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Deliberação n.º 4/CNE/2023

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Deliberação n.º 4/CNE/2023

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Texto do artigo · p. 1 Deliberação n.º 4/CNE/2023
Texto do artigo · p. 1 de 19 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de proceder à correcção de erros materiais referentes ao dia de abertura pública das propostas de candidaturas a membros da comissão distrital de eleições nas circunscrições territoriais com novas autarquias locais, cujo Anúncio Público foi aprovado pela Deliberação n.º 1/CNE/2023, de 12 de Janeiro, a Comissão Nacional de Eleições, por consenso, delibera:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É corrigido o dia de abertura pública de candidaturas de 28 de Janeiro de 2023 para 25 do mesmo mês e ano, conforme o prescrito no n.º 7 do Capítulo VII, com o título, “Procedimentos de Entrega e Recepção dos Processos de Candidatura”, do Anúncio Público n.º 1, com excepção do Distrito de Boane, Aprovado pela Deliberação n.º 1/CNE/2023, de 12 de Janeiro e publicado no Jornal Notícias do dia 13 de Janeiro de 2023.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos dezanove dias do mês de Janeiro de dois mil e vinte e três.
Texto do artigo · p. 1 Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
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  1. Texto do artigo, página 1: Deliberação n.º 4/CNE/2023
  2. Texto do artigo, página 1: de 19 de Janeiro
  3. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de proceder à correcção de erros materiais referentes ao dia de abertura pública das propostas de candidaturas a membros da comissão distrital de eleições nas circunscrições territoriais com novas autarquias locais, cujo Anúncio Público foi aprovado pela Deliberação n.º 1/CNE/2023, de 12 de Janeiro, a Comissão Nacional de Eleições, por consenso, delibera:
  4. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É corrigido o dia de abertura pública de candidaturas de 28 de Janeiro de 2023 para 25 do mesmo mês e ano, conforme o prescrito no n.º 7 do Capítulo VII, com o título, “Procedimentos de Entrega e Recepção dos Processos de Candidatura”, do Anúncio Público n.º 1, com excepção do Distrito de Boane, Aprovado pela Deliberação n.º 1/CNE/2023, de 12 de Janeiro e publicado no Jornal Notícias do dia 13 de Janeiro de 2023.
  5. Número ou marcador, página 1: Art. 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos dezanove dias do mês de Janeiro de dois mil e vinte e três.
  6. Texto do artigo, página 1: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
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