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Resolução n.º 6/2026

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Resolução n.º 6/2026

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Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 6/2026
Texto do artigo · p. 1 de 28 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Banco Islamico de Desenvolvimento em África (BID), ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 203 da Constituição da República, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Único: É ratifi cado o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Banco Islâmico de Desenvolvimento em África (BID), no dia 10 de Julho de 2025, no valor de USD 19.500.000,00 (dezanove milhões e quinhentos mil Dólares Americanos), que se destina ao fi nanciamento do Projecto de Fortalecimento do Sistema de Saúde, Moçambique.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 20 de Janeiro de 2026.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Delfi na Levi.
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  1. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  2. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 6/2026
  3. Texto do artigo, página 1: de 28 de Janeiro
  4. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Banco Islamico de Desenvolvimento em África (BID), ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 203 da Constituição da República, o Conselho de Ministros determina:
  5. Texto do artigo, página 1: DA REPÚBLICA
  6. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  7. Texto do artigo, página 1: Único: É ratifi cado o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Banco Islâmico de Desenvolvimento em África (BID), no dia 10 de Julho de 2025, no valor de USD 19.500.000,00 (dezanove milhões e quinhentos mil Dólares Americanos), que se destina ao fi nanciamento do Projecto de Fortalecimento do Sistema de Saúde, Moçambique.
  8. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 20 de Janeiro de 2026.
  9. Texto do artigo, página 1: Publique-se. A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Delfi na Levi.
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