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Despacho Presidencial n.º 42/2023

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Despacho Presidencial n.º 42/2023

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Texto do artigo · p. 9 Despacho Presidencial n.º 42/2023
Texto do artigo · p. 9 de 20 de Setembro
Texto do artigo · p. 9 Havendo necessidade de proceder à imposição ou entrega de insígnias de Títulos Honoríficos e Condecorações a entidades nacionais, nas províncias da República de Moçambique, no dia 25
Texto do artigo · p. 9 de Setembro de 2023, atribuídas através do Decreto Presidencial n.º 10/2023, de 20 de Setembro de 2023, no uso das competências que me são conferidas pela alínea l) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugada com o n.º 1 do artigo 40 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, que estabelece o Sistema de Títulos Honoríficos e Condecorações, determino:
Número ou marcador · p. 9 Artigo 1. Delegar os poderes para a imposição ou entrega das insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações a cidadãos nacionais, no dia 25 de Setembro de 2023, a:
Número ou marcador · p. 9 a) Vicente Joaquim, Secretário de Estado da Cidade de Maputo, na Cidade de Maputo;
Número ou marcador · p. 9 b) Lourenço Lindonde, Secretário de Estado da Província de Gaza, na Cidade de Xai-Xai;
Número ou marcador · p. 9 c) Stella da Graça Pinto Novo Zeca, Secretária de Estado da Província de Sofala, na Cidade da Beira;
Número ou marcador · p. 9 d) Stefan Dick Kassotche Mphiri, Secretário de Estado da Província de Manica, na Cidade de Chimoio;
Número ou marcador · p. 9 e) Elisa Zacarias, Secretária de Estado da Província de Tete, na Cidade de Tete;
Número ou marcador · p. 9 f) Cristina de Jesus Xavier Mafumo, Secretária de Estado da Província de Zambézia, na Cidade de Quelimane;
Número ou marcador · p. 9 g) Jaime Bessa Augusto Neto, Secretário de Estado da Província de Nampula, na Cidade de Nampula;
Número ou marcador · p. 9 h) António Njanje Taimo Supeia, Secretário de Estado da Província de Cabo Delgado, na Cidade de Pemba;
Número ou marcador · p. 9 i) Lina Maria da Silva Portugal, Secretária de Estado da Província de Niassa, na Cidade de Lichinga.
Número ou marcador · p. 9 Art. 2. O presente Despacho entra em vigor na data da sua
Texto do artigo · p. 9 publicação. Publique-se. Maputo, 20 de Setembro de 2023. — O Presidente
Texto do artigo · p. 9 da República, FILIPE JACINTO NYUSI.
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  1. Texto do artigo, página 9: Despacho Presidencial n.º 42/2023
  2. Texto do artigo, página 9: de 20 de Setembro
  3. Texto do artigo, página 9: Havendo necessidade de proceder à imposição ou entrega de insígnias de Títulos Honoríficos e Condecorações a entidades nacionais, nas províncias da República de Moçambique, no dia 25
  4. Texto do artigo, página 9: de Setembro de 2023, atribuídas através do Decreto Presidencial n.º 10/2023, de 20 de Setembro de 2023, no uso das competências que me são conferidas pela alínea l) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugada com o n.º 1 do artigo 40 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, que estabelece o Sistema de Títulos Honoríficos e Condecorações, determino:
  5. Número ou marcador, página 9: Artigo 1. Delegar os poderes para a imposição ou entrega das insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações a cidadãos nacionais, no dia 25 de Setembro de 2023, a:
  6. Número ou marcador, página 9: a) Vicente Joaquim, Secretário de Estado da Cidade de Maputo, na Cidade de Maputo;
  7. Número ou marcador, página 9: b) Lourenço Lindonde, Secretário de Estado da Província de Gaza, na Cidade de Xai-Xai;
  8. Número ou marcador, página 9: c) Stella da Graça Pinto Novo Zeca, Secretária de Estado da Província de Sofala, na Cidade da Beira;
  9. Número ou marcador, página 9: d) Stefan Dick Kassotche Mphiri, Secretário de Estado da Província de Manica, na Cidade de Chimoio;
  10. Número ou marcador, página 9: e) Elisa Zacarias, Secretária de Estado da Província de Tete, na Cidade de Tete;
  11. Número ou marcador, página 9: f) Cristina de Jesus Xavier Mafumo, Secretária de Estado da Província de Zambézia, na Cidade de Quelimane;
  12. Número ou marcador, página 9: g) Jaime Bessa Augusto Neto, Secretário de Estado da Província de Nampula, na Cidade de Nampula;
  13. Número ou marcador, página 9: h) António Njanje Taimo Supeia, Secretário de Estado da Província de Cabo Delgado, na Cidade de Pemba;
  14. Número ou marcador, página 9: i) Lina Maria da Silva Portugal, Secretária de Estado da Província de Niassa, na Cidade de Lichinga.
  15. Número ou marcador, página 9: Art. 2. O presente Despacho entra em vigor na data da sua
  16. Texto do artigo, página 9: publicação. Publique-se. Maputo, 20 de Setembro de 2023. — O Presidente
  17. Texto do artigo, página 9: da República, FILIPE JACINTO NYUSI.
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