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Despacho Presidencial n.º 12/2021

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Despacho Presidencial n.º 12/2021

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Texto do artigo · p. 14 Despacho Presidencial n.º 12/2021
Texto do artigo · p. 14 de 28 de Janeiro
Texto do artigo · p. 14 Havendo necessidade de proceder à imposição de insígnias de Títulos Honoríficos e Condecorações a entidades nacionais, nas províncias da República de Moçambique, no dia 3 de Fevereiro de 2021, atribuídas através do Decreto Presidencial n.º 1/2021, de 28 de Janeiro de 2021, no uso das competências que me são conferidas pela alínea l) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugada com o n.º 1 do artigo 40 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, que estabelece o Sistema de Títulos Honoríficos e Condecorações, determino:
Número ou marcador · p. 14 Artigo 1. Delegar os poderes para a imposição ou entrega das insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações a cidadãos nacionais, no dia 3 de Fevereiro de 2021, a:
Número ou marcador · p. 14 a) Sheila Lemos Santana Afonso, Secretária de Estado da Cidade de Maputo, na Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 15 b) Vitória Dias Diogo, Secretária de Estado da Província de Maputo, na Cidade da Matola. c)Amosse Júlio Macamo, Secretário de Estado da Província de Gaza, na Cidade de Xai-Xai.
Número ou marcador · p. 15 d) Ludmila Mwaa Rafael Maguni, Secretária de Estado da Província de Inhambane, na Cidade de Inhambane.
Número ou marcador · p. 15 e) Stella da Graça Pinto Novo Zeca, Secretária de Estado da Província de Sofala, na Cidade da Beira.
Número ou marcador · p. 15 f) Edson da Graça Francisco Macuácua, Secretário de Estado da Província de Manica, na Cidade de Chimoio.
Número ou marcador · p. 15 g) Elisa Zacarias, Secretária de Estado da Província de Tete, na Cidade de Tete.
Número ou marcador · p. 15 h) Judith Emília Leite Mussácula Faria, Secretária de Estado da Província da Zambézia, na Cidade de Quelimane.
Número ou marcador · p. 15 i) Mety Oreste Gondola, Secretário de Estado da Província de Nampula, na Cidade de Nampula.
Número ou marcador · p. 15 j) Armindo Saúl Ateleta Ngunga, Secretário de Estado da Província de Cabo Delgado, na Cidade de Pemba e
Número ou marcador · p. 15 k) Dinis Chambiuane Vilanculos, Secretário de Estado da Província do Niassa, na Cidade de Lichinga.
Número ou marcador · p. 15 Art. 2. O presente Despacho entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 15 Publique-se. Maputo, 28 de Janeiro de 2021. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 14: Despacho Presidencial n.º 12/2021
  2. Texto do artigo, página 14: de 28 de Janeiro
  3. Texto do artigo, página 14: Havendo necessidade de proceder à imposição de insígnias de Títulos Honoríficos e Condecorações a entidades nacionais, nas províncias da República de Moçambique, no dia 3 de Fevereiro de 2021, atribuídas através do Decreto Presidencial n.º 1/2021, de 28 de Janeiro de 2021, no uso das competências que me são conferidas pela alínea l) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugada com o n.º 1 do artigo 40 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, que estabelece o Sistema de Títulos Honoríficos e Condecorações, determino:
  4. Número ou marcador, página 14: Artigo 1. Delegar os poderes para a imposição ou entrega das insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações a cidadãos nacionais, no dia 3 de Fevereiro de 2021, a:
  5. Número ou marcador, página 14: a) Sheila Lemos Santana Afonso, Secretária de Estado da Cidade de Maputo, na Cidade de Maputo.
  6. Número ou marcador, página 15: b) Vitória Dias Diogo, Secretária de Estado da Província de Maputo, na Cidade da Matola. c)Amosse Júlio Macamo, Secretário de Estado da Província de Gaza, na Cidade de Xai-Xai.
  7. Número ou marcador, página 15: d) Ludmila Mwaa Rafael Maguni, Secretária de Estado da Província de Inhambane, na Cidade de Inhambane.
  8. Número ou marcador, página 15: e) Stella da Graça Pinto Novo Zeca, Secretária de Estado da Província de Sofala, na Cidade da Beira.
  9. Número ou marcador, página 15: f) Edson da Graça Francisco Macuácua, Secretário de Estado da Província de Manica, na Cidade de Chimoio.
  10. Número ou marcador, página 15: g) Elisa Zacarias, Secretária de Estado da Província de Tete, na Cidade de Tete.
  11. Número ou marcador, página 15: h) Judith Emília Leite Mussácula Faria, Secretária de Estado da Província da Zambézia, na Cidade de Quelimane.
  12. Número ou marcador, página 15: i) Mety Oreste Gondola, Secretário de Estado da Província de Nampula, na Cidade de Nampula.
  13. Número ou marcador, página 15: j) Armindo Saúl Ateleta Ngunga, Secretário de Estado da Província de Cabo Delgado, na Cidade de Pemba e
  14. Número ou marcador, página 15: k) Dinis Chambiuane Vilanculos, Secretário de Estado da Província do Niassa, na Cidade de Lichinga.
  15. Número ou marcador, página 15: Art. 2. O presente Despacho entra em vigor na data da sua publicação.
  16. Texto do artigo, página 15: Publique-se. Maputo, 28 de Janeiro de 2021. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
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