Diploma Ministerial n.º 13/2022
Texto extraído + documento associado
Diploma Ministerial n.º 13/2022
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
| Carreiras/Funções | Lugares | |||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DEL. PROV | DPFP | DPEL | RPRH | RPAF | RPPTIC | RPA | CFP | DP | DPR | RAP | Total | |
| Funções de Direcção e Chefia | ||||||||||||
| Delegado Provincial | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Director do Centro de Formação Profissional | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Director Adjunto do Centro de Formação Profissional | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 3 | 0 | 6 |
| Chefe do Departamento Provincial | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Chefe de Repartição Provincial | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 3 | 7 |
| Secretária Executiva | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Secretaria Provincial | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Secretaria Distrital | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 3 |
| Subtotal | 2 | 1 | 1 | 1 | 2 | 1 | 1 | 3 | 3 | 3 | 6 | 24 |
| Carreiras de Regime Geral | ||||||||||||
| Técnico Superior N1 | 0 | 1 | 1 | 2 | 2 | 1 | 3 | 3 | 2 | 2 | 1 | 18 |
| Técnico Profissional de Administração Pública | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 5 |
| Técnico Profissional | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 5 |
| Técnico | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 2 | 2 | 0 | 1 | 0 | 2 | 9 |
| Assistente Técnico | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Agente de Serviço | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Auxiliar | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Subtotal | 0 | 1 | 2 | 5 | 6 | 4 | 8 | 5 | 3 | 2 | 5 | 41 |
| Carreiras de Regime Especial nao diferenciado | ||||||||||||
| Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | |
| Instrutor e Técnico Pedagógico N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 | |
| Instrutor e Técnico Pedagógico N3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5 | 1 | 0 | 7 |
| Docente N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 14 | 6 | 0 | 20 | |
| Docente N3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 11 | 0 | 3 | 0 | 14 |
| Subtotal | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 11 | 20 | 10 | 0 | 43 |
| Total Geral | 2 | 2 | 3 | 6 | 8 | 6 | 9 | 19 | 26 | 15 | 11 | 108 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 13/2022
- Texto do artigo, página 1: de 27 de Janeiro
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dotar de Quadro de Pessoal a Delegação Provincial de Maputo Cidade, do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo, criada pelo Despacho de 14 de Outubro de 2021, ao abrigo do disposto no inciso v) da alínea a) do artigo 3 de Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial de Maputo Cidade, do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo, em anexo e que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor a partir
- Texto do artigo, página 1: da data da sua publicação. Aprovado pelo Ministro da Administração Estatal e Função
- Texto do artigo, página 1: Pública, aos 28 de Outubro de 2021. Publique-se. Maputo, aos 28 de Outubro de 2021. – A Ministra, Ana
- Texto do artigo, página 1: Comoane.
- Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal da Delegação Provincial de Maputo Cidade, do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo
- Texto do artigo, página 2: Carreiras/Funções
Lugares
DEL. PROV
DPFP
DPEL
RPRH
RPAF
RPPTIC
RPA
CFP
DP
DPR
RAP
Total
Funções de Direcção e Chefia
Delegado Provincial
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Director do Centro de Formação Profissional
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
3
Director Adjunto do Centro de Formação Profissional
0
0
0
0
0
0
0
0
3
3
0
6
Chefe do Departamento Provincial
0
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
2
Chefe de Repartição Provincial
0
0
0
1
1
1
1
0
0
0
3
7
Secretária Executiva
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Chefe de Secretaria Provincial
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
1
Chefe de Secretaria Distrital
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
3
Subtotal
2
1
1
1
2
1
1
3
3
3
6
24
Carreiras de Regime Geral
Técnico Superior N1
0
1
1
2
2
1
3
3
2
2
1
18
Técnico Profissional de Administração Pública
0
0
0
1
1
1
1
0
0
0
1
5
Técnico Profissional
0
0
1
1
1
0
1
1
0
0
0
5
Técnico
0
0
0
1
1
2
2
0
1
0
2
9
Assistente Técnico
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
1
Agente de Serviço
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
1
Auxiliar
0
0
0
0
1
0
1
0
0
0
0
2
Subtotal
0
1
2
5
6
4
8
5
3
2
5
41
Carreiras de Regime Especial nao diferenciado
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
1
Instrutor e Técnico Pedagógico N1
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
1
Instrutor e Técnico Pedagógico N3
0
0
0
0
0
0
0
0
5
1
0
7
Docente N1
0
0
0
0
0
0
0
14
6
0
20
Docente N3
0
0
0
0
0
0
0
11
0
3
0
14
Subtotal
0
0
0
0
0
1
0
11
20
10
0
43
Total Geral
2
2
3
6
8
6
9
19
26
15
11
108
Carreiras/Funções Lugares DEL. PROV DPFP DPEL RPRH RPAF RPPTIC RPA CFP DP DPR RAP Total Funções de Direcção e Chefia Delegado Provincial 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Director do Centro de Formação Profissional 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 3 Director Adjunto do Centro de Formação Profissional 0 0 0 0 0 0 0 0 3 3 0 6 Chefe do Departamento Provincial 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 2 Chefe de Repartição Provincial 0 0 0 1 1 1 1 0 0 0 3 7 Secretária Executiva 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Chefe de Secretaria Provincial 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 Chefe de Secretaria Distrital 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 3 Subtotal 2 1 1 1 2 1 1 3 3 3 6 24 Carreiras de Regime Geral Técnico Superior N1 0 1 1 2 2 1 3 3 2 2 1 18 Técnico Profissional de Administração Pública 0 0 0 1 1 1 1 0 0 0 1 5 Técnico Profissional 0 0 1 1 1 0 1 1 0 0 0 5 Técnico 0 0 0 1 1 2 2 0 1 0 2 9 Assistente Técnico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Agente de Serviço 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Auxiliar 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 2 Subtotal 0 1 2 5 6 4 8 5 3 2 5 41 Carreiras de Regime Especial nao diferenciado Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 Instrutor e Técnico Pedagógico N1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 Instrutor e Técnico Pedagógico N3 0 0 0 0 0 0 0 0 5 1 0 7 Docente N1 0 0 0 0 0 0 0 14 6 0 20 Docente N3 0 0 0 0 0 0 0 11 0 3 0 14 Subtotal 0 0 0 0 0 1 0 11 20 10 0 43 Total Geral 2 2 3 6 8 6 9 19 26 15 11 108 - Texto do artigo, página 2: Legenda
- Texto do artigo, página 2: Del. Prov. Delegado Provincial DPFP Departamento Provincial de Formação Profissional DPEL Departamento Provincial de Estudos Laborais RPRH Repartição Provincial de Recursos Humanos RPAF Repartição Provincial de Administração e Finanças
- Texto do artigo, página 2: RPPTIC Repartição Provincial de Planificação e Tecnologias de Informação
- Texto do artigo, página 2: e Comunicação RPAF Repartição Provincial de Aquisições CFP Centro de Formação Profissional DP Direcção Pedagógica DPR Direcção de Produção RAP Repartição de Administração e Pessoal
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.