Resolução n.º 1/2023
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- Texto do artigo, página 7: Resolução n.º 1/2023
- Texto do artigo, página 7: de 27 de Janeiro
- Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Regulamento da Lei que estabelece os princípios e regras aplicáveis ao Sector Empresarial do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 10/2019, de 26 de Fevereiro, o Conselho de Ministros determina:
- Texto do artigo, página 7: Único: Jaime Bessa Augusto Neto é exonerado do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. (INM, EP).
- Texto do artigo, página 7: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 24 de Janeiro
- Texto do artigo, página 7: de 2023. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Adriano Afonso Maleiane.
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