LexIndicia Direito público de Moçambique

Decreto n.º 78/2021

Texto extraído + documento associado

Decreto n.º 78/2021

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Decreto n.° 78/2021
Texto do artigo · p. 1 de 1 de Outubro
Texto do artigo · p. 1 Em virtude do desaparecimento físico do Cardeal Dom Alexandre José Maria dos Santos e em reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Estado moçambicano, nos termos do número 1, do artigo 42, conjugado com a alínea e) do artigo 43, alíneas) do artigo 47 e o número 1 do artigo 48, todos relativos às Normas do Protocolo do Estado, aprovadas pelo Decreto n.º 47/2006, de 26 de Dezembro, o Conselho de Ministros decreta:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. A realização do Funeral Oficial do Cardeal Dom Alexandre José Maria dos Santos.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. A observância de Luto Nacional de três dias, a partir das zero horas do dia 5 de Outubro de 2021, até as vinte e quatro horas do dia 7 de Outubro de 2021.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. Durante o período de Luto Nacional, a Bandeira Nacional e o Pavilhão Presidencial serão içados à meia haste em todo o território nacional e nas Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 1 Art. 4. A presente Resolução entra em vigor as zero horas
Texto do artigo · p. 1 do dia 5 de Outubro de 2021. Aprovado pelo Conselho de Ministros, a 1 de Outubro
Texto do artigo · p. 1 de 2021. Publique-se O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  2. Texto do artigo, página 1: Decreto n.° 78/2021
  3. Texto do artigo, página 1: de 1 de Outubro
  4. Texto do artigo, página 1: Em virtude do desaparecimento físico do Cardeal Dom Alexandre José Maria dos Santos e em reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Estado moçambicano, nos termos do número 1, do artigo 42, conjugado com a alínea e) do artigo 43, alíneas) do artigo 47 e o número 1 do artigo 48, todos relativos às Normas do Protocolo do Estado, aprovadas pelo Decreto n.º 47/2006, de 26 de Dezembro, o Conselho de Ministros decreta:
  5. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. A realização do Funeral Oficial do Cardeal Dom Alexandre José Maria dos Santos.
  6. Número ou marcador, página 1: Art. 2. A observância de Luto Nacional de três dias, a partir das zero horas do dia 5 de Outubro de 2021, até as vinte e quatro horas do dia 7 de Outubro de 2021.
  7. Número ou marcador, página 1: Art. 3. Durante o período de Luto Nacional, a Bandeira Nacional e o Pavilhão Presidencial serão içados à meia haste em todo o território nacional e nas Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique.
  8. Número ou marcador, página 1: Art. 4. A presente Resolução entra em vigor as zero horas
  9. Texto do artigo, página 1: do dia 5 de Outubro de 2021. Aprovado pelo Conselho de Ministros, a 1 de Outubro
  10. Texto do artigo, página 1: de 2021. Publique-se O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.