Diploma Ministerial n.º 118/2021
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Diploma Ministerial n.º 118/2021
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| Funções de Direcção e Chefia | DG | DGA | SCPJ | SCPGAJ | DRH | DAF | DP | DJ | RTICI | RAQ | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Director-Geral | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Director-Geral Adjunto | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Director dos Serviços Centrais | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Chefe do Departamento Central Autónomo | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 4 |
| Chefe do Departamento Central | 0 | 0 | 2 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Chefe de Repartição Central Autónomo | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 2 |
| Chefe de Repartição Central | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5 |
| Chefe de Secretaria Central | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Secretário Executivo | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Subtotal | 2 | 2 | 3 | 3 | 3 | 5 | 1 | 1 | 1 | 1 | 22 |
| Carreiras de Regime Geral | |||||||||||
| Especialista | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 5 |
| Técnico Superior de Administração Pública N1 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 | 2 | 1 | 0 | 0 | 0 | 5 |
| Técnico Superior de Informação Documentação N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Superior N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 | 2 | 0 | 2 | 6 |
| Técnico Profissional de Administração Pública | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Técnico Profissional | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Assistente Técnico | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Agente Técnico | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 2 |
| Agente de Serviço | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 0 | 0 | 2 | 1 | 3 | 13 | 3 | 2 | 0 | 3 | 27 |
| Carreiras de Regime Específico | |||||||||||
| Técnico Superior da Juventude N1 | 0 | 0 | 2 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Técnico Profissional da Juventude | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Subtotal | 0 | 0 | 3 | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 6 |
| Carreiras de Regime Especial não diferenciado | |||||||||||
| Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Subtotal | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 2 |
| Total Geral | 2 | 2 | 8 | 7 | 6 | 18 | 4 | 3 | 3 | 4 | 57 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.° 118/2021
- Texto do artigo, página 1: de 7 de Outubro
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de rever o quadro de pessoal do Instituto Nacional da Juventude, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 76/2013, de 19 de Junho, ao abrigo do disposto no inciso v) da alínea a), do Artigo 3 do Decreto Presidencial n.° 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra de Administração Estatal e Função Pública, determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal do Instituto Nacional da Juventude, IP, abreviadamente designado por INJ, IP, em anexo e que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal, fica condicionado a existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 1: Art. 3. É revogado o Diploma Ministerial n.º 76/2013, de 19 de Junho.
- Número ou marcador, página 1: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor a partir
- Texto do artigo, página 1: da data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, aos 21 de Julho de 2021. – A Ministra, Ana Comoane.
- Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal do Instituto Nacional da Juventude, IP
- Texto do artigo, página 2: Funções de Direcção e Chefia
DG
DGA
SCPJ
SCPGAJ
DRH
DAF
DP
DJ
RTICI
RAQ
Total
Director-Geral
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Director-Geral Adjunto
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Director dos Serviços Centrais
0
0
1
1
0
0
0
0
0
0
2
Chefe do Departamento Central Autónomo
0
0
0
0
1
1
1
1
0
0
4
Chefe do Departamento Central
0
0
2
2
0
0
0
0
0
0
4
Chefe de Repartição Central Autónomo
0
0
0
0
0
0
0
0
1
1
2
Chefe de Repartição Central
0
0
0
0
2
3
0
0
0
0
5
Chefe de Secretaria Central
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
1
Secretário Executivo
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
2
Subtotal
2
2
3
3
3
5
1
1
1
1
22
Carreiras de Regime Geral
Especialista
0
0
1
1
1
1
1
0
0
0
5
Técnico Superior de Administração Pública N1
0
0
1
0
1
2
1
0
0
0
5
Técnico Superior de Informação Documentação N1
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
1
Técnico Superior N1
0
0
0
0
1
0
1
2
0
2
6
Técnico Profissional de Administração Pública
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
2
Técnico Profissional
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
1
Técnico
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
1
Assistente Técnico
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
1
Agente Técnico
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
2
Auxiliar Administrativo
0
0
0
0
0
1
0
0
0
1
2
Agente de Serviço
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
1
Subtotal
0
0
2
1
3
13
3
2
0
3
27
Carreiras de Regime Específico
Técnico Superior da Juventude N1
0
0
2
2
0
0
0
0
0
0
4
Técnico Profissional da Juventude
0
0
1
1
0
0
0
0
0
0
2
Subtotal
0
0
3
3
0
0
0
0
0
0
6
Carreiras de Regime Especial não diferenciado
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
1
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
1
Subtotal
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
2
Total Geral
2
2
8
7
6
18
4
3
3
4
57
Funções de Direcção e Chefia DG DGA SCPJ SCPGAJ DRH DAF DP DJ RTICI RAQ Total Director-Geral 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Director-Geral Adjunto 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Director dos Serviços Centrais 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 2 Chefe do Departamento Central Autónomo 0 0 0 0 1 1 1 1 0 0 4 Chefe do Departamento Central 0 0 2 2 0 0 0 0 0 0 4 Chefe de Repartição Central Autónomo 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 2 Chefe de Repartição Central 0 0 0 0 2 3 0 0 0 0 5 Chefe de Secretaria Central 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 Secretário Executivo 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 2 Subtotal 2 2 3 3 3 5 1 1 1 1 22 Carreiras de Regime Geral Especialista 0 0 1 1 1 1 1 0 0 0 5 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 0 1 0 1 2 1 0 0 0 5 Técnico Superior de Informação Documentação N1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 Técnico Superior N1 0 0 0 0 1 0 1 2 0 2 6 Técnico Profissional de Administração Pública 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 2 Técnico Profissional 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 Técnico 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 Assistente Técnico 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 Agente Técnico 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 2 Auxiliar Administrativo 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 2 Agente de Serviço 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 Subtotal 0 0 2 1 3 13 3 2 0 3 27 Carreiras de Regime Específico Técnico Superior da Juventude N1 0 0 2 2 0 0 0 0 0 0 4 Técnico Profissional da Juventude 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 2 Subtotal 0 0 3 3 0 0 0 0 0 0 6 Carreiras de Regime Especial não diferenciado Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 Subtotal 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 2 Total Geral 2 2 8 7 6 18 4 3 3 4 57 - Texto do artigo, página 2: Legenda
- Texto do artigo, página 2: DRH -Departamento de Recursos Humanos DJ - Departamento Jurídico DP - Departamento de Planificação DAF - Departamento de Administração e Finanças RTIC -Repartição de Tecnologias, Informação e Comunicação RAQ - Repartição de Aquisições
- Texto do artigo, página 2: DG -Director-Geral DGA - Director-Geral Adjunto SCPJ - Serviços Centrais de Programa da Juventude SCPGAJ - Serviços Centrais de Promoção e Gestão do Associativismo Juvenil
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