Resolução n.º 93/CNE/2019
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Resolução n.º 93/CNE/2019
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- Texto do artigo, página 9: Resolução n.º 93/CNE/2019
- Texto do artigo, página 9: de 2 de Outubro
- Texto do artigo, página 9: Havendo necessidade de proceder à designação do Elemento do Governo junto das Comissões Distritais de Eleições de Manhiça e Cidade da Matola, na Província de Maputo, para o exercício das funções no ciclo eleitoral das eleições Gerais-Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais de 2019, nos termos da conjugação do n.º 2 do artigo 7, n.º 3 do artigo 38, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, e à luz do artigo 10, n.º 1, alínea e) da Deliberação n.º 89/CNE/2018, de 15 de Novembro, a Comissão Nacional de Eleições, por consenso, delibera:
- Número ou marcador, página 9: Artigo 1. 1. São substituídos os cidadãos Maria Rosa Machava e Zacarias Carlos Chibure elementos designados pelo Governo na Comissão Distrital de Eleições de Manhiça e na Comissão de Eleições da Cidade da Matola, respectivamente.
- Número ou marcador, página 9: 2. Em seus lugares, são designados os cidadãos Teodomiro Vasco Nhantumbo e Silvestre Salomão Langa para exercer as funções de elemento do Governo na Comissão Distrital de Eleições de Manhiça e na Comissão de Eleições da Cidade da Matola, respectivamente.
- Número ou marcador, página 9: Art. 2. A presente Resolução produz efeitos na data da sua aprovação.
- Texto do artigo, página 9: Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos dois dias do mês Outubro de dois mil e dezanove.
- Texto do artigo, página 9: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
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