Diploma Ministerial n.º 106/2022
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Diploma Ministerial n.º 106/2022
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| Funções de Direcção e Chefia | CCRJ | RDHV | RA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| Chefe do Centro de Recursos Juvenis | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Repartição | 0 | 1 | 1 | 2 |
| Subtotal | 1 | 1 | 1 | 3 |
| Carreiras de Regime Geral | ||||
| Técnico Profissional em Administração Pública | 0 | 0 | 2 | 2 |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Subtotal | 0 | 0 | 3 | 3 |
| Carreiras de Regime Específico | ||||
| Técnico Profissional da Juventude | 0 | 2 | 0 | 2 |
| Subtotal | 0 | 2 | 0 | 2 |
| Total Geral | 1 | 3 | 4 | 8 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 106/2022
- Texto do artigo, página 1: de 12 de Outubro
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dotar de quadro de Pessoal do Centro de Recursos Juvenis da Cidade de Maputo, abreviadamente designado por Mozarte, criado por Despacho de 15 de Agosto de 2022 ao abrigo do disposto no inciso v) da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra de Administração Estatal e Função Pública, determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro do Pessoal do Centro de Recursos Juvenis da Cidade de Maputo, em anexo e que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal, fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 1: Art. 3. O Diploma Ministerial, entra em vigor a partir da data
- Texto do artigo, página 1: da sua publicação.
- Texto do artigo, página 1: Ministério de Administração Estatal e Função Pública. A Ministra, Ana Comoane.
- Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal do Centro de Recursos Juvenis da Cidade de Maputo
- Texto do artigo, página 2: Funções de Direcção e Chefia
CCRJ
RDHV
RA
TOTAL
Chefe do Centro de Recursos Juvenis
1
0
0
1
Chefe de Repartição
0
1
1
2
Subtotal
1
1
1
3
Carreiras de Regime Geral
Técnico Profissional em Administração Pública
0
0
2
2
Auxiliar Administrativo
0
0
1
1
Subtotal
0
0
3
3
Carreiras de Regime Específico
Técnico Profissional da Juventude
0
2
0
2
Subtotal
0
2
0
2
Total Geral
1
3
4
8
Funções de Direcção e Chefia CCRJ RDHV RA TOTAL Chefe do Centro de Recursos Juvenis 1 0 0 1 Chefe de Repartição 0 1 1 2 Subtotal 1 1 1 3 Carreiras de Regime Geral Técnico Profissional em Administração Pública 0 0 2 2 Auxiliar Administrativo 0 0 1 1 Subtotal 0 0 3 3 Carreiras de Regime Específico Técnico Profissional da Juventude 0 2 0 2 Subtotal 0 2 0 2 Total Geral 1 3 4 8 - Texto do artigo, página 2: Legenda CCRJ Chefe do Centro de Recursos Juvenis RDHV Repartição de Desenvolvimento de Habilidades para Vida RA Repartição de Administração
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