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Resolução n.º 59/2024

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Resolução n.º 59/2024

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Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 59/2024
Texto do artigo · p. 1 de 10 de Outubro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de criar condições objectivas com vista a maximização das oportunidades criadas pelos ditames do Acordo que cria a Zona de Comércio Livre Continental Africana, e ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 203 da Constituição da República, o Conselho de Ministros determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovada a Estratégia Nacional de Implementação do Acordo que Cria a Zona de Comércio Livre Continental Africana, em anexo, que é parte integrante da presente Resolução.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 6 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 de 2024. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Adriano Afonso Maleiane.
Texto do artigo · p. 1 I. Sumário Executivo
Texto do artigo · p. 1 A localização estratégica de Moçambique na costa sul oriental de África sendo a terceira maior linha costeira em África, com 2.700 quilómetros, permite-lhe ser um hub e pólo económico de referência por dispor de portos naturais, na ligação comercial incontornável com muitos países vizinhos (África do Sul, Eswatini, Tanzânia, Malawi, Zâmbia, Zimbabué e República Democrática do Congo), especialmente os dos hinterland com impacto expressivo na internacionalização da produção e serviços nacionais no mercado global.
Texto do artigo · p. 1 Moçambique é membro da Organização Mundial do Comércio (OMC) e membro da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC). Tem Acordo de Parceria Económica com a União Europeia, o Reino Unido e a Irlanda do Norte e diversos acordos bilaterais com vários países africanos, da Ásia e das Américas.
Texto do artigo · p. 1 Moçambique como Estado Membro da União Africana (UA) é parte signatária e Estado parte do Acordo que estabelece a Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA).
Texto do artigo · p. 1 O enquadramento de política macroeconómica de Moçambique é orientado pela Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE 2025-2044) que assume que a realização de um desenvolvimento económico e social integrado envolve a transformação estrutural da economia para uma fase competitiva e diversificada, investindo assim na industrialização como a principal via para alcançar a visão de prosperidade e competitividade, baseada num modelo de crescimento inclusivo e sustentável, assegurando que os recursos naturais continuem a oferecer os recursos e serviços ambientais dos quais depende o bem-estar e o progresso contínuo do país.
Texto do artigo · p. 1 A Política e Estratégia Industrial de Moçambique 20162025 igualmente orientada pela ENDE e que é materializada pelo Programa Nacional Industrializar Moçambique, faz da indústria a chave para a melhoria da economia, impulsionando o desenvolvimento dos principais sectores de actividade (agricultura e pescas), a criação de emprego e a capitalização dos moçambicanos.
Texto do artigo · p. 1 A visão do PRONAI que materializa a PEI, é usar a “indústria como elemento transformador da economia, promotora da inclusão, coesão social e da paz, rumo a um país de renda média”, dentro da perspectiva “Um País, Uma Visão e Uma Estratégia Industrial”.
Texto do artigo · p. 1 A Política e Estratégia Comercial 2023-2032 revista e recentemente aprovada através da Resolução n.º 41/2023, de 19 de Outubro, igualmente orientada pela ENDE, para além de postular o desenvolvimento e apoio do sector comercial assente na iniciativa privada através da integração económica regional e global também defende a promoção do desenvolvimento do comércio no País, estimulando a produção e a diversificação de bens e serviços, o aumento das exportações e investimentos de modo a responder as necessidades dos mercados nacional e internacional.
Texto do artigo · p. 1 Até Fevereiro de 2023, 47 dos 54 signatários haviam depositado seus instrumentos de ratificação com o presidente da Comissão da União Africana (AUC), tornando-os partes do acordo. Moçambique ratificou através da Resolução n.º 19/2022, de 30 de Dezembro, assente numa Oferta Tarifária obedece um compromisso de liberalização de 2021 (2026) a 2033.
Texto do artigo · p. 2 O comércio actual revela que Moçambique apenas comercializa 02% do seu comércio com países africanos não SADC. Para além do comércio de bens, o comércio de serviços apresenta-se como de grande oportunidade para a sua internacionalização e o AZCLCA, pode proporcionar uma oportunidade para Moçambique expandir os seus mercados para além da SADC e penetrar mais para o Leste, Oeste e Norte de África.
Texto do artigo · p. 2 Prova
Texto do artigo · p. 2 Moçambique pretende na ZCLCA atrair Investimento Estrangeiro Directo (IDE), diversificar as exportações, promover a inclusão e o desenvolvimento económico sustentável. Apesar dos riscos, as oportunidades e os impactos esperados superam e suportam o interesse de Moçambique ser um actor económico de referência na ZCLCA.
Texto do artigo · p. 2 A presente Estratégia:
Texto do artigo · p. 2 - Considera e aproveita com substancial enquadramento e actualização progressiva, o acervo de instrumentos de medidas de política e programas económicos vigentes e pode ser catalisador de revisões e até de novos instrumentos. - Endogeniza os catalisadores transversais que são incontornáveis à estrutura e capacidade competitiva de Moçambique, especificamente a nível das MPME’s, inovação, juventude, ambiente, corredores logísticos de desenvolvimento. - Para justificar a visão que se espaça no tempo com base em princípios, pretende contribuir para o aproveitamento estrutural das oportunidades e maximização dos impactos da participação de Moçambique na ZCLCA e constituir uma base impulsionadora de reformas e de adopção de medidas de políticas e mecanismos operacionais. - Tem um plano de acção que responde aos sete eixos estratégicos, dentro de uma abordagem que combina, comunicação, ecossistema institucional, monitoria e avaliação e parcerias.
Texto do artigo · p. 2 II. Contextualização 2.1 Introdução
Texto do artigo · p. 2 A localização estratégica de Moçambique na costa sul oriental de África sendo a terceira maior linha costeira em África, com 2700 quilómetros, permite-lhe ser um hub e pólo económico de referência por dispor de portos naturais, na ligação comercial incontornável com muitos países vizinhos (África do Sul, Eswatini, Tanzânia, Malawi, Zâmbia, Zimbabué e República Democrática do Congo) especialmente os dos hinterland com impacto expressivo na internacionalização da produção e serviços nacionais no mercado global uma vez que os últimos quatro países não têm litoral, pelo que dependem parcialmente de Moçambique para aceder ao mercado global através dos portos marítimos e dos corredores de transporte rodoviário e ferroviário.
Texto do artigo · p. 2 Moçambique como um País Menos Avançado, dispõe actualmente de uma população de cerca de 34 milhões, com uma taxa média de crescimento de 2,8% por ano, dois terços da população tem menos de 25 anos, uma população jovem em rápido crescimento (45% da população tem menos de 15 anos), sendo os homens 48,4% da população, enquanto as mulheres representam 51,6%.
Texto do artigo · p. 2 Moçambique é membro da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), tem com a União Europeia (UE), Acordo de Parceria Económica (APE) da SADC e juntamente com os países da União Aduaneira da África Austral (SACU)
Texto do artigo · p. 2 também tem vigente com o Reino Unido e Irlanda do Norte um APE. Tem igualmente acordos bilaterais de comércio preferencial com o Zimbabué, Malawi, Indonésia, os Estados Unidos da América, Índia e China.
Texto do artigo · p. 2 Moçambique como Estado Membro da União Africana (UA) é parte signatária e Estado parte do Acordo que estabelece a Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA).
Texto do artigo · p. 2 Moçambique é membro fundador da Organização Mundial do Comércio (OMC) e Estado parte do Acordo de Facilitação do Comércio (AFC).
Texto do artigo · p. 2 A presente Estratégia considera e aproveita com substancial enquadramento e actualização progressiva, o acervo de instrumentos de medidas de política e programas económicos vigentes, designadamente a Estratégia Nacional de Desenvolvimento, Politica da Concorrência, Politica Nacional e Plano de Acção de Emprego, a Política e Estratégia Industrial (materializada pelo Programa Nacional Industrializar Moçambique – PRONAI), o Plano Estratégico de Investimento Privado e Exportações, Política e Estratégia Comercial, a Estratégia da Propriedade Intelectual, o Plano de Acção para Melhoria do Ambiente de Negócios, o Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Sector Agrário (PEDSAII que materializa o SUSTENTA), a Política e Estratégia do Mar, Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação de Moçambique, Estratégia de Energia, a Estratégia Nacional de Exportações, Plano Estratégico de Desenvolvimento do Turismo, a Política e Estratégia de Recursos Minerais e a Estratégia para o Desenvolvimento Integrado do Sistema de Transportes.
Texto do artigo · p. 2 A elaboração da presente Estratégia Nacional e Plano de Acção do AZCLCA para além de ter considerado na sua metodologia, a combinação de análise de dados primários e secundários através da aplicação das várias ferramentas analíticas para identificar, por exemplo, o potencial de exportação de Moçambique, o desenvolvimento da cadeia de valor regional e a análise SWOT da participação de Moçambique no mercado continental também privilegiou um amplo processo de auscultação a diferentes entidades (pontos focais de instituições governamentais, intervenientes do sector privado e organizações não governamentais nacionais e internacionais, organizações da sociedade civil e academia) tendo como base os resultados do estudo de impacto no comércio de bens e serviços de Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 2.2 Enquadramento Macroeconómico, Produção e Comércio
Texto do artigo · p. 2 2.2.1 A nível da Política Macroeconómica de Moçambique
Texto do artigo · p. 2 O enquadramento de política macroeconómica de Moçambique é orientado pela Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE 2025-2044), como um mecanismo que vai desempenhar um papel vital na construção de um futuro próspero e equitativo de todos os moçambicanos, pois orienta as políticas públicas, promove a coordenação e coerência, alinha os objectivos de longo prazo, atrai investimento e aborda a sustentabilidade, potenciando e visando elevar as condições de vida da população através da transformação estrutural da economia, expansão e diversificação da base produtiva.
Texto do artigo · p. 2 A ENDE sustenta-se por cinco pilares, nomeadamente, transformação estrutural da economia; transformação social e demográfica; infra-estruturas, organização e ordenamento territorial; governação, paz e segurança; e sustentabilidade ambiental, mudanças climáticas e economia circular. A ENDE assume que a realização de um desenvolvimento económico e social integrado envolve a transformação estrutural da economia
Texto do artigo · p. 3 para uma fase competitiva e diversificada, investindo assim na industrialização como a principal via para alcançar a visão de prosperidade e competitividade, baseada num modelo de crescimento inclusivo e sustentável, assegurando que os recursos naturais continuem a oferecer os recursos e serviços ambientais dos quais depende o bem-estar e o progresso contínuo do país.
Texto do artigo · p. 3 A Política e Estratégia Industrial de Moçambique 2016-2025 igualmente orientada pela ENDE e que é materializada pelo Programa Nacional Industrializar Moçambique, faz da indústria a chave para a melhoria da economia, impulsionando o desenvolvimento dos principais sectores de actividade (agricultura e pescas), a criação de emprego e a capitalização dos moçambicanos.
Texto do artigo · p. 3 A Política e Estratégia Comercial 2023-2032 revista e recentemente aprovada através da Resolução n.º 41/2023, de 19 de Outubro, igualmente orientada pela ENDE, para além de postular o desenvolvimento e apoio do sector comercial assente na iniciativa privada através da integração económica regional e global também defende a promoção do desenvolvimento do comércio no País, estimulando a produção e a diversificação
Texto do artigo · p. 3 Figura 1: Percentagem do PIB das actividades económicas em Moçambique
Texto do artigo · p. 3 de bens e serviços, o aumento das exportações e investimentos de modo a responder as necessidades dos mercados nacional e internacional.
Texto do artigo · p. 3 Os efeitos resultantes da pandemia da COVID-19, que desacelerou várias actividades económicas, tais como o turismo, os transportes e a procura de produtos de exportação, também afectaram negativamente o desempenho económico de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 Em 2022, a recuperação económica de Moçambique estava com um crescimento que atingiu 4,1%, apesar dos efeitos globais marcados provenientes do aumento dos preços dos combustíveis e dos alimentos, largamente atribuídos a perturbações no comércio global causadas não apenas pela recessão mas como também pelo conflito Rússia-Ucrânia.
Texto do artigo · p. 3 Espera-se que o crescimento atinja 6% durante o período 2023-2025, impulsionado principalmente pelo aumento da produção de GNL com impacto na dinamização da cadeia de valor dos sectores a jusante tais como serviços, indústria e agricultura (que actualmente envolve cerca de 70% da população e tem uma contribuição de 24% no PIB como ilustrado na Figura 1 abaixo).
Texto do artigo · p. 3 Agricultura Industria Extrativa Produção Sector de Serviços Valor acrescentado do sector (% PIB, actual)
Texto do artigo · p. 3 Figura 1: Percentagem do PIB das actividades económicas em Moçambique Valor acrescentado do sector (% PIB, actual) t) 120% 100% 80% 60% 40% 20% 0% 2015 2016 2017 2018 2019 Agricultura Industria Extrativa / Produção Sector de Serviços
Texto do artigo · p. 3 120%
Texto do artigo · p. 3 Fonte: Base de dados do INE
Texto do artigo · p. 3 O sector dos serviços é o que mais contribui para o PIB, o que está de acordo com o que se verifica noutros países desenvolvidos e em desenvolvimento. Em 2019, os serviços representaram pouco menos de 40% do PIB, impulsionados em grande parte pelo comércio e pelos transportes.
Texto do artigo · p. 3 A indústria extractiva, que se insere no sector primário, tem sido um importante motor do PIB do país através de vários projectos de investimento de grande dimensão. O crescimento neste sector principalmente a nível do carvão, grafite, ouro e outros metais tem registado uma média de 15%.
Texto do artigo · p. 3 A contribuição da indústria transformadora para o PIB, apresenta uma oportunidade de crescimento, particularmente a nível da diversificação produtiva com impacto na inclusão
Texto do artigo · p. 3 das Micro, Pequenas e Médias Empresas e na substituição das importações.
Texto do artigo · p. 3 2.2.2 A nível do desempenho da produção e do comércio
Texto do artigo · p. 3 A agricultura e a mineração, que constituem o núcleo do sector primário, desempenham um papel significativo na economia moçambicana. O Governo moçambicano prevê que as indústrias extractivas (mineração) darão a maior contribuição para o crescimento do PIB crescendo 23% em 2023, e uma previsão de crescimento global do PIB de 5%.
Texto do artigo · p. 3 O crescimento das indústrias extractivas será estimulado pelo aumento da produção de rubis, carvão, areias pesadas (ilmenite, zircónio e rutilo), ouro, gás natural e materiais de construção. A tabela 1 fornece um resumo das estimativas de produção para os principais produtos extractivos.
Texto do artigo · p. 4 Prova
Texto do artigo · p. 4 Tabela 1: Resumo das estimativas de produção no sector extractivo (2023)
Texto do artigo · p. 4 Produto Resumo de estimativa de produção Ouro Espera-se que a produção de ouro aumente 23% (para 1,3 toneladas) em comparação com as projecções para 2022. Carvão A produção de carvão continuará a aumentar, devido à crise energética global, com o aumento da produção a atingir 28% em 2023. Em 2021, Moçambique produziu cerca de 11,7 milhões de toneladas de carvão primário. Grafite Com grandes reservas em Cabo Delgado a serem exportadas para baterias para automóveis eléctricos novos, as projecções apontam para um crescimento da produção na ordem dos 48% a 270.000 toneladas em 2023 ("O projecto de orçamento de Moçambique 2023 prevê um crescimento de 23,1% no sector extractivo") Rubi Estima-se que a produção em 2023 aumentará 186%, representando 12,6 milhões de quilates Areias pesadas Devido ao aumento da procura global de areias pesadas (importante para novas aplicações industriais e dispositivos electrónicos) serão lançadas novas concessões, de acordo com o plano de produção da indústria extractiva para 2023. GNL O primeiro carregamento de GNL foi na bacia do Rovuma em 2022, pela Plataforma Coral Sul, que é um dos três projectos de GNL aprovados para a região norte de Moçambique. A plataforma Coral Sul, em mar aberto, longe da violência
ProdutoResumo de estimativa de produção
OuroEspera-se que a produção de ouro aumente 23% (para 1,3 toneladas) em comparação com as projecções para 2022.
CarvãoA produção de carvão continuará a aumentar, devido à crise energética global, com o aumento da produção a atingir 28% em 2023. Em 2021, Moçambique produziu cerca de 11,7 milhões de toneladas de carvão primário.
GrafiteCom grandes reservas em Cabo Delgado a serem exportadas para baterias para automóveis eléctricos novos, as projecções apontam para um crescimento da produção na ordem dos 48% a 270.000 toneladas em 2023 ("O projecto de orçamento de Moçambique 2023 prevê um crescimento de 23,1% no sector extractivo")
RubiEstima-se que a produção em 2023 aumentará 186%, representando 12,6 milhões de quilates
Areias pesadasDevido ao aumento da procura global de areias pesadas (importante para novas aplicações industriais e dispositivos electrónicos) serão lançadas novas concessões, de acordo com o plano de produção da indústria extractiva para 2023.
GNLO primeiro carregamento de GNL foi na bacia do Rovuma em 2022, pela Plataforma Coral Sul, que é um dos três projectos de GNL aprovados para a região norte de Moçambique. A plataforma Coral Sul, em mar aberto, longe da violência
Texto do artigo · p. 5 armada em Cabo Delgado, liderará as exportações a partir de reservas que estão listadas entre as maiores do mundo. O país espera obter uma receita estimada em 96 mil milhões de dólares ao longo da vida útil das reservas de gás da Rovuma - aproximadamente cinco vezes o actual PIB do país.i.
armada em Cabo Delgado, liderará as exportações a partir de reservas que estão listadas entre as maiores do mundo. O país espera obter uma receita estimada em 96 mil milhões de dólares ao longo da vida útil das reservas de gás da Rovuma - aproximadamente cinco vezes o actual PIB do país.i.
Texto do artigo · p. 5 Fonte: Proposta do Orçamento de Estado (2023)
Texto do artigo · p. 5 O Governo através do programa SUSTENTA está a prestar o apoio técnico-fi nanceiro necessário para que a agricultura possa ser uma fonte sustentável de crescimento, redução da pobreza, e segurança alimentar.
Texto do artigo · p. 5 A Figura 2 destaca as estimativas de produção dos 10 principais produtos produzidos em Moçambique. Os principais produtos primários incluem mandioca, cana-de-açúcar, milho, e bananas, entre outros. Outros produtos primários chave não listados incluem arroz, sorgo, amendoim, trigo e algodão. Na subsecção a seguir, os produtos agrícolas de topo exportados serão destacados.
Texto do artigo · p. 5 Figura 2: Tendências de produção dos 10 principais produtos agrícolas em Moçambique (2017-2021)
Texto do artigo · p. 5 Cassava , fresh Sugar cane Cana de Maize (corn) Milho Bananas Tomato Tomatees Sweet potatoes Batata Doce Beans, dry Feijão, seco PotatoesBatata reno Coconut s, in shell Coco, com casca Other pulses n.e.c. Outros pulsos , n.e.c. Other Product s Outros produt os 2021 5,598 2,987 2,100 798 589 478 388 327 246 223 2,101 2020 6,026 2,738 1,632 755 553 534 398 313 245 221 1,943 2019 6,019 3,913 1,452 721 700 505 400 298 247 219 2,119 2018 6,346 3,139 1,407 683 625 487 361 322 248 223 2,013 2017 3,867 2,900 1,224 644 550 400 260 295 239 217 1,837 0 5,000 10,000 15,000 20,000 25,000 30,000 (000)toneladas Mandioc a fresca Açucar
Texto do artigo · p. 5 Figura 2: Tendências de produção dos 10 principais produtos agrícolas em Moçambique (2017-2021) (000) toneladas 30,000 25,000 20,000 15,000 10,000 5,000 0 Mandioca fresca Cana de Açúcar Milho Bananas Tomate Batata Doce Feijão, seco Batata rena Coco, com casca Outros produtos n.e.c. Outros produtos
Texto do artigo · p. 5 Fonte: FAOSTAT (2023)
Texto do artigo · p. 5 2.2.3 A nível do Investimento Directo Estrangeiro
Texto do artigo · p. 5 As tendências de Investimento Directo Estrangeiro (IDE) de Moçambique revelam, que os infl uxos de IDE têm vindo a aumentar desde 2020, após um declínio em 2019 que atingiu mais de 5 mil milhões de dólares em 2021 (Figura 2).
Texto do artigo · p. 5 Em 2023 foram aprovados 277 projectos de investimento com o valor total equivalente a US$ 7,300,496,401. Deste total, 260 projectos totalizando US$ 3,971,925, são de regime geral e 18 projectos no montante total de US$ 3,328,570, são de regime especial. Em termos comparativos, em 2023 houve um aumento em 55 projectos recebidos, um aumento de 83,80% no que tange ao investimento.
Texto do artigo · p. 5 O stock de IDE como percentagem da Formação Bruta de Capital está a aumentar, particularmente depois de 2019, contudo, o stock de entrada como percentagem do PIB está em declínio (Figura 3).
Texto do artigo · p. 5 O aumento do IDE pode ser atribuído ao aumento dos investimentos no sector da energia, especialmente no sector do Gás Natural Liquefeito (GNL) e no sector mineiro. Os fl uxos de IDE para o exterior (Figura 2-3) estiveram em declínio entre 2017 e 2019 antes de aumentar para 194 milhões de USD em 2021. O fl uxo de saída em percentagem do PIB aumentou para 2,3% no mesmo ano.
Texto do artigo · p. 6 Prova
Texto do artigo · p. 6 Figura 2: Stock de fluxo e entrada de IDE Figura 3:%de stock de fluxo de entrada de IDE
Texto do artigo · p. 6 60
Texto do artigo · p. 6 350%
Texto do artigo · p. 6 300%
Texto do artigo · p. 6 50
Texto do artigo · p. 6 biliõesdedólares
Texto do artigo · p. 6 250%
Texto do artigo · p. 6 40
Texto do artigo · p. 6 200%
Texto do artigo · p. 6 30
Texto do artigo · p. 6 150%
Texto do artigo · p. 6 20
Texto do artigo · p. 6 100%
Texto do artigo · p. 6 50%
Texto do artigo · p. 6 10
Texto do artigo · p. 6 0%
Texto do artigo · p. 6 -
Texto do artigo · p. 6 2017 2018 2019 2020 2021
Texto do artigo · p. 6 2017 2018 2019 2020 2021
Texto do artigo · p. 6 Inward Stock Stock de entrada
Texto do artigo · p. 6 InwardFluxosFlowsde entrada% Gross% FormaçãoCapital FormationBruta de Capital Inward Stock % Gross Domestic Product Estoque Interno % Produto Interno Bruto
InwardFluxosFlowsde entrada% Gross% FormaçãoCapital FormationBruta de Capital
Inward Stock % Gross Domestic Product Estoque Interno % Produto Interno Bruto
Texto do artigo · p. 6 InwardFluxosFlowsde entrada
Texto do artigo · p. 6 I
Texto do artigo · p. 6 Figure 3: Stock e fluxo de IDE externo Figure 4: % de stock e fluxo IDE externo
Texto do artigo · p. 6 250
Texto do artigo · p. 6 0.0% 0.5% 1.0% 1.5% 2.0% 2.5%
Texto do artigo · p. 6 200
Texto do artigo · p. 6 US$millions
Texto do artigo · p. 6 150
Texto do artigo · p. 6 100
Texto do artigo · p. 6 50
Texto do artigo · p. 6 2017 2018 2019 2020 2021
Texto do artigo · p. 6 -1.0% -0.5%
Texto do artigo · p. 6 0
Texto do artigo · p. 6 2017 2018 2019 2020 2021
Texto do artigo · p. 6 -50
Texto do artigo · p. 6 OutwardFluxos paraFlowso exterior% Gross%CapitalFormaçãoFormationBruta de Capital OutwardEstoqueStockExterno% Gross% ProdutoDomesticInternoProductBruto
OutwardFluxos paraFlowso exterior% Gross%CapitalFormaçãoFormationBruta de Capital
OutwardEstoqueStockExterno% Gross% ProdutoDomesticInternoProductBruto
Texto do artigo · p. 6 OutwardStock deStock saída
Texto do artigo · p. 6 OutwardFluxosFlowsde saída
Texto do artigo · p. 6 O
Texto do artigo · p. 6 Fonte: Relatório de Investimento Mundial 2022
Texto do artigo · p. 6 O sector primário atrai o maior número de investimentos, representando 53% da quota, principalmente devido ao interesse no GNL e outros minérios. O sector terciário vem em segundo lugar com uma quota de 30% e os maiores investimentos aqui, foram no transporte e armazenamento, e em actividades fi nanceiras e de seguros.
Texto do artigo · p. 6 No sector secundário, que tem a menor quota (7%), os investimentos foram principalmente no fabrico de alimentos e bebidas. As principais fontes de investimento em Moçambique foram os Emirados Árabes Unidos, Holanda, Maurícias, Itália, EUA e Portugal. Dentro de África, a maior parte dos fl uxos de IDE veio principalmente das Maurícias, África do Sul e Nigéria.
Texto do artigo · p. 6 Figura 1 Principais sectores que Atraíram Investimento em Moçambique (2019)
Texto do artigo · p. 6 53% 30% 10% 7% Primary Sector Tertiary Sector Unspecified Total Secondary Sector Sector primário Sector terciário Total não especificado Sector secundário
Texto do artigo · p. 6 Fonte: Mapa de Investimento ITC (acedido em Março de 2023)
Texto do artigo · p. 7 2.2.4 A nível das Tendências de Desenvolvimento Socioeconómico
Texto do artigo · p. 7 A fi gura 7 apresenta a pirâmide populacional de Moçambique para 2020, a pirâmide populacional tem uma ampla base implicando que a população jovem e infantil é muito mais elevada do que a população adulta. A taxa de dependência etária dos maiores de 64 anos é em média de 5,7%, enquanto a dos jovens (menos de 15 anos) é em média de 87,2%.
Texto do artigo · p. 7 A. População
Texto do artigo · p. 7 Em 2022, a população de Moçambique era de 32,4 milhões (actualmente cerca de 34 milhões), com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 45,6 em 2019 (últimos dados disponíveis). Dois terços da população tem menos de 25 anos e os homens constituem 48,4% da população, enquanto as mulheres constituem 51,6%.
Texto do artigo · p. 7 O rácio de dependência média da população (menores de 15 e maiores de 64 anos) é em média de 93% em percentagem da população activa. A maioria da população que vive nas zonas rurais foi aproximada de 63% em 2020.
Texto do artigo · p. 7 Figura 6: Pirâmide Populacional de Moçambique 2020
Texto do artigo · p. 7 Masculino
Texto do artigo · p. 7 Feminino
Texto do artigo · p. 7 Masculino Feminino
Texto do artigo · p. 7 s
Texto do artigo · p. 7 Fonte: Nações Unidas, (2020)
Texto do artigo · p. 7 B. Desemprego Relativamente ao emprego, Moçambique tinha uma força de trabalho total de cerca de 14 milhões em 2021, dos quais 52% eram
Texto do artigo · p. 7 mulheres. O desemprego foi estimado em 4% em 2021. A participação da força de trabalho variou entre 78% - 82% entre 2010 e 2021 (Figura 8).
Texto do artigo · p. 7 Figura 1: Taxa de Participação da Força de Trabalho de Moçambique (2010-2021)
Texto do artigo · p. 7 82,230 81,626 81,006 80,370 79,718 79,050 79,019 78,960 78,936 78,693 78,140 78,261 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 Taxa de participação da força de trabalho: Anual: Moçambique
Texto do artigo · p. 7 Taxa de participação da força de trabalho: Anual: Moçambique
Texto do artigo · p. 7 Fonte: Dados do CEIC (2022)
Texto do artigo · p. 7 A Tabela 2 abaixo mostra dados sectoriais relativos à participação da força de trabalho para 2015. Os dados mostram que o sector agrícola é o principal empregador em Moçambique com 72% da população empregada através da agricultura embora na sua maioria informal. A indústria transformadora emprega 9,4% e os serviços empregam 20,5% da população activa formal.
Texto do artigo · p. 7 A tabela ilustra ainda que a mão-de-obra activa de Moçambique era de 79% em 2015 e a partir de 2021, 78% da mão-de-obra activa era feminina e 80% era masculina (a taxa de participação na força de trabalho abrange pessoas com idades compreendidas entre os 15 e os 64 anos que estão empregadas ou que procuram activamente emprego).
Texto do artigo · p. 8 • Population: o 30.4 million • GDP (PPP): o $44.7 billion o 2.2% growth o 4.0% 5-year compound annual growth
Texto do artigo · p. 8 Prova
Texto do artigo · p. 8 Tabela 2: Indicadores de trabalho/emprego em Moçambique, 2015.
Texto do artigo · p. 8 Indicadoreso $1,334percapita Total Homem Mulher • Unemployment: Taxao• 3.2% Inflationde participação(CPI): da força de trabalho (%) 79 80.1 78.1 Empregoo• 2.8% FDIInflow:-Rácio de população (%) 76.3 77.6 75.3 $2.2 billion Quotao da Agricultura (%) 72.1 61 82 QuotaSource:deWDI,fabrico2021 (%) 7.7 13.5 2.6 Quota de Serviços (%) 20.1 25.4 15.4
Indicadoreso $1,334percapita Total Homem Mulher • Unemployment:
Taxao• 3.2% Inflationde participação(CPI): da força de trabalho (%) 79 80.1 78.1
Empregoo• 2.8% FDIInflow:-Rácio de população (%) 76.3 77.6 75.3 $2.2 billion
Quotao da Agricultura (%) 72.1 61 82
QuotaSource:deWDI,fabrico2021 (%) 7.7 13.5 2.6
Quota de Serviços (%) 20.1 25.4 15.4
Texto do artigo · p. 8 Total Homem Mulher
Texto do artigo · p. 8 Fonte: (Instituto Nacional de Estatística, 2020)
Texto do artigo · p. 8 C. Gestão da Política Monetária e Fiscal
Texto do artigo · p. 8 com medidas de consolidação orçamental reforçadas, tem garantido que o Índice de Preços no Consumidor (IPC) permaneça baixo e estável em 3,5% por dois anos consecutivos (2019-2020).
Texto do artigo · p. 8 No âmbito da implementação da política monetária, pelo Banco Central de Moçambique (Banco de Moçambique), a reserva nacional bruta em percentagem do PIB tem vindo a aumentar para o período de 2011 a 2019, tendo entretanto, diminuído em 2020 devido a pandemia da COVID-19 com impacto na estabilização do Metical face também a gestão prudencial das variações a nível das projecções da inflacção.
Texto do artigo · p. 8 As receitas governamentais em percentagem do PIB são muito inferiores ao rácio despesas/PIB, pelo que o aumento dos défices das despesas implica um aumento do peso da dívida. Isto significa que existe uma pequena base tributária, ou que a eficiência da cobrança de impostos é ainda baixa. Nos últimos dez anos, a dívida em percentagem do PIB aumentou em 88%.
Texto do artigo · p. 8 Em 2021, a poupança bruta de Moçambique, de acordo com o Banco Mundial, situou-se em 2,34 mil milhões de dólares (últimos dados disponíveis), enquanto o MIMO se situou em 17,25% em 30 de Setembro de 2023. A política monetária prudente, juntamente
Texto do artigo · p. 8 O país exporta produtos agrícolas e mineiros, mas importa bens processados de maior valor de importação, o que levou a um agravamento do saldo da balança de transacções correntes.
Texto do artigo · p. 8 A tabela 3 resume os principais indicadores económicos para Moçambique. Tabela 3: Resumo dos Principais Indicadores Económicos para Moçambique
Texto do artigo · p. 8 Indicador 2016 2017 2018 2019 2020 (Preços em MZN Biliões) 615 638 660 676 672 Taxa de crescimento do PIB (preços constantes) 3.8 3.7 3.4 2.3 (0.5) PIB Per capita (preços constantes, PPC) 1,233 1,245 1,254 1,249 1,210 Investimento total / PIB 46.6 33.2 50.0 42.3 66.6 Reserva nacional bruta / PIB 14.4 13.5 20.5 21.9 5.9 Inflação, preços médios no consumidor (índice) 100.0 115.1 119.6 122.9 127 Inflação, preços médios no consumidor (% de variação) 19.9 15.1 3.9 2.8 3.1 Receitas do governo (MZN Biliões) 180 227 231 286 251
Indicador20162017201820192020
(Preços em MZN Biliões)615638660676672
Taxa de crescimento do PIB (preços constantes)3.83.73.42.3(0.5)
PIB Per capita (preços constantes, PPC)1,2331,2451,2541,2491,210
Investimento total / PIB46.633.250.042.366.6
Reserva nacional bruta / PIB14.413.520.521.95.9
Inflação, preços médios no consumidor (índice)100.0115.1119.6122.9127
Inflação, preços médios no consumidor (% de variação)19.915.13.92.83.1
Receitas do governo (MZN Biliões)180227231286251
Texto do artigo · p. 8 Tabela 3: Resumo dos Principais Indicadores Económicos para Moçambique
Texto do artigo · p. 8 Indicador 2016 2017 2018 2019 2020
Texto do artigo · p. 8 Taxa de crescimento do PIB (preços constantes) 3.8 3.7 3.4 2.3 (0.5)
Texto do artigo · p. 8 Reserva nacional bruta / PIB 14.4 13.5 20.5 21.9 5.9
Texto do artigo · p. 8 Receitas do governo /PIB (MZN Biliões)
Texto do artigo · p. 8 23.9 27.1 25.8 29.9 25.4
Texto do artigo · p. 8 Despesas totais das administrações públicas (MZN biliões)
Texto do artigo · p. 8 221 252 292 287 304.7
Texto do artigo · p. 9 Inflação, preços médios no consumidor (% de variação)
Texto do artigo · p. 9 19.9 15.1 3.9 2.8 3.1
Texto do artigo · p. 9 10 DE O UTUBROReceitasDEdo2024governo (MZN Biliões) 180 227 231 286 251 3731 Receitas do governo /PIB (MZN Biliões) 23.9 27.1 25.8 29.9 25.4 Despesas totais das administrações públicas (MZN biliões) 221 252 292 287 304.7 Despesa total do sector público administrativo/PIB 29.4 30.0 32.6 30.0 30.8 Capacidade/necessidade líquida de financiamento do governo (MZN Biliões) (41.3) (24.6) (61.3) (1.4) (53.3) Capacidade/necessidade líquida de financiamento do governo/PIB (5.5) (2.9) (6.8) (0.2) (5.4) Empréstimos/mutuários líquidos primários do governo (MZN Biliões) (22.8) 0.4 (21.7) 29.7 (22.8) Empréstimos/mutuários líquidos primários do governo/PIB (3.0) 0.0 (2.4) 3.1 (2.3) Dívida bruta do governo (MZN biliões) 902 842 943 989 1,208 Dívida bruta do governo/PIB 119.9 100.1 105.3 103.4 122.2 Saldo da conta corrente (biliões de USD) (3.8) (2.6) (4.3) (3.1) (8.7) Saldo da conta corrente/ (MZN Biliões) (32.2) (19.7) (29.6) (20.4) (60.7) População (Milhões) 28.8 29.5 30.3 31.2 32.0
10 DE OUTUBROReceitasDEdo2024governo (MZN Biliões)1802272312862513731
Receitas do governo /PIB (MZN Biliões)23.927.125.829.925.4
Despesas totais das administrações públicas (MZN biliões)221252292287304.7
Despesa total do sector público administrativo/PIB29.430.032.630.030.8
Capacidade/necessidade líquida de financiamento do governo (MZN Biliões)(41.3)(24.6)(61.3)(1.4)(53.3)
Capacidade/necessidade líquida de financiamento do governo/PIB(5.5)(2.9)(6.8)(0.2)(5.4)
Empréstimos/mutuários líquidos primários do governo (MZN Biliões)(22.8)0.4(21.7)29.7(22.8)
Empréstimos/mutuários líquidos primários do governo/PIB(3.0)0.0(2.4)3.1(2.3)
Dívida bruta do governo (MZN biliões)9028429439891,208
Dívida bruta do governo/PIB119.9100.1105.3103.4122.2
Saldo da conta corrente (biliões de USD)(3.8)(2.6)(4.3)(3.1)(8.7)
Saldo da conta corrente/ (MZN Biliões)(32.2)(19.7)(29.6)(20.4)(60.7)
População (Milhões)28.829.530.331.232.0
Texto do artigo · p. 9 Receitas do governo /PIB (MZN Biliões) 23.9 27.1 25.8 29.9 25.4
Texto do artigo · p. 9 Despesas totais das administrações públicas (MZN bilhões) 221 252 292 287 304.7
Texto do artigo · p. 9 Capacidade/necessidade líquida de financiamento do governo (MZN Biliões) (41.3) (24.6) (61.3) (1.4) (53.3)
Texto do artigo · p. 9 Empréstimos/mutuários líquidos primários do governo (MZN Biliões) (22.8) 0.4 (21.7) 29.7 (22.8)
Texto do artigo · p. 9 Dívida bruta do governo (MZN biliões) 902 842 943 989 1,208
Texto do artigo · p. 9 Saldo da conta corrente/ (MZN Biliões) (32.2) (19.7) (29.6) (20.4) (60.7)
Texto do artigo · p. 9 Fonte FMI - Base de dados das Perspectivas Económicas Mundiais, Abril 2021
Texto do artigo · p. 9 2.3 Enquadramento da Política Comercial
Texto do artigo · p. 9 O Governo da República de Moçambique como Estado Membro da Organização Mundial do Comércio (OMC) tem vindo a submeter a sua Política Comercial à OMC, em linha com a sua agenda de desenvolvimento para melhorar a participação no sistema multilateral do comércio. A visão de Moçambique na sua Política Comercial define e orienta o seu posicionamento face as oportunidades e desafios que se colocam ao dinamismo do sistema multilateral do comércio.
Texto do artigo · p. 9 Desde a última revisão realizada em Maio de 2017, várias medidas de política e intervenções programáticas com impacto económico estrutural e transformacional tem sido adoptadas e implementadas a nível (i) macroeconómico, (ii) do comércio de mercadorias e de serviços, (iii) da agenda bilateral e multilateral de cooperação económica e comercial, (iv) da facilitação do comércio, balança comercial e de investimentos (v) e do ecossistema institucional público e privado em vista da aceleração e recuperação do desenvolvimento inclusivo e sustentável.
Texto do artigo · p. 9 Moçambique tem registado progressos nos domínios da economia e comércio, face ao quadro orientador e legal de medidas
Texto do artigo · p. 9 que tem adoptado e implementado com mais previsibilidade o que tem contribuído na criação e consolidação do ambiente favorável ao investimento, competitividade e maior internacionalização da economia no contexto global.
Texto do artigo · p. 9 A 4ª revisão da Política Comercial de Moçambique submetida a defendida na OMC em Julho deste ano, para além de ter sido um pressuposto legal obrigatório da participação de Moçambique no sistema multilateral do comércio, justificou-se também como uma oportunidade estratégica transparente de actualização, monitoria e acompanhamento do perfil e Matriz do Comércio Externo de Moçambique junto da OMC.
Texto do artigo · p. 9 Com a 4ª revisão da Política Comercial, Moçambique reiterou a prioridade que atribui à OMC como pilar do sistema multilateral de comércio, destacando a importância da Organização e do comércio baseado em regras para o desenvolvimento sustentável em suas vertentes económica, social e ambiental e a necessidade de reformas estruturais ao funcionamento da OMC.
Texto do artigo · p. 9 Moçambique é também membro da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC). Em 2016, Moçambique, Botswana, Lesoto, Namíbia, África do Sul, e
Texto do artigo · p. 10 Eswatini, assinaram o Acordo de Parceria Económica (APE) da SADC com a União Europeia e em 2021 entrou em vigor o APE com o Reino Unido e a Irlanda do Norte juntamente assinado com os países da União Aduaneira de África Austral.
Texto do artigo · p. 10 Prova
Texto do artigo · p. 10 O país tem acordos bilaterais com o Zimbabué, o Malawi, a Indonésia, China e Índia. Moçambique também assinou e ratificou o Acordo da Zona de Comércio Livre Continental Africana (AZCLCA).
Texto do artigo · p. 10 Moçambique é também beneficiário do Sistema Geral de Preferências (SPG), concedendo tratamento isento de direitos aduaneiros aos Países Menos Avançados (PMA’s), e acesso preferencial ao mercado dos Estados Unidos de América (EUA) ao abrigo da Lei de Crescimento e Oportunidade de África. Moçambique é também membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), também membro da Comunidade dos países falantes da língua inglesa (Commonwealth).
Texto do artigo · p. 10 A CPLP cresceu para além da sua missão original de fomentar laços culturais entre os países de língua portuguesa, facilitando o comércio e a cooperação política entre os países lusófonos do mundo, sendo a CPLP o quarto maior produtor de petróleo do mundo e os seus cidadãos, totalizando mais de 270 milhões de pessoas.
Texto do artigo · p. 10 Moçambique assumiu compromissos específicos na sua lista de compromissos de serviços financeiros da OMC (serviços bancários e outros serviços financeiros, excluindo os serviços de seguros). Moçambique não tem compromissos a nível multilateral em quaisquer outros sectores de serviços.
Texto do artigo · p. 10 O Governo de Moçambique identificou Áreas Prioritárias de Investimento em Turismo com base no seu potencial, claramente elaboradas para implementação através de uma Política e Estratégia de Turismo- Plano Estratégico de Desenvolvimento do Turismo 2015-2024.
Texto do artigo · p. 10 Segundo a terceira Revisão da Política Comercial da OMC realizada em 2017, cuja quarta foi submetida em 2024, o objectivo da política comercial de Moçambique "é criar um ambiente conducente à promoção da competitividade dos produtos moçambicanos nos mercados internacionais, especialmente os das economias desenvolvidas da Europa, América e Ásia, sem prejuízo do comércio regional".
Texto do artigo · p. 10 Os objectivos políticos de Moçambique a nível do comércio e investimento estão contidos nos Programas Quinquenais do Governo. O Programa Quinquenal (PQG-2020-2024) centra a sua acção governamental na melhoria do bem-estar e da qualidade de vida das famílias moçambicanas, na redução das desigualdades sociais e da pobreza, na criação de um ambiente de paz, harmonia e tranquilidade e num forte estímulo ao crescimento económico, a competitividade e geração de emprego.
Texto do artigo · p. 10 Relacionada ainda com o comércio e o investimento é também a Política e Estratégia industrial de Moçambique 2016-2025, que foi desenvolvida e orientada por:
Texto do artigo · p. 10 - Estratégia Nacional de Desenvolvimento (2025-2044) que dá prioridade à industrialização como forma de o país alcançar prosperidade, sustentabilidade, competitividade e bem-estar e a transformação estrutural da economia; e - facto de, a nível da SADC, o desenvolvimento industrial ter sido colocado no centro da agenda de integração para o desenvolvimento da região através do Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional
Texto do artigo · p. 10 (RISDP) 2020-2030 da SADC e da Estratégia de Industrialização e Roteiro (SISR) 2015-2063 da SADC.
Texto do artigo · p. 10 O objectivo geral da Política e Estratégia Industrial 20162025 é fazer da indústria, o principal veículo para alcançar a prosperidade e bem-estar do país através da criação de emprego, produção e a valorização dos recursos naturais. Para a priorização das indústrias, foram utilizados os seguintes critérios/variáveis:
Texto do artigo · p. 10 - prioridade nacional; - o potencial para a criação de ligações económicas a montante e a jusante; - a fonte da matéria-prima; - a criação de emprego; - o potencial de substituição de importações; a contribuição para o actual nível de produção; e - a facilidade de implementação/implantação e o potencial de exportação.
Texto do artigo · p. 10 As indústrias prioritárias identificadas incluem a indústria alimentar e agro-indústria; vestuário, têxtil e calçado; minerais não metálicos; metalurgia e fabrico de produtos metálicos; processamento de madeira e mobiliário; química, borracha e plásticos; papel e impressão.
Texto do artigo · p. 10 Para assegurar a geração de ganhos rápidos no desenvolvimento industrial, foram propostas as seguintes medidas de estímulo:
Texto do artigo · p. 10 - incentivo ao investimento em infra-estruturas para o desenvolvimento industrial através de parcerias público-privadas; - promoção do acesso ao financiamento; - preferência dos produtos nacionais nas compras governamentais; - incentivos e simplificação dos procedimentos de investimento no sector industrial; e - incentivos fiscais e aduaneiros. Em 2021 o Governo aprovou e está a implementar o “Programa Nacional Industrializar Moçambique (PRONAI:2021-2035) ” que visa (Tabela 4): - o aumento da produtividade e a diversificação produtiva, a melhoria da balança comercial através do aumentando as exportações e incentivo a substituição de importações, a contribuição para o aumento do PIB (8,5% para 14%), o aumento de postos de trabalho (até 215.000) e o aumento da atracção de investimentos; - responder e cumprir integralmente com o objectivo de Desenvolvimento Sustentável número 9; - o desenvolvimento rural inclusivo e sustentável da produtividade industrial do país; - contribuir para o incremento da oferta de trabalho e renda da população; e - aumentar a atracção de investimentos.
Texto do artigo · p. 10 A visão do PRONAI é usar a “indústria como elemento transformador da economia, promotora da inclusão, coesão social e da paz, rumo a um país de renda média”, dentro da perspectiva “Um País, Uma Visão e Uma Estratégia Industrial”.
Texto do artigo · p. 10 O PRONAI também definiu como linha de força a melhoria do ambiente de negócios, o desenvolvimento integrado do capital humano, o desenvolvimento do conteúdo local através das Micro, Pequenas e Médias Empresas, a inovação e pesquisa aplicada.
Texto do artigo · p. 11 Tabela 4: Indicadores de sucesso 2021 (BASE) 2024 2027 2030
Texto do artigo · p. 11 Indicadores 2021 (BASE) 2024 2027 2030 2024 2027 2030 Crescimento sustentado do peso da indústria transformadora 8.8% 9.8% 11.4% 14.8% Aumento de exportações de produtos industriais 0% 10 % 12% 15% Criação de empregos directos na indústria 0% 5% 10% 15% 88.000 118.000 159.000 215.000
Indicadores2021 (BASE) 2024 2027 2030202420272030
Crescimento sustentado do peso da indústria transformadora8.8%9.8%11.4%14.8%
Aumento de exportações de produtos industriais0%10 %12%15%
Criação de empregos directos na indústria0%5%10%15%
88.000118.000159.000215.000
Texto do artigo · p. 11 Fonte: MIC (2021)
Texto do artigo · p. 11 A Política e Estratégia Comercial revista e recentemente aprovada através da Resolução n.º 41/2023 de 19 de Outubro, igualmente orientada pela ENDE, para além de postular o desenvolvimento e apoio do sector comercial assente na iniciativa privada através da integração económica regional e global também defende a promoção do desenvolvimento do comércio no País, estimulando a produção e a diversificação de bens e serviços, o aumento das exportações e investimentos de modo a responder as necessidades dos mercados nacional e internacional.
Texto do artigo · p. 11 A Política e Estratégia Comercial no seu alinhamento operacional apresenta quatro pilares e 15 vectores estratégicos, sendo o terceiro pilar voltado para Maximização de benefícios da integração no Mercado Regional.
Texto do artigo · p. 11 III. Mercado Continental 3.1. Ponto de situação do AZCLCA
Texto do artigo · p. 11 O Acordo que estabelece a ZCLCA foi assinado por 54 dos 55 Estados-Membros da União Africana (UA), sendo um projecto emblemático da Agenda 2063 que visa criar um mercado único africano de mercadorias e serviços facilitado pela livre circulação de pessoas e capital.
Texto do artigo · p. 11 O objectivo da ZCLCA é aprofundar a integração económica, promover e alcançar o desenvolvimento socioeconómico sustentável e inclusivo, a igualdade de género, a industrialização, o desenvolvimento agrícola, a segurança alimentar, a transformação estrutural e o desenvolvimento humano.
Texto do artigo · p. 11 Os principais objectivos do AZCLCA são:
Texto do artigo · p. 11 - criar um mercado único continental de bens e serviços, com livre circulação de empresários e investimentos. - expandir o comércio intra-africano através das comunidades económicas regionais e do continente em geral.
Texto do artigo · p. 11 - aumentar a competitividade e apoiar a transformação económica; - promover o desenvolvimento industrial.
Texto do artigo · p. 11 Até Fevereiro de 2023, 47 dos 54 signatários haviam depositado seus instrumentos de ratificação junto da Comissão da União Africana (AUC), tornando-se partes do Acordo. Moçambique ratificou através da Resolução n.º 19/2022 de 30 de Dezembro, assente numa Oferta Tarifária que obedece um compromisso de liberalização de 2021 (2026) a 2033, sendo um anexo da presente Estratégia, em consonância com as regras de origem e a alteração da legislação aduaneira e dos impostos especiais de consumo.
Texto do artigo · p. 11 Espera-se que a ZCLCA seja uma grande oportunidade para os países africanos atraírem Investimento Estrangeiro Directo (IDE), diversificarem as exportações, impulsionarem o crescimento, reduzirem a pobreza, promoverem a inclusão económica e promoverem o desenvolvimento económico sustentável.
Texto do artigo · p. 11 Mais especificamente, os benefícios potenciais da ZCLCA incluem:
Texto do artigo · p. 11 - criar um mercado regional maior e integrado para produtos africanos. - permitir que os produtores beneficiem de economias de escala e acedam a matérias-primas e factores de produção intermédios mais baratos. - melhorar as condições para formar cadeias de valor regionais e integrar-se em cadeias de valor globais. - permitir que os consumidores tenham acesso a produtos importados mais baratos de outros países africanos. - levar a uma melhor alocação de recursos e a promover o crescimento económico e comercial;
Texto do artigo · p. 12 - catalisar a transformação estrutural dos países de economias baseadas em baixa tecnologia para economias de alta tecnologia mais diversifi cadas; - eliminar alguns desafi os associados a acordos comerciais múltiplos e sobrepostos em África; - incentivar os fl uxos de capitais directos intra-africanos e externos para os países africanos; e - estimular a cooperação em outras áreas, como transferência de tecnologia, inovação, investimento, direitos de propriedade intelectual, comércio electrónico, política de concorrência e desenvolvimento de infra-estrutura em todo o continente.
Texto do artigo · p. 12 Prova
Texto do artigo · p. 12 A ZCLCA aproveita e considera também os regimes comerciais e uniões aduaneiras regionais existentes no continente. As Comunidades Económicas Regionais reconhecidas na ZCLCA são: AMU (União do Magrebe Árabe); CEN-SAD (Comunidade dos Estados do Sahel-Sara); COMESA (Mercado Comum da África Oriental e Austral); EAC (Comunidade da África Oriental); ECCAS (Comunidade Económica dos Estados da África Central); CEDEAO - Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental; IGAD (Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento); e SADC (Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral).
Texto do artigo · p. 12 O Acordo ZCLCA estabelece quadros operacionais jurídicos pormenorizados que promoverão a aplicação dos seus objectivos gerais (de acordo com o disposto no artigo 3.º) e específi cos declarados (de acordo com o previsto no artigo 4.º).
Texto do artigo · p. 12 O Acordo inclui os Protocolos sobre o Comércio de Bens, Serviços, Investimento, Direitos de Propriedade Intelectual, Concorrência (Artigo 8), e as regras e procedimentos para a Resolução de Litígios (Artigo 20).
Texto do artigo · p. 12 O protocolo sobre o Comércio de Mercadorias e seus anexos incluem a liberalização do comércio de mercadorias com mais de 5000 LINHAS pautais que se espera venham a ser liberalizadas numa abordagem faseada sempre considerando o regime acordado de regras de origem.
Texto do artigo · p. 12 As modalidades de liberalização defi nidas são:
Texto do artigo · p. 12 - 90% das rubricas tarifárias a liberalizar de forma linear ao longo de um período de 5 anos para os países em desenvolvimento e de 10 anos para os países menos desenvolvidos (PMD). - 7% das linhas tarifárias serão considerados produtos sensíveis, estando sujeitos a desmantelamento tarifário a partir do 6º ano e liberalização total até o ano 10 anos para países em desenvolvimento e 13 anos para PMA’s contados a partir de 1 de Janeiro de 2021, quando a liberalização de 90% já tiver começado. - a Lista de Exclusão não deve exceder 3% do total de linhas tarifárias.
Texto do artigo · p. 12 O Protocolo sobre o Comércio de Serviços aplica-se às medidas dos Estados Partes que afectam o comércio de serviços. A liberalização do comércio de serviços está em conformidade com o calendário específi co do país adoptado de compromissos de liberalização dos serviços. Foram acordados cinco sectores prioritários a nível de serviços, designadamente, serviços fi nanceiros, transportes, telecomunicações, serviços profi ssionais e turismo.
Texto do artigo · p. 12 O quadro institucional para a implementação, administração, facilitação, monitorização e avaliação da AZCLCA consiste na Assembleia, no Conselho de Ministros, no Comité de Altos Funcionários do Comércio e no Secretariado (artigo 9). As decisões dos órgãos são tomadas por consenso, salvo disposição em contrário.
Texto do artigo · p. 12 O Mecanismo de Resolução de Litígios da AZCLCA foi estabelecido ao abrigo do Protocolo sobre Regras e Procedimentos do Acordo AZCLCA, que centra-se na resolução amigável, transparente e rápida de litígios entre Estados Partes.
Texto do artigo · p. 12 O Mecanismo de Resolução de Litígios vai contribuir e proporcionar a segurança e previsibilidade ao sistema comercial continental, preservando os direitos e obrigações dos Estados Partes ao abrigo do Acordo e clarifi car as disposições em vigor do Acordo Em conformidade com as regras consuetudinárias de interpretação do direito internacional público.
Texto do artigo · p. 12 A 35ª e 36ª Sessões da Assembleia Geral de Chefes de Estado e de Governo da UA realizadas em Fevereiro de 2022 e 2023 em Adis Abeba, Etiópia respectivamente, aprovou o Tema do Ano 2023 da União Africana - "Aceleração da Implementação da ZCLCA" que seguindo os pressupostos da Resolução da Cimeira de Banjul, Gâmbia, em 2006, impõe a necessidade de adopção e ajustamento de instrumentos de política a nível dos Estados Membros.
Texto do artigo · p. 12 Em Março de 2023, a UA aprovou o projecto de Protocolos sobre investimento, direitos de propriedade intelectual e política de concorrência, abrindo caminho para sua implementação, o que orienta os Estados Membros para que desencadeiem o processo de domesticação e ajustamento interno dos mesmos. Prosseguem em fase conclusiva as negociações dos protocolos sobre o Comércio electrónico e Comércio de Mulheres e Jovens.
Texto do artigo · p. 12 O Secretariado da ZCLCA, lançou e esta mobilizar a implementação de vários instrumentos operacionais para facilitar o comércio signifi cativo no âmbito da ZCLCA, nomeadamente:
Texto do artigo · p. 12 - a Iniciativa de Comércio Guiado da ZCLCA, que pretende alcançar o seu objectivo através de empresas e produtos de igualização para exportação e importação entre estes Estados-Parte interessados, em coordenação com os seus comités nacionais de implementação da ZCLCA; - o Fundo de Ajustamento da ZCLCA para apoiar tanto os Estados-Membros como o sector privado a participarem efectivamente no novo ambiente comercial estabelecido no âmbito da ZCLCA; e - o Sistema Pan-Africano de Pagamentos (PAPSS), uma plataforma e infra-estrutura para facilitar o pagamento instantâneo em moedas nacionais e a realização efi ciente do comércio transfronteiriço.
Texto do artigo · p. 12 A crise da pandemia da COVID-19 revelou a necessidade de África reforçar as suas próprias capacidades de produção e comércio de serviços de saúde e educação. Os dois sectores são veículos importantes para o crescimento e desenvolvimento sendo por isso uma prioridade.
Texto do artigo · p. 12 Com a ZCLCA prevê-se:
Texto do artigo · p. 12 - um aumento do rendimento em 7 por cento, ou 450 mil milhões de dólares, até 2035, reduzindo o número de pessoas que vivem em extrema pobreza em 30 milhões e retirando outras 68 milhões de pessoas da pobreza moderada; - até 2035, as exportações intra-africanas poderiam crescer mais de 109 por cento, os ganhos de rendimento poderiam aumentar até 9 por cento ou 571 mil milhões de dólares, poderiam ser criados 17,9 milhões de novos postos de trabalho e até 50 milhões de pessoas poderiam acabar com a pobreza extrema;
Texto do artigo · p. 13 - um aumento do comércio intra-africano de menos de 12% em 2013 para mais de 50% em 2045, bem como a quota da África no comércio global de 2% para 12%.
Texto do artigo · p. 13 A ZCLCA pode ser um canal para transformar os sistemas alimentares africanos e os países africanos, incluindo Moçambique.
Texto do artigo · p. 13 3.2. Balança Comercial Geral de Bens de Moçambique
Texto do artigo · p. 13 Moçambique é um importador líquido de mercadorias (Figura 9). Em 2023, face ao período homólogo de 2022, as transacções comerciais entre o país e o resto do mundo tiveram uma redução de 22% no valor global do comércio, atingindo um valor total de USD 17 950 Milhões em 2023 contra USD 22 952 Milhões em 2022, justifi cado pela evolução negativa das exportações em 3%, bem como das importações em 32%, em relação ao período homólogo.
Texto do artigo · p. 13 Em 2023 o registo das Exportação foi de USD 7 977 Milhões (redução em 4%) e as importações em USD 9 973 Milhões (redução em 32%).
Texto do artigo · p. 13 Figura 9: Desempenho do comércio global de 5 anos em Moçambique (2017-2021)
Texto do artigo · p. 13 Em 2021, o comércio total de Moçambique foi superior a 13,7 mil milhões de dólares, sendo as importações responsáveis por 63% deste comércio. De 2017-2021, as exportações cresceram a uma taxa anual de 2%, enquanto as importações, por outro lado, cresceram 10% (CAGR) durante o mesmo período. A pandemia da Covid-19 que perturbou o comércio global também afectou os fl uxos comerciais de Moçambique.
Texto do artigo · p. 13 As importações e exportações diminuíram em 16% e 27% respectivamente entre 2019 e 2020. No entanto, os fluxos comerciais recuperaram em 2021 e ultrapassaram os níveis de 2019. Em 2022 o comércio global de Moçambique com o mundo cresceu em 69%, tendo as exportações e as importações igualmente registado um crescimento de 58% e 76% respectivamente
Texto do artigo · p. 13 O défi ce comercial de Moçambique no período em referência, aumentou em 34% (CAGR) e agravou-se em 2022 para 105%.
Texto do artigo · p. 13 -6,000 -4,000 -2,000 - 2,000 4,000 6,000 8,000 10,000 2017 2018 2019 2020 2021 milhõesdedólares Imports Exports Trade balance Importações Exportações
Texto do artigo · p. 13 milhões de dólares 10,000 8,000 6,000 4,000 2,000 - -2,000 -4,000 -6,000 2017 2018 2019 2020 2021 Importações Exportações Fonte: ITC TradeMap
Texto do artigo · p. 13 milhões de dólares 10,000 8,000 6,000 4,000 2,000 - -2,000 -4,000 -6,000 2017 2018 2019 2020 2021
Texto do artigo · p. 13 Fonte: ITC TradeMap
Texto do artigo · p. 13 Em 2021 a 2023, Moçambique importou principalmente produtos minerais (combustível petrolífero, gás, e outros hidrocarbonetos gasosos), maquinaria (bombas, trituradores e moinhos), produtos químicos (químicos inorgânicos, farmacêuticos e fertilizantes). Estes representaram quase 50% das importações totais de Moçambique. Outras importações incluíram produtos metálicos e alimentares.
Texto do artigo · p. 13 Durante o mesmo período (2021 a 2023) as exportações de Moçambique foram principalmente produtos minerais (gás natural, carvão); metais de base (alumínio, ferro e aço) que representaram 76% do total das suas exportações. A um nível desagregado, a energia eléctrica, tabaco, açúcar e camarões são outros produtos de topo de exportação.
Texto do artigo · p. 13 Em 2022:
Texto do artigo · p. 13 - Dos 128 países parceiros para as exportações de Moçambique, os principais mercados foram: Índia (22%), África de Sul (12% - PTC SADC), Reino Unido (12% - APE), Coreia do Sul (6%) e China (6% - SGP), Singapura (5%), Países Baixo (4% - APEUE), Zimbabwe (2% - PTC SADC), Itália (2% - APE UE) e Vietname (2%). - Dos 217 países parceiros para as importações do país, os principais mercados foram: Coreia do Sul (32%),
Texto do artigo · p. 13 África de Sul (15% - PTC SADC), Emirados Árabes (10%), China (7% - SGP), Índia (6% - ACP), Singapura (5%), Portugal (2% - APE UE), Arábia Saudita (2%), Austrália (2%) e Japão (2%).
Texto do artigo · p. 13 Em 2023:
Texto do artigo · p. 13 - Dos 142 países parceiros para as exportações de Moçambique, dos 10 principais mercados, destacamse, a Índia (16%), China (14%) África de Sul (13%), Coreia do Sul (6%), Reino Unido (5%), Singapura (5%), Tailândia (5%), Vietname (4%), Países Baixos (4%), e Itália (3%). - Dos 205 países parceiros para as importações do país, dos 10 principais mercados, destacam-se, África de Sul (23%), China (15%), Emiratos Árabes Unidos (10%), Índia (8%), Singapura (6%), Barém (3%), Portugal (3%), Arabia Saudita (3%), Japão (2%) e Malásia (2%).
Texto do artigo · p. 13 Em média as exportações dos produtos agrícolas tiveram um aumento em cerca de 100%, infl uenciando por conseguinte no aumento em 10% a nível do peso global das exportações.
Texto do artigo · p. 13 No que diz respeito, aos mercados preferenciais, importa registar que apesar de 51% das exportações terem sido destinados
Texto do artigo · p. 14 Tabela 5: Resumo - fluxo de exportações e importações Janeiro à Dezembro de 2023 Milhões de USD Fonte: MIC (adaptado do Mcnet, INE e BM - 2023)
Texto do artigo · p. 14 para estes (APE – 27 países da Europa; PTC-SADC – 15 países; ACP – 06 países), para além dos produtos de grandes empresas e tradicionais, regista-se também um ligeiro incremento dos outros produtos no âmbito da diversifi cação da base das exportações.
Texto do artigo · p. 14 Pode-se concluir que em 2023, no quadro das relações entre Moçambique e o Resto do Mundo, o défi ce da balança comercial diminuiu em cerca de 69% e a taxa de cobertura global aumentou em 24%.
Texto do artigo · p. 14 Tabela 5: Resumo - fluxo de exportações e importações Janeiro à Dezembro de 2023 Milhões de USD Fonte: MIC (adaptado do Mcnet, INE e BM - 2023)
Texto do artigo · p. 14 Descrição Total Países Regimes Produtos Província Principais Principais Principais P. Tradicionais Principais P. Agrícolas Descrição Exportações Exportações Total USD 7.977 USD 7.977 Milhões Países Principais Índia, RSA, China, Reino Unido, Países Baixos, Itália, Coreia do Sul, Índia, RSA, China, Reino Unido, Países Baixos, Itália, Coreia do Sul, Singapura, Vietname e Tailândia Regimes Principais União Europeu, SADC, Bilateral com Índia e China União Europeu, SADC, Bilateral com Índia e China Produ Principais P. Tradicionais Carvão Mineral Hulhas, Gás de Petróleo, Alumínio, Energia Eléctrica, Carvão Mineral Hulhas, Gás de Petróleo, Alumínio, Energia Eléctrica, Minérios de titânio e Pedras Preciosas tos Principais P. Agrícolas Legumes de vagem secos ou em grão, Castanha de Cajú,, amendoins Crus, Soja, Legumes de vagem secos ou em grão, Castanha de Cajú,, amendoins Crus, Soja, Outras sementes e frutos oleaginosos Província Nampula, Maputo província, Sofala, Maputo Cidade, Inhambane, Nampula, Maputo província, Sofala, Maputo Cidade, Inhambane, Manica, Cabo Delgado, Zambézia, Tete, Gaza e Niassa Importações Importações Milhões USD 9.973 USD 9.973 Milhões Singapura, Vietname e Tailândia RSA, China, Emiratos Árabes, Índia, Singapura, Portugal, Arabia RSA, China, Emiratos Árabes, Índia, Singapura, Portugal, Arabia Saudita, Barém, Japão e Malásia SADC, União Europeu, Bilateral com SADC, União Europeu, Bilateral com China e Índia Minérios de titânio e Pedras Preciosas Óleos de Petróleo, Fluoretos, Automóveis, Energia eléctrica, Óleo de Palma, Óleos de Petróleo, Fluoretos, Automóveis, Energia eléctrica, Óleo de Palma, Medicamentos e Adubos Mineiras Outras sementes e frutos oleaginosos Trigo, Arroz, Milho, Malte, Hortícolas, Batatas, Sementes frutos e esporos para Trigo, Arroz, Milho, Malte, Hortícolas, Batatas, Sementes frutos e esporos para sementeira, Gengibre e Legumes de Vagem Manica, Cabo Delgado, Zambézia, Tete, Gaza e Niassa Maputo Província e Cidade, Sofala, Nampula, Tete, Cado Delgado, Zambézia, Maputo Província e Cidade, Sofala, Nampula, Tete, Cado Delgado, Zambézia, Manica, Niassa, Inhambane e Gaza. Milhões Saudita, Barém, China e Índia Medicamentos e sementeira, Manica, Niassa, Balança 1.996 Milhões USD
DescriçãoTotalPaísesRegimesProdutosProvíncia
PrincipaisPrincipaisPrincipais P. TradicionaisPrincipais P. Agrícolas
Descrição Exportações ExportaçõesTotal USD 7.977 USD 7.977 MilhõesPaíses Principais Índia, RSA, China, Reino Unido, Países Baixos, Itália, Coreia do Sul, Índia, RSA, China, Reino Unido, Países Baixos, Itália, Coreia do Sul, Singapura, Vietname e TailândiaRegimes Principais União Europeu, SADC, Bilateral com Índia e China União Europeu, SADC, Bilateral com Índia e ChinaProdu Principais P. Tradicionais Carvão Mineral Hulhas, Gás de Petróleo, Alumínio, Energia Eléctrica, Carvão Mineral Hulhas, Gás de Petróleo, Alumínio, Energia Eléctrica, Minérios de titânio e Pedras Preciosastos Principais P. Agrícolas Legumes de vagem secos ou em grão, Castanha de Cajú,, amendoins Crus, Soja, Legumes de vagem secos ou em grão, Castanha de Cajú,, amendoins Crus, Soja, Outras sementes e frutos oleaginososProvíncia Nampula, Maputo província, Sofala, Maputo Cidade, Inhambane, Nampula, Maputo província, Sofala, Maputo Cidade, Inhambane, Manica, Cabo Delgado, Zambézia, Tete, Gaza e Niassa
Importações ImportaçõesMilhões USD 9.973 USD 9.973 MilhõesSingapura, Vietname e Tailândia RSA, China, Emiratos Árabes, Índia, Singapura, Portugal, Arabia RSA, China, Emiratos Árabes, Índia, Singapura, Portugal, Arabia Saudita, Barém, Japão e MalásiaSADC, União Europeu, Bilateral com SADC, União Europeu, Bilateral com China e ÍndiaMinérios de titânio e Pedras Preciosas Óleos de Petróleo, Fluoretos, Automóveis, Energia eléctrica, Óleo de Palma, Óleos de Petróleo, Fluoretos, Automóveis, Energia eléctrica, Óleo de Palma, Medicamentos e Adubos MineirasOutras sementes e frutos oleaginosos Trigo, Arroz, Milho, Malte, Hortícolas, Batatas, Sementes frutos e esporos para Trigo, Arroz, Milho, Malte, Hortícolas, Batatas, Sementes frutos e esporos para sementeira, Gengibre e Legumes de VagemManica, Cabo Delgado, Zambézia, Tete, Gaza e Niassa Maputo Província e Cidade, Sofala, Nampula, Tete, Cado Delgado, Zambézia, Maputo Província e Cidade, Sofala, Nampula, Tete, Cado Delgado, Zambézia, Manica, Niassa, Inhambane e Gaza.
Milhões Saudita, Barém, China e Índia Medicamentos e sementeira, Manica, Niassa, Balança 1.996 Milhões USD
Texto do artigo · p. 14 para estes (APE – 27 países da Europa; PTC-SADC – 15 países; ACP – 06 países), para além dos produtos de grandes empresas e tradicionais, regista-se também um ligeiro incremento dos outros produtos no âmbito da diversificação da base das exportações. Pode-se concluir que em 2023, no quadro das relações entre Moçambique e o Resto do Mundo, o défice da balança comercial diminuiu em cerca de 69% e a taxa de cobertura global aumentou em 24%. Tabela 5: Resumo - fluxo de exportações e importações Janeiro a Dezembro de 2023 Milhões de USD Fonte: MIC (adaptado do Mcnet, INE e BM - 2023)
Texto do artigo · p. 14 Prova
Texto do artigo · p. 14 Descrição
Texto do artigo · p. 14 Exportações
Texto do artigo · p. 14 Importações
Texto do artigo · p. 14 Balança 1.996 Milhões USD
Texto do artigo · p. 14 Japão e Malásia Adubos Mineiras Gengibre e Legumes de Vagem
Texto do artigo · p. 14 Inhambane e Gaza.
Texto do artigo · p. 15 Gráfico 1: Principais Produtos Exportados de Janeiro a Dezembro de 2023 Milhões de USD
Texto do artigo · p. 15 1637 407 2005 569 571 190 1074 322 1793 1681 503 200 0 500 1000 1500 2000 2500 Alumínio Minérios de Titânio Carvão Mineral Hulhas Gás de Petróleo Energia Eléctrica Pedras Preciosas Jan-Set 2022 Jan-Set 2023
Texto do artigo · p. 15 Posição Principais Países USD Milhões % 1 Índia 1291 16% 2 China 1139 14% 3 África do Sul 1017 13% 4 Coreia do Sul 469 6% 5 Reino Unido 395 5% 6 Singapura 382 5% 7 Tailândia 361 5% 8 Vietname 324 4% 9 Países Baixos 302 4% 10 Itália 238 3% 11 Emirados Árabes Unidos 179 2% 12 Zimbabué 161 2% 13 Japão 131 2% 14 Croácia 118 1% 15 Estados Unidos 109 1%
PosiçãoPrincipais PaísesUSD Milhões%
1Índia129116%
2China113914%
3África do Sul101713%
4Coreia do Sul4696%
5Reino Unido3955%
6Singapura3825%
7Tailândia3615%
8Vietname3244%
9Países Baixos3024%
10Itália2383%
11Emirados Árabes Unidos1792%
12Zimbabué1612%
13Japão1312%
14Croácia1181%
15Estados Unidos1091%
Texto do artigo · p. 15 Fonte: MIC (adaptado do INE-2023)
Texto do artigo · p. 15 Tabela 6: Principais Países, Janeiro a Dezembro de 2023 USD Milhões
Texto do artigo · p. 15 Fonte: MIC (adaptado do INE - 2023)
Texto do artigo · p. 15 30
Texto do artigo · p. 16 Os parceiros comerciais de Moçambique são destacados na Tabela 5. Muitos poucos países africanos figuram entre os 10 principais parceiros comerciais mundiais, excepto a África do Sul (tanto importações como exportações) e o Zimbabué e Africa do Sul (exportações). O continente africano é segundo maior mercado para o comércio de mercadorias de Moçambique em 2021 (Figura 14). Em termos de quota de mercado, 28% do comércio total de Moçambique (importações e exportações) é absorvido por África, dos quais 25% é com a SADC. A UE é o segundo maior grupo comercial de Moçambique, representando 15% do comércio total, enquanto o Reino Unido e os EUA representam 3% e 2%, respectivamente. É importante notar que Moçambique goza de um excedente comercial com a UE, o Reino Unido e os EUA, mas déficet comercial com a África, principalmente devido à sua dependência da África do Sul em relação às importações.
Texto do artigo · p. 16 Os parceiros comerciais de Moçambique são destacados na Tabela 5. Muitos poucos países africanos fi guram entre os 10 principais parceiros comerciais mundiais, excepto a África do Sul (tanto importações como exportações) e o Zimbabué e Africa do Sul (exportações).
Texto do artigo · p. 16 Moçambique (importações e exportações) é absorvido por África, dos quais 25% é com a SADC.
Texto do artigo · p. 16 Prova
Texto do artigo · p. 16 A UE é o segundo maior grupo comercial de Moçambique, representando 15% do comércio total, enquanto o Reino Unido e os EUA representam 3% e 2%, respectivamente. É importante notar que Moçambique goza de um excedente comercial com a UE, o Reino Unido e os EUA, mas défi cet comercial com a África, principalmente devido à sua dependência da África do Sul em relação às importações.
Texto do artigo · p. 16 O continente africano é segundo maior mercado para o comércio de mercadorias de Moçambique em 2021 (Figura 14). Em termos de quota de mercado, 28% do comércio total de
Texto do artigo · p. 16 2.3. Balança Comercial de Moçambique no Mercado Intra-Africano
Texto do artigo · p. 16 A. A nível de Bens Moçambique é o único país da SADC sem múltipla participação em outros blocos a nível da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral. Os dados de 2021 revelam que o comércio total de Moçambique com África foi de cerca de 3,9 mil milhões de dólares e que o comércio continua concentrado na África Austral, onde tem acesso preferencial ao grosso dos mercados através da Zona de Comércio Livre (ZCL) da SADC. A SADC é responsável por 98% do comércio total de Moçambique (importações e exportações) com África. Isto traduz-se em 3,5 mil milhões de dólares em 2021. Moçambique tem um défice comercial com África e a África do Sul domina o comércio tanto nas importações como das exportações (ver Figura 16).
Texto do artigo · p. 16 Figura 10: Comércio de Moçambique com Países ou Grupos Regionais Seleccionados (2021)
Texto do artigo · p. 16 milhões de USD 3000 2500 2000 1500 1000 500 0 Africa SADC only EU UK US Export Import ..
Texto do artigo · p. 16 3000
Texto do artigo · p. 16 2500
Texto do artigo · p. 16 milhõesdeUSD
Texto do artigo · p. 16 2000
Texto do artigo · p. 16 1500
Texto do artigo · p. 16 Exports Imports
Texto do artigo · p. 16 1000
Texto do artigo · p. 16 500
Texto do artigo · p. 16 0
Texto do artigo · p. 16 Africa SADC only EU UK US
Texto do artigo · p. 16 Fonte: ITC TradeMap
Texto do artigo · p. 16 3.3 Balança Comercial de Moçambique no Mercado Intra-
Texto do artigo · p. 16 acesso preferencial ao grosso dos mercados através da Zona de Comércio Livre (ZCL) da SADC.
Texto do artigo · p. 16 Africano A. A nível de Bens Moçambique é o único país da SADC sem múltipla participação
Texto do artigo · p. 16 Para além da SADC, Moçambique importa do Quénia; Egipto e Nigéria, enquanto exporta para o Quénia, Togo e Nigéria.
Texto do artigo · p. 16 A SADC é responsável por 98% do comércio total de Moçambique (importações e exportações) com África. Isto traduzse em 3,5 mil milhões de dólares em 2021. Moçambique tem um défi ce comercial com África e a África do Sul domina o comércio tanto nas importações como das exportações (ver Figura 16).
Texto do artigo · p. 16 em outros blocos a nível da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral.
Texto do artigo · p. 16 Os dados de 2021 revelam que o comércio total de Moçambique com África foi de cerca de 3,9 mil milhões de dólares e que o comércio continua concentrado na África Austral, onde tem
Texto do artigo · p. 16 Para além da SADC, Moçambique importa do Quénia; Egipto e Nigéria, enquanto exporta para o Quénia, Togo e Nigéria.
Texto do artigo · p. 16 31
Texto do artigo · p. 16 Figura 11: Principais Parceiros Comerciais de Moçambique em África (2021)
Texto do artigo · p. 16 Top 10 import sources • South Africa • Eswatini • Namibia • Tanzania • Mauritius • Malawi • Zimbabwe • Zambia • Kenya • Madagascar • Rest of Africa Top 10 export destinations • South Africa • Zimbabwe • Zambia • Malawi • Kenya • Eswatini • Seychelles • Togo • Lesotho • Botswana • Rest of Africa Fonte: ITC TradeMap e INE (adaptado)
Texto do artigo · p. 16 Fonte: ITC TradeMap e INE (adaptado)
Texto do artigo · p. 16 Em termos de importações:
Texto do artigo · p. 16  As importações de Moçambique são relativamente diversificadas, não dominando nenhum grupo específico de produtos. Está fortemente
Texto do artigo · p. 17 Em termos de importações:
Texto do artigo · p. 17 não pertencentes à SADC. Outros produtos incluem coco, cordel e chá preto fermentado que Moçambique exporta para países africanos não membros da SADC.
Texto do artigo · p. 17 • As importações de Moçambique são relativamente diversificadas, não dominando nenhum grupo específi co de produtos. Está fortemente dependente das importações para a maioria dos seus alimentos processados, electrodomésticos, produtos de higiene pessoal, detergentes e outros bens de consumo de movimento rápido (FMCG). • 90% do total das importações intra-africanas de Moçambique são representadas pelos 10 principais grupos de produtos. • Moçambique importa principalmente da SADC, sendo a África do Sul responsável por 87% das suas importações intra-africanas. • Fora da SADC no top 10, Moçambique só negoceia com o Quénia (quota inferior a 1% ou 11 milhões de dólares).
Texto do artigo · p. 17 A importância da SADC no que diz respeito ao comércio intra-africano de Moçambique não pode ser sobrevalorizada, uma vez que o comércio actual revela que Moçambique apenas comercializa 02% do seu comércio intra-africano com países africanos não SADC, tanto para importações como para exportações.
Texto do artigo · p. 17 O AZCLCA, pode proporcionar uma oportunidade para Moçambique expandir os seus mercados para além da SADC e penetrar mais para o Leste, Oeste e Norte de África.
Texto do artigo · p. 17 B. A nível de Serviços
Texto do artigo · p. 17 Multilateralmente, Moçambique é membro da Organização Mundial do Comércio (OMC). Como membro da OMC, aderiu ao Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (AGCS), que continua a ser o único conjunto de regras multilaterais que cobre o comércio internacional de serviços.
Texto do artigo · p. 17 No lado da exportação:
Texto do artigo · p. 17 • A maior parte das exportações intra-africanas de Moçambique são produtos minerais (gás natural e energia) • Os alimentos e bebidas estão em segundo lugar no ranking das exportações intra-africanas, representando mais de 7% das exportações intra-africanas de Moçambique. • Os 10 principais destinos de exportação intra-africana representam 98% das exportações intra-africanas de Moçambique. • A maior parte das exportações intra-africanas de Moçambique são regionais e destinadas à SADC (mais de 96%); • O Quénia e o Togo são os únicos não membros da SADC nos 10 primeiros lugares, representando cada um deles apenas 1% das exportações intra-africanas de Moçambique em 2021. • O açúcar bruto e o tabaco não manufacturado são dois produtos-chave de exportação que representam 65% das exportações de Moçambique para países africanos
Texto do artigo · p. 17 AGCS abrange os seguintes sectores de serviços, serviços de apoio empresarial, serviços de comunicação, serviços de transporte, serviços de distribuição, serviços de educação, serviços fi nanceiros, turismo e serviços relacionados com viagens, construção e serviços de engenharia relacionados, serviços ambientais, serviços sociais e relacionados com a saúde e serviços culturais e desportivos recreativos.
Texto do artigo · p. 17 A fi gura 12 ilustra as exportações e importações de serviços de 2014 a 2019. As importações de serviços do mundo para Moçambique são muito maiores do que as exportações de serviços de Moçambique para o mundo.
Texto do artigo · p. 17 O declínio no comércio de serviços pode ser atribuído à regulamentação cambial que tornou o comércio imprevisível, e ao valor do comércio em função da taxa de câmbio prevalecente.
Texto do artigo · p. 17 Moçambique registou um declínio médio nas exportações de serviços de 5% para o período de 2014 a 2019. As importações de serviços também registaram um crescimento marginal inferior a 1% (0,1%).
Texto do artigo · p. 17 O declínio no comércio de serviços pode ser atribuído à regulamentação cambial que tornou o comércio imprevisível, e ao valor do comércio em função da taxa de câmbio prevalecente.
Texto do artigo · p. 17 Figuras 12: Exportações e importações de Serviços de Moçambique (Milhões de USD)
Texto do artigo · p. 17 Figuras 12: Exportações e importações de Serviços de Moçambique (Milhões de USD)
Texto do artigo · p. 17 • As importações de Moçambique são relativamente diversificadas, não dominando nenhum grupo específico de produtos. Está fortemente dependente das importações para a maioria dos seus alimentos processados, electrodomésticos, produtos de higiene pessoal, detergentes e outros bens de consumo de movimento rápido (FMCG). • 90% do total das importações intra-africanas de Moçambique são representadas pelos 10 principais grupos de produtos. • Moçambique importa principalmente da SADC, sendo a África do Sul responsável por 87% das suas importações intra-africanas. • Fora da SADC no top 10, Moçambique só negoceia com o Quénia (quota inferior a 1% ou 11 milhões de dólares). No lado da exportação: • A maior parte das exportações intra-africanas de Moçambique são produtos minerais (gás natural e energia) • Os alimentos e bebidas estão em segundo lugar no ranking das exportações intra-africanas, representando mais de 7% das exportações intra-africanas de Moçambique. • Os 10 principais destinos de exportação intra-africana representam 98% das exportações intra-africanas de Moçambique. • A maior parte das exportações intra-africanas de Moçambique são regionais e destinadas à SADC (mais de 96%); • O Quénia e o Togo são os únicos não membros da SADC nos 10 primeiros lugares, representando cada um deles apenas 1% das exportações intra-africanas de Moçambique em 2021. • O açúcar bruto e o tabaco não manufacturado são dois produtos-chave de exportação que representam 65% das exportações de Moçambique para países africanos
Texto do artigo · p. 17 - 1,000 2,000 3,000 4,000 5,000 2015 2016 2017 2018 2019 Import Export
Texto do artigo · p. 17 diversificadas, não dominando nenhum grupo
Texto do artigo · p. 17 específico de produtos. Está fortemente dependente das importações para a maioria dos seus alimentos processados, electrodomésticos, produtos de higiene pessoal, detergentes e outros bens de consumo de movimento rápido (FMCG).
Texto do artigo · p. 17 • 90% do total das importações intra-africanas de
Texto do artigo · p. 17 Moçambique são representadas pelos 10 principais grupos de produtos. • Moçambique importa principalmente da SADC, sendo a África do Sul responsável por 87% das suas importações intra-africanas. • Fora da SADC no top 10, Moçambique só negoceia com o Quénia (quota inferior a 1% ou 11 milhões de dólares).
Texto do artigo · p. 17 •
Texto do artigo · p. 17 Fonte: TradeMap database (2022)
Texto do artigo · p. 17 Descrição Incluindo Mega Projectos
Texto do artigo · p. 17 2022 2023 Var. (%) Assistência Técnica -406 -464.2 14.3 Gestão e Consultoria -100.7 -77 -23.5 Seguros e Pensões -143.2 -101.6 -29.1 Construção -17 -11.7 -31.2 Transportes -333.2 88.8 -126.7 Investigação e
Texto do artigo · p. 18 -
Texto do artigo · p. 18 2015 2016 2017 2018 2019
Texto do artigo · p. 18 Fonte: TradeMap database (2022)
Texto do artigo · p. 18 Descrição Incluindo Mega Projectos 2022 2023 Var. (%) Assistência Técnica -406 -464.2 14.3 Gestão e Consultoria -100.7 -77 -23.5 Seguros e Pensões -143.2 -101.6 -29.1 Construção -17 -11.7 -31.2 Transportes -333.2 88.8 -126.7 Investigação e Desenvolvimento -6.6 -17.8 169.7 Viagens 35.6 11 -69.1 Serviços financeiros -5.3 -0.6 -88.7 Telecomunicações, Computação -77.7 -84 8.1 Outros Serviços -26.9 -43 59.9 Receita de Serviços 832.2 839.8 0.9 Despesas de Serviços 1 967.2 1 540.1 -21.7
DescriçãoIncluindo Mega Projectos
20222023Var. (%)
Assistência Técnica-406-464.214.3
Gestão e Consultoria-100.7-77-23.5
Seguros e Pensões-143.2-101.6-29.1
Construção-17-11.7-31.2
Transportes-333.288.8-126.7
Investigação e Desenvolvimento-6.6-17.8169.7
Viagens35.611-69.1
Serviços financeiros-5.3-0.6-88.7
Telecomunicações, Computação-77.7-848.1
Outros Serviços-26.9-4359.9
Receita de Serviços832.2839.80.9
Despesas de Serviços1 967.21 540.1-21.7
Texto do artigo · p. 18 Prova
Texto do artigo · p. 18 Descrição Incluindo Mega Projectos 2022 2023 Var. (%) Assistência Técnica -406 -464.2 14.3 Gestão e Consultoria -100.7 -77 -23.5 Seguros e Pensões -143.2 -101.6 -29.1 Construção -17 -11.7 -31.2 Transportes -333.2 88.8 -126.7 Investigação e Desenvolvimento -6.6 -17.8 169.7 Viagens 35.6 11 -69.1 Serviços financeiros -5.3 -0.6 -88.7 Telecomunicações, Computação -77.7 -84 8.1 Outros Serviços -26.9 -43 59.9 Receita de Serviços 832.2 839.8 0.9 Despesas de Serviços 1 967.2 1 540.1 -21.7
DescriçãoIncluindo Mega Projectos
20222023Var. (%)
Assistência Técnica-406-464.214.3
Gestão e Consultoria-100.7-77-23.5
Seguros e Pensões-143.2-101.6-29.1
Construção-17-11.7-31.2
Transportes-333.288.8-126.7
Investigação e Desenvolvimento-6.6-17.8169.7
Viagens35.611-69.1
Serviços financeiros-5.3-0.6-88.7
Telecomunicações, Computação-77.7-848.1
Outros Serviços-26.9-4359.9
Receita de Serviços832.2839.80.9
Despesas de Serviços1 967.21 540.1-21.7
Texto do artigo · p. 18 Fonte: JUE (2023) De acordo com a informação estatística (TISMOS) actualmente disponíveis na OMC., Moçambique está entre as 200 economias abrangidas. A Figura 13 apresenta as exportações e importações de serviços pelos quatro modos de serviços para o ano 2017 (últimos dados disponíveis). A maior parte dos serviços são importados, particularmente no âmbito do modo 1 (comércio electrónico; pagamentos transfronteiriços; tributação digital; regras postais e aduaneiras). A importação de outros serviços comerciais e de seguros e serviços financeiros é a mais elevada. No entanto, o país tem uma penetração de seguros excepcionalmente baixa (rácio de prémios totais em relação ao PIB) de 1,5%, em comparação com a África do Sul com 17% e a Namíbia com 7% e uma penetração média mundial de seguros de 6,1%. Figura 13: Importações/Exportações em Moçambique por modos de fornecimentos (USD Milhões, 2017) Exports Imports 0 200 400 600 800 M1 M2 M3 M4 Transporte M1 M2 M3 M4 Turismo e outros negócios M1 M2 M3 M4 Seguros e serviços financeiros M1 M2 M3 M4 Telecomunicações e TIC's M1 M2 M3 M4 Outros negócios e Serviços Fonte: Base de dados da Organização Mundial do Comércio
Texto do artigo · p. 18 Fonte: JUE (2023)
Texto do artigo · p. 18 35
Texto do artigo · p. 18 De acordo com a informação estatística (TISMOS) actualmente disponíveis na OMC,. Moçambique está entre as 200 economias abrangidas.
Texto do artigo · p. 18 e aduaneiras). A importação de outros serviços comerciais e de seguros e serviços fi nanceiros é a mais elevada.
Texto do artigo · p. 18 De acordo com a informação estatística (TISMOS) actualmente disponíveis na OMC,. Moçambique está entre as 200 economias abrangidas.
Texto do artigo · p. 18 No entanto, o país tem uma penetração de seguros excepcionalmente baixa (rácio de prémios totais em relação ao PIB) de 1,5%, em comparação com a África do Sul com 17% e a Namíbia com 7% e uma penetração média mundial de seguros de 6,1%.
Texto do artigo · p. 18 A Figura 13 apresenta as exportações e importações de serviços pelos quatro modos de serviços para o ano 2017 (últimos dados disponíveis). A maior parte dos serviços são importados, particularmente no âmbito do modo 1 (comércio electrónico; pagamentos transfronteiriços; tributação digital; regras postais
Texto do artigo · p. 18 A Figura 13 apresenta as exportações e importações de serviços pelos quatro modos de serviços para o ano 2017 (últimos dados disponíveis). A maior parte dos serviços são importados, particularmente no âmbito do modo 1 (comércio electrónico; pagamentos transfronteiriços; tributação digital; regras postais e aduaneiras). A importação de outros serviços comerciais e de seguros e serviços financeiros é a mais elevada.
Texto do artigo · p. 18 Figura 13: Importações/Exportações em Moçambique por modos de fornecimentos (USD Milhões, 2017)
Texto do artigo · p. 18 Exports Imports
Texto do artigo · p. 18 800
Texto do artigo · p. 18 600
Texto do artigo · p. 18 400
Texto do artigo · p. 18 200
Texto do artigo · p. 18 0
Texto do artigo · p. 18 M1 M2 M3 M4 M1 M2 M3 M4 M1 M2 M3 M4 M1 M2 M3 M4 M1 M2 M3 M4
Texto do artigo · p. 18 TransporteTransport
Texto do artigo · p. 18 de seguros Insurance and financial services Seguros e serviços financeiros
Texto do artigo · p. 18 Telecomunicações e TIC´s
Texto do artigo · p. 18 Outros negócios e Serviços
Texto do artigo · p. 18 Tourism and business travel
Texto do artigo · p. 18 Turismo e outros negócios
Texto do artigo · p. 18 Telecommunications ICT other Business Services
Texto do artigo · p. 18 No entanto, o país tem uma penetração
Texto do artigo · p. 18 excepcionalmente baixa (rácio de prémios totais em relação ao PIB) de 1,5%, em comparação com a África do Sul com 17% e a Namíbia com 7% e uma penetração média mundial de seguros de 6,1%.
Texto do artigo · p. 18 Fonte: Base de dados da Organização Mundial do Comércio
Texto do artigo · p. 19 As estatísticas abaixo na Tabela 7 mostram os serviços fi nanceiros prestados a não residentes por residentes (exportações) e a Tabela 8 por não residentes a residentes (importações) e serviços fi nanceiros intermediários e auxiliares (excepto os das empresas de seguros e fundos de pensões trocados entre residentes e não - residentes) em África.
Texto do artigo · p. 19 As exportações de serviços fi nanceiros de Moçambique e da Zâmbia são baixas em comparação com os outros países analisados, ou seja, África do Sul, Egipto e Namíbia. No entanto, as exportações de Moçambique aumentaram entre 2015 e 2018.
Texto do artigo · p. 19 Tabela 7: Valor das Exportações de Serviços Financeiros para o Mundo (USD Milhões)
Texto do artigo · p. 19 Valor exportado em 2015 Valor exportado em 2016 Valor exportado em 2017 Valor exportado em 2018 Valor exportado em 2019 África do Sul 847,436 804,204 885,612 973,016 842,110 Egipto 206,900 181,300 187,300 154,400 164,023 Namíbia 24,331 24,906 27,268 33,932 23,864 Malawi 15,411 12,331 14,741 16,675 18,451 Zâmbia N/A N/A N/A 3,645 3,650 Moçambique 30 525 650 2,956 2,277
Valor exportado em 2015Valor exportado em 2016Valor exportado em 2017Valor exportado em 2018Valor exportado em 2019
África do Sul847,436804,204885,612973,016842,110
Egipto206,900181,300187,300154,400164,023
Namíbia24,33124,90627,26833,93223,864
Malawi15,41112,33114,74116,67518,451
ZâmbiaN/AN/AN/A3,6453,650
Moçambique305256502,9562,277
Texto do artigo · p. 19 Fonte: Centro Internacional do Comércio (ITC, 2019)
Texto do artigo · p. 19 Tabela 8: Valores de importação de serviços financeiros para o mundo (USD milhões)
Texto do artigo · p. 19 País Valor importado em 2015 Valor importado em 2016 Valor importado em 2017 Valor importado em 2018 Valor importado em 2019 África do Sul 96,050 87,893 94,131 98,847 91,775 Egipto 25,300 33,200 15,400 18,500 26,009 Namíbia 6,194 1,789 6,320 6,952 6,815 Malawi N/A N/A N/A N/A N/A Zâmbia 39,563 31,443 39,803 26,354 30,728 Moçambique 18,199 21,748 561,388 77,670 272,963
PaísValor importado em 2015Valor importado em 2016Valor importado em 2017Valor importado em 2018Valor importado em 2019
África do Sul96,05087,89394,13198,84791,775
Egipto25,30033,20015,40018,50026,009
Namíbia6,1941,7896,3206,9526,815
MalawiN/AN/AN/AN/AN/A
Zâmbia39,56331,44339,80326,35430,728
Moçambique18,19921,748561,38877,670272,963
Texto do artigo · p. 19 Fonte: Centro Internacional do Comércio (ITC, 2019)
Texto do artigo · p. 20 As exportações e importações de seguros e serviços de pensões para o mundo entre 2015 e 2019 estão representadas na Tabela 9 abaixo. A informação cobre o fornecimento de vários tipos de seguros a não-residentes por empresas de seguros residentes, e viceversa. Estes serviços são estimados ou avaliados pelas taxas de serviço incluídas nos prémios totais e não pelo valor total dos prémios.
Texto do artigo · p. 20 Tabela 9: Valor de Importação/Exportação de Moçambique em Serviços de Seguro e Pensão para o Mundo (USD Milhares)
Texto do artigo · p. 20 ,000 2015 2016 2017 2018 2019 Exportação 48,090 20,651 10,607 13,511 21,659 Importação 139,492 124,634 92,994 176,161 151,249 Balança Comercial 91,402 -103,983 -82,387 -162,650 -129,590
,00020152016201720182019
Exportação48,09020,65110,60713,51121,659
Importação139,492124,63492,994176,161151,249
Balança Comercial91,402-103,983-82,387-162,650-129,590
Texto do artigo · p. 20 Fonte: International Trade Centre (ITC, 2019). (Os valores indicados a verde claro são estimados pela UNCTAD, OMC e ITC).
Texto do artigo · p. 20 Prova
Texto do artigo · p. 20 Em 2021, o sector dos seguros em Moçambique era constituído por 21 companhias de seguros. 13 Companhias estão registadas para fornecer seguros não-vida, 4 companhias estão registadas para fornecer seguros de vida e outras 4 companhias estão registadas para fornecer seguros de vida e seguros não-vida.
Texto do artigo · p. 20 O Instituto Nacional de Supervisão de Seguros de Moçambique (ISSM) também licenciou 1 resseguradora para resseguros vida e não-vida e 1 micro-seguradora e 7 companhias de seguros para prestar serviços de micro-seguros em Moçambique. A ISSM tem
Texto do artigo · p. 20 igualmente registadas e licenciadas 6 Companhias de Fundos de pensões, 114 correctores de seguros, 4 correctores de resseguros e 28 agentes sociais comerciais para operar em Moçambique.
Texto do artigo · p. 20 O serviço de transporte facilita a circulação tanto de matériasprimas como a distribuição de produtos acabados a distribuidores e consumidores bem como liga Moçambique aos mercados regionais e globais através da movimentação de mercadorias. A tabela 10 abaixo mostra o valor do transporte de Moçambique para exportação e importação para o mundo respectivamente de 2016 a 2020 (transacções residentes e não residentes).
Texto do artigo · p. 20 Tabela 10: Valor de Exportação/Importação de Moçambique em serviços de transporte para o mundo (USD milhares)
Texto do artigo · p. 20 ,000 2016 2017 2018 2019 2020 Exportação 264,250 447,558 477,476 601,174 621,150 Importação 486,773 526,375 568,267 607,730 529,443 Balança Comercial -222,523 -78,817 -90,791 -28,743 91,707
,00020162017201820192020
Exportação264,250447,558477,476601,174621,150
Importação486,773526,375568,267607,730529,443
Balança Comercial-222,523-78,817-90,791-28,74391,707
Texto do artigo · p. 20 Fonte: ITC Trade Map (Os valores indicados a verde claro são estimados pela UNCTAD, OMC e ITC). Os dados N/A não estão disponíveis
Texto do artigo · p. 21 A Tabela 11 abaixo também mostra a repartição por exportações e importações de serviços de transporte que inclui as transacções de transporte ferroviário e rodoviário que são classificadas noutros modos de transporte (que não marítimo e aéreo).
Texto do artigo · p. 21 Tabela 11: Lista da repartição do sector dos serviços de transporte Exportado por/ Importado por Moçambique para o Mundo (USD milhares)
Texto do artigo · p. 21 ,000 Exportação Importação Anos 2017 2020 2017 2020 --- Transporte marítimo 136,835 246,980 471,678 529,443 --- Transporte aéreo 17,154 110,997 52,721 10,462 --- Outros modos de transporte (que não o marítimo e aéreo) 293,560 263,173 1,976 1,164 --- Transporte de passageiros, Todos os modos (repartição alternativa) 13,169 22,979 45,518 4,954 Transporte de mercadorias, Todos os modos (repartição alternativa) 214,469 148,607 470,609 529,443 --- Outros transportes (excepto passageiros e mercadorias), Todos os modos (repartição alternativa) 219,919 449,564 10,247 6,673
,000ExportaçãoImportação
Anos2017202020172020
--- Transporte marítimo136,835246,980471,678529,443
--- Transporte aéreo17,154110,99752,72110,462
--- Outros modos de transporte (que não o marítimo e aéreo)293,560263,1731,9761,164
--- Transporte de passageiros, Todos os modos (repartição alternativa)13,16922,97945,5184,954
Transporte de mercadorias, Todos os modos (repartição alternativa)214,469148,607470,609529,443
--- Outros transportes (excepto passageiros e mercadorias), Todos os modos (repartição alternativa)219,919449,56410,2476,673
Texto do artigo · p. 21 Fonte: ITC TradeMap (Os valores indicados a verde claro são estimados pela UNCTAD, OMC e ITC) Os dados N/A não estão disponíveis
Texto do artigo · p. 21 A figura 14 mostra o número de turistas internacionais que chegam a Moçambique. No período 2015 - 2019, o número de chegadas turísticas aumentou acentuadamente em 2018, atingindo cerca de 2,9 milhões de chegadas.
Texto do artigo · p. 21 No entanto, em 2019 houve uma diminuição das chegadas registadas para 2,03 milhões. Além disso, a pandemia da COVID-19 que atingiu em 2020 teve ainda mais efeitos negativos
Texto do artigo · p. 21 nas chegadas de turistas internacionais na maioria dos países da África Subsaariana. O crescimento das chegadas de turistas durante o período 2015 - 2019 foi de 6% da Taxa Anual. Em 2019, as receitas turísticas internacionais foram de 324 milhões de dólares, o que corresponde a 2,1% do PIB de Moçambique nesse ano.
Texto do artigo · p. 22 Prova
Texto do artigo · p. 22 Figura 14: Número de Chegadas de Turistas Internacionais em Moçambique 2015 – 2019
Texto do artigo · p. 22 1,000,000 1,400,000 1,800,000 2,200,000 2,600,000 3,000,000 2015 2016 2017 2018 2019 Númerodechegadas MozambiqueTurismo internacionalInternationaldetourism,Moçambique,number ofnúmeroarrivals de chegadas
Texto do artigo · p. 22 Figura 14: Número de Chegadas de Turistas Internacionais em Moçambique 2015 – 2019 3,000,000 2,600,000 2,200,000 1,800,000 1,400,000 1,000,000 Número de chegadas 2015 2016 2017 2018 2019 Turismo internacional de Moçambique, número de chegadas
Texto do artigo · p. 22 Númerodechegadas
Texto do artigo · p. 22 Fonte: WDI – Organização Mundial do Turismo, Anuário do Turismo
Texto do artigo · p. 22 Em África, os 7 principais destinos turísticos são Egipto, Marrocos, África do Sul, Tunísia, Argélia, Zimbábue e Moçambique. Em 2020, o maior número de chegadas de Turistas em Moçambique foi da África, como ilustrado na Figura 15 abaixo. Em 2020, 60% das chegadas de turistas internacionais
Texto do artigo · p. 22 em Moçambique foram provenientes da África do Sul, que constituiu a principal origem de visitantes. Outras nacionalidades que visitaram Moçambique foram do Zimbabué (11%) e de Portugal (4%).
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  2. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 59/2024
  3. Texto do artigo, página 1: de 10 de Outubro
  4. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de criar condições objectivas com vista a maximização das oportunidades criadas pelos ditames do Acordo que cria a Zona de Comércio Livre Continental Africana, e ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 203 da Constituição da República, o Conselho de Ministros determina:
  5. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovada a Estratégia Nacional de Implementação do Acordo que Cria a Zona de Comércio Livre Continental Africana, em anexo, que é parte integrante da presente Resolução.
  6. Número ou marcador, página 1: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  7. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 6 de Agosto
  8. Texto do artigo, página 1: de 2024. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Adriano Afonso Maleiane.
  9. Texto do artigo, página 1: I. Sumário Executivo
  10. Texto do artigo, página 1: A localização estratégica de Moçambique na costa sul oriental de África sendo a terceira maior linha costeira em África, com 2.700 quilómetros, permite-lhe ser um hub e pólo económico de referência por dispor de portos naturais, na ligação comercial incontornável com muitos países vizinhos (África do Sul, Eswatini, Tanzânia, Malawi, Zâmbia, Zimbabué e República Democrática do Congo), especialmente os dos hinterland com impacto expressivo na internacionalização da produção e serviços nacionais no mercado global.
  11. Texto do artigo, página 1: Moçambique é membro da Organização Mundial do Comércio (OMC) e membro da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC). Tem Acordo de Parceria Económica com a União Europeia, o Reino Unido e a Irlanda do Norte e diversos acordos bilaterais com vários países africanos, da Ásia e das Américas.
  12. Texto do artigo, página 1: Moçambique como Estado Membro da União Africana (UA) é parte signatária e Estado parte do Acordo que estabelece a Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA).
  13. Texto do artigo, página 1: O enquadramento de política macroeconómica de Moçambique é orientado pela Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE 2025-2044) que assume que a realização de um desenvolvimento económico e social integrado envolve a transformação estrutural da economia para uma fase competitiva e diversificada, investindo assim na industrialização como a principal via para alcançar a visão de prosperidade e competitividade, baseada num modelo de crescimento inclusivo e sustentável, assegurando que os recursos naturais continuem a oferecer os recursos e serviços ambientais dos quais depende o bem-estar e o progresso contínuo do país.
  14. Texto do artigo, página 1: A Política e Estratégia Industrial de Moçambique 20162025 igualmente orientada pela ENDE e que é materializada pelo Programa Nacional Industrializar Moçambique, faz da indústria a chave para a melhoria da economia, impulsionando o desenvolvimento dos principais sectores de actividade (agricultura e pescas), a criação de emprego e a capitalização dos moçambicanos.
  15. Texto do artigo, página 1: A visão do PRONAI que materializa a PEI, é usar a “indústria como elemento transformador da economia, promotora da inclusão, coesão social e da paz, rumo a um país de renda média”, dentro da perspectiva “Um País, Uma Visão e Uma Estratégia Industrial”.
  16. Texto do artigo, página 1: A Política e Estratégia Comercial 2023-2032 revista e recentemente aprovada através da Resolução n.º 41/2023, de 19 de Outubro, igualmente orientada pela ENDE, para além de postular o desenvolvimento e apoio do sector comercial assente na iniciativa privada através da integração económica regional e global também defende a promoção do desenvolvimento do comércio no País, estimulando a produção e a diversificação de bens e serviços, o aumento das exportações e investimentos de modo a responder as necessidades dos mercados nacional e internacional.
  17. Texto do artigo, página 1: Até Fevereiro de 2023, 47 dos 54 signatários haviam depositado seus instrumentos de ratificação com o presidente da Comissão da União Africana (AUC), tornando-os partes do acordo. Moçambique ratificou através da Resolução n.º 19/2022, de 30 de Dezembro, assente numa Oferta Tarifária obedece um compromisso de liberalização de 2021 (2026) a 2033.
  18. Texto do artigo, página 2: O comércio actual revela que Moçambique apenas comercializa 02% do seu comércio com países africanos não SADC. Para além do comércio de bens, o comércio de serviços apresenta-se como de grande oportunidade para a sua internacionalização e o AZCLCA, pode proporcionar uma oportunidade para Moçambique expandir os seus mercados para além da SADC e penetrar mais para o Leste, Oeste e Norte de África.
  19. Texto do artigo, página 2: Prova
  20. Texto do artigo, página 2: Moçambique pretende na ZCLCA atrair Investimento Estrangeiro Directo (IDE), diversificar as exportações, promover a inclusão e o desenvolvimento económico sustentável. Apesar dos riscos, as oportunidades e os impactos esperados superam e suportam o interesse de Moçambique ser um actor económico de referência na ZCLCA.
  21. Texto do artigo, página 2: A presente Estratégia:
  22. Texto do artigo, página 2: - Considera e aproveita com substancial enquadramento e actualização progressiva, o acervo de instrumentos de medidas de política e programas económicos vigentes e pode ser catalisador de revisões e até de novos instrumentos. - Endogeniza os catalisadores transversais que são incontornáveis à estrutura e capacidade competitiva de Moçambique, especificamente a nível das MPME’s, inovação, juventude, ambiente, corredores logísticos de desenvolvimento. - Para justificar a visão que se espaça no tempo com base em princípios, pretende contribuir para o aproveitamento estrutural das oportunidades e maximização dos impactos da participação de Moçambique na ZCLCA e constituir uma base impulsionadora de reformas e de adopção de medidas de políticas e mecanismos operacionais. - Tem um plano de acção que responde aos sete eixos estratégicos, dentro de uma abordagem que combina, comunicação, ecossistema institucional, monitoria e avaliação e parcerias.
  23. Texto do artigo, página 2: II. Contextualização 2.1 Introdução
  24. Texto do artigo, página 2: A localização estratégica de Moçambique na costa sul oriental de África sendo a terceira maior linha costeira em África, com 2700 quilómetros, permite-lhe ser um hub e pólo económico de referência por dispor de portos naturais, na ligação comercial incontornável com muitos países vizinhos (África do Sul, Eswatini, Tanzânia, Malawi, Zâmbia, Zimbabué e República Democrática do Congo) especialmente os dos hinterland com impacto expressivo na internacionalização da produção e serviços nacionais no mercado global uma vez que os últimos quatro países não têm litoral, pelo que dependem parcialmente de Moçambique para aceder ao mercado global através dos portos marítimos e dos corredores de transporte rodoviário e ferroviário.
  25. Texto do artigo, página 2: Moçambique como um País Menos Avançado, dispõe actualmente de uma população de cerca de 34 milhões, com uma taxa média de crescimento de 2,8% por ano, dois terços da população tem menos de 25 anos, uma população jovem em rápido crescimento (45% da população tem menos de 15 anos), sendo os homens 48,4% da população, enquanto as mulheres representam 51,6%.
  26. Texto do artigo, página 2: Moçambique é membro da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), tem com a União Europeia (UE), Acordo de Parceria Económica (APE) da SADC e juntamente com os países da União Aduaneira da África Austral (SACU)
  27. Texto do artigo, página 2: também tem vigente com o Reino Unido e Irlanda do Norte um APE. Tem igualmente acordos bilaterais de comércio preferencial com o Zimbabué, Malawi, Indonésia, os Estados Unidos da América, Índia e China.
  28. Texto do artigo, página 2: Moçambique como Estado Membro da União Africana (UA) é parte signatária e Estado parte do Acordo que estabelece a Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA).
  29. Texto do artigo, página 2: Moçambique é membro fundador da Organização Mundial do Comércio (OMC) e Estado parte do Acordo de Facilitação do Comércio (AFC).
  30. Texto do artigo, página 2: A presente Estratégia considera e aproveita com substancial enquadramento e actualização progressiva, o acervo de instrumentos de medidas de política e programas económicos vigentes, designadamente a Estratégia Nacional de Desenvolvimento, Politica da Concorrência, Politica Nacional e Plano de Acção de Emprego, a Política e Estratégia Industrial (materializada pelo Programa Nacional Industrializar Moçambique – PRONAI), o Plano Estratégico de Investimento Privado e Exportações, Política e Estratégia Comercial, a Estratégia da Propriedade Intelectual, o Plano de Acção para Melhoria do Ambiente de Negócios, o Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Sector Agrário (PEDSAII que materializa o SUSTENTA), a Política e Estratégia do Mar, Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação de Moçambique, Estratégia de Energia, a Estratégia Nacional de Exportações, Plano Estratégico de Desenvolvimento do Turismo, a Política e Estratégia de Recursos Minerais e a Estratégia para o Desenvolvimento Integrado do Sistema de Transportes.
  31. Texto do artigo, página 2: A elaboração da presente Estratégia Nacional e Plano de Acção do AZCLCA para além de ter considerado na sua metodologia, a combinação de análise de dados primários e secundários através da aplicação das várias ferramentas analíticas para identificar, por exemplo, o potencial de exportação de Moçambique, o desenvolvimento da cadeia de valor regional e a análise SWOT da participação de Moçambique no mercado continental também privilegiou um amplo processo de auscultação a diferentes entidades (pontos focais de instituições governamentais, intervenientes do sector privado e organizações não governamentais nacionais e internacionais, organizações da sociedade civil e academia) tendo como base os resultados do estudo de impacto no comércio de bens e serviços de Moçambique.
  32. Texto do artigo, página 2: 2.2 Enquadramento Macroeconómico, Produção e Comércio
  33. Texto do artigo, página 2: 2.2.1 A nível da Política Macroeconómica de Moçambique
  34. Texto do artigo, página 2: O enquadramento de política macroeconómica de Moçambique é orientado pela Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE 2025-2044), como um mecanismo que vai desempenhar um papel vital na construção de um futuro próspero e equitativo de todos os moçambicanos, pois orienta as políticas públicas, promove a coordenação e coerência, alinha os objectivos de longo prazo, atrai investimento e aborda a sustentabilidade, potenciando e visando elevar as condições de vida da população através da transformação estrutural da economia, expansão e diversificação da base produtiva.
  35. Texto do artigo, página 2: A ENDE sustenta-se por cinco pilares, nomeadamente, transformação estrutural da economia; transformação social e demográfica; infra-estruturas, organização e ordenamento territorial; governação, paz e segurança; e sustentabilidade ambiental, mudanças climáticas e economia circular. A ENDE assume que a realização de um desenvolvimento económico e social integrado envolve a transformação estrutural da economia
  36. Texto do artigo, página 3: para uma fase competitiva e diversificada, investindo assim na industrialização como a principal via para alcançar a visão de prosperidade e competitividade, baseada num modelo de crescimento inclusivo e sustentável, assegurando que os recursos naturais continuem a oferecer os recursos e serviços ambientais dos quais depende o bem-estar e o progresso contínuo do país.
  37. Texto do artigo, página 3: A Política e Estratégia Industrial de Moçambique 2016-2025 igualmente orientada pela ENDE e que é materializada pelo Programa Nacional Industrializar Moçambique, faz da indústria a chave para a melhoria da economia, impulsionando o desenvolvimento dos principais sectores de actividade (agricultura e pescas), a criação de emprego e a capitalização dos moçambicanos.
  38. Texto do artigo, página 3: A Política e Estratégia Comercial 2023-2032 revista e recentemente aprovada através da Resolução n.º 41/2023, de 19 de Outubro, igualmente orientada pela ENDE, para além de postular o desenvolvimento e apoio do sector comercial assente na iniciativa privada através da integração económica regional e global também defende a promoção do desenvolvimento do comércio no País, estimulando a produção e a diversificação
  39. Texto do artigo, página 3: Figura 1: Percentagem do PIB das actividades económicas em Moçambique
  40. Texto do artigo, página 3: de bens e serviços, o aumento das exportações e investimentos de modo a responder as necessidades dos mercados nacional e internacional.
  41. Texto do artigo, página 3: Os efeitos resultantes da pandemia da COVID-19, que desacelerou várias actividades económicas, tais como o turismo, os transportes e a procura de produtos de exportação, também afectaram negativamente o desempenho económico de Moçambique.
  42. Texto do artigo, página 3: Em 2022, a recuperação económica de Moçambique estava com um crescimento que atingiu 4,1%, apesar dos efeitos globais marcados provenientes do aumento dos preços dos combustíveis e dos alimentos, largamente atribuídos a perturbações no comércio global causadas não apenas pela recessão mas como também pelo conflito Rússia-Ucrânia.
  43. Texto do artigo, página 3: Espera-se que o crescimento atinja 6% durante o período 2023-2025, impulsionado principalmente pelo aumento da produção de GNL com impacto na dinamização da cadeia de valor dos sectores a jusante tais como serviços, indústria e agricultura (que actualmente envolve cerca de 70% da população e tem uma contribuição de 24% no PIB como ilustrado na Figura 1 abaixo).
  44. Texto do artigo, página 3: Agricultura Industria Extrativa Produção Sector de Serviços Valor acrescentado do sector (% PIB, actual)
  45. Texto do artigo, página 3: Figura 1: Percentagem do PIB das actividades económicas em Moçambique Valor acrescentado do sector (% PIB, actual) t) 120% 100% 80% 60% 40% 20% 0% 2015 2016 2017 2018 2019 Agricultura Industria Extrativa / Produção Sector de Serviços
  46. Texto do artigo, página 3: 120%
  47. Texto do artigo, página 3: Fonte: Base de dados do INE
  48. Texto do artigo, página 3: O sector dos serviços é o que mais contribui para o PIB, o que está de acordo com o que se verifica noutros países desenvolvidos e em desenvolvimento. Em 2019, os serviços representaram pouco menos de 40% do PIB, impulsionados em grande parte pelo comércio e pelos transportes.
  49. Texto do artigo, página 3: A indústria extractiva, que se insere no sector primário, tem sido um importante motor do PIB do país através de vários projectos de investimento de grande dimensão. O crescimento neste sector principalmente a nível do carvão, grafite, ouro e outros metais tem registado uma média de 15%.
  50. Texto do artigo, página 3: A contribuição da indústria transformadora para o PIB, apresenta uma oportunidade de crescimento, particularmente a nível da diversificação produtiva com impacto na inclusão
  51. Texto do artigo, página 3: das Micro, Pequenas e Médias Empresas e na substituição das importações.
  52. Texto do artigo, página 3: 2.2.2 A nível do desempenho da produção e do comércio
  53. Texto do artigo, página 3: A agricultura e a mineração, que constituem o núcleo do sector primário, desempenham um papel significativo na economia moçambicana. O Governo moçambicano prevê que as indústrias extractivas (mineração) darão a maior contribuição para o crescimento do PIB crescendo 23% em 2023, e uma previsão de crescimento global do PIB de 5%.
  54. Texto do artigo, página 3: O crescimento das indústrias extractivas será estimulado pelo aumento da produção de rubis, carvão, areias pesadas (ilmenite, zircónio e rutilo), ouro, gás natural e materiais de construção. A tabela 1 fornece um resumo das estimativas de produção para os principais produtos extractivos.
  55. Texto do artigo, página 4: Prova
  56. Texto do artigo, página 4: Tabela 1: Resumo das estimativas de produção no sector extractivo (2023)
  57. Texto do artigo, página 4: Produto Resumo de estimativa de produção Ouro Espera-se que a produção de ouro aumente 23% (para 1,3 toneladas) em comparação com as projecções para 2022. Carvão A produção de carvão continuará a aumentar, devido à crise energética global, com o aumento da produção a atingir 28% em 2023. Em 2021, Moçambique produziu cerca de 11,7 milhões de toneladas de carvão primário. Grafite Com grandes reservas em Cabo Delgado a serem exportadas para baterias para automóveis eléctricos novos, as projecções apontam para um crescimento da produção na ordem dos 48% a 270.000 toneladas em 2023 ("O projecto de orçamento de Moçambique 2023 prevê um crescimento de 23,1% no sector extractivo") Rubi Estima-se que a produção em 2023 aumentará 186%, representando 12,6 milhões de quilates Areias pesadas Devido ao aumento da procura global de areias pesadas (importante para novas aplicações industriais e dispositivos electrónicos) serão lançadas novas concessões, de acordo com o plano de produção da indústria extractiva para 2023. GNL O primeiro carregamento de GNL foi na bacia do Rovuma em 2022, pela Plataforma Coral Sul, que é um dos três projectos de GNL aprovados para a região norte de Moçambique. A plataforma Coral Sul, em mar aberto, longe da violência
    ProdutoResumo de estimativa de produção
    OuroEspera-se que a produção de ouro aumente 23% (para 1,3 toneladas) em comparação com as projecções para 2022.
    CarvãoA produção de carvão continuará a aumentar, devido à crise energética global, com o aumento da produção a atingir 28% em 2023. Em 2021, Moçambique produziu cerca de 11,7 milhões de toneladas de carvão primário.
    GrafiteCom grandes reservas em Cabo Delgado a serem exportadas para baterias para automóveis eléctricos novos, as projecções apontam para um crescimento da produção na ordem dos 48% a 270.000 toneladas em 2023 ("O projecto de orçamento de Moçambique 2023 prevê um crescimento de 23,1% no sector extractivo")
    RubiEstima-se que a produção em 2023 aumentará 186%, representando 12,6 milhões de quilates
    Areias pesadasDevido ao aumento da procura global de areias pesadas (importante para novas aplicações industriais e dispositivos electrónicos) serão lançadas novas concessões, de acordo com o plano de produção da indústria extractiva para 2023.
    GNLO primeiro carregamento de GNL foi na bacia do Rovuma em 2022, pela Plataforma Coral Sul, que é um dos três projectos de GNL aprovados para a região norte de Moçambique. A plataforma Coral Sul, em mar aberto, longe da violência
  58. Texto do artigo, página 5: armada em Cabo Delgado, liderará as exportações a partir de reservas que estão listadas entre as maiores do mundo. O país espera obter uma receita estimada em 96 mil milhões de dólares ao longo da vida útil das reservas de gás da Rovuma - aproximadamente cinco vezes o actual PIB do país.i.
    armada em Cabo Delgado, liderará as exportações a partir de reservas que estão listadas entre as maiores do mundo. O país espera obter uma receita estimada em 96 mil milhões de dólares ao longo da vida útil das reservas de gás da Rovuma - aproximadamente cinco vezes o actual PIB do país.i.
  59. Texto do artigo, página 5: Fonte: Proposta do Orçamento de Estado (2023)
  60. Texto do artigo, página 5: O Governo através do programa SUSTENTA está a prestar o apoio técnico-fi nanceiro necessário para que a agricultura possa ser uma fonte sustentável de crescimento, redução da pobreza, e segurança alimentar.
  61. Texto do artigo, página 5: A Figura 2 destaca as estimativas de produção dos 10 principais produtos produzidos em Moçambique. Os principais produtos primários incluem mandioca, cana-de-açúcar, milho, e bananas, entre outros. Outros produtos primários chave não listados incluem arroz, sorgo, amendoim, trigo e algodão. Na subsecção a seguir, os produtos agrícolas de topo exportados serão destacados.
  62. Texto do artigo, página 5: Figura 2: Tendências de produção dos 10 principais produtos agrícolas em Moçambique (2017-2021)
  63. Texto do artigo, página 5: Cassava , fresh Sugar cane Cana de Maize (corn) Milho Bananas Tomato Tomatees Sweet potatoes Batata Doce Beans, dry Feijão, seco PotatoesBatata reno Coconut s, in shell Coco, com casca Other pulses n.e.c. Outros pulsos , n.e.c. Other Product s Outros produt os 2021 5,598 2,987 2,100 798 589 478 388 327 246 223 2,101 2020 6,026 2,738 1,632 755 553 534 398 313 245 221 1,943 2019 6,019 3,913 1,452 721 700 505 400 298 247 219 2,119 2018 6,346 3,139 1,407 683 625 487 361 322 248 223 2,013 2017 3,867 2,900 1,224 644 550 400 260 295 239 217 1,837 0 5,000 10,000 15,000 20,000 25,000 30,000 (000)toneladas Mandioc a fresca Açucar
  64. Texto do artigo, página 5: Figura 2: Tendências de produção dos 10 principais produtos agrícolas em Moçambique (2017-2021) (000) toneladas 30,000 25,000 20,000 15,000 10,000 5,000 0 Mandioca fresca Cana de Açúcar Milho Bananas Tomate Batata Doce Feijão, seco Batata rena Coco, com casca Outros produtos n.e.c. Outros produtos
  65. Texto do artigo, página 5: Fonte: FAOSTAT (2023)
  66. Texto do artigo, página 5: 2.2.3 A nível do Investimento Directo Estrangeiro
  67. Texto do artigo, página 5: As tendências de Investimento Directo Estrangeiro (IDE) de Moçambique revelam, que os infl uxos de IDE têm vindo a aumentar desde 2020, após um declínio em 2019 que atingiu mais de 5 mil milhões de dólares em 2021 (Figura 2).
  68. Texto do artigo, página 5: Em 2023 foram aprovados 277 projectos de investimento com o valor total equivalente a US$ 7,300,496,401. Deste total, 260 projectos totalizando US$ 3,971,925, são de regime geral e 18 projectos no montante total de US$ 3,328,570, são de regime especial. Em termos comparativos, em 2023 houve um aumento em 55 projectos recebidos, um aumento de 83,80% no que tange ao investimento.
  69. Texto do artigo, página 5: O stock de IDE como percentagem da Formação Bruta de Capital está a aumentar, particularmente depois de 2019, contudo, o stock de entrada como percentagem do PIB está em declínio (Figura 3).
  70. Texto do artigo, página 5: O aumento do IDE pode ser atribuído ao aumento dos investimentos no sector da energia, especialmente no sector do Gás Natural Liquefeito (GNL) e no sector mineiro. Os fl uxos de IDE para o exterior (Figura 2-3) estiveram em declínio entre 2017 e 2019 antes de aumentar para 194 milhões de USD em 2021. O fl uxo de saída em percentagem do PIB aumentou para 2,3% no mesmo ano.
  71. Texto do artigo, página 6: Prova
  72. Texto do artigo, página 6: Figura 2: Stock de fluxo e entrada de IDE Figura 3:%de stock de fluxo de entrada de IDE
  73. Texto do artigo, página 6: 60
  74. Texto do artigo, página 6: 350%
  75. Texto do artigo, página 6: 300%
  76. Texto do artigo, página 6: 50
  77. Texto do artigo, página 6: biliõesdedólares
  78. Texto do artigo, página 6: 250%
  79. Texto do artigo, página 6: 40
  80. Texto do artigo, página 6: 200%
  81. Texto do artigo, página 6: 30
  82. Texto do artigo, página 6: 150%
  83. Texto do artigo, página 6: 20
  84. Texto do artigo, página 6: 100%
  85. Texto do artigo, página 6: 50%
  86. Texto do artigo, página 6: 10
  87. Texto do artigo, página 6: 0%
  88. Texto do artigo, página 6: -
  89. Texto do artigo, página 6: 2017 2018 2019 2020 2021
  90. Texto do artigo, página 6: 2017 2018 2019 2020 2021
  91. Texto do artigo, página 6: Inward Stock Stock de entrada
  92. Texto do artigo, página 6: InwardFluxosFlowsde entrada% Gross% FormaçãoCapital FormationBruta de Capital Inward Stock % Gross Domestic Product Estoque Interno % Produto Interno Bruto
    InwardFluxosFlowsde entrada% Gross% FormaçãoCapital FormationBruta de Capital
    Inward Stock % Gross Domestic Product Estoque Interno % Produto Interno Bruto
  93. Texto do artigo, página 6: InwardFluxosFlowsde entrada
  94. Texto do artigo, página 6: I
  95. Texto do artigo, página 6: Figure 3: Stock e fluxo de IDE externo Figure 4: % de stock e fluxo IDE externo
  96. Texto do artigo, página 6: 250
  97. Texto do artigo, página 6: 0.0% 0.5% 1.0% 1.5% 2.0% 2.5%
  98. Texto do artigo, página 6: 200
  99. Texto do artigo, página 6: US$millions
  100. Texto do artigo, página 6: 150
  101. Texto do artigo, página 6: 100
  102. Texto do artigo, página 6: 50
  103. Texto do artigo, página 6: 2017 2018 2019 2020 2021
  104. Texto do artigo, página 6: -1.0% -0.5%
  105. Texto do artigo, página 6: 0
  106. Texto do artigo, página 6: 2017 2018 2019 2020 2021
  107. Texto do artigo, página 6: -50
  108. Texto do artigo, página 6: OutwardFluxos paraFlowso exterior% Gross%CapitalFormaçãoFormationBruta de Capital OutwardEstoqueStockExterno% Gross% ProdutoDomesticInternoProductBruto
    OutwardFluxos paraFlowso exterior% Gross%CapitalFormaçãoFormationBruta de Capital
    OutwardEstoqueStockExterno% Gross% ProdutoDomesticInternoProductBruto
  109. Texto do artigo, página 6: OutwardStock deStock saída
  110. Texto do artigo, página 6: OutwardFluxosFlowsde saída
  111. Texto do artigo, página 6: O
  112. Texto do artigo, página 6: Fonte: Relatório de Investimento Mundial 2022
  113. Texto do artigo, página 6: O sector primário atrai o maior número de investimentos, representando 53% da quota, principalmente devido ao interesse no GNL e outros minérios. O sector terciário vem em segundo lugar com uma quota de 30% e os maiores investimentos aqui, foram no transporte e armazenamento, e em actividades fi nanceiras e de seguros.
  114. Texto do artigo, página 6: No sector secundário, que tem a menor quota (7%), os investimentos foram principalmente no fabrico de alimentos e bebidas. As principais fontes de investimento em Moçambique foram os Emirados Árabes Unidos, Holanda, Maurícias, Itália, EUA e Portugal. Dentro de África, a maior parte dos fl uxos de IDE veio principalmente das Maurícias, África do Sul e Nigéria.
  115. Texto do artigo, página 6: Figura 1 Principais sectores que Atraíram Investimento em Moçambique (2019)
  116. Texto do artigo, página 6: 53% 30% 10% 7% Primary Sector Tertiary Sector Unspecified Total Secondary Sector Sector primário Sector terciário Total não especificado Sector secundário
  117. Texto do artigo, página 6: Fonte: Mapa de Investimento ITC (acedido em Março de 2023)
  118. Texto do artigo, página 7: 2.2.4 A nível das Tendências de Desenvolvimento Socioeconómico
  119. Texto do artigo, página 7: A fi gura 7 apresenta a pirâmide populacional de Moçambique para 2020, a pirâmide populacional tem uma ampla base implicando que a população jovem e infantil é muito mais elevada do que a população adulta. A taxa de dependência etária dos maiores de 64 anos é em média de 5,7%, enquanto a dos jovens (menos de 15 anos) é em média de 87,2%.
  120. Texto do artigo, página 7: A. População
  121. Texto do artigo, página 7: Em 2022, a população de Moçambique era de 32,4 milhões (actualmente cerca de 34 milhões), com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 45,6 em 2019 (últimos dados disponíveis). Dois terços da população tem menos de 25 anos e os homens constituem 48,4% da população, enquanto as mulheres constituem 51,6%.
  122. Texto do artigo, página 7: O rácio de dependência média da população (menores de 15 e maiores de 64 anos) é em média de 93% em percentagem da população activa. A maioria da população que vive nas zonas rurais foi aproximada de 63% em 2020.
  123. Texto do artigo, página 7: Figura 6: Pirâmide Populacional de Moçambique 2020
  124. Texto do artigo, página 7: Masculino
  125. Texto do artigo, página 7: Feminino
  126. Texto do artigo, página 7: Masculino Feminino
  127. Texto do artigo, página 7: s
  128. Texto do artigo, página 7: Fonte: Nações Unidas, (2020)
  129. Texto do artigo, página 7: B. Desemprego Relativamente ao emprego, Moçambique tinha uma força de trabalho total de cerca de 14 milhões em 2021, dos quais 52% eram
  130. Texto do artigo, página 7: mulheres. O desemprego foi estimado em 4% em 2021. A participação da força de trabalho variou entre 78% - 82% entre 2010 e 2021 (Figura 8).
  131. Texto do artigo, página 7: Figura 1: Taxa de Participação da Força de Trabalho de Moçambique (2010-2021)
  132. Texto do artigo, página 7: 82,230 81,626 81,006 80,370 79,718 79,050 79,019 78,960 78,936 78,693 78,140 78,261 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 Taxa de participação da força de trabalho: Anual: Moçambique
  133. Texto do artigo, página 7: Taxa de participação da força de trabalho: Anual: Moçambique
  134. Texto do artigo, página 7: Fonte: Dados do CEIC (2022)
  135. Texto do artigo, página 7: A Tabela 2 abaixo mostra dados sectoriais relativos à participação da força de trabalho para 2015. Os dados mostram que o sector agrícola é o principal empregador em Moçambique com 72% da população empregada através da agricultura embora na sua maioria informal. A indústria transformadora emprega 9,4% e os serviços empregam 20,5% da população activa formal.
  136. Texto do artigo, página 7: A tabela ilustra ainda que a mão-de-obra activa de Moçambique era de 79% em 2015 e a partir de 2021, 78% da mão-de-obra activa era feminina e 80% era masculina (a taxa de participação na força de trabalho abrange pessoas com idades compreendidas entre os 15 e os 64 anos que estão empregadas ou que procuram activamente emprego).
  137. Texto do artigo, página 8: • Population: o 30.4 million • GDP (PPP): o $44.7 billion o 2.2% growth o 4.0% 5-year compound annual growth
  138. Texto do artigo, página 8: Prova
  139. Texto do artigo, página 8: Tabela 2: Indicadores de trabalho/emprego em Moçambique, 2015.
  140. Texto do artigo, página 8: Indicadoreso $1,334percapita Total Homem Mulher • Unemployment: Taxao• 3.2% Inflationde participação(CPI): da força de trabalho (%) 79 80.1 78.1 Empregoo• 2.8% FDIInflow:-Rácio de população (%) 76.3 77.6 75.3 $2.2 billion Quotao da Agricultura (%) 72.1 61 82 QuotaSource:deWDI,fabrico2021 (%) 7.7 13.5 2.6 Quota de Serviços (%) 20.1 25.4 15.4
    Indicadoreso $1,334percapita Total Homem Mulher • Unemployment:
    Taxao• 3.2% Inflationde participação(CPI): da força de trabalho (%) 79 80.1 78.1
    Empregoo• 2.8% FDIInflow:-Rácio de população (%) 76.3 77.6 75.3 $2.2 billion
    Quotao da Agricultura (%) 72.1 61 82
    QuotaSource:deWDI,fabrico2021 (%) 7.7 13.5 2.6
    Quota de Serviços (%) 20.1 25.4 15.4
  141. Texto do artigo, página 8: Total Homem Mulher
  142. Texto do artigo, página 8: Fonte: (Instituto Nacional de Estatística, 2020)
  143. Texto do artigo, página 8: C. Gestão da Política Monetária e Fiscal
  144. Texto do artigo, página 8: com medidas de consolidação orçamental reforçadas, tem garantido que o Índice de Preços no Consumidor (IPC) permaneça baixo e estável em 3,5% por dois anos consecutivos (2019-2020).
  145. Texto do artigo, página 8: No âmbito da implementação da política monetária, pelo Banco Central de Moçambique (Banco de Moçambique), a reserva nacional bruta em percentagem do PIB tem vindo a aumentar para o período de 2011 a 2019, tendo entretanto, diminuído em 2020 devido a pandemia da COVID-19 com impacto na estabilização do Metical face também a gestão prudencial das variações a nível das projecções da inflacção.
  146. Texto do artigo, página 8: As receitas governamentais em percentagem do PIB são muito inferiores ao rácio despesas/PIB, pelo que o aumento dos défices das despesas implica um aumento do peso da dívida. Isto significa que existe uma pequena base tributária, ou que a eficiência da cobrança de impostos é ainda baixa. Nos últimos dez anos, a dívida em percentagem do PIB aumentou em 88%.
  147. Texto do artigo, página 8: Em 2021, a poupança bruta de Moçambique, de acordo com o Banco Mundial, situou-se em 2,34 mil milhões de dólares (últimos dados disponíveis), enquanto o MIMO se situou em 17,25% em 30 de Setembro de 2023. A política monetária prudente, juntamente
  148. Texto do artigo, página 8: O país exporta produtos agrícolas e mineiros, mas importa bens processados de maior valor de importação, o que levou a um agravamento do saldo da balança de transacções correntes.
  149. Texto do artigo, página 8: A tabela 3 resume os principais indicadores económicos para Moçambique. Tabela 3: Resumo dos Principais Indicadores Económicos para Moçambique
  150. Texto do artigo, página 8: Indicador 2016 2017 2018 2019 2020 (Preços em MZN Biliões) 615 638 660 676 672 Taxa de crescimento do PIB (preços constantes) 3.8 3.7 3.4 2.3 (0.5) PIB Per capita (preços constantes, PPC) 1,233 1,245 1,254 1,249 1,210 Investimento total / PIB 46.6 33.2 50.0 42.3 66.6 Reserva nacional bruta / PIB 14.4 13.5 20.5 21.9 5.9 Inflação, preços médios no consumidor (índice) 100.0 115.1 119.6 122.9 127 Inflação, preços médios no consumidor (% de variação) 19.9 15.1 3.9 2.8 3.1 Receitas do governo (MZN Biliões) 180 227 231 286 251
    Indicador20162017201820192020
    (Preços em MZN Biliões)615638660676672
    Taxa de crescimento do PIB (preços constantes)3.83.73.42.3(0.5)
    PIB Per capita (preços constantes, PPC)1,2331,2451,2541,2491,210
    Investimento total / PIB46.633.250.042.366.6
    Reserva nacional bruta / PIB14.413.520.521.95.9
    Inflação, preços médios no consumidor (índice)100.0115.1119.6122.9127
    Inflação, preços médios no consumidor (% de variação)19.915.13.92.83.1
    Receitas do governo (MZN Biliões)180227231286251
  151. Texto do artigo, página 8: Tabela 3: Resumo dos Principais Indicadores Económicos para Moçambique
  152. Texto do artigo, página 8: Indicador 2016 2017 2018 2019 2020
  153. Texto do artigo, página 8: Taxa de crescimento do PIB (preços constantes) 3.8 3.7 3.4 2.3 (0.5)
  154. Texto do artigo, página 8: Reserva nacional bruta / PIB 14.4 13.5 20.5 21.9 5.9
  155. Texto do artigo, página 8: Receitas do governo /PIB (MZN Biliões)
  156. Texto do artigo, página 8: 23.9 27.1 25.8 29.9 25.4
  157. Texto do artigo, página 8: Despesas totais das administrações públicas (MZN biliões)
  158. Texto do artigo, página 8: 221 252 292 287 304.7
  159. Texto do artigo, página 9: Inflação, preços médios no consumidor (% de variação)
  160. Texto do artigo, página 9: 19.9 15.1 3.9 2.8 3.1
  161. Texto do artigo, página 9: 10 DE O UTUBROReceitasDEdo2024governo (MZN Biliões) 180 227 231 286 251 3731 Receitas do governo /PIB (MZN Biliões) 23.9 27.1 25.8 29.9 25.4 Despesas totais das administrações públicas (MZN biliões) 221 252 292 287 304.7 Despesa total do sector público administrativo/PIB 29.4 30.0 32.6 30.0 30.8 Capacidade/necessidade líquida de financiamento do governo (MZN Biliões) (41.3) (24.6) (61.3) (1.4) (53.3) Capacidade/necessidade líquida de financiamento do governo/PIB (5.5) (2.9) (6.8) (0.2) (5.4) Empréstimos/mutuários líquidos primários do governo (MZN Biliões) (22.8) 0.4 (21.7) 29.7 (22.8) Empréstimos/mutuários líquidos primários do governo/PIB (3.0) 0.0 (2.4) 3.1 (2.3) Dívida bruta do governo (MZN biliões) 902 842 943 989 1,208 Dívida bruta do governo/PIB 119.9 100.1 105.3 103.4 122.2 Saldo da conta corrente (biliões de USD) (3.8) (2.6) (4.3) (3.1) (8.7) Saldo da conta corrente/ (MZN Biliões) (32.2) (19.7) (29.6) (20.4) (60.7) População (Milhões) 28.8 29.5 30.3 31.2 32.0
    10 DE OUTUBROReceitasDEdo2024governo (MZN Biliões)1802272312862513731
    Receitas do governo /PIB (MZN Biliões)23.927.125.829.925.4
    Despesas totais das administrações públicas (MZN biliões)221252292287304.7
    Despesa total do sector público administrativo/PIB29.430.032.630.030.8
    Capacidade/necessidade líquida de financiamento do governo (MZN Biliões)(41.3)(24.6)(61.3)(1.4)(53.3)
    Capacidade/necessidade líquida de financiamento do governo/PIB(5.5)(2.9)(6.8)(0.2)(5.4)
    Empréstimos/mutuários líquidos primários do governo (MZN Biliões)(22.8)0.4(21.7)29.7(22.8)
    Empréstimos/mutuários líquidos primários do governo/PIB(3.0)0.0(2.4)3.1(2.3)
    Dívida bruta do governo (MZN biliões)9028429439891,208
    Dívida bruta do governo/PIB119.9100.1105.3103.4122.2
    Saldo da conta corrente (biliões de USD)(3.8)(2.6)(4.3)(3.1)(8.7)
    Saldo da conta corrente/ (MZN Biliões)(32.2)(19.7)(29.6)(20.4)(60.7)
    População (Milhões)28.829.530.331.232.0
  162. Texto do artigo, página 9: Receitas do governo /PIB (MZN Biliões) 23.9 27.1 25.8 29.9 25.4
  163. Texto do artigo, página 9: Despesas totais das administrações públicas (MZN bilhões) 221 252 292 287 304.7
  164. Texto do artigo, página 9: Capacidade/necessidade líquida de financiamento do governo (MZN Biliões) (41.3) (24.6) (61.3) (1.4) (53.3)
  165. Texto do artigo, página 9: Empréstimos/mutuários líquidos primários do governo (MZN Biliões) (22.8) 0.4 (21.7) 29.7 (22.8)
  166. Texto do artigo, página 9: Dívida bruta do governo (MZN biliões) 902 842 943 989 1,208
  167. Texto do artigo, página 9: Saldo da conta corrente/ (MZN Biliões) (32.2) (19.7) (29.6) (20.4) (60.7)
  168. Texto do artigo, página 9: Fonte FMI - Base de dados das Perspectivas Económicas Mundiais, Abril 2021
  169. Texto do artigo, página 9: 2.3 Enquadramento da Política Comercial
  170. Texto do artigo, página 9: O Governo da República de Moçambique como Estado Membro da Organização Mundial do Comércio (OMC) tem vindo a submeter a sua Política Comercial à OMC, em linha com a sua agenda de desenvolvimento para melhorar a participação no sistema multilateral do comércio. A visão de Moçambique na sua Política Comercial define e orienta o seu posicionamento face as oportunidades e desafios que se colocam ao dinamismo do sistema multilateral do comércio.
  171. Texto do artigo, página 9: Desde a última revisão realizada em Maio de 2017, várias medidas de política e intervenções programáticas com impacto económico estrutural e transformacional tem sido adoptadas e implementadas a nível (i) macroeconómico, (ii) do comércio de mercadorias e de serviços, (iii) da agenda bilateral e multilateral de cooperação económica e comercial, (iv) da facilitação do comércio, balança comercial e de investimentos (v) e do ecossistema institucional público e privado em vista da aceleração e recuperação do desenvolvimento inclusivo e sustentável.
  172. Texto do artigo, página 9: Moçambique tem registado progressos nos domínios da economia e comércio, face ao quadro orientador e legal de medidas
  173. Texto do artigo, página 9: que tem adoptado e implementado com mais previsibilidade o que tem contribuído na criação e consolidação do ambiente favorável ao investimento, competitividade e maior internacionalização da economia no contexto global.
  174. Texto do artigo, página 9: A 4ª revisão da Política Comercial de Moçambique submetida a defendida na OMC em Julho deste ano, para além de ter sido um pressuposto legal obrigatório da participação de Moçambique no sistema multilateral do comércio, justificou-se também como uma oportunidade estratégica transparente de actualização, monitoria e acompanhamento do perfil e Matriz do Comércio Externo de Moçambique junto da OMC.
  175. Texto do artigo, página 9: Com a 4ª revisão da Política Comercial, Moçambique reiterou a prioridade que atribui à OMC como pilar do sistema multilateral de comércio, destacando a importância da Organização e do comércio baseado em regras para o desenvolvimento sustentável em suas vertentes económica, social e ambiental e a necessidade de reformas estruturais ao funcionamento da OMC.
  176. Texto do artigo, página 9: Moçambique é também membro da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC). Em 2016, Moçambique, Botswana, Lesoto, Namíbia, África do Sul, e
  177. Texto do artigo, página 10: Eswatini, assinaram o Acordo de Parceria Económica (APE) da SADC com a União Europeia e em 2021 entrou em vigor o APE com o Reino Unido e a Irlanda do Norte juntamente assinado com os países da União Aduaneira de África Austral.
  178. Texto do artigo, página 10: Prova
  179. Texto do artigo, página 10: O país tem acordos bilaterais com o Zimbabué, o Malawi, a Indonésia, China e Índia. Moçambique também assinou e ratificou o Acordo da Zona de Comércio Livre Continental Africana (AZCLCA).
  180. Texto do artigo, página 10: Moçambique é também beneficiário do Sistema Geral de Preferências (SPG), concedendo tratamento isento de direitos aduaneiros aos Países Menos Avançados (PMA’s), e acesso preferencial ao mercado dos Estados Unidos de América (EUA) ao abrigo da Lei de Crescimento e Oportunidade de África. Moçambique é também membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), também membro da Comunidade dos países falantes da língua inglesa (Commonwealth).
  181. Texto do artigo, página 10: A CPLP cresceu para além da sua missão original de fomentar laços culturais entre os países de língua portuguesa, facilitando o comércio e a cooperação política entre os países lusófonos do mundo, sendo a CPLP o quarto maior produtor de petróleo do mundo e os seus cidadãos, totalizando mais de 270 milhões de pessoas.
  182. Texto do artigo, página 10: Moçambique assumiu compromissos específicos na sua lista de compromissos de serviços financeiros da OMC (serviços bancários e outros serviços financeiros, excluindo os serviços de seguros). Moçambique não tem compromissos a nível multilateral em quaisquer outros sectores de serviços.
  183. Texto do artigo, página 10: O Governo de Moçambique identificou Áreas Prioritárias de Investimento em Turismo com base no seu potencial, claramente elaboradas para implementação através de uma Política e Estratégia de Turismo- Plano Estratégico de Desenvolvimento do Turismo 2015-2024.
  184. Texto do artigo, página 10: Segundo a terceira Revisão da Política Comercial da OMC realizada em 2017, cuja quarta foi submetida em 2024, o objectivo da política comercial de Moçambique "é criar um ambiente conducente à promoção da competitividade dos produtos moçambicanos nos mercados internacionais, especialmente os das economias desenvolvidas da Europa, América e Ásia, sem prejuízo do comércio regional".
  185. Texto do artigo, página 10: Os objectivos políticos de Moçambique a nível do comércio e investimento estão contidos nos Programas Quinquenais do Governo. O Programa Quinquenal (PQG-2020-2024) centra a sua acção governamental na melhoria do bem-estar e da qualidade de vida das famílias moçambicanas, na redução das desigualdades sociais e da pobreza, na criação de um ambiente de paz, harmonia e tranquilidade e num forte estímulo ao crescimento económico, a competitividade e geração de emprego.
  186. Texto do artigo, página 10: Relacionada ainda com o comércio e o investimento é também a Política e Estratégia industrial de Moçambique 2016-2025, que foi desenvolvida e orientada por:
  187. Texto do artigo, página 10: - Estratégia Nacional de Desenvolvimento (2025-2044) que dá prioridade à industrialização como forma de o país alcançar prosperidade, sustentabilidade, competitividade e bem-estar e a transformação estrutural da economia; e - facto de, a nível da SADC, o desenvolvimento industrial ter sido colocado no centro da agenda de integração para o desenvolvimento da região através do Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional
  188. Texto do artigo, página 10: (RISDP) 2020-2030 da SADC e da Estratégia de Industrialização e Roteiro (SISR) 2015-2063 da SADC.
  189. Texto do artigo, página 10: O objectivo geral da Política e Estratégia Industrial 20162025 é fazer da indústria, o principal veículo para alcançar a prosperidade e bem-estar do país através da criação de emprego, produção e a valorização dos recursos naturais. Para a priorização das indústrias, foram utilizados os seguintes critérios/variáveis:
  190. Texto do artigo, página 10: - prioridade nacional; - o potencial para a criação de ligações económicas a montante e a jusante; - a fonte da matéria-prima; - a criação de emprego; - o potencial de substituição de importações; a contribuição para o actual nível de produção; e - a facilidade de implementação/implantação e o potencial de exportação.
  191. Texto do artigo, página 10: As indústrias prioritárias identificadas incluem a indústria alimentar e agro-indústria; vestuário, têxtil e calçado; minerais não metálicos; metalurgia e fabrico de produtos metálicos; processamento de madeira e mobiliário; química, borracha e plásticos; papel e impressão.
  192. Texto do artigo, página 10: Para assegurar a geração de ganhos rápidos no desenvolvimento industrial, foram propostas as seguintes medidas de estímulo:
  193. Texto do artigo, página 10: - incentivo ao investimento em infra-estruturas para o desenvolvimento industrial através de parcerias público-privadas; - promoção do acesso ao financiamento; - preferência dos produtos nacionais nas compras governamentais; - incentivos e simplificação dos procedimentos de investimento no sector industrial; e - incentivos fiscais e aduaneiros. Em 2021 o Governo aprovou e está a implementar o “Programa Nacional Industrializar Moçambique (PRONAI:2021-2035) ” que visa (Tabela 4): - o aumento da produtividade e a diversificação produtiva, a melhoria da balança comercial através do aumentando as exportações e incentivo a substituição de importações, a contribuição para o aumento do PIB (8,5% para 14%), o aumento de postos de trabalho (até 215.000) e o aumento da atracção de investimentos; - responder e cumprir integralmente com o objectivo de Desenvolvimento Sustentável número 9; - o desenvolvimento rural inclusivo e sustentável da produtividade industrial do país; - contribuir para o incremento da oferta de trabalho e renda da população; e - aumentar a atracção de investimentos.
  194. Texto do artigo, página 10: A visão do PRONAI é usar a “indústria como elemento transformador da economia, promotora da inclusão, coesão social e da paz, rumo a um país de renda média”, dentro da perspectiva “Um País, Uma Visão e Uma Estratégia Industrial”.
  195. Texto do artigo, página 10: O PRONAI também definiu como linha de força a melhoria do ambiente de negócios, o desenvolvimento integrado do capital humano, o desenvolvimento do conteúdo local através das Micro, Pequenas e Médias Empresas, a inovação e pesquisa aplicada.
  196. Texto do artigo, página 11: Tabela 4: Indicadores de sucesso 2021 (BASE) 2024 2027 2030
  197. Texto do artigo, página 11: Indicadores 2021 (BASE) 2024 2027 2030 2024 2027 2030 Crescimento sustentado do peso da indústria transformadora 8.8% 9.8% 11.4% 14.8% Aumento de exportações de produtos industriais 0% 10 % 12% 15% Criação de empregos directos na indústria 0% 5% 10% 15% 88.000 118.000 159.000 215.000
    Indicadores2021 (BASE) 2024 2027 2030202420272030
    Crescimento sustentado do peso da indústria transformadora8.8%9.8%11.4%14.8%
    Aumento de exportações de produtos industriais0%10 %12%15%
    Criação de empregos directos na indústria0%5%10%15%
    88.000118.000159.000215.000
  198. Texto do artigo, página 11: Fonte: MIC (2021)
  199. Texto do artigo, página 11: A Política e Estratégia Comercial revista e recentemente aprovada através da Resolução n.º 41/2023 de 19 de Outubro, igualmente orientada pela ENDE, para além de postular o desenvolvimento e apoio do sector comercial assente na iniciativa privada através da integração económica regional e global também defende a promoção do desenvolvimento do comércio no País, estimulando a produção e a diversificação de bens e serviços, o aumento das exportações e investimentos de modo a responder as necessidades dos mercados nacional e internacional.
  200. Texto do artigo, página 11: A Política e Estratégia Comercial no seu alinhamento operacional apresenta quatro pilares e 15 vectores estratégicos, sendo o terceiro pilar voltado para Maximização de benefícios da integração no Mercado Regional.
  201. Texto do artigo, página 11: III. Mercado Continental 3.1. Ponto de situação do AZCLCA
  202. Texto do artigo, página 11: O Acordo que estabelece a ZCLCA foi assinado por 54 dos 55 Estados-Membros da União Africana (UA), sendo um projecto emblemático da Agenda 2063 que visa criar um mercado único africano de mercadorias e serviços facilitado pela livre circulação de pessoas e capital.
  203. Texto do artigo, página 11: O objectivo da ZCLCA é aprofundar a integração económica, promover e alcançar o desenvolvimento socioeconómico sustentável e inclusivo, a igualdade de género, a industrialização, o desenvolvimento agrícola, a segurança alimentar, a transformação estrutural e o desenvolvimento humano.
  204. Texto do artigo, página 11: Os principais objectivos do AZCLCA são:
  205. Texto do artigo, página 11: - criar um mercado único continental de bens e serviços, com livre circulação de empresários e investimentos. - expandir o comércio intra-africano através das comunidades económicas regionais e do continente em geral.
  206. Texto do artigo, página 11: - aumentar a competitividade e apoiar a transformação económica; - promover o desenvolvimento industrial.
  207. Texto do artigo, página 11: Até Fevereiro de 2023, 47 dos 54 signatários haviam depositado seus instrumentos de ratificação junto da Comissão da União Africana (AUC), tornando-se partes do Acordo. Moçambique ratificou através da Resolução n.º 19/2022 de 30 de Dezembro, assente numa Oferta Tarifária que obedece um compromisso de liberalização de 2021 (2026) a 2033, sendo um anexo da presente Estratégia, em consonância com as regras de origem e a alteração da legislação aduaneira e dos impostos especiais de consumo.
  208. Texto do artigo, página 11: Espera-se que a ZCLCA seja uma grande oportunidade para os países africanos atraírem Investimento Estrangeiro Directo (IDE), diversificarem as exportações, impulsionarem o crescimento, reduzirem a pobreza, promoverem a inclusão económica e promoverem o desenvolvimento económico sustentável.
  209. Texto do artigo, página 11: Mais especificamente, os benefícios potenciais da ZCLCA incluem:
  210. Texto do artigo, página 11: - criar um mercado regional maior e integrado para produtos africanos. - permitir que os produtores beneficiem de economias de escala e acedam a matérias-primas e factores de produção intermédios mais baratos. - melhorar as condições para formar cadeias de valor regionais e integrar-se em cadeias de valor globais. - permitir que os consumidores tenham acesso a produtos importados mais baratos de outros países africanos. - levar a uma melhor alocação de recursos e a promover o crescimento económico e comercial;
  211. Texto do artigo, página 12: - catalisar a transformação estrutural dos países de economias baseadas em baixa tecnologia para economias de alta tecnologia mais diversifi cadas; - eliminar alguns desafi os associados a acordos comerciais múltiplos e sobrepostos em África; - incentivar os fl uxos de capitais directos intra-africanos e externos para os países africanos; e - estimular a cooperação em outras áreas, como transferência de tecnologia, inovação, investimento, direitos de propriedade intelectual, comércio electrónico, política de concorrência e desenvolvimento de infra-estrutura em todo o continente.
  212. Texto do artigo, página 12: Prova
  213. Texto do artigo, página 12: A ZCLCA aproveita e considera também os regimes comerciais e uniões aduaneiras regionais existentes no continente. As Comunidades Económicas Regionais reconhecidas na ZCLCA são: AMU (União do Magrebe Árabe); CEN-SAD (Comunidade dos Estados do Sahel-Sara); COMESA (Mercado Comum da África Oriental e Austral); EAC (Comunidade da África Oriental); ECCAS (Comunidade Económica dos Estados da África Central); CEDEAO - Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental; IGAD (Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento); e SADC (Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral).
  214. Texto do artigo, página 12: O Acordo ZCLCA estabelece quadros operacionais jurídicos pormenorizados que promoverão a aplicação dos seus objectivos gerais (de acordo com o disposto no artigo 3.º) e específi cos declarados (de acordo com o previsto no artigo 4.º).
  215. Texto do artigo, página 12: O Acordo inclui os Protocolos sobre o Comércio de Bens, Serviços, Investimento, Direitos de Propriedade Intelectual, Concorrência (Artigo 8), e as regras e procedimentos para a Resolução de Litígios (Artigo 20).
  216. Texto do artigo, página 12: O protocolo sobre o Comércio de Mercadorias e seus anexos incluem a liberalização do comércio de mercadorias com mais de 5000 LINHAS pautais que se espera venham a ser liberalizadas numa abordagem faseada sempre considerando o regime acordado de regras de origem.
  217. Texto do artigo, página 12: As modalidades de liberalização defi nidas são:
  218. Texto do artigo, página 12: - 90% das rubricas tarifárias a liberalizar de forma linear ao longo de um período de 5 anos para os países em desenvolvimento e de 10 anos para os países menos desenvolvidos (PMD). - 7% das linhas tarifárias serão considerados produtos sensíveis, estando sujeitos a desmantelamento tarifário a partir do 6º ano e liberalização total até o ano 10 anos para países em desenvolvimento e 13 anos para PMA’s contados a partir de 1 de Janeiro de 2021, quando a liberalização de 90% já tiver começado. - a Lista de Exclusão não deve exceder 3% do total de linhas tarifárias.
  219. Texto do artigo, página 12: O Protocolo sobre o Comércio de Serviços aplica-se às medidas dos Estados Partes que afectam o comércio de serviços. A liberalização do comércio de serviços está em conformidade com o calendário específi co do país adoptado de compromissos de liberalização dos serviços. Foram acordados cinco sectores prioritários a nível de serviços, designadamente, serviços fi nanceiros, transportes, telecomunicações, serviços profi ssionais e turismo.
  220. Texto do artigo, página 12: O quadro institucional para a implementação, administração, facilitação, monitorização e avaliação da AZCLCA consiste na Assembleia, no Conselho de Ministros, no Comité de Altos Funcionários do Comércio e no Secretariado (artigo 9). As decisões dos órgãos são tomadas por consenso, salvo disposição em contrário.
  221. Texto do artigo, página 12: O Mecanismo de Resolução de Litígios da AZCLCA foi estabelecido ao abrigo do Protocolo sobre Regras e Procedimentos do Acordo AZCLCA, que centra-se na resolução amigável, transparente e rápida de litígios entre Estados Partes.
  222. Texto do artigo, página 12: O Mecanismo de Resolução de Litígios vai contribuir e proporcionar a segurança e previsibilidade ao sistema comercial continental, preservando os direitos e obrigações dos Estados Partes ao abrigo do Acordo e clarifi car as disposições em vigor do Acordo Em conformidade com as regras consuetudinárias de interpretação do direito internacional público.
  223. Texto do artigo, página 12: A 35ª e 36ª Sessões da Assembleia Geral de Chefes de Estado e de Governo da UA realizadas em Fevereiro de 2022 e 2023 em Adis Abeba, Etiópia respectivamente, aprovou o Tema do Ano 2023 da União Africana - "Aceleração da Implementação da ZCLCA" que seguindo os pressupostos da Resolução da Cimeira de Banjul, Gâmbia, em 2006, impõe a necessidade de adopção e ajustamento de instrumentos de política a nível dos Estados Membros.
  224. Texto do artigo, página 12: Em Março de 2023, a UA aprovou o projecto de Protocolos sobre investimento, direitos de propriedade intelectual e política de concorrência, abrindo caminho para sua implementação, o que orienta os Estados Membros para que desencadeiem o processo de domesticação e ajustamento interno dos mesmos. Prosseguem em fase conclusiva as negociações dos protocolos sobre o Comércio electrónico e Comércio de Mulheres e Jovens.
  225. Texto do artigo, página 12: O Secretariado da ZCLCA, lançou e esta mobilizar a implementação de vários instrumentos operacionais para facilitar o comércio signifi cativo no âmbito da ZCLCA, nomeadamente:
  226. Texto do artigo, página 12: - a Iniciativa de Comércio Guiado da ZCLCA, que pretende alcançar o seu objectivo através de empresas e produtos de igualização para exportação e importação entre estes Estados-Parte interessados, em coordenação com os seus comités nacionais de implementação da ZCLCA; - o Fundo de Ajustamento da ZCLCA para apoiar tanto os Estados-Membros como o sector privado a participarem efectivamente no novo ambiente comercial estabelecido no âmbito da ZCLCA; e - o Sistema Pan-Africano de Pagamentos (PAPSS), uma plataforma e infra-estrutura para facilitar o pagamento instantâneo em moedas nacionais e a realização efi ciente do comércio transfronteiriço.
  227. Texto do artigo, página 12: A crise da pandemia da COVID-19 revelou a necessidade de África reforçar as suas próprias capacidades de produção e comércio de serviços de saúde e educação. Os dois sectores são veículos importantes para o crescimento e desenvolvimento sendo por isso uma prioridade.
  228. Texto do artigo, página 12: Com a ZCLCA prevê-se:
  229. Texto do artigo, página 12: - um aumento do rendimento em 7 por cento, ou 450 mil milhões de dólares, até 2035, reduzindo o número de pessoas que vivem em extrema pobreza em 30 milhões e retirando outras 68 milhões de pessoas da pobreza moderada; - até 2035, as exportações intra-africanas poderiam crescer mais de 109 por cento, os ganhos de rendimento poderiam aumentar até 9 por cento ou 571 mil milhões de dólares, poderiam ser criados 17,9 milhões de novos postos de trabalho e até 50 milhões de pessoas poderiam acabar com a pobreza extrema;
  230. Texto do artigo, página 13: - um aumento do comércio intra-africano de menos de 12% em 2013 para mais de 50% em 2045, bem como a quota da África no comércio global de 2% para 12%.
  231. Texto do artigo, página 13: A ZCLCA pode ser um canal para transformar os sistemas alimentares africanos e os países africanos, incluindo Moçambique.
  232. Texto do artigo, página 13: 3.2. Balança Comercial Geral de Bens de Moçambique
  233. Texto do artigo, página 13: Moçambique é um importador líquido de mercadorias (Figura 9). Em 2023, face ao período homólogo de 2022, as transacções comerciais entre o país e o resto do mundo tiveram uma redução de 22% no valor global do comércio, atingindo um valor total de USD 17 950 Milhões em 2023 contra USD 22 952 Milhões em 2022, justifi cado pela evolução negativa das exportações em 3%, bem como das importações em 32%, em relação ao período homólogo.
  234. Texto do artigo, página 13: Em 2023 o registo das Exportação foi de USD 7 977 Milhões (redução em 4%) e as importações em USD 9 973 Milhões (redução em 32%).
  235. Texto do artigo, página 13: Figura 9: Desempenho do comércio global de 5 anos em Moçambique (2017-2021)
  236. Texto do artigo, página 13: Em 2021, o comércio total de Moçambique foi superior a 13,7 mil milhões de dólares, sendo as importações responsáveis por 63% deste comércio. De 2017-2021, as exportações cresceram a uma taxa anual de 2%, enquanto as importações, por outro lado, cresceram 10% (CAGR) durante o mesmo período. A pandemia da Covid-19 que perturbou o comércio global também afectou os fl uxos comerciais de Moçambique.
  237. Texto do artigo, página 13: As importações e exportações diminuíram em 16% e 27% respectivamente entre 2019 e 2020. No entanto, os fluxos comerciais recuperaram em 2021 e ultrapassaram os níveis de 2019. Em 2022 o comércio global de Moçambique com o mundo cresceu em 69%, tendo as exportações e as importações igualmente registado um crescimento de 58% e 76% respectivamente
  238. Texto do artigo, página 13: O défi ce comercial de Moçambique no período em referência, aumentou em 34% (CAGR) e agravou-se em 2022 para 105%.
  239. Texto do artigo, página 13: -6,000 -4,000 -2,000 - 2,000 4,000 6,000 8,000 10,000 2017 2018 2019 2020 2021 milhõesdedólares Imports Exports Trade balance Importações Exportações
  240. Texto do artigo, página 13: milhões de dólares 10,000 8,000 6,000 4,000 2,000 - -2,000 -4,000 -6,000 2017 2018 2019 2020 2021 Importações Exportações Fonte: ITC TradeMap
  241. Texto do artigo, página 13: milhões de dólares 10,000 8,000 6,000 4,000 2,000 - -2,000 -4,000 -6,000 2017 2018 2019 2020 2021
  242. Texto do artigo, página 13: Fonte: ITC TradeMap
  243. Texto do artigo, página 13: Em 2021 a 2023, Moçambique importou principalmente produtos minerais (combustível petrolífero, gás, e outros hidrocarbonetos gasosos), maquinaria (bombas, trituradores e moinhos), produtos químicos (químicos inorgânicos, farmacêuticos e fertilizantes). Estes representaram quase 50% das importações totais de Moçambique. Outras importações incluíram produtos metálicos e alimentares.
  244. Texto do artigo, página 13: Durante o mesmo período (2021 a 2023) as exportações de Moçambique foram principalmente produtos minerais (gás natural, carvão); metais de base (alumínio, ferro e aço) que representaram 76% do total das suas exportações. A um nível desagregado, a energia eléctrica, tabaco, açúcar e camarões são outros produtos de topo de exportação.
  245. Texto do artigo, página 13: Em 2022:
  246. Texto do artigo, página 13: - Dos 128 países parceiros para as exportações de Moçambique, os principais mercados foram: Índia (22%), África de Sul (12% - PTC SADC), Reino Unido (12% - APE), Coreia do Sul (6%) e China (6% - SGP), Singapura (5%), Países Baixo (4% - APEUE), Zimbabwe (2% - PTC SADC), Itália (2% - APE UE) e Vietname (2%). - Dos 217 países parceiros para as importações do país, os principais mercados foram: Coreia do Sul (32%),
  247. Texto do artigo, página 13: África de Sul (15% - PTC SADC), Emirados Árabes (10%), China (7% - SGP), Índia (6% - ACP), Singapura (5%), Portugal (2% - APE UE), Arábia Saudita (2%), Austrália (2%) e Japão (2%).
  248. Texto do artigo, página 13: Em 2023:
  249. Texto do artigo, página 13: - Dos 142 países parceiros para as exportações de Moçambique, dos 10 principais mercados, destacamse, a Índia (16%), China (14%) África de Sul (13%), Coreia do Sul (6%), Reino Unido (5%), Singapura (5%), Tailândia (5%), Vietname (4%), Países Baixos (4%), e Itália (3%). - Dos 205 países parceiros para as importações do país, dos 10 principais mercados, destacam-se, África de Sul (23%), China (15%), Emiratos Árabes Unidos (10%), Índia (8%), Singapura (6%), Barém (3%), Portugal (3%), Arabia Saudita (3%), Japão (2%) e Malásia (2%).
  250. Texto do artigo, página 13: Em média as exportações dos produtos agrícolas tiveram um aumento em cerca de 100%, infl uenciando por conseguinte no aumento em 10% a nível do peso global das exportações.
  251. Texto do artigo, página 13: No que diz respeito, aos mercados preferenciais, importa registar que apesar de 51% das exportações terem sido destinados
  252. Texto do artigo, página 14: Tabela 5: Resumo - fluxo de exportações e importações Janeiro à Dezembro de 2023 Milhões de USD Fonte: MIC (adaptado do Mcnet, INE e BM - 2023)
  253. Texto do artigo, página 14: para estes (APE – 27 países da Europa; PTC-SADC – 15 países; ACP – 06 países), para além dos produtos de grandes empresas e tradicionais, regista-se também um ligeiro incremento dos outros produtos no âmbito da diversifi cação da base das exportações.
  254. Texto do artigo, página 14: Pode-se concluir que em 2023, no quadro das relações entre Moçambique e o Resto do Mundo, o défi ce da balança comercial diminuiu em cerca de 69% e a taxa de cobertura global aumentou em 24%.
  255. Texto do artigo, página 14: Tabela 5: Resumo - fluxo de exportações e importações Janeiro à Dezembro de 2023 Milhões de USD Fonte: MIC (adaptado do Mcnet, INE e BM - 2023)
  256. Texto do artigo, página 14: Descrição Total Países Regimes Produtos Província Principais Principais Principais P. Tradicionais Principais P. Agrícolas Descrição Exportações Exportações Total USD 7.977 USD 7.977 Milhões Países Principais Índia, RSA, China, Reino Unido, Países Baixos, Itália, Coreia do Sul, Índia, RSA, China, Reino Unido, Países Baixos, Itália, Coreia do Sul, Singapura, Vietname e Tailândia Regimes Principais União Europeu, SADC, Bilateral com Índia e China União Europeu, SADC, Bilateral com Índia e China Produ Principais P. Tradicionais Carvão Mineral Hulhas, Gás de Petróleo, Alumínio, Energia Eléctrica, Carvão Mineral Hulhas, Gás de Petróleo, Alumínio, Energia Eléctrica, Minérios de titânio e Pedras Preciosas tos Principais P. Agrícolas Legumes de vagem secos ou em grão, Castanha de Cajú,, amendoins Crus, Soja, Legumes de vagem secos ou em grão, Castanha de Cajú,, amendoins Crus, Soja, Outras sementes e frutos oleaginosos Província Nampula, Maputo província, Sofala, Maputo Cidade, Inhambane, Nampula, Maputo província, Sofala, Maputo Cidade, Inhambane, Manica, Cabo Delgado, Zambézia, Tete, Gaza e Niassa Importações Importações Milhões USD 9.973 USD 9.973 Milhões Singapura, Vietname e Tailândia RSA, China, Emiratos Árabes, Índia, Singapura, Portugal, Arabia RSA, China, Emiratos Árabes, Índia, Singapura, Portugal, Arabia Saudita, Barém, Japão e Malásia SADC, União Europeu, Bilateral com SADC, União Europeu, Bilateral com China e Índia Minérios de titânio e Pedras Preciosas Óleos de Petróleo, Fluoretos, Automóveis, Energia eléctrica, Óleo de Palma, Óleos de Petróleo, Fluoretos, Automóveis, Energia eléctrica, Óleo de Palma, Medicamentos e Adubos Mineiras Outras sementes e frutos oleaginosos Trigo, Arroz, Milho, Malte, Hortícolas, Batatas, Sementes frutos e esporos para Trigo, Arroz, Milho, Malte, Hortícolas, Batatas, Sementes frutos e esporos para sementeira, Gengibre e Legumes de Vagem Manica, Cabo Delgado, Zambézia, Tete, Gaza e Niassa Maputo Província e Cidade, Sofala, Nampula, Tete, Cado Delgado, Zambézia, Maputo Província e Cidade, Sofala, Nampula, Tete, Cado Delgado, Zambézia, Manica, Niassa, Inhambane e Gaza. Milhões Saudita, Barém, China e Índia Medicamentos e sementeira, Manica, Niassa, Balança 1.996 Milhões USD
    DescriçãoTotalPaísesRegimesProdutosProvíncia
    PrincipaisPrincipaisPrincipais P. TradicionaisPrincipais P. Agrícolas
    Descrição Exportações ExportaçõesTotal USD 7.977 USD 7.977 MilhõesPaíses Principais Índia, RSA, China, Reino Unido, Países Baixos, Itália, Coreia do Sul, Índia, RSA, China, Reino Unido, Países Baixos, Itália, Coreia do Sul, Singapura, Vietname e TailândiaRegimes Principais União Europeu, SADC, Bilateral com Índia e China União Europeu, SADC, Bilateral com Índia e ChinaProdu Principais P. Tradicionais Carvão Mineral Hulhas, Gás de Petróleo, Alumínio, Energia Eléctrica, Carvão Mineral Hulhas, Gás de Petróleo, Alumínio, Energia Eléctrica, Minérios de titânio e Pedras Preciosastos Principais P. Agrícolas Legumes de vagem secos ou em grão, Castanha de Cajú,, amendoins Crus, Soja, Legumes de vagem secos ou em grão, Castanha de Cajú,, amendoins Crus, Soja, Outras sementes e frutos oleaginososProvíncia Nampula, Maputo província, Sofala, Maputo Cidade, Inhambane, Nampula, Maputo província, Sofala, Maputo Cidade, Inhambane, Manica, Cabo Delgado, Zambézia, Tete, Gaza e Niassa
    Importações ImportaçõesMilhões USD 9.973 USD 9.973 MilhõesSingapura, Vietname e Tailândia RSA, China, Emiratos Árabes, Índia, Singapura, Portugal, Arabia RSA, China, Emiratos Árabes, Índia, Singapura, Portugal, Arabia Saudita, Barém, Japão e MalásiaSADC, União Europeu, Bilateral com SADC, União Europeu, Bilateral com China e ÍndiaMinérios de titânio e Pedras Preciosas Óleos de Petróleo, Fluoretos, Automóveis, Energia eléctrica, Óleo de Palma, Óleos de Petróleo, Fluoretos, Automóveis, Energia eléctrica, Óleo de Palma, Medicamentos e Adubos MineirasOutras sementes e frutos oleaginosos Trigo, Arroz, Milho, Malte, Hortícolas, Batatas, Sementes frutos e esporos para Trigo, Arroz, Milho, Malte, Hortícolas, Batatas, Sementes frutos e esporos para sementeira, Gengibre e Legumes de VagemManica, Cabo Delgado, Zambézia, Tete, Gaza e Niassa Maputo Província e Cidade, Sofala, Nampula, Tete, Cado Delgado, Zambézia, Maputo Província e Cidade, Sofala, Nampula, Tete, Cado Delgado, Zambézia, Manica, Niassa, Inhambane e Gaza.
    Milhões Saudita, Barém, China e Índia Medicamentos e sementeira, Manica, Niassa, Balança 1.996 Milhões USD
  257. Texto do artigo, página 14: para estes (APE – 27 países da Europa; PTC-SADC – 15 países; ACP – 06 países), para além dos produtos de grandes empresas e tradicionais, regista-se também um ligeiro incremento dos outros produtos no âmbito da diversificação da base das exportações. Pode-se concluir que em 2023, no quadro das relações entre Moçambique e o Resto do Mundo, o défice da balança comercial diminuiu em cerca de 69% e a taxa de cobertura global aumentou em 24%. Tabela 5: Resumo - fluxo de exportações e importações Janeiro a Dezembro de 2023 Milhões de USD Fonte: MIC (adaptado do Mcnet, INE e BM - 2023)
  258. Texto do artigo, página 14: Prova
  259. Texto do artigo, página 14: Descrição
  260. Texto do artigo, página 14: Exportações
  261. Texto do artigo, página 14: Importações
  262. Texto do artigo, página 14: Balança 1.996 Milhões USD
  263. Texto do artigo, página 14: Japão e Malásia Adubos Mineiras Gengibre e Legumes de Vagem
  264. Texto do artigo, página 14: Inhambane e Gaza.
  265. Texto do artigo, página 15: Gráfico 1: Principais Produtos Exportados de Janeiro a Dezembro de 2023 Milhões de USD
  266. Texto do artigo, página 15: 1637 407 2005 569 571 190 1074 322 1793 1681 503 200 0 500 1000 1500 2000 2500 Alumínio Minérios de Titânio Carvão Mineral Hulhas Gás de Petróleo Energia Eléctrica Pedras Preciosas Jan-Set 2022 Jan-Set 2023
  267. Texto do artigo, página 15: Posição Principais Países USD Milhões % 1 Índia 1291 16% 2 China 1139 14% 3 África do Sul 1017 13% 4 Coreia do Sul 469 6% 5 Reino Unido 395 5% 6 Singapura 382 5% 7 Tailândia 361 5% 8 Vietname 324 4% 9 Países Baixos 302 4% 10 Itália 238 3% 11 Emirados Árabes Unidos 179 2% 12 Zimbabué 161 2% 13 Japão 131 2% 14 Croácia 118 1% 15 Estados Unidos 109 1%
    PosiçãoPrincipais PaísesUSD Milhões%
    1Índia129116%
    2China113914%
    3África do Sul101713%
    4Coreia do Sul4696%
    5Reino Unido3955%
    6Singapura3825%
    7Tailândia3615%
    8Vietname3244%
    9Países Baixos3024%
    10Itália2383%
    11Emirados Árabes Unidos1792%
    12Zimbabué1612%
    13Japão1312%
    14Croácia1181%
    15Estados Unidos1091%
  268. Texto do artigo, página 15: Fonte: MIC (adaptado do INE-2023)
  269. Texto do artigo, página 15: Tabela 6: Principais Países, Janeiro a Dezembro de 2023 USD Milhões
  270. Texto do artigo, página 15: Fonte: MIC (adaptado do INE - 2023)
  271. Texto do artigo, página 15: 30
  272. Texto do artigo, página 16: Os parceiros comerciais de Moçambique são destacados na Tabela 5. Muitos poucos países africanos figuram entre os 10 principais parceiros comerciais mundiais, excepto a África do Sul (tanto importações como exportações) e o Zimbabué e Africa do Sul (exportações). O continente africano é segundo maior mercado para o comércio de mercadorias de Moçambique em 2021 (Figura 14). Em termos de quota de mercado, 28% do comércio total de Moçambique (importações e exportações) é absorvido por África, dos quais 25% é com a SADC. A UE é o segundo maior grupo comercial de Moçambique, representando 15% do comércio total, enquanto o Reino Unido e os EUA representam 3% e 2%, respectivamente. É importante notar que Moçambique goza de um excedente comercial com a UE, o Reino Unido e os EUA, mas déficet comercial com a África, principalmente devido à sua dependência da África do Sul em relação às importações.
  273. Texto do artigo, página 16: Os parceiros comerciais de Moçambique são destacados na Tabela 5. Muitos poucos países africanos fi guram entre os 10 principais parceiros comerciais mundiais, excepto a África do Sul (tanto importações como exportações) e o Zimbabué e Africa do Sul (exportações).
  274. Texto do artigo, página 16: Moçambique (importações e exportações) é absorvido por África, dos quais 25% é com a SADC.
  275. Texto do artigo, página 16: Prova
  276. Texto do artigo, página 16: A UE é o segundo maior grupo comercial de Moçambique, representando 15% do comércio total, enquanto o Reino Unido e os EUA representam 3% e 2%, respectivamente. É importante notar que Moçambique goza de um excedente comercial com a UE, o Reino Unido e os EUA, mas défi cet comercial com a África, principalmente devido à sua dependência da África do Sul em relação às importações.
  277. Texto do artigo, página 16: O continente africano é segundo maior mercado para o comércio de mercadorias de Moçambique em 2021 (Figura 14). Em termos de quota de mercado, 28% do comércio total de
  278. Texto do artigo, página 16: 2.3. Balança Comercial de Moçambique no Mercado Intra-Africano
  279. Texto do artigo, página 16: A. A nível de Bens Moçambique é o único país da SADC sem múltipla participação em outros blocos a nível da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral. Os dados de 2021 revelam que o comércio total de Moçambique com África foi de cerca de 3,9 mil milhões de dólares e que o comércio continua concentrado na África Austral, onde tem acesso preferencial ao grosso dos mercados através da Zona de Comércio Livre (ZCL) da SADC. A SADC é responsável por 98% do comércio total de Moçambique (importações e exportações) com África. Isto traduz-se em 3,5 mil milhões de dólares em 2021. Moçambique tem um défice comercial com África e a África do Sul domina o comércio tanto nas importações como das exportações (ver Figura 16).
  280. Texto do artigo, página 16: Figura 10: Comércio de Moçambique com Países ou Grupos Regionais Seleccionados (2021)
  281. Texto do artigo, página 16: milhões de USD 3000 2500 2000 1500 1000 500 0 Africa SADC only EU UK US Export Import ..
  282. Texto do artigo, página 16: 3000
  283. Texto do artigo, página 16: 2500
  284. Texto do artigo, página 16: milhõesdeUSD
  285. Texto do artigo, página 16: 2000
  286. Texto do artigo, página 16: 1500
  287. Texto do artigo, página 16: Exports Imports
  288. Texto do artigo, página 16: 1000
  289. Texto do artigo, página 16: 500
  290. Texto do artigo, página 16: 0
  291. Texto do artigo, página 16: Africa SADC only EU UK US
  292. Texto do artigo, página 16: Fonte: ITC TradeMap
  293. Texto do artigo, página 16: 3.3 Balança Comercial de Moçambique no Mercado Intra-
  294. Texto do artigo, página 16: acesso preferencial ao grosso dos mercados através da Zona de Comércio Livre (ZCL) da SADC.
  295. Texto do artigo, página 16: Africano A. A nível de Bens Moçambique é o único país da SADC sem múltipla participação
  296. Texto do artigo, página 16: Para além da SADC, Moçambique importa do Quénia; Egipto e Nigéria, enquanto exporta para o Quénia, Togo e Nigéria.
  297. Texto do artigo, página 16: A SADC é responsável por 98% do comércio total de Moçambique (importações e exportações) com África. Isto traduzse em 3,5 mil milhões de dólares em 2021. Moçambique tem um défi ce comercial com África e a África do Sul domina o comércio tanto nas importações como das exportações (ver Figura 16).
  298. Texto do artigo, página 16: em outros blocos a nível da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral.
  299. Texto do artigo, página 16: Os dados de 2021 revelam que o comércio total de Moçambique com África foi de cerca de 3,9 mil milhões de dólares e que o comércio continua concentrado na África Austral, onde tem
  300. Texto do artigo, página 16: Para além da SADC, Moçambique importa do Quénia; Egipto e Nigéria, enquanto exporta para o Quénia, Togo e Nigéria.
  301. Texto do artigo, página 16: 31
  302. Texto do artigo, página 16: Figura 11: Principais Parceiros Comerciais de Moçambique em África (2021)
  303. Texto do artigo, página 16: Top 10 import sources • South Africa • Eswatini • Namibia • Tanzania • Mauritius • Malawi • Zimbabwe • Zambia • Kenya • Madagascar • Rest of Africa Top 10 export destinations • South Africa • Zimbabwe • Zambia • Malawi • Kenya • Eswatini • Seychelles • Togo • Lesotho • Botswana • Rest of Africa Fonte: ITC TradeMap e INE (adaptado)
  304. Texto do artigo, página 16: Fonte: ITC TradeMap e INE (adaptado)
  305. Texto do artigo, página 16: Em termos de importações:
  306. Texto do artigo, página 16:  As importações de Moçambique são relativamente diversificadas, não dominando nenhum grupo específico de produtos. Está fortemente
  307. Texto do artigo, página 17: Em termos de importações:
  308. Texto do artigo, página 17: não pertencentes à SADC. Outros produtos incluem coco, cordel e chá preto fermentado que Moçambique exporta para países africanos não membros da SADC.
  309. Texto do artigo, página 17: • As importações de Moçambique são relativamente diversificadas, não dominando nenhum grupo específi co de produtos. Está fortemente dependente das importações para a maioria dos seus alimentos processados, electrodomésticos, produtos de higiene pessoal, detergentes e outros bens de consumo de movimento rápido (FMCG). • 90% do total das importações intra-africanas de Moçambique são representadas pelos 10 principais grupos de produtos. • Moçambique importa principalmente da SADC, sendo a África do Sul responsável por 87% das suas importações intra-africanas. • Fora da SADC no top 10, Moçambique só negoceia com o Quénia (quota inferior a 1% ou 11 milhões de dólares).
  310. Texto do artigo, página 17: A importância da SADC no que diz respeito ao comércio intra-africano de Moçambique não pode ser sobrevalorizada, uma vez que o comércio actual revela que Moçambique apenas comercializa 02% do seu comércio intra-africano com países africanos não SADC, tanto para importações como para exportações.
  311. Texto do artigo, página 17: O AZCLCA, pode proporcionar uma oportunidade para Moçambique expandir os seus mercados para além da SADC e penetrar mais para o Leste, Oeste e Norte de África.
  312. Texto do artigo, página 17: B. A nível de Serviços
  313. Texto do artigo, página 17: Multilateralmente, Moçambique é membro da Organização Mundial do Comércio (OMC). Como membro da OMC, aderiu ao Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (AGCS), que continua a ser o único conjunto de regras multilaterais que cobre o comércio internacional de serviços.
  314. Texto do artigo, página 17: No lado da exportação:
  315. Texto do artigo, página 17: • A maior parte das exportações intra-africanas de Moçambique são produtos minerais (gás natural e energia) • Os alimentos e bebidas estão em segundo lugar no ranking das exportações intra-africanas, representando mais de 7% das exportações intra-africanas de Moçambique. • Os 10 principais destinos de exportação intra-africana representam 98% das exportações intra-africanas de Moçambique. • A maior parte das exportações intra-africanas de Moçambique são regionais e destinadas à SADC (mais de 96%); • O Quénia e o Togo são os únicos não membros da SADC nos 10 primeiros lugares, representando cada um deles apenas 1% das exportações intra-africanas de Moçambique em 2021. • O açúcar bruto e o tabaco não manufacturado são dois produtos-chave de exportação que representam 65% das exportações de Moçambique para países africanos
  316. Texto do artigo, página 17: AGCS abrange os seguintes sectores de serviços, serviços de apoio empresarial, serviços de comunicação, serviços de transporte, serviços de distribuição, serviços de educação, serviços fi nanceiros, turismo e serviços relacionados com viagens, construção e serviços de engenharia relacionados, serviços ambientais, serviços sociais e relacionados com a saúde e serviços culturais e desportivos recreativos.
  317. Texto do artigo, página 17: A fi gura 12 ilustra as exportações e importações de serviços de 2014 a 2019. As importações de serviços do mundo para Moçambique são muito maiores do que as exportações de serviços de Moçambique para o mundo.
  318. Texto do artigo, página 17: O declínio no comércio de serviços pode ser atribuído à regulamentação cambial que tornou o comércio imprevisível, e ao valor do comércio em função da taxa de câmbio prevalecente.
  319. Texto do artigo, página 17: Moçambique registou um declínio médio nas exportações de serviços de 5% para o período de 2014 a 2019. As importações de serviços também registaram um crescimento marginal inferior a 1% (0,1%).
  320. Texto do artigo, página 17: O declínio no comércio de serviços pode ser atribuído à regulamentação cambial que tornou o comércio imprevisível, e ao valor do comércio em função da taxa de câmbio prevalecente.
  321. Texto do artigo, página 17: Figuras 12: Exportações e importações de Serviços de Moçambique (Milhões de USD)
  322. Texto do artigo, página 17: Figuras 12: Exportações e importações de Serviços de Moçambique (Milhões de USD)
  323. Texto do artigo, página 17: • As importações de Moçambique são relativamente diversificadas, não dominando nenhum grupo específico de produtos. Está fortemente dependente das importações para a maioria dos seus alimentos processados, electrodomésticos, produtos de higiene pessoal, detergentes e outros bens de consumo de movimento rápido (FMCG). • 90% do total das importações intra-africanas de Moçambique são representadas pelos 10 principais grupos de produtos. • Moçambique importa principalmente da SADC, sendo a África do Sul responsável por 87% das suas importações intra-africanas. • Fora da SADC no top 10, Moçambique só negoceia com o Quénia (quota inferior a 1% ou 11 milhões de dólares). No lado da exportação: • A maior parte das exportações intra-africanas de Moçambique são produtos minerais (gás natural e energia) • Os alimentos e bebidas estão em segundo lugar no ranking das exportações intra-africanas, representando mais de 7% das exportações intra-africanas de Moçambique. • Os 10 principais destinos de exportação intra-africana representam 98% das exportações intra-africanas de Moçambique. • A maior parte das exportações intra-africanas de Moçambique são regionais e destinadas à SADC (mais de 96%); • O Quénia e o Togo são os únicos não membros da SADC nos 10 primeiros lugares, representando cada um deles apenas 1% das exportações intra-africanas de Moçambique em 2021. • O açúcar bruto e o tabaco não manufacturado são dois produtos-chave de exportação que representam 65% das exportações de Moçambique para países africanos
  324. Texto do artigo, página 17: - 1,000 2,000 3,000 4,000 5,000 2015 2016 2017 2018 2019 Import Export
  325. Texto do artigo, página 17: diversificadas, não dominando nenhum grupo
  326. Texto do artigo, página 17: específico de produtos. Está fortemente dependente das importações para a maioria dos seus alimentos processados, electrodomésticos, produtos de higiene pessoal, detergentes e outros bens de consumo de movimento rápido (FMCG).
  327. Texto do artigo, página 17: • 90% do total das importações intra-africanas de
  328. Texto do artigo, página 17: Moçambique são representadas pelos 10 principais grupos de produtos. • Moçambique importa principalmente da SADC, sendo a África do Sul responsável por 87% das suas importações intra-africanas. • Fora da SADC no top 10, Moçambique só negoceia com o Quénia (quota inferior a 1% ou 11 milhões de dólares).
  329. Texto do artigo, página 17: •
  330. Texto do artigo, página 17: Fonte: TradeMap database (2022)
  331. Texto do artigo, página 17: Descrição Incluindo Mega Projectos
  332. Texto do artigo, página 17: 2022 2023 Var. (%) Assistência Técnica -406 -464.2 14.3 Gestão e Consultoria -100.7 -77 -23.5 Seguros e Pensões -143.2 -101.6 -29.1 Construção -17 -11.7 -31.2 Transportes -333.2 88.8 -126.7 Investigação e
  333. Texto do artigo, página 18: -
  334. Texto do artigo, página 18: 2015 2016 2017 2018 2019
  335. Texto do artigo, página 18: Fonte: TradeMap database (2022)
  336. Texto do artigo, página 18: Descrição Incluindo Mega Projectos 2022 2023 Var. (%) Assistência Técnica -406 -464.2 14.3 Gestão e Consultoria -100.7 -77 -23.5 Seguros e Pensões -143.2 -101.6 -29.1 Construção -17 -11.7 -31.2 Transportes -333.2 88.8 -126.7 Investigação e Desenvolvimento -6.6 -17.8 169.7 Viagens 35.6 11 -69.1 Serviços financeiros -5.3 -0.6 -88.7 Telecomunicações, Computação -77.7 -84 8.1 Outros Serviços -26.9 -43 59.9 Receita de Serviços 832.2 839.8 0.9 Despesas de Serviços 1 967.2 1 540.1 -21.7
    DescriçãoIncluindo Mega Projectos
    20222023Var. (%)
    Assistência Técnica-406-464.214.3
    Gestão e Consultoria-100.7-77-23.5
    Seguros e Pensões-143.2-101.6-29.1
    Construção-17-11.7-31.2
    Transportes-333.288.8-126.7
    Investigação e Desenvolvimento-6.6-17.8169.7
    Viagens35.611-69.1
    Serviços financeiros-5.3-0.6-88.7
    Telecomunicações, Computação-77.7-848.1
    Outros Serviços-26.9-4359.9
    Receita de Serviços832.2839.80.9
    Despesas de Serviços1 967.21 540.1-21.7
  337. Texto do artigo, página 18: Prova
  338. Texto do artigo, página 18: Descrição Incluindo Mega Projectos 2022 2023 Var. (%) Assistência Técnica -406 -464.2 14.3 Gestão e Consultoria -100.7 -77 -23.5 Seguros e Pensões -143.2 -101.6 -29.1 Construção -17 -11.7 -31.2 Transportes -333.2 88.8 -126.7 Investigação e Desenvolvimento -6.6 -17.8 169.7 Viagens 35.6 11 -69.1 Serviços financeiros -5.3 -0.6 -88.7 Telecomunicações, Computação -77.7 -84 8.1 Outros Serviços -26.9 -43 59.9 Receita de Serviços 832.2 839.8 0.9 Despesas de Serviços 1 967.2 1 540.1 -21.7
    DescriçãoIncluindo Mega Projectos
    20222023Var. (%)
    Assistência Técnica-406-464.214.3
    Gestão e Consultoria-100.7-77-23.5
    Seguros e Pensões-143.2-101.6-29.1
    Construção-17-11.7-31.2
    Transportes-333.288.8-126.7
    Investigação e Desenvolvimento-6.6-17.8169.7
    Viagens35.611-69.1
    Serviços financeiros-5.3-0.6-88.7
    Telecomunicações, Computação-77.7-848.1
    Outros Serviços-26.9-4359.9
    Receita de Serviços832.2839.80.9
    Despesas de Serviços1 967.21 540.1-21.7
  339. Texto do artigo, página 18: Fonte: JUE (2023) De acordo com a informação estatística (TISMOS) actualmente disponíveis na OMC., Moçambique está entre as 200 economias abrangidas. A Figura 13 apresenta as exportações e importações de serviços pelos quatro modos de serviços para o ano 2017 (últimos dados disponíveis). A maior parte dos serviços são importados, particularmente no âmbito do modo 1 (comércio electrónico; pagamentos transfronteiriços; tributação digital; regras postais e aduaneiras). A importação de outros serviços comerciais e de seguros e serviços financeiros é a mais elevada. No entanto, o país tem uma penetração de seguros excepcionalmente baixa (rácio de prémios totais em relação ao PIB) de 1,5%, em comparação com a África do Sul com 17% e a Namíbia com 7% e uma penetração média mundial de seguros de 6,1%. Figura 13: Importações/Exportações em Moçambique por modos de fornecimentos (USD Milhões, 2017) Exports Imports 0 200 400 600 800 M1 M2 M3 M4 Transporte M1 M2 M3 M4 Turismo e outros negócios M1 M2 M3 M4 Seguros e serviços financeiros M1 M2 M3 M4 Telecomunicações e TIC's M1 M2 M3 M4 Outros negócios e Serviços Fonte: Base de dados da Organização Mundial do Comércio
  340. Texto do artigo, página 18: Fonte: JUE (2023)
  341. Texto do artigo, página 18: 35
  342. Texto do artigo, página 18: De acordo com a informação estatística (TISMOS) actualmente disponíveis na OMC,. Moçambique está entre as 200 economias abrangidas.
  343. Texto do artigo, página 18: e aduaneiras). A importação de outros serviços comerciais e de seguros e serviços fi nanceiros é a mais elevada.
  344. Texto do artigo, página 18: De acordo com a informação estatística (TISMOS) actualmente disponíveis na OMC,. Moçambique está entre as 200 economias abrangidas.
  345. Texto do artigo, página 18: No entanto, o país tem uma penetração de seguros excepcionalmente baixa (rácio de prémios totais em relação ao PIB) de 1,5%, em comparação com a África do Sul com 17% e a Namíbia com 7% e uma penetração média mundial de seguros de 6,1%.
  346. Texto do artigo, página 18: A Figura 13 apresenta as exportações e importações de serviços pelos quatro modos de serviços para o ano 2017 (últimos dados disponíveis). A maior parte dos serviços são importados, particularmente no âmbito do modo 1 (comércio electrónico; pagamentos transfronteiriços; tributação digital; regras postais
  347. Texto do artigo, página 18: A Figura 13 apresenta as exportações e importações de serviços pelos quatro modos de serviços para o ano 2017 (últimos dados disponíveis). A maior parte dos serviços são importados, particularmente no âmbito do modo 1 (comércio electrónico; pagamentos transfronteiriços; tributação digital; regras postais e aduaneiras). A importação de outros serviços comerciais e de seguros e serviços financeiros é a mais elevada.
  348. Texto do artigo, página 18: Figura 13: Importações/Exportações em Moçambique por modos de fornecimentos (USD Milhões, 2017)
  349. Texto do artigo, página 18: Exports Imports
  350. Texto do artigo, página 18: 800
  351. Texto do artigo, página 18: 600
  352. Texto do artigo, página 18: 400
  353. Texto do artigo, página 18: 200
  354. Texto do artigo, página 18: 0
  355. Texto do artigo, página 18: M1 M2 M3 M4 M1 M2 M3 M4 M1 M2 M3 M4 M1 M2 M3 M4 M1 M2 M3 M4
  356. Texto do artigo, página 18: TransporteTransport
  357. Texto do artigo, página 18: de seguros Insurance and financial services Seguros e serviços financeiros
  358. Texto do artigo, página 18: Telecomunicações e TIC´s
  359. Texto do artigo, página 18: Outros negócios e Serviços
  360. Texto do artigo, página 18: Tourism and business travel
  361. Texto do artigo, página 18: Turismo e outros negócios
  362. Texto do artigo, página 18: Telecommunications ICT other Business Services
  363. Texto do artigo, página 18: No entanto, o país tem uma penetração
  364. Texto do artigo, página 18: excepcionalmente baixa (rácio de prémios totais em relação ao PIB) de 1,5%, em comparação com a África do Sul com 17% e a Namíbia com 7% e uma penetração média mundial de seguros de 6,1%.
  365. Texto do artigo, página 18: Fonte: Base de dados da Organização Mundial do Comércio
  366. Texto do artigo, página 19: As estatísticas abaixo na Tabela 7 mostram os serviços fi nanceiros prestados a não residentes por residentes (exportações) e a Tabela 8 por não residentes a residentes (importações) e serviços fi nanceiros intermediários e auxiliares (excepto os das empresas de seguros e fundos de pensões trocados entre residentes e não - residentes) em África.
  367. Texto do artigo, página 19: As exportações de serviços fi nanceiros de Moçambique e da Zâmbia são baixas em comparação com os outros países analisados, ou seja, África do Sul, Egipto e Namíbia. No entanto, as exportações de Moçambique aumentaram entre 2015 e 2018.
  368. Texto do artigo, página 19: Tabela 7: Valor das Exportações de Serviços Financeiros para o Mundo (USD Milhões)
  369. Texto do artigo, página 19: Valor exportado em 2015 Valor exportado em 2016 Valor exportado em 2017 Valor exportado em 2018 Valor exportado em 2019 África do Sul 847,436 804,204 885,612 973,016 842,110 Egipto 206,900 181,300 187,300 154,400 164,023 Namíbia 24,331 24,906 27,268 33,932 23,864 Malawi 15,411 12,331 14,741 16,675 18,451 Zâmbia N/A N/A N/A 3,645 3,650 Moçambique 30 525 650 2,956 2,277
    Valor exportado em 2015Valor exportado em 2016Valor exportado em 2017Valor exportado em 2018Valor exportado em 2019
    África do Sul847,436804,204885,612973,016842,110
    Egipto206,900181,300187,300154,400164,023
    Namíbia24,33124,90627,26833,93223,864
    Malawi15,41112,33114,74116,67518,451
    ZâmbiaN/AN/AN/A3,6453,650
    Moçambique305256502,9562,277
  370. Texto do artigo, página 19: Fonte: Centro Internacional do Comércio (ITC, 2019)
  371. Texto do artigo, página 19: Tabela 8: Valores de importação de serviços financeiros para o mundo (USD milhões)
  372. Texto do artigo, página 19: País Valor importado em 2015 Valor importado em 2016 Valor importado em 2017 Valor importado em 2018 Valor importado em 2019 África do Sul 96,050 87,893 94,131 98,847 91,775 Egipto 25,300 33,200 15,400 18,500 26,009 Namíbia 6,194 1,789 6,320 6,952 6,815 Malawi N/A N/A N/A N/A N/A Zâmbia 39,563 31,443 39,803 26,354 30,728 Moçambique 18,199 21,748 561,388 77,670 272,963
    PaísValor importado em 2015Valor importado em 2016Valor importado em 2017Valor importado em 2018Valor importado em 2019
    África do Sul96,05087,89394,13198,84791,775
    Egipto25,30033,20015,40018,50026,009
    Namíbia6,1941,7896,3206,9526,815
    MalawiN/AN/AN/AN/AN/A
    Zâmbia39,56331,44339,80326,35430,728
    Moçambique18,19921,748561,38877,670272,963
  373. Texto do artigo, página 19: Fonte: Centro Internacional do Comércio (ITC, 2019)
  374. Texto do artigo, página 20: As exportações e importações de seguros e serviços de pensões para o mundo entre 2015 e 2019 estão representadas na Tabela 9 abaixo. A informação cobre o fornecimento de vários tipos de seguros a não-residentes por empresas de seguros residentes, e viceversa. Estes serviços são estimados ou avaliados pelas taxas de serviço incluídas nos prémios totais e não pelo valor total dos prémios.
  375. Texto do artigo, página 20: Tabela 9: Valor de Importação/Exportação de Moçambique em Serviços de Seguro e Pensão para o Mundo (USD Milhares)
  376. Texto do artigo, página 20: ,000 2015 2016 2017 2018 2019 Exportação 48,090 20,651 10,607 13,511 21,659 Importação 139,492 124,634 92,994 176,161 151,249 Balança Comercial 91,402 -103,983 -82,387 -162,650 -129,590
    ,00020152016201720182019
    Exportação48,09020,65110,60713,51121,659
    Importação139,492124,63492,994176,161151,249
    Balança Comercial91,402-103,983-82,387-162,650-129,590
  377. Texto do artigo, página 20: Fonte: International Trade Centre (ITC, 2019). (Os valores indicados a verde claro são estimados pela UNCTAD, OMC e ITC).
  378. Texto do artigo, página 20: Prova
  379. Texto do artigo, página 20: Em 2021, o sector dos seguros em Moçambique era constituído por 21 companhias de seguros. 13 Companhias estão registadas para fornecer seguros não-vida, 4 companhias estão registadas para fornecer seguros de vida e outras 4 companhias estão registadas para fornecer seguros de vida e seguros não-vida.
  380. Texto do artigo, página 20: O Instituto Nacional de Supervisão de Seguros de Moçambique (ISSM) também licenciou 1 resseguradora para resseguros vida e não-vida e 1 micro-seguradora e 7 companhias de seguros para prestar serviços de micro-seguros em Moçambique. A ISSM tem
  381. Texto do artigo, página 20: igualmente registadas e licenciadas 6 Companhias de Fundos de pensões, 114 correctores de seguros, 4 correctores de resseguros e 28 agentes sociais comerciais para operar em Moçambique.
  382. Texto do artigo, página 20: O serviço de transporte facilita a circulação tanto de matériasprimas como a distribuição de produtos acabados a distribuidores e consumidores bem como liga Moçambique aos mercados regionais e globais através da movimentação de mercadorias. A tabela 10 abaixo mostra o valor do transporte de Moçambique para exportação e importação para o mundo respectivamente de 2016 a 2020 (transacções residentes e não residentes).
  383. Texto do artigo, página 20: Tabela 10: Valor de Exportação/Importação de Moçambique em serviços de transporte para o mundo (USD milhares)
  384. Texto do artigo, página 20: ,000 2016 2017 2018 2019 2020 Exportação 264,250 447,558 477,476 601,174 621,150 Importação 486,773 526,375 568,267 607,730 529,443 Balança Comercial -222,523 -78,817 -90,791 -28,743 91,707
    ,00020162017201820192020
    Exportação264,250447,558477,476601,174621,150
    Importação486,773526,375568,267607,730529,443
    Balança Comercial-222,523-78,817-90,791-28,74391,707
  385. Texto do artigo, página 20: Fonte: ITC Trade Map (Os valores indicados a verde claro são estimados pela UNCTAD, OMC e ITC). Os dados N/A não estão disponíveis
  386. Texto do artigo, página 21: A Tabela 11 abaixo também mostra a repartição por exportações e importações de serviços de transporte que inclui as transacções de transporte ferroviário e rodoviário que são classificadas noutros modos de transporte (que não marítimo e aéreo).
  387. Texto do artigo, página 21: Tabela 11: Lista da repartição do sector dos serviços de transporte Exportado por/ Importado por Moçambique para o Mundo (USD milhares)
  388. Texto do artigo, página 21: ,000 Exportação Importação Anos 2017 2020 2017 2020 --- Transporte marítimo 136,835 246,980 471,678 529,443 --- Transporte aéreo 17,154 110,997 52,721 10,462 --- Outros modos de transporte (que não o marítimo e aéreo) 293,560 263,173 1,976 1,164 --- Transporte de passageiros, Todos os modos (repartição alternativa) 13,169 22,979 45,518 4,954 Transporte de mercadorias, Todos os modos (repartição alternativa) 214,469 148,607 470,609 529,443 --- Outros transportes (excepto passageiros e mercadorias), Todos os modos (repartição alternativa) 219,919 449,564 10,247 6,673
    ,000ExportaçãoImportação
    Anos2017202020172020
    --- Transporte marítimo136,835246,980471,678529,443
    --- Transporte aéreo17,154110,99752,72110,462
    --- Outros modos de transporte (que não o marítimo e aéreo)293,560263,1731,9761,164
    --- Transporte de passageiros, Todos os modos (repartição alternativa)13,16922,97945,5184,954
    Transporte de mercadorias, Todos os modos (repartição alternativa)214,469148,607470,609529,443
    --- Outros transportes (excepto passageiros e mercadorias), Todos os modos (repartição alternativa)219,919449,56410,2476,673
  389. Texto do artigo, página 21: Fonte: ITC TradeMap (Os valores indicados a verde claro são estimados pela UNCTAD, OMC e ITC) Os dados N/A não estão disponíveis
  390. Texto do artigo, página 21: A figura 14 mostra o número de turistas internacionais que chegam a Moçambique. No período 2015 - 2019, o número de chegadas turísticas aumentou acentuadamente em 2018, atingindo cerca de 2,9 milhões de chegadas.
  391. Texto do artigo, página 21: No entanto, em 2019 houve uma diminuição das chegadas registadas para 2,03 milhões. Além disso, a pandemia da COVID-19 que atingiu em 2020 teve ainda mais efeitos negativos
  392. Texto do artigo, página 21: nas chegadas de turistas internacionais na maioria dos países da África Subsaariana. O crescimento das chegadas de turistas durante o período 2015 - 2019 foi de 6% da Taxa Anual. Em 2019, as receitas turísticas internacionais foram de 324 milhões de dólares, o que corresponde a 2,1% do PIB de Moçambique nesse ano.
  393. Texto do artigo, página 22: Prova
  394. Texto do artigo, página 22: Figura 14: Número de Chegadas de Turistas Internacionais em Moçambique 2015 – 2019
  395. Texto do artigo, página 22: 1,000,000 1,400,000 1,800,000 2,200,000 2,600,000 3,000,000 2015 2016 2017 2018 2019 Númerodechegadas MozambiqueTurismo internacionalInternationaldetourism,Moçambique,number ofnúmeroarrivals de chegadas
  396. Texto do artigo, página 22: Figura 14: Número de Chegadas de Turistas Internacionais em Moçambique 2015 – 2019 3,000,000 2,600,000 2,200,000 1,800,000 1,400,000 1,000,000 Número de chegadas 2015 2016 2017 2018 2019 Turismo internacional de Moçambique, número de chegadas
  397. Texto do artigo, página 22: Númerodechegadas
  398. Texto do artigo, página 22: Fonte: WDI – Organização Mundial do Turismo, Anuário do Turismo
  399. Texto do artigo, página 22: Em África, os 7 principais destinos turísticos são Egipto, Marrocos, África do Sul, Tunísia, Argélia, Zimbábue e Moçambique. Em 2020, o maior número de chegadas de Turistas em Moçambique foi da África, como ilustrado na Figura 15 abaixo. Em 2020, 60% das chegadas de turistas internacionais
  400. Texto do artigo, página 22: em Moçambique foram provenientes da África do Sul, que constituiu a principal origem de visitantes. Outras nacionalidades que visitaram Moçambique foram do Zimbabué (11%) e de Portugal (4%).
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