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Resolução n.º 60/2024

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Texto do artigo · p. 15 desenvolvimento económico do país, gerando oportunidades de emprego e geração de renda para as comunidades e criando novas oportunidades através de modelos mais inclusivos de negócio e de investimento. Sempre que possível devem ser fomentadas sinergias com o sector privado, em particular a nível local e priorizando o envolvimento da população como actores e parceiros activos, procurando assim direccionar os seus investimentos para áreas prioritárias que contribuam para a SAN em cada território.
Número ou marcador · p. 15 5. Monitoria e Avaliação da Política
Texto do artigo · p. 15 A M&A da PESAN visa colectar, analisar e sistematizar informação relevante para aferir o estado da sua implementação de forma contínua (monitoria) e o alcance dos seus objectivos e metas (avaliação).
Texto do artigo · p. 15 5.1. Níveis de Análise e Colecta de Informação O processo de M&A proposto para a PESAN contempla três
Texto do artigo · p. 15 níveis de análise e colecta de informação:
Texto do artigo · p. 15 • Nível 1 (Performance) - Inputs, processos e actividades: exercício centrado no seguimento operacional e monitoria da performance da PESAN ao longo do tempo, em particular no que se refere aos inputs, actividades-chave, processos e mecanismos de gestão. Este nível foca também os principais aspectos que se relacionam com a criação de um “ambiente favorável” para promover a SAN no país. Este nível inclui visitas de monitoria regulares do SETSAN-C às Províncias e do SETSAN-P aos distritos para apoiar a elaboração dos planos locais de SAN e acompanhar a sua implementação a nível local. • Nível 2 (Resultados intermédios sectoriais) – Linhas estratégicas sectoriais: exercício centrado no seguimento das realizações e contribuições sectoriais através da implementação das prioridades estratégicas da PESAN que se relacionam com diferentes dimensões e aspectos da SAN e que, no seu conjunto, contribuirão para alcançar os objectivos e metas nacionais definidos pela PESAN. • Nível 3 (Impacto) - Objectivos e metas da PESAN: exercício centrado na medição do impacto da PESAN na luta contra a fome e promoção da SAN através do cumprimento das metas estabelecidas.
Texto do artigo · p. 16 5.2. Indicadores de Monitoria
Texto do artigo · p. 16 Indicadores Metas Situação Actual Alcance 2030
Texto do artigo · p. 16 5.2. Indicadores de Monitoria
Texto do artigo · p. 16 Prevalência das PerdasIndicadorespós-Colheita 30% (FAO,Metas2022) < 10% Prevalência da Insegurança Alimentar Crónica Situação24% (SETSAN,Actual 2014) Alcance 2030 < 14% PrevalênciaPrevalência dasde DesnutriçãoPerdas pós-ColheitaCrónica nas crianças dos 0-5 anos de idade 30%37%(FAO,(IDS 2023)2022) <<30%10% Prevalência da Insegurança Alimentar Crónica Prevalência de Desnutrição Aguda nas crianças dos 0-5 anos de idade 24% (SETSAN, 3,8% (IDS,2014)2023) <<2.5%14% Prevalência de Desnutrição Crónica nas crianças dos 0-5 anos de idade Prevalência da Anemia em mulheres em idade reprodutiva 52%37%(IDS,(IDS 2023)2023) <25%<30% Prevalência de Desnutrição Aguda nas crianças dos 0-5 anos de idade Prevalência do Sobrepeso nas crianças 3,8%3% (IOF,(IDS,2020)2023) <2.5%<2.5% Prevalência da Anemia em mulheres em idade reprodutiva Orçamento 52% (IDS, 2023) <25% Prevalênciaimplementaçãodo daSobrepesoPESAN dependenas criançasdo OE e de recursos3% (IOF,externos2020)de parceiros<2.5%
Prevalência das PerdasIndicadorespós-Colheita30% (FAO,Metas2022) < 10%
Prevalência da Insegurança Alimentar CrónicaSituação24% (SETSAN,Actual 2014)Alcance 2030 < 14%
PrevalênciaPrevalência dasde DesnutriçãoPerdas pós-ColheitaCrónica nas crianças dos 0-5 anos de idade30%37%(FAO,(IDS 2023)2022)<<30%10%
Prevalência da Insegurança Alimentar Crónica Prevalência de Desnutrição Aguda nas crianças dos 0-5 anos de idade24% (SETSAN, 3,8% (IDS,2014)2023)<<2.5%14%
Prevalência de Desnutrição Crónica nas crianças dos 0-5 anos de idade Prevalência da Anemia em mulheres em idade reprodutiva52%37%(IDS,(IDS 2023)2023)<25%<30%
Prevalência de Desnutrição Aguda nas crianças dos 0-5 anos de idade Prevalência do Sobrepeso nas crianças3,8%3% (IOF,(IDS,2020)2023)<2.5%<2.5%
Prevalência da Anemia em mulheres em idade reprodutiva Orçamento52% (IDS, 2023)<25%
Prevalênciaimplementaçãodo daSobrepesoPESAN dependenas criançasdo OE e derecursos3% (IOF,externos2020)deparceiros<2.5%
Texto do artigo · p. 16 Indicadores
Texto do artigo · p. 16 Metas Situação Actual
Número ou marcador · p. 16 6. A e doadores que serão canalizados para os Sectores, como por exemplo por via dos diferentes programas sectoriais. O quadro seguinte resume os custos globais com base nessa estimativa. Estimativa de investimento dos sectores
Número ou marcador · p. 16 6. Orçamento A implementação da PESAN depende do OE e de recursos externos de parceiros e doadores que serão canalizados para os Sectores,
Número ou marcador · p. 16 6. Orçamento A implementação da PESAN depende do OE e de recursos externos de parceiros e doadores que serão canalizados para os Sectores, como por exemplo por via dos diferentes programas sectoriais. O quadro seguinte resume os custos globais com base E
Texto do artigo · p. 16 como por exemplo por via dos diferentes programas sectoriais. O quadro seguinte resume os custos globais com base nessa estimativa. Estimativa de investimento dos sectores
Texto do artigo · p. 16 nessa estimativa. Sectores Proposta de orçamento Estimativa de investimento dos sectores • Agricultura e pequenos produtores 16.303.091.621,00 • Saúde e nutrição Proposta de 19.572.000.000,00 Sectores• Terra, Ambiente e Desenvolvimento. Rural orçamento 930.091.450,00 •• Agricultura Educação e Desenvolvimentoe pequenos produtoresHumano 16.303.091.621,0020.500.000.000,00 •• Saúde Indústriae nutriçãoe Comércio 19.572.000.000,0032.447.725,00 •• Terra, Género,AmbienteCriança ee AcçãoDesenvolvimento.Social Rural 2.212.324.233,00930.091.450,00 •• Educação Pescas e aquaculturaAquaculturae Desenvolvimento Humano 20.500.000.000,001.327.184.000,00 •• Indústria Obras Públicase Comércio 485.580.216.444,0032.447.725,00 •• Género, JuventudeCriançae Desportoe Acção Social 2.212.324.233,00115.462.400,00 •• Pescas Coordenaçãoe aquacultura 1.327.184.000,001.300.000.000,00 TOTAL• (MZN) 535.220.726.423,00485.580.216.444,00
nessa estimativa. SectoresProposta de orçamento
Estimativa de investimento dos sectores • Agricultura e pequenos produtores16.303.091.621,00
• Saúde e nutriçãoProposta de 19.572.000.000,00
Sectores• Terra, Ambiente e Desenvolvimento. Ruralorçamento 930.091.450,00
•• Agricultura Educação e Desenvolvimentoe pequenos produtoresHumano16.303.091.621,0020.500.000.000,00
•• Saúde Indústriae nutriçãoe Comércio19.572.000.000,0032.447.725,00
•• Terra, Género,AmbienteCriança ee AcçãoDesenvolvimento.Social Rural2.212.324.233,00930.091.450,00
•• Educação Pescas e aquaculturaAquaculturae Desenvolvimento Humano20.500.000.000,001.327.184.000,00
•• Indústria Obras Públicase Comércio485.580.216.444,0032.447.725,00
•• Género, JuventudeCriançae Desportoe Acção Social2.212.324.233,00115.462.400,00
•• Pescas Coordenaçãoe aquacultura1.327.184.000,001.300.000.000,00
TOTAL• (MZN)535.220.726.423,00485.580.216.444,00
Texto do artigo · p. 16 Obras Públicas
Texto do artigo · p. 16 • Juventude e Desporto 115.462.400,00 • Coordenação 1.300.000.000,00
Texto do artigo · p. 16 Acrónimos e Abreviaturas APIEX Agência de Promoção para o Investimento e
Texto do artigo · p. 16 TOTAL (MZN) 535.220.726.423,00
Texto do artigo · p. 16 CPLP Comunidade dos Países de Língua Portuguesa DEPROS Departamento de Promoção da Saúde do MISAU DHAA Direito Humano à Alimentação Adequada DNCE Direcção Nacional de Comércio Externo DNCI Direcção Nacional de Comércio Interno DNI Direcção Nacional da Indústria DVDHAA Directrizes Voluntárias em apoio à realização
Texto do artigo · p. 16 35
Texto do artigo · p. 16 Exportação BPA Boas Práticas Agrícolas BPF Boas Práticas de Fabrico CAADP Programa Integrado para o Desenvolvimento da
Texto do artigo · p. 16 Agricultura em África CIN2 Segunda Conferência Internacional sobre Nutrição CODSAN Conselho Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional CONSAN Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional COPSAN Conselho Provincial de Segurança Alimentar e Nutricional
Texto do artigo · p. 16 progressiva do Direito Humano à Alimentação Adequada
Texto do artigo · p. 16 35
Texto do artigo · p. 16 DVGT Directrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Terra, dos Recursos Pesqueiros e Florestais
Texto do artigo · p. 16 END Estratégica Nacional de Desenvolvimento ESAN Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional FAO Organização das Nações Unidas para a Alimen-
Texto do artigo · p. 16 tação e a Agricultura
Texto do artigo · p. 17 GNT Metas Globais de Nutrição IDH Índice de Desenvolvimento Humano IDPEA Instituto para o Desenvolvimento das Pescas
Texto do artigo · p. 17 e Aquacultura INAE Inspecção Nacional de Actividades Económicas ICM Instituto de Cereais de Moçambique INGD Instituto Nacional de Gestão de Desastres INIP Instituto Nacional de Inspecção das Pescas INNOQ Instituto Nacional de Normalização e Qualidade M&A Monitoria & Avaliação MADER Ministério de Agricultura e Desenvolvi-
Texto do artigo · p. 17 mento Rural MGCAS Ministério de Género, Criança e Acção Social MIC Ministério da Indústria e Comércio MIMAIP Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas MINEDH Ministério de Educação e Desenvolvimento
Texto do artigo · p. 17 Humano MISAU Ministério da Saúde MICTES Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino
Texto do artigo · p. 17 Superior MOPHRH Ministério das Obras Públicas, Habitação
Texto do artigo · p. 17 e Recursos Hídricos ODM Objectivos de Desenvolvimento do Milénio ODS Objectivos de Desenvolvimento Sustentável OGM Organismos Geneticamente Modificados ONG Organização Não-Governamental ONU Organização das Nações Unidas PMA Programa Alimentar Mundial
Texto do artigo · p. 17 PAMRDC Plano de Acção Multissectorial para a Redução
Texto do artigo · p. 17 da Desnutrição Crónica PEDD Planos Estratégicos de Desenvolvimento Distrital PEDP Planos Estratégicos de Desenvolvimento
Texto do artigo · p. 17 Provincial PES Programa Económico e Social PESAN Política de Segurança Alimentar e Nutricional
Texto do artigo · p. 17 e Estratégia da Sua Implementação
Texto do artigo · p. 17 PESOD Plano Económico Social e Orçamental do Distrito PESOP Plano Económico Social e Orçamental
Texto do artigo · p. 17 da Província PIB Produto Interno Bruto PIDESC Pacto Internacional dos Direitos Económicos,
Texto do artigo · p. 17 Sociais e Culturais PLSAN-D Plano SAN Distrital PLSAN-P Plano SAN Provincial PPE Pesca em Pequena Escala PQG Programa Quinquenal do Governo PRONAE Programa Nacional de Alimentação Escolar RAI Princípios de Investimento Responsável
Texto do artigo · p. 17 na Agricultura RDH Relatório de Desenvolvimento Humano SAN Segurança Alimentar e Nutricional SEJE Secretaria do Estado para Juventude e Emprego SETSAN Secretariado Técnico de Segurança Alimentar
Texto do artigo · p. 17 e Nutricional SUN Scaling Up Nutrition UNICEF Fundo das Nações Unidas para a Infância USAID Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 15: desenvolvimento económico do país, gerando oportunidades de emprego e geração de renda para as comunidades e criando novas oportunidades através de modelos mais inclusivos de negócio e de investimento. Sempre que possível devem ser fomentadas sinergias com o sector privado, em particular a nível local e priorizando o envolvimento da população como actores e parceiros activos, procurando assim direccionar os seus investimentos para áreas prioritárias que contribuam para a SAN em cada território.
  2. Número ou marcador, página 15: 5. Monitoria e Avaliação da Política
  3. Texto do artigo, página 15: A M&A da PESAN visa colectar, analisar e sistematizar informação relevante para aferir o estado da sua implementação de forma contínua (monitoria) e o alcance dos seus objectivos e metas (avaliação).
  4. Texto do artigo, página 15: 5.1. Níveis de Análise e Colecta de Informação O processo de M&A proposto para a PESAN contempla três
  5. Texto do artigo, página 15: níveis de análise e colecta de informação:
  6. Texto do artigo, página 15: • Nível 1 (Performance) - Inputs, processos e actividades: exercício centrado no seguimento operacional e monitoria da performance da PESAN ao longo do tempo, em particular no que se refere aos inputs, actividades-chave, processos e mecanismos de gestão. Este nível foca também os principais aspectos que se relacionam com a criação de um “ambiente favorável” para promover a SAN no país. Este nível inclui visitas de monitoria regulares do SETSAN-C às Províncias e do SETSAN-P aos distritos para apoiar a elaboração dos planos locais de SAN e acompanhar a sua implementação a nível local. • Nível 2 (Resultados intermédios sectoriais) – Linhas estratégicas sectoriais: exercício centrado no seguimento das realizações e contribuições sectoriais através da implementação das prioridades estratégicas da PESAN que se relacionam com diferentes dimensões e aspectos da SAN e que, no seu conjunto, contribuirão para alcançar os objectivos e metas nacionais definidos pela PESAN. • Nível 3 (Impacto) - Objectivos e metas da PESAN: exercício centrado na medição do impacto da PESAN na luta contra a fome e promoção da SAN através do cumprimento das metas estabelecidas.
  7. Texto do artigo, página 16: 5.2. Indicadores de Monitoria
  8. Texto do artigo, página 16: Indicadores Metas Situação Actual Alcance 2030
  9. Texto do artigo, página 16: 5.2. Indicadores de Monitoria
  10. Texto do artigo, página 16: Prevalência das PerdasIndicadorespós-Colheita 30% (FAO,Metas2022) < 10% Prevalência da Insegurança Alimentar Crónica Situação24% (SETSAN,Actual 2014) Alcance 2030 < 14% PrevalênciaPrevalência dasde DesnutriçãoPerdas pós-ColheitaCrónica nas crianças dos 0-5 anos de idade 30%37%(FAO,(IDS 2023)2022) <<30%10% Prevalência da Insegurança Alimentar Crónica Prevalência de Desnutrição Aguda nas crianças dos 0-5 anos de idade 24% (SETSAN, 3,8% (IDS,2014)2023) <<2.5%14% Prevalência de Desnutrição Crónica nas crianças dos 0-5 anos de idade Prevalência da Anemia em mulheres em idade reprodutiva 52%37%(IDS,(IDS 2023)2023) <25%<30% Prevalência de Desnutrição Aguda nas crianças dos 0-5 anos de idade Prevalência do Sobrepeso nas crianças 3,8%3% (IOF,(IDS,2020)2023) <2.5%<2.5% Prevalência da Anemia em mulheres em idade reprodutiva Orçamento 52% (IDS, 2023) <25% Prevalênciaimplementaçãodo daSobrepesoPESAN dependenas criançasdo OE e de recursos3% (IOF,externos2020)de parceiros<2.5%
    Prevalência das PerdasIndicadorespós-Colheita30% (FAO,Metas2022) < 10%
    Prevalência da Insegurança Alimentar CrónicaSituação24% (SETSAN,Actual 2014)Alcance 2030 < 14%
    PrevalênciaPrevalência dasde DesnutriçãoPerdas pós-ColheitaCrónica nas crianças dos 0-5 anos de idade30%37%(FAO,(IDS 2023)2022)<<30%10%
    Prevalência da Insegurança Alimentar Crónica Prevalência de Desnutrição Aguda nas crianças dos 0-5 anos de idade24% (SETSAN, 3,8% (IDS,2014)2023)<<2.5%14%
    Prevalência de Desnutrição Crónica nas crianças dos 0-5 anos de idade Prevalência da Anemia em mulheres em idade reprodutiva52%37%(IDS,(IDS 2023)2023)<25%<30%
    Prevalência de Desnutrição Aguda nas crianças dos 0-5 anos de idade Prevalência do Sobrepeso nas crianças3,8%3% (IOF,(IDS,2020)2023)<2.5%<2.5%
    Prevalência da Anemia em mulheres em idade reprodutiva Orçamento52% (IDS, 2023)<25%
    Prevalênciaimplementaçãodo daSobrepesoPESAN dependenas criançasdo OE e derecursos3% (IOF,externos2020)deparceiros<2.5%
  11. Texto do artigo, página 16: Indicadores
  12. Texto do artigo, página 16: Metas Situação Actual
  13. Número ou marcador, página 16: 6. A e doadores que serão canalizados para os Sectores, como por exemplo por via dos diferentes programas sectoriais. O quadro seguinte resume os custos globais com base nessa estimativa. Estimativa de investimento dos sectores
  14. Número ou marcador, página 16: 6. Orçamento A implementação da PESAN depende do OE e de recursos externos de parceiros e doadores que serão canalizados para os Sectores,
  15. Número ou marcador, página 16: 6. Orçamento A implementação da PESAN depende do OE e de recursos externos de parceiros e doadores que serão canalizados para os Sectores, como por exemplo por via dos diferentes programas sectoriais. O quadro seguinte resume os custos globais com base E
  16. Texto do artigo, página 16: como por exemplo por via dos diferentes programas sectoriais. O quadro seguinte resume os custos globais com base nessa estimativa. Estimativa de investimento dos sectores
  17. Texto do artigo, página 16: nessa estimativa. Sectores Proposta de orçamento Estimativa de investimento dos sectores • Agricultura e pequenos produtores 16.303.091.621,00 • Saúde e nutrição Proposta de 19.572.000.000,00 Sectores• Terra, Ambiente e Desenvolvimento. Rural orçamento 930.091.450,00 •• Agricultura Educação e Desenvolvimentoe pequenos produtoresHumano 16.303.091.621,0020.500.000.000,00 •• Saúde Indústriae nutriçãoe Comércio 19.572.000.000,0032.447.725,00 •• Terra, Género,AmbienteCriança ee AcçãoDesenvolvimento.Social Rural 2.212.324.233,00930.091.450,00 •• Educação Pescas e aquaculturaAquaculturae Desenvolvimento Humano 20.500.000.000,001.327.184.000,00 •• Indústria Obras Públicase Comércio 485.580.216.444,0032.447.725,00 •• Género, JuventudeCriançae Desportoe Acção Social 2.212.324.233,00115.462.400,00 •• Pescas Coordenaçãoe aquacultura 1.327.184.000,001.300.000.000,00 TOTAL• (MZN) 535.220.726.423,00485.580.216.444,00
    nessa estimativa. SectoresProposta de orçamento
    Estimativa de investimento dos sectores • Agricultura e pequenos produtores16.303.091.621,00
    • Saúde e nutriçãoProposta de 19.572.000.000,00
    Sectores• Terra, Ambiente e Desenvolvimento. Ruralorçamento 930.091.450,00
    •• Agricultura Educação e Desenvolvimentoe pequenos produtoresHumano16.303.091.621,0020.500.000.000,00
    •• Saúde Indústriae nutriçãoe Comércio19.572.000.000,0032.447.725,00
    •• Terra, Género,AmbienteCriança ee AcçãoDesenvolvimento.Social Rural2.212.324.233,00930.091.450,00
    •• Educação Pescas e aquaculturaAquaculturae Desenvolvimento Humano20.500.000.000,001.327.184.000,00
    •• Indústria Obras Públicase Comércio485.580.216.444,0032.447.725,00
    •• Género, JuventudeCriançae Desportoe Acção Social2.212.324.233,00115.462.400,00
    •• Pescas Coordenaçãoe aquacultura1.327.184.000,001.300.000.000,00
    TOTAL• (MZN)535.220.726.423,00485.580.216.444,00
  18. Texto do artigo, página 16: Obras Públicas
  19. Texto do artigo, página 16: • Juventude e Desporto 115.462.400,00 • Coordenação 1.300.000.000,00
  20. Texto do artigo, página 16: Acrónimos e Abreviaturas APIEX Agência de Promoção para o Investimento e
  21. Texto do artigo, página 16: TOTAL (MZN) 535.220.726.423,00
  22. Texto do artigo, página 16: CPLP Comunidade dos Países de Língua Portuguesa DEPROS Departamento de Promoção da Saúde do MISAU DHAA Direito Humano à Alimentação Adequada DNCE Direcção Nacional de Comércio Externo DNCI Direcção Nacional de Comércio Interno DNI Direcção Nacional da Indústria DVDHAA Directrizes Voluntárias em apoio à realização
  23. Texto do artigo, página 16: 35
  24. Texto do artigo, página 16: Exportação BPA Boas Práticas Agrícolas BPF Boas Práticas de Fabrico CAADP Programa Integrado para o Desenvolvimento da
  25. Texto do artigo, página 16: Agricultura em África CIN2 Segunda Conferência Internacional sobre Nutrição CODSAN Conselho Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional CONSAN Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional COPSAN Conselho Provincial de Segurança Alimentar e Nutricional
  26. Texto do artigo, página 16: progressiva do Direito Humano à Alimentação Adequada
  27. Texto do artigo, página 16: 35
  28. Texto do artigo, página 16: DVGT Directrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Terra, dos Recursos Pesqueiros e Florestais
  29. Texto do artigo, página 16: END Estratégica Nacional de Desenvolvimento ESAN Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional FAO Organização das Nações Unidas para a Alimen-
  30. Texto do artigo, página 16: tação e a Agricultura
  31. Texto do artigo, página 17: GNT Metas Globais de Nutrição IDH Índice de Desenvolvimento Humano IDPEA Instituto para o Desenvolvimento das Pescas
  32. Texto do artigo, página 17: e Aquacultura INAE Inspecção Nacional de Actividades Económicas ICM Instituto de Cereais de Moçambique INGD Instituto Nacional de Gestão de Desastres INIP Instituto Nacional de Inspecção das Pescas INNOQ Instituto Nacional de Normalização e Qualidade M&A Monitoria & Avaliação MADER Ministério de Agricultura e Desenvolvi-
  33. Texto do artigo, página 17: mento Rural MGCAS Ministério de Género, Criança e Acção Social MIC Ministério da Indústria e Comércio MIMAIP Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas MINEDH Ministério de Educação e Desenvolvimento
  34. Texto do artigo, página 17: Humano MISAU Ministério da Saúde MICTES Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino
  35. Texto do artigo, página 17: Superior MOPHRH Ministério das Obras Públicas, Habitação
  36. Texto do artigo, página 17: e Recursos Hídricos ODM Objectivos de Desenvolvimento do Milénio ODS Objectivos de Desenvolvimento Sustentável OGM Organismos Geneticamente Modificados ONG Organização Não-Governamental ONU Organização das Nações Unidas PMA Programa Alimentar Mundial
  37. Texto do artigo, página 17: PAMRDC Plano de Acção Multissectorial para a Redução
  38. Texto do artigo, página 17: da Desnutrição Crónica PEDD Planos Estratégicos de Desenvolvimento Distrital PEDP Planos Estratégicos de Desenvolvimento
  39. Texto do artigo, página 17: Provincial PES Programa Económico e Social PESAN Política de Segurança Alimentar e Nutricional
  40. Texto do artigo, página 17: e Estratégia da Sua Implementação
  41. Texto do artigo, página 17: PESOD Plano Económico Social e Orçamental do Distrito PESOP Plano Económico Social e Orçamental
  42. Texto do artigo, página 17: da Província PIB Produto Interno Bruto PIDESC Pacto Internacional dos Direitos Económicos,
  43. Texto do artigo, página 17: Sociais e Culturais PLSAN-D Plano SAN Distrital PLSAN-P Plano SAN Provincial PPE Pesca em Pequena Escala PQG Programa Quinquenal do Governo PRONAE Programa Nacional de Alimentação Escolar RAI Princípios de Investimento Responsável
  44. Texto do artigo, página 17: na Agricultura RDH Relatório de Desenvolvimento Humano SAN Segurança Alimentar e Nutricional SEJE Secretaria do Estado para Juventude e Emprego SETSAN Secretariado Técnico de Segurança Alimentar
  45. Texto do artigo, página 17: e Nutricional SUN Scaling Up Nutrition UNICEF Fundo das Nações Unidas para a Infância USAID Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional
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