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Lei n.º 1/2012

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Texto do artigo · p. 11 Investimento CódigoInterno
Texto do artigo · p. 11 Designação FuncionamentoInvestimento
Texto do artigo · p. 11 DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
Texto do artigo · p. 11 Interno
Texto do artigo · p. 11 OrçamentodoEstadoparaoAnode2012
Texto do artigo · p. 11 FuncionamentoedeInvestimento
Texto do artigo · p. 11 ProgramadeGoverno
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Texto do artigo · p. 11 Estratégica
Texto do artigo · p. 11 2,715,565.772,715,565.771,249,505.041,466,060.730.00ÁreaEstratégicaDEC-AGRAgricultura,Pecuária,FlorestaseFauna
Texto do artigo · p. 11 DEC-AGR-000.001,466,060.732,715,565.771,249,505.042,715,565.77Agricultura,Pecuária,FlorestaseFaunaSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 11 DEC-AGR-00-AGR01Apoioinstitucionaladministrativo0.00288,725.8263,987.62352,713.44352,713.44
Texto do artigo · p. 11 DEC-AGR-00-AGR04ProduçãoOrientadaaoMercado0.003,400.000.003,400.003,400.00
Texto do artigo · p. 11 DEC-AGR-00-AGR11ProduçãoAgrária0.00669,822.21740,246.261,410,068.471,410,068.47 DEC-AGR-00-AGR12ProdutividadeAgrícola0.0090,000.000.0090,000.0090,000.00 DEC-AGR-00-AGR13GestãodeRecursosNaturais0.00414,112.70445,271.16859,383.86859,383.86
Texto do artigo · p. 11 122,500.00122,500.0024,600.0097,900.000.00ÁreaEstratégicaDEC-AMBAmbiente(AT)
Texto do artigo · p. 11 DEC-AMB-000.0097,900.00122,500.0024,600.00122,500.00Ambiente(AT)SubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 11 DEC-AMB-00-MCA01ApoioInstitucionaladministrativo0.0038,620.00700.0039,320.0039,320.00 DEC-AMB-00-MCA02Gestãoambiental0.0025,680.0016,000.0041,680.0041,680.00 DEC-AMB-00-MCA03OrdenamentoTerritorial0.008,350.000.008,350.008,350.00 DEC-AMB-00-MCA04Mudançasclimáticas0.001,850.000.001,850.001,850.00 DEC-AMB-00-MCA05Coordenaçãointersectorial0.000.002,250.002,250.002,250.00 DEC-AMB-00-MCA06Educação,comunicaçãoedivulgaçãoambiental0.0011,050.000.0011,050.0011,050.00 DEC-AMB-00-MCA07Gestãodaqualidadeambiental0.0012,350.005,650.0018,000.0018,000.00
Texto do artigo · p. 11 15,531,736.4215,517,903.429,236,419.386,281,484.0413,833.00ÁreaEstratégicaDEC-DIEDesenvolvimentodeInfra-estruturas
Texto do artigo · p. 11 DEC-DIE-015,352.005,350,694.5714,141,323.578,790,629.0014,146,675.57Construção,EstradasePontesSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 11 DEC-DIE-01-MOP01ApoioInstitucionalAdministrativo5,352.00725,120.1927,471.45752,591.64757,943.64 DEC-DIE-01-MOP02QualidadedeMateriaisdeConstrução0.0024,500.000.0024,500.0024,500.00
Texto do artigo · p. 11 DEC-DIE-01-MOP04Manutençãodeestradasepontes0.003,022,425.38448,886.153,471,311.533,471,311.53 DEC-DIE-01-MOP05ConstruçãoeReabilitaçãodePontes0.00409,408.001,310,400.001,719,808.001,719,808.00 DEC-DIE-01-MOP06ReabilitaçãoeMelhoramentodeEstradas0.001,138,802.006,854,975.407,993,777.407,993,777.40 DEC-DIE-01-MOP07Segurançarodoviaria0.0012,439.00148,896.00161,335.00161,335.00
Texto do artigo · p. 11 12)Pág(4/
Texto do artigo · p. 12 TotalExternoTOTAL
Texto do artigo · p. 12 DEC-DIE-01-MOP13InspecçãodeObrasPúblicasePrivadas0.0018,000.000.0018,000.0018,000.00
Texto do artigo · p. 12 DEC-DIE-020.00200,789.47549,813.99349,024.52549,813.99RecursosHídricosSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 12 DEC-DIE-02-MOP09GestãodeRecursosHídricos0.00200,789.47349,024.52549,813.99549,813.99
Texto do artigo · p. 12 DEC-DIE-035,500.00320,000.00416,765.8696,765.86422,265.86EnergiaEléctricaSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 12 MapaECentralNível:
Texto do artigo · p. 12 Unidades:10^3MT
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Texto do artigo · p. 12 Investimento InternoCódigo
Texto do artigo · p. 12 Designação FuncionamentoInvestimento
Texto do artigo · p. 12 DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
Texto do artigo · p. 12 Interno
Texto do artigo · p. 12 OrçamentodoEstadoparaoAnode2012
Texto do artigo · p. 12 FuncionamentoedeInvestimento
Texto do artigo · p. 12 ProgramadeGoverno
Texto do artigo · p. 12 ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
Texto do artigo · p. 12 Estratégica
Texto do artigo · p. 12 DEC-DIE-03-MDE01ApoioInstitucionalAdministrativo0.006,000.0065,185.8671,185.8671,185.86
Texto do artigo · p. 12 DEC-DIE-03-MDE03AcessoàEnergiaEléctrica5,500.00314,000.0031,580.00345,580.00351,080.00
Texto do artigo · p. 12 DEC-DIE-042,981.00410,000.00410,000.000.00412,981.00EnergiasNovaseRenováveisSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 12 DEC-DIE-04-MDE02Energiarenovávelenovasfontes2,981.00410,000.000.00410,000.00412,981.00
Texto do artigo · p. 12 1,137,434.661,017,434.66822,574.66194,860.00120,000.00ÁreaEstratégicaDEC-DRUDesenvolvimentoRural(AT)
Texto do artigo · p. 12 DEC-DRU-00120,000.00194,860.001,017,434.66822,574.661,137,434.66DesenvolvimentoRural(AT)SubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 12 DEC-DRU-00-MAE10PromoçãodoDesenvolvimentoEconómicoLocal0.0021,860.00693,492.26715,352.26715,352.26
Texto do artigo · p. 12 DEC-DRU-00-MAE13Gestaodecheias,ciclonesesismos120,000.00173,000.00129,082.40302,082.40422,082.40
Texto do artigo · p. 12 39,835,878.9711,903,162.989,240,373.132,662,789.8527,932,715.99ÁreaEstratégicaDEC-GMDGestãoMacroeconómicaeDesenvolvimentodoSistemaFinanceiro
Texto do artigo · p. 12 DEC-GMD-0127,932,715.992,662,789.8511,903,162.989,240,373.1339,835,878.97GestãoMacroeconómicaSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 12 DEC-GMD-01-EGE02Gestãodefinançaspúblicas27,842,226.051,483,026.010.001,483,026.0129,325,252.06
Texto do artigo · p. 12 DEC-GMD-01-MDF01ApoioInstitucionalAdministrativo0.00141,502.83129,864.80271,367.63271,367.63 DEC-GMD-01-MDF02Fortalecimentodosistemafinanceiro0.0030,000.000.0030,000.0030,000.00 DEC-GMD-01-MDF03Implementaçãodasreformasnagestãodasfinançaspúblicas
Texto do artigo · p. 12 noâmbitodoSISTAFE 90,489.94833,446.01690,858.611,524,304.621,614,794.56
Texto do artigo · p. 12 DEC-GMD-01-MPD01ApoioInstitucionalAdministrativo0.0053,267.00113,495.98166,762.98166,762.98 DEC-GMD-01-MPD02Gestãoemelhoriadosistemadeplanificação0.0028,753.0029,953.6358,706.6358,706.63 DEC-GMD-01-MPD03ProgramaNacionaldePlanificaçãoeFinanças
Texto do artigo · p. 12 Descentralizadas 0.001,575.00221.101,796.101,796.10
Texto do artigo · p. 12 DEC-GMD-01-MPD04Promoçãodocrescimentoeconómicoedesenvolvimentosocial0.0087,090.008,234,156.888,321,246.888,321,246.88
Texto do artigo · p. 12 DEC-GMD-01-MPD07Melhoriadaqualidadeedifusãodosdadosestatísticosoficiais0.004,130.0041,822.1345,952.1345,952.13
Texto do artigo · p. 12 784,877.37713,645.10395,991.64317,653.4671,232.27ÁreaEstratégicaDEC-INDIndústria
Texto do artigo · p. 12 DEC-IND-0071,232.27317,653.46713,645.10395,991.64784,877.37IndústriaSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 12 12)Pág(5/
Texto do artigo · p. 13 TotalExternoTOTAL
Texto do artigo · p. 13 DEC-IND-00-MIC01Apoioinstitucionaladministrativo71,232.2739,480.0068,307.69107,787.69179,019.96 DEC-IND-00-MIC02Promoçãododesenvolvimentoindustrialcomenfoquenas
Texto do artigo · p. 13 PMEs 0.0041,353.46300,661.71342,015.17342,015.17
Texto do artigo · p. 13 DEC-IND-00-MIC05MadeinMozambique0.006,000.000.006,000.006,000.00 DEC-IND-00-MIC06Melhoriadaqualidadedosprodutoseserviços0.00229,250.0027,022.24256,272.24256,272.24
Texto do artigo · p. 13 nacionais 0.001,570.000.001,570.001,570.00
Texto do artigo · p. 13 28,050.0028,050.000.0028,050.000.00ÁreaEstratégicaDEC-PAIPromoçãoeAtracçãodoInvestimento
Texto do artigo · p. 13 DEC-PAI-000.0028,050.0028,050.000.0028,050.00PromoçãoeAtracçãodoInvestimentoSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 13 DEC-PAI-00-MPD06PromoçãoeAtracçãodoInvestimento0.0028,050.000.0028,050.0028,050.00
Texto do artigo · p. 13 644,021.02644,021.02439,760.44204,260.580.00ÁreaEstratégicaDEC-PESPescas
Texto do artigo · p. 13 DEC-PES-000.00204,260.58644,021.02439,760.44644,021.02PescasSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 13 DEC-PES-00-MDP01ApoioInstitucionalAdministrativo0.0070,760.68168,157.61238,918.29238,918.29
Texto do artigo · p. 13 MapaECentralNível:
Texto do artigo · p. 13 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 13 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 13 Investimento CódigoInterno
Texto do artigo · p. 13 Designação FuncionamentoInvestimento
Texto do artigo · p. 13 DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
Texto do artigo · p. 13 Interno
Texto do artigo · p. 13 OrçamentodoEstadoparaoAnode2012
Texto do artigo · p. 13 FuncionamentoedeInvestimento
Texto do artigo · p. 13 DEC-PES-00-MDP03ApoioaMelhoriadasCondiçõesdeVidadasComunidades
Texto do artigo · p. 13 DEC-IND-00-MIC08Normalizaçãoecertificaçãodaqualidadedosprodutos
Texto do artigo · p. 13 ProgramadeGoverno
Texto do artigo · p. 13 ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
Texto do artigo · p. 13 Estratégica
Texto do artigo · p. 13 Pesqueiras 0.0054,700.00162,221.36216,921.36216,921.36
Texto do artigo · p. 13 DEC-PES-00-MDP04DesenvolvimentodaPescaeAquaculturaComerciais0.0078,799.90109,381.47188,181.37188,181.37
Texto do artigo · p. 13 238,558.35228,087.290.00228,087.2910,471.06ÁreaEstratégicaDEC-RCMRecursosMinerais
Texto do artigo · p. 13 DEC-RCM-0110,471.06162,981.84162,981.840.00173,452.90ÁreaGeológicaSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 13 DEC-RCM-01-MRM01ApoioInstitucionalAdministrativo0.00150,644.340.00150,644.34150,644.34 DEC-RCM-01-MRM02Produçãoedivulgaçãodeinformaçãogeologicaemonitoria
Texto do artigo · p. 13 sismica 10,471.0612,337.500.0012,337.5022,808.56
Texto do artigo · p. 13 DEC-RCM-020.0065,105.4565,105.450.0065,105.45ÁreaMineiraSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 13 incluindohidrocarbonetos 0.0065,105.450.0065,105.4565,105.45
Texto do artigo · p. 13 152,641.90130,568.200.00130,568.2022,073.70ÁreaEstratégicaDEC-THETrabalho,HigieneeSegurança,eEmprego
Texto do artigo · p. 13 DEC-THE-0120,000.0059,897.8059,897.800.0079,897.80TrabalhoSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 13 DEC-THE-01-TRB01Apoioinstitucionaladministrativo20,000.0051,697.800.0051,697.8071,697.80
Texto do artigo · p. 13 DEC-THE-01-TRB05Promoçãodalegalidadelaboral0.00200.000.00200.00200.00 DEC-THE-01-TRB06Produçãodeestatísticas0.008,000.000.008,000.008,000.00
Texto do artigo · p. 13 DEC-RCM-02-MRM03Promocçãodapesquisaeexploraçãodosrecursosminerais
Texto do artigo · p. 13 12)Pág(6/
Texto do artigo · p. 14 Mapa ECentralNível:
Texto do artigo · p. 14 Unidades: 10^3 MT
Texto do artigo · p. 14 Unidades: 10^3 MT
Texto do artigo · p. 14 Demonstrativo por Programa de Governo, por Nível e por Despesas de
Texto do artigo · p. 14 Orçamento do Estado para o Ano de 2012
Texto do artigo · p. 14 Funcionamento e de Investimento
Texto do artigo · p. 14 TotalExternoTOTAL
Texto do artigo · p. 14 DEC-THE-032,073.7070,670.4070,670.400.0072,744.10EmpregoSubárea Área Estratégica
Texto do artigo · p. 14 DEC-THE-03-TRB02Emprego e formação profissional2,073.7070,670.400.0070,670.4072,744.10
Texto do artigo · p. 14 6,001,579.025,977,454.005,506,250.50471,203.5024,125.02Área EstratégicaDEC-TRCTransportes e Comunicações
Texto do artigo · p. 14 DEC-TRC-0124,125.02471,203.505,598,494.005,127,290.505,622,619.02TransportesSubárea Área Estratégica
Texto do artigo · p. 14 DEC-TRC-01-MTC01Apoio Institucional Administrativo0.00103,995.00270,798.50374,793.50374,793.50 DEC-TRC-01-MTC02Desenvolvimento de sistemas de transportes24,125.02367,208.504,856,492.005,223,700.505,247,825.52
Texto do artigo · p. 14 Investimento InternoCódigo
Texto do artigo · p. 14 Designação FuncionamentoInvestimento
Texto do artigo · p. 14 Interno
Texto do artigo · p. 14 Programa de Governo
Texto do artigo · p. 14 Objectivo Central/Área Estratégica/Subárea
Texto do artigo · p. 14 Estratégica
Texto do artigo · p. 14 DEC-TRC-020.000.00378,960.00378,960.00378,960.00ComunicaçõesSubárea Área Estratégica
Texto do artigo · p. 14 DEC-TRC-02-MTC03Desenvolvimento de comunicações0.000.00378,960.00378,960.00378,960.00
Texto do artigo · p. 14 596,118.40596,118.40394,118.40202,000.000.00Área EstratégicaDEC-TURTurismo
Texto do artigo · p. 14 DEC-TUR-000.00202,000.00596,118.40394,118.40596,118.40TurismoSubárea Área Estratégica
Texto do artigo · p. 14 DEC-TUR-00-TUR01Apoio Institucional Administrativo0.0014,000.000.0014,000.0014,000.00 DEC-TUR-00-TUR02Turismo ambiental0.0045,900.00394,118.40440,018.40440,018.40 DEC-TUR-00-TUR03Moçambique - destino turístico de classe mundial0.0018,600.000.0018,600.0018,600.00 DEC-TUR-00-TUR04Promoção do desenvolvimento integrado das Áreas Prioritárias
Texto do artigo · p. 14 para o Investimento em Turismo 0.0065,000.000.0065,000.0065,000.00
Texto do artigo · p. 14 DEC-TUR-00-TUR06Gestão da qualidade0.0058,500.000.0058,500.0058,500.00
Texto do artigo · p. 15 TotalExternoTOTAL
Texto do artigo · p. 15 4,323,092.251,937,802.9611,709,183.9213,646,986.8817,970,079.13ObjectivoCentralDHSCombateàPobrezaePromoçãodaCulturadeTrabalho-Desenvolvimento
Texto do artigo · p. 15 2,463,576.562,463,576.562,176,184.22287,392.340.00ÁreaEstratégicaDHS-AGSÁguaeSaneamento
Texto do artigo · p. 15 MapaECentralNível:
Texto do artigo · p. 15 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 15 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 15 Investimento CódigoInterno
Texto do artigo · p. 15 Designação FuncionamentoInvestimento
Texto do artigo · p. 15 DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
Texto do artigo · p. 15 Interno
Texto do artigo · p. 15 OrçamentodoEstadoparaoAnode2012
Texto do artigo · p. 15 FuncionamentoedeInvestimento
Texto do artigo · p. 15 ProgramadeGoverno
Texto do artigo · p. 15 HumanoeSocial
Texto do artigo · p. 15 ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
Texto do artigo · p. 15 Estratégica
Texto do artigo · p. 15 DHS-AGS-010.00239,659.152,024,314.731,784,655.582,024,314.73ÁguaSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 15 DHS-AGS-01-MOP12ProvisãoeAcessoàÁguaPotávelnoNívelRuraleVilas0.0029,579.15532,237.35561,816.50561,816.50
Texto do artigo · p. 15 DHS-AGS-01-MOP14AbastecimentodeÁguaUrbana0.00210,080.001,252,418.231,462,498.231,462,498.23
Texto do artigo · p. 15 DHS-AGS-020.0047,733.19439,261.83391,528.64439,261.83SaneamentoSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 15 DHS-AGS-02-MOP16SaneamentoUrbano0.0047,733.19391,528.64439,261.83439,261.83
Texto do artigo · p. 15 644,517.69558,085.17526,944.0531,141.1286,432.52ÁreaEstratégicaDHS-CTICiência,TecnologiaeInovação
Texto do artigo · p. 15 DHS-CTI-0086,432.5231,141.12558,085.17526,944.05644,517.69Ciência,TecnologiaeInovaçãoSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 15 DHS-CTI-00-MCT01ApoioInstitucionalAdministrativo3,200.008,350.000.008,350.0011,550.00
Texto do artigo · p. 15 DHS-CTI-00-MCT03Promoçãodainvestigaçãoeinovaçãodesubsistência7,731.6513,191.12292,028.54305,219.66312,951.31 DHS-CTI-00-MCT04PromoçãodousodasTICs-tecnologiasdeinformaçãoe
Texto do artigo · p. 15 comunicação 75,500.879,600.00234,915.51244,515.51320,016.38
Texto do artigo · p. 15 156,526.63106,125.000.00106,125.0050,401.63ÁreaEstratégicaDHS-CULCultura
Texto do artigo · p. 15 DHS-CUL-0050,401.63106,125.00106,125.000.00156,526.63CulturaSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 15 DHS-CUL-00-MDC01ApoioInstitucionalAdministrativo13,927.4118,027.000.0018,027.0031,954.41 DHS-CUL-00-MDC02PromoçãodaCultura36,474.2218,561.000.0018,561.0055,035.22 DHS-CUL-00-MDC03ValorizaçãodoPatrimónioCultural0.007,450.000.007,450.007,450.00 DHS-CUL-00-MDC04DesenvolvimentodeInfra-estruturas0.0062,087.000.0062,087.0062,087.00
Texto do artigo · p. 15 267,933.07237,000.000.00237,000.0030,933.07ÁreaEstratégicaDHS-DPTDesporto
Texto do artigo · p. 15 DHS-DPT-0030,933.07237,000.00237,000.000.00267,933.07DesportoSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 15 DHS-DPT-00-MJD03Infra-estruturasdesportivas30,933.07237,000.000.00237,000.00267,933.07
Texto do artigo · p. 15 6,983,226.126,942,979.046,305,749.54637,229.5040,247.08ÁreaEstratégicaDHS-EDUEducação
Texto do artigo · p. 15 DHS-EDU-0040,247.08637,229.506,942,979.046,305,749.546,983,226.12EducaçãoSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 15 DHS-EDU-00-MEC01ApoioInstitucionalAdministrativo22,656.5397,360.00342,327.20439,687.20462,343.73
Texto do artigo · p. 15 12)Pág(8/
Texto do artigo · p. 16 TotalExternoTOTAL
Texto do artigo · p. 16 DHS-EDU-00-MEC02EnsinoPrimário17,590.5563,801.002,666,259.092,730,060.092,747,650.64 DHS-EDU-00-MEC03AlfabetizaçãoeEducaçãoparaosAdultos0.000.00248,501.13248,501.13248,501.13 DHS-EDU-00-MEC04EnsinoSecundário0.00119,822.83971,138.951,090,961.781,090,961.78 DHS-EDU-00-MEC05EnsinoTécnico-Profissional0.0055,000.001,042,738.941,097,738.941,097,738.94
Texto do artigo · p. 16 DHS-EDU-00-MEC07EnsinoSuperior0.00301,245.671,034,784.231,336,029.901,336,029.90
Texto do artigo · p. 16 MapaECentralNível:
Texto do artigo · p. 16 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 16 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 16 Investimento CódigoInterno
Texto do artigo · p. 16 Designação FuncionamentoInvestimento
Texto do artigo · p. 16 DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
Texto do artigo · p. 16 Interno
Texto do artigo · p. 16 OrçamentodoEstadoparaoAnode2012
Texto do artigo · p. 16 FuncionamentoedeInvestimento
Texto do artigo · p. 16 ProgramadeGoverno
Texto do artigo · p. 16 ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
Texto do artigo · p. 16 Estratégica
Texto do artigo · p. 16 313,187.00313,187.00143,769.00169,418.000.00ÁreaEstratégicaDHS-HABHabitação
Texto do artigo · p. 16 DHS-HAB-000.00169,418.00313,187.00143,769.00313,187.00HabitaçãoSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 16 Construção 0.00133,500.000.00133,500.00133,500.00
Texto do artigo · p. 16 DHS-HAB-00-MOP11DesenvolvimentoInstitucionalMulti-sectorial0.0035,918.00143,769.00179,687.00179,687.00
Texto do artigo · p. 16 152,322.05144,315.6494,315.6450,000.008,006.41ÁreaEstratégicaDHS-HIVHIVeSIDA(AT)
Texto do artigo · p. 16 DHS-HIV-018,006.4150,000.00144,315.6494,315.64152,322.05HIVeSIDA(AT)-InformaçãoSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 16 DHS-HIV-01-SAU08PrevençãoemitigaçãodoHIV/SIDA8,006.4150,000.0094,315.64144,315.64152,322.05
Texto do artigo · p. 16 11,040.009,000.000.009,000.002,040.00ÁreaEstratégicaDHS-JUVJuventude
Texto do artigo · p. 16 DHS-JUV-002,040.009,000.009,000.000.0011,040.00JuventudeSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 16 DHS-HAB-00-MOP03PromoçãodeAcessoaTerraInfraestruturadaeApoioàAuto-
Texto do artigo · p. 16 DHS-JUV-00-MJD01Apoioinstitucionaladministrativo0.005,500.000.005,500.005,500.00 DHS-JUV-00-MJD02Apoionaáreadejuventudeeminfra-estruturaseformação2,040.003,500.000.003,500.005,540.00
Texto do artigo · p. 16 40,500.0040,500.000.0040,500.000.00ÁreaEstratégicaDHS-LDDLibertaçãoNacional,DefesadaSoberaniaedaDemocraciaeDeficientes
Texto do artigo · p. 16 DHS-LDD-000.0040,500.0040,500.000.0040,500.00LibertaçãoNacional,DefesadaSoberaniaedaDemocracia
Texto do artigo · p. 16 DHS-LDD-00-MAC01ApoioInstitucionalAdministrativo0.009,000.000.009,000.009,000.00
Texto do artigo · p. 16 DHS-LDD-00-MAC03Reinserçãonasociedadedoscombatentes0.0015,437.000.0015,437.0015,437.00 DHS-LDD-00-MAC04Apoioaoscombatentes0.0016,063.000.0016,063.0016,063.00
Texto do artigo · p. 16 3,365,531.5440,500.000.0040,500.003,325,031.54ÁreaEstratégicaDHS-MASMulher,FamíliaeAcçãoSocial
Texto do artigo · p. 16 DHS-MAS-011,131.6322,500.0022,500.000.0023,631.63MulherSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 16 DHS-MAS-01-MAS01ApoioInstitucionalAdministrativo1,000.0014,850.000.0014,850.0015,850.00
Texto do artigo · p. 16 12)Pág(9/
Texto do artigo · p. 16 eDeficientesdeGuerra-Desmobilizados SubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 16 deGuerra-Desmobilizados
Texto do artigo · p. 17 Mapa ECentralNível:
Texto do artigo · p. 17 Unidades: 10^3 MT
Texto do artigo · p. 17 Unidades: 10^3 MT
Texto do artigo · p. 17 Demonstrativo por Programa de Governo, por Nível e por Despesas de
Texto do artigo · p. 17 Orçamento do Estado para o Ano de 2012
Texto do artigo · p. 17 Funcionamento e de Investimento
Texto do artigo · p. 17 TotalExternoTOTAL
Texto do artigo · p. 17 DHS-MAS-01-MAS03Desenvolvimento da mulher131.637,650.000.007,650.007,781.63
Texto do artigo · p. 17 DHS-MAS-023,323,590.143,000.003,000.000.003,326,590.14FamíliaSubárea Área Estratégica
Texto do artigo · p. 17 DHS-MAS-02-MAS02Desenvolvimento da família3,323,590.143,000.000.003,000.003,326,590.14
Texto do artigo · p. 17 DHS-MAS-03309.7715,000.0015,000.000.0015,309.77Acção SocialSubárea Área Estratégica
Texto do artigo · p. 17 em situação de vulnerabilidade 309.7715,000.000.0015,000.0015,309.77
Texto do artigo · p. 17 Investimento CódigoInterno
Texto do artigo · p. 17 Designação FuncionamentoInvestimento
Texto do artigo · p. 17 Interno
Texto do artigo · p. 17 DHS-MAS-03-MAS08Atendimento aos grupos alvo incapacitados para o trabalho e/ou
Texto do artigo · p. 17 Programa de Governo
Texto do artigo · p. 17 Objectivo Central/Área Estratégica/Subárea
Texto do artigo · p. 17 Estratégica
Texto do artigo · p. 17 3,571,718.472,791,718.472,462,221.47329,497.00780,000.00Área EstratégicaDHS-SAUSaúde
Texto do artigo · p. 17 DHS-SAU-00780,000.00329,497.002,791,718.472,462,221.473,571,718.47SaúdeSubárea Área Estratégica
Texto do artigo · p. 17 DHS-SAU-00-SAU01Apoio institucional administrativo0.0074,431.0017,099.0091,530.0091,530.00 DHS-SAU-00-SAU02Saúde Pública Privilegiando a Saúde da Mulher e da Criança e
Texto do artigo · p. 17 Assistência Médica 780,000.005,000.001,517,462.001,522,462.002,302,462.00
Texto do artigo · p. 17 grandes endemias e má nutrição 0.000.0066,000.0066,000.0066,000.00
Texto do artigo · p. 17 prevenção de doenças 0.000.006,100.006,100.006,100.00
Texto do artigo · p. 17 DHS-SAU-00-SAU05Desenvolvimento da rede sanitária0.00204,432.00187,767.00392,199.00392,199.00 DHS-SAU-00-SAU06Desenvolvimento dos recursos humanos0.0010,102.00584,758.47594,860.47594,860.47 DHS-SAU-00-SAU07Sustentabilidade e gestão Financeira0.0035,532.0083,035.00118,567.00118,567.00
Texto do artigo · p. 17 DHS-SAU-00-SAU03Saúde Pública com enfoque na Redução do impacto das
Texto do artigo · p. 17 DHS-SAU-00-SAU04Saúde Pública com enfoque na promoção da saúde e
Texto do artigo · p. 18 MapaECentralNível:
Texto do artigo · p. 18 DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
Texto do artigo · p. 18 OrçamentodoEstadoparaoAnode2012
Texto do artigo · p. 18 FuncionamentoedeInvestimento
Texto do artigo · p. 18 TotalExternoTOTAL
Texto do artigo · p. 18 84,558.5867,450.000.0067,450.00152,008.58ObjectivoCentralRCIReforçodaCooperaçãoInternacional
Texto do artigo · p. 18 152,008.5867,450.000.0067,450.0084,558.58ÁreaEstratégicaRCI-REXRelaçõesExternas
Texto do artigo · p. 18 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 18 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 18 Investimento CódigoInterno
Texto do artigo · p. 18 Designação FuncionamentoInvestimento
Texto do artigo · p. 18 Interno
Texto do artigo · p. 18 ProgramadeGoverno
Texto do artigo · p. 18 ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
Texto do artigo · p. 18 Estratégica
Texto do artigo · p. 18 RCI-REX-0084,558.5867,450.0067,450.000.00152,008.58RelaçõesExternasSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 18 RCI-REX-00-MNE01ApoioInstitucionaladministrativo0.0048,100.000.0048,100.0048,100.00
Texto do artigo · p. 18 RCI-REX-00-MNE03CooperaçãoBilateraleEmbaixadaseConsulados0.0018,500.000.0018,500.0018,500.00
Texto do artigo · p. 18 RCI-REX-00-MNE05IntegraçãoRegionaleContinental32,892.400.000.000.0032,892.40
Texto do artigo · p. 18 RCI-REX-00-MNE08Apoioaosrefugiados0.00850.000.00850.00850.00 RCI-REX-00-MNE09MareFronteiras51,666.180.000.000.0051,666.18
Texto do artigo · p. 19 MapaECentralNível:
Texto do artigo · p. 19 DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
Texto do artigo · p. 19 OrçamentodoEstadoparaoAnode2012
Texto do artigo · p. 19 FuncionamentoedeInvestimento
Texto do artigo · p. 19 TotalExternoTOTAL
Texto do artigo · p. 19 86,077.38950,000.000.00950,000.001,036,077.38ObjectivoCentralRDSReforçodaSoberania
Texto do artigo · p. 19 1,036,077.38950,000.000.00950,000.0086,077.38ÁreaEstratégicaRDS-DSNDefesadaSoberaniaNacional
Texto do artigo · p. 19 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 19 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 19 Investimento InternoCódigo
Texto do artigo · p. 19 Designação FuncionamentoInvestimento
Texto do artigo · p. 19 Interno
Texto do artigo · p. 19 ProgramadeGoverno
Texto do artigo · p. 19 ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
Texto do artigo · p. 19 Estratégica
Texto do artigo · p. 19 RDS-DSN-0086,077.38950,000.00950,000.000.001,036,077.38DefesadaSoberaniaNacionalSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 19 RDS-DSN-00-MDN01ApoioInstitucionaladministrativo43,000.00136,307.500.00136,307.50179,307.50 RDS-DSN-00-MDN02ProvisãodeefectivosparaasFADMeServiçoCívico12,507.38237,161.500.00237,161.50249,668.88
Texto do artigo · p. 19 RDS-DSN-00-MDN04Desenvolvimentoderecursoshumanos30,570.000.000.000.0030,570.00 RDS-DSN-00-MDN05Construçãoereabilitaçãodeinfraestruturas0.00453,838.500.00453,838.50453,838.50 RDS-DSN-00-MDN06LogísticadeProdução0.00122,692.500.00122,692.50122,692.50
Texto do artigo · p. 19 TotaldoNívelCentral59,941,378.6117,634,691.1556,855,591.9839,220,900.83116,796,970.59
Texto do artigo · p. 20 MapaEProvincialNível:
Texto do artigo · p. 20 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 20 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 20 DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
Texto do artigo · p. 20 OrçamentodoEstadoparaoAnode2012
Texto do artigo · p. 20 FuncionamentoedeInvestimento
Texto do artigo · p. 20 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 20 SISTAFE MinistériodasFinanças
Texto do artigo · p. 20 ProgramadeGoverno
Texto do artigo · p. 20 DatadeGeração:12/12/2011
Texto do artigo · p. 20 ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
Texto do artigo · p. 20 TotalExternoTOTAL
Texto do artigo · p. 20 17,372,030.301,634,439.79152,558.411,786,998.2019,159,028.50ObjectivoCentralBGDBoaGovernação,Descentralização,CombateàCorrupçãoePromoçãoda
Texto do artigo · p. 20 17,360,388.3493,706.6232,352.4361,354.1917,266,681.72ÁreaEstratégicaBGD-AAEAdministraçãodoAparelhodoEstado
Texto do artigo · p. 20 BGD-AAE-0017,266,681.7261,354.1993,706.6232,352.4317,360,388.34AdministraçãodoAparelhodoEstadoSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 20 BGD-AAE-00-00000AdministraçãodoaparelhodoEstado17,160,919.900.000.000.0017,160,919.90
Texto do artigo · p. 20 BGD-AAE-00-CAB02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeCaboDelgado9,667.609,324.270.009,324.2718,991.87
Texto do artigo · p. 20 BGD-AAE-00-GAZ02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeGaza3,015.622,000.000.002,000.005,015.62
Texto do artigo · p. 20 BGD-AAE-00-INH02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeInhambane7,217.4015,457.760.0015,457.7622,675.16
Texto do artigo · p. 20 BGD-AAE-00-MAN02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeManica6,270.962,000.000.002,000.008,270.96
Texto do artigo · p. 20 BGD-AAE-00-MAP02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeMaputoProvincia2,891.663,594.860.003,594.866,486.52
Texto do artigo · p. 20 Investimento CódigoInterno
Texto do artigo · p. 20 Designação FuncionamentoInvestimento
Texto do artigo · p. 20 Interno
Texto do artigo · p. 20 CulturadePrestaçãodeContas
Texto do artigo · p. 20 Estratégica
Texto do artigo · p. 20 BGD-AAE-00-NAM02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeNampula27,654.582,000.000.002,000.0029,654.58
Texto do artigo · p. 20 BGD-AAE-00-NIA02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeNiassa7,742.1014,900.000.0014,900.0022,642.10
Texto do artigo · p. 20 BGD-AAE-00-SOF02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeSofala9,493.182,000.0032,352.4334,352.4343,845.61
Texto do artigo · p. 20 BGD-AAE-00-TET02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeTete8,903.262,000.000.002,000.0010,903.26
Texto do artigo · p. 20 BGD-AAE-00-ZAM02ActividadesEspecíficasdaProvinciadaZambézia22,905.468,077.300.008,077.3030,982.76
Texto do artigo · p. 20 34,813.8734,813.871,409.1633,404.710.00ÁreaEstratégicaBGD-DALDescentralizaçãoeDesenvolvimentodaAdministraçãoLocaleAutárquica
Texto do artigo · p. 20 BGD-DAL-000.0033,404.7134,813.871,409.1634,813.87DescentralizaçãoeDesenvolvimentodaAdministração
Texto do artigo · p. 20 BGD-DAL-00-MAE01Apoioinstitucionaladministrativo0.0033,404.711,409.1634,813.8734,813.87
Texto do artigo · p. 20 13,500.0013,500.000.0013,500.000.00ÁreaEstratégicaBGD-OSTOrdem,SegurançaeTranquilidadePública
Texto do artigo · p. 20 BGD-OST-000.0013,500.0013,500.000.0013,500.00Ordem,SegurançaeTranquilidadePúblicaSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 20 10)Pág(1/
Texto do artigo · p. 20 LocaleAutárquica SubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 21 TotalExternoTOTAL
Texto do artigo · p. 21 BGD-OST-00-MDI01ApoioInstitucionalAdministrativo0.002,500.000.002,500.002,500.00
Texto do artigo · p. 21 BGD-OST-00-MDI05ManuntençãodaOrdem,SegurançaeCombateàCriminalidade0.0011,000.000.0011,000.0011,000.00
Texto do artigo · p. 21 36,336.4036,336.400.0036,336.400.00ÁreaEstratégicaBGD-RSJReformadoSectordaJustiça
Texto do artigo · p. 21 MapaEProvincialNível:
Texto do artigo · p. 21 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 21 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 21 Investimento InternoCódigo
Texto do artigo · p. 21 Designação FuncionamentoInvestimento
Texto do artigo · p. 21 DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
Texto do artigo · p. 21 Interno
Texto do artigo · p. 21 OrçamentodoEstadoparaoAnode2012
Texto do artigo · p. 21 FuncionamentoedeInvestimento
Texto do artigo · p. 21 ProgramadeGoverno
Texto do artigo · p. 21 ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
Texto do artigo · p. 21 Estratégica
Texto do artigo · p. 21 BGD-RSJ-000.0036,336.4036,336.400.0036,336.40ReformadoSectordaJustiçaSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 21 BGD-RSJ-00-MDJ04Reformadosistemacorreccional0.0020,337.000.0020,337.0020,337.00
Texto do artigo · p. 21 BGD-RSJ-00-TAD01ApoioInstitucionaladministrativo0.0015,999.400.0015,999.4015,999.40
Texto do artigo · p. 21 1,713,989.891,608,641.31118,796.821,489,844.49105,348.58ÁreaEstratégicaBGD-RSPReformadosectorpúblico
Texto do artigo · p. 21 BGD-RSP-00105,348.581,489,844.491,608,641.31118,796.821,713,989.89ReformadoSectorPúblicoSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 21 BGD-RSP-00-CAB01Apoioinstitucionaladministrativo17,405.0092,088.9530,446.63122,535.58139,940.58
Texto do artigo · p. 21 BGD-RSP-00-CID01Apoioinstitucionaladministrativo661.1276,596.1554,404.06131,000.21131,661.33
Texto do artigo · p. 21 BGD-RSP-00-GAZ01Apoioinstitucionaladministrativo19,298.54142,725.79190.00142,915.79162,214.33
Texto do artigo · p. 21 BGD-RSP-00-INH01Apoioinstitucionaladministrativo5,860.9283,107.590.0083,107.5988,968.51
Texto do artigo · p. 21 BGD-RSP-00-MAN01Apoioinstitucionaladministrativo3,583.27108,158.560.00108,158.56111,741.83
Texto do artigo · p. 21 BGD-RSP-00-MAP01Apoioinstitucionaladministrativo16,423.13139,232.630.00139,232.63155,655.76
Texto do artigo · p. 21 BGD-RSP-00-NAM01Apoioinstitucionaladministrativo13,182.47188,722.690.00188,722.69201,905.16
Texto do artigo · p. 21 BGD-RSP-00-NIA01Apoioinstitucionaladministrativo9,293.0064,996.446,779.0071,775.4481,068.44
Texto do artigo · p. 21 BGD-RSP-00-SOF01Apoioinstitucionaladministrativo12,295.95287,200.1526,477.13313,677.28325,973.23
Texto do artigo · p. 21 BGD-RSP-00-TET01Apoioinstitucionaladministrativo4,708.33123,027.72500.00123,527.72128,236.05
Texto do artigo · p. 21 BGD-RSP-00-ZAM01Apoioinstitucionaladministrativo2,636.85183,987.820.00183,987.82186,624.67
Texto do artigo · p. 22 MapaEProvincialNível:
Texto do artigo · p. 22 DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
Texto do artigo · p. 22 OrçamentodoEstadoparaoAnode2012
Texto do artigo · p. 22 FuncionamentoedeInvestimento
Texto do artigo · p. 22 TotalExternoTOTAL
Texto do artigo · p. 22 0.007,536.040.007,536.047,536.04ObjectivoCentralCPDConsolidaçãodaUnidadeNacional,PazeDemocracia
Texto do artigo · p. 22 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 22 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 22 Investimento InternoCódigo
Texto do artigo · p. 22 Designação FuncionamentoInvestimento
Texto do artigo · p. 22 Interno
Texto do artigo · p. 22 ProgramadeGoverno
Texto do artigo · p. 22 ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
Texto do artigo · p. 22 Estratégica
Texto do artigo · p. 22 7,536.047,536.040.007,536.040.00ÁreaEstratégicaCPD-DMCDemocracia
Texto do artigo · p. 22 CPD-DMC-000.007,536.047,536.040.007,536.04DemocraciaSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 22 CPD-DMC-00-ARP01ApoioInstitucionaladministrativo0.007,536.040.007,536.047,536.04
Texto do artigo · p. 23 TotalExternoTOTAL
Texto do artigo · p. 23 1,061.191,319,298.86195,435.291,514,734.151,515,795.34ObjectivoCentralDECCombateàPobrezaePromoçãodaCulturadeTrabalho-Desenvolvimento
Texto do artigo · p. 23 303,911.18303,911.1812,478.40291,432.780.00ÁreaEstratégicaDEC-AGRAgricultura,Pecuária,FlorestaseFauna
Texto do artigo · p. 23 DEC-AGR-000.00291,432.78303,911.1812,478.40303,911.18Agricultura,Pecuária,FlorestaseFaunaSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 23 MapaEProvincialNível:
Texto do artigo · p. 23 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 23 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 23 Investimento InternoCódigo
Texto do artigo · p. 23 Designação FuncionamentoInvestimento
Texto do artigo · p. 23 DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
Texto do artigo · p. 23 Interno
Texto do artigo · p. 23 OrçamentodoEstadoparaoAnode2012
Texto do artigo · p. 23 FuncionamentoedeInvestimento
Texto do artigo · p. 23 ProgramadeGoverno
Texto do artigo · p. 23 Económico
Texto do artigo · p. 23 ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
Texto do artigo · p. 23 Estratégica
Texto do artigo · p. 23 DEC-AGR-00-AGR11ProduçãoAgrária0.00269,602.93500.00270,102.93270,102.93 DEC-AGR-00-AGR12ProdutividadeAgrícola0.0014,148.850.0014,148.8514,148.85 DEC-AGR-00-AGR13GestãodeRecursosNaturais0.007,681.0011,978.4019,659.4019,659.40
Texto do artigo · p. 23 45,159.9945,159.9915,623.9729,536.020.00ÁreaEstratégicaDEC-AMBAmbiente(AT)
Texto do artigo · p. 23 DEC-AMB-000.0029,536.0245,159.9915,623.9745,159.99Ambiente(AT)SubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 23 DEC-AMB-00-MCA01ApoioInstitucionaladministrativo0.00796.501,650.002,446.502,446.50 DEC-AMB-00-MCA02Gestãoambiental0.0023,928.5210,446.5734,375.0934,375.09 DEC-AMB-00-MCA03OrdenamentoTerritorial0.004,811.003,527.408,338.408,338.40
Texto do artigo · p. 23 50,822.0150,822.011,172.0049,650.010.00ÁreaEstratégicaDEC-DIEDesenvolvimentodeInfra-estruturas
Texto do artigo · p. 23 DEC-DIE-010.0019,539.8020,711.801,172.0020,711.80Construção,EstradasePontesSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 23 DEC-DIE-01-MOP01ApoioInstitucionalAdministrativo0.001,155.991,172.002,327.992,327.99
Texto do artigo · p. 23 DEC-DIE-01-MOP05ConstruçãoeReabilitaçãodePontes0.0015,000.000.0015,000.0015,000.00
Texto do artigo · p. 23 DEC-DIE-01-MOP13InspecçãodeObrasPúblicasePrivadas0.003,383.810.003,383.813,383.81
Texto do artigo · p. 23 DEC-DIE-020.0013,566.2713,566.270.0013,566.27RecursosHídricosSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 23 DEC-DIE-02-MOP09GestãodeRecursosHídricos0.0013,566.270.0013,566.2713,566.27
Texto do artigo · p. 23 DEC-DIE-030.0016,543.9416,543.940.0016,543.94EnergiaEléctricaSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 23 DEC-DIE-03-MDE03AcessoàEnergiaEléctrica0.0016,543.940.0016,543.9416,543.94
Texto do artigo · p. 23 104,470.59104,470.590.00104,470.590.00ÁreaEstratégicaDEC-DRUDesenvolvimentoRural(AT)
Texto do artigo · p. 23 DEC-DRU-000.00104,470.59104,470.590.00104,470.59DesenvolvimentoRural(AT)SubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 23 DEC-DRU-00-MAE13Gestaodecheias,ciclonesesismos0.0012,470.590.0012,470.5912,470.59 DEC-DRU-00-MAE14Reassentamentoposcalamidades0.0092,000.000.0092,000.0092,000.00
Texto do artigo · p. 23 10)Pág(4/
Texto do artigo · p. 24 TotalExternoTOTAL
Texto do artigo · p. 24 902,768.53902,768.53159,155.77743,612.760.00ÁreaEstratégicaDEC-GMDGestãoMacroeconómicaeDesenvolvimentodoSistemaFinanceiro
Texto do artigo · p. 24 DEC-GMD-010.00743,612.76902,768.53159,155.77902,768.53GestãoMacroeconómicaSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 24 DEC-GMD-01-EGE02Gestãodefinançaspúblicas0.00603,312.750.00603,312.75603,312.75
Texto do artigo · p. 24 Descentralizadas 0.000.00159,155.77159,155.77159,155.77
Texto do artigo · p. 24 DEC-GMD-01-MPD04Promoçãodocrescimentoeconómicoedesenvolvimentosocial0.00140,000.010.00140,000.01140,000.01
Texto do artigo · p. 24 DEC-GMD-01-MPD07Melhoriadaqualidadeedifusãodosdadosestatísticosoficiais0.00300.000.00300.00300.00
Texto do artigo · p. 24 MapaEProvincialNível:
Texto do artigo · p. 24 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 24 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 24 Investimento InternoCódigo
Texto do artigo · p. 24 Designação FuncionamentoInvestimento
Texto do artigo · p. 24 DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
Texto do artigo · p. 24 Interno
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 11: Unidades:10^3MT
  2. Texto do artigo, página 11: Unidades:10^3MT
  3. Texto do artigo, página 11: Investimento CódigoInterno
  4. Texto do artigo, página 11: Designação FuncionamentoInvestimento
  5. Texto do artigo, página 11: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
  6. Texto do artigo, página 11: Interno
  7. Texto do artigo, página 11: OrçamentodoEstadoparaoAnode2012
  8. Texto do artigo, página 11: FuncionamentoedeInvestimento
  9. Texto do artigo, página 11: ProgramadeGoverno
  10. Texto do artigo, página 11: Económico
  11. Texto do artigo, página 11: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
  12. Texto do artigo, página 11: Estratégica
  13. Texto do artigo, página 11: 2,715,565.772,715,565.771,249,505.041,466,060.730.00ÁreaEstratégicaDEC-AGRAgricultura,Pecuária,FlorestaseFauna
  14. Texto do artigo, página 11: DEC-AGR-000.001,466,060.732,715,565.771,249,505.042,715,565.77Agricultura,Pecuária,FlorestaseFaunaSubáreaÁreaEstratégica
  15. Texto do artigo, página 11: DEC-AGR-00-AGR01Apoioinstitucionaladministrativo0.00288,725.8263,987.62352,713.44352,713.44
  16. Texto do artigo, página 11: DEC-AGR-00-AGR04ProduçãoOrientadaaoMercado0.003,400.000.003,400.003,400.00
  17. Texto do artigo, página 11: DEC-AGR-00-AGR11ProduçãoAgrária0.00669,822.21740,246.261,410,068.471,410,068.47 DEC-AGR-00-AGR12ProdutividadeAgrícola0.0090,000.000.0090,000.0090,000.00 DEC-AGR-00-AGR13GestãodeRecursosNaturais0.00414,112.70445,271.16859,383.86859,383.86
  18. Texto do artigo, página 11: 122,500.00122,500.0024,600.0097,900.000.00ÁreaEstratégicaDEC-AMBAmbiente(AT)
  19. Texto do artigo, página 11: DEC-AMB-000.0097,900.00122,500.0024,600.00122,500.00Ambiente(AT)SubáreaÁreaEstratégica
  20. Texto do artigo, página 11: DEC-AMB-00-MCA01ApoioInstitucionaladministrativo0.0038,620.00700.0039,320.0039,320.00 DEC-AMB-00-MCA02Gestãoambiental0.0025,680.0016,000.0041,680.0041,680.00 DEC-AMB-00-MCA03OrdenamentoTerritorial0.008,350.000.008,350.008,350.00 DEC-AMB-00-MCA04Mudançasclimáticas0.001,850.000.001,850.001,850.00 DEC-AMB-00-MCA05Coordenaçãointersectorial0.000.002,250.002,250.002,250.00 DEC-AMB-00-MCA06Educação,comunicaçãoedivulgaçãoambiental0.0011,050.000.0011,050.0011,050.00 DEC-AMB-00-MCA07Gestãodaqualidadeambiental0.0012,350.005,650.0018,000.0018,000.00
  21. Texto do artigo, página 11: 15,531,736.4215,517,903.429,236,419.386,281,484.0413,833.00ÁreaEstratégicaDEC-DIEDesenvolvimentodeInfra-estruturas
  22. Texto do artigo, página 11: DEC-DIE-015,352.005,350,694.5714,141,323.578,790,629.0014,146,675.57Construção,EstradasePontesSubáreaÁreaEstratégica
  23. Texto do artigo, página 11: DEC-DIE-01-MOP01ApoioInstitucionalAdministrativo5,352.00725,120.1927,471.45752,591.64757,943.64 DEC-DIE-01-MOP02QualidadedeMateriaisdeConstrução0.0024,500.000.0024,500.0024,500.00
  24. Texto do artigo, página 11: DEC-DIE-01-MOP04Manutençãodeestradasepontes0.003,022,425.38448,886.153,471,311.533,471,311.53 DEC-DIE-01-MOP05ConstruçãoeReabilitaçãodePontes0.00409,408.001,310,400.001,719,808.001,719,808.00 DEC-DIE-01-MOP06ReabilitaçãoeMelhoramentodeEstradas0.001,138,802.006,854,975.407,993,777.407,993,777.40 DEC-DIE-01-MOP07Segurançarodoviaria0.0012,439.00148,896.00161,335.00161,335.00
  25. Texto do artigo, página 11: 12)Pág(4/
  26. Texto do artigo, página 12: TotalExternoTOTAL
  27. Texto do artigo, página 12: DEC-DIE-01-MOP13InspecçãodeObrasPúblicasePrivadas0.0018,000.000.0018,000.0018,000.00
  28. Texto do artigo, página 12: DEC-DIE-020.00200,789.47549,813.99349,024.52549,813.99RecursosHídricosSubáreaÁreaEstratégica
  29. Texto do artigo, página 12: DEC-DIE-02-MOP09GestãodeRecursosHídricos0.00200,789.47349,024.52549,813.99549,813.99
  30. Texto do artigo, página 12: DEC-DIE-035,500.00320,000.00416,765.8696,765.86422,265.86EnergiaEléctricaSubáreaÁreaEstratégica
  31. Texto do artigo, página 12: MapaECentralNível:
  32. Texto do artigo, página 12: Unidades:10^3MT
  33. Texto do artigo, página 12: Unidades:10^3MT
  34. Texto do artigo, página 12: Investimento InternoCódigo
  35. Texto do artigo, página 12: Designação FuncionamentoInvestimento
  36. Texto do artigo, página 12: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
  37. Texto do artigo, página 12: Interno
  38. Texto do artigo, página 12: OrçamentodoEstadoparaoAnode2012
  39. Texto do artigo, página 12: FuncionamentoedeInvestimento
  40. Texto do artigo, página 12: ProgramadeGoverno
  41. Texto do artigo, página 12: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
  42. Texto do artigo, página 12: Estratégica
  43. Texto do artigo, página 12: DEC-DIE-03-MDE01ApoioInstitucionalAdministrativo0.006,000.0065,185.8671,185.8671,185.86
  44. Texto do artigo, página 12: DEC-DIE-03-MDE03AcessoàEnergiaEléctrica5,500.00314,000.0031,580.00345,580.00351,080.00
  45. Texto do artigo, página 12: DEC-DIE-042,981.00410,000.00410,000.000.00412,981.00EnergiasNovaseRenováveisSubáreaÁreaEstratégica
  46. Texto do artigo, página 12: DEC-DIE-04-MDE02Energiarenovávelenovasfontes2,981.00410,000.000.00410,000.00412,981.00
  47. Texto do artigo, página 12: 1,137,434.661,017,434.66822,574.66194,860.00120,000.00ÁreaEstratégicaDEC-DRUDesenvolvimentoRural(AT)
  48. Texto do artigo, página 12: DEC-DRU-00120,000.00194,860.001,017,434.66822,574.661,137,434.66DesenvolvimentoRural(AT)SubáreaÁreaEstratégica
  49. Texto do artigo, página 12: DEC-DRU-00-MAE10PromoçãodoDesenvolvimentoEconómicoLocal0.0021,860.00693,492.26715,352.26715,352.26
  50. Texto do artigo, página 12: DEC-DRU-00-MAE13Gestaodecheias,ciclonesesismos120,000.00173,000.00129,082.40302,082.40422,082.40
  51. Texto do artigo, página 12: 39,835,878.9711,903,162.989,240,373.132,662,789.8527,932,715.99ÁreaEstratégicaDEC-GMDGestãoMacroeconómicaeDesenvolvimentodoSistemaFinanceiro
  52. Texto do artigo, página 12: DEC-GMD-0127,932,715.992,662,789.8511,903,162.989,240,373.1339,835,878.97GestãoMacroeconómicaSubáreaÁreaEstratégica
  53. Texto do artigo, página 12: DEC-GMD-01-EGE02Gestãodefinançaspúblicas27,842,226.051,483,026.010.001,483,026.0129,325,252.06
  54. Texto do artigo, página 12: DEC-GMD-01-MDF01ApoioInstitucionalAdministrativo0.00141,502.83129,864.80271,367.63271,367.63 DEC-GMD-01-MDF02Fortalecimentodosistemafinanceiro0.0030,000.000.0030,000.0030,000.00 DEC-GMD-01-MDF03Implementaçãodasreformasnagestãodasfinançaspúblicas
  55. Texto do artigo, página 12: noâmbitodoSISTAFE 90,489.94833,446.01690,858.611,524,304.621,614,794.56
  56. Texto do artigo, página 12: DEC-GMD-01-MPD01ApoioInstitucionalAdministrativo0.0053,267.00113,495.98166,762.98166,762.98 DEC-GMD-01-MPD02Gestãoemelhoriadosistemadeplanificação0.0028,753.0029,953.6358,706.6358,706.63 DEC-GMD-01-MPD03ProgramaNacionaldePlanificaçãoeFinanças
  57. Texto do artigo, página 12: Descentralizadas 0.001,575.00221.101,796.101,796.10
  58. Texto do artigo, página 12: DEC-GMD-01-MPD04Promoçãodocrescimentoeconómicoedesenvolvimentosocial0.0087,090.008,234,156.888,321,246.888,321,246.88
  59. Texto do artigo, página 12: DEC-GMD-01-MPD07Melhoriadaqualidadeedifusãodosdadosestatísticosoficiais0.004,130.0041,822.1345,952.1345,952.13
  60. Texto do artigo, página 12: 784,877.37713,645.10395,991.64317,653.4671,232.27ÁreaEstratégicaDEC-INDIndústria
  61. Texto do artigo, página 12: DEC-IND-0071,232.27317,653.46713,645.10395,991.64784,877.37IndústriaSubáreaÁreaEstratégica
  62. Texto do artigo, página 12: 12)Pág(5/
  63. Texto do artigo, página 13: TotalExternoTOTAL
  64. Texto do artigo, página 13: DEC-IND-00-MIC01Apoioinstitucionaladministrativo71,232.2739,480.0068,307.69107,787.69179,019.96 DEC-IND-00-MIC02Promoçãododesenvolvimentoindustrialcomenfoquenas
  65. Texto do artigo, página 13: PMEs 0.0041,353.46300,661.71342,015.17342,015.17
  66. Texto do artigo, página 13: DEC-IND-00-MIC05MadeinMozambique0.006,000.000.006,000.006,000.00 DEC-IND-00-MIC06Melhoriadaqualidadedosprodutoseserviços0.00229,250.0027,022.24256,272.24256,272.24
  67. Texto do artigo, página 13: nacionais 0.001,570.000.001,570.001,570.00
  68. Texto do artigo, página 13: 28,050.0028,050.000.0028,050.000.00ÁreaEstratégicaDEC-PAIPromoçãoeAtracçãodoInvestimento
  69. Texto do artigo, página 13: DEC-PAI-000.0028,050.0028,050.000.0028,050.00PromoçãoeAtracçãodoInvestimentoSubáreaÁreaEstratégica
  70. Texto do artigo, página 13: DEC-PAI-00-MPD06PromoçãoeAtracçãodoInvestimento0.0028,050.000.0028,050.0028,050.00
  71. Texto do artigo, página 13: 644,021.02644,021.02439,760.44204,260.580.00ÁreaEstratégicaDEC-PESPescas
  72. Texto do artigo, página 13: DEC-PES-000.00204,260.58644,021.02439,760.44644,021.02PescasSubáreaÁreaEstratégica
  73. Texto do artigo, página 13: DEC-PES-00-MDP01ApoioInstitucionalAdministrativo0.0070,760.68168,157.61238,918.29238,918.29
  74. Texto do artigo, página 13: MapaECentralNível:
  75. Texto do artigo, página 13: Unidades:10^3MT
  76. Texto do artigo, página 13: Unidades:10^3MT
  77. Texto do artigo, página 13: Investimento CódigoInterno
  78. Texto do artigo, página 13: Designação FuncionamentoInvestimento
  79. Texto do artigo, página 13: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
  80. Texto do artigo, página 13: Interno
  81. Texto do artigo, página 13: OrçamentodoEstadoparaoAnode2012
  82. Texto do artigo, página 13: FuncionamentoedeInvestimento
  83. Texto do artigo, página 13: DEC-PES-00-MDP03ApoioaMelhoriadasCondiçõesdeVidadasComunidades
  84. Texto do artigo, página 13: DEC-IND-00-MIC08Normalizaçãoecertificaçãodaqualidadedosprodutos
  85. Texto do artigo, página 13: ProgramadeGoverno
  86. Texto do artigo, página 13: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
  87. Texto do artigo, página 13: Estratégica
  88. Texto do artigo, página 13: Pesqueiras 0.0054,700.00162,221.36216,921.36216,921.36
  89. Texto do artigo, página 13: DEC-PES-00-MDP04DesenvolvimentodaPescaeAquaculturaComerciais0.0078,799.90109,381.47188,181.37188,181.37
  90. Texto do artigo, página 13: 238,558.35228,087.290.00228,087.2910,471.06ÁreaEstratégicaDEC-RCMRecursosMinerais
  91. Texto do artigo, página 13: DEC-RCM-0110,471.06162,981.84162,981.840.00173,452.90ÁreaGeológicaSubáreaÁreaEstratégica
  92. Texto do artigo, página 13: DEC-RCM-01-MRM01ApoioInstitucionalAdministrativo0.00150,644.340.00150,644.34150,644.34 DEC-RCM-01-MRM02Produçãoedivulgaçãodeinformaçãogeologicaemonitoria
  93. Texto do artigo, página 13: sismica 10,471.0612,337.500.0012,337.5022,808.56
  94. Texto do artigo, página 13: DEC-RCM-020.0065,105.4565,105.450.0065,105.45ÁreaMineiraSubáreaÁreaEstratégica
  95. Texto do artigo, página 13: incluindohidrocarbonetos 0.0065,105.450.0065,105.4565,105.45
  96. Texto do artigo, página 13: 152,641.90130,568.200.00130,568.2022,073.70ÁreaEstratégicaDEC-THETrabalho,HigieneeSegurança,eEmprego
  97. Texto do artigo, página 13: DEC-THE-0120,000.0059,897.8059,897.800.0079,897.80TrabalhoSubáreaÁreaEstratégica
  98. Texto do artigo, página 13: DEC-THE-01-TRB01Apoioinstitucionaladministrativo20,000.0051,697.800.0051,697.8071,697.80
  99. Texto do artigo, página 13: DEC-THE-01-TRB05Promoçãodalegalidadelaboral0.00200.000.00200.00200.00 DEC-THE-01-TRB06Produçãodeestatísticas0.008,000.000.008,000.008,000.00
  100. Texto do artigo, página 13: DEC-RCM-02-MRM03Promocçãodapesquisaeexploraçãodosrecursosminerais
  101. Texto do artigo, página 13: 12)Pág(6/
  102. Texto do artigo, página 14: Mapa ECentralNível:
  103. Texto do artigo, página 14: Unidades: 10^3 MT
  104. Texto do artigo, página 14: Unidades: 10^3 MT
  105. Texto do artigo, página 14: Demonstrativo por Programa de Governo, por Nível e por Despesas de
  106. Texto do artigo, página 14: Orçamento do Estado para o Ano de 2012
  107. Texto do artigo, página 14: Funcionamento e de Investimento
  108. Texto do artigo, página 14: TotalExternoTOTAL
  109. Texto do artigo, página 14: DEC-THE-032,073.7070,670.4070,670.400.0072,744.10EmpregoSubárea Área Estratégica
  110. Texto do artigo, página 14: DEC-THE-03-TRB02Emprego e formação profissional2,073.7070,670.400.0070,670.4072,744.10
  111. Texto do artigo, página 14: 6,001,579.025,977,454.005,506,250.50471,203.5024,125.02Área EstratégicaDEC-TRCTransportes e Comunicações
  112. Texto do artigo, página 14: DEC-TRC-0124,125.02471,203.505,598,494.005,127,290.505,622,619.02TransportesSubárea Área Estratégica
  113. Texto do artigo, página 14: DEC-TRC-01-MTC01Apoio Institucional Administrativo0.00103,995.00270,798.50374,793.50374,793.50 DEC-TRC-01-MTC02Desenvolvimento de sistemas de transportes24,125.02367,208.504,856,492.005,223,700.505,247,825.52
  114. Texto do artigo, página 14: Investimento InternoCódigo
  115. Texto do artigo, página 14: Designação FuncionamentoInvestimento
  116. Texto do artigo, página 14: Interno
  117. Texto do artigo, página 14: Programa de Governo
  118. Texto do artigo, página 14: Objectivo Central/Área Estratégica/Subárea
  119. Texto do artigo, página 14: Estratégica
  120. Texto do artigo, página 14: DEC-TRC-020.000.00378,960.00378,960.00378,960.00ComunicaçõesSubárea Área Estratégica
  121. Texto do artigo, página 14: DEC-TRC-02-MTC03Desenvolvimento de comunicações0.000.00378,960.00378,960.00378,960.00
  122. Texto do artigo, página 14: 596,118.40596,118.40394,118.40202,000.000.00Área EstratégicaDEC-TURTurismo
  123. Texto do artigo, página 14: DEC-TUR-000.00202,000.00596,118.40394,118.40596,118.40TurismoSubárea Área Estratégica
  124. Texto do artigo, página 14: DEC-TUR-00-TUR01Apoio Institucional Administrativo0.0014,000.000.0014,000.0014,000.00 DEC-TUR-00-TUR02Turismo ambiental0.0045,900.00394,118.40440,018.40440,018.40 DEC-TUR-00-TUR03Moçambique - destino turístico de classe mundial0.0018,600.000.0018,600.0018,600.00 DEC-TUR-00-TUR04Promoção do desenvolvimento integrado das Áreas Prioritárias
  125. Texto do artigo, página 14: para o Investimento em Turismo 0.0065,000.000.0065,000.0065,000.00
  126. Texto do artigo, página 14: DEC-TUR-00-TUR06Gestão da qualidade0.0058,500.000.0058,500.0058,500.00
  127. Texto do artigo, página 15: TotalExternoTOTAL
  128. Texto do artigo, página 15: 4,323,092.251,937,802.9611,709,183.9213,646,986.8817,970,079.13ObjectivoCentralDHSCombateàPobrezaePromoçãodaCulturadeTrabalho-Desenvolvimento
  129. Texto do artigo, página 15: 2,463,576.562,463,576.562,176,184.22287,392.340.00ÁreaEstratégicaDHS-AGSÁguaeSaneamento
  130. Texto do artigo, página 15: MapaECentralNível:
  131. Texto do artigo, página 15: Unidades:10^3MT
  132. Texto do artigo, página 15: Unidades:10^3MT
  133. Texto do artigo, página 15: Investimento CódigoInterno
  134. Texto do artigo, página 15: Designação FuncionamentoInvestimento
  135. Texto do artigo, página 15: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
  136. Texto do artigo, página 15: Interno
  137. Texto do artigo, página 15: OrçamentodoEstadoparaoAnode2012
  138. Texto do artigo, página 15: FuncionamentoedeInvestimento
  139. Texto do artigo, página 15: ProgramadeGoverno
  140. Texto do artigo, página 15: HumanoeSocial
  141. Texto do artigo, página 15: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
  142. Texto do artigo, página 15: Estratégica
  143. Texto do artigo, página 15: DHS-AGS-010.00239,659.152,024,314.731,784,655.582,024,314.73ÁguaSubáreaÁreaEstratégica
  144. Texto do artigo, página 15: DHS-AGS-01-MOP12ProvisãoeAcessoàÁguaPotávelnoNívelRuraleVilas0.0029,579.15532,237.35561,816.50561,816.50
  145. Texto do artigo, página 15: DHS-AGS-01-MOP14AbastecimentodeÁguaUrbana0.00210,080.001,252,418.231,462,498.231,462,498.23
  146. Texto do artigo, página 15: DHS-AGS-020.0047,733.19439,261.83391,528.64439,261.83SaneamentoSubáreaÁreaEstratégica
  147. Texto do artigo, página 15: DHS-AGS-02-MOP16SaneamentoUrbano0.0047,733.19391,528.64439,261.83439,261.83
  148. Texto do artigo, página 15: 644,517.69558,085.17526,944.0531,141.1286,432.52ÁreaEstratégicaDHS-CTICiência,TecnologiaeInovação
  149. Texto do artigo, página 15: DHS-CTI-0086,432.5231,141.12558,085.17526,944.05644,517.69Ciência,TecnologiaeInovaçãoSubáreaÁreaEstratégica
  150. Texto do artigo, página 15: DHS-CTI-00-MCT01ApoioInstitucionalAdministrativo3,200.008,350.000.008,350.0011,550.00
  151. Texto do artigo, página 15: DHS-CTI-00-MCT03Promoçãodainvestigaçãoeinovaçãodesubsistência7,731.6513,191.12292,028.54305,219.66312,951.31 DHS-CTI-00-MCT04PromoçãodousodasTICs-tecnologiasdeinformaçãoe
  152. Texto do artigo, página 15: comunicação 75,500.879,600.00234,915.51244,515.51320,016.38
  153. Texto do artigo, página 15: 156,526.63106,125.000.00106,125.0050,401.63ÁreaEstratégicaDHS-CULCultura
  154. Texto do artigo, página 15: DHS-CUL-0050,401.63106,125.00106,125.000.00156,526.63CulturaSubáreaÁreaEstratégica
  155. Texto do artigo, página 15: DHS-CUL-00-MDC01ApoioInstitucionalAdministrativo13,927.4118,027.000.0018,027.0031,954.41 DHS-CUL-00-MDC02PromoçãodaCultura36,474.2218,561.000.0018,561.0055,035.22 DHS-CUL-00-MDC03ValorizaçãodoPatrimónioCultural0.007,450.000.007,450.007,450.00 DHS-CUL-00-MDC04DesenvolvimentodeInfra-estruturas0.0062,087.000.0062,087.0062,087.00
  156. Texto do artigo, página 15: 267,933.07237,000.000.00237,000.0030,933.07ÁreaEstratégicaDHS-DPTDesporto
  157. Texto do artigo, página 15: DHS-DPT-0030,933.07237,000.00237,000.000.00267,933.07DesportoSubáreaÁreaEstratégica
  158. Texto do artigo, página 15: DHS-DPT-00-MJD03Infra-estruturasdesportivas30,933.07237,000.000.00237,000.00267,933.07
  159. Texto do artigo, página 15: 6,983,226.126,942,979.046,305,749.54637,229.5040,247.08ÁreaEstratégicaDHS-EDUEducação
  160. Texto do artigo, página 15: DHS-EDU-0040,247.08637,229.506,942,979.046,305,749.546,983,226.12EducaçãoSubáreaÁreaEstratégica
  161. Texto do artigo, página 15: DHS-EDU-00-MEC01ApoioInstitucionalAdministrativo22,656.5397,360.00342,327.20439,687.20462,343.73
  162. Texto do artigo, página 15: 12)Pág(8/
  163. Texto do artigo, página 16: TotalExternoTOTAL
  164. Texto do artigo, página 16: DHS-EDU-00-MEC02EnsinoPrimário17,590.5563,801.002,666,259.092,730,060.092,747,650.64 DHS-EDU-00-MEC03AlfabetizaçãoeEducaçãoparaosAdultos0.000.00248,501.13248,501.13248,501.13 DHS-EDU-00-MEC04EnsinoSecundário0.00119,822.83971,138.951,090,961.781,090,961.78 DHS-EDU-00-MEC05EnsinoTécnico-Profissional0.0055,000.001,042,738.941,097,738.941,097,738.94
  165. Texto do artigo, página 16: DHS-EDU-00-MEC07EnsinoSuperior0.00301,245.671,034,784.231,336,029.901,336,029.90
  166. Texto do artigo, página 16: MapaECentralNível:
  167. Texto do artigo, página 16: Unidades:10^3MT
  168. Texto do artigo, página 16: Unidades:10^3MT
  169. Texto do artigo, página 16: Investimento CódigoInterno
  170. Texto do artigo, página 16: Designação FuncionamentoInvestimento
  171. Texto do artigo, página 16: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
  172. Texto do artigo, página 16: Interno
  173. Texto do artigo, página 16: OrçamentodoEstadoparaoAnode2012
  174. Texto do artigo, página 16: FuncionamentoedeInvestimento
  175. Texto do artigo, página 16: ProgramadeGoverno
  176. Texto do artigo, página 16: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
  177. Texto do artigo, página 16: Estratégica
  178. Texto do artigo, página 16: 313,187.00313,187.00143,769.00169,418.000.00ÁreaEstratégicaDHS-HABHabitação
  179. Texto do artigo, página 16: DHS-HAB-000.00169,418.00313,187.00143,769.00313,187.00HabitaçãoSubáreaÁreaEstratégica
  180. Texto do artigo, página 16: Construção 0.00133,500.000.00133,500.00133,500.00
  181. Texto do artigo, página 16: DHS-HAB-00-MOP11DesenvolvimentoInstitucionalMulti-sectorial0.0035,918.00143,769.00179,687.00179,687.00
  182. Texto do artigo, página 16: 152,322.05144,315.6494,315.6450,000.008,006.41ÁreaEstratégicaDHS-HIVHIVeSIDA(AT)
  183. Texto do artigo, página 16: DHS-HIV-018,006.4150,000.00144,315.6494,315.64152,322.05HIVeSIDA(AT)-InformaçãoSubáreaÁreaEstratégica
  184. Texto do artigo, página 16: DHS-HIV-01-SAU08PrevençãoemitigaçãodoHIV/SIDA8,006.4150,000.0094,315.64144,315.64152,322.05
  185. Texto do artigo, página 16: 11,040.009,000.000.009,000.002,040.00ÁreaEstratégicaDHS-JUVJuventude
  186. Texto do artigo, página 16: DHS-JUV-002,040.009,000.009,000.000.0011,040.00JuventudeSubáreaÁreaEstratégica
  187. Texto do artigo, página 16: DHS-HAB-00-MOP03PromoçãodeAcessoaTerraInfraestruturadaeApoioàAuto-
  188. Texto do artigo, página 16: DHS-JUV-00-MJD01Apoioinstitucionaladministrativo0.005,500.000.005,500.005,500.00 DHS-JUV-00-MJD02Apoionaáreadejuventudeeminfra-estruturaseformação2,040.003,500.000.003,500.005,540.00
  189. Texto do artigo, página 16: 40,500.0040,500.000.0040,500.000.00ÁreaEstratégicaDHS-LDDLibertaçãoNacional,DefesadaSoberaniaedaDemocraciaeDeficientes
  190. Texto do artigo, página 16: DHS-LDD-000.0040,500.0040,500.000.0040,500.00LibertaçãoNacional,DefesadaSoberaniaedaDemocracia
  191. Texto do artigo, página 16: DHS-LDD-00-MAC01ApoioInstitucionalAdministrativo0.009,000.000.009,000.009,000.00
  192. Texto do artigo, página 16: DHS-LDD-00-MAC03Reinserçãonasociedadedoscombatentes0.0015,437.000.0015,437.0015,437.00 DHS-LDD-00-MAC04Apoioaoscombatentes0.0016,063.000.0016,063.0016,063.00
  193. Texto do artigo, página 16: 3,365,531.5440,500.000.0040,500.003,325,031.54ÁreaEstratégicaDHS-MASMulher,FamíliaeAcçãoSocial
  194. Texto do artigo, página 16: DHS-MAS-011,131.6322,500.0022,500.000.0023,631.63MulherSubáreaÁreaEstratégica
  195. Texto do artigo, página 16: DHS-MAS-01-MAS01ApoioInstitucionalAdministrativo1,000.0014,850.000.0014,850.0015,850.00
  196. Texto do artigo, página 16: 12)Pág(9/
  197. Texto do artigo, página 16: eDeficientesdeGuerra-Desmobilizados SubáreaÁreaEstratégica
  198. Texto do artigo, página 16: deGuerra-Desmobilizados
  199. Texto do artigo, página 17: Mapa ECentralNível:
  200. Texto do artigo, página 17: Unidades: 10^3 MT
  201. Texto do artigo, página 17: Unidades: 10^3 MT
  202. Texto do artigo, página 17: Demonstrativo por Programa de Governo, por Nível e por Despesas de
  203. Texto do artigo, página 17: Orçamento do Estado para o Ano de 2012
  204. Texto do artigo, página 17: Funcionamento e de Investimento
  205. Texto do artigo, página 17: TotalExternoTOTAL
  206. Texto do artigo, página 17: DHS-MAS-01-MAS03Desenvolvimento da mulher131.637,650.000.007,650.007,781.63
  207. Texto do artigo, página 17: DHS-MAS-023,323,590.143,000.003,000.000.003,326,590.14FamíliaSubárea Área Estratégica
  208. Texto do artigo, página 17: DHS-MAS-02-MAS02Desenvolvimento da família3,323,590.143,000.000.003,000.003,326,590.14
  209. Texto do artigo, página 17: DHS-MAS-03309.7715,000.0015,000.000.0015,309.77Acção SocialSubárea Área Estratégica
  210. Texto do artigo, página 17: em situação de vulnerabilidade 309.7715,000.000.0015,000.0015,309.77
  211. Texto do artigo, página 17: Investimento CódigoInterno
  212. Texto do artigo, página 17: Designação FuncionamentoInvestimento
  213. Texto do artigo, página 17: Interno
  214. Texto do artigo, página 17: DHS-MAS-03-MAS08Atendimento aos grupos alvo incapacitados para o trabalho e/ou
  215. Texto do artigo, página 17: Programa de Governo
  216. Texto do artigo, página 17: Objectivo Central/Área Estratégica/Subárea
  217. Texto do artigo, página 17: Estratégica
  218. Texto do artigo, página 17: 3,571,718.472,791,718.472,462,221.47329,497.00780,000.00Área EstratégicaDHS-SAUSaúde
  219. Texto do artigo, página 17: DHS-SAU-00780,000.00329,497.002,791,718.472,462,221.473,571,718.47SaúdeSubárea Área Estratégica
  220. Texto do artigo, página 17: DHS-SAU-00-SAU01Apoio institucional administrativo0.0074,431.0017,099.0091,530.0091,530.00 DHS-SAU-00-SAU02Saúde Pública Privilegiando a Saúde da Mulher e da Criança e
  221. Texto do artigo, página 17: Assistência Médica 780,000.005,000.001,517,462.001,522,462.002,302,462.00
  222. Texto do artigo, página 17: grandes endemias e má nutrição 0.000.0066,000.0066,000.0066,000.00
  223. Texto do artigo, página 17: prevenção de doenças 0.000.006,100.006,100.006,100.00
  224. Texto do artigo, página 17: DHS-SAU-00-SAU05Desenvolvimento da rede sanitária0.00204,432.00187,767.00392,199.00392,199.00 DHS-SAU-00-SAU06Desenvolvimento dos recursos humanos0.0010,102.00584,758.47594,860.47594,860.47 DHS-SAU-00-SAU07Sustentabilidade e gestão Financeira0.0035,532.0083,035.00118,567.00118,567.00
  225. Texto do artigo, página 17: DHS-SAU-00-SAU03Saúde Pública com enfoque na Redução do impacto das
  226. Texto do artigo, página 17: DHS-SAU-00-SAU04Saúde Pública com enfoque na promoção da saúde e
  227. Texto do artigo, página 18: MapaECentralNível:
  228. Texto do artigo, página 18: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
  229. Texto do artigo, página 18: OrçamentodoEstadoparaoAnode2012
  230. Texto do artigo, página 18: FuncionamentoedeInvestimento
  231. Texto do artigo, página 18: TotalExternoTOTAL
  232. Texto do artigo, página 18: 84,558.5867,450.000.0067,450.00152,008.58ObjectivoCentralRCIReforçodaCooperaçãoInternacional
  233. Texto do artigo, página 18: 152,008.5867,450.000.0067,450.0084,558.58ÁreaEstratégicaRCI-REXRelaçõesExternas
  234. Texto do artigo, página 18: Unidades:10^3MT
  235. Texto do artigo, página 18: Unidades:10^3MT
  236. Texto do artigo, página 18: Investimento CódigoInterno
  237. Texto do artigo, página 18: Designação FuncionamentoInvestimento
  238. Texto do artigo, página 18: Interno
  239. Texto do artigo, página 18: ProgramadeGoverno
  240. Texto do artigo, página 18: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
  241. Texto do artigo, página 18: Estratégica
  242. Texto do artigo, página 18: RCI-REX-0084,558.5867,450.0067,450.000.00152,008.58RelaçõesExternasSubáreaÁreaEstratégica
  243. Texto do artigo, página 18: RCI-REX-00-MNE01ApoioInstitucionaladministrativo0.0048,100.000.0048,100.0048,100.00
  244. Texto do artigo, página 18: RCI-REX-00-MNE03CooperaçãoBilateraleEmbaixadaseConsulados0.0018,500.000.0018,500.0018,500.00
  245. Texto do artigo, página 18: RCI-REX-00-MNE05IntegraçãoRegionaleContinental32,892.400.000.000.0032,892.40
  246. Texto do artigo, página 18: RCI-REX-00-MNE08Apoioaosrefugiados0.00850.000.00850.00850.00 RCI-REX-00-MNE09MareFronteiras51,666.180.000.000.0051,666.18
  247. Texto do artigo, página 19: MapaECentralNível:
  248. Texto do artigo, página 19: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
  249. Texto do artigo, página 19: OrçamentodoEstadoparaoAnode2012
  250. Texto do artigo, página 19: FuncionamentoedeInvestimento
  251. Texto do artigo, página 19: TotalExternoTOTAL
  252. Texto do artigo, página 19: 86,077.38950,000.000.00950,000.001,036,077.38ObjectivoCentralRDSReforçodaSoberania
  253. Texto do artigo, página 19: 1,036,077.38950,000.000.00950,000.0086,077.38ÁreaEstratégicaRDS-DSNDefesadaSoberaniaNacional
  254. Texto do artigo, página 19: Unidades:10^3MT
  255. Texto do artigo, página 19: Unidades:10^3MT
  256. Texto do artigo, página 19: Investimento InternoCódigo
  257. Texto do artigo, página 19: Designação FuncionamentoInvestimento
  258. Texto do artigo, página 19: Interno
  259. Texto do artigo, página 19: ProgramadeGoverno
  260. Texto do artigo, página 19: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
  261. Texto do artigo, página 19: Estratégica
  262. Texto do artigo, página 19: RDS-DSN-0086,077.38950,000.00950,000.000.001,036,077.38DefesadaSoberaniaNacionalSubáreaÁreaEstratégica
  263. Texto do artigo, página 19: RDS-DSN-00-MDN01ApoioInstitucionaladministrativo43,000.00136,307.500.00136,307.50179,307.50 RDS-DSN-00-MDN02ProvisãodeefectivosparaasFADMeServiçoCívico12,507.38237,161.500.00237,161.50249,668.88
  264. Texto do artigo, página 19: RDS-DSN-00-MDN04Desenvolvimentoderecursoshumanos30,570.000.000.000.0030,570.00 RDS-DSN-00-MDN05Construçãoereabilitaçãodeinfraestruturas0.00453,838.500.00453,838.50453,838.50 RDS-DSN-00-MDN06LogísticadeProdução0.00122,692.500.00122,692.50122,692.50
  265. Texto do artigo, página 19: TotaldoNívelCentral59,941,378.6117,634,691.1556,855,591.9839,220,900.83116,796,970.59
  266. Texto do artigo, página 20: MapaEProvincialNível:
  267. Texto do artigo, página 20: Unidades:10^3MT
  268. Texto do artigo, página 20: Unidades:10^3MT
  269. Texto do artigo, página 20: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
  270. Texto do artigo, página 20: OrçamentodoEstadoparaoAnode2012
  271. Texto do artigo, página 20: FuncionamentoedeInvestimento
  272. Texto do artigo, página 20: RepúblicadeMoçambique
  273. Texto do artigo, página 20: SISTAFE MinistériodasFinanças
  274. Texto do artigo, página 20: ProgramadeGoverno
  275. Texto do artigo, página 20: DatadeGeração:12/12/2011
  276. Texto do artigo, página 20: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
  277. Texto do artigo, página 20: TotalExternoTOTAL
  278. Texto do artigo, página 20: 17,372,030.301,634,439.79152,558.411,786,998.2019,159,028.50ObjectivoCentralBGDBoaGovernação,Descentralização,CombateàCorrupçãoePromoçãoda
  279. Texto do artigo, página 20: 17,360,388.3493,706.6232,352.4361,354.1917,266,681.72ÁreaEstratégicaBGD-AAEAdministraçãodoAparelhodoEstado
  280. Texto do artigo, página 20: BGD-AAE-0017,266,681.7261,354.1993,706.6232,352.4317,360,388.34AdministraçãodoAparelhodoEstadoSubáreaÁreaEstratégica
  281. Texto do artigo, página 20: BGD-AAE-00-00000AdministraçãodoaparelhodoEstado17,160,919.900.000.000.0017,160,919.90
  282. Texto do artigo, página 20: BGD-AAE-00-CAB02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeCaboDelgado9,667.609,324.270.009,324.2718,991.87
  283. Texto do artigo, página 20: BGD-AAE-00-GAZ02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeGaza3,015.622,000.000.002,000.005,015.62
  284. Texto do artigo, página 20: BGD-AAE-00-INH02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeInhambane7,217.4015,457.760.0015,457.7622,675.16
  285. Texto do artigo, página 20: BGD-AAE-00-MAN02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeManica6,270.962,000.000.002,000.008,270.96
  286. Texto do artigo, página 20: BGD-AAE-00-MAP02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeMaputoProvincia2,891.663,594.860.003,594.866,486.52
  287. Texto do artigo, página 20: Investimento CódigoInterno
  288. Texto do artigo, página 20: Designação FuncionamentoInvestimento
  289. Texto do artigo, página 20: Interno
  290. Texto do artigo, página 20: CulturadePrestaçãodeContas
  291. Texto do artigo, página 20: Estratégica
  292. Texto do artigo, página 20: BGD-AAE-00-NAM02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeNampula27,654.582,000.000.002,000.0029,654.58
  293. Texto do artigo, página 20: BGD-AAE-00-NIA02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeNiassa7,742.1014,900.000.0014,900.0022,642.10
  294. Texto do artigo, página 20: BGD-AAE-00-SOF02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeSofala9,493.182,000.0032,352.4334,352.4343,845.61
  295. Texto do artigo, página 20: BGD-AAE-00-TET02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeTete8,903.262,000.000.002,000.0010,903.26
  296. Texto do artigo, página 20: BGD-AAE-00-ZAM02ActividadesEspecíficasdaProvinciadaZambézia22,905.468,077.300.008,077.3030,982.76
  297. Texto do artigo, página 20: 34,813.8734,813.871,409.1633,404.710.00ÁreaEstratégicaBGD-DALDescentralizaçãoeDesenvolvimentodaAdministraçãoLocaleAutárquica
  298. Texto do artigo, página 20: BGD-DAL-000.0033,404.7134,813.871,409.1634,813.87DescentralizaçãoeDesenvolvimentodaAdministração
  299. Texto do artigo, página 20: BGD-DAL-00-MAE01Apoioinstitucionaladministrativo0.0033,404.711,409.1634,813.8734,813.87
  300. Texto do artigo, página 20: 13,500.0013,500.000.0013,500.000.00ÁreaEstratégicaBGD-OSTOrdem,SegurançaeTranquilidadePública
  301. Texto do artigo, página 20: BGD-OST-000.0013,500.0013,500.000.0013,500.00Ordem,SegurançaeTranquilidadePúblicaSubáreaÁreaEstratégica
  302. Texto do artigo, página 20: 10)Pág(1/
  303. Texto do artigo, página 20: LocaleAutárquica SubáreaÁreaEstratégica
  304. Texto do artigo, página 21: TotalExternoTOTAL
  305. Texto do artigo, página 21: BGD-OST-00-MDI01ApoioInstitucionalAdministrativo0.002,500.000.002,500.002,500.00
  306. Texto do artigo, página 21: BGD-OST-00-MDI05ManuntençãodaOrdem,SegurançaeCombateàCriminalidade0.0011,000.000.0011,000.0011,000.00
  307. Texto do artigo, página 21: 36,336.4036,336.400.0036,336.400.00ÁreaEstratégicaBGD-RSJReformadoSectordaJustiça
  308. Texto do artigo, página 21: MapaEProvincialNível:
  309. Texto do artigo, página 21: Unidades:10^3MT
  310. Texto do artigo, página 21: Unidades:10^3MT
  311. Texto do artigo, página 21: Investimento InternoCódigo
  312. Texto do artigo, página 21: Designação FuncionamentoInvestimento
  313. Texto do artigo, página 21: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
  314. Texto do artigo, página 21: Interno
  315. Texto do artigo, página 21: OrçamentodoEstadoparaoAnode2012
  316. Texto do artigo, página 21: FuncionamentoedeInvestimento
  317. Texto do artigo, página 21: ProgramadeGoverno
  318. Texto do artigo, página 21: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
  319. Texto do artigo, página 21: Estratégica
  320. Texto do artigo, página 21: BGD-RSJ-000.0036,336.4036,336.400.0036,336.40ReformadoSectordaJustiçaSubáreaÁreaEstratégica
  321. Texto do artigo, página 21: BGD-RSJ-00-MDJ04Reformadosistemacorreccional0.0020,337.000.0020,337.0020,337.00
  322. Texto do artigo, página 21: BGD-RSJ-00-TAD01ApoioInstitucionaladministrativo0.0015,999.400.0015,999.4015,999.40
  323. Texto do artigo, página 21: 1,713,989.891,608,641.31118,796.821,489,844.49105,348.58ÁreaEstratégicaBGD-RSPReformadosectorpúblico
  324. Texto do artigo, página 21: BGD-RSP-00105,348.581,489,844.491,608,641.31118,796.821,713,989.89ReformadoSectorPúblicoSubáreaÁreaEstratégica
  325. Texto do artigo, página 21: BGD-RSP-00-CAB01Apoioinstitucionaladministrativo17,405.0092,088.9530,446.63122,535.58139,940.58
  326. Texto do artigo, página 21: BGD-RSP-00-CID01Apoioinstitucionaladministrativo661.1276,596.1554,404.06131,000.21131,661.33
  327. Texto do artigo, página 21: BGD-RSP-00-GAZ01Apoioinstitucionaladministrativo19,298.54142,725.79190.00142,915.79162,214.33
  328. Texto do artigo, página 21: BGD-RSP-00-INH01Apoioinstitucionaladministrativo5,860.9283,107.590.0083,107.5988,968.51
  329. Texto do artigo, página 21: BGD-RSP-00-MAN01Apoioinstitucionaladministrativo3,583.27108,158.560.00108,158.56111,741.83
  330. Texto do artigo, página 21: BGD-RSP-00-MAP01Apoioinstitucionaladministrativo16,423.13139,232.630.00139,232.63155,655.76
  331. Texto do artigo, página 21: BGD-RSP-00-NAM01Apoioinstitucionaladministrativo13,182.47188,722.690.00188,722.69201,905.16
  332. Texto do artigo, página 21: BGD-RSP-00-NIA01Apoioinstitucionaladministrativo9,293.0064,996.446,779.0071,775.4481,068.44
  333. Texto do artigo, página 21: BGD-RSP-00-SOF01Apoioinstitucionaladministrativo12,295.95287,200.1526,477.13313,677.28325,973.23
  334. Texto do artigo, página 21: BGD-RSP-00-TET01Apoioinstitucionaladministrativo4,708.33123,027.72500.00123,527.72128,236.05
  335. Texto do artigo, página 21: BGD-RSP-00-ZAM01Apoioinstitucionaladministrativo2,636.85183,987.820.00183,987.82186,624.67
  336. Texto do artigo, página 22: MapaEProvincialNível:
  337. Texto do artigo, página 22: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
  338. Texto do artigo, página 22: OrçamentodoEstadoparaoAnode2012
  339. Texto do artigo, página 22: FuncionamentoedeInvestimento
  340. Texto do artigo, página 22: TotalExternoTOTAL
  341. Texto do artigo, página 22: 0.007,536.040.007,536.047,536.04ObjectivoCentralCPDConsolidaçãodaUnidadeNacional,PazeDemocracia
  342. Texto do artigo, página 22: Unidades:10^3MT
  343. Texto do artigo, página 22: Unidades:10^3MT
  344. Texto do artigo, página 22: Investimento InternoCódigo
  345. Texto do artigo, página 22: Designação FuncionamentoInvestimento
  346. Texto do artigo, página 22: Interno
  347. Texto do artigo, página 22: ProgramadeGoverno
  348. Texto do artigo, página 22: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
  349. Texto do artigo, página 22: Estratégica
  350. Texto do artigo, página 22: 7,536.047,536.040.007,536.040.00ÁreaEstratégicaCPD-DMCDemocracia
  351. Texto do artigo, página 22: CPD-DMC-000.007,536.047,536.040.007,536.04DemocraciaSubáreaÁreaEstratégica
  352. Texto do artigo, página 22: CPD-DMC-00-ARP01ApoioInstitucionaladministrativo0.007,536.040.007,536.047,536.04
  353. Texto do artigo, página 23: TotalExternoTOTAL
  354. Texto do artigo, página 23: 1,061.191,319,298.86195,435.291,514,734.151,515,795.34ObjectivoCentralDECCombateàPobrezaePromoçãodaCulturadeTrabalho-Desenvolvimento
  355. Texto do artigo, página 23: 303,911.18303,911.1812,478.40291,432.780.00ÁreaEstratégicaDEC-AGRAgricultura,Pecuária,FlorestaseFauna
  356. Texto do artigo, página 23: DEC-AGR-000.00291,432.78303,911.1812,478.40303,911.18Agricultura,Pecuária,FlorestaseFaunaSubáreaÁreaEstratégica
  357. Texto do artigo, página 23: MapaEProvincialNível:
  358. Texto do artigo, página 23: Unidades:10^3MT
  359. Texto do artigo, página 23: Unidades:10^3MT
  360. Texto do artigo, página 23: Investimento InternoCódigo
  361. Texto do artigo, página 23: Designação FuncionamentoInvestimento
  362. Texto do artigo, página 23: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
  363. Texto do artigo, página 23: Interno
  364. Texto do artigo, página 23: OrçamentodoEstadoparaoAnode2012
  365. Texto do artigo, página 23: FuncionamentoedeInvestimento
  366. Texto do artigo, página 23: ProgramadeGoverno
  367. Texto do artigo, página 23: Económico
  368. Texto do artigo, página 23: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
  369. Texto do artigo, página 23: Estratégica
  370. Texto do artigo, página 23: DEC-AGR-00-AGR11ProduçãoAgrária0.00269,602.93500.00270,102.93270,102.93 DEC-AGR-00-AGR12ProdutividadeAgrícola0.0014,148.850.0014,148.8514,148.85 DEC-AGR-00-AGR13GestãodeRecursosNaturais0.007,681.0011,978.4019,659.4019,659.40
  371. Texto do artigo, página 23: 45,159.9945,159.9915,623.9729,536.020.00ÁreaEstratégicaDEC-AMBAmbiente(AT)
  372. Texto do artigo, página 23: DEC-AMB-000.0029,536.0245,159.9915,623.9745,159.99Ambiente(AT)SubáreaÁreaEstratégica
  373. Texto do artigo, página 23: DEC-AMB-00-MCA01ApoioInstitucionaladministrativo0.00796.501,650.002,446.502,446.50 DEC-AMB-00-MCA02Gestãoambiental0.0023,928.5210,446.5734,375.0934,375.09 DEC-AMB-00-MCA03OrdenamentoTerritorial0.004,811.003,527.408,338.408,338.40
  374. Texto do artigo, página 23: 50,822.0150,822.011,172.0049,650.010.00ÁreaEstratégicaDEC-DIEDesenvolvimentodeInfra-estruturas
  375. Texto do artigo, página 23: DEC-DIE-010.0019,539.8020,711.801,172.0020,711.80Construção,EstradasePontesSubáreaÁreaEstratégica
  376. Texto do artigo, página 23: DEC-DIE-01-MOP01ApoioInstitucionalAdministrativo0.001,155.991,172.002,327.992,327.99
  377. Texto do artigo, página 23: DEC-DIE-01-MOP05ConstruçãoeReabilitaçãodePontes0.0015,000.000.0015,000.0015,000.00
  378. Texto do artigo, página 23: DEC-DIE-01-MOP13InspecçãodeObrasPúblicasePrivadas0.003,383.810.003,383.813,383.81
  379. Texto do artigo, página 23: DEC-DIE-020.0013,566.2713,566.270.0013,566.27RecursosHídricosSubáreaÁreaEstratégica
  380. Texto do artigo, página 23: DEC-DIE-02-MOP09GestãodeRecursosHídricos0.0013,566.270.0013,566.2713,566.27
  381. Texto do artigo, página 23: DEC-DIE-030.0016,543.9416,543.940.0016,543.94EnergiaEléctricaSubáreaÁreaEstratégica
  382. Texto do artigo, página 23: DEC-DIE-03-MDE03AcessoàEnergiaEléctrica0.0016,543.940.0016,543.9416,543.94
  383. Texto do artigo, página 23: 104,470.59104,470.590.00104,470.590.00ÁreaEstratégicaDEC-DRUDesenvolvimentoRural(AT)
  384. Texto do artigo, página 23: DEC-DRU-000.00104,470.59104,470.590.00104,470.59DesenvolvimentoRural(AT)SubáreaÁreaEstratégica
  385. Texto do artigo, página 23: DEC-DRU-00-MAE13Gestaodecheias,ciclonesesismos0.0012,470.590.0012,470.5912,470.59 DEC-DRU-00-MAE14Reassentamentoposcalamidades0.0092,000.000.0092,000.0092,000.00
  386. Texto do artigo, página 23: 10)Pág(4/
  387. Texto do artigo, página 24: TotalExternoTOTAL
  388. Texto do artigo, página 24: 902,768.53902,768.53159,155.77743,612.760.00ÁreaEstratégicaDEC-GMDGestãoMacroeconómicaeDesenvolvimentodoSistemaFinanceiro
  389. Texto do artigo, página 24: DEC-GMD-010.00743,612.76902,768.53159,155.77902,768.53GestãoMacroeconómicaSubáreaÁreaEstratégica
  390. Texto do artigo, página 24: DEC-GMD-01-EGE02Gestãodefinançaspúblicas0.00603,312.750.00603,312.75603,312.75
  391. Texto do artigo, página 24: Descentralizadas 0.000.00159,155.77159,155.77159,155.77
  392. Texto do artigo, página 24: DEC-GMD-01-MPD04Promoçãodocrescimentoeconómicoedesenvolvimentosocial0.00140,000.010.00140,000.01140,000.01
  393. Texto do artigo, página 24: DEC-GMD-01-MPD07Melhoriadaqualidadeedifusãodosdadosestatísticosoficiais0.00300.000.00300.00300.00
  394. Texto do artigo, página 24: MapaEProvincialNível:
  395. Texto do artigo, página 24: Unidades:10^3MT
  396. Texto do artigo, página 24: Unidades:10^3MT
  397. Texto do artigo, página 24: Investimento InternoCódigo
  398. Texto do artigo, página 24: Designação FuncionamentoInvestimento
  399. Texto do artigo, página 24: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
  400. Texto do artigo, página 24: Interno
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