Diploma Ministerial n.º 22/2018
Texto extraído + documento associado
Diploma Ministerial n.º 22/2018
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
| Funcão/Categorias | Gabinete do Director Geral | Unidades Orgânicas | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Divisão Pedagógica | Divisão Científica | Centro de Investigação Científica | Serviços Centrais de Assuntos Estundatis e Reg. Académico | Serviços Centrais de Comunicação, Documentação e Publicacões | Serviços Centrais de Administração e Recursos Humanos | Total | ||
| Carreira e Funções | ||||||||
| Funções de direcção, chefia e confiança | ||||||||
| Director-Geral | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Director-Geral Adjunto | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| 0 | ||||||||
| Director de Divisão do Instituto Superior | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Director do Centro de Investigação | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Director Adjunto de Divisão do Instituto Superior | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Director de Servicos Centrais | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 3 |
| Director de Curso do Instituto Superior | 0 | 5 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5 |
| Chefe do Gabinete do Director-Geral do Instituto Superior | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Departamento Central | 0 | 3 | 0 | 2 | 2 | 3 | 4 | 14 |
| Chefe de Repartição Central | 0 | 2 | 0 | 2 | 2 | 0 | 6 | 12 |
| Administrador do Campus do Instituto Superior | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Chefe da Secretaria Central | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Secretário Executivo | 2 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Sub total | 5 | 13 | 2 | 5 | 5 | 4 | 13 | 47 |
| Carreiras de Regime Geral | ||||||||
| Especialista | 0 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Técnico Superior de Administração Pública N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 3 |
| Técnico Superior N1 | 0 | 3 | 0 | 2 | 3 | 2 | 3 | 13 |
| Técnico Profissional de Administração Pública | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 3 |
| Técnico Profissional | 0 | 0 | 0 | 3 | 3 | 0 | 3 | 9 |
| Técnico | 0 | 2 | 2 | 0 | 3 | 0 | 3 | 10 |
| Assistente Técnico | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 | 0 | 3 | 5 |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 3 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 5 |
| Auxiliar | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 3 |
| Operário | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 3 |
| Agente de Serviço | 0 | 2 | 1 | 0 | 0 | 1 | 2 | 6 |
| Sub total | 0 | 11 | 6 | 6 | 10 | 3 | 27 | 63 |
| Carreiras de Regime Especial Não Diferênciada | ||||||||
| Técnico Superior de Tecnologias de Informaçao e Comunicaçao N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 3 |
| Técnico Profissional de Tecnologias de Informaçao e Comunicaçao | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 4 |
| Sub total | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 7 | 0 | 7 |
| Carreira de Regime Especial Diferênciada | ||||||||
| Carreira de Investigação Cientifica | ||||||||
| Investigador Coordenador | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Investigador Principal | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Funcão/Categorias | Gabinete do Director Geral | Unidades Orgânicas | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Divisão Pedagógica | Divisão Científica | Centro de Investigação Científica | Serviços Centrais de Assuntos Estundatis e Reg. Académico | Serviços Centrais de Comunicação, Documentação e Publicacões | Serviços Centrais de Administração e Recursos Humanos | Total | ||
| Investigador Auxiliar | 0 | 0 | 1 | 2 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Investigador Assistente | 0 | 0 | 1 | 3 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Investigador Estagiário | 0 | 0 | 3 | 5 | 0 | 0 | 0 | 8 |
| Sub-total | 0 | 0 | 5 | 12 | 0 | 0 | 0 | 17 |
| Carreira de Docente Universitário | ||||||||
| Professor Catedrático | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Professor Associado | 0 | 3 | 2 | 0 | 1 | 0 | 0 | 6 |
| Professor Auxiliar | 0 | 7 | 2 | 0 | 1 | 0 | 0 | 10 |
| Sub total | 0 | 11 | 5 | 0 | 2 | 0 | 0 | 18 |
| Carreira Assistente Universitário | ||||||||
| Assistentes | 0 | 20 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 20 |
| Assistente Estagiário | 0 | 34 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 34 |
| Sub total | 0 | 54 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 54 |
| Total Geral | 5 | 89 | 18 | 23 | 17 | 14 | 40 | 206 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 22/2018
- Texto do artigo, página 1: de 29 de Janeiro
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dotar de um Quadro de Pessoal o Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique (ISCAM), criado pelo Decreto n.º 54/2004, de 1 de Dezembro, ao abrigo do disposto na subalínea iv) da alínea a) do artigo 3 de Decreto Presidencial n.º 7/2015, de 2 de Março, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, constante no mapa em anexo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
- Texto do artigo, página 1: da sua publicação.
- Texto do artigo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, aos de Dezembro de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
- Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal do Instituto Superior de contabilidade e Auditoria de Moçambique
- Texto do artigo, página 2: Funcão/Categorias
Gabinete do Director Geral
Unidades Orgânicas
Divisão Pedagógica
Divisão Científica
Centro de Investigação Científica
Serviços Centrais de Assuntos Estundatis e Reg. Académico
Serviços Centrais de Comunicação, Documentação e Publicacões
Serviços Centrais de Administração e Recursos Humanos
Total
Carreira e Funções
Funções de direcção, chefia e confiança
Director-Geral
1
0
0
0
0
0
0
1
Director-Geral Adjunto
1
0
0
0
0
0
0
1
0
Director de Divisão do Instituto Superior
0
1
1
0
0
0
0
2
Director do Centro de Investigação
0
0
0
1
0
0
0
1
Director Adjunto de Divisão do Instituto Superior
0
1
0
0
0
0
0
1
Director de Servicos Centrais
0
0
0
0
1
1
1
3
Director de Curso do Instituto Superior
0
5
0
0
0
0
0
5
Chefe do Gabinete do Director-Geral do Instituto Superior
1
0
0
0
0
0
0
1
Chefe de Departamento Central
0
3
0
2
2
3
4
14
Chefe de Repartição Central
0
2
0
2
2
0
6
12
Administrador do Campus do Instituto Superior
0
0
0
0
0
0
1
1
Chefe da Secretaria Central
0
0
0
0
0
0
1
1
Secretário Executivo
2
1
1
0
0
0
0
4
Sub total
5
13
2
5
5
4
13
47
Carreiras de Regime Geral
Especialista
0
1
1
1
0
0
0
3
Técnico Superior de Administração Pública N1
0
0
0
0
0
0
3
3
Técnico Superior N1
0
3
0
2
3
2
3
13
Técnico Profissional de Administração Pública
0
0
0
0
0
0
3
3
Técnico Profissional
0
0
0
3
3
0
3
9
Técnico
0
2
2
0
3
0
3
10
Assistente Técnico
0
0
1
0
1
0
3
5
Auxiliar Administrativo
0
3
1
0
0
0
1
5
Auxiliar
0
0
0
0
0
0
3
3
Operário
0
0
0
0
0
0
3
3
Agente de Serviço
0
2
1
0
0
1
2
6
Sub total
0
11
6
6
10
3
27
63
Carreiras de Regime Especial Não Diferênciada
Técnico Superior de Tecnologias de Informaçao e Comunicaçao N1
0
0
0
0
0
3
0
3
Técnico Profissional de Tecnologias de Informaçao e Comunicaçao
0
0
0
0
0
4
0
4
Sub total
0
0
0
0
0
7
0
7
Carreira de Regime Especial Diferênciada
Carreira de Investigação Cientifica
Investigador Coordenador
0
0
0
1
0
0
0
1
Investigador Principal
0
0
0
1
0
0
0
1
Funcão/Categorias Gabinete do Director Geral Unidades Orgânicas Divisão Pedagógica Divisão Científica Centro de Investigação Científica Serviços Centrais de Assuntos Estundatis e Reg. Académico Serviços Centrais de Comunicação, Documentação e Publicacões Serviços Centrais de Administração e Recursos Humanos Total Carreira e Funções Funções de direcção, chefia e confiança Director-Geral 1 0 0 0 0 0 0 1 Director-Geral Adjunto 1 0 0 0 0 0 0 1 0 Director de Divisão do Instituto Superior 0 1 1 0 0 0 0 2 Director do Centro de Investigação 0 0 0 1 0 0 0 1 Director Adjunto de Divisão do Instituto Superior 0 1 0 0 0 0 0 1 Director de Servicos Centrais 0 0 0 0 1 1 1 3 Director de Curso do Instituto Superior 0 5 0 0 0 0 0 5 Chefe do Gabinete do Director-Geral do Instituto Superior 1 0 0 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento Central 0 3 0 2 2 3 4 14 Chefe de Repartição Central 0 2 0 2 2 0 6 12 Administrador do Campus do Instituto Superior 0 0 0 0 0 0 1 1 Chefe da Secretaria Central 0 0 0 0 0 0 1 1 Secretário Executivo 2 1 1 0 0 0 0 4 Sub total 5 13 2 5 5 4 13 47 Carreiras de Regime Geral Especialista 0 1 1 1 0 0 0 3 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 0 0 0 0 0 3 3 Técnico Superior N1 0 3 0 2 3 2 3 13 Técnico Profissional de Administração Pública 0 0 0 0 0 0 3 3 Técnico Profissional 0 0 0 3 3 0 3 9 Técnico 0 2 2 0 3 0 3 10 Assistente Técnico 0 0 1 0 1 0 3 5 Auxiliar Administrativo 0 3 1 0 0 0 1 5 Auxiliar 0 0 0 0 0 0 3 3 Operário 0 0 0 0 0 0 3 3 Agente de Serviço 0 2 1 0 0 1 2 6 Sub total 0 11 6 6 10 3 27 63 Carreiras de Regime Especial Não Diferênciada Técnico Superior de Tecnologias de Informaçao e Comunicaçao N1 0 0 0 0 0 3 0 3 Técnico Profissional de Tecnologias de Informaçao e Comunicaçao 0 0 0 0 0 4 0 4 Sub total 0 0 0 0 0 7 0 7 Carreira de Regime Especial Diferênciada Carreira de Investigação Cientifica Investigador Coordenador 0 0 0 1 0 0 0 1 Investigador Principal 0 0 0 1 0 0 0 1 - Texto do artigo, página 3: Funcão/Categorias
Gabinete do Director Geral
Unidades Orgânicas
Divisão Pedagógica
Divisão Científica
Centro de Investigação Científica
Serviços Centrais de Assuntos Estundatis e Reg. Académico
Serviços Centrais de Comunicação, Documentação e Publicacões
Serviços Centrais de Administração e Recursos Humanos
Total
Investigador Auxiliar
0
0
1
2
0
0
0
3
Investigador Assistente
0
0
1
3
0
0
0
4
Investigador Estagiário
0
0
3
5
0
0
0
8
Sub-total
0
0
5
12
0
0
0
17
Carreira de Docente Universitário
Professor Catedrático
0
1
1
0
0
0
0
2
Professor Associado
0
3
2
0
1
0
0
6
Professor Auxiliar
0
7
2
0
1
0
0
10
Sub total
0
11
5
0
2
0
0
18
Carreira Assistente Universitário
Assistentes
0
20
0
0
0
0
0
20
Assistente Estagiário
0
34
0
0
0
0
0
34
Sub total
0
54
0
0
0
0
0
54
Total Geral
5
89
18
23
17
14
40
206
Funcão/Categorias Gabinete do Director Geral Unidades Orgânicas Divisão Pedagógica Divisão Científica Centro de Investigação Científica Serviços Centrais de Assuntos Estundatis e Reg. Académico Serviços Centrais de Comunicação, Documentação e Publicacões Serviços Centrais de Administração e Recursos Humanos Total Investigador Auxiliar 0 0 1 2 0 0 0 3 Investigador Assistente 0 0 1 3 0 0 0 4 Investigador Estagiário 0 0 3 5 0 0 0 8 Sub-total 0 0 5 12 0 0 0 17 Carreira de Docente Universitário Professor Catedrático 0 1 1 0 0 0 0 2 Professor Associado 0 3 2 0 1 0 0 6 Professor Auxiliar 0 7 2 0 1 0 0 10 Sub total 0 11 5 0 2 0 0 18 Carreira Assistente Universitário Assistentes 0 20 0 0 0 0 0 20 Assistente Estagiário 0 34 0 0 0 0 0 34 Sub total 0 54 0 0 0 0 0 54 Total Geral 5 89 18 23 17 14 40 206
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.