Resolução n.º 41/2023
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| Responsável | MIC/MEF MIC/GL/Municípios | MIC MIC/GL/Municípios | SecretariadoEstado | MIC MIC/MADER | MIC/GL GL | MIC/GL | MEF/Municícpios/BM | MIC/MEF/MunicípiosMIC/MEF/MADER | MIC/GL | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Para(10)anos | Valor(000)MTN | 15,000.00 420,000.00 | 10,500.00 N/A | 100,000.00 | 1,800.00 210,000.00 | 1,500.00 N/A | N/A | N/A | N/A946.75 | 30,000.00 | ||||||
| Metas | 3(sul,centroenorte) 100Estabelecimentos (10porprovíncia) | 1 318.400 Estabelecimentos | 10Umaemcada | 1 1.284 | 960 1serviçoemcada distrito | 64Municípios | N/A | 11 | 188,847 | |||||||
| Indicador | Nºderedes/clusters Númerodeestabelecimentosestabelecidos comerciaiseinfra-estruturas deapoioaocomérciocriados | Númerodeestratégia elaboradaNúmerodeEstabelecimentos comerciaislicenciados | Númerodeindústriase | Númerodeintermediações realizadas Númerodeindústriasdeagro- processamentoimplantadase operacionais | Númerodeboletinssobre comércioproduzidos Númerodeserviçoscriados | Directivanormativado com Númerodemunicípioscom espaçosordenadose planificados | ércioestabelecido operacional Políticasharmonizadas | Programadeextensão industrialdesenvolvidoe implementado Harmonizadaesimplificadaa tributaçãofiscalemunicipal | Númerodeoperadores formalizadosanívelnacional 1de18 | |||||||
| Acções | internoIncentivareapoiaro | estabelecimentoderedes/clusters | vizinhos,parapermitira especializaçãodasempresas nacionaisnaproduçãoecomércio debenseserviços Promoveracriação,expansão, reabilitaçãoemodernizaçãodeinfra- estruturasdeapoioaocomércio | ElaborarEstratégiasdossubsectores dealgodão,têxteisevestuário, químico,borrachaeplásticoede curtume/couro Organizararedecomerciale industrialruraleurbana privilegiandoacategorizaçãoe | Promoverainstalaçãodeindústrias eempresasdepromoçãoegestão artigosetipodeestabelecimentos. | desportiva | Assegurarareduçãodoscustos,a fluidezeflexibilidadedas transacçõescomerciais Incentivarefacilitaraimplantaçãoe aquisiçãodeunidadesdeagro- processamentorural | Produzir,sistematizaredivulgara informaçãosobreaactividade comercial Incentivarepromoveraimplantação deserviçosderegistoecadastrodos operadorescomerciaiserespectiva documentação | rva | ea spa | Instituirumadirectivaquedefinao comércioinformal,estabeleçaoseu âmbito,parâmetrosdeavaliaçãoe, uniformemente,reguleoseu rgãoslocais rainfra- estruturasezonascomerciais,no ordenamentoeplanificação territorial,tendoemcontaa segurançadoconsumidorea promoçãodaestéticaurbana | doestadoemunicipais,incluindoa imposiçãodoprincípiodeónusde provadaproveniênciada mercadoriaoferecida Harmonizaraspolíticasepráticas locaisdetributaçãoelicenciamento comvistaaeliminara dupla/múltiplatributação | Desenvolverumprogramanacional deextensãoindustrialegarantira suaimplementação Harmonizaresimplificara tributaçãofiscalemunicipalsobrea actividadeeconómicanosector comercial | Promoveraintegraçãoprogressiva dosectorinformalnoformal Página | ||
| 7.5 1.1 | 7.6 1.2 | 7.7 | 8.1 2.1 | 9.1 3.1 | 4.1 | 5.1 | 5.211.1 | 12.1 | ||||||||
| Objectivosestratégicos | PilarI-Melhoriadaeficáciadomercado | VectorEstratégico1-ComércioInterno | Estimularaexpansãoemodernizaçãodarede comercial,privilegiandoacategorizaçãoe especializaçãoporclassesdeartigosetipode estabelecimentos,sobretudonaszonasurbanas | Incentivaroinvestimentoprivado,cooperativoe | Criarmecanismosparaincentivarosagentes económicosatransacionaremprodutosviaBolsade MercadoriasdeMoçambique(BMM),demodoa reduzironúmerodeintermediáriosna comercializaçãoagrícolaemelhoraropreçoaonível parceriaspúblico-privadasparaacriaçãodeinfra- estruturasdearmazenagem,cadeiasdeserviçosde frio,deconservaçãodeprodutoseparquesde negócios,adequadosaoexercíciodocomérciode pequenaescala,naszonasrurais,urbanase periurbanas | Expandiradisseminaçãodainformaçãocomerciale demercadosparareduzirasassimetriasde informaçãoeaumentodopoderdenegociaçãodos operadorescomerciaisaváriosníveisedeum regimederegistoedocumentaçãoobrigatóriasobre mercadoriascomercializadasnosestabelecimentos comerciais | VectorEstratégico2-ComércioInformal | Estabelecerumquadronormativoparaocomércio Estimularareservaeautilizaçãoordenadade espaçosparainfra-estruturasezonascomerciais,em coordenaçãocomasentidadesresponsáveispelo ordenamentoeplanificaçãoterritorial | Simplificareharmonizaratributaçãofiscale | Promoveroinvestimentopúblico,privado, cooperativoeparceriaspúblico-privadoparacriação deinfra-estruturaseparquesdenegóciosadequados aoexercíciodocomérciodepequenaescala comercial | Incentivaraformalizaçãodosinformaisatravésda suaintegraçãonossectorescompotencialem programasdedesenvolvimento | |||||
| 1 | 8 2 | 9 3 | 4 | 11 | 12 |
| Responsável | Municípios/Associação dosMunicípios MIC/GL/Municípios | MEF/MIC /CTA/ProConsumers/ Adecom/ MIC/GL/Municípios | MEF MIC/MADER | MEF/MIC/Municípios/A MPCEM GL | MIC/MADER MIC/GL | MIC/GL/Municípios | MADER/MIC/ | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Para(10)anos | Valor(000)MTN | N/A 420,000.00 | 820.00N/A | N/A 210,000.00 | N/A N/A | 500.00 N/A | 20,000.00 | 5,000.00 | |||||||||
| Metas | 1100Estabelecimentos (10porprovíncia) | 318.40038,160 Estabelecimentos | 1 1.284 | N/A 1serviçoemcada distrito | 1 64Municípios | 398,384 | 6360(quatro/ano/159 | dis | |||||||||
| Indicador | Estratégiademonitoriae mitigaçãodosimpactos negativosdosectorinformal Númerodeestabelecimentos comerciaiseinfra-estruturas deapoioaocomérciocriados | Númerodepalestasrealizadas (2pormês/pordistrito/10 anos) NúmerodeEstabelecimentos comerciaislicenciados | deprocedimentosde tributaçãoeregistode Númerodeindústriasdeagro-actividadedefinidos processamentoimplantadase | operacionais | unidadesdeprodução informaisidentificados Númerodeserviçoscriados | Criadoeimplementadoo quadrolegaledefinidoo papeldosintervenientes Númerodemunicípioscom espaçosordenadose planificados | Nºdefeirascomerciais realizadasanívelnacional íticashar | Identificadososprodutores monizad | elegíveisporprovíncia Harmonizadaesimplificadaa | Númerodecapacitaçõesfeitas o tributaçãofiscalemunicipal | |||||||
| Acções | interno | comolinhasdeforçaasegurança socialdosintervenientes,adefesa dasaúdepública,estéticae urbanidade Promoveracriação,expansão, reabilitaçãoemodernizaçãodeinfra- estruturasdeapoioaocomércio | Sensibilizaroconsumidore operadoresinformaisparao desenvolvimentodepráticasde civismoedobemservir Organizararedecomerciale industrialruraleurbana privilegiandoacategorizaçãoe especializaçãoporclassesde | simplificaçãodeprocedimentosde tributaçãoeregistodeactividade Incentivarefacilitaraimplantaçãoenaszonasrurais aquisiçãodeunidadesdeagro- | Identificaremapearasunidadesde produçãoemregimeinformal processamentorural | elegíveisa programasdepromoçãodeauto- empregofinanciadospeloGoverno paraaformalizaçãodoinformal Incentivarepromoveraimplantação deserviçosderegistoecadastrodos operadorescomerciaiserespectiva documentação | rva | Revereactualizaroquadrolegal queregulaoexercíciodaactividade comercialeagrícolaeopapeldos intervenientesincluindoas OrganizaçõesNãoGovernamentais eautilização ordenadadeespaçosparainfra- estruturasezonascomerciais,no ordenamentoeplanificação territorial,tendoemcontaa segurançadoconsumidorea promoçãodaestéticaurbana | Promoveraexpansãoe diversificaçãodocomérciorural Harmonizaraspolíticasepráticas locaisdetributaçãoelicenciamento | oportunidadesCriarmecanismose comvistaaeliminara dupla/múltiplatributação | emmercadosdebensagrícolasHarmonizaresimplificara tributaçãofiscalemunicipalsobrea | Promoveracçõesespecíficas focadasnamelhoriadaeconomia actividadeeconómicanosector comercial | familiaredacadeiadevalor | ||||
| 13.1 1.1 | 14.11.2 | 15.1 2.1 | 16.1 3.1 | 17.1 4.1 | 18.1 | 18.3 | |||||||||||
| Objectivosestratégicos | PilarI-Melhoriadaeficáciadomercado | VectorEstratégico1-ComércioInterno | Conceberumaestratégianacionalmultissectorial faseadaparamitigaçãodosimpactosnegativosdo sectorinformal Estimularaexpansãoemodernizaçãodarede comercial,privil | Realizaracçõesdeeducaçãocívicadoconsumidore dosoperadoresdocomércioinformal egiandoacateg especializaçãoporclassesdeartigosetipode estabelecimentos,sobretudonaszonasurbanas | Simplificarprocedimentosdetributaçãoeregistode actividade Incentivaroinvestimentoprivado,cooperativoe parceriaspúblico-privadasparaacriaçãodeinfra- estruturasdearmazenagem,cadeiasdeserviçosde frio,deconservaçãodeprodutoseparquesde | mia negócios,adequadosaoexercíciodocomérciode pequenaescala,naszonasrurais,urbanase periurbanas | informalintegrandoossectoresresponsáveispelas áreasdoComércio,Finanças,SegurançaSocial, Emprego,Municípiosecooperativismo Criaremanterumserviçoderegistoecadastrode operadorescomerciaisaváriosníveisedeum regimederegistoedocumentaçãoobrigatóriasobre mercadoriascomercializadasnosestabelecimentos comerciais | VectorEstratégico3-ComércioRural | Actualizaroquadrolegalqueregulaoexercícioda actividadecomercialeagrícola Estimularareservaeautilizaçãoordenadade espaçosparainfra-estruturasezonascomerciais,em coordenaçãocomasentidadesresponsáveispelo ordenamentoeplanificaçãoterritorial | Simplificareharmonizaratributaçãofiscale municipalsobreaactividadeeconómicanosector comercial Expandirediversificarocomérciorural | |||||||
| 13 | 14 | 15 2 | 16 3 | 17 4 | 518 |
| Responsável | GL MIC/GL/Municípios | MIC/MDER/GL MIC/GL/Municípios | MIC/GL | MIC/GL MIC/MADER | MIC/GL GL | MIC/GLMIC/GL | MEF/Municícpios/BMMIC | MIC/MADER/CTA MIC/MEF/Municípios | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Para(10)anos | Valor(000)MTN | 300.00 420,000.00 | 12,000.00 N/A | 66,800.00 | 47,700.00 210,000.00 | 1,000.00 N/A | N/AN/A | 600.00 N/A | 450.00 N/A |
| Metas | 1 100Estabelecimentos (10porprovíncia) | 154(umemcada 318.400Distrito) Estabelecimentos | 20 | 79,500 1.284 | 110 1serviçoemcada distrito | 76320Feiras( uma/Semana/Distrito) 64Municípios | 20Spotradiofônicoe20 Spottelevisivo(dois Spotradiofônicoporano e2Spottelevisivopor ano) N/A | 12 1 | |
| Indicador | Criadoumprogramade capacitaçãopara melhoramentodashabilidades dosempresárioslocais Númerodeestabelecimentos comerciaiseinfra-estruturas deapoioaocomérciocriados | NúmerodecentroscriadosNúmerodeEstabelecimentos comerciaislicenciados | Númerodemonitorias realizadas | Númerodecadernetasde Comercializaçãoproduzidase disponibilizadasaos intervenientesda comercializaçãoagrícola Númerodeindústriasdeagro- processamentoimplantadase operacionais | NúmerodePlanos Operacionaisde ComercializaçãoAgrícola (POCAs)produzidose implementados Númerodeserviçoscriados | Númerodefeirascomerciais realizadasecentrosde negócioruraiscriadosanível nacional Númerodemunicípioscom espaçosordenadose planificados | Númerodepromoçõese divulgaçõesrealizadas Políticasharmonizadas | Númerodearmazéns certificados Harmonizadaesimplificadaa tributaçãofiscalemunicipal | |
| Acções | Melhorarascapacidadese habilidadesdospequenos empresários,doscooperativistase dasassociaçõesdeprodutoresno ramodocomérciorural; Promoveracriação,expansão, reabilitaçãoemodernizaçãodeinfra- estruturasdeapoioaocomércio interno | Incrementaracriaçãodecentrosde negóciosruraisparainsumose produtosagrícolas,comparticular ênfasenaszonasdemaiorprodução efronteiriças Organizararedecomerciale industrialruraleurbana privilegiandoacategorizaçãoe especializaçãoporclassesde artigosetipodeestabelecimentos. | Monitoraroprocessoda ComercializaçãoAgrícolae asseguraraofertaedisponibilidade debensessenciaisdeconsumo Incentivarefacilitaraimplantaçãoe aquisiçãodeunidadesdeagro- processamentorural Incentivarepromoveraimplantação deserviçosderegistoecadastrodos operadorescomerciaiserespectiva documentação | Promoveracriaçãodefeiras comerciaisecentrosdenegócios ruraisparainsumoseprodutos agrícolas,comparticularênfasenas zonasdemaiorproduçãoe fronteiriças; Estimularareservaeautilização ordenadadeespaçosparainfra- estruturasezonascomerciais,no ordenamentoeplanificação territorial,tendoemcontaa segurançadoconsumidorea promoçãodaestéticaurbana | Promoverousoeprocessamentode matéria-primalocal Harmonizaraspolíticasepráticas locaisdetributaçãoelicenciamento comvistaaeliminara dupla/múltiplatributação Harmonizaresimplificara | Promoçãodeumambientefavorável arealizaçãodenegóciosdecompra tributaçãofiscalemunicipalsobrea actividadeeconómicanosector comercial | |||
| 18.4 1.1 | 18.5 1.2 | 19.1 2.1 3.1 | 4.119.2 | 20.1 5.1 | 5.2 21.1 | ||||
| Objectivosestratégicos | Expandirediversificarocomércio VectorEstratégico1-ComércioInterno PilarI-Melhoriadaeficáciadomercado Estimularaexpansãoemodernizaçãodarede comercial,privilegiandoacategorizaçãoe especializaçãoporclassesdeartigosetipode estabelecimentos,sobretudonaszonasurbanas Expandirediversificarocomérciorural | Estabelecerligaçõesdemercadoentreomeiorurale urbanoatravésdatransferênciadeexcedentesde produçãoagrícoladaszonasdeproduçãoparaasde consumo Incentivaroinvestimentoprivado,cooperativoe parceriaspúblico-privadasparaacriaçãodeinfra- estruturasdearmazenagem,cadeiasdeserviçosde frio,deconservaçãodeprodutoseparquesde negócios,adequadosaoexercíciodocomérciode pequenaescala,naszonasrurais,urbanase periurbanas Criaremanterumserviçoderegistoecadastrode operadorescomerciaisaváriosníveisedeum regimederegistoedocumentaçãoobrigatóriasobre mercadoriascomercializadasnosestabelecimentos comerciais Estimularareservaeautilizaçãoordenadade espaçosparainfra-estruturasezonascomerciais,em coordenaçãocomasentidadesresponsáveispelo ordenamentoeplanificaçãoterritorial | Asseguraraconsolidaçãodasmicro,pequenase médiasindústriasdeprocessamentodeprodutos locais,incluindopequenasempresasdeproduçãoou Simplificareharmonizaratributaçãofiscalefornecimentodeembalagens municipalsobreaactividadeeconómicanosector comercial | Promoveracçõesespecíficasparaque osprodutoresecomerciantespossam comercializarasmercadoriasviaBolsade MercadoriasdeMocambique(BMM); | |||||
| 18 1 18 | 19 2 3 4 | 20 5 | 21 |
| Responsável | MIC/MADER/CTA MIC/GL/Municípios | MIC | MIC MIC/GL/Municípios | MIC/MADER MIC/MADER GL | MIC/MEF/MISAU/ Bancos/GL MIC/GL MEF/Municícpios/BM | MADER/MIC/GL MIC/MEF/Municípios | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Para(10)anos | Valor(000)MTN | 375.00 420,000.00 | 1,005.00 | N/A N/A | 210,000.002,000.00 | N/A90.00 | 3,185.00 N/A N/A | N/A N/A | |
| Metas | 10 100Estabelecimentos | 1 | 3 318.400 Estabelecimentos | 10 | 10 1.284 | 10 1serviçoemcada distrito | Serviçosde licenciamento, alfandegários, impostos,bancose casasdecâmbio, fitossanitáriosede saúde 64Municípios N/A | N/A 1 | |
| Indicador | Númerodeleilõeseoperações especiaisrealizados Númerodeestabelecimentos comerciaiseinfra-estruturas | Quadrolegalcriado deapoioaocomérciocriados | Númerodemercadorias transacionadasviabolsa NúmerodeEstabelecimentos comerciaislicenciados | Númerodedivulgações realizadas Númerodeindústriasdeagro- | Númerodecapacitações realziadas processamentoimplantadase operacionais | Númerodecapacitações realziadas Númerodeserviçoscriados | Serviçosinstaladosem5 fronteirasi)RessanoGarcia (Maputo/ÁfricadoSul)ii) Machipanda (Manica/Zimbabwe)iii) Cuchamano(Tete/Malawie Zâmbia)eiv) Mandimba-Luelele(Niassa /Malawi)ev)Nangade(C. Delgado/Tanzania) Númerodemunicípioscom espaçosordenadose planificados Políticasharmonizadas | Definidasascadeiasdevalor paraaproduçãoHarmonizadaesimplificadaa tributaçãofiscalemunicipal | |
| Promoçãodeumambientefavorável arealizaçãodenegóciosdecompra Acções | evenda,leilõeseoperações especiaisemBolsa Promoveracriação,expansão, reabilitaçãoemodernizaçãodeinfra- interno | Criarquadrolegalqueestimuleos principaisintervenientesa transacionaremasmercadorias estratégicasviaBMM estruturasdeapoioaocomércio Organizararedecomerciale industrialruraleurbana privilegiandoacategorizaçãoe especializaçãoporclassesde artigosetipodeestabelecimentos. | Divulgarosacordoseoportunidades deacessoaosmercados preferenciaiseCapacitarosagentes económicosnousodaplataformade negociação Incentivarefacilitaraimplantaçãoe aquisiçãodeunidadesdeagro- processamentorural | Asseguraracapacitaçãodos pequenosemédiosprodutoresno deprocessodefixaçãodepreços produtostendoematençãoa estruturadecustosdeprodução Incentivarepromoveraimplantação deserviçosderegistoecadastrodos operadorescomerciaiserespectiva documentação Estimularareserva | instaladosnosdistritosfronteiriços osprincipaisserviçosdefacilitação docomérciofronteiriço eautilização ordenadadeespaçosparainfra- estruturasezonascomerciais,no ordenamentoeplanificação territorial,tendoemcontaa segurançadoconsumidorea promoçãodaestéticaurbana Harmonizaraspolíticasepráticas locaisdetributaçãoelicenciamento comvistaaeliminara tação | sustenta,NoâmbitodoPrograma definirascadeiasdevalorparaa produçãodeprodutosdealtovalor nutricional Harmonizaresimplificara tributaçãofiscalemunicipalsobrea actividadeeconómicanosector | VectorEstratégico4-LicenciamentodaActividadeComercial | ||
| 1.1 21.1 | 21.2 1.2 | 2.122.1 | 3.122.2 | 23.1 4.1 5.1 | 24.1 5.2 | ||||
| Objectivosestratégicos | Promoveracçõesespecíficasparaqueosprodutores ecomerciantespossamcomercializaras mercadoriasviaBolsadeMercadoriasde Mocambique(BMM) VectorEstratégico1-ComércioInterno PilarI-Melhoriadaeficáciadomercado Estimularaexpansãoemodernizaçãodarede comercial,privilegiandoacategorizaçãoe especializaçãoporclassesdeartigosetipode estabelecimentos,sobret | udonaszonas | EstimularousodaPlataformaElectrónicade Negociaçãodemercadoriasparaapromoçãoe comercializaçãoagrícola; Incentivaroinvestimentoprivado,cooperativoe parceriaspúblico-privadasparaacriaçãodeinfra- estruturasdearmazenagem,cadeiasdeserviçosde frio,deconservaçãodeprodutoseparquesde negócios,adequadosaoexercíciodocomérciode pequenaescala,naszonasrurais,urbanase periurbanas Criaremanterumserviçoderegistoecadastrode operadorescomerciaisaváriosníveisedeum regimederegistoedocumentaçãoobrigatóriasobre mercadoriascomercializadasnosestabelecimentos comerciais | Promoveraimplantaçãodeserviçoseinfra- -estruturasdeapoioaocomércionaszonas fronteiriçasparaabsorverosprodutosemonitorar econtabilizarastransaçõesefectuadascomo exterior Estimularareservaeautilizaçãoordenadade espaçosparainfra-estruturasezonascomerciais,em coordenaçãocomasentidadesresponsáveispelo ordenamentoeplanificaçãoterritorial | Promoveraproduçãoecomercializaçãodeprodutos dealtovalornutricionalatravésdacapacitaçãodos intervenientes. municipalsobreaactividadeeconómicanosector comercial | ||||
| 21 1 | 22 2 3 | 23 4 | 24 5 |
| Responsável | MIC/GL/MunicípiosMIC/GL/Municípios | MIC/Municípios/GL MIC/GL/Municípios MIC/MADER | MIC/MAEFPGL | MIC/MEF MIC/GL | MIC/MEF MEF/Municícpios/BM | MIC/MADER MIC/MEF/Municípios | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Para(10)anos | Valor(000)MTN | 155,000.00420,000.00 | 30,000.00 N/A 210,000.00 | 442,291.08 N/A | 30,051.00 N/A | N/A N/A | N/A N/A | |
| Metas | 100instituições (Publico,privadose associações comerciaise industriais), 100Estabelecimentos (10porprovíncia) | 103distritosligadosa plataformaE-BAU | 52(todosos municípiosdopaís) 318.400 Estabelecimentos 1.284 | 64(todosos municípiosdopaís) 1serviçoemcada distrito | 1 64Municípios | 1 N/A | N/A 1 | |
| Indicador | Concluídoosistemade interoperabilidadedos Númerodeestabelecimentossistemasinformáticos comerciaiseinfra-estruturas | N.ºdedistritoscom aplataformaE-BAU | Númerodemunicípiose entidadesintegradasna plataformae-BAÚ NúmerodeEstabelecimentos comerciaislicenciados Númerodeindústriasdeagro- processamentoimplantadase operacionais | Númerodemunicípios Númerodeserviçoscriadoscapacitados | NúmerodemunicípioscomCensonacionalrealizado espaçosordenadose planificados | Estabelecidooregime jurídicodeformaçãode preços Políticasharmonizadas | IdentificadososProdutos elegíveiseanecessidadede fixaçãodepreçosde referência Harmonizadaesimplificadaa tributaçãofiscalemunicipal | |
| Acções | Consolidaroprocessode modernizaçãoesimplificaçãodo sistemadelicenciamentocomercial, usandoastecnologiasde informaçãoecomunicação Promoveracriação,expansão, reabilitaçãoemodernizaçãodeinfra- estruturasdeapoioaocomércio Organizararedecomerciale interno | Instituirummecanismodecontrolo dalegalidadeefiscalizaçãodo exercíciodaactividadecomerciale coordenaçãoefectivaentreas entidadesquelicenciamaactividade comercialeasquedealgumaforma intervêmnoprocessoe/ou unificaçãodoslicenciamentosentre osmunicípioseosBAÚ indu privilegiandoacategorizaçãoe especializaçãoporclassesde artigosetipodeestabelecimentos. Incentivarefacilitaraimplantaçãoe aquisiçãodeunidadesdeagro- processamentorural | Dotarosmunicípiosdeferramentas sobreocomércio Incentivarepromoveraimplantação deserviçosderegistoecadastrodos operadorescomerciaiserespectiva | Deteroretractoexactoe/ouimagem realdasunidadescomerciais existentesnopaís,mostrandootipo deestabelecimentocomercial,sua actividade,localização,ramode capacidade,operacionalidadee comercialacompanharaevolução aolongodotempo documentação Estimularareservaeautilização ordenadadeespaçosparainfra- estruturasezonascomerciais,no ordenamentoeplanificação territorial,tendoemcontaa segurançadoconsumidorea promoçãodaestéticaurbana | VectorEstratégico5-SistemasdeComercializaçãodeProdutosAgrícolas | Definiroscritériosdeformaçãode preçosemanterapolíticadepreços livresparaosprodutosagrícolas locaisdetributaçãoelicenciamento comvistaaeliminara dupla/múltiplatributação | Estabelecer,quandosemostre necessário,preçosdereferência paracertosprodutosagrárioscom vistaaasseguraradisponibilidadee oferta Harmonizaresimplificara tributaçãofiscalemunicipalsobrea actividadeeconómicanosector comercial | |
| 25.11.1 | 26.1 1.2 2.1 3.1 | 27.1 4.1 | 28.1 5.1 5.2 | |||||
| Objectivosestratégicos | Consolidar,modernizar,harmonizar,descentralizare simplificarolicenciamentodaactividadecomercial VectorEstratégico1-ComércioInterno PilarI-Melhoriadaeficáciadomercado Estimularaexpansãoemodernizaçãodarede comercial,privilegiandoacategorizaçãoe especializaçãoporclassesdeartigosetipode estabelecimentos,sobret | Estabelecerummecanismodecontrolodalegalidade efiscalizaçãodoexercíciodaactividadecomercial deformacoordenada Incentivaroinvestimentoprivado,cooperativoe parceriaspúblico-privadasparaacriaçãodeinfra- estruturasdearmazenagem,cadeiasdeserviçosde frio,deconservaçãodeprodutoseparquesde negócios,adequadosaoexercíciodocomérciode pequenaescala,naszonasrurais,urbanase periurbanas Criaremanterumserviçoderegistoecadastrode operadorescomerciaisaváriosníveisedeum regimederegistoedocumentaçãoobrigatóriasobre zadasnosestabelecimentos udonaszonasurbanas | Realizarcensonacionalcomercialeconcepçãodo CadastroComercial. comerciais Estimularareservaeautilizaçãoordenadade espaçosparainfra-estruturasezonascomerciais,em coordenaçãocomasentidadesresponsáveispelo ordenamentoeplanificaçãoterritorial | Manterapolíticadepreçoslivresparaosprodutos agrícolaseadoptarmedidasnecessáriasparaa correcçãodefalhasdemercado Simplificareharmonizaratributaçãofiscale municipalsobreaactividadeeconómicanosector comercial | ||||
| 25 1 | 262 3 | 27 4 | 28 5 |
| Responsável | MIC/MADER MIC/GL/Municípios | MIC/GL/ CTA/AMPCM MIC/GL/Municípios | MIC/MADER/GL MIC/MADER | MIC/MADERGL | MIC/MADER | MIC/MADER | MIC/MADER MEF/Municícpios/BM MIC/MEF/Municípios | MIC/MADER/GL | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Para(10)anos | Valor(000)MTN | 18.00 420,000.00 | 24,000.00 N/A | N/A 210,000.00 | 275.00N/A | 1,800.00 | N/A | N/A N/A N/A | 142,881.80 |
| Metas | 1100Estabelecimentos (10porprovíncia) | 7ramos Agropecuário, microcrédito, Transporte,Trabalho, ProduçãodeBense Serviçose Infraestrutura 318.400 Estabelecimentos | Pelomenosumaem cadadistrito 1.284 | 1serviçoemcada1 distrito | 1 | N/A | N/A N/A 1 | 115,500 | |
| Indicador | NúmerodeestabelecimentosPlataformacriada comerciaiseinfra-estruturas deapoioaocomérciocriados | Númeroderamosde cooperativismodosdiferentes sectoreseconómicosnacionais criados NúmerodeEstabelecimentos comerciaislicenciados | Númerodeligações comerciaisestabelecidas Númerodeindústriasdeagro- processamentoimplantadase operacionais | PlataformacriadaNúmerodeserviçoscriados | Plataformacriada Númerodemunicípioscom | Definidasasregrase procedimentosde funcionamentodaBMM planificados | Númerodedivulgações realizadas | Operacionalizadastodasas funcionalidadesdaBMM Políticasharmonizadas Harmonizadaesimplificadaa tributaçãofiscalemunicipal | Volumedemercadorias intermediadasporviada plataformaeletrónicada BMM 1de18 |
| Acções | Desenvolver,emcoordenaçãocom MADER,umaPlataformaparaa recolha,sistematizaçãoe disseminaçãodeinformaçãosobre comercializaçãoagrária Promoveracriação,expansão, reabilitaçãoemodernizaçãodeinfra- estruturasdeapoioaocomércio interno | Promoveracriaçãodecooperativas quepromovamsinergiasereforcem acapacidadenegocialdos produtoreseintervenientesna comercializaçãodeinsumosede produtosagrícolas Organizararedecomerciale industrialruraleurbana privilegiandoacategorizaçãoe especializaçãoporclassesde artigosetipodeestabelecimentos. | Incentivaroestabelecimentode contratosparaaabsorçãoeo fornecimentoregulardeprodutos entreprodutoresecomerciantes Incentivarefacilitaraimplantaçãoe aquisiçãodeunidadesdeagro- processamentorural | Criarumaplataformadigital conjuntasobreocomércioe agriculturacomdadossobre quantidadesproduzidase comercializadaseosrespectivos locaisdemaiorproduçãoe comercialização Incentivarepromoveraimplantação deserviçosderegistoecadastrodos operadorescomerciaiserespectiva documentação | PromoverousodaPlataforma ElectrónicadeNegociaçãode Mercadoriasagrícolas Estimularareservaeautilização ordenadadeespaçosparainfra- estruturasezonascomerciais,no lanificação | Criarumsistematransparentede negociaçãoentreprodutores agrícolaseosgrandescompradores deprodutosagrícolas territorial,tendoemcontaa segurançadoconsumidorea promoçãodaestéticaurbana Harmonizaraspolíticasepráticas iamento | Consolidarofuncionamentoda BMMparaqueomercadoopere numquadrodefuncionamento organizado,eficientetransparentee combaseempadrõesjádefinidos comvistaaeliminara dupla/múltiplatributação Harmonizaresimplificara tributaçãofiscalemunicipalsobrea actividadeeconómicanosector | Criarmecanismoseoportunidades paraaparticipaçãodosprodutores emmercadosdebensagro-pecuário eagrícolas comercial Página | |
| 29.1 1.1 | 30.1 1.2 | 31.1 2.1 | 32.13.1 | 32.2 | 32.3 | 32.4 5.1 5.2 | 32.5 | ||
| Objectivosestratégicos | Desenvolver,disponibilizaremanterumsistemade recolha,registo,pesquisa,processamentoe disseminaçãodeinformaçãoestatísticademercados epreçosdeprodutosagrícolaseoseuimpacto económico,aosníveisnacional,regionale internacional,paramelhortomadadedecisõespor partedosproduoreseintervenientes VectorEstratégico1-ComércioInterno PilarI-Melhoriadaeficáciadomercado Estimularaexpansãoemodernizaçãodarede comercial,privilegiandoacategorizaçãoe | Viabilizaracriaçãodeassociaçõesecooperativas quepromovamsinergiasereforcemacapacidade negocialedeexportaçãodosprodutorese intervenientesnacomercializaçãodeinsumosede produtosagrícolas Incentivaroinvestimentoprivado,cooperativoe o-privadasparaacriação especializaçãoporclassesdeartigosetipode estabelecimentos,sobretudonaszonasurbanas | Promoverasligaçõesentreprodutores,zonasde produçãoegrandessuperfícies,consumidorese indústriasdeprocessamento deinfra- estruturasdearmazenagem,cadeiasdeserviçosde frio,deconservaçãodeprodutoseparquesde negócios,adequadosaoexercíciodocomérciode pequenaescala,naszonasrurais,urbanase | Promoçãodeumambientefavorávelarealizaçãode negóciosdecompraevenda,leilõeseoperações especiaisemBolsa; Criaremanterumserviçoderegistoecadastrode operadorescomerciaisaváriosníveisedeum regimederegistoedocumentaçãoobrigatóriasobre mercadoriascomercializadasnosestabelecimentos comerciais Estimularareservaeautilizaçãoordenadade espaçosparainfra-estruturasezonascomerciais,em coordenaçãocomasentidadesresponsáveispelo ordenamentoeplanificaçãoterritorial Simplificareharmonizaratributaçãofiscale municipalsobreaactividadeeconómicanosector comercial | |||||
| 29 1 | 30 | 31 2 | 32 3 4 5 |
| Responsável | Adecom, ProConsumers/MIC MIC/GL/Municípios | MIC MIC/GL/Municípios | MIC/Municípios | MIC MIC/MADER | MIC | MIC | MIC GL | MIC | MIC MIC/GL | MIC MEF/Municícpios/BM | MIC/CTAMIC/MEF/Municípios | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Para(10)anos | Valor(000)MTN | N/A 420,000.00 | 20,000.00 N/A | 1,925.00 210,000.00 N/A | N/A N/A | 26,000.00 N/A | N/A | ||||||
| Metas | ncia | N/A 100Estabelecimentos | 1 318.400 Estabelecimentos | 1115 | 11265 1.284 | 18440 | 49000 | distrito1987 | 500 | 1 64Municípios | 9 N/A | 501 | |
| Indicador | LeidaDefesadoConsumidor implementadaNúmerodeestabelecimentos comerciaiseinfra-estruturas | SistemasdeVerificação, Controlo,Ensaioe CertificaçãodaQualidadede Produtos,BenseServiços NacionaiseImportados instituídoseimplementados deapoioaocomérciocriados NúmerodeEstabelecimentos comerciaislicenciados | NúmerodeNormas Moçambicanasdesenvolvidas eaprovadas | Númerodeinstrumentosde mediçãoverificados Númerodeindústriasdeagro- processamentoimplantadase | Númerodeinstrumentosde mediçãocalibrados operacionais | Númerodeamostrasde produtospré-medidos fiscalizadas | Nºdebalançascomerciais fiscalizadas Númerodeserviçoscriados | Númeroderótulosaprovados | QuadroLegaleInstitucional sobreConcorrência harmonizado Númerodemunicípioscom espaçosordenadose planificados | DelegaçõesdaAutoridade ReguladoradaConcorrência criadasemtodooterritório nacional Políticasharmonizadas | NúmerodenovasPMEs criadas,assistidase qualificadasparaexportação Harmonizadaesimplificadaa tributaçãofiscalemunicipal | ||
| Acções | PilarI-MelhoriadaeficáciadomercadointernoVectorEstratégico6-DefesadoConsumidor,PropriedadeIntelectualeconcorrênciaVectorEstratégico6-DefesadoConsumidor,PropriedadeIntelectualeConcorência | AsseguraraimplementaçãodaLei daDefesadoconsumidorPromoveracriação,expansão, reabilitaçãoemodernizaçãodeinfra- | Implementarsistemasde verificação,controlo,ensaioe certificaçãodaqualidadede produtos,benseserviçosnacionais eimportados,normasdequalidadee deaspectosligadosabiossegurança estruturasdeapoioaocomércio Organizararedecomerciale industrialruraleurbana privilegiandoacategorizaçãoe especializaçãoporclassesde | 3.6.1.Desenvolvernormaspara certificaçãodaqualidadede produtos,benseserviçosnacionais eimportados artigosetipodeestab Incentivarefacilitaraimplantaçãoe aquisiçãodeunidadesdeagro- processamentorural Incentivarepromoveraimplantação deserviçosderegistoecadastrodos operadorescomerciaiserespectiva documentação Estimularareservae | Harmonizaroquadrolegale institucionalcomosinstrumentos legaisemmatériadeconcorrência deâmbitoregionalecontinental,e promoveracooperação internacionalnestaárea autilização ordenadadeespaçosparainfra- estruturasezonascomerciais,no ordenamentoeplanificação territorial,tendoemcontaa segurançadoconsumidorea promoçãodaestéticaurbana | EstabelecerDelegaçõesou representaçõesdaAutoridade ReguladoradaConcorrênciano territórionacional Harmonizaraspolíticasepráticas locaisdetributaçãoelicenciamento comvistaaeliminara | VectorEstratégico7-DesenvolvimentodasPequenaseMédiasEmpresasmunicipalsobreaactividadeeconómicanosector | Harmonizaresimplificara tributaçãofiscalemunicipalsobrea actividadeeconómicanosector | |||||
| 33.1 1.1 | 34.1 1.2 | 34.2 2.1 3.1 | 35.1 4.1 | 35.2 5.1 | 5.2 | ||||||||
| Objectivosestratégicos | Criarumsistemadeprotecçãodoconsumidor VectorEstratégico1-ComércioInterno | Implementarsistemasdeverificação,controlo, ensaioecertificaçãodaqualidadedeprodutose serviços Incentivaroinvestimentoprivado,cooperativoe parceriaspúblico-privadasparaacriaçãodeinfra- estruturasdearmazenagem,cadeiasdeserviçosde frio,deconservaçãodeprodutoseparquesde negócios,adequadosaoexercíciodocomérciode pequenaescala,naszonasrurais,urbanase periurbanas Criaremanterumserviçoderegistoecadastrode operadorescomerciaisaváriosníveisedeum regimederegistoedocumentaçãoobrigatóriasobre mercadoriascomercializadasnosestabelecimentos comerciais Estimularaexpansãoemodernizaçãodarede comercial,privilegiandoacategorizaçãoe especializaçãoporclassesdeartigosetipode estabelecimentos,sobretudonaszonasurbanas | Asseguraraaplicaçãodasregrasdepromoçãoe defesadaconcorrêncianossectoresprivadoe públicoemMoçambique,ofuncionamentoeficiente dosmercados,aafectaçãoóptimadosrecursos,a promoçãodainovaçãoeaprotecçãodosinteresses dosconsumidores Estimularareservaeautilizaçãoordenadade espaçosparainfra-estruturasezonascomerciais,em coordenaçãocomasentidadesresponsáveispelo ordenamentoeplanificaçãoterritorial | comercial | |||||||||
| 33 | 34 2 3 1 | 35 4 |
| Responsável | MINEC/MADER/ MIC MIC/GL/Municípios | MIC | MIC | MIC MIC/MADER | MIC/MADER MINEC GL | MINEC/MADER MIC/GL | MINEC/MADER MEF/Municícpios/BM | MOPHRH/GL MIC/MEF/Municípios | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Para(10)anos | Valor(000)MTN | 110,100.00 420,000.00 | N/A | N/A | 70,000.00 210,000.00 | 10,000.00 N/A | 15,000.00 N/A | N/A N/A | 8,625,000.00 | |||
| Metas | 200 100Estabelecimentos (10porprovíncia) | 3 | 1 Estabelecimentos | 1 | 180,000 1.284 | 105 1serviçoemcada distrito | 43 | 1 64Municípios | 20 | 105 N/A | daa | 10%dasestradas ruraisdoscentrosde maiorproduçãode cadaprovíncia 1 |
| Indicador | NúmerodePMEspromovidas nasplataformasinternacionais deacessoaomercadoe internacionalização Númerodeestabelecimentos comerciaiseinfra-estruturas | Númerodeguiõesdefácil leituradeapoioa internacionalizaçãopara PMEs | QuadroLegalsobre Investimentosdefinido comerciaislicenciados | Linhasdefinanciamento criadas | NúmerodeEmpresas capacitadas Númerodeindústriasdeagro- processamentoimplantadase operacionais | Númerodeempresas certificadas Númerodeserviçoscriados | Númerodeprodutos certificados | NúmerodeEstudos elaborados Númerodemunicípioscom espaçosordenadose planificados | Númerodeempresasapoiadas | NúmerodeMPMEs Moçambicanasque participamemfeirase exposiçõesinternacionais Políticasharmonizadas | Reabilitadaspelomenos10% dasestradasrurais estratégicas,doscentrosde maiorproduçãodecada provínciaparaaszonasde consumo tributaçãofiscalemunicipal 1de18 | |
| Acções | Incentivarepromovero DesenvolvimentodoEmpresariado Nacionalcompotenciale capacidadedeexportação Promoveracriação,expansão, reabilitaçãoemodernizaçãodeinfra- estruturasdeapoioaocomércio Organizararedecomerciale industrialruraleurbana interno | Definirumquadrolegaldeestímulo aoinvestimentodedicadoàs MPMEs especializaçãoporclassesde artigosetipodeestabelecimentos. | Prevermecanismosde financiamentoasMPMEs | Promoverefacilitaracçõesde profissionalizaçãoe internacionalizaçãodasMPMEsnos mercadosestratégicosatravésdos COrEseIncubadorasdeempresas Incentivarefacilitaraimplantaçãoe aquisiçãodeunidadesdeagro- processamentorural Incentivarepromoveraimplantação | Apoiarosexportadoresnos domíniosdemarketinge desenvolvimentodaqualidadedos produtos deserviçosderegistoecadastrodos operadorescomerciaiserespectiva documentação | Estimularareservaeautilização ordenadadeespaçosparainfra- | Desenvolver/elaborarestudosde mercadosedeprodutospara facilitareapoiarasempresas exportadorasnodomínioe cumprimentodosrequisitos exigidosparaoacessoaos Mercados estruturasezonascomerciais,no ordenamentoeplanificação territorial,tendoemcontaa segurançadoconsumidorea promoçãodaestéticaurbana Harmonizaraspolíticasepráticas nciamento | Promoverintercâmbiosentreas MPMEsparaasligações empresariais(nacionaise internacionais) comvistaaeliminara dupla/múltiplatributação | VectorEstratégico8-ViasdeAcesso | EmcoordenaçãocomosGovernos distritaiseANE,identificare reabilitarasviasdeacesso indispensáveisparaoescoamento deexcedentesagrícolas actividadeeconómicanosector comercial Página | ||
| 36.1 1.1 | 36.2 | 37.1 | 38.1 2.1 | 38.2 3.1 | 38.3 4.1 | 38.4 5.1 | 39.1 | |||||
| Objectivosestratégicos | Promoverefacilitarainternacionalizaçãodas MPMEsnosmercadosestratégicosestabelecidos VectorEstratégico1-ComércioInterno PilarI-Melhoriadaeficáciadomercado Estimularaexpansãoemodernizaçãodarede comercial,privilegiandoacategorizaçãoe especializaçãoporclassesdeartigosetipode estabelecimentos,sobretudonaszonasurbanas | Promoveracriaçãodelinhasdefinanciamentopara odesenvolvimentodasMPMEs Incentivaroinvestimentoprivado,cooperativoe parceriaspúblico-privadasparaacriaçãodeinfra- | PromoveracçõesdeprofissionalizaçãodasMPMEs atravésdosCOrEseIncubadorasdeempresas estruturasdearmazenagem,cadeiasdeserviçosde frio,deconservaçãodeprodutoseparquesde negócios,adequadosaoexercíciodocomérciode pequenaescala,naszonasrurais,urbanase periurbanas Criaremanterumserviçoderegistoecadastrode operadorescomerciaisaváriosníveisedeum regimederegistoedocumentaçãoobrigatóriasobre mercadoriascomercializadasnosestabelecimentos comerciais Estimularareservaeautilizaçãoordenadade espaçosparainfra-estruturasezonascomerciais,em coordenaçãocomasentidadesresponsáveispelo ordenamentoeplanificaçãoterritorial Simplificareharmonizaratributaçãofiscale municipalsobreaactividadeeconómicanosector | |||||||||
| 36 1 | 37 | 38 2 3 4 5 |
| Responsável | MOPHRH/GL MIC/GL/Municípios MIC/GL/Municípios | MOPHRH/MTC/GL | MOPHRH/GL MIC/MADER | MOPHRH/GL | MIC/MEF/BMMIC/GL | MIC/MEF/BM MEF/Municícpios/BM | BM,MEF,M. JUSTICA MIC/MEF/Municípios | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Para(10)anos | Valor(000)MTN | 265,000,000.00 420,000.00 N/A | 8,432,000.00 | N/A 210,000.00 | 15,680,000.00 | N/A1,000.00 | N/A N/A | 4,000.00 N/A | ||
| Metas | ViasdeAcesso transitáveisemTodos osDistritos 100Estabelecimentos (10porprovíncia) 318.400 Estabelecimentos | 2200kmNorte,1389 kmCentroe190km sul | 10%dasInfra- estruturasRurais alinhadascomas necessidadesdos sectoresnoscentros demaiorproduçãode cadaprovíncia 1.284 1serviçoemcada | 1 distrito | 64Municípios1 | 1 N/A | 1 1 | |||
| Indicador | Fundodemelhoramentode estradascriadoedisponível Númerodeestabelecimentos comerciaiseinfra-estruturas deapoioaocomérciocriados NúmerodeEstabelecimentos comerciaislicenciados | Quilómetrosdeestradasrurais reabilitadas | Necessidadesdossectoresem infra-estruturasalinhadascom osplanosdeconstruçãoe reabilitaçãodeinfra-estruturas doMOPHRH Númerodeindústriasdeagro- processamentoimplantadase operacionais | Programadeestradasrurais criadoeoperacional | PILARII-MAXIMIZAÇÃODEBENEFÍCIOSDAINTEGRAÇÃONOMERCADOREGIONAL vae | Elaboradooquadrolegalpara implementaçãodasmedidas correctivasdocomércio Númerodemunicípioscom espaçosordenadose planificados | Criadaabasededadosparaa compilaçãoregularde informaçãoestatísticasobre investimentodirecto Políticasharmonizadasestrangeiro | Criadoomecanismopara asseguraraconvertibilidade dasreceitasdeexportaçãoao níveldosistemabancário nacionalaocâmbiododia Harmonizadaesimplificadaa tributaçãofiscalemunicipal | ||
| Acções | Asseguraromelhoramentodasvias deacessoemsecçõesdeestradas críticas,queconsistemem ensaibramentos,construção, reabilitaçãodeestruturasde drenagem,taiscomopassagens molhadas,drifts,aquedutose/ou pontesdepequenasdimensõescom vistaagarantiratransitabilidade durantetodooanodaszonasde produçãoagrícola Promoveracriação,expansão, reabilitaçãoemodernizaçãodeinfra- estruturasdeapoioaocomércio Organizararedecomerciale industrialruraleurbana privilegiandoacategorizaçãoe especializaçãoporclassesde interno | Reabilitarasviasdecomunicação rurais,primárias,secundáriase terciárias | Alinharasnecessidadesdeinfra- estruturaspúblicascomosplanosde cadaMinistério/sectoremelhorara suaresiliênciaaoseventos climáticosextremos Incentivarefacilitaraimplantaçãoe aquisiçãodeunidadesdeagro- processamentorural Incentivarepromoveraimplantação deserviçosderegistoecadastrodos operadorescomerciaiserespectiva documentação | auVectorEstratégico1-ComércioExterno par | Estabelecerumquadrolegalparaa implementaçãodasmedidas correctivasaocomércio ainfra- estruturasezonascomerciais,no ordenamentoeplanificação territorial,tendoemcontaa rea | Melhorarinformaçãoestatísticasdo investimentodiretoestrangeiro promoçãodaestéticaurbana Harmonizaraspolíticasepráticas locaisdetributaçãoelicenciamento | Asseguraraconvertibilidadedas receitasdeexportaçãoe flexibilizaçãodoprocessode Importaçãoaoníveldosistema bancárionacionalaocâmbiododia dupla/múltiplatributação Harmonizaresimplificara tributaçãofiscalemunicipalsobrea actividadeeconómicanosector comercial | |||
| 39.2 1.1 1.2 | 39.3 | 40.1 2.1 3.1 | 4.141.1 | 42.1 5.1 | 43.1 5.2 | |||||
| Objectivosestratégicos | Asseguraramanutençãodasviasdeacesso dinamizadorasdasactividadeseconómicas Incentivaroinvestimentoprivado,cooperativoe parceriaspúblico-privadasparaacriaçãode VectorEstratégico1-ComércioInterno PilarI-Melhoriadaeficáciadomercado Estimularaexpansãoemodernizaçãodarede comercial,privilegiandoacategorizaçãoe especializaçãoporclassesdeartigosetipode estabelecimentos,sobretudonaszonasurbanas | ImplementarumprogramadeEstradasRurais,com prioridadeparaarededeestradasquepermitemo acessoaospolosdeproduçãoagrícola,industrial pesqueiroeturístico infra- estruturasdearmazenagem,cadeiasdeserviçosde frio,deconservaçãodeprodutoseparquesde negócios,adequadosaoexercíciodocomérciode pequenaescala,naszonasrurais,urbanase periurbanas Criaremanterumserviçoderegistoecadastrode operadorescomerciaisaváriosníveisedeum regimederegistoedocumentaçãoobrigatóriasobre mercadoriascomercializadasnosestabelecimentos comerciais | Asseguraraelaboraçãoeimplementaçãodeuma estratégianacionaldeexportações Estimularareservaeautilizaçãoordenadade espaçosparainfra-estruturasezonascomerciais,em coordenaçãocomasentidadesresponsáveispelo ordenamentoeplanificaçãoterritorial | Criarumportaldefacilitaçãodocomércio | Fortaleceracapacidadeinstitucionaletécnicasde apoioaocomércio Simplificareharmonizaratributaçãofiscale municipalsobreaactividadeeconómicanosector comercial | |||||
| 39 1 | 40 2 3 | 441 | 42 | 43 5 |
| Responsável | MEF/MIC/MADER/ CTA MIC/GL/Municípios | MEF/BM | MEF/BM MIC/GL/Municípios | MIC/MINEC | MIC/MADER/GL GL | MIC/GLMIC/MEF | MIC/MEF MEF/Municícpios/BM | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Para(10)anos | Valor(000)MTN | 2,500.00 420,000.00 | 300.00 | N/A N/A | 520.00 210,000.00 N/A | 4,000.00 N/A N/A | |||
| Metas | 1 100Estabelecimentos | 1 | 1 Estabelecimentos | 480 | 200(vintepor província) | 10 1serviçoemcada | 6 distrito | 64Municípios1 | 1 N/A |
| Indicador | Elaboradaedesenvolvidaa estratégiadeIncentivosàs ExportaçõesNúmerodeestabelecimentos comerciaiseinfra-estruturas | Númerodebancosconectados nosistemadeliquidação financeira | Plataformacriada comerciaislicenciados | Númerodedivulgações realizadas Númerodeindústriasdeagro- | Númerodeoperadores capacitados operacionais | Númerodeprodutos identificadoseexportados | Númerodemercados identificados | Criadaecapacitadaaequipe nacionalintersectorial Númerodemunicípioscom espaçosordenadose planificados | estabelecidooregimede defesacomercial Políticasharmonizadas |
| Acções | Desenvolverestratégiasde incentivosàsexportaçõescomvista adinamizarosectordas exportaçõeseomelhoramentoda BalançaComercial Promoveracriação,expansão, reabilitaçãoemodernizaçãodeinfra- interno | Asseguraraderênciadopaísa Plataformaúnicaregionalde LiquidaçãodeTransaçõesemtempo real(RTGS) Organizararedecomerciale industrialruraleurbana | Desenvolverplataformasdemeios depagamento privilegiandoacategorizaçãoe especializaçãoporclassesde | Divulgarosacordoseoportunidades deacesoaosmercadospreferenciais eCapacitarosagenteseconómicosIncentivarefacilitaraimplantaçãoe | Capacitaroperadoreseconómicos emmatériadeexportações a processamentorural | Diversificarabaseeodestinodas exportações Incentivarepromoveraimplantação deserviçosderegistoecadastrodos operadorescomerciaiserespectiva documentação | Criarumaequipenacionalinter- sectorialparaestudoeanálisedas imperfeiçõesdomercado,propor quandonecessárioaaplicaçãodas medidasdesalvaguardaedefesa comercial,etomarpartedas negociaçõescomerciais Estimularareservaeautilização ordenadadeespaçosparainfra- estruturasezonascomerciais,no ordenamentoeplanificação territorial,tendoemcontaa segurançadoconsumidorea promoçãodaestéticaurbana | Desenvolvercapacidadeinternado paísparaasexportaçõese estabelecerumregimededefesa comercialedesalvaguarda compatíveiscomasregrasdaOMC Harmonizaraspolíticasepráticas locaisdetributaçãoelicenciamento comvistaaeliminara dupla/múltiplatributação Harmonizaresimplificara | |
| 44.1 1.1 | 44.2 | 44.3 1.2 | 45.1 | 45.2 2.1 | 3.145.3 | 4.146.1 | 46.2 5.1 | ||
| Objectivosestratégicos | Simplificarosprocedimentosparacomércioexterno, visandoacompetitividadedasexportaçõessobretudo deprodutosprimários VectorEstratégico1-ComércioInterno PilarI-Melhoriadaeficáciadomercado Estimularaexpansãoemodernizaçãodarede comercial,privilegiandoacategorizaçãoe especializaçãoporclassesdeartigosetipode estabelecimentos,sobretudonaszonasurbanas | Divulgaredisseminaracordospreferenciaisdo comércio Incentivaroinvestimentoprivado,cooperativoe parceriaspúblico-privadasparaacriaçãodeinfra- estruturasdearmazenagem,cadeiasdeserviçosde frio,deconservaçãodeprodutoseparquesde negócios,adequadosaoexercíciodocomérciode pequenaescala,naszonasrurais,urbanase periurbanas Criaremanterumserviçoderegistoecadastrode operadorescomerciaisaváriosníveisedeum regimederegistoedocumentaçãoobrigatóriasobre mercadoriascomercializadasnosestabelecimentos comerciais | Promoveracçõescomvistaaretirarmaiores Estimularareservaeautilizaçãoordenadade espaçosparainfra-estruturasezonascomerciais,em coordenaçãocomasentidadesresponsáveispelo ordenamentoeplanificaçãoterritorial Simplificareharmonizaratributaçãofiscale municipalsobreaactividadeeconómicanosector comercial Promoveracçõescomvistaaretirarmaiores benefíciosdaintegraçãoregionaledo posicionamentogeográficodopaís | ||||||
| 44 1 | 45 2 3 | 4 5 46 |
| Responsável | MICMIC/GL/Municípios | MIC MIC/GL/Municípios | MINEC/MIC MIC/MADER GL | MIC/MADERMNEC MIC/GL | MIC/MADERMNEC | MIC/MADER | MIC/MEF/Municípios | MIC/MINEC |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Para(10)anos | Valor(000)MTN | 420,000.00 | N/A N/A | 760.00 210,000.00 N/A | 25,000.00 N/A | N/A | N/A | N/A |
| Metas | 20(Duasporano) 100Estabelecimentos (10porprovíncia) | 10(Umaemcada província) 318.400 Estabelecimentos | 34(umescritório porcadaEmbaixada) 1.284 1serviçoemcada distrito | 9 64Municípios | 9 | N/A | 1 | N/A |
| Indicador | Númerodecapacitações efectuadas Númerodeestabelecimentos comerciaiseinfra-estruturas deapoioaocomérciocriados | Númerodeempresascriadas NúmerodeEstabelecimentos comerciaislicenciados | Númerodeescritórios comerciaiscolocados Númerodeindústriasdeagro- processamentoimplantadase operacionais Númerodeserviçoscriados | Númerodenovosprodutosde exportaçãoidentificados Númerodemunicípioscom espaçosordenadose planificados | Númerodenovosmercados identificados líticasharmo | Identificadososprodutose mercadosparaexportação nizadas simplificadaa | Definidosinteressesdopaís noexterior1de18 | |
| Acções | Capacitarosquadrosnacionaispara normaszelarpelaobservânciade técnicasecertificaçãodaqualidade deprodutoseserviçospara exportaçãoemelhoraproveitamento dasvantagensdosacordos comerciaisdequeopaísé signatário Promoveracriação,expansão, reabilitaçãoemodernizaçãodeinfra- estruturasdeapoioaocomércio Organizararedecomerciale interno | Promoveracriaçãodeempresas denacionaiscomcapacidade certificaçãointernacionalpara mercadosfacilitaroacessoa competitivos privilegiandoacategorizaçãoe especializaçãoporclassesde artigosetipodeestabelecimentos. | Colocaremanterescritórios comerciaisemembaixadas Consulados,CamarasdeComércio eEventosinternacionaispara facilitarafiliaçãoemorganizações internacionaiseincentivaro marketingemtodosospaísese regiõesemqueMoçambiquetem interessescomerciaisestratégicos Incentivarefacilitaraimplantaçãoe aquisiçãodeunidadesdeagro- processamentorural Incentivarepromoveraimplantação deserviçosderegistoecadastrodos operadorescomerciaiserespectiva documentação | Aumentaracapacidadede exportaçãonacional,atravésda diversificaçãodosmercadosedos produtosdeexportaçãocomvalor acrescentado Estimularareservaeautilização ordenadadeespaçosparainfra- estruturasezonascomerciais,no ordenamentoeplanificação territorial,tendoemcontaa segurançadoconsumidorea icaurbana | Harmonizaraspolíticasepráticas locaisdetributaçãoelicenciamento | Fomentaraexportaçãodeprodutos agrícolascomvaloracrescentado, explorandoamarca“Madein Moçambique”. dupla/múltiplatributação Harmonizaresimplificara | 5.2VectorEstratégico2-DiplomaciaComercial | Definirprioridadesepromoveros interessesdopaísnodomínio político,económicoesocialno exterior comercial Página |
| 1.146.3 | 46.4 1.2 | 47.1 2.1 3.1 | 48.1 4.1 | 48.2 | 49.1 | |||
| ObjectivosestratégicosPromoveracçõescomvistaaretirarmaiores | benefíciosdaintegraçãoregionaledo posicionamentogeográficodopaís Promoveracçõescomvistaaretirarmaiores benefíciosdaintegraçãoregionaledo posicionamentogeográficodopaís Incentivaroinvestimentoprivado,cooperativoe parceriaspúblico-privadasparaacriaçãod VectorEstratégico1-ComércioInterno PilarI-Melhoriadaeficáciadomercado Estimularaexpansãoemodernizaçãodarede comercial,privilegiandoacategorizaçãoe especializaçãoporclassesdeartigosetipode estabelecimentos,sobretudonaszonasurbanas | Facilitaracriaçãodeagênciasmoçambicanasno exportadoresexteriorparaapoiologísticoaos nacionais einfra- estruturasdearmazenagem,cadeiasdeserviçosde frio,deconservaçãodeprodutoseparquesde negócios,adequadosaoexercíciodocomérciode pequenaescala,naszonasrurais,urbanase periurbanas Criaremanterumserviçoderegistoecadastrode operadorescomerciaisaváriosníveisedeum regimederegistoedocumentaçãoobrigatóriasobre mercadoriascomercializadasnosestabelecimentos comerciais | Promoveroaumentodasexportaçõesatravésda diversificaçãodaproduçãoecomposiçãodos produtosexportados,promoçãodabuscadenovos mercados,adiçãodevaloraosprodutosnacionais, potenciaraassistênciatécnicaasPMEse associaçõesorientadasparaaexportação Estimularareservaeautilizaçãoordenadade espaçosparainfra-estruturasezonascomerciais,em coordenaçãocomasentidadesresponsáveispelo ordenamentoeplanificaçãoterritorial Simplificareharmonizaratributaçãofiscale municipalsobreaactividadeeconómicanosector comercial | Definirepromoverosinteressescomerciaisdopaís noexterior | ||||
| 46 46 1 | 47 2 3 | 48 4 5 | 49 |
| Responsável | MIC/MINEC/CTA | MIC MIC/GL/Municípios | MIC MIC/MADER | MIC | MIC | MIC/MINEC | MIC/MEF MEF/Municícpios/BM MIC/MEF/Municípios | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Para(10)anos | Valor(000)MTN | N/A | N/A N/A | N/A 210,000.00 | N/A | N/A | N/A | N/A N/A N/A | ||
| Metas | 1 100Estabelecimentos | 10(Umaavaliação porano) (10porprovíncia) 318.400 Estabelecimentos | 1 1.284 | 1 1serviçoemcada | distrito | 1 | N/A | 1 N/A 1 | VectorEstratégico4-Infraestruturasdecomércio,turismo,transporteelogística | |
| Indicador | Estabelecidaestratégiaeo grupointersectorialpara negociaçõesNúmerodeestabelecimentos | Avaliadosperiodicamenteos impactosepertinênciados acordoseprotocolos celebrados deapoioaocomérciocriados NúmerodeEstabelecimentos comerciaislicenciados | Políticacompatívelcomas Númerodeindústriasdeagro-regrasdaOMC processamentoimplantadase operacionais | plataformacriada | Planoelaboradoe implementado Númerodemunicípioscom | Asseguradoocumprimento espaçosord planificados | Mecanismooperacionalizado Políticasharmonizadas Harmonizadaesimplificadaa tributaçãofiscalemunicipal | |||
| Acções | Definiromecanismoeestratégiado paísparalograrsucessosnas negociaçõescomerciaisdequefizer Promoveracriação,expansão,parte interno | Avaliarperiodicamenteosimpactos, avalidadeepertinênciadosacordos eprotocoloscomerciaisdeque Moçambiqueésignatárioepropor medidascorrectivasoualternativas quandosemostrarnecessário estruturasdeapoioaocomércio Organizararedecomerciale industrialruraleurbana privilegiandoacategorizaçãoe especializaçãoporclassesde | Asseguraraharmonia, compatibilidadee complementaridadeentreapolítica comercialnacionalcomregrasda OMCeoutrasorganizações especializadas Incentivarefacilitaraimplantaçãoe aquisiçãodeunidadesdeagro- processamentorural | Estabelecerumaplataformadetroca epartilhadeinformaçãocomercial Incentivarepromoveraimplantaçãoaoníveldaregião deserviçosderegistoecadastrodos | VectorEstratégico3–FacilitaçãodoComérciooperadorescomerciaiserespectiva | Concebereimplementarumplano nacionalestratégicoparafacilitaro comércio,investimentose promoverasexportações documentação Estimularareservaeautilização ordenadadeespaçosparainfra- estruturasezonascomerciais,no eplanificação | Assegurarocumprimentodas provisõesdoAcordodeFacilitação doComércioaoPlanoe compromissosregionalecontinental territorial,tendoemcontaa segurançadoconsumidorea promoçãodaestéticaurbana Harmonizaraspolíticasepráticas | Concebereoperacionalizarum mecanismodemonitoriade facilitaçãodocomércioassenteem boaspráticasparamelhormediro índicedecompetitividadedopaís nocontextodedesembaraço aduaneiro locaisdetributaçãoelicenciamento comvistaaeliminara dupla/múltiplatributação Harmonizaresimplificara tributaçãofiscalemunicipalsobrea actividadeeconómicanosector | ||
| 50.1 | 51.1 1.2 | 52.1 2.1 | 53.1 .1 | 54.1 | 55.1 | 56.1 5.1 5.2 | ||||
| Objectivosestratégicos | Participarnasnegociaçõescomerciais VectorEstratégico1-ComércioInterno PilarI-Melhoriadaeficáciadomercado | Avaliaroimpactoepertinênciadosacordose protocoloscomerciaisdequeopaísésignatário Estimularaexpansãoemodernizaçãodarede comercial,privilegiandoacategorizaçãoe especializaçãoporclassesdeartigosetipode estabelecimentos,sobretudonaszonasurbanas | Implementarapolíticacomercialemconsonância organizaçõescomasregrasdaOMCeoutras especializadas Incentivaroinvestimentoprivado,cooperativoe parceriaspúblico-privadasparaacriaçãodeinfra- estruturasdearmazenagem,cadeiasdeserviçosde frio,deconservaçãodeprodutoseparquesde negócios,adequadosaoexercíciodocomérciode rbanase | Promoveracolaboraçãoregionalnatrocade informaçãosobrecomércioexternoedivulgar informaçãoestatísticaactualizadaedoseuimpacto naesferaeconómica periurbanas Criaremanterumserviçoderegistoecadastrode operadorescomerciaisaváriosníveisedeum | Asseguraraaprovaçãoeimplementaçãodeum dePlanoNacionalEstratégicodefacilitação comércio comerciais Estimularareservaeautilizaçãoordenadade | Corresponderocumprimentodasprovisõesdo AcordodeFacilitaçãodoComércioaoPlanoe compromissosregionalecontinental coordenaçãocomasentidadesresponsáveispelo ordenamentoeplanificaçãoterritorial | Operacionalizarummecanismodemonitoriade facilitaçãodocomércio Simplificareharmonizaratributaçãofiscale municipalsobreaactividadeeconómicanosector comercial | |||
| 50 | 51 1 | 52 2 | 53 | 54 | 55 | 556 |
| Responsável | GC/GL/Parceirosde Cooperação MIC/GL/Municípios MIC/GL/Municípios | MEF | Min.Ciência,Tec.e EnsinoSuperior/Secr. GestãoEns.Tec. Prof/MIC | MIC/Min.Ciência,Tec.e EnsinoSuperior/Secr.Gestão Ens.Tec.Prof/BM GL | MIC/GLTodosintervenientes | Min.Ciência,Tec.eEnsino Superior/Secr.GestãoEns. Tec.Prof/MIC/MEF MEF/Municícpios/BM | Min.Ciência,Tec.eEnsino Superior/Secr.GestãoEns. Tec.Prof/MIC/BM MIC/MEF/Municípios | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Para(10)anos | Valor(000)MTN | N/A 420,000.00 N/A | N/A | 300.00 N/A | N/A400.00 | N/AN/A | 237,000.00 N/A | ||||
| Metas | N/A 100Estabelecimentos (10porprovíncia) 318.400 Estabelecimentos | 1 | estruturasdearmazenagem,cadeiasdeserviçosdeIncentivarefacilitaraimplantaçãoeNúmerodeindústriasdeagro-PILARIII-POLÍTICASTRANSVERSAIS | 1 | 1 distrito | 64Municípios40(quatroporano) | TodoPaísN/A | 1 1 | intelectual1de18 | ||
| Indicador | Estabelecidasasparceiras público-privadaspara viabilizaçãodoprocesso Númerodeestabelecimentos comerciaiseinfra-estruturas deapoioaocomérciocriados NúmerodeEstabelecimentos comerciaislicenciados | Consolidadaa operacionalizaçãodafronteira deparagemúnica | Estabelecimentodequadro legalparasuportedo comércioeletrónico | Estratégiaelaboradae implementada Númerodeserviçoscriados | Númerodecapacitações efectuadas Númerodemunicípioscom espaçosordenadose planificados | Operadoresinformáticos Políticasharmonizadaslicenciados | Estabelecidaeoperacionala plataformaparaocomércio electrónico Harmonizadaesimplificadaa tributaçãofiscalemunicipal | ||||
| Acções | Promoveraconstruçãoe manutençãodeinfraestruturas comerciais,turísticas,hídricas, barragens,represas,diques, portuárias,rodoviárias,ferroviárias, aeroportuárias,eletricidade,gás, telecomunicações,abastecimento deáguapotável,melhoraros principaiscorredoresde desenvolvimentoedinamizaros sectordaaviaçãoedoturismo Promoveracriação,expansão, reabilitaçãoemodernizaçãodeinfra- estruturasdeapoioaocomércio Organizararedecomerciale industrialruraleurbana privilegiandoacategorizaçãoe especializaçãoporclassesde interno | Consolidaraimplementaçãoe operacionalizaçãodasfronteirasde paragemúnicaemtodoopaís | VectorEstratégico1-ComércioElectrónico | Regulamentarocomércio electrónico,econcebere Implementarumaestratégiade monitoriadocomércioelectrónico processamentorural Incentivarepromoveraimplantação deserviçosderegistoecadastrodos operadorescomerciaiserespectiva documentação Estimularareservae | Fortalecercapacidadetécnica humana,institucionalede negociaçõesparatodosossectores envolvidosnodesenvolvimentodo comércioelectrónico; autilização ordenadadeespaçosparainfra- estruturasezonascomerciais,no ordenamentoeplanificação territorial,tendoemcontaa segurançadoconsumidorea promoçãodaestéticaurbana | Licenciaroperadoreseprestadores deserviçosinformáticosea asseguraratributaçãodas transmissõeselectrónicas Harmonizaraspolíticasepráticas locaisdetributaçãoelicenciamento comvistaaeliminara dupla/múltiplatributação | Asseguraroestabelecimentoe operacionalizaçãodeuma plataformadocomércioelectrónico Harmonizaresimplificara tributaçãofiscalemunicipalsobrea actividadeeconómicanosector comercial | VectorEstratégico2-Parceriapúblico-privada,protecçãodedireitosdepropriedadePágina | ProtecçãodeDireitosdePropriedade | ||
| 57.1 1.1 1.2 | 57.2 | 58.1 3.1 | 4.158.2 | 59.15.1 | 60.1 5.2 | ||||||
| Objectivosestratégicos | Promoveratravésdaviabilizaçãodeinvestimentos público-privadosamelhoriadaeficiênciae competitividadedasinfra-estruturasaserviçodo comérciointernacionalexistentesnopaís Incentivaroinvestimentoprivado,cooperativoe parceriaspúblico-privadasparaacriaçãodeinfra- VectorEstratégico1-ComércioInterno PilarI-Melhoriadaeficáciadomercado Estimularaexpansãoemodernizaçãodarede comercial,privilegiandoacategorizaçãoe especializaçãoporclassesdeartigosetipode estabelecimentos,sobretudonaszonasurbanas | Garantirasegurançacibernéticaemparticulara responsabilidadedosoperadoresdeplataformasde comércioelectrónico,comoprocessadoresdedados ecomocontroladoresdedados pequenaescala,naszonasrurais,urbanase periurbanas Criaremanterumserviçoderegistoecadastrode operadorescomerciaisaváriosníveisedeum regimederegistoedocumentaçãoobrigatóriasobre mercadoriascomercializadasnosestabelecimentos comerciais Estimularareservaeautilizaçãoordenadade espaçosparainfra-estruturasezonascomerciais,em coordenaçãocomasentidadesresponsáveispelo ordenamentoeplanificaçãoterritorial | Asseguraroregistoelicenciamentodosprovedores deserviçosdocomércioelectrónicopelaEntidade ReguladoradeTecnologiasdeInformaçãoe ComunicaçãoSimplificareharmonizaratributaçãofiscale | Garantirumambienteelectrónicosegurode transaçõeselectrónicasnopaísequeconsagramo usodeassinaturasdigitaisecertificaçãodigitalnas plataformasdigitaisdecomércioelectrónico, desenvolvidaseimplementadasemMoçambique comercial | |||||||
| 157 | 58 3 4 | 59 | 60 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 11: smo,Badminton
- Texto do artigo, página 11: ,Futsal,Hipismo
- Texto do artigo, página 11: 'TénisdeMesa
- Texto do artigo, página 11: bol,Voleibolde
- Texto do artigo, página 11: ,e,Xadrez
- Texto do artigo, página 11: Natação,
- Texto do artigo, página 11: agem
- Texto do artigo, página 11: Página1de18
- Texto do artigo, página 11: Página2de18
- Texto do artigo, página 12: Responsável
MIC/MEF
MIC/GL/Municípios
MIC
MIC/GL/Municípios
SecretariadoEstado
MIC
MIC/MADER
MIC/GL
GL
MIC/GL
MEF/Municícpios/BM
MIC/MEF/MunicípiosMIC/MEF/MADER
MIC/GL
Para(10)anos
Valor(000)MTN
15,000.00
420,000.00
10,500.00
N/A
100,000.00
1,800.00
210,000.00
1,500.00
N/A
N/A
N/A
N/A946.75
30,000.00
Metas
3(sul,centroenorte)
100Estabelecimentos
(10porprovíncia)
1
318.400
Estabelecimentos
10Umaemcada
1
1.284
960
1serviçoemcada
distrito
64Municípios
N/A
11
188,847
Indicador
Nºderedes/clusters
Númerodeestabelecimentosestabelecidos
comerciaiseinfra-estruturas
deapoioaocomérciocriados
Númerodeestratégia
elaboradaNúmerodeEstabelecimentos
comerciaislicenciados
Númerodeindústriase
Númerodeintermediações
realizadas
Númerodeindústriasdeagro-
processamentoimplantadase
operacionais
Númerodeboletinssobre
comércioproduzidos
Númerodeserviçoscriados
Directivanormativado
com
Númerodemunicípioscom
espaçosordenadose
planificados
ércioestabelecido
operacional
Políticasharmonizadas
Programadeextensão
industrialdesenvolvidoe
implementado
Harmonizadaesimplificadaa
tributaçãofiscalemunicipal
Númerodeoperadores
formalizadosanívelnacional
1de18
Acções
internoIncentivareapoiaro
estabelecimentoderedes/clusters
vizinhos,parapermitira
especializaçãodasempresas
nacionaisnaproduçãoecomércio
debenseserviços
Promoveracriação,expansão,
reabilitaçãoemodernizaçãodeinfra-
estruturasdeapoioaocomércio
ElaborarEstratégiasdossubsectores
dealgodão,têxteisevestuário,
químico,borrachaeplásticoede
curtume/couro
Organizararedecomerciale
industrialruraleurbana
privilegiandoacategorizaçãoe
Promoverainstalaçãodeindústrias
eempresasdepromoçãoegestão
artigosetipodeestabelecimentos.
desportiva
Assegurarareduçãodoscustos,a
fluidezeflexibilidadedas
transacçõescomerciais
Incentivarefacilitaraimplantaçãoe
aquisiçãodeunidadesdeagro-
processamentorural
Produzir,sistematizaredivulgara
informaçãosobreaactividade
comercial
Incentivarepromoveraimplantação
deserviçosderegistoecadastrodos
operadorescomerciaiserespectiva
documentação
rva
ea
spa
Instituirumadirectivaquedefinao
comércioinformal,estabeleçaoseu
âmbito,parâmetrosdeavaliaçãoe,
uniformemente,reguleoseu
rgãoslocais
rainfra-
estruturasezonascomerciais,no
ordenamentoeplanificação
territorial,tendoemcontaa
segurançadoconsumidorea
promoçãodaestéticaurbana
doestadoemunicipais,incluindoa
imposiçãodoprincípiodeónusde
provadaproveniênciada
mercadoriaoferecida
Harmonizaraspolíticasepráticas
locaisdetributaçãoelicenciamento
comvistaaeliminara
dupla/múltiplatributação
Desenvolverumprogramanacional
deextensãoindustrialegarantira
suaimplementação
Harmonizaresimplificara
tributaçãofiscalemunicipalsobrea
actividadeeconómicanosector
comercial
Promoveraintegraçãoprogressiva
dosectorinformalnoformal
Página
7.5
1.1
7.6
1.2
7.7
8.1
2.1
9.1
3.1
4.1
5.1
5.211.1
12.1
Objectivosestratégicos
PilarI-Melhoriadaeficáciadomercado
VectorEstratégico1-ComércioInterno
Estimularaexpansãoemodernizaçãodarede
comercial,privilegiandoacategorizaçãoe
especializaçãoporclassesdeartigosetipode
estabelecimentos,sobretudonaszonasurbanas
Incentivaroinvestimentoprivado,cooperativoe
Criarmecanismosparaincentivarosagentes
económicosatransacionaremprodutosviaBolsade
MercadoriasdeMoçambique(BMM),demodoa
reduzironúmerodeintermediáriosna
comercializaçãoagrícolaemelhoraropreçoaonível
parceriaspúblico-privadasparaacriaçãodeinfra-
estruturasdearmazenagem,cadeiasdeserviçosde
frio,deconservaçãodeprodutoseparquesde
negócios,adequadosaoexercíciodocomérciode
pequenaescala,naszonasrurais,urbanase
periurbanas
Expandiradisseminaçãodainformaçãocomerciale
demercadosparareduzirasassimetriasde
informaçãoeaumentodopoderdenegociaçãodos
operadorescomerciaisaváriosníveisedeum
regimederegistoedocumentaçãoobrigatóriasobre
mercadoriascomercializadasnosestabelecimentos
comerciais
VectorEstratégico2-ComércioInformal
Estabelecerumquadronormativoparaocomércio
Estimularareservaeautilizaçãoordenadade
espaçosparainfra-estruturasezonascomerciais,em
coordenaçãocomasentidadesresponsáveispelo
ordenamentoeplanificaçãoterritorial
Simplificareharmonizaratributaçãofiscale
Promoveroinvestimentopúblico,privado,
cooperativoeparceriaspúblico-privadoparacriação
deinfra-estruturaseparquesdenegóciosadequados
aoexercíciodocomérciodepequenaescala
comercial
Incentivaraformalizaçãodosinformaisatravésda
suaintegraçãonossectorescompotencialem
programasdedesenvolvimento
1
8
2
9
3
4
11
12
Responsável MIC/MEF MIC/GL/Municípios MIC MIC/GL/Municípios SecretariadoEstado MIC MIC/MADER MIC/GL GL MIC/GL MEF/Municícpios/BM MIC/MEF/MunicípiosMIC/MEF/MADER MIC/GL Para(10)anos Valor(000)MTN 15,000.00 420,000.00 10,500.00 N/A 100,000.00 1,800.00 210,000.00 1,500.00 N/A N/A N/A N/A946.75 30,000.00 Metas 3(sul,centroenorte) 100Estabelecimentos (10porprovíncia) 1 318.400 Estabelecimentos 10Umaemcada 1 1.284 960 1serviçoemcada distrito 64Municípios N/A 11 188,847 Indicador Nºderedes/clusters Númerodeestabelecimentosestabelecidos comerciaiseinfra-estruturas deapoioaocomérciocriados Númerodeestratégia elaboradaNúmerodeEstabelecimentos comerciaislicenciados Númerodeindústriase Númerodeintermediações realizadas Númerodeindústriasdeagro- processamentoimplantadase operacionais Númerodeboletinssobre comércioproduzidos Númerodeserviçoscriados Directivanormativado com Númerodemunicípioscom espaçosordenadose planificados ércioestabelecido operacional Políticasharmonizadas Programadeextensão industrialdesenvolvidoe implementado Harmonizadaesimplificadaa tributaçãofiscalemunicipal Númerodeoperadores formalizadosanívelnacional 1de18 Acções internoIncentivareapoiaro estabelecimentoderedes/clusters vizinhos,parapermitira especializaçãodasempresas nacionaisnaproduçãoecomércio debenseserviços Promoveracriação,expansão, reabilitaçãoemodernizaçãodeinfra- estruturasdeapoioaocomércio ElaborarEstratégiasdossubsectores dealgodão,têxteisevestuário, químico,borrachaeplásticoede curtume/couro Organizararedecomerciale industrialruraleurbana privilegiandoacategorizaçãoe Promoverainstalaçãodeindústrias eempresasdepromoçãoegestão artigosetipodeestabelecimentos. desportiva Assegurarareduçãodoscustos,a fluidezeflexibilidadedas transacçõescomerciais Incentivarefacilitaraimplantaçãoe aquisiçãodeunidadesdeagro- processamentorural Produzir,sistematizaredivulgara informaçãosobreaactividade comercial Incentivarepromoveraimplantação deserviçosderegistoecadastrodos operadorescomerciaiserespectiva documentação rva ea spa Instituirumadirectivaquedefinao comércioinformal,estabeleçaoseu âmbito,parâmetrosdeavaliaçãoe, uniformemente,reguleoseu rgãoslocais rainfra- estruturasezonascomerciais,no ordenamentoeplanificação territorial,tendoemcontaa segurançadoconsumidorea promoçãodaestéticaurbana doestadoemunicipais,incluindoa imposiçãodoprincípiodeónusde provadaproveniênciada mercadoriaoferecida Harmonizaraspolíticasepráticas locaisdetributaçãoelicenciamento comvistaaeliminara dupla/múltiplatributação Desenvolverumprogramanacional deextensãoindustrialegarantira suaimplementação Harmonizaresimplificara tributaçãofiscalemunicipalsobrea actividadeeconómicanosector comercial Promoveraintegraçãoprogressiva dosectorinformalnoformal Página 7.5 1.1 7.6 1.2 7.7 8.1 2.1 9.1 3.1 4.1 5.1 5.211.1 12.1 Objectivosestratégicos PilarI-Melhoriadaeficáciadomercado VectorEstratégico1-ComércioInterno Estimularaexpansãoemodernizaçãodarede comercial,privilegiandoacategorizaçãoe especializaçãoporclassesdeartigosetipode estabelecimentos,sobretudonaszonasurbanas Incentivaroinvestimentoprivado,cooperativoe Criarmecanismosparaincentivarosagentes económicosatransacionaremprodutosviaBolsade MercadoriasdeMoçambique(BMM),demodoa reduzironúmerodeintermediáriosna comercializaçãoagrícolaemelhoraropreçoaonível parceriaspúblico-privadasparaacriaçãodeinfra- estruturasdearmazenagem,cadeiasdeserviçosde frio,deconservaçãodeprodutoseparquesde negócios,adequadosaoexercíciodocomérciode pequenaescala,naszonasrurais,urbanase periurbanas Expandiradisseminaçãodainformaçãocomerciale demercadosparareduzirasassimetriasde informaçãoeaumentodopoderdenegociaçãodos operadorescomerciaisaváriosníveisedeum regimederegistoedocumentaçãoobrigatóriasobre mercadoriascomercializadasnosestabelecimentos comerciais VectorEstratégico2-ComércioInformal Estabelecerumquadronormativoparaocomércio Estimularareservaeautilizaçãoordenadade espaçosparainfra-estruturasezonascomerciais,em coordenaçãocomasentidadesresponsáveispelo ordenamentoeplanificaçãoterritorial Simplificareharmonizaratributaçãofiscale Promoveroinvestimentopúblico,privado, cooperativoeparceriaspúblico-privadoparacriação deinfra-estruturaseparquesdenegóciosadequados aoexercíciodocomérciodepequenaescala comercial Incentivaraformalizaçãodosinformaisatravésda suaintegraçãonossectorescompotencialem programasdedesenvolvimento 1 8 2 9 3 4 11 12 - Texto do artigo, página 12: Responsável Para(10)anos
- Número ou marcador, página 12: a) 420,000.00MIC/GL/Municípios
- Texto do artigo, página 12: 15,000.00rte)MIC/MEF
- Texto do artigo, página 12: Valor(000)MTN
- Texto do artigo, página 12: tos
- Texto do artigo, página 12: s N/AMIC/GL/Municípios
- Texto do artigo, página 12: 100,000.00 SecretariadoEstado
- Texto do artigo, página 12: 210,000.00MIC/MADER
- Texto do artigo, página 12: doDesporto
- Texto do artigo, página 12: 1,500.00MIC/GL
- Texto do artigo, página 12: 10,500.00MIC
- Texto do artigo, página 12: 1,800.00MIC
- Texto do artigo, página 12: N/AGL
- Texto do artigo, página 12: a
- Texto do artigo, página 12: a
- Texto do artigo, página 12: /AN/AMEF/Municícpios/BM
- Texto do artigo, página 12: N/AMIC/MEF/Municípios
- Texto do artigo, página 12: 1,000.001MIC/Municípios/GL
- Texto do artigo, página 12: 946.75MIC/MEF/MADER
- Texto do artigo, página 12: N/AMIC/GL
- Texto do artigo, página 12: 30,000.00847MIC/GL
- Texto do artigo, página 12: Página3de18
- Texto do artigo, página 13: Responsável
Municípios/Associação
dosMunicípios
MIC/GL/Municípios
MEF/MIC
/CTA/ProConsumers/
Adecom/
MIC/GL/Municípios
MEF
MIC/MADER
MEF/MIC/Municípios/A
MPCEM
GL
MIC/MADER
MIC/GL
MIC/GL/Municípios
MADER/MIC/
Para(10)anos
Valor(000)MTN
N/A
420,000.00
820.00N/A
N/A
210,000.00
N/A
N/A
500.00
N/A
20,000.00
5,000.00
Metas
1100Estabelecimentos
(10porprovíncia)
318.40038,160
Estabelecimentos
1
1.284
N/A
1serviçoemcada
distrito
1
64Municípios
398,384
6360(quatro/ano/159
dis
Indicador
Estratégiademonitoriae
mitigaçãodosimpactos
negativosdosectorinformal
Númerodeestabelecimentos
comerciaiseinfra-estruturas
deapoioaocomérciocriados
Númerodepalestasrealizadas
(2pormês/pordistrito/10
anos)
NúmerodeEstabelecimentos
comerciaislicenciados
deprocedimentosde
tributaçãoeregistode
Númerodeindústriasdeagro-actividadedefinidos
processamentoimplantadase
operacionais
unidadesdeprodução
informaisidentificados
Númerodeserviçoscriados
Criadoeimplementadoo
quadrolegaledefinidoo
papeldosintervenientes
Númerodemunicípioscom
espaçosordenadose
planificados
Nºdefeirascomerciais
realizadasanívelnacional
íticashar
Identificadososprodutores
monizad
elegíveisporprovíncia
Harmonizadaesimplificadaa
Númerodecapacitaçõesfeitas
o
tributaçãofiscalemunicipal
Acções
interno
comolinhasdeforçaasegurança
socialdosintervenientes,adefesa
dasaúdepública,estéticae
urbanidade
Promoveracriação,expansão,
reabilitaçãoemodernizaçãodeinfra-
estruturasdeapoioaocomércio
Sensibilizaroconsumidore
operadoresinformaisparao
desenvolvimentodepráticasde
civismoedobemservir
Organizararedecomerciale
industrialruraleurbana
privilegiandoacategorizaçãoe
especializaçãoporclassesde
simplificaçãodeprocedimentosde
tributaçãoeregistodeactividade
Incentivarefacilitaraimplantaçãoenaszonasrurais
aquisiçãodeunidadesdeagro-
Identificaremapearasunidadesde
produçãoemregimeinformal
processamentorural
elegíveisa
programasdepromoçãodeauto-
empregofinanciadospeloGoverno
paraaformalizaçãodoinformal
Incentivarepromoveraimplantação
deserviçosderegistoecadastrodos
operadorescomerciaiserespectiva
documentação
rva
Revereactualizaroquadrolegal
queregulaoexercíciodaactividade
comercialeagrícolaeopapeldos
intervenientesincluindoas
OrganizaçõesNãoGovernamentais
eautilização
ordenadadeespaçosparainfra-
estruturasezonascomerciais,no
ordenamentoeplanificação
territorial,tendoemcontaa
segurançadoconsumidorea
promoçãodaestéticaurbana
Promoveraexpansãoe
diversificaçãodocomérciorural
Harmonizaraspolíticasepráticas
locaisdetributaçãoelicenciamento
oportunidadesCriarmecanismose
comvistaaeliminara
dupla/múltiplatributação
emmercadosdebensagrícolasHarmonizaresimplificara
tributaçãofiscalemunicipalsobrea
Promoveracçõesespecíficas
focadasnamelhoriadaeconomia
actividadeeconómicanosector
comercial
familiaredacadeiadevalor
13.1
1.1
14.11.2
15.1
2.1
16.1
3.1
17.1
4.1
18.1
18.3
Objectivosestratégicos
PilarI-Melhoriadaeficáciadomercado
VectorEstratégico1-ComércioInterno
Conceberumaestratégianacionalmultissectorial
faseadaparamitigaçãodosimpactosnegativosdo
sectorinformal
Estimularaexpansãoemodernizaçãodarede
comercial,privil
Realizaracçõesdeeducaçãocívicadoconsumidore
dosoperadoresdocomércioinformal
egiandoacateg
especializaçãoporclassesdeartigosetipode
estabelecimentos,sobretudonaszonasurbanas
Simplificarprocedimentosdetributaçãoeregistode
actividade
Incentivaroinvestimentoprivado,cooperativoe
parceriaspúblico-privadasparaacriaçãodeinfra-
estruturasdearmazenagem,cadeiasdeserviçosde
frio,deconservaçãodeprodutoseparquesde
mia
negócios,adequadosaoexercíciodocomérciode
pequenaescala,naszonasrurais,urbanase
periurbanas
informalintegrandoossectoresresponsáveispelas
áreasdoComércio,Finanças,SegurançaSocial,
Emprego,Municípiosecooperativismo
Criaremanterumserviçoderegistoecadastrode
operadorescomerciaisaváriosníveisedeum
regimederegistoedocumentaçãoobrigatóriasobre
mercadoriascomercializadasnosestabelecimentos
comerciais
VectorEstratégico3-ComércioRural
Actualizaroquadrolegalqueregulaoexercícioda
actividadecomercialeagrícola
Estimularareservaeautilizaçãoordenadade
espaçosparainfra-estruturasezonascomerciais,em
coordenaçãocomasentidadesresponsáveispelo
ordenamentoeplanificaçãoterritorial
Simplificareharmonizaratributaçãofiscale
municipalsobreaactividadeeconómicanosector
comercial
Expandirediversificarocomérciorural
13
14
15
2
16
3
17
4
518
Responsável Municípios/Associação dosMunicípios MIC/GL/Municípios MEF/MIC /CTA/ProConsumers/ Adecom/ MIC/GL/Municípios MEF MIC/MADER MEF/MIC/Municípios/A MPCEM GL MIC/MADER MIC/GL MIC/GL/Municípios MADER/MIC/ Para(10)anos Valor(000)MTN N/A 420,000.00 820.00N/A N/A 210,000.00 N/A N/A 500.00 N/A 20,000.00 5,000.00 Metas 1100Estabelecimentos (10porprovíncia) 318.40038,160 Estabelecimentos 1 1.284 N/A 1serviçoemcada distrito 1 64Municípios 398,384 6360(quatro/ano/159 dis Indicador Estratégiademonitoriae mitigaçãodosimpactos negativosdosectorinformal Númerodeestabelecimentos comerciaiseinfra-estruturas deapoioaocomérciocriados Númerodepalestasrealizadas (2pormês/pordistrito/10 anos) NúmerodeEstabelecimentos comerciaislicenciados deprocedimentosde tributaçãoeregistode Númerodeindústriasdeagro-actividadedefinidos processamentoimplantadase operacionais unidadesdeprodução informaisidentificados Númerodeserviçoscriados Criadoeimplementadoo quadrolegaledefinidoo papeldosintervenientes Númerodemunicípioscom espaçosordenadose planificados Nºdefeirascomerciais realizadasanívelnacional íticashar Identificadososprodutores monizad elegíveisporprovíncia Harmonizadaesimplificadaa Númerodecapacitaçõesfeitas o tributaçãofiscalemunicipal Acções interno comolinhasdeforçaasegurança socialdosintervenientes,adefesa dasaúdepública,estéticae urbanidade Promoveracriação,expansão, reabilitaçãoemodernizaçãodeinfra- estruturasdeapoioaocomércio Sensibilizaroconsumidore operadoresinformaisparao desenvolvimentodepráticasde civismoedobemservir Organizararedecomerciale industrialruraleurbana privilegiandoacategorizaçãoe especializaçãoporclassesde simplificaçãodeprocedimentosde tributaçãoeregistodeactividade Incentivarefacilitaraimplantaçãoenaszonasrurais aquisiçãodeunidadesdeagro- Identificaremapearasunidadesde produçãoemregimeinformal processamentorural elegíveisa programasdepromoçãodeauto- empregofinanciadospeloGoverno paraaformalizaçãodoinformal Incentivarepromoveraimplantação deserviçosderegistoecadastrodos operadorescomerciaiserespectiva documentação rva Revereactualizaroquadrolegal queregulaoexercíciodaactividade comercialeagrícolaeopapeldos intervenientesincluindoas OrganizaçõesNãoGovernamentais eautilização ordenadadeespaçosparainfra- estruturasezonascomerciais,no ordenamentoeplanificação territorial,tendoemcontaa segurançadoconsumidorea promoçãodaestéticaurbana Promoveraexpansãoe diversificaçãodocomérciorural Harmonizaraspolíticasepráticas locaisdetributaçãoelicenciamento oportunidadesCriarmecanismose comvistaaeliminara dupla/múltiplatributação emmercadosdebensagrícolasHarmonizaresimplificara tributaçãofiscalemunicipalsobrea Promoveracçõesespecíficas focadasnamelhoriadaeconomia actividadeeconómicanosector comercial familiaredacadeiadevalor 13.1 1.1 14.11.2 15.1 2.1 16.1 3.1 17.1 4.1 18.1 18.3 Objectivosestratégicos PilarI-Melhoriadaeficáciadomercado VectorEstratégico1-ComércioInterno Conceberumaestratégianacionalmultissectorial faseadaparamitigaçãodosimpactosnegativosdo sectorinformal Estimularaexpansãoemodernizaçãodarede comercial,privil Realizaracçõesdeeducaçãocívicadoconsumidore dosoperadoresdocomércioinformal egiandoacateg especializaçãoporclassesdeartigosetipode estabelecimentos,sobretudonaszonasurbanas Simplificarprocedimentosdetributaçãoeregistode actividade Incentivaroinvestimentoprivado,cooperativoe parceriaspúblico-privadasparaacriaçãodeinfra- estruturasdearmazenagem,cadeiasdeserviçosde frio,deconservaçãodeprodutoseparquesde mia negócios,adequadosaoexercíciodocomérciode pequenaescala,naszonasrurais,urbanase periurbanas informalintegrandoossectoresresponsáveispelas áreasdoComércio,Finanças,SegurançaSocial, Emprego,Municípiosecooperativismo Criaremanterumserviçoderegistoecadastrode operadorescomerciaisaváriosníveisedeum regimederegistoedocumentaçãoobrigatóriasobre mercadoriascomercializadasnosestabelecimentos comerciais VectorEstratégico3-ComércioRural Actualizaroquadrolegalqueregulaoexercícioda actividadecomercialeagrícola Estimularareservaeautilizaçãoordenadade espaçosparainfra-estruturasezonascomerciais,em coordenaçãocomasentidadesresponsáveispelo ordenamentoeplanificaçãoterritorial Simplificareharmonizaratributaçãofiscale municipalsobreaactividadeeconómicanosector comercial Expandirediversificarocomérciorural 13 14 15 2 16 3 17 4 518 - Texto do artigo, página 13: Responsável
- Texto do artigo, página 13: Municípios/AssociaçãoN/A1dosMunicípios
- Texto do artigo, página 13: Responsável Para(10)anos
- Texto do artigo, página 13: província) 420,000.00MIC/GL/Municípios
- Texto do artigo, página 13: /CTA/ProConsumers/
- Texto do artigo, página 13: lecimentos N/AMIC/GL/Municípios
- Texto do artigo, página 13: MEF/MIC
- Texto do artigo, página 13: Adecom/
- Texto do artigo, página 13: Valor(000)MTN
- Texto do artigo, página 13: 820.0038,160
- Texto do artigo, página 13: Para (10) anos Valor (000) MZN Metas Indicador Acções Objectivos estratégicos
- Texto do artigo, página 13: belecimentos
- Texto do artigo, página 13: etas
- Texto do artigo, página 13: 8.400
- Texto do artigo, página 13: MEF/MIC/Municípios/AN/AN/AMPCEM
- Texto do artigo, página 13: 210,000.00.284MIC/MADER
- Texto do artigo, página 13: N/AunicípiosMIC/GL
- Texto do artigo, página 13: N/A1MEF
- Texto do artigo, página 13: strito N/AGL
- Texto do artigo, página 13: çoemcada
- Texto do artigo, página 13: N/AN/AMEF/Municícpios/BM
- Texto do artigo, página 13: N/A1MIC/MEF/Municípios
- Texto do artigo, página 13: MADER/MIC/
- Texto do artigo, página 13: 398,38420,000.00MIC/GL/Municípios
- Texto do artigo, página 13: 1500.00MIC/MADER
- Texto do artigo, página 13: N/AN/AGL
- Texto do artigo, página 13: GL
- Texto do artigo, página 13: tritos) 5,000.00
- Texto do artigo, página 13: atro/ano/159
- Texto do artigo, página 13: Página1de18
- Texto do artigo, página 13: Página4de18
- Texto do artigo, página 13: 18Expandirediversificarocomérciorural
- Texto do artigo, página 14: Responsável
GL
MIC/GL/Municípios
MIC/MDER/GL
MIC/GL/Municípios
MIC/GL
MIC/GL
MIC/MADER
MIC/GL
GL
MIC/GLMIC/GL
MEF/Municícpios/BMMIC
MIC/MADER/CTA
MIC/MEF/Municípios
Para(10)anos
Valor(000)MTN
300.00
420,000.00
12,000.00
N/A
66,800.00
47,700.00 210,000.00
1,000.00 N/A
N/AN/A
600.00 N/A
450.00 N/A
Metas
1
100Estabelecimentos
(10porprovíncia)
154(umemcada
318.400Distrito)
Estabelecimentos
20
79,500 1.284
110 1serviçoemcada
distrito
76320Feiras(
uma/Semana/Distrito) 64Municípios
20Spotradiofônicoe20
Spottelevisivo(dois
Spotradiofônicoporano
e2Spottelevisivopor
ano)
N/A
12 1
Indicador
Criadoumprogramade
capacitaçãopara
melhoramentodashabilidades
dosempresárioslocais Númerodeestabelecimentos
comerciaiseinfra-estruturas
deapoioaocomérciocriados
NúmerodecentroscriadosNúmerodeEstabelecimentos
comerciaislicenciados
Númerodemonitorias
realizadas
Númerodecadernetasde
Comercializaçãoproduzidase
disponibilizadasaos
intervenientesda
comercializaçãoagrícola
Númerodeindústriasdeagro-
processamentoimplantadase
operacionais
NúmerodePlanos
Operacionaisde
ComercializaçãoAgrícola
(POCAs)produzidose
implementados
Númerodeserviçoscriados
Númerodefeirascomerciais
realizadasecentrosde
negócioruraiscriadosanível
nacional
Númerodemunicípioscom
espaçosordenadose
planificados
Númerodepromoçõese
divulgaçõesrealizadas Políticasharmonizadas
Númerodearmazéns
certificados
Harmonizadaesimplificadaa
tributaçãofiscalemunicipal
Acções
Melhorarascapacidadese
habilidadesdospequenos
empresários,doscooperativistase
dasassociaçõesdeprodutoresno
ramodocomérciorural; Promoveracriação,expansão,
reabilitaçãoemodernizaçãodeinfra-
estruturasdeapoioaocomércio
interno
Incrementaracriaçãodecentrosde
negóciosruraisparainsumose
produtosagrícolas,comparticular
ênfasenaszonasdemaiorprodução
efronteiriças
Organizararedecomerciale
industrialruraleurbana
privilegiandoacategorizaçãoe
especializaçãoporclassesde
artigosetipodeestabelecimentos.
Monitoraroprocessoda
ComercializaçãoAgrícolae
asseguraraofertaedisponibilidade
debensessenciaisdeconsumo
Incentivarefacilitaraimplantaçãoe
aquisiçãodeunidadesdeagro-
processamentorural
Incentivarepromoveraimplantação
deserviçosderegistoecadastrodos
operadorescomerciaiserespectiva
documentação
Promoveracriaçãodefeiras
comerciaisecentrosdenegócios
ruraisparainsumoseprodutos
agrícolas,comparticularênfasenas
zonasdemaiorproduçãoe
fronteiriças;
Estimularareservaeautilização
ordenadadeespaçosparainfra-
estruturasezonascomerciais,no
ordenamentoeplanificação
territorial,tendoemcontaa
segurançadoconsumidorea
promoçãodaestéticaurbana
Promoverousoeprocessamentode
matéria-primalocal
Harmonizaraspolíticasepráticas
locaisdetributaçãoelicenciamento
comvistaaeliminara
dupla/múltiplatributação
Harmonizaresimplificara
Promoçãodeumambientefavorável
arealizaçãodenegóciosdecompra
tributaçãofiscalemunicipalsobrea
actividadeeconómicanosector
comercial
18.4
1.1
18.5
1.2
19.1
2.1
3.1
4.119.2
20.1 5.1
5.2
21.1
Objectivosestratégicos
Expandirediversificarocomércio
VectorEstratégico1-ComércioInterno PilarI-Melhoriadaeficáciadomercado
Estimularaexpansãoemodernizaçãodarede
comercial,privilegiandoacategorizaçãoe
especializaçãoporclassesdeartigosetipode
estabelecimentos,sobretudonaszonasurbanas
Expandirediversificarocomérciorural
Estabelecerligaçõesdemercadoentreomeiorurale
urbanoatravésdatransferênciadeexcedentesde
produçãoagrícoladaszonasdeproduçãoparaasde
consumo
Incentivaroinvestimentoprivado,cooperativoe
parceriaspúblico-privadasparaacriaçãodeinfra-
estruturasdearmazenagem,cadeiasdeserviçosde
frio,deconservaçãodeprodutoseparquesde
negócios,adequadosaoexercíciodocomérciode
pequenaescala,naszonasrurais,urbanase
periurbanas
Criaremanterumserviçoderegistoecadastrode
operadorescomerciaisaváriosníveisedeum
regimederegistoedocumentaçãoobrigatóriasobre
mercadoriascomercializadasnosestabelecimentos
comerciais
Estimularareservaeautilizaçãoordenadade
espaçosparainfra-estruturasezonascomerciais,em
coordenaçãocomasentidadesresponsáveispelo
ordenamentoeplanificaçãoterritorial
Asseguraraconsolidaçãodasmicro,pequenase
médiasindústriasdeprocessamentodeprodutos
locais,incluindopequenasempresasdeproduçãoou
Simplificareharmonizaratributaçãofiscalefornecimentodeembalagens
municipalsobreaactividadeeconómicanosector
comercial
Promoveracçõesespecíficasparaque
osprodutoresecomerciantespossam
comercializarasmercadoriasviaBolsade
MercadoriasdeMocambique(BMM);
18
1
18
19
2
3
4
20
5
21
Responsável GL MIC/GL/Municípios MIC/MDER/GL MIC/GL/Municípios MIC/GL MIC/GL MIC/MADER MIC/GL GL MIC/GLMIC/GL MEF/Municícpios/BMMIC MIC/MADER/CTA MIC/MEF/Municípios Para(10)anos Valor(000)MTN 300.00 420,000.00 12,000.00 N/A 66,800.00 47,700.00 210,000.00 1,000.00 N/A N/AN/A 600.00 N/A 450.00 N/A Metas 1 100Estabelecimentos (10porprovíncia) 154(umemcada 318.400Distrito) Estabelecimentos 20 79,500 1.284 110 1serviçoemcada distrito 76320Feiras( uma/Semana/Distrito) 64Municípios 20Spotradiofônicoe20 Spottelevisivo(dois Spotradiofônicoporano e2Spottelevisivopor ano) N/A 12 1 Indicador Criadoumprogramade capacitaçãopara melhoramentodashabilidades dosempresárioslocais Númerodeestabelecimentos comerciaiseinfra-estruturas deapoioaocomérciocriados NúmerodecentroscriadosNúmerodeEstabelecimentos comerciaislicenciados Númerodemonitorias realizadas Númerodecadernetasde Comercializaçãoproduzidase disponibilizadasaos intervenientesda comercializaçãoagrícola Númerodeindústriasdeagro- processamentoimplantadase operacionais NúmerodePlanos Operacionaisde ComercializaçãoAgrícola (POCAs)produzidose implementados Númerodeserviçoscriados Númerodefeirascomerciais realizadasecentrosde negócioruraiscriadosanível nacional Númerodemunicípioscom espaçosordenadose planificados Númerodepromoçõese divulgaçõesrealizadas Políticasharmonizadas Númerodearmazéns certificados Harmonizadaesimplificadaa tributaçãofiscalemunicipal Acções Melhorarascapacidadese habilidadesdospequenos empresários,doscooperativistase dasassociaçõesdeprodutoresno ramodocomérciorural; Promoveracriação,expansão, reabilitaçãoemodernizaçãodeinfra- estruturasdeapoioaocomércio interno Incrementaracriaçãodecentrosde negóciosruraisparainsumose produtosagrícolas,comparticular ênfasenaszonasdemaiorprodução efronteiriças Organizararedecomerciale industrialruraleurbana privilegiandoacategorizaçãoe especializaçãoporclassesde artigosetipodeestabelecimentos. Monitoraroprocessoda ComercializaçãoAgrícolae asseguraraofertaedisponibilidade debensessenciaisdeconsumo Incentivarefacilitaraimplantaçãoe aquisiçãodeunidadesdeagro- processamentorural Incentivarepromoveraimplantação deserviçosderegistoecadastrodos operadorescomerciaiserespectiva documentação Promoveracriaçãodefeiras comerciaisecentrosdenegócios ruraisparainsumoseprodutos agrícolas,comparticularênfasenas zonasdemaiorproduçãoe fronteiriças; Estimularareservaeautilização ordenadadeespaçosparainfra- estruturasezonascomerciais,no ordenamentoeplanificação territorial,tendoemcontaa segurançadoconsumidorea promoçãodaestéticaurbana Promoverousoeprocessamentode matéria-primalocal Harmonizaraspolíticasepráticas locaisdetributaçãoelicenciamento comvistaaeliminara dupla/múltiplatributação Harmonizaresimplificara Promoçãodeumambientefavorável arealizaçãodenegóciosdecompra tributaçãofiscalemunicipalsobrea actividadeeconómicanosector comercial 18.4 1.1 18.5 1.2 19.1 2.1 3.1 4.119.2 20.1 5.1 5.2 21.1 Objectivosestratégicos Expandirediversificarocomércio VectorEstratégico1-ComércioInterno PilarI-Melhoriadaeficáciadomercado Estimularaexpansãoemodernizaçãodarede comercial,privilegiandoacategorizaçãoe especializaçãoporclassesdeartigosetipode estabelecimentos,sobretudonaszonasurbanas Expandirediversificarocomérciorural Estabelecerligaçõesdemercadoentreomeiorurale urbanoatravésdatransferênciadeexcedentesde produçãoagrícoladaszonasdeproduçãoparaasde consumo Incentivaroinvestimentoprivado,cooperativoe parceriaspúblico-privadasparaacriaçãodeinfra- estruturasdearmazenagem,cadeiasdeserviçosde frio,deconservaçãodeprodutoseparquesde negócios,adequadosaoexercíciodocomérciode pequenaescala,naszonasrurais,urbanase periurbanas Criaremanterumserviçoderegistoecadastrode operadorescomerciaisaváriosníveisedeum regimederegistoedocumentaçãoobrigatóriasobre mercadoriascomercializadasnosestabelecimentos comerciais Estimularareservaeautilizaçãoordenadade espaçosparainfra-estruturasezonascomerciais,em coordenaçãocomasentidadesresponsáveispelo ordenamentoeplanificaçãoterritorial Asseguraraconsolidaçãodasmicro,pequenase médiasindústriasdeprocessamentodeprodutos locais,incluindopequenasempresasdeproduçãoou Simplificareharmonizaratributaçãofiscalefornecimentodeembalagens municipalsobreaactividadeeconómicanosector comercial Promoveracçõesespecíficasparaque osprodutoresecomerciantespossam comercializarasmercadoriasviaBolsade MercadoriasdeMocambique(BMM); 18 1 18 19 2 3 4 20 5 21 - Texto do artigo, página 14: Objectivos estratégicos
- Texto do artigo, página 14: Responsável Para(10)anos
- Texto do artigo, página 14: rovíncia) 420,000.00MIC/GL/Municípios
- Texto do artigo, página 14: rito) 12,000.00MIC/MDER/GL
- Texto do artigo, página 14: cimentos N/AMIC/GL/Municípios
- Texto do artigo, página 14: GL1300.00
- Texto do artigo, página 14: Valor(000)MTN
- Texto do artigo, página 14: 18 19 20 21
- Texto do artigo, página 14: lecimentos
- Texto do artigo, página 14: emcada
- Texto do artigo, página 14: tas
- Texto do artigo, página 14: .400
- Texto do artigo, página 14: 210,000.0084MIC/MADER
- Texto do artigo, página 14: 066,800.00MIC/GL
- Texto do artigo, página 14: 47,700.0079,500MIC/GL
- Texto do artigo, página 14: 1,000.0010MIC/GL
- Texto do artigo, página 14: trito N/AGL
- Texto do artigo, página 14: emcada
- Texto do artigo, página 14: N/AN/AMEF/Municícpios/BM
- Texto do artigo, página 14: N/A1MIC/MEF/Municípios
- Texto do artigo, página 14: 2450.00MIC/MADER/CTA
- Texto do artigo, página 14: N/AnicípiosMIC/GL
- Texto do artigo, página 14: na/Distrito) N/AMIC/GL
- Texto do artigo, página 14: 600.00MIC
- Texto do artigo, página 14: ofônicoe20
- Texto do artigo, página 14: nicoporano
- Texto do artigo, página 14: levisivopor
- Texto do artigo, página 14: isivo(dois
- Texto do artigo, página 14: Feiras(
- Texto do artigo, página 14: o)
- Texto do artigo, página 14: Página1de18
- Texto do artigo, página 14: Página5de18
- Texto do artigo, página 14: evenda,leilõeseoperações
- Texto do artigo, página 14: especiaisemBolsa
- Texto do artigo, página 14: 21.1
- Texto do artigo, página 14: Promoveracçõesespecíficasparaqueosprodutores
- Texto do artigo, página 14: ecomerciantespossamcomercializarasmercadorias
- Texto do artigo, página 14: viaBolsadeMercadoriasdeMocambique(BMM);
- Texto do artigo, página 14: 21
- Texto do artigo, página 15: Responsável
MIC/MADER/CTA
MIC/GL/Municípios
MIC
MIC
MIC/GL/Municípios
MIC/MADER
MIC/MADER
GL
MIC/MEF/MISAU/
Bancos/GL
MIC/GL
MEF/Municícpios/BM
MADER/MIC/GL
MIC/MEF/Municípios
Para(10)anos
Valor(000)MTN
375.00
420,000.00
1,005.00
N/A N/A
210,000.002,000.00
N/A90.00
3,185.00
N/A
N/A
N/A
N/A
Metas
10
100Estabelecimentos
1
3 318.400
Estabelecimentos
10
10 1.284
10 1serviçoemcada
distrito
Serviçosde
licenciamento,
alfandegários,
impostos,bancose
casasdecâmbio,
fitossanitáriosede
saúde
64Municípios
N/A
N/A
1
Indicador
Númerodeleilõeseoperações
especiaisrealizados
Númerodeestabelecimentos
comerciaiseinfra-estruturas
Quadrolegalcriado deapoioaocomérciocriados
Númerodemercadorias
transacionadasviabolsa
NúmerodeEstabelecimentos
comerciaislicenciados
Númerodedivulgações
realizadas
Númerodeindústriasdeagro-
Númerodecapacitações
realziadas
processamentoimplantadase
operacionais
Númerodecapacitações
realziadas Númerodeserviçoscriados
Serviçosinstaladosem5
fronteirasi)RessanoGarcia
(Maputo/ÁfricadoSul)ii)
Machipanda
(Manica/Zimbabwe)iii)
Cuchamano(Tete/Malawie
Zâmbia)eiv)
Mandimba-Luelele(Niassa
/Malawi)ev)Nangade(C.
Delgado/Tanzania)
Númerodemunicípioscom
espaçosordenadose
planificados
Políticasharmonizadas
Definidasascadeiasdevalor
paraaproduçãoHarmonizadaesimplificadaa
tributaçãofiscalemunicipal
Promoçãodeumambientefavorável
arealizaçãodenegóciosdecompra
Acções
evenda,leilõeseoperações
especiaisemBolsa
Promoveracriação,expansão,
reabilitaçãoemodernizaçãodeinfra-
interno
Criarquadrolegalqueestimuleos
principaisintervenientesa
transacionaremasmercadorias
estratégicasviaBMM
estruturasdeapoioaocomércio
Organizararedecomerciale
industrialruraleurbana
privilegiandoacategorizaçãoe
especializaçãoporclassesde
artigosetipodeestabelecimentos.
Divulgarosacordoseoportunidades
deacessoaosmercados
preferenciaiseCapacitarosagentes
económicosnousodaplataformade
negociação
Incentivarefacilitaraimplantaçãoe
aquisiçãodeunidadesdeagro-
processamentorural
Asseguraracapacitaçãodos
pequenosemédiosprodutoresno
deprocessodefixaçãodepreços
produtostendoematençãoa
estruturadecustosdeprodução
Incentivarepromoveraimplantação
deserviçosderegistoecadastrodos
operadorescomerciaiserespectiva
documentação
Estimularareserva
instaladosnosdistritosfronteiriços
osprincipaisserviçosdefacilitação
docomérciofronteiriço
eautilização
ordenadadeespaçosparainfra-
estruturasezonascomerciais,no
ordenamentoeplanificação
territorial,tendoemcontaa
segurançadoconsumidorea
promoçãodaestéticaurbana
Harmonizaraspolíticasepráticas
locaisdetributaçãoelicenciamento
comvistaaeliminara
tação
sustenta,NoâmbitodoPrograma
definirascadeiasdevalorparaa
produçãodeprodutosdealtovalor
nutricional Harmonizaresimplificara
tributaçãofiscalemunicipalsobrea
actividadeeconómicanosector
VectorEstratégico4-LicenciamentodaActividadeComercial
1.1
21.1
21.2
1.2
2.122.1
3.122.2
23.1
4.1
5.1
24.1
5.2
Objectivosestratégicos
Promoveracçõesespecíficasparaqueosprodutores
ecomerciantespossamcomercializaras
mercadoriasviaBolsadeMercadoriasde
Mocambique(BMM)
VectorEstratégico1-ComércioInterno PilarI-Melhoriadaeficáciadomercado
Estimularaexpansãoemodernizaçãodarede
comercial,privilegiandoacategorizaçãoe
especializaçãoporclassesdeartigosetipode
estabelecimentos,sobret
udonaszonas
EstimularousodaPlataformaElectrónicade
Negociaçãodemercadoriasparaapromoçãoe
comercializaçãoagrícola;
Incentivaroinvestimentoprivado,cooperativoe
parceriaspúblico-privadasparaacriaçãodeinfra-
estruturasdearmazenagem,cadeiasdeserviçosde
frio,deconservaçãodeprodutoseparquesde
negócios,adequadosaoexercíciodocomérciode
pequenaescala,naszonasrurais,urbanase
periurbanas
Criaremanterumserviçoderegistoecadastrode
operadorescomerciaisaváriosníveisedeum
regimederegistoedocumentaçãoobrigatóriasobre
mercadoriascomercializadasnosestabelecimentos
comerciais
Promoveraimplantaçãodeserviçoseinfra-
-estruturasdeapoioaocomércionaszonas
fronteiriçasparaabsorverosprodutosemonitorar
econtabilizarastransaçõesefectuadascomo
exterior
Estimularareservaeautilizaçãoordenadade
espaçosparainfra-estruturasezonascomerciais,em
coordenaçãocomasentidadesresponsáveispelo
ordenamentoeplanificaçãoterritorial
Promoveraproduçãoecomercializaçãodeprodutos
dealtovalornutricionalatravésdacapacitaçãodos
intervenientes.
municipalsobreaactividadeeconómicanosector
comercial
21
1
22
2
3
23
4
24 5
Responsável MIC/MADER/CTA MIC/GL/Municípios MIC MIC MIC/GL/Municípios MIC/MADER MIC/MADER GL MIC/MEF/MISAU/ Bancos/GL MIC/GL MEF/Municícpios/BM MADER/MIC/GL MIC/MEF/Municípios Para(10)anos Valor(000)MTN 375.00 420,000.00 1,005.00 N/A N/A 210,000.002,000.00 N/A90.00 3,185.00 N/A N/A N/A N/A Metas 10 100Estabelecimentos 1 3 318.400 Estabelecimentos 10 10 1.284 10 1serviçoemcada distrito Serviçosde licenciamento, alfandegários, impostos,bancose casasdecâmbio, fitossanitáriosede saúde 64Municípios N/A N/A 1 Indicador Númerodeleilõeseoperações especiaisrealizados Númerodeestabelecimentos comerciaiseinfra-estruturas Quadrolegalcriado deapoioaocomérciocriados Númerodemercadorias transacionadasviabolsa NúmerodeEstabelecimentos comerciaislicenciados Númerodedivulgações realizadas Númerodeindústriasdeagro- Númerodecapacitações realziadas processamentoimplantadase operacionais Númerodecapacitações realziadas Númerodeserviçoscriados Serviçosinstaladosem5 fronteirasi)RessanoGarcia (Maputo/ÁfricadoSul)ii) Machipanda (Manica/Zimbabwe)iii) Cuchamano(Tete/Malawie Zâmbia)eiv) Mandimba-Luelele(Niassa /Malawi)ev)Nangade(C. Delgado/Tanzania) Númerodemunicípioscom espaçosordenadose planificados Políticasharmonizadas Definidasascadeiasdevalor paraaproduçãoHarmonizadaesimplificadaa tributaçãofiscalemunicipal Promoçãodeumambientefavorável arealizaçãodenegóciosdecompra Acções evenda,leilõeseoperações especiaisemBolsa Promoveracriação,expansão, reabilitaçãoemodernizaçãodeinfra- interno Criarquadrolegalqueestimuleos principaisintervenientesa transacionaremasmercadorias estratégicasviaBMM estruturasdeapoioaocomércio Organizararedecomerciale industrialruraleurbana privilegiandoacategorizaçãoe especializaçãoporclassesde artigosetipodeestabelecimentos. Divulgarosacordoseoportunidades deacessoaosmercados preferenciaiseCapacitarosagentes económicosnousodaplataformade negociação Incentivarefacilitaraimplantaçãoe aquisiçãodeunidadesdeagro- processamentorural Asseguraracapacitaçãodos pequenosemédiosprodutoresno deprocessodefixaçãodepreços produtostendoematençãoa estruturadecustosdeprodução Incentivarepromoveraimplantação deserviçosderegistoecadastrodos operadorescomerciaiserespectiva documentação Estimularareserva instaladosnosdistritosfronteiriços osprincipaisserviçosdefacilitação docomérciofronteiriço eautilização ordenadadeespaçosparainfra- estruturasezonascomerciais,no ordenamentoeplanificação territorial,tendoemcontaa segurançadoconsumidorea promoçãodaestéticaurbana Harmonizaraspolíticasepráticas locaisdetributaçãoelicenciamento comvistaaeliminara tação sustenta,NoâmbitodoPrograma definirascadeiasdevalorparaa produçãodeprodutosdealtovalor nutricional Harmonizaresimplificara tributaçãofiscalemunicipalsobrea actividadeeconómicanosector VectorEstratégico4-LicenciamentodaActividadeComercial 1.1 21.1 21.2 1.2 2.122.1 3.122.2 23.1 4.1 5.1 24.1 5.2 Objectivosestratégicos Promoveracçõesespecíficasparaqueosprodutores ecomerciantespossamcomercializaras mercadoriasviaBolsadeMercadoriasde Mocambique(BMM) VectorEstratégico1-ComércioInterno PilarI-Melhoriadaeficáciadomercado Estimularaexpansãoemodernizaçãodarede comercial,privilegiandoacategorizaçãoe especializaçãoporclassesdeartigosetipode estabelecimentos,sobret udonaszonas EstimularousodaPlataformaElectrónicade Negociaçãodemercadoriasparaapromoçãoe comercializaçãoagrícola; Incentivaroinvestimentoprivado,cooperativoe parceriaspúblico-privadasparaacriaçãodeinfra- estruturasdearmazenagem,cadeiasdeserviçosde frio,deconservaçãodeprodutoseparquesde negócios,adequadosaoexercíciodocomérciode pequenaescala,naszonasrurais,urbanase periurbanas Criaremanterumserviçoderegistoecadastrode operadorescomerciaisaváriosníveisedeum regimederegistoedocumentaçãoobrigatóriasobre mercadoriascomercializadasnosestabelecimentos comerciais Promoveraimplantaçãodeserviçoseinfra- -estruturasdeapoioaocomércionaszonas fronteiriçasparaabsorverosprodutosemonitorar econtabilizarastransaçõesefectuadascomo exterior Estimularareservaeautilizaçãoordenadade espaçosparainfra-estruturasezonascomerciais,em coordenaçãocomasentidadesresponsáveispelo ordenamentoeplanificaçãoterritorial Promoveraproduçãoecomercializaçãodeprodutos dealtovalornutricionalatravésdacapacitaçãodos intervenientes. municipalsobreaactividadeeconómicanosector comercial 21 1 22 2 3 23 4 24 5 - Texto do artigo, página 15: Responsável Para(10)anos
- Texto do artigo, página 15: 10375.00MIC/MADER/CTA
- Texto do artigo, página 15: orprovíncia) 420,000.00MIC/GL/Municípios
- Texto do artigo, página 15: 11,005.00MIC
- Texto do artigo, página 15: Valor(000)MTN
- Texto do artigo, página 15: stabelecimentos
- Texto do artigo, página 15: Metas
- Texto do artigo, página 15: belecimentos N/AMIC/GL/Municípios
- Texto do artigo, página 15: 210,000.001.284MIC/MADER
- Texto do artigo, página 15: MIC/MADER
- Texto do artigo, página 15: 3N/AMIC
- Texto do artigo, página 15: distrito N/AGL
- Texto do artigo, página 15: 2,000.00
- Texto do artigo, página 15: 1090.00
- Texto do artigo, página 15: viçoemcada
- Texto do artigo, página 15: 318.400
- Texto do artigo, página 15: 10
- Texto do artigo, página 15: 10
- Texto do artigo, página 15: N/AN/AMEF/Municícpios/BM
- Texto do artigo, página 15: N/A1MIC/MEF/Municípios
- Texto do artigo, página 15: MIC/MEF/MISAU/3,185.00Bancos/GL
- Texto do artigo, página 15: N/AN/AMADER/MIC/GL
- Texto do artigo, página 15: N/AMunicípiosMIC/GL
- Texto do artigo, página 15: stos,bancose
- Texto do artigo, página 15: sdecâmbio,
- Texto do artigo, página 15: sanitáriosede
- Texto do artigo, página 15: enciamento,
- Texto do artigo, página 15: andegários,
- Texto do artigo, página 15: erviçosde
- Texto do artigo, página 15: saúde
- Texto do artigo, página 15: Página1de18
- Texto do artigo, página 15: Página6de18
- Texto do artigo, página 16: Responsável
MIC/GL/MunicípiosMIC/GL/Municípios
MIC/Municípios/GL
MIC/GL/Municípios
MIC/MADER
MIC/MAEFPGL
MIC/MEF
MIC/GL
MIC/MEF
MEF/Municícpios/BM
MIC/MADER MIC/MEF/Municípios
Para(10)anos
Valor(000)MTN
155,000.00420,000.00
30,000.00
N/A
210,000.00
442,291.08
N/A
30,051.00
N/A
N/A N/A
N/A N/A
Metas
100instituições
(Publico,privadose
associações
comerciaise
industriais), 100Estabelecimentos
(10porprovíncia)
103distritosligadosa
plataformaE-BAU
52(todosos
municípiosdopaís)
318.400
Estabelecimentos
1.284
64(todosos
municípiosdopaís) 1serviçoemcada
distrito
1
64Municípios
1 N/A
N/A 1
Indicador
Concluídoosistemade
interoperabilidadedos
Númerodeestabelecimentossistemasinformáticos
comerciaiseinfra-estruturas
N.ºdedistritoscom
aplataformaE-BAU
Númerodemunicípiose
entidadesintegradasna
plataformae-BAÚ
NúmerodeEstabelecimentos
comerciaislicenciados
Númerodeindústriasdeagro-
processamentoimplantadase
operacionais
Númerodemunicípios
Númerodeserviçoscriadoscapacitados
NúmerodemunicípioscomCensonacionalrealizado
espaçosordenadose
planificados
Estabelecidooregime
jurídicodeformaçãode
preços Políticasharmonizadas
IdentificadososProdutos
elegíveiseanecessidadede
fixaçãodepreçosde
referência
Harmonizadaesimplificadaa
tributaçãofiscalemunicipal
Acções
Consolidaroprocessode
modernizaçãoesimplificaçãodo
sistemadelicenciamentocomercial,
usandoastecnologiasde
informaçãoecomunicação
Promoveracriação,expansão,
reabilitaçãoemodernizaçãodeinfra-
estruturasdeapoioaocomércio
Organizararedecomerciale
interno
Instituirummecanismodecontrolo
dalegalidadeefiscalizaçãodo
exercíciodaactividadecomerciale
coordenaçãoefectivaentreas
entidadesquelicenciamaactividade
comercialeasquedealgumaforma
intervêmnoprocessoe/ou
unificaçãodoslicenciamentosentre
osmunicípioseosBAÚ
indu
privilegiandoacategorizaçãoe
especializaçãoporclassesde
artigosetipodeestabelecimentos.
Incentivarefacilitaraimplantaçãoe
aquisiçãodeunidadesdeagro-
processamentorural
Dotarosmunicípiosdeferramentas
sobreocomércio Incentivarepromoveraimplantação
deserviçosderegistoecadastrodos
operadorescomerciaiserespectiva
Deteroretractoexactoe/ouimagem
realdasunidadescomerciais
existentesnopaís,mostrandootipo
deestabelecimentocomercial,sua
actividade,localização,ramode
capacidade,operacionalidadee
comercialacompanharaevolução
aolongodotempo
documentação
Estimularareservaeautilização
ordenadadeespaçosparainfra-
estruturasezonascomerciais,no
ordenamentoeplanificação
territorial,tendoemcontaa
segurançadoconsumidorea
promoçãodaestéticaurbana
VectorEstratégico5-SistemasdeComercializaçãodeProdutosAgrícolas
Definiroscritériosdeformaçãode
preçosemanterapolíticadepreços
livresparaosprodutosagrícolas
locaisdetributaçãoelicenciamento
comvistaaeliminara
dupla/múltiplatributação
Estabelecer,quandosemostre
necessário,preçosdereferência
paracertosprodutosagrárioscom
vistaaasseguraradisponibilidadee
oferta
Harmonizaresimplificara
tributaçãofiscalemunicipalsobrea
actividadeeconómicanosector
comercial
25.11.1
26.1
1.2
2.1
3.1
27.1
4.1
28.1
5.1
5.2
Objectivosestratégicos
Consolidar,modernizar,harmonizar,descentralizare
simplificarolicenciamentodaactividadecomercial
VectorEstratégico1-ComércioInterno PilarI-Melhoriadaeficáciadomercado
Estimularaexpansãoemodernizaçãodarede
comercial,privilegiandoacategorizaçãoe
especializaçãoporclassesdeartigosetipode
estabelecimentos,sobret
Estabelecerummecanismodecontrolodalegalidade
efiscalizaçãodoexercíciodaactividadecomercial
deformacoordenada
Incentivaroinvestimentoprivado,cooperativoe
parceriaspúblico-privadasparaacriaçãodeinfra-
estruturasdearmazenagem,cadeiasdeserviçosde
frio,deconservaçãodeprodutoseparquesde
negócios,adequadosaoexercíciodocomérciode
pequenaescala,naszonasrurais,urbanase
periurbanas
Criaremanterumserviçoderegistoecadastrode
operadorescomerciaisaváriosníveisedeum
regimederegistoedocumentaçãoobrigatóriasobre
zadasnosestabelecimentos
udonaszonasurbanas
Realizarcensonacionalcomercialeconcepçãodo
CadastroComercial.
comerciais
Estimularareservaeautilizaçãoordenadade
espaçosparainfra-estruturasezonascomerciais,em
coordenaçãocomasentidadesresponsáveispelo
ordenamentoeplanificaçãoterritorial
Manterapolíticadepreçoslivresparaosprodutos
agrícolaseadoptarmedidasnecessáriasparaa
correcçãodefalhasdemercado
Simplificareharmonizaratributaçãofiscale
municipalsobreaactividadeeconómicanosector
comercial
25
1
262
3
27
4
28 5
Responsável MIC/GL/MunicípiosMIC/GL/Municípios MIC/Municípios/GL MIC/GL/Municípios MIC/MADER MIC/MAEFPGL MIC/MEF MIC/GL MIC/MEF MEF/Municícpios/BM MIC/MADER MIC/MEF/Municípios Para(10)anos Valor(000)MTN 155,000.00420,000.00 30,000.00 N/A 210,000.00 442,291.08 N/A 30,051.00 N/A N/A N/A N/A N/A Metas 100instituições (Publico,privadose associações comerciaise industriais), 100Estabelecimentos (10porprovíncia) 103distritosligadosa plataformaE-BAU 52(todosos municípiosdopaís) 318.400 Estabelecimentos 1.284 64(todosos municípiosdopaís) 1serviçoemcada distrito 1 64Municípios 1 N/A N/A 1 Indicador Concluídoosistemade interoperabilidadedos Númerodeestabelecimentossistemasinformáticos comerciaiseinfra-estruturas N.ºdedistritoscom aplataformaE-BAU Númerodemunicípiose entidadesintegradasna plataformae-BAÚ NúmerodeEstabelecimentos comerciaislicenciados Númerodeindústriasdeagro- processamentoimplantadase operacionais Númerodemunicípios Númerodeserviçoscriadoscapacitados NúmerodemunicípioscomCensonacionalrealizado espaçosordenadose planificados Estabelecidooregime jurídicodeformaçãode preços Políticasharmonizadas IdentificadososProdutos elegíveiseanecessidadede fixaçãodepreçosde referência Harmonizadaesimplificadaa tributaçãofiscalemunicipal Acções Consolidaroprocessode modernizaçãoesimplificaçãodo sistemadelicenciamentocomercial, usandoastecnologiasde informaçãoecomunicação Promoveracriação,expansão, reabilitaçãoemodernizaçãodeinfra- estruturasdeapoioaocomércio Organizararedecomerciale interno Instituirummecanismodecontrolo dalegalidadeefiscalizaçãodo exercíciodaactividadecomerciale coordenaçãoefectivaentreas entidadesquelicenciamaactividade comercialeasquedealgumaforma intervêmnoprocessoe/ou unificaçãodoslicenciamentosentre osmunicípioseosBAÚ indu privilegiandoacategorizaçãoe especializaçãoporclassesde artigosetipodeestabelecimentos. Incentivarefacilitaraimplantaçãoe aquisiçãodeunidadesdeagro- processamentorural Dotarosmunicípiosdeferramentas sobreocomércio Incentivarepromoveraimplantação deserviçosderegistoecadastrodos operadorescomerciaiserespectiva Deteroretractoexactoe/ouimagem realdasunidadescomerciais existentesnopaís,mostrandootipo deestabelecimentocomercial,sua actividade,localização,ramode capacidade,operacionalidadee comercialacompanharaevolução aolongodotempo documentação Estimularareservaeautilização ordenadadeespaçosparainfra- estruturasezonascomerciais,no ordenamentoeplanificação territorial,tendoemcontaa segurançadoconsumidorea promoçãodaestéticaurbana VectorEstratégico5-SistemasdeComercializaçãodeProdutosAgrícolas Definiroscritériosdeformaçãode preçosemanterapolíticadepreços livresparaosprodutosagrícolas locaisdetributaçãoelicenciamento comvistaaeliminara dupla/múltiplatributação Estabelecer,quandosemostre necessário,preçosdereferência paracertosprodutosagrárioscom vistaaasseguraradisponibilidadee oferta Harmonizaresimplificara tributaçãofiscalemunicipalsobrea actividadeeconómicanosector comercial 25.11.1 26.1 1.2 2.1 3.1 27.1 4.1 28.1 5.1 5.2 Objectivosestratégicos Consolidar,modernizar,harmonizar,descentralizare simplificarolicenciamentodaactividadecomercial VectorEstratégico1-ComércioInterno PilarI-Melhoriadaeficáciadomercado Estimularaexpansãoemodernizaçãodarede comercial,privilegiandoacategorizaçãoe especializaçãoporclassesdeartigosetipode estabelecimentos,sobret Estabelecerummecanismodecontrolodalegalidade efiscalizaçãodoexercíciodaactividadecomercial deformacoordenada Incentivaroinvestimentoprivado,cooperativoe parceriaspúblico-privadasparaacriaçãodeinfra- estruturasdearmazenagem,cadeiasdeserviçosde frio,deconservaçãodeprodutoseparquesde negócios,adequadosaoexercíciodocomérciode pequenaescala,naszonasrurais,urbanase periurbanas Criaremanterumserviçoderegistoecadastrode operadorescomerciaisaváriosníveisedeum regimederegistoedocumentaçãoobrigatóriasobre zadasnosestabelecimentos udonaszonasurbanas Realizarcensonacionalcomercialeconcepçãodo CadastroComercial. comerciais Estimularareservaeautilizaçãoordenadade espaçosparainfra-estruturasezonascomerciais,em coordenaçãocomasentidadesresponsáveispelo ordenamentoeplanificaçãoterritorial Manterapolíticadepreçoslivresparaosprodutos agrícolaseadoptarmedidasnecessáriasparaa correcçãodefalhasdemercado Simplificareharmonizaratributaçãofiscale municipalsobreaactividadeeconómicanosector comercial 25 1 262 3 27 4 28 5 - Texto do artigo, página 16: 155,000.00MIC/GL/Municípios
- Texto do artigo, página 16: ovíncia) 420,000.00MIC/GL/Municípios
- Texto do artigo, página 16: imentos N/AMIC/GL/Municípios
- Texto do artigo, página 16: Responsável Para(10)anos
- Texto do artigo, página 16: Valor(000)MTN
- Texto do artigo, página 16: rivadose
- Texto do artigo, página 16: ecimentos
- Texto do artigo, página 16: sligadosa
- Texto do artigo, página 16: E-BAU
- Texto do artigo, página 16: tuições
- Texto do artigo, página 16: ções
- Texto do artigo, página 16: iaise
- Texto do artigo, página 16: iais),
- Texto do artigo, página 16: as
- Texto do artigo, página 16: 00
- Texto do artigo, página 16: dopaís) 30,000.00MIC/Municípios/GL
- Texto do artigo, página 16: 210,000.004MIC/MADER
- Texto do artigo, página 16: dopaís) 442,291.08MIC/MAEFP
- Texto do artigo, página 16: 30,051.00MIC/MEF
- Texto do artigo, página 16: ito N/AGL
- Texto do artigo, página 16: emcada
- Texto do artigo, página 16: osos
- Texto do artigo, página 16: osos
- Texto do artigo, página 16: N/AN/AMEF/Municícpios/BM
- Texto do artigo, página 16: N/AMIC/MEF/Municípios
- Texto do artigo, página 16: N/AMIC/MADER
- Texto do artigo, página 16: N/AMIC/MEF
- Texto do artigo, página 16: N/AicípiosMIC/GL
- Texto do artigo, página 16: Página1de18
- Texto do artigo, página 16: Página7de18
- Texto do artigo, página 17: Responsável
MIC/MADER
MIC/GL/Municípios
MIC/GL/
CTA/AMPCM
MIC/GL/Municípios
MIC/MADER/GL MIC/MADER
MIC/MADERGL
MIC/MADER
MIC/MADER
MIC/MADER
MEF/Municícpios/BM
MIC/MEF/Municípios
MIC/MADER/GL
Para(10)anos
Valor(000)MTN
18.00
420,000.00
24,000.00 N/A
N/A 210,000.00
275.00N/A
1,800.00
N/A
N/A
N/A
N/A
142,881.80
Metas
1100Estabelecimentos
(10porprovíncia)
7ramos
Agropecuário,
microcrédito,
Transporte,Trabalho,
ProduçãodeBense
Serviçose
Infraestrutura
318.400
Estabelecimentos
Pelomenosumaem
cadadistrito 1.284
1serviçoemcada1
distrito
1
N/A
N/A
N/A
1
115,500
Indicador
NúmerodeestabelecimentosPlataformacriada
comerciaiseinfra-estruturas
deapoioaocomérciocriados
Númeroderamosde
cooperativismodosdiferentes
sectoreseconómicosnacionais
criados
NúmerodeEstabelecimentos
comerciaislicenciados
Númerodeligações
comerciaisestabelecidas
Númerodeindústriasdeagro-
processamentoimplantadase
operacionais
PlataformacriadaNúmerodeserviçoscriados
Plataformacriada
Númerodemunicípioscom
Definidasasregrase
procedimentosde
funcionamentodaBMM planificados
Númerodedivulgações
realizadas
Operacionalizadastodasas
funcionalidadesdaBMM
Políticasharmonizadas
Harmonizadaesimplificadaa
tributaçãofiscalemunicipal
Volumedemercadorias
intermediadasporviada
plataformaeletrónicada
BMM
1de18
Acções
Desenvolver,emcoordenaçãocom
MADER,umaPlataformaparaa
recolha,sistematizaçãoe
disseminaçãodeinformaçãosobre
comercializaçãoagrária
Promoveracriação,expansão,
reabilitaçãoemodernizaçãodeinfra-
estruturasdeapoioaocomércio
interno
Promoveracriaçãodecooperativas
quepromovamsinergiasereforcem
acapacidadenegocialdos
produtoreseintervenientesna
comercializaçãodeinsumosede
produtosagrícolas
Organizararedecomerciale
industrialruraleurbana
privilegiandoacategorizaçãoe
especializaçãoporclassesde
artigosetipodeestabelecimentos.
Incentivaroestabelecimentode
contratosparaaabsorçãoeo
fornecimentoregulardeprodutos
entreprodutoresecomerciantes
Incentivarefacilitaraimplantaçãoe
aquisiçãodeunidadesdeagro-
processamentorural
Criarumaplataformadigital
conjuntasobreocomércioe
agriculturacomdadossobre
quantidadesproduzidase
comercializadaseosrespectivos
locaisdemaiorproduçãoe
comercialização
Incentivarepromoveraimplantação
deserviçosderegistoecadastrodos
operadorescomerciaiserespectiva
documentação
PromoverousodaPlataforma
ElectrónicadeNegociaçãode
Mercadoriasagrícolas
Estimularareservaeautilização
ordenadadeespaçosparainfra-
estruturasezonascomerciais,no
lanificação
Criarumsistematransparentede
negociaçãoentreprodutores
agrícolaseosgrandescompradores
deprodutosagrícolas
territorial,tendoemcontaa
segurançadoconsumidorea
promoçãodaestéticaurbana
Harmonizaraspolíticasepráticas
iamento
Consolidarofuncionamentoda
BMMparaqueomercadoopere
numquadrodefuncionamento
organizado,eficientetransparentee
combaseempadrõesjádefinidos
comvistaaeliminara
dupla/múltiplatributação
Harmonizaresimplificara
tributaçãofiscalemunicipalsobrea
actividadeeconómicanosector
Criarmecanismoseoportunidades
paraaparticipaçãodosprodutores
emmercadosdebensagro-pecuário
eagrícolas
comercial
Página
29.1
1.1
30.1 1.2
31.1 2.1
32.13.1
32.2
32.3
32.4
5.1
5.2
32.5
Objectivosestratégicos
Desenvolver,disponibilizaremanterumsistemade
recolha,registo,pesquisa,processamentoe
disseminaçãodeinformaçãoestatísticademercados
epreçosdeprodutosagrícolaseoseuimpacto
económico,aosníveisnacional,regionale
internacional,paramelhortomadadedecisõespor
partedosproduoreseintervenientes
VectorEstratégico1-ComércioInterno PilarI-Melhoriadaeficáciadomercado
Estimularaexpansãoemodernizaçãodarede
comercial,privilegiandoacategorizaçãoe
Viabilizaracriaçãodeassociaçõesecooperativas
quepromovamsinergiasereforcemacapacidade
negocialedeexportaçãodosprodutorese
intervenientesnacomercializaçãodeinsumosede
produtosagrícolas
Incentivaroinvestimentoprivado,cooperativoe
o-privadasparaacriação
especializaçãoporclassesdeartigosetipode
estabelecimentos,sobretudonaszonasurbanas
Promoverasligaçõesentreprodutores,zonasde
produçãoegrandessuperfícies,consumidorese
indústriasdeprocessamento
deinfra-
estruturasdearmazenagem,cadeiasdeserviçosde
frio,deconservaçãodeprodutoseparquesde
negócios,adequadosaoexercíciodocomérciode
pequenaescala,naszonasrurais,urbanase
Promoçãodeumambientefavorávelarealizaçãode
negóciosdecompraevenda,leilõeseoperações
especiaisemBolsa;
Criaremanterumserviçoderegistoecadastrode
operadorescomerciaisaváriosníveisedeum
regimederegistoedocumentaçãoobrigatóriasobre
mercadoriascomercializadasnosestabelecimentos
comerciais
Estimularareservaeautilizaçãoordenadade
espaçosparainfra-estruturasezonascomerciais,em
coordenaçãocomasentidadesresponsáveispelo
ordenamentoeplanificaçãoterritorial
Simplificareharmonizaratributaçãofiscale
municipalsobreaactividadeeconómicanosector
comercial
29
1
30
31 2
32
3
4
5
Responsável MIC/MADER MIC/GL/Municípios MIC/GL/ CTA/AMPCM MIC/GL/Municípios MIC/MADER/GL MIC/MADER MIC/MADERGL MIC/MADER MIC/MADER MIC/MADER MEF/Municícpios/BM MIC/MEF/Municípios MIC/MADER/GL Para(10)anos Valor(000)MTN 18.00 420,000.00 24,000.00 N/A N/A 210,000.00 275.00N/A 1,800.00 N/A N/A N/A N/A 142,881.80 Metas 1100Estabelecimentos (10porprovíncia) 7ramos Agropecuário, microcrédito, Transporte,Trabalho, ProduçãodeBense Serviçose Infraestrutura 318.400 Estabelecimentos Pelomenosumaem cadadistrito 1.284 1serviçoemcada1 distrito 1 N/A N/A N/A 1 115,500 Indicador NúmerodeestabelecimentosPlataformacriada comerciaiseinfra-estruturas deapoioaocomérciocriados Númeroderamosde cooperativismodosdiferentes sectoreseconómicosnacionais criados NúmerodeEstabelecimentos comerciaislicenciados Númerodeligações comerciaisestabelecidas Númerodeindústriasdeagro- processamentoimplantadase operacionais PlataformacriadaNúmerodeserviçoscriados Plataformacriada Númerodemunicípioscom Definidasasregrase procedimentosde funcionamentodaBMM planificados Númerodedivulgações realizadas Operacionalizadastodasas funcionalidadesdaBMM Políticasharmonizadas Harmonizadaesimplificadaa tributaçãofiscalemunicipal Volumedemercadorias intermediadasporviada plataformaeletrónicada BMM 1de18 Acções Desenvolver,emcoordenaçãocom MADER,umaPlataformaparaa recolha,sistematizaçãoe disseminaçãodeinformaçãosobre comercializaçãoagrária Promoveracriação,expansão, reabilitaçãoemodernizaçãodeinfra- estruturasdeapoioaocomércio interno Promoveracriaçãodecooperativas quepromovamsinergiasereforcem acapacidadenegocialdos produtoreseintervenientesna comercializaçãodeinsumosede produtosagrícolas Organizararedecomerciale industrialruraleurbana privilegiandoacategorizaçãoe especializaçãoporclassesde artigosetipodeestabelecimentos. Incentivaroestabelecimentode contratosparaaabsorçãoeo fornecimentoregulardeprodutos entreprodutoresecomerciantes Incentivarefacilitaraimplantaçãoe aquisiçãodeunidadesdeagro- processamentorural Criarumaplataformadigital conjuntasobreocomércioe agriculturacomdadossobre quantidadesproduzidase comercializadaseosrespectivos locaisdemaiorproduçãoe comercialização Incentivarepromoveraimplantação deserviçosderegistoecadastrodos operadorescomerciaiserespectiva documentação PromoverousodaPlataforma ElectrónicadeNegociaçãode Mercadoriasagrícolas Estimularareservaeautilização ordenadadeespaçosparainfra- estruturasezonascomerciais,no lanificação Criarumsistematransparentede negociaçãoentreprodutores agrícolaseosgrandescompradores deprodutosagrícolas territorial,tendoemcontaa segurançadoconsumidorea promoçãodaestéticaurbana Harmonizaraspolíticasepráticas iamento Consolidarofuncionamentoda BMMparaqueomercadoopere numquadrodefuncionamento organizado,eficientetransparentee combaseempadrõesjádefinidos comvistaaeliminara dupla/múltiplatributação Harmonizaresimplificara tributaçãofiscalemunicipalsobrea actividadeeconómicanosector Criarmecanismoseoportunidades paraaparticipaçãodosprodutores emmercadosdebensagro-pecuário eagrícolas comercial Página 29.1 1.1 30.1 1.2 31.1 2.1 32.13.1 32.2 32.3 32.4 5.1 5.2 32.5 Objectivosestratégicos Desenvolver,disponibilizaremanterumsistemade recolha,registo,pesquisa,processamentoe disseminaçãodeinformaçãoestatísticademercados epreçosdeprodutosagrícolaseoseuimpacto económico,aosníveisnacional,regionale internacional,paramelhortomadadedecisõespor partedosproduoreseintervenientes VectorEstratégico1-ComércioInterno PilarI-Melhoriadaeficáciadomercado Estimularaexpansãoemodernizaçãodarede comercial,privilegiandoacategorizaçãoe Viabilizaracriaçãodeassociaçõesecooperativas quepromovamsinergiasereforcemacapacidade negocialedeexportaçãodosprodutorese intervenientesnacomercializaçãodeinsumosede produtosagrícolas Incentivaroinvestimentoprivado,cooperativoe o-privadasparaacriação especializaçãoporclassesdeartigosetipode estabelecimentos,sobretudonaszonasurbanas Promoverasligaçõesentreprodutores,zonasde produçãoegrandessuperfícies,consumidorese indústriasdeprocessamento deinfra- estruturasdearmazenagem,cadeiasdeserviçosde frio,deconservaçãodeprodutoseparquesde negócios,adequadosaoexercíciodocomérciode pequenaescala,naszonasrurais,urbanase Promoçãodeumambientefavorávelarealizaçãode negóciosdecompraevenda,leilõeseoperações especiaisemBolsa; Criaremanterumserviçoderegistoecadastrode operadorescomerciaisaváriosníveisedeum regimederegistoedocumentaçãoobrigatóriasobre mercadoriascomercializadasnosestabelecimentos comerciais Estimularareservaeautilizaçãoordenadade espaçosparainfra-estruturasezonascomerciais,em coordenaçãocomasentidadesresponsáveispelo ordenamentoeplanificaçãoterritorial Simplificareharmonizaratributaçãofiscale municipalsobreaactividadeeconómicanosector comercial 29 1 30 31 2 32 3 4 5 - Texto do artigo, página 17: Responsável Para(10)anos
- Texto do artigo, página 17: Valor(000)MTN
- Texto do artigo, página 17: 29 30 31 32
- Texto do artigo, página 17: ncia) 420,000.00MIC/GL/Municípios
- Texto do artigo, página 17: ntos N/AMIC/GL/Municípios
- Texto do artigo, página 17: to N/AMIC/MADER/GL
- Texto do artigo, página 17: 18.00MIC/MADER
- Texto do artigo, página 17: CTA/AMPCM
- Texto do artigo, página 17: 210,000.00MIC/MADER
- Texto do artigo, página 17: 275.00MIC/MADER
- Texto do artigo, página 17: 24,000.00 MIC/GL/
- Texto do artigo, página 17: N/AGL
- Texto do artigo, página 17: entos
- Texto do artigo, página 17: balho,
- Texto do artigo, página 17: ense
- Texto do artigo, página 17: aem
- Texto do artigo, página 17: cada
- Texto do artigo, página 17: io,
- Texto do artigo, página 17: to,
- Texto do artigo, página 17: ra
- Texto do artigo, página 17: e
- Texto do artigo, página 17: N/AN/AMEF/Municícpios/BM
- Texto do artigo, página 17: N/AMIC/MEF/Municípios
- Texto do artigo, página 17: 5,500142,881.80MIC/MADER/GL
- Texto do artigo, página 17: 1,800.00MIC/MADER
- Texto do artigo, página 17: MIC/MADERN/A
- Texto do artigo, página 17: N/AMIC/MADER
- Texto do artigo, página 17: N/AiosMIC/GL
- Texto do artigo, página 17: Página8de18
- Texto do artigo, página 18: Responsável
Adecom,
ProConsumers/MIC
MIC/GL/Municípios
MIC
MIC/GL/Municípios
MIC/Municípios
MIC
MIC/MADER
MIC
MIC
MIC GL
MIC
MIC
MIC/GL
MIC
MEF/Municícpios/BM
MIC/CTAMIC/MEF/Municípios
Para(10)anos
Valor(000)MTN
N/A
420,000.00
20,000.00
N/A
1,925.00
210,000.00
N/A
N/A N/A
26,000.00
N/A
N/A
Metas
ncia
N/A
100Estabelecimentos
1
318.400
Estabelecimentos
1115
11265
1.284
18440
49000
distrito1987
500
1 64Municípios
9
N/A
501
Indicador
LeidaDefesadoConsumidor
implementadaNúmerodeestabelecimentos
comerciaiseinfra-estruturas
SistemasdeVerificação,
Controlo,Ensaioe
CertificaçãodaQualidadede
Produtos,BenseServiços
NacionaiseImportados
instituídoseimplementados
deapoioaocomérciocriados
NúmerodeEstabelecimentos
comerciaislicenciados
NúmerodeNormas
Moçambicanasdesenvolvidas
eaprovadas
Númerodeinstrumentosde
mediçãoverificados Númerodeindústriasdeagro-
processamentoimplantadase
Númerodeinstrumentosde
mediçãocalibrados operacionais
Númerodeamostrasde
produtospré-medidos
fiscalizadas
Nºdebalançascomerciais
fiscalizadas Númerodeserviçoscriados
Númeroderótulosaprovados
QuadroLegaleInstitucional
sobreConcorrência
harmonizado
Númerodemunicípioscom
espaçosordenadose
planificados
DelegaçõesdaAutoridade
ReguladoradaConcorrência
criadasemtodooterritório
nacional Políticasharmonizadas
NúmerodenovasPMEs
criadas,assistidase
qualificadasparaexportação Harmonizadaesimplificadaa
tributaçãofiscalemunicipal
Acções
PilarI-MelhoriadaeficáciadomercadointernoVectorEstratégico6-DefesadoConsumidor,PropriedadeIntelectualeconcorrênciaVectorEstratégico6-DefesadoConsumidor,PropriedadeIntelectualeConcorência
AsseguraraimplementaçãodaLei
daDefesadoconsumidorPromoveracriação,expansão,
reabilitaçãoemodernizaçãodeinfra-
Implementarsistemasde
verificação,controlo,ensaioe
certificaçãodaqualidadede
produtos,benseserviçosnacionais
eimportados,normasdequalidadee
deaspectosligadosabiossegurança
estruturasdeapoioaocomércio
Organizararedecomerciale
industrialruraleurbana
privilegiandoacategorizaçãoe
especializaçãoporclassesde
3.6.1.Desenvolvernormaspara
certificaçãodaqualidadede
produtos,benseserviçosnacionais
eimportados
artigosetipodeestab
Incentivarefacilitaraimplantaçãoe
aquisiçãodeunidadesdeagro-
processamentorural
Incentivarepromoveraimplantação
deserviçosderegistoecadastrodos
operadorescomerciaiserespectiva
documentação
Estimularareservae
Harmonizaroquadrolegale
institucionalcomosinstrumentos
legaisemmatériadeconcorrência
deâmbitoregionalecontinental,e
promoveracooperação
internacionalnestaárea
autilização
ordenadadeespaçosparainfra-
estruturasezonascomerciais,no
ordenamentoeplanificação
territorial,tendoemcontaa
segurançadoconsumidorea
promoçãodaestéticaurbana
EstabelecerDelegaçõesou
representaçõesdaAutoridade
ReguladoradaConcorrênciano
territórionacional
Harmonizaraspolíticasepráticas
locaisdetributaçãoelicenciamento
comvistaaeliminara
VectorEstratégico7-DesenvolvimentodasPequenaseMédiasEmpresasmunicipalsobreaactividadeeconómicanosector
Harmonizaresimplificara
tributaçãofiscalemunicipalsobrea
actividadeeconómicanosector
33.1
1.1
34.1
1.2
34.2
2.1
3.1
35.1 4.1
35.2
5.1
5.2
Objectivosestratégicos
Criarumsistemadeprotecçãodoconsumidor VectorEstratégico1-ComércioInterno
Implementarsistemasdeverificação,controlo,
ensaioecertificaçãodaqualidadedeprodutose
serviços
Incentivaroinvestimentoprivado,cooperativoe
parceriaspúblico-privadasparaacriaçãodeinfra-
estruturasdearmazenagem,cadeiasdeserviçosde
frio,deconservaçãodeprodutoseparquesde
negócios,adequadosaoexercíciodocomérciode
pequenaescala,naszonasrurais,urbanase
periurbanas
Criaremanterumserviçoderegistoecadastrode
operadorescomerciaisaváriosníveisedeum
regimederegistoedocumentaçãoobrigatóriasobre
mercadoriascomercializadasnosestabelecimentos
comerciais
Estimularaexpansãoemodernizaçãodarede
comercial,privilegiandoacategorizaçãoe
especializaçãoporclassesdeartigosetipode
estabelecimentos,sobretudonaszonasurbanas
Asseguraraaplicaçãodasregrasdepromoçãoe
defesadaconcorrêncianossectoresprivadoe
públicoemMoçambique,ofuncionamentoeficiente
dosmercados,aafectaçãoóptimadosrecursos,a
promoçãodainovaçãoeaprotecçãodosinteresses
dosconsumidores
Estimularareservaeautilizaçãoordenadade
espaçosparainfra-estruturasezonascomerciais,em
coordenaçãocomasentidadesresponsáveispelo
ordenamentoeplanificaçãoterritorial
comercial
33
34
2
3
1
35
4
Responsável Adecom, ProConsumers/MIC MIC/GL/Municípios MIC MIC/GL/Municípios MIC/Municípios MIC MIC/MADER MIC MIC MIC GL MIC MIC MIC/GL MIC MEF/Municícpios/BM MIC/CTAMIC/MEF/Municípios Para(10)anos Valor(000)MTN N/A 420,000.00 20,000.00 N/A 1,925.00 210,000.00 N/A N/A N/A 26,000.00 N/A N/A Metas ncia N/A 100Estabelecimentos 1 318.400 Estabelecimentos 1115 11265 1.284 18440 49000 distrito1987 500 1 64Municípios 9 N/A 501 Indicador LeidaDefesadoConsumidor implementadaNúmerodeestabelecimentos comerciaiseinfra-estruturas SistemasdeVerificação, Controlo,Ensaioe CertificaçãodaQualidadede Produtos,BenseServiços NacionaiseImportados instituídoseimplementados deapoioaocomérciocriados NúmerodeEstabelecimentos comerciaislicenciados NúmerodeNormas Moçambicanasdesenvolvidas eaprovadas Númerodeinstrumentosde mediçãoverificados Númerodeindústriasdeagro- processamentoimplantadase Númerodeinstrumentosde mediçãocalibrados operacionais Númerodeamostrasde produtospré-medidos fiscalizadas Nºdebalançascomerciais fiscalizadas Númerodeserviçoscriados Númeroderótulosaprovados QuadroLegaleInstitucional sobreConcorrência harmonizado Númerodemunicípioscom espaçosordenadose planificados DelegaçõesdaAutoridade ReguladoradaConcorrência criadasemtodooterritório nacional Políticasharmonizadas NúmerodenovasPMEs criadas,assistidase qualificadasparaexportação Harmonizadaesimplificadaa tributaçãofiscalemunicipal Acções PilarI-MelhoriadaeficáciadomercadointernoVectorEstratégico6-DefesadoConsumidor,PropriedadeIntelectualeconcorrênciaVectorEstratégico6-DefesadoConsumidor,PropriedadeIntelectualeConcorência AsseguraraimplementaçãodaLei daDefesadoconsumidorPromoveracriação,expansão, reabilitaçãoemodernizaçãodeinfra- Implementarsistemasde verificação,controlo,ensaioe certificaçãodaqualidadede produtos,benseserviçosnacionais eimportados,normasdequalidadee deaspectosligadosabiossegurança estruturasdeapoioaocomércio Organizararedecomerciale industrialruraleurbana privilegiandoacategorizaçãoe especializaçãoporclassesde 3.6.1.Desenvolvernormaspara certificaçãodaqualidadede produtos,benseserviçosnacionais eimportados artigosetipodeestab Incentivarefacilitaraimplantaçãoe aquisiçãodeunidadesdeagro- processamentorural Incentivarepromoveraimplantação deserviçosderegistoecadastrodos operadorescomerciaiserespectiva documentação Estimularareservae Harmonizaroquadrolegale institucionalcomosinstrumentos legaisemmatériadeconcorrência deâmbitoregionalecontinental,e promoveracooperação internacionalnestaárea autilização ordenadadeespaçosparainfra- estruturasezonascomerciais,no ordenamentoeplanificação territorial,tendoemcontaa segurançadoconsumidorea promoçãodaestéticaurbana EstabelecerDelegaçõesou representaçõesdaAutoridade ReguladoradaConcorrênciano territórionacional Harmonizaraspolíticasepráticas locaisdetributaçãoelicenciamento comvistaaeliminara VectorEstratégico7-DesenvolvimentodasPequenaseMédiasEmpresasmunicipalsobreaactividadeeconómicanosector Harmonizaresimplificara tributaçãofiscalemunicipalsobrea actividadeeconómicanosector 33.1 1.1 34.1 1.2 34.2 2.1 3.1 35.1 4.1 35.2 5.1 5.2 Objectivosestratégicos Criarumsistemadeprotecçãodoconsumidor VectorEstratégico1-ComércioInterno Implementarsistemasdeverificação,controlo, ensaioecertificaçãodaqualidadedeprodutose serviços Incentivaroinvestimentoprivado,cooperativoe parceriaspúblico-privadasparaacriaçãodeinfra- estruturasdearmazenagem,cadeiasdeserviçosde frio,deconservaçãodeprodutoseparquesde negócios,adequadosaoexercíciodocomérciode pequenaescala,naszonasrurais,urbanase periurbanas Criaremanterumserviçoderegistoecadastrode operadorescomerciaisaváriosníveisedeum regimederegistoedocumentaçãoobrigatóriasobre mercadoriascomercializadasnosestabelecimentos comerciais Estimularaexpansãoemodernizaçãodarede comercial,privilegiandoacategorizaçãoe especializaçãoporclassesdeartigosetipode estabelecimentos,sobretudonaszonasurbanas Asseguraraaplicaçãodasregrasdepromoçãoe defesadaconcorrêncianossectoresprivadoe públicoemMoçambique,ofuncionamentoeficiente dosmercados,aafectaçãoóptimadosrecursos,a promoçãodainovaçãoeaprotecçãodosinteresses dosconsumidores Estimularareservaeautilizaçãoordenadade espaçosparainfra-estruturasezonascomerciais,em coordenaçãocomasentidadesresponsáveispelo ordenamentoeplanificaçãoterritorial comercial 33 34 2 3 1 35 4 - Texto do artigo, página 18: ProConsumers/MIC
- Texto do artigo, página 18: 0porprovíncia) 420,000.00MIC/GL/Municípios
- Texto do artigo, página 18: stabelecimentos N/AMIC/GL/Municípios
- Texto do artigo, página 18: Responsável Para(10)anos
- Texto do artigo, página 18: N/AN/A Adecom,
- Texto do artigo, página 18: 120,000.00MIC
- Texto do artigo, página 18: Valor(000)MTN
- Texto do artigo, página 18: Estabelecimentos
- Texto do artigo, página 18: Metas
- Texto do artigo, página 18: 318.400
- Texto do artigo, página 18: 1115MIC/Municípios
- Texto do artigo, página 18: 210,000.001.284MIC/MADER
- Texto do artigo, página 18: 11265MIC
- Texto do artigo, página 18: 18440MIC
- Texto do artigo, página 18: 49000MIC
- Texto do artigo, página 18: distrito N/AGL
- Texto do artigo, página 18: 1987MIC
- Texto do artigo, página 18: 500MIC
- Texto do artigo, página 18: 1,925.00
- Texto do artigo, página 18: serviçoemcada
- Texto do artigo, página 18: N/AN/AMEF/Municícpios/BM
- Texto do artigo, página 18: comercial N/A1MIC/MEF/Municípios
- Texto do artigo, página 18: 50MIC/CTA
- Texto do artigo, página 18: N/A64MunicípiosMIC/GL
- Texto do artigo, página 18: 1N/AMIC
- Texto do artigo, página 18: 926,000.00MIC
- Texto do artigo, página 18: 110,100.00Página9de18
- Texto do artigo, página 18: Página1de18
- Texto do artigo, página 18: DesenvolvimentodoEmpresariado
- Texto do artigo, página 18: Promoverefacilitarainternacionalizaçãodascapacidadedeexportação36MPMEsnosmercadosestratégicosestabelecidos 36.1
- Texto do artigo, página 18: Nacionalcompotenciale
- Texto do artigo, página 18: Incentivarepromovero
- Texto do artigo, página 19: Responsável
MINEC/MADER/
MIC
MIC/GL/Municípios
MIC
MIC
MIC
MIC/MADER
MIC/MADER
MINEC
GL
MINEC/MADER
MIC/GL
MINEC/MADER
MEF/Municícpios/BM
MOPHRH/GL
MIC/MEF/Municípios
Para(10)anos
Valor(000)MTN
110,100.00
420,000.00
N/A
N/A
70,000.00
210,000.00
10,000.00
N/A
15,000.00
N/A
N/A N/A
8,625,000.00
Metas
200
100Estabelecimentos
(10porprovíncia)
3
1 Estabelecimentos
1
180,000
1.284
105 1serviçoemcada
distrito
43
1 64Municípios
20
105 N/A
daa
10%dasestradas
ruraisdoscentrosde
maiorproduçãode
cadaprovíncia
1
Indicador
NúmerodePMEspromovidas
nasplataformasinternacionais
deacessoaomercadoe
internacionalização Númerodeestabelecimentos
comerciaiseinfra-estruturas
Númerodeguiõesdefácil
leituradeapoioa
internacionalizaçãopara
PMEs
QuadroLegalsobre
Investimentosdefinido comerciaislicenciados
Linhasdefinanciamento
criadas
NúmerodeEmpresas
capacitadas
Númerodeindústriasdeagro-
processamentoimplantadase
operacionais
Númerodeempresas
certificadas Númerodeserviçoscriados
Númerodeprodutos
certificados
NúmerodeEstudos
elaborados
Númerodemunicípioscom
espaçosordenadose
planificados
Númerodeempresasapoiadas
NúmerodeMPMEs
Moçambicanasque
participamemfeirase
exposiçõesinternacionais
Políticasharmonizadas
Reabilitadaspelomenos10%
dasestradasrurais
estratégicas,doscentrosde
maiorproduçãodecada
provínciaparaaszonasde
consumo
tributaçãofiscalemunicipal
1de18
Acções
Incentivarepromovero
DesenvolvimentodoEmpresariado
Nacionalcompotenciale
capacidadedeexportação Promoveracriação,expansão,
reabilitaçãoemodernizaçãodeinfra-
estruturasdeapoioaocomércio
Organizararedecomerciale
industrialruraleurbana
interno
Definirumquadrolegaldeestímulo
aoinvestimentodedicadoàs
MPMEs especializaçãoporclassesde
artigosetipodeestabelecimentos.
Prevermecanismosde
financiamentoasMPMEs
Promoverefacilitaracçõesde
profissionalizaçãoe
internacionalizaçãodasMPMEsnos
mercadosestratégicosatravésdos
COrEseIncubadorasdeempresas
Incentivarefacilitaraimplantaçãoe
aquisiçãodeunidadesdeagro-
processamentorural
Incentivarepromoveraimplantação
Apoiarosexportadoresnos
domíniosdemarketinge
desenvolvimentodaqualidadedos
produtos
deserviçosderegistoecadastrodos
operadorescomerciaiserespectiva
documentação
Estimularareservaeautilização
ordenadadeespaçosparainfra-
Desenvolver/elaborarestudosde
mercadosedeprodutospara
facilitareapoiarasempresas
exportadorasnodomínioe
cumprimentodosrequisitos
exigidosparaoacessoaos
Mercados
estruturasezonascomerciais,no
ordenamentoeplanificação
territorial,tendoemcontaa
segurançadoconsumidorea
promoçãodaestéticaurbana
Harmonizaraspolíticasepráticas
nciamento
Promoverintercâmbiosentreas
MPMEsparaasligações
empresariais(nacionaise
internacionais)
comvistaaeliminara
dupla/múltiplatributação
VectorEstratégico8-ViasdeAcesso
EmcoordenaçãocomosGovernos
distritaiseANE,identificare
reabilitarasviasdeacesso
indispensáveisparaoescoamento
deexcedentesagrícolas
actividadeeconómicanosector
comercial
Página
36.1
1.1
36.2
37.1
38.1
2.1
38.2
3.1
38.3
4.1
38.4 5.1
39.1
Objectivosestratégicos
Promoverefacilitarainternacionalizaçãodas
MPMEsnosmercadosestratégicosestabelecidos
VectorEstratégico1-ComércioInterno PilarI-Melhoriadaeficáciadomercado
Estimularaexpansãoemodernizaçãodarede
comercial,privilegiandoacategorizaçãoe
especializaçãoporclassesdeartigosetipode
estabelecimentos,sobretudonaszonasurbanas
Promoveracriaçãodelinhasdefinanciamentopara
odesenvolvimentodasMPMEs Incentivaroinvestimentoprivado,cooperativoe
parceriaspúblico-privadasparaacriaçãodeinfra-
PromoveracçõesdeprofissionalizaçãodasMPMEs
atravésdosCOrEseIncubadorasdeempresas
estruturasdearmazenagem,cadeiasdeserviçosde
frio,deconservaçãodeprodutoseparquesde
negócios,adequadosaoexercíciodocomérciode
pequenaescala,naszonasrurais,urbanase
periurbanas
Criaremanterumserviçoderegistoecadastrode
operadorescomerciaisaváriosníveisedeum
regimederegistoedocumentaçãoobrigatóriasobre
mercadoriascomercializadasnosestabelecimentos
comerciais
Estimularareservaeautilizaçãoordenadade
espaçosparainfra-estruturasezonascomerciais,em
coordenaçãocomasentidadesresponsáveispelo
ordenamentoeplanificaçãoterritorial
Simplificareharmonizaratributaçãofiscale
municipalsobreaactividadeeconómicanosector
36
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2
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4
5
Responsável MINEC/MADER/ MIC MIC/GL/Municípios MIC MIC MIC MIC/MADER MIC/MADER MINEC GL MINEC/MADER MIC/GL MINEC/MADER MEF/Municícpios/BM MOPHRH/GL MIC/MEF/Municípios Para(10)anos Valor(000)MTN 110,100.00 420,000.00 N/A N/A 70,000.00 210,000.00 10,000.00 N/A 15,000.00 N/A N/A N/A 8,625,000.00 Metas 200 100Estabelecimentos (10porprovíncia) 3 1 Estabelecimentos 1 180,000 1.284 105 1serviçoemcada distrito 43 1 64Municípios 20 105 N/A daa 10%dasestradas ruraisdoscentrosde maiorproduçãode cadaprovíncia 1 Indicador NúmerodePMEspromovidas nasplataformasinternacionais deacessoaomercadoe internacionalização Númerodeestabelecimentos comerciaiseinfra-estruturas Númerodeguiõesdefácil leituradeapoioa internacionalizaçãopara PMEs QuadroLegalsobre Investimentosdefinido comerciaislicenciados Linhasdefinanciamento criadas NúmerodeEmpresas capacitadas Númerodeindústriasdeagro- processamentoimplantadase operacionais Númerodeempresas certificadas Númerodeserviçoscriados Númerodeprodutos certificados NúmerodeEstudos elaborados Númerodemunicípioscom espaçosordenadose planificados Númerodeempresasapoiadas NúmerodeMPMEs Moçambicanasque participamemfeirase exposiçõesinternacionais Políticasharmonizadas Reabilitadaspelomenos10% dasestradasrurais estratégicas,doscentrosde maiorproduçãodecada provínciaparaaszonasde consumo tributaçãofiscalemunicipal 1de18 Acções Incentivarepromovero DesenvolvimentodoEmpresariado Nacionalcompotenciale capacidadedeexportação Promoveracriação,expansão, reabilitaçãoemodernizaçãodeinfra- estruturasdeapoioaocomércio Organizararedecomerciale industrialruraleurbana interno Definirumquadrolegaldeestímulo aoinvestimentodedicadoàs MPMEs especializaçãoporclassesde artigosetipodeestabelecimentos. Prevermecanismosde financiamentoasMPMEs Promoverefacilitaracçõesde profissionalizaçãoe internacionalizaçãodasMPMEsnos mercadosestratégicosatravésdos COrEseIncubadorasdeempresas Incentivarefacilitaraimplantaçãoe aquisiçãodeunidadesdeagro- processamentorural Incentivarepromoveraimplantação Apoiarosexportadoresnos domíniosdemarketinge desenvolvimentodaqualidadedos produtos deserviçosderegistoecadastrodos operadorescomerciaiserespectiva documentação Estimularareservaeautilização ordenadadeespaçosparainfra- Desenvolver/elaborarestudosde mercadosedeprodutospara facilitareapoiarasempresas exportadorasnodomínioe cumprimentodosrequisitos exigidosparaoacessoaos Mercados estruturasezonascomerciais,no ordenamentoeplanificação territorial,tendoemcontaa segurançadoconsumidorea promoçãodaestéticaurbana Harmonizaraspolíticasepráticas nciamento Promoverintercâmbiosentreas MPMEsparaasligações empresariais(nacionaise internacionais) comvistaaeliminara dupla/múltiplatributação VectorEstratégico8-ViasdeAcesso EmcoordenaçãocomosGovernos distritaiseANE,identificare reabilitarasviasdeacesso indispensáveisparaoescoamento deexcedentesagrícolas actividadeeconómicanosector comercial Página 36.1 1.1 36.2 37.1 38.1 2.1 38.2 3.1 38.3 4.1 38.4 5.1 39.1 Objectivosestratégicos Promoverefacilitarainternacionalizaçãodas MPMEsnosmercadosestratégicosestabelecidos VectorEstratégico1-ComércioInterno PilarI-Melhoriadaeficáciadomercado Estimularaexpansãoemodernizaçãodarede comercial,privilegiandoacategorizaçãoe especializaçãoporclassesdeartigosetipode estabelecimentos,sobretudonaszonasurbanas Promoveracriaçãodelinhasdefinanciamentopara odesenvolvimentodasMPMEs Incentivaroinvestimentoprivado,cooperativoe parceriaspúblico-privadasparaacriaçãodeinfra- PromoveracçõesdeprofissionalizaçãodasMPMEs atravésdosCOrEseIncubadorasdeempresas estruturasdearmazenagem,cadeiasdeserviçosde frio,deconservaçãodeprodutoseparquesde negócios,adequadosaoexercíciodocomérciode pequenaescala,naszonasrurais,urbanase periurbanas Criaremanterumserviçoderegistoecadastrode operadorescomerciaisaváriosníveisedeum regimederegistoedocumentaçãoobrigatóriasobre mercadoriascomercializadasnosestabelecimentos comerciais Estimularareservaeautilizaçãoordenadade espaçosparainfra-estruturasezonascomerciais,em coordenaçãocomasentidadesresponsáveispelo ordenamentoeplanificaçãoterritorial Simplificareharmonizaratributaçãofiscale municipalsobreaactividadeeconómicanosector 36 1 37 38 2 3 4 5 - Texto do artigo, página 19: Responsável
- Texto do artigo, página 19: MINEC/MADER/
- Texto do artigo, página 19: ) 420,000.00MIC/GL/Municípios
- Texto do artigo, página 19: N/AMIC/GL/Municípios
- Texto do artigo, página 19: Responsável Para(10)anos
- Texto do artigo, página 19: 210,000.00MIC/MADER
- Texto do artigo, página 19: MIC
- Texto do artigo, página 19: N/AMIC
- Texto do artigo, página 19: N/AMIC
- Texto do artigo, página 19: 070,000.00MIC
- Texto do artigo, página 19: Valor(000)MTN
- Texto do artigo, página 19: 110,100.00
- Texto do artigo, página 19: Metas Indicador Acções
- Texto do artigo, página 19: os
- Texto do artigo, página 19: Objectivos estratégicos
- Texto do artigo, página 19: 15,000.00MINEC/MADER
- Texto do artigo, página 19: AN/AMEF/Municícpios/BM
- Texto do artigo, página 19: N/AMINEC/MADER
- Texto do artigo, página 19: 10,000.00 MIC/MADER
- Texto do artigo, página 19: MINEC
- Texto do artigo, página 19: N/AMIC/GL
- Texto do artigo, página 19: N/AGL
- Texto do artigo, página 19: N/AMIC/MEF/Municípios
- Texto do artigo, página 19: e 8,625,000.00MOPHRH/GL
- Texto do artigo, página 19: e
- Texto do artigo, página 19: Página10de18
- Texto do artigo, página 20: Responsável
MOPHRH/GL
MIC/GL/Municípios
MIC/GL/Municípios
MOPHRH/MTC/GL
MOPHRH/GL
MIC/MADER
MOPHRH/GL
MIC/MEF/BMMIC/GL
MIC/MEF/BM
MEF/Municícpios/BM
BM,MEF,M.
JUSTICA
MIC/MEF/Municípios
Para(10)anos
Valor(000)MTN
265,000,000.00 420,000.00
N/A
8,432,000.00
N/A
210,000.00
15,680,000.00
N/A1,000.00
N/A
N/A
4,000.00
N/A
Metas
ViasdeAcesso
transitáveisemTodos
osDistritos
100Estabelecimentos
(10porprovíncia)
318.400
Estabelecimentos
2200kmNorte,1389
kmCentroe190km
sul
10%dasInfra-
estruturasRurais
alinhadascomas
necessidadesdos
sectoresnoscentros
demaiorproduçãode
cadaprovíncia
1.284
1serviçoemcada
1 distrito
64Municípios1
1
N/A
1
1
Indicador
Fundodemelhoramentode
estradascriadoedisponível
Númerodeestabelecimentos
comerciaiseinfra-estruturas
deapoioaocomérciocriados
NúmerodeEstabelecimentos
comerciaislicenciados
Quilómetrosdeestradasrurais
reabilitadas
Necessidadesdossectoresem
infra-estruturasalinhadascom
osplanosdeconstruçãoe
reabilitaçãodeinfra-estruturas
doMOPHRH
Númerodeindústriasdeagro-
processamentoimplantadase
operacionais
Programadeestradasrurais
criadoeoperacional
PILARII-MAXIMIZAÇÃODEBENEFÍCIOSDAINTEGRAÇÃONOMERCADOREGIONAL
vae
Elaboradooquadrolegalpara
implementaçãodasmedidas
correctivasdocomércio
Númerodemunicípioscom
espaçosordenadose
planificados
Criadaabasededadosparaa
compilaçãoregularde
informaçãoestatísticasobre
investimentodirecto
Políticasharmonizadasestrangeiro
Criadoomecanismopara
asseguraraconvertibilidade
dasreceitasdeexportaçãoao
níveldosistemabancário
nacionalaocâmbiododia Harmonizadaesimplificadaa
tributaçãofiscalemunicipal
Acções
Asseguraromelhoramentodasvias
deacessoemsecçõesdeestradas
críticas,queconsistemem
ensaibramentos,construção,
reabilitaçãodeestruturasde
drenagem,taiscomopassagens
molhadas,drifts,aquedutose/ou
pontesdepequenasdimensõescom
vistaagarantiratransitabilidade
durantetodooanodaszonasde
produçãoagrícola
Promoveracriação,expansão,
reabilitaçãoemodernizaçãodeinfra-
estruturasdeapoioaocomércio
Organizararedecomerciale
industrialruraleurbana
privilegiandoacategorizaçãoe
especializaçãoporclassesde
interno
Reabilitarasviasdecomunicação
rurais,primárias,secundáriase
terciárias
Alinharasnecessidadesdeinfra-
estruturaspúblicascomosplanosde
cadaMinistério/sectoremelhorara
suaresiliênciaaoseventos
climáticosextremos
Incentivarefacilitaraimplantaçãoe
aquisiçãodeunidadesdeagro-
processamentorural
Incentivarepromoveraimplantação
deserviçosderegistoecadastrodos
operadorescomerciaiserespectiva
documentação
auVectorEstratégico1-ComércioExterno
par
Estabelecerumquadrolegalparaa
implementaçãodasmedidas
correctivasaocomércio
ainfra-
estruturasezonascomerciais,no
ordenamentoeplanificação
territorial,tendoemcontaa
rea
Melhorarinformaçãoestatísticasdo
investimentodiretoestrangeiro
promoçãodaestéticaurbana
Harmonizaraspolíticasepráticas
locaisdetributaçãoelicenciamento
Asseguraraconvertibilidadedas
receitasdeexportaçãoe
flexibilizaçãodoprocessode
Importaçãoaoníveldosistema
bancárionacionalaocâmbiododia
dupla/múltiplatributação
Harmonizaresimplificara
tributaçãofiscalemunicipalsobrea
actividadeeconómicanosector
comercial
39.2 1.1
1.2
39.3
40.1
2.1
3.1
4.141.1
42.1
5.1
43.1
5.2
Objectivosestratégicos
Asseguraramanutençãodasviasdeacesso
dinamizadorasdasactividadeseconómicas
Incentivaroinvestimentoprivado,cooperativoe
parceriaspúblico-privadasparaacriaçãode
VectorEstratégico1-ComércioInterno PilarI-Melhoriadaeficáciadomercado
Estimularaexpansãoemodernizaçãodarede
comercial,privilegiandoacategorizaçãoe
especializaçãoporclassesdeartigosetipode
estabelecimentos,sobretudonaszonasurbanas
ImplementarumprogramadeEstradasRurais,com
prioridadeparaarededeestradasquepermitemo
acessoaospolosdeproduçãoagrícola,industrial
pesqueiroeturístico
infra-
estruturasdearmazenagem,cadeiasdeserviçosde
frio,deconservaçãodeprodutoseparquesde
negócios,adequadosaoexercíciodocomérciode
pequenaescala,naszonasrurais,urbanase
periurbanas
Criaremanterumserviçoderegistoecadastrode
operadorescomerciaisaváriosníveisedeum
regimederegistoedocumentaçãoobrigatóriasobre
mercadoriascomercializadasnosestabelecimentos
comerciais
Asseguraraelaboraçãoeimplementaçãodeuma
estratégianacionaldeexportações
Estimularareservaeautilizaçãoordenadade
espaçosparainfra-estruturasezonascomerciais,em
coordenaçãocomasentidadesresponsáveispelo
ordenamentoeplanificaçãoterritorial
Criarumportaldefacilitaçãodocomércio
Fortaleceracapacidadeinstitucionaletécnicasde
apoioaocomércio
Simplificareharmonizaratributaçãofiscale
municipalsobreaactividadeeconómicanosector
comercial
39
1
40
2
3
441
42
43 5
Responsável MOPHRH/GL MIC/GL/Municípios MIC/GL/Municípios MOPHRH/MTC/GL MOPHRH/GL MIC/MADER MOPHRH/GL MIC/MEF/BMMIC/GL MIC/MEF/BM MEF/Municícpios/BM BM,MEF,M. JUSTICA MIC/MEF/Municípios Para(10)anos Valor(000)MTN 265,000,000.00 420,000.00 N/A 8,432,000.00 N/A 210,000.00 15,680,000.00 N/A1,000.00 N/A N/A 4,000.00 N/A Metas ViasdeAcesso transitáveisemTodos osDistritos 100Estabelecimentos (10porprovíncia) 318.400 Estabelecimentos 2200kmNorte,1389 kmCentroe190km sul 10%dasInfra- estruturasRurais alinhadascomas necessidadesdos sectoresnoscentros demaiorproduçãode cadaprovíncia 1.284 1serviçoemcada 1 distrito 64Municípios1 1 N/A 1 1 Indicador Fundodemelhoramentode estradascriadoedisponível Númerodeestabelecimentos comerciaiseinfra-estruturas deapoioaocomérciocriados NúmerodeEstabelecimentos comerciaislicenciados Quilómetrosdeestradasrurais reabilitadas Necessidadesdossectoresem infra-estruturasalinhadascom osplanosdeconstruçãoe reabilitaçãodeinfra-estruturas doMOPHRH Númerodeindústriasdeagro- processamentoimplantadase operacionais Programadeestradasrurais criadoeoperacional PILARII-MAXIMIZAÇÃODEBENEFÍCIOSDAINTEGRAÇÃONOMERCADOREGIONAL vae Elaboradooquadrolegalpara implementaçãodasmedidas correctivasdocomércio Númerodemunicípioscom espaçosordenadose planificados Criadaabasededadosparaa compilaçãoregularde informaçãoestatísticasobre investimentodirecto Políticasharmonizadasestrangeiro Criadoomecanismopara asseguraraconvertibilidade dasreceitasdeexportaçãoao níveldosistemabancário nacionalaocâmbiododia Harmonizadaesimplificadaa tributaçãofiscalemunicipal Acções Asseguraromelhoramentodasvias deacessoemsecçõesdeestradas críticas,queconsistemem ensaibramentos,construção, reabilitaçãodeestruturasde drenagem,taiscomopassagens molhadas,drifts,aquedutose/ou pontesdepequenasdimensõescom vistaagarantiratransitabilidade durantetodooanodaszonasde produçãoagrícola Promoveracriação,expansão, reabilitaçãoemodernizaçãodeinfra- estruturasdeapoioaocomércio Organizararedecomerciale industrialruraleurbana privilegiandoacategorizaçãoe especializaçãoporclassesde interno Reabilitarasviasdecomunicação rurais,primárias,secundáriase terciárias Alinharasnecessidadesdeinfra- estruturaspúblicascomosplanosde cadaMinistério/sectoremelhorara suaresiliênciaaoseventos climáticosextremos Incentivarefacilitaraimplantaçãoe aquisiçãodeunidadesdeagro- processamentorural Incentivarepromoveraimplantação deserviçosderegistoecadastrodos operadorescomerciaiserespectiva documentação auVectorEstratégico1-ComércioExterno par Estabelecerumquadrolegalparaa implementaçãodasmedidas correctivasaocomércio ainfra- estruturasezonascomerciais,no ordenamentoeplanificação territorial,tendoemcontaa rea Melhorarinformaçãoestatísticasdo investimentodiretoestrangeiro promoçãodaestéticaurbana Harmonizaraspolíticasepráticas locaisdetributaçãoelicenciamento Asseguraraconvertibilidadedas receitasdeexportaçãoe flexibilizaçãodoprocessode Importaçãoaoníveldosistema bancárionacionalaocâmbiododia dupla/múltiplatributação Harmonizaresimplificara tributaçãofiscalemunicipalsobrea actividadeeconómicanosector comercial 39.2 1.1 1.2 39.3 40.1 2.1 3.1 4.141.1 42.1 5.1 43.1 5.2 Objectivosestratégicos Asseguraramanutençãodasviasdeacesso dinamizadorasdasactividadeseconómicas Incentivaroinvestimentoprivado,cooperativoe parceriaspúblico-privadasparaacriaçãode VectorEstratégico1-ComércioInterno PilarI-Melhoriadaeficáciadomercado Estimularaexpansãoemodernizaçãodarede comercial,privilegiandoacategorizaçãoe especializaçãoporclassesdeartigosetipode estabelecimentos,sobretudonaszonasurbanas ImplementarumprogramadeEstradasRurais,com prioridadeparaarededeestradasquepermitemo acessoaospolosdeproduçãoagrícola,industrial pesqueiroeturístico infra- estruturasdearmazenagem,cadeiasdeserviçosde frio,deconservaçãodeprodutoseparquesde negócios,adequadosaoexercíciodocomérciode pequenaescala,naszonasrurais,urbanase periurbanas Criaremanterumserviçoderegistoecadastrode operadorescomerciaisaváriosníveisedeum regimederegistoedocumentaçãoobrigatóriasobre mercadoriascomercializadasnosestabelecimentos comerciais Asseguraraelaboraçãoeimplementaçãodeuma estratégianacionaldeexportações Estimularareservaeautilizaçãoordenadade espaçosparainfra-estruturasezonascomerciais,em coordenaçãocomasentidadesresponsáveispelo ordenamentoeplanificaçãoterritorial Criarumportaldefacilitaçãodocomércio Fortaleceracapacidadeinstitucionaletécnicasde apoioaocomércio Simplificareharmonizaratributaçãofiscale municipalsobreaactividadeeconómicanosector comercial 39 1 40 2 3 441 42 43 5 - Texto do artigo, página 20: sul 8,432,000.00MOPHRH/MTC/GL
- Texto do artigo, página 20: Responsável Para(10)anos
- Texto do artigo, página 20: orprovíncia) 420,000.00MIC/GL/Municípios
- Texto do artigo, página 20: belecimentos N/AMIC/GL/Municípios
- Texto do artigo, página 20: sDistritos 265,000,000.00MOPHRH/GL
- Texto do artigo, página 20: Valor(000)MTN
- Texto do artigo, página 20: Objectivos estratégicos
- Texto do artigo, página 20: stabelecimentos
- Texto do artigo, página 20: áveisemTodos
- Texto do artigo, página 20: kmNorte,1389
- Texto do artigo, página 20: entroe190km
- Texto do artigo, página 20: sdeAcesso
- Texto do artigo, página 20: Metas
- Texto do artigo, página 20: 318.400
- Texto do artigo, página 20: 210,000.001.284MIC/MADER
- Texto do artigo, página 20: N/AMOPHRH/GL
- Texto do artigo, página 20: 115,680,000.00MOPHRH/GL
- Texto do artigo, página 20: 11,000.00MIC/MEF/BM
- Texto do artigo, página 20: N/AMunicípiosMIC/GL
- Texto do artigo, página 20: distrito N/AGL
- Texto do artigo, página 20: resnoscentros
- Texto do artigo, página 20: iorproduçãode
- Texto do artigo, página 20: uturasRurais
- Texto do artigo, página 20: hadascomas
- Texto do artigo, página 20: ssidadesdos
- Texto do artigo, página 20: rviçoemcada
- Texto do artigo, página 20: %dasInfra-
- Texto do artigo, página 20: aprovíncia
- Texto do artigo, página 20: N/AN/AMEF/Municícpios/BM
- Texto do artigo, página 20: N/A1MIC/MEF/Municípios
- Texto do artigo, página 20: 1N/AMIC/MEF/BM
- Texto do artigo, página 20: 14,000.00 BM,MEF,M.
- Texto do artigo, página 20: JUSTICA
- Texto do artigo, página 20: Página1de18
- Texto do artigo, página 20: Página11de18
- Texto do artigo, página 21: Responsável
MEF/MIC/MADER/
CTA
MIC/GL/Municípios
MEF/BM
MEF/BM
MIC/GL/Municípios
MIC/MINEC
MIC/MADER/GL
GL
MIC/GLMIC/MEF
MIC/MEF
MEF/Municícpios/BM
Para(10)anos
Valor(000)MTN
2,500.00
420,000.00
300.00
N/A N/A
520.00
210,000.00
N/A
4,000.00
N/A
N/A
Metas
1
100Estabelecimentos
1
1 Estabelecimentos
480
200(vintepor
província)
10
1serviçoemcada
6 distrito
64Municípios1
1 N/A
Indicador
Elaboradaedesenvolvidaa
estratégiadeIncentivosàs
ExportaçõesNúmerodeestabelecimentos
comerciaiseinfra-estruturas
Númerodebancosconectados
nosistemadeliquidação
financeira
Plataformacriada comerciaislicenciados
Númerodedivulgações
realizadas
Númerodeindústriasdeagro-
Númerodeoperadores
capacitados operacionais
Númerodeprodutos
identificadoseexportados
Númerodemercados
identificados
Criadaecapacitadaaequipe
nacionalintersectorial Númerodemunicípioscom
espaçosordenadose
planificados
estabelecidooregimede
defesacomercial Políticasharmonizadas
Acções
Desenvolverestratégiasde
incentivosàsexportaçõescomvista
adinamizarosectordas
exportaçõeseomelhoramentoda
BalançaComercial Promoveracriação,expansão,
reabilitaçãoemodernizaçãodeinfra-
interno
Asseguraraderênciadopaísa
Plataformaúnicaregionalde
LiquidaçãodeTransaçõesemtempo
real(RTGS) Organizararedecomerciale
industrialruraleurbana
Desenvolverplataformasdemeios
depagamento privilegiandoacategorizaçãoe
especializaçãoporclassesde
Divulgarosacordoseoportunidades
deacesoaosmercadospreferenciais
eCapacitarosagenteseconómicosIncentivarefacilitaraimplantaçãoe
Capacitaroperadoreseconómicos
emmatériadeexportações
a
processamentorural
Diversificarabaseeodestinodas
exportações
Incentivarepromoveraimplantação
deserviçosderegistoecadastrodos
operadorescomerciaiserespectiva
documentação
Criarumaequipenacionalinter-
sectorialparaestudoeanálisedas
imperfeiçõesdomercado,propor
quandonecessárioaaplicaçãodas
medidasdesalvaguardaedefesa
comercial,etomarpartedas
negociaçõescomerciais
Estimularareservaeautilização
ordenadadeespaçosparainfra-
estruturasezonascomerciais,no
ordenamentoeplanificação
territorial,tendoemcontaa
segurançadoconsumidorea
promoçãodaestéticaurbana
Desenvolvercapacidadeinternado
paísparaasexportaçõese
estabelecerumregimededefesa
comercialedesalvaguarda
compatíveiscomasregrasdaOMC
Harmonizaraspolíticasepráticas
locaisdetributaçãoelicenciamento
comvistaaeliminara
dupla/múltiplatributação
Harmonizaresimplificara
44.1
1.1
44.2
44.3 1.2
45.1
45.2 2.1
3.145.3
4.146.1
46.2 5.1
Objectivosestratégicos
Simplificarosprocedimentosparacomércioexterno,
visandoacompetitividadedasexportaçõessobretudo
deprodutosprimários
VectorEstratégico1-ComércioInterno PilarI-Melhoriadaeficáciadomercado
Estimularaexpansãoemodernizaçãodarede
comercial,privilegiandoacategorizaçãoe
especializaçãoporclassesdeartigosetipode
estabelecimentos,sobretudonaszonasurbanas
Divulgaredisseminaracordospreferenciaisdo
comércio
Incentivaroinvestimentoprivado,cooperativoe
parceriaspúblico-privadasparaacriaçãodeinfra-
estruturasdearmazenagem,cadeiasdeserviçosde
frio,deconservaçãodeprodutoseparquesde
negócios,adequadosaoexercíciodocomérciode
pequenaescala,naszonasrurais,urbanase
periurbanas
Criaremanterumserviçoderegistoecadastrode
operadorescomerciaisaváriosníveisedeum
regimederegistoedocumentaçãoobrigatóriasobre
mercadoriascomercializadasnosestabelecimentos
comerciais
Promoveracçõescomvistaaretirarmaiores
Estimularareservaeautilizaçãoordenadade
espaçosparainfra-estruturasezonascomerciais,em
coordenaçãocomasentidadesresponsáveispelo
ordenamentoeplanificaçãoterritorial
Simplificareharmonizaratributaçãofiscale
municipalsobreaactividadeeconómicanosector
comercial
Promoveracçõescomvistaaretirarmaiores
benefíciosdaintegraçãoregionaledo
posicionamentogeográficodopaís
44
1
45
2
3
4
5
46
Responsável MEF/MIC/MADER/ CTA MIC/GL/Municípios MEF/BM MEF/BM MIC/GL/Municípios MIC/MINEC MIC/MADER/GL GL MIC/GLMIC/MEF MIC/MEF MEF/Municícpios/BM Para(10)anos Valor(000)MTN 2,500.00 420,000.00 300.00 N/A N/A 520.00 210,000.00 N/A 4,000.00 N/A N/A Metas 1 100Estabelecimentos 1 1 Estabelecimentos 480 200(vintepor província) 10 1serviçoemcada 6 distrito 64Municípios1 1 N/A Indicador Elaboradaedesenvolvidaa estratégiadeIncentivosàs ExportaçõesNúmerodeestabelecimentos comerciaiseinfra-estruturas Númerodebancosconectados nosistemadeliquidação financeira Plataformacriada comerciaislicenciados Númerodedivulgações realizadas Númerodeindústriasdeagro- Númerodeoperadores capacitados operacionais Númerodeprodutos identificadoseexportados Númerodemercados identificados Criadaecapacitadaaequipe nacionalintersectorial Númerodemunicípioscom espaçosordenadose planificados estabelecidooregimede defesacomercial Políticasharmonizadas Acções Desenvolverestratégiasde incentivosàsexportaçõescomvista adinamizarosectordas exportaçõeseomelhoramentoda BalançaComercial Promoveracriação,expansão, reabilitaçãoemodernizaçãodeinfra- interno Asseguraraderênciadopaísa Plataformaúnicaregionalde LiquidaçãodeTransaçõesemtempo real(RTGS) Organizararedecomerciale industrialruraleurbana Desenvolverplataformasdemeios depagamento privilegiandoacategorizaçãoe especializaçãoporclassesde Divulgarosacordoseoportunidades deacesoaosmercadospreferenciais eCapacitarosagenteseconómicosIncentivarefacilitaraimplantaçãoe Capacitaroperadoreseconómicos emmatériadeexportações a processamentorural Diversificarabaseeodestinodas exportações Incentivarepromoveraimplantação deserviçosderegistoecadastrodos operadorescomerciaiserespectiva documentação Criarumaequipenacionalinter- sectorialparaestudoeanálisedas imperfeiçõesdomercado,propor quandonecessárioaaplicaçãodas medidasdesalvaguardaedefesa comercial,etomarpartedas negociaçõescomerciais Estimularareservaeautilização ordenadadeespaçosparainfra- estruturasezonascomerciais,no ordenamentoeplanificação territorial,tendoemcontaa segurançadoconsumidorea promoçãodaestéticaurbana Desenvolvercapacidadeinternado paísparaasexportaçõese estabelecerumregimededefesa comercialedesalvaguarda compatíveiscomasregrasdaOMC Harmonizaraspolíticasepráticas locaisdetributaçãoelicenciamento comvistaaeliminara dupla/múltiplatributação Harmonizaresimplificara 44.1 1.1 44.2 44.3 1.2 45.1 45.2 2.1 3.145.3 4.146.1 46.2 5.1 Objectivosestratégicos Simplificarosprocedimentosparacomércioexterno, visandoacompetitividadedasexportaçõessobretudo deprodutosprimários VectorEstratégico1-ComércioInterno PilarI-Melhoriadaeficáciadomercado Estimularaexpansãoemodernizaçãodarede comercial,privilegiandoacategorizaçãoe especializaçãoporclassesdeartigosetipode estabelecimentos,sobretudonaszonasurbanas Divulgaredisseminaracordospreferenciaisdo comércio Incentivaroinvestimentoprivado,cooperativoe parceriaspúblico-privadasparaacriaçãodeinfra- estruturasdearmazenagem,cadeiasdeserviçosde frio,deconservaçãodeprodutoseparquesde negócios,adequadosaoexercíciodocomérciode pequenaescala,naszonasrurais,urbanase periurbanas Criaremanterumserviçoderegistoecadastrode operadorescomerciaisaváriosníveisedeum regimederegistoedocumentaçãoobrigatóriasobre mercadoriascomercializadasnosestabelecimentos comerciais Promoveracçõescomvistaaretirarmaiores Estimularareservaeautilizaçãoordenadade espaçosparainfra-estruturasezonascomerciais,em coordenaçãocomasentidadesresponsáveispelo ordenamentoeplanificaçãoterritorial Simplificareharmonizaratributaçãofiscale municipalsobreaactividadeeconómicanosector comercial Promoveracçõescomvistaaretirarmaiores benefíciosdaintegraçãoregionaledo posicionamentogeográficodopaís 44 1 45 2 3 4 5 46 - Texto do artigo, página 21: 12,500.00 MEF/MIC/MADER/
- Texto do artigo, página 21: Responsável Para(10)anos
- Texto do artigo, página 21: (10porprovíncia) 420,000.00MIC/GL/Municípios
- Texto do artigo, página 21: 1300.00MEF/BM
- Texto do artigo, página 21: CTA
- Texto do artigo, página 21: Valor(000)MTN
- Texto do artigo, página 21: Objectivos estratégicos 44 45 46
- Texto do artigo, página 21: s 100Estabelecimentos
- Texto do artigo, página 21: Metas
- Texto do artigo, página 21: os
- Texto do artigo, página 21: Estabelecimentos N/AMIC/GL/Municípios
- Texto do artigo, página 21: MIC/MADER/GL
- Texto do artigo, página 21: 480MIC/MINEC
- Texto do artigo, página 21: 210,000.00e1.284MIC/MADER
- Texto do artigo, página 21: 1N/AMEF/BM
- Texto do artigo, página 21: distrito N/AGL
- Texto do artigo, página 21: 520.00
- Texto do artigo, página 21: 1serviçoemcada
- Texto do artigo, página 21: 200(vintepor
- Texto do artigo, página 21: s318.400
- Texto do artigo, página 21: província)
- Texto do artigo, página 21: 10
- Texto do artigo, página 21: 6
- Texto do artigo, página 21: o-
- Texto do artigo, página 21: N/AN/AMEF/Municícpios/BM
- Texto do artigo, página 21: tributaçãofiscalemunicipal N/A1MIC/MEF/Municípios
- Texto do artigo, página 21: 1MIC/MEF
- Texto do artigo, página 21: 1MIC/MEF
- Texto do artigo, página 21: N/A64MunicípiosMIC/GL
- Texto do artigo, página 21: 4,000.00
- Texto do artigo, página 21: Harmonizadaesimplificadaa
- Texto do artigo, página 21: Página12de18
- Texto do artigo, página 21: Página1de18
- Texto do artigo, página 21: 5.2 tributaçãofiscalemunicipalsobrea
- Texto do artigo, página 21: actividadeeconómicanosector
- Texto do artigo, página 21: comercial
- Texto do artigo, página 21: benefíciosdaintegraçãoregionaledo
- Texto do artigo, página 21: posicionamentogeográficodopaís
- Texto do artigo, página 21: 46
- Texto do artigo, página 22: Responsável
MICMIC/GL/Municípios
MIC
MIC/GL/Municípios
MINEC/MIC
MIC/MADER
GL
MIC/MADERMNEC
MIC/GL
MIC/MADERMNEC
MIC/MADER
MIC/MEF/Municípios
MIC/MINEC
Para(10)anos
Valor(000)MTN
420,000.00
N/A
N/A
760.00
210,000.00
N/A
25,000.00 N/A
N/A
N/A
N/A
Metas
20(Duasporano) 100Estabelecimentos
(10porprovíncia)
10(Umaemcada
província)
318.400
Estabelecimentos
34(umescritório
porcadaEmbaixada)
1.284
1serviçoemcada
distrito
9
64Municípios
9
N/A
1
N/A
Indicador
Númerodecapacitações
efectuadas Númerodeestabelecimentos
comerciaiseinfra-estruturas
deapoioaocomérciocriados
Númerodeempresascriadas
NúmerodeEstabelecimentos
comerciaislicenciados
Númerodeescritórios
comerciaiscolocados
Númerodeindústriasdeagro-
processamentoimplantadase
operacionais
Númerodeserviçoscriados
Númerodenovosprodutosde
exportaçãoidentificados Númerodemunicípioscom
espaçosordenadose
planificados
Númerodenovosmercados
identificados
líticasharmo
Identificadososprodutose
mercadosparaexportação
nizadas
simplificadaa
Definidosinteressesdopaís
noexterior1de18
Acções
Capacitarosquadrosnacionaispara
normaszelarpelaobservânciade
técnicasecertificaçãodaqualidade
deprodutoseserviçospara
exportaçãoemelhoraproveitamento
dasvantagensdosacordos
comerciaisdequeopaísé
signatário
Promoveracriação,expansão,
reabilitaçãoemodernizaçãodeinfra-
estruturasdeapoioaocomércio
Organizararedecomerciale
interno
Promoveracriaçãodeempresas
denacionaiscomcapacidade
certificaçãointernacionalpara
mercadosfacilitaroacessoa
competitivos
privilegiandoacategorizaçãoe
especializaçãoporclassesde
artigosetipodeestabelecimentos.
Colocaremanterescritórios
comerciaisemembaixadas
Consulados,CamarasdeComércio
eEventosinternacionaispara
facilitarafiliaçãoemorganizações
internacionaiseincentivaro
marketingemtodosospaísese
regiõesemqueMoçambiquetem
interessescomerciaisestratégicos
Incentivarefacilitaraimplantaçãoe
aquisiçãodeunidadesdeagro-
processamentorural
Incentivarepromoveraimplantação
deserviçosderegistoecadastrodos
operadorescomerciaiserespectiva
documentação
Aumentaracapacidadede
exportaçãonacional,atravésda
diversificaçãodosmercadosedos
produtosdeexportaçãocomvalor
acrescentado
Estimularareservaeautilização
ordenadadeespaçosparainfra-
estruturasezonascomerciais,no
ordenamentoeplanificação
territorial,tendoemcontaa
segurançadoconsumidorea
icaurbana
Harmonizaraspolíticasepráticas
locaisdetributaçãoelicenciamento
Fomentaraexportaçãodeprodutos
agrícolascomvaloracrescentado,
explorandoamarca“Madein
Moçambique”.
dupla/múltiplatributação
Harmonizaresimplificara
5.2VectorEstratégico2-DiplomaciaComercial
Definirprioridadesepromoveros
interessesdopaísnodomínio
político,económicoesocialno
exterior
comercial
Página
1.146.3
46.4 1.2
47.1
2.1
3.1
48.1 4.1
48.2
49.1
ObjectivosestratégicosPromoveracçõescomvistaaretirarmaiores
benefíciosdaintegraçãoregionaledo
posicionamentogeográficodopaís
Promoveracçõescomvistaaretirarmaiores
benefíciosdaintegraçãoregionaledo
posicionamentogeográficodopaís
Incentivaroinvestimentoprivado,cooperativoe
parceriaspúblico-privadasparaacriaçãod
VectorEstratégico1-ComércioInterno PilarI-Melhoriadaeficáciadomercado
Estimularaexpansãoemodernizaçãodarede
comercial,privilegiandoacategorizaçãoe
especializaçãoporclassesdeartigosetipode
estabelecimentos,sobretudonaszonasurbanas
Facilitaracriaçãodeagênciasmoçambicanasno
exportadoresexteriorparaapoiologísticoaos
nacionais
einfra-
estruturasdearmazenagem,cadeiasdeserviçosde
frio,deconservaçãodeprodutoseparquesde
negócios,adequadosaoexercíciodocomérciode
pequenaescala,naszonasrurais,urbanase
periurbanas
Criaremanterumserviçoderegistoecadastrode
operadorescomerciaisaváriosníveisedeum
regimederegistoedocumentaçãoobrigatóriasobre
mercadoriascomercializadasnosestabelecimentos
comerciais
Promoveroaumentodasexportaçõesatravésda
diversificaçãodaproduçãoecomposiçãodos
produtosexportados,promoçãodabuscadenovos
mercados,adiçãodevaloraosprodutosnacionais,
potenciaraassistênciatécnicaasPMEse
associaçõesorientadasparaaexportação
Estimularareservaeautilizaçãoordenadade
espaçosparainfra-estruturasezonascomerciais,em
coordenaçãocomasentidadesresponsáveispelo
ordenamentoeplanificaçãoterritorial
Simplificareharmonizaratributaçãofiscale
municipalsobreaactividadeeconómicanosector
comercial
Definirepromoverosinteressescomerciaisdopaís
noexterior
46
46
1
47
2
3
48
4
5
49
Responsável MICMIC/GL/Municípios MIC MIC/GL/Municípios MINEC/MIC MIC/MADER GL MIC/MADERMNEC MIC/GL MIC/MADERMNEC MIC/MADER MIC/MEF/Municípios MIC/MINEC Para(10)anos Valor(000)MTN 420,000.00 N/A N/A 760.00 210,000.00 N/A 25,000.00 N/A N/A N/A N/A Metas 20(Duasporano) 100Estabelecimentos (10porprovíncia) 10(Umaemcada província) 318.400 Estabelecimentos 34(umescritório porcadaEmbaixada) 1.284 1serviçoemcada distrito 9 64Municípios 9 N/A 1 N/A Indicador Númerodecapacitações efectuadas Númerodeestabelecimentos comerciaiseinfra-estruturas deapoioaocomérciocriados Númerodeempresascriadas NúmerodeEstabelecimentos comerciaislicenciados Númerodeescritórios comerciaiscolocados Númerodeindústriasdeagro- processamentoimplantadase operacionais Númerodeserviçoscriados Númerodenovosprodutosde exportaçãoidentificados Númerodemunicípioscom espaçosordenadose planificados Númerodenovosmercados identificados líticasharmo Identificadososprodutose mercadosparaexportação nizadas simplificadaa Definidosinteressesdopaís noexterior1de18 Acções Capacitarosquadrosnacionaispara normaszelarpelaobservânciade técnicasecertificaçãodaqualidade deprodutoseserviçospara exportaçãoemelhoraproveitamento dasvantagensdosacordos comerciaisdequeopaísé signatário Promoveracriação,expansão, reabilitaçãoemodernizaçãodeinfra- estruturasdeapoioaocomércio Organizararedecomerciale interno Promoveracriaçãodeempresas denacionaiscomcapacidade certificaçãointernacionalpara mercadosfacilitaroacessoa competitivos privilegiandoacategorizaçãoe especializaçãoporclassesde artigosetipodeestabelecimentos. Colocaremanterescritórios comerciaisemembaixadas Consulados,CamarasdeComércio eEventosinternacionaispara facilitarafiliaçãoemorganizações internacionaiseincentivaro marketingemtodosospaísese regiõesemqueMoçambiquetem interessescomerciaisestratégicos Incentivarefacilitaraimplantaçãoe aquisiçãodeunidadesdeagro- processamentorural Incentivarepromoveraimplantação deserviçosderegistoecadastrodos operadorescomerciaiserespectiva documentação Aumentaracapacidadede exportaçãonacional,atravésda diversificaçãodosmercadosedos produtosdeexportaçãocomvalor acrescentado Estimularareservaeautilização ordenadadeespaçosparainfra- estruturasezonascomerciais,no ordenamentoeplanificação territorial,tendoemcontaa segurançadoconsumidorea icaurbana Harmonizaraspolíticasepráticas locaisdetributaçãoelicenciamento Fomentaraexportaçãodeprodutos agrícolascomvaloracrescentado, explorandoamarca“Madein Moçambique”. dupla/múltiplatributação Harmonizaresimplificara 5.2VectorEstratégico2-DiplomaciaComercial Definirprioridadesepromoveros interessesdopaísnodomínio político,económicoesocialno exterior comercial Página 1.146.3 46.4 1.2 47.1 2.1 3.1 48.1 4.1 48.2 49.1 ObjectivosestratégicosPromoveracçõescomvistaaretirarmaiores benefíciosdaintegraçãoregionaledo posicionamentogeográficodopaís Promoveracçõescomvistaaretirarmaiores benefíciosdaintegraçãoregionaledo posicionamentogeográficodopaís Incentivaroinvestimentoprivado,cooperativoe parceriaspúblico-privadasparaacriaçãod VectorEstratégico1-ComércioInterno PilarI-Melhoriadaeficáciadomercado Estimularaexpansãoemodernizaçãodarede comercial,privilegiandoacategorizaçãoe especializaçãoporclassesdeartigosetipode estabelecimentos,sobretudonaszonasurbanas Facilitaracriaçãodeagênciasmoçambicanasno exportadoresexteriorparaapoiologísticoaos nacionais einfra- estruturasdearmazenagem,cadeiasdeserviçosde frio,deconservaçãodeprodutoseparquesde negócios,adequadosaoexercíciodocomérciode pequenaescala,naszonasrurais,urbanase periurbanas Criaremanterumserviçoderegistoecadastrode operadorescomerciaisaváriosníveisedeum regimederegistoedocumentaçãoobrigatóriasobre mercadoriascomercializadasnosestabelecimentos comerciais Promoveroaumentodasexportaçõesatravésda diversificaçãodaproduçãoecomposiçãodos produtosexportados,promoçãodabuscadenovos mercados,adiçãodevaloraosprodutosnacionais, potenciaraassistênciatécnicaasPMEse associaçõesorientadasparaaexportação Estimularareservaeautilizaçãoordenadade espaçosparainfra-estruturasezonascomerciais,em coordenaçãocomasentidadesresponsáveispelo ordenamentoeplanificaçãoterritorial Simplificareharmonizaratributaçãofiscale municipalsobreaactividadeeconómicanosector comercial Definirepromoverosinteressescomerciaisdopaís noexterior 46 46 1 47 2 3 48 4 5 49 - Texto do artigo, página 22: Responsável Para(10)anos
- Texto do artigo, página 22: ia) 420,000.00MIC/GL/Municípios
- Texto do artigo, página 22: tos N/AMIC/GL/Municípios
- Texto do artigo, página 22: no)MIC
- Texto do artigo, página 22: N/AMIC
- Texto do artigo, página 22: 4,000.00
- Texto do artigo, página 22: Valor(000)MTN
- Texto do artigo, página 22: Objectivos estratégicos
- Texto do artigo, página 22: entos
- Texto do artigo, página 22: da
- Texto do artigo, página 22: 49
- Texto do artigo, página 22: MIC/MADERMNEC
- Texto do artigo, página 22: 210,000.00MIC/MADER
- Texto do artigo, página 22: ada) 760.00MINEC/MIC
- Texto do artigo, página 22: N/AGL
- Texto do artigo, página 22: rio
- Texto do artigo, página 22: da
- Texto do artigo, página 22: MIC/MADERMNEC
- Texto do artigo, página 22: N/AN/AMEF/Municícpios/BM
- Texto do artigo, página 22: N/AMIC/MEF/Municípios
- Texto do artigo, página 22: N/AMIC/MADER
- Texto do artigo, página 22: N/AMIC/MINEC
- Texto do artigo, página 22: N/AsMIC/GL
- Texto do artigo, página 22: 25,000.00
- Texto do artigo, página 22: Página13de18
- Texto do artigo, página 23: Responsável
MIC/MINEC/CTA
MIC
MIC/GL/Municípios
MIC
MIC/MADER
MIC
MIC
MIC/MINEC
MIC/MEF
MEF/Municícpios/BM
MIC/MEF/Municípios
Para(10)anos
Valor(000)MTN
N/A
N/A
N/A
N/A
210,000.00
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
Metas
1
100Estabelecimentos
10(Umaavaliação
porano)
(10porprovíncia)
318.400
Estabelecimentos
1
1.284
1
1serviçoemcada
distrito
1
N/A
1
N/A
1
VectorEstratégico4-Infraestruturasdecomércio,turismo,transporteelogística
Indicador
Estabelecidaestratégiaeo
grupointersectorialpara
negociaçõesNúmerodeestabelecimentos
Avaliadosperiodicamenteos
impactosepertinênciados
acordoseprotocolos
celebrados
deapoioaocomérciocriados
NúmerodeEstabelecimentos
comerciaislicenciados
Políticacompatívelcomas
Númerodeindústriasdeagro-regrasdaOMC
processamentoimplantadase
operacionais
plataformacriada
Planoelaboradoe
implementado
Númerodemunicípioscom
Asseguradoocumprimento
espaçosord
planificados
Mecanismooperacionalizado
Políticasharmonizadas
Harmonizadaesimplificadaa
tributaçãofiscalemunicipal
Acções
Definiromecanismoeestratégiado
paísparalograrsucessosnas
negociaçõescomerciaisdequefizer
Promoveracriação,expansão,parte
interno
Avaliarperiodicamenteosimpactos,
avalidadeepertinênciadosacordos
eprotocoloscomerciaisdeque
Moçambiqueésignatárioepropor
medidascorrectivasoualternativas
quandosemostrarnecessário
estruturasdeapoioaocomércio
Organizararedecomerciale
industrialruraleurbana
privilegiandoacategorizaçãoe
especializaçãoporclassesde
Asseguraraharmonia,
compatibilidadee
complementaridadeentreapolítica
comercialnacionalcomregrasda
OMCeoutrasorganizações
especializadas
Incentivarefacilitaraimplantaçãoe
aquisiçãodeunidadesdeagro-
processamentorural
Estabelecerumaplataformadetroca
epartilhadeinformaçãocomercial
Incentivarepromoveraimplantaçãoaoníveldaregião
deserviçosderegistoecadastrodos
VectorEstratégico3–FacilitaçãodoComérciooperadorescomerciaiserespectiva
Concebereimplementarumplano
nacionalestratégicoparafacilitaro
comércio,investimentose
promoverasexportações
documentação
Estimularareservaeautilização
ordenadadeespaçosparainfra-
estruturasezonascomerciais,no
eplanificação
Assegurarocumprimentodas
provisõesdoAcordodeFacilitação
doComércioaoPlanoe
compromissosregionalecontinental
territorial,tendoemcontaa
segurançadoconsumidorea
promoçãodaestéticaurbana
Harmonizaraspolíticasepráticas
Concebereoperacionalizarum
mecanismodemonitoriade
facilitaçãodocomércioassenteem
boaspráticasparamelhormediro
índicedecompetitividadedopaís
nocontextodedesembaraço
aduaneiro
locaisdetributaçãoelicenciamento
comvistaaeliminara
dupla/múltiplatributação
Harmonizaresimplificara
tributaçãofiscalemunicipalsobrea
actividadeeconómicanosector
50.1
51.1
1.2
52.1
2.1
53.1
.1
54.1
55.1
56.1
5.1
5.2
Objectivosestratégicos
Participarnasnegociaçõescomerciais VectorEstratégico1-ComércioInterno
PilarI-Melhoriadaeficáciadomercado
Avaliaroimpactoepertinênciadosacordose
protocoloscomerciaisdequeopaísésignatário
Estimularaexpansãoemodernizaçãodarede
comercial,privilegiandoacategorizaçãoe
especializaçãoporclassesdeartigosetipode
estabelecimentos,sobretudonaszonasurbanas
Implementarapolíticacomercialemconsonância
organizaçõescomasregrasdaOMCeoutras
especializadas
Incentivaroinvestimentoprivado,cooperativoe
parceriaspúblico-privadasparaacriaçãodeinfra-
estruturasdearmazenagem,cadeiasdeserviçosde
frio,deconservaçãodeprodutoseparquesde
negócios,adequadosaoexercíciodocomérciode
rbanase
Promoveracolaboraçãoregionalnatrocade
informaçãosobrecomércioexternoedivulgar
informaçãoestatísticaactualizadaedoseuimpacto
naesferaeconómica
periurbanas
Criaremanterumserviçoderegistoecadastrode
operadorescomerciaisaváriosníveisedeum
Asseguraraaprovaçãoeimplementaçãodeum
dePlanoNacionalEstratégicodefacilitação
comércio
comerciais
Estimularareservaeautilizaçãoordenadade
Corresponderocumprimentodasprovisõesdo
AcordodeFacilitaçãodoComércioaoPlanoe
compromissosregionalecontinental
coordenaçãocomasentidadesresponsáveispelo
ordenamentoeplanificaçãoterritorial
Operacionalizarummecanismodemonitoriade
facilitaçãodocomércio Simplificareharmonizaratributaçãofiscale
municipalsobreaactividadeeconómicanosector
comercial
50
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55
556
Responsável MIC/MINEC/CTA MIC MIC/GL/Municípios MIC MIC/MADER MIC MIC MIC/MINEC MIC/MEF MEF/Municícpios/BM MIC/MEF/Municípios Para(10)anos Valor(000)MTN N/A N/A N/A N/A 210,000.00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A Metas 1 100Estabelecimentos 10(Umaavaliação porano) (10porprovíncia) 318.400 Estabelecimentos 1 1.284 1 1serviçoemcada distrito 1 N/A 1 N/A 1 VectorEstratégico4-Infraestruturasdecomércio,turismo,transporteelogística Indicador Estabelecidaestratégiaeo grupointersectorialpara negociaçõesNúmerodeestabelecimentos Avaliadosperiodicamenteos impactosepertinênciados acordoseprotocolos celebrados deapoioaocomérciocriados NúmerodeEstabelecimentos comerciaislicenciados Políticacompatívelcomas Númerodeindústriasdeagro-regrasdaOMC processamentoimplantadase operacionais plataformacriada Planoelaboradoe implementado Númerodemunicípioscom Asseguradoocumprimento espaçosord planificados Mecanismooperacionalizado Políticasharmonizadas Harmonizadaesimplificadaa tributaçãofiscalemunicipal Acções Definiromecanismoeestratégiado paísparalograrsucessosnas negociaçõescomerciaisdequefizer Promoveracriação,expansão,parte interno Avaliarperiodicamenteosimpactos, avalidadeepertinênciadosacordos eprotocoloscomerciaisdeque Moçambiqueésignatárioepropor medidascorrectivasoualternativas quandosemostrarnecessário estruturasdeapoioaocomércio Organizararedecomerciale industrialruraleurbana privilegiandoacategorizaçãoe especializaçãoporclassesde Asseguraraharmonia, compatibilidadee complementaridadeentreapolítica comercialnacionalcomregrasda OMCeoutrasorganizações especializadas Incentivarefacilitaraimplantaçãoe aquisiçãodeunidadesdeagro- processamentorural Estabelecerumaplataformadetroca epartilhadeinformaçãocomercial Incentivarepromoveraimplantaçãoaoníveldaregião deserviçosderegistoecadastrodos VectorEstratégico3–FacilitaçãodoComérciooperadorescomerciaiserespectiva Concebereimplementarumplano nacionalestratégicoparafacilitaro comércio,investimentose promoverasexportações documentação Estimularareservaeautilização ordenadadeespaçosparainfra- estruturasezonascomerciais,no eplanificação Assegurarocumprimentodas provisõesdoAcordodeFacilitação doComércioaoPlanoe compromissosregionalecontinental territorial,tendoemcontaa segurançadoconsumidorea promoçãodaestéticaurbana Harmonizaraspolíticasepráticas Concebereoperacionalizarum mecanismodemonitoriade facilitaçãodocomércioassenteem boaspráticasparamelhormediro índicedecompetitividadedopaís nocontextodedesembaraço aduaneiro locaisdetributaçãoelicenciamento comvistaaeliminara dupla/múltiplatributação Harmonizaresimplificara tributaçãofiscalemunicipalsobrea actividadeeconómicanosector 50.1 51.1 1.2 52.1 2.1 53.1 .1 54.1 55.1 56.1 5.1 5.2 Objectivosestratégicos Participarnasnegociaçõescomerciais VectorEstratégico1-ComércioInterno PilarI-Melhoriadaeficáciadomercado Avaliaroimpactoepertinênciadosacordose protocoloscomerciaisdequeopaísésignatário Estimularaexpansãoemodernizaçãodarede comercial,privilegiandoacategorizaçãoe especializaçãoporclassesdeartigosetipode estabelecimentos,sobretudonaszonasurbanas Implementarapolíticacomercialemconsonância organizaçõescomasregrasdaOMCeoutras especializadas Incentivaroinvestimentoprivado,cooperativoe parceriaspúblico-privadasparaacriaçãodeinfra- estruturasdearmazenagem,cadeiasdeserviçosde frio,deconservaçãodeprodutoseparquesde negócios,adequadosaoexercíciodocomérciode rbanase Promoveracolaboraçãoregionalnatrocade informaçãosobrecomércioexternoedivulgar informaçãoestatísticaactualizadaedoseuimpacto naesferaeconómica periurbanas Criaremanterumserviçoderegistoecadastrode operadorescomerciaisaváriosníveisedeum Asseguraraaprovaçãoeimplementaçãodeum dePlanoNacionalEstratégicodefacilitação comércio comerciais Estimularareservaeautilizaçãoordenadade Corresponderocumprimentodasprovisõesdo AcordodeFacilitaçãodoComércioaoPlanoe compromissosregionalecontinental coordenaçãocomasentidadesresponsáveispelo ordenamentoeplanificaçãoterritorial Operacionalizarummecanismodemonitoriade facilitaçãodocomércio Simplificareharmonizaratributaçãofiscale municipalsobreaactividadeeconómicanosector comercial 50 51 1 52 2 53 54 55 556 - Texto do artigo, página 23: 1N/AMIC/MINEC/CTA
- Texto do artigo, página 23: rprovíncia) 420,000.00MIC/GL/Municípios
- Texto do artigo, página 23: elecimentos N/AMIC/GL/Municípios
- Texto do artigo, página 23: Responsável Para(10)anos
- Texto do artigo, página 23: orano) N/AMIC
- Texto do artigo, página 23: Valor(000)MTN
- Texto do artigo, página 23: abelecimentos
- Texto do artigo, página 23: aavaliação
- Texto do artigo, página 23: etas
- Texto do artigo, página 23: 18.400
- Texto do artigo, página 23: 210,000.001.284MIC/MADER
- Texto do artigo, página 23: 1N/AMIC
- Texto do artigo, página 23: 1N/AMIC
- Texto do artigo, página 23: istrito N/AGL
- Texto do artigo, página 23: 1N/AMIC
- Texto do artigo, página 23: içoemcada
- Texto do artigo, página 23: N/AN/AMEF/Municícpios/BM
- Texto do artigo, página 23: N/A1MIC/MEF/Municípios
- Texto do artigo, página 23: N/AN/AMIC/MINEC
- Texto do artigo, página 23: 1N/AMIC/MEF
- Texto do artigo, página 23: N/AunicípiosMIC/GL
- Texto do artigo, página 23: Página1de18
- Texto do artigo, página 23: Página14de18
- Texto do artigo, página 24: Responsável
GC/GL/Parceirosde
Cooperação
MIC/GL/Municípios
MIC/GL/Municípios
MEF
Min.Ciência,Tec.e
EnsinoSuperior/Secr.
GestãoEns.Tec.
Prof/MIC
MIC/Min.Ciência,Tec.e
EnsinoSuperior/Secr.Gestão
Ens.Tec.Prof/BM
GL
MIC/GLTodosintervenientes
Min.Ciência,Tec.eEnsino
Superior/Secr.GestãoEns.
Tec.Prof/MIC/MEF
MEF/Municícpios/BM
Min.Ciência,Tec.eEnsino
Superior/Secr.GestãoEns.
Tec.Prof/MIC/BM
MIC/MEF/Municípios
Para(10)anos
Valor(000)MTN
N/A
420,000.00
N/A
N/A
300.00
N/A
N/A400.00
N/AN/A
237,000.00
N/A
Metas
N/A
100Estabelecimentos
(10porprovíncia)
318.400
Estabelecimentos
1
estruturasdearmazenagem,cadeiasdeserviçosdeIncentivarefacilitaraimplantaçãoeNúmerodeindústriasdeagro-PILARIII-POLÍTICASTRANSVERSAIS
1
1
distrito
64Municípios40(quatroporano)
TodoPaísN/A
1
1
intelectual1de18
Indicador
Estabelecidasasparceiras
público-privadaspara
viabilizaçãodoprocesso
Númerodeestabelecimentos
comerciaiseinfra-estruturas
deapoioaocomérciocriados
NúmerodeEstabelecimentos
comerciaislicenciados
Consolidadaa
operacionalizaçãodafronteira
deparagemúnica
Estabelecimentodequadro
legalparasuportedo
comércioeletrónico
Estratégiaelaboradae
implementada
Númerodeserviçoscriados
Númerodecapacitações
efectuadas
Númerodemunicípioscom
espaçosordenadose
planificados
Operadoresinformáticos
Políticasharmonizadaslicenciados
Estabelecidaeoperacionala
plataformaparaocomércio
electrónico
Harmonizadaesimplificadaa
tributaçãofiscalemunicipal
Acções
Promoveraconstruçãoe
manutençãodeinfraestruturas
comerciais,turísticas,hídricas,
barragens,represas,diques,
portuárias,rodoviárias,ferroviárias,
aeroportuárias,eletricidade,gás,
telecomunicações,abastecimento
deáguapotável,melhoraros
principaiscorredoresde
desenvolvimentoedinamizaros
sectordaaviaçãoedoturismo
Promoveracriação,expansão,
reabilitaçãoemodernizaçãodeinfra-
estruturasdeapoioaocomércio
Organizararedecomerciale
industrialruraleurbana
privilegiandoacategorizaçãoe
especializaçãoporclassesde
interno
Consolidaraimplementaçãoe
operacionalizaçãodasfronteirasde
paragemúnicaemtodoopaís
VectorEstratégico1-ComércioElectrónico
Regulamentarocomércio
electrónico,econcebere
Implementarumaestratégiade
monitoriadocomércioelectrónico
processamentorural
Incentivarepromoveraimplantação
deserviçosderegistoecadastrodos
operadorescomerciaiserespectiva
documentação
Estimularareservae
Fortalecercapacidadetécnica
humana,institucionalede
negociaçõesparatodosossectores
envolvidosnodesenvolvimentodo
comércioelectrónico;
autilização
ordenadadeespaçosparainfra-
estruturasezonascomerciais,no
ordenamentoeplanificação
territorial,tendoemcontaa
segurançadoconsumidorea
promoçãodaestéticaurbana
Licenciaroperadoreseprestadores
deserviçosinformáticosea
asseguraratributaçãodas
transmissõeselectrónicas
Harmonizaraspolíticasepráticas
locaisdetributaçãoelicenciamento
comvistaaeliminara
dupla/múltiplatributação
Asseguraroestabelecimentoe
operacionalizaçãodeuma
plataformadocomércioelectrónico
Harmonizaresimplificara
tributaçãofiscalemunicipalsobrea
actividadeeconómicanosector
comercial
VectorEstratégico2-Parceriapúblico-privada,protecçãodedireitosdepropriedadePágina
ProtecçãodeDireitosdePropriedade
57.1
1.1
1.2
57.2
58.1
3.1
4.158.2
59.15.1
60.1
5.2
Objectivosestratégicos
Promoveratravésdaviabilizaçãodeinvestimentos
público-privadosamelhoriadaeficiênciae
competitividadedasinfra-estruturasaserviçodo
comérciointernacionalexistentesnopaís
Incentivaroinvestimentoprivado,cooperativoe
parceriaspúblico-privadasparaacriaçãodeinfra-
VectorEstratégico1-ComércioInterno PilarI-Melhoriadaeficáciadomercado
Estimularaexpansãoemodernizaçãodarede
comercial,privilegiandoacategorizaçãoe
especializaçãoporclassesdeartigosetipode
estabelecimentos,sobretudonaszonasurbanas
Garantirasegurançacibernéticaemparticulara
responsabilidadedosoperadoresdeplataformasde
comércioelectrónico,comoprocessadoresdedados
ecomocontroladoresdedados
pequenaescala,naszonasrurais,urbanase
periurbanas
Criaremanterumserviçoderegistoecadastrode
operadorescomerciaisaváriosníveisedeum
regimederegistoedocumentaçãoobrigatóriasobre
mercadoriascomercializadasnosestabelecimentos
comerciais
Estimularareservaeautilizaçãoordenadade
espaçosparainfra-estruturasezonascomerciais,em
coordenaçãocomasentidadesresponsáveispelo
ordenamentoeplanificaçãoterritorial
Asseguraroregistoelicenciamentodosprovedores
deserviçosdocomércioelectrónicopelaEntidade
ReguladoradeTecnologiasdeInformaçãoe
ComunicaçãoSimplificareharmonizaratributaçãofiscale
Garantirumambienteelectrónicosegurode
transaçõeselectrónicasnopaísequeconsagramo
usodeassinaturasdigitaisecertificaçãodigitalnas
plataformasdigitaisdecomércioelectrónico,
desenvolvidaseimplementadasemMoçambique
comercial
157
58
3
4
59
60
Responsável GC/GL/Parceirosde Cooperação MIC/GL/Municípios MIC/GL/Municípios MEF Min.Ciência,Tec.e EnsinoSuperior/Secr. GestãoEns.Tec. Prof/MIC MIC/Min.Ciência,Tec.e EnsinoSuperior/Secr.Gestão Ens.Tec.Prof/BM GL MIC/GLTodosintervenientes Min.Ciência,Tec.eEnsino Superior/Secr.GestãoEns. Tec.Prof/MIC/MEF MEF/Municícpios/BM Min.Ciência,Tec.eEnsino Superior/Secr.GestãoEns. Tec.Prof/MIC/BM MIC/MEF/Municípios Para(10)anos Valor(000)MTN N/A 420,000.00 N/A N/A 300.00 N/A N/A400.00 N/AN/A 237,000.00 N/A Metas N/A 100Estabelecimentos (10porprovíncia) 318.400 Estabelecimentos 1 estruturasdearmazenagem,cadeiasdeserviçosdeIncentivarefacilitaraimplantaçãoeNúmerodeindústriasdeagro-PILARIII-POLÍTICASTRANSVERSAIS 1 1 distrito 64Municípios40(quatroporano) TodoPaísN/A 1 1 intelectual1de18 Indicador Estabelecidasasparceiras público-privadaspara viabilizaçãodoprocesso Númerodeestabelecimentos comerciaiseinfra-estruturas deapoioaocomérciocriados NúmerodeEstabelecimentos comerciaislicenciados Consolidadaa operacionalizaçãodafronteira deparagemúnica Estabelecimentodequadro legalparasuportedo comércioeletrónico Estratégiaelaboradae implementada Númerodeserviçoscriados Númerodecapacitações efectuadas Númerodemunicípioscom espaçosordenadose planificados Operadoresinformáticos Políticasharmonizadaslicenciados Estabelecidaeoperacionala plataformaparaocomércio electrónico Harmonizadaesimplificadaa tributaçãofiscalemunicipal Acções Promoveraconstruçãoe manutençãodeinfraestruturas comerciais,turísticas,hídricas, barragens,represas,diques, portuárias,rodoviárias,ferroviárias, aeroportuárias,eletricidade,gás, telecomunicações,abastecimento deáguapotável,melhoraros principaiscorredoresde desenvolvimentoedinamizaros sectordaaviaçãoedoturismo Promoveracriação,expansão, reabilitaçãoemodernizaçãodeinfra- estruturasdeapoioaocomércio Organizararedecomerciale industrialruraleurbana privilegiandoacategorizaçãoe especializaçãoporclassesde interno Consolidaraimplementaçãoe operacionalizaçãodasfronteirasde paragemúnicaemtodoopaís VectorEstratégico1-ComércioElectrónico Regulamentarocomércio electrónico,econcebere Implementarumaestratégiade monitoriadocomércioelectrónico processamentorural Incentivarepromoveraimplantação deserviçosderegistoecadastrodos operadorescomerciaiserespectiva documentação Estimularareservae Fortalecercapacidadetécnica humana,institucionalede negociaçõesparatodosossectores envolvidosnodesenvolvimentodo comércioelectrónico; autilização ordenadadeespaçosparainfra- estruturasezonascomerciais,no ordenamentoeplanificação territorial,tendoemcontaa segurançadoconsumidorea promoçãodaestéticaurbana Licenciaroperadoreseprestadores deserviçosinformáticosea asseguraratributaçãodas transmissõeselectrónicas Harmonizaraspolíticasepráticas locaisdetributaçãoelicenciamento comvistaaeliminara dupla/múltiplatributação Asseguraroestabelecimentoe operacionalizaçãodeuma plataformadocomércioelectrónico Harmonizaresimplificara tributaçãofiscalemunicipalsobrea actividadeeconómicanosector comercial VectorEstratégico2-Parceriapúblico-privada,protecçãodedireitosdepropriedadePágina ProtecçãodeDireitosdePropriedade 57.1 1.1 1.2 57.2 58.1 3.1 4.158.2 59.15.1 60.1 5.2 Objectivosestratégicos Promoveratravésdaviabilizaçãodeinvestimentos público-privadosamelhoriadaeficiênciae competitividadedasinfra-estruturasaserviçodo comérciointernacionalexistentesnopaís Incentivaroinvestimentoprivado,cooperativoe parceriaspúblico-privadasparaacriaçãodeinfra- VectorEstratégico1-ComércioInterno PilarI-Melhoriadaeficáciadomercado Estimularaexpansãoemodernizaçãodarede comercial,privilegiandoacategorizaçãoe especializaçãoporclassesdeartigosetipode estabelecimentos,sobretudonaszonasurbanas Garantirasegurançacibernéticaemparticulara responsabilidadedosoperadoresdeplataformasde comércioelectrónico,comoprocessadoresdedados ecomocontroladoresdedados pequenaescala,naszonasrurais,urbanase periurbanas Criaremanterumserviçoderegistoecadastrode operadorescomerciaisaváriosníveisedeum regimederegistoedocumentaçãoobrigatóriasobre mercadoriascomercializadasnosestabelecimentos comerciais Estimularareservaeautilizaçãoordenadade espaçosparainfra-estruturasezonascomerciais,em coordenaçãocomasentidadesresponsáveispelo ordenamentoeplanificaçãoterritorial Asseguraroregistoelicenciamentodosprovedores deserviçosdocomércioelectrónicopelaEntidade ReguladoradeTecnologiasdeInformaçãoe ComunicaçãoSimplificareharmonizaratributaçãofiscale Garantirumambienteelectrónicosegurode transaçõeselectrónicasnopaísequeconsagramo usodeassinaturasdigitaisecertificaçãodigitalnas plataformasdigitaisdecomércioelectrónico, desenvolvidaseimplementadasemMoçambique comercial 157 58 3 4 59 60 - Texto do artigo, página 24: Objectivos estratégicos
- Número ou marcador, página 24: a) 420,000.00MIC/GL/Municípios
- Texto do artigo, página 24: N/A GC/GL/Parceirosde
- Texto do artigo, página 24: os N/AMIC/GL/Municípios
- Texto do artigo, página 24: Responsável Para(10)anos
- Texto do artigo, página 24: Cooperação
- Texto do artigo, página 24: Valor(000)MTN
- Texto do artigo, página 24: Objectivos estratégicos
- Texto do artigo, página 24: ntos
- Texto do artigo, página 24: EnsinoSuperior/Secr.
- Texto do artigo, página 24: MIC/Min.Ciência,Tec.e
- Texto do artigo, página 24: EnsinoSuperior/Secr.Gestão
- Texto do artigo, página 24: Min.Ciência,Tec.e
- Texto do artigo, página 24: 210,000.00MIC/MADER
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