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Resolução n.º 20/2017

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Resolução n.º 20/2017

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Texto do artigo · p. 62 Resolução n.º 20/2017
Texto do artigo · p. 62 de 28 de Dezembro
Texto do artigo · p. 62 Havendo necessidade de preencher a vaga de Vice - Relator da Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades – 7.ª Comissão, pela morte da Deputada Helena da Glória Muando, ao abrigo do disposto no n.º 1, do artigo 75 conjugado com o artigo 78, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterado e republicado pela Lei n.° 13/2014, de 17 de Junho e pela Lei n.° 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 62 Artigo 1
Texto do artigo · p. 62 (Eleição)
Texto do artigo · p. 62 É eleito Vice-Relator da Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades – 7.ª Comissão, o Deputado Gildo Fortunato Elias Muaga.
Número ou marcador · p. 62 Artigo 2
Texto do artigo · p. 62 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 62 A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9
Texto do artigo · p. 62 de Novembro de 2017. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 62 Macamo Dlhovo.
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  1. Texto do artigo, página 62: Resolução n.º 20/2017
  2. Texto do artigo, página 62: de 28 de Dezembro
  3. Texto do artigo, página 62: Havendo necessidade de preencher a vaga de Vice - Relator da Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades – 7.ª Comissão, pela morte da Deputada Helena da Glória Muando, ao abrigo do disposto no n.º 1, do artigo 75 conjugado com o artigo 78, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterado e republicado pela Lei n.° 13/2014, de 17 de Junho e pela Lei n.° 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  4. Número ou marcador, página 62: Artigo 1
  5. Texto do artigo, página 62: (Eleição)
  6. Texto do artigo, página 62: É eleito Vice-Relator da Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades – 7.ª Comissão, o Deputado Gildo Fortunato Elias Muaga.
  7. Número ou marcador, página 62: Artigo 2
  8. Texto do artigo, página 62: (Entrada em vigor)
  9. Texto do artigo, página 62: A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9
  10. Texto do artigo, página 62: de Novembro de 2017. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  11. Texto do artigo, página 62: Macamo Dlhovo.
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