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Resolução n.º 62/2024

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Resolução n.º 62/2024

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66666666
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7,57,57,57,57,57,57,57,57,57,5
Excl.Excl.1010101010101010
CCAAAAAAAA
-Outros:--Adicionadosdearomatizantesoudecorantes Nota:Sujeitoasobretaxavariável………………...--OutrosNota:Sujeitoasobretaxavariável.……..Outrosaçúcares,incluíndoalactose,maltose, glicoseefrutose(levulose),quimicamentepuras, noestadosólido;xaropesdeaçúcares,semadição dearomatizantesoudecorantes;sucedâneosdo mel,mesmomisturadoscommelnatural; açúcaresemelaçoscaramelizados.-Lactoseexaropedelactose:--Quecontenham,empeso,99%oumaisde lactose,expressoemlactoseanidra,calculado sobreamatériaseca..........--Outros.....--Áçúcarexarope,debordo(ácer)........-Glicoseexaropedeglicose,quenãocontenham frutose(levulose)ouquecontenham,empeso, noestadoseco,menosde20%defrutose (levulose)..............-Glicoseexaropedeglicose,quecontenham,em peso,noestadoseco,umteordefrutose (levulose)igualousuperiora20%einferiora 50%,comexcepçãodoaçúcar invertido........C1305.......................................-Frutose(levulose)quimicamentepura.....-Outrafrutose(levulose)exaropedefrutose (levulose),quecontenham,empeso,noestado seco,umteordefrutose(levulose)superiora 50%,comexcepçãodoaçúcar invertido...............E1305.-Outros,incluíndooaçúcarinvertidoeoutros açúcaresexaropesdeaçúcares,quecontenham, empeso,noestadoseco,50%defrutose (levulose)................................Melaçosresultantesdaextracçãoourefinaçãodo açúcar.
1701.91.001701.99.001702.11.001702.19.001702.20.001702.30.001702.40.001702.50.001702.60.001702.90.00
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-Melaçosdecana......-Outros.....-Pastilhaselásticas(Gomasdemascar),mesmo revestidasdeaçúcar.......................-Outros......Cacauinteirooupartido,embrutooutorrado .......Cascas,películaseoutrosdesperdíciosdecacau ………Pastadecacau,mesmodesengordurada.-Nãodesengordurada.......-Totalouparcialmentedesengordurada........Manteiga,gorduraeóleo,decacau.....Cacauempó,semadiçãodeaçúcaroudeoutros edulcorantes.......…….…Chocolateeoutraspreparaçõesalimentíciasque contenhacacau.-Cacauempó,comadiçãodeaçúcaroude outrosedulcorantes......………...….……-Outraspreparaçõesemblocosouembarras,de pesosuperiora2kg,ounoestadolíquido,em pasta,empó,grânulosouformassemelhantes, emrecipientesouembalagensimediatasde conteúdosuperiora2Kg…………..………-Outros,emtabletes,barrasepaus:--Recheados....--Nãorecheados.........-Outros........
1703.10.001703.90.001704.10.001704.90.001801.00.001802.00.001803.10.001803.20.001804.00.001805.00.001806.10.001806.20.001806.31.001806.32.001806.90.00
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Extractosdemalte;preparaçõesalimentaresde farinhas,grumos,sêmolas,amidos,féculasou extractosdemalte,quenãocontenhamcacauou quecontenhammenosde40%,empeso,de cacau,calculadosobreumabasetotalmente desengordurada,nãoespecificadasnem compreendidasnoutrasposições;preparações alimentíciasdeprodutosdasposições04.01a 04.04,quenãocontenhamcacauouque contenhammenosde5%empeso,decacau, calculadosobreumabasetotalmente desengordurada,nãoespecificadasnem compreendidasemoutrasposições.-Preparaçõesparaalimentaçãodelactentese criançasdetenraidade,acondicionadaspara vendaaretalhoretalho.--Preparaçõesalimentíciasabasedelactícinios, paralactentesecriançasdetenraidade acondicionadasparavendaàretalho…--Preparaçõesparaalimentaçãodelactentese criançasdetenraidadeacondicionadaspara vendaàretalho………--Preparaçõesalimentícias,terapéuticas,abase delacticíniosoudecereais..............--Outros.......-Misturasepastasparaapreparaçãode produtosdepadaria,pastelariaedaindústriade bolachasebiscoitosdaposição19.05.......-Outros.......Massasalimentícias,mesmocozidasourecheadas (decarneoudeoutrassubstâncias)oupreparadas deoutromodo,taiscomoesparguete,macarrão, aletria,lasanha,nhoque,ravióliecanelone; cuscuz,mesmopreparado.-Massasalimentíciasnãocozidas,nem recheadas,nempreparadasdeoutromodo:
1901,11901.10.101901.10.201901.10.301901.10.901901.20.001901.90.00
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10Excl.10101010101010101010101010
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--Quecontenhamovos......--Outras............-Massasalimentíciasrecheadas(mesmocozidas oupreparadasdeoutromodo)......-Outrasmassasalimentícias.........-Cuscuz...........Tapiocaeseussucedâneospreparadosapartirde féculas,emflocos,grumos,grãos,pérolasou formassemelhantes......Produtosàbasedecereais,obtidosporexpansão ouportorrefacção(flocosdemilho(cornflakes) porexemplo);cereais(exceptomilho)emgrãos ousobaformadeflocosoudeoutrosgrãos trabalhados(comexcepçãodafarinha,dogrumo edasêmola),pré-cozidosoupreparadosdeoutro modo,nãoespecificadosnemcompreendidos noutrasposições.-Produtosàbasedecereais,obtidospor expansãoouportorrefacção........................-Preparaçõesalimentíciasobtidasapartirde flocosdecereaisnãotorradosoudemisturasde flocosdecereaisnãotorradoscomflocosde cereaistorradosouexpandidos………..-TrigoBulgur........-Outros..........Produtosdepadaria,pastelariaoudaindústriade bolachasebiscoitos,mesmoadicionadosde cacau;hóstias,cápsulasvaziaspara medicamentos,obreias,pastassecasdefarinha, amidoouféculaemfolhaseprodutos semelhantes.-PãocrocantedenominadoKnackebrot.......-Pãodeespeciarias.............-Bolachasebiscoitosadicionadosde edulcorantes;wafflesewafers:--Bolachasebiscoitesadicionadosde edulcorantes.........--Wafflesewafers...............-Tostas(torradas),pãotorradoeprodutos semelhantestorrados.........
1902.11.001902.19.001902.20.001902.30.001902.40.001903.00.001904.10.001904.20.001904.30.001904.90.001905.10.001905.20.001905.31.001905.32.001905.40.00
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-Outros:--Pãoázimo…………--Pãocomumsemadiçãoodeaçucar,mel,ovos, queijooufrutas……………………...--Bolachasebiscoites………--Outos……Produtoshortícolas,frutaeoutraspartes comestíveisdeplantas,preparadosou conservadosemvinagreouemácidoacético.-Pepinosepepininhos(cornichons).......-Outros........Tomatespreparadosouconservados,exceptoem vinagreouemácidoacético.-Tomatesinteirosouempedaços.........-Outros.........Cogumelosetrufas,preparadosouconservados, exceptoemvinagreouemácidoacético.-CogumelosdogéneroAgaricus.........-Outros..............Outrosprodutoshortícolaspreparadosou conservados,exceptoemvinagreouemácido acético,congelados,comexcepçãodosprodutos daposição20.06.-Batatas.....-Outrosprodutoshortícolasemisturasde produtoshortícolas.....……Outrosprodutoshortícolaspreparadosou conservados,exceptoemvinagreouemácido acético,nãocongelados,comexcepçãodos produtosdaposição20.06.-Produtoshortícolashomogeneizados........-Batatas........-Ervilhas(Pisumsativum)..........-Feijões(Vignaspp.,Phaseolusspp.):--Feijõesemgrãos.............--Outros.........-Espargos.............-Azeitonas..........-Milhodoce(Zeamaysvar.saccharata)...........-Outrosprodutoshortícolasemisturasde produtoshortícolas:--Rebentos(Brotos)debambu..............
1905,91905.90.101905.90.201905.90.301905.90.902001.10.002001.90.002002.10.002002.90.002003.10.002003.90.002004.10.002004.90.002005.10.002005.20.002005.40.002005.51.002005.59.002005.60.002005.70.002005.80.002005.91.00
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--Outros.............Produtoshortícolas,fruta,cascasdefrutae outraspartesdeplantas,conservadoscomaçúcar (passadosporcalda,glaceadosou cristalizados).……......Doces,geleias,marmelades,purésepastasde frutas,obtidosporcozimento,mesmocomadição deaçúcaroudeoutrosedulcorantes.-Preparaçõeshomogeneizadas.........-Outros:--Decitrinos(cítros)..........--Outros.....Frutasoutraspartescomestíveisdeplantas, preparadasouconservadasdeoutromodo, mesmocomadiçãodeaçúcaroudeoutros edulcorantesoudeálcool,nãoespecificadasnem compreendidasemoutrasposições.-Frutadecascarija,amendoinseoutras sementes,mesmomisturadosentresi:--Amendoins.....--Outros,incluindoasmisturas......-Ananases(abacaxis)................-Citrinos(Cítros)…....-Pêras.......-Damascos......-Cerejas.......-Pêssegos,incluindoasnectarinas..........-Morangos.......-Outras,incluindoasmisturas,comexclusãodas dasubposição2008.19:--Palmitos........--Arandosvermelhos(cranberries)(Vaccinium macrocarpon,VacciniumOxycoccos);airela vermelha(Vacciniumvitis-idaea)........--Misturas.........--Outras......Sumo(sucos)defruta(incluindoosmostosde uvaseaáguadecoco)oudeProdutoshortículas, nãofermentados,semadiçãodeálcool,mesmo comadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantes.-Sumo(suco)delaranja:--Congelado..................
2005.99.002006.00.002007.10.002007.91.002007.99.002008.11.002008.19.002008.20.002008.30.002008.40.002008.50.002008.60.002008.70.002008.80.002008.91.002008.93.002008.97.002008.99.002009.11.00
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1616616166166166616
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2020202020207,520207,5207,520207,520207,520
Excl.Excl.10Excl.10Excl.101010101010Excl.1010Excl.Excl.1010
CCACACAAAAAACAACCAA
--Nãocongelado,comvalorBrixnãosuperiora 20.........--Outros…………-Sumo(suco)detoranja;sumo(suco)de pomelo:--DevalorBrixnãosuperiora20............--Outros…………-Sumo(suco)dequalqueroutrocitrino(cítro):--ComvalorBrixnãosuperiora20.........--Outros……………-Sumo(suco)deananás(abacaxi):--ComvalorBrixnãosuperiora20:---Concentrado,congelado,semadiçãodeaçucar nemaromatizantes,parausona Industria...............---Outros...........--Outros............-Sumo(suco)detomate:--Concentrado,congelado,semadiçãodeaçucar nemaromatizantes,parausonaIndustria........--Outro..............-Sumo(suco)deuva(incluindoomostodeuvas):--ComvalorBrixnãosuperiora30:---Concentrado,congelado,semadiçãodeaçucar nemaromatizantes,parausona Industria...............---Outros...........--Outros…………-Sumo(suco)demaçã:--ComvalorBrixnãosuperiora20:---Concentrado,congelado,semadiçãodeaçucar nemaromatizantes,parausona Industria...............---Outros..........--Outros…………-Sumo(suco)dequalqueroutrafrutaouproduto hortícola:--Concentrado,congelado,semadiçãodeaçucar nemaromatizantes,parausona Industria..................--Outros.........
2009.12.002009.19.002009.21.002009.29.002009.31.002009.39.002009,412009.41.102009.41.902009.49.002009,52009.50.102009.50.902009,612009.61.102009.61.902009.69.002009,712009.71.102009.71.902009.79.002009.81.002009.89.00
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00000000000
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00000000000
00000000000
2222220,750,750,7522
4444441,51,51,544
6666662,252,252,2566
88888833388
1010101010103,753,753,751010
1212121212124,54,54,51212
1414141414145,255,255,251414
1616161616166661616
1818181818186,756,756,751818
202020202020207,57,57,52020
1010Excl.101010101010101010
AACAAAAAAAAA
--Sumo(suco)deairelavermelha(Vaccinium macrocarpon,Vacciniumoxycoccos,Vaccinium vitis-idaea).................--Outros…………-Misturasdesumos(sucos)......Extractos,essênciaseconcentradosdecafé,chá oudemateepreparaçõesàbasedestesprodutos ouàbasedecafé,cháoumate;chicóriatorradae outrossucedâneostorradosdocaféerespectivos extractos,essênciaseconcentrados.-Extractos,essênciaseconcentradosdecafée preparaçõesàbasedestesextractos,essênciasou concentradosouàbasedecafé:--Extractos,essênciaseconcentrados.....--Preparaçõesàbasedeextractos,essênciasou concentradosouàbasedecafé………--Extractos,essênciaseconcentradosdecháou demateepreparaçõesàbasedestesextractos, essênciasouconcentradosouàbasedecháou demate………-Chicóriatorradaeoutrossucedâneostorrados docaféerespectivosextractos,essênciase concentrados........Leveduras(vivasoumortas);outros microrganismosmonocelularesmortos(excepto asvacinasdaposição30.02);pósparalevedar, preparados.-Levedurasvivas.........-Levedurasmortas;outrosmicrorganismos monocelularesmortos.....…..……….……-Pósparalevedar,preparados.........Preparaçõesparamolhosemolhospreparados; condimentosetemperoscompostos;farinhade mostardaemostardapreparada.-Molhodesoja...........-Ketchupeoutrosmolhosdetomate...........
2009.81.002009.89.002009.90.002101.11.002101.12.002101.20.002101.30.002102.10.002102.20.002102.30.002103.10.002103.20.00
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0000000000
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2222220,75220
4444441,5440
6666662,25660
8888883880
1010101010103,7510100
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1818181818186,7518180
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-Farinhademostardaemostardapreparada .........-Outros.............Preparaçõesparacaldosesopas;caldosesopas preparados;preparaçõesalimentíciascompostas homogeneizadas.-Preparaçõesparacaldosesopas;caldosesopas preparados.......….....…...……….-Preparaçõesalimentíciascompostas homogeneizadas................…….…..….……….Gelados(Sorvetes),mesmoquecontenham cacau..........Preparaçõesalimentíciasnãoespecificadasnem compreendidasemoutrasposições.-Concentradosdeproteínasesubstâncias proteicastexturizadas...............................-Outras:--Aromatizantesesubstânciasparadarsaboràs preparaçõesalimentaresparaconsumo humano.....--Preparaçõescompostaempó,adicionadosde açucaroudeedulcorantes,para.fazerbebidas nãoalcoólicas……………--Xaropeseconcentradosdeaçucar, aromantizadosouadicionadodeedulcorantes parafazerbebidasnãoalcoólicas………--Produtocompostoparafortificaçãode alimentosdestinadosaoconsumohumano Contendoalgunsdosseguintesmicronutrientes, Vitaminas,iodo,zinco,ácidofólicoeFerro(por exemplo,produtosdenominados”premix”) ................
2103.30.002103.90.002104.10.002104.20.002105.00.002106.10.002106,92106.90.102106.90.112106.90.132106.90.20
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10101010Excl.Excl.10Excl.Excl.10Excl.
AAAACCACCAC
--Produtocompostodestinadoaoconsumo humano,contendoalgunsdosseguintes Micronutrientes,vitaminas,iodo,zinco,ácido fólico,ferro,cobre,magnésio,cálcio,Selénio,etc (porexemplo,produtosdenominadossuplemento alimentar).....................--Produtocompostodestinadoaoconsumo humano.contendoalgunsdossequintes Micronutrientes,vitaminas,biotina,proteínas, selenio,etc,paraocrescimentodeCabelo…………--Produtocompostodestinadoaoconsumo humano,contendoalgunsdossequintes Micronutrientes:Alfa-globulina,beta-globulina, maltodextrina,albumina,creatina,Vitaminas,etc, destinadosaganhodemassamuscular………………--Outras............Águas,incluíndoaságuasminerais,naturaisou artificiais,easáguasgaseificadas,nãoadicionadas deaçúcaroudeoutrosedulcorantesnem aromatizadas;geloeneve.-Águasmineraiseáguasgaseificadas.........-Outros........Águas,incluíndoaságuasmineraiseaságuas gaseificadas,adicionadasdedeaçúcaroude outrosedulcorantesouaromatizadaseoutras bebidasnãoalcoólicas,exceptosumos(sucos)de frutaoudeprodutoshortículasdaposição20.09.-Águas,incluíndoaságuasmineraiseaságuas gaseificadas,adicionadasdeaçúcaroudeoutros edulcorantesouaromatizadas……...…….…-Outras:--Cervejasemálcool.............--Outras.---Refrigerantes............---Outras...........Cervejas:-demalte………………
2106.90.302106.90.402106.90.502106.90.902201.10.002201.90.002202.10.002202.91.002202,992202.99.102202.99.902203.00.10
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CACCAAAAAAAA
-Comincorporaçãodepelomenos50%de cereaisoudetuberculose30%oumaisDe malte……-Opacas,commenos10%demalte………-Outras…………………Vinhosdeuvasfrescas,incluíndoosvinhos enriquecidoscomálcool;mostosdeuvas, excluídososdaposição20.09.-Vinhosespumantesevinhosespumosos .............-Outrosvinhos;mostosdeuvascujafermentação tenhasidoimpedidaouinterrompidaporadição deálcool:--Emrecipientesdecapacidadenãosuperiora2l .............--Emrecipientesdecapacidadesuperiora2l, masnãosuperiora10l.......................--Outros:---Bebidasdotipovinho,obtidaspelasimples diluiçãodealcooleadiçãodearomas,essencias, extractosdeuvas,concentrados,corantese conservantes............---Outros..............-Outrosmostosdeuvas..............Vermuteseoutrosvinhosdeuvasfrescas aromatizadosporplantasousubstâncias aromáticas.-Emrecipientesdecapacidadenãosuperiora2l .............-Outros...............Outrasbebidasfermentadas(porexemplo,sidra, perada,hidromel,saqué),misturasdebebidas fermentadasemisturasdebebidasfermentadas combebidasnãoalcoólicas,nãoespecificadas nemcompreendidasnoutras Posições………………………Álcooletíliconãodesnaturado,comumteor alcoólicoemvolume,igualousuperiora80%vol.; álcooletílicoeaguardentes,desnaturados,com qualquerteoralcoólico.
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000000000
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000000000
000000000
0,7522222220,75
1,544444441,5
2,2566666662,25
388888883
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6161616161616166
6,75181818181818186,75
7,52020202020202020202020207,5
10101010Excl.Excl.Excl.Excl.Excl.1010101010
AAAACCCCCAAAAA
-Álcooletíliconãodesnaturado,comumteor alcoólico,emvolume,igualousuperiora80% vol.--Parausos hospitalares............................................................. ....................................--Paraoutrosfins................-Álcooletílicoeaguardentes,desnaturados,com qualquerteoralcoólico….Álcooletíliconãodesnaturado,comumteor alcoólico,emvolume,inferiora80%vol.; aguardentes,licoreseoutrasbebidasespirituosas.-Aguardentesdevinhooudebagaço,deuvas ..........................…………...………...-Uísques…-Rumeoutrasaguardentesprovenientesda destilação,apósfermentaçãodeprodutosdacana deaçúcar.....-Ginegenebra.....-Vodca.......-Licores…-Outros:--Bebidasespirituosascujoteoralcoólicoéigual ouinferiora8.5%vol....................--Bebidasdotipoespirituosascujoteoralcoólico sejaigualousuperiora8,5%vol.Obtidapor simplesdiluiçãodeálcooletilicoeadiçãode aromas,essências,extratosConcentrados, coranteseconservantes..................--Outros.....................Vinagreseseussucedâneosobtidosapartirdo ácidoacético,parausoalimentar..................Farinhas,pósepellets,decarnes,miudezas, peixesoucrustáceos,moluscosoudeoutros invertebradosaquáticos,imprópriospara alimentaçãohumana;torresmos.-Farinhas,pósepellets,decarnesoude miudezas;torresmos......
2207,12207.10.102207.10.902207.20.002208.20.002208.30.002208.40.002208.50.002208.60.002208.70.002208.902208.90.102208.90.202208.90.902209.00.002301.10.00
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00000000000000000
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0,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,75
1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,5
2,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,25
33333333333333333
3,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,75
4,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,5
5,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,25
66666666666666666
6,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,75
7,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,5
1010101010101010101010101010101010
AAAAAAAAAAAAAAAAA
-Farinhas,pósepellets,depeixesoucrustáceos, moluscosoudeoutrosinvertebradosaquáticos .........Sêmeas,fareloseoutrosresíduos,mesmoem pellets,dapeneiração,moagemoudeoutros tratamentosdecereaisoudeleguminosas.-Demilho........-Detrigo......-Deoutroscereais.........-Deleguminosas......Resíduosdafabricaçãodoamidoeresíduos semelhantes,polpasdebeterraba,bagaçosde cana-de-açúcareoutrosdesperdíciosdaindústria doaçúcar,borrasedesperdíciosdaindústriada cervejaedasdestilarias,mesmoempellets.-Resíduosdafabricaçãodoamidoeresíduos semelhantes......-Polpasdebeterraba,bagaçodecana-de-açúcar eoutrosdesperdíciosdaindústriadoaçúcar ..............-Borrasedesperdíciosdaindústriadacervejae dasdestilarias..…Bagaços(Tortas*)eoutrosresíduossólidos, mesmotrituradosouempelletes,daextracçãodo óleodesoja.....Bagaços(Tortas*)eoutrosresíduossólidos, mesmotrituradosouempellets,daextracçãodo óleodeamendoim......Bagaços(Tortas*)eoutrosresíduossólidos, mesmotrituradosouempellets,daextracçãode gordurasouóleosvegetaisoudeorigem microbianaexceptoosdasposições23.04ou 23.05.-Desementesalgodão.........-Delinhaça(sementesdelinho)...........-Desementesgirassol.......-Desementesdenabosilvestreoudecolza:--Combaixoteordeácidoerúcico.……--Outros.......-Decocooudecopra........-Denozesoudeamêndoadepalma(palmiste) (coconote)........
2301.20.002302.10.002302.30.002302.40.002302.50.002303.10.002303.20.002303.30.002304.00.002305.00.002306.10.002306.20.002306.30.002306.41.002306.49.002306.50.002306.60.00
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0000000000
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101010101010101010Excl.Excl.10Excl.Excl.Excl.
AAAAAAAAACCACCC
-Outros.......Borrasdevinho;tártaroembruto.......Matériasvegetaisedesperdíciosvegetais, resíduosesubprodutosvegetais,mesmoem pellets,dotipoutilizadonaalimentaçãode animais,nãoespecificadosnemcompreendidos noutrasposições........Preparaçõesdotipoutilizadonaalimentaçãode animais.-Alimentosparacãesegatosacondicionados paravendaaretalho-Outras:--Alimentosparacãesegatosacondicionadosa grosso…………….………--Misturadebaseproteica,apartirderaçaode avesparaalimentaçãodecãeseGatos………--Preparações,aditivosdotipoutilizadona aquaculturadocamarão,naavicultura,na pecuáriaepré-misturasdealtaconcentração.......--Preparaçõesdotipoutilizadonaalimentaçãode camarãoetilápia…………--Outras........Tabaconãomanufacturado;desperdíciosde tabaco.-Tabaconãodestalado.......-Tabacototalouparcialmentedestalado......-Desperdíciosdetabaco........Charutos,cigarrilhasecigarros,detabacooudos seussucedâneos.-Charutosecigarrilhas,quecontenhamtabaco .....-Cigarrosquecontenhamtabaco……-Outros...........Outrosprodutosdetabacoeseussucedâneos, manufacturados;tabaco"homogeneizado"ou "reconstituído";extractosemolhosdetabaco.-Tabacoparafumar,mesmoquecontenha sucedâneosdotabacoemqualquerproporção:
2306.90.002307.00.002308.00.002309.10.002309,92309.90.102309.90.202309.90.302309.90.402309.90.902401.10.002401.20.002401.30.002402.10.002402.20.002402.90.00
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2222220,75220,250,25
4444441,5440,50,5
6666662,25660,750,75
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1010101010103,7510101,251,25
1212121212124,512121,51,5
1414141414145,2514141,751,75
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202020202020202020207,520202,52,5
Excl.Excl.Excl.Excl.1010101010101010101010
CCCCAAAAAAAAAAA
--Tabacoparacachimbodeágua(narguilé) mencionadonaNotadesubposição1dopresente Capítulo.......--Outros..........-Outros:--Tabaco"homogeneizado"ou"reconstituído" .......--Outros..........Produtosquecontenhamtabaco,tabaco reconstituído,nicotinaousucedâneosdotabaco oudenicotina,destinadosàinalaçãosem combustão;Outrosprodutosquecontenham nicotinadestinadosàabsorçãodanicotinaPelo corpohumano.-Produtosdestinadosàinalaçãosemcombustão:--Quecontenhamtabacooutabaco reconsttituido…--Outros,quecontenhamnicotina:---Cartuchoserecargascarregadasparacigarros electronicosepreparaçõesparaUsoemcartuchos erecargasparacigarroselectronicos……---Outros………--Outros………-Outros:--Paraaplicaçãooral:---Produtosquecontenhamnicotina,destinados aajudaracessacãodousodetabaco…………---Outros……--Paraaplicaçãopercutânea……--Outros………Sal(incluindoosaldemesaeosaldesnaturado)e cloretodesódiopuro,mesmoemsoluçãoaquosa ouadicionadosdeagentesantiaglomerantesou deagentesqueasseguremumaboafluidez;água domar…………Piritesdeferronãoustuladas.......Enxofredequalquerespécie,exceptooenxofre sublimado,oprecipitadoeocoloidal..............Grafitenatural.
2403.11.002403.19.002403.91.002403.99.002404.11.002404,122404.12.102404.12.902404.19.002404,912404.91.102404.91.902404.92.002404.99.002501.00.002502.00.002503.00.00
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0,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,5
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AAAAAAAAAAAAAAAAAAA
-Empóouemescamas.....-Outra........Areiasnaturaisdequalquerespécie,mesmo coradas,exceptoareiasmetalíferasdoCapítulo 26.-Areiassiliciosaseareiasquartzosas.......-Outrasareias..........Quartzo(exceptoareiasnaturais);quartzites, mesmodesbastadasousimplesmentecortadasà serraouporoutromeio,emblocosouplacasde formaquadradaourectangular.-Quartzo......-Quartzites........Caulino(caulim)eoutrasargilascaulínicas, mesmocalcinados......Outrasargilas(exceptoargilasexpandidasda posição68.06),andaluzite,cianite,silimanite, mesmocalcinadas;mulita;barrocozidoempó( terradechamotte)eterradedinas.-Bentonite.......-Argilasrefractárias......-Outrasargilas.......-Andaluzite,cianiteesilimanite......-Mulita.....-Barrocozidoempó(terradechamotte)eterra dedinas....Cré......Fosfatosdecálcionaturais,fosfatosalumino- cálcicosnaturaisecréfosfatado.-Nãomoídos.......-Moídos.......Sulfatodebárionatural(baritina);carbonatode bárionatural(Witherite);mesmocalcinado, exceptooóxidodebáriodaposição28.16.-Sulfatodebárionatural(baritina).........-Carbonatodebárionatural(witherite).......Farinhassiliciosasfósseis(porexemplo, kieselguhr,tripolite,diatomite)eoutrasterras siliciosasanálogasdedensidadeaparentenão superiora1,mesmocalcinadas..
2504.10.002504.90.002505.10.002505.90.002506.10.002506.20.002507.00.002508.10.002508.30.002508.40.002508.50.002508.60.002508.70.002509.00.002510.10.002510.20.002511.10.002511.20.002512.00.00
Número ou marcador · p. 66 26. -Areiassiliciosaseareiasquartzosas....... -Outrasareias.......... Quartzo(exceptoareiasnaturais);quartzites, mesmodesbastadasousimplesmentecortadasà serraouporoutromeio,emblocosouplacasde formaquadradaourectangular. -Quartzo...... -Quartzites........ Caulino(caulim)eoutrasargilascaulínicas, mesmocalcinados...... Outrasargilas(exceptoargilasexpandidasda posição68.06),andaluzite,cianite,silimanite, mesmocalcinadas;mulita;barrocozidoempó( terradechamotte)eterradedinas. -Bentonite....... -Argilasrefractárias...... -Outrasargilas....... -Andaluzite,cianiteesilimanite...... -Mulita..... -Barrocozidoempó(terradechamotte)eterra dedinas.... Cré...... Fosfatosdecálcionaturais,fosfatosalumino- cálcicosnaturaisecréfosfatado. -Nãomoídos....... -Moídos....... Sulfatodebárionatural(baritina);carbonatode bárionatural(Witherite);mesmocalcinado, exceptooóxidodebáriodaposição28.16. -Sulfatodebárionatural(baritina)......... -Carbonatodebárionatural(witherite)....... Farinhassiliciosasfósseis(porexemplo, kieselguhr,tripolite,diatomite)eoutrasterras siliciosasanálogasdedensidadeaparentenão superiora1,mesmocalcinadas.. 2504.10.00 2504.90.00 2505.10.00 2505.90.00 2506.10.00 2506.20.00 2507.00.00 2508.10.00 2508.30.00 2508.40.00 2508.50.00 2508.60.00 2508.70.00 2509.00.00 2510.10.00 2510.20.00 2511.10.00 2511.20.00 2512.00.00
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1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,5
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-Empóouemescamas.....-Outra........Areiasnaturaisdequalquerespécie,mesmo coradas,exceptoareiasmetalíferasdoCapítulo 26.-Areiassiliciosaseareiasquartzosas.......-Outrasareias..........Quartzo(exceptoareiasnaturais);quartzites, mesmodesbastadasousimplesmentecortadasà serraouporoutromeio,emblocosouplacasde formaquadradaourectangular.-Quartzo......-Quartzites........Caulino(caulim)eoutrasargilascaulínicas, mesmocalcinados......Outrasargilas(exceptoargilasexpandidasda posição68.06),andaluzite,cianite,silimanite, mesmocalcinadas;mulita;barrocozidoempó( terradechamotte)eterradedinas.-Bentonite.......-Argilasrefractárias......-Outrasargilas.......-Andaluzite,cianiteesilimanite......-Mulita.....-Barrocozidoempó(terradechamotte)eterra dedinas....Cré......Fosfatosdecálcionaturais,fosfatosalumino- cálcicosnaturaisecréfosfatado.-Nãomoídos.......-Moídos.......Sulfatodebárionatural(baritina);carbonatode bárionatural(Witherite);mesmocalcinado, exceptooóxidodebáriodaposição28.16.-Sulfatodebárionatural(baritina).........-Carbonatodebárionatural(witherite).......Farinhassiliciosasfósseis(porexemplo, kieselguhr,tripolite,diatomite)eoutrasterras siliciosasanálogasdedensidadeaparentenão superiora1,mesmocalcinadas..
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0000000000
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0,750,750,750,750,750,750,750,750,750,75
1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,5
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7,57,57,57,57,57,57,57,57,57,5
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Pedra-pomes;esmeril;corindonatural,granada naturaleoutrosabrasivosnaturais,mesmo tratadostermicamente.-Pedra-pomes.........-Esmeril,corindonatural,granadanaturale outrosabrasivosnaturais……Ardósia,mesmodesbastadaousimplesmente cortadaàserraouporoutromeio,emblocosou placasdeformaquadradaourectangular….Mármores,travertinos,granitosbelgaseoutras pedrascalcáriasdecantariaoudeconstrução,de densidadeaparenteigualousuperiora2,5,e alabastro,mesmodesbastadosousimplesmente cortadosàserraouporoutromeio,emblocosou placasdeformaquadradaourectangular.-Mármoresetravertinos:--Embrutooudesbastados.......--Simplesmentecortadosàserraouporoutro meio,emblocosouplacasdeformaquadradaou rectangular............................-Granitosbelgaseoutraspedrascalcáriasde cantariaoudeconstrução;alabastro...Granito,pórfiro,basalto,arenito(grés)eoutras pedrasdecantariaoudeconstrução,mesmo desbastadosousimplesmentecortadosàserraou poroutromeio,emblocosouplacasdeforma quadradaourectangular.-Granito:--Embrutooudesbastado........--Simplesmentecortadoàserraouporoutro meio,emblocosouplacasdeformaquadradaou rectangular.......-Arenito(grés).......-Outraspedrasdecantariaoudeconstrução......
2513.10.002513.20.002514.00.002515.11.002515.12.002515.20.002516.11.002516.12.002516.20.002516.90.00
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0000000
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Calhaus,cascalho,pedrasbritadas,dotipo normalmenteusadoemBetão(concreto)oupara empedramentodeestradas,deviasférreasou outrosbalastros,seixosroladosesílex,mesmo tratadostermicamente;macadamedeescóriasde altos-fornos,deoutrasescóriasouderesíduos industriaissemelhantes,mesmoquecontenham matériasincluídasnaprimeirapartedotexto destaposição;tarmacadame;grânulos,lascase pós,daspedrasdasposições25.15ou25.16, mesmotratadostermicamente.-Calhaus,cascalho,pedrasbritadas,dotipo normalmenteusadoemBetão(concreto)oupara empedramentodeestradas,deviasférreasou outrosbalastros,seixosroladosesílex,mesmo tratadostermicamente..........................-Macadamedeescóriasdealtos-fornos,de outrasescóriasouderesíduosindustriais semelhantes,mesmoquecontenhammatérias incluídasnasubposição2517.10.........-Tarmacadame......-Grânulos,lascasepós,daspedrasdasposições 25.15ou25.16,mesmotratadostermicamente:--Demármore........--Outros.........Dolomite,mesmosinterizadaoucalcinada; incluindoadolomitedesbastadaousimplesmente cortadaàserraouporoutromeio,emblocosou placasdeformaquadradaourectangular.-Dolomitenãocalcinadanemsinterizada, denominada"crua".....-Dolomitecalcinadaousinterizada…Carbonatodemagnésionatural(magnesite); magnésiaelectrofundida;magnésiacalcinadaa fundo(sinterizada),mesmoquecontenha pequenasquantidadesdeoutrosóxidos adicionadosantesdasinterização;outroóxidode magnésio,mesmopuro.
2517.10.002517.20.002517.30.002517.41.002517.49.002518.10.002518.20.00
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1,51,54,54,51,54,54,54,54,54,54,54,51,51,51,51,51,51,51,5
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-Carbonatodemagnésionatural(magnesite) .......-Outros.......Gipsite;anidrite;gesso,mesmocoradoou adicionadodepequenasquantidadesde aceleradoresouretardadores.-Gipsite;anidrite........-Gesso...............Castinas;pedrascalcáriasutilizadasnafabricação decaloudecimento............Calviva,calapagadaecalhidráulica,com exclusãodoóxidoedohidróxidodecálcioda posição28.25.-Calviva........-Calapagada.......-Calhidráulica.....Cimentoshidráulicos(incluindooscimentosnão pulverizados,denominadosclinkers),mesmo corados.-Cimentosnãopulverizados,denominados clinkers....-CimentosPortland:--Cimentosbrancos,mesmocorados artificialmente.....--OutrosNota:sujeitoasobretaxade20% ..........-Cimentosaluminosos.........-Outroscimentoshidráulicos....Amianto.-Crocidolite........-Outros............Mica,incluindoamicaclivadaemlamelas irregulares(splittings);desperdíciosdemica.-Micaembrutoouclivadaemfolhasoulamelas irregulares(splittings)…..-Micaempó.....-Desperdíciosdemica......Esteatitenatural,mesmodesbastadaou simplesmentecortadaàserraouporoutromeio, emblocosouplacasdeformaquadradaou rectangular;talco.-Nãotrituradosnemempó....-Trituradosouempó........
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Boratosnaturaiseseusconcentrados(calcinados ounão),exceptoboratosextraídosdesalmouras naturais;ácidobóriconaturalcomumteor máximode85%deH3BO3,emproduto seco………Feldspato;leucite;nefelinaenefelina-sienite; espatoflúor.-Feldspato........-Espatoflúor:--Quecontenham,empeso,97%oumenosde fluoretodecálcio......--Quecontenhamempeso,maisde97%de fluoretodecálcio....-Leucite;nefelinaenefelina-sienite.....Matériasmineraisnãoespecificadasnem compreendidasnoutrasposições.-Vermiculite,perliteeclorites,nãoexpandidas ..................…………...…………………-Quieserite,epsomite(sulfatosdemagnésio naturais)....-Outras......Minériosdeferroeseusconcentrados,incluindo aspiritesdeferroustuladas(cinzasdepirites).-Minériosdeferroeseusconcentrados,excepto aspiritesdeferroustuladas(cinzasdepirites):--Nãoaglomerados....--Aglomerados......-Piritesdeferroustuladas(cinzasdepirites)....Minériosdemanganéseseusconcentrados, incluídososminériosdemanganésferruginosose seusconcentrados,deteordemanganésde20% oumais,empeso,sobreoprodutoseco..Minériosdecobreeseusconcentrados.....Minériosdeníqueleseusconcentrados.....Minériosdecobaltoeseusconcentrados......Minériosdealumínioeseusconcentrados…
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Minériosdechumboeseusconcentrados......Minériosdezincoeseusconcentrados........Minériosdeestanhoeseusconcentrados......Minériosdecrómioeseusconcentrados....Minériosdetungsténio(volfrâmio)eseus concentrados.....Minériosdeurâniooudetório,eseus concentrados.-Minériosdeurânioeseusconcentrados....-Minériosdetórioeseusconcentrados.....Minériosdemolibdénioeseusconcentrados.-Ustulados........-Outros.....Minériosdetitânioeseusconcentrados.....Minériosdenióbio(colômbio),tântalo,vanádio oudezircónio,eseusconcentrados.-Minériosdezircónioeseusconcentrados.....-Outros.........Minériosdemetaispreciososeseus concentrados.-Minériosdeprataeseusconcentrados.......-Outros........Outrosminérioseseusconcentrados.-Minériosdeantimónioeseusconcentrados.....-Outros.......Escóriadealtos-fornosgranulada(areiade escória)provenientedafabricaçãodoferro fundido,ferroouaço......Escórias(exceptoescóriadealtos-fornos granulada)eoutrosdesperdíciosdafabricaçãode ferrofundido,ferroouaço.......
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1,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,25
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1,751,751,751,751,751,751,751,751,751,751,751,751,751,751,75
222222222222222
2,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,25
2,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,5
101010101010101010101010101010
AAAAAAAAAAAAAAA
Escórias,cinzaseresíduos(exceptoos provenientesdafabricaçãodoferrofundido,ferro ouaço)quecontenhammetais,arsénio,ouos seuscompostos.-Quecontenhamprincipalmentezinco:--Matesdegalvanização.........--Outros....-Quecontenhamprincipalmentechumbo:--Borras(lamas)degasolinaquecontenham chumboeborras(lamas)decompostos antidetonantesquecontenhamchumbo.......--Outros....-Quecontenhamprincipalmentecobre…-Quecontenhamprincipalmentealumínio.......-Quecontenhamarsénico,mercúrio,tálioou suasmisturas,dotipoutilizadoparaextracçãode arséniooudestesmetaisouparaafabricaçãodos seuscompostosquímicos............................-Outros:--Quecontenhamantimónio,berílio,cádmio, crómio(cromo)ousuasmisturas...........-Outros..........Outrasescóriasecinzas,incluindoascinzasde algas;cinzaseresíduosprovenientesda incineraçãoderesíduosmunicipais.-Cinzaseresíduosprovenientesdaincineração deresíduosmunicipais.....-Outros.....Hulhas;briquetes,bolasemaglomeradose combustíveissólidossemelhantes,obtidosapartir dahulha.-Hulhas,mesmoempó,masnãoaglomeradas:--Antracite.......--Hulhabetuminosa......--Outrashulhas.......-Briquetes,bolasemaglomeradosecombustíveis sólidossemelhantes,obtidosapartirdahulha ….......
2620.11.002620.19.002620.21.002620.29.002620.30.002620.40.002620.60.002620.91.002620.99.002621.10.002621.90.002701.11.002701.12.002701.19.002701.20.00
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0000000000000000
0000000000000000
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0000000000000000
0,250,250,250,250,250,250,250,250,250,250,250,250,250,250,250,25
0,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,5
0,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,75
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1,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,25
1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,5
1,751,751,751,751,751,751,751,751,751,751,751,751,751,751,751,75
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2,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,25
2,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,5
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Linhites,mesmoaglomeradas,exceptoazeviche.-Linhites,mesmoempó,masnãoaglomeradas ...............-Linhitesaglomeradas....Turfa(incluindoaturfaparacamadeanimais), mesmoaglomerada......Coquesesemicoques,dehulha,delinhiteoude turfa,mesmoaglomerados;carvãoderetorta.....Gásdehulha,gásdeágua,gáspobre(gásdear)e gasessemelhantes,exceptogasesdepetróleoe outroshidrocarbonetosgasosos..Alcatrõesdehulha,delinhiteoudeturfaeoutros alcatrõesminerais,mesmodesidratadosou parcialmentedestilados,incluindoosalcatrões reconstituídos.....Óleoseoutrosprodutosprovenientesda destilaçãodosalcatrõesdehulhaaalta temperatura;produtosanálogosemqueos constituintesaromáticospredominem,empeso, relativamenteaosconstituintesnãoaromáticos.-Benzol(benzeno).........-Toluol(tolueno)………-Xilol(Xilenos).....-Naftaleno.....-Outrasmisturasdehidrocarbonetosaromáticos quedestilem,incluindoasperdas,umafracção igualousuperiora65%,emvolume,a250°C, segundoométodoISO3405(equivalenteao métodoASTMD86)-Outros:--Óleosdecreosoto......--Outros....Breuecoquedebreuobtidosapartirdoalcatrão dehulhaoudeoutrosalcatrõesminerais.-Breu.......-Coquedebreu......Óleosbrutosdepetróleooudeminerais betuminosos.....
2702.10.002702.20.002703.00.002704.00.002705.00.002706.00.002707.10.002707.20.002707.30.002707.40.002707.50.002707.91.002707.99.002708.10.002708.20.002709.00.00
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0000000000000
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0,50,50,750,50,50,50,750,50,50,50,750,50,5
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1,51,52,251,51,51,52,251,51,51,52,251,51,5
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334,53334,53334,533
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Óleosdepetróleooudemineraisbetuminosos, exceptoóleosbrutos;preparaçõesnão especificadasnemcompreendidasnoutras posições,quecontenham,comoconstituintes básicos,70%oumais,empeso,deóleosde Petróleooudemineraisbetuminosos,resíduosde óleos.-Óleosdepetróleooudemineraisbetuminosos (exceptoóleosbrutos)epreparaçõesnão especificadasnemcompreendidasnoutras posições,quecontenham,comoconstituintes básicos,70%oumais,empeso,deóleosde petróleooudemineraisbetuminosos,exceptoos quecontenhambiodieseleexceptoosresíduosde óleos:--Óleoslevesepreparações:---Destinadosaserutilizadoscomomatéria primanaindústriadesínteseounoutras indústrias............---Destinadosaoutrosusos:----Essênciasespeciais:-----Whitespirit.....-----Outras.......----Outros:-----Gasolinasparamotor:------Gasolinasdeaviação.............------Outras........-----Carboreatores(jetfuel)………-----Outrosóleosleves........--Outros:---Óleosmédios:----Destinadosaserutilizadoscomomatéria primanaindústriadesínteseounoutras indústrias…………----Destinadosaoutrosusos:-----Querosene:------Carboreatores(jetfuel)………------Destinadoailuminação......-----Outros.......---Óleospesados:----Gasóleo:-----Destinadoasofrerumatransformação químicaindustrial......-----Destinadoaoutrosusos.....
2710,122710.12.112710.12.212710.12.292710.12.312710.12.392710.12.402710.12.902710,192710.19.112710.19.212710.19.252710.19.292710.19.312710.19.39
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000000000000000
000000000000000
0,50,750,50,750,750,750,750,750,750,750,50,50,50,50,75
11,511,51,51,51,51,51,51,511111,5
1,52,251,52,252,252,252,252,252,252,251,51,51,51,52,25
232333333322223
2,53,752,53,753,753,753,753,753,753,752,52,52,52,53,75
34,534,54,54,54,54,54,54,533334,5
3,55,253,55,255,255,255,255,255,255,253,53,53,53,55,25
464666666644446
4,56,754,56,756,756,756,756,756,756,754,54,54,54,56,75
57,557,57,57,57,57,57,57,55555557,5
10101010101010101010Excl.101010Excl.1010
AAAAAAAAAACAAACAA
----Fuelóleo:-----Destinadoasofrerumatransformação químicaindustrial.......................................-----Destinadoaoutrosusos......----Óleoslubrificanteseoutros:-----Destinadosasofrerumatransformação químicaindustrial.........----Destinadosaoutrosusos:-----Óleosparamotores:------Acondicionadosemrecipientesdepeso brutonãosuperiora5Kgincluindoas vasilhas...............------Acondicionadosdeoutromodo........-----Óleosparaamortecedoreseóleospara travões......-----Outros.......-Óleosdepetróleooudemineraisbetuminosos (exceptoóleosbrutos)epreparaçõesnão especificadasnemcompreendidasnoutras posições,quecontenham,comoconstituintes básicos,70%oumais,empeso,deóleosde petróleooudemineraisbetuminosos,que contenhambiodiesel,exceptoosresíduosde óleos......-Resíduosdeóleos:--Quecontenhambifenilospoliclorados(PCB), terfenilospoliclorados(PCT)oubifenilos polibromados(PBB)..........--Outros......Gásdepetróleoeoutroshidrocarbonetos gasosos.-Liquefeitos:--Gásnatural.....--Propano.......--Butanos....--Etileno,propileno,butilenoebutadieno.........--Outros---Misturadegasesdepetróleoliquefeito(GLP), destinadoaousodomestico…….......---Outros………-Noestadogasoso:--Gásnatural.......
2710.19.412710.19.452710.19.512710.19.612710.19.692710.19.712710.19.992710.20.002710.91.002710.99.002711.11.002711.12.002711.13.002711.14.002711.192711.19.102711.19.902711.21.00
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00000000000000000
00000000000000000
00000000000000000
00000000000000000
0,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,7500,250,250,250,25
1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,500,50,50,50,5
2,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,2500,750,750,750,75
33333333333301111
3,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,7501,251,251,251,25
4,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,501,51,51,51,5
5,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,2501,751,751,751,75
66666666666602222
6,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,7502,252,252,252,25
7,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,502,52,52,52,5
1010101010101010101010101010101010
AAAAAAAAAAAAAAAAA
--Outros:---GásnaturalVeicular(GNV)destinadoaser utilizadocomocombustívelautomóvel.---Outros……Vaselina;parafina,ceradepetróleo microcristalina,slackwax,ozocerite,cerade linhite,ceradeturfa,outrascerasmineraise produtossemelhantesobtidosporsínteseoupor outrosprocessos,mesmocorados.-Vaselina.........-Parafinaquecontenha,empeso,menosde0,75 %deóleo..............…..……....…….-Outros...........Coquedepetróleo,betumedepetróleoeoutros resíduosdosóleosdepetróleooudeminerais betuminosos.-Coquedepetróleo:--Nãocalcinado......--Calcinado........-Betumedepetróleo........-Outrosresíduosdosóleosdepetróleooude mineraisbetuminosos………………Betumeseasfaltos,naturais;xistoseareias betuminosos;asfaltiteserochasasfálticas.-Xistoseareiasbetuminosos.....-Outros........Misturasbetuminosasàbasedeasfaltooude betumenaturais,debetumedepetróleo,de alcatrãomineraloudebreudealcatrãomineral (porexemplo,mástiquesbetuminososecut- backs)............EnergiaEletrica(Posiçaofacultativa)I-ELEMENTOSQUÍMICOSFlúor,cloro,bromoeiodo.-Cloro.......-Iodo......-Flúor;bromo.........Enxofresublimadoouprecipitado;enxofre coloidal.................
2711.292711.29.102711.29.902712.10.002712.20.002712.90.002713.11.002713.12.002713.20.002713.90.002714.10.002714.90.002715.00.002716.00.002801.10.002801.20.002801.30.002802.00.00
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000000000000000000000
000000000000000000000
000000000000000000000
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0,250,250,250,250,250,250,250,250,250,250,250,250,250,250,250,250,250,250,250,250,25
0,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,5
0,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,75
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1,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,25
1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,5
1,751,751,751,751,751,751,751,751,751,751,751,751,751,751,751,751,751,751,751,751,75
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2,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,25
2,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,5
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AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA
Carbono(negros-de-carbonoeoutrasformasde carbononãoespecificadasnemcompreendidas noutrasposições).........Hidrogénio,gasesraroseoutroselementosnão metálicos.-Hidrogénio........-Gasesraros:--Árgon(argónio)..........--Outros......-Azoto(nitrogénio).....-Oxigénio.....-Boro;telúrio........-Silício:--Quecontenha,empeso,pelomenos99,99% desilício…\--Outro.........-Fósforo........-Arsénio...........-Selénio.........Metaisalcalinosoualcalino-terrosos;metaisde terrasraras,escândioeítrio,mesmomisturados ouligadosentresi;mercúrio.-Metaisalcalinosoualcalinos-terrosos:--Sódio.............--Cálcio........--Outros........-Metaisdeterrasraras,escândioeítrio,mesmo misturadosouligadosentresi.........-Mercúrio......II-ÁCIDOSINORGÂNICOSECOMPOSTOS OXIGENADOSINORGÂNICOSDOSELEMENTOS NÃOMETÁLICOSCloretodehidrogénio(ácidoclorídrico);ácido clorossulfúrico.-Cloretodehidrogénio(ácidoclorídrico)........-Ácidoclorossulfúrico.....Ácidosulfúrico;ácidosulfúricofumante (oleum)………Ácidonítrico;ácidossulfonítricos......Pentóxidodedifósforo;ácidofosfórico;ácidos polifosfóricos,deconstituiçãoquímicadefinidaou não.
2803.00.002804.10.002804.21.002804.29.002804.30.002804.40.002804.50.002804.61.002804.69.002804.70.002804.80.002804.90.002805.11.002805.12.002805.19.002805.30.002805.40.002806.10.002806.20.002807.00.002808.00.00
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AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA
-Pentóxidodedifósforo......-Ácidofosfóricoeácidospolifosfóricos.....Óxidosdeboro;ácidosbóricos.....Outrosácidosinorgânicoseoutroscompostos oxigenadosinorgânicosdoselementosnão metálicos.-Outrosácidosinorgânicos:--Fluoretodehidrogénio(ácidofluorídrico).......--Cianetodehidrogénio(ácidocianídricoouácido hidrociânico)....--Outros........-Outroscompostosoxigenadosinorgânicosdos elementosnãometálicos:--Dióxidodecarbono.......--Dióxidodesilício......--Outros.....III-DERIVADOSHALOGENADOS, OXIALOGENADOSOUSULFURADOSDOS ELEMENTOSNÃOMETÁLICOSHalogenetoseoxialogenetosdoselementosnão metálicos.-Cloretoseoxicloretos:--Dicloretodecarbonilo(fosgénio)……--Oxicloretodefósforo…………--Tricloretodefósforo………--Pentacloretodefósforo………--Monocloretodeenxofre………--Dicloretodeenxofre………--Cloretosdetionilo………--Outros………-Outros……Sulfuretosdoselementosnãometalicos; trissulfuretodefósforocomercial.-Dissulfuretodecarbono.......-Outros.......IV-BASESINORGÂNICASEÓXIDOS,HIDRÓXIDOS EPERÓXIDOS,DEMETAISAmoníacoanidroouemsoluçãoaquosa(amónia).-Amoníacoanidro.......-Amoníacoemsoluçãoaquosa(amónia)...........
2809.10.002809.20.002810.00.002811.11.002811.12.002811.19.002811.21.002811.22.002811.29.002812.11.002812.12.002812.13.002812.14.002812.15.002812.16.002812.17.002812.19.002812.90.002813.10.002813.90.002814.10.002814.20.00
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    Excl.Excl.1010101010101010
    CCAAAAAAAA
    -Outros:--Adicionadosdearomatizantesoudecorantes Nota:Sujeitoasobretaxavariável………………...--OutrosNota:Sujeitoasobretaxavariável.……..Outrosaçúcares,incluíndoalactose,maltose, glicoseefrutose(levulose),quimicamentepuras, noestadosólido;xaropesdeaçúcares,semadição dearomatizantesoudecorantes;sucedâneosdo mel,mesmomisturadoscommelnatural; açúcaresemelaçoscaramelizados.-Lactoseexaropedelactose:--Quecontenham,empeso,99%oumaisde lactose,expressoemlactoseanidra,calculado sobreamatériaseca..........--Outros.....--Áçúcarexarope,debordo(ácer)........-Glicoseexaropedeglicose,quenãocontenham frutose(levulose)ouquecontenham,empeso, noestadoseco,menosde20%defrutose (levulose)..............-Glicoseexaropedeglicose,quecontenham,em peso,noestadoseco,umteordefrutose (levulose)igualousuperiora20%einferiora 50%,comexcepçãodoaçúcar invertido........C1305.......................................-Frutose(levulose)quimicamentepura.....-Outrafrutose(levulose)exaropedefrutose (levulose),quecontenham,empeso,noestado seco,umteordefrutose(levulose)superiora 50%,comexcepçãodoaçúcar invertido...............E1305.-Outros,incluíndooaçúcarinvertidoeoutros açúcaresexaropesdeaçúcares,quecontenham, empeso,noestadoseco,50%defrutose (levulose)................................Melaçosresultantesdaextracçãoourefinaçãodo açúcar.
    1701.91.001701.99.001702.11.001702.19.001702.20.001702.30.001702.40.001702.50.001702.60.001702.90.00
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    5,255,2514141,755,255,255,2514141414141414
    661616266616161616161616
    6,756,7518182,256,756,756,7518181818181818
    7,57,520202,57,57,57,520202020202020
    101010101010101010101010101010
    AAAAAAAAAAAAAAA
    -Melaçosdecana......-Outros.....-Pastilhaselásticas(Gomasdemascar),mesmo revestidasdeaçúcar.......................-Outros......Cacauinteirooupartido,embrutooutorrado .......Cascas,películaseoutrosdesperdíciosdecacau ………Pastadecacau,mesmodesengordurada.-Nãodesengordurada.......-Totalouparcialmentedesengordurada........Manteiga,gorduraeóleo,decacau.....Cacauempó,semadiçãodeaçúcaroudeoutros edulcorantes.......…….…Chocolateeoutraspreparaçõesalimentíciasque contenhacacau.-Cacauempó,comadiçãodeaçúcaroude outrosedulcorantes......………...….……-Outraspreparaçõesemblocosouembarras,de pesosuperiora2kg,ounoestadolíquido,em pasta,empó,grânulosouformassemelhantes, emrecipientesouembalagensimediatasde conteúdosuperiora2Kg…………..………-Outros,emtabletes,barrasepaus:--Recheados....--Nãorecheados.........-Outros........
    1703.10.001703.90.001704.10.001704.90.001801.00.001802.00.001803.10.001803.20.001804.00.001805.00.001806.10.001806.20.001806.31.001806.32.001806.90.00
  26. Texto do artigo, página 52: 1803.20.005,254,53,7532,251,50,750000 1804.00.0014121086420000 1805.00.0014121086420000 1806.10.0014121086420000
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  30. Texto do artigo, página 53: 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0,25 0,75 0 0 0 4 0,5 1,5 0 0 0 6 0,75 2,25 0 0 0 8 1 3 0 0 0 10 1,25 3,75 0 0 0 12 1,5 4,5 0 0 0 14 1,75 5,25 0 0 0 16 2 6 0 0 0 18 2,25 6,75 0 0 0 20 2,5 7,5 10 10 10 10 10 10 A A A A A A Extractosdemalte;preparaçõesalimentaresde farinhas,grumos,sêmolas,amidos,féculasou extractosdemalte,quenãocontenhamcacauou quecontenhammenosde40%,empeso,de cacau,calculadosobreumabasetotalmente desengordurada,nãoespecificadasnem compreendidasnoutrasposições;preparações alimentíciasdeprodutosdasposições04.01a 04.04,quenãocontenhamcacauouque contenhammenosde5%empeso,decacau, calculadosobreumabasetotalmente desengordurada,nãoespecificadasnem compreendidasemoutrasposições. -Preparaçõesparaalimentaçãodelactentese criançasdetenraidade,acondicionadaspara vendaaretalhoretalho. --Preparaçõesalimentíciasabasedelactícinios, paralactentesecriançasdetenraidade acondicionadasparavendaàretalho… --Preparaçõesparaalimentaçãodelactentese criançasdetenraidadeacondicionadaspara vendaàretalho……… --Preparaçõesalimentícias,terapéuticas,abase delacticíniosoudecereais.............. --Outros....... -Misturasepastasparaapreparaçãode produtosdepadaria,pastelariaedaindústriade bolachasebiscoitosdaposição19.05....... -Outros....... Massasalimentícias,mesmocozidasourecheadas (decarneoudeoutrassubstâncias)oupreparadas deoutromodo,taiscomoesparguete,macarrão, aletria,lasanha,nhoque,ravióliecanelone; cuscuz,mesmopreparado. -Massasalimentíciasnãocozidas,nem recheadas,nempreparadasdeoutromodo: 1901,1 1901.10.10 1901.10.20 1901.10.30 1901.10.90 1901.20.00 1901.90.00
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    Extractosdemalte;preparaçõesalimentaresde farinhas,grumos,sêmolas,amidos,féculasou extractosdemalte,quenãocontenhamcacauou quecontenhammenosde40%,empeso,de cacau,calculadosobreumabasetotalmente desengordurada,nãoespecificadasnem compreendidasnoutrasposições;preparações alimentíciasdeprodutosdasposições04.01a 04.04,quenãocontenhamcacauouque contenhammenosde5%empeso,decacau, calculadosobreumabasetotalmente desengordurada,nãoespecificadasnem compreendidasemoutrasposições.-Preparaçõesparaalimentaçãodelactentese criançasdetenraidade,acondicionadaspara vendaaretalhoretalho.--Preparaçõesalimentíciasabasedelactícinios, paralactentesecriançasdetenraidade acondicionadasparavendaàretalho…--Preparaçõesparaalimentaçãodelactentese criançasdetenraidadeacondicionadaspara vendaàretalho………--Preparaçõesalimentícias,terapéuticas,abase delacticíniosoudecereais..............--Outros.......-Misturasepastasparaapreparaçãode produtosdepadaria,pastelariaedaindústriade bolachasebiscoitosdaposição19.05.......-Outros.......Massasalimentícias,mesmocozidasourecheadas (decarneoudeoutrassubstâncias)oupreparadas deoutromodo,taiscomoesparguete,macarrão, aletria,lasanha,nhoque,ravióliecanelone; cuscuz,mesmopreparado.-Massasalimentíciasnãocozidas,nem recheadas,nempreparadasdeoutromodo:
    1901,11901.10.101901.10.201901.10.301901.10.901901.20.001901.90.00
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    --Quecontenhamovos......--Outras............-Massasalimentíciasrecheadas(mesmocozidas oupreparadasdeoutromodo)......-Outrasmassasalimentícias.........-Cuscuz...........Tapiocaeseussucedâneospreparadosapartirde féculas,emflocos,grumos,grãos,pérolasou formassemelhantes......Produtosàbasedecereais,obtidosporexpansão ouportorrefacção(flocosdemilho(cornflakes) porexemplo);cereais(exceptomilho)emgrãos ousobaformadeflocosoudeoutrosgrãos trabalhados(comexcepçãodafarinha,dogrumo edasêmola),pré-cozidosoupreparadosdeoutro modo,nãoespecificadosnemcompreendidos noutrasposições.-Produtosàbasedecereais,obtidospor expansãoouportorrefacção........................-Preparaçõesalimentíciasobtidasapartirde flocosdecereaisnãotorradosoudemisturasde flocosdecereaisnãotorradoscomflocosde cereaistorradosouexpandidos………..-TrigoBulgur........-Outros..........Produtosdepadaria,pastelariaoudaindústriade bolachasebiscoitos,mesmoadicionadosde cacau;hóstias,cápsulasvaziaspara medicamentos,obreias,pastassecasdefarinha, amidoouféculaemfolhaseprodutos semelhantes.-PãocrocantedenominadoKnackebrot.......-Pãodeespeciarias.............-Bolachasebiscoitosadicionadosde edulcorantes;wafflesewafers:--Bolachasebiscoitesadicionadosde edulcorantes.........--Wafflesewafers...............-Tostas(torradas),pãotorradoeprodutos semelhantestorrados.........
    1902.11.001902.19.001902.20.001902.30.001902.40.001903.00.001904.10.001904.20.001904.30.001904.90.001905.10.001905.20.001905.31.001905.32.001905.40.00
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    -Outros:--Pãoázimo…………--Pãocomumsemadiçãoodeaçucar,mel,ovos, queijooufrutas……………………...--Bolachasebiscoites………--Outos……Produtoshortícolas,frutaeoutraspartes comestíveisdeplantas,preparadosou conservadosemvinagreouemácidoacético.-Pepinosepepininhos(cornichons).......-Outros........Tomatespreparadosouconservados,exceptoem vinagreouemácidoacético.-Tomatesinteirosouempedaços.........-Outros.........Cogumelosetrufas,preparadosouconservados, exceptoemvinagreouemácidoacético.-CogumelosdogéneroAgaricus.........-Outros..............Outrosprodutoshortícolaspreparadosou conservados,exceptoemvinagreouemácido acético,congelados,comexcepçãodosprodutos daposição20.06.-Batatas.....-Outrosprodutoshortícolasemisturasde produtoshortícolas.....……Outrosprodutoshortícolaspreparadosou conservados,exceptoemvinagreouemácido acético,nãocongelados,comexcepçãodos produtosdaposição20.06.-Produtoshortícolashomogeneizados........-Batatas........-Ervilhas(Pisumsativum)..........-Feijões(Vignaspp.,Phaseolusspp.):--Feijõesemgrãos.............--Outros.........-Espargos.............-Azeitonas..........-Milhodoce(Zeamaysvar.saccharata)...........-Outrosprodutoshortícolasemisturasde produtoshortícolas:--Rebentos(Brotos)debambu..............
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    00000000000000000
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    20202020202020202020202020202020202020
    1010101010Excl.101010101010101010101010Excl.
    AAAAACAAAAAAAAAAAAC
    --Outros.............Produtoshortícolas,fruta,cascasdefrutae outraspartesdeplantas,conservadoscomaçúcar (passadosporcalda,glaceadosou cristalizados).……......Doces,geleias,marmelades,purésepastasde frutas,obtidosporcozimento,mesmocomadição deaçúcaroudeoutrosedulcorantes.-Preparaçõeshomogeneizadas.........-Outros:--Decitrinos(cítros)..........--Outros.....Frutasoutraspartescomestíveisdeplantas, preparadasouconservadasdeoutromodo, mesmocomadiçãodeaçúcaroudeoutros edulcorantesoudeálcool,nãoespecificadasnem compreendidasemoutrasposições.-Frutadecascarija,amendoinseoutras sementes,mesmomisturadosentresi:--Amendoins.....--Outros,incluindoasmisturas......-Ananases(abacaxis)................-Citrinos(Cítros)…....-Pêras.......-Damascos......-Cerejas.......-Pêssegos,incluindoasnectarinas..........-Morangos.......-Outras,incluindoasmisturas,comexclusãodas dasubposição2008.19:--Palmitos........--Arandosvermelhos(cranberries)(Vaccinium macrocarpon,VacciniumOxycoccos);airela vermelha(Vacciniumvitis-idaea)........--Misturas.........--Outras......Sumo(sucos)defruta(incluindoosmostosde uvaseaáguadecoco)oudeProdutoshortículas, nãofermentados,semadiçãodeálcool,mesmo comadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantes.-Sumo(suco)delaranja:--Congelado..................
    2005.99.002006.00.002007.10.002007.91.002007.99.002008.11.002008.19.002008.20.002008.30.002008.40.002008.50.002008.60.002008.70.002008.80.002008.91.002008.93.002008.97.002008.99.002009.11.00
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    2020202020207,520207,5207,520207,520207,520
    Excl.Excl.10Excl.10Excl.101010101010Excl.1010Excl.Excl.1010
    CCACACAAAAAACAACCAA
    --Nãocongelado,comvalorBrixnãosuperiora 20.........--Outros…………-Sumo(suco)detoranja;sumo(suco)de pomelo:--DevalorBrixnãosuperiora20............--Outros…………-Sumo(suco)dequalqueroutrocitrino(cítro):--ComvalorBrixnãosuperiora20.........--Outros……………-Sumo(suco)deananás(abacaxi):--ComvalorBrixnãosuperiora20:---Concentrado,congelado,semadiçãodeaçucar nemaromatizantes,parausona Industria...............---Outros...........--Outros............-Sumo(suco)detomate:--Concentrado,congelado,semadiçãodeaçucar nemaromatizantes,parausonaIndustria........--Outro..............-Sumo(suco)deuva(incluindoomostodeuvas):--ComvalorBrixnãosuperiora30:---Concentrado,congelado,semadiçãodeaçucar nemaromatizantes,parausona Industria...............---Outros...........--Outros…………-Sumo(suco)demaçã:--ComvalorBrixnãosuperiora20:---Concentrado,congelado,semadiçãodeaçucar nemaromatizantes,parausona Industria...............---Outros..........--Outros…………-Sumo(suco)dequalqueroutrafrutaouproduto hortícola:--Concentrado,congelado,semadiçãodeaçucar nemaromatizantes,parausona Industria..................--Outros.........
    2009.12.002009.19.002009.21.002009.29.002009.31.002009.39.002009,412009.41.102009.41.902009.49.002009,52009.50.102009.50.902009,612009.61.102009.61.902009.69.002009,712009.71.102009.71.902009.79.002009.81.002009.89.00
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    AACAAAAAAAAA
    --Sumo(suco)deairelavermelha(Vaccinium macrocarpon,Vacciniumoxycoccos,Vaccinium vitis-idaea).................--Outros…………-Misturasdesumos(sucos)......Extractos,essênciaseconcentradosdecafé,chá oudemateepreparaçõesàbasedestesprodutos ouàbasedecafé,cháoumate;chicóriatorradae outrossucedâneostorradosdocaféerespectivos extractos,essênciaseconcentrados.-Extractos,essênciaseconcentradosdecafée preparaçõesàbasedestesextractos,essênciasou concentradosouàbasedecafé:--Extractos,essênciaseconcentrados.....--Preparaçõesàbasedeextractos,essênciasou concentradosouàbasedecafé………--Extractos,essênciaseconcentradosdecháou demateepreparaçõesàbasedestesextractos, essênciasouconcentradosouàbasedecháou demate………-Chicóriatorradaeoutrossucedâneostorrados docaféerespectivosextractos,essênciase concentrados........Leveduras(vivasoumortas);outros microrganismosmonocelularesmortos(excepto asvacinasdaposição30.02);pósparalevedar, preparados.-Levedurasvivas.........-Levedurasmortas;outrosmicrorganismos monocelularesmortos.....…..……….……-Pósparalevedar,preparados.........Preparaçõesparamolhosemolhospreparados; condimentosetemperoscompostos;farinhade mostardaemostardapreparada.-Molhodesoja...........-Ketchupeoutrosmolhosdetomate...........
    2009.81.002009.89.002009.90.002101.11.002101.12.002101.20.002101.30.002102.10.002102.20.002102.30.002103.10.002103.20.00
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    0000000000
    0000000000
    0000000000
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    2222220,75220
    4444441,5440
    6666662,25660
    8888883880
    1010101010103,7510100
    1212121212124,512120
    1414141414145,2514140
    161616161616616160
    1818181818186,7518180
    2020202020207,520200
    10101010101010101010
    AAAAAAAAAA
    -Farinhademostardaemostardapreparada .........-Outros.............Preparaçõesparacaldosesopas;caldosesopas preparados;preparaçõesalimentíciascompostas homogeneizadas.-Preparaçõesparacaldosesopas;caldosesopas preparados.......….....…...……….-Preparaçõesalimentíciascompostas homogeneizadas................…….…..….……….Gelados(Sorvetes),mesmoquecontenham cacau..........Preparaçõesalimentíciasnãoespecificadasnem compreendidasemoutrasposições.-Concentradosdeproteínasesubstâncias proteicastexturizadas...............................-Outras:--Aromatizantesesubstânciasparadarsaboràs preparaçõesalimentaresparaconsumo humano.....--Preparaçõescompostaempó,adicionadosde açucaroudeedulcorantes,para.fazerbebidas nãoalcoólicas……………--Xaropeseconcentradosdeaçucar, aromantizadosouadicionadodeedulcorantes parafazerbebidasnãoalcoólicas………--Produtocompostoparafortificaçãode alimentosdestinadosaoconsumohumano Contendoalgunsdosseguintesmicronutrientes, Vitaminas,iodo,zinco,ácidofólicoeFerro(por exemplo,produtosdenominados”premix”) ................
    2103.30.002103.90.002104.10.002104.20.002105.00.002106.10.002106,92106.90.102106.90.112106.90.132106.90.20
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    000000
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    0,7522222
    1,544444
    2,2566666
    388888
    3,751010101010
    4,51212121212
    5,251414141414
    61616161616
    6,751818181818
    7,520202020202020202020
    10101010Excl.Excl.10Excl.Excl.10Excl.
    AAAACCACCAC
    --Produtocompostodestinadoaoconsumo humano,contendoalgunsdosseguintes Micronutrientes,vitaminas,iodo,zinco,ácido fólico,ferro,cobre,magnésio,cálcio,Selénio,etc (porexemplo,produtosdenominadossuplemento alimentar).....................--Produtocompostodestinadoaoconsumo humano.contendoalgunsdossequintes Micronutrientes,vitaminas,biotina,proteínas, selenio,etc,paraocrescimentodeCabelo…………--Produtocompostodestinadoaoconsumo humano,contendoalgunsdossequintes Micronutrientes:Alfa-globulina,beta-globulina, maltodextrina,albumina,creatina,Vitaminas,etc, destinadosaganhodemassamuscular………………--Outras............Águas,incluíndoaságuasminerais,naturaisou artificiais,easáguasgaseificadas,nãoadicionadas deaçúcaroudeoutrosedulcorantesnem aromatizadas;geloeneve.-Águasmineraiseáguasgaseificadas.........-Outros........Águas,incluíndoaságuasmineraiseaságuas gaseificadas,adicionadasdedeaçúcaroude outrosedulcorantesouaromatizadaseoutras bebidasnãoalcoólicas,exceptosumos(sucos)de frutaoudeprodutoshortículasdaposição20.09.-Águas,incluíndoaságuasmineraiseaságuas gaseificadas,adicionadasdeaçúcaroudeoutros edulcorantesouaromatizadas……...…….…-Outras:--Cervejasemálcool.............--Outras.---Refrigerantes............---Outras...........Cervejas:-demalte………………
    2106.90.302106.90.402106.90.502106.90.902201.10.002201.90.002202.10.002202.91.002202,992202.99.102202.99.902203.00.10
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    000000000
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    Excl.10Excl.Excl.1010101010101010
    CACCAAAAAAAA
    -Comincorporaçãodepelomenos50%de cereaisoudetuberculose30%oumaisDe malte……-Opacas,commenos10%demalte………-Outras…………………Vinhosdeuvasfrescas,incluíndoosvinhos enriquecidoscomálcool;mostosdeuvas, excluídososdaposição20.09.-Vinhosespumantesevinhosespumosos .............-Outrosvinhos;mostosdeuvascujafermentação tenhasidoimpedidaouinterrompidaporadição deálcool:--Emrecipientesdecapacidadenãosuperiora2l .............--Emrecipientesdecapacidadesuperiora2l, masnãosuperiora10l.......................--Outros:---Bebidasdotipovinho,obtidaspelasimples diluiçãodealcooleadiçãodearomas,essencias, extractosdeuvas,concentrados,corantese conservantes............---Outros..............-Outrosmostosdeuvas..............Vermuteseoutrosvinhosdeuvasfrescas aromatizadosporplantasousubstâncias aromáticas.-Emrecipientesdecapacidadenãosuperiora2l .............-Outros...............Outrasbebidasfermentadas(porexemplo,sidra, perada,hidromel,saqué),misturasdebebidas fermentadasemisturasdebebidasfermentadas combebidasnãoalcoólicas,nãoespecificadas nemcompreendidasnoutras Posições………………………Álcooletíliconãodesnaturado,comumteor alcoólicoemvolume,igualousuperiora80%vol.; álcooletílicoeaguardentes,desnaturados,com qualquerteoralcoólico.
    2203.00.502203.00.602203.00.902204.10.002204.21.002204.22.002204,292204.29.102204.29.902204.30.002205.10.002205.90.002206.00.00
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    000000000
    000000000
    000000000
    000000000
    0,7522222220,75
    1,544444441,5
    2,2566666662,25
    388888883
    3,75101010101010103,75
    4,5121212121212124,5
    5,25141414141414145,25
    6161616161616166
    6,75181818181818186,75
    7,52020202020202020202020207,5
    10101010Excl.Excl.Excl.Excl.Excl.1010101010
    AAAACCCCCAAAAA
    -Álcooletíliconãodesnaturado,comumteor alcoólico,emvolume,igualousuperiora80% vol.--Parausos hospitalares............................................................. ....................................--Paraoutrosfins................-Álcooletílicoeaguardentes,desnaturados,com qualquerteoralcoólico….Álcooletíliconãodesnaturado,comumteor alcoólico,emvolume,inferiora80%vol.; aguardentes,licoreseoutrasbebidasespirituosas.-Aguardentesdevinhooudebagaço,deuvas ..........................…………...………...-Uísques…-Rumeoutrasaguardentesprovenientesda destilação,apósfermentaçãodeprodutosdacana deaçúcar.....-Ginegenebra.....-Vodca.......-Licores…-Outros:--Bebidasespirituosascujoteoralcoólicoéigual ouinferiora8.5%vol....................--Bebidasdotipoespirituosascujoteoralcoólico sejaigualousuperiora8,5%vol.Obtidapor simplesdiluiçãodeálcooletilicoeadiçãode aromas,essências,extratosConcentrados, coranteseconservantes..................--Outros.....................Vinagreseseussucedâneosobtidosapartirdo ácidoacético,parausoalimentar..................Farinhas,pósepellets,decarnes,miudezas, peixesoucrustáceos,moluscosoudeoutros invertebradosaquáticos,imprópriospara alimentaçãohumana;torresmos.-Farinhas,pósepellets,decarnesoude miudezas;torresmos......
    2207,12207.10.102207.10.902207.20.002208.20.002208.30.002208.40.002208.50.002208.60.002208.70.002208.902208.90.102208.90.202208.90.902209.00.002301.10.00
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  155. Texto do artigo, página 63: 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 A A A A A A A A A A A A A A A A A -Farinhas,pósepellets,depeixesoucrustáceos, moluscosoudeoutrosinvertebradosaquáticos ......... Sêmeas,fareloseoutrosresíduos,mesmoem pellets,dapeneiração,moagemoudeoutros tratamentosdecereaisoudeleguminosas. -Demilho........ -Detrigo...... -Deoutroscereais......... -Deleguminosas...... Resíduosdafabricaçãodoamidoeresíduos semelhantes,polpasdebeterraba,bagaçosde cana-de-açúcareoutrosdesperdíciosdaindústria doaçúcar,borrasedesperdíciosdaindústriada cervejaedasdestilarias,mesmoempellets. -Resíduosdafabricaçãodoamidoeresíduos semelhantes...... -Polpasdebeterraba,bagaçodecana-de-açúcar eoutrosdesperdíciosdaindústriadoaçúcar .............. -Borrasedesperdíciosdaindústriadacervejae dasdestilarias..… Bagaços(Tortas*)eoutrosresíduossólidos, mesmotrituradosouempelletes,daextracçãodo óleodesoja..... Bagaços(Tortas*)eoutrosresíduossólidos, mesmotrituradosouempellets,daextracçãodo óleodeamendoim...... Bagaços(Tortas*)eoutrosresíduossólidos, mesmotrituradosouempellets,daextracçãode gordurasouóleosvegetaisoudeorigem microbianaexceptoosdasposições23.04ou 23.05. -Desementesalgodão......... -Delinhaça(sementesdelinho)........... -Desementesgirassol....... -Desementesdenabosilvestreoudecolza: --Combaixoteordeácidoerúcico.…… --Outros....... -Decocooudecopra........ -Denozesoudeamêndoadepalma(palmiste) (coconote)........ 2301.20.00 2302.10.00 2302.30.00 2302.40.00 2302.50.00 2303.10.00 2303.20.00 2303.30.00 2304.00.00 2305.00.00 2306.10.00 2306.20.00 2306.30.00 2306.41.00 2306.49.00 2306.50.00 2306.60.00
    00000000000000000
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    00000000000000000
    00000000000000000
    0,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,75
    1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,5
    2,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,25
    33333333333333333
    3,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,75
    4,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,5
    5,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,25
    66666666666666666
    6,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,75
    7,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,5
    1010101010101010101010101010101010
    AAAAAAAAAAAAAAAAA
    -Farinhas,pósepellets,depeixesoucrustáceos, moluscosoudeoutrosinvertebradosaquáticos .........Sêmeas,fareloseoutrosresíduos,mesmoem pellets,dapeneiração,moagemoudeoutros tratamentosdecereaisoudeleguminosas.-Demilho........-Detrigo......-Deoutroscereais.........-Deleguminosas......Resíduosdafabricaçãodoamidoeresíduos semelhantes,polpasdebeterraba,bagaçosde cana-de-açúcareoutrosdesperdíciosdaindústria doaçúcar,borrasedesperdíciosdaindústriada cervejaedasdestilarias,mesmoempellets.-Resíduosdafabricaçãodoamidoeresíduos semelhantes......-Polpasdebeterraba,bagaçodecana-de-açúcar eoutrosdesperdíciosdaindústriadoaçúcar ..............-Borrasedesperdíciosdaindústriadacervejae dasdestilarias..…Bagaços(Tortas*)eoutrosresíduossólidos, mesmotrituradosouempelletes,daextracçãodo óleodesoja.....Bagaços(Tortas*)eoutrosresíduossólidos, mesmotrituradosouempellets,daextracçãodo óleodeamendoim......Bagaços(Tortas*)eoutrosresíduossólidos, mesmotrituradosouempellets,daextracçãode gordurasouóleosvegetaisoudeorigem microbianaexceptoosdasposições23.04ou 23.05.-Desementesalgodão.........-Delinhaça(sementesdelinho)...........-Desementesgirassol.......-Desementesdenabosilvestreoudecolza:--Combaixoteordeácidoerúcico.……--Outros.......-Decocooudecopra........-Denozesoudeamêndoadepalma(palmiste) (coconote)........
    2301.20.002302.10.002302.30.002302.40.002302.50.002303.10.002303.20.002303.30.002304.00.002305.00.002306.10.002306.20.002306.30.002306.41.002306.49.002306.50.002306.60.00
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    0000000000
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    0000000000
    0000000000
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    101010101010101010Excl.Excl.10Excl.Excl.Excl.
    AAAAAAAAACCACCC
    -Outros.......Borrasdevinho;tártaroembruto.......Matériasvegetaisedesperdíciosvegetais, resíduosesubprodutosvegetais,mesmoem pellets,dotipoutilizadonaalimentaçãode animais,nãoespecificadosnemcompreendidos noutrasposições........Preparaçõesdotipoutilizadonaalimentaçãode animais.-Alimentosparacãesegatosacondicionados paravendaaretalho-Outras:--Alimentosparacãesegatosacondicionadosa grosso…………….………--Misturadebaseproteica,apartirderaçaode avesparaalimentaçãodecãeseGatos………--Preparações,aditivosdotipoutilizadona aquaculturadocamarão,naavicultura,na pecuáriaepré-misturasdealtaconcentração.......--Preparaçõesdotipoutilizadonaalimentaçãode camarãoetilápia…………--Outras........Tabaconãomanufacturado;desperdíciosde tabaco.-Tabaconãodestalado.......-Tabacototalouparcialmentedestalado......-Desperdíciosdetabaco........Charutos,cigarrilhasecigarros,detabacooudos seussucedâneos.-Charutosecigarrilhas,quecontenhamtabaco .....-Cigarrosquecontenhamtabaco……-Outros...........Outrosprodutosdetabacoeseussucedâneos, manufacturados;tabaco"homogeneizado"ou "reconstituído";extractosemolhosdetabaco.-Tabacoparafumar,mesmoquecontenha sucedâneosdotabacoemqualquerproporção:
    2306.90.002307.00.002308.00.002309.10.002309,92309.90.102309.90.202309.90.302309.90.402309.90.902401.10.002401.20.002401.30.002402.10.002402.20.002402.90.00
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    2222220,75220,250,25
    4444441,5440,50,5
    6666662,25660,750,75
    88888838811
    1010101010103,7510101,251,25
    1212121212124,512121,51,5
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    1616161616166161622
    1818181818186,7518182,252,25
    202020202020202020207,520202,52,5
    Excl.Excl.Excl.Excl.1010101010101010101010
    CCCCAAAAAAAAAAA
    --Tabacoparacachimbodeágua(narguilé) mencionadonaNotadesubposição1dopresente Capítulo.......--Outros..........-Outros:--Tabaco"homogeneizado"ou"reconstituído" .......--Outros..........Produtosquecontenhamtabaco,tabaco reconstituído,nicotinaousucedâneosdotabaco oudenicotina,destinadosàinalaçãosem combustão;Outrosprodutosquecontenham nicotinadestinadosàabsorçãodanicotinaPelo corpohumano.-Produtosdestinadosàinalaçãosemcombustão:--Quecontenhamtabacooutabaco reconsttituido…--Outros,quecontenhamnicotina:---Cartuchoserecargascarregadasparacigarros electronicosepreparaçõesparaUsoemcartuchos erecargasparacigarroselectronicos……---Outros………--Outros………-Outros:--Paraaplicaçãooral:---Produtosquecontenhamnicotina,destinados aajudaracessacãodousodetabaco…………---Outros……--Paraaplicaçãopercutânea……--Outros………Sal(incluindoosaldemesaeosaldesnaturado)e cloretodesódiopuro,mesmoemsoluçãoaquosa ouadicionadosdeagentesantiaglomerantesou deagentesqueasseguremumaboafluidez;água domar…………Piritesdeferronãoustuladas.......Enxofredequalquerespécie,exceptooenxofre sublimado,oprecipitadoeocoloidal..............Grafitenatural.
    2403.11.002403.19.002403.91.002403.99.002404.11.002404,122404.12.102404.12.902404.19.002404,912404.91.102404.91.902404.92.002404.99.002501.00.002502.00.002503.00.00
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  196. Texto do artigo, página 66: 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,25 0,25 0,25 0,25 0,25 0,25 0,25 0,25 0,25 0,25 0,25 0,25 0,25 0,25 0,25 0,25 0,25 0,25 0,25 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,75 1,75 1,75 1,75 1,75 1,75 1,75 1,75 1,75 1,75 1,75 1,75 1,75 1,75 1,75 1,75 1,75 1,75 1,75 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 A A A A A A A A A A A A A A A A A A A -Empóouemescamas..... -Outra........ Areiasnaturaisdequalquerespécie,mesmo coradas,exceptoareiasmetalíferasdoCapítulo
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    -Empóouemescamas.....-Outra........Areiasnaturaisdequalquerespécie,mesmo coradas,exceptoareiasmetalíferasdoCapítulo 26.-Areiassiliciosaseareiasquartzosas.......-Outrasareias..........Quartzo(exceptoareiasnaturais);quartzites, mesmodesbastadasousimplesmentecortadasà serraouporoutromeio,emblocosouplacasde formaquadradaourectangular.-Quartzo......-Quartzites........Caulino(caulim)eoutrasargilascaulínicas, mesmocalcinados......Outrasargilas(exceptoargilasexpandidasda posição68.06),andaluzite,cianite,silimanite, mesmocalcinadas;mulita;barrocozidoempó( terradechamotte)eterradedinas.-Bentonite.......-Argilasrefractárias......-Outrasargilas.......-Andaluzite,cianiteesilimanite......-Mulita.....-Barrocozidoempó(terradechamotte)eterra dedinas....Cré......Fosfatosdecálcionaturais,fosfatosalumino- cálcicosnaturaisecréfosfatado.-Nãomoídos.......-Moídos.......Sulfatodebárionatural(baritina);carbonatode bárionatural(Witherite);mesmocalcinado, exceptooóxidodebáriodaposição28.16.-Sulfatodebárionatural(baritina).........-Carbonatodebárionatural(witherite).......Farinhassiliciosasfósseis(porexemplo, kieselguhr,tripolite,diatomite)eoutrasterras siliciosasanálogasdedensidadeaparentenão superiora1,mesmocalcinadas..
    2504.10.002504.90.002505.10.002505.90.002506.10.002506.20.002507.00.002508.10.002508.30.002508.40.002508.50.002508.60.002508.70.002509.00.002510.10.002510.20.002511.10.002511.20.002512.00.00
  197. Número ou marcador, página 66: 26. -Areiassiliciosaseareiasquartzosas....... -Outrasareias.......... Quartzo(exceptoareiasnaturais);quartzites, mesmodesbastadasousimplesmentecortadasà serraouporoutromeio,emblocosouplacasde formaquadradaourectangular. -Quartzo...... -Quartzites........ Caulino(caulim)eoutrasargilascaulínicas, mesmocalcinados...... Outrasargilas(exceptoargilasexpandidasda posição68.06),andaluzite,cianite,silimanite, mesmocalcinadas;mulita;barrocozidoempó( terradechamotte)eterradedinas. -Bentonite....... -Argilasrefractárias...... -Outrasargilas....... -Andaluzite,cianiteesilimanite...... -Mulita..... -Barrocozidoempó(terradechamotte)eterra dedinas.... Cré...... Fosfatosdecálcionaturais,fosfatosalumino- cálcicosnaturaisecréfosfatado. -Nãomoídos....... -Moídos....... Sulfatodebárionatural(baritina);carbonatode bárionatural(Witherite);mesmocalcinado, exceptooóxidodebáriodaposição28.16. -Sulfatodebárionatural(baritina)......... -Carbonatodebárionatural(witherite)....... Farinhassiliciosasfósseis(porexemplo, kieselguhr,tripolite,diatomite)eoutrasterras siliciosasanálogasdedensidadeaparentenão superiora1,mesmocalcinadas.. 2504.10.00 2504.90.00 2505.10.00 2505.90.00 2506.10.00 2506.20.00 2507.00.00 2508.10.00 2508.30.00 2508.40.00 2508.50.00 2508.60.00 2508.70.00 2509.00.00 2510.10.00 2510.20.00 2511.10.00 2511.20.00 2512.00.00
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    -Empóouemescamas.....-Outra........Areiasnaturaisdequalquerespécie,mesmo coradas,exceptoareiasmetalíferasdoCapítulo 26.-Areiassiliciosaseareiasquartzosas.......-Outrasareias..........Quartzo(exceptoareiasnaturais);quartzites, mesmodesbastadasousimplesmentecortadasà serraouporoutromeio,emblocosouplacasde formaquadradaourectangular.-Quartzo......-Quartzites........Caulino(caulim)eoutrasargilascaulínicas, mesmocalcinados......Outrasargilas(exceptoargilasexpandidasda posição68.06),andaluzite,cianite,silimanite, mesmocalcinadas;mulita;barrocozidoempó( terradechamotte)eterradedinas.-Bentonite.......-Argilasrefractárias......-Outrasargilas.......-Andaluzite,cianiteesilimanite......-Mulita.....-Barrocozidoempó(terradechamotte)eterra dedinas....Cré......Fosfatosdecálcionaturais,fosfatosalumino- cálcicosnaturaisecréfosfatado.-Nãomoídos.......-Moídos.......Sulfatodebárionatural(baritina);carbonatode bárionatural(Witherite);mesmocalcinado, exceptooóxidodebáriodaposição28.16.-Sulfatodebárionatural(baritina).........-Carbonatodebárionatural(witherite).......Farinhassiliciosasfósseis(porexemplo, kieselguhr,tripolite,diatomite)eoutrasterras siliciosasanálogasdedensidadeaparentenão superiora1,mesmocalcinadas..
    2504.10.002504.90.002505.10.002505.90.002506.10.002506.20.002507.00.002508.10.002508.30.002508.40.002508.50.002508.60.002508.70.002509.00.002510.10.002510.20.002511.10.002511.20.002512.00.00
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    Pedra-pomes;esmeril;corindonatural,granada naturaleoutrosabrasivosnaturais,mesmo tratadostermicamente.-Pedra-pomes.........-Esmeril,corindonatural,granadanaturale outrosabrasivosnaturais……Ardósia,mesmodesbastadaousimplesmente cortadaàserraouporoutromeio,emblocosou placasdeformaquadradaourectangular….Mármores,travertinos,granitosbelgaseoutras pedrascalcáriasdecantariaoudeconstrução,de densidadeaparenteigualousuperiora2,5,e alabastro,mesmodesbastadosousimplesmente cortadosàserraouporoutromeio,emblocosou placasdeformaquadradaourectangular.-Mármoresetravertinos:--Embrutooudesbastados.......--Simplesmentecortadosàserraouporoutro meio,emblocosouplacasdeformaquadradaou rectangular............................-Granitosbelgaseoutraspedrascalcáriasde cantariaoudeconstrução;alabastro...Granito,pórfiro,basalto,arenito(grés)eoutras pedrasdecantariaoudeconstrução,mesmo desbastadosousimplesmentecortadosàserraou poroutromeio,emblocosouplacasdeforma quadradaourectangular.-Granito:--Embrutooudesbastado........--Simplesmentecortadoàserraouporoutro meio,emblocosouplacasdeformaquadradaou rectangular.......-Arenito(grés).......-Outraspedrasdecantariaoudeconstrução......
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  228. Texto do artigo, página 68: 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,25 0,25 0,25 0,75 0,75 0,25 0,25 0,5 0,5 0,5 1,5 1,5 0,5 0,5 0,75 0,75 0,75 2,25 2,25 0,75 0,75 1 1 1 3 3 1 1 1,25 1,25 1,25 3,75 3,75 1,25 1,25 1,5 1,5 1,5 4,5 4,5 1,5 1,5 1,75 1,75 1,75 5,25 5,25 1,75 1,75 2 2 2 6 6 2 2 2,25 2,25 2,25 6,75 6,75 2,25 2,25 2,5 2,5 2,5 7,5 7,5 2,5 2,5 10 10 10 10 10 10 10 A A A A A A A Calhaus,cascalho,pedrasbritadas,dotipo normalmenteusadoemBetão(concreto)oupara empedramentodeestradas,deviasférreasou outrosbalastros,seixosroladosesílex,mesmo tratadostermicamente;macadamedeescóriasde altos-fornos,deoutrasescóriasouderesíduos industriaissemelhantes,mesmoquecontenham matériasincluídasnaprimeirapartedotexto destaposição;tarmacadame;grânulos,lascase pós,daspedrasdasposições25.15ou25.16, mesmotratadostermicamente. -Calhaus,cascalho,pedrasbritadas,dotipo normalmenteusadoemBetão(concreto)oupara empedramentodeestradas,deviasférreasou outrosbalastros,seixosroladosesílex,mesmo tratadostermicamente.......................... -Macadamedeescóriasdealtos-fornos,de outrasescóriasouderesíduosindustriais semelhantes,mesmoquecontenhammatérias incluídasnasubposição2517.10......... -Tarmacadame...... -Grânulos,lascasepós,daspedrasdasposições 25.15ou25.16,mesmotratadostermicamente: --Demármore........ --Outros......... Dolomite,mesmosinterizadaoucalcinada; incluindoadolomitedesbastadaousimplesmente cortadaàserraouporoutromeio,emblocosou placasdeformaquadradaourectangular. -Dolomitenãocalcinadanemsinterizada, denominada"crua"..... -Dolomitecalcinadaousinterizada… Carbonatodemagnésionatural(magnesite); magnésiaelectrofundida;magnésiacalcinadaa fundo(sinterizada),mesmoquecontenha pequenasquantidadesdeoutrosóxidos adicionadosantesdasinterização;outroóxidode magnésio,mesmopuro. 2517.10.00 2517.20.00 2517.30.00 2517.41.00 2517.49.00 2518.10.00 2518.20.00
    0000000
    0000000
    0000000
    0000000
    0,250,250,250,750,750,250,25
    0,50,50,51,51,50,50,5
    0,750,750,752,252,250,750,75
    1113311
    1,251,251,253,753,751,251,25
    1,51,51,54,54,51,51,5
    1,751,751,755,255,251,751,75
    2226622
    2,252,252,256,756,752,252,25
    2,52,52,57,57,52,52,5
    10101010101010
    AAAAAAA
    Calhaus,cascalho,pedrasbritadas,dotipo normalmenteusadoemBetão(concreto)oupara empedramentodeestradas,deviasférreasou outrosbalastros,seixosroladosesílex,mesmo tratadostermicamente;macadamedeescóriasde altos-fornos,deoutrasescóriasouderesíduos industriaissemelhantes,mesmoquecontenham matériasincluídasnaprimeirapartedotexto destaposição;tarmacadame;grânulos,lascase pós,daspedrasdasposições25.15ou25.16, mesmotratadostermicamente.-Calhaus,cascalho,pedrasbritadas,dotipo normalmenteusadoemBetão(concreto)oupara empedramentodeestradas,deviasférreasou outrosbalastros,seixosroladosesílex,mesmo tratadostermicamente..........................-Macadamedeescóriasdealtos-fornos,de outrasescóriasouderesíduosindustriais semelhantes,mesmoquecontenhammatérias incluídasnasubposição2517.10.........-Tarmacadame......-Grânulos,lascasepós,daspedrasdasposições 25.15ou25.16,mesmotratadostermicamente:--Demármore........--Outros.........Dolomite,mesmosinterizadaoucalcinada; incluindoadolomitedesbastadaousimplesmente cortadaàserraouporoutromeio,emblocosou placasdeformaquadradaourectangular.-Dolomitenãocalcinadanemsinterizada, denominada"crua".....-Dolomitecalcinadaousinterizada…Carbonatodemagnésionatural(magnesite); magnésiaelectrofundida;magnésiacalcinadaa fundo(sinterizada),mesmoquecontenha pequenasquantidadesdeoutrosóxidos adicionadosantesdasinterização;outroóxidode magnésio,mesmopuro.
    2517.10.002517.20.002517.30.002517.41.002517.49.002518.10.002518.20.00
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    0000000000000000000
    0000000000000000000
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    0,250,250,750,750,250,750,750,750,750,750,750,750,250,250,250,250,250,250,25
    0,50,51,51,50,51,51,51,51,51,51,51,50,50,50,50,50,50,50,5
    0,750,752,252,250,752,252,252,252,252,252,252,250,750,750,750,750,750,750,75
    1133133333331111111
    1,251,253,753,751,253,753,753,753,753,753,753,751,251,251,251,251,251,251,25
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    10101010101010101010Excl.101010101010101010
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    -Carbonatodemagnésionatural(magnesite) .......-Outros.......Gipsite;anidrite;gesso,mesmocoradoou adicionadodepequenasquantidadesde aceleradoresouretardadores.-Gipsite;anidrite........-Gesso...............Castinas;pedrascalcáriasutilizadasnafabricação decaloudecimento............Calviva,calapagadaecalhidráulica,com exclusãodoóxidoedohidróxidodecálcioda posição28.25.-Calviva........-Calapagada.......-Calhidráulica.....Cimentoshidráulicos(incluindooscimentosnão pulverizados,denominadosclinkers),mesmo corados.-Cimentosnãopulverizados,denominados clinkers....-CimentosPortland:--Cimentosbrancos,mesmocorados artificialmente.....--OutrosNota:sujeitoasobretaxade20% ..........-Cimentosaluminosos.........-Outroscimentoshidráulicos....Amianto.-Crocidolite........-Outros............Mica,incluindoamicaclivadaemlamelas irregulares(splittings);desperdíciosdemica.-Micaembrutoouclivadaemfolhasoulamelas irregulares(splittings)…..-Micaempó.....-Desperdíciosdemica......Esteatitenatural,mesmodesbastadaou simplesmentecortadaàserraouporoutromeio, emblocosouplacasdeformaquadradaou rectangular;talco.-Nãotrituradosnemempó....-Trituradosouempó........
    2519.10.002519.90.002520.10.002520.20.002521.00.002522.10.002522.20.002522.30.002523.10.002523.21.002523.29.002523.30.002523.90.002524.10.002524.90.002525.10.002525.20.002525.30.002526.10.002526.20.00
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    1,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,25
    1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,5
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    2222222222222222
    2,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,25
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    10101010101010101010101010101010
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    Boratosnaturaiseseusconcentrados(calcinados ounão),exceptoboratosextraídosdesalmouras naturais;ácidobóriconaturalcomumteor máximode85%deH3BO3,emproduto seco………Feldspato;leucite;nefelinaenefelina-sienite; espatoflúor.-Feldspato........-Espatoflúor:--Quecontenham,empeso,97%oumenosde fluoretodecálcio......--Quecontenhamempeso,maisde97%de fluoretodecálcio....-Leucite;nefelinaenefelina-sienite.....Matériasmineraisnãoespecificadasnem compreendidasnoutrasposições.-Vermiculite,perliteeclorites,nãoexpandidas ..................…………...…………………-Quieserite,epsomite(sulfatosdemagnésio naturais)....-Outras......Minériosdeferroeseusconcentrados,incluindo aspiritesdeferroustuladas(cinzasdepirites).-Minériosdeferroeseusconcentrados,excepto aspiritesdeferroustuladas(cinzasdepirites):--Nãoaglomerados....--Aglomerados......-Piritesdeferroustuladas(cinzasdepirites)....Minériosdemanganéseseusconcentrados, incluídososminériosdemanganésferruginosose seusconcentrados,deteordemanganésde20% oumais,empeso,sobreoprodutoseco..Minériosdecobreeseusconcentrados.....Minériosdeníqueleseusconcentrados.....Minériosdecobaltoeseusconcentrados......Minériosdealumínioeseusconcentrados…
    2528.00.002529.10.002529.21.002529.22.002529.30.002530.10.002530.20.002530.90.002601.11.002601.12.002601.20.002602.00.002603.00.002604.00.002605.00.002606.00.00
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    0,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,5
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    1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,5
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    2,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,25
    2,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,5
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    Minériosdechumboeseusconcentrados......Minériosdezincoeseusconcentrados........Minériosdeestanhoeseusconcentrados......Minériosdecrómioeseusconcentrados....Minériosdetungsténio(volfrâmio)eseus concentrados.....Minériosdeurâniooudetório,eseus concentrados.-Minériosdeurânioeseusconcentrados....-Minériosdetórioeseusconcentrados.....Minériosdemolibdénioeseusconcentrados.-Ustulados........-Outros.....Minériosdetitânioeseusconcentrados.....Minériosdenióbio(colômbio),tântalo,vanádio oudezircónio,eseusconcentrados.-Minériosdezircónioeseusconcentrados.....-Outros.........Minériosdemetaispreciososeseus concentrados.-Minériosdeprataeseusconcentrados.......-Outros........Outrosminérioseseusconcentrados.-Minériosdeantimónioeseusconcentrados.....-Outros.......Escóriadealtos-fornosgranulada(areiade escória)provenientedafabricaçãodoferro fundido,ferroouaço......Escórias(exceptoescóriadealtos-fornos granulada)eoutrosdesperdíciosdafabricaçãode ferrofundido,ferroouaço.......
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    Escórias,cinzaseresíduos(exceptoos provenientesdafabricaçãodoferrofundido,ferro ouaço)quecontenhammetais,arsénio,ouos seuscompostos.-Quecontenhamprincipalmentezinco:--Matesdegalvanização.........--Outros....-Quecontenhamprincipalmentechumbo:--Borras(lamas)degasolinaquecontenham chumboeborras(lamas)decompostos antidetonantesquecontenhamchumbo.......--Outros....-Quecontenhamprincipalmentecobre…-Quecontenhamprincipalmentealumínio.......-Quecontenhamarsénico,mercúrio,tálioou suasmisturas,dotipoutilizadoparaextracçãode arséniooudestesmetaisouparaafabricaçãodos seuscompostosquímicos............................-Outros:--Quecontenhamantimónio,berílio,cádmio, crómio(cromo)ousuasmisturas...........-Outros..........Outrasescóriasecinzas,incluindoascinzasde algas;cinzaseresíduosprovenientesda incineraçãoderesíduosmunicipais.-Cinzaseresíduosprovenientesdaincineração deresíduosmunicipais.....-Outros.....Hulhas;briquetes,bolasemaglomeradose combustíveissólidossemelhantes,obtidosapartir dahulha.-Hulhas,mesmoempó,masnãoaglomeradas:--Antracite.......--Hulhabetuminosa......--Outrashulhas.......-Briquetes,bolasemaglomeradosecombustíveis sólidossemelhantes,obtidosapartirdahulha ….......
    2620.11.002620.19.002620.21.002620.29.002620.30.002620.40.002620.60.002620.91.002620.99.002621.10.002621.90.002701.11.002701.12.002701.19.002701.20.00
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  308. Texto do artigo, página 73: 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,25 0,25 0,25 0,25 0,25 0,25 0,25 0,25 0,25 0,25 0,25 0,25 0,25 0,25 0,25 0,25 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,75 1,75 1,75 1,75 1,75 1,75 1,75 1,75 1,75 1,75 1,75 1,75 1,75 1,75 1,75 1,75 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 A A A A A A A A A A A A A A A A Linhites,mesmoaglomeradas,exceptoazeviche. -Linhites,mesmoempó,masnãoaglomeradas ............... -Linhitesaglomeradas.... Turfa(incluindoaturfaparacamadeanimais), mesmoaglomerada...... Coquesesemicoques,dehulha,delinhiteoude turfa,mesmoaglomerados;carvãoderetorta..... Gásdehulha,gásdeágua,gáspobre(gásdear)e gasessemelhantes,exceptogasesdepetróleoe outroshidrocarbonetosgasosos.. Alcatrõesdehulha,delinhiteoudeturfaeoutros alcatrõesminerais,mesmodesidratadosou parcialmentedestilados,incluindoosalcatrões reconstituídos..... Óleoseoutrosprodutosprovenientesda destilaçãodosalcatrõesdehulhaaalta temperatura;produtosanálogosemqueos constituintesaromáticospredominem,empeso, relativamenteaosconstituintesnãoaromáticos. -Benzol(benzeno)......... -Toluol(tolueno)……… -Xilol(Xilenos)..... -Naftaleno..... -Outrasmisturasdehidrocarbonetosaromáticos quedestilem,incluindoasperdas,umafracção igualousuperiora65%,emvolume,a250°C, segundoométodoISO3405(equivalenteao métodoASTMD86) -Outros: --Óleosdecreosoto...... --Outros.... Breuecoquedebreuobtidosapartirdoalcatrão dehulhaoudeoutrosalcatrõesminerais. -Breu....... -Coquedebreu...... Óleosbrutosdepetróleooudeminerais betuminosos..... 2702.10.00 2702.20.00 2703.00.00 2704.00.00 2705.00.00 2706.00.00 2707.10.00 2707.20.00 2707.30.00 2707.40.00 2707.50.00 2707.91.00 2707.99.00 2708.10.00 2708.20.00 2709.00.00
    0000000000000000
    0000000000000000
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    0,250,250,250,250,250,250,250,250,250,250,250,250,250,250,250,25
    0,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,5
    0,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,75
    1111111111111111
    1,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,25
    1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,5
    1,751,751,751,751,751,751,751,751,751,751,751,751,751,751,751,75
    2222222222222222
    2,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,25
    2,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,5
    10101010101010101010101010101010
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    Linhites,mesmoaglomeradas,exceptoazeviche.-Linhites,mesmoempó,masnãoaglomeradas ...............-Linhitesaglomeradas....Turfa(incluindoaturfaparacamadeanimais), mesmoaglomerada......Coquesesemicoques,dehulha,delinhiteoude turfa,mesmoaglomerados;carvãoderetorta.....Gásdehulha,gásdeágua,gáspobre(gásdear)e gasessemelhantes,exceptogasesdepetróleoe outroshidrocarbonetosgasosos..Alcatrõesdehulha,delinhiteoudeturfaeoutros alcatrõesminerais,mesmodesidratadosou parcialmentedestilados,incluindoosalcatrões reconstituídos.....Óleoseoutrosprodutosprovenientesda destilaçãodosalcatrõesdehulhaaalta temperatura;produtosanálogosemqueos constituintesaromáticospredominem,empeso, relativamenteaosconstituintesnãoaromáticos.-Benzol(benzeno).........-Toluol(tolueno)………-Xilol(Xilenos).....-Naftaleno.....-Outrasmisturasdehidrocarbonetosaromáticos quedestilem,incluindoasperdas,umafracção igualousuperiora65%,emvolume,a250°C, segundoométodoISO3405(equivalenteao métodoASTMD86)-Outros:--Óleosdecreosoto......--Outros....Breuecoquedebreuobtidosapartirdoalcatrão dehulhaoudeoutrosalcatrõesminerais.-Breu.......-Coquedebreu......Óleosbrutosdepetróleooudeminerais betuminosos.....
    2702.10.002702.20.002703.00.002704.00.002705.00.002706.00.002707.10.002707.20.002707.30.002707.40.002707.50.002707.91.002707.99.002708.10.002708.20.002709.00.00
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    0000000000000
    0000000000000
    0000000000000
    0000000000000
    0,50,50,750,50,50,50,750,50,50,50,750,50,5
    111,51111,51111,511
    1,51,52,251,51,51,52,251,51,51,52,251,51,5
    2232223222322
    2,52,53,752,52,52,53,752,52,52,53,752,52,5
    334,53334,53334,533
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    4464446444644
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    557,55557,55557,555
    10101010101010101010101010
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    Óleosdepetróleooudemineraisbetuminosos, exceptoóleosbrutos;preparaçõesnão especificadasnemcompreendidasnoutras posições,quecontenham,comoconstituintes básicos,70%oumais,empeso,deóleosde Petróleooudemineraisbetuminosos,resíduosde óleos.-Óleosdepetróleooudemineraisbetuminosos (exceptoóleosbrutos)epreparaçõesnão especificadasnemcompreendidasnoutras posições,quecontenham,comoconstituintes básicos,70%oumais,empeso,deóleosde petróleooudemineraisbetuminosos,exceptoos quecontenhambiodieseleexceptoosresíduosde óleos:--Óleoslevesepreparações:---Destinadosaserutilizadoscomomatéria primanaindústriadesínteseounoutras indústrias............---Destinadosaoutrosusos:----Essênciasespeciais:-----Whitespirit.....-----Outras.......----Outros:-----Gasolinasparamotor:------Gasolinasdeaviação.............------Outras........-----Carboreatores(jetfuel)………-----Outrosóleosleves........--Outros:---Óleosmédios:----Destinadosaserutilizadoscomomatéria primanaindústriadesínteseounoutras indústrias…………----Destinadosaoutrosusos:-----Querosene:------Carboreatores(jetfuel)………------Destinadoailuminação......-----Outros.......---Óleospesados:----Gasóleo:-----Destinadoasofrerumatransformação químicaindustrial......-----Destinadoaoutrosusos.....
    2710,122710.12.112710.12.212710.12.292710.12.312710.12.392710.12.402710.12.902710,192710.19.112710.19.212710.19.252710.19.292710.19.312710.19.39
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    0,50,750,50,750,750,750,750,750,750,750,50,50,50,50,75
    11,511,51,51,51,51,51,51,511111,5
    1,52,251,52,252,252,252,252,252,252,251,51,51,51,52,25
    232333333322223
    2,53,752,53,753,753,753,753,753,753,752,52,52,52,53,75
    34,534,54,54,54,54,54,54,533334,5
    3,55,253,55,255,255,255,255,255,255,253,53,53,53,55,25
    464666666644446
    4,56,754,56,756,756,756,756,756,756,754,54,54,54,56,75
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    AAAAAAAAAACAAACAA
    ----Fuelóleo:-----Destinadoasofrerumatransformação químicaindustrial.......................................-----Destinadoaoutrosusos......----Óleoslubrificanteseoutros:-----Destinadosasofrerumatransformação químicaindustrial.........----Destinadosaoutrosusos:-----Óleosparamotores:------Acondicionadosemrecipientesdepeso brutonãosuperiora5Kgincluindoas vasilhas...............------Acondicionadosdeoutromodo........-----Óleosparaamortecedoreseóleospara travões......-----Outros.......-Óleosdepetróleooudemineraisbetuminosos (exceptoóleosbrutos)epreparaçõesnão especificadasnemcompreendidasnoutras posições,quecontenham,comoconstituintes básicos,70%oumais,empeso,deóleosde petróleooudemineraisbetuminosos,que contenhambiodiesel,exceptoosresíduosde óleos......-Resíduosdeóleos:--Quecontenhambifenilospoliclorados(PCB), terfenilospoliclorados(PCT)oubifenilos polibromados(PBB)..........--Outros......Gásdepetróleoeoutroshidrocarbonetos gasosos.-Liquefeitos:--Gásnatural.....--Propano.......--Butanos....--Etileno,propileno,butilenoebutadieno.........--Outros---Misturadegasesdepetróleoliquefeito(GLP), destinadoaousodomestico…….......---Outros………-Noestadogasoso:--Gásnatural.......
    2710.19.412710.19.452710.19.512710.19.612710.19.692710.19.712710.19.992710.20.002710.91.002710.99.002711.11.002711.12.002711.13.002711.14.002711.192711.19.102711.19.902711.21.00
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    00000000000000000
    00000000000000000
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    0,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,7500,250,250,250,25
    1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,500,50,50,50,5
    2,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,2500,750,750,750,75
    33333333333301111
    3,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,7501,251,251,251,25
    4,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,501,51,51,51,5
    5,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,2501,751,751,751,75
    66666666666602222
    6,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,7502,252,252,252,25
    7,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,502,52,52,52,5
    1010101010101010101010101010101010
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    --Outros:---GásnaturalVeicular(GNV)destinadoaser utilizadocomocombustívelautomóvel.---Outros……Vaselina;parafina,ceradepetróleo microcristalina,slackwax,ozocerite,cerade linhite,ceradeturfa,outrascerasmineraise produtossemelhantesobtidosporsínteseoupor outrosprocessos,mesmocorados.-Vaselina.........-Parafinaquecontenha,empeso,menosde0,75 %deóleo..............…..……....…….-Outros...........Coquedepetróleo,betumedepetróleoeoutros resíduosdosóleosdepetróleooudeminerais betuminosos.-Coquedepetróleo:--Nãocalcinado......--Calcinado........-Betumedepetróleo........-Outrosresíduosdosóleosdepetróleooude mineraisbetuminosos………………Betumeseasfaltos,naturais;xistoseareias betuminosos;asfaltiteserochasasfálticas.-Xistoseareiasbetuminosos.....-Outros........Misturasbetuminosasàbasedeasfaltooude betumenaturais,debetumedepetróleo,de alcatrãomineraloudebreudealcatrãomineral (porexemplo,mástiquesbetuminososecut- backs)............EnergiaEletrica(Posiçaofacultativa)I-ELEMENTOSQUÍMICOSFlúor,cloro,bromoeiodo.-Cloro.......-Iodo......-Flúor;bromo.........Enxofresublimadoouprecipitado;enxofre coloidal.................
    2711.292711.29.102711.29.902712.10.002712.20.002712.90.002713.11.002713.12.002713.20.002713.90.002714.10.002714.90.002715.00.002716.00.002801.10.002801.20.002801.30.002802.00.00
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    000000000000000000000
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    0,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,5
    0,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,75
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    1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,5
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    Carbono(negros-de-carbonoeoutrasformasde carbononãoespecificadasnemcompreendidas noutrasposições).........Hidrogénio,gasesraroseoutroselementosnão metálicos.-Hidrogénio........-Gasesraros:--Árgon(argónio)..........--Outros......-Azoto(nitrogénio).....-Oxigénio.....-Boro;telúrio........-Silício:--Quecontenha,empeso,pelomenos99,99% desilício…\--Outro.........-Fósforo........-Arsénio...........-Selénio.........Metaisalcalinosoualcalino-terrosos;metaisde terrasraras,escândioeítrio,mesmomisturados ouligadosentresi;mercúrio.-Metaisalcalinosoualcalinos-terrosos:--Sódio.............--Cálcio........--Outros........-Metaisdeterrasraras,escândioeítrio,mesmo misturadosouligadosentresi.........-Mercúrio......II-ÁCIDOSINORGÂNICOSECOMPOSTOS OXIGENADOSINORGÂNICOSDOSELEMENTOS NÃOMETÁLICOSCloretodehidrogénio(ácidoclorídrico);ácido clorossulfúrico.-Cloretodehidrogénio(ácidoclorídrico)........-Ácidoclorossulfúrico.....Ácidosulfúrico;ácidosulfúricofumante (oleum)………Ácidonítrico;ácidossulfonítricos......Pentóxidodedifósforo;ácidofosfórico;ácidos polifosfóricos,deconstituiçãoquímicadefinidaou não.
    2803.00.002804.10.002804.21.002804.29.002804.30.002804.40.002804.50.002804.61.002804.69.002804.70.002804.80.002804.90.002805.11.002805.12.002805.19.002805.30.002805.40.002806.10.002806.20.002807.00.002808.00.00
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    AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA
    -Pentóxidodedifósforo......-Ácidofosfóricoeácidospolifosfóricos.....Óxidosdeboro;ácidosbóricos.....Outrosácidosinorgânicoseoutroscompostos oxigenadosinorgânicosdoselementosnão metálicos.-Outrosácidosinorgânicos:--Fluoretodehidrogénio(ácidofluorídrico).......--Cianetodehidrogénio(ácidocianídricoouácido hidrociânico)....--Outros........-Outroscompostosoxigenadosinorgânicosdos elementosnãometálicos:--Dióxidodecarbono.......--Dióxidodesilício......--Outros.....III-DERIVADOSHALOGENADOS, OXIALOGENADOSOUSULFURADOSDOS ELEMENTOSNÃOMETÁLICOSHalogenetoseoxialogenetosdoselementosnão metálicos.-Cloretoseoxicloretos:--Dicloretodecarbonilo(fosgénio)……--Oxicloretodefósforo…………--Tricloretodefósforo………--Pentacloretodefósforo………--Monocloretodeenxofre………--Dicloretodeenxofre………--Cloretosdetionilo………--Outros………-Outros……Sulfuretosdoselementosnãometalicos; trissulfuretodefósforocomercial.-Dissulfuretodecarbono.......-Outros.......IV-BASESINORGÂNICASEÓXIDOS,HIDRÓXIDOS EPERÓXIDOS,DEMETAISAmoníacoanidroouemsoluçãoaquosa(amónia).-Amoníacoanidro.......-Amoníacoemsoluçãoaquosa(amónia)...........
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