I SÉRIE — n.º 202

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 202/2024

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--Calçadosparaesquieparasurfedeneve……--Outro.........-Calçadocompartesuperioremtirasoucorreias fixadasàsolaporpregos,tachas,pinose semelhantes.........…-Outrocalçado:--Cobrindootornozelo.........--Outro.........Calçadocomsolaexteriordeborracha,plástico, couronaturaloureconstituídoepartesuperiorde couronatural.-Calçadoparadesporto:--Calçadosparaesquieparasurfedeneve……--Outro:---Comsolaexteriorouparteinferiordecouro adaptadoparaousoemmodalidadesespecíficas, atravésdaadiçãodecavilhas,cravosou dispositivossimilares,moldados,montadosou fixados.....---Outro..-Calçadocomsolaexteriordecouronaturale partesuperiorconstituídaportirasdecouro naturalpassandopelopeitodopéeenvolvendoo dedogrande................-Outrocalçado,combiqueiraprotectorade metal.........-Outrocalçado,comsolaexteriordecouro natural:--Cobrindootornozelo.........--Outro............-Outrocalçado:--Cobrindootornozelo...........--Outro.........Calçadocomsolaexteriordeborracha,plástico, couronaturaloureconstituídoepartesuperior dematériastêxteis.-Calçadocomsolaexteriordeborrachaoude plástico:--Calçadoparadesporto;calçadoparaténis, basquetebol,ginástica,treinoesemelhantes…--Outro:
6402.12.006402.19.006402.20.006402.91.006402.99.006403.12.006403,196403.19.106403.19.906403.20.006403.40.006403.51.006403.59.006403.91.006403.99.006404.11.006404,19
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---Comsolaexteriorouparteinferiordecouro adaptadoparaousoemmodalidadesespecíficas, atravésdaadiçãodecavilhas,cravosou dispositivossimilares,,moldadosmontadosou fixados....---Calçadocomsolaexteriordecouronaturalou reconstituídoconcebidoparausonoboxe..........---Outro.....-Calçadocomsolaexteriordecouronaturalou reconstituído......Outrocalçado.-Compartesuperiordecouronaturalou reconstituído:--Compartesuperiordecouronaturalou reconstituídoesoladeoutromaterial...........--Compartesuperiordecouronaturalou reconstituído.........-Compartesuperiordematériastêxteis...........-Outro.......Partesdecalçado(incluindoaspartessuperiores, mesmofixadasasolasquenãosejamassolas exteriores);palmilhas;reforçosinterioreseartigos semelhantesamovíveis;polainas,perneirase artigossemelhantes,esuaspartes.-Partessuperioresdecalçadoeseus componentes,exceptocontrafortesebiqueiras rígidas.........-Solasexterioresesaltos,deborrachaouplástico ..........-Outros..........Esboçosnãoenformadosnemnacopanemna aba,discosecilindros,mesmocortadosno sentidodaaltura,defeltro,parachapéus......Esboçosdechapéus,entrançadosouobtidospor reuniãodetirasdequalquermatéria,semcopa nemabaenformadasesemguarnições.....…..…….
6404.19.106404.19.206404.19.906404.20.006405,16405.10.106405.10.906405.20.006405.90.006406.10.006406.20.006406.90.006501.00.006502.00.00
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Chapéuseoutrosartigosdeusosemelhante, entrançadosouobtidosporreuniãodetiras,de qualquermatéria,mesmoguarnecidos .......….…………..Chapéuseoutrosartigosdeusosemelhante,de malhaouconfeccionadoscomrendas,feltroou outrosprodutostêxteis,empeça(masnãoem tiras),mesmoguarnecidos;coifaseredes,parao cabelo,dequalquermatéria,mesmoguarnecidas. ..............Outroschapéuseartigosdeusosemelhante, mesmoguarnecidos.-Capaceteseartigosdeusosemelhante,de protecção:--Parausosdesportivos............--Outros............-Outros:--Deborrachaoudeplástico............--Deoutrasmatérias...........Carneiras,forros,capas,armações,palase francaletes(barbicachos*)parachapéuseartigos deusosemelhante.............Guarda-chuvas,sombrinhaseguarda-sóis (incluindoasbengalas-guarda-chuvaseosguarda- sóisdejardimesemelhantes).-Guarda-sóisdejardimeartigossemelhantes .......-Outros:--Dehasteoucabotelescópico........--Outros..........Bengalas,bengalas-assentos,chicotes,pingalinse artigossemelhantes:-Paradeficientesvisuais……-Outros……Partes,guarniçõeseacessórios,paraosartigos dasPosições66.01e66.02.-Armaçõesmontadas,mesmocomhastesou cabos,paraguarda-chuvas,sombrinhasou guarda-sóis-Outros..............
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Peleseoutraspartesdeaves,comassuaspenas oupenugem,penas,partesdepenas,penugeme artigosdestasmatérias,exceptoosprodutosda posição05.05,bemcomooscálamoseoutros canosdepenas,trabalhados…………….Flores,folhagemefrutos,artificiais,esuaspartes; artigosconfeccionadoscomflores,folhageme frutos,artificiais.-Deplástico...........-Deoutrasmatérias..........Cabelodispostonomesmosentido,adelgaçado, branqueadooupreparadodeoutromodo;lã, pêloseoutrasmatériastêxteis,preparadospara fabricaçãodeperucasoudeartigossemelhantes …..........Perucas,barbas,sobrancelhas,pestanas, madeixaseartigossemelhantesdecabelo,pêlos oumatériastêxteis;outrasobrasdecabelonão nemcompreendidasnoutrasposições.-Dematériastêxteissintéticas:--Perucascompletas.......--Outros...........-Decabelo...........-Deoutrasmatérias.........Pedrasparacalcetar,lancis(meios-fios)eplacas (lajes)parapavimentação,depedranatural (exceptoaardósia)............Pedrasdecantariaoudeconstrução(exceptode ardósia)trabalhadaseobrasdestaspedras, exceptoasdaposição68.01;cubos,pastilhase artigossemelhantes,paramosaicos,depedra natural(incluindoaardósia),mesmocom suporte;grânulos,fragmentosepós,depedra natural(incluindoaardósia),corados artificialmente.
6701.00.006702.10.006702.90.006703.00.006704.11.006704.19.006704.20.006704.90.006801.00.00
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-Ladrilhos,cubos,pastilhaseartigos semelhantes,mesmodeformadiferenteda quadradaourectangular,cujamaiorsuperfície possaserinscritanumquadradodeladoinferiora 7cm;grânulos,fragmentosepós,corados artificialmente................-Outraspedrasdecantariaoudeconstruçãoe suasobras,simplesmentetalhadasouserradas, desuperfícieplanaoulisa:--Mármore,travertinoealabastro..........--Granito.........--Outraspedras...........-Outras:--Mármore,travertinoealabastro.............--Outraspedrascalcárias..............--Granito..........--Outras pedras................................................………………… ………………..………..Ardósianaturaltrabalhadaeobrasdeardósia naturalouaglomerada..................Móseartigossemelhantes,semarmação,para moer,desfibrar,triturar,amolar,polir,rectificar oucortar;pedrasparaamolarouparapolir, manualmente,esuaspartes,depedrasnaturais, deabrasivosnaturaisouartificiaisaglomeradosou decerâmica,mesmocompartesdeoutras matérias.-Mósparamoeroudesfibrar.........-Outrasmóseartigossemelhantes:--Dediamantenaturalousintético,aglomerado ........--Deoutrosabrasivosaglomeradosoude cerâmica........--Depedrasnaturais........-Pedrasparaamolarouparapolir,manualmente ...........
6802.10.006802.21.006802.23.006802.29.006802.91.006802.92.006802.93.006802.99.006803.00.006804.10.006804.21.006804.22.006804.23.006804.30.00
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Abrasivosnaturaisouartificiais,empóouem grãos,aplicadossobrematériastêxteis,papel, cartãoououtrasmatérias,mesmorecortados, costuradosoureunidosdeoutromodo.-Aplicadosapenassobretecidosdematérias têxteis..........-Aplicadosapenassobrepapeloucartão.............-Aplicadossobreoutrasmatérias ..................................…………..……………………..Lãsdeescóriasdealtos-fornos,lãsdeoutras escórias,lãderochaelãsmineraissemelhantes; vermiculiteeargilas,expandidas,espumade escóriaseprodutosmineraissemelhantes, expandidos;misturaseobrasdematérias mineraisparaisolamentodocaloredosomou paraabsorçãodosom,exceptoasdasposições 68.11,68.12oudoCapítulo69.-Lãsdeescóriasdealtos-fornos,deoutras escórias,lãderochaelãsmineraissemelhantes, mesmomisturadasentresi,agranel,emfolhasou emrolos.................-Vermiculiteeargilas,expandidas,espumade escóriaseprodutosmineraissemelhantes, expandidos,mesmomisturadosentresi.......-Outros.........Obrasdeasfaltooudeprodutossemelhantes (porexemplo,breuoupez).-Emrolos..........-Outras............Painéis,chapas,ladrilhos,blocosesemelhantes, defibrasvegetais,palhaouaparas,partículas, serradura(serragem)ououtrosdesperdíciosde madeira,aglomeradoscomcimento,gessoou outrosaglutinantesminerais……………..Obrasdegessooudecomposiçõesàbasede gesso.-Chapas,placas,painéis,ladrilhosesemelhantes, nãoornanamentados:
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0,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,75
1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,5
2,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,25
33333333333333
3,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,75
4,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,5
5,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,25
66666666666666
6,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,75
7,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,5
1010101010101010101010101010
AAAAAAAAAAAAAA
--Revestidosoureforçadosexclusivamentecom papeloucartão.....…………….……--Outros.........-Outrasobras.........Obrasdecimento,debetão(concreto)oude pedraartificial,mesmoarmadas.-Telhas,ladrilhos,placas(lajes),tijoloseartigos semelhantes:--Blocosetijolosparaaconstrução..........--Outros............-Outrasobras:--Elementospré-fabricadosparaaconstruçãoou engenhariacivil...……….…..….....--Outras.........Obrasdefibrocimento,cimento-celulosee produtossemelhantes.-Quecontenhamamianto.........-Quenãocontenhamamianto:--Placasonduladas..........--Outrasplacas,painéis,ladrilhos,telhaseartigos semelhantes.……….…….....…....-Outrasobras...........Amiantotrabalhado,emfibras;misturasàbase deamiantoouàbasedeamiantoecarbonatode magnésio;obrasdestasmisturasoude amianto(porexemplo,fios,tecidos,vestuário, chapéuseartigosdeusosemelhante,calçado, juntas),mesmoarmadas,exceptoasdasposições 68.11ou68.13.-Decrocidolite............-Outros:--Vestuário,acessóriosdevestuário,calçadoe chapéus.........--Outros.......Guarniçõesdefricção(porexemplo,placas,rolos, tiras,segmentos,discos,anéis,pastilhas),não montadas,paratravões(freios),embraiagensou qualqueroutromecanismodefricção,àbasede amianto,deoutrassubstânciasmineraisoude celulose,mesmocombinadascomtêxteisou outrasmatérias.
6809.11.006809.19.006809.90.006810.11.006810.19.006810.91.006810.99.006811.40.006811.81.006811.82.006811.89.006812.80.006812.91.006812.99.00
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0,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,75
1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,5
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6,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,75
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-Quecontenhamamianto...........-Quenãocontenhamamianto:--Guarniçõesparatravões(freios).......--Outras..........Micatrabalhadaeobrasdemica,incluindoa micaaglomeradaoureconstituída,mesmocom suportedepapel,decartãooudeoutrasmatérias.-Placas,folhasoutirasdemicaaglomeradaou reconstituída,mesmocomsuporte..........-Outras..........Obrasdepedraoudeoutrasmatériasminerais (incluindoasfibrasdecarbono,asobrasdessas matériaseasdeturfa),nãoespecificadasnem compreendidasnoutrasposições.-Fibrasdecarbono;obrasdefibrasdecarbono parausosnãoeléctricos;outrasobrasdegrafite oudeoutroscarbonos,parausosnãoeléctricos:--Fibrasdecarbono……--Texteisdefibrasdecarbono……--Outrasobrasdefibrasdecarbono……--Outras……-Obrasdeturfa……-Outrasobras:--Quecontenhammagnesite,magnésiosob formadeperíclase,dolomite,incluindoSoba formadecaldolomíticaoucromite……--Outras...........I.–PRODUTOSDEFARINHASSILICIOSASFÓSSEIS OUDETERRASSILICIOSASSEMELHANTESE PRODUTOSREFRATÁRIOSTijolos,placas(lajes),ladrilhoseoutraspeças cerâmicasdefarinhassiliciosasfósseis(por exemplo,kieselguhr,tripolite,diatomite)oude terrassiliciosassemelhantes......Tijolos,placas(lajes),ladrilhosepeçascerâmicas semelhantes,paraconstrução,refractários,que nãosejamdefarinhassiliciosasfósseisnemde terrassiliciosassemelhantes.
6813.20.006813.81.006813.89.006814.10.006814.90.006815.11.006815.12.006815.13.006815.19.006815.20.006815.91.006815.99.006901.00.00
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0,750,750,750,750,750,750,750,750,750,75
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3333333333
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6,756,756,756,756,756,756,756,756,756,75
7,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,5
10101010101010Excl.101010
AAAAAAACAAA
-Quecontenham,empeso,maisde50%dos elementosMg,CaouCr,tomadosisoladamente ouemconjunto,expressosemMgO,CaOou Cr2O3.....-Quecontenham,empeso,maisde50%de alumína(Al2O3),desílica(SiO2)oudumamistura oucombinaçãodestes produtos..............……………........................……-Outros.........Outrosprodutoscerâmicosrefractários(por exemplo,retortas,cadinhos,muflas,bocais, tampões,suportes,copelas,tubos,mangas, varetas,ʺportasʺdeslizantes(slidegates))quenão sejamdefarinhassiliciosasfósseisnemdeterras siliciosassemelhantes.-Quecontenham,empeso,maisde50%de carbonolivre………………-Quecontenham,empeso,maisde50%de alumina(Al2O3)oudeumamisturaou combinaçãodealuminaesílica(SiO2)..........-Outros...........II.–OUTROSPRODUTOSCERÂMICOSTijolosparaconstrução,tijoleiras,tapa-vigase produtossemelhantes,decerâmica.-Tijolosparaconstrução........-Outros........Telhas,elementosdechaminés,condutoresde fumo(fumaça),ornamentosarquitectónicos,de cerâmica,eoutrosprodutoscerâmicospara construção.-Telhas.........-Outros........Tubos,calhasoualgerozeseacessóriospara canalizações,decerâmica...................Ladrilhoseplacas(lajes),parapavimentaçãoou revestimento,decerâmica;cubos,pastilhase artigossemelhantes,paramosaicos,decerâmica, mesmocomsuporte;peçasdeacabamento,de cerâmica.
6902.10.006902.20.006902.90.006903.10.006903.20.006903.90.006904.10.006904.90.006905.10.006905.90.006906.00.00
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0,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,75222
1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,5444
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3,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,75101010
4,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,5121212
5,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,25141414
66666666666161616
6,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,75181818
7,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,5202020
1010101010101010101010101010
AAAAAAAAAAAAAA
-Ladrilhoseplacas(lajes),parapavimentaçãoou revestimento,exceptoosdasSubposições 6907.30e6907.40:--Comumcoeficientedeabsorçãodeágua,em peso,nãosuperiora0,5%................--Comumcoeficientedeabsorçãodeágua,em peso,superiora0,5%,masnãosuperiora10% ...........--Comumcoeficientedeabsorçãodeágua,em peso,superiora10%..............Cubos,pastilhaseartigossemelhantes,para mosaicos,exceptoosdasubposição6907.40 ..........-Peçasdeacabamento............Aparelhoseartigosparausosquímicosoupara outrosusostécnicos,decerâmica;alguidares, gamelaseoutrosrecipientessemelhantespara usosrurais,decerâmica;bilhaseoutrasvasilhas própriasparatransporteouembalagem,de cerâmica.-Aparelhoseartigosparausosquímicosoupara outrosusostécnicos:--Deporcelana.........--Artigoscomumadurezaequivalentea9ou mais,naescaladeMohs…….--Outros...........-Outros............Pias,lavatórios,colunasparalavatórios, banheiras,bidés,sanitários,Autoclismos(caixas dedescarga*),mictórioseAparelhosfixos semelhantesparausossanitários,decerâmica.-Deporcelana........-Outros........Serviçosdemesa,artigosdecozinha,outros artigosdeusodomésticoeartigosdehigieneou detoucador,deporcelana.-Artigosparaserviçodemesaoudecozinha ............-Outros........Serviçosdemesa,artigosdecozinha,outros artigosdeusodomésticoeArtigosdehigieneou detoucador,decerâmica,exceptode porcelana........................
6907.21.006907.22.006907.23.006907.30.006907.40.006909.11.006909.12.006909.19.006909.90.006910.10.006910.90.006911.10.006911.90.006912.00.00
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0000000000000000
00000,3100000000000
00000,6300000000000
00000,9400000000000
22221,250,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,75
44441,561,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,5
66661,882,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,25
88882,1933333333333
101010102,53,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,75
121212122,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,5
141414142,55,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,25
161616162,566666666666
181818182,56,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,75
202020202,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,5
10101010131010101010101010101010
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Estatuetaseoutrosobjectosdeornamentação, decerâmica.-Deporcelana.............-Outros........Outrasobrasdecerâmica.-Deporcelana..........-Outras..........Cacos,fragmentoseoutrosdesperdíciose resíduosdevidro,exceptovidrodetubos catódicoseoutrosvidrosactivadosdaposição 85.49;vidroemblocosoumassas…….Vidroemesferas(exceptoasmicrosferasda posição70.18),barras,varetasetubos,não trabalhado.-Esferas..........-Barrasouvaretas............-Tubos:.--Dequartzooudeoutrassílicasfundidos........--Deoutrovidrocomumcoeficientededilatação linearnãosuperiora5x10(-6)porKelvin,entre 0°Ce300°C.............--Outros..........Vidrovazadooulaminado,emchapas,folhasou perfis,mesmocomcamadaabsorvente,reflectora ounão,masnãotrabalhadodeoutromodo.-Chapasefolhas,nãoarmadas:--Coradasnamassa,opacificadas,folheadas (chapeadas),oucomcamadaabsorvente reflectoraounão..........--Outras.........-Chapasefolhas,armadas.........-Perfis...........….………………………….Vidroestiradoousoprado,emfolhas,mesmo comcamadaabsorventereflectoraounão,mas nãotrabalhadodeoutromodo.-Vidrocoradonamassa,opacificado,folheado (chapeado),oucomcamadaabsorvente, reflectoraounão.........-Outrovidro.........
6913.10.006913.90.006914.10.006914.90.007001.00.007002.10.007002.20.007002.31.007002.32.007002.39.007003.12.007003.19.007003.20.007003.30.007004.20.007004.90.00
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0000000000000
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0000000000000
0000000000000
0,750,750,750,750,750,750,750,750,750,75222
1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,5444
2,252,252,252,252,252,252,252,252,252,25666
3333333333888
3,753,753,753,753,753,753,753,753,753,75101010
4,54,54,54,54,54,54,54,54,54,5121212
5,255,255,255,255,255,255,255,255,255,25141414
6666666666161616
6,756,756,756,756,756,756,756,756,756,75181818
7,57,57,57,57,57,57,57,57,57,5202020
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Vidroflotadoevidrodesbastadooupolidonuma ouemambasasfaces,emchapasouemfolhas, mesmodecamadaabsorventereflectoraounão, masnãotrabalhadodeoutromodo.-Vidronãoarmado,comcamadaabsorvente, reflectoraounão..............….………….-Outrovidro,nãoarmado:--Coradonamassa,opacificado,folheado (chapeado)ousimplesmentedesbastado...........--Outro........-Vidroarmado...........Vidrodasposições70.03,70.04ou70.05, recurvado,biselado,gravado,brocado,esmaltado outrabalhadodeoutromodo,masnão emolduradonemassociadoaoutrasmatérias..Vidrosdesegurançaconsistindoemvidros temperadosouformadosPorfolhas contracoladas.-Vidrostemperados:--Dedimensõeseformatosquepermitamasua aplicaçãoemautomóveis,veículosaéreos,barcos ououtrosveículos........--Outros............-Vidrosformadosdefolhascontracoladas:--Dedimensõeseformatosquepermitamasua aplicaçãoemautomóveis,veículosaéreos,barcos ououtrosveículos........--Outros........Vidrosisolantesdeparedesmúltiplas........Espelhosdevidro,mesmoemoldurados, incluindoosespelhosretrovisores.-Espelhosretrovisoresparaveículos..............-Outros:--Nãoemoldurados.............--Emoldurados...............
7005.10.007005.21.007005.29.007005.30.007006.00.007007.11.007007.19.007007.21.007007.29.007008.00.007009.10.007009.91.007009.92.00
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2,252,252,252,252,252,256666666666
3333338888888888
3,753,753,753,753,753,7510101010101010101010
4,54,54,54,54,54,512121212121212121212
5,255,255,255,255,255,2514141414141414141414
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Garrafões,garrafas,frascos,boiões,vasos, embalagenstubulares,ampolaseoutros recipientesdevidroprópriosparatransporteou embalagem;boiõesdevidro,paraconservas; rolhas,tampaseoutrosdispositivosparafechar recipientes,devidro.-Ampolas...........-Rolhas,tampaseoutrosdispositivosparafechar recipientes…..….………….-Outros.........Ampolaseinvólucros,mesmotubulares,abertos, esuaspartes,devidro,semguarnições,para lâmpadasefontesdeluzeléctricas,tubos catódicosousemelhantes.-Parailuminaçãoeléctrica..........-Paratuboscatódicos...........-Outros...............Objectosdevidroparaserviçodemesa,cozinha, toucador,escritório,ornamentaçãodeinteriores ouusossemelhantes,exceptoosdasposições 70.10ou70.18.-Objectosdevitrocerâmica.........-Coposcompé,exceptodevitrocerâmica:--Decristaldechumbo..........--Outros...........-Outroscopos,exceptodevitrcerâmica:--Decristaldechumbo...........--Outros...........-Objectosparaserviçodemesa(exceptocopos) oudecozinha,exceptodevitrocerâmica:--Decristaldechumbo.............--Devidrocomumcoeficientededilataçãolinear nãosuperiora5x10(-6)porKelvin,entre0°Ce 300ºC.......--Outros............-Outrosobjectos:--Decristaldechumbo..........--Outros.............
7010.10.007010.20.007010.90.007011.10.007011.20.007011.90.007013.10.007013.22.007013.28.007013.33.007013.37.007013.41.007013.42.007013.49.007013.91.007013.99.00
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Artigosdevidroparasinalizaçãoeelementosde ópticadevidro(exceptoosdaposição70.15),não trabalhadosopticamente............…..….……..Vidrosderelojoariaevidrossemelhantes,vidros paralentes,mesmocorrectivas,curvosou arqueados,ocosousemelhantes,nãotrabalhados opticamente;esferasocasesegmentosde esferas,devidro,parafabricaçãodessesvidros.-Vidrosdelentescorrectivas.........-Outros.........Blocos,placas,tijolos,ladrilhos,telhaseoutros artigos,devidroprensadooumoldado,mesmo armado,paraconstrução;cubos,pastilhase outrosartigossemelhantes,devidro,mesmocom suporte,paramosaicosoudecorações semelhantes;vitraisdevidro;vidrodenominado "multicelular"ou"espuma"devidro,emblocos, painéis,chapaseconchasouformassemelhantes.-Cubos,pastilhaseoutrosartigossemelhantesde vidro,mesmocomsuporte,paramosaicosou decoraçõessemelhantes..............-Outros..........Artigosdevidroparalaboratório,higienee farmácia,mesmograduadosoucalibrados.-Dequartzooudeoutrassílicas,fundidos...........-Deoutrovidrocomumcoeficientededilatação linearnãosuperiora5x10(-6)porKelvin,entre 0°Ce300°C............-Outros.............
7014.00.007015.10.007015.90.007016.10.007016.90.007017.10.007017.20.007017.90.00
Texto do artigo · p. 237 Artigosdevidroparasinalizaçãoeelementosde ópticadevidro(exceptoosdaposição70.15),não trabalhadosopticamente............…..….…….. Vidrosderelojoariaevidrossemelhantes,vidros paralentes,mesmocorrectivas,curvosou arqueados,ocosousemelhantes,nãotrabalhados opticamente;esferasocasesegmentosde esferas,devidro,parafabricaçãodessesvidros. -Vidrosdelentescorrectivas......... -Outros......... Blocos,placas,tijolos,ladrilhos,telhaseoutros artigos,devidroprensadooumoldado,mesmo armado,paraconstrução;cubos,pastilhase outrosartigossemelhantes,devidro,mesmocom suporte,paramosaicosoudecorações semelhantes;vitraisdevidro;vidrodenominado "multicelular"ou"espuma"devidro,emblocos, painéis,chapaseconchasouformassemelhantes. -Cubos,pastilhaseoutrosartigossemelhantesde vidro,mesmocomsuporte,paramosaicosou decoraçõessemelhantes.............. -Outros..........
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0,750,750,750,750,750,750,750
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Artigosdevidroparasinalizaçãoeelementosde ópticadevidro(exceptoosdaposição70.15),não trabalhadosopticamente............…..….……..Vidrosderelojoariaevidrossemelhantes,vidros paralentes,mesmocorrectivas,curvosou arqueados,ocosousemelhantes,nãotrabalhados opticamente;esferasocasesegmentosde esferas,devidro,parafabricaçãodessesvidros.-Vidrosdelentescorrectivas.........-Outros.........Blocos,placas,tijolos,ladrilhos,telhaseoutros artigos,devidroprensadooumoldado,mesmo armado,paraconstrução;cubos,pastilhase outrosartigossemelhantes,devidro,mesmocom suporte,paramosaicosoudecorações semelhantes;vitraisdevidro;vidrodenominado "multicelular"ou"espuma"devidro,emblocos, painéis,chapaseconchasouformassemelhantes.-Cubos,pastilhaseoutrosartigossemelhantesde vidro,mesmocomsuporte,paramosaicosou decoraçõessemelhantes..............-Outros..........Artigosdevidroparalaboratório,higienee farmácia,mesmograduadosoucalibrados.-Dequartzooudeoutrassílicas,fundidos...........-Deoutrovidrocomumcoeficientededilatação linearnãosuperiora5x10(-6)porKelvin,entre 0°Ce300°C............-Outros.............
7014.00.007015.10.007015.90.007016.10.007016.90.007017.10.007017.20.007017.90.00
Texto do artigo · p. 237 Artigosdevidroparalaboratório,higienee farmácia,mesmograduadosoucalibrados. -Dequartzooudeoutrassílicas,fundidos........... -Deoutrovidrocomumcoeficientededilatação linearnãosuperiora5x10(-6)porKelvin,entre 0°Ce300°C............ -Outros............. 7014.00.00 7015.10.00 7015.90.00 7016.10.00 7016.90.00 7017.10.00 7017.20.00 7017.90.00
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Artigosdevidroparasinalizaçãoeelementosde ópticadevidro(exceptoosdaposição70.15),não trabalhadosopticamente............…..….……..Vidrosderelojoariaevidrossemelhantes,vidros paralentes,mesmocorrectivas,curvosou arqueados,ocosousemelhantes,nãotrabalhados opticamente;esferasocasesegmentosde esferas,devidro,parafabricaçãodessesvidros.-Vidrosdelentescorrectivas.........-Outros.........Blocos,placas,tijolos,ladrilhos,telhaseoutros artigos,devidroprensadooumoldado,mesmo armado,paraconstrução;cubos,pastilhase outrosartigossemelhantes,devidro,mesmocom suporte,paramosaicosoudecorações semelhantes;vitraisdevidro;vidrodenominado "multicelular"ou"espuma"devidro,emblocos, painéis,chapaseconchasouformassemelhantes.-Cubos,pastilhaseoutrosartigossemelhantesde vidro,mesmocomsuporte,paramosaicosou decoraçõessemelhantes..............-Outros..........Artigosdevidroparalaboratório,higienee farmácia,mesmograduadosoucalibrados.-Dequartzooudeoutrassílicas,fundidos...........-Deoutrovidrocomumcoeficientededilatação linearnãosuperiora5x10(-6)porKelvin,entre 0°Ce300°C............-Outros.............
7014.00.007015.10.007015.90.007016.10.007016.90.007017.10.007017.20.007017.90.00
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Contas,imitaçõesdepérolasnaturaisou cultivadas,imitaçõesdepedraspreciosasou semipreciosaseartigossemelhantes,devidroe suasobras,exceptodebijutarias;olhosdevidro, exceptodeprótese;estatuetaseoutrosobjectos deornamentação,devidrotrabalhadoa maçarico,exceptodebijutarias;microsferasde vidro,dediâmetronãosuperiora1mm.-Contas,imitaçõesdepérolasnaturaisou cultivadas,imitaçõesdepedraspreciosasou semipreciosaseartigossemelhantes,devidro ............-Microsferasdevidro,dediâmetronãosuperior a1mm.......-Outros.......Fibrasdevidro(incluindoalãdevidro)esuas obras(porexemplo,fios,mechasligeiramente torcidas(rovings),tecidos).-Mechas,mesmoligeiramentetorcidas(rovings), fioscortadosounãoemantas(mats)dessas matérias:--Fioscortados(choppedstrands),de comprimentonãosuperiora50mm.................--Mechasligeiramentetorcidas(rovings)……--Outrosfios,mechas……--Mantas(mats)consolidadas mecanicamente……--Mantas(mats)consolidadasquimicamente ………--Outros......-Tecidosconsolidadasmecanicamente:--Tecidosdemechasligeiramentetorcidas (rovings)demalhafachada(closedWoven fabrics)…………--Outros,obtidosdemechasligeiramente torcidos(rovings)demalhafachada(otherclosed fabrics)…--Tecidosdefiosdemalhafechada,empontode tafetá,nãorevestidosnemestratificados…………...
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000000000000000000
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0,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,75220,750,7522
1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,5441,51,544
2,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,25662,252,2566
333333333333883388
3,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,7510103,753,751010
4,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,512124,54,51212
5,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,2514145,255,251414
6666666666661616661616
6,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,7518186,756,751818
7,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,520207,57,52020
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--Tecidosdefiosdemalhafechada,empontode tafetá,revestidosouestratificados………--Tecidosdemalhaabertadelarguranãosuperior a30cm……………………………...--Tecidosdemalhaabertadelargurasuperiora 30cm…….--Outros……-Tecidosconsolidadosquimicamente:--Véus(camadasfinas)…--Outrostecidosdemalhafechada…--Outrostecidosdemalhaaberta……--Lãdevidroesuasobras……-Outras.........Outrasobrasdevidro.......I.–PÉROLASNATURAISOUCULTIVADAS,PEDRAS PRECIOSASOUSEMIPRECIOSASESEMELHANTESPérolasnaturaisoucultivadas,mesmo trabalhadasoucombinadas,masnãoenfiadas, nemmontadas,nemengastadas;pérolasnaturais oucultivadas,enfiadastemporariamentepara facilidadedetransporte.-Pérolasnaturais.......-Pérolascultivadas:--Embruto..........--Trabalhadas..........Diamantes,mesmotrabalhados,masnão montadosnemengastados.-Nãoseleccionados........-Industriais:--Embrutoousimplesmenteserrados,clivados oudesbastados......………..…………--Outros..........-Nãoindustriais:--Embrutoousimplesmenteserrados,clivados oudesbastados......…--Outros.........
7019.64.007019.65.007019.66.007019.69.007019.71.007019.72.007019.73.007019.80.007019.90.007020.00.007101.10.007101.21.007101.22.007102.10.007102.21.007102.29.007102.31.007102.39.00
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1,5441,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,5
2,25662,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,25
38833333333333
3,7510103,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,75
4,512124,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,5
5,2514145,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,25
6161666666666666
6,7518186,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,75
7,520207,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,5
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Pedraspreciosas(exceptodiamantes)ou semipreciosas,mesmotrabalhadasou combinadas,masnãoenfiadas,nemmontadas, nemengastadas;pedraspreciosas(excepto diamantes)ousemipreciosas,nãocombinadas, enfiadastemporariamenteparafacilidadede transporte.-Embrutoousimplesmenteserradasou desbastadas.......-Trabalhadasdeoutromodo:--Rubis,safiraseesmeraldas........--Outras.........Pedrassintéticasoureconstituídas,mesmo trabalhadasoucombinadas,masnãoenfiadas, nemmontadas,nemengastadas;pedrassintéticas oureconstituídas,nãocombinadas,enfiadas temporariamenteparafacilidadedetransporte.-Quartzopiezoeléctrico........-Outras,embrutoousimplesmenteserradasou desbastadas:--Diamantes……-Outras...........-Outras:--Diamantes…--Outras……Pódediamantes,depedraspreciosasou semipreciosasoudepedrassintéticas.-Dediamantes.........-Outros..........II.–METAISPRECIOSOS,METAISFOLHEADOSOU CHAPEADOSDEMETAISPRECIOSOS(PLAQUÊ*)Prata(incluindoapratadouradaouplatinada), emformasbrutasousemi-manufacturadas,ouem pó.-Pós...........-Outras:--Emformasbrutas......--Emformassemimanufacturadas............Metaiscomunsfolheadosouchapeados (plaquê*)deprata,emformasbrutasOu semimanufacturadas..........
7103.10.007103.91.007103.99.007104.10.007104.21.007104.29.007104.91.007104.99.007105.10.007105.90.007106.10.007106.91.007106.92.007107.00.00
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0,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,75
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Ouro(incluindooouroplatinado),emformas brutasousemimanufacturadas,ouempó.-Parausosnãomonetários:--Pó..............--Noutrasformasbrutas.........--Noutrasformassemimanufacturadas............-Parausomonetário.............Metaiscomunsouprata,folheadosouchapeados (plaquê*)deouro,emformasbrutasou semimanufacturadas..........Platina,emformasbrutasou semimanufacturadas,ouempó.-Platina:--Emformasbrutasouempó..........--Outras...........-Paládio:--Emformasbrutasouempó..........--Outras............-Ródio:--Emformasbrutasouempó.........--Outras.......-Irídio,ósmioeruténio:--Emformasbrutasouempó.........--Outras...........Metaiscomuns,prataououro,folheadosou chapeados(plaquê*)deplatina,emformasbrutas ousemimanufacturadas..............Desperdícioseresíduosdemetaispreciososou demetaisfolheadosouchapeadosdemetais preciosos(plaquê*);outrosdesperdíciose resíduosquecontenhammetaispreciososou compostosdemetaispreciosos,dotipoutilizado principalmenteparaarecuperaçãodemetais preciosos,exceptoosprodutosdaposição85.49.-Cinzasquecontenhammetaispreciososou compostosdemetaispreciosos......-Outros:--Deouro,demetaisfolheadosouchapeados (plaquê*)deouro,exceptovarredurasourivesaria quecontenhamoutrosmetaispreciosos..........
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--Deplatina,demetaisfolheadosouchapeados (plaquê*)deplatina,exceptoVarredurasde ourivesariaquecontenhamoutrosmetais preciosos..........................--Outros........III.–ARTIGOSDEJOALHARIA,DEOURIVESARIAE OUTRASOBRASArtigosdejoalhariaesuaspartes,demetais preciososoudemetaisfolheadosouchapeados demetaispreciosos(plaquê*).-Demetaispreciosos,mesmorevestidos, folheadosouchapeados,demetaispreciosos (plaquê*):--Deprata,mesmorevestida,folheadaou chapeada,deoutrosmetaispreciosos (plaquê*)..............--Deoutrosmetaispreciosos,mesmorevestidos, folheadosouchapeados,demetaispreciosos (plaquê*).......-Demetaiscomunsfolheadosouchapeadosde metaispreciosos(plaquê*)…Artigosdeourivesariaesuaspartes,demetais preciososoudemetaisfolheadosouchapeados demetaispreciosos(plaquê*).-Demetaispreciosos,mesmorevestidos, folheadosouchapeados,demetaispreciosos (plaquê*):--Deprata,mesmorevestida,folheadaou chapeada,deoutrosmetaispreciosos (plaquê*)..........--Deoutrosmetaispreciosos,mesmorevestidos, folheadosouchapeados,demetaispreciosos (plaquê*).......................…………………………............... ..............-Demetaiscomunsfolheadosouchapeadosde metaispreciosos(plaquê*)…Outrasobrasdemetaispreciososoudemetais folheadosouchapeadosdemetaispreciosos (plaquê*).
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--Deplatina,demetaisfolheadosouchapeados (plaquê*)deplatina,exceptoVarredurasde ourivesariaquecontenhamoutrosmetais preciosos..........................--Outros........III.–ARTIGOSDEJOALHARIA,DEOURIVESARIAE OUTRASOBRASArtigosdejoalhariaesuaspartes,demetais preciososoudemetaisfolheadosouchapeados demetaispreciosos(plaquê*).-Demetaispreciosos,mesmorevestidos, folheadosouchapeados,demetaispreciosos (plaquê*):--Deprata,mesmorevestida,folheadaou chapeada,deoutrosmetaispreciosos (plaquê*)..............--Deoutrosmetaispreciosos,mesmorevestidos, folheadosouchapeados,demetaispreciosos (plaquê*).......-Demetaiscomunsfolheadosouchapeadosde metaispreciosos(plaquê*)…Artigosdeourivesariaesuaspartes,demetais preciososoudemetaisfolheadosouchapeados demetaispreciosos(plaquê*).-Demetaispreciosos,mesmorevestidos, folheadosouchapeados,demetaispreciosos (plaquê*):--Deprata,mesmorevestida,folheadaou chapeada,deoutrosmetaispreciosos (plaquê*)..........--Deoutrosmetaispreciosos,mesmorevestidos, folheadosouchapeados,demetaispreciosos (plaquê*).......................…………………………............... ..............-Demetaiscomunsfolheadosouchapeadosde metaispreciosos(plaquê*)…Outrasobrasdemetaispreciososoudemetais folheadosouchapeadosdemetaispreciosos (plaquê*).
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--Quecontenha,empeso,maisde4%de carbono........--Outra............-Ferrosilíciocrómio...............-Ferroníquel..........-Ferro-molibdénio..........-Ferrotungsténio(ferrovolfrâmio)e ferrossilíciotungsténio(ferrossilíciovolfrâmio).-Outras:--Ferro-titânioeferro-silício-titânio............--Ferro-vanádio...........--Ferronióbio(ferrocolômbio)……--Outras............Produtosferrososobtidosporreduçãodirecta dosminériosdeferroeoutrosprodutosferrosos esponjosos,empedaços,esferasouformas semelhantes;ferrodepurezamínima,empeso, de99,94%,empedaços,esferasouformas semelhantes.-Produtosferrososobtidosporreduçãodirecta dosminériosdeferro..................-Outros............Desperdícioseresíduos,esucata,deferro fundido,ferroouaço;desperdícioseresíduos,em lingotes,deferroouaço.-Desperdícioseresíduos,esucata,deferro fundido...........-Desperdícioseresíduos,esucata,deligasde aço:--Deaçoinoxidável.........--Outros.............-Desperdícioseresíduos,esucata,deferroou aço,estanhados......….....……-Outrosdesperdícioseresíduos,esucata:--Resíduosdotornoedafresa,aparas,lascas (meulures),pódeserra,limalhasedesperdíciosda estampagemoudocorte,mesmoemfardos........--Outros...............-Desperdícioseresiduosemlingotes.............
7202.41.007202.49.007202.50.007202.60.007202.70.007202.80.007202.91.007202.92.007202.93.007202.99.007203.10.007203.90.007204.10.007204.21.007204.29.007204.30.007204.41.007204.49.007204.50.00
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Granalhasepódeferrofundidobruto,deferro spiegel(especular),deferroouaço.-Granalhas............-Pós:--Deligasdeaço...........--Outro..........II.-FERROEAÇONÃOLIGADOFerroeaçonãoligado,emlingotesououtras formasprimárias,exceptooferrodaposição 72.03.-Lingotes..........-Outros.........Produtossemimanufacturadosdeferroouaço nãoligado.-Quecontenham,empeso,menosde0,25%de carbono:--Desecçãotransversalquadradaourectangular, comlargurainferioraduasvezesaespessura .......--Outros,desecçãotransversalrectangular ..........--Outros.........-Quecontenham,empeso,0,25%oumaisde carbono........Produtoslaminadosplanos,deferroouaçonão ligado,delarguraigualousuperiora600mm, laminadosaquente,nãofolheadosouchapeados, nemrevestidos.-Emrolos,simplesmentelaminadosaquente, apresentandomotivosemrelevo…-Outros,emrolos,simplesmentelaminadosa quente,decapados:--Deespessuraigualousuperiora4,75mm……--Deespessuraigualousuperiora3mm,mas inferiora4,75mm…………………......--Deespessurainferiora3mm...........-Outros,emrolos,simplesmentelaminadosa quente:--Deespessurasuperiora10mm.........--Deespessuraigualousuperiora4,75mm,mas nãosuperiora10mm….--Deespessuraigualousuperiora3mm,mas inferiora4,75mm…..
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000000000000000000
000000000000000000
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000000000000000000
0,250,250,250,250,250,250,250,250,250,250,250,250,250,250,250,250,250,25
0,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,5
0,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,75
111111111111111111
1,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,25
1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,5
1,751,751,751,751,751,751,751,751,751,751,751,751,751,751,751,751,751,75
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2,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,25
2,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,5
101010101010101010101010101010101010
AAAAAAAAAAAAAAAAAA
--Deespessurainferiora3mm.........-Nãoenrolados,simplesmentelaminadosa quente,apresentandomotivosemrelevo…-Outros,nãoenrolados,simplesmentelaminados aquente:--Deespessurasuperiora10mm..........--Deespessuraigualousuperiora4,75mm,mas nãosuperiora10mm............--Deespessuraigualousuperiora3mm,mas inferior4,75mm.......….…….--Deespessurainferiora3mm...........-Outros...........Produtoslaminadosplanos,deferroouaçonão ligado,delarguraigualousuperiora600mm, laminadosafrio,nãofolheadosouchapeados, nemrevestidos.-Emrolos,simplesmentelaminadosafrio:--Deespessuraigualousuperiora3mm..........--Deespessurasuperiora1mm,masinferiora3 mm.......--Deespessuraigualousuperiora0,5mm,mas nãosuperiora1mm…--Deespessurainferiora0,5mm.......-Nãoenrolados,simplesmentelaminadosafrio:--Deespessuraigualousuperiora3mm........--Deespessurasuperiora1mm,masinferiora3 mm..........--Deespessuraigualousuperiora0,5mm,mas nãosuperiora1mm….…--Deespessurainferiora0,5mm...........-Outros...............Produtoslaminadosplanosdeferroouaçonão ligado,delarguraigualousuperiora600mm, folheadosouchapeados,ourevestidos.-Estanhados:--Deespessuraigualousuperiora0,5mm .............--Deespessurainferiora0,5mm.............
7208.39.007208.40.007208.51.007208.52.007208.53.007208.54.007208.90.007209.15.007209.16.007209.17.007209.18.007209.25.007209.26.007209.27.007209.28.007209.90.007210.11.007210.12.00
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00000000000000000
00000000000000000
00000000000000000
00000000000000000
0,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,75
1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,5
2,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,25
33333333333333333
3,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,75
4,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,5
5,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,25
66666666666666666
6,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,75
7,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,5
1010Excl.101010101010101010101010101010
AACAAAAAAAAAAAAAAA
-Revestidosdechumbo,incluindoosrevestidos deumaligadechumbo-estanho......-Galvanizadoselectroliticamente……-Galvanizadosporoutroprocesso:--OnduladosNota:Sujeitoasobretaxade 20%...............--Outros.............-Revestidosdeóxidosdecrómio,oudecrómioe óxidosdecrómio.............................-Revestidosdealumínio:--Revestidosdeligasdealumínio-zinco ................--Outros…………-Pintados,envernizadosourevestidosdeplástico ............-Outros..............Produtoslaminadosplanos,deferroouaçonão ligado,delargurainferiora600mm,não folheadosouchapeados,nemrevestidos.-Simplesmentelaminadosaquente:--Laminadosnasquatrofacesouemcaixa fechada,delargurasuperiora150mmede espessuraigualousuperiora4mm,não enroladosenãoapresentandomotivosemrelevo ....................--Outros,deespessuraigualousuperiora4,75 mm................……………...………….--Outros........................-Outros,simplesmentelaminadosafrio:--Quecontenham,empeso,menosde0,25%de carbono...........--Outros..........................-Outros...............................……Produtoslaminadosplanos,deferroouaçonão ligado,delargurainferiora600mm,folheadosou chapeados,ourevestidos.-Estanhados...............................…-Galvanizadoselectroliticamente................-Galvanizadosporoutroprocesso.......................
7210.20.007210.30.007210.41.007210.49.007210.50.007210.61.007210.69.007210.70.007210.90.007211.13.007211.14.007211.19.007211.23.007211.29.007211.90.007212.10.007212.20.007212.30.00
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0000000000000000
0,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,75
1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,5
2,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,25
3333333333333333
3,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,75
4,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,5
5,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,25
6666666666666666
6,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,75
7,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,5
10101010101010101010101010101010
AAAAAAAAAAAAAAAA
-Pintados,envernizadosourevestidosdeplástico ................-Revestidosdeoutrasmatérias...................-Folheadosouchapeados.............Fio-máquinadeferroouaçonãoligado.-Dentados,comnervuras,sulcos(entalhes)ou relevos,obtidosduranteaLaminagem…………-Outras,deaçoparatornear.........................-Outros:--Desecçãocircular,dediâmetroinferiora14 mm.............………….--Outros...............................Barrasdeferroouaçonãoligado,simplesmente forjadas,laminadas,estiradasouextrudadas,a quente,incluindoasquetenhamsidosubmetidas atorçãoapóslaminagem.-Forjadas..............................-Dentadas,comnervuras,sulcos(entalhes)ou relevos,obtidosdurantealaminagem,outorcidas apóslaminagem............................-Outras,deaçoparatornear..........-Outras:--Desecçãotransversalrectangular………………--Outras.............................Outrasbarrasdeferroouaçonãoligado.-Deaçoparatornear,simplesmenteobtidasou completamenteacabadasafrio.......-Outras,simplesmenteobtidasou completamenteacabadasafrio……-Outras.........................……..Perfisdeferroouaçonãoligado.-PerfisemU,IouH,simplesmentelaminados, estiradosouextrudados,aquente,dealtura inferiora80mm...................……-PerfisemLouT,simplesmentelaminados, estiradosouextrudados,aquente,dealtura inferiora80mm:
7212.40.007212.50.007212.60.007213.10.007213.20.007213.91.007213.99.007214.10.007214.20.007214.30.007214.91.007214.99.007215.10.007215.50.007215.90.007216.10.00
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000000000000000000
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0,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,75
1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,5
2,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,25
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3,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,75
4,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,5
5,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,25
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6,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,75
7,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,5
101010101010101010101010101010101010
AAAAAAAAAAAAAAAAAA
--PerfisemL...............--PerfisemT.................-PerfisemU,IouH,simplesmentelaminados, estiradosouextrudados,aquente,dealturaigual ousuperiora80mm:--PerfisemU.................................--PerfisemI...............................--PerfisemH...........................-PerfisemLouT,simplesmentelaminados, estiradosouextrudados,aquente,dealturaigual ousuperiora80mm........................…-Outrosperfis,simplesmentelaminados, estiradosouextrudados,aquente..........-Perfis,simplesmenteobtidosoucompletamente acabadosafrio:--Obtidosapartirdeprodutoslaminadosplanos ………………--Outros……………………-Outros:--Obtidosouacabadosafrioapartirdeprodutos laminadosplanos…………….......--Outros..........................……Fiosdeferroouaçonãoligado.-Nãorevestidos,mesmopolidos.............-Galvanizados...............................-Revestidosdeoutrosmetaiscomuns ..............................-Outros.............................…………III.-AÇOINOXIDÁVELAçoinoxidávelemlingotesououtrasformas primárias;produtossemimanufacturadosdeaço inoxidável.-Lingoteseoutrasformasprimárias ..............................-Outros:--Desecçãotransversalretangular .............................--Outros............................Produtoslaminadosplanosdeaçoinoxidável,de larguraigualousuperiora600mm.-Simplesmentelaminadosaquente,emrolos:
7216.21.007216.22.007216.31.007216.32.007216.33.007216.40.007216.50.007216.61.007216.69.007216.91.007216.99.007217.10.007217.20.007217.30.007217.90.007218.10.007218.91.007218.99.00
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Fonte textual acessível e tabelas
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    --Calçadosparaesquieparasurfedeneve……--Outro.........-Calçadocompartesuperioremtirasoucorreias fixadasàsolaporpregos,tachas,pinose semelhantes.........…-Outrocalçado:--Cobrindootornozelo.........--Outro.........Calçadocomsolaexteriordeborracha,plástico, couronaturaloureconstituídoepartesuperiorde couronatural.-Calçadoparadesporto:--Calçadosparaesquieparasurfedeneve……--Outro:---Comsolaexteriorouparteinferiordecouro adaptadoparaousoemmodalidadesespecíficas, atravésdaadiçãodecavilhas,cravosou dispositivossimilares,moldados,montadosou fixados.....---Outro..-Calçadocomsolaexteriordecouronaturale partesuperiorconstituídaportirasdecouro naturalpassandopelopeitodopéeenvolvendoo dedogrande................-Outrocalçado,combiqueiraprotectorade metal.........-Outrocalçado,comsolaexteriordecouro natural:--Cobrindootornozelo.........--Outro............-Outrocalçado:--Cobrindootornozelo...........--Outro.........Calçadocomsolaexteriordeborracha,plástico, couronaturaloureconstituídoepartesuperior dematériastêxteis.-Calçadocomsolaexteriordeborrachaoude plástico:--Calçadoparadesporto;calçadoparaténis, basquetebol,ginástica,treinoesemelhantes…--Outro:
    6402.12.006402.19.006402.20.006402.91.006402.99.006403.12.006403,196403.19.106403.19.906403.20.006403.40.006403.51.006403.59.006403.91.006403.99.006404.11.006404,19
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    ---Comsolaexteriorouparteinferiordecouro adaptadoparaousoemmodalidadesespecíficas, atravésdaadiçãodecavilhas,cravosou dispositivossimilares,,moldadosmontadosou fixados....---Calçadocomsolaexteriordecouronaturalou reconstituídoconcebidoparausonoboxe..........---Outro.....-Calçadocomsolaexteriordecouronaturalou reconstituído......Outrocalçado.-Compartesuperiordecouronaturalou reconstituído:--Compartesuperiordecouronaturalou reconstituídoesoladeoutromaterial...........--Compartesuperiordecouronaturalou reconstituído.........-Compartesuperiordematériastêxteis...........-Outro.......Partesdecalçado(incluindoaspartessuperiores, mesmofixadasasolasquenãosejamassolas exteriores);palmilhas;reforçosinterioreseartigos semelhantesamovíveis;polainas,perneirase artigossemelhantes,esuaspartes.-Partessuperioresdecalçadoeseus componentes,exceptocontrafortesebiqueiras rígidas.........-Solasexterioresesaltos,deborrachaouplástico ..........-Outros..........Esboçosnãoenformadosnemnacopanemna aba,discosecilindros,mesmocortadosno sentidodaaltura,defeltro,parachapéus......Esboçosdechapéus,entrançadosouobtidospor reuniãodetirasdequalquermatéria,semcopa nemabaenformadasesemguarnições.....…..…….
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    Chapéuseoutrosartigosdeusosemelhante, entrançadosouobtidosporreuniãodetiras,de qualquermatéria,mesmoguarnecidos .......….…………..Chapéuseoutrosartigosdeusosemelhante,de malhaouconfeccionadoscomrendas,feltroou outrosprodutostêxteis,empeça(masnãoem tiras),mesmoguarnecidos;coifaseredes,parao cabelo,dequalquermatéria,mesmoguarnecidas. ..............Outroschapéuseartigosdeusosemelhante, mesmoguarnecidos.-Capaceteseartigosdeusosemelhante,de protecção:--Parausosdesportivos............--Outros............-Outros:--Deborrachaoudeplástico............--Deoutrasmatérias...........Carneiras,forros,capas,armações,palase francaletes(barbicachos*)parachapéuseartigos deusosemelhante.............Guarda-chuvas,sombrinhaseguarda-sóis (incluindoasbengalas-guarda-chuvaseosguarda- sóisdejardimesemelhantes).-Guarda-sóisdejardimeartigossemelhantes .......-Outros:--Dehasteoucabotelescópico........--Outros..........Bengalas,bengalas-assentos,chicotes,pingalinse artigossemelhantes:-Paradeficientesvisuais……-Outros……Partes,guarniçõeseacessórios,paraosartigos dasPosições66.01e66.02.-Armaçõesmontadas,mesmocomhastesou cabos,paraguarda-chuvas,sombrinhasou guarda-sóis-Outros..............
    6504.00.006505.00.006506,16506.10.106506.10.906506.91.006506.99.006507.00.006601.10.006601.91.006601.99.006602.00.106602.00.206603.20.006603.90.00
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    Peleseoutraspartesdeaves,comassuaspenas oupenugem,penas,partesdepenas,penugeme artigosdestasmatérias,exceptoosprodutosda posição05.05,bemcomooscálamoseoutros canosdepenas,trabalhados…………….Flores,folhagemefrutos,artificiais,esuaspartes; artigosconfeccionadoscomflores,folhageme frutos,artificiais.-Deplástico...........-Deoutrasmatérias..........Cabelodispostonomesmosentido,adelgaçado, branqueadooupreparadodeoutromodo;lã, pêloseoutrasmatériastêxteis,preparadospara fabricaçãodeperucasoudeartigossemelhantes …..........Perucas,barbas,sobrancelhas,pestanas, madeixaseartigossemelhantesdecabelo,pêlos oumatériastêxteis;outrasobrasdecabelonão nemcompreendidasnoutrasposições.-Dematériastêxteissintéticas:--Perucascompletas.......--Outros...........-Decabelo...........-Deoutrasmatérias.........Pedrasparacalcetar,lancis(meios-fios)eplacas (lajes)parapavimentação,depedranatural (exceptoaardósia)............Pedrasdecantariaoudeconstrução(exceptode ardósia)trabalhadaseobrasdestaspedras, exceptoasdaposição68.01;cubos,pastilhase artigossemelhantes,paramosaicos,depedra natural(incluindoaardósia),mesmocom suporte;grânulos,fragmentosepós,depedra natural(incluindoaardósia),corados artificialmente.
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  65. Texto do artigo, página 228: 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 A A A A A A A A A A A A A A -Ladrilhos,cubos,pastilhaseartigos semelhantes,mesmodeformadiferenteda quadradaourectangular,cujamaiorsuperfície possaserinscritanumquadradodeladoinferiora 7cm;grânulos,fragmentosepós,corados artificialmente................ -Outraspedrasdecantariaoudeconstruçãoe suasobras,simplesmentetalhadasouserradas, desuperfícieplanaoulisa: --Mármore,travertinoealabastro.......... --Granito......... --Outraspedras........... -Outras: --Mármore,travertinoealabastro............. --Outraspedrascalcárias.............. --Granito.......... --Outras pedras................................................………………… ………………..……….. Ardósianaturaltrabalhadaeobrasdeardósia naturalouaglomerada.................. Móseartigossemelhantes,semarmação,para moer,desfibrar,triturar,amolar,polir,rectificar oucortar;pedrasparaamolarouparapolir, manualmente,esuaspartes,depedrasnaturais, deabrasivosnaturaisouartificiaisaglomeradosou decerâmica,mesmocompartesdeoutras matérias. -Mósparamoeroudesfibrar......... -Outrasmóseartigossemelhantes: --Dediamantenaturalousintético,aglomerado ........ --Deoutrosabrasivosaglomeradosoude cerâmica........ --Depedrasnaturais........ -Pedrasparaamolarouparapolir,manualmente ........... 6802.10.00 6802.21.00 6802.23.00 6802.29.00 6802.91.00 6802.92.00 6802.93.00 6802.99.00 6803.00.00 6804.10.00 6804.21.00 6804.22.00 6804.23.00 6804.30.00
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    -Ladrilhos,cubos,pastilhaseartigos semelhantes,mesmodeformadiferenteda quadradaourectangular,cujamaiorsuperfície possaserinscritanumquadradodeladoinferiora 7cm;grânulos,fragmentosepós,corados artificialmente................-Outraspedrasdecantariaoudeconstruçãoe suasobras,simplesmentetalhadasouserradas, desuperfícieplanaoulisa:--Mármore,travertinoealabastro..........--Granito.........--Outraspedras...........-Outras:--Mármore,travertinoealabastro.............--Outraspedrascalcárias..............--Granito..........--Outras pedras................................................………………… ………………..………..Ardósianaturaltrabalhadaeobrasdeardósia naturalouaglomerada..................Móseartigossemelhantes,semarmação,para moer,desfibrar,triturar,amolar,polir,rectificar oucortar;pedrasparaamolarouparapolir, manualmente,esuaspartes,depedrasnaturais, deabrasivosnaturaisouartificiaisaglomeradosou decerâmica,mesmocompartesdeoutras matérias.-Mósparamoeroudesfibrar.........-Outrasmóseartigossemelhantes:--Dediamantenaturalousintético,aglomerado ........--Deoutrosabrasivosaglomeradosoude cerâmica........--Depedrasnaturais........-Pedrasparaamolarouparapolir,manualmente ...........
    6802.10.006802.21.006802.23.006802.29.006802.91.006802.92.006802.93.006802.99.006803.00.006804.10.006804.21.006804.22.006804.23.006804.30.00
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    Abrasivosnaturaisouartificiais,empóouem grãos,aplicadossobrematériastêxteis,papel, cartãoououtrasmatérias,mesmorecortados, costuradosoureunidosdeoutromodo.-Aplicadosapenassobretecidosdematérias têxteis..........-Aplicadosapenassobrepapeloucartão.............-Aplicadossobreoutrasmatérias ..................................…………..……………………..Lãsdeescóriasdealtos-fornos,lãsdeoutras escórias,lãderochaelãsmineraissemelhantes; vermiculiteeargilas,expandidas,espumade escóriaseprodutosmineraissemelhantes, expandidos;misturaseobrasdematérias mineraisparaisolamentodocaloredosomou paraabsorçãodosom,exceptoasdasposições 68.11,68.12oudoCapítulo69.-Lãsdeescóriasdealtos-fornos,deoutras escórias,lãderochaelãsmineraissemelhantes, mesmomisturadasentresi,agranel,emfolhasou emrolos.................-Vermiculiteeargilas,expandidas,espumade escóriaseprodutosmineraissemelhantes, expandidos,mesmomisturadosentresi.......-Outros.........Obrasdeasfaltooudeprodutossemelhantes (porexemplo,breuoupez).-Emrolos..........-Outras............Painéis,chapas,ladrilhos,blocosesemelhantes, defibrasvegetais,palhaouaparas,partículas, serradura(serragem)ououtrosdesperdíciosde madeira,aglomeradoscomcimento,gessoou outrosaglutinantesminerais……………..Obrasdegessooudecomposiçõesàbasede gesso.-Chapas,placas,painéis,ladrilhosesemelhantes, nãoornanamentados:
    6805.10.006805.20.006805.30.006806.10.006806.20.006806.90.006807.10.006807.90.006808.00.00
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    --Revestidosoureforçadosexclusivamentecom papeloucartão.....…………….……--Outros.........-Outrasobras.........Obrasdecimento,debetão(concreto)oude pedraartificial,mesmoarmadas.-Telhas,ladrilhos,placas(lajes),tijoloseartigos semelhantes:--Blocosetijolosparaaconstrução..........--Outros............-Outrasobras:--Elementospré-fabricadosparaaconstruçãoou engenhariacivil...……….…..….....--Outras.........Obrasdefibrocimento,cimento-celulosee produtossemelhantes.-Quecontenhamamianto.........-Quenãocontenhamamianto:--Placasonduladas..........--Outrasplacas,painéis,ladrilhos,telhaseartigos semelhantes.……….…….....…....-Outrasobras...........Amiantotrabalhado,emfibras;misturasàbase deamiantoouàbasedeamiantoecarbonatode magnésio;obrasdestasmisturasoude amianto(porexemplo,fios,tecidos,vestuário, chapéuseartigosdeusosemelhante,calçado, juntas),mesmoarmadas,exceptoasdasposições 68.11ou68.13.-Decrocidolite............-Outros:--Vestuário,acessóriosdevestuário,calçadoe chapéus.........--Outros.......Guarniçõesdefricção(porexemplo,placas,rolos, tiras,segmentos,discos,anéis,pastilhas),não montadas,paratravões(freios),embraiagensou qualqueroutromecanismodefricção,àbasede amianto,deoutrassubstânciasmineraisoude celulose,mesmocombinadascomtêxteisou outrasmatérias.
    6809.11.006809.19.006809.90.006810.11.006810.19.006810.91.006810.99.006811.40.006811.81.006811.82.006811.89.006812.80.006812.91.006812.99.00
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  104. Texto do artigo, página 230: ,7532,251,50,750000
  105. Texto do artigo, página 231: 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 A A A A A A A A A A A A A -Quecontenhamamianto........... -Quenãocontenhamamianto: --Guarniçõesparatravões(freios)....... --Outras.......... Micatrabalhadaeobrasdemica,incluindoa micaaglomeradaoureconstituída,mesmocom suportedepapel,decartãooudeoutrasmatérias. -Placas,folhasoutirasdemicaaglomeradaou reconstituída,mesmocomsuporte.......... -Outras.......... Obrasdepedraoudeoutrasmatériasminerais (incluindoasfibrasdecarbono,asobrasdessas matériaseasdeturfa),nãoespecificadasnem compreendidasnoutrasposições. -Fibrasdecarbono;obrasdefibrasdecarbono parausosnãoeléctricos;outrasobrasdegrafite oudeoutroscarbonos,parausosnãoeléctricos: --Fibrasdecarbono…… --Texteisdefibrasdecarbono…… --Outrasobrasdefibrasdecarbono…… --Outras…… -Obrasdeturfa…… -Outrasobras: --Quecontenhammagnesite,magnésiosob formadeperíclase,dolomite,incluindoSoba formadecaldolomíticaoucromite…… --Outras........... I.–PRODUTOSDEFARINHASSILICIOSASFÓSSEIS OUDETERRASSILICIOSASSEMELHANTESE PRODUTOSREFRATÁRIOS Tijolos,placas(lajes),ladrilhoseoutraspeças cerâmicasdefarinhassiliciosasfósseis(por exemplo,kieselguhr,tripolite,diatomite)oude terrassiliciosassemelhantes...... Tijolos,placas(lajes),ladrilhosepeçascerâmicas semelhantes,paraconstrução,refractários,que nãosejamdefarinhassiliciosasfósseisnemde terrassiliciosassemelhantes. 6813.20.00 6813.81.00 6813.89.00 6814.10.00 6814.90.00 6815.11.00 6815.12.00 6815.13.00 6815.19.00 6815.20.00 6815.91.00 6815.99.00 6901.00.00
    0000000000000
    0000000000000
    0000000000000
    0000000000000
    0,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,75
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    2,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,25
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    6666666666666
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    10101010101010101010101010
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    -Quecontenhamamianto...........-Quenãocontenhamamianto:--Guarniçõesparatravões(freios).......--Outras..........Micatrabalhadaeobrasdemica,incluindoa micaaglomeradaoureconstituída,mesmocom suportedepapel,decartãooudeoutrasmatérias.-Placas,folhasoutirasdemicaaglomeradaou reconstituída,mesmocomsuporte..........-Outras..........Obrasdepedraoudeoutrasmatériasminerais (incluindoasfibrasdecarbono,asobrasdessas matériaseasdeturfa),nãoespecificadasnem compreendidasnoutrasposições.-Fibrasdecarbono;obrasdefibrasdecarbono parausosnãoeléctricos;outrasobrasdegrafite oudeoutroscarbonos,parausosnãoeléctricos:--Fibrasdecarbono……--Texteisdefibrasdecarbono……--Outrasobrasdefibrasdecarbono……--Outras……-Obrasdeturfa……-Outrasobras:--Quecontenhammagnesite,magnésiosob formadeperíclase,dolomite,incluindoSoba formadecaldolomíticaoucromite……--Outras...........I.–PRODUTOSDEFARINHASSILICIOSASFÓSSEIS OUDETERRASSILICIOSASSEMELHANTESE PRODUTOSREFRATÁRIOSTijolos,placas(lajes),ladrilhoseoutraspeças cerâmicasdefarinhassiliciosasfósseis(por exemplo,kieselguhr,tripolite,diatomite)oude terrassiliciosassemelhantes......Tijolos,placas(lajes),ladrilhosepeçascerâmicas semelhantes,paraconstrução,refractários,que nãosejamdefarinhassiliciosasfósseisnemde terrassiliciosassemelhantes.
    6813.20.006813.81.006813.89.006814.10.006814.90.006815.11.006815.12.006815.13.006815.19.006815.20.006815.91.006815.99.006901.00.00
  106. Texto do artigo, página 231: 3,7532,251,50,750000
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    -Quecontenham,empeso,maisde50%dos elementosMg,CaouCr,tomadosisoladamente ouemconjunto,expressosemMgO,CaOou Cr2O3.....-Quecontenham,empeso,maisde50%de alumína(Al2O3),desílica(SiO2)oudumamistura oucombinaçãodestes produtos..............……………........................……-Outros.........Outrosprodutoscerâmicosrefractários(por exemplo,retortas,cadinhos,muflas,bocais, tampões,suportes,copelas,tubos,mangas, varetas,ʺportasʺdeslizantes(slidegates))quenão sejamdefarinhassiliciosasfósseisnemdeterras siliciosassemelhantes.-Quecontenham,empeso,maisde50%de carbonolivre………………-Quecontenham,empeso,maisde50%de alumina(Al2O3)oudeumamisturaou combinaçãodealuminaesílica(SiO2)..........-Outros...........II.–OUTROSPRODUTOSCERÂMICOSTijolosparaconstrução,tijoleiras,tapa-vigase produtossemelhantes,decerâmica.-Tijolosparaconstrução........-Outros........Telhas,elementosdechaminés,condutoresde fumo(fumaça),ornamentosarquitectónicos,de cerâmica,eoutrosprodutoscerâmicospara construção.-Telhas.........-Outros........Tubos,calhasoualgerozeseacessóriospara canalizações,decerâmica...................Ladrilhoseplacas(lajes),parapavimentaçãoou revestimento,decerâmica;cubos,pastilhase artigossemelhantes,paramosaicos,decerâmica, mesmocomsuporte;peçasdeacabamento,de cerâmica.
    6902.10.006902.20.006902.90.006903.10.006903.20.006903.90.006904.10.006904.90.006905.10.006905.90.006906.00.00
  120. Texto do artigo, página 232: ,7532,251,50,750000
  121. Texto do artigo, página 232: ,7532,251,50,750000
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    -Ladrilhoseplacas(lajes),parapavimentaçãoou revestimento,exceptoosdasSubposições 6907.30e6907.40:--Comumcoeficientedeabsorçãodeágua,em peso,nãosuperiora0,5%................--Comumcoeficientedeabsorçãodeágua,em peso,superiora0,5%,masnãosuperiora10% ...........--Comumcoeficientedeabsorçãodeágua,em peso,superiora10%..............Cubos,pastilhaseartigossemelhantes,para mosaicos,exceptoosdasubposição6907.40 ..........-Peçasdeacabamento............Aparelhoseartigosparausosquímicosoupara outrosusostécnicos,decerâmica;alguidares, gamelaseoutrosrecipientessemelhantespara usosrurais,decerâmica;bilhaseoutrasvasilhas própriasparatransporteouembalagem,de cerâmica.-Aparelhoseartigosparausosquímicosoupara outrosusostécnicos:--Deporcelana.........--Artigoscomumadurezaequivalentea9ou mais,naescaladeMohs…….--Outros...........-Outros............Pias,lavatórios,colunasparalavatórios, banheiras,bidés,sanitários,Autoclismos(caixas dedescarga*),mictórioseAparelhosfixos semelhantesparausossanitários,decerâmica.-Deporcelana........-Outros........Serviçosdemesa,artigosdecozinha,outros artigosdeusodomésticoeartigosdehigieneou detoucador,deporcelana.-Artigosparaserviçodemesaoudecozinha ............-Outros........Serviçosdemesa,artigosdecozinha,outros artigosdeusodomésticoeArtigosdehigieneou detoucador,decerâmica,exceptode porcelana........................
    6907.21.006907.22.006907.23.006907.30.006907.40.006909.11.006909.12.006909.19.006909.90.006910.10.006910.90.006911.10.006911.90.006912.00.00
  131. Texto do artigo, página 233: 3,7532,251,50,750000
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    0000000000000000
    00000,3100000000000
    00000,6300000000000
    00000,9400000000000
    22221,250,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,75
    44441,561,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,5
    66661,882,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,25
    88882,1933333333333
    101010102,53,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,75
    121212122,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,5
    141414142,55,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,25
    161616162,566666666666
    181818182,56,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,75
    202020202,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,5
    10101010131010101010101010101010
    AAAABAAAAAAAAAAA
    Estatuetaseoutrosobjectosdeornamentação, decerâmica.-Deporcelana.............-Outros........Outrasobrasdecerâmica.-Deporcelana..........-Outras..........Cacos,fragmentoseoutrosdesperdíciose resíduosdevidro,exceptovidrodetubos catódicoseoutrosvidrosactivadosdaposição 85.49;vidroemblocosoumassas…….Vidroemesferas(exceptoasmicrosferasda posição70.18),barras,varetasetubos,não trabalhado.-Esferas..........-Barrasouvaretas............-Tubos:.--Dequartzooudeoutrassílicasfundidos........--Deoutrovidrocomumcoeficientededilatação linearnãosuperiora5x10(-6)porKelvin,entre 0°Ce300°C.............--Outros..........Vidrovazadooulaminado,emchapas,folhasou perfis,mesmocomcamadaabsorvente,reflectora ounão,masnãotrabalhadodeoutromodo.-Chapasefolhas,nãoarmadas:--Coradasnamassa,opacificadas,folheadas (chapeadas),oucomcamadaabsorvente reflectoraounão..........--Outras.........-Chapasefolhas,armadas.........-Perfis...........….………………………….Vidroestiradoousoprado,emfolhas,mesmo comcamadaabsorventereflectoraounão,mas nãotrabalhadodeoutromodo.-Vidrocoradonamassa,opacificado,folheado (chapeado),oucomcamadaabsorvente, reflectoraounão.........-Outrovidro.........
    6913.10.006913.90.006914.10.006914.90.007001.00.007002.10.007002.20.007002.31.007002.32.007002.39.007003.12.007003.19.007003.20.007003.30.007004.20.007004.90.00
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    0000000000000
    0000000000000
    0000000000000
    0000000000000
    0,750,750,750,750,750,750,750,750,750,75222
    1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,5444
    2,252,252,252,252,252,252,252,252,252,25666
    3333333333888
    3,753,753,753,753,753,753,753,753,753,75101010
    4,54,54,54,54,54,54,54,54,54,5121212
    5,255,255,255,255,255,255,255,255,255,25141414
    6666666666161616
    6,756,756,756,756,756,756,756,756,756,75181818
    7,57,57,57,57,57,57,57,57,57,5202020
    10101010101010101010101010
    AAAAAAAAAAAAA
    Vidroflotadoevidrodesbastadooupolidonuma ouemambasasfaces,emchapasouemfolhas, mesmodecamadaabsorventereflectoraounão, masnãotrabalhadodeoutromodo.-Vidronãoarmado,comcamadaabsorvente, reflectoraounão..............….………….-Outrovidro,nãoarmado:--Coradonamassa,opacificado,folheado (chapeado)ousimplesmentedesbastado...........--Outro........-Vidroarmado...........Vidrodasposições70.03,70.04ou70.05, recurvado,biselado,gravado,brocado,esmaltado outrabalhadodeoutromodo,masnão emolduradonemassociadoaoutrasmatérias..Vidrosdesegurançaconsistindoemvidros temperadosouformadosPorfolhas contracoladas.-Vidrostemperados:--Dedimensõeseformatosquepermitamasua aplicaçãoemautomóveis,veículosaéreos,barcos ououtrosveículos........--Outros............-Vidrosformadosdefolhascontracoladas:--Dedimensõeseformatosquepermitamasua aplicaçãoemautomóveis,veículosaéreos,barcos ououtrosveículos........--Outros........Vidrosisolantesdeparedesmúltiplas........Espelhosdevidro,mesmoemoldurados, incluindoosespelhosretrovisores.-Espelhosretrovisoresparaveículos..............-Outros:--Nãoemoldurados.............--Emoldurados...............
    7005.10.007005.21.007005.29.007005.30.007006.00.007007.11.007007.19.007007.21.007007.29.007008.00.007009.10.007009.91.007009.92.00
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    Garrafões,garrafas,frascos,boiões,vasos, embalagenstubulares,ampolaseoutros recipientesdevidroprópriosparatransporteou embalagem;boiõesdevidro,paraconservas; rolhas,tampaseoutrosdispositivosparafechar recipientes,devidro.-Ampolas...........-Rolhas,tampaseoutrosdispositivosparafechar recipientes…..….………….-Outros.........Ampolaseinvólucros,mesmotubulares,abertos, esuaspartes,devidro,semguarnições,para lâmpadasefontesdeluzeléctricas,tubos catódicosousemelhantes.-Parailuminaçãoeléctrica..........-Paratuboscatódicos...........-Outros...............Objectosdevidroparaserviçodemesa,cozinha, toucador,escritório,ornamentaçãodeinteriores ouusossemelhantes,exceptoosdasposições 70.10ou70.18.-Objectosdevitrocerâmica.........-Coposcompé,exceptodevitrocerâmica:--Decristaldechumbo..........--Outros...........-Outroscopos,exceptodevitrcerâmica:--Decristaldechumbo...........--Outros...........-Objectosparaserviçodemesa(exceptocopos) oudecozinha,exceptodevitrocerâmica:--Decristaldechumbo.............--Devidrocomumcoeficientededilataçãolinear nãosuperiora5x10(-6)porKelvin,entre0°Ce 300ºC.......--Outros............-Outrosobjectos:--Decristaldechumbo..........--Outros.............
    7010.10.007010.20.007010.90.007011.10.007011.20.007011.90.007013.10.007013.22.007013.28.007013.33.007013.37.007013.41.007013.42.007013.49.007013.91.007013.99.00
  176. Texto do artigo, página 236: 4,53,7532,251,50,750000
  177. Texto do artigo, página 236: 4,53,7532,251,50,750000
  178. Texto do artigo, página 236: 4,53,7532,251,50,750000
  179. Texto do artigo, página 236: 4,53,7532,251,50,750000
  180. Texto do artigo, página 236: 4,53,7532,251,50,750000
  181. Texto do artigo, página 236: 4,53,7532,251,50,750000
  182. Texto do artigo, página 236: 121086420000
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  190. Texto do artigo, página 236: 121086420000
  191. Texto do artigo, página 236: 121086420000
  192. Texto do artigo, página 237: 5,254,53,7532,251,50,750000
  193. Texto do artigo, página 237: 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 0 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 0 3 3 3 3 3 3 3 0 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 0 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 0 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 0 6 6 6 6 6 6 6 0 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 0 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 0 10 10 10 10 10 10 10 10 A A A A A A A A
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    0,750,750,750,750,750,750,750
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    Artigosdevidroparasinalizaçãoeelementosde ópticadevidro(exceptoosdaposição70.15),não trabalhadosopticamente............…..….……..Vidrosderelojoariaevidrossemelhantes,vidros paralentes,mesmocorrectivas,curvosou arqueados,ocosousemelhantes,nãotrabalhados opticamente;esferasocasesegmentosde esferas,devidro,parafabricaçãodessesvidros.-Vidrosdelentescorrectivas.........-Outros.........Blocos,placas,tijolos,ladrilhos,telhaseoutros artigos,devidroprensadooumoldado,mesmo armado,paraconstrução;cubos,pastilhase outrosartigossemelhantes,devidro,mesmocom suporte,paramosaicosoudecorações semelhantes;vitraisdevidro;vidrodenominado "multicelular"ou"espuma"devidro,emblocos, painéis,chapaseconchasouformassemelhantes.-Cubos,pastilhaseoutrosartigossemelhantesde vidro,mesmocomsuporte,paramosaicosou decoraçõessemelhantes..............-Outros..........Artigosdevidroparalaboratório,higienee farmácia,mesmograduadosoucalibrados.-Dequartzooudeoutrassílicas,fundidos...........-Deoutrovidrocomumcoeficientededilatação linearnãosuperiora5x10(-6)porKelvin,entre 0°Ce300°C............-Outros.............
    7014.00.007015.10.007015.90.007016.10.007016.90.007017.10.007017.20.007017.90.00
  194. Texto do artigo, página 237: Artigosdevidroparasinalizaçãoeelementosde ópticadevidro(exceptoosdaposição70.15),não trabalhadosopticamente............…..….…….. Vidrosderelojoariaevidrossemelhantes,vidros paralentes,mesmocorrectivas,curvosou arqueados,ocosousemelhantes,nãotrabalhados opticamente;esferasocasesegmentosde esferas,devidro,parafabricaçãodessesvidros. -Vidrosdelentescorrectivas......... -Outros......... Blocos,placas,tijolos,ladrilhos,telhaseoutros artigos,devidroprensadooumoldado,mesmo armado,paraconstrução;cubos,pastilhase outrosartigossemelhantes,devidro,mesmocom suporte,paramosaicosoudecorações semelhantes;vitraisdevidro;vidrodenominado "multicelular"ou"espuma"devidro,emblocos, painéis,chapaseconchasouformassemelhantes. -Cubos,pastilhaseoutrosartigossemelhantesde vidro,mesmocomsuporte,paramosaicosou decoraçõessemelhantes.............. -Outros..........
    00000000
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    0,750,750,750,750,750,750,750
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    Artigosdevidroparasinalizaçãoeelementosde ópticadevidro(exceptoosdaposição70.15),não trabalhadosopticamente............…..….……..Vidrosderelojoariaevidrossemelhantes,vidros paralentes,mesmocorrectivas,curvosou arqueados,ocosousemelhantes,nãotrabalhados opticamente;esferasocasesegmentosde esferas,devidro,parafabricaçãodessesvidros.-Vidrosdelentescorrectivas.........-Outros.........Blocos,placas,tijolos,ladrilhos,telhaseoutros artigos,devidroprensadooumoldado,mesmo armado,paraconstrução;cubos,pastilhase outrosartigossemelhantes,devidro,mesmocom suporte,paramosaicosoudecorações semelhantes;vitraisdevidro;vidrodenominado "multicelular"ou"espuma"devidro,emblocos, painéis,chapaseconchasouformassemelhantes.-Cubos,pastilhaseoutrosartigossemelhantesde vidro,mesmocomsuporte,paramosaicosou decoraçõessemelhantes..............-Outros..........Artigosdevidroparalaboratório,higienee farmácia,mesmograduadosoucalibrados.-Dequartzooudeoutrassílicas,fundidos...........-Deoutrovidrocomumcoeficientededilatação linearnãosuperiora5x10(-6)porKelvin,entre 0°Ce300°C............-Outros.............
    7014.00.007015.10.007015.90.007016.10.007016.90.007017.10.007017.20.007017.90.00
  195. Texto do artigo, página 237: Artigosdevidroparalaboratório,higienee farmácia,mesmograduadosoucalibrados. -Dequartzooudeoutrassílicas,fundidos........... -Deoutrovidrocomumcoeficientededilatação linearnãosuperiora5x10(-6)porKelvin,entre 0°Ce300°C............ -Outros............. 7014.00.00 7015.10.00 7015.90.00 7016.10.00 7016.90.00 7017.10.00 7017.20.00 7017.90.00
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    Artigosdevidroparasinalizaçãoeelementosde ópticadevidro(exceptoosdaposição70.15),não trabalhadosopticamente............…..….……..Vidrosderelojoariaevidrossemelhantes,vidros paralentes,mesmocorrectivas,curvosou arqueados,ocosousemelhantes,nãotrabalhados opticamente;esferasocasesegmentosde esferas,devidro,parafabricaçãodessesvidros.-Vidrosdelentescorrectivas.........-Outros.........Blocos,placas,tijolos,ladrilhos,telhaseoutros artigos,devidroprensadooumoldado,mesmo armado,paraconstrução;cubos,pastilhase outrosartigossemelhantes,devidro,mesmocom suporte,paramosaicosoudecorações semelhantes;vitraisdevidro;vidrodenominado "multicelular"ou"espuma"devidro,emblocos, painéis,chapaseconchasouformassemelhantes.-Cubos,pastilhaseoutrosartigossemelhantesde vidro,mesmocomsuporte,paramosaicosou decoraçõessemelhantes..............-Outros..........Artigosdevidroparalaboratório,higienee farmácia,mesmograduadosoucalibrados.-Dequartzooudeoutrassílicas,fundidos...........-Deoutrovidrocomumcoeficientededilatação linearnãosuperiora5x10(-6)porKelvin,entre 0°Ce300°C............-Outros.............
    7014.00.007015.10.007015.90.007016.10.007016.90.007017.10.007017.20.007017.90.00
  196. Texto do artigo, página 237: 5,254,53,7532,251,50,750000
  197. Texto do artigo, página 237: 5,254,53,7532,251,50,750000
  198. Texto do artigo, página 237: 5,254,53,7532,251,50,750000
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  200. Texto do artigo, página 237: 5,254,53,7532,251,50,750000
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  202. Texto do artigo, página 237: 00000000000
  203. Texto do artigo, página 238: 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 2 0,75 2 2 2 2 2 0,75 0,75 0,75 4 4 4 1,5 4 4 4 4 4 1,5 1,5 1,5 6 6 6 2,25 6 6 6 6 6 2,25 2,25 2,25 8 8 8 3 8 8 8 8 8 3 3 3 10 10 10 3,75 10 10 10 10 10 3,75 3,75 3,75 12 12 12 4,5 12 12 12 12 12 4,5 4,5 4,5 14 14 14 5,25 14 14 14 14 14 5,25 5,25 5,25 16 16 16 6 16 16 16 16 16 6 6 6 18 18 18 6,75 18 18 18 18 18 6,75 6,75 6,75 20 20 20 7,5 20 20 20 20 20 7,5 7,5 7,5 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 A A A A A A A A A A A A Contas,imitaçõesdepérolasnaturaisou cultivadas,imitaçõesdepedraspreciosasou semipreciosaseartigossemelhantes,devidroe suasobras,exceptodebijutarias;olhosdevidro, exceptodeprótese;estatuetaseoutrosobjectos deornamentação,devidrotrabalhadoa maçarico,exceptodebijutarias;microsferasde vidro,dediâmetronãosuperiora1mm. -Contas,imitaçõesdepérolasnaturaisou cultivadas,imitaçõesdepedraspreciosasou semipreciosaseartigossemelhantes,devidro ............ -Microsferasdevidro,dediâmetronãosuperior a1mm....... -Outros....... Fibrasdevidro(incluindoalãdevidro)esuas obras(porexemplo,fios,mechasligeiramente torcidas(rovings),tecidos). -Mechas,mesmoligeiramentetorcidas(rovings), fioscortadosounãoemantas(mats)dessas matérias: --Fioscortados(choppedstrands),de comprimentonãosuperiora50mm................. --Mechasligeiramentetorcidas(rovings)…… --Outrosfios,mechas…… --Mantas(mats)consolidadas mecanicamente…… --Mantas(mats)consolidadasquimicamente ……… --Outros...... -Tecidosconsolidadasmecanicamente: --Tecidosdemechasligeiramentetorcidas (rovings)demalhafachada(closedWoven fabrics)………… --Outros,obtidosdemechasligeiramente torcidos(rovings)demalhafachada(otherclosed fabrics)… --Tecidosdefiosdemalhafechada,empontode tafetá,nãorevestidosnemestratificados…………... 7018.10.00 7018.20.00 7018.90.00 7019.11.00 7019.12.00 7019.13.00 7019.14.00 7019.15.00 7019.19.00 7019.61.00 7019.62.00 7019.63.00
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    Contas,imitaçõesdepérolasnaturaisou cultivadas,imitaçõesdepedraspreciosasou semipreciosaseartigossemelhantes,devidroe suasobras,exceptodebijutarias;olhosdevidro, exceptodeprótese;estatuetaseoutrosobjectos deornamentação,devidrotrabalhadoa maçarico,exceptodebijutarias;microsferasde vidro,dediâmetronãosuperiora1mm.-Contas,imitaçõesdepérolasnaturaisou cultivadas,imitaçõesdepedraspreciosasou semipreciosaseartigossemelhantes,devidro ............-Microsferasdevidro,dediâmetronãosuperior a1mm.......-Outros.......Fibrasdevidro(incluindoalãdevidro)esuas obras(porexemplo,fios,mechasligeiramente torcidas(rovings),tecidos).-Mechas,mesmoligeiramentetorcidas(rovings), fioscortadosounãoemantas(mats)dessas matérias:--Fioscortados(choppedstrands),de comprimentonãosuperiora50mm.................--Mechasligeiramentetorcidas(rovings)……--Outrosfios,mechas……--Mantas(mats)consolidadas mecanicamente……--Mantas(mats)consolidadasquimicamente ………--Outros......-Tecidosconsolidadasmecanicamente:--Tecidosdemechasligeiramentetorcidas (rovings)demalhafachada(closedWoven fabrics)…………--Outros,obtidosdemechasligeiramente torcidos(rovings)demalhafachada(otherclosed fabrics)…--Tecidosdefiosdemalhafechada,empontode tafetá,nãorevestidosnemestratificados…………...
    7018.10.007018.20.007018.90.007019.11.007019.12.007019.13.007019.14.007019.15.007019.19.007019.61.007019.62.007019.63.00
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  224. Texto do artigo, página 239: 4,53,7532,251,50,750000
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  226. Texto do artigo, página 239: 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 2 2 0,75 0,75 2 2 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 4 4 1,5 1,5 4 4 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 6 6 2,25 2,25 6 6 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 8 8 3 3 8 8 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 10 10 3,75 3,75 10 10 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 12 12 4,5 4,5 12 12 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 14 14 5,25 5,25 14 14 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 16 16 6 6 16 16 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 18 18 6,75 6,75 18 18 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 20 20 7,5 7,5 20 20 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 A A A A A A A A A A A A A A A A A A --Tecidosdefiosdemalhafechada,empontode tafetá,revestidosouestratificados……… --Tecidosdemalhaabertadelarguranãosuperior a30cm……………………………... --Tecidosdemalhaabertadelargurasuperiora 30cm……. --Outros…… -Tecidosconsolidadosquimicamente: --Véus(camadasfinas)… --Outrostecidosdemalhafechada… --Outrostecidosdemalhaaberta…… --Lãdevidroesuasobras…… -Outras......... Outrasobrasdevidro....... I.–PÉROLASNATURAISOUCULTIVADAS,PEDRAS PRECIOSASOUSEMIPRECIOSASESEMELHANTES Pérolasnaturaisoucultivadas,mesmo trabalhadasoucombinadas,masnãoenfiadas, nemmontadas,nemengastadas;pérolasnaturais oucultivadas,enfiadastemporariamentepara facilidadedetransporte. -Pérolasnaturais....... -Pérolascultivadas: --Embruto.......... --Trabalhadas.......... Diamantes,mesmotrabalhados,masnão montadosnemengastados. -Nãoseleccionados........ -Industriais: --Embrutoousimplesmenteserrados,clivados oudesbastados......………..………… --Outros.......... -Nãoindustriais: --Embrutoousimplesmenteserrados,clivados oudesbastados......… --Outros......... 7019.64.00 7019.65.00 7019.66.00 7019.69.00 7019.71.00 7019.72.00 7019.73.00 7019.80.00 7019.90.00 7020.00.00 7101.10.00 7101.21.00 7101.22.00 7102.10.00 7102.21.00 7102.29.00 7102.31.00 7102.39.00
    000000000000000000
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    333333333333883388
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    6666666666661616661616
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    --Tecidosdefiosdemalhafechada,empontode tafetá,revestidosouestratificados………--Tecidosdemalhaabertadelarguranãosuperior a30cm……………………………...--Tecidosdemalhaabertadelargurasuperiora 30cm…….--Outros……-Tecidosconsolidadosquimicamente:--Véus(camadasfinas)…--Outrostecidosdemalhafechada…--Outrostecidosdemalhaaberta……--Lãdevidroesuasobras……-Outras.........Outrasobrasdevidro.......I.–PÉROLASNATURAISOUCULTIVADAS,PEDRAS PRECIOSASOUSEMIPRECIOSASESEMELHANTESPérolasnaturaisoucultivadas,mesmo trabalhadasoucombinadas,masnãoenfiadas, nemmontadas,nemengastadas;pérolasnaturais oucultivadas,enfiadastemporariamentepara facilidadedetransporte.-Pérolasnaturais.......-Pérolascultivadas:--Embruto..........--Trabalhadas..........Diamantes,mesmotrabalhados,masnão montadosnemengastados.-Nãoseleccionados........-Industriais:--Embrutoousimplesmenteserrados,clivados oudesbastados......………..…………--Outros..........-Nãoindustriais:--Embrutoousimplesmenteserrados,clivados oudesbastados......…--Outros.........
    7019.64.007019.65.007019.66.007019.69.007019.71.007019.72.007019.73.007019.80.007019.90.007020.00.007101.10.007101.21.007101.22.007102.10.007102.21.007102.29.007102.31.007102.39.00
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    Pedraspreciosas(exceptodiamantes)ou semipreciosas,mesmotrabalhadasou combinadas,masnãoenfiadas,nemmontadas, nemengastadas;pedraspreciosas(excepto diamantes)ousemipreciosas,nãocombinadas, enfiadastemporariamenteparafacilidadede transporte.-Embrutoousimplesmenteserradasou desbastadas.......-Trabalhadasdeoutromodo:--Rubis,safiraseesmeraldas........--Outras.........Pedrassintéticasoureconstituídas,mesmo trabalhadasoucombinadas,masnãoenfiadas, nemmontadas,nemengastadas;pedrassintéticas oureconstituídas,nãocombinadas,enfiadas temporariamenteparafacilidadedetransporte.-Quartzopiezoeléctrico........-Outras,embrutoousimplesmenteserradasou desbastadas:--Diamantes……-Outras...........-Outras:--Diamantes…--Outras……Pódediamantes,depedraspreciosasou semipreciosasoudepedrassintéticas.-Dediamantes.........-Outros..........II.–METAISPRECIOSOS,METAISFOLHEADOSOU CHAPEADOSDEMETAISPRECIOSOS(PLAQUÊ*)Prata(incluindoapratadouradaouplatinada), emformasbrutasousemi-manufacturadas,ouem pó.-Pós...........-Outras:--Emformasbrutas......--Emformassemimanufacturadas............Metaiscomunsfolheadosouchapeados (plaquê*)deprata,emformasbrutasOu semimanufacturadas..........
    7103.10.007103.91.007103.99.007104.10.007104.21.007104.29.007104.91.007104.99.007105.10.007105.90.007106.10.007106.91.007106.92.007107.00.00
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    10101010101010101010101010101010
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    Ouro(incluindooouroplatinado),emformas brutasousemimanufacturadas,ouempó.-Parausosnãomonetários:--Pó..............--Noutrasformasbrutas.........--Noutrasformassemimanufacturadas............-Parausomonetário.............Metaiscomunsouprata,folheadosouchapeados (plaquê*)deouro,emformasbrutasou semimanufacturadas..........Platina,emformasbrutasou semimanufacturadas,ouempó.-Platina:--Emformasbrutasouempó..........--Outras...........-Paládio:--Emformasbrutasouempó..........--Outras............-Ródio:--Emformasbrutasouempó.........--Outras.......-Irídio,ósmioeruténio:--Emformasbrutasouempó.........--Outras...........Metaiscomuns,prataououro,folheadosou chapeados(plaquê*)deplatina,emformasbrutas ousemimanufacturadas..............Desperdícioseresíduosdemetaispreciososou demetaisfolheadosouchapeadosdemetais preciosos(plaquê*);outrosdesperdíciose resíduosquecontenhammetaispreciososou compostosdemetaispreciosos,dotipoutilizado principalmenteparaarecuperaçãodemetais preciosos,exceptoosprodutosdaposição85.49.-Cinzasquecontenhammetaispreciososou compostosdemetaispreciosos......-Outros:--Deouro,demetaisfolheadosouchapeados (plaquê*)deouro,exceptovarredurasourivesaria quecontenhamoutrosmetaispreciosos..........
    7108.11.007108.12.007108.13.007108.20.007109.00.007110.11.007110.19.007110.21.007110.29.007110.31.007110.39.007110.41.007110.49.007111.00.007112.30.007112.91.00
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    --Deplatina,demetaisfolheadosouchapeados (plaquê*)deplatina,exceptoVarredurasde ourivesariaquecontenhamoutrosmetais preciosos..........................--Outros........III.–ARTIGOSDEJOALHARIA,DEOURIVESARIAE OUTRASOBRASArtigosdejoalhariaesuaspartes,demetais preciososoudemetaisfolheadosouchapeados demetaispreciosos(plaquê*).-Demetaispreciosos,mesmorevestidos, folheadosouchapeados,demetaispreciosos (plaquê*):--Deprata,mesmorevestida,folheadaou chapeada,deoutrosmetaispreciosos (plaquê*)..............--Deoutrosmetaispreciosos,mesmorevestidos, folheadosouchapeados,demetaispreciosos (plaquê*).......-Demetaiscomunsfolheadosouchapeadosde metaispreciosos(plaquê*)…Artigosdeourivesariaesuaspartes,demetais preciososoudemetaisfolheadosouchapeados demetaispreciosos(plaquê*).-Demetaispreciosos,mesmorevestidos, folheadosouchapeados,demetaispreciosos (plaquê*):--Deprata,mesmorevestida,folheadaou chapeada,deoutrosmetaispreciosos (plaquê*)..........--Deoutrosmetaispreciosos,mesmorevestidos, folheadosouchapeados,demetaispreciosos (plaquê*).......................…………………………............... ..............-Demetaiscomunsfolheadosouchapeadosde metaispreciosos(plaquê*)…Outrasobrasdemetaispreciososoudemetais folheadosouchapeadosdemetaispreciosos (plaquê*).
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    --Deplatina,demetaisfolheadosouchapeados (plaquê*)deplatina,exceptoVarredurasde ourivesariaquecontenhamoutrosmetais preciosos..........................--Outros........III.–ARTIGOSDEJOALHARIA,DEOURIVESARIAE OUTRASOBRASArtigosdejoalhariaesuaspartes,demetais preciososoudemetaisfolheadosouchapeados demetaispreciosos(plaquê*).-Demetaispreciosos,mesmorevestidos, folheadosouchapeados,demetaispreciosos (plaquê*):--Deprata,mesmorevestida,folheadaou chapeada,deoutrosmetaispreciosos (plaquê*)..............--Deoutrosmetaispreciosos,mesmorevestidos, folheadosouchapeados,demetaispreciosos (plaquê*).......-Demetaiscomunsfolheadosouchapeadosde metaispreciosos(plaquê*)…Artigosdeourivesariaesuaspartes,demetais preciososoudemetaisfolheadosouchapeados demetaispreciosos(plaquê*).-Demetaispreciosos,mesmorevestidos, folheadosouchapeados,demetaispreciosos (plaquê*):--Deprata,mesmorevestida,folheadaou chapeada,deoutrosmetaispreciosos (plaquê*)..........--Deoutrosmetaispreciosos,mesmorevestidos, folheadosouchapeados,demetaispreciosos (plaquê*).......................…………………………............... ..............-Demetaiscomunsfolheadosouchapeadosde metaispreciosos(plaquê*)…Outrasobrasdemetaispreciososoudemetais folheadosouchapeadosdemetaispreciosos (plaquê*).
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    --Deplatina,demetaisfolheadosouchapeados (plaquê*)deplatina,exceptoVarredurasde ourivesariaquecontenhamoutrosmetais preciosos..........................--Outros........III.–ARTIGOSDEJOALHARIA,DEOURIVESARIAE OUTRASOBRASArtigosdejoalhariaesuaspartes,demetais preciososoudemetaisfolheadosouchapeados demetaispreciosos(plaquê*).-Demetaispreciosos,mesmorevestidos, folheadosouchapeados,demetaispreciosos (plaquê*):--Deprata,mesmorevestida,folheadaou chapeada,deoutrosmetaispreciosos (plaquê*)..............--Deoutrosmetaispreciosos,mesmorevestidos, folheadosouchapeados,demetaispreciosos (plaquê*).......-Demetaiscomunsfolheadosouchapeadosde metaispreciosos(plaquê*)…Artigosdeourivesariaesuaspartes,demetais preciososoudemetaisfolheadosouchapeados demetaispreciosos(plaquê*).-Demetaispreciosos,mesmorevestidos, folheadosouchapeados,demetaispreciosos (plaquê*):--Deprata,mesmorevestida,folheadaou chapeada,deoutrosmetaispreciosos (plaquê*)..........--Deoutrosmetaispreciosos,mesmorevestidos, folheadosouchapeados,demetaispreciosos (plaquê*).......................…………………………............... ..............-Demetaiscomunsfolheadosouchapeadosde metaispreciosos(plaquê*)…Outrasobrasdemetaispreciososoudemetais folheadosouchapeadosdemetaispreciosos (plaquê*).
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    --Deplatina,demetaisfolheadosouchapeados (plaquê*)deplatina,exceptoVarredurasde ourivesariaquecontenhamoutrosmetais preciosos..........................--Outros........III.–ARTIGOSDEJOALHARIA,DEOURIVESARIAE OUTRASOBRASArtigosdejoalhariaesuaspartes,demetais preciososoudemetaisfolheadosouchapeados demetaispreciosos(plaquê*).-Demetaispreciosos,mesmorevestidos, folheadosouchapeados,demetaispreciosos (plaquê*):--Deprata,mesmorevestida,folheadaou chapeada,deoutrosmetaispreciosos (plaquê*)..............--Deoutrosmetaispreciosos,mesmorevestidos, folheadosouchapeados,demetaispreciosos (plaquê*).......-Demetaiscomunsfolheadosouchapeadosde metaispreciosos(plaquê*)…Artigosdeourivesariaesuaspartes,demetais preciososoudemetaisfolheadosouchapeados demetaispreciosos(plaquê*).-Demetaispreciosos,mesmorevestidos, folheadosouchapeados,demetaispreciosos (plaquê*):--Deprata,mesmorevestida,folheadaou chapeada,deoutrosmetaispreciosos (plaquê*)..........--Deoutrosmetaispreciosos,mesmorevestidos, folheadosouchapeados,demetaispreciosos (plaquê*).......................…………………………............... ..............-Demetaiscomunsfolheadosouchapeadosde metaispreciosos(plaquê*)…Outrasobrasdemetaispreciososoudemetais folheadosouchapeadosdemetaispreciosos (plaquê*).
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    -Telasougradescatalisadoras,deplatina..........-Outras..........Obrasdepérolasnaturaisoucultivadas,de pedraspreciosasousemipreciosasoudepedras sintéticasoureconstituídas.-Depérolasnaturaisoucultivadas..........-Depedraspreciosasousemipreciosas,oude pedrassintéticasoureconstituídas.Bijutarias.-Demetaiscomuns,mesmoprateados,dourados ouplatinados:--Botõesdepunho(Abotoaduras*)eartigos semelhantes.....--Outras........-Outras..........Moedas.-Moedassemcursolegal,exceptodeouro..........-Outras..........I.-PRODUTOSDEBASE;PRODUTOSQUESE APRESENTEMSOBAFORMADEGRANALHAOU PÓFerrofundidoembrutoeferrospiegel (especular),emlingotes,linguadosououtras formasprimárias.-Ferrofundidoembrutonãoligado,que contenha,empeso,0,5%oumenosdefósforo ................-Ferrofundidobrutonãoligado,quecontenha, empeso,maisde0,5%defósforo..-Ligasdeferrofundidobruto;ferro(spiegel) (especular).............Ferro-ligas.-Ferromanganés:--Quecontenha,empeso,maisde2%de carbono...........--Outra..........-Ferrosilício:--Quecontenha,empeso,maisde55%desilício ...........--Outra...........-Ferrosilíciomanganés..........-Ferrocrómio:
    7115.10.007115.90.007116.10.007116.20.007117.11.007117.19.007117.90.007118.10.007118.90.007201.10.007201.20.007201.50.007202.11.007202.19.007202.21.007202.29.007202.30.00
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    1,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,25
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    2,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,25
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    AAAAAAAAAAAAAAAAAAA
    --Quecontenha,empeso,maisde4%de carbono........--Outra............-Ferrosilíciocrómio...............-Ferroníquel..........-Ferro-molibdénio..........-Ferrotungsténio(ferrovolfrâmio)e ferrossilíciotungsténio(ferrossilíciovolfrâmio).-Outras:--Ferro-titânioeferro-silício-titânio............--Ferro-vanádio...........--Ferronióbio(ferrocolômbio)……--Outras............Produtosferrososobtidosporreduçãodirecta dosminériosdeferroeoutrosprodutosferrosos esponjosos,empedaços,esferasouformas semelhantes;ferrodepurezamínima,empeso, de99,94%,empedaços,esferasouformas semelhantes.-Produtosferrososobtidosporreduçãodirecta dosminériosdeferro..................-Outros............Desperdícioseresíduos,esucata,deferro fundido,ferroouaço;desperdícioseresíduos,em lingotes,deferroouaço.-Desperdícioseresíduos,esucata,deferro fundido...........-Desperdícioseresíduos,esucata,deligasde aço:--Deaçoinoxidável.........--Outros.............-Desperdícioseresíduos,esucata,deferroou aço,estanhados......….....……-Outrosdesperdícioseresíduos,esucata:--Resíduosdotornoedafresa,aparas,lascas (meulures),pódeserra,limalhasedesperdíciosda estampagemoudocorte,mesmoemfardos........--Outros...............-Desperdícioseresiduosemlingotes.............
    7202.41.007202.49.007202.50.007202.60.007202.70.007202.80.007202.91.007202.92.007202.93.007202.99.007203.10.007203.90.007204.10.007204.21.007204.29.007204.30.007204.41.007204.49.007204.50.00
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    Granalhasepódeferrofundidobruto,deferro spiegel(especular),deferroouaço.-Granalhas............-Pós:--Deligasdeaço...........--Outro..........II.-FERROEAÇONÃOLIGADOFerroeaçonãoligado,emlingotesououtras formasprimárias,exceptooferrodaposição 72.03.-Lingotes..........-Outros.........Produtossemimanufacturadosdeferroouaço nãoligado.-Quecontenham,empeso,menosde0,25%de carbono:--Desecçãotransversalquadradaourectangular, comlargurainferioraduasvezesaespessura .......--Outros,desecçãotransversalrectangular ..........--Outros.........-Quecontenham,empeso,0,25%oumaisde carbono........Produtoslaminadosplanos,deferroouaçonão ligado,delarguraigualousuperiora600mm, laminadosaquente,nãofolheadosouchapeados, nemrevestidos.-Emrolos,simplesmentelaminadosaquente, apresentandomotivosemrelevo…-Outros,emrolos,simplesmentelaminadosa quente,decapados:--Deespessuraigualousuperiora4,75mm……--Deespessuraigualousuperiora3mm,mas inferiora4,75mm…………………......--Deespessurainferiora3mm...........-Outros,emrolos,simplesmentelaminadosa quente:--Deespessurasuperiora10mm.........--Deespessuraigualousuperiora4,75mm,mas nãosuperiora10mm….--Deespessuraigualousuperiora3mm,mas inferiora4,75mm…..
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  334. Texto do artigo, página 246: 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,25 0,25 0,25 0,25 0,25 0,25 0,25 0,25 0,25 0,25 0,25 0,25 0,25 0,25 0,25 0,25 0,25 0,25 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,75 1,75 1,75 1,75 1,75 1,75 1,75 1,75 1,75 1,75 1,75 1,75 1,75 1,75 1,75 1,75 1,75 1,75 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 A A A A A A A A A A A A A A A A A A --Deespessurainferiora3mm......... -Nãoenrolados,simplesmentelaminadosa quente,apresentandomotivosemrelevo… -Outros,nãoenrolados,simplesmentelaminados aquente: --Deespessurasuperiora10mm.......... --Deespessuraigualousuperiora4,75mm,mas nãosuperiora10mm............ --Deespessuraigualousuperiora3mm,mas inferior4,75mm.......….……. --Deespessurainferiora3mm........... -Outros........... Produtoslaminadosplanos,deferroouaçonão ligado,delarguraigualousuperiora600mm, laminadosafrio,nãofolheadosouchapeados, nemrevestidos. -Emrolos,simplesmentelaminadosafrio: --Deespessuraigualousuperiora3mm.......... --Deespessurasuperiora1mm,masinferiora3 mm....... --Deespessuraigualousuperiora0,5mm,mas nãosuperiora1mm… --Deespessurainferiora0,5mm....... -Nãoenrolados,simplesmentelaminadosafrio: --Deespessuraigualousuperiora3mm........ --Deespessurasuperiora1mm,masinferiora3 mm.......... --Deespessuraigualousuperiora0,5mm,mas nãosuperiora1mm….… --Deespessurainferiora0,5mm........... -Outros............... Produtoslaminadosplanosdeferroouaçonão ligado,delarguraigualousuperiora600mm, folheadosouchapeados,ourevestidos. -Estanhados: --Deespessuraigualousuperiora0,5mm ............. --Deespessurainferiora0,5mm............. 7208.39.00 7208.40.00 7208.51.00 7208.52.00 7208.53.00 7208.54.00 7208.90.00 7209.15.00 7209.16.00 7209.17.00 7209.18.00 7209.25.00 7209.26.00 7209.27.00 7209.28.00 7209.90.00 7210.11.00 7210.12.00
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    111111111111111111
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    222222222222222222
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    2,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,5
    101010101010101010101010101010101010
    AAAAAAAAAAAAAAAAAA
    --Deespessurainferiora3mm.........-Nãoenrolados,simplesmentelaminadosa quente,apresentandomotivosemrelevo…-Outros,nãoenrolados,simplesmentelaminados aquente:--Deespessurasuperiora10mm..........--Deespessuraigualousuperiora4,75mm,mas nãosuperiora10mm............--Deespessuraigualousuperiora3mm,mas inferior4,75mm.......….…….--Deespessurainferiora3mm...........-Outros...........Produtoslaminadosplanos,deferroouaçonão ligado,delarguraigualousuperiora600mm, laminadosafrio,nãofolheadosouchapeados, nemrevestidos.-Emrolos,simplesmentelaminadosafrio:--Deespessuraigualousuperiora3mm..........--Deespessurasuperiora1mm,masinferiora3 mm.......--Deespessuraigualousuperiora0,5mm,mas nãosuperiora1mm…--Deespessurainferiora0,5mm.......-Nãoenrolados,simplesmentelaminadosafrio:--Deespessuraigualousuperiora3mm........--Deespessurasuperiora1mm,masinferiora3 mm..........--Deespessuraigualousuperiora0,5mm,mas nãosuperiora1mm….…--Deespessurainferiora0,5mm...........-Outros...............Produtoslaminadosplanosdeferroouaçonão ligado,delarguraigualousuperiora600mm, folheadosouchapeados,ourevestidos.-Estanhados:--Deespessuraigualousuperiora0,5mm .............--Deespessurainferiora0,5mm.............
    7208.39.007208.40.007208.51.007208.52.007208.53.007208.54.007208.90.007209.15.007209.16.007209.17.007209.18.007209.25.007209.26.007209.27.007209.28.007209.90.007210.11.007210.12.00
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    00000000000000000
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    0,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,75
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    2,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,25
    33333333333333333
    3,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,75
    4,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,5
    5,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,25
    66666666666666666
    6,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,75
    7,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,5
    1010Excl.101010101010101010101010101010
    AACAAAAAAAAAAAAAAA
    -Revestidosdechumbo,incluindoosrevestidos deumaligadechumbo-estanho......-Galvanizadoselectroliticamente……-Galvanizadosporoutroprocesso:--OnduladosNota:Sujeitoasobretaxade 20%...............--Outros.............-Revestidosdeóxidosdecrómio,oudecrómioe óxidosdecrómio.............................-Revestidosdealumínio:--Revestidosdeligasdealumínio-zinco ................--Outros…………-Pintados,envernizadosourevestidosdeplástico ............-Outros..............Produtoslaminadosplanos,deferroouaçonão ligado,delargurainferiora600mm,não folheadosouchapeados,nemrevestidos.-Simplesmentelaminadosaquente:--Laminadosnasquatrofacesouemcaixa fechada,delargurasuperiora150mmede espessuraigualousuperiora4mm,não enroladosenãoapresentandomotivosemrelevo ....................--Outros,deespessuraigualousuperiora4,75 mm................……………...………….--Outros........................-Outros,simplesmentelaminadosafrio:--Quecontenham,empeso,menosde0,25%de carbono...........--Outros..........................-Outros...............................……Produtoslaminadosplanos,deferroouaçonão ligado,delargurainferiora600mm,folheadosou chapeados,ourevestidos.-Estanhados...............................…-Galvanizadoselectroliticamente................-Galvanizadosporoutroprocesso.......................
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    -Pintados,envernizadosourevestidosdeplástico ................-Revestidosdeoutrasmatérias...................-Folheadosouchapeados.............Fio-máquinadeferroouaçonãoligado.-Dentados,comnervuras,sulcos(entalhes)ou relevos,obtidosduranteaLaminagem…………-Outras,deaçoparatornear.........................-Outros:--Desecçãocircular,dediâmetroinferiora14 mm.............………….--Outros...............................Barrasdeferroouaçonãoligado,simplesmente forjadas,laminadas,estiradasouextrudadas,a quente,incluindoasquetenhamsidosubmetidas atorçãoapóslaminagem.-Forjadas..............................-Dentadas,comnervuras,sulcos(entalhes)ou relevos,obtidosdurantealaminagem,outorcidas apóslaminagem............................-Outras,deaçoparatornear..........-Outras:--Desecçãotransversalrectangular………………--Outras.............................Outrasbarrasdeferroouaçonãoligado.-Deaçoparatornear,simplesmenteobtidasou completamenteacabadasafrio.......-Outras,simplesmenteobtidasou completamenteacabadasafrio……-Outras.........................……..Perfisdeferroouaçonãoligado.-PerfisemU,IouH,simplesmentelaminados, estiradosouextrudados,aquente,dealtura inferiora80mm...................……-PerfisemLouT,simplesmentelaminados, estiradosouextrudados,aquente,dealtura inferiora80mm:
    7212.40.007212.50.007212.60.007213.10.007213.20.007213.91.007213.99.007214.10.007214.20.007214.30.007214.91.007214.99.007215.10.007215.50.007215.90.007216.10.00
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