I SÉRIE — n.º 202

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 202/2024

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Ferramentasdepelomenosduasdasposições 82.02a82.05,acondicionadasemsortidospara vendaaretalho....................……Ferramentasintercambiáveisparaferramentas manuais,mesmomecânicas,ouparamáquinas- ferramentas(porexemplo,deembutir,estampar, puncionar,roscar,furar,escarear(mandrilar*), madrilar(brochar*),fresar,tornear,aparafusar), incluindoasfieirasdeestiramentooudeextrusão, parametais,easferramentasdeperfuraçãooude sondagem.-Ferramentasdeperfuraçãooudesondagem:--Comparteoperantedecermets …………………………--Outras,incluindoaspartes ................………………-Fieirasdeestiramentooudeextrusão,para metais.................…-Ferramentasdeembutir,deestamparoude puncionar..............-Ferramentasderoscarinteriorouexteriormente ..................…………-Ferramentasdefurar...................-Ferramentasdeescarear(mandrilar*)oude mandrilar(brochar*)............................-Ferramentasdefresar.................-Ferramentasdetornear..............-Outrasferramentasintercambiáveis ....................Facaselâminascortantes,paramáquinasoupara aparelhosmecânicos.-Paratrabalharmetais....................-Paratrabalharmadeira..................-Paraaparelhosdecozinhaouparamáquinasdas indústriasalimentares..........-Paramáquinasdeagricultura,horticulturaou silvicultura...……-Outras………………………..
8206.00.008207.13.008207.19.008207.20.008207.30.008207.40.008207.50.008207.60.008207.70.008207.80.008207.90.008208.10.008208.20.008208.30.008208.40.008208.90.00
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Plaquetas,varetas,pontaseobjectos semelhantesparaferramentas,nãomontados,de cermets.................Aparelhosmecânicosdeaccionamentomanual, pesandoaté10kg,utilizadosparapreparar, acondicionarouserviralimentosoubebidas ……..…Facas(exceptoasdaposição82.08)delâmina cortanteouserrilhada,incluindoaspodadeirasde lâminamóvel,esuaslâminas.-Sortidos.................................-Outras:--Facademesa,delâminafixa ...............................…--Outrasfacasdelâminafixa .....................................…--Facas,exceptoasdelâminafixaincluindoas podadeirasdelâminamóvel…......….--Lâminas...............................--Cabosdemetaiscomuns………Navalhaseaparelhos,debarbear,esuaslâminas (incluindoosesboçosemtiras).-Navalhaseaparelhosdebarbear ..............................-Lâminasdebarbeardesegurança,incluindoes esboçosemtiras...………….….…..-Outraspartes.............................Tesourasesuaslâminas..........Outrosartigosdecutelaria(porexemplo, máquinasdecortarocabelooutosquiar, fendeleiras,cutelos,incluindoosdeaçougue (talho)edecozinha,ecorta-papéis(espátulas*)); utensíliosesortidosdeutensíliosdemanicurosou depedicuros(incluindoaslimasparaunhas).-Corta-papéis(Espátulas*),abre-cartas, raspadeiras,apara-lápisesuas lâminas(apontadoresdelápis)esuaslâminas ......................-Utensíliosesortidosdeutensíliosdemanicuros oudepedicuros(incluindoaslimasparaunhas) ......................
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-Outros....................................Colheres,garfos,conchas,escumadeiras,páspara tortas,facasespeciaisparapeixeoupara manteiga,pinçasparaaçúcareartigos semelhantes.-Sortidosquecontenhampelomenosumobjecto prateado,douradoouplatinado..........-Outrossortidos.....................-Outros:--Prateados,douradosouplatinados ...............................--Outros..................................Cadeados,fechaduraseferrolhos(dechave,de segredooueléctricos),demetaiscomuns;fechos earmaçõescomfecho,comfechadura,demetais comuns;chavesparaestesartigos,demetais comuns.-Cadeados...............................-Fechadurasdotipoutilizadoemveículos automóveis.........……-Fechadurasdotipoutilizadoemmóveis ......................……-Outrasfechaduras;ferrolhos ......................……..…….-Fechosearmaçõescomfecho,comfechadura .......................………-Partes..................................-Chavesapresentadasisoladamente .............................…Guarnições,ferragenseartigossemelhantes,de metaiscomuns,paramóveis,portas,escadas, janelas,persianas,carroçarias,artigosdeseleiro, malas,cofres,caixasdesegurançaeoutrasobras semelhantes;pateras,porta-chapéus,cabidese artigossemelhantes,demetaiscomuns;rodízios comarmaçãodemetaiscomuns;fechos automáticosparaportas,demetaiscomuns.-Dobradiçasdequalquerespécie(incluindoos gonzoseascharneiras)…-Rodízios.....................................
8214.90.008215.10.008215.20.008215.91.008215.99.008301.10.008301.20.008301.30.008301.40.008301.50.008301.60.008301.70.008302.10.008302.20.00
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00000000000
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0,750,750,75220,750,752222
1,51,51,5441,51,54444
2,252,252,25662,252,256666
33388338888
3,753,753,7510103,753,7510101010
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-Outrasguarnições,ferragenseartigos semelhantes,paraveículosautomóveis....-Outrasguarnições,ferragenseartigos semelhantes:--Paraconstruções....................--Outros,paramóveis...................--Outros................................-Pateras,porta-chapéus,cabideseartigos semelhantes.........……-Fechosautomáticosparaportas.........................Cofres-fortes,portasblindadasecompartimentos paracasas-fortes,cofresecaixasdesegurançae artigossemelhantes,demetaiscomuns. ......................Classificadores,ficheiros(fichários*),caixasde classificação,porta-cópias,porta-canetas,porta- carimboseartigossemelhantesdeescritório,de metaiscomuns,excluindoosmóveisdeescritório daposição94.03………………....….Ferragensparaencadernaçãodefolhassoltasou paraclassificadores,molas(prendedores*)para papéis,cantosparacartas,clipes,indicadores parafichasoucavaleiroseobjectossemelhantes deescritório,demetaiscomuns;agrafos (grampos)apresentadosembarretas(por exemplo,deescritório,paraatapetar,para embalagem),demetaiscomuns.-Ferragensparaencadernaçãodefolhasmóveis ouparaclassificadores....................-Agrafos(grampos)apresentadosembarretas ................……………-Outros,incluindoaspartes............Sinos,campaínhas,gongoseartigossemelhantes, nãoeléctricos,demetaiscomuns;estatuetase outrosobjectosdeornamentação,demetais comuns;moldurasparafotografias,gravurasou semelhantes,demetaiscomuns;espelhosde metaiscomuns.
8302.30.008302.41.008302.42.008302.49.008302.50.008302.60.008303.00.008304.00.008305.10.008305.20.008305.90.00
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000000000000
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22220,750,750,750,750,750,750,750,75
44441,51,51,51,51,51,51,51,5
66662,252,252,252,252,252,252,252,25
888833333333
101010103,753,753,753,753,753,753,753,75
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141414145,255,255,255,255,255,255,255,25
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-Sinos,campaínhas,gongoseartigos semelhantes...............……-Estatuetaseoutrosobjectosdeornamentação:--Prateados,douradosouplatinados ...........................--Outros...................................-Moldurasparafotografias,gravurasou semelhantes;espelhos.....………….Tubosflexíveisdemetaiscomuns,mesmocom acessórios.-Deferroouaço...........................-Deoutrosmetaiscomuns...........Fechos,armaçõescomfecho,fivelas,fivelas- fecho,grampos,colchetes,ilhóseartigos semelhantes,demetaiscomuns,paravestuário, ouacessóriosdeVestuário,calçado,joalharia, relógiosdepulso,livros,encerados,artigosde couro,artigosdeseleiro,artigosdeviagem,ou paraoutrasconfecções;rebitestubularesoude hastefendida,demetaiscomuns;contase lantejoulas,demetaiscomuns.-Grampos,colcheteseilhós….......-Rebitestubularesoudehastefendida ..................……-Outros,incluindoaspartes.........Rolhas,tampasecápsulasparagarrafas (incluindoascápsulasdecoroa,asrolhase cápsulas,derosca,easrolhasvertedoras), batoquesoutampõesroscadosprotectoresde batoquesoutampões,selosdegarantiaeoutros acessóriosparaembalagens,demetaiscomuns.-Cápsulasdecorôa...................-Outros.............................Placasindicadoras,placassinalizadoras,placas- endereçoseplacassemelhantes,números,letras esinaisdiversos,demetaiscomuns,exceptoosda posição94.05......
8306.10.008306.21.008306.29.008306.30.008307.10.008307.90.008308.10.008308.20.008308.90.008309.10.008309.90.008310.00.00
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0,750,750,750,750,50,50,50,50,50,50,5
1,51,51,51,51111111
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3,753,753,753,752,52,52,52,52,52,52,5
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Fios,varetas,tubos,chapas,eléctrodoseartigos semelhantes,demetaiscomunsoudecarbonetos metálicos,revestidosinteriorouexteriormentede decapantesoudefundentes,parasoldaduraou depósitodemetaloudecarbonetosmetálicos; fiosevaretas,depósdemetaiscomuns aglomerados,parametalizaçãoporprojecção:-Eléctrodosrevestidosexteriormenteparasoldar aarco,demetaiscomuns...............-Fiosrevestidosinteriormenteparasoldaraarco, demetaiscomuns...........................-Varetasrevestidasexteriormenteefios revestidosinteriormente,parasoldaràchama,de metaiscomuns.....................................……-Outros...............................Reactoresnucleares;elementoscombustíveis (cartuchos)nãoirradiados,parareactores nucleares;máquinaseaparelhosparaaseparação deisótopos.-Reactoresnucleares…………..-Máquinaseaparelhosparaaseparaçãode isótopos,esuaspartes................…..…-Elementoscombustíveis(cartuchos)não irradiados......-Partesdereactoresnucleares ...............................Caldeirasdevapor(geradoresdevapor), excluindoascaldeirasparaaquecimentocentral concebidasparaproduçãodeáguaquenteevapor debaixapressão;caldeirasdenominadas"deágua superaquecida".-Caldeirasdevapor:--Caldeirasaquatubularescomproduçãode vaporsuperiora45tporhora….…--Caldeirasaquatubularescomproduçãode vapornãosuperiora45tporhora..……--Outrascaldeirasparaproduçãodevapor, incluindoascaldeirasmistas…..…..
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0000000000000000
0000000000000000
0000000000000000
0000000000000000
0,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,750,750,75
11111111111111,51,51,5
1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,52,252,252,25
2222222222222333
2,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,53,753,753,75
33333333333334,54,54,5
3,53,53,53,53,53,53,53,53,53,53,53,53,55,255,255,25
4444444444444666
4,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,56,756,756,75
55555555555557,57,57,5
10101010101010101010101010101010
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-Caldeirasdenominadas"deágua superaquecida"....................……-Partes.....................................Caldeirasparaaquecimentocentral,exceptoas daposição84.02.-Caldeiras..................................-Partes......................................Aparelhosauxiliaresparacaldeirasdasposições 84.02ou84.03(porExemplo,economizadores, sobreaquecedores,aparelhosdelimpezadetubos ouderecuperaçãodegás);condensadorespara máquinasavapor-Aparelhosauxiliaresparacaldeirasdasposições 84.02ou84.03..……………-Condensadoresparamáquinasavapor ............................…….-Partes.......................................Geradoresdegásdear(gáspobre)oudegásde água,mesmocomdepuradores;geradoresde acetilenoegeradoressemelhantesdegás, operadosaágua,comousemdepuradores.-Geradoresdegásdear(gáspobre)oudegásde água,mesmocomdepuradores;geradoresde acetilenoegeradoressemelhantesdegás, operadosaágua,comousemdepuradores.-Partes....................................Turbinasavapor.-Turbinasparapropulsãodeembarcações ........................……-Outrasturbinas:--Depotênciasuperiora40MW .........................………….……--Depotêncianãosuperiora40 MW.........................….…....-Partes....................................Motoresdepistão,alternativoourotativo,de igniçãoporfaísca(centelha)(motoresde explosão).-Motoresparaaviação....................-Motoresparapropulsãodeembarcações:--Dotipofora-de-borda………--Outros......................................
8402.20.008402.90.008403.10.008403.90.008404.10.008404.20.008404.90.008405.10.008405.90.008406.10.008406.81.008406.82.008406.90.008407.10.008407.21.008407.29.00
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0000000000000000
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0000000000000000
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0,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,50,50,50,5
1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51111
2,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,251,51,51,51,5
3333333333332222
3,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,752,52,52,52,5
4,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,53333
5,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,253,53,53,53,5
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6,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,754,54,54,54,5
7,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,55555
10101010101010101010101010101010
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-Motoresdepistãoalternativodotipoutilizado parapropulsãodeveículosdoCapítulo87:--Decilindradanãosuperiora50cm3 .............................--Decilindradasuperiora50cm3,masnão superiora250cm3.....…--Decilindradasuperiora250cm3,masnão superiora1.000cm3..…--Decilindradasuperiora1.000cm3 .........................-Outrosmotores..........................Motoresdepistão,deigniçãoporcompressão (motoresdieselousemi-diesel).-Motoresparapropulsãodeembarcações:--Motoresforadeborda...............--Outros......................-Motoresdotipoutilizadosparapropulsãode veículosdoCapítulo87.........................-Outrosmotores.....................Partesreconhecíveiscomoexclusivaou principalmentedestinadasaosmotoresdas posições84.07ou84.08.-Demotoresparaaviação............-Outras:--Reconhecíveiscomoexclusivaou principalmentedestinadasaosmotoresdepistão, deigniçãoporfaísca(centelha)............................--Outras......................................Turbinashidráulicas,rodashidráulicas,eseus reguladores.-Turbinaserodashidráulicas:--Depotêncianãosuperiora1.000kW ......................................--Depotênciasuperiora1.000kW,masnão superiora10.000kW.............................--Depotênciasuperiora10.000kW ................................…-Partes,incluindoosreguladores .............................
8407.31.008407.32.008407.33.008407.34.008407.90.008408,18408.10.108408.10.908408.20.008408.90.008409.10.008409.91.008409.99.008410.11.008410.12.008410.13.008410.90.00
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00000000000000000
00000000000000000
00000000000000000
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0,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,5
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1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,5
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2,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,5
33333333333333333
3,53,53,53,53,53,53,53,53,53,53,53,53,53,53,53,53,5
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4,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,5
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1010101010101010101010101010101010
AAAAAAAAAAAAAAAAA
Turborreactores,turbopropulsoreseoutras turbinasagás.-Turborreactores:--Deimpulso(empuxo*)nãosupriora25 kN...................................--Deimpulso(empuxo*)superiora25kN ..................................-Turbopropulsores:--Depotêncianãosuperiora1.100kW .............................……--Depotênciasuperiora1.100kW .................……...…….-Outrasturbinasagás:--Depotêncianãosuperiora5.000kW ........................…..--Depotênciasuperiora5.000kW ........................……….…….-Partes:--Deturborreactoresoudeturbopropulsores .......................--Outras......................................Outrosmotoresemáquinastrizes.-Propulsoresareacção,excluindoos turborreactores..............……….-Motoreshidráulicos:--Demovimentorectilíneo(cilindros) .............................……--Outros..............................-Motorespneumáticos:--Demovimentorectilíneo(cilindros) .............................…--Outros....................................-Outros........................................-Partes....................................Bombasparalíquidos,mesmocomdispositivo medidor;elevadoresdelíquidos.-Bombascomdispositivomedidorouconcebidas paracomportá-lo:--Bombasparadistribuiçãodecombustíveisou lubrificantes,dotipoutilizadoemestaçõesde serviço(postosdesserviços*)ougaragens .................................--Outras........................................
8411.11.008411.12.008411.21.008411.22.008411.81.008411.82.008411.91.008411.99.008412.10.008412.21.008412.29.008412.31.008412.39.008412.80.008412.90.008413.11.008413.19.00
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000000000000000000
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000000000000000000
0,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,520,520,75
111111111111114141,5
1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,561,562,25
222222222222228283
2,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,5102,5103,75
33333333333333123124,5
3,53,53,53,53,53,53,53,53,53,53,53,53,53,5143,5145,25
44444444444444164166
4,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,5184,5186,75
55555555555555205207,5
101010101010101010101010101010101010
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-Bombasmanuais,exceptodassubposições 8413.11ou8413.19..............................-Bombasparacombustíveis,lubrificantesou líquidosdearrefecimento,própriasparamotores deigniçãoporfaísca(centelha)oupor compressão…...........-Bombasparabetão(concreto)......-Outrasbombasvolumétricasalternativas ...................…..........-Outrasbombasvolumétricasrotativas ...............................-Outrasbombascentrífugas........-Outrasbombas;elevadoresdelíquidos:--Bombas..................................--Elevadoresdelíquidos.................-Partes:--Debombas.................................--Deelevadoresdelíquidos.........Bombasdearoudevácuo,compressoresdear oudeoutrosgaseseventiladores;exaustores (coifasaspirantes*)paraextracçãooureciclagem, comventiladorincorporado,mesmofiltrantes; câmaras(cabines)desegurançabiológica estanquesaosgasesmesmosfiltrantes.-Bombasdevácuo........................-Bombasdear,demãooudepé ...............................-Compressoresdotipoutilizadonos equipamentosfrigoríficos..….…………......……..-Compressoresdearmontadossobrechassis comrodaserebocáveis.…….……-Ventiladores:--Ventiladoresdemesa,deassentarnosolo,de parede,detectooudejanela,commotor eléctricoincorporadodepotêncianãosuperiora 125W.......…--Outros..................................-Exaustores(Coifas*)comdimensãohorizontal máximanãosuperiora120cm.........-Camaras(cabinas)desegurançabiológicas estanquesaosgases…………
8413.20.008413.30.008413.40.008413.50.008413.60.008413.70.008413.81.008413.82.008413.91.008413.92.008414.10.008414.20.008414.30.008414.40.008414.51.008414.59.008414.60.008414.70.00
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00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
0,750,7522220,520,750,50,5
1,51,54444141,511
2,252,2566661,562,251,51,5
33888828322
3,753,75101010102,5103,752,52,5
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7,57,5202020205207,555
1010101010101010101010
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-Outros...................................-Partes.............................Máquinaseaparelhosdear-condicionadoque contenhamumventiladormotorizadoe dispositivosprópriosparamodificara temperaturaeahumidade,incluindoasmáquinas eaparelhosemqueahumidadenãosejaregulável separadamente.-Dotipoconcebidoparaserfixadonumajanela, parede,tectooupavimento(piso),formandoum corpoúnicooudotiposplit-system(sistemacom elementosseparados)-Dotipoutilizadoparaoconfortodos passageirosnosveículosautomóveis……...….-Outros:--Comdispositivoderefrigeraçãoeválvulade inversãodociclotérmico(bombasdecalor reversíveis)...................................--Outros,comdispositivoderefrigeração:---Depotênciainferiora72.000 BTU´s...................................---Depotênciaigualousuperiora72.000BTU´S ................................--Semdispositivoderefrigeração .............................-Partes....................................Queimadoresparaalimentaçãodefornalhasde combustíveislíquidos,combustíveissólidos pulverizadosoudegás;fornalhasautomáticas, incluindoasantefornalhas,grelhasmecânicas, descarregadoresmecânicosdecinzase dispositivossemelhantes.-Queimadoresdecombustíveislíquidos .............................…………………...…………-Outrosqueimadores,incluindoosmistos ..........................………
8414.80.008414.90.008415.10.008415.20.008415.81.008415,828415.82.108415.82.908415.83.008415.90.008416.10.008416.20.00
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0000000000000
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0,50,50,50,50,50,5222220,50,5
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2222228888822
2,52,52,52,52,52,510101010102,52,5
333333121212121233
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444444161616161644
4,54,54,54,54,54,518181818184,54,5
555555202020202055
10101010101010101010101010
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-Fornalhasautomáticas,incluindoas antefornalhas,grelhasmecânicas, descarregadoresmecânicosdecinzase dispositivossemelhantes……..................…-Partes......................................Fornosindustriaisoudelaboratório,incluindoos incineradores,nãoeléctricos.-Fornosparaustulação,fusãoououtros tratamentostérmicosdeminériosoudemetais ............-Fornosdepadaria,pastelariaouparaaindústria debolachasebiscoitos…………-Outros.......................................-Partes...................................Refrigeradores,congeladores(freezers)eoutros materiais,máquinaseAparelhos,paraaprodução defrio,comequipamentoeléctricoououtro; bombasdecalor,exceptoasmáquinase aparelhosdearcondicionadodaposição84.15.-Combinaçõesderefrigeradoresecongeladores (freezers),munidosdeportasougavetas exterioresseparadas,oudeumacombinação desteselementos…………-Refrigeradoresdetipodoméstico:--Decompressão........................--Outros..........................-Congeladores(freezers)horizontais(arca),de capacidadenãosuperiora800l......-Congeladores(freezers)verticais,decapacidade nãosuperiora900l…………-Outrosmóveis(arcas,armários,vitrinas,balcões emóveissemelhantes)paraaconservaçãoe exposiçãodeprodutos,queincorporemum equipamentoparaaproduçãodefrio:--Parausosnoslaboratóriosparafins medicinais....………………--Outros........................................
8416.30.008416.90.008417.10.008417.20.008417.80.008417.90.008418.10.008418.21.008418.29.008418.30.008418.40.008418,58418.50.108418.50.90
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000000000000
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0,50,50,50,750,50,50,50,50,50,50,50,5
1111,511111111
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222322222222
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5557,555555555
101010101010101010101010
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-Outrosmateriais,máquinaseaparelhos,para produçãodefrio;bombasdecalor:--Bombasdecalor,exceptoasmáquinase aparelhosdearcondicionadodaposição84.15 .........--Outros.....................................-Partes:--Móveisconcebidosparareceberum equipamentoparaaproduçãodefrio...............--Outras........................................Aparelhos,dispositivosouequipamentosde laboratório,mesmoaquecidoselectricamente, (exceptoosfornoseoutrosaparelhosdaposição 85.14)paratratamentodematériaspormeiode operaçõesqueimpliquemmudançade temperatura,taiscomoaquecimento,cozimento, torrefação,destilação,rectificação,esterilização, pasteurização,estufagem,secagem,evaporação, vaporização,condensaçãoouarrefecimento, exceptoosdeusodoméstico;aquecedoresde águanãoeléctricos,deaquecimentoinstantâneo oudeacumulação.-Aquecedoresdeáguanãoeléctricos,de aquecimentoinstantâneooudeacumulação:--Deaquecimentoinstantâneo,agás ...............................………--Aquecedoresdeáguasolares……………………--Outros..........................-Esterilizadoresmédico-cirúrgicosoude laboratório..............…-Secadores:--Aparelhosdeliofilização,aparelhosde criodessecaçãoesecadoresporpulverização……--Outros,paraprodutosagrícolas………..--Outros,paramadeiras,pastasdepapel,papéis oucartões............--Outros........................................
8418.61.008418.69.008418.91.008418.99.008419.11.008419.12.008419.19.008419.20.008419.33.008419.34.008419.35.008419.39.00
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0,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,5
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1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,5
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-Aparelhosdedestilaçãoouderectificação .......................………-Permutadores(trocadores)decalor .....................................-Aparelhosedispositivosparaliquefacçãodoar oudeoutrosgases…….…..……….-Outrosaparelhosedispositivos:--Parapreparaçãodebebidasquentesoupara cozimentoouaquecimentodealimentos.--Outros......................................-Partes...................................Calandraselaminadores,exceptoosdestinados aotratamentodemetaisouvidro,eseuscilindros.-Calandraselaminadores.............-Partes:--Cilindros................................--Outras..................................Centrifugadores,incluindoossecadores centrífugos,aparelhosparafiltraroudepurar líquidosougases.-Centrifugadores,incluindoossecadores centrífugos:--Desnatadeiras...........................--Secadoresderoupa..............--Outros........................-Aparelhosparafiltraroudepurarlíquidos:--Parafiltraroudepurarágua.......--Parafiltraroudepurarbebidas,exceptoágua .............--Parafiltrarcarburantesouóleoslubrificantes nosmotoresdeigniçãoporfaísca(centelha)ou porouporcompressão.................................--Outros..........................-Aparelhosparafiltraroudepurargases:--Filtrosdeentradadearparamotoresdeignição porfaísca(centelha)ouporcompressão ……..............
8419.40.008419.50.008419.60.008419.81.008419.89.008419.90.008420.10.008420.91.008420.99.008421.11.008421.12.008421.19.008421.21.008421.22.008421.23.008421.29.008421.31.00
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--Conversorescatalíticosefiltrosdepartículas, mesmocombinados,paradepuraroufiltraros gasesdeescapedosmotoresdeigniçãoporfaísca (centelha)ouporcompressão………………………--Outros........................-Partes:--Decentrifugadores,incluindoasdossecadores centrífugos......……….…………….--Outras................................Máquinasdelavarlouça;máquinaseaparelhos paralimparousecargarrafasououtros recipientes;máquinaseaparelhosparaencher, fechar,arrolharourotulargarrafas,caixas,latas, sacosououtrosrecipientes;máquinaseaparelhos paracapsulargarrafas,vasos,tuboserecipientes semelhantes;outrasmáquinaseaparelhospara empacotarouembalarmercadorias(incluindoas máquinaseaparelhosparaembalarcompelícula termorretráctil);máquinaseaparelhospara gaseificarbebidas:-Máquinasdelavarlouça:--Dotipodoméstico.......................--Outras.................................-Máquinaseaparelhosparalimparousecar garrafasououtrosrecipientes..........…-Máquinaseaparelhosparaencher,fechar, arrolharourotulargarrafas,caixas,latas,sacosou outrosrecipientes;máquinaseaparelhospara capsulargarrafas,vasos,tuboserecipientes semelhantes;máquinaseaparelhospara gaseificarbebidas...................-Outrasmáquinaseaparelhosparaempacotarou embalarmercadorias(incluindoasmáquinase aparelhosparaembalarcompelícula termorretráctil)…….........................-Partes.............................
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20,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,5
41111111111111
61,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,5
82222222222222
102,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,5
123333333333333
143,53,53,53,53,53,53,53,53,53,53,53,53,5
164444444444444
184,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,5
205555555555555
1010101010101010101010101010
AAAAAAAAAAAAAA
Aparelhoseinstrumentosdepesagem,incluindo asbásculasebalançasparaverificarpeças fabricadas(usinadas*),excluindoasbalanças sensíveisapesosnãosuperioresa5cg;pesospara quaisquerbalanças.-Balançasparapessoas,incluindoasbalanças parabebés;balançasdeusodoméstico............-Básculasdepesagemcontínuaem transportadores..................…-Básculasdepesagemconstanteebalançase básculasensacadorasoudoseadoras…………….-Outrosaparelhoseinstrumentosdepesagem:--Decapacidadenãosuperiora30kg .......................--Decapacidadesuperiora30kg,masnão superiora5.000kg......…--Outros................................-Pesosparaquaisquerbalanças;partesde aparelhosouinstrumentosdepesagem.Aparelhosmecânicos(mesmomanuais)para projectar,dispersaroupulverizarlíquidosoupós; extintores,mesmocarregados;pistolas aerográficaseaparelhossemelhantes;máquinase aparelhosdejactodeareia,dejactodevapore aparelhosdejactosemelhantes.-Extintores,mesmocarregados ..................................-Pistolasaerográficaseaparelhossemelhantes ....................………-Máquinaseaparelhosdejactodeareia,dejacto devaporeaparelhosdejactosemelhantes.......-Pulverizadoresparaagriculturaouhorticultura:--Pulverizadoresportáteis............--Outros....................................-Outrosaparelhos:--Paraagriculturaouhorticultura .........................……..--Outros............................…
8423.10.008423.20.008423.30.008423.81.008423.82.008423.89.008423.90.008424.10.008424.20.008424.30.008424.41.008424.49.008424.82.008424.89.00
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00000000000000000000
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0,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,5
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1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,5
22222222222222222222
2,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,5
33333333333333333333
3,53,53,53,53,53,53,53,53,53,53,53,53,53,53,53,53,53,53,53,5
44444444444444444444
4,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,5
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-Partes........................................Talhas;cadernaisemoitões;guinchose cabrestantes;macacos:-Talhas;cadernaisemoitões:--Demotoreléctrico.....................--Outros...................................-Guinchos;cabrestantes:--Demotoreléctrico.......................--Outros..................................-Macacos:--Elevadoresfixosdeveículos,paragaragens (oficinas)....………..--Outrosmacacos,hidráulicos .........................……….--Outros.................................Cábreas;guindastes,incluindoosdecabo;pontes rolantes,pórticosdedescargaoude movimentação,pontes-guindastes,carros- pórticosecarros-guindastes:-Pontesevigas,rolantes,pórticos,pontes- guindastesecarros-pórticos:--Pontesevigas,rolantes,desuportesfixos .....................…--Pórticosmóveisdepneumáticosecarros- pórticos................……--Outros.................................-Guindastesdetorre....................-Guindastesdepórtico..................-Outrasmáquinaseaparelhos, autopropulsionados:--Depneumáticos.........................--Outros............................-Outrasmáquinaseaparelhos:--Própriosparaseremmontadosemveículos rodoviários........--Outros............................Empilhadoras;outrosveículospara movimentaçãodecargaesemelhantes,equipados comdispositivosdeelevação.-Autopropulsionados,demotoreléctrico ............................-Outros,autopropulsionados.........-Outros......................................
8424.90.008425.11.008425.19.008425.31.008425.39.008425.41.008425.42.008425.49.008426.11.008426.12.008426.19.008426.20.008426.30.008426.41.008426.49.008426.91.008426.99.008427.10.008427.20.008427.90.00
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Outrasmáquinaseaparelhosdeelevação,de carga,dedescargaoudemovimentação(por exemplo:elevadores,escadasrolantes, transportadores,teleféricos).-Elevadoresemonta-cargas........-Aparelhoselevadoresoutransportadores, pneumáticos............…-Outrosaparelhoselevadoresou transportadores,deacçãocontínua,para mercadorias:--Especialmenteconcebidosparauso subterrâneo..................--Outros,debalde(caçamba)........--Outros,decorreia..............--Outros............................-Escadasetapetes,rolantes........-Teleféricos(incluindoastelecadeiraseos telesquis);mecanismosdetracçãopara funiculares...............................-Robôsindustriais…………-Outrasmáquinaseaparelhos ......................................……Bulldozers,angledozers,niveladores,raspo- transportadoras(scrapers),pásmecânicas, escavadoras,carregadoresepáscarregadoras, compactadoreserolosoucilindroscompressores, autopropulsionados.-Bulldozerseangledozers:--Delagartas(esteiras*)................--Outros..................................-Niveladores.........................…….-Raspo-transportadoras(scrapers) ..........................……..….-Compactadoreserolosoucilindros compressores..........-Pásmecânicas,escavadores,carregadoresepás carregadoras:--Carregadoresepáscarregadoras,de carregamentofrontal........………--Máquinascujasuperestruturaécapazde efectuarumarotaçãode360º……..--Outros..................................
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Outrasmáquinaseaparelhosdeterraplenagem, nivelamento,raspagem,escavação,compactação, extracçãoouperfuraçãodaterra,demineraisou minérios;bate-estacasearranca-estacas;limpa- neves.-Bate-estacasearranca-estacas ..............................…………-Limpa-neves...............................-Cortadoresdecarvãoouderochaemáquinas paraperfuraçãodetúneisegalerias:--Autopropulsionados.....................--Outros.........................................-Outrasmáquinasdesondagemoude perfuração:--Autopropulsionados....................--Outras......................................-Outrasmáquinaseaparelhos, autopropulsionados..............-Outrasmáquinaseaparelhos,excepto autopropulsionados:--Máquinasdecomprimiroucompactar ..............................--Outros................................Partesreconhecíveiscomoexclusivaou principalmentedestinadasàsmáquinase aparelhosdasposições84.25a84.30.-Demáquinaseaparelhosdaposição 84.25........................-Demáquinaseaparelhosdaposição84.27 .........................-Demáquinaseaparelhosdaposição84.28:--Deelevadores,monta-cargasoudeescadas rolantes.........................--Outras....................................-Demáquinasouaparelhosdasposições84.26, 84.29ou84.30:--Baldes(Caçambas),mesmodemandíbulas,pás, ganchosetenazes......................--Lâminasparabulldozersouangledozers .....................................
8430.10.008430.20.008430.31.008430.39.008430.41.008430.49.008430.50.008430.61.008430.69.008431.10.008431.20.008431.31.008431.39.008431.41.008431.42.00
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--Demáquinaseaparelhosparaa avicultura.....................................--Outras................................Máquinasparalimpeza,selecçãooupeneiração degrãosoudeprodutoshortícolassecos; máquinaseaparelhosparaaindústriademoagem outratamentodecereaisoudeprodutos hortícolassecos,exceptodostipoutilizadoem fazendas.-Máquinasparalimpeza,selecçãooupeneiração degrãosoudeprodutoshortícolassecos............-Outrasmáquinaseaparelhos ......................................-Partes.........................................Máquinaseaparelhosnãoespecificadosnem compreendidosnoutrasposiçõesdopresente Capítulo,parapreparaçãooufabricaçãoindustrial dealimentosoudebebidas,exceptoasmáquinas eaparelhosparaextracçãooupreparaçãode óleosougordurasvegetaisoudeorigem microbiana,fixos,oudeanimais.-Máquinaseaparelhosparaasindústriasde panificação,pastelaria,bolachasebiscoitosede massasalimentícias..................................-Máquinaseaparelhos,paraasindústriasde confeitariaedecacauoudechocolate-Máquinaseaparelhosparaaindústriadeaçúcar ........................-Máquinaseaparelhosparaaindústriacervejeira .........................-Máquinaseaparelhosparapreparaçãode carnes..................-Máquinaseaparelhosparapreparaçãodefruta oudeprodutoshortícolas...............-Outrasmáquinaseaparelhos......-Partes.................................Máquinaseaparelhosparafabricaçãodepasta dematériasfibrosascelulósicasouparafabricação ouacabamentodepapeloucartão.
8436.91.008436.99.008437.10.008437.80.008437.90.008438.10.008438.20.008438.30.008438.40.008438.50.008438.60.008438.80.008438.90.00
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-Máquinaseaparelhosparafabricaçãodepasta dematériasfibrosascelulósicas.-Máquinaseaparelhosparafabricaçãodepapel oucartão.........……..………...…….-Máquinaseaparelhosparaacabamentode papeloucartão.........……………...…….-Partes:--Demáquinasouaparelhosparafabricaçãode pastadematériasfibrosascelulósicas.................--Outras..................................Máquinaseaparelhosparabrochuraou encadernação,incluindoasmáquinasdecosturar cadernos.-Máquinaseaparelhos.................-Partes...........................................Outrasmáquinaseaparelhosparaotrabalhode pastadepapel,papeloucartão,incluindoas cortadeirasdequalquertipo.-Cortadeiras..................................-Máquinasparafabricaçãodesacosdequaisquer dimensõesoudeenvelopes....-Máquinasparafabricaçãodecaixas,tubos, tamboresouderecipientessemelhantes,por qualquerprocesso,exceptomoldagem ...………..................-Máquinasdemoldarartigosdepastadepapel, papeloucartão.……………..........…-Outrasmáquinaseaparelhos ...............................-Partes....................................Máquinas,aparelhoseequipamentos(exceptoas máquinasdasposições84.56a84.65),para preparaçãooufabricaçãodeclichés,placas, cilindrosououtroselementosdeimpressão; clichés,placascilindroseoutroselementosde impressão;pedraslitográficas,placasecilindros, preparadosparaimpressão(porexemplo, aplainados,granuladosoupolidos).-Máquinas,aparelhoseequipamentos ...................…………
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-Partesdessasmáquinas,aparelhose equipamentos.................................................-Clichés,placas,cilindroseoutroselementosde impressão;pedraslitográficas,placasecilindros preparadosparaimpressão(porexemplo, aplainanados,granuladosoupolidos)…Máquinaseaparelhosdeimpressãopormeiode placas,cilindroseoutroselementosdeimpressão daposição84.42;outrasimpressoras,aparelhos decopiareaparelhosdecopiareaparelhosde telecopiar(fax),mesmocombinadosentresi; parteseacessórios.-Máquinaseaparelhos,deimpressãopormeio deplacas,cilindroseoutroselementosde impressãodaposição84.42:--Máquinaseaparelhosdeimpressão,poroffset, alimentadosporbobinas................--Máquinaseaparelhosdeimpressão,poroffset, dostipoutilizadoemescritórios,alimentadospor folhasemqueumladonãosejasuperiora22cm, equeooutronãosejasuperiora36cm,quando nãodobradas.............................--Outrasmáquinaseaparelhosdeimpressão,por offset.....................--Máquinaseaparelhosdeimpressão, tipográficos,alimentadosporbobinas,excluindo asmáquinaseaparelhosflexográficos...............--Máquinaseaparelhosdeimpressão, tipográficos,nãoalimentadosporbobinas, excluindoasmáquinaseaparelhosflexográficos ..........................--Máquinaseaparelhosdeimpressão, flexográficos...............--Máquinaseaparelhosdeimpressão, héliográficos...............--Outros..................................-Outrasimpressoras,aparelhosdecopiare aparelhosdetelecopiar(fax),mesmocombinado entresi:
8442.40.008442.50.008443.11.008443.12.008443.13.008443.14.008443.15.008443.16.008443.17.008443.19.00
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3,503,53,53,53,53,53,53,53,53,53,53,5
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4,504,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,5
5055555555555
10101010101010101010101010
AAAAAAAAAAAAA
--Máquinasqueexecutempelomenosduasdas seguintesfunções:impressão,cópiaou transmissãodetelecópia(fax),capazesdeser conectadasaumamáquinaautomáticapara processamentodedadosouaumarede .................--Outros,capazesdeserconectadosauma máquinaautomáticaparaprocessamentode dadosouaumarede:---ParacaracteresBraille………---Outros……….…………--Outros.................................-Parteseacessórios:-Parteseacessóriosdemáquinaseaparelhosde impressãopormeiodeblocos,cilindroseoutros elementosdeimpressãodaposição84.42 .......................................-Outros......................….Máquinasparaextrudar,estirar,texturizarou cortarmatériastêxteissintéticasou artificiais............................Máquinasparapreparaçãodematériastêxteis; máquinasparafiação,dobragemoutorção,de matériastêxteiseoutrasmáquinaseaparelhos parafabricaçãodefiostêxteis;máquinasde bobinar(incluindoasbobinadorasdetrama)oude dobarmatériastêxteisemáquinaspara preparaçãodefiostêxteisparaasuautilizaçãonas máquinasdasposições84.46ou84.47.-Máquinasparapreparaçãodematériastêxteis:--Cardas.....................................--Penteadoras...............................--Bancosdefusos(estiramento)..........................--Outras...........................-Máquinasparafiaçãodematériastêxteis .........................…-Máquinasparadobragemoutorção,de matériastêxteis............……..……
8443.31.008443.328443.32.108443.32.908443.39.008443.91.008443.99.008444.00.008445.11.008445.12.008445.13.008445.19.008445.20.008445.30.00
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0000000000
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0,50,50,50,50,50,50,50,50,50,5
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1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,5
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2,52,52,52,52,52,52,52,52,52,5
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3,53,53,53,53,53,53,53,53,53,5
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4,54,54,54,54,54,54,54,54,54,5
5555555555
10101010101010101010
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-Máquinasdebobinar(incluindoasbobinadoras detrama)oudedobar,matériastêxteis........-Outras...................................-Tearesparatecidos.-Paratecidosdelarguranãosuperiora30cm .....................-Paratecidosdelargurasuperiora30cm,de lançadeiras:--Amotor........................--Outros........................................-Paratecidosdelargurasuperiora30cm,sem lançadeiras........………Tearesparafabricarmalhas,máquinasdecostura porentrelaçamento(couture-tricotage)máquinas parafabricarguipuras,tules,rendas,bordados, passamanarias,galõesouredes;máquinaspara inserirtufos.-Tearescircularesparamalhas:--Comcilindrodediâmetronãosuperiora165 mm.................…--Comcilindrodediâmetrosuperiora165 mm......................-Tearesrectilíneosparamalhas;máquinasde costuraporentrelaçamento(couture- tricotage)......................................-Outros.........................................Máquinaseaparelhosauxiliaresparaasmáquinas dasposições84.44,84.45,84.46ou84.47(por exemplo,maquinetas(ratieras*),mecanismos Jacquard,quebra-urdidurasequebra-tramas, mecanismostroca-lançadeiras);partese acessóriosreconhecíveiscomoexclusivaou principalmentedestinadosàsmáquinasda presenteposiçãooudasposições84.44,84.45, 84.46ou84.47(porexemplo,fusos,aletas guarniçõesdecardas,pentes,barras,fieiras, lançadeiras,liçosequadrosdeliços,agulhas, platinas,ganchos).-Máquinaseaparelhosauxiliaresparaas máquinasdasposições84.44,84.45,84.46ou 84.47:
8445.40.008445.90.008446.10.008446.21.008446.29.008446.30.008447.11.008447.12.008447.20.008447.90.00
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Fonte textual acessível e tabelas
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  10. Texto do artigo, página 273: 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 A A A A A A A A A A A A A A A A Ferramentasdepelomenosduasdasposições 82.02a82.05,acondicionadasemsortidospara vendaaretalho....................…… Ferramentasintercambiáveisparaferramentas manuais,mesmomecânicas,ouparamáquinas- ferramentas(porexemplo,deembutir,estampar, puncionar,roscar,furar,escarear(mandrilar*), madrilar(brochar*),fresar,tornear,aparafusar), incluindoasfieirasdeestiramentooudeextrusão, parametais,easferramentasdeperfuraçãooude sondagem. -Ferramentasdeperfuraçãooudesondagem: --Comparteoperantedecermets ………………………… --Outras,incluindoaspartes ................……………… -Fieirasdeestiramentooudeextrusão,para metais.................… -Ferramentasdeembutir,deestamparoude puncionar.............. -Ferramentasderoscarinteriorouexteriormente ..................………… -Ferramentasdefurar................... -Ferramentasdeescarear(mandrilar*)oude mandrilar(brochar*)............................ -Ferramentasdefresar................. -Ferramentasdetornear.............. -Outrasferramentasintercambiáveis .................... Facaselâminascortantes,paramáquinasoupara aparelhosmecânicos. -Paratrabalharmetais.................... -Paratrabalharmadeira.................. -Paraaparelhosdecozinhaouparamáquinasdas indústriasalimentares.......... -Paramáquinasdeagricultura,horticulturaou silvicultura...…… -Outras……………………….. 8206.00.00 8207.13.00 8207.19.00 8207.20.00 8207.30.00 8207.40.00 8207.50.00 8207.60.00 8207.70.00 8207.80.00 8207.90.00 8208.10.00 8208.20.00 8208.30.00 8208.40.00 8208.90.00
    0000000000000000
    0000000000000000
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    0,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,75
    1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,5
    2,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,25
    3333333333333333
    3,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,75
    4,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,5
    5,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,25
    6666666666666666
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    10101010101010101010101010101010
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    Ferramentasdepelomenosduasdasposições 82.02a82.05,acondicionadasemsortidospara vendaaretalho....................……Ferramentasintercambiáveisparaferramentas manuais,mesmomecânicas,ouparamáquinas- ferramentas(porexemplo,deembutir,estampar, puncionar,roscar,furar,escarear(mandrilar*), madrilar(brochar*),fresar,tornear,aparafusar), incluindoasfieirasdeestiramentooudeextrusão, parametais,easferramentasdeperfuraçãooude sondagem.-Ferramentasdeperfuraçãooudesondagem:--Comparteoperantedecermets …………………………--Outras,incluindoaspartes ................………………-Fieirasdeestiramentooudeextrusão,para metais.................…-Ferramentasdeembutir,deestamparoude puncionar..............-Ferramentasderoscarinteriorouexteriormente ..................…………-Ferramentasdefurar...................-Ferramentasdeescarear(mandrilar*)oude mandrilar(brochar*)............................-Ferramentasdefresar.................-Ferramentasdetornear..............-Outrasferramentasintercambiáveis ....................Facaselâminascortantes,paramáquinasoupara aparelhosmecânicos.-Paratrabalharmetais....................-Paratrabalharmadeira..................-Paraaparelhosdecozinhaouparamáquinasdas indústriasalimentares..........-Paramáquinasdeagricultura,horticulturaou silvicultura...……-Outras………………………..
    8206.00.008207.13.008207.19.008207.20.008207.30.008207.40.008207.50.008207.60.008207.70.008207.80.008207.90.008208.10.008208.20.008208.30.008208.40.008208.90.00
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  27. Texto do artigo, página 274: 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 0,75 2 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 1,5 4 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 2,25 6 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 3 8 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 3,75 10 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 4,5 12 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 5,25 14 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 6 16 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 6,75 18 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 7,5 20 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 A A A A A A A A A A A A A A Plaquetas,varetas,pontaseobjectos semelhantesparaferramentas,nãomontados,de cermets................. Aparelhosmecânicosdeaccionamentomanual, pesandoaté10kg,utilizadosparapreparar, acondicionarouserviralimentosoubebidas ……..… Facas(exceptoasdaposição82.08)delâmina cortanteouserrilhada,incluindoaspodadeirasde lâminamóvel,esuaslâminas. -Sortidos................................. -Outras: --Facademesa,delâminafixa ...............................… --Outrasfacasdelâminafixa .....................................… --Facas,exceptoasdelâminafixaincluindoas podadeirasdelâminamóvel…......…. --Lâminas............................... --Cabosdemetaiscomuns……… Navalhaseaparelhos,debarbear,esuaslâminas (incluindoosesboçosemtiras). -Navalhaseaparelhosdebarbear .............................. -Lâminasdebarbeardesegurança,incluindoes esboçosemtiras...………….….….. -Outraspartes............................. Tesourasesuaslâminas.......... Outrosartigosdecutelaria(porexemplo, máquinasdecortarocabelooutosquiar, fendeleiras,cutelos,incluindoosdeaçougue (talho)edecozinha,ecorta-papéis(espátulas*)); utensíliosesortidosdeutensíliosdemanicurosou depedicuros(incluindoaslimasparaunhas). -Corta-papéis(Espátulas*),abre-cartas, raspadeiras,apara-lápisesuas lâminas(apontadoresdelápis)esuaslâminas ...................... -Utensíliosesortidosdeutensíliosdemanicuros oudepedicuros(incluindoaslimasparaunhas) ...................... 8209.00.00 8210.00.00 8211.10.00 8211.91.00 8211.92.00 8211.93.00 8211.94.00 8211.95.00 8212.10.00 8212.20.00 8212.90.00 8213.00.00 8214.10.00 8214.20.00
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    1414141414141414141414145,2514
    161616161616161616161616616
    1818181818181818181818186,7518
    2020202020202020202020207,520
    1010101010101010101010101010
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    Plaquetas,varetas,pontaseobjectos semelhantesparaferramentas,nãomontados,de cermets.................Aparelhosmecânicosdeaccionamentomanual, pesandoaté10kg,utilizadosparapreparar, acondicionarouserviralimentosoubebidas ……..…Facas(exceptoasdaposição82.08)delâmina cortanteouserrilhada,incluindoaspodadeirasde lâminamóvel,esuaslâminas.-Sortidos.................................-Outras:--Facademesa,delâminafixa ...............................…--Outrasfacasdelâminafixa .....................................…--Facas,exceptoasdelâminafixaincluindoas podadeirasdelâminamóvel…......….--Lâminas...............................--Cabosdemetaiscomuns………Navalhaseaparelhos,debarbear,esuaslâminas (incluindoosesboçosemtiras).-Navalhaseaparelhosdebarbear ..............................-Lâminasdebarbeardesegurança,incluindoes esboçosemtiras...………….….…..-Outraspartes.............................Tesourasesuaslâminas..........Outrosartigosdecutelaria(porexemplo, máquinasdecortarocabelooutosquiar, fendeleiras,cutelos,incluindoosdeaçougue (talho)edecozinha,ecorta-papéis(espátulas*)); utensíliosesortidosdeutensíliosdemanicurosou depedicuros(incluindoaslimasparaunhas).-Corta-papéis(Espátulas*),abre-cartas, raspadeiras,apara-lápisesuas lâminas(apontadoresdelápis)esuaslâminas ......................-Utensíliosesortidosdeutensíliosdemanicuros oudepedicuros(incluindoaslimasparaunhas) ......................
    8209.00.008210.00.008211.10.008211.91.008211.92.008211.93.008211.94.008211.95.008212.10.008212.20.008212.90.008213.00.008214.10.008214.20.00
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    -Outros....................................Colheres,garfos,conchas,escumadeiras,páspara tortas,facasespeciaisparapeixeoupara manteiga,pinçasparaaçúcareartigos semelhantes.-Sortidosquecontenhampelomenosumobjecto prateado,douradoouplatinado..........-Outrossortidos.....................-Outros:--Prateados,douradosouplatinados ...............................--Outros..................................Cadeados,fechaduraseferrolhos(dechave,de segredooueléctricos),demetaiscomuns;fechos earmaçõescomfecho,comfechadura,demetais comuns;chavesparaestesartigos,demetais comuns.-Cadeados...............................-Fechadurasdotipoutilizadoemveículos automóveis.........……-Fechadurasdotipoutilizadoemmóveis ......................……-Outrasfechaduras;ferrolhos ......................……..…….-Fechosearmaçõescomfecho,comfechadura .......................………-Partes..................................-Chavesapresentadasisoladamente .............................…Guarnições,ferragenseartigossemelhantes,de metaiscomuns,paramóveis,portas,escadas, janelas,persianas,carroçarias,artigosdeseleiro, malas,cofres,caixasdesegurançaeoutrasobras semelhantes;pateras,porta-chapéus,cabidese artigossemelhantes,demetaiscomuns;rodízios comarmaçãodemetaiscomuns;fechos automáticosparaportas,demetaiscomuns.-Dobradiçasdequalquerespécie(incluindoos gonzoseascharneiras)…-Rodízios.....................................
    8214.90.008215.10.008215.20.008215.91.008215.99.008301.10.008301.20.008301.30.008301.40.008301.50.008301.60.008301.70.008302.10.008302.20.00
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    -Outrasguarnições,ferragenseartigos semelhantes,paraveículosautomóveis....-Outrasguarnições,ferragenseartigos semelhantes:--Paraconstruções....................--Outros,paramóveis...................--Outros................................-Pateras,porta-chapéus,cabideseartigos semelhantes.........……-Fechosautomáticosparaportas.........................Cofres-fortes,portasblindadasecompartimentos paracasas-fortes,cofresecaixasdesegurançae artigossemelhantes,demetaiscomuns. ......................Classificadores,ficheiros(fichários*),caixasde classificação,porta-cópias,porta-canetas,porta- carimboseartigossemelhantesdeescritório,de metaiscomuns,excluindoosmóveisdeescritório daposição94.03………………....….Ferragensparaencadernaçãodefolhassoltasou paraclassificadores,molas(prendedores*)para papéis,cantosparacartas,clipes,indicadores parafichasoucavaleiroseobjectossemelhantes deescritório,demetaiscomuns;agrafos (grampos)apresentadosembarretas(por exemplo,deescritório,paraatapetar,para embalagem),demetaiscomuns.-Ferragensparaencadernaçãodefolhasmóveis ouparaclassificadores....................-Agrafos(grampos)apresentadosembarretas ................……………-Outros,incluindoaspartes............Sinos,campaínhas,gongoseartigossemelhantes, nãoeléctricos,demetaiscomuns;estatuetase outrosobjectosdeornamentação,demetais comuns;moldurasparafotografias,gravurasou semelhantes,demetaiscomuns;espelhosde metaiscomuns.
    8302.30.008302.41.008302.42.008302.49.008302.50.008302.60.008303.00.008304.00.008305.10.008305.20.008305.90.00
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    101010101010101010101010
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    -Sinos,campaínhas,gongoseartigos semelhantes...............……-Estatuetaseoutrosobjectosdeornamentação:--Prateados,douradosouplatinados ...........................--Outros...................................-Moldurasparafotografias,gravurasou semelhantes;espelhos.....………….Tubosflexíveisdemetaiscomuns,mesmocom acessórios.-Deferroouaço...........................-Deoutrosmetaiscomuns...........Fechos,armaçõescomfecho,fivelas,fivelas- fecho,grampos,colchetes,ilhóseartigos semelhantes,demetaiscomuns,paravestuário, ouacessóriosdeVestuário,calçado,joalharia, relógiosdepulso,livros,encerados,artigosde couro,artigosdeseleiro,artigosdeviagem,ou paraoutrasconfecções;rebitestubularesoude hastefendida,demetaiscomuns;contase lantejoulas,demetaiscomuns.-Grampos,colcheteseilhós….......-Rebitestubularesoudehastefendida ..................……-Outros,incluindoaspartes.........Rolhas,tampasecápsulasparagarrafas (incluindoascápsulasdecoroa,asrolhase cápsulas,derosca,easrolhasvertedoras), batoquesoutampõesroscadosprotectoresde batoquesoutampões,selosdegarantiaeoutros acessóriosparaembalagens,demetaiscomuns.-Cápsulasdecorôa...................-Outros.............................Placasindicadoras,placassinalizadoras,placas- endereçoseplacassemelhantes,números,letras esinaisdiversos,demetaiscomuns,exceptoosda posição94.05......
    8306.10.008306.21.008306.29.008306.30.008307.10.008307.90.008308.10.008308.20.008308.90.008309.10.008309.90.008310.00.00
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    00000000000
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    00000000000
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    0,750,750,750,750,50,50,50,50,50,50,5
    1,51,51,51,51111111
    2,252,252,252,251,51,51,51,51,51,51,5
    33332222222
    3,753,753,753,752,52,52,52,52,52,52,5
    4,54,54,54,53333333
    5,255,255,255,253,53,53,53,53,53,53,5
    66664444444
    6,756,756,756,754,54,54,54,54,54,54,5
    7,57,57,57,55555555
    1010101010101010101010
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    Fios,varetas,tubos,chapas,eléctrodoseartigos semelhantes,demetaiscomunsoudecarbonetos metálicos,revestidosinteriorouexteriormentede decapantesoudefundentes,parasoldaduraou depósitodemetaloudecarbonetosmetálicos; fiosevaretas,depósdemetaiscomuns aglomerados,parametalizaçãoporprojecção:-Eléctrodosrevestidosexteriormenteparasoldar aarco,demetaiscomuns...............-Fiosrevestidosinteriormenteparasoldaraarco, demetaiscomuns...........................-Varetasrevestidasexteriormenteefios revestidosinteriormente,parasoldaràchama,de metaiscomuns.....................................……-Outros...............................Reactoresnucleares;elementoscombustíveis (cartuchos)nãoirradiados,parareactores nucleares;máquinaseaparelhosparaaseparação deisótopos.-Reactoresnucleares…………..-Máquinaseaparelhosparaaseparaçãode isótopos,esuaspartes................…..…-Elementoscombustíveis(cartuchos)não irradiados......-Partesdereactoresnucleares ...............................Caldeirasdevapor(geradoresdevapor), excluindoascaldeirasparaaquecimentocentral concebidasparaproduçãodeáguaquenteevapor debaixapressão;caldeirasdenominadas"deágua superaquecida".-Caldeirasdevapor:--Caldeirasaquatubularescomproduçãode vaporsuperiora45tporhora….…--Caldeirasaquatubularescomproduçãode vapornãosuperiora45tporhora..……--Outrascaldeirasparaproduçãodevapor, incluindoascaldeirasmistas…..…..
    8311.10.008311.20.008311.30.008311.90.008401.10.008401.20.008401.30.008401.40.008402.11.008402.12.008402.19.00
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    0000000000000000
    0000000000000000
    0000000000000000
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    0,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,750,750,75
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    1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,52,252,252,25
    2222222222222333
    2,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,53,753,753,75
    33333333333334,54,54,5
    3,53,53,53,53,53,53,53,53,53,53,53,53,55,255,255,25
    4444444444444666
    4,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,56,756,756,75
    55555555555557,57,57,5
    10101010101010101010101010101010
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    -Caldeirasdenominadas"deágua superaquecida"....................……-Partes.....................................Caldeirasparaaquecimentocentral,exceptoas daposição84.02.-Caldeiras..................................-Partes......................................Aparelhosauxiliaresparacaldeirasdasposições 84.02ou84.03(porExemplo,economizadores, sobreaquecedores,aparelhosdelimpezadetubos ouderecuperaçãodegás);condensadorespara máquinasavapor-Aparelhosauxiliaresparacaldeirasdasposições 84.02ou84.03..……………-Condensadoresparamáquinasavapor ............................…….-Partes.......................................Geradoresdegásdear(gáspobre)oudegásde água,mesmocomdepuradores;geradoresde acetilenoegeradoressemelhantesdegás, operadosaágua,comousemdepuradores.-Geradoresdegásdear(gáspobre)oudegásde água,mesmocomdepuradores;geradoresde acetilenoegeradoressemelhantesdegás, operadosaágua,comousemdepuradores.-Partes....................................Turbinasavapor.-Turbinasparapropulsãodeembarcações ........................……-Outrasturbinas:--Depotênciasuperiora40MW .........................………….……--Depotêncianãosuperiora40 MW.........................….…....-Partes....................................Motoresdepistão,alternativoourotativo,de igniçãoporfaísca(centelha)(motoresde explosão).-Motoresparaaviação....................-Motoresparapropulsãodeembarcações:--Dotipofora-de-borda………--Outros......................................
    8402.20.008402.90.008403.10.008403.90.008404.10.008404.20.008404.90.008405.10.008405.90.008406.10.008406.81.008406.82.008406.90.008407.10.008407.21.008407.29.00
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    0,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,50,50,50,5
    1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51111
    2,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,251,51,51,51,5
    3333333333332222
    3,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,752,52,52,52,5
    4,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,53333
    5,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,253,53,53,53,5
    6666666666664444
    6,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,754,54,54,54,5
    7,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,55555
    10101010101010101010101010101010
    AAAAAAAAAAAAAAAA
    -Motoresdepistãoalternativodotipoutilizado parapropulsãodeveículosdoCapítulo87:--Decilindradanãosuperiora50cm3 .............................--Decilindradasuperiora50cm3,masnão superiora250cm3.....…--Decilindradasuperiora250cm3,masnão superiora1.000cm3..…--Decilindradasuperiora1.000cm3 .........................-Outrosmotores..........................Motoresdepistão,deigniçãoporcompressão (motoresdieselousemi-diesel).-Motoresparapropulsãodeembarcações:--Motoresforadeborda...............--Outros......................-Motoresdotipoutilizadosparapropulsãode veículosdoCapítulo87.........................-Outrosmotores.....................Partesreconhecíveiscomoexclusivaou principalmentedestinadasaosmotoresdas posições84.07ou84.08.-Demotoresparaaviação............-Outras:--Reconhecíveiscomoexclusivaou principalmentedestinadasaosmotoresdepistão, deigniçãoporfaísca(centelha)............................--Outras......................................Turbinashidráulicas,rodashidráulicas,eseus reguladores.-Turbinaserodashidráulicas:--Depotêncianãosuperiora1.000kW ......................................--Depotênciasuperiora1.000kW,masnão superiora10.000kW.............................--Depotênciasuperiora10.000kW ................................…-Partes,incluindoosreguladores .............................
    8407.31.008407.32.008407.33.008407.34.008407.90.008408,18408.10.108408.10.908408.20.008408.90.008409.10.008409.91.008409.99.008410.11.008410.12.008410.13.008410.90.00
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    00000000000000000
    00000000000000000
    00000000000000000
    00000000000000000
    0,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,5
    11111111111111111
    1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,5
    22222222222222222
    2,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,5
    33333333333333333
    3,53,53,53,53,53,53,53,53,53,53,53,53,53,53,53,53,5
    44444444444444444
    4,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,5
    55555555555555555
    1010101010101010101010101010101010
    AAAAAAAAAAAAAAAAA
    Turborreactores,turbopropulsoreseoutras turbinasagás.-Turborreactores:--Deimpulso(empuxo*)nãosupriora25 kN...................................--Deimpulso(empuxo*)superiora25kN ..................................-Turbopropulsores:--Depotêncianãosuperiora1.100kW .............................……--Depotênciasuperiora1.100kW .................……...…….-Outrasturbinasagás:--Depotêncianãosuperiora5.000kW ........................…..--Depotênciasuperiora5.000kW ........................……….…….-Partes:--Deturborreactoresoudeturbopropulsores .......................--Outras......................................Outrosmotoresemáquinastrizes.-Propulsoresareacção,excluindoos turborreactores..............……….-Motoreshidráulicos:--Demovimentorectilíneo(cilindros) .............................……--Outros..............................-Motorespneumáticos:--Demovimentorectilíneo(cilindros) .............................…--Outros....................................-Outros........................................-Partes....................................Bombasparalíquidos,mesmocomdispositivo medidor;elevadoresdelíquidos.-Bombascomdispositivomedidorouconcebidas paracomportá-lo:--Bombasparadistribuiçãodecombustíveisou lubrificantes,dotipoutilizadoemestaçõesde serviço(postosdesserviços*)ougaragens .................................--Outras........................................
    8411.11.008411.12.008411.21.008411.22.008411.81.008411.82.008411.91.008411.99.008412.10.008412.21.008412.29.008412.31.008412.39.008412.80.008412.90.008413.11.008413.19.00
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    000000000000000000
    000000000000000000
    000000000000000000
    000000000000000000
    0,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,520,520,75
    111111111111114141,5
    1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,561,562,25
    222222222222228283
    2,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,5102,5103,75
    33333333333333123124,5
    3,53,53,53,53,53,53,53,53,53,53,53,53,53,5143,5145,25
    44444444444444164166
    4,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,5184,5186,75
    55555555555555205207,5
    101010101010101010101010101010101010
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    -Bombasmanuais,exceptodassubposições 8413.11ou8413.19..............................-Bombasparacombustíveis,lubrificantesou líquidosdearrefecimento,própriasparamotores deigniçãoporfaísca(centelha)oupor compressão…...........-Bombasparabetão(concreto)......-Outrasbombasvolumétricasalternativas ...................…..........-Outrasbombasvolumétricasrotativas ...............................-Outrasbombascentrífugas........-Outrasbombas;elevadoresdelíquidos:--Bombas..................................--Elevadoresdelíquidos.................-Partes:--Debombas.................................--Deelevadoresdelíquidos.........Bombasdearoudevácuo,compressoresdear oudeoutrosgaseseventiladores;exaustores (coifasaspirantes*)paraextracçãooureciclagem, comventiladorincorporado,mesmofiltrantes; câmaras(cabines)desegurançabiológica estanquesaosgasesmesmosfiltrantes.-Bombasdevácuo........................-Bombasdear,demãooudepé ...............................-Compressoresdotipoutilizadonos equipamentosfrigoríficos..….…………......……..-Compressoresdearmontadossobrechassis comrodaserebocáveis.…….……-Ventiladores:--Ventiladoresdemesa,deassentarnosolo,de parede,detectooudejanela,commotor eléctricoincorporadodepotêncianãosuperiora 125W.......…--Outros..................................-Exaustores(Coifas*)comdimensãohorizontal máximanãosuperiora120cm.........-Camaras(cabinas)desegurançabiológicas estanquesaosgases…………
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  162. Texto do artigo, página 282: 1086420000
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  164. Texto do artigo, página 283: 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,75 0,75 2 2 2 2 0,5 2 0,75 0,5 0,5 1,5 1,5 4 4 4 4 1 4 1,5 1 1 2,25 2,25 6 6 6 6 1,5 6 2,25 1,5 1,5 3 3 8 8 8 8 2 8 3 2 2 3,75 3,75 10 10 10 10 2,5 10 3,75 2,5 2,5 4,5 4,5 12 12 12 12 3 12 4,5 3 3 5,25 5,25 14 14 14 14 3,5 14 5,25 3,5 3,5 6 6 16 16 16 16 4 16 6 4 4 6,75 6,75 18 18 18 18 4,5 18 6,75 4,5 4,5 7,5 7,5 20 20 20 20 5 20 7,5 5 5 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 A A A A A A A A A A A -Outros................................... -Partes............................. Máquinaseaparelhosdear-condicionadoque contenhamumventiladormotorizadoe dispositivosprópriosparamodificara temperaturaeahumidade,incluindoasmáquinas eaparelhosemqueahumidadenãosejaregulável separadamente. -Dotipoconcebidoparaserfixadonumajanela, parede,tectooupavimento(piso),formandoum corpoúnicooudotiposplit-system(sistemacom elementosseparados) -Dotipoutilizadoparaoconfortodos passageirosnosveículosautomóveis……...…. -Outros: --Comdispositivoderefrigeraçãoeválvulade inversãodociclotérmico(bombasdecalor reversíveis)................................... --Outros,comdispositivoderefrigeração: ---Depotênciainferiora72.000 BTU´s................................... ---Depotênciaigualousuperiora72.000BTU´S ................................ --Semdispositivoderefrigeração ............................. -Partes.................................... Queimadoresparaalimentaçãodefornalhasde combustíveislíquidos,combustíveissólidos pulverizadosoudegás;fornalhasautomáticas, incluindoasantefornalhas,grelhasmecânicas, descarregadoresmecânicosdecinzase dispositivossemelhantes. -Queimadoresdecombustíveislíquidos .............................…………………...………… -Outrosqueimadores,incluindoosmistos ..........................……… 8414.80.00 8414.90.00 8415.10.00 8415.20.00 8415.81.00 8415,82 8415.82.10 8415.82.90 8415.83.00 8415.90.00 8416.10.00 8416.20.00
    00000000000
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    00000000000
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    1010101010101010101010
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    -Outros...................................-Partes.............................Máquinaseaparelhosdear-condicionadoque contenhamumventiladormotorizadoe dispositivosprópriosparamodificara temperaturaeahumidade,incluindoasmáquinas eaparelhosemqueahumidadenãosejaregulável separadamente.-Dotipoconcebidoparaserfixadonumajanela, parede,tectooupavimento(piso),formandoum corpoúnicooudotiposplit-system(sistemacom elementosseparados)-Dotipoutilizadoparaoconfortodos passageirosnosveículosautomóveis……...….-Outros:--Comdispositivoderefrigeraçãoeválvulade inversãodociclotérmico(bombasdecalor reversíveis)...................................--Outros,comdispositivoderefrigeração:---Depotênciainferiora72.000 BTU´s...................................---Depotênciaigualousuperiora72.000BTU´S ................................--Semdispositivoderefrigeração .............................-Partes....................................Queimadoresparaalimentaçãodefornalhasde combustíveislíquidos,combustíveissólidos pulverizadosoudegás;fornalhasautomáticas, incluindoasantefornalhas,grelhasmecânicas, descarregadoresmecânicosdecinzase dispositivossemelhantes.-Queimadoresdecombustíveislíquidos .............................…………………...…………-Outrosqueimadores,incluindoosmistos ..........................………
    8414.80.008414.90.008415.10.008415.20.008415.81.008415,828415.82.108415.82.908415.83.008415.90.008416.10.008416.20.00
  165. Texto do artigo, página 283: ,53,7532,251,50,750000
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    0000000000000
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    0000000000000
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    0,50,50,50,50,50,5222220,50,5
    1111114444411
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    555555202020202055
    10101010101010101010101010
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    -Fornalhasautomáticas,incluindoas antefornalhas,grelhasmecânicas, descarregadoresmecânicosdecinzase dispositivossemelhantes……..................…-Partes......................................Fornosindustriaisoudelaboratório,incluindoos incineradores,nãoeléctricos.-Fornosparaustulação,fusãoououtros tratamentostérmicosdeminériosoudemetais ............-Fornosdepadaria,pastelariaouparaaindústria debolachasebiscoitos…………-Outros.......................................-Partes...................................Refrigeradores,congeladores(freezers)eoutros materiais,máquinaseAparelhos,paraaprodução defrio,comequipamentoeléctricoououtro; bombasdecalor,exceptoasmáquinase aparelhosdearcondicionadodaposição84.15.-Combinaçõesderefrigeradoresecongeladores (freezers),munidosdeportasougavetas exterioresseparadas,oudeumacombinação desteselementos…………-Refrigeradoresdetipodoméstico:--Decompressão........................--Outros..........................-Congeladores(freezers)horizontais(arca),de capacidadenãosuperiora800l......-Congeladores(freezers)verticais,decapacidade nãosuperiora900l…………-Outrosmóveis(arcas,armários,vitrinas,balcões emóveissemelhantes)paraaconservaçãoe exposiçãodeprodutos,queincorporemum equipamentoparaaproduçãodefrio:--Parausosnoslaboratóriosparafins medicinais....………………--Outros........................................
    8416.30.008416.90.008417.10.008417.20.008417.80.008417.90.008418.10.008418.21.008418.29.008418.30.008418.40.008418,58418.50.108418.50.90
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  190. Texto do artigo, página 285: 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,5 0,5 0,5 0,75 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 1 1 1 1,5 1 1 1 1 1 1 1 1 1,5 1,5 1,5 2,25 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 2 2 2 3 2 2 2 2 2 2 2 2 2,5 2,5 2,5 3,75 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 3 3 3 4,5 3 3 3 3 3 3 3 3 3,5 3,5 3,5 5,25 3,5 3,5 3,5 3,5 3,5 3,5 3,5 3,5 4 4 4 6 4 4 4 4 4 4 4 4 4,5 4,5 4,5 6,75 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 5 5 5 7,5 5 5 5 5 5 5 5 5 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 A A A A A A A A A A A A -Outrosmateriais,máquinaseaparelhos,para produçãodefrio;bombasdecalor: --Bombasdecalor,exceptoasmáquinase aparelhosdearcondicionadodaposição84.15 ......... --Outros..................................... -Partes: --Móveisconcebidosparareceberum equipamentoparaaproduçãodefrio............... --Outras........................................ Aparelhos,dispositivosouequipamentosde laboratório,mesmoaquecidoselectricamente, (exceptoosfornoseoutrosaparelhosdaposição 85.14)paratratamentodematériaspormeiode operaçõesqueimpliquemmudançade temperatura,taiscomoaquecimento,cozimento, torrefação,destilação,rectificação,esterilização, pasteurização,estufagem,secagem,evaporação, vaporização,condensaçãoouarrefecimento, exceptoosdeusodoméstico;aquecedoresde águanãoeléctricos,deaquecimentoinstantâneo oudeacumulação. -Aquecedoresdeáguanãoeléctricos,de aquecimentoinstantâneooudeacumulação: --Deaquecimentoinstantâneo,agás ...............................……… --Aquecedoresdeáguasolares…………………… --Outros.......................... -Esterilizadoresmédico-cirúrgicosoude laboratório..............… -Secadores: --Aparelhosdeliofilização,aparelhosde criodessecaçãoesecadoresporpulverização…… --Outros,paraprodutosagrícolas……….. --Outros,paramadeiras,pastasdepapel,papéis oucartões............ --Outros........................................ 8418.61.00 8418.69.00 8418.91.00 8418.99.00 8419.11.00 8419.12.00 8419.19.00 8419.20.00 8419.33.00 8419.34.00 8419.35.00 8419.39.00
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    0,50,50,50,750,50,50,50,50,50,50,50,5
    1111,511111111
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    -Outrosmateriais,máquinaseaparelhos,para produçãodefrio;bombasdecalor:--Bombasdecalor,exceptoasmáquinase aparelhosdearcondicionadodaposição84.15 .........--Outros.....................................-Partes:--Móveisconcebidosparareceberum equipamentoparaaproduçãodefrio...............--Outras........................................Aparelhos,dispositivosouequipamentosde laboratório,mesmoaquecidoselectricamente, (exceptoosfornoseoutrosaparelhosdaposição 85.14)paratratamentodematériaspormeiode operaçõesqueimpliquemmudançade temperatura,taiscomoaquecimento,cozimento, torrefação,destilação,rectificação,esterilização, pasteurização,estufagem,secagem,evaporação, vaporização,condensaçãoouarrefecimento, exceptoosdeusodoméstico;aquecedoresde águanãoeléctricos,deaquecimentoinstantâneo oudeacumulação.-Aquecedoresdeáguanãoeléctricos,de aquecimentoinstantâneooudeacumulação:--Deaquecimentoinstantâneo,agás ...............................………--Aquecedoresdeáguasolares……………………--Outros..........................-Esterilizadoresmédico-cirúrgicosoude laboratório..............…-Secadores:--Aparelhosdeliofilização,aparelhosde criodessecaçãoesecadoresporpulverização……--Outros,paraprodutosagrícolas………..--Outros,paramadeiras,pastasdepapel,papéis oucartões............--Outros........................................
    8418.61.008418.69.008418.91.008418.99.008419.11.008419.12.008419.19.008419.20.008419.33.008419.34.008419.35.008419.39.00
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    8419.40.008419.50.008419.60.008419.81.008419.89.008419.90.008420.10.008420.91.008420.99.008421.11.008421.12.008421.19.008421.21.008421.22.008421.23.008421.29.008421.31.00
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    -Partes........................................Talhas;cadernaisemoitões;guinchose cabrestantes;macacos:-Talhas;cadernaisemoitões:--Demotoreléctrico.....................--Outros...................................-Guinchos;cabrestantes:--Demotoreléctrico.......................--Outros..................................-Macacos:--Elevadoresfixosdeveículos,paragaragens (oficinas)....………..--Outrosmacacos,hidráulicos .........................……….--Outros.................................Cábreas;guindastes,incluindoosdecabo;pontes rolantes,pórticosdedescargaoude movimentação,pontes-guindastes,carros- pórticosecarros-guindastes:-Pontesevigas,rolantes,pórticos,pontes- guindastesecarros-pórticos:--Pontesevigas,rolantes,desuportesfixos .....................…--Pórticosmóveisdepneumáticosecarros- pórticos................……--Outros.................................-Guindastesdetorre....................-Guindastesdepórtico..................-Outrasmáquinaseaparelhos, autopropulsionados:--Depneumáticos.........................--Outros............................-Outrasmáquinaseaparelhos:--Própriosparaseremmontadosemveículos rodoviários........--Outros............................Empilhadoras;outrosveículospara movimentaçãodecargaesemelhantes,equipados comdispositivosdeelevação.-Autopropulsionados,demotoreléctrico ............................-Outros,autopropulsionados.........-Outros......................................
    8424.90.008425.11.008425.19.008425.31.008425.39.008425.41.008425.42.008425.49.008426.11.008426.12.008426.19.008426.20.008426.30.008426.41.008426.49.008426.91.008426.99.008427.10.008427.20.008427.90.00
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    Outrasmáquinaseaparelhosdeelevação,de carga,dedescargaoudemovimentação(por exemplo:elevadores,escadasrolantes, transportadores,teleféricos).-Elevadoresemonta-cargas........-Aparelhoselevadoresoutransportadores, pneumáticos............…-Outrosaparelhoselevadoresou transportadores,deacçãocontínua,para mercadorias:--Especialmenteconcebidosparauso subterrâneo..................--Outros,debalde(caçamba)........--Outros,decorreia..............--Outros............................-Escadasetapetes,rolantes........-Teleféricos(incluindoastelecadeiraseos telesquis);mecanismosdetracçãopara funiculares...............................-Robôsindustriais…………-Outrasmáquinaseaparelhos ......................................……Bulldozers,angledozers,niveladores,raspo- transportadoras(scrapers),pásmecânicas, escavadoras,carregadoresepáscarregadoras, compactadoreserolosoucilindroscompressores, autopropulsionados.-Bulldozerseangledozers:--Delagartas(esteiras*)................--Outros..................................-Niveladores.........................…….-Raspo-transportadoras(scrapers) ..........................……..….-Compactadoreserolosoucilindros compressores..........-Pásmecânicas,escavadores,carregadoresepás carregadoras:--Carregadoresepáscarregadoras,de carregamentofrontal........………--Máquinascujasuperestruturaécapazde efectuarumarotaçãode360º……..--Outros..................................
    8428.10.008428.20.008428.31.008428.32.008428.33.008428.39.008428.40.008428.60.008428.70.008428.90.008429.11.008429.19.008429.20.008429.30.008429.40.008429.51.008429.52.008429.59.00
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    101010101010101010101010101010
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    Outrasmáquinaseaparelhosdeterraplenagem, nivelamento,raspagem,escavação,compactação, extracçãoouperfuraçãodaterra,demineraisou minérios;bate-estacasearranca-estacas;limpa- neves.-Bate-estacasearranca-estacas ..............................…………-Limpa-neves...............................-Cortadoresdecarvãoouderochaemáquinas paraperfuraçãodetúneisegalerias:--Autopropulsionados.....................--Outros.........................................-Outrasmáquinasdesondagemoude perfuração:--Autopropulsionados....................--Outras......................................-Outrasmáquinaseaparelhos, autopropulsionados..............-Outrasmáquinaseaparelhos,excepto autopropulsionados:--Máquinasdecomprimiroucompactar ..............................--Outros................................Partesreconhecíveiscomoexclusivaou principalmentedestinadasàsmáquinase aparelhosdasposições84.25a84.30.-Demáquinaseaparelhosdaposição 84.25........................-Demáquinaseaparelhosdaposição84.27 .........................-Demáquinaseaparelhosdaposição84.28:--Deelevadores,monta-cargasoudeescadas rolantes.........................--Outras....................................-Demáquinasouaparelhosdasposições84.26, 84.29ou84.30:--Baldes(Caçambas),mesmodemandíbulas,pás, ganchosetenazes......................--Lâminasparabulldozersouangledozers .....................................
    8430.10.008430.20.008430.31.008430.39.008430.41.008430.49.008430.50.008430.61.008430.69.008431.10.008431.20.008431.31.008431.39.008431.41.008431.42.00
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    000000000000000
    000000000000000
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    000000000000000
    0,50,50000000000000
    110000000000000
    1,51,50000000000000
    220000000000000
    2,52,50000000000000
    330000000000000
    3,53,50000000000000
    440000000000000
    4,54,50000000000000
    550000000000000
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    --Partesdemáquinasdesondagemoude perfuraçãodassubposições8430.41ou8430.49 ........…--Outras........................................Máquinaseaparelhosdeusoagrícola,hortícola ouflorestal,parapreparaçãooutrabalhodosolo ouparacultura;rolospararelvados(gramados)ou paracamposdedesporto.-Aradosecharruas.................-Grades,escarificadores,cultivadores, extirpadores,enxadasesachadores:--Gradesdediscos.......................--Outros....................................-Semeadores,plantadoresetransplantadores:--Semeadores,plantadoresetransplantadores, deplantiodirecto..............................--Outros...................................-Espalhadoresdeestrumeedistribuidoresde adubos(fertilizantes):--Espalhadordeestrume..............--Distribuidoresdeadubos(fertilizantes) ..................……-Outrasmáquinaseaparelhos ................................-Partes....................................Máquinaseaparelhosparacolheitaoudebulha deprodutosagrícolas,incluindoasenfardadeiras depalhaouforragem;cortadoresderelva(grama) eceifeiras;máquinasparalimparouseleccionar ovos,frutaououtrosprodutosagrícolas,excepto asdaposição84.37.-Cortadoresderelva(grama):--Motorizados,cujodispositivodecortegiranum planohorizontal……..………..…--Outros.........................................-Ceifeiras,incluindoasbarrasdecortepara montagememtractores...........................-Outrasmáquinaseaparelhosparacolhere disporofeno........……………...….
    8431.43.008431.49.008432.10.008432.21.008432.29.008432.31.008432.39.008432.41.008432.42.008432.80.008432.90.008433.11.008433.19.008433.20.008433.30.00
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    0000000000000000
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    00000003,53,53,53,53,53,53,53,53,5
    0000000444444444
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    -Enfardadeirasdepalhaoudeforragem, incluindoasenfardadeiras-apanhadeiras...-Outrasmáquinaseaparelhosparacolheita; máquinaseaparelhosparadebulha:--Ceifeiras-debulhadoras(colheitadeiras combinadascomdebulhadoras)…..........…..--Outrasmáquinaseaparelhosparadebulha ........................……………………..….…--Máquinasparacolheitaderaízesoutubérculos ..................…………….…--Outros.....................................-Máquinasparalimparouseleccionarovos,fruta ououtrosprodutosagrícolas.............................-Partes..........................Máquinasdeordenharemáquinaseaparelhos, paraaindústriadelacticínios.-Máquinasdeordenhar.............-Máquinaseaparelhosparaaindústriade lacticínios...........-Partes..................................Prensas,esmagadoresemáquinaseaparelhos semelhantes,parafabricaçãodevinho,sidra, sumos(sucos)defrutaoubebidassemelhantes-Máquinaseaparelhos............-Partes.........................Outrasmáquinaseaparelhosparaagricultura, horticultura,silvicultura,aviculturaouapicultura, incluindoosgerminadoresequipadoscom dispositivosmecânicosoutérmicoseas chocadeirasecriadeirasparaavicultura.-Máquinaseaparelhosparapreparaçãode alimentosouraçõesparaanimais.........-Máquinaseaparelhosparaavicultura,incluindo aschocadeirasecriadeiras:--Chocadeirasecriadeiras.........--Outros...............................-Outrasmáquinaseaparelhos.......-Partes:
    8433.40.008433.51.008433.52.008433.53.008433.59.008433.60.008433.90.008434.10.008434.20.008434.90.008435.10.008435.90.008436.10.008436.21.008436.29.008436.80.00
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    --Demáquinaseaparelhosparaa avicultura.....................................--Outras................................Máquinasparalimpeza,selecçãooupeneiração degrãosoudeprodutoshortícolassecos; máquinaseaparelhosparaaindústriademoagem outratamentodecereaisoudeprodutos hortícolassecos,exceptodostipoutilizadoem fazendas.-Máquinasparalimpeza,selecçãooupeneiração degrãosoudeprodutoshortícolassecos............-Outrasmáquinaseaparelhos ......................................-Partes.........................................Máquinaseaparelhosnãoespecificadosnem compreendidosnoutrasposiçõesdopresente Capítulo,parapreparaçãooufabricaçãoindustrial dealimentosoudebebidas,exceptoasmáquinas eaparelhosparaextracçãooupreparaçãode óleosougordurasvegetaisoudeorigem microbiana,fixos,oudeanimais.-Máquinaseaparelhosparaasindústriasde panificação,pastelaria,bolachasebiscoitosede massasalimentícias..................................-Máquinaseaparelhos,paraasindústriasde confeitariaedecacauoudechocolate-Máquinaseaparelhosparaaindústriadeaçúcar ........................-Máquinaseaparelhosparaaindústriacervejeira .........................-Máquinaseaparelhosparapreparaçãode carnes..................-Máquinaseaparelhosparapreparaçãodefruta oudeprodutoshortícolas...............-Outrasmáquinaseaparelhos......-Partes.................................Máquinaseaparelhosparafabricaçãodepasta dematériasfibrosascelulósicasouparafabricação ouacabamentodepapeloucartão.
    8436.91.008436.99.008437.10.008437.80.008437.90.008438.10.008438.20.008438.30.008438.40.008438.50.008438.60.008438.80.008438.90.00
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    -Máquinaseaparelhosparafabricaçãodepasta dematériasfibrosascelulósicas.-Máquinaseaparelhosparafabricaçãodepapel oucartão.........……..………...…….-Máquinaseaparelhosparaacabamentode papeloucartão.........……………...…….-Partes:--Demáquinasouaparelhosparafabricaçãode pastadematériasfibrosascelulósicas.................--Outras..................................Máquinaseaparelhosparabrochuraou encadernação,incluindoasmáquinasdecosturar cadernos.-Máquinaseaparelhos.................-Partes...........................................Outrasmáquinaseaparelhosparaotrabalhode pastadepapel,papeloucartão,incluindoas cortadeirasdequalquertipo.-Cortadeiras..................................-Máquinasparafabricaçãodesacosdequaisquer dimensõesoudeenvelopes....-Máquinasparafabricaçãodecaixas,tubos, tamboresouderecipientessemelhantes,por qualquerprocesso,exceptomoldagem ...………..................-Máquinasdemoldarartigosdepastadepapel, papeloucartão.……………..........…-Outrasmáquinaseaparelhos ...............................-Partes....................................Máquinas,aparelhoseequipamentos(exceptoas máquinasdasposições84.56a84.65),para preparaçãooufabricaçãodeclichés,placas, cilindrosououtroselementosdeimpressão; clichés,placascilindroseoutroselementosde impressão;pedraslitográficas,placasecilindros, preparadosparaimpressão(porexemplo, aplainados,granuladosoupolidos).-Máquinas,aparelhoseequipamentos ...................…………
    8439.10.008439.20.008439.30.008439.91.008439.99.008440.10.008440.90.008441.10.008441.20.008441.30.008441.40.008441.80.008441.90.008442.30.00
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    -Partesdessasmáquinas,aparelhose equipamentos.................................................-Clichés,placas,cilindroseoutroselementosde impressão;pedraslitográficas,placasecilindros preparadosparaimpressão(porexemplo, aplainanados,granuladosoupolidos)…Máquinaseaparelhosdeimpressãopormeiode placas,cilindroseoutroselementosdeimpressão daposição84.42;outrasimpressoras,aparelhos decopiareaparelhosdecopiareaparelhosde telecopiar(fax),mesmocombinadosentresi; parteseacessórios.-Máquinaseaparelhos,deimpressãopormeio deplacas,cilindroseoutroselementosde impressãodaposição84.42:--Máquinaseaparelhosdeimpressão,poroffset, alimentadosporbobinas................--Máquinaseaparelhosdeimpressão,poroffset, dostipoutilizadoemescritórios,alimentadospor folhasemqueumladonãosejasuperiora22cm, equeooutronãosejasuperiora36cm,quando nãodobradas.............................--Outrasmáquinaseaparelhosdeimpressão,por offset.....................--Máquinaseaparelhosdeimpressão, tipográficos,alimentadosporbobinas,excluindo asmáquinaseaparelhosflexográficos...............--Máquinaseaparelhosdeimpressão, tipográficos,nãoalimentadosporbobinas, excluindoasmáquinaseaparelhosflexográficos ..........................--Máquinaseaparelhosdeimpressão, flexográficos...............--Máquinaseaparelhosdeimpressão, héliográficos...............--Outros..................................-Outrasimpressoras,aparelhosdecopiare aparelhosdetelecopiar(fax),mesmocombinado entresi:
    8442.40.008442.50.008443.11.008443.12.008443.13.008443.14.008443.15.008443.16.008443.17.008443.19.00
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    --Máquinasqueexecutempelomenosduasdas seguintesfunções:impressão,cópiaou transmissãodetelecópia(fax),capazesdeser conectadasaumamáquinaautomáticapara processamentodedadosouaumarede .................--Outros,capazesdeserconectadosauma máquinaautomáticaparaprocessamentode dadosouaumarede:---ParacaracteresBraille………---Outros……….…………--Outros.................................-Parteseacessórios:-Parteseacessóriosdemáquinaseaparelhosde impressãopormeiodeblocos,cilindroseoutros elementosdeimpressãodaposição84.42 .......................................-Outros......................….Máquinasparaextrudar,estirar,texturizarou cortarmatériastêxteissintéticasou artificiais............................Máquinasparapreparaçãodematériastêxteis; máquinasparafiação,dobragemoutorção,de matériastêxteiseoutrasmáquinaseaparelhos parafabricaçãodefiostêxteis;máquinasde bobinar(incluindoasbobinadorasdetrama)oude dobarmatériastêxteisemáquinaspara preparaçãodefiostêxteisparaasuautilizaçãonas máquinasdasposições84.46ou84.47.-Máquinasparapreparaçãodematériastêxteis:--Cardas.....................................--Penteadoras...............................--Bancosdefusos(estiramento)..........................--Outras...........................-Máquinasparafiaçãodematériastêxteis .........................…-Máquinasparadobragemoutorção,de matériastêxteis............……..……
    8443.31.008443.328443.32.108443.32.908443.39.008443.91.008443.99.008444.00.008445.11.008445.12.008445.13.008445.19.008445.20.008445.30.00
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    0000000000
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    AAAAAAAAAA
    -Máquinasdebobinar(incluindoasbobinadoras detrama)oudedobar,matériastêxteis........-Outras...................................-Tearesparatecidos.-Paratecidosdelarguranãosuperiora30cm .....................-Paratecidosdelargurasuperiora30cm,de lançadeiras:--Amotor........................--Outros........................................-Paratecidosdelargurasuperiora30cm,sem lançadeiras........………Tearesparafabricarmalhas,máquinasdecostura porentrelaçamento(couture-tricotage)máquinas parafabricarguipuras,tules,rendas,bordados, passamanarias,galõesouredes;máquinaspara inserirtufos.-Tearescircularesparamalhas:--Comcilindrodediâmetronãosuperiora165 mm.................…--Comcilindrodediâmetrosuperiora165 mm......................-Tearesrectilíneosparamalhas;máquinasde costuraporentrelaçamento(couture- tricotage)......................................-Outros.........................................Máquinaseaparelhosauxiliaresparaasmáquinas dasposições84.44,84.45,84.46ou84.47(por exemplo,maquinetas(ratieras*),mecanismos Jacquard,quebra-urdidurasequebra-tramas, mecanismostroca-lançadeiras);partese acessóriosreconhecíveiscomoexclusivaou principalmentedestinadosàsmáquinasda presenteposiçãooudasposições84.44,84.45, 84.46ou84.47(porexemplo,fusos,aletas guarniçõesdecardas,pentes,barras,fieiras, lançadeiras,liçosequadrosdeliços,agulhas, platinas,ganchos).-Máquinaseaparelhosauxiliaresparaas máquinasdasposições84.44,84.45,84.46ou 84.47:
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