LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 202

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 202/2024

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Marfim,carapaçasdetartaruga,barbas, incluíndoasfranjas,debaleiaoudeoutros mamíferosmarinhos,chifres,galhadas,cascos, unhas,garrasebicos,embrutoousimplesmente preparados,masnãocortadosemforma determinada;pósedesperdíciosdestasmatérias.-Marfim;póedesperdíciosdemarfim........-Outros............Coralematériassemelhantes,embrutoou simplesmentepreparados,masnãotrabalhados deoutromodo;conchasecarapaçasdemoluscos, crustáceosoudeequinodermeseossosdechocos echopos(chocos*)(sépias*),embrutoou simplesmentepreparados,masnãocortadosem forma,seuspósedesperdícios..................Âmbar-cinzento,castóreo,algáliaealmíscar; cantáridas;bílis,mesmoseca;glândulaseoutras substânciasdeorigemanimalutilizadasna preparaçãodeprodutosfarmacêuticos,frescas, refrigeradas,congeladasouprovisoriamente conservadasdeoutromodo............................Produtosdeorigemanimal,nãoespecificados nemcompreendidosnoutrasposições;animais mortosdosCapítulos1ou3,imprópriospara alimentaçãohumana.-Sémen:--Debovino……--Sémendeoutrasespécies........-Outros:--Produtosdepeixesoucrustáceos,moluscosou deoutrosinvertebradosaquáticos;animais mortosdoCapítulo3........--Outros:---Embriõesdebovino…….---Embriõesdeoutrasespécies……......---Outros........
0507.10.000507.90.000508.00.000510.00.000511.10511.10.100511.10.200511.91.000511.990511.99.100511.99.200511.99.90
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Bolbos,tubérculos,raízestuberosas,cormos, coroaserizomas,emrepousovegetativo,em vegetaçãoouemflor;mudas,plantaseraízesde chicória,exceptoasraízesdaposição12.12.-Bolbos,tubérculos,raízestuberosas,cormos, coroaserizomas,emrepousovegetativo ............................-Bolbos,tubérculos,raízestuberosas,cormos, coroaserizomas,emvegetaçãoouemflor; mudas,plantaseraízesdechicória……………Outrasplantasvivas(incluindoassuasraízes), estacaseenxertos;micéliosdecogumelos.-Estacasnãoenraizadaseenxertos.............-Árvores,arbustosesilvados,defruta, enxertadosounão....................................-Rododendroseazáleas,enxertadosounão ......................-Roseiras,enxertadasounão............-Outros:--Micéliosde cogumelos............................................................... .....................Mudasdeplantasflorestaisedefruteiras..........=B571-Outros......B573Floresebotõesdeflores,cortados,pararamos (buquês)ouparaornamentação,frescos,secos, branqueados,tingidos,impregnadosou preparadosdeoutromodo.-Frescos:--Rosas………………--Cravos.......--OrquídiasJ611--Crisântemos................J598--Lírio(Liliumspp).......--Outros......-Outros.......
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Folhagem,folhas,ramoseoutraspartesde plantas,semfloresnembotõesdeflores,eervas, musgoselíquenes,pararamosdeflores(buquês) Ouparaornamentação,frescos,secos, branqueados,tingidos,impregnadosOu preparadosdeoutromodo.-Frescos.......-Outros........Batatas,frescasourefrigeradas.-Batata-semente……………-Outras.......Tomates,frescosourefrigerados......Cebolas,chalotas,alhos,alhos-porroseoutros produtoshortícolasaliáceos,frescosou refrigerados.-Cebolasechalotas:--Cebolas:---Desemente.......---Chalotas........---Outras…......-Alho........-Alho-porroeoutrosprodutoshortícolasaliáceos .............Couves,couve-flor,repolhooucouvefrisada, couve-rábanoeprodutoscomestíveis semelhantesdogéneroBrassica,frescosou refrigerados.-Couve-florebrócolos………….-Couve-de-bruxelas………-Outros……Alface(Lactucasativa)echicórias(Cichorium spp.),frescasourefrigeradas.-Alfaces:--Repolhuda.........--Outra.......-Chicórias:--Endivias(Cichoriumintybusvar.foliosum) ...........--Outras....Cenouras,nabos,beterrabasparasalada,cercefi, aipo-rábano,rabaneteseraízescomestíveis semelhantes,frescosourefrigerados.-Cenourasenabos..........-Outros........
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Pepinosepepininhos(cornichons),frescosou refrigerados……Legumesdevagem,mesmocomvagem,frescos ourefrigerados.-Ervilhas(Pisumsativum).........-Feijões(Vignaspp.,Phaseolusspp.).......-Outroslegumesdevagem.......Outrosprodutoshortícolas,frescosou refrigerados.-Espargos…………-Beringelas..........-Aipo,exceptoaipo-rábano..........-Cogumelosetrufas:--CogumelosdogéneroAgaricus.......--CogumelosdogéneroBoletus……--CogumelosdogéneroCantharellus……--Shiitake(Lentinusedodes)………--Matsutake(Tricholomamatsutake,Tricholoma magnivelare,TricholomaAnatolicum,Tricholoma dulciolens,Tricholomacaligatum)…………--Trufas(Tuberspp.)………--Outros......-Pimentos(pimentões)epimentasdogénero CapsicumouPimenta...........................-Espinafres,espinafres-da-NovaZelândiae espinafresgigantes....….…….....…-Outros:--Alcachofras.....--Azeitonas......--Abóboras,curgetes(abobrinhas*)ecabeças (Curcubitaspp).....--Outros.......Produtoshortícolas,nãocozidosoucozidosem águaouvapor,congelados.-Batatas.......-Legumesdevagem,mesmocomvagem:--Ervilhas(Pisumsativum).........--Feijões(Vignaspp.,Phaseolusspp.)........--Outros………-Espinafres,espinafres-da-nova-zelândiae espinafresgigantes....……..……-Milhodoce.....-Outrosprodutoshortícolas........
0707.00.000708.10.000708.20.000708.90.000709.20.000709.30.000709.40.000709.51.000709.52.000709.53.000709.54.000709.55.000709.56.000709.59.000709.60.000709.70.000709.91.000709.92.000709.93.000709.99.000710.10.000710.21.000710.22.000710.29.000710.30.000710.40.000710.80.00
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-Misturasdeprodutoshortícolas............Produtoshorticulasconservados transitoriamente,masimpropriaspara alimentaçãonesteestado-Azeitonas.....-Pepinosepepininhos(cornichons)......-Cogumelosetrufas:--CogumelosdogéneroAgaricus........--Outros............-Outrosprodutoshortícolas;misturasde produtoshortícolas..……...……..Produtoshorticulassecos,mesmocortadosem pedaçosoufatias,ouaindaTrituradosouempo, massemqualqueroutropreparo-Cebolas........-Cogumelos,orelhas-de-de-Judas(Auricularia spp.),tremelas(tremellaspp.)etrufas:--CogumelosdogéneroAgaricus..--Orelhas-de-Judas(Auriculariaspp.)........--Tremelas(tremellaspp.)......--Shiitake(Lentinusedodes)……--Outros.........-Outrosprodutoshortícolas;misturasde produtoshortícolas......……..Legumesdevagem,secos,emgrão,mesmo peladosoupartidos.-Ervilhas(Pisumsativum).........-Grão-de-bico.........-Feijões(Vignaspp.,phaseolusspp.):--FeijõesdasespéciesVignamungo(L.)Hepper ouVignaradiata(L.)Wilczek………………………--FeijãoAdzuki(PhaseolusouVignaangularis):---Destinadosàsementeira.........---Outros.........--Feijãocomum(Phaseolusvulgaris):---Destinadosà sementeira.............................................................. ................................---Outros.....--Feijão-bambara(Vignasubterraneaou Voandzeiasubterranea)........................
0710.90.000711.20.000711.40.000711.51.000711.59.000711.90.000712.20.000712.31.000712.32.000712.33.000712.34.000712.39.000712.90.000713.10.000713.20.000713.31.000713.320713.32.100713.32.900713.330713.33.100713.33.900713.34.00
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--Feijão-fradinho(Vignaunguiculata).........--Outros:---Destinadosasementeira.......---Outros.........-Lentilhas.................-Favas(Viciafabavar.major)efavaforrageira (Viciafabavar.equina,Viciafabavar.minor) .....................................……………………….…......…….. …-Ervilha-de-angola(feijão-guando)(Cajanus cajan)..............-Outros:--Feijão“buer”(cajanuscajan)………--Outros…………Raízesdemandioca,deararutaedesalepo, tupinambos,batatas-doceseraízesoutubérculos semelhantes,comelevadoteordeféculaoude inulina,frescos,refrigerados,congeladosou secos,mesmocortadosempedaçosouem pellets;meduladesagueiro.-Raízesdemandioca...........-Batatas-doces...........-Inhames(Dioscoreaspp)........-Taros(inhames-brancos)(Colocasiaspp.)......--Orelhas-de-elefante(mangaritos*) (Xanthosomaspp)………………………-Outros...........Cocos,castanha-do-Brasil(castanhadoPará)e castanhadecaju,frescosousecos,mesmocom cascaoupelados.-Cocos:--Dessecados……--Nacascainterna(endocarpo).........--Outros:---Sementedecocohibrido..........---Sementedecoconãohibrido.............---Outros...........-Castanha-do-Brasil(castanha-do-pará*):--Comcasca......--Semcasca.......-Castanhadecajú:--Comcasca.........
0713.35.000713.390713.39.100713.39.900713.40.000713.50.000713.60.000713.90713.90.100713.90.900714.10.000714.20.000714.30.000714.40.000714.50.000714.90.000801.11.000801.12.000801.190801.19.100801.19.200801.19.900801.21.000801.22.000801.31.00
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CAAAAAAACAAAAAAAAAACAACCCC
--Semcasca...........Outrafrutadecascarija,frescaouseca,mesmo comcascaoupelada.-Amêndoas:--Comcasca..........--Semcasca........-Avelãs(Corylusspp.):--Comcasca.........--Semcasca............-Nozes:--Comcasca..........--Semcasca…………-Castanhas(castâneaspp):--Comcasca………--Semcasaca.............-Pistácios:--Comcasca..........--Semcasaca.........-Noze-de-macadâmia:--Comcasca..............--Semcasca.........-Nozesdecola(Colaspp)...........-Nozesdeareca(nozesdebétele).............-Outra:--Pinhões,comcasca………--Pinhões,semcasca………--Outra…………Bananas,incluíndoosplátanos(banana-pão*) (banana-de-terra*)frescasouSecas.-Plátanos(bananas-da-terra*)(bananas-pão).......-Outras..........Tâmaras,figos,ananases(abacaxis),abacates, goiabas,mangasemangostões,frescosousecos.-Tâmaras......-Figos...........-Ananases(abacaxis)........-Abacates........-Goiabas,mangasemangostões.........Citrinos(cítros),frescosousecos.-Laranjas........-Mandarinas(incluindoastangerinaseas satsumas);clementinas,wilkingsecitrinos(cítros) híbridossemelhantes:
0801.32.000802.11.000802.12.000802.21.000802.22.000802.31.000802.32.000802.41.000802.42.000802.51.000802.52.000802.61.000802.62.000802.70.000802.80.000802.91.000802.92.000802.99.000803.10.000803.90.000804.10.000804.20.000804.30.000804.40.000804.50.000805.10.00
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--Mandarinas(incluindoastangerinaseas satsumas)........--Clementinas........--Outros.........-Toranjasepomelos...-Limões(Citruslimon,Citruslimonum)elimas (Citrusaurantifolia,Citruslatifolia)..-Outros........Uvasfrescasousecas(passas).--Frescas……--Secas(passas)……Melões,melanciasepapaias(mamões),frescos.-Melõesemelancias:--Melancias.......--Outros........-Papaias(mamões)………Maçãs,pêrasemarmelos,frescos.-Maçãs....-Pêras.......-Marmelos...........Damascos,cerejas,pêssegos(incluíndoas nectarinas),ameixaseabrunhos,frescos.-Damascos..-Cerejas:--Ginjas(Prunuscerasus)......--Outras.........-Pêssegos,incluíndoasnectarinas....-Ameixaseabrunhos..........Outrafrutafresca.-Morangos.......-Framboesas,amoras,incluindoassilvestres,e amoras-framboesas..........................-Groselhas,incluidoocássis......-Airelas,mirtiloseoutrafrutadogénero Vaccinium..........-Quivis(kiwis).............-Duriangos(duriões).......-Dióspiros(caquis)...........-Outros..........Fruta,nãocozidaoucozidaemáguaouvapor, congelada,mesmoadicionadadeaçúcaroude outrosedulcorantes.
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-Morangos........-Framboesas,amoras,incluíndoassilvestres, amoras-framboesasegroselhas..-Outras......Frutaconservadatransitoriamente,mas imprópriaparaalimentaçãonesteEstado.-Cerejas………-Outras…………Frutaseca,exceptoadasposições08.01a08.06; misturadefrutasecaoudefrutadecascarijado presenteCapítulo.-Damascos…………-Ameixas……………-Maçãs.............-Outrafruta....-Misturasdefrutasecaoudefrutadecascarija, dopresenteCapítulo.…....…………Cascasdecitrinos(cítros),demelõesoude melancias,frescas,secas,congeladasou apresentadasemáguasalgada,sulfuradaou adicionadadeoutrassubstânciasdestinadasa assegurartransitoriamenteasua conservação………………Café,mesmotorradooudescafeinado;cascase películasdecafé;sucedâneosdocaféque contenhamcaféemqualquerproporção.-Cafénãotorrado:--Nãodescafeinado..........--Descafeinado............-Cafétorrado:--Nãodescafeinado...............--Descafeinado...........-Outros……………Chá,mesmoaromatizado.-Cháverde(nãofermentado)emembalagens imediatasdeconteúdonãosuperiora3kg......-Cháverde(nãofermentado)apresentadode qualqueroutraforma...………..……….
0811.10.000811.20.000811.90.000812.10.000812.90.000813.10.000813.20.000813.30.000813.40.000813.50.000814.00.000901.11.000901.12.000901.21.000901.22.000901.90.000902.10.000902.20.00
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-Chápreto(fermentado)echáparcialmente fermentado,emembalagensimediatasde conteúdonãosuperiora3kg......-Chápreto(fermentado)echáparcialmente fermentado,apresentadosdequalqueroutra forma............................Mate...........PimentadogéneroPiper;pimentos(pimentões)e pimentasdogéneroCapsicumougénero pimenta,secosoutrituradosouempó.-PimentadogéneroPiper:--Nãotrituradanemempó..........--Trituradaouempó...........-Pimentos(Pimentões)epimentasdogénero CapsicumoudogéneroPimenta:--Secos,nãotrituradosnemempó........--Trituradosouempó...........Baunilha.-Nãotrituradanemempó.......-Trituradaouempó.............Canelaefloresdecaneleira.-Nãotrituradasnemempó:--Canela(Cinnamomumzeylanicumblume) ...........--Outras..........--Trituradasouempó..........Cravo-da-índia(frutos,floresepedúnculos).--Nãotrituradanemempó......--Trituradaouempó..........Noz-moscada,macis,amomosecardamomos.-Noz-moscada:--Nãotrituradanemempó.......--Trituradaouempó........-Macis:--Nãotrituradanemempó.....--Trituradaouempó.....-Amomosecardamomos:--Nãotrituradanemempó........--Trituradaouempó.........
0902.30.000902.40.000903.00.000904.11.000904.12.000904.21.000904.22.000905.10.000905.20.000906.11.000906.19.000906.20.000907.10.000907.20.000908.11.000908.12.000908.21.000908.22.000908.31.000908.32.00
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Sementesdeanis(erva-doce),badiana(anis- estrelado),funcho,coentro,cominhooude alcaravia;bagasdezimbro.-Sementesdecoentro:--Nãotrituradanemempó......--Trituradaouempó...........-Sementesdecominho:--Nãotrituradanemempó..........--Trituradaouempó.........-Sementesdeanis(erva-doce),badiana,(anis- estrelado),funchooualcaravia;bagasdezimbro:--Nãotrituradanemempó.........--Trituradaouempó............Gengibre,açafrão,curcuma,tomilho,louro,caril eoutrasespeciarias.-Gengibre:--Nãotrituradanemempó...........--Trituradaouempó..........-Açafrão..........-Curcuma...........-Outrasespeciarias:--MisturasmencionadasnaNota1b)dopresente Capítulo..........--Outras..........Trigoemisturadetrigocomcenteio(méteil).-Trigoduro:.--Parasementeira(semeadura*).........--Outros.............-Outros:--Parasementeira(semeadura*)..........--Outros..............Centeio.-Parasementeira(semeadura*)...........-Outras............Cevada.-Parasementeira(semeadura*)........-Outras..............Aveia.-Parasementeira(semeadura*).......-Outras...........Milho.-Parasementeira(semeadura*)........-Outro:
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00000000000000000000000000
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0,750,750,7500,750,750,750,7500,752022222020220,750,750,750,75
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33303333038088888080883333
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66606666061601616161616016016166666
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10101010101010101010101010101010101010101010Excl.Excl.10101010
AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAACCAAAA
--Parapipoca…………--Doce……………--Outro…………Arroz.-Arrozcomcasca(arrozpaddy):--Destinadoasementeira(semeadura*)..........--Outros.......-Arrozdescascado(arrozcargoou castanho)..............-Arrozsemibranqueadooubranqueado,mesmo polidoouglaceado(brunido*)...........-Trincadearroz(arrozquebrado*)....……Sorgodegrão.-Parasementeira(semeadura*)......-Outro………Trigomourisco,painçoealpista;outroscereais.-Trigomourisco...........-Painço:--Parasementeira(semeadura*)...........…--Outros..............-Alpista………….......-Milhã(Digitariaspp.)..............-Quinoa(Chenopodiumquinoa)............-Triticale...........-Outroscereais:--Mexoeira:---Parasementeira(semeadura*)………---Outra..............--Outros---Parasementeira(semeadura*)............---Outra...........Farinhasdetrigooudemisturadetrigocom centeio(méteil).......................Farinhasdecereais,exceptodetrigooude misturadetrigocomcenteio(méteil).-Farinhademilho.........-Outras.............Grumos,sêmolasepellets,decereais.-Grumosesêmolas:--Detrigo.......--Demilho........--Deoutroscereais...........-Pellets.........
1005.90.101005.90.201005.90.301006,11006.10.101006.10.901006.20.001006.30.001006.40.001007.10.001007.90.001008.10.001008.21.001008.29.001008.30.001008.40.001008.50.001008.60.001008,91008.90.211008.90.291008.90.911008.90.991101.00.001102.20.001102.90.001103.11.001103.13.001103.19.001103.20.00
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Grãosdecereaistrabalhadosdeoutromodo(por exemplo,descascados,esmagados,emflocos,em pérolas,cortadosoupartidos),comexclusãodo arrozdaposição10.06;germesdecereais, inteiros,esmagados,emflocosoumoídos.-Grãosesmagadosouemflocos:--Deaveia.........--Deoutroscereais.......-Outrosgrãostrabalhados(porexemplo, descascados,empérolas,cortadosoupartidos):--Deaveia........--Demilho.........--Deoutroscereais........-Germesdecereais,inteiros,esmagados,em flocosoumoídos.................................Farinha,sêmola,pó,flocos,grânulosepellets,de batata.-Farinha,sêmolaepó.........-Flocos,grânulosepellets....Farinhas,sêmolasepós,doslegumesdevagem, secos,daposição07.13,desaguoudasraízesou tubérculosdaposição07.14,edosprodutosdo Capítulo8.-Doslegumesdevagem,secos,daposição07.13 ...........-Desaguoudasraízesoutubérculos,daposição 07.14….....-Dosprodutosdocapítulo8.......Malte,mesmotorrado.-Nãotorrado........-Torrado......Amidoseféculas;inulina.-Amidoseféculas:--Amidodetrigo......--Amidodemilho.....--Féculadebatata........--Féculademandioca.......--Outrosamidoseféculas........-Inulina...........Glútendetrigo,mesmoseco..........Soja,mesmotriturada.-Parasementeira(semeadura*)........
1104.12.001104.19.001104.22.001104.23.001104.29.001104.30.001105.10.001105.20.001106.10.001106.20.001106.30.001107.10.001107.20.001108.11.001108.12.001108.13.001108.14.001108.19.001108.20.001109.00.001201.10.00
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-Outras..........Amendoinsnãotorradosnemdeoutromodo cozidos,mesmodescascadosoutriturados.-Parasementeira(semeadura*).......……-Outros:--Comcasca…………--Descascados,mesmotriturados...........Copra………Linhaça(sementesdelinho),mesmotriturada.-Parasementeira(semeadura*)………-Outras……Sementesdenabosilvestreoudecolza,mesmo trituradas.-Sementesdenabosilvestreoudecolzacom baixoteordeácidoerúcico...............-Outras.....Sementesdegirassolmesmotrituradas.-Parasementeira(semeadura*)........Outrassementesefrutosoleaginosos,mesmo triturados.-Nozeseamêndoasdepalma(palmiste) (coconote)......-Sementesdealgodão:--Parasementeira(semeadura*)..........--Outras.........-Sementesderícino(mamona)……………-Sementesdegergelim(sésamo)--Parasementeira(semeadura*)..........--Outras.............-Sementesdemostarda.................-Sementesdecártamo(Carthamus tinctorius)..................-SementesdeMelão.................-Outros:--Sementesdedormideira(papoula).............--Outros:---Parasementeira…………….---Outras..................Farinhasdesementesoudefrutosoleaginosos, exceptofarinhademostarda.-Desoja.................-Outras............
1201.90.001202.30.001202.41.001202.42.001203.00.001204.00.101204.00.901205.10.001205.90.001206.00.101207.10.001207.21.001207.29.001207.30.001207,41207.40.101207.40.901207.50.001207.60.001207.70.001207.91.001207,991207.99.101207.99.901208.10.001208.90.00
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Sementes,frutoseesporos,parasementeira (semeadura*).-Sementesdebeterrabasacarina.........-Sementesdeplantasforrageiras:--Sementesdeluzerna(alfafa)...........--Sementesdetrevo(Tlurifoliumspp.) ...................……--Sementesdefestuca..........--SemestesdepastodospradosdeKentucky (PoapratensisL.).......…--Sementesdeazevém(LoliummultiflorumLam., LoliumperenneL.)..............………--Outras...........-Sementesdeplantasherbáceascultivadas especialmentepelassuasflores.............-Outros:--Sementesdeprodutoshortícolas........--Outros..........Conesdelúpulo,frescosousecos,mesmo trituradosoumoídosouempellets;lupulina.-Conesdelúpulo,nãotrituradosnemmoídos nemempellets......-Conesdelúpulo,trituradosoumoídosouem pellets;lupulina....…Plantas,partesdeplantas,sementesefrutos,das espéciesutilizadasprincipalmenteemperfumaria, medicinaoucomoinsecticidas,parasiticidase semelhantes,frescos,refrigerados,congeladosou secos,mesmocortados,trituradosouempó.-Raízesdeginseng......-Coca(folhade).......-Palhadedormideira(papoula).........-Éfedra..........-Cascadecerejeiraafricana(prunus africana)………-Outros..........
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Alfarroba,algas,beterrabasacarinaecana-de- açúcar,frescas,refrigeradas,congeladasousecas, mesmoempó;caroçoseamêndoasdefrutose outrosprodutosvegetais(incluíndoasraízesde chicórianãotorradas,davariedadeCichorium intybussativum)usadosprincipalmentena alimentaçãohumana,nãoespecificadosnem compreendidosemnoutrasposições.-Algas:--Próriasparaaalimentaçãohumana.........--Outras........-Outros:--Beterrabasacarina...........--Alfarroba...........--Cana-de-açucar...........--Raizesdechicória.......--Outros.........Palhasecascasdecereais,embruto,mesmo picadas,moídas,prensadasouempellets..........Rutabagas,beterrabasforrageiras,raízes forrageiras,feno,luzerna(alfafa),trevo,sanfeno, couvesforrageiras,tremoço,ervilhacaeprodutos forrageirossemelhantes,mesmoempellets.-Farinhaepellets,deluzerna(alfafa)..............-Outros.......Goma-laca;gomas,resinas,gomas-resinase oleorresinas(bálsamos,porexemplo),naturais.-Goma-arábica........-Outros............Sucoseextractosvegetais;matériaspécticas, pectinatosepectatos;ágar-ágareoutros produtosmucilaginososeespessantesderivados dosvegetais,mesmomodificados.-Sucoseextractosvegetais:--Ópio..........--Dealcaçuz(regoliz).........--Delúpulo...........--Deéfedra..........
1212.21.001212.29.001212.91.001212.92.001212.93.001212.94.001212.99.001213.00.001214.10.001214.90.001301.20.001301.90.001302.11.001302.12.001302.13.001302.14.00
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00000000000000000
00000000000000000
00000000000000000
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0,250,250,250,250,250,250,250,250,250,250,750,750,750,750,750,750,75
0,50,50,50,50,50,50,50,50,50,51,51,51,51,51,51,51,5
0,750,750,750,750,750,750,750,750,750,752,252,252,252,252,252,252,25
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1,251,251,251,251,251,251,251,251,251,253,753,753,753,753,753,753,75
1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,54,54,54,54,54,54,54,5
1,751,751,751,751,751,751,751,751,751,755,255,255,255,255,255,255,25
22222222226666666
2,252,252,252,252,252,252,252,252,252,256,756,756,756,756,756,756,75
2,52,52,52,52,52,52,52,52,52,57,57,57,57,57,57,57,5
1010101010101010101010101010101010
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--Outros.......-Matériaspécticas,pectinatosepectatos .....................-Produtosmucilaginososeespessantesderivados dosvegetais,mesmomodificados:--Ágar-ágar........--Produtosmucilaginososeespessantes,de alfarroba,desementesdealfarrobaoude sementesdeguaré,mesmomodificados ..………..................…--Outros.....Matériasvegetaisdasespéciesprincipalmente utilizadasemcestariaouespartaria(porexemplo, bambus,rotins,canas,juncos,vimes,ráfia,palha decereaislimpa,branqueadaoutingida,cascade tília).-Bambus........-Rotins...............-Outras.......Produtosvegetaisnãoespecificadosnem compreendidosnoutrasposições.-Líntersdealgodão.........-Outros........Gordurasdeporco(incluíndoabanha)egorduras deaves,exceptoasdasposições02.09ou15.03.-Banha.........-Outrasgordurasdeporco.........-Outras...Gordurasdeanimaisdasespéciesbovina,ovina oucaprina,exceptoasdaposição15.03.-Sebo..........-Outras.......Estearinasolar,óleodebanhadeporco, óleoestearina,óleomargarinaeóleodesebo,não emulsionadosnemmisturados,nempreparados deoutromodo…Gorduras,óleoserespectivasfracções,depeixes oudemamíferosmarinhos,mesmorefinados, masnãoquimicamentemodificados.-Óleosdefígadosdepeixeerespectivasfracções ......
1302.19.001302.20.001302.31.001302.32.001302.39.001401.10.001401.20.001401.90.001404.20.001404.90.001501.10.001501.20.001501.90.001502.10.001502.90.001503.00.001504.10.00
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00000000000
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00000000000
0,750,750,750,750,250,2522220,25
1,51,51,51,50,50,544440,5
2,252,252,252,250,750,7566660,75
33331188881
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4,54,54,54,51,51,5121212121,5
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666622161616162
6,756,756,756,752,252,25181818182,25
7,57,57,57,52,5202,5202020202020202,520
1010101010Excl.10Excl.101010Excl.10Excl.10Excl.
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-Gorduraseóleosdepeixeerespectivas fracções,exceptoóleosdefígados………..-Gorduraseóleosdemamíferosmarinhose respectivasfracções....….Suardaesubstânciasgordasdeladerivadas, incluíndoalanolina.....Outrasgorduraseóleosanimais,erespectivas fracções,mesmorefinados,masnão quimicamentemodificados.......Óleodesojaerespectivasfracções,mesmo refinados,masnãoquimicamentemodificados.-Óleoembruto,mesmodegomado..........-Outros.....Óleodeamendoimerespectivasfracções, mesmorefinados,masnãoquimicamente modificados.-Óleoembruto...........................-Outros......Azeitedeoliveira(oliva)erespectivasfracções, mesmorefinados,masnãoquimicamente modificados.-Azeitedeoliveira(oliva)virgemextra………-Azeitedeoliveira(oliva)virgem………-Outrosazeitesdeoliveira(oliva)virgens………-Outros……Outrosóleoserespectivasfracções,obtidos exclusivamenteapartirdeazeitonas,mesmo refinados,masnãoquimicamentemodificados,e misturasdessesóleosoufracçõescomóleosou fracçõesdaposição15.09-Oleodebagaçodeazeiteembruto……-Outros…Óleodepalma(dendê*)erespectivasfracções, mesmorefinados,masnãoquimicamente modificados.-Óleoembruto.....-Outros...Óleosdegirassol,decártamooudealgodão,e respectivasfracções,mesmorefinados,masnão quimicamentemodificados.
1504.20.001504.30.001505.00.001506.00.001507.10.001507.90.001508.10.001508.90.001509.20.001509.30.001509.40.001509.90.001510.10.001510.90.001511.10.001511.90.00
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131118183818
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2622216216616216
2,256,752,252,252,25182,25186,75182,2518
2,5207,5202,5202,5202,5202,5207,5202,520
10Excl.10Excl.10Excl.10Excl.1010101010101010
ACACACACAAAAAAAA
-Óleosdegirassoloudecártamoerespectivas fracções:--Óleosembruto........--Outros........-Óleodealgodãoerespectivasfracções:--Óleoembruto,mesmodesprovidodegossipol .............--Outros......Óleosdecoco(copra),deamêndoadepalma (palmiste)(coconote)oudebabaçu,e respectivasfracções,mesmorefinados,masnão quimicamentemodificados.-Óleodecoco(copra)erespectivasfracções:--Óleoembruto.......--Outros..........-Óleosdeamêndoadepalma(palmiste) (coconote)oudebabaçuerespectivasfracções:--Óleoembruto.......--Outros........Óleosdenabosilvestre,decolzaoudemostarda, erespectivasfracções,mesmorefinados,masnão quimicamentemodificados.-Óleodenabosilvestreoudecolzacombaixo teordeácidoerúcicoerespectivasfracções:--Óleosembruto....--Outros........-Outros:--Óleosembruto.....--Outros..........Outrasgorduraseóleosvegetais(incluídooóleo dejojoba)oudeorigemMicrobianaerespectivas fracções,mesmorefinados,masnão quimicamenteModifacados.-Óleodelinhaça(sementesdelinhao)e respectivasfracções:--Óleoembruto....--Outros....-Óleodemilhoerespectivasfracções:--Óleoembruto.........--Outros..........
1512.11.001512.19.001512.21.001512.29.001513.11.001513.19.001513.21.001513.29.001514.11.001514.19.001514.91.001514.99.001515.11.001515.19.001515.21.001515.29.00
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0000000000000
0000000000000
0000000000000
0000000000000
0,750,2520,750,750,750,250,250,25220,250,25
1,50,541,51,51,50,50,50,5440,50,5
2,250,7562,252,252,250,750,750,75660,750,75
3183331118811
3,751,25103,753,753,751,251,251,2510101,251,25
4,51,5124,54,54,51,51,51,512121,51,5
5,251,75145,255,255,251,751,751,7514141,751,75
6216666222161622
6,752,25186,756,756,752,252,252,2518182,252,25
7,52,5207,57,57,52,52,52,520202,52,5
10101010101010101010101010
AAAAAAAAAAAAA
-Óleoderícino(mamona)erespectivasfracções .........-Óleodegergelim(sésamo)erespectivas fracções:--Embruto........--Outros.....-Gorduraseóleosdeorigemmicrobianae respectivasfracções.................................-Outros:--Óleodecajú..........--Outros.........Gorduraseóleosanimais,vegetaisoudeorigem microbianaerespectivasfracções,parcialou totalmentehidrogenados,interesterificados, reesterificadosouelaidinizados,mesmo refinados,masnãopreparadosdeoutromodo.-Gorduraseóleosanimais,erespectivasfracções .................….………………….…...-Gorduraseóleosvegetais,erespectivas fracções.....-Gorduraseóleosdeorigemmicrobianae respectivasfracções………………………..-Margarina,exceptoamargarinalíquida ..........................-Outras.........Gorduraseóleosanimais,vegetaisoudeorigem microbianaerespectivasfracções,cozidos, oxidados,desidratados,sulfurados,soprados (aerados*),estandolizadosoumodificados quimicamenteporqualqueroutroprocesso,com exclusãodosdaposição15.16;misturasou preparaçõesnãoalimentícias,degordurasoude óleosanimais,vegetaisoudeorigemmicrobiana oudefracçõesdediferentesgordurasouóleosdo presenteCapítulo,nãoespecificadasnem compreendidasemoutrasposições...............Glicerolembruto;águaselixíviasglicéricas........…
1515.30.001515,51515.50.101515.50.901515.60.001515,91515.90.101515.90.901516.10.001516.20.001516.30.001517.10.001517.90.001518.00.001520.00.00
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0000000000000000000
0000000000000000000
0000000000000000000
0000000000000000000
0,750,750,752222222222222222
1,51,51,54444444444444444
2,252,252,256666666666666666
3338888888888888888
3,753,753,7510101010101010101010101010101010
4,54,54,512121212121212121212121212121212
5,255,255,2514141414141414141414141414141414
66616161616161616161616161616161616
6,756,756,7518181818181818181818181818181818
7,57,57,52020202020202020202020202020202020202020
101010Excl.Excl.Excl.Excl.10101010101010101010101010101010
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Cerasvegetais(exceptoostriglicéridos),cerasde abelhaoudeoutrosinsectoseespermacete, mesmorefinadosoucorados.-Cerasvegetais.............-Outros......Dégras;resíduosprovenientesdotratamentodas matériasgordasoudascerasanimaisouvegetais ....Enchidoseprodutossemelhantes,decarne, miudezas,sangueoudeinsectos;preparações alimentíciasàbasededestasprodutos.....Outraspreparaçõeseconservasdecarne, miudezas,sangueoudeinsectos.-Preparaçõeshomogeneizadas..........-Defígadosdequaisqueranimais........-Deavesdaposição01.05:--Deperuasedeperus.........--DeavesdaespécieGallusdomestgicus...........--Outras........-Daespéciesuína:--Pernaserespectivospedaços.......--Páserespectivospedaços......--Outras,incluíndoasmisturas......-Daespéciebovina........-Outras,incluíndoaspreparaçõesdesanguede quaisqueranimais..…..…..Extractosesucosdecarne,peixesoucrustáceos, moluscosoudeoutrosinvertebradosaquáticos .......Preparaçõeseconservasdepeixes;caviareseus sucedâneospreparadosapartirdeovasdepeixe.--Salmões.....--Arenques.....--Sardinhasesardinelas(Sardinhas*)eespadilha (anchoveta*)..........……….….........--Atuns,gaiado(bonitos-listrados*)(Sarda spp.)......--Sardasecavalas(Cavalinhas*)........--Biqueirões(anchovas*).............--Enguias......--Barbatanasdetubarão.....
1521.10.001521.90.001522.00.001601.00.001602.10.001602.20.001602.31.001602.32.001602.39.001602.41.001602.42.001602.49.001602.50.001602.90.001603.00.001604.11.001604.12.001604.13.001604.14.001604.15.001604.16.001604.17.001604.18.00
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Fonte textual acessível e tabelas
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  7. Texto do artigo, página 28: 1,2510,750,50,250000
  8. Texto do artigo, página 28: 1,2510,750,50,250000
  9. Texto do artigo, página 29: 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 2 2 0 0 2 0 0,25 2 4 4 4 4 0 0 4 0 0,5 4 6 6 6 6 0 0 6 0 0,75 6 8 8 8 8 0 0 8 0 1 8 10 10 10 10 0 0 10 0 1,25 10 12 12 12 12 0 0 12 0 1,5 12 14 14 14 14 0 0 14 0 1,75 14 16 16 16 16 0 0 16 0 2 16 18 18 18 18 0 0 18 0 2,25 18 20 20 20 20 0 0 20 0 2,5 20 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 A A A A A A A A A A Marfim,carapaçasdetartaruga,barbas, incluíndoasfranjas,debaleiaoudeoutros mamíferosmarinhos,chifres,galhadas,cascos, unhas,garrasebicos,embrutoousimplesmente preparados,masnãocortadosemforma determinada;pósedesperdíciosdestasmatérias. -Marfim;póedesperdíciosdemarfim........ -Outros............ Coralematériassemelhantes,embrutoou simplesmentepreparados,masnãotrabalhados deoutromodo;conchasecarapaçasdemoluscos, crustáceosoudeequinodermeseossosdechocos echopos(chocos*)(sépias*),embrutoou simplesmentepreparados,masnãocortadosem forma,seuspósedesperdícios.................. Âmbar-cinzento,castóreo,algáliaealmíscar; cantáridas;bílis,mesmoseca;glândulaseoutras substânciasdeorigemanimalutilizadasna preparaçãodeprodutosfarmacêuticos,frescas, refrigeradas,congeladasouprovisoriamente conservadasdeoutromodo............................ Produtosdeorigemanimal,nãoespecificados nemcompreendidosnoutrasposições;animais mortosdosCapítulos1ou3,imprópriospara alimentaçãohumana. -Sémen: --Debovino…… --Sémendeoutrasespécies........ -Outros: --Produtosdepeixesoucrustáceos,moluscosou deoutrosinvertebradosaquáticos;animais mortosdoCapítulo3........ --Outros: ---Embriõesdebovino……. ---Embriõesdeoutrasespécies……...... ---Outros........ 0507.10.00 0507.90.00 0508.00.00 0510.00.00 0511.1 0511.10.10 0511.10.20 0511.91.00 0511.99 0511.99.10 0511.99.20 0511.99.90
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    10101010101010101010
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    Marfim,carapaçasdetartaruga,barbas, incluíndoasfranjas,debaleiaoudeoutros mamíferosmarinhos,chifres,galhadas,cascos, unhas,garrasebicos,embrutoousimplesmente preparados,masnãocortadosemforma determinada;pósedesperdíciosdestasmatérias.-Marfim;póedesperdíciosdemarfim........-Outros............Coralematériassemelhantes,embrutoou simplesmentepreparados,masnãotrabalhados deoutromodo;conchasecarapaçasdemoluscos, crustáceosoudeequinodermeseossosdechocos echopos(chocos*)(sépias*),embrutoou simplesmentepreparados,masnãocortadosem forma,seuspósedesperdícios..................Âmbar-cinzento,castóreo,algáliaealmíscar; cantáridas;bílis,mesmoseca;glândulaseoutras substânciasdeorigemanimalutilizadasna preparaçãodeprodutosfarmacêuticos,frescas, refrigeradas,congeladasouprovisoriamente conservadasdeoutromodo............................Produtosdeorigemanimal,nãoespecificados nemcompreendidosnoutrasposições;animais mortosdosCapítulos1ou3,imprópriospara alimentaçãohumana.-Sémen:--Debovino……--Sémendeoutrasespécies........-Outros:--Produtosdepeixesoucrustáceos,moluscosou deoutrosinvertebradosaquáticos;animais mortosdoCapítulo3........--Outros:---Embriõesdebovino…….---Embriõesdeoutrasespécies……......---Outros........
    0507.10.000507.90.000508.00.000510.00.000511.10511.10.100511.10.200511.91.000511.990511.99.100511.99.200511.99.90
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    Bolbos,tubérculos,raízestuberosas,cormos, coroaserizomas,emrepousovegetativo,em vegetaçãoouemflor;mudas,plantaseraízesde chicória,exceptoasraízesdaposição12.12.-Bolbos,tubérculos,raízestuberosas,cormos, coroaserizomas,emrepousovegetativo ............................-Bolbos,tubérculos,raízestuberosas,cormos, coroaserizomas,emvegetaçãoouemflor; mudas,plantaseraízesdechicória……………Outrasplantasvivas(incluindoassuasraízes), estacaseenxertos;micéliosdecogumelos.-Estacasnãoenraizadaseenxertos.............-Árvores,arbustosesilvados,defruta, enxertadosounão....................................-Rododendroseazáleas,enxertadosounão ......................-Roseiras,enxertadasounão............-Outros:--Micéliosde cogumelos............................................................... .....................Mudasdeplantasflorestaisedefruteiras..........=B571-Outros......B573Floresebotõesdeflores,cortados,pararamos (buquês)ouparaornamentação,frescos,secos, branqueados,tingidos,impregnadosou preparadosdeoutromodo.-Frescos:--Rosas………………--Cravos.......--OrquídiasJ611--Crisântemos................J598--Lírio(Liliumspp).......--Outros......-Outros.......
    0601.10.000601.20.000602.10.000602.20.000602.30.000602.40.000602.90602.90.100602.90.200602.90.900603.11.000603.12.000603.13.000603.14.000603.15.000603.19.000603.90.00
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    Folhagem,folhas,ramoseoutraspartesde plantas,semfloresnembotõesdeflores,eervas, musgoselíquenes,pararamosdeflores(buquês) Ouparaornamentação,frescos,secos, branqueados,tingidos,impregnadosOu preparadosdeoutromodo.-Frescos.......-Outros........Batatas,frescasourefrigeradas.-Batata-semente……………-Outras.......Tomates,frescosourefrigerados......Cebolas,chalotas,alhos,alhos-porroseoutros produtoshortícolasaliáceos,frescosou refrigerados.-Cebolasechalotas:--Cebolas:---Desemente.......---Chalotas........---Outras…......-Alho........-Alho-porroeoutrosprodutoshortícolasaliáceos .............Couves,couve-flor,repolhooucouvefrisada, couve-rábanoeprodutoscomestíveis semelhantesdogéneroBrassica,frescosou refrigerados.-Couve-florebrócolos………….-Couve-de-bruxelas………-Outros……Alface(Lactucasativa)echicórias(Cichorium spp.),frescasourefrigeradas.-Alfaces:--Repolhuda.........--Outra.......-Chicórias:--Endivias(Cichoriumintybusvar.foliosum) ...........--Outras....Cenouras,nabos,beterrabasparasalada,cercefi, aipo-rábano,rabaneteseraízescomestíveis semelhantes,frescosourefrigerados.-Cenourasenabos..........-Outros........
    0604.20.000604.90.000701.10.000701.90.000702.00.000703.10703.10.110703.10.190703.10.900703.20.000703.90.000704.10.000704.20.000704.90.000705.11.000705.19.000705.21.000705.29.000706.10.000706.90.00
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    Excl.Excl.Excl.Excl.10101010101010101010101010101010Excl.101010101010
    CCCCAAAAAAAAAAAAAAAACAAAAAA
    Pepinosepepininhos(cornichons),frescosou refrigerados……Legumesdevagem,mesmocomvagem,frescos ourefrigerados.-Ervilhas(Pisumsativum).........-Feijões(Vignaspp.,Phaseolusspp.).......-Outroslegumesdevagem.......Outrosprodutoshortícolas,frescosou refrigerados.-Espargos…………-Beringelas..........-Aipo,exceptoaipo-rábano..........-Cogumelosetrufas:--CogumelosdogéneroAgaricus.......--CogumelosdogéneroBoletus……--CogumelosdogéneroCantharellus……--Shiitake(Lentinusedodes)………--Matsutake(Tricholomamatsutake,Tricholoma magnivelare,TricholomaAnatolicum,Tricholoma dulciolens,Tricholomacaligatum)…………--Trufas(Tuberspp.)………--Outros......-Pimentos(pimentões)epimentasdogénero CapsicumouPimenta...........................-Espinafres,espinafres-da-NovaZelândiae espinafresgigantes....….…….....…-Outros:--Alcachofras.....--Azeitonas......--Abóboras,curgetes(abobrinhas*)ecabeças (Curcubitaspp).....--Outros.......Produtoshortícolas,nãocozidosoucozidosem águaouvapor,congelados.-Batatas.......-Legumesdevagem,mesmocomvagem:--Ervilhas(Pisumsativum).........--Feijões(Vignaspp.,Phaseolusspp.)........--Outros………-Espinafres,espinafres-da-nova-zelândiae espinafresgigantes....……..……-Milhodoce.....-Outrosprodutoshortícolas........
    0707.00.000708.10.000708.20.000708.90.000709.20.000709.30.000709.40.000709.51.000709.52.000709.53.000709.54.000709.55.000709.56.000709.59.000709.60.000709.70.000709.91.000709.92.000709.93.000709.99.000710.10.000710.21.000710.22.000710.29.000710.30.000710.40.000710.80.00
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    -Misturasdeprodutoshortícolas............Produtoshorticulasconservados transitoriamente,masimpropriaspara alimentaçãonesteestado-Azeitonas.....-Pepinosepepininhos(cornichons)......-Cogumelosetrufas:--CogumelosdogéneroAgaricus........--Outros............-Outrosprodutoshortícolas;misturasde produtoshortícolas..……...……..Produtoshorticulassecos,mesmocortadosem pedaçosoufatias,ouaindaTrituradosouempo, massemqualqueroutropreparo-Cebolas........-Cogumelos,orelhas-de-de-Judas(Auricularia spp.),tremelas(tremellaspp.)etrufas:--CogumelosdogéneroAgaricus..--Orelhas-de-Judas(Auriculariaspp.)........--Tremelas(tremellaspp.)......--Shiitake(Lentinusedodes)……--Outros.........-Outrosprodutoshortícolas;misturasde produtoshortícolas......……..Legumesdevagem,secos,emgrão,mesmo peladosoupartidos.-Ervilhas(Pisumsativum).........-Grão-de-bico.........-Feijões(Vignaspp.,phaseolusspp.):--FeijõesdasespéciesVignamungo(L.)Hepper ouVignaradiata(L.)Wilczek………………………--FeijãoAdzuki(PhaseolusouVignaangularis):---Destinadosàsementeira.........---Outros.........--Feijãocomum(Phaseolusvulgaris):---Destinadosà sementeira.............................................................. ................................---Outros.....--Feijão-bambara(Vignasubterraneaou Voandzeiasubterranea)........................
    0710.90.000711.20.000711.40.000711.51.000711.59.000711.90.000712.20.000712.31.000712.32.000712.33.000712.34.000712.39.000712.90.000713.10.000713.20.000713.31.000713.320713.32.100713.32.900713.330713.33.100713.33.900713.34.00
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    --Feijão-fradinho(Vignaunguiculata).........--Outros:---Destinadosasementeira.......---Outros.........-Lentilhas.................-Favas(Viciafabavar.major)efavaforrageira (Viciafabavar.equina,Viciafabavar.minor) .....................................……………………….…......…….. …-Ervilha-de-angola(feijão-guando)(Cajanus cajan)..............-Outros:--Feijão“buer”(cajanuscajan)………--Outros…………Raízesdemandioca,deararutaedesalepo, tupinambos,batatas-doceseraízesoutubérculos semelhantes,comelevadoteordeféculaoude inulina,frescos,refrigerados,congeladosou secos,mesmocortadosempedaçosouem pellets;meduladesagueiro.-Raízesdemandioca...........-Batatas-doces...........-Inhames(Dioscoreaspp)........-Taros(inhames-brancos)(Colocasiaspp.)......--Orelhas-de-elefante(mangaritos*) (Xanthosomaspp)………………………-Outros...........Cocos,castanha-do-Brasil(castanhadoPará)e castanhadecaju,frescosousecos,mesmocom cascaoupelados.-Cocos:--Dessecados……--Nacascainterna(endocarpo).........--Outros:---Sementedecocohibrido..........---Sementedecoconãohibrido.............---Outros...........-Castanha-do-Brasil(castanha-do-pará*):--Comcasca......--Semcasca.......-Castanhadecajú:--Comcasca.........
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    CAAAAAAACAAAAAAAAAACAACCCC
    --Semcasca...........Outrafrutadecascarija,frescaouseca,mesmo comcascaoupelada.-Amêndoas:--Comcasca..........--Semcasca........-Avelãs(Corylusspp.):--Comcasca.........--Semcasca............-Nozes:--Comcasca..........--Semcasca…………-Castanhas(castâneaspp):--Comcasca………--Semcasaca.............-Pistácios:--Comcasca..........--Semcasaca.........-Noze-de-macadâmia:--Comcasca..............--Semcasca.........-Nozesdecola(Colaspp)...........-Nozesdeareca(nozesdebétele).............-Outra:--Pinhões,comcasca………--Pinhões,semcasca………--Outra…………Bananas,incluíndoosplátanos(banana-pão*) (banana-de-terra*)frescasouSecas.-Plátanos(bananas-da-terra*)(bananas-pão).......-Outras..........Tâmaras,figos,ananases(abacaxis),abacates, goiabas,mangasemangostões,frescosousecos.-Tâmaras......-Figos...........-Ananases(abacaxis)........-Abacates........-Goiabas,mangasemangostões.........Citrinos(cítros),frescosousecos.-Laranjas........-Mandarinas(incluindoastangerinaseas satsumas);clementinas,wilkingsecitrinos(cítros) híbridossemelhantes:
    0801.32.000802.11.000802.12.000802.21.000802.22.000802.31.000802.32.000802.41.000802.42.000802.51.000802.52.000802.61.000802.62.000802.70.000802.80.000802.91.000802.92.000802.99.000803.10.000803.90.000804.10.000804.20.000804.30.000804.40.000804.50.000805.10.00
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    AACACCAACAACCAAAAAAAAAAAAAA
    --Mandarinas(incluindoastangerinaseas satsumas)........--Clementinas........--Outros.........-Toranjasepomelos...-Limões(Citruslimon,Citruslimonum)elimas (Citrusaurantifolia,Citruslatifolia)..-Outros........Uvasfrescasousecas(passas).--Frescas……--Secas(passas)……Melões,melanciasepapaias(mamões),frescos.-Melõesemelancias:--Melancias.......--Outros........-Papaias(mamões)………Maçãs,pêrasemarmelos,frescos.-Maçãs....-Pêras.......-Marmelos...........Damascos,cerejas,pêssegos(incluíndoas nectarinas),ameixaseabrunhos,frescos.-Damascos..-Cerejas:--Ginjas(Prunuscerasus)......--Outras.........-Pêssegos,incluíndoasnectarinas....-Ameixaseabrunhos..........Outrafrutafresca.-Morangos.......-Framboesas,amoras,incluindoassilvestres,e amoras-framboesas..........................-Groselhas,incluidoocássis......-Airelas,mirtiloseoutrafrutadogénero Vaccinium..........-Quivis(kiwis).............-Duriangos(duriões).......-Dióspiros(caquis)...........-Outros..........Fruta,nãocozidaoucozidaemáguaouvapor, congelada,mesmoadicionadadeaçúcaroude outrosedulcorantes.
    0805.21.000805.22.000805.29.000805.40.000805.50.000805.90.000806.10.000806.20.000807.11.000807.19.000807.20.000808.10.000808.30.000808.40.000809.10.000809.21.000809.29.000809.30.000809.40.000810.10.000810.20.000810.30.000810.40.000810.50.000810.60.000810.70.000810.90.00
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    AAAAAAAAAAAAAAAAAA
    -Morangos........-Framboesas,amoras,incluíndoassilvestres, amoras-framboesasegroselhas..-Outras......Frutaconservadatransitoriamente,mas imprópriaparaalimentaçãonesteEstado.-Cerejas………-Outras…………Frutaseca,exceptoadasposições08.01a08.06; misturadefrutasecaoudefrutadecascarijado presenteCapítulo.-Damascos…………-Ameixas……………-Maçãs.............-Outrafruta....-Misturasdefrutasecaoudefrutadecascarija, dopresenteCapítulo.…....…………Cascasdecitrinos(cítros),demelõesoude melancias,frescas,secas,congeladasou apresentadasemáguasalgada,sulfuradaou adicionadadeoutrassubstânciasdestinadasa assegurartransitoriamenteasua conservação………………Café,mesmotorradooudescafeinado;cascase películasdecafé;sucedâneosdocaféque contenhamcaféemqualquerproporção.-Cafénãotorrado:--Nãodescafeinado..........--Descafeinado............-Cafétorrado:--Nãodescafeinado...............--Descafeinado...........-Outros……………Chá,mesmoaromatizado.-Cháverde(nãofermentado)emembalagens imediatasdeconteúdonãosuperiora3kg......-Cháverde(nãofermentado)apresentadode qualqueroutraforma...………..……….
    0811.10.000811.20.000811.90.000812.10.000812.90.000813.10.000813.20.000813.30.000813.40.000813.50.000814.00.000901.11.000901.12.000901.21.000901.22.000901.90.000902.10.000902.20.00
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    -Chápreto(fermentado)echáparcialmente fermentado,emembalagensimediatasde conteúdonãosuperiora3kg......-Chápreto(fermentado)echáparcialmente fermentado,apresentadosdequalqueroutra forma............................Mate...........PimentadogéneroPiper;pimentos(pimentões)e pimentasdogéneroCapsicumougénero pimenta,secosoutrituradosouempó.-PimentadogéneroPiper:--Nãotrituradanemempó..........--Trituradaouempó...........-Pimentos(Pimentões)epimentasdogénero CapsicumoudogéneroPimenta:--Secos,nãotrituradosnemempó........--Trituradosouempó...........Baunilha.-Nãotrituradanemempó.......-Trituradaouempó.............Canelaefloresdecaneleira.-Nãotrituradasnemempó:--Canela(Cinnamomumzeylanicumblume) ...........--Outras..........--Trituradasouempó..........Cravo-da-índia(frutos,floresepedúnculos).--Nãotrituradanemempó......--Trituradaouempó..........Noz-moscada,macis,amomosecardamomos.-Noz-moscada:--Nãotrituradanemempó.......--Trituradaouempó........-Macis:--Nãotrituradanemempó.....--Trituradaouempó.....-Amomosecardamomos:--Nãotrituradanemempó........--Trituradaouempó.........
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    Sementesdeanis(erva-doce),badiana(anis- estrelado),funcho,coentro,cominhooude alcaravia;bagasdezimbro.-Sementesdecoentro:--Nãotrituradanemempó......--Trituradaouempó...........-Sementesdecominho:--Nãotrituradanemempó..........--Trituradaouempó.........-Sementesdeanis(erva-doce),badiana,(anis- estrelado),funchooualcaravia;bagasdezimbro:--Nãotrituradanemempó.........--Trituradaouempó............Gengibre,açafrão,curcuma,tomilho,louro,caril eoutrasespeciarias.-Gengibre:--Nãotrituradanemempó...........--Trituradaouempó..........-Açafrão..........-Curcuma...........-Outrasespeciarias:--MisturasmencionadasnaNota1b)dopresente Capítulo..........--Outras..........Trigoemisturadetrigocomcenteio(méteil).-Trigoduro:.--Parasementeira(semeadura*).........--Outros.............-Outros:--Parasementeira(semeadura*)..........--Outros..............Centeio.-Parasementeira(semeadura*)...........-Outras............Cevada.-Parasementeira(semeadura*)........-Outras..............Aveia.-Parasementeira(semeadura*).......-Outras...........Milho.-Parasementeira(semeadura*)........-Outro:
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    --Parapipoca…………--Doce……………--Outro…………Arroz.-Arrozcomcasca(arrozpaddy):--Destinadoasementeira(semeadura*)..........--Outros.......-Arrozdescascado(arrozcargoou castanho)..............-Arrozsemibranqueadooubranqueado,mesmo polidoouglaceado(brunido*)...........-Trincadearroz(arrozquebrado*)....……Sorgodegrão.-Parasementeira(semeadura*)......-Outro………Trigomourisco,painçoealpista;outroscereais.-Trigomourisco...........-Painço:--Parasementeira(semeadura*)...........…--Outros..............-Alpista………….......-Milhã(Digitariaspp.)..............-Quinoa(Chenopodiumquinoa)............-Triticale...........-Outroscereais:--Mexoeira:---Parasementeira(semeadura*)………---Outra..............--Outros---Parasementeira(semeadura*)............---Outra...........Farinhasdetrigooudemisturadetrigocom centeio(méteil).......................Farinhasdecereais,exceptodetrigooude misturadetrigocomcenteio(méteil).-Farinhademilho.........-Outras.............Grumos,sêmolasepellets,decereais.-Grumosesêmolas:--Detrigo.......--Demilho........--Deoutroscereais...........-Pellets.........
    1005.90.101005.90.201005.90.301006,11006.10.101006.10.901006.20.001006.30.001006.40.001007.10.001007.90.001008.10.001008.21.001008.29.001008.30.001008.40.001008.50.001008.60.001008,91008.90.211008.90.291008.90.911008.90.991101.00.001102.20.001102.90.001103.11.001103.13.001103.19.001103.20.00
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    Grãosdecereaistrabalhadosdeoutromodo(por exemplo,descascados,esmagados,emflocos,em pérolas,cortadosoupartidos),comexclusãodo arrozdaposição10.06;germesdecereais, inteiros,esmagados,emflocosoumoídos.-Grãosesmagadosouemflocos:--Deaveia.........--Deoutroscereais.......-Outrosgrãostrabalhados(porexemplo, descascados,empérolas,cortadosoupartidos):--Deaveia........--Demilho.........--Deoutroscereais........-Germesdecereais,inteiros,esmagados,em flocosoumoídos.................................Farinha,sêmola,pó,flocos,grânulosepellets,de batata.-Farinha,sêmolaepó.........-Flocos,grânulosepellets....Farinhas,sêmolasepós,doslegumesdevagem, secos,daposição07.13,desaguoudasraízesou tubérculosdaposição07.14,edosprodutosdo Capítulo8.-Doslegumesdevagem,secos,daposição07.13 ...........-Desaguoudasraízesoutubérculos,daposição 07.14….....-Dosprodutosdocapítulo8.......Malte,mesmotorrado.-Nãotorrado........-Torrado......Amidoseféculas;inulina.-Amidoseféculas:--Amidodetrigo......--Amidodemilho.....--Féculadebatata........--Féculademandioca.......--Outrosamidoseféculas........-Inulina...........Glútendetrigo,mesmoseco..........Soja,mesmotriturada.-Parasementeira(semeadura*)........
    1104.12.001104.19.001104.22.001104.23.001104.29.001104.30.001105.10.001105.20.001106.10.001106.20.001106.30.001107.10.001107.20.001108.11.001108.12.001108.13.001108.14.001108.19.001108.20.001109.00.001201.10.00
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    000000000000000000000000
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    -Outras..........Amendoinsnãotorradosnemdeoutromodo cozidos,mesmodescascadosoutriturados.-Parasementeira(semeadura*).......……-Outros:--Comcasca…………--Descascados,mesmotriturados...........Copra………Linhaça(sementesdelinho),mesmotriturada.-Parasementeira(semeadura*)………-Outras……Sementesdenabosilvestreoudecolza,mesmo trituradas.-Sementesdenabosilvestreoudecolzacom baixoteordeácidoerúcico...............-Outras.....Sementesdegirassolmesmotrituradas.-Parasementeira(semeadura*)........Outrassementesefrutosoleaginosos,mesmo triturados.-Nozeseamêndoasdepalma(palmiste) (coconote)......-Sementesdealgodão:--Parasementeira(semeadura*)..........--Outras.........-Sementesderícino(mamona)……………-Sementesdegergelim(sésamo)--Parasementeira(semeadura*)..........--Outras.............-Sementesdemostarda.................-Sementesdecártamo(Carthamus tinctorius)..................-SementesdeMelão.................-Outros:--Sementesdedormideira(papoula).............--Outros:---Parasementeira…………….---Outras..................Farinhasdesementesoudefrutosoleaginosos, exceptofarinhademostarda.-Desoja.................-Outras............
    1201.90.001202.30.001202.41.001202.42.001203.00.001204.00.101204.00.901205.10.001205.90.001206.00.101207.10.001207.21.001207.29.001207.30.001207,41207.40.101207.40.901207.50.001207.60.001207.70.001207.91.001207,991207.99.101207.99.901208.10.001208.90.00
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    Sementes,frutoseesporos,parasementeira (semeadura*).-Sementesdebeterrabasacarina.........-Sementesdeplantasforrageiras:--Sementesdeluzerna(alfafa)...........--Sementesdetrevo(Tlurifoliumspp.) ...................……--Sementesdefestuca..........--SemestesdepastodospradosdeKentucky (PoapratensisL.).......…--Sementesdeazevém(LoliummultiflorumLam., LoliumperenneL.)..............………--Outras...........-Sementesdeplantasherbáceascultivadas especialmentepelassuasflores.............-Outros:--Sementesdeprodutoshortícolas........--Outros..........Conesdelúpulo,frescosousecos,mesmo trituradosoumoídosouempellets;lupulina.-Conesdelúpulo,nãotrituradosnemmoídos nemempellets......-Conesdelúpulo,trituradosoumoídosouem pellets;lupulina....…Plantas,partesdeplantas,sementesefrutos,das espéciesutilizadasprincipalmenteemperfumaria, medicinaoucomoinsecticidas,parasiticidase semelhantes,frescos,refrigerados,congeladosou secos,mesmocortados,trituradosouempó.-Raízesdeginseng......-Coca(folhade).......-Palhadedormideira(papoula).........-Éfedra..........-Cascadecerejeiraafricana(prunus africana)………-Outros..........
    1209.10.001209.21.001209.22.001209.23.001209.24.001209.25.001209.29.001209.30.001209.91.001209.99.001210.10.001210.20.001211.20.001211.30.001211.40.001211.50.001211.60.001211.90.00
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    1,251,251,251,251,251,251,253,751,251,251,251,251,251,251,251,25
    1,51,51,51,51,51,51,54,51,51,51,51,51,51,51,51,5
    1,751,751,751,751,751,751,755,251,751,751,751,751,751,751,751,75
    2222222622222222
    2,252,252,252,252,252,252,256,752,252,252,252,252,252,252,252,25
    2,52,52,52,52,52,52,57,52,52,52,52,52,52,52,52,5
    10101010101010101010101010101010
    AAAAAAAAAAAAAAAA
    Alfarroba,algas,beterrabasacarinaecana-de- açúcar,frescas,refrigeradas,congeladasousecas, mesmoempó;caroçoseamêndoasdefrutose outrosprodutosvegetais(incluíndoasraízesde chicórianãotorradas,davariedadeCichorium intybussativum)usadosprincipalmentena alimentaçãohumana,nãoespecificadosnem compreendidosemnoutrasposições.-Algas:--Próriasparaaalimentaçãohumana.........--Outras........-Outros:--Beterrabasacarina...........--Alfarroba...........--Cana-de-açucar...........--Raizesdechicória.......--Outros.........Palhasecascasdecereais,embruto,mesmo picadas,moídas,prensadasouempellets..........Rutabagas,beterrabasforrageiras,raízes forrageiras,feno,luzerna(alfafa),trevo,sanfeno, couvesforrageiras,tremoço,ervilhacaeprodutos forrageirossemelhantes,mesmoempellets.-Farinhaepellets,deluzerna(alfafa)..............-Outros.......Goma-laca;gomas,resinas,gomas-resinase oleorresinas(bálsamos,porexemplo),naturais.-Goma-arábica........-Outros............Sucoseextractosvegetais;matériaspécticas, pectinatosepectatos;ágar-ágareoutros produtosmucilaginososeespessantesderivados dosvegetais,mesmomodificados.-Sucoseextractosvegetais:--Ópio..........--Dealcaçuz(regoliz).........--Delúpulo...........--Deéfedra..........
    1212.21.001212.29.001212.91.001212.92.001212.93.001212.94.001212.99.001213.00.001214.10.001214.90.001301.20.001301.90.001302.11.001302.12.001302.13.001302.14.00
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    00000000000000000
    00000000000000000
    00000000000000000
    00000000000000000
    0,250,250,250,250,250,250,250,250,250,250,750,750,750,750,750,750,75
    0,50,50,50,50,50,50,50,50,50,51,51,51,51,51,51,51,5
    0,750,750,750,750,750,750,750,750,750,752,252,252,252,252,252,252,25
    11111111113333333
    1,251,251,251,251,251,251,251,251,251,253,753,753,753,753,753,753,75
    1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,54,54,54,54,54,54,54,5
    1,751,751,751,751,751,751,751,751,751,755,255,255,255,255,255,255,25
    22222222226666666
    2,252,252,252,252,252,252,252,252,252,256,756,756,756,756,756,756,75
    2,52,52,52,52,52,52,52,52,52,57,57,57,57,57,57,57,5
    1010101010101010101010101010101010
    AAAAAAAAAAAAAAAAA
    --Outros.......-Matériaspécticas,pectinatosepectatos .....................-Produtosmucilaginososeespessantesderivados dosvegetais,mesmomodificados:--Ágar-ágar........--Produtosmucilaginososeespessantes,de alfarroba,desementesdealfarrobaoude sementesdeguaré,mesmomodificados ..………..................…--Outros.....Matériasvegetaisdasespéciesprincipalmente utilizadasemcestariaouespartaria(porexemplo, bambus,rotins,canas,juncos,vimes,ráfia,palha decereaislimpa,branqueadaoutingida,cascade tília).-Bambus........-Rotins...............-Outras.......Produtosvegetaisnãoespecificadosnem compreendidosnoutrasposições.-Líntersdealgodão.........-Outros........Gordurasdeporco(incluíndoabanha)egorduras deaves,exceptoasdasposições02.09ou15.03.-Banha.........-Outrasgordurasdeporco.........-Outras...Gordurasdeanimaisdasespéciesbovina,ovina oucaprina,exceptoasdaposição15.03.-Sebo..........-Outras.......Estearinasolar,óleodebanhadeporco, óleoestearina,óleomargarinaeóleodesebo,não emulsionadosnemmisturados,nempreparados deoutromodo…Gorduras,óleoserespectivasfracções,depeixes oudemamíferosmarinhos,mesmorefinados, masnãoquimicamentemodificados.-Óleosdefígadosdepeixeerespectivasfracções ......
    1302.19.001302.20.001302.31.001302.32.001302.39.001401.10.001401.20.001401.90.001404.20.001404.90.001501.10.001501.20.001501.90.001502.10.001502.90.001503.00.001504.10.00
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    00000000000
    00000000000
    00000000000
    00000000000
    0,750,750,750,750,250,2522220,25
    1,51,51,51,50,50,544440,5
    2,252,252,252,250,750,7566660,75
    33331188881
    3,753,753,753,751,251,25101010101,25
    4,54,54,54,51,51,5121212121,5
    5,255,255,255,251,751,75141414141,75
    666622161616162
    6,756,756,756,752,252,25181818182,25
    7,57,57,57,52,5202,5202020202020202,520
    1010101010Excl.10Excl.101010Excl.10Excl.10Excl.
    AAAAACACAAACACAC
    -Gorduraseóleosdepeixeerespectivas fracções,exceptoóleosdefígados………..-Gorduraseóleosdemamíferosmarinhose respectivasfracções....….Suardaesubstânciasgordasdeladerivadas, incluíndoalanolina.....Outrasgorduraseóleosanimais,erespectivas fracções,mesmorefinados,masnão quimicamentemodificados.......Óleodesojaerespectivasfracções,mesmo refinados,masnãoquimicamentemodificados.-Óleoembruto,mesmodegomado..........-Outros.....Óleodeamendoimerespectivasfracções, mesmorefinados,masnãoquimicamente modificados.-Óleoembruto...........................-Outros......Azeitedeoliveira(oliva)erespectivasfracções, mesmorefinados,masnãoquimicamente modificados.-Azeitedeoliveira(oliva)virgemextra………-Azeitedeoliveira(oliva)virgem………-Outrosazeitesdeoliveira(oliva)virgens………-Outros……Outrosóleoserespectivasfracções,obtidos exclusivamenteapartirdeazeitonas,mesmo refinados,masnãoquimicamentemodificados,e misturasdessesóleosoufracçõescomóleosou fracçõesdaposição15.09-Oleodebagaçodeazeiteembruto……-Outros…Óleodepalma(dendê*)erespectivasfracções, mesmorefinados,masnãoquimicamente modificados.-Óleoembruto.....-Outros...Óleosdegirassol,decártamooudealgodão,e respectivasfracções,mesmorefinados,masnão quimicamentemodificados.
    1504.20.001504.30.001505.00.001506.00.001507.10.001507.90.001508.10.001508.90.001509.20.001509.30.001509.40.001509.90.001510.10.001510.90.001511.10.001511.90.00
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    000000000000
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    0,51,50,50,50,540,541,540,54
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    131118183818
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    1,755,251,751,751,75141,75145,25141,7514
    2622216216616216
    2,256,752,252,252,25182,25186,75182,2518
    2,5207,5202,5202,5202,5202,5207,5202,520
    10Excl.10Excl.10Excl.10Excl.1010101010101010
    ACACACACAAAAAAAA
    -Óleosdegirassoloudecártamoerespectivas fracções:--Óleosembruto........--Outros........-Óleodealgodãoerespectivasfracções:--Óleoembruto,mesmodesprovidodegossipol .............--Outros......Óleosdecoco(copra),deamêndoadepalma (palmiste)(coconote)oudebabaçu,e respectivasfracções,mesmorefinados,masnão quimicamentemodificados.-Óleodecoco(copra)erespectivasfracções:--Óleoembruto.......--Outros..........-Óleosdeamêndoadepalma(palmiste) (coconote)oudebabaçuerespectivasfracções:--Óleoembruto.......--Outros........Óleosdenabosilvestre,decolzaoudemostarda, erespectivasfracções,mesmorefinados,masnão quimicamentemodificados.-Óleodenabosilvestreoudecolzacombaixo teordeácidoerúcicoerespectivasfracções:--Óleosembruto....--Outros........-Outros:--Óleosembruto.....--Outros..........Outrasgorduraseóleosvegetais(incluídooóleo dejojoba)oudeorigemMicrobianaerespectivas fracções,mesmorefinados,masnão quimicamenteModifacados.-Óleodelinhaça(sementesdelinhao)e respectivasfracções:--Óleoembruto....--Outros....-Óleodemilhoerespectivasfracções:--Óleoembruto.........--Outros..........
    1512.11.001512.19.001512.21.001512.29.001513.11.001513.19.001513.21.001513.29.001514.11.001514.19.001514.91.001514.99.001515.11.001515.19.001515.21.001515.29.00
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    0000000000000
    0000000000000
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    0000000000000
    0,750,2520,750,750,750,250,250,25220,250,25
    1,50,541,51,51,50,50,50,5440,50,5
    2,250,7562,252,252,250,750,750,75660,750,75
    3183331118811
    3,751,25103,753,753,751,251,251,2510101,251,25
    4,51,5124,54,54,51,51,51,512121,51,5
    5,251,75145,255,255,251,751,751,7514141,751,75
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    6,752,25186,756,756,752,252,252,2518182,252,25
    7,52,5207,57,57,52,52,52,520202,52,5
    10101010101010101010101010
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    -Óleoderícino(mamona)erespectivasfracções .........-Óleodegergelim(sésamo)erespectivas fracções:--Embruto........--Outros.....-Gorduraseóleosdeorigemmicrobianae respectivasfracções.................................-Outros:--Óleodecajú..........--Outros.........Gorduraseóleosanimais,vegetaisoudeorigem microbianaerespectivasfracções,parcialou totalmentehidrogenados,interesterificados, reesterificadosouelaidinizados,mesmo refinados,masnãopreparadosdeoutromodo.-Gorduraseóleosanimais,erespectivasfracções .................….………………….…...-Gorduraseóleosvegetais,erespectivas fracções.....-Gorduraseóleosdeorigemmicrobianae respectivasfracções………………………..-Margarina,exceptoamargarinalíquida ..........................-Outras.........Gorduraseóleosanimais,vegetaisoudeorigem microbianaerespectivasfracções,cozidos, oxidados,desidratados,sulfurados,soprados (aerados*),estandolizadosoumodificados quimicamenteporqualqueroutroprocesso,com exclusãodosdaposição15.16;misturasou preparaçõesnãoalimentícias,degordurasoude óleosanimais,vegetaisoudeorigemmicrobiana oudefracçõesdediferentesgordurasouóleosdo presenteCapítulo,nãoespecificadasnem compreendidasemoutrasposições...............Glicerolembruto;águaselixíviasglicéricas........…
    1515.30.001515,51515.50.101515.50.901515.60.001515,91515.90.101515.90.901516.10.001516.20.001516.30.001517.10.001517.90.001518.00.001520.00.00
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    0,750,750,752222222222222222
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    3338888888888888888
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    4,54,54,512121212121212121212121212121212
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    66616161616161616161616161616161616
    6,756,756,7518181818181818181818181818181818
    7,57,57,52020202020202020202020202020202020202020
    101010Excl.Excl.Excl.Excl.10101010101010101010101010101010
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    Cerasvegetais(exceptoostriglicéridos),cerasde abelhaoudeoutrosinsectoseespermacete, mesmorefinadosoucorados.-Cerasvegetais.............-Outros......Dégras;resíduosprovenientesdotratamentodas matériasgordasoudascerasanimaisouvegetais ....Enchidoseprodutossemelhantes,decarne, miudezas,sangueoudeinsectos;preparações alimentíciasàbasededestasprodutos.....Outraspreparaçõeseconservasdecarne, miudezas,sangueoudeinsectos.-Preparaçõeshomogeneizadas..........-Defígadosdequaisqueranimais........-Deavesdaposição01.05:--Deperuasedeperus.........--DeavesdaespécieGallusdomestgicus...........--Outras........-Daespéciesuína:--Pernaserespectivospedaços.......--Páserespectivospedaços......--Outras,incluíndoasmisturas......-Daespéciebovina........-Outras,incluíndoaspreparaçõesdesanguede quaisqueranimais..…..…..Extractosesucosdecarne,peixesoucrustáceos, moluscosoudeoutrosinvertebradosaquáticos .......Preparaçõeseconservasdepeixes;caviareseus sucedâneospreparadosapartirdeovasdepeixe.--Salmões.....--Arenques.....--Sardinhasesardinelas(Sardinhas*)eespadilha (anchoveta*)..........……….….........--Atuns,gaiado(bonitos-listrados*)(Sarda spp.)......--Sardasecavalas(Cavalinhas*)........--Biqueirões(anchovas*).............--Enguias......--Barbatanasdetubarão.....
    1521.10.001521.90.001522.00.001601.00.001602.10.001602.20.001602.31.001602.32.001602.39.001602.41.001602.42.001602.49.001602.50.001602.90.001603.00.001604.11.001604.12.001604.13.001604.14.001604.15.001604.16.001604.17.001604.18.00
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