LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 202

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 202/2024

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000000000000000000
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2222222222222220,750,750,75
4444444444444441,51,51,5
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2020202020202020202020202020207,57,57,5
101010101010101010101010101010101010
AAAAAAAAAAAAAAAAAA
-Outrosfilmes,nãoperfurados,delarguranão superiora105mm:--Parafotografiaacores(policromo)......--Outros,quecontenhamumaemulsãode halogenetosdeprata........--Outros........-Outrosfilmes,nãoperfurados,delargura superiora105mm:--Delargurasuperiora610mmecomprimento superiora200m,parafotografiaacores (policromo)--Delargurasuperiora610mmecomprimento superiora200m,exceptoparafotografiaacores (policromo)...........--Delargurasuperiora610mmecomprimento nãosuperiora200m.…--Delargurasuperiora105mm,masnão superiora610mm.........….………..………-Outrosfilmes,parafotografiaacores (policromo):--Delarguranãosuperiora16mm.......--Delargurasuperiora16mm,masnãosuperior a35mm,ecomprimentonãosuperiora30m, paradiapositivos......--Delargurasuperiora16mm,masnãosuperior a35mm,ecomprimentonãosuperiora30m, exceptoparadiapositivos......--Delargurasuperiora16mm,masnãosuperior a35mm,ecomprimentosuperiora30m.--Delargurasuperiora35mm........-Outros:--Delargurasuperiora35mmecomprimento nãosupriora30m....--Delargurasuperiora35mmecomprimento superiora30m....................................--Delargurasuperiora35mm........Papéis,cartõesetêxteis,fotográficos, sensibilizados,nãoimpressionados.-Emrolosdelargurasuperiora610mm.......-Outros,parafotografiaacores(policromo) ..........-Outros...........……..
3702.31.003702.32.003702.39.003702.41.003702.42.003702.43.003702.44.003702.52.003702.53.003702.54.003702.55.003702.56.003702.96.003702.97.003702.98.003703.10.003703.20.003703.90.00
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Chapas,filmes,papéis,cartõesetêxteis, fotográficos,impressionadosmasnão revelados.....Chapasefilmes,fotográficos,impressionadose revelados,exceptoosfilmescinematográficos......Filmescinematográficosimpressionadose revelados,quecontenhamounãogravaçãode somouquecontenhamapenasgravaçãodesom.-Delarguraigualousuperiora35mm.............-Outros.............Preparaçõesquímicasparausosfotográficos, exceptovernizes,colas,adesivosepreparações semelhantes;produtosnãomisturados,quer doseadostendoemvistausosfotográficos,quer acondicionadosparavendaaretalhoparaesses mesmosusoseprontosparautilização.-Emulsõesparasensibilização…-Outros:--Acondicionadosparavendaaretalho..........--Outros..........Grafiteartificial;grafitecoloidalousemicoloidal; preparaçõesàbasedegrafiteoudeoutros carbonos,empastas,blocos,lamelasououtros produtosintermediários.-Grafiteartificial..........-Grafitecoloidalousemicoloidal.........-Pastascarbonadasparaeléctrodosepastas semelhantespararevestimentointeriordefornos ..-Outras..........Carvõesactivados;matériasmineraisnaturais activadas;negrosdeorigemanimal,incluindoo negroanimalesgotado.-Carvõesactivados.........-Outros..........Talloil,mesmorefinado.......
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1,51,51,51,51,51,51,51,5
2,252,252,252,252,252,252,252,25
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3,753,753,753,753,753,753,753,75
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6,756,756,756,756,756,756,756,75
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Lixíviasresiduaisdafabricaçãodaspastasde celulose,mesmoconcentradas,desaçucaradasou tratadasquimicamente,incluindoos lingnossulfonatos,masexcluindootalloilda posição38.03.........…Essênciasdeterebintina,depinheiroou provenientesdafabricaçãodapastadepapelao sulfatoeoutrasessênciasterpénicasprovenientes dadestilaçãooudeoutrostratamentosdas madeirasdeconíferas;dipentenoembruto; essênciaprovenientedafabricaçãodapastade papelaobissulfitoeoutrosparacimenosem bruto;óleodepinhoquecontenhaalfa-terpineol comoconstituinteprincipal.-Essênciasdeterebintina,depinheiroou provenientesdafabricaçãodapastadepapelao sulfato......-Outros.........Colofóniaseácidosresínicos,eseusderivados; essênciadecolofóniaeóleosdecolofónia;gomas fundidas.-Colofóniaseácidosresínicos……-Saisdecolofónias,deácidosresínicosoude derivadosdecolofóniasoudeácidosresínicos, exceptoossaisdeaductosde colofónias............…...........……….....-Gomas-ésteres........-Outros.......Alcatrõesdemadeira;óleosdealcatrãode madeira;creosotodemadeira;metileno;breu (pez)vegetal;breu(pez)paraaindústriada cervejaepreparaçõessemelhantesàbasede colofónias,deácidosresínicosoudebreu(pez) vegetal.....
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0000000000
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Insecticidas,rodenticidas,fungicidas,herbicidas, inibidoresdegerminaçãoereguladoresde crescimentoparaplantas,desinfectantese produtossemelhantes,apresentadosemformas ouembalagensparavendaaretalhooucomo preparaçõesouaindasobaformadeartigos,tais comofitas,mechasevelassulfuradasepapel mata-moscas.-MercadoriasmencionadasnaNotade subposições1dopresenteCapítulo:--DDT(ISO)(clofenotano(DCI)),acondicionado emembalagenscomumconteúdodepesolíquido nãosuperiora300g……--Outros:……-Mercadoriasmencionadasnanotade subposicões2dopresentecapitulo:--Acondicionadasemembalagenscomum conteúdodepesolíquidonãosuperiora300g--Acondicionadasemembalagenscomum conteúdodepesolíquidosuperiora300g,mas nãosuperiora7,5kg…………………--Outras………-Outros:--Inseticidas……--Fungicidas……--Herbicidas,inibidoresdegerminaçãoe reguladoresdecrescimentoparaplantas......--Desinfetantes…-- Outros…………………………………………………………………. .…………....………..Agentesdeaprestooude acabamento,aceleradoresdetingimentooude fixaçãodematériascoranteseoutrosprodutose preparações(porexemplo,aprestospreparadose preparaçõesmordentes)dotipoutilizadona indústriatêxtil,naindústriadopapel,naindústria docouroouemindústriassemelhantes,não especificadosnemcompreendidosnoutras posições.
3808.52.003808.59.003808.61.003808.62.003808.69.003808.91.003808.92.003808.93.003808.94.003808.99.00
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00000000000
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00000000000
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0,750,750,750,750,750,750,750,750,50,750,75
1,51,51,51,51,51,51,51,511,51,5
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3,753,753,753,753,753,753,753,752,53,753,75
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5,255,255,255,255,255,255,255,253,55,255,25
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-Àbasedematériasamiláceas...........-Outros:--Dotipoutilizadonaindústriatêxtilounas indústriassemelhantes.....…….........……..--Dotipoutilizadonaindústriadopapelounas indústriassemelhantes……........……..--Dotipoutilizadonaindústriadocouroounas indústriassemelhantes………....……..Preparaçõesparadecapagemdemetais;fluxos parasoldareoutraspreparaçõesauxiliarespara soldarmetais;pastasepósparasoldar, compostosdemetaleoutrasmatérias; preparaçõesdotipoutilizadoparaenchimentoou revestimentodeeléctrodosoudevaretaspara soldar.-Preparaçõesparadecapagemdemetais;pastas epósparasoldar,compostosdemetaledeoutras matérias.............-Outros..........Preparaçõesantidetonantes,inibidoresde oxidação,aditivospeptizantes,beneficiadoresde viscosidade,aditivosanticorrosivoseoutros aditivospreparados,paraóleosminerais (incluindoagasolina)ouparaoutroslíquidos utilizadosparaosmesmosfinsqueosóleos minerais.-Preparaçõesantidetonantes:--Àbasedecompostosdechumbo.....--Outras.........-Aditivosparaóleoslubrificantes:--Quecontenhamóleosdepetróleooude mineraisbetuminosos...........………...…....--Outros..........-Outros........
3809.10.003809.91.003809.92.003809.93.003810.10.003810.90.003811.11.003811.19.003811.21.003811.29.003811.90.00
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00000000000
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0,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,75
1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,5
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3,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,75
4,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,5
5,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,25
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Preparaçõesdenominadas"aceleradoresde vulcanização";plastificantescompostospara borrachaouplástico,nãoespecificadosnem compreendidosnoutrasposições;preparações antioxidanteseoutrosestabilizadorescompostos, paraborrachaouplástico.-Preparaçõesdenominadas"aceleradoresde vulcanização"...........….…………..……-Plastificantescompostosparaborrachaou plástico..............….……………....……….-Preparaçõesantioxidanteseoutros estabilizadorescompostos,paraborrachaou plástico:--Misturasdeólegómerosde2,2,4-trimetil1,2-di- hidraquinolina(TMQ)…………………--Outros…Composiçõesecargasparaaparelhosextintores; granadasebombas,extintoras…Solventesediluentesorgânicoscompostos,não especificadosnemcompreendidosnoutras posições;preparaçõesconcebidaspararemover tintasouvernizes................................Iniciadoresdereacção,aceleradoresdereacçãoe preparaçõescatalíticas,nãoespecificadosnem compreendidosnoutrasposições.-Catalisadoresemsuporte:--Tendocomosubstânciaactivaoníquelouum compostodeníquel..…………...……--Tendocomosubstânciaactivaummetal preciosoouumcompostodemetalprecioso .........--Outros.......-Outros.....Cimentos,argamassas,betãoe(concretos)e composiçõessemelhantes,refractários,incluindo osaglomeradosdedolomiteexceptoosprodutos dadaposição38.01…………
3812.10.003812.20.003812.31.003812.39.003813.00.003814.00.003815.11.003815.12.003815.19.003815.90.003816.00.00
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10101010101010101010
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Misturasdealquilbenzenosoude alquilnaftalenos,exceptoasdasposições27.07ou 29.02.....Elementosquímicosimpurificados(dopados), própriosparautilizaçãoemelectrónica,emforma dediscos,wafersouformasanálogas;compostos compostosquímicosimpurificados(dopados), própriosparautilizaçãoem eletrónica……………………..Fluidosparatravões(freios)hidráulicoseoutros líquidospreparadosparatransmissões hidráulicas,quenãocontenhamóleosdepetróleo nemdemineraisbetuminosos,ouqueos contenhamemproporçãoinferiora70%,em peso……......Preparaçõesanticongelanteselíquidos preparadosparadescongelamento......Meiosdeculturapreparadosparao desenvolvimentoeamanutençãode microrganismos(incluindoosviruseos organismossimilares)oudecélulasvegetais, humanasouanimais.Reagentesdediagnósticooudelaboratórioem qualquersuporteereagentesdediagnósticoou delaboratóriopreparados,mesmonumsuporte, mesmoapresentadossobaformadeestojos, exceptoosdaposição30.06;materiaisde refrênciacertificados.-Reagentesdediagnósticooudelaboratórioem qualquersuporteereagentesdediagnosticoou delaboratóriopreparados,mesmonumsuporte, mesmoSobaformadeestojos:--Parapaludismo(malária)…--Paraazicaeoutrasdoençastransmitidaspor mosquitosdogéneroAedes………….--Paraadeterminaçãodosgruposoudos factoressanguíneos………………………..--Outros………………-Outros………………
3817.00.003818.00.003819.00.003820.00.003821.00.003822.11.003822.12.003822.13.003822.19.003822.90.00
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0000000000000
0000000000000
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0000000000000
0,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,75
1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,5
2,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,25
3333333333333
3,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,75
4,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,5
5,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,25
6666666666666
6,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,75
7,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,5
10101010101010101010101010
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Ácidosgordos(graxos*)monocarboxílicos industriais;óleosácidosderefinação;álcoois gordos(graxos*)industriais.-Ácidosgordos(graxos*)monocarboxílicos indústrias;óleosácidosderefinação:--Ácidoesteárico......--Ácidooléico..................--Ácidosgordos(graxos*)dotalloil.........--Outros......-Álcooisgordos(graxos*) industriais..............................Aglutinantespreparadosparamoldesoupara núcleosdefundição;produtosquímicose preparaçõesdasindústriasquímicasoudas indústriasconexas(incluindoosconstituidospor misturasdeprodutosnaturais),nãoespecificados nemcompreendidosnoutrasposições.-Aglutinantespreparadosparamoldesoupara núcleosdefundição..-Carbonetosmetálicosnãoaglomerados, misturadosentresioucomaglutinantesmetálicos ...........-Aditivospreparadosparacimentos,argamassas oubetõe(concretos).......................-Argamassasebetões(concretos),não refractários.....-Sorbitol,exceptoodasubposição2905.44 .............-MercadoriasmencionadasnaNotade subposições3dopresenteCapítulo:--Quecontenhamoxirano(óxidodeetileno) ...........--Quecontenhampolibromobifenilos(PBB), policloroterfenilos(PCT)oupoliclorobifenilos (PCB).....--Quecontenhamfosfatodetris(2,3- dibromopropilo)..........
3823.11.003823.12.003823.13.003823.19.003823.70.003824.10.003824.30.003824.40.003824.50.003824.60.003824.81.003824.82.003824.83.00
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0000000000000
0000000000000
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0000000000000
0,750,750,750,750,750,750,750,750,7520,750,750,75
1,51,51,51,51,51,51,51,51,541,51,51,5
2,252,252,252,252,252,252,252,252,2562,252,252,25
3333333338333
3,753,753,753,753,753,753,753,753,75103,753,753,75
4,54,54,54,54,54,54,54,54,5124,54,54,5
5,255,255,255,255,255,255,255,255,25145,255,255,25
66666666616666
6,756,756,756,756,756,756,756,756,75186,756,756,75
7,57,57,57,57,57,57,57,57,5207,57,57,5
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--Quecontenhamaldrina(ISO),canfecloro(ISO) (toxafeno),clordano(ISO),clordecona(ISO), DDT(ISO)(clofenotano(DCI),1,1,1-tricloro-2,2- bis(p-clorofenil)etano),dieldrina(ISO,DCI), endossulfão(ISSO),endrina(ISO),heptocloro (ISSOoumirex(IS…….......……--Quecontenham1,2,3,4,5,6-hexaclorociclo- hexano(HCH(ISO)),incluindoolindano(ISO, DCI).........--Quecontenhampentaclorobenzeno(ISO)ou hexaclorobenzeno(ISO).....................--Quecontenhamácidoperfluoro-octano sulfónico,seussais,perfluoro-octano sulfonamidas,oufluoretodeperfluoro- octanossulfonilo...........................................--Quecontenhaméterestetra-,penta-,hexa-, hepta-ouoctabromodifenílicos.............--Quecontanhamparafinascloradasdecadeia curta……………………………………-Outros:--Misturasepreparaçõesconstituídas principalmentepormetilfosfonatode(5-etil-2- metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metilmetilo emetilfosfonatodebis[(5-etil-2-metil-2-óxido- 1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metilo]....--Ésteresdepoliglicoldoácidometilfosfórico …………………………--Outros…Produtosresiduaisdasindústriasquímicasoudas indústriasconexas,nãoespecificadosnem compreendidosnoutrasposições;residuos municipais;lamasdedepuração(lamasde tratamentodeesgotos*);outrosresíduos mencionadosnaNota6desteCapítulo.-Residuosmunicipais….....-Lamasdedepuração(Lamasdetratamentode esgotos*)…...........-Resíduosclínicos…...........-Resíduosdesolventesorgânicos:--Halogenados….......
3824.84.003824.85.003824.86.003824.87.003824.88.003824.89.003824.91.003824.92.003824.99.003825.10.003825.20.003825.30.003825.41.00
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1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,5
2,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,25
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4,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,5
5,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,25
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6,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,75
7,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,5
1010101010101010101010
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--Outros…........-Resíduosdesoluçõesdecapantesparametais, defluídoshidráulicos,defluídosparatravões (freios)edelíquidosanticongelantes….-Outrosresíduosdasindústriasquímicasoudas indústriasconexas:--Quecontenhamprincipalmenteconstituintes orgânicos........--Outros...........-Outros.........Biodieselesuasmisturas,quenãocontenhamou quecontenhammenosde70%,empeso,deóleos depetróleooudeóleosminerais betuminoso.................Misturasquecontenhamderivadoshalogenados dometano,doetanooudopropano,não especificadasnemcompreendidasnoutras posições.-Quecontenhamclorofluorocarbonetos(CFC), mesmoquecontenham hidroclorofluorocarbonetos(HCFC), perfluorocarbonetos(PFC)ou hidrofluorocarbonetos(HFC);quecontenham hidrobromofluorocarbonetos(HBFC);que contenhamtetracloretodecarbono;que contenham1,1,1-tricloroetano(metilcloroformio):--Quecontanhamclorofluorocarbonetos(CFC), mesmoquecontenham hidroclorofluorocarbonetos(HCFC); perfluorocarbonetos(PFC)ou hidrofluorocarbonetos…--Quecontenhamhidrobromofluorometanos (HBFC)……--Quecontenhamtetracloretodecarbono……--Quecontanham1,1,1-tricloroetano (metilclorofórmio)…--Quecontemhambromoclorodifluorometano (halon-1211),bromotrifluorometano(halon-1301) oudibromotetrafluoroetanos(halon- 2402)…………………………………
3825.49.003825.50.003825.61.003825.69.003825.90.003826.00.003827.11.003827.12.003827.13.003827.14.003827.20.00
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000000000
000000000
000000000
000000000
0,750,750,750,750,750,750,750,750,75
1,51,51,51,51,51,51,51,51,5
2,252,252,252,252,252,252,252,252,25
333333333
3,753,753,753,753,753,753,753,753,75
4,54,54,54,54,54,54,54,54,5
5,255,255,255,255,255,255,255,255,25
666666666
6,756,756,756,756,756,756,756,756,75
7,57,57,57,57,57,57,57,57,5
101010101010101010
AAAAAAAAA
-Quecontenhamhidroclorofluorocarbonetos (HCFC),mesmoquecontenham perfluorocarbonetos(PFC)ou hidrofluorocarbonetos(HFC),masquenão contenhamclorofluorocarbonetos(CFC):--Quecontenhamsubstânciasdasposições 2903.41a2903.48……--Outras,quecontenhamsubstânciasdas posições2903.71a3903.75……………….--Outras………--Quecontenhambrometodemetilo (bromometano)oubromoclorometano………….-Quecontenhamtrifluorometano(HFC-23)ou perfluorocarbonatos(PFC),masquenão contenhamclorofluorocarbonetos(CFC)ou hidroclorofluorocarbonetos(HCFC):--Quecontenhamtrifluorometano(HFC-23)………--Qutras……-Quecontenhamoutroshidrofluorocarbonetos (HFC),masquenãocontenham Clorofluorocarbonetos(CFC)ou hidroclorofluorocarbonetos(HCFC):--Quecontenham,emmassa,15%oumaisde 1,1,1-trifluoroetano(HFC-143a)……--Outras,nãomencionadasnasubposição acima,quecontenham,emmassa,55%oumais depentafluoroetano(HFC-125),masquenão contenhamderivadosfluoradosnãosaturados doshidrocarbonetosacíclicos(HFO)……--Outras,nãomencionadasnassubposições acima,quecontenham,emmassa40%oumais depentafluoroetano(HFC-125)…
3827.31.003827.32.003827.39.003827.40.003827.51.003827.59.003827.61.003827.62.003827.63.00
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0000000000000000
000000,310,310,310,310,310,310,310,310,310,310,31
000000,630,630,630,630,630,630,630,630,630,630,63
000000,940,940,940,940,940,940,940,940,940,940,94
0,750,750,750,750,751,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,25
1,51,51,51,51,51,561,561,561,561,561,561,561,561,561,561,56
2,252,252,252,252,251,881,881,881,881,881,881,881,881,881,881,88
333332,192,192,192,192,192,192,192,192,192,192,19
3,753,753,753,753,752,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,5
4,54,54,54,54,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,5
5,255,255,255,255,252,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,5
666662,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,5
6,756,756,756,756,752,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,5
7,57,57,57,57,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,5
10101010101313131313131313131313
AAAAABBBBBBBBBBB
--Outras,nãomencionadasnassubposições acima,quecontenham,emmassa,30%oumais de1,1,1,2-tetrafluoroetano(HFC-134a),maisque nãocontenhamDerivadosfluoradosnão saturadoshidrocarbonetosacíclicos(HFO)…--Outras,nãomencionadasnassubposições acima,quecontenham,emmassa,20%oumais dedifluorometano(HFC-32)e20%oumaisde pentafluoroetano(HFC-125)…--Outras,nãomencionadasnassubposições acima,quecontenhamsubstânciasdassub posições2903.41a2903.48……--Outras…-Outras………I-FORMASPRIMÁRIASPolímerosdeetileno,emformasprimárias.-Polietilenodedensidadeinferiora0,94.......-Polietilenodedensidadeigualousuperiora0,94 ........-Copolímerosdeetilenoeacetatodevinilo.....-Copolímerosdeetilenoealfa-olefina,de densidadeinferiora0,94.............................-Outros.....Polímerosdepropilenooudeoutrasolefinas,em formasprimárias.-Polipropileno..............-Poli-isobutileno.......................-Copolímerosdepropileno .........................................………………….…………..…….-Outros .............................................................………………… ………………………...Polímerosdeestireno,emformasprimárias.-Poliestireno:--Expansível..............--Outros.........
3827.64.003827.65.003827.68.003827.69.003827.90.003901.10.003901.20.003901.30.003901.40.003901.90.003902.10.003902.20.003902.30.003902.90.003903.11.003903.19.00
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000000000000000000000
0,310,310,310,310,310,310,310,310,310,310,310,310,310,310,310,310,310,310,310,310,31
0,630,630,630,630,630,630,630,630,630,630,630,630,630,630,630,630,630,630,630,630,63
0,940,940,940,940,940,940,940,940,940,940,940,940,940,940,940,940,940,940,940,940,94
1,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,25
1,561,561,561,561,561,561,561,561,561,561,561,561,561,561,561,561,561,561,561,561,56
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2,192,192,192,192,192,192,192,192,192,192,192,192,192,192,192,192,192,192,192,192,19
2,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,5
2,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,5
2,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,5
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-Copolímerosdeestireno-acrilonitrilo(SAN)......-Copolímerosdeacrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS).......-Outros.............Polímerosdecloretodevinilooudeoutras olefinashalogenadas,emformasprimárias.-Poli(cloretodevinilo),nãomisturadocomoutras substâncias.….……...……………...-Outropoli(cloretodevinilo):--Nãoplastificado.......--Plastificado......................-Copolímerosdecloretodeviniloeacetatode vinilo.............…-Outroscopolímerosdecloretodevinilo..........-Polímerosdecloretodevinilideno.............-Polímerosfluorados:--Politetrafluoroetileno..............--Outros................-Outros.................Polímerosdeacetatodevinilooudeoutros ésteresdevinilo,emformasprimárias;outros polímerosdevinilo,emformasprimárias.-Poli(acetatodevinilo):--Emdispersãoaquosa..................--Outro.................-Copolímerosdeacetatodevinilo:--Emdispersãoaquosa..............--Outros.............-Poli(álcoolvinílico),mesmoquecontenha gruposacetatonãohidrolisados.......…….-Outros:--Copolímeros................--Outros..........Polímerosacrílicos,emformasprimárias.-Poli(metacrilatodemetilo).........-Outros...............
3903.20.003903.30.003903.90.003904.10.003904.21.003904.22.003904.30.003904.40.003904.50.003904.61.003904.69.003904.90.003905.12.003905.19.003905.21.003905.29.003905.30.003905.91.003905.99.003906.10.003906.90.00
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00000000000000000000
0,310,310,310,310,310,310,310,310,310,310,310,310,310,310,310,310,310,310,310,31
0,630,630,630,630,630,630,630,630,630,630,630,630,630,630,630,630,630,630,630,63
0,940,940,940,940,940,940,940,940,940,940,940,940,940,940,940,940,940,940,940,94
1,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,25
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1,881,881,881,881,881,881,881,881,881,881,881,881,881,881,881,881,881,881,881,88
2,192,192,192,192,192,192,192,192,192,192,192,192,192,192,192,192,192,192,192,19
2,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,5
2,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,5
2,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,5
2,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,5
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2,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,5
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Poliacetais,outrospoliétereseresinasepóxidas, emformasprimárias;policarbonatos,resinas alquídicas,poliésteresalílicoseoutrospoliésteres, emformasprimárias.-Poliacetais.....................-Outrospoliéteres:--Metilfosfonatodebis(polioxietileno)….......--Outros………-Resinasepóxidas...................-Policarbonatos.......................-Resinasalquídicas.................-Poli(tereftalatodeetileno):--Deíndicedeviscosidadede78ml/goumais ........................--Outros.....................-Poli(ácidoláctico)................-Outrospoliésteres:--Nãosaturados......................--Outros.......................Poliamidasemformasprimárias.-Poliamida-6,-11,-12,-6,6,-6,9,-6,10ou-6,12 ..................………-Outras......................Resinasamínicas,resinasfenólicasepoliuretanos, emformasprimárias.-Resinasureicas;resinasdetioureia..................-Resinasmelamínicas..................-Outrasresinasamínicas:--Poli(isocianatodefenilmetileno)(MDIbruto, MDIpolimérico)....................................--Outras....................-Resinasfenólicas............-Poliuretanos.........Siliconesemformasprimárias.....................Resinasdepetróleo,resinasdecumarona-indeno, politerpenos,Polissulfuretos,polissulfonase outrosprodutosmencionadosnaNota3do presenteCapítulo,nãoespecificadosnem compreendidosnoutrasposições,emformas primárias.
3907.10.003907.21.003907.29.003907.30.003907.40.003907.50.003907.61.003907.69.003907.70.003907.91.003907.99.003908.10.003908.90.003909.10.003909.20.003909.31.003909.39.003909.40.003909.50.003910.00.00
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0000000000000000
0,310,310,310,310,310,310,310,310,310,310,310,312,52,52,52,5
0,630,630,630,630,630,630,630,630,630,630,630,635555
0,940,940,940,940,940,940,940,940,940,940,940,947,57,57,57,5
1,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,2510101010
1,561,561,561,561,561,561,561,561,561,561,561,5612,512,512,512,5
1,881,881,881,881,881,881,881,881,881,881,881,8815151515
2,192,192,192,192,192,192,192,192,192,192,192,1917,517,517,517,5
2,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,520202020
2,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,520202020
2,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,520202020
2,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,520202020
2,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,520202020
2,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,520202020
13131313131313131313131313131313
BBBBBBBBBBBBBBBB
-Resinasdepetróleo,resinasdecumarona, resinasdeindeno,resinasdecumarona-indenoe politerpenos..................................-Poli(1,3-fenileno metilfosfonato)…………………………………………………… ………-Outros ...........................................................….……………… …………,..……………..Celuloseeseusderivadosquímicos,não especificadosnemcompreendidosnoutras posições,emformasprimárias.-Acetatosdecelulose:--Nãoplastificados.....................--Plastificados...........................-Nitratosdecelulose(incluíndooscolódios) .....................-Èteresdecelulose:--Carboximetilceluloseeseussais...................--Outros..................-Outros.................Polímerosnaturais(ácidoalgínico,porexemplo) epolímerosnaturaismodificados(porexemplo, proteínasendurecidas,derivadosquímicosda borrachanatural),nãoespecificadosnem compreendidosnoutrasposições,emformas primárias.-Ácidoalgínico,seussaiseseusésteres .................-Outros......................Permutadoresdeiõesàbasedepolímerosdas posições39.01a39.13,emformasprimárias....II–DESPERDÍCIOS,RESÍDUOSEAPARAS; PRODUTOSINTERMEDIÁRIOS;OBRASDesperdícios,resíduoseaparas,deplástico.-Depolímerosdeetileno...................-Depolímerosdeestireno..................-Depolímerosdecloretodevinilo....................-Deoutrosplástico...................
3911.10.003911.20.003911.90.003912.11.003912.12.003912.20.003912.31.003912.39.003912.90.003913.10.003913.90.003914.00.003915.10.003915.20.003915.30.003915.90.00
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000000000000000
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000000000000000
000000000000000
0,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,75
1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,5
2,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,25
333333333333333
3,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,75
4,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,5
5,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,25
666666666666666
6,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,75
7,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,5
101010101010101010101010101010
AAAAAAAAAAAAAAA
Monofilamentoscujamaiordimensãodocorte transversalsejasuperiora1mm(monofios),varas, bastõeseperfis,mesmotrabalhadosàsuperfície, masnãotrabalhadosdeoutromodo,deplástico.-Depolímerosdeetileno.......................-Depolímerosdecloretodevinilo..................-Deoutrosplástico...........……..……..Tuboseseusacessórios(porexemplo,juntas, cotovelos,flanges,uniões),deplástico.-Tripasartificiaisdeproteínasendurecidasoude plásticocelulósico............................-Tubosrígidos:--Depolímerosdeetileno...................--Depolímerosdepropileno....................--Depolímerosdecloretodevinilo.....................--Deoutrosplástico........................-Outrostubos:--Tubosflexíveispodendosuportarumapressão de,pelomenos,27,6Mpa..…….....--Outros,nãoreforçadoscomoutrasmatérias, nemassociadosdeoutraformacomoutras matérias,semacessórios..........................--Outros,nãoreforçadoscomoutrasmatérias, nemassociadosdeoutraformacomoutras matérias,comacessórios..........................--Outros.......................-Acessórios......................Revestimentosparapavimentos(pisos),de plástico,mesmoauto-adesivos,Emrolosouem formadeladrilhosoudeplacas(lajes); revestimentosparaparedesouparatectos,de plástico,definidosnaNota9dopresenteCapítulo.-Depolímerosdecloretodevinilo...................-Deoutrosplástico......................
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Chapas,folhas,tiras,fitas,películaseoutras formasplanas,auto-adesivas,deplástico,mesmo emrolos.-Emrolosdelarguranãosuperiora20cm ................-Outras:--Destinadosaselagemdeembalagemdotipo tetrapack...................--Outros................Outraschapas,folhas,películas,tiraselâminas,de plásticonãoalveolar,nãoreforçadas,nem estratificadas,semsuportenemassociadasde formasemelhanteaoutrasmatérias.-Depolímerosdeetileno......................-Depolímerosdepropileno:--Monorientados......................--Biorientados.......................-Depolímerosdeestireno...........................-Depolímerosdecloretodevinilo:--Quecontenham,empeso,pelomenos6%de plastificantes.......……...………..……--Outras..............-Depolímerosacrílicos:--Depoli(metacrilatodemetilo) ............................--Outras.......................-Depolicarbonatos,deresinasalquídicas,de poliésteresalílicosoudeoutrospoliésteres:--Depolicarbonatos....................--Depoli(tereftalatodeetileno)...............--Depoliésteresnãosaturados..................--Deoutrospoliésteres..................-Deceluloseoudosseusderivadosquímicos:--Deceluloseregenerada..............--Deacetatosdecelulose..................--Deoutrosderivadosdacelulose................-Deoutroplástico:--Depoli(butiraldevinilo)...................--Depoliamidas...............
3919.10.003919,93919.90.103919.90.903920.10.003920,23920.20.103920.20.903920.30.003920.43.003920.49.003920.51.003920.59.003920.61.003920.62.003920.63.003920.69.003920.71.003920.73.003920.79.003920.91.003920.92.00
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--Deresinasamínicas....................--Deresinasfenólicas................--Deoutroplástico................Outraschapas,folhas,películas,tiraselâminas, deplástico.-Produtosalveolares--Depolímerosdeestireno..........................--Depolímerosdecloretodevinilo:---Monorientados.............................---Biorientados...............--Depoliuretanos:---Blocosaglomeradosdepoliuteranoscom espessuraigualousuperiora50cm....---Outros......................................--Deceluloseregenerada.............................--Deoutroplástico................-Outras..................Banheiras,polibãs(boxesparachuveiros*),pias, lavatórios,bidés,sanitárioseseusassentose tampas,autoclismos(caixasdedescarga*)e artigossemelhantesparausossanitáriosou higiénicos,deplástico.-Banheiras,polibãs(boxesparachuveiros*),pias elavatórios..........................-Assentosetampas,desanitários..................-Outros...........................Artigosdetransporteoudeembalagem,de plástico;rolhas,tampas,cápsulaseoutros dispositivosparafecharrecipientes,deplástico.-Caixas,caixotes,engradadoseartigos semelhantes...............………-Sacosdequaisquerdimensões,bolsase cartuchos:--Depolímerosdeetileno........................--Deoutroplástico.---Cujaaespessurasejainferiora30micrómetros (QuadroIdasRGDA)……………---Cujaaespessurasejaigualousuperiora30 micrómetros…………
3920.93.003920.94.003920.99.003921.11.003921,123921.12.103921.12.903921,133921.13.103921.13.903921.14.003921.19.003921.90.003922.10.003922.20.003922.90.003923.10.003923.21.003923,293923.29.103923.29.20
Texto do artigo · p. 146 Artigosdetransporteoudeembalagem,de plástico;rolhas,tampas,cápsulaseoutros dispositivosparafecharrecipientes,deplástico. -Caixas,caixotes,engradadoseartigos semelhantes...............……… -Sacosdequaisquerdimensões,bolsase cartuchos: --Depolímerosdeetileno........................ --Deoutroplástico. ---Cujaaespessurasejainferiora30micrómetros (QuadroIdasRGDA)…………… ---Cujaaespessurasejaigualousuperiora30 micrómetros………… 3920.93.00 3920.94.00 3920.99.00 3921.11.00 3921,12 3921.12.10 3921.12.90 3921,13 3921.13.10 3921.13.90 3921.14.00 3921.19.00 3921.90.00 3922.10.00 3922.20.00 3922.90.00 3923.10.00 3923.21.00 3923,29 3923.29.10 3923.29.20
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--Deresinasamínicas....................--Deresinasfenólicas................--Deoutroplástico................Outraschapas,folhas,películas,tiraselâminas, deplástico.-Produtosalveolares--Depolímerosdeestireno..........................--Depolímerosdecloretodevinilo:---Monorientados.............................---Biorientados...............--Depoliuretanos:---Blocosaglomeradosdepoliuteranoscom espessuraigualousuperiora50cm....---Outros......................................--Deceluloseregenerada.............................--Deoutroplástico................-Outras..................Banheiras,polibãs(boxesparachuveiros*),pias, lavatórios,bidés,sanitárioseseusassentose tampas,autoclismos(caixasdedescarga*)e artigossemelhantesparausossanitáriosou higiénicos,deplástico.-Banheiras,polibãs(boxesparachuveiros*),pias elavatórios..........................-Assentosetampas,desanitários..................-Outros...........................Artigosdetransporteoudeembalagem,de plástico;rolhas,tampas,cápsulaseoutros dispositivosparafecharrecipientes,deplástico.-Caixas,caixotes,engradadoseartigos semelhantes...............………-Sacosdequaisquerdimensões,bolsase cartuchos:--Depolímerosdeetileno........................--Deoutroplástico.---Cujaaespessurasejainferiora30micrómetros (QuadroIdasRGDA)……………---Cujaaespessurasejaigualousuperiora30 micrómetros…………
3920.93.003920.94.003920.99.003921.11.003921,123921.12.103921.12.903921,133921.13.103921.13.903921.14.003921.19.003921.90.003922.10.003922.20.003922.90.003923.10.003923.21.003923,293923.29.103923.29.20
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-Garrafões,garrafas,frascoseartigos semelhantes:--Copostermoformadosdepolicloretodevinilo (PVC)oupoliesteres................--Embalagensparaacondicionamentode medicamentoseprodutosdehigienepessoal ....................--Detereftalatodepolietileno(PET)………………--Outros…………………-Bobinas,carretéis,canelasesuportes semelhantes..........-Rolhas,tampas,cápsulaseoutrosdispositivos parafecharrecipientes......................-Outros--Esboçosparaofabricodegarrafas....................--Outros............................Serviçosdemesa,artigosdecozinha,outros artigosdeusodomésticoeartigosdehigieneou detoucador,deplástico.-Serviçosdemesaeoutrosutensíliosdemesaou decozinha.......………..…….…....-Outros..........................Artigosparaapetrechamentodeconstruções,de plástico,nãoespecificadosnemcompreendidos noutrasposições-Reservatórios,cisternas,cubaserecipientes análogos,decapacidadeSuperiora300l……-Portas,janelaseseuscaixilhos,alizarese soleiras-Postigos,estores(incluindoasvenezianas)e artigossemelhantesesuaspartes....-Outros...........................Outrasobrasdeplásticoeobrasdeoutras matériasdasposições39.01a39.14.-Artigosdeescritórioeartigosescolares ........................………………….……..………-Vestuárioeseusacessórios(incluindoasluvas, mitenesesemelhantes)..................
3923,33923.30.103923.30.203923.30.303923.30.903923.40.003923.50.003923,93923.90.103923.90.903924.10.003924.90.003925.10.003925.20.003925.30.003925.90.003926.10.003926.20.00
Texto do artigo · p. 147 Artigosparaapetrechamentodeconstruções,de plástico,nãoespecificadosnemcompreendidos noutrasposições -Reservatórios,cisternas,cubaserecipientes análogos,decapacidadeSuperiora300l…… -Portas,janelaseseuscaixilhos,alizarese soleiras -Postigos,estores(incluindoasvenezianas)e artigossemelhantesesuaspartes.... -Outros........................... Outrasobrasdeplásticoeobrasdeoutras matériasdasposições39.01a39.14. -Artigosdeescritórioeartigosescolares ........................………………….……..……… -Vestuárioeseusacessórios(incluindoasluvas, mitenesesemelhantes).................. 3923,3 3923.30.10 3923.30.20 3923.30.30 3923.30.90 3923.40.00 3923.50.00 3923,9 3923.90.10 3923.90.90 3924.10.00 3924.90.00 3925.10.00 3925.20.00 3925.30.00 3925.90.00 3926.10.00 3926.20.00
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-Garrafões,garrafas,frascoseartigos semelhantes:--Copostermoformadosdepolicloretodevinilo (PVC)oupoliesteres................--Embalagensparaacondicionamentode medicamentoseprodutosdehigienepessoal ....................--Detereftalatodepolietileno(PET)………………--Outros…………………-Bobinas,carretéis,canelasesuportes semelhantes..........-Rolhas,tampas,cápsulaseoutrosdispositivos parafecharrecipientes......................-Outros--Esboçosparaofabricodegarrafas....................--Outros............................Serviçosdemesa,artigosdecozinha,outros artigosdeusodomésticoeartigosdehigieneou detoucador,deplástico.-Serviçosdemesaeoutrosutensíliosdemesaou decozinha.......………..…….…....-Outros..........................Artigosparaapetrechamentodeconstruções,de plástico,nãoespecificadosnemcompreendidos noutrasposições-Reservatórios,cisternas,cubaserecipientes análogos,decapacidadeSuperiora300l……-Portas,janelaseseuscaixilhos,alizarese soleiras-Postigos,estores(incluindoasvenezianas)e artigossemelhantesesuaspartes....-Outros...........................Outrasobrasdeplásticoeobrasdeoutras matériasdasposições39.01a39.14.-Artigosdeescritórioeartigosescolares ........................………………….……..………-Vestuárioeseusacessórios(incluindoasluvas, mitenesesemelhantes)..................
3923,33923.30.103923.30.203923.30.303923.30.903923.40.003923.50.003923,93923.90.103923.90.903924.10.003924.90.003925.10.003925.20.003925.30.003925.90.003926.10.003926.20.00
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AABAAAABBBBBBBBBB
-Guarniçõesparamóveis,carroçariasou semelhantes........-Estatuetaseoutrosobjectosdeornamentação .....................…-Outras:--Flutuadoresparaapesca............--PeçasparaasposiçõesdasecçãoXVIIedos Cap.90e91.....................................--Basesdevassouras,pincéis,escovasede esfregonasdeplástico.........................--Brincosparaidentificaçãodeanimais..............--Outros..................Borrachanatural,balata,guta-percha,guaiúle, chicleegomasnaturaisanálogas,emformas primáriasouemchapas,folhasoutiras.-Látexdeborrachanatural,mesmopré- vulcanizado.................….….…..-Borrachanaturalnoutrasformas:--Folhasfumadas.....................--Borrachanaturaltecnicamenteespecificada (TSNR)............--Outras..........................-Balata,guta-percha,guaiúle,chicleegomas naturaisanálogas...………Borrachasintéticaeborrachaartificialderivada dosóleos,emformasprimáriasouemchapas, folhasoutiras;misturasdosprodutosdaposição 40.01comprodutosdapresenteposição,em formasprimáriasouemchapas,folhasoutiras.-Borrachadeestireno-butadieno(SBR);borracha deestireno-butadienocarboxilada(XSBR):--Látex......................--Outras......................-Borrachadebutadieno(BR).........................-Borrachadeisobuteno-isopreno(butilo)(IIR); borrachadeisobuteno-isoprenohalogenada (CIIRouBIIR):--Borrachadeisobuteno-isopreno(butilo)(IIR) ...................……--Outras........................
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Texto do artigo · p. 149 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,31 0,31 0,31 0,31 0,31 0,31 0,31 0,31 0,31 0,31 0,31 0,31 0,31 0,31 0,31 0 0 0 0,63 0,63 0,63 0,63 0,63 0,63 0,63 0,63 0,63 0,63 0,63 0,63 0,63 0,63 0,63 0 0 0 0,94 0,94 0,94 0,94 0,94 0,94 0,94 0,94 0,94 0,94 0,94 0,94 0,94 0,94 0,94 0 0 0 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 0,75 0,75 0,75 1,56 1,56 1,56 1,56 1,56 1,56 1,56 1,56 1,56 1,56 1,56 1,56 1,56 1,56 1,56 1,5 1,5 1,5 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 2,25 2,25 2,25 2,19 2,19 2,19 2,19 2,19 2,19 2,19 2,19 2,19 2,19 2,19 2,19 2,19 2,19 2,19 3 3 3 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 3,75 3,75 3,75 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 4,5 4,5 4,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 5,25 5,25 5,25 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 6 6 6 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 6,75 6,75 6,75 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 7,5 7,5 7,5 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 10 10 10 B B B B B B B B B B B B B B B A A A -Borrachadecloropreno(clorobutadieno)(CR): --Látex......................... --Outras........................... -Borrachadeacrilonitrilo-butadieno(NBR): --Látex........................ --Outras.......................... -Borrachadeisopreno(IR)...................... -Borrachadeetileno-propileno-dienonão conjugada(EPDM).........….……. -Misturasdosprodutosdaposição40.01com produtosdapresenteposição............. -Outras: --Látex...................... --Outras....................... Borracharegenerada,emformasprimáriasouem chapas,folhasoutiras........... Desperdícios,resíduoseaparas,deborrachanão endurecida,mesmoreduzidosapóouagrânulos ...................... Borrachamisturada,nãovulcanizada,emformas primáriasouemchapas,folhasoutiras. -Borrachaadicionadadenegro-de-carbonooude sílica................………………......... -Soluções;dispersões,exceptoasdasubposição 4005.10......................................... -Outras: --Chapas,folhasetiras.................... --Outras................... Outrasformas(porexemplo,varetas,tubos, perfis)eartigos(porexemplo,discos,anilhas (arruelas*)deborrachanãovulcanizada. -Perfispararecauchutagem.......................... -Outros....................... Fiosecordas,deborrachavulcanizada ......................... 4002.41.00 4002.49.00 4002.51.00 4002.59.00 4002.60.00 4002.70.00 4002.80.00 4002.91.00 4002.99.00 4003.00.00 4004.00.00 4005.10.00 4005.20.00 4005.91.00 4005.99.00 4006.10.00 4006.90.00 4007.00.00
000000000000000000
0,310,310,310,310,310,310,310,310,310,310,310,310,310,310,31000
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1,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,250,750,750,75
1,561,561,561,561,561,561,561,561,561,561,561,561,561,561,561,51,51,5
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2,192,192,192,192,192,192,192,192,192,192,192,192,192,192,19333
2,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,53,753,753,75
2,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,54,54,54,5
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2,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,57,57,57,5
131313131313131313131313131313101010
BBBBBBBBBBBBBBBAAA
-Borrachadecloropreno(clorobutadieno)(CR):--Látex.........................--Outras...........................-Borrachadeacrilonitrilo-butadieno(NBR):--Látex........................--Outras..........................-Borrachadeisopreno(IR)......................-Borrachadeetileno-propileno-dienonão conjugada(EPDM).........….…….-Misturasdosprodutosdaposição40.01com produtosdapresenteposição.............-Outras:--Látex......................--Outras.......................Borracharegenerada,emformasprimáriasouem chapas,folhasoutiras...........Desperdícios,resíduoseaparas,deborrachanão endurecida,mesmoreduzidosapóouagrânulos ......................Borrachamisturada,nãovulcanizada,emformas primáriasouemchapas,folhasoutiras.-Borrachaadicionadadenegro-de-carbonooude sílica................……………….........-Soluções;dispersões,exceptoasdasubposição 4005.10.........................................-Outras:--Chapas,folhasetiras....................--Outras...................Outrasformas(porexemplo,varetas,tubos, perfis)eartigos(porexemplo,discos,anilhas (arruelas*)deborrachanãovulcanizada.-Perfispararecauchutagem..........................-Outros.......................Fiosecordas,deborrachavulcanizada .........................
4002.41.004002.49.004002.51.004002.59.004002.60.004002.70.004002.80.004002.91.004002.99.004003.00.004004.00.004005.10.004005.20.004005.91.004005.99.004006.10.004006.90.004007.00.00
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0,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,75
1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,5
2,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,25
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3,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,75
4,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,5
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Chapas,folhas,tiras,varetaseperfis,deborracha vulcanizadanãoendurecida.-Deborrachaalveolar:--Chapas,folhasetiras...............--Outros.........................-Deborrachanãoalveolar:--Chapas,folhasetiras......................--Outros.....................Tubosdeborrachavulcanizadanãoendurecida, mesmoprovidosdosrespectivosacessórios(por exemplo,juntas,cotovelos,flanges,uniões).-Nãoreforçadoscomoutrasmatériasnem associadosdeoutraformacomoutrasmatérias:--Semacessórios................--Comacessórios.............-Reforçadosapenascommetalouassociadosde outraformaapenascommetal:--Semacessórios.................--Comacessórios..........-Reforçadosapenascommatériastêxteisou associadosdeoutraformaapenascommatérias têxteis:--Semacessórios................--Comacessórios...............-Reforçadoscomoutrasmatériasouassociados deoutraformacomoutrasmatérias:--Semacessórios................--Comacessórios.................Correiastransportadorasoudetransmissão,de borrachavulcanizada.-Correiastransportadoras:--Reforçadasapenascommetal........................--Reforçadasapenascommatérias têxteis............……--Outras.....................-Correiasdetransmissão:--Correiasdetransmissãosem-fim,desecção trapezoidal,estriadas,comumacircunferência externasuperiora60cm,masnãosuperiora180 cm.........................
4008.11.004008.19.004008.21.004008.29.004009.11.004009.12.004009.21.004009.22.004009.31.004009.32.004009.41.004009.42.004010.11.004010.12.004010.19.004010.31.00
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Texto do artigo · p. 151 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,63 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,94 0 0 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 2 2 0,75 2 2 1,25 0,75 2 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 4 4 1,5 4 4 1,56 1,5 4 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 6 6 2,25 6 6 1,88 2,25 6 3 3 3 3 3 3 8 8 3 8 8 2,19 3 8 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 10 10 3,75 10 10 2,5 3,75 10 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 12 12 4,5 12 12 2,5 4,5 12 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 14 14 5,25 14 14 2,5 5,25 14 6 6 6 6 6 6 16 16 6 16 16 2,5 6 16 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 18 18 6,75 18 18 2,5 6,75 18 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 20 20 7,5 20 20 2,5 7,5 20 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 13 10 10 A A A A A A A A A A A B A A --Correiasdetransmissãosem-fim,desecção trapezoidal,nãoestriadas,comuma circunferênciaexternasuperiora60cm,masnão superiora180cm................. --Correiasdetransmissãosem-fim,desecção trapezoidal,nãoestriadas,comuma circunferênciaexternasuperiora180cm,masnão superiora240cm....................... --Correiasdetransmissãosem-fim,desecção trapezoidal,nãoestriadas,comuma circunferênciaexternasuperiora180cm,masnão superiora240cm............... --Correiasdetransmissãosem-fim,síncronas, comumacircunferênciaexternasuperiora60cm, masnãosuperiora150cm......................... --Correiasdetransmissãosem-fim,síncronas, comumacircunferênciaexternasuperiora150 cm,masnãosuperiora198cm................... --Outras...................... Pneumáticosnovos,deborracha. -Dotipoutilizadoemautomóveisdepassageiros (incluindoosveículosdeusomisto(station wagons)eosautomóveisdecorrida)..................… -Dotipoutilizadoemautocarros(ônibus)ou camiões.................. -Dotipoutilizadoemveículosaéreos…........ -Dotiposutilizadoemmotocicletas................ -Dotipoutilizadoembicicletas.................... -Dotipoutilizadoemveículosemaquinas agrícolasouflorestais................................. -Dotipoutilizadoemveículosemaquinasparaa construçãocivil,demineraçãoedeManutenção industrial.................... -Outros.................. 4010.32.00 4010.33.00 4010.34.00 4010.35.00 4010.36.00 4010.39.00 4011.10.00 4011.20.00 4011.30.00 4011.40.00 4011.50.00 4011.70.00 4011.80.00 4011.90.00
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--Correiasdetransmissãosem-fim,desecção trapezoidal,nãoestriadas,comuma circunferênciaexternasuperiora60cm,masnão superiora180cm.................--Correiasdetransmissãosem-fim,desecção trapezoidal,nãoestriadas,comuma circunferênciaexternasuperiora180cm,masnão superiora240cm.......................--Correiasdetransmissãosem-fim,desecção trapezoidal,nãoestriadas,comuma circunferênciaexternasuperiora180cm,masnão superiora240cm...............--Correiasdetransmissãosem-fim,síncronas, comumacircunferênciaexternasuperiora60cm, masnãosuperiora150cm.........................--Correiasdetransmissãosem-fim,síncronas, comumacircunferênciaexternasuperiora150 cm,masnãosuperiora198cm...................--Outras......................Pneumáticosnovos,deborracha.-Dotipoutilizadoemautomóveisdepassageiros (incluindoosveículosdeusomisto(station wagons)eosautomóveisdecorrida)..................…-Dotipoutilizadoemautocarros(ônibus)ou camiões..................-Dotipoutilizadoemveículosaéreos…........-Dotiposutilizadoemmotocicletas................-Dotipoutilizadoembicicletas....................-Dotipoutilizadoemveículosemaquinas agrícolasouflorestais.................................-Dotipoutilizadoemveículosemaquinasparaa construçãocivil,demineraçãoedeManutenção industrial....................-Outros..................
4010.32.004010.33.004010.34.004010.35.004010.36.004010.39.004011.10.004011.20.004011.30.004011.40.004011.50.004011.70.004011.80.004011.90.00
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Pneumáticosrecauchutadosouusados;de borracha;pneusmaciçosouocos,Bandasde rodagemparapneumáticoseflaps,deborracha.-Pneumáticosrecauchutados:--Dotipoutilizadoemautomóveisdepassageiros (incluindoosveículosdeusomisto(station wagons)eosautomóveisdecorrida(QuadroIII dasR.G.D.A.)..........--Dotipoutilizadoemautocarros(ônibus)ou camiões(QuadroIIIdasR.G.D.A)...............--Dotipoutilizadoemveículosaéreos(QuadroIII dasR.G.D.A.)..................--Outros(QuadroIIIdasR.G.D.A.)................-Pneumáticosusados:--Carcaçaspararecauchutagem(QuadroIIIdas R.G.D.A.)......................................--Outros(QuadroIIIdasR.G.D.A.)………-Outros……………Câmaras-de-ardeborracha.-Dotipoutilizadoemautomóveisdepassageiros (incluindoosveículosdeusomisto(station wagons*)eosautomóveisdecorrida),autocarros (ônibus*)oucamiões.....-Dotipoutilizadoembicicletas......................-Outras.....................Artigosdehigieneoudefarmácia(incluindoas tetinas(bicos*),parabiberões(mamadeiras)),de borrachavulcanizadanãoendurecida,mesmo compartesdeborrachaendurecida.-Preservativos.........................-Outros.....................Vestuárioeseusacessórios(incluindoasluvas, mitenesesemelhantes),deborrachavulcanizada nãoendurecida,paraquaisquerusos.-Luvas,mitenesesemelhantes:--Dotipoutilizadoemmedicina,cirurgia, odontologiaouveterinária…--Outras...................-Outros...............
4012.11.004012.12.004012.13.004012.19.004012,24012.20.104012.20.904012.90.004013.10.004013.20.004013.90.004014.10.004014.90.004015.12.004015.19.004015.90.00
Texto do artigo · p. 152 Artigosdehigieneoudefarmácia(incluindoas tetinas(bicos*),parabiberões(mamadeiras)),de borrachavulcanizadanãoendurecida,mesmo compartesdeborrachaendurecida. -Preservativos......................... -Outros..................... Vestuárioeseusacessórios(incluindoasluvas, mitenesesemelhantes),deborrachavulcanizada nãoendurecida,paraquaisquerusos. -Luvas,mitenesesemelhantes: --Dotipoutilizadoemmedicina,cirurgia, odontologiaouveterinária… --Outras................... -Outros............... 4012.11.00 4012.12.00 4012.13.00 4012.19.00 4012,2 4012.20.10 4012.20.90 4012.90.00 4013.10.00 4013.20.00 4013.90.00 4014.10.00 4014.90.00 4015.12.00 4015.19.00 4015.90.00
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202020207,5202020202002,57,57,57,5
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Pneumáticosrecauchutadosouusados;de borracha;pneusmaciçosouocos,Bandasde rodagemparapneumáticoseflaps,deborracha.-Pneumáticosrecauchutados:--Dotipoutilizadoemautomóveisdepassageiros (incluindoosveículosdeusomisto(station wagons)eosautomóveisdecorrida(QuadroIII dasR.G.D.A.)..........--Dotipoutilizadoemautocarros(ônibus)ou camiões(QuadroIIIdasR.G.D.A)...............--Dotipoutilizadoemveículosaéreos(QuadroIII dasR.G.D.A.)..................--Outros(QuadroIIIdasR.G.D.A.)................-Pneumáticosusados:--Carcaçaspararecauchutagem(QuadroIIIdas R.G.D.A.)......................................--Outros(QuadroIIIdasR.G.D.A.)………-Outros……………Câmaras-de-ardeborracha.-Dotipoutilizadoemautomóveisdepassageiros (incluindoosveículosdeusomisto(station wagons*)eosautomóveisdecorrida),autocarros (ônibus*)oucamiões.....-Dotipoutilizadoembicicletas......................-Outras.....................Artigosdehigieneoudefarmácia(incluindoas tetinas(bicos*),parabiberões(mamadeiras)),de borrachavulcanizadanãoendurecida,mesmo compartesdeborrachaendurecida.-Preservativos.........................-Outros.....................Vestuárioeseusacessórios(incluindoasluvas, mitenesesemelhantes),deborrachavulcanizada nãoendurecida,paraquaisquerusos.-Luvas,mitenesesemelhantes:--Dotipoutilizadoemmedicina,cirurgia, odontologiaouveterinária…--Outras...................-Outros...............
4012.11.004012.12.004012.13.004012.19.004012,24012.20.104012.20.904012.90.004013.10.004013.20.004013.90.004014.10.004014.90.004015.12.004015.19.004015.90.00
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145,2505,255,2514145,252,55,25142,52,52,5
166066161662,56162,52,52,5
186,7506,756,7518186,752,56,75182,52,52,5
207,507,57,520207,52,57,5202,52,52,5
1010101010101010131010131313
AAAAAAAABAABBB
Outrasobrasdeborrachavulcanizadanão endurecida.-Deborrachaalveolar....................-Outras:--Revestimentosparapavimentos(pisos)e tapetes…................--Borrachasdeapagar..................--Juntas,gaxetasesemelhantes........................--Defensas,mesmoinsufláveis,paraatracaçãode embarcações..............--Outrosartigosinsufláveis......................--Outras..................Borrachaendurecida(ebonite,porexemplo)sob qualquerformaIncluindoosdesperdíciose resíduos;obrasdeborrachaendurecida-Emmassasoublocos,chapas,folhas,tiras, barras,perfisoutubos……-Resíduos,póedesperdíciosdeborracha endurecida…………-PeçasparaasposiçõesdaSecçãoXVIIedos Capítulos90e91…………-OutrasObras……………Courospelesembrutodebovinos(incluindoos búfalos)oudeequídeos(frescos,ousalgados, secos,tratadospelacal,piqueladosou conservadosdeoutromodo,masnãocurtidos nemapergaminhadosnempreparadosdeoutro modo),mesmodepiladosoudivididos.-Courosepelesembruto,inteiros,nãodivididos, depesounitárionãosuperiora8Kgquando secos,a10kgquandosalgadosasecoea16kg quandofrescos,Salgadosahúmidoou conservadosdeoutromodo..............-Courosepelesembruto,inteiros,depeso unitáriosuperiora16kg.............-Outros,incluindocrepões(dorsos*),meios- crepões(meios-dorsos*)eparteslaterais (flancos)..........
4016.10.004016.91.004016.92.004016.93.004016.94.004016.95.004016.99.004017.00.104017.00.204017.00.304017.00.904101.20.004101.50.004101.90.00
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Fonte textual acessível e tabelas
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  15. Texto do artigo, página 129: 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 0,75 0,75 0,75 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 1,5 1,5 1,5 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 2,25 2,25 2,25 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 3 3 3 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 3,75 3,75 3,75 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 4,5 4,5 4,5 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 5,25 5,25 5,25 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 6 6 6 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 6,75 6,75 6,75 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 7,5 7,5 7,5 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 A A A A A A A A A A A A A A A A A A -Outrosfilmes,nãoperfurados,delarguranão superiora105mm: --Parafotografiaacores(policromo)...... --Outros,quecontenhamumaemulsãode halogenetosdeprata........ --Outros........ -Outrosfilmes,nãoperfurados,delargura superiora105mm: --Delargurasuperiora610mmecomprimento superiora200m,parafotografiaacores (policromo) --Delargurasuperiora610mmecomprimento superiora200m,exceptoparafotografiaacores (policromo)........... --Delargurasuperiora610mmecomprimento nãosuperiora200m.… --Delargurasuperiora105mm,masnão superiora610mm.........….………..……… -Outrosfilmes,parafotografiaacores (policromo): --Delarguranãosuperiora16mm....... --Delargurasuperiora16mm,masnãosuperior a35mm,ecomprimentonãosuperiora30m, paradiapositivos...... --Delargurasuperiora16mm,masnãosuperior a35mm,ecomprimentonãosuperiora30m, exceptoparadiapositivos...... --Delargurasuperiora16mm,masnãosuperior a35mm,ecomprimentosuperiora30m. --Delargurasuperiora35mm........ -Outros: --Delargurasuperiora35mmecomprimento nãosupriora30m.... --Delargurasuperiora35mmecomprimento superiora30m.................................... --Delargurasuperiora35mm........ Papéis,cartõesetêxteis,fotográficos, sensibilizados,nãoimpressionados. -Emrolosdelargurasuperiora610mm....... -Outros,parafotografiaacores(policromo) .......... -Outros...........…….. 3702.31.00 3702.32.00 3702.39.00 3702.41.00 3702.42.00 3702.43.00 3702.44.00 3702.52.00 3702.53.00 3702.54.00 3702.55.00 3702.56.00 3702.96.00 3702.97.00 3702.98.00 3703.10.00 3703.20.00 3703.90.00
    000000000000000000
    000000000000000000
    000000000000000000
    000000000000000000
    2222222222222220,750,750,75
    4444444444444441,51,51,5
    6666666666666662,252,252,25
    888888888888888333
    1010101010101010101010101010103,753,753,75
    1212121212121212121212121212124,54,54,5
    1414141414141414141414141414145,255,255,25
    161616161616161616161616161616666
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    2020202020202020202020202020207,57,57,5
    101010101010101010101010101010101010
    AAAAAAAAAAAAAAAAAA
    -Outrosfilmes,nãoperfurados,delarguranão superiora105mm:--Parafotografiaacores(policromo)......--Outros,quecontenhamumaemulsãode halogenetosdeprata........--Outros........-Outrosfilmes,nãoperfurados,delargura superiora105mm:--Delargurasuperiora610mmecomprimento superiora200m,parafotografiaacores (policromo)--Delargurasuperiora610mmecomprimento superiora200m,exceptoparafotografiaacores (policromo)...........--Delargurasuperiora610mmecomprimento nãosuperiora200m.…--Delargurasuperiora105mm,masnão superiora610mm.........….………..………-Outrosfilmes,parafotografiaacores (policromo):--Delarguranãosuperiora16mm.......--Delargurasuperiora16mm,masnãosuperior a35mm,ecomprimentonãosuperiora30m, paradiapositivos......--Delargurasuperiora16mm,masnãosuperior a35mm,ecomprimentonãosuperiora30m, exceptoparadiapositivos......--Delargurasuperiora16mm,masnãosuperior a35mm,ecomprimentosuperiora30m.--Delargurasuperiora35mm........-Outros:--Delargurasuperiora35mmecomprimento nãosupriora30m....--Delargurasuperiora35mmecomprimento superiora30m....................................--Delargurasuperiora35mm........Papéis,cartõesetêxteis,fotográficos, sensibilizados,nãoimpressionados.-Emrolosdelargurasuperiora610mm.......-Outros,parafotografiaacores(policromo) ..........-Outros...........……..
    3702.31.003702.32.003702.39.003702.41.003702.42.003702.43.003702.44.003702.52.003702.53.003702.54.003702.55.003702.56.003702.96.003702.97.003702.98.003703.10.003703.20.003703.90.00
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  34. Texto do artigo, página 130: 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 0 0 0,75 2 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 4 4 0 0 1,5 4 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 6 6 0 0 2,25 6 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 8 8 0 0 3 8 3 3 3 3 3 3 3 3 10 10 0 0 3,75 10 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 12 12 0 0 4,5 12 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 14 14 0 0 5,25 14 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 16 16 0 0 6 16 6 6 6 6 6 6 6 6 18 18 0 0 6,75 18 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 20 20 0 0 7,5 20 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 A A A A A A A A A A A A A A Chapas,filmes,papéis,cartõesetêxteis, fotográficos,impressionadosmasnão revelados..... Chapasefilmes,fotográficos,impressionadose revelados,exceptoosfilmescinematográficos...... Filmescinematográficosimpressionadose revelados,quecontenhamounãogravaçãode somouquecontenhamapenasgravaçãodesom. -Delarguraigualousuperiora35mm............. -Outros............. Preparaçõesquímicasparausosfotográficos, exceptovernizes,colas,adesivosepreparações semelhantes;produtosnãomisturados,quer doseadostendoemvistausosfotográficos,quer acondicionadosparavendaaretalhoparaesses mesmosusoseprontosparautilização. -Emulsõesparasensibilização… -Outros: --Acondicionadosparavendaaretalho.......... --Outros.......... Grafiteartificial;grafitecoloidalousemicoloidal; preparaçõesàbasedegrafiteoudeoutros carbonos,empastas,blocos,lamelasououtros produtosintermediários. -Grafiteartificial.......... -Grafitecoloidalousemicoloidal......... -Pastascarbonadasparaeléctrodosepastas semelhantespararevestimentointeriordefornos .. -Outras.......... Carvõesactivados;matériasmineraisnaturais activadas;negrosdeorigemanimal,incluindoo negroanimalesgotado. -Carvõesactivados......... -Outros.......... Talloil,mesmorefinado....... 3704.00.00 3705.00.00 3706.10.00 3706.90.00 3707.10.00 3707,9 3707.90.10 3707.90.90 3801.10.00 3801.20.00 3801.30.00 3801.90.00 3802.10.00 3802.90.00 3803.00.00
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    Chapas,filmes,papéis,cartõesetêxteis, fotográficos,impressionadosmasnão revelados.....Chapasefilmes,fotográficos,impressionadose revelados,exceptoosfilmescinematográficos......Filmescinematográficosimpressionadose revelados,quecontenhamounãogravaçãode somouquecontenhamapenasgravaçãodesom.-Delarguraigualousuperiora35mm.............-Outros.............Preparaçõesquímicasparausosfotográficos, exceptovernizes,colas,adesivosepreparações semelhantes;produtosnãomisturados,quer doseadostendoemvistausosfotográficos,quer acondicionadosparavendaaretalhoparaesses mesmosusoseprontosparautilização.-Emulsõesparasensibilização…-Outros:--Acondicionadosparavendaaretalho..........--Outros..........Grafiteartificial;grafitecoloidalousemicoloidal; preparaçõesàbasedegrafiteoudeoutros carbonos,empastas,blocos,lamelasououtros produtosintermediários.-Grafiteartificial..........-Grafitecoloidalousemicoloidal.........-Pastascarbonadasparaeléctrodosepastas semelhantespararevestimentointeriordefornos ..-Outras..........Carvõesactivados;matériasmineraisnaturais activadas;negrosdeorigemanimal,incluindoo negroanimalesgotado.-Carvõesactivados.........-Outros..........Talloil,mesmorefinado.......
    3704.00.003705.00.003706.10.003706.90.003707.10.003707,93707.90.103707.90.903801.10.003801.20.003801.30.003801.90.003802.10.003802.90.003803.00.00
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  50. Texto do artigo, página 131: 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 3 3 3 3 3 3 3 3 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 6 6 6 6 6 6 6 6 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 10 10 10 10 10 10 10 10 A A A A A A A A Lixíviasresiduaisdafabricaçãodaspastasde celulose,mesmoconcentradas,desaçucaradasou tratadasquimicamente,incluindoos lingnossulfonatos,masexcluindootalloilda posição38.03.........… Essênciasdeterebintina,depinheiroou provenientesdafabricaçãodapastadepapelao sulfatoeoutrasessênciasterpénicasprovenientes dadestilaçãooudeoutrostratamentosdas madeirasdeconíferas;dipentenoembruto; essênciaprovenientedafabricaçãodapastade papelaobissulfitoeoutrosparacimenosem bruto;óleodepinhoquecontenhaalfa-terpineol comoconstituinteprincipal. -Essênciasdeterebintina,depinheiroou provenientesdafabricaçãodapastadepapelao sulfato...... -Outros......... Colofóniaseácidosresínicos,eseusderivados; essênciadecolofóniaeóleosdecolofónia;gomas fundidas. -Colofóniaseácidosresínicos…… -Saisdecolofónias,deácidosresínicosoude derivadosdecolofóniasoudeácidosresínicos, exceptoossaisdeaductosde colofónias............…...........………..... -Gomas-ésteres........ -Outros....... Alcatrõesdemadeira;óleosdealcatrãode madeira;creosotodemadeira;metileno;breu (pez)vegetal;breu(pez)paraaindústriada cervejaepreparaçõessemelhantesàbasede colofónias,deácidosresínicosoudebreu(pez) vegetal..... 3804.00.00 3805.10.00 3805.90.00 3806.10.00 3806.20.00 3806.30.00 3806.90.00 3807.00.00
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    0,750,750,750,750,750,750,750,75
    1,51,51,51,51,51,51,51,5
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    33333333
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    7,57,57,57,57,57,57,57,5
    1010101010101010
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    Lixíviasresiduaisdafabricaçãodaspastasde celulose,mesmoconcentradas,desaçucaradasou tratadasquimicamente,incluindoos lingnossulfonatos,masexcluindootalloilda posição38.03.........…Essênciasdeterebintina,depinheiroou provenientesdafabricaçãodapastadepapelao sulfatoeoutrasessênciasterpénicasprovenientes dadestilaçãooudeoutrostratamentosdas madeirasdeconíferas;dipentenoembruto; essênciaprovenientedafabricaçãodapastade papelaobissulfitoeoutrosparacimenosem bruto;óleodepinhoquecontenhaalfa-terpineol comoconstituinteprincipal.-Essênciasdeterebintina,depinheiroou provenientesdafabricaçãodapastadepapelao sulfato......-Outros.........Colofóniaseácidosresínicos,eseusderivados; essênciadecolofóniaeóleosdecolofónia;gomas fundidas.-Colofóniaseácidosresínicos……-Saisdecolofónias,deácidosresínicosoude derivadosdecolofóniasoudeácidosresínicos, exceptoossaisdeaductosde colofónias............…...........……….....-Gomas-ésteres........-Outros.......Alcatrõesdemadeira;óleosdealcatrãode madeira;creosotodemadeira;metileno;breu (pez)vegetal;breu(pez)paraaindústriada cervejaepreparaçõessemelhantesàbasede colofónias,deácidosresínicosoudebreu(pez) vegetal.....
    3804.00.003805.10.003805.90.003806.10.003806.20.003806.30.003806.90.003807.00.00
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    Insecticidas,rodenticidas,fungicidas,herbicidas, inibidoresdegerminaçãoereguladoresde crescimentoparaplantas,desinfectantese produtossemelhantes,apresentadosemformas ouembalagensparavendaaretalhooucomo preparaçõesouaindasobaformadeartigos,tais comofitas,mechasevelassulfuradasepapel mata-moscas.-MercadoriasmencionadasnaNotade subposições1dopresenteCapítulo:--DDT(ISO)(clofenotano(DCI)),acondicionado emembalagenscomumconteúdodepesolíquido nãosuperiora300g……--Outros:……-Mercadoriasmencionadasnanotade subposicões2dopresentecapitulo:--Acondicionadasemembalagenscomum conteúdodepesolíquidonãosuperiora300g--Acondicionadasemembalagenscomum conteúdodepesolíquidosuperiora300g,mas nãosuperiora7,5kg…………………--Outras………-Outros:--Inseticidas……--Fungicidas……--Herbicidas,inibidoresdegerminaçãoe reguladoresdecrescimentoparaplantas......--Desinfetantes…-- Outros…………………………………………………………………. .…………....………..Agentesdeaprestooude acabamento,aceleradoresdetingimentooude fixaçãodematériascoranteseoutrosprodutose preparações(porexemplo,aprestospreparadose preparaçõesmordentes)dotipoutilizadona indústriatêxtil,naindústriadopapel,naindústria docouroouemindústriassemelhantes,não especificadosnemcompreendidosnoutras posições.
    3808.52.003808.59.003808.61.003808.62.003808.69.003808.91.003808.92.003808.93.003808.94.003808.99.00
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    -Àbasedematériasamiláceas...........-Outros:--Dotipoutilizadonaindústriatêxtilounas indústriassemelhantes.....…….........……..--Dotipoutilizadonaindústriadopapelounas indústriassemelhantes……........……..--Dotipoutilizadonaindústriadocouroounas indústriassemelhantes………....……..Preparaçõesparadecapagemdemetais;fluxos parasoldareoutraspreparaçõesauxiliarespara soldarmetais;pastasepósparasoldar, compostosdemetaleoutrasmatérias; preparaçõesdotipoutilizadoparaenchimentoou revestimentodeeléctrodosoudevaretaspara soldar.-Preparaçõesparadecapagemdemetais;pastas epósparasoldar,compostosdemetaledeoutras matérias.............-Outros..........Preparaçõesantidetonantes,inibidoresde oxidação,aditivospeptizantes,beneficiadoresde viscosidade,aditivosanticorrosivoseoutros aditivospreparados,paraóleosminerais (incluindoagasolina)ouparaoutroslíquidos utilizadosparaosmesmosfinsqueosóleos minerais.-Preparaçõesantidetonantes:--Àbasedecompostosdechumbo.....--Outras.........-Aditivosparaóleoslubrificantes:--Quecontenhamóleosdepetróleooude mineraisbetuminosos...........………...…....--Outros..........-Outros........
    3809.10.003809.91.003809.92.003809.93.003810.10.003810.90.003811.11.003811.19.003811.21.003811.29.003811.90.00
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    66666666666
    6,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,75
    7,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,5
    1010101010101010101010
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    Preparaçõesdenominadas"aceleradoresde vulcanização";plastificantescompostospara borrachaouplástico,nãoespecificadosnem compreendidosnoutrasposições;preparações antioxidanteseoutrosestabilizadorescompostos, paraborrachaouplástico.-Preparaçõesdenominadas"aceleradoresde vulcanização"...........….…………..……-Plastificantescompostosparaborrachaou plástico..............….……………....……….-Preparaçõesantioxidanteseoutros estabilizadorescompostos,paraborrachaou plástico:--Misturasdeólegómerosde2,2,4-trimetil1,2-di- hidraquinolina(TMQ)…………………--Outros…Composiçõesecargasparaaparelhosextintores; granadasebombas,extintoras…Solventesediluentesorgânicoscompostos,não especificadosnemcompreendidosnoutras posições;preparaçõesconcebidaspararemover tintasouvernizes................................Iniciadoresdereacção,aceleradoresdereacçãoe preparaçõescatalíticas,nãoespecificadosnem compreendidosnoutrasposições.-Catalisadoresemsuporte:--Tendocomosubstânciaactivaoníquelouum compostodeníquel..…………...……--Tendocomosubstânciaactivaummetal preciosoouumcompostodemetalprecioso .........--Outros.......-Outros.....Cimentos,argamassas,betãoe(concretos)e composiçõessemelhantes,refractários,incluindo osaglomeradosdedolomiteexceptoosprodutos dadaposição38.01…………
    3812.10.003812.20.003812.31.003812.39.003813.00.003814.00.003815.11.003815.12.003815.19.003815.90.003816.00.00
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    0000000000
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    0,750,750,750,75000000
    1,51,51,51,5000000
    2,252,252,252,25000000
    3333000000
    3,753,753,753,75000000
    4,54,54,54,5000000
    5,255,255,255,25000000
    6666000000
    6,756,756,756,75000000
    7,57,57,57,5000000
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    Misturasdealquilbenzenosoude alquilnaftalenos,exceptoasdasposições27.07ou 29.02.....Elementosquímicosimpurificados(dopados), própriosparautilizaçãoemelectrónica,emforma dediscos,wafersouformasanálogas;compostos compostosquímicosimpurificados(dopados), própriosparautilizaçãoem eletrónica……………………..Fluidosparatravões(freios)hidráulicoseoutros líquidospreparadosparatransmissões hidráulicas,quenãocontenhamóleosdepetróleo nemdemineraisbetuminosos,ouqueos contenhamemproporçãoinferiora70%,em peso……......Preparaçõesanticongelanteselíquidos preparadosparadescongelamento......Meiosdeculturapreparadosparao desenvolvimentoeamanutençãode microrganismos(incluindoosviruseos organismossimilares)oudecélulasvegetais, humanasouanimais.Reagentesdediagnósticooudelaboratórioem qualquersuporteereagentesdediagnósticoou delaboratóriopreparados,mesmonumsuporte, mesmoapresentadossobaformadeestojos, exceptoosdaposição30.06;materiaisde refrênciacertificados.-Reagentesdediagnósticooudelaboratórioem qualquersuporteereagentesdediagnosticoou delaboratóriopreparados,mesmonumsuporte, mesmoSobaformadeestojos:--Parapaludismo(malária)…--Paraazicaeoutrasdoençastransmitidaspor mosquitosdogéneroAedes………….--Paraadeterminaçãodosgruposoudos factoressanguíneos………………………..--Outros………………-Outros………………
    3817.00.003818.00.003819.00.003820.00.003821.00.003822.11.003822.12.003822.13.003822.19.003822.90.00
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    0000000000000
    0000000000000
    0000000000000
    0000000000000
    0,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,75
    1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,5
    2,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,25
    3333333333333
    3,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,75
    4,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,5
    5,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,25
    6666666666666
    6,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,75
    7,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,5
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    Ácidosgordos(graxos*)monocarboxílicos industriais;óleosácidosderefinação;álcoois gordos(graxos*)industriais.-Ácidosgordos(graxos*)monocarboxílicos indústrias;óleosácidosderefinação:--Ácidoesteárico......--Ácidooléico..................--Ácidosgordos(graxos*)dotalloil.........--Outros......-Álcooisgordos(graxos*) industriais..............................Aglutinantespreparadosparamoldesoupara núcleosdefundição;produtosquímicose preparaçõesdasindústriasquímicasoudas indústriasconexas(incluindoosconstituidospor misturasdeprodutosnaturais),nãoespecificados nemcompreendidosnoutrasposições.-Aglutinantespreparadosparamoldesoupara núcleosdefundição..-Carbonetosmetálicosnãoaglomerados, misturadosentresioucomaglutinantesmetálicos ...........-Aditivospreparadosparacimentos,argamassas oubetõe(concretos).......................-Argamassasebetões(concretos),não refractários.....-Sorbitol,exceptoodasubposição2905.44 .............-MercadoriasmencionadasnaNotade subposições3dopresenteCapítulo:--Quecontenhamoxirano(óxidodeetileno) ...........--Quecontenhampolibromobifenilos(PBB), policloroterfenilos(PCT)oupoliclorobifenilos (PCB).....--Quecontenhamfosfatodetris(2,3- dibromopropilo)..........
    3823.11.003823.12.003823.13.003823.19.003823.70.003824.10.003824.30.003824.40.003824.50.003824.60.003824.81.003824.82.003824.83.00
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    0000000000000
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    1,51,51,51,51,51,51,51,51,541,51,51,5
    2,252,252,252,252,252,252,252,252,2562,252,252,25
    3333333338333
    3,753,753,753,753,753,753,753,753,75103,753,753,75
    4,54,54,54,54,54,54,54,54,5124,54,54,5
    5,255,255,255,255,255,255,255,255,25145,255,255,25
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    6,756,756,756,756,756,756,756,756,75186,756,756,75
    7,57,57,57,57,57,57,57,57,5207,57,57,5
    10101010101010101010101010
    AAAAAAAAAAAAA
    --Quecontenhamaldrina(ISO),canfecloro(ISO) (toxafeno),clordano(ISO),clordecona(ISO), DDT(ISO)(clofenotano(DCI),1,1,1-tricloro-2,2- bis(p-clorofenil)etano),dieldrina(ISO,DCI), endossulfão(ISSO),endrina(ISO),heptocloro (ISSOoumirex(IS…….......……--Quecontenham1,2,3,4,5,6-hexaclorociclo- hexano(HCH(ISO)),incluindoolindano(ISO, DCI).........--Quecontenhampentaclorobenzeno(ISO)ou hexaclorobenzeno(ISO).....................--Quecontenhamácidoperfluoro-octano sulfónico,seussais,perfluoro-octano sulfonamidas,oufluoretodeperfluoro- octanossulfonilo...........................................--Quecontenhaméterestetra-,penta-,hexa-, hepta-ouoctabromodifenílicos.............--Quecontanhamparafinascloradasdecadeia curta……………………………………-Outros:--Misturasepreparaçõesconstituídas principalmentepormetilfosfonatode(5-etil-2- metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metilmetilo emetilfosfonatodebis[(5-etil-2-metil-2-óxido- 1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metilo]....--Ésteresdepoliglicoldoácidometilfosfórico …………………………--Outros…Produtosresiduaisdasindústriasquímicasoudas indústriasconexas,nãoespecificadosnem compreendidosnoutrasposições;residuos municipais;lamasdedepuração(lamasde tratamentodeesgotos*);outrosresíduos mencionadosnaNota6desteCapítulo.-Residuosmunicipais….....-Lamasdedepuração(Lamasdetratamentode esgotos*)…...........-Resíduosclínicos…...........-Resíduosdesolventesorgânicos:--Halogenados….......
    3824.84.003824.85.003824.86.003824.87.003824.88.003824.89.003824.91.003824.92.003824.99.003825.10.003825.20.003825.30.003825.41.00
  119. Texto do artigo, página 137: 3,7532,251,50,750000
  120. Texto do artigo, página 137: 3,7532,251,50,750000
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  132. Texto do artigo, página 138: 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 A A A A A A A A A A A --Outros…........ -Resíduosdesoluçõesdecapantesparametais, defluídoshidráulicos,defluídosparatravões (freios)edelíquidosanticongelantes…. -Outrosresíduosdasindústriasquímicasoudas indústriasconexas: --Quecontenhamprincipalmenteconstituintes orgânicos........ --Outros........... -Outros......... Biodieselesuasmisturas,quenãocontenhamou quecontenhammenosde70%,empeso,deóleos depetróleooudeóleosminerais betuminoso................. Misturasquecontenhamderivadoshalogenados dometano,doetanooudopropano,não especificadasnemcompreendidasnoutras posições. -Quecontenhamclorofluorocarbonetos(CFC), mesmoquecontenham hidroclorofluorocarbonetos(HCFC), perfluorocarbonetos(PFC)ou hidrofluorocarbonetos(HFC);quecontenham hidrobromofluorocarbonetos(HBFC);que contenhamtetracloretodecarbono;que contenham1,1,1-tricloroetano(metilcloroformio): --Quecontanhamclorofluorocarbonetos(CFC), mesmoquecontenham hidroclorofluorocarbonetos(HCFC); perfluorocarbonetos(PFC)ou hidrofluorocarbonetos… --Quecontenhamhidrobromofluorometanos (HBFC)…… --Quecontenhamtetracloretodecarbono…… --Quecontanham1,1,1-tricloroetano (metilclorofórmio)… --Quecontemhambromoclorodifluorometano (halon-1211),bromotrifluorometano(halon-1301) oudibromotetrafluoroetanos(halon- 2402)………………………………… 3825.49.00 3825.50.00 3825.61.00 3825.69.00 3825.90.00 3826.00.00 3827.11.00 3827.12.00 3827.13.00 3827.14.00 3827.20.00
    00000000000
    00000000000
    00000000000
    00000000000
    0,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,75
    1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,5
    2,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,25
    33333333333
    3,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,75
    4,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,5
    5,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,25
    66666666666
    6,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,75
    7,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,5
    1010101010101010101010
    AAAAAAAAAAA
    --Outros…........-Resíduosdesoluçõesdecapantesparametais, defluídoshidráulicos,defluídosparatravões (freios)edelíquidosanticongelantes….-Outrosresíduosdasindústriasquímicasoudas indústriasconexas:--Quecontenhamprincipalmenteconstituintes orgânicos........--Outros...........-Outros.........Biodieselesuasmisturas,quenãocontenhamou quecontenhammenosde70%,empeso,deóleos depetróleooudeóleosminerais betuminoso.................Misturasquecontenhamderivadoshalogenados dometano,doetanooudopropano,não especificadasnemcompreendidasnoutras posições.-Quecontenhamclorofluorocarbonetos(CFC), mesmoquecontenham hidroclorofluorocarbonetos(HCFC), perfluorocarbonetos(PFC)ou hidrofluorocarbonetos(HFC);quecontenham hidrobromofluorocarbonetos(HBFC);que contenhamtetracloretodecarbono;que contenham1,1,1-tricloroetano(metilcloroformio):--Quecontanhamclorofluorocarbonetos(CFC), mesmoquecontenham hidroclorofluorocarbonetos(HCFC); perfluorocarbonetos(PFC)ou hidrofluorocarbonetos…--Quecontenhamhidrobromofluorometanos (HBFC)……--Quecontenhamtetracloretodecarbono……--Quecontanham1,1,1-tricloroetano (metilclorofórmio)…--Quecontemhambromoclorodifluorometano (halon-1211),bromotrifluorometano(halon-1301) oudibromotetrafluoroetanos(halon- 2402)…………………………………
    3825.49.003825.50.003825.61.003825.69.003825.90.003826.00.003827.11.003827.12.003827.13.003827.14.003827.20.00
  133. Texto do artigo, página 138: 3,7532,251,50,750000
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    000000000
    000000000
    000000000
    000000000
    0,750,750,750,750,750,750,750,750,75
    1,51,51,51,51,51,51,51,51,5
    2,252,252,252,252,252,252,252,252,25
    333333333
    3,753,753,753,753,753,753,753,753,75
    4,54,54,54,54,54,54,54,54,5
    5,255,255,255,255,255,255,255,255,25
    666666666
    6,756,756,756,756,756,756,756,756,75
    7,57,57,57,57,57,57,57,57,5
    101010101010101010
    AAAAAAAAA
    -Quecontenhamhidroclorofluorocarbonetos (HCFC),mesmoquecontenham perfluorocarbonetos(PFC)ou hidrofluorocarbonetos(HFC),masquenão contenhamclorofluorocarbonetos(CFC):--Quecontenhamsubstânciasdasposições 2903.41a2903.48……--Outras,quecontenhamsubstânciasdas posições2903.71a3903.75……………….--Outras………--Quecontenhambrometodemetilo (bromometano)oubromoclorometano………….-Quecontenhamtrifluorometano(HFC-23)ou perfluorocarbonatos(PFC),masquenão contenhamclorofluorocarbonetos(CFC)ou hidroclorofluorocarbonetos(HCFC):--Quecontenhamtrifluorometano(HFC-23)………--Qutras……-Quecontenhamoutroshidrofluorocarbonetos (HFC),masquenãocontenham Clorofluorocarbonetos(CFC)ou hidroclorofluorocarbonetos(HCFC):--Quecontenham,emmassa,15%oumaisde 1,1,1-trifluoroetano(HFC-143a)……--Outras,nãomencionadasnasubposição acima,quecontenham,emmassa,55%oumais depentafluoroetano(HFC-125),masquenão contenhamderivadosfluoradosnãosaturados doshidrocarbonetosacíclicos(HFO)……--Outras,nãomencionadasnassubposições acima,quecontenham,emmassa40%oumais depentafluoroetano(HFC-125)…
    3827.31.003827.32.003827.39.003827.40.003827.51.003827.59.003827.61.003827.62.003827.63.00
  145. Texto do artigo, página 139: ,254,53,7532,251,50,750000
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  149. Texto do artigo, página 139: ,254,53,7532,251,50,750000
  150. Texto do artigo, página 139: ,254,53,7532,251,50,750000
  151. Texto do artigo, página 139: ,254,53,7532,251,50,750000
  152. Texto do artigo, página 139: ,254,53,7532,251,50,750000
  153. Texto do artigo, página 139: ,254,53,7532,251,50,750000
  154. Texto do artigo, página 140: 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,31 0,31 0,31 0,31 0,31 0,31 0,31 0,31 0,31 0,31 0,31 0 0 0 0 0 0,63 0,63 0,63 0,63 0,63 0,63 0,63 0,63 0,63 0,63 0,63 0 0 0 0 0 0,94 0,94 0,94 0,94 0,94 0,94 0,94 0,94 0,94 0,94 0,94 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,56 1,56 1,56 1,56 1,56 1,56 1,56 1,56 1,56 1,56 1,56 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 3 3 3 3 3 2,19 2,19 2,19 2,19 2,19 2,19 2,19 2,19 2,19 2,19 2,19 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 6 6 6 6 6 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 10 10 10 10 10 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 A A A A A B B B B B B B B B B B --Outras,nãomencionadasnassubposições acima,quecontenham,emmassa,30%oumais de1,1,1,2-tetrafluoroetano(HFC-134a),maisque nãocontenhamDerivadosfluoradosnão saturadoshidrocarbonetosacíclicos(HFO)… --Outras,nãomencionadasnassubposições acima,quecontenham,emmassa,20%oumais dedifluorometano(HFC-32)e20%oumaisde pentafluoroetano(HFC-125)… --Outras,nãomencionadasnassubposições acima,quecontenhamsubstânciasdassub posições2903.41a2903.48…… --Outras… -Outras……… I-FORMASPRIMÁRIAS Polímerosdeetileno,emformasprimárias. -Polietilenodedensidadeinferiora0,94....... -Polietilenodedensidadeigualousuperiora0,94 ........ -Copolímerosdeetilenoeacetatodevinilo..... -Copolímerosdeetilenoealfa-olefina,de densidadeinferiora0,94............................. -Outros..... Polímerosdepropilenooudeoutrasolefinas,em formasprimárias. -Polipropileno.............. -Poli-isobutileno....................... -Copolímerosdepropileno .........................................………………….…………..……. -Outros .............................................................………………… ………………………... Polímerosdeestireno,emformasprimárias. -Poliestireno: --Expansível.............. --Outros......... 3827.64.00 3827.65.00 3827.68.00 3827.69.00 3827.90.00 3901.10.00 3901.20.00 3901.30.00 3901.40.00 3901.90.00 3902.10.00 3902.20.00 3902.30.00 3902.90.00 3903.11.00 3903.19.00
    0000000000000000
    000000,310,310,310,310,310,310,310,310,310,310,31
    000000,630,630,630,630,630,630,630,630,630,630,63
    000000,940,940,940,940,940,940,940,940,940,940,94
    0,750,750,750,750,751,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,25
    1,51,51,51,51,51,561,561,561,561,561,561,561,561,561,561,56
    2,252,252,252,252,251,881,881,881,881,881,881,881,881,881,881,88
    333332,192,192,192,192,192,192,192,192,192,192,19
    3,753,753,753,753,752,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,5
    4,54,54,54,54,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,5
    5,255,255,255,255,252,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,5
    666662,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,5
    6,756,756,756,756,752,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,5
    7,57,57,57,57,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,5
    10101010101313131313131313131313
    AAAAABBBBBBBBBBB
    --Outras,nãomencionadasnassubposições acima,quecontenham,emmassa,30%oumais de1,1,1,2-tetrafluoroetano(HFC-134a),maisque nãocontenhamDerivadosfluoradosnão saturadoshidrocarbonetosacíclicos(HFO)…--Outras,nãomencionadasnassubposições acima,quecontenham,emmassa,20%oumais dedifluorometano(HFC-32)e20%oumaisde pentafluoroetano(HFC-125)…--Outras,nãomencionadasnassubposições acima,quecontenhamsubstânciasdassub posições2903.41a2903.48……--Outras…-Outras………I-FORMASPRIMÁRIASPolímerosdeetileno,emformasprimárias.-Polietilenodedensidadeinferiora0,94.......-Polietilenodedensidadeigualousuperiora0,94 ........-Copolímerosdeetilenoeacetatodevinilo.....-Copolímerosdeetilenoealfa-olefina,de densidadeinferiora0,94.............................-Outros.....Polímerosdepropilenooudeoutrasolefinas,em formasprimárias.-Polipropileno..............-Poli-isobutileno.......................-Copolímerosdepropileno .........................................………………….…………..…….-Outros .............................................................………………… ………………………...Polímerosdeestireno,emformasprimárias.-Poliestireno:--Expansível..............--Outros.........
    3827.64.003827.65.003827.68.003827.69.003827.90.003901.10.003901.20.003901.30.003901.40.003901.90.003902.10.003902.20.003902.30.003902.90.003903.11.003903.19.00
  155. Texto do artigo, página 140: 3,7532,251,50,750000
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    000000000000000000000
    0,310,310,310,310,310,310,310,310,310,310,310,310,310,310,310,310,310,310,310,310,31
    0,630,630,630,630,630,630,630,630,630,630,630,630,630,630,630,630,630,630,630,630,63
    0,940,940,940,940,940,940,940,940,940,940,940,940,940,940,940,940,940,940,940,940,94
    1,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,25
    1,561,561,561,561,561,561,561,561,561,561,561,561,561,561,561,561,561,561,561,561,56
    1,881,881,881,881,881,881,881,881,881,881,881,881,881,881,881,881,881,881,881,881,88
    2,192,192,192,192,192,192,192,192,192,192,192,192,192,192,192,192,192,192,192,192,19
    2,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,5
    2,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,5
    2,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,5
    2,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,5
    2,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,5
    2,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,5
    131313131313131313131313131313131313131313
    BBBBBBBBBBBBBBBBBBBBB
    -Copolímerosdeestireno-acrilonitrilo(SAN)......-Copolímerosdeacrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS).......-Outros.............Polímerosdecloretodevinilooudeoutras olefinashalogenadas,emformasprimárias.-Poli(cloretodevinilo),nãomisturadocomoutras substâncias.….……...……………...-Outropoli(cloretodevinilo):--Nãoplastificado.......--Plastificado......................-Copolímerosdecloretodeviniloeacetatode vinilo.............…-Outroscopolímerosdecloretodevinilo..........-Polímerosdecloretodevinilideno.............-Polímerosfluorados:--Politetrafluoroetileno..............--Outros................-Outros.................Polímerosdeacetatodevinilooudeoutros ésteresdevinilo,emformasprimárias;outros polímerosdevinilo,emformasprimárias.-Poli(acetatodevinilo):--Emdispersãoaquosa..................--Outro.................-Copolímerosdeacetatodevinilo:--Emdispersãoaquosa..............--Outros.............-Poli(álcoolvinílico),mesmoquecontenha gruposacetatonãohidrolisados.......…….-Outros:--Copolímeros................--Outros..........Polímerosacrílicos,emformasprimárias.-Poli(metacrilatodemetilo).........-Outros...............
    3903.20.003903.30.003903.90.003904.10.003904.21.003904.22.003904.30.003904.40.003904.50.003904.61.003904.69.003904.90.003905.12.003905.19.003905.21.003905.29.003905.30.003905.91.003905.99.003906.10.003906.90.00
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  193. Texto do artigo, página 142: 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,31 0,31 0,31 0,31 0,31 0,31 0,31 0,31 0,31 0,31 0,31 0,31 0,31 0,31 0,31 0,31 0,31 0,31 0,31 0,31 0,63 0,63 0,63 0,63 0,63 0,63 0,63 0,63 0,63 0,63 0,63 0,63 0,63 0,63 0,63 0,63 0,63 0,63 0,63 0,63 0,94 0,94 0,94 0,94 0,94 0,94 0,94 0,94 0,94 0,94 0,94 0,94 0,94 0,94 0,94 0,94 0,94 0,94 0,94 0,94 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,56 1,56 1,56 1,56 1,56 1,56 1,56 1,56 1,56 1,56 1,56 1,56 1,56 1,56 1,56 1,56 1,56 1,56 1,56 1,56 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 2,19 2,19 2,19 2,19 2,19 2,19 2,19 2,19 2,19 2,19 2,19 2,19 2,19 2,19 2,19 2,19 2,19 2,19 2,19 2,19 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B Poliacetais,outrospoliétereseresinasepóxidas, emformasprimárias;policarbonatos,resinas alquídicas,poliésteresalílicoseoutrospoliésteres, emformasprimárias. -Poliacetais..................... -Outrospoliéteres: --Metilfosfonatodebis(polioxietileno)…....... --Outros……… -Resinasepóxidas................... -Policarbonatos....................... -Resinasalquídicas................. -Poli(tereftalatodeetileno): --Deíndicedeviscosidadede78ml/goumais ........................ --Outros..................... -Poli(ácidoláctico)................ -Outrospoliésteres: --Nãosaturados...................... --Outros....................... Poliamidasemformasprimárias. -Poliamida-6,-11,-12,-6,6,-6,9,-6,10ou-6,12 ..................……… -Outras...................... Resinasamínicas,resinasfenólicasepoliuretanos, emformasprimárias. -Resinasureicas;resinasdetioureia.................. -Resinasmelamínicas.................. -Outrasresinasamínicas: --Poli(isocianatodefenilmetileno)(MDIbruto, MDIpolimérico).................................... --Outras.................... -Resinasfenólicas............ -Poliuretanos......... Siliconesemformasprimárias..................... Resinasdepetróleo,resinasdecumarona-indeno, politerpenos,Polissulfuretos,polissulfonase outrosprodutosmencionadosnaNota3do presenteCapítulo,nãoespecificadosnem compreendidosnoutrasposições,emformas primárias. 3907.10.00 3907.21.00 3907.29.00 3907.30.00 3907.40.00 3907.50.00 3907.61.00 3907.69.00 3907.70.00 3907.91.00 3907.99.00 3908.10.00 3908.90.00 3909.10.00 3909.20.00 3909.31.00 3909.39.00 3909.40.00 3909.50.00 3910.00.00
    00000000000000000000
    0,310,310,310,310,310,310,310,310,310,310,310,310,310,310,310,310,310,310,310,31
    0,630,630,630,630,630,630,630,630,630,630,630,630,630,630,630,630,630,630,630,63
    0,940,940,940,940,940,940,940,940,940,940,940,940,940,940,940,940,940,940,940,94
    1,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,25
    1,561,561,561,561,561,561,561,561,561,561,561,561,561,561,561,561,561,561,561,56
    1,881,881,881,881,881,881,881,881,881,881,881,881,881,881,881,881,881,881,881,88
    2,192,192,192,192,192,192,192,192,192,192,192,192,192,192,192,192,192,192,192,19
    2,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,5
    2,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,5
    2,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,5
    2,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,5
    2,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,5
    2,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,5
    1313131313131313131313131313131313131313
    BBBBBBBBBBBBBBBBBBBB
    Poliacetais,outrospoliétereseresinasepóxidas, emformasprimárias;policarbonatos,resinas alquídicas,poliésteresalílicoseoutrospoliésteres, emformasprimárias.-Poliacetais.....................-Outrospoliéteres:--Metilfosfonatodebis(polioxietileno)….......--Outros………-Resinasepóxidas...................-Policarbonatos.......................-Resinasalquídicas.................-Poli(tereftalatodeetileno):--Deíndicedeviscosidadede78ml/goumais ........................--Outros.....................-Poli(ácidoláctico)................-Outrospoliésteres:--Nãosaturados......................--Outros.......................Poliamidasemformasprimárias.-Poliamida-6,-11,-12,-6,6,-6,9,-6,10ou-6,12 ..................………-Outras......................Resinasamínicas,resinasfenólicasepoliuretanos, emformasprimárias.-Resinasureicas;resinasdetioureia..................-Resinasmelamínicas..................-Outrasresinasamínicas:--Poli(isocianatodefenilmetileno)(MDIbruto, MDIpolimérico)....................................--Outras....................-Resinasfenólicas............-Poliuretanos.........Siliconesemformasprimárias.....................Resinasdepetróleo,resinasdecumarona-indeno, politerpenos,Polissulfuretos,polissulfonase outrosprodutosmencionadosnaNota3do presenteCapítulo,nãoespecificadosnem compreendidosnoutrasposições,emformas primárias.
    3907.10.003907.21.003907.29.003907.30.003907.40.003907.50.003907.61.003907.69.003907.70.003907.91.003907.99.003908.10.003908.90.003909.10.003909.20.003909.31.003909.39.003909.40.003909.50.003910.00.00
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    0000000000000000
    0,310,310,310,310,310,310,310,310,310,310,310,312,52,52,52,5
    0,630,630,630,630,630,630,630,630,630,630,630,635555
    0,940,940,940,940,940,940,940,940,940,940,940,947,57,57,57,5
    1,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,2510101010
    1,561,561,561,561,561,561,561,561,561,561,561,5612,512,512,512,5
    1,881,881,881,881,881,881,881,881,881,881,881,8815151515
    2,192,192,192,192,192,192,192,192,192,192,192,1917,517,517,517,5
    2,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,520202020
    2,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,520202020
    2,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,520202020
    2,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,520202020
    2,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,520202020
    2,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,520202020
    13131313131313131313131313131313
    BBBBBBBBBBBBBBBB
    -Resinasdepetróleo,resinasdecumarona, resinasdeindeno,resinasdecumarona-indenoe politerpenos..................................-Poli(1,3-fenileno metilfosfonato)…………………………………………………… ………-Outros ...........................................................….……………… …………,..……………..Celuloseeseusderivadosquímicos,não especificadosnemcompreendidosnoutras posições,emformasprimárias.-Acetatosdecelulose:--Nãoplastificados.....................--Plastificados...........................-Nitratosdecelulose(incluíndooscolódios) .....................-Èteresdecelulose:--Carboximetilceluloseeseussais...................--Outros..................-Outros.................Polímerosnaturais(ácidoalgínico,porexemplo) epolímerosnaturaismodificados(porexemplo, proteínasendurecidas,derivadosquímicosda borrachanatural),nãoespecificadosnem compreendidosnoutrasposições,emformas primárias.-Ácidoalgínico,seussaiseseusésteres .................-Outros......................Permutadoresdeiõesàbasedepolímerosdas posições39.01a39.13,emformasprimárias....II–DESPERDÍCIOS,RESÍDUOSEAPARAS; PRODUTOSINTERMEDIÁRIOS;OBRASDesperdícios,resíduoseaparas,deplástico.-Depolímerosdeetileno...................-Depolímerosdeestireno..................-Depolímerosdecloretodevinilo....................-Deoutrosplástico...................
    3911.10.003911.20.003911.90.003912.11.003912.12.003912.20.003912.31.003912.39.003912.90.003913.10.003913.90.003914.00.003915.10.003915.20.003915.30.003915.90.00
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  226. Texto do artigo, página 143: 2,52,191,881,561,250,940,630,310
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    333333333333333
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    4,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,5
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    666666666666666
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    101010101010101010101010101010
    AAAAAAAAAAAAAAA
    Monofilamentoscujamaiordimensãodocorte transversalsejasuperiora1mm(monofios),varas, bastõeseperfis,mesmotrabalhadosàsuperfície, masnãotrabalhadosdeoutromodo,deplástico.-Depolímerosdeetileno.......................-Depolímerosdecloretodevinilo..................-Deoutrosplástico...........……..……..Tuboseseusacessórios(porexemplo,juntas, cotovelos,flanges,uniões),deplástico.-Tripasartificiaisdeproteínasendurecidasoude plásticocelulósico............................-Tubosrígidos:--Depolímerosdeetileno...................--Depolímerosdepropileno....................--Depolímerosdecloretodevinilo.....................--Deoutrosplástico........................-Outrostubos:--Tubosflexíveispodendosuportarumapressão de,pelomenos,27,6Mpa..…….....--Outros,nãoreforçadoscomoutrasmatérias, nemassociadosdeoutraformacomoutras matérias,semacessórios..........................--Outros,nãoreforçadoscomoutrasmatérias, nemassociadosdeoutraformacomoutras matérias,comacessórios..........................--Outros.......................-Acessórios......................Revestimentosparapavimentos(pisos),de plástico,mesmoauto-adesivos,Emrolosouem formadeladrilhosoudeplacas(lajes); revestimentosparaparedesouparatectos,de plástico,definidosnaNota9dopresenteCapítulo.-Depolímerosdecloretodevinilo...................-Deoutrosplástico......................
    3916.10.003916.20.003916.90.003917.10.003917.21.003917.22.003917.23.003917.29.003917.31.003917.32.003917.33.003917.39.003917.40.003918.10.003918.90.00
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    Chapas,folhas,tiras,fitas,películaseoutras formasplanas,auto-adesivas,deplástico,mesmo emrolos.-Emrolosdelarguranãosuperiora20cm ................-Outras:--Destinadosaselagemdeembalagemdotipo tetrapack...................--Outros................Outraschapas,folhas,películas,tiraselâminas,de plásticonãoalveolar,nãoreforçadas,nem estratificadas,semsuportenemassociadasde formasemelhanteaoutrasmatérias.-Depolímerosdeetileno......................-Depolímerosdepropileno:--Monorientados......................--Biorientados.......................-Depolímerosdeestireno...........................-Depolímerosdecloretodevinilo:--Quecontenham,empeso,pelomenos6%de plastificantes.......……...………..……--Outras..............-Depolímerosacrílicos:--Depoli(metacrilatodemetilo) ............................--Outras.......................-Depolicarbonatos,deresinasalquídicas,de poliésteresalílicosoudeoutrospoliésteres:--Depolicarbonatos....................--Depoli(tereftalatodeetileno)...............--Depoliésteresnãosaturados..................--Deoutrospoliésteres..................-Deceluloseoudosseusderivadosquímicos:--Deceluloseregenerada..............--Deacetatosdecelulose..................--Deoutrosderivadosdacelulose................-Deoutroplástico:--Depoli(butiraldevinilo)...................--Depoliamidas...............
    3919.10.003919,93919.90.103919.90.903920.10.003920,23920.20.103920.20.903920.30.003920.43.003920.49.003920.51.003920.59.003920.61.003920.62.003920.63.003920.69.003920.71.003920.73.003920.79.003920.91.003920.92.00
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    --Deresinasamínicas....................--Deresinasfenólicas................--Deoutroplástico................Outraschapas,folhas,películas,tiraselâminas, deplástico.-Produtosalveolares--Depolímerosdeestireno..........................--Depolímerosdecloretodevinilo:---Monorientados.............................---Biorientados...............--Depoliuretanos:---Blocosaglomeradosdepoliuteranoscom espessuraigualousuperiora50cm....---Outros......................................--Deceluloseregenerada.............................--Deoutroplástico................-Outras..................Banheiras,polibãs(boxesparachuveiros*),pias, lavatórios,bidés,sanitárioseseusassentose tampas,autoclismos(caixasdedescarga*)e artigossemelhantesparausossanitáriosou higiénicos,deplástico.-Banheiras,polibãs(boxesparachuveiros*),pias elavatórios..........................-Assentosetampas,desanitários..................-Outros...........................Artigosdetransporteoudeembalagem,de plástico;rolhas,tampas,cápsulaseoutros dispositivosparafecharrecipientes,deplástico.-Caixas,caixotes,engradadoseartigos semelhantes...............………-Sacosdequaisquerdimensões,bolsase cartuchos:--Depolímerosdeetileno........................--Deoutroplástico.---Cujaaespessurasejainferiora30micrómetros (QuadroIdasRGDA)……………---Cujaaespessurasejaigualousuperiora30 micrómetros…………
    3920.93.003920.94.003920.99.003921.11.003921,123921.12.103921.12.903921,133921.13.103921.13.903921.14.003921.19.003921.90.003922.10.003922.20.003922.90.003923.10.003923.21.003923,293923.29.103923.29.20
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    --Deresinasamínicas....................--Deresinasfenólicas................--Deoutroplástico................Outraschapas,folhas,películas,tiraselâminas, deplástico.-Produtosalveolares--Depolímerosdeestireno..........................--Depolímerosdecloretodevinilo:---Monorientados.............................---Biorientados...............--Depoliuretanos:---Blocosaglomeradosdepoliuteranoscom espessuraigualousuperiora50cm....---Outros......................................--Deceluloseregenerada.............................--Deoutroplástico................-Outras..................Banheiras,polibãs(boxesparachuveiros*),pias, lavatórios,bidés,sanitárioseseusassentose tampas,autoclismos(caixasdedescarga*)e artigossemelhantesparausossanitáriosou higiénicos,deplástico.-Banheiras,polibãs(boxesparachuveiros*),pias elavatórios..........................-Assentosetampas,desanitários..................-Outros...........................Artigosdetransporteoudeembalagem,de plástico;rolhas,tampas,cápsulaseoutros dispositivosparafecharrecipientes,deplástico.-Caixas,caixotes,engradadoseartigos semelhantes...............………-Sacosdequaisquerdimensões,bolsase cartuchos:--Depolímerosdeetileno........................--Deoutroplástico.---Cujaaespessurasejainferiora30micrómetros (QuadroIdasRGDA)……………---Cujaaespessurasejaigualousuperiora30 micrómetros…………
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  289. Texto do artigo, página 147: Artigosparaapetrechamentodeconstruções,de plástico,nãoespecificadosnemcompreendidos noutrasposições -Reservatórios,cisternas,cubaserecipientes análogos,decapacidadeSuperiora300l…… -Portas,janelaseseuscaixilhos,alizarese soleiras -Postigos,estores(incluindoasvenezianas)e artigossemelhantesesuaspartes.... -Outros........................... Outrasobrasdeplásticoeobrasdeoutras matériasdasposições39.01a39.14. -Artigosdeescritórioeartigosescolares ........................………………….……..……… -Vestuárioeseusacessórios(incluindoasluvas, mitenesesemelhantes).................. 3923,3 3923.30.10 3923.30.20 3923.30.30 3923.30.90 3923.40.00 3923.50.00 3923,9 3923.90.10 3923.90.90 3924.10.00 3924.90.00 3925.10.00 3925.20.00 3925.30.00 3925.90.00 3926.10.00 3926.20.00
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  306. Texto do artigo, página 148: 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,31 0 0 0 0 0,31 0,31 0,31 0,31 0,31 0,31 0,31 0,31 0,31 0,31 0 0 0,63 0 0 0 0 0,63 0,63 0,63 0,63 0,63 0,63 0,63 0,63 0,63 0,63 0 0 0,94 0 0 0 0 0,94 0,94 0,94 0,94 0,94 0,94 0,94 0,94 0,94 0,94 2 2 1,25 0,75 0,75 0 2 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 1,25 4 4 1,56 1,5 1,5 0 4 1,56 1,56 1,56 1,56 1,56 1,56 1,56 1,56 1,56 1,56 6 6 1,88 2,25 2,25 0 6 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 8 8 2,19 3 3 0 8 2,19 2,19 2,19 2,19 2,19 2,19 2,19 2,19 2,19 2,19 10 10 2,5 3,75 3,75 0 10 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 12 12 2,5 4,5 4,5 0 12 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 14 14 2,5 5,25 5,25 0 14 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 16 16 2,5 6 6 0 16 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 18 18 2,5 6,75 6,75 0 18 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 20 20 2,5 7,5 7,5 0 20 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 10 10 13 10 10 10 10 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 A A B A A A A B B B B B B B B B B -Guarniçõesparamóveis,carroçariasou semelhantes........ -Estatuetaseoutrosobjectosdeornamentação .....................… -Outras: --Flutuadoresparaapesca............ --PeçasparaasposiçõesdasecçãoXVIIedos Cap.90e91..................................... --Basesdevassouras,pincéis,escovasede esfregonasdeplástico......................... --Brincosparaidentificaçãodeanimais.............. --Outros.................. Borrachanatural,balata,guta-percha,guaiúle, chicleegomasnaturaisanálogas,emformas primáriasouemchapas,folhasoutiras. -Látexdeborrachanatural,mesmopré- vulcanizado.................….….….. -Borrachanaturalnoutrasformas: --Folhasfumadas..................... --Borrachanaturaltecnicamenteespecificada (TSNR)............ --Outras.......................... -Balata,guta-percha,guaiúle,chicleegomas naturaisanálogas...……… Borrachasintéticaeborrachaartificialderivada dosóleos,emformasprimáriasouemchapas, folhasoutiras;misturasdosprodutosdaposição 40.01comprodutosdapresenteposição,em formasprimáriasouemchapas,folhasoutiras. -Borrachadeestireno-butadieno(SBR);borracha deestireno-butadienocarboxilada(XSBR): --Látex...................... --Outras...................... -Borrachadebutadieno(BR)......................... -Borrachadeisobuteno-isopreno(butilo)(IIR); borrachadeisobuteno-isoprenohalogenada (CIIRouBIIR): --Borrachadeisobuteno-isopreno(butilo)(IIR) ...................…… --Outras........................ 3926.30.00 3926.40.00 3926,9 3926.90.10 3926.90.20 3926.90.30 3926.90.40 3926.90.90 4001.10.00 4001.21.00 4001.22.00 4001.29.00 4001.30.00 4002.11.00 4002.19.00 4002.20.00 4002.31.00 4002.39.00
    00000000000000000
    000,3100000,310,310,310,310,310,310,310,310,310,31
    000,6300000,630,630,630,630,630,630,630,630,630,63
    000,9400000,940,940,940,940,940,940,940,940,940,94
    221,250,750,75021,251,251,251,251,251,251,251,251,251,25
    441,561,51,5041,561,561,561,561,561,561,561,561,561,56
    661,882,252,25061,881,881,881,881,881,881,881,881,881,88
    882,1933082,192,192,192,192,192,192,192,192,192,19
    10102,53,753,750102,52,52,52,52,52,52,52,52,52,5
    12122,54,54,50122,52,52,52,52,52,52,52,52,52,5
    14142,55,255,250142,52,52,52,52,52,52,52,52,52,5
    16162,5660162,52,52,52,52,52,52,52,52,52,5
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    20202,57,57,50202,52,52,52,52,52,52,52,52,52,5
    1010131010101013131313131313131313
    AABAAAABBBBBBBBBB
    -Guarniçõesparamóveis,carroçariasou semelhantes........-Estatuetaseoutrosobjectosdeornamentação .....................…-Outras:--Flutuadoresparaapesca............--PeçasparaasposiçõesdasecçãoXVIIedos Cap.90e91.....................................--Basesdevassouras,pincéis,escovasede esfregonasdeplástico.........................--Brincosparaidentificaçãodeanimais..............--Outros..................Borrachanatural,balata,guta-percha,guaiúle, chicleegomasnaturaisanálogas,emformas primáriasouemchapas,folhasoutiras.-Látexdeborrachanatural,mesmopré- vulcanizado.................….….…..-Borrachanaturalnoutrasformas:--Folhasfumadas.....................--Borrachanaturaltecnicamenteespecificada (TSNR)............--Outras..........................-Balata,guta-percha,guaiúle,chicleegomas naturaisanálogas...………Borrachasintéticaeborrachaartificialderivada dosóleos,emformasprimáriasouemchapas, folhasoutiras;misturasdosprodutosdaposição 40.01comprodutosdapresenteposição,em formasprimáriasouemchapas,folhasoutiras.-Borrachadeestireno-butadieno(SBR);borracha deestireno-butadienocarboxilada(XSBR):--Látex......................--Outras......................-Borrachadebutadieno(BR).........................-Borrachadeisobuteno-isopreno(butilo)(IIR); borrachadeisobuteno-isoprenohalogenada (CIIRouBIIR):--Borrachadeisobuteno-isopreno(butilo)(IIR) ...................……--Outras........................
    3926.30.003926.40.003926,93926.90.103926.90.203926.90.303926.90.403926.90.904001.10.004001.21.004001.22.004001.29.004001.30.004002.11.004002.19.004002.20.004002.31.004002.39.00
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  309. Texto do artigo, página 148: 2,52,191,881,561,250,940,630,310 3,7532,251,50,750000
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    000000000000000000
    0,310,310,310,310,310,310,310,310,310,310,310,310,310,310,31000
    0,630,630,630,630,630,630,630,630,630,630,630,630,630,630,63000
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    2,192,192,192,192,192,192,192,192,192,192,192,192,192,192,19333
    2,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,53,753,753,75
    2,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,54,54,54,5
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    2,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,5666
    2,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,56,756,756,75
    2,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,57,57,57,5
    131313131313131313131313131313101010
    BBBBBBBBBBBBBBBAAA
    -Borrachadecloropreno(clorobutadieno)(CR):--Látex.........................--Outras...........................-Borrachadeacrilonitrilo-butadieno(NBR):--Látex........................--Outras..........................-Borrachadeisopreno(IR)......................-Borrachadeetileno-propileno-dienonão conjugada(EPDM).........….…….-Misturasdosprodutosdaposição40.01com produtosdapresenteposição.............-Outras:--Látex......................--Outras.......................Borracharegenerada,emformasprimáriasouem chapas,folhasoutiras...........Desperdícios,resíduoseaparas,deborrachanão endurecida,mesmoreduzidosapóouagrânulos ......................Borrachamisturada,nãovulcanizada,emformas primáriasouemchapas,folhasoutiras.-Borrachaadicionadadenegro-de-carbonooude sílica................……………….........-Soluções;dispersões,exceptoasdasubposição 4005.10.........................................-Outras:--Chapas,folhasetiras....................--Outras...................Outrasformas(porexemplo,varetas,tubos, perfis)eartigos(porexemplo,discos,anilhas (arruelas*)deborrachanãovulcanizada.-Perfispararecauchutagem..........................-Outros.......................Fiosecordas,deborrachavulcanizada .........................
    4002.41.004002.49.004002.51.004002.59.004002.60.004002.70.004002.80.004002.91.004002.99.004003.00.004004.00.004005.10.004005.20.004005.91.004005.99.004006.10.004006.90.004007.00.00
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  339. Texto do artigo, página 149: 3,7532,251,50,750000
  340. Texto do artigo, página 149: 3,7532,251,50,750000
  341. Texto do artigo, página 150: 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 A A A A A A A A A A A A A A A A Chapas,folhas,tiras,varetaseperfis,deborracha vulcanizadanãoendurecida. -Deborrachaalveolar: --Chapas,folhasetiras............... --Outros......................... -Deborrachanãoalveolar: --Chapas,folhasetiras...................... --Outros..................... Tubosdeborrachavulcanizadanãoendurecida, mesmoprovidosdosrespectivosacessórios(por exemplo,juntas,cotovelos,flanges,uniões). -Nãoreforçadoscomoutrasmatériasnem associadosdeoutraformacom outrasmatérias: --Semacessórios................ --Comacessórios............. -Reforçadosapenascommetalouassociadosde outraformaapenascommetal: --Semacessórios................. --Comacessórios.......... -Reforçadosapenascommatériastêxteisou associadosdeoutraformaapenascommatérias têxteis: --Semacessórios................ --Comacessórios............... -Reforçadoscomoutrasmatériasouassociados deoutraformacomoutrasmatérias: --Semacessórios................ --Comacessórios................. Correiastransportadorasoudetransmissão,de borrachavulcanizada. -Correiastransportadoras: --Reforçadasapenascommetal........................ --Reforçadasapenascommatérias têxteis............…… --Outras..................... -Correiasdetransmissão: --Correiasdetransmissãosem-fim,desecção trapezoidal,estriadas,comumacircunferência externasuperiora60cm,masnãosuperiora180 cm......................... 4008.11.00 4008.19.00 4008.21.00 4008.29.00 4009.11.00 4009.12.00 4009.21.00 4009.22.00 4009.31.00 4009.32.00 4009.41.00 4009.42.00 4010.11.00 4010.12.00 4010.19.00 4010.31.00
    0000000000000000
    0000000000000000
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    0000000000000000
    0,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,75
    1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,5
    2,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,25
    3333333333333333
    3,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,75
    4,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,5
    5,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,25
    6666666666666666
    6,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,75
    7,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,5
    10101010101010101010101010101010
    AAAAAAAAAAAAAAAA
    Chapas,folhas,tiras,varetaseperfis,deborracha vulcanizadanãoendurecida.-Deborrachaalveolar:--Chapas,folhasetiras...............--Outros.........................-Deborrachanãoalveolar:--Chapas,folhasetiras......................--Outros.....................Tubosdeborrachavulcanizadanãoendurecida, mesmoprovidosdosrespectivosacessórios(por exemplo,juntas,cotovelos,flanges,uniões).-Nãoreforçadoscomoutrasmatériasnem associadosdeoutraformacomoutrasmatérias:--Semacessórios................--Comacessórios.............-Reforçadosapenascommetalouassociadosde outraformaapenascommetal:--Semacessórios.................--Comacessórios..........-Reforçadosapenascommatériastêxteisou associadosdeoutraformaapenascommatérias têxteis:--Semacessórios................--Comacessórios...............-Reforçadoscomoutrasmatériasouassociados deoutraformacomoutrasmatérias:--Semacessórios................--Comacessórios.................Correiastransportadorasoudetransmissão,de borrachavulcanizada.-Correiastransportadoras:--Reforçadasapenascommetal........................--Reforçadasapenascommatérias têxteis............……--Outras.....................-Correiasdetransmissão:--Correiasdetransmissãosem-fim,desecção trapezoidal,estriadas,comumacircunferência externasuperiora60cm,masnãosuperiora180 cm.........................
    4008.11.004008.19.004008.21.004008.29.004009.11.004009.12.004009.21.004009.22.004009.31.004009.32.004009.41.004009.42.004010.11.004010.12.004010.19.004010.31.00
  342. Texto do artigo, página 150: 3,7532,251,50,750000
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    333333883882,1938
    3,753,753,753,753,753,7510103,7510102,53,7510
    4,54,54,54,54,54,512124,512122,54,512
    5,255,255,255,255,255,2514145,2514142,55,2514
    6666661616616162,5616
    6,756,756,756,756,756,7518186,7518182,56,7518
    7,57,57,57,57,57,520207,520202,57,520
    1010101010101010101010131010
    AAAAAAAAAAABAA
    --Correiasdetransmissãosem-fim,desecção trapezoidal,nãoestriadas,comuma circunferênciaexternasuperiora60cm,masnão superiora180cm.................--Correiasdetransmissãosem-fim,desecção trapezoidal,nãoestriadas,comuma circunferênciaexternasuperiora180cm,masnão superiora240cm.......................--Correiasdetransmissãosem-fim,desecção trapezoidal,nãoestriadas,comuma circunferênciaexternasuperiora180cm,masnão superiora240cm...............--Correiasdetransmissãosem-fim,síncronas, comumacircunferênciaexternasuperiora60cm, masnãosuperiora150cm.........................--Correiasdetransmissãosem-fim,síncronas, comumacircunferênciaexternasuperiora150 cm,masnãosuperiora198cm...................--Outras......................Pneumáticosnovos,deborracha.-Dotipoutilizadoemautomóveisdepassageiros (incluindoosveículosdeusomisto(station wagons)eosautomóveisdecorrida)..................…-Dotipoutilizadoemautocarros(ônibus)ou camiões..................-Dotipoutilizadoemveículosaéreos…........-Dotiposutilizadoemmotocicletas................-Dotipoutilizadoembicicletas....................-Dotipoutilizadoemveículosemaquinas agrícolasouflorestais.................................-Dotipoutilizadoemveículosemaquinasparaa construçãocivil,demineraçãoedeManutenção industrial....................-Outros..................
    4010.32.004010.33.004010.34.004010.35.004010.36.004010.39.004011.10.004011.20.004011.30.004011.40.004011.50.004011.70.004011.80.004011.90.00
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    000000000000000
    000000000000,31000
    000000000000,63000
    000000000000,94000
    22220,752222201,250,750,750,75
    44441,54444401,561,51,51,5
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    888838888802,19333
    101010103,75101010101002,53,753,753,75
    121212124,5121212121202,54,54,54,5
    141414145,25141414141402,55,255,255,25
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    202020207,5202020202002,57,57,57,5
    101010101010101010101013101010
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    Pneumáticosrecauchutadosouusados;de borracha;pneusmaciçosouocos,Bandasde rodagemparapneumáticoseflaps,deborracha.-Pneumáticosrecauchutados:--Dotipoutilizadoemautomóveisdepassageiros (incluindoosveículosdeusomisto(station wagons)eosautomóveisdecorrida(QuadroIII dasR.G.D.A.)..........--Dotipoutilizadoemautocarros(ônibus)ou camiões(QuadroIIIdasR.G.D.A)...............--Dotipoutilizadoemveículosaéreos(QuadroIII dasR.G.D.A.)..................--Outros(QuadroIIIdasR.G.D.A.)................-Pneumáticosusados:--Carcaçaspararecauchutagem(QuadroIIIdas R.G.D.A.)......................................--Outros(QuadroIIIdasR.G.D.A.)………-Outros……………Câmaras-de-ardeborracha.-Dotipoutilizadoemautomóveisdepassageiros (incluindoosveículosdeusomisto(station wagons*)eosautomóveisdecorrida),autocarros (ônibus*)oucamiões.....-Dotipoutilizadoembicicletas......................-Outras.....................Artigosdehigieneoudefarmácia(incluindoas tetinas(bicos*),parabiberões(mamadeiras)),de borrachavulcanizadanãoendurecida,mesmo compartesdeborrachaendurecida.-Preservativos.........................-Outros.....................Vestuárioeseusacessórios(incluindoasluvas, mitenesesemelhantes),deborrachavulcanizada nãoendurecida,paraquaisquerusos.-Luvas,mitenesesemelhantes:--Dotipoutilizadoemmedicina,cirurgia, odontologiaouveterinária…--Outras...................-Outros...............
    4012.11.004012.12.004012.13.004012.19.004012,24012.20.104012.20.904012.90.004013.10.004013.20.004013.90.004014.10.004014.90.004015.12.004015.19.004015.90.00
  373. Texto do artigo, página 152: Artigosdehigieneoudefarmácia(incluindoas tetinas(bicos*),parabiberões(mamadeiras)),de borrachavulcanizadanãoendurecida,mesmo compartesdeborrachaendurecida. -Preservativos......................... -Outros..................... Vestuárioeseusacessórios(incluindoasluvas, mitenesesemelhantes),deborrachavulcanizada nãoendurecida,paraquaisquerusos. -Luvas,mitenesesemelhantes: --Dotipoutilizadoemmedicina,cirurgia, odontologiaouveterinária… --Outras................... -Outros............... 4012.11.00 4012.12.00 4012.13.00 4012.19.00 4012,2 4012.20.10 4012.20.90 4012.90.00 4013.10.00 4013.20.00 4013.90.00 4014.10.00 4014.90.00 4015.12.00 4015.19.00 4015.90.00
    000000000000000
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    Pneumáticosrecauchutadosouusados;de borracha;pneusmaciçosouocos,Bandasde rodagemparapneumáticoseflaps,deborracha.-Pneumáticosrecauchutados:--Dotipoutilizadoemautomóveisdepassageiros (incluindoosveículosdeusomisto(station wagons)eosautomóveisdecorrida(QuadroIII dasR.G.D.A.)..........--Dotipoutilizadoemautocarros(ônibus)ou camiões(QuadroIIIdasR.G.D.A)...............--Dotipoutilizadoemveículosaéreos(QuadroIII dasR.G.D.A.)..................--Outros(QuadroIIIdasR.G.D.A.)................-Pneumáticosusados:--Carcaçaspararecauchutagem(QuadroIIIdas R.G.D.A.)......................................--Outros(QuadroIIIdasR.G.D.A.)………-Outros……………Câmaras-de-ardeborracha.-Dotipoutilizadoemautomóveisdepassageiros (incluindoosveículosdeusomisto(station wagons*)eosautomóveisdecorrida),autocarros (ônibus*)oucamiões.....-Dotipoutilizadoembicicletas......................-Outras.....................Artigosdehigieneoudefarmácia(incluindoas tetinas(bicos*),parabiberões(mamadeiras)),de borrachavulcanizadanãoendurecida,mesmo compartesdeborrachaendurecida.-Preservativos.........................-Outros.....................Vestuárioeseusacessórios(incluindoasluvas, mitenesesemelhantes),deborrachavulcanizada nãoendurecida,paraquaisquerusos.-Luvas,mitenesesemelhantes:--Dotipoutilizadoemmedicina,cirurgia, odontologiaouveterinária…--Outras...................-Outros...............
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    Outrasobrasdeborrachavulcanizadanão endurecida.-Deborrachaalveolar....................-Outras:--Revestimentosparapavimentos(pisos)e tapetes…................--Borrachasdeapagar..................--Juntas,gaxetasesemelhantes........................--Defensas,mesmoinsufláveis,paraatracaçãode embarcações..............--Outrosartigosinsufláveis......................--Outras..................Borrachaendurecida(ebonite,porexemplo)sob qualquerformaIncluindoosdesperdíciose resíduos;obrasdeborrachaendurecida-Emmassasoublocos,chapas,folhas,tiras, barras,perfisoutubos……-Resíduos,póedesperdíciosdeborracha endurecida…………-PeçasparaasposiçõesdaSecçãoXVIIedos Capítulos90e91…………-OutrasObras……………Courospelesembrutodebovinos(incluindoos búfalos)oudeequídeos(frescos,ousalgados, secos,tratadospelacal,piqueladosou conservadosdeoutromodo,masnãocurtidos nemapergaminhadosnempreparadosdeoutro modo),mesmodepiladosoudivididos.-Courosepelesembruto,inteiros,nãodivididos, depesounitárionãosuperiora8Kgquando secos,a10kgquandosalgadosasecoea16kg quandofrescos,Salgadosahúmidoou conservadosdeoutromodo..............-Courosepelesembruto,inteiros,depeso unitáriosuperiora16kg.............-Outros,incluindocrepões(dorsos*),meios- crepões(meios-dorsos*)eparteslaterais (flancos)..........
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