Diploma Ministerial n.º 122/2021
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Diploma Ministerial n.º 122/2021
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| Zona | Velocidade máxima dos ciclones | Pressão Dinâmica Equivalente: |
|---|---|---|
| I | 43m/s - 57m/s (155km/h - 207km/h) | 113dan/m2 - 119dan/m² |
| II | 31m/s - 43m/s (112km/h - 155km/h) | 59dan/m² - 113dan/m2 |
| III | 19m/s – 31m/s (69km/h - 112km/h) | 22dan/m2 - 59dan/m² |
| Zona | Velocidade máxima dos ciclones | Pressão Dinâmica Equivalente: |
|---|---|---|
| IV | <19m/s (<69km/h) | <22dan/m² |
| Zona | Grau de Intensidade (Escala Mercalli) | Valores médios da aceleração sísmica horizontal em g computados para 10% de probabilidade de excedência em 50 anos |
|---|---|---|
| I | VIII | 0.163 -0.244g |
| II | VII | 0.040 – 0.163g |
| III | VI | ≤0.040g |
| N. º de ordem: | Data de preenchimento: |
|---|
| Preocupações ambientais e sociais | Sim | Não | Observações |
|---|---|---|---|
| Recursos do sector | |||
| Será que o Projeto requer grandes volumes de materiais de construção a partir dos recursos naturais locais (areia, pedra, laterite, água, madeira, etc.)? | |||
| Requer grande limpeza | |||
| Expropriação de áreas de terras? | |||
| Biodiversidade | |||
| Terá o Projecto impacto sobre espécies endémicas, raras, vulneráveis (espécies na Lista Vermelha da IUCN - existem em todo o Mundo 197 espécies em estado “Criticamente Ameaçado” de extinção). | |||
| Será que existem áreas de sensibilidade ambiental ou ecológica que podem ser adversamente afetadas pelo Projeto? Por exemplo, florestas, zonas húmidas (lagos, rios, planícies de inundação sazonal), etc. | |||
| Existe a possibilidade de se Colher ou explorar um montante significativo de recursos naturais como árvores, lenha ou água? | |||
| As áreas protegidas | |||
| Terá a área do Projecto (ou suas componentes) impacto sobre áreas protegidas? (parques nacionais, reservas nacionais, florestas protegidas, Património Mundial, etc.) | |||
| O Projecto está fora das áreas protegidas, mas a uma curta distância de áreas protegidas, será que poderá afetar negativamente a ecologia dentro da área protegida? (por exemplo, interferência com o voo dos pássaros, a migração de mamíferos) | |||
| Geologia e Solos | |||
| Do Ponto de vista geológico ou do solo, será que existem áreas instáveis (erosão, deslizamento de terra, queda)? | |||
| Será que existem áreas de risco de salinização do solo (Excessivo acumulo de sais minerais)? | |||
| Aumento do escoamento das águas a partir da superfície das estradas | |||
| Paisagem/estética | |||
| Será que o projeto tem qualquer efeito adverso sobre o valor estético da paisagem? | |||
| Sítios históricos, arqueológicos ou culturais | |||
| Terá o projeto o potencial de mudar um ou vários locais, arqueológicos, culturais históricos, ou exigir escavações? | |||
| Perda de bens e outros |
| Preocupações ambientais e sociais | Sim | Não | Observações |
|---|---|---|---|
| Será que o projeto provoca a perda temporária ou permanente de habitat natural ou crítico, culturas, terras agrícolas, pastagens, árvores de fruta, casas e infraestrutura doméstica? | |||
| O projecto vai requerer que terra (pública ou privada) seja adquirida (temporária ou permanentemente) para o seu desenvolvimento? | |||
| Poluição | |||
| Será que o projeto é suscetível de causar altos níveis de ruído? | |||
| Produzir ou aumentar a produção de resíduos sólidos ou líquidos (ex. água, restolhos de plantas, lixo da limpeza, troncos, lixo doméstico ou de construção)? | |||
| Se “sim” será que o promotor do projeto preparou um plano para a recolha e eliminação ou gestão de resíduos? | |||
| Será que existe algum risco de o projeto poder afetar a qualidade das águas superficiais, subterrâneas e fontes de água potável? | |||
| Terá o projeto qualquer potencial de afetar a atmosfera e causar a poluição do ar (poeira, PM 10, vários gases como NOx, SO2, etc.)? | |||
| Estilo de vida | |||
| Será que o projeto tem algum potencial de causar alterações no estilo de vida da população local? | |||
| Será que o projeto tem algum potencial de elevar à acentuação das desigualdades sociais? | |||
| Terá o projeto o potencial de levar a usos incompatíveis de recursos ou a conflitos sociais entre diferentes usuários ou haverá o risco de as comunidades locais perder o acesso às suas terras ou perder os direitos de uso das suas terras? | |||
| Saúde e Segurança | |||
| Terá o projeto o potencial de levar a riscos de acidente para os beneficiários e comunidades? | |||
| Terá o projeto o potencial de causar riscos à saúde dos beneficiários e das comunidades? (ou seja, HIV/SIDA, malaria, cólera) | |||
| Terá o projeto o potencial de levar a um aumento de vetores de doenças na população? Malária, doenças intestinais e urinárias bilharzioses e outras | |||
| Renda local | |||
| Será que o projeto cria empregos temporários ou permanentes? | |||
| Será que o projeto promove o aumento da produção agrícola e/ou cria outras atividades geradoras de renda? | |||
| Questões de género | |||
| Será que o projeto promove a integração das mulheres e outros grupos vulneráveis e proporcionar-lhes o acesso a recursos como a agricultura irrigada, mercados, etc.? | |||
| Será que o projeto tem em conta as preocupações das mulheres e incentiva a sua participação na tomada de decisões? |
| Nome | Função | Contacto | |
|---|---|---|---|
| 1. | |||
| 2. | |||
| 3. |
| Nome | Função | Contacto | |
|---|---|---|---|
| 1. | |||
| 2. | |||
| 3. |
| Nome | Função | Contacto | |
|---|---|---|---|
| 1. | |||
| 2. | |||
| 3. |
| Nome | Função | Contacto | |
|---|---|---|---|
| 1. | |||
| 2. | |||
| 3. |
| Nome | Função | Contacto | |
|---|---|---|---|
| 1. | |||
| 2. | |||
| 3. |
| Nome | Função | Contacto | |
|---|---|---|---|
| 1. | |||
| 2. | |||
| 3. |
| Lat. | Long. |
|---|
| Asfalto ☐ | Terra Batida ☐ | Arenoso ☐ |
|---|
| Boa ☐ | Condicionada na época chuvosa ☐ | Má ☐ |
|---|
| Convencional: Pavimento em betão, paredes em blocos de cimento e cobertura em Chapas ou Fibrocimento; Mista: Pavimento em Betão ou terra, Paredes com estrutura de estacas e fechamento em material vegetal ou maticado, cobertura em Chapas Local: Construção em material natural disponível localmente. | N0.Convencional | N0.de Mista | N0.Local/Precário | |
|---|---|---|---|---|
| Infraestrutura | N0.Total | |||
| Infraestruturas Principais | ||||
| Bloco de Salas de Aulas | ||||
| Salas de Aulas | ||||
| Bloco Administrativo | ||||
| Infraestruturas de Apoio | ||||
| Casas de Professores | ||||
| Arrumos/Armazéns | ||||
| Biblioteca/Laboratório | ||||
| Refeitório | ||||
| Alpendre |
| Nº Convencional | Nº de Mista | Nº Local/Precário |
|---|
| Nº Convencional | Nº de Mista | Nº Local/Precário |
|---|
| Nº Convencional | Nº de Mista | Nº Local/Precário |
|---|
| QUADRO RESUMO DOS QUANTITATIVOS DAS EDIFICAÇÕES |
|---|
| Bloco 1 Bloco 2 Bloco 3 Bloco 4 Bloco 5 Por Sala de Aula Por Sala Adminst. Bloco Sanitário Sanitário Área útil construída (m2) Número de Pilares (un.) Área da Cobertura (m2) Área da alvenaria (m2) Notas: |
| 8. DESENHOS ESQUEMÁTICOS DE CARACTERIZAÇÃO DA ESCOLA | |
|---|---|
| IMPLANTAÇÃO ESQUEMÁTICA (Indicar em um esboço e através da foto satélite a localização de todos os blocos que compõe a escola e o limite do seu talhão) | |
| ESBOÇO GERAL DE IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA FOTOGRAFIA SATÉLITE DA ESCOLA Legenda: | |
| CORTES ESQUEMÁTICOS COTADOS | |
| ESBOÇOS DE SANITÁRIOS | |
| DESENHO ESQUEMÁTICO DA PLANTA DOS BLOCOS DE SALA DE AULAS E BLOCOS DE APOIO SE TIVER (Desenhe de forma esquemática as plantas dos blocos de sala de aulas indicando as salas de aulas, bloco administrativo, laboratórios, etc) |
|---|
| 9. DIAGNÓSTICO DOS EDIFÍCIOS DA ESCOLA (Através da observação cuidadosa, descrever as características construtivas, materiais aplicados e os danos que os edifícios apresentam. Convém descrever por cada bloco de sala de aula) | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Identificação dos Blocos | Técnica e Material de construção | Danos | |||
| 9.1 - PAVIMENTO - Possui ☐ ou Não Possui ☐ | |||||
| Bloco 1 | Cimentado ☐ Cerâmico ☐ Parquet ☐ Terra ☐ Outro ☐ | Fissuras ☐ Rachas ☐ Desgaste ☐ | |||
| Bloco 2 | Cimentado ☐ Cerâmico ☐ Parquet ☐ Terra ☐ Outro ☐ | Fissuras ☐ Rachas ☐ Desgaste ☐ | |||
| Bloco 3 | Cimentado ☐ Cerâmico ☐ Parquet ☐ Terra ☐ Outro ☐ | Fissuras ☐ Rachas ☐ Desgaste ☐ | |||
| Bloco 4 | Cimentado ☐ Cerâmico ☐ Parquet ☐ Terra ☐ Outro ☐ | Fissuras ☐ Rachas ☐ Desgaste ☐ | |||
| Bloco 5 | Cimentado ☐ Cerâmico ☐ Parquet ☐ Terra ☐ Outro ☐ | Fissuras ☐ Rachas ☐ Desgaste ☐ | |||
| Notas:2 | |||||
| 9.2 - ESTRUTURA DE SUPORTE DA COBERTURA - Possui ☐ ou Não Possui ☐ | |||||
| Sim | Não | Material da Estrutura | |||
| Bloco 1 | Pilares | ☐ | ☐ | Betão Armado ☐ Metálica ☐ Alvenaria autoportante ☐ Madeira ☐ Outro ☐ | Fissuras ☐ Rachas ☐ Desgaste ☐ |
| Vigas | ☐ | ☐ | Betão Armado ☐ Metálica Madeira ☐ Outro ☐ | ||
| Bloco 2 | Pilares | ☐ | ☐ | Betão Armado ☐ Metálica ☐ Alvenaria autoportante ☐ Madeira ☐ Outro ☐ | Fissuras ☐ Rachas ☐ Desgaste ☐ |
| Vigas | ☐ | ☐ | Betão Armado ☐ Metálica Madeira ☐ Outro ☐ | ||
| Bloco 3 | Pilares | ☐ | ☐ | Betão Armado ☐ Metálica ☐ Alvenaria autoportante ☐ Madeira ☐ Outro ☐ | Fissuras ☐ Rachas ☐ Desgaste ☐ |
| Vigas | ☐ | ☐ | Betão Armado ☐ Metálica Madeira ☐ Outro ☐ | ||
| Bloco 4 | Pilares | ☐ | ☐ | Betão Armado ☐ Metálica ☐ Alvenaria autoportante ☐ Madeira ☐ Outro ☐ | Fissuras ☐ Rachas ☐ Desgaste ☐ |
| Vigas | ☐ | ☐ | Betão Armado ☐ Metálica Madeira ☐ Outro ☐ | ||
| Bloco 5 | Pilares | ☐ | ☐ | Betão Armado ☐ Metálica ☐ Alvenaria autoportante ☐ Madeira ☐ Outro ☐ | Fissuras ☐ Rachas ☐ Desgaste ☐ |
| Vigas | ☐ | ☐ | Betão Armado ☐ Metálica Madeira ☐ Outro ☐ | ||
| Notas: 3 | |||||
| 9.3 - FECHAMENTO DAS PAREDES - Possui ☐ ou Não Possui ☐ | |||||
| Bloco 1 | Bloco/Tijolo ☐ Caniço ☐ Pau Maticado ☐ Outro ☐ | Fissuras ☐ Rachas ☐ Desgaste ☐ | |||
| Bloco 2 | Bloco/Tijolo ☐ Caniço ☐ Pau Maticado ☐ Outro ☐ | Fissuras ☐ Rachas ☐ Desgaste ☐ | |||
| Bloco 3 | Bloco/Tijolo ☐ Caniço ☐ Pau Maticado ☐ Outro ☐ | Fissuras ☐ Rachas ☐ Desgaste ☐ | |||
| Bloco 4 | Bloco/Tijolo ☐ Caniço ☐ Pau Maticado ☐ Outro ☐ | Fissuras ☐ Rachas ☐ Desgaste ☐ | |||
| Bloco 5 | Bloco/Tijolo ☐ Caniço ☐ Pau Maticado ☐ Outro ☐ | Fissuras ☐ Rachas ☐ Desgaste ☐ | |||
| Notas:4 |
| 9. DIAGNÓSTICO DOS EDIFÍCIOS DA ESCOLA (Através da observação cuidadosa, descrever as características construtivas, materiais aplicados e os danos que os edifícios apresentam. Convém descrever por cada bloco de sala de aula) | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Identificação dos Blocos | Técnica e Material de construção | Danos | ||||||
| 9.4 - CAIXILHARIA (JANELAS E PORTAS) - Possui ☐ ou Não Possui ☐ | ||||||||
| Bloco 1 | Madeira ☐ Metálica ☐ Grelha ☐ Outro ☐ | Fissuras ☐ Rachas ☐ Desgaste ☐ | ||||||
| Bloco 2 | Madeira ☐ Metálica ☐ Grelha ☐ Outro ☐ | Fissuras ☐ Rachas ☐ Desgaste ☐ | ||||||
| Bloco 3 | Madeira ☐ Metálica ☐ Grelha ☐ Outro ☐ | Fissuras ☐ Rachas ☐ Desgaste ☐ | ||||||
| Bloco 4 | Madeira ☐ Metálica ☐ Grelha ☐ Outro ☐ | Fissuras ☐ Rachas ☐ Desgaste ☐ | ||||||
| Bloco 5 | Madeira ☐ Metálica ☐ Grelha ☐ Outro ☐ | Fissuras ☐ Rachas ☐ Desgaste ☐ | ||||||
| Notas: | ||||||||
| 9.5 - ESTRUTURA DE COBERTURA | ||||||||
| Bloco 1 | Madeira ☐ Metálica ☐ Estacas de pau ☐ Outro ☐ | Entre asna parede ☐ Na Asna ☐ Entre asna madre ☐ | ||||||
| Bloco 2 | Madeira ☐ Metálica ☐ Estacas de pau ☐ Outro ☐ | Entre asna parede ☐ Na Asna ☐ Entre asna madre ☐ | ||||||
| Bloco 3 | Madeira ☐ Metálica ☐ Estacas de pau ☐ Outro ☐ | Entre asna parede ☐ Na Asna ☐ Entre asna madre ☐ | ||||||
| Bloco 4 | Madeira ☐ Metálica ☐ Estacas de pau ☐ Outro ☐ | Entre asna parede ☐ Na Asna ☐ Entre asna madre ☐ | ||||||
| Bloco 5 | Madeira ☐ Metálica ☐ Estacas de pau ☐ Outro ☐ | Entre asna parede ☐ Na Asna ☐ Entre asna madre ☐ | ||||||
| Notas: 5 | ||||||||
| Conexões reforçadas entre os elementos da cobertura? Assinale se estas existirem. | Quantidade de elementos da Estrutura da Cobertura | |||||||
| Asna e Madre | Asna e Parede | Asna com Reforçada | Tem reforço com mão francesa? | N0 de Asnas | N0 de Madres interior | N0 de Madres interior | N0 Asna de empena | |
| Bloco 1 | ☐ | ☐ | ☐ | ☐ | ||||
| Bloco 2 | ☐ | ☐ | ☐ | ☐ | ||||
| Bloco 3 | ☐ | ☐ | ☐ | ☐ | ||||
| Bloco 4 | ☐ | ☐ | ☐ | ☐ | ||||
| Bloco 5 | ☐ | ☐ | ☐ | ☐ | ||||
| 9.6 – COBERTURA | ||||||||
| Bloco 1 | IBR ☐ Zinco ondulada ☐ Fibrocimento ☐ Capim ☐ Outro ☐ | Danificada ☐ Com Desgaste ☐ | ||||||
| Bloco 2 | IBR ☐ Zinco ondulada ☐ Fibrocimento ☐ Capim ☐ Outro ☐ | Danificada ☐ Com Desgaste ☐ | ||||||
| Bloco 3 | IBR ☐ Zinco ondulada ☐ Fibrocimento ☐ Capim ☐ Outro ☐ | Danificada ☐ Com Desgaste ☐ | ||||||
| Bloco 4 | IBR ☐ Zinco ondulada ☐ Fibrocimento ☐ Capim ☐ Outro ☐ | Danificada ☐ Com Desgaste ☐ | ||||||
| Bloco 5 | IBR ☐ Zinco ondulada ☐ Fibrocimento ☐ Capim ☐ Outro ☐ | Danificada ☐ Com Desgaste ☐ | ||||||
| Notas:6 |
| 9. DIAGNÓSTICO DOS EDIFÍCIOS DA ESCOLA (Através da observação cuidadosa, descrever as características construtivas, materiais aplicados e os danos que os edifícios apresentam. Convém descrever por cada bloco de sala de aula) | ||
|---|---|---|
| Identificação dos Blocos | Técnica e Material de construção | Danos |
| 9.7 – FUNDAÇÕES - Possui ☐ ou Não Possui ☐ | ||
| Bloco 1 | Sapatas corrida ☐ Sapatas isolada ☐ Estacas de madeira ☐ outra ☐ | Sem indícios de danos/deformações ☐ Ocorrência de danos/deformações ☐ |
| Bloco 2 | Sapatas corrida ☐ Sapatas isolada ☐ Estacas de madeira ☐ outra ☐ | Sem indícios de danos/deformações ☐ Ocorrência de danos/deformações ☐ |
| Bloco 3 | Sapatas corrida ☐ Sapatas isolada ☐ Estacas de madeira ☐ outra ☐ | Sem indícios de danos/deformações ☐ Ocorrência de danos/deformações ☐ |
| Bloco 4 | Sapatas corrida ☐ Sapatas isolada ☐ Estacas de madeira ☐ outra ☐ | Sem indícios de danos/deformações ☐ Ocorrência de danos/deformações ☐ |
| Bloco 5 | Sapatas corrida ☐ Sapatas isolada ☐ Estacas de madeira ☐ outra ☐ | Sem indícios de danos/deformações ☐ Ocorrência de danos/deformações ☐ |
| Notas:7 |
| 1. Danos leves: Não há danos estruturais | 2. Danos médios: Não há danos estruturais, mas a cobertura do teto foi removida parcial/ completamente. | Danos elevados: Há danos estruturais no telhado e a cobertura do telhado foi removida parcial/ completamente. Mas paredes não afetadas. | Totalmente destruído: Há danos estruturais no telhado e a cobertura do telhado foi removida parcial ou completamente. | |
| Bloco 1 | ☐ | ☐ | ☐ | ☐ |
| Bloco 2 | ☐ | ☐ | ☐ | ☐ |
| Bloco 3 | ☐ | ☐ | ☐ | ☐ |
| Bloco 4 | ☐ | ☐ | ☐ | ☐ |
| Bloco 5 | ☐ | ☐ | ☐ | ☐ |
| 1. Danos leves: Não há danos estruturais | 2. Danos médios: Não há danos estruturais, mas a cobertura do teto foi removida parcial/ completamente. | Danos elevados: Há danos estruturais no telhado e a cobertura do telhado foi removida parcial/ completamente. Mas paredes não afetadas. | Totalmente destruído: Há danos estruturais no telhado e a cobertura do telhado foi removida parcial ou completamente. | |
| Bloco 1 | ☐ | ☐ | ☐ | ☐ |
| Bloco 2 | ☐ | ☐ | ☐ | ☐ |
| Bloco 3 | ☐ | ☐ | ☐ | ☐ |
| Bloco 4 | ☐ | ☐ | ☐ | ☐ |
| Bloco 5 | ☐ | ☐ | ☐ | ☐ |
| Parecer do Engenheiro responsável pela avaliação estrutural | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| 1. Sem problemas estruturais e riscos aparentes; | 2. Problemas estruturais localizados sem risco significativo de colapso da estrutura (Escola não precisa ser interditada); | Problemas estruturais significativos (mas estrutura pode ser recuperada sem investimentos massivos) - Duas situações; | 4. Problemas estruturais significativos (Custo de recuperação pode ser muito elevado – não é viável em termos econômicos) – MINEHD deve avaliar alternativa de construção de edificações novas (alternativa mais barata). | ||
| 3.1 Escola não precisa ser interditada imediatamente; | 3.2 Escola deve ser interditada para reparos imediatos; | ||||
| Bloco 1 | ☐ | ☐ | ☐ | ☐ | ☐ |
| Bloco 2 | ☐ | ☐ | ☐ | ☐ | ☐ |
| Bloco 3 | ☐ | ☐ | ☐ | ☐ | ☐ |
| Bloco 4 | ☐ | ☐ | ☐ | ☐ | ☐ |
| Bloco 5 | ☐ | ☐ | ☐ | ☐ | ☐ |
| Parecer do Engenheiro responsável pela avaliação estrutural | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| 1. Sem problemas estruturais e riscos aparentes; | 2. Problemas estruturais localizados sem risco significativo de colapso da estrutura (Escola não precisa ser interditada); | Problemas estruturais significativos (mas estrutura pode ser recuperada sem investimentos massivos) - Duas situações; | 4. Problemas estruturais significativos (Custo de recuperação pode ser muito elevado – não é viável em termos econômicos) – MINEHD deve avaliar alternativa de construção de edificações novas (alternativa mais barata). | ||
| 3.1 Escola não precisa ser interditada imediatamente; | 3.2 Escola deve ser interditada para reparos imediatos; | ||||
| Bloco 1 | ☐ | ☐ | ☐ | ☐ | ☐ |
| Bloco 2 | ☐ | ☐ | ☐ | ☐ | ☐ |
| Bloco 3 | ☐ | ☐ | ☐ | ☐ | ☐ |
| Bloco 4 | ☐ | ☐ | ☐ | ☐ | ☐ |
| Bloco 5 | ☐ | ☐ | ☐ | ☐ | ☐ |
| Parecer do Engenheiro responsável pela avaliação estrutural | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| 1. Sem problemas estruturais e riscos aparentes; | 2. Problemas estruturais localizados sem risco significativo de colapso da estrutura (Escola não precisa ser interditada); | Problemas estruturais significativos (mas estrutura pode ser recuperada sem investimentos massivos) - Duas situações; | 4. Problemas estruturais significativos (Custo de recuperação pode ser muito elevado – não é viável em termos econômicos) – MINEHD deve avaliar alternativa de construção de edificações novas (alternativa mais barata). | ||
| 3.1 Escola não precisa ser interditada imediatamente; | 3.2 Escola deve ser interditada para reparos imediatos; | ||||
| Bloco 1 | ☐ | ☐ | ☐ | ☐ | ☐ |
| Bloco 2 | ☐ | ☐ | ☐ | ☐ | ☐ |
| Bloco 3 | ☐ | ☐ | ☐ | ☐ | ☐ |
| Bloco 4 | ☐ | ☐ | ☐ | ☐ | ☐ |
| Bloco 5 | ☐ | ☐ | ☐ | ☐ | ☐ |
| Parecer do Engenheiro responsável pela avaliação estrutural | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| 1. Sem problemas estruturais e riscos aparentes; | 2. Problemas estruturais localizados sem risco significativo de colapso da estrutura (Escola não precisa ser interditada); | Problemas estruturais significativos (mas estrutura pode ser recuperada sem investimentos massivos) - Duas situações; | 4. Problemas estruturais significativos (Custo de recuperação pode ser muito elevado – não é viável em termos econômicos) – MINEHD deve avaliar alternativa de construção de edificações novas (alternativa mais barata). | ||
| 3.1 Escola não precisa ser interditada imediatamente; | 3.2 Escola deve ser interditada para reparos imediatos; | ||||
| Bloco 1 | ☐ | ☐ | ☐ | ☐ | ☐ |
| Bloco 2 | ☐ | ☐ | ☐ | ☐ | ☐ |
| Bloco 3 | ☐ | ☐ | ☐ | ☐ | ☐ |
| Bloco 4 | ☐ | ☐ | ☐ | ☐ | ☐ |
| Bloco 5 | ☐ | ☐ | ☐ | ☐ | ☐ |
| Nome do Engenheiro responsável pela avaliação estrutural | Função | Contato | |
|---|---|---|---|
| 1. | |||
| 2. | |||
| 3. |
| Nome do Engenheiro responsável pela avaliação estrutural | Função | Contato | |
|---|---|---|---|
| 1. | |||
| 2. | |||
| 3. |
| Nome do Engenheiro responsável pela avaliação estrutural | Função | Contato | |
|---|---|---|---|
| 1. | |||
| 2. | |||
| 3. |
| 11. FOTOGRAFIAS GERAIS ILUSTRATRATIVAS DOS BLOCOS Fotos ilustrativas do estado de conservação da escola. O quadro abaixo é indicativo. A equipe poderá adicionar novas fotos, caso necessário. (esta página pode ser repetida quantas vezes for necessário) | |
|---|---|
| Bloco 1 | |
| Foto 1 - Vista frontal do bloco | Foto 2 - Vista lateral |
| Bloco 2 | |
| Foto 1 - Vista frontal do bloco | Foto 2 - Vista lateral |
| Bloco 3 | |
| Foto 1 - Vista frontal do bloco | Foto 2 - Vista lateral |
| Bloco 4 | |
| Foto 1 - Vista frontal do bloco | Foto 2 - Vista lateral |
| Bloco 5 | |
| Foto 1 - Vista frontal do bloco | Foto 2 - Vista lateral |
| 12. FOTOS DE CARACTERIZAÇAO E ILUSTRATIVAS DOS DANOS DOS EDIFICIOS DA ESCOLA Fotos ilustrativas do estado de conservação da escola. O quadro abaixo é indicativo. A equipe poderá adicionar novas fotos, caso necessário. (esta página pode ser repetida quantas vezes for necessário) | |
|---|---|
| Foto – Detalhe da condição dos pisos (indicar local) | |
| Foto - Detalhe de fissuras e rachas nas paredes e estrutura | |
| Foto - Detalhes das janelas e portas (caixilharia) | |
| Foto – Detalhe da estrutura da cobertura, tipo de estrutura, condição e dimensões | |
| Foto – Fotos ilustrativas da cobertura, ilustrando o tipo de chapa, sua condição e espessura |
| 13. FOTOS DE CARACTERIZAÇAO E ILUSTRATIVAS DOS DANOS DAS INFRAESTRUTURAS DE WASH Fotos ilustrativas do estado de conservação da escola. O quadro abaixo é indicativo. A equipe poderá adicionar novas fotos, caso necessário. (esta página pode ser repetida quantas vezes for necessário) | |
|---|---|
| Foto - Sistema de abastecimento de água | |
| Foto – Dos Sanitários, balneários e latrinas |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIOS DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO E DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 122/2021
- Texto do artigo, página 1: de 26 de Outubro
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de estabelecer directrizes sobre a resiliência das edificações escolares às ameaças dos fenómenos naturais, salvaguardas ambientais e sociais, ao abrigo do disposto na alínea p), do artigo 3, do Decreto Presidencial n.º 12/2015, de 16 de Março, e na sub-alínea x., da alínea a), do artigo 3, do Decreto Presidencial n.º 13/2020, de 15 de Maio, os Ministros da Educação e Desenvolvimento Humano e das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos determinam:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. São aprovadas as Directrizes sobre Resiliência às Ameaças Naturais, Salvaguardas Ambientais e Sociais para as Edificações Escolares, em anexo ao presente Diploma e que dele fazem parte integrante.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. O presente Diploma entra em vigor na data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 1: Ministérios da Educação e Desenvolvimento Humano e das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, em Maputo, a 1 de Setembro de 2021. — Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Carmelita Rita Namashulua. Ministro das Obras Publicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Osvaldo Moisés Machatine.
- Texto do artigo, página 1: Directrizes Sobre Resiliência às Ameaças Naturais, Salvaguardas Ambientais e Sociais para as Edificações Escolares
- Número ou marcador, página 1: CAPÍTULO I
- Texto do artigo, página 1: Disposições Gerais
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1
- Texto do artigo, página 1: (Definições)
- Texto do artigo, página 1: Para efeitos do presente Diploma, estabelecem-se as seguintes definições:
- Número ou marcador, página 1: 1. Ameaças Naturais: eventos de causa natural que são susceptíveis de afectar a normalidade do funcionamento social e, por extensão, provocar danos e prejuízos à sociedade, afectando a economia, os ecossistemas, a estrutura social básica e o desenvolvimento humano;
- Número ou marcador, página 1: 2. Edificações Escolares Resilientes às ameaças naturais: são edificações e outros elementos estruturais erguidos com a finalidade de albergar alunos, professores, formandos e pessoal de apoio ou facilitar o provimento de serviços educacionais, que acoplam medidas técnicas de resiliência de forma a resistir a eventos naturais extremos;
- Número ou marcador, página 1: 3. Medidas Técnicas de Resiliência: conjunto de acções de carácter técnico construtivo baseadas em cálculos estruturais, com o objectivo de garantir a resistência de edificações e outras infra-estruturas a eventos naturais extremos, quer em edifícios já construídos como em novos edifícios;
- Número ou marcador, página 1: 4. Salvaguardas Ambientais e Sociais: instrumentos de defesa, protecção e segurança do capital natural e humano que garantem que todos os aspectos sócio- -ambientais sejam tomados em consideração durante o desenho, execução e encerramento dos projectos; 5.Novas Construções: obra ou conjunto de obras realizadas num talhão desocupado, como edifícios, muros, pavimentação, canalizações ou o conjunto destas;
- Número ou marcador, página 1: 6. Reabilitação: conceito que envolve a execução de obras de conservação, recuperação e readaptação de edifícios e de espaços urbanos, com o objectivo de melhorar as suas condições de uso e habitabilidade, conservando, porém, o seu carácter fundamental;
- Número ou marcador, página 1: 7. Reconstrução: execução de novo, no mesmo lugar e na mesma forma primitiva, de qualquer obra em parte ou no todo;
- Número ou marcador, página 1: 8. Consolidação ou reforço: obra ou conjunto de obras tendentes ao reforço do edifício ou partes de infra-estruturas existentes, com aplicação das medidas técnicas de resiliência para aumentar a sua resistência face aos eventos naturais extremos, sem afectar as características iniciais do edifício;
- Número ou marcador, página 2: 9. Vulnerabilidade: condições determinadas por factores ou processos físicos, sociais, económicos e ambientais que aumentam a suscetibilidade de um indivíduo, uma comunidade, activos ou sistemas, aos impactos de perigos. Normalmente é descrita como sendo em função de três características principais: grau de exposição, sensibilidade e capacidade adaptativa;
- Número ou marcador, página 2: 10. Zoneamento: refere-se ao zoneamento das ameaças naturais. Tem como base os instrumentos de mapeamento e Sistema de Informação Geográfica, cujo objectivo é de identificar e categorizar as zonas de ameaças naturais que ocorrem no território nacional (ciclones, cheias, secas, terramotos), permitindo deste modo planificar a construção de infra-estruturas com conhecimento prévio das solicitações mais importantes a que estarão sujeitos;
- Número ou marcador, página 2: 11. Certificação: é a declaração formal de comprovação emitida por quem tenha credibilidade ou autoridade legal (município, administração, Instituto de Normalização, etc.);
- Número ou marcador, página 2: 12. Monitoria: é a prática de avaliação e acompanhamento e pode ser presencial ou não presencial;
- Número ou marcador, página 2: 13. Manutenção: conjunto de actividades técnicas e administrativas a serem realizadas para manter a capacidade funcional do edifício e das suas partes constituintes de modo a atender com eficiência as necessidades e segurança dos seus usuários;
- Número ou marcador, página 2: 14. Mecanismo de Gestão de Queixas e Reclamações: serviço disponibilizado a pessoas e comunidades para apresentarem suas preocupações (incluindo queixas e sugestões) sempre que julgarem que uma actividade/acção ou um projecto está a resultar em efeitos negativos em si próprio ou em sua comunidade;
- Número ou marcador, página 2: 15. Impacto Ambiental: qualquer mudança do ambiente para melhor ou pior, especificamente com efeitos no ar, na terra, na água e na saúde das pessoas, resultante de actividades humanas;
- Número ou marcador, página 2: 16. Directriz: norma ou conjunto de normas e instruções que se estabelecem ou se têm em conta ao projectar uma acção ou um plano;
- Número ou marcador, página 2: 17. Gestão Ambiental e Social: Maneio e utilização racional e sustentável das componentes ambientais, incluindo o seu reuso, reciclagem, protecção e conservação.
- Número ou marcador, página 2: Artigo 2
- Texto do artigo, página 2: (Objecto)
- Texto do artigo, página 2: O presente Diploma estabelece as directrizes sobre resiliência às ameaças naturais, salvaguardas ambientais e sociais para as edificações escolares.
- Número ou marcador, página 2: Artigo 3
- Texto do artigo, página 2: (Tipo de ameaças naturais)
- Texto do artigo, página 2: Para o presente Diploma Ministerial, são consideradas as seguintes ameaças recorrentes em Moçambique: ciclones, cheias ou inundações, secas e sismos.
- Número ou marcador, página 2: Artigo 4
- Texto do artigo, página 2: (Âmbito)
- Texto do artigo, página 2: As medidas técnicas para aumento da resiliência às ameaças naturais são aplicáveis em edificações escolares em material convencional ou misto, nas seguintes condições:
- Número ou marcador, página 2: a) Novas construções e ampliações;
- Número ou marcador, página 2: b) Reabilitação, consolidação ou reforço;
- Número ou marcador, página 2: c) Reconstrução pós-desastres.
- Número ou marcador, página 2: Artigo 5
- Texto do artigo, página 2: (Objectivos)
- Texto do artigo, página 2: A resiliência e as salvaguardas ambientais e sociais em edificações escolares têm como objectivo:
- Número ou marcador, página 2: a) Reduzir a vulnerabilidade das edificações escolares aos efeitos das mudanças climáticas e desastres naturais, integrando elementos específicos que melhoram a resistência às ameaças naturais recorrentes de ciclones, cheias, secas e sismos;
- Número ou marcador, página 2: b) Orientar a construção, reabilitação, reforço de edificações escolares e reconstrução pós-desastres, seguindo normas técnicas que asseguram a sua resiliência contra as ameaças naturais mais frequentes na respectiva área;
- Número ou marcador, página 2: c) Orientar a construção, reforço de edificações escolares e reconstrução pós-desastres, seguindo normas e directrizes de salvaguardas ambientais e sociais de forma a assegurar a protecção do ambiente e das comunidades envolventes, bem como a protecção dos usuários.
- Número ou marcador, página 2: Artigo 6
- Texto do artigo, página 2: (Princípios gerais)
- Número ou marcador, página 2: 1. Os projectos de nova construção, ampliação, reabilitação, consolidação ou reforço, modificação ou requalificação e reconstrução pós-desastres de edificações escolares devem ser elaborados por profissionais devidamente habilitados, de acordo com a legislação moçambicana, que assumirão a responsabilidade técnica pelos mesmos.
- Número ou marcador, página 2: 2. Todos os projectos de edificações escolares devem ser submetidos às entidades competentes para a devida aprovação, de acordo com o previsto na legislação moçambicana.
- Número ou marcador, página 2: 3. Os materiais usados nas edificações escolares devem ser submetidos ao Laboratório de Engenharia de Moçambique (LEM) para testes laboratoriais ou a outros laboratórios acreditados devidamente certificados antes da sua aplicação na obra. Os mapas de quantidades dos projectos devem incluir uma previsão orçamental para o efeito.
- Número ou marcador, página 2: 4. Os projetos devem obedecer as normas técnicas
- Texto do artigo, página 2: moçambicanas e os seguintes princípios gerais, de acordo com as indicações dos catálogos de medidas técnicas anexos a este Diploma, de forma a garantir a segurança dos edifícios, dos usuários e do ambiente envolvente:
- Número ou marcador, página 2: a) As escolas devem estar afastadas de terrenos susceptíveis a deslizamento de terra, que possam ser causados por sismos, chuvas fortes, e/ou condições geotécnicas desfavoráveis, e outras condições que impliquem em ameaças, assegurando que as escolas estejam fora da zona de risco de deslizamentos;
- Número ou marcador, página 2: b) As escolas não devem ser localizadas em áreas de risco de inundação, como margens dos rios ou lagoas, fundo de vales e canais de drenagem, ainda que tenham vazão intermitente;
- Número ou marcador, página 2: c) As escolas devem estar afastadas à uma distância suficiente das áreas onde há risco de contaminação, para evitar o risco do vector de transmissão de infecções;
- Número ou marcador, página 2: d) Os edifícios escolares devem estar afastados de árvore e ou conjunto de árvores, porque podem constituir perigo para as edificações e utentes das mesmas, em caso de queda. O afastamento mínimo entre um edifício e uma árvore ou conjunto de árvores deve ser de 5.00 metros;
- Número ou marcador, página 3: e) Os edifícios devem estar afastados uns dos outros para garantir as condições de iluminação e ventilação natural; de acordo com o previsto no Regulamento Geral de Edificações Urbanas (REGEU);
- Número ou marcador, página 3: f) No reforço resiliente ou reconstrução pós desastre das edificações escolares, deve-se considerar a exposição pré-existente a múltiplas ameaças naturais recorrentes, nomeadamente ciclones, cheias, secas, e sismos, devendo-se observar sempre as recomendações dos Catálogos de Medidas Técnicas anexos a este Diploma;
- Número ou marcador, página 3: g) Os projetos de fundação de qualquer tipo de edificação que integre as salas de aulas em material convencional ou misto devem ser elaborados por uma equipa técnica habilitada, com base em avaliações geotécnicas das condições do terreno;
- Número ou marcador, página 3: h) Os projetos devem incluir dispositivos de acesso como rampas para facilitar a acessibilidade, circulação e utilização dos sistemas dos serviços públicos à pessoa com deficiência ou de mobilidade condicionada segundo as directrizes emanadas no Decreto n.º 53/2008, de 30 de Dezembro;
- Número ou marcador, página 3: i) As novas obras, reabilitação, reforço pós-desastres e reconstrução de escolas devem ser supervisionados por profissionais devidamente habilidatos, de acordo com a legislação moçambicana, que assumirão a responsabilidade técnica sobre as mesmas.
- Número ou marcador, página 3: CAPÍTULO II
- Texto do artigo, página 3: Resiliência em edificações escolares
- Número ou marcador, página 3: Artigo 7
- Texto do artigo, página 3: (Considerações gerais)
- Texto do artigo, página 3: As medidas de resiliência em edificações escolares devem considerar o zoneamento das ameaças naturais apresentados neste Diploma, conforme descriminado nos artigos 8, 9, 10 e 11 e seguindo as informações obtidas através dos instrumentos oficiais de levantamento e avaliação ambiental e social, tais como, a ficha de Identificação do Local da Obra (Anexo V), o modelo de avaliação ambiental e social (Anexo VI) e o formulário de levantamento técnico de danos em edificações escolares (Anexo VII).
- Número ou marcador, página 3: Artigo 8
- Texto do artigo, página 3: (Zoneamento de Ciclones)
- Número ou marcador, página 3: 1. O dimensionamento das novas construções e projetos de ampliação, reabilitação, consolidação ou reforço, modificação ou requalificação deve considerar às pressões dinâmicas e velocidade dos ventos de acordo com o Mapa de Zoneamento de ventos fortes e de ciclones de Moçambique em anexo a este Diploma (Anexo I), bem como as normas técnicas aplicáveis.
- Número ou marcador, página 3: 2. Para efeitos de dimensionamento da acção do vento
- Texto do artigo, página 3: em edificações escolares, o território nacional é dividido nas seguintes quatro zonas:
- Texto do artigo, página 3: Zona
Velocidade máxima dos ciclones
Pressão Dinâmica Equivalente:
I
43m/s - 57m/s (155km/h - 207km/h)
113dan/m2 - 119dan/m²
II
31m/s - 43m/s (112km/h - 155km/h)
59dan/m² - 113dan/m2
III
19m/s – 31m/s (69km/h - 112km/h)
22dan/m2 - 59dan/m²
Zona Velocidade máxima dos ciclones Pressão Dinâmica Equivalente: I 43m/s - 57m/s (155km/h - 207km/h) 113dan/m2 - 119dan/m² II 31m/s - 43m/s (112km/h - 155km/h) 59dan/m² - 113dan/m2 III 19m/s – 31m/s (69km/h - 112km/h) 22dan/m2 - 59dan/m² - Texto do artigo, página 3: Zona
Velocidade máxima dos ciclones
Pressão Dinâmica Equivalente:
IV
<19m/s (<69km/h)
<22dan/m²
Zona Velocidade máxima dos ciclones Pressão Dinâmica Equivalente: IV <19m/s (<69km/h) <22dan/m² - Número ou marcador, página 3: Artigo 9
- Texto do artigo, página 3: (Zoneamento de sismos)
- Número ou marcador, página 3: 1. O dimensionamento de projectos da nova construção, ampliação, reabilitação, consolidação ou reforço, modificação ou requalificação de edifícios existentes e reconstrução de edificações escolares deve considerar os esforços causados por sismos, observando o mapa de zoneamento sísmico e condições geotécnicas da fundação, sempre de acordo com as normas técnicas aplicáveis.
- Número ou marcador, página 3: 2. Para efeitos de dimensionamento da acção do sismo em
- Texto do artigo, página 3: edificações escolares, o território nacional é dividido nas seguintes três zonas, de acordo com o Mapa de Zonas Sismológicas de Moçambique (Anexo IIA) e o Mapa de Zoneamento Sísmico (Anexo IIB).
- Texto do artigo, página 3: Zona
Grau de Intensidade (Escala Mercalli)
Valores médios da aceleração sísmica horizontal em g computados para 10% de probabilidade de excedência em 50 anos
I
VIII
0.163 -0.244g
II
VII
0.040 – 0.163g
III
VI
≤0.040g
Zona Grau de Intensidade (Escala Mercalli) Valores médios da aceleração sísmica horizontal em g computados para 10% de probabilidade de excedência em 50 anos I VIII 0.163 -0.244g II VII 0.040 – 0.163g III VI ≤0.040g - Número ou marcador, página 3: Artigo 10
- Texto do artigo, página 3: (Zoneamento de Cheias ou Inundações)
- Número ou marcador, página 3: 1. A implantação das novas construções de Edificações Escolares deve obedecer às directrizes especificadas nos planos de ordenamento territorial a nível local que definem a localização de zonas de risco de cheias e inundações, devendo-se na inexistência destes recorrer-se ao previsto na alínea b) n.º 4, artigo 6.
- Número ou marcador, página 3: 2. Para o dimensionamento das novas construções e projetos de ampliações, reabilitação, consolidação ou reforço, modificação ou requalificação de edificios existentes e reconstrução de edificações escolares deve-se considerar o nível histórico de cheias mais alto alcançado no local, que deve ser obtido através do contacto com as entidades governamentais relevantes ou a comunidade local.
- Número ou marcador, página 3: 3. Para referência sobre as zonas mais propensas à inundações, pode-se considerar o Mapa de Zoneamento de Cheias (Anexo III).
- Número ou marcador, página 3: 4. Os responsáveis técnicos de projectos de ampliação,
- Texto do artigo, página 3: reabilitação, consolidação ou reforço, modificação ou requalificação e reconstrução de edificações escolares afectadas por enchentes recorrentes devem avaliar a necessidade e viabilidade de relocação da escola, considerando o nível histórico de cheias, bem como factores que possam agravar as condições de cheias no local.
- Número ou marcador, página 3: Artigo 11
- Texto do artigo, página 3: (Zoneamento de secas)
- Número ou marcador, página 3: 1. Para efeitos de dimensionamento das componentes de recolha, transporte e armazenamento de águas pluviais em edificações escolares para zonas de secas, deve-se obedecer ao previsto no Regulamento de Sistemas Prediais de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais, aprovado pelo Decreto n.º 15/2004, de 15 de Julho.
- Número ou marcador, página 3: 2. Para referência sobre as zonas mais propensas a secas
- Texto do artigo, página 3: ao nível nacional anexa-se, a este Diploma, o Mapa de Zoneamento das Secas (Anexo IV).
- Número ou marcador, página 4: Artigo 12
- Texto do artigo, página 4: (Medidas para as novas construções e ampliações de escolas)
- Número ou marcador, página 4: 1. As novas construções de edificações escolares em material convencional e em material misto, devem ser sempre antecedidas de uma avaliação técnica do local da obra, tomando como base a Ficha de Identificação do Local da Obra (Anexo V), preparada por equipe técnica habilitada e o Modelo de Avaliação Ambiental e Social Preliminar para Projetos (Anexo VI).
- Número ou marcador, página 4: 2. As salas de aulas a serem construídas em material convencional, devem ser de acordo com um dos seis (6) pacotes de desenhos de escolas resilientes, concebidos e adoptados pelo Ministério que superintende a área da Educação para as diferentes zonas, que resultam da combinação do zoneamento de ventos e ciclones, com o zoneamento de sismos.
- Número ou marcador, página 4: 3. Os seis (6) pacotes de desenhos de escolas resilientes aos efeitos de ciclones e sismos para as diferentes zonas são: • Pacote 1 – Sismo i e ciclone i (210km/h) • Pacote 2 – Sismo i e ciclone ii (180km/h) • Pacote 3 – Sismo i e ciclone iii-iv (120km/h) • Pacote 4 – Sismo ii-iii e ciclone i (210km/h) • Pacote 5 – Sismo ii-iii e ciclone ii (180km/h) • Pacote 6 – Sismo ii-iii e ciclone iii-iv (210km/h).
- Número ou marcador, página 4: 4. Todos os pacotes de desenhos de escolas para as diferentes zonas, incluem medidas de resiliência para zonas de secas ou escassêz de água, que constitui na instalação do sistema de recolha, transporte e armazenamento de água.
- Número ou marcador, página 4: 5. As salas de aulas a serem construidas em material misto devem ser de acordo com as especificações técnicas e requisitos mínimos, do projecto-tipo de escolas mistas resilientes, adoptados pelo Ministério que superintende a área da Educação, e a estrutura de cobertura e a cobertura devem estar de acordo com as recomendações das medidas técnicas nele incorporadas.
- Número ou marcador, página 4: 6. As medidas de resiliência para as novas construções em zonas de inundações ou cheias, devem ser incorporadas considerando o nível histórico de cheias mais alto alcançado no local, combinando com o estudo de impacto financeiro da aplicação das medidas de resiliência para as inundações ou cheias.
- Número ou marcador, página 4: 7. Todos os projectos diferentes do acima mencionado deverão
- Texto do artigo, página 4: ser submetidos ao Ministério que superintende a área da Educação para a respectiva aprovação prévia e certificação de conformidade da aplicação de medidas técnicas de resiliência.
- Número ou marcador, página 4: Artigo 13
- Texto do artigo, página 4: (Medidas para a Consolidação ou Reforço)
- Número ou marcador, página 4: 1. A consolidação ou reforço de edificações escolares tratado neste Diploma, focaliza a melhoria da estrutura do edifício com aplicação das medidas técnicas de resiliência, para aumentar a sua resistência face às ameaças naturais recorrentes.
- Número ou marcador, página 4: 2. A consolidação ou reforço deve ser sempre antecedida de uma avaliação técnica do edifício, executada por equipa qualificada, tomando como base o formulário de levantamento técnico de danos em edificações escolares anexo a este Diploma.
- Número ou marcador, página 4: 3. As medidas de resiliência para a consolidação ou reforço em zonas de ciclones devem incluir a melhoria da estrutura da cobertura ou reposição da cobertura, bem como reforços estruturais e a melhoria dos acabamentos a serem definidos no projeto.
- Número ou marcador, página 4: 4. Os projetos de consolidação ou reforço devem ser elaborados
- Texto do artigo, página 4: por profissionais habilitados, segundo as leis de Moçambique (que assumirão a responsabilidade técnica dos mesmos), seguindo, as recomendações dos Catálogos de Medidas
- Texto do artigo, página 4: Técnicas anexos a este diploma. Os pacotes de desenhos de escolas resilientes, e devem estar de acordo com as especificidades resultantes da avaliação da estrutura pré-existente.
- Número ou marcador, página 4: Artigo 14
- Texto do artigo, página 4: (Medidas para a reconstrução pós-desastres)
- Número ou marcador, página 4: 1. A reconstrução resiliente de escolas em contexto pós- desastres tratado neste Diploma, focaliza a reconstrução de parte da componente danificada do edifício, quando tecnicamente viável, sendo que a principal medida técnica inclui a recuperação e reforço estrutural do edifício com incremento da segurança e da qualidade.
- Número ou marcador, página 4: 2. Os projetos de reconstrução pós-desastre de Edificações Escolares em material convencional ou misto devem ser elaborados por profissionais devidamente habilitados, de acordo com a legislação nacional. Após as actividades de reconstrução, a integridade da estrutura dos edifícios deve igualmente ser verificada por técnicos qualificados.
- Número ou marcador, página 4: 3. A reconstrução pós-desastres deve ser sempre antecedida de uma avaliação técnica do edifício tomando como base o formulário de levantamento técnico de danos em edificações escolares anexo a este Diploma, visando avaliar a viabilidade técnico-económica da reconstrução ou a necessidade de construir nova edificação.
- Número ou marcador, página 4: 4. As obras de reconstrucão pós-desastres devem seguir as normas técnicas de Moçambique e as recomendações dos Catálogos de Medidas Técnicas anexos a este Diploma, considerando os pacotes de desenhos de escolas resilientes, e devem estar de acordo com as especificidades resultantes da avaliação da estrutura pré-existente.
- Número ou marcador, página 4: 5. Os projectos de reconstrução de Edificações Escolares
- Texto do artigo, página 4: danificadas por desastres devem ser precedidos da avaliação do risco de cheias, inundações e deslizamentos, que pode indicar a necessidade de estudos de risco adicionais ou até a eliminação definitiva da escola danificada, a ser substituída por escola nova, construída de acordo com este Diploma.
- Número ou marcador, página 4: Artigo 15
- Texto do artigo, página 4: (Aplicação de medidas complementares)
- Texto do artigo, página 4: A aplicação das medidas de resiliência para construção, reforço pós-desastre e reconstrução de edificações escolares deve ser acompanhada das seguintes medidas complementares:
- Número ou marcador, página 4: a) Divulgação massiva a todos intervenientes do processo de construção das Edificações Escolares nas fases de planificação, orçamentação, execução, monitoria e avaliação;
- Número ou marcador, página 4: b) Treinamento de todos os intervenientes do processo de construção das edificações escolares;
- Número ou marcador, página 4: c) Certificação da conformidade dos materiais utilizados e da execução das obras com as medidas de resiliência;
- Número ou marcador, página 4: d) Elaboração de um plano de monitoria e manutenção periódica das edificações escolares localizadas em áreas de maior risco;
- Número ou marcador, página 4: e) Manutenção periódica, antes de cada estação chuvosa e ciclónica, de todas as Edificações Escolares situadas em zonas de risco de cheias e ciclones ou ventos fortes com foco na reparação, reabilitação ou manutenção da cobertura, caixilharia de portas e janelas;
- Número ou marcador, página 4: f) Manutenção periódica, incluindo reparação e reabilitação das instalações de abastecimento de água, higiene e saneamento, de acordo com as normas vigentes em Moçambique;
- Número ou marcador, página 5: g) Fortalecimento da capacidade técnica do Ministério que superintende a área da Educação, acomodando no seu estatuto orgânico a responsabilidade, papéis e as atribuições específicas para a incorporação dos aspectos ambientais e sociais na gestão das intervenções previstas no artigo 4 deste Diploma;
- Número ou marcador, página 5: h) Promoção, facilitação e garantia da partilha de informação e da gestão de comunicação, através de consultas públicas e participação efectiva da população afectada pela edificação escolar destruída pelos desastres naturais, para um planeamento participativo no processo de identificação de novas áreas sócio e ambientalmente adequadas, assim como na construção e reabilitação de edificações escolares através de um incentivo das iniciativas locais e do engajamento efectivo de todos os afectados e todas as partes interessadas.
- Número ou marcador, página 5: CAPÍTULO III Artigo 16
- Texto do artigo, página 5: (Cumprimento das salvaguardas ambientais e sociais)
- Texto do artigo, página 5: 1. As salvaguardas ambientais e sociais englobam valores centrais de uma instituição com vista a garantir que as suas actividades tenham um impacto social e ambiental positivo. A sua incorporação nas actividades de construção, reconstrução, reforço e de obras do sector da Educação, são consideradas como a base dos esforços do Ministério que superintende a área da Educação para proteger os indivíduos, as comunidades e o meio ambiente, assegurando a promoção do desenvolvimento de uma forma sustentável e contribuindo para a qualidade de vida das pessoas e do ambiente.
- Texto do artigo, página 5: 2. Para garantir o cumprimento das salvaguardas ambientais
- Texto do artigo, página 5: e sociais, o Ministério que superintende a área da Educação incentiva a todos os intervenientes nos processos construtivos de edificações escolares a pautarem pela adopção de práticas responsáveis em relação ao meio ambiente, a higiene, a saúde e segurança de todos envolvidos nos processos construtivos, bem como a não prejudicar as comunidades ao redor.
- Número ou marcador, página 5: Artigo 17
- Texto do artigo, página 5: (Responsabilidades do Ministério que superintende a área da Educação)
- Texto do artigo, página 5: São responsabilidades do Ministério que superintende a área da Educação:
- Número ou marcador, página 5: a) Garantir a aplicação e cumprimento dos instrumentos normativos conexas, como o Regulamento sobre o Processo de Avaliação do Impacto Ambiental no País, aprovado pelo Decreto n.º 54/2015, de 31 de Dezembro, que orienta o levantamento das características físicas e dos aspectos naturais do terreno;
- Número ou marcador, página 5: b) Garantir a aplicação e o cumprimento do Regulamento de Contratação de Empreitadas de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n. º 5/2016, de 8 de Março;
- Número ou marcador, página 5: c) Preparar e disponibilizar os instrumentos de salvaguardas ambientais e sociais a serem adotados nas obras, nomeadamente:
- Texto do artigo, página 5: i. Documento Orientador para implementação das salvaguardas ambientais e sociais na construção de infra-estruturas da educação;
- Texto do artigo, página 5: ii. Plano de Ambiente, Saúde e Segurança; iii. Mecanismo de Gestão de Queixas e Reclamações; iv. Código de Conduta dos trabalhadores.
- Número ou marcador, página 5: d) Garantir a aplicação e o cumprimento do Decreto n.º 94/2013, de 31 de Dezembro, que obriga aos promotores de obras do Estado a remeterem aos órgãos reguladores dos empreiteiros e consultores de construção civil, as informações referentes ao grau de execução das obras;
- Número ou marcador, página 5: e) Garantir a aplicação e o cumprimento do Decreto n.º 12/2017, de 4 de Maio, que cria o Mecanismo de Controlo Eficaz da qualidade das obras públicas, com vista a garantir a segurança e durabilidade das mesmas e eficácia dos investimentos públicos.
- Número ou marcador, página 5: Artigo 18
- Texto do artigo, página 5: (Responsabilidades do Ministério que superintende as áreas das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos)
- Texto do artigo, página 5: São responsabilidades do Ministério que superintende as áreas das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos:
- Número ou marcador, página 5: a) Garantir a aplicação e o cumprimento do Decreto n.º 94/2013, de 31 de Dezembro, que obriga aos promotores de obras do Estado a remeterem aos órgãos reguladores dos empreiteiros e consultores de construção civil, as informações referentes ao grau de execução das obras;
- Número ou marcador, página 5: b) Garantir a aplicação e o cumprimento do Decreto n.º 12/2017, de 4 de Maio, que cria o Mecanismo do Controlo Eficaz da qualidade das obras públicas, com vista a garantir a segurança e durabilidade das mesmas e eficácia dos investimentos públicos;
- Número ou marcador, página 5: c) Assegurar o cumprimento do Despacho Ministerial, de 7 de Outubro de 2005, que estabelece a necessidade de edifícios públicos estarem equipados de sistemas de captação, armazenamento e uso de águas pluviais.
- Número ou marcador, página 5: Artigo 19
- Texto do artigo, página 5: (Responsabilidades do empreiteiro)
- Número ou marcador, página 5: 1. A empresa contratada para a realização das actividades de construção, reconstrução ou reforço de obras do sector da Educação é responsável pela adequação das suas operações à actividades e à legislação referida no artigo anterior.
- Número ou marcador, página 5: 2. É também da responsabilidade do empreiteiro, designadamente:
- Número ou marcador, página 5: a) Cumprir rigorosamente as normas de Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho, de acordo com o disposto no Decreto n.º 5/2016, de 8 de Março, e na Lei n.º 23/2007, de 1 de Agosto, Lei do Trabalho, bem como outras normas aplicáveis;
- Número ou marcador, página 5: b) Cumprir rigorosamente o Decreto n.º 54/2015 sobre o processo de Avaliação do Impacto Ambiental;
- Número ou marcador, página 5: c) Cumprir com todas as instruções do Ministério que superintende a área de Educação apresentadas no contrato e no caderno de encargos, em especial as diretrizes de práticas de gestão de saúde, segurança, meio ambiente, e aspectos sociais em anexo ao presente Diploma;
- Número ou marcador, página 5: d) Fazer com que todos os seus empregados envolvidos na prestação dos serviços e eventuais subcontratados observem as normas citadas nos números 1 e 2 do presente artigo, incluindo, mas não se limitando às matérias de Ambiente, Saúde e Segurança no Trabalho;
- Número ou marcador, página 5: e) Empregar trabalhadores com qualificação compatível para a perfeita execução dos Serviços;
- Número ou marcador, página 6: f) Manter, durante a execução dos trabalhos, o Director Técnico e o Quadro Técnico permanente necessário na obra;
- Número ou marcador, página 6: g) Dar oportunidade de emprego, sempre que possível, aos membros da comunidade em que ocorrem as actividades de construção, reconstrução, reforço e reabilitação de obras do sector da Educação.
- Número ou marcador, página 6: Artigo 20
- Texto do artigo, página 6: (Responsabilidades do Fiscal)
- Texto do artigo, página 6: São responsabilidades do Fiscal:
- Número ou marcador, página 6: a) Cumprir rigorosamente o Decreto n.º 5/2016, de 8 de Março sobre a contratação de empreitada de obras públicas, fornecimento de bens e prestação de serviço ao Estado;
- Número ou marcador, página 6: b) Assegurar a implementação efectiva e integral das disposições do presente Diploma, durante o processo de construção, reconstrução ou reforço das Edificações Escolares;
- Número ou marcador, página 6: c) Responder pela efectiva execução dos projetos apresentados pelo Ministério que superintende a área de Educação, incluindo a especificação e controle de qualidade dos materiais utilizados, métodos construtivos, prazos de execução, quantidades e custos dos trabalhos executados;
- Número ou marcador, página 6: d) Verificar que os materiais utilizados foram produzidos de acordo com as normas técnicas aplicáveis e certificados pelo Laboratório de Engenharia de Moçambique (LEM), quando necessário;
- Número ou marcador, página 6: e) Identificar e submeter à aprovação do dono de obra, a necessidade de revisão das medidas de minimização preconizadas no Plano de Gestão Ambiental e Social da Obra;
- Número ou marcador, página 6: f) Aplicar a legislação ambiental à empreitada e implementar o Plano de Gestão Ambiental e Social;
- Número ou marcador, página 6: g) Controlar a implementação das normas de Ambiente, Saúde e Segurança na Obra;
- Número ou marcador, página 6: h) Controlar a implementação de todos os instrumentos de salvaguardas ambientais e sociais descritos no número 4 do artigo 13 e número 3 do artigo 14.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO 21
- Texto do artigo, página 6: (Documentos técnicos de referência)
- Número ou marcador, página 6: 1. Os documentos técnicos de referência que integram o presente Diploma, poderão ser actualizados pelo Ministério que superintende a área da Educação, sem a necessidade de revisão do mesmo.
- Número ou marcador, página 6: 2. Constituem documentos de referência do presente Diploma,
- Texto do artigo, página 6: os seguintes:
- Número ou marcador, página 6: a) Catálogos de Medidas Técnicas para Zonas de Ciclones, Cheias, Secas e Sismos;
- Número ou marcador, página 6: b) Pacotes de Desenhos de Escolas Resilientes para as diferentes zonas;
- Número ou marcador, página 6: c) Projecto-tipo de Escolas Mistas Resilientes.
- Número ou marcador, página 6: Anexos
- Número ou marcador, página 6: Anexo I – Mapa de Zoneamento de Ciclones
- Número ou marcador, página 6: Anexo II A – Mapa de Zonas Sismológicas de Moçambique-
- Texto do artigo, página 6: INAMI
- Número ou marcador, página 6: Anexo II B – Mapa de Zoneamento de Sismos
- Número ou marcador, página 6: Anexo III – Mapa de Zoneamento de Cheias
- Número ou marcador, página 6: Anexo IV – Mapa de Zoneamento de Secas
- Número ou marcador, página 6: Anexo V – Ficha de Identificação do Local de Obra
- Número ou marcador, página 6: Anexo VI – Modelo de Avaliação Ambiental e Social
- Número ou marcador, página 6: Anexo VII – Formulário de Levantamento Técnico de Danos em Edificações Escolares
- Número ou marcador, página 6: Anexo VIII –Lista de instrumentos de salvaguardas ambientais
- Texto do artigo, página 6: e sociais em uso no Ministério que superintende a área de Educação.
- Texto lido por imagem, página 7: 26 DE OUTUBRO DE 2021 1703
- Número ou marcador, página 7: ANEXO I - MAPA DE ZONEAMENTO DE CICLONES TANZANIA ZAMBIA MALAWI ZIMBABWE ÁFRICA DO SUL SWAZILANDIA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE LEGENDA Limite das Províncias Limite dos Distritos Limite dos Postos Administrativos Valor Normal Pressão Dinâmica Equivalente Valor Extremo Período de Retorno Região Altamente Propensa aos Ciclones NORTE CENTRO SUL CABO DELGADO NAMPULA NIASSA TETE ZAMBÉZIA MANICA SOFALA INHAMBANE GAZA MAPUTO
- Número ou marcador, página 7: ANEXO I - MAPA DE ZONEAMENTO DE CICLONES
- Texto lido por imagem, página 8: 1704 I SÉRIE — NÚMERO 206
- Número ou marcador, página 8: ANEXO II A - MAPA DE ZONAS SISMOLÓGICAS DE MOÇAMBIQUE - INAMI 30°00'E 35°00'E 40°00'E 10°00'S INAMI Instituto Nacional de Minas SERVIÇOS DE PESQUISA GEOLOGICA Zonas Sismológicas de Moçambique ILHA DE MOÇAMBIQUE LAGO NIASSA CABO DELGADO NIASSA NAMPULA ZAMBEZIA TETE VII MANICA SOFALA INHAMBANE GAZA MAPUTO VII VII VII VI VII VIII VII VII VII VII VII 10°00'S 15°00'S 20°00'S 25°00'S 30°00'E 35°00'E 40°00'E 0 100 200 300 400 Km Legenda Isolinhas de intensidade VII Grau de intensidade (Escala de Mercalli)
- Número ou marcador, página 8: ANEXO II A - MAPA DE ZONAS SISMOLÓGICAS DE MOÇAMBIQUE - INAMI
- Número ou marcador, página 9: ANEXO II B - MAPA DE ZONEAMENTO DE SISMOS
- Número ou marcador, página 10: ANEXO III - MAPA DE ZONEAMENTO DE CHEIAS
- Número ou marcador, página 10: ANEXO III - MAPA DE ZONEAMENTO DE CHEIAS
- Texto do artigo, página 10: LEGENDA
- Número ou marcador, página 11: ANEXO IV - MAPA DE ZONEAMENTO DE SECAS TANZANIA ZAMBIA MALAWI ZIMBABWE AFRICA DO SUL SWAZILANDIA Mozambique Channel NIASSA CABO DELGADO NAMPULA ZAMBEZIA TETE SOFALA MANICA GAZA INHAMBANE MAPUTO LEGENDA ZONA I Áreas Altamente Propensas às Secas Valor Máximo de Precipitação Normal: 1180mm ZONA II Áreas Moderadamente Propensas às Secas Valor Máximo de Precipitação Normal: 1610mm ZONA III Áreas Menos Propensas às Secas Valor Máximo de Precipitação Normal: 1900mm N 0 50 100 200 Kilometers REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Número ou marcador, página 11: ANEXO IV - MAPA DE ZONEAMENTO DE SECAS
- Texto lido por imagem, página 12: 1708 I SÉRIE — NÚMERO 206
- Texto do artigo, página 12: DATA DO LEVANTAMENTO ____/____/____
- Número ou marcador, página 12: ANEXO V FICHA DE IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL OBRA 1/2 (Anexar até 6 fotografias do local)
- Texto do artigo, página 12: 1. DADOS GERAIS DA ESCOLA CÓDIGO NOME LOCALIZAÇÃO Província Distrito Localidade COORDENADAS Lat. Long. Alt. ORIENTAÇÃO NORTE (*) LAB Biblioteca Desportivo DES A B C D Desníveis / Lombas Indicar direção Água Electricidade Laboratório Salas de aula Bloco 3 salas Bloco 2 salas BLOCO 2 salas M. Masculino / F. Feminino / D. Deficiência
- Texto do artigo, página 12: 2. N° OBJECTOS DA OBRA Novas em uso sem uso Pavimento reabilitar
- Texto do artigo, página 12: 1. Administração Salas de Aula Latinas melhoradas M F P Sanitas com água M F D Urinóis M Laboratório Recinte Pavilhão Desportivo Casa de Professores
- Texto do artigo, página 12: 3. CARACTERÍSTICAS DO TERRENO ÁREA TERRENO m2 ÁREA PROJECTO m2 Tipo de Solo Consolidado Não consolidado Argiloso Áreas protegidas Parque/Reserva Natural Outros Localização Costa marítima Interior Vias de acesso servem todo o ano não aptas para camiões % inclinação segundo de água Água num raio < 1km Acesso a Energia Canalizada Rede Pública Furo Gerador Poço Solar Outros Eólica NÃO HÁ OBSERVAÇÕES (*) Janelas/varandas devem estar orientadas Norte-Sul afim de proteger as pessoas do sol
- Texto do artigo, página 12: 4. N° PROFESSORES
- Texto do artigo, página 12: 5. N° TURMAS Masculino Feminino TOTAL
- Texto do artigo, página 12: 5. SITUAÇÃO LEGAL DO TERRENO A comunidade foi consultada? SIM (Anexar Acta de Consulta Comunitária e lista de presença) NÃO (Realizar a consulta antes de assinar o contrato) Há conflito/ disputa de terras no local indicado? (ex.: existem machambas, casas, infraestruturas comunitárias, etc.) SIM Caso SIM, evitar o terreno. Se não for viável, elaborar o Plano de Reassentamento Involuntário Abreviado NÃO O terreno tem Direito de Uso e Aproveitamento da Terra/DUAT? SIM (Anexar o documento relativo ao DUAT) NÃO (Iniciar processo de imediato e concluir antes de 60 dias) Verifique a situação da Escola no Plano de Uso de Terra distrital Classificação Escolas Seguras Ameaças Ciclones Cheias Sismos Secas Zonal 1 Zonal 2 Zonal 3 Índice pluviométrico < 500mm ≥ 500mm ≥ 800mm (quer queira)
- Texto do artigo, página 12: 6. CONDICIONANTES DO TERRENO. Marque "X" se for SIM está < 15 m. de um caminho de ferro, estrada nacional, ou similar está < 30 m. de linhas eléctricas de alta tensão, lixeiras, indústrias é insalubre, alagado ou em zonas baixas sem escoamento de água está localizado perto de encostas/risco erosão O TERRENO É APTO? SIM NÃO, caso marcou X no ponto anterior Necessário adaptar fundações e alterar o mapa de quantidades Consultar o Plano de Gestão Ambiental e Social para definir as medidas de mitigação necessárias e incluir no caderno de encargos ESCALA 5 m. 15 m. 25 m. A B C D
- Número ou marcador, página 12: ANEXO V FICHA DE IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL OBRA
- Texto do artigo, página 12: 1/2
- Texto do artigo, página 12: Casa de Professores
- Texto do artigo, página 13: DATA DO LEVANTAMENTO___/___/____
- Número ou marcador, página 13: ANEXO V FICHA DE IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL DE OBRA 2/2 (Anexar até 6 fotografias do local)
- Texto do artigo, página 13: 7. FOTOGRAFIAS 0
- Texto do artigo, página 13: 8. PROPOSTA PLANIMETRIA GERAL DA ESCOLA
- Texto do artigo, página 13: 9. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Outras Observações: VISTO (Chefe/Coordenador):
- Número ou marcador, página 13: ANEXO V FICHA DE IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL DE OBRA
- Texto do artigo, página 13: 2/2
- Texto do artigo, página 13: 7. FOTOGRAFIAS
- Texto do artigo, página 13: 8. PROPOSTA PLANIMETRIA GERAL DA ESCOLA
- Texto do artigo, página 13: 9. INFORMAÇOES COMPLEMENTARES
- Número ou marcador, página 14: ANEXO VI
- Texto do artigo, página 14: MODELO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL E SOCIAL 1/3
- Texto do artigo, página 14: N. º de ordem:
Data de preenchimento:
N. º de ordem: Data de preenchimento: - Texto do artigo, página 14: Este formulário de AASP é concebido para ajudar na avaliação ambiental e social preliminar do projeto a serem executados no campo nos locais de incidência do projeto.
- Texto do artigo, página 14: Localização do projeto: Líderes de projeto: Parte A: Breve descrição do projeto Parte B: Identificação dos impactos ambientais e sociais Preocupações ambientais e sociais Sim Não Observações Recursos do sector Será que o Projeto requer grandes volumes de materiais de construção a partir dos recursos naturais locais (areia, pedra, laterite, água, madeira, etc.)? Requer grande limpeza Expropriação de áreas de terras? Biodiversidade Terá o Projecto impacto sobre espécies endémicas, raras, vulneráveis (espécies na Lista Vermelha da IUCN - existem em todo o Mundo 197 espécies em estado “Criticamente Ameaçado” de extinção). Será que existem áreas de sensibilidade ambiental ou ecológica que podem ser adversamente afetadas pelo Projeto? Por exemplo, florestas, zonas húmidas (lagos, rios, planícies de inundação sazonal), etc. Existe a possibilidade de se Colher ou explorar um montante significativo de recursos naturais como árvores, lenha ou água? As áreas protegidas Terá a área do Projecto (ou suas componentes) impacto sobre áreas protegidas? (parques nacionais, reservas nacionais, florestas protegidas, Património Mundial, etc.) O Projecto está fora das áreas protegidas, mas a uma curta distância de áreas protegidas, será que poderá afetar negativamente a ecologia dentro da área protegida? (por exemplo, interferência com o voo dos pássaros, a migração de mamíferos) Geologia e Solos Do Ponto de vista geológico ou do solo, será que existem áreas instáveis (erosão, deslizamento de terra, queda)? Será que existem áreas de risco de salinização do solo (Excessivo acumulo de sais minerais)? Aumento do escoamento das águas a partir da superfície das estradas Paisagem/estética Será que o projeto tem qualquer efeito adverso sobre o valor estético da paisagem? Sítios históricos, arqueológicos ou culturais Terá o projecto o potencial de mudar um ou vários locais, arqueológicos, culturais históricos, ou exigir escavações?
- Texto do artigo, página 14: Localização do projeto: Líderes de projeto: ____________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________
- Texto do artigo, página 14: Parte A: Breve descrição do projeto
- Texto do artigo, página 14: Parte B: Identificação dos impactos ambientais e sociais
- Texto do artigo, página 14: Preocupações ambientais e sociais
Sim
Não
Observações
Recursos do sector
Será que o Projeto requer grandes volumes de materiais de construção a partir dos recursos naturais locais (areia, pedra, laterite, água, madeira, etc.)?
Requer grande limpeza
Expropriação de áreas de terras?
Biodiversidade
Terá o Projecto impacto sobre espécies endémicas, raras, vulneráveis (espécies na Lista Vermelha da IUCN - existem em todo o Mundo 197 espécies em estado “Criticamente Ameaçado” de extinção).
Será que existem áreas de sensibilidade ambiental ou ecológica que podem ser adversamente afetadas pelo Projeto? Por exemplo, florestas, zonas húmidas (lagos, rios, planícies de inundação sazonal), etc.
Existe a possibilidade de se Colher ou explorar um montante significativo de recursos naturais como árvores, lenha ou água?
As áreas protegidas
Terá a área do Projecto (ou suas componentes) impacto sobre áreas protegidas? (parques nacionais, reservas nacionais, florestas protegidas, Património Mundial, etc.)
O Projecto está fora das áreas protegidas, mas a uma curta distância de áreas protegidas, será que poderá afetar negativamente a ecologia dentro da área protegida? (por exemplo, interferência com o voo dos pássaros, a migração de mamíferos)
Geologia e Solos
Do Ponto de vista geológico ou do solo, será que existem áreas instáveis (erosão, deslizamento de terra, queda)?
Será que existem áreas de risco de salinização do solo (Excessivo acumulo de sais minerais)?
Aumento do escoamento das águas a partir da superfície das estradas
Paisagem/estética
Será que o projeto tem qualquer efeito adverso sobre o valor estético da paisagem?
Sítios históricos, arqueológicos ou culturais
Terá o projeto o potencial de mudar um ou vários locais, arqueológicos, culturais históricos, ou exigir escavações?
Perda de bens e outros
Preocupações ambientais e sociais Sim Não Observações Recursos do sector Será que o Projeto requer grandes volumes de materiais de construção a partir dos recursos naturais locais (areia, pedra, laterite, água, madeira, etc.)? Requer grande limpeza Expropriação de áreas de terras? Biodiversidade Terá o Projecto impacto sobre espécies endémicas, raras, vulneráveis (espécies na Lista Vermelha da IUCN - existem em todo o Mundo 197 espécies em estado “Criticamente Ameaçado” de extinção). Será que existem áreas de sensibilidade ambiental ou ecológica que podem ser adversamente afetadas pelo Projeto? Por exemplo, florestas, zonas húmidas (lagos, rios, planícies de inundação sazonal), etc. Existe a possibilidade de se Colher ou explorar um montante significativo de recursos naturais como árvores, lenha ou água? As áreas protegidas Terá a área do Projecto (ou suas componentes) impacto sobre áreas protegidas? (parques nacionais, reservas nacionais, florestas protegidas, Património Mundial, etc.) O Projecto está fora das áreas protegidas, mas a uma curta distância de áreas protegidas, será que poderá afetar negativamente a ecologia dentro da área protegida? (por exemplo, interferência com o voo dos pássaros, a migração de mamíferos) Geologia e Solos Do Ponto de vista geológico ou do solo, será que existem áreas instáveis (erosão, deslizamento de terra, queda)? Será que existem áreas de risco de salinização do solo (Excessivo acumulo de sais minerais)? Aumento do escoamento das águas a partir da superfície das estradas Paisagem/estética Será que o projeto tem qualquer efeito adverso sobre o valor estético da paisagem? Sítios históricos, arqueológicos ou culturais Terá o projeto o potencial de mudar um ou vários locais, arqueológicos, culturais históricos, ou exigir escavações? Perda de bens e outros - Número ou marcador, página 15: ANEXO VI
- Texto do artigo, página 15: MODELO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL E SOCIAL 2/3
- Texto do artigo, página 15: Preocupações ambientais e sociais
Sim
Não
Observações
Será que o projeto provoca a perda temporária ou permanente de habitat natural ou crítico, culturas, terras agrícolas, pastagens, árvores de fruta, casas e infraestrutura doméstica?
O projecto vai requerer que terra (pública ou privada) seja adquirida (temporária ou permanentemente) para o seu desenvolvimento?
Poluição
Será que o projeto é suscetível de causar altos níveis de ruído?
Produzir ou aumentar a produção de resíduos sólidos ou líquidos (ex. água, restolhos de plantas, lixo da limpeza, troncos, lixo doméstico ou de construção)?
Se “sim” será que o promotor do projeto preparou um plano para a recolha e eliminação ou gestão de resíduos?
Será que existe algum risco de o projeto poder afetar a qualidade das águas superficiais, subterrâneas e fontes de água potável?
Terá o projeto qualquer potencial de afetar a atmosfera e causar a poluição do ar (poeira, PM 10, vários gases como NOx, SO2, etc.)?
Estilo de vida
Será que o projeto tem algum potencial de causar alterações no estilo de vida da população local?
Será que o projeto tem algum potencial de elevar à acentuação das desigualdades sociais?
Terá o projeto o potencial de levar a usos incompatíveis de recursos ou a conflitos sociais entre diferentes usuários ou haverá o risco de as comunidades locais perder o acesso às suas terras ou perder os direitos de uso das suas terras?
Saúde e Segurança
Terá o projeto o potencial de levar a riscos de acidente para os beneficiários e comunidades?
Terá o projeto o potencial de causar riscos à saúde dos beneficiários e das comunidades? (ou seja, HIV/SIDA, malaria, cólera)
Terá o projeto o potencial de levar a um aumento de vetores de doenças na população? Malária, doenças intestinais e urinárias bilharzioses e outras
Renda local
Será que o projeto cria empregos temporários ou permanentes?
Será que o projeto promove o aumento da produção agrícola e/ou cria outras atividades geradoras de renda?
Questões de género
Será que o projeto promove a integração das mulheres e outros grupos vulneráveis e proporcionar-lhes o acesso a recursos como a agricultura irrigada, mercados, etc.?
Será que o projeto tem em conta as preocupações das mulheres e incentiva a sua participação na tomada de decisões?
Preocupações ambientais e sociais Sim Não Observações Será que o projeto provoca a perda temporária ou permanente de habitat natural ou crítico, culturas, terras agrícolas, pastagens, árvores de fruta, casas e infraestrutura doméstica? O projecto vai requerer que terra (pública ou privada) seja adquirida (temporária ou permanentemente) para o seu desenvolvimento? Poluição Será que o projeto é suscetível de causar altos níveis de ruído? Produzir ou aumentar a produção de resíduos sólidos ou líquidos (ex. água, restolhos de plantas, lixo da limpeza, troncos, lixo doméstico ou de construção)? Se “sim” será que o promotor do projeto preparou um plano para a recolha e eliminação ou gestão de resíduos? Será que existe algum risco de o projeto poder afetar a qualidade das águas superficiais, subterrâneas e fontes de água potável? Terá o projeto qualquer potencial de afetar a atmosfera e causar a poluição do ar (poeira, PM 10, vários gases como NOx, SO2, etc.)? Estilo de vida Será que o projeto tem algum potencial de causar alterações no estilo de vida da população local? Será que o projeto tem algum potencial de elevar à acentuação das desigualdades sociais? Terá o projeto o potencial de levar a usos incompatíveis de recursos ou a conflitos sociais entre diferentes usuários ou haverá o risco de as comunidades locais perder o acesso às suas terras ou perder os direitos de uso das suas terras? Saúde e Segurança Terá o projeto o potencial de levar a riscos de acidente para os beneficiários e comunidades? Terá o projeto o potencial de causar riscos à saúde dos beneficiários e das comunidades? (ou seja, HIV/SIDA, malaria, cólera) Terá o projeto o potencial de levar a um aumento de vetores de doenças na população? Malária, doenças intestinais e urinárias bilharzioses e outras Renda local Será que o projeto cria empregos temporários ou permanentes? Será que o projeto promove o aumento da produção agrícola e/ou cria outras atividades geradoras de renda? Questões de género Será que o projeto promove a integração das mulheres e outros grupos vulneráveis e proporcionar-lhes o acesso a recursos como a agricultura irrigada, mercados, etc.? Será que o projeto tem em conta as preocupações das mulheres e incentiva a sua participação na tomada de decisões? - Texto do artigo, página 15: Sim Não
- Texto do artigo, página 15: Observações
- Texto do artigo, página 15: Consulta Pública e Participação Será que foi realizada alguma consulta e participação públicas? Sim___ Não___ Se “Sim”, descrever sucintamente as medidas tomadas para esse efeito.
- Texto do artigo, página 15: Parte C: Mitigação
- Texto do artigo, página 15: • Para todos os “sim” dados descrever sucintamente as medidas tomadas para esse efeito - Procedimentos de
- Texto do artigo, página 15: Boas Praticas
- Texto do artigo, página 15: Parte D: classificação dos projetos e do trabalho ambiental e social
- Texto do artigo, página 15: • Nenhum trabalho ambiental e social necessário – • PGAS Independente .......................
- Número ou marcador, página 16: ANEXO VI
- Texto do artigo, página 16: MODELO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL E SOCIAL 3/3 AIAS com um Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS)
- Texto do artigo, página 16: • PGAS
- Texto do artigo, página 16: Projeto classificado como sendo de categoria:
- Texto do artigo, página 16: A
- Texto do artigo, página 16: B
- Texto do artigo, página 16: C
- Número ou marcador, página 17: ANEXO VII FORMULÁRIO DE LEVANTAMENTO TÉCNICO DE DANOS EM EDIFICAÇÕES ESCOLARES
- Texto do artigo, página 17: 1/11
- Texto do artigo, página 17: No DO FORMULÁRIO
- Texto do artigo, página 17: DATA:
- Texto do artigo, página 17: Nome
Função
Contacto
Nome Função Contacto 1. 2. 3. - Texto do artigo, página 17: 1.
Nome Função Contacto 1. 2. 3. - Texto do artigo, página 17: 2.
3.
Nome Função Contacto 1. 2. 3. - Texto do artigo, página 17: Nome
- Texto do artigo, página 17: Função
- Texto do artigo, página 17: Contacto
- Texto do artigo, página 17: EQUIPE DE LEVANTAMENTO:
- Texto do artigo, página 17: Nome
Função
Contacto
Nome Função Contacto 1. 2. 3. - Texto do artigo, página 17: 1.
Nome Função Contacto 1. 2. 3. - Texto do artigo, página 17: 2.
3.
Nome Função Contacto 1. 2. 3. - Texto do artigo, página 17: PESSOA ENTREVISTADA:
- Texto do artigo, página 17: Nome
- Texto do artigo, página 17: Função
- Texto do artigo, página 17: Contacto
- Texto do artigo, página 17: 1. DADOS GERAIS DE IDENTIFICAÇAO DA ESCOLA (indicar os dados correctos de identificação da escola forma a facilitar a sua localização na base de dados MINEDH) NOME DA ESCOLA
- Texto do artigo, página 17: Código do MINEDH Classificação MINEDH Código da ZIP
- Texto do artigo, página 17: 2. DADOS DE LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA DA ESCOLA (Indicar a localização exacta da escola com base na imagem Google Earth, referenciada a sede do distrito/ capital da Província) PROVÍNCIA
- Texto do artigo, página 17: Dados GPS (Tomar os dados com GPS ou Telemóvel) DISTRITO
- Texto do artigo, página 17: Lat.
Long.
Lat. Long. - Texto do artigo, página 17: POVOADO/ALDEIA Mapa esquemático de localização:
- Texto do artigo, página 17: LOCALIDADE
- Texto do artigo, página 17: 3. ACESSIBILIDADE (indicar as características das principais vias e suas condições de acessibilidade)
- Texto do artigo, página 17: Tipo de estrada de acesso a escola Condições de Transitabilidade
- Texto do artigo, página 17: Asfalto ☐
Terra Batida ☐
Arenoso ☐
Asfalto ☐ Terra Batida ☐ Arenoso ☐ - Texto do artigo, página 17: Boa ☐
Condicionada na época chuvosa ☐
Má ☐
Boa ☐ Condicionada na época chuvosa ☐ Má ☐ - Texto lido por imagem, página 18: 1714 I SÉRIE — NÚMERO 206
- Número ou marcador, página 18: ANEXO VII 2/11 FORMULÁRIO DE LEVANTAMENTO TÉCNICO DE DANOS EM EDIFICAÇÕES ESCOLARES Tipo de estrada de acesso à escola Condições de Transitabilidade Asfalto □ Terra Batida □ Arenoso □ Boa □ Condicionada na época chuvosa □ Má □ DISTANCIA DE REFERÊNCIA EM km Da Capital Provincial Da Sede do Distrito Da Sede Localidade ou Posto Descrição das condições de acessibilidade da escola a partir da sede do Distrito:1
- Texto do artigo, página 18: 4. LOCALIZAÇÃO DA ESCOLA PERANTE AS AMEAÇAS NATURAIS (Com base no mapa de zoneamento de ameaças naturais de Moçambique caracterizar e classificar a área de localização da escola) CICLONES CHEIAS/INUNDAÇÕES SISMOS SECAS Zona Int. Prob. Zona Int. Prob. Zona Int. Prob. Zona Int. Prob.
- Texto do artigo, página 18: 5. HISTÓRICO DE CICLONES, CHEIAS, SISMOS E SECAS: (Com base nos registos do Distrito e relato dos administradores/professores da escola): EVENTO ANO DE OCORRÊNCIA DANOS REGISTADOS
- Texto do artigo, página 18: 1.
- Texto do artigo, página 18: 2.
- Texto do artigo, página 18: 3.
- Texto do artigo, página 18: 4.
- Texto do artigo, página 18: 5.
- Texto do artigo, página 18: 6. DADOS ESTATÍSTICOS GERAIS DA ESCOLA (Indicar os principais dados de caracterização do grupo escolar usando o mapa estatístico da escola) Nº Total de Alunos Nº Total de Professores Alunos com Deficiência ou com Necessidades Especiais Nº de Alunos por Faixa Etária Nº de Turnos Nº de Turmas Masc. Fem. Masc. Fem. Auditiva Visual Física Outras 6-7 Anos 8-10 Anos > de 10 Anos EP1 EP2 1 Descrever todo o caminho de acesso, e indicar extensão das estradas em Asfalto, Terra Batida, e Arenoso. Indicar obstáculos, como travessia de rio. Indicar limitações de acesso durante o período de chuvas. Informar tempo médio de viagem (veículo) até a sede do Distrito.
- Texto do artigo, página 19: 3/11
- Número ou marcador, página 19: ANEXO VII FORMULÁRIO DE LEVANTAMENTO TÉCNICO DE DANOS EM EDIFICAÇÕES ESCOLARES
- Texto do artigo, página 19: 6. DADOS DE INFRAESTRUTURAS EXISTENTES (Especificar as características físicas da escola. O número de salas de aulas e os anexos de apoio)
- Texto do artigo, página 19: Convencional: Pavimento em betão, paredes em blocos de cimento e cobertura em Chapas ou Fibrocimento; Mista: Pavimento em Betão ou terra, Paredes com estrutura de estacas e fechamento em material vegetal ou maticado, cobertura em Chapas Local: Construção em material natural disponível localmente.
N0.Convencional
N0.de Mista
N0.Local/Precário
Infraestrutura
N0.Total
Infraestruturas Principais
Bloco de Salas de Aulas
Salas de Aulas
Bloco Administrativo
Infraestruturas de Apoio
Casas de Professores
Arrumos/Armazéns
Biblioteca/Laboratório
Refeitório
Alpendre
Convencional: Pavimento em betão, paredes em blocos de cimento e cobertura em Chapas ou Fibrocimento; Mista: Pavimento em Betão ou terra, Paredes com estrutura de estacas e fechamento em material vegetal ou maticado, cobertura em Chapas Local: Construção em material natural disponível localmente. N0.Convencional N0.de Mista N0.Local/Precário Infraestrutura N0.Total Infraestruturas Principais Bloco de Salas de Aulas Salas de Aulas Bloco Administrativo Infraestruturas de Apoio Casas de Professores Arrumos/Armazéns Biblioteca/Laboratório Refeitório Alpendre - Número ou marcador, página 19: ANEXO VII
FORMULÁRIO DE LEVANTAMENTO TÉCNICO DE DANOS EM EDIFICAÇÕES ESCOLARES
Nº Convencional Nº de Mista Nº Local/Precário - Texto do artigo, página 19: 6. DADOS DE INFRAESTRUTURAS EXISTENTES
(Especificar as características físicas da escola. O número de salas de aulas e os anexos de apoio)
Convencional: Pavimento em betão, paredes em blocos de cimento e cobertura em Chapas ou Fibrocimento;
Mista: Pavimento em Betão ou terra, Paredes com estrutura de estacas e fechamento em material vegetal ou matacao, cobertura em Chapas
Local: Construção em material natural disponível localmente.
Infraestrutura
Infraestruturas Principais
Bloco de Salas de Aulas
Salas de Aulas
Bloco Administrativo
Infraestruturas de Apoio
Casas de Professores
Arrumos/Armazéns
Biblioteca/Laboratório
Refeitório
Alpendre
Nº Convencional Nº de Mista Nº Local/Precário - Texto do artigo, página 19: 7. INFRAESTRUTURA DE ÁGUA, HIGIENE E SANEAMENTO
(Especificar cuidadosamente as características das infraestruturas de água, higiene e saneamento da escola)
SANEAMENTO ÁGUA HIGIENE
Sem Latrina Rede Púb. Nº No recinto Rio/Lago Comun. Nº Não Possui Possui Nº
Bloco de Sanitário Fontanário/Bomba Manual Lavatório
Latrina Melhorada Canalizada (Torneiras) Baldes/Bacia/Galões
Latrina Tradicional Poço Tip-Tap
Latrina Ecológica Cisterna Outros
Descrever condições do sistema de saneamento, da fonte de água e de higiene. Descrever principalmente a proteção sanitária:
-
FONTE DE ENERGIA ELECTRICA
Não Possui Possui (Especifique quais das fontes abaixo)
Rede Pública Painel Solar Gerador Outra fonte
Nº
QUADRO RESUMO DOS QUANTITATIVOS DAS EDIFICAÇÕES
Área útil construída (m²)
Número de Pilares (un.)
Área da Cobertura (m²)
Área da alvenaria (m²)
Notas:
Nº Convencional Nº de Mista Nº Local/Precário - Texto do artigo, página 19: -
- Texto do artigo, página 19: FONTE DE ENERGIA ELECTRICA
- Texto do artigo, página 19: 7. INFRAESTRUTURA DE ÁGUA, HIGIENE E SANEAMENTO (Especificar cuidadosamente as características das infraestruturas de água, higiene e saneamento da escola) SANEAMENTO ÁGUA HIGIENE
- Texto do artigo, página 19: Sem Latrina Rede Púb. No recinto Rio/Lago Comun. Não Possui Possui
- Texto do artigo, página 19: ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ No No Nº
- Texto do artigo, página 19: Bloco de Sanitário Fontanário/Bomba Manual Lavatório Latrina Melhorada Canalizada (Torneiras) Baldes/Bacia/Galões Latrina Tradicional Poço Tip-Tap Latrina Ecológica Cisterna Outros
- Texto do artigo, página 19: Descrever condições do sistema de saneamento, da fonte de água e de higiene. Descrever principalmente a protecção sanitária:
- Texto do artigo, página 19: Não Possui ☐ Possui ☐ (Especifique quais das fontes abaixo)
- Texto do artigo, página 19: Rede Pública☐ Painel Solar ☐ Gerador ☐ Outra fonte ☐ No
- Texto do artigo, página 19: QUADRO RESUMO DOS QUANTITATIVOS DAS EDIFICAÇÕES
Bloco 1
Bloco 2
Bloco 3
Bloco 4
Bloco 5
Por Sala de Aula
Por Sala Adminst.
Bloco Sanitário
Sanitário
Área útil construída (m2)
Número de Pilares (un.)
Área da Cobertura (m2)
Área da alvenaria (m2)
Notas:
QUADRO RESUMO DOS QUANTITATIVOS DAS EDIFICAÇÕES Bloco 1 Bloco 2 Bloco 3 Bloco 4 Bloco 5 Por Sala de Aula Por Sala Adminst. Bloco Sanitário Sanitário Área útil construída (m2) Número de Pilares (un.) Área da Cobertura (m2) Área da alvenaria (m2) Notas: - Texto do artigo, página 20: 4/11
- Número ou marcador, página 20: ANEXO VII FORMULÁRIO DE LEVANTAMENTO TÉCNICO DE DANOS EM EDIFICAÇÕES ESCOLARES
- Texto do artigo, página 20: 8. DESENHOS ESQUEMÁTICOS DE CARACTERIZAÇÃO DA ESCOLA
IMPLANTAÇÃO ESQUEMÁTICA (Indicar em um esboço e através da foto satélite a localização de todos os blocos que compõe a escola e o limite do seu talhão)
ESBOÇO GERAL DE IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA
FOTOGRAFIA SATÉLITE DA ESCOLA
Legenda:
CORTES ESQUEMÁTICOS COTADOS
ESBOÇOS DE SANITÁRIOS
8. DESENHOS ESQUEMÁTICOS DE CARACTERIZAÇÃO DA ESCOLA IMPLANTAÇÃO ESQUEMÁTICA (Indicar em um esboço e através da foto satélite a localização de todos os blocos que compõe a escola e o limite do seu talhão) ESBOÇO GERAL DE IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA FOTOGRAFIA SATÉLITE DA ESCOLA Legenda: CORTES ESQUEMÁTICOS COTADOS ESBOÇOS DE SANITÁRIOS - Texto do artigo, página 20: ESBOÇOS DE SANITÁRIOS
- Texto do artigo, página 21: 5/11
- Número ou marcador, página 21: ANEXO VII FORMULÁRIO DE LEVANTAMENTO TÉCNICO DE DANOS EM EDIFICAÇÕES ESCOLARES
- Texto do artigo, página 21: DESENHO ESQUEMÁTICO DA PLANTA DOS BLOCOS DE SALA DE AULAS E BLOCOS DE APOIO SE TIVER (Desenhe de forma esquemática as plantas dos blocos de sala de aulas indicando as salas de aulas, bloco administrativo, laboratórios, etc)
DESENHO ESQUEMÁTICO DA PLANTA DOS BLOCOS DE SALA DE AULAS E BLOCOS DE APOIO SE TIVER (Desenhe de forma esquemática as plantas dos blocos de sala de aulas indicando as salas de aulas, bloco administrativo, laboratórios, etc) - Texto do artigo, página 21: DESENHO ESQUEMÁTICO DA PLANTA DOS BLOCOS DE SALA DE AULAS E BLOCOS DE APOIO SE TIVER (Desenhe de forma esquemática as plantas dos blocos de sala de aulas indicando as salas de aulas, bloco administrativo, laboratórios, etc)
- Texto do artigo, página 22: 6/11
- Número ou marcador, página 22: ANEXO VII FORMULÁRIO DE LEVANTAMENTO TÉCNICO DE DANOS EM EDIFICAÇÕES ESCOLARES
- Texto do artigo, página 22: 9. DIAGNÓSTICO DOS EDIFÍCIOS DA ESCOLA
(Através da observação cuidadosa, descrever as características construtivas, materiais aplicados e os danos que os edifícios apresentam. Convém descrever por cada bloco de sala de aula)
Identificação dos Blocos
Técnica e Material de construção
Danos
9.1 - PAVIMENTO - Possui ☐
ou Não Possui ☐
Bloco 1
Cimentado ☐ Cerâmico ☐ Parquet ☐ Terra ☐ Outro ☐
Fissuras ☐ Rachas ☐ Desgaste ☐
Bloco 2
Cimentado ☐ Cerâmico ☐ Parquet ☐ Terra ☐ Outro ☐
Fissuras ☐ Rachas ☐ Desgaste ☐
Bloco 3
Cimentado ☐ Cerâmico ☐ Parquet ☐ Terra ☐ Outro ☐
Fissuras ☐ Rachas ☐ Desgaste ☐
Bloco 4
Cimentado ☐ Cerâmico ☐ Parquet ☐ Terra ☐ Outro ☐
Fissuras ☐ Rachas ☐ Desgaste ☐
Bloco 5
Cimentado ☐ Cerâmico ☐ Parquet ☐ Terra ☐ Outro ☐
Fissuras ☐ Rachas ☐ Desgaste ☐
Notas:2
9.2 - ESTRUTURA DE SUPORTE DA COBERTURA - Possui ☐
ou Não Possui ☐
Sim
Não
Material da Estrutura
Bloco 1
Pilares
☐
☐
Betão Armado ☐ Metálica ☐ Alvenaria autoportante ☐ Madeira ☐ Outro ☐
Fissuras ☐ Rachas ☐ Desgaste ☐
Vigas
☐
☐
Betão Armado ☐ Metálica Madeira ☐ Outro ☐
Bloco 2
Pilares
☐
☐
Betão Armado ☐ Metálica ☐ Alvenaria autoportante ☐ Madeira ☐ Outro ☐
Fissuras ☐ Rachas ☐ Desgaste ☐
Vigas
☐
☐
Betão Armado ☐ Metálica Madeira ☐ Outro ☐
Bloco 3
Pilares
☐
☐
Betão Armado ☐ Metálica ☐ Alvenaria autoportante ☐ Madeira ☐ Outro ☐
Fissuras ☐ Rachas ☐ Desgaste ☐
Vigas
☐
☐
Betão Armado ☐ Metálica Madeira ☐ Outro ☐
Bloco 4
Pilares
☐
☐
Betão Armado ☐ Metálica ☐ Alvenaria autoportante ☐ Madeira ☐ Outro ☐
Fissuras ☐ Rachas ☐ Desgaste ☐
Vigas
☐
☐
Betão Armado ☐ Metálica Madeira ☐ Outro ☐
Bloco 5
Pilares
☐
☐
Betão Armado ☐ Metálica ☐ Alvenaria autoportante ☐ Madeira ☐ Outro ☐
Fissuras ☐ Rachas ☐ Desgaste ☐
Vigas
☐
☐
Betão Armado ☐ Metálica Madeira ☐ Outro ☐
Notas: 3
9.3 - FECHAMENTO DAS PAREDES - Possui ☐
ou Não Possui ☐
Bloco 1
Bloco/Tijolo ☐ Caniço ☐ Pau Maticado ☐ Outro ☐
Fissuras ☐ Rachas ☐ Desgaste ☐
Bloco 2
Bloco/Tijolo ☐ Caniço ☐ Pau Maticado ☐ Outro ☐
Fissuras ☐ Rachas ☐ Desgaste ☐
Bloco 3
Bloco/Tijolo ☐ Caniço ☐ Pau Maticado ☐ Outro ☐
Fissuras ☐ Rachas ☐ Desgaste ☐
Bloco 4
Bloco/Tijolo ☐ Caniço ☐ Pau Maticado ☐ Outro ☐
Fissuras ☐ Rachas ☐ Desgaste ☐
Bloco 5
Bloco/Tijolo ☐ Caniço ☐ Pau Maticado ☐ Outro ☐
Fissuras ☐ Rachas ☐ Desgaste ☐
Notas:4
9. DIAGNÓSTICO DOS EDIFÍCIOS DA ESCOLA (Através da observação cuidadosa, descrever as características construtivas, materiais aplicados e os danos que os edifícios apresentam. Convém descrever por cada bloco de sala de aula) Identificação dos Blocos Técnica e Material de construção Danos 9.1 - PAVIMENTO - Possui ☐ ou Não Possui ☐ Bloco 1 Cimentado ☐ Cerâmico ☐ Parquet ☐ Terra ☐ Outro ☐ Fissuras ☐ Rachas ☐ Desgaste ☐ Bloco 2 Cimentado ☐ Cerâmico ☐ Parquet ☐ Terra ☐ Outro ☐ Fissuras ☐ Rachas ☐ Desgaste ☐ Bloco 3 Cimentado ☐ Cerâmico ☐ Parquet ☐ Terra ☐ Outro ☐ Fissuras ☐ Rachas ☐ Desgaste ☐ Bloco 4 Cimentado ☐ Cerâmico ☐ Parquet ☐ Terra ☐ Outro ☐ Fissuras ☐ Rachas ☐ Desgaste ☐ Bloco 5 Cimentado ☐ Cerâmico ☐ Parquet ☐ Terra ☐ Outro ☐ Fissuras ☐ Rachas ☐ Desgaste ☐ Notas:2 9.2 - ESTRUTURA DE SUPORTE DA COBERTURA - Possui ☐ ou Não Possui ☐ Sim Não Material da Estrutura Bloco 1 Pilares ☐ ☐ Betão Armado ☐ Metálica ☐ Alvenaria autoportante ☐ Madeira ☐ Outro ☐ Fissuras ☐ Rachas ☐ Desgaste ☐ Vigas ☐ ☐ Betão Armado ☐ Metálica Madeira ☐ Outro ☐ Bloco 2 Pilares ☐ ☐ Betão Armado ☐ Metálica ☐ Alvenaria autoportante ☐ Madeira ☐ Outro ☐ Fissuras ☐ Rachas ☐ Desgaste ☐ Vigas ☐ ☐ Betão Armado ☐ Metálica Madeira ☐ Outro ☐ Bloco 3 Pilares ☐ ☐ Betão Armado ☐ Metálica ☐ Alvenaria autoportante ☐ Madeira ☐ Outro ☐ Fissuras ☐ Rachas ☐ Desgaste ☐ Vigas ☐ ☐ Betão Armado ☐ Metálica Madeira ☐ Outro ☐ Bloco 4 Pilares ☐ ☐ Betão Armado ☐ Metálica ☐ Alvenaria autoportante ☐ Madeira ☐ Outro ☐ Fissuras ☐ Rachas ☐ Desgaste ☐ Vigas ☐ ☐ Betão Armado ☐ Metálica Madeira ☐ Outro ☐ Bloco 5 Pilares ☐ ☐ Betão Armado ☐ Metálica ☐ Alvenaria autoportante ☐ Madeira ☐ Outro ☐ Fissuras ☐ Rachas ☐ Desgaste ☐ Vigas ☐ ☐ Betão Armado ☐ Metálica Madeira ☐ Outro ☐ Notas: 3 9.3 - FECHAMENTO DAS PAREDES - Possui ☐ ou Não Possui ☐ Bloco 1 Bloco/Tijolo ☐ Caniço ☐ Pau Maticado ☐ Outro ☐ Fissuras ☐ Rachas ☐ Desgaste ☐ Bloco 2 Bloco/Tijolo ☐ Caniço ☐ Pau Maticado ☐ Outro ☐ Fissuras ☐ Rachas ☐ Desgaste ☐ Bloco 3 Bloco/Tijolo ☐ Caniço ☐ Pau Maticado ☐ Outro ☐ Fissuras ☐ Rachas ☐ Desgaste ☐ Bloco 4 Bloco/Tijolo ☐ Caniço ☐ Pau Maticado ☐ Outro ☐ Fissuras ☐ Rachas ☐ Desgaste ☐ Bloco 5 Bloco/Tijolo ☐ Caniço ☐ Pau Maticado ☐ Outro ☐ Fissuras ☐ Rachas ☐ Desgaste ☐ Notas:4 - Número ou marcador, página 22: ANEXO VII FORMULÁRIO DE LEVANTAMENTO TÉCNICO DE DANOS EM EDIFICAÇÕES ESCOLARES
- Texto do artigo, página 22: s
- Texto do artigo, página 22: 6/11
- Texto do artigo, página 22: Notas: ²
- Texto do artigo, página 22: Notas: ³
- Texto do artigo, página 22: 2 Descrever número de fissurase rachasnosdiferentesblocos.Referenciar documentação fotográfica dasfissurase rachas. 3 Verificar existencia de pilares e vigas. Identificar o material usado para construção e descrever os danos (fissuras, rachas e desgastes) 4 Identificar o tipo de material usado nas paredes e descrever os danos existentes (fissuras, rachas e desgastes)
- Texto do artigo, página 23: 7/11
- Número ou marcador, página 23: ANEXO VII FORMULÁRIO DE LEVANTAMENTO TÉCNICO DE DANOS EM EDIFICAÇÕES ESCOLARES
- Texto do artigo, página 23: 9. DIAGNÓSTICO DOS EDIFÍCIOS DA ESCOLA (Através da observação cuidadosa, descrever as características construtivas, materiais aplicados e os danos que os edifícios apresentam. Convém descrever por cada bloco de sala de aula) Identificação Técnica e Material de construção Danos dos Blocos
- Texto do artigo, página 23: 9. DIAGNÓSTICO DOS EDIFÍCIOS DA ESCOLA (Através da observação cuidadosa, descrever as características construtivas, materiais aplicados e os danos que os edifícios apresentam. Convém descrever por cada bloco de sala de aula)
Identificação dos Blocos
Técnica e Material de construção
Danos
9.4 - CAIXILHARIA (JANELAS E PORTAS) - Possui ☐
ou Não Possui ☐
Bloco 1
Madeira ☐ Metálica ☐ Grelha ☐ Outro ☐
Fissuras ☐ Rachas ☐ Desgaste ☐
Bloco 2
Madeira ☐ Metálica ☐ Grelha ☐ Outro ☐
Fissuras ☐ Rachas ☐ Desgaste ☐
Bloco 3
Madeira ☐ Metálica ☐ Grelha ☐ Outro ☐
Fissuras ☐ Rachas ☐ Desgaste ☐
Bloco 4
Madeira ☐ Metálica ☐ Grelha ☐ Outro ☐
Fissuras ☐ Rachas ☐ Desgaste ☐
Bloco 5
Madeira ☐ Metálica ☐ Grelha ☐ Outro ☐
Fissuras ☐ Rachas ☐ Desgaste ☐
Notas:
9.5 - ESTRUTURA DE COBERTURA
Bloco 1
Madeira ☐ Metálica ☐ Estacas de pau ☐ Outro ☐
Entre asna parede ☐ Na Asna ☐ Entre asna madre ☐
Bloco 2
Madeira ☐ Metálica ☐ Estacas de pau ☐ Outro ☐
Entre asna parede ☐ Na Asna ☐ Entre asna madre ☐
Bloco 3
Madeira ☐ Metálica ☐ Estacas de pau ☐ Outro ☐
Entre asna parede ☐ Na Asna ☐ Entre asna madre ☐
Bloco 4
Madeira ☐ Metálica ☐ Estacas de pau ☐ Outro ☐
Entre asna parede ☐ Na Asna ☐ Entre asna madre ☐
Bloco 5
Madeira ☐ Metálica ☐ Estacas de pau ☐ Outro ☐
Entre asna parede ☐ Na Asna ☐ Entre asna madre ☐
Notas: 5
Conexões reforçadas entre os elementos da cobertura? Assinale se estas existirem.
Quantidade de elementos da Estrutura da Cobertura
Asna e Madre
Asna e Parede
Asna com Reforçada
Tem reforço com mão francesa?
N0 de Asnas
N0 de Madres interior
N0 de Madres interior
N0 Asna de empena
Bloco 1
☐
☐
☐
☐
Bloco 2
☐
☐
☐
☐
Bloco 3
☐
☐
☐
☐
Bloco 4
☐
☐
☐
☐
Bloco 5
☐
☐
☐
☐
9.6 – COBERTURA
Bloco 1
IBR ☐ Zinco ondulada ☐ Fibrocimento ☐ Capim ☐ Outro ☐
Danificada ☐ Com Desgaste ☐
Bloco 2
IBR ☐ Zinco ondulada ☐ Fibrocimento ☐ Capim ☐ Outro ☐
Danificada ☐ Com Desgaste ☐
Bloco 3
IBR ☐ Zinco ondulada ☐ Fibrocimento ☐ Capim ☐ Outro ☐
Danificada ☐ Com Desgaste ☐
Bloco 4
IBR ☐ Zinco ondulada ☐ Fibrocimento ☐ Capim ☐ Outro ☐
Danificada ☐ Com Desgaste ☐
Bloco 5
IBR ☐ Zinco ondulada ☐ Fibrocimento ☐ Capim ☐ Outro ☐
Danificada ☐ Com Desgaste ☐
Notas:6
9. DIAGNÓSTICO DOS EDIFÍCIOS DA ESCOLA (Através da observação cuidadosa, descrever as características construtivas, materiais aplicados e os danos que os edifícios apresentam. Convém descrever por cada bloco de sala de aula) Identificação dos Blocos Técnica e Material de construção Danos 9.4 - CAIXILHARIA (JANELAS E PORTAS) - Possui ☐ ou Não Possui ☐ Bloco 1 Madeira ☐ Metálica ☐ Grelha ☐ Outro ☐ Fissuras ☐ Rachas ☐ Desgaste ☐ Bloco 2 Madeira ☐ Metálica ☐ Grelha ☐ Outro ☐ Fissuras ☐ Rachas ☐ Desgaste ☐ Bloco 3 Madeira ☐ Metálica ☐ Grelha ☐ Outro ☐ Fissuras ☐ Rachas ☐ Desgaste ☐ Bloco 4 Madeira ☐ Metálica ☐ Grelha ☐ Outro ☐ Fissuras ☐ Rachas ☐ Desgaste ☐ Bloco 5 Madeira ☐ Metálica ☐ Grelha ☐ Outro ☐ Fissuras ☐ Rachas ☐ Desgaste ☐ Notas: 9.5 - ESTRUTURA DE COBERTURA Bloco 1 Madeira ☐ Metálica ☐ Estacas de pau ☐ Outro ☐ Entre asna parede ☐ Na Asna ☐ Entre asna madre ☐ Bloco 2 Madeira ☐ Metálica ☐ Estacas de pau ☐ Outro ☐ Entre asna parede ☐ Na Asna ☐ Entre asna madre ☐ Bloco 3 Madeira ☐ Metálica ☐ Estacas de pau ☐ Outro ☐ Entre asna parede ☐ Na Asna ☐ Entre asna madre ☐ Bloco 4 Madeira ☐ Metálica ☐ Estacas de pau ☐ Outro ☐ Entre asna parede ☐ Na Asna ☐ Entre asna madre ☐ Bloco 5 Madeira ☐ Metálica ☐ Estacas de pau ☐ Outro ☐ Entre asna parede ☐ Na Asna ☐ Entre asna madre ☐ Notas: 5 Conexões reforçadas entre os elementos da cobertura? Assinale se estas existirem. Quantidade de elementos da Estrutura da Cobertura Asna e Madre Asna e Parede Asna com Reforçada Tem reforço com mão francesa? N0 de Asnas N0 de Madres interior N0 de Madres interior N0 Asna de empena Bloco 1 ☐ ☐ ☐ ☐ Bloco 2 ☐ ☐ ☐ ☐ Bloco 3 ☐ ☐ ☐ ☐ Bloco 4 ☐ ☐ ☐ ☐ Bloco 5 ☐ ☐ ☐ ☐ 9.6 – COBERTURA Bloco 1 IBR ☐ Zinco ondulada ☐ Fibrocimento ☐ Capim ☐ Outro ☐ Danificada ☐ Com Desgaste ☐ Bloco 2 IBR ☐ Zinco ondulada ☐ Fibrocimento ☐ Capim ☐ Outro ☐ Danificada ☐ Com Desgaste ☐ Bloco 3 IBR ☐ Zinco ondulada ☐ Fibrocimento ☐ Capim ☐ Outro ☐ Danificada ☐ Com Desgaste ☐ Bloco 4 IBR ☐ Zinco ondulada ☐ Fibrocimento ☐ Capim ☐ Outro ☐ Danificada ☐ Com Desgaste ☐ Bloco 5 IBR ☐ Zinco ondulada ☐ Fibrocimento ☐ Capim ☐ Outro ☐ Danificada ☐ Com Desgaste ☐ Notas:6 - Texto do artigo, página 23: Notas:
- Texto do artigo, página 23: Notas: 5
- Texto do artigo, página 23: 5 Descrever deformações na estrutura, ocorrência de corrosão em peças metálicas/peças de madeira deterioradas;verificar problemas nos apoios das asnas. Referenciar documentação fotográfica. 6 Descrever estado geral da cobertura, ocorrência de infiltrações, corrosão e desgastes..
- Texto do artigo, página 24: 8/11
- Número ou marcador, página 24: ANEXO VII FORMULÁRIO DE LEVANTAMENTO TÉCNICO DE DANOS EM EDIFICAÇÕES ESCOLARES
- Número ou marcador, página 24: ANEXO VII FORMULÁRIO DE LEVANTAMENTO TÉCNICO DE DANOS EM EDIFICAÇÕES ESCOLARES
- Texto do artigo, página 24: 9. DIAGNÓSTICO DOS EDIFÍCIOS DA ESCOLA (Através da observação cuidadosa, descrever as características construtivas, materiais aplicados e os danos que os edifícios apresentam. Convém descrever por cada bloco de sala de aula) Identificação dos Blocos Técnica e Material de construção Danos 9.7 – FUNDAÇÕES - Possui ☐ ou Não Possui ☐ Bloco 1 Sapatas corrida ☐ Sapatas isolada ☐ Estacas de madeira ☐ outra ☐ Sem indícios de danos/deformações ☐ Ocorrência de danos/deformações ☐ Bloco 2 Sapatas corrida ☐ Sapatas isolada ☐ Estacas de madeira ☐ outra ☐ Sem indícios de danos/deformações ☐ Ocorrência de danos/deformações ☐ Bloco 3 Sapatas corrida ☐ Sapatas isolada ☐ Estacas de madeira ☐ outra ☐ Sem indícios de danos/deformações ☐ Ocorrência de danos/deformações ☐ Bloco 4 Sapatas corrida ☐ Sapatas isolada ☐ Estacas de madeira ☐ outra ☐ Sem indícios de danos/deformações ☐ Ocorrência de danos/deformações ☐ Bloco 5 Sapatas corrida ☐ Sapatas isolada ☐ Estacas de madeira ☐ outra ☐ Sem indícios de danos/deformações ☐ Ocorrência de danos/deformações ☐ Notas:7
- Texto do artigo, página 24: 10. RESUMO DO DIAGNÓSTICO DA AVALIAÇÃO ESTRUTURAL DOS EDIFICIOS
- Texto do artigo, página 24: 1. Danos leves: Não há danos estruturais
- Texto do artigo, página 24: 2. Danos médios: Não há danos estruturais, mas a cobertura do telhado foi removida parcial/completamente. Danos elevados: Há danos estruturais no telhado e a cobertura do telhado foi removida parcial/completamente. Mas paredes não afetadas. Totalmente destruída: Há danos estruturais no telhado e a cobertura do telhado foi removida parcial ou completamente. Bloco 1 ☐ ☐ ☐ ☐ Bloco 2 ☐ ☐ ☐ ☐ Bloco 3 ☐ ☐ ☐ ☐ Bloco 4 ☐ ☐ ☐ ☐ Bloco 5 ☐ ☐ ☐ ☐ Parecer do Engenheiro responsável pela avaliação estrutural
- Texto do artigo, página 24: 1. Sem problemas estruturais e riscos aparentes;
- Texto do artigo, página 24: 2. Problemas estruturais localizados sem risco significativo de colapso da estrutura (Escola não precisa ser interditada); Problemas estruturais significativos (mas estrutura pode ser recuperada com investimentos massivos) - Duas situações: 3.1 Escola não precisa ser interditada imediatamente; 3.2 Escola deve ser interditada para reparos imediatos;
- Texto do artigo, página 24: 4. Problemas estruturais significativos (Custo de recuperação pode ser muito elevado – não viável em termos económicos) – MINED deve avaliar alternativas de construção de edifícios novos (alternativa mais barata). Bloco 1 ☐ ☐ ☐ ☐ Bloco 2 ☐ ☐ ☐ ☐ Bloco 3 ☐ ☐ ☐ ☐ Bloco 4 ☐ ☐ ☐ ☐ Bloco 5 ☐ ☐ ☐ ☐ Nome do Engenheiro responsável pela avaliação estrutural Função Contato
- Texto do artigo, página 24: 1.
- Texto do artigo, página 24: 2.
- Texto do artigo, página 24: 3. 7 Descrever eventuais problemas de danos e deformações referentes à estrutura.
- Texto do artigo, página 24: 9. DIAGNÓSTICO DOS EDIFÍCIOS DA ESCOLA (Através da observação cuidadosa, descrever as características construtivas, materiais aplicados e os danos que os edifícios apresentam. Convém descrever por cada bloco de sala de aula)
Identificação dos Blocos
Técnica e Material de construção
Danos
9.7 – FUNDAÇÕES - Possui ☐
ou Não Possui ☐
Bloco 1
Sapatas corrida ☐ Sapatas isolada ☐ Estacas de madeira ☐ outra ☐
Sem indícios de danos/deformações ☐ Ocorrência de danos/deformações ☐
Bloco 2
Sapatas corrida ☐ Sapatas isolada ☐ Estacas de madeira ☐ outra ☐
Sem indícios de danos/deformações ☐ Ocorrência de danos/deformações ☐
Bloco 3
Sapatas corrida ☐ Sapatas isolada ☐ Estacas de madeira ☐ outra ☐
Sem indícios de danos/deformações ☐ Ocorrência de danos/deformações ☐
Bloco 4
Sapatas corrida ☐ Sapatas isolada ☐ Estacas de madeira ☐ outra ☐
Sem indícios de danos/deformações ☐ Ocorrência de danos/deformações ☐
Bloco 5
Sapatas corrida ☐ Sapatas isolada ☐ Estacas de madeira ☐ outra ☐
Sem indícios de danos/deformações ☐ Ocorrência de danos/deformações ☐
Notas:7
9. DIAGNÓSTICO DOS EDIFÍCIOS DA ESCOLA (Através da observação cuidadosa, descrever as características construtivas, materiais aplicados e os danos que os edifícios apresentam. Convém descrever por cada bloco de sala de aula) Identificação dos Blocos Técnica e Material de construção Danos 9.7 – FUNDAÇÕES - Possui ☐ ou Não Possui ☐ Bloco 1 Sapatas corrida ☐ Sapatas isolada ☐ Estacas de madeira ☐ outra ☐ Sem indícios de danos/deformações ☐ Ocorrência de danos/deformações ☐ Bloco 2 Sapatas corrida ☐ Sapatas isolada ☐ Estacas de madeira ☐ outra ☐ Sem indícios de danos/deformações ☐ Ocorrência de danos/deformações ☐ Bloco 3 Sapatas corrida ☐ Sapatas isolada ☐ Estacas de madeira ☐ outra ☐ Sem indícios de danos/deformações ☐ Ocorrência de danos/deformações ☐ Bloco 4 Sapatas corrida ☐ Sapatas isolada ☐ Estacas de madeira ☐ outra ☐ Sem indícios de danos/deformações ☐ Ocorrência de danos/deformações ☐ Bloco 5 Sapatas corrida ☐ Sapatas isolada ☐ Estacas de madeira ☐ outra ☐ Sem indícios de danos/deformações ☐ Ocorrência de danos/deformações ☐ Notas:7 - Texto do artigo, página 24: 10. RESUMO DO DIAGNÓSTICO DA AVALIAÇÃO ESTRUTURAL DOS EDIFICIOS
- Texto do artigo, página 24: 1. Danos leves: Não há danos estruturais
1. Danos leves: Não há danos estruturais 2. Danos médios: Não há danos estruturais, mas a cobertura do teto foi removida parcial/ completamente. Danos elevados: Há danos estruturais no telhado e a cobertura do telhado foi removida parcial/ completamente. Mas paredes não afetadas. Totalmente destruído: Há danos estruturais no telhado e a cobertura do telhado foi removida parcial ou completamente. Bloco 1 ☐ ☐ ☐ ☐ Bloco 2 ☐ ☐ ☐ ☐ Bloco 3 ☐ ☐ ☐ ☐ Bloco 4 ☐ ☐ ☐ ☐ Bloco 5 ☐ ☐ ☐ ☐ - Texto do artigo, página 24: 2. Danos médios: Não há danos estruturais, mas a cobertura do teto foi removida parcial/ completamente.
Danos elevados: Há danos estruturais no telhado e a cobertura do telhado foi removida parcial/ completamente. Mas paredes não afetadas.
Totalmente destruído: Há danos estruturais no telhado e a cobertura do telhado foi removida parcial ou completamente.
Bloco 1
☐
☐
☐
☐
Bloco 2
☐
☐
☐
☐
Bloco 3
☐
☐
☐
☐
Bloco 4
☐
☐
☐
☐
Bloco 5
☐
☐
☐
☐
1. Danos leves: Não há danos estruturais 2. Danos médios: Não há danos estruturais, mas a cobertura do teto foi removida parcial/ completamente. Danos elevados: Há danos estruturais no telhado e a cobertura do telhado foi removida parcial/ completamente. Mas paredes não afetadas. Totalmente destruído: Há danos estruturais no telhado e a cobertura do telhado foi removida parcial ou completamente. Bloco 1 ☐ ☐ ☐ ☐ Bloco 2 ☐ ☐ ☐ ☐ Bloco 3 ☐ ☐ ☐ ☐ Bloco 4 ☐ ☐ ☐ ☐ Bloco 5 ☐ ☐ ☐ ☐ - Texto do artigo, página 24: Parecer do Engenheiro responsável pela avaliação estrutural
Parecer do Engenheiro responsável pela avaliação estrutural 1. Sem problemas estruturais e riscos aparentes; 2. Problemas estruturais localizados sem risco significativo de colapso da estrutura (Escola não precisa ser interditada); Problemas estruturais significativos (mas estrutura pode ser recuperada sem investimentos massivos) - Duas situações; 4. Problemas estruturais significativos (Custo de recuperação pode ser muito elevado – não é viável em termos econômicos) – MINEHD deve avaliar alternativa de construção de edificações novas (alternativa mais barata). 3.1 Escola não precisa ser interditada imediatamente; 3.2 Escola deve ser interditada para reparos imediatos; Bloco 1 ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ Bloco 2 ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ Bloco 3 ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ Bloco 4 ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ Bloco 5 ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ - Texto do artigo, página 24: 1. Sem problemas estruturais e riscos aparentes;
Parecer do Engenheiro responsável pela avaliação estrutural 1. Sem problemas estruturais e riscos aparentes; 2. Problemas estruturais localizados sem risco significativo de colapso da estrutura (Escola não precisa ser interditada); Problemas estruturais significativos (mas estrutura pode ser recuperada sem investimentos massivos) - Duas situações; 4. Problemas estruturais significativos (Custo de recuperação pode ser muito elevado – não é viável em termos econômicos) – MINEHD deve avaliar alternativa de construção de edificações novas (alternativa mais barata). 3.1 Escola não precisa ser interditada imediatamente; 3.2 Escola deve ser interditada para reparos imediatos; Bloco 1 ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ Bloco 2 ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ Bloco 3 ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ Bloco 4 ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ Bloco 5 ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ - Texto do artigo, página 24: 2. Problemas estruturais localizados sem risco significativo de colapso da estrutura (Escola não precisa ser interditada);
Problemas estruturais significativos (mas estrutura pode ser recuperada sem investimentos massivos) - Duas situações;
Parecer do Engenheiro responsável pela avaliação estrutural 1. Sem problemas estruturais e riscos aparentes; 2. Problemas estruturais localizados sem risco significativo de colapso da estrutura (Escola não precisa ser interditada); Problemas estruturais significativos (mas estrutura pode ser recuperada sem investimentos massivos) - Duas situações; 4. Problemas estruturais significativos (Custo de recuperação pode ser muito elevado – não é viável em termos econômicos) – MINEHD deve avaliar alternativa de construção de edificações novas (alternativa mais barata). 3.1 Escola não precisa ser interditada imediatamente; 3.2 Escola deve ser interditada para reparos imediatos; Bloco 1 ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ Bloco 2 ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ Bloco 3 ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ Bloco 4 ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ Bloco 5 ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ - Texto do artigo, página 24: 4. Problemas estruturais significativos (Custo de recuperação pode ser muito elevado – não é viável em termos econômicos) – MINEHD deve avaliar alternativa de construção de edificações novas (alternativa mais barata).
3.1 Escola não precisa ser interditada imediatamente;
3.2 Escola deve ser interditada para reparos imediatos;
Bloco 1
☐
☐
☐
☐
☐
Bloco 2
☐
☐
☐
☐
☐
Bloco 3
☐
☐
☐
☐
☐
Bloco 4
☐
☐
☐
☐
☐
Bloco 5
☐
☐
☐
☐
☐
Parecer do Engenheiro responsável pela avaliação estrutural 1. Sem problemas estruturais e riscos aparentes; 2. Problemas estruturais localizados sem risco significativo de colapso da estrutura (Escola não precisa ser interditada); Problemas estruturais significativos (mas estrutura pode ser recuperada sem investimentos massivos) - Duas situações; 4. Problemas estruturais significativos (Custo de recuperação pode ser muito elevado – não é viável em termos econômicos) – MINEHD deve avaliar alternativa de construção de edificações novas (alternativa mais barata). 3.1 Escola não precisa ser interditada imediatamente; 3.2 Escola deve ser interditada para reparos imediatos; Bloco 1 ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ Bloco 2 ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ Bloco 3 ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ Bloco 4 ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ Bloco 5 ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ - Texto do artigo, página 24: Nome do Engenheiro responsável pela avaliação estrutural
Função
Contato
Nome do Engenheiro responsável pela avaliação estrutural Função Contato 1. 2. 3. - Texto do artigo, página 24: 1.
Nome do Engenheiro responsável pela avaliação estrutural Função Contato 1. 2. 3. - Texto do artigo, página 24: 2.
3.
Nome do Engenheiro responsável pela avaliação estrutural Função Contato 1. 2. 3. - Texto do artigo, página 24: 7 Descrever eventuais problemas de danos e deformações referentes a estrutura.
- Texto do artigo, página 25: 9/11
- Número ou marcador, página 25: ANEXO VII FORMULÁRIO DE LEVANTAMENTO TÉCNICO DE DANOS EM EDIFICAÇÕES ESCOLARES
- Texto do artigo, página 25: 11. FOTOGRAFIAS GERAIS ILUSTRATRATIVAS DOS BLOCOS Fotos ilustrativas do estado de conservação da escola. O quadro abaixo é indicativo. A equipe poderá adicionar novas fotos, caso necessário. (esta página pode ser repetida quantas vezes for necessário)
Bloco 1
Foto 1 - Vista frontal do bloco
Foto 2 - Vista lateral
Bloco 2
Foto 1 - Vista frontal do bloco
Foto 2 - Vista lateral
Bloco 3
Foto 1 - Vista frontal do bloco
Foto 2 - Vista lateral
Bloco 4
Foto 1 - Vista frontal do bloco
Foto 2 - Vista lateral
Bloco 5
Foto 1 - Vista frontal do bloco
Foto 2 - Vista lateral
11. FOTOGRAFIAS GERAIS ILUSTRATRATIVAS DOS BLOCOS Fotos ilustrativas do estado de conservação da escola. O quadro abaixo é indicativo. A equipe poderá adicionar novas fotos, caso necessário. (esta página pode ser repetida quantas vezes for necessário) Bloco 1 Foto 1 - Vista frontal do bloco Foto 2 - Vista lateral Bloco 2 Foto 1 - Vista frontal do bloco Foto 2 - Vista lateral Bloco 3 Foto 1 - Vista frontal do bloco Foto 2 - Vista lateral Bloco 4 Foto 1 - Vista frontal do bloco Foto 2 - Vista lateral Bloco 5 Foto 1 - Vista frontal do bloco Foto 2 - Vista lateral - Número ou marcador, página 25: ANEXO VII 9/11 FORMULÁRIO DE LEVANTAMENTO TÉCNICO DE DANOS EM EDIFICAÇÕES ESCOLARES
- Texto do artigo, página 25: 11. FOTOGRAFIAS GERAIS ILUSTRATRATIVAS DOS BLOCOS Fotos ilustrativas do estado de conservação da escola. O quadro abaixo é indicativo. A equipe poderá adicionar novas fotos, caso necessário. (esta página pode ser repetida quantas vezes for necessário) Bloco 1 Foto 1 - Vista frontal do bloco Foto 2 - Vista lateral Bloco 2 Foto 1 - Vista frontal do bloco Foto 2 - Vista lateral Bloco 3 Foto 1 - Vista frontal do bloco Foto 2 - Vista lateral Bloco 4 Foto 1 - Vista frontal do bloco Foto 2 - Vista lateral Bloco 5 Foto 1 - Vista frontal do bloco Foto 2 - Vista lateral
- Texto do artigo, página 26: 10/11
- Número ou marcador, página 26: ANEXO VII FORMULÁRIO DE LEVANTAMENTO TÉCNICO DE DANOS EM EDIFICAÇÕES ESCOLARES
- Número ou marcador, página 26: ANEXO VII 10/11 FORMULÁRIO DE LEVANTAMENTO TÉCNICO DE DANOS EM EDIFICAÇÕES ESCOLARES
- Texto do artigo, página 26: 12. FOTOS DE CARACTERIZAÇÃO E ILUSTRATIVAS DOS DANOS DOS EDIFICIOS DA ESCOLA Fotos ilustrativas do estado de conservação da escola. O quadro abaixo é indicativo. A equipe poderá adicionar novas fotos, caso necessário. (esta página pode ser repetida quantas vezes for necessário) Foto – Detalhe da condição dos pisos (indicar local) Foto - Detalhe de fissuras e rachas nas paredes e estrutura Foto - Detalhes das janelas e portas (caixilharia) Foto – Detalhe da estrutura da cobertura, tipo de estrutura, condição e dimensões Foto – Fotos ilustrativas da cobertura, ilustrando o tipo de chapa, sua condição e espessura
- Texto do artigo, página 26: 12. FOTOS DE CARACTERIZAÇAO E ILUSTRATIVAS DOS DANOS DOS EDIFICIOS DA ESCOLA Fotos ilustrativas do estado de conservação da escola. O quadro abaixo é indicativo. A equipe poderá adicionar novas fotos, caso necessário. (esta página pode ser repetida quantas vezes for necessário)
Foto – Detalhe da condição dos pisos (indicar local)
Foto - Detalhe de fissuras e rachas nas paredes e estrutura
Foto - Detalhes das janelas e portas (caixilharia)
Foto – Detalhe da estrutura da cobertura, tipo de estrutura, condição e dimensões
Foto – Fotos ilustrativas da cobertura, ilustrando o tipo de chapa, sua condição e espessura
12. FOTOS DE CARACTERIZAÇAO E ILUSTRATIVAS DOS DANOS DOS EDIFICIOS DA ESCOLA Fotos ilustrativas do estado de conservação da escola. O quadro abaixo é indicativo. A equipe poderá adicionar novas fotos, caso necessário. (esta página pode ser repetida quantas vezes for necessário) Foto – Detalhe da condição dos pisos (indicar local) Foto - Detalhe de fissuras e rachas nas paredes e estrutura Foto - Detalhes das janelas e portas (caixilharia) Foto – Detalhe da estrutura da cobertura, tipo de estrutura, condição e dimensões Foto – Fotos ilustrativas da cobertura, ilustrando o tipo de chapa, sua condição e espessura - Texto do artigo, página 27: 11/11
- Número ou marcador, página 27: ANEXO VII FORMULÁRIO DE LEVANTAMENTO TÉCNICO DE DANOS EM EDIFICAÇÕES ESCOLARES
- Texto do artigo, página 27: 13. FOTOS DE CARACTERIZAÇAO E ILUSTRATIVAS DOS DANOS DAS INFRAESTRUTURAS DE WASH Fotos ilustrativas do estado de conservação da escola. O quadro abaixo é indicativo. A equipe poderá adicionar novas fotos, caso necessário. (esta página pode ser repetida quantas vezes for necessário)
Foto - Sistema de abastecimento de água
Foto – Dos Sanitários, balneários e latrinas
13. FOTOS DE CARACTERIZAÇAO E ILUSTRATIVAS DOS DANOS DAS INFRAESTRUTURAS DE WASH Fotos ilustrativas do estado de conservação da escola. O quadro abaixo é indicativo. A equipe poderá adicionar novas fotos, caso necessário. (esta página pode ser repetida quantas vezes for necessário) Foto - Sistema de abastecimento de água Foto – Dos Sanitários, balneários e latrinas - Texto do artigo, página 27: Foto - Sistema de abastecimento de
- Texto do artigo, página 27: água
- Texto do artigo, página 27: Foto – Dos Sanitários, balneários e
- Texto do artigo, página 27: latrinas
- Número ou marcador, página 28: ANEXO VIII LISTA DE INSTRUMENTOS DE SALVAGUARDAS AMBIENTAIS E SOCIAIS EM USO NO MINEDH
- Texto do artigo, página 28: A. Plano de Ambiente, Saúde e Segurança; B. Mecanismo de Gestão de Queixas e Reclamações; C. Documento Orientador para implementação das salvaguardas ambientais e sociais na construção de infraestruturas da educação; D. Código de Conduta; E. Cláusulas Ambientais e Sociais F. Ficha de Triagem Ambiental e social
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