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Despacho Presidencial n.º 20/2014

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Despacho Presidencial n.º 20/2014

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Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 20/2014
Texto do artigo · p. 1 de 12 de Março
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 47 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do Ministro do Interior e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea g) do n.º 2 do artigo 3 da Lei n.º 8/96, de 5 de Julho, determino:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. são promovidos à patente de Adjunto do Comissário da Polícia os seguintes oficiais:
Número ou marcador · p. 1 1. Arsénia Felicidade Félix Massinga;
Número ou marcador · p. 1 2. Paulo Chachine;
Número ou marcador · p. 1 3. Feliciano Chongo;
Número ou marcador · p. 1 4. Línder Lucas Gazela;
Número ou marcador · p. 1 5. Alfredo Mussa;
Número ou marcador · p. 1 6. Francisco Almeida.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O presente Despacho produz efeitos a partir da data
Texto do artigo · p. 1 da sua publicação. Publique-se. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
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  1. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 20/2014
  2. Texto do artigo, página 1: de 12 de Março
  3. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 47 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do Ministro do Interior e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea g) do n.º 2 do artigo 3 da Lei n.º 8/96, de 5 de Julho, determino:
  4. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. são promovidos à patente de Adjunto do Comissário da Polícia os seguintes oficiais:
  5. Número ou marcador, página 1: 1. Arsénia Felicidade Félix Massinga;
  6. Número ou marcador, página 1: 2. Paulo Chachine;
  7. Número ou marcador, página 1: 3. Feliciano Chongo;
  8. Número ou marcador, página 1: 4. Línder Lucas Gazela;
  9. Número ou marcador, página 1: 5. Alfredo Mussa;
  10. Número ou marcador, página 1: 6. Francisco Almeida.
  11. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O presente Despacho produz efeitos a partir da data
  12. Texto do artigo, página 1: da sua publicação. Publique-se. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
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