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Despacho Presidencial n.º 8/2019

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Despacho Presidencial n.º 8/2019

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Texto do artigo · p. 7 Despacho Presidencial n.º 8/2019
Texto do artigo · p. 7 de 30 de Janeiro
Texto do artigo · p. 7 Havendo necessidade de proceder à imposição de insígnias de Títulos Honoríficos e Condecorações a entidades nacionais, em algumas províncias da República de Moçambique, no dia 9 de Fevereiro de de 2019, atribuídas através dos Decretos Presidenciais n.º ______ /2019 a 15/2019, todos de 30 de Janeiro de 2019, no uso das competências que me são conferidas pela alínea l) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugada com o n.º 1 do artigo 40 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, que estabelece o Sistema de Títulos Honoríficos e Condecorações, determino:
Número ou marcador · p. 7 Artigo 1. Delegar a imposição das insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações a cidadãos nacionais, no dia 3 de Fevereiro 2019, a:
Número ou marcador · p. 7 a) Iolanda Maria Pedro Campos Cintura Seuane, Governadora da Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 7 b) Raimundo Maico Diomba, Governador da Província de Maputo, na Cidade da Matola.
Número ou marcador · p. 7 c) Stella da Graça Pinto Novo Zeca, Governadora da Província de Gaza, na Cidade de Xai -Xai.
Número ou marcador · p. 7 d) Daniel Francisco Chapo, Governador da Província de Inhambane, na Cidade de Inhambane.
Número ou marcador · p. 7 e) Alberto Ricardo Mondlane, Governador da Província de Sofala, na Cidade da Beira.
Número ou marcador · p. 7 f) Manuel Rodrigues Alberto, Governador da Província de Manica, na Cidade de Chimoio.
Número ou marcador · p. 7 g) Paulo Auade, Governador da Província de Tete, na Cidade de Tete.
Número ou marcador · p. 7 h) Abdul Razak Noormahomed, Governador da Província da Zambézia, na Cidade de Quelimane.
Número ou marcador · p. 7 i) Victor Manuel Borges, Governador da Província de Nampula, na Cidade de Nampula.
Número ou marcador · p. 7 j) Júlio José Parruque, Governador da Província de Cabo Delgado, na Cidade de Pemba.
Número ou marcador · p. 7 k) Francisca Domingos Tomás, Governadora da Província do Niassa, na Cidade de Lichinga.
Número ou marcador · p. 7 Art. 2. O presente Despacho entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 7 Publique-se.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 30 de Janeiro de 2019. — O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 7 COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
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  1. Texto do artigo, página 7: Despacho Presidencial n.º 8/2019
  2. Texto do artigo, página 7: de 30 de Janeiro
  3. Texto do artigo, página 7: Havendo necessidade de proceder à imposição de insígnias de Títulos Honoríficos e Condecorações a entidades nacionais, em algumas províncias da República de Moçambique, no dia 9 de Fevereiro de de 2019, atribuídas através dos Decretos Presidenciais n.º ______ /2019 a 15/2019, todos de 30 de Janeiro de 2019, no uso das competências que me são conferidas pela alínea l) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugada com o n.º 1 do artigo 40 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, que estabelece o Sistema de Títulos Honoríficos e Condecorações, determino:
  4. Número ou marcador, página 7: Artigo 1. Delegar a imposição das insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações a cidadãos nacionais, no dia 3 de Fevereiro 2019, a:
  5. Número ou marcador, página 7: a) Iolanda Maria Pedro Campos Cintura Seuane, Governadora da Cidade de Maputo.
  6. Número ou marcador, página 7: b) Raimundo Maico Diomba, Governador da Província de Maputo, na Cidade da Matola.
  7. Número ou marcador, página 7: c) Stella da Graça Pinto Novo Zeca, Governadora da Província de Gaza, na Cidade de Xai -Xai.
  8. Número ou marcador, página 7: d) Daniel Francisco Chapo, Governador da Província de Inhambane, na Cidade de Inhambane.
  9. Número ou marcador, página 7: e) Alberto Ricardo Mondlane, Governador da Província de Sofala, na Cidade da Beira.
  10. Número ou marcador, página 7: f) Manuel Rodrigues Alberto, Governador da Província de Manica, na Cidade de Chimoio.
  11. Número ou marcador, página 7: g) Paulo Auade, Governador da Província de Tete, na Cidade de Tete.
  12. Número ou marcador, página 7: h) Abdul Razak Noormahomed, Governador da Província da Zambézia, na Cidade de Quelimane.
  13. Número ou marcador, página 7: i) Victor Manuel Borges, Governador da Província de Nampula, na Cidade de Nampula.
  14. Número ou marcador, página 7: j) Júlio José Parruque, Governador da Província de Cabo Delgado, na Cidade de Pemba.
  15. Número ou marcador, página 7: k) Francisca Domingos Tomás, Governadora da Província do Niassa, na Cidade de Lichinga.
  16. Número ou marcador, página 7: Art. 2. O presente Despacho entra em vigor na data da sua publicação.
  17. Texto do artigo, página 7: Publique-se.
  18. Texto do artigo, página 7: Maputo, 30 de Janeiro de 2019. — O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  19. Texto do artigo, página 7: COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
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