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Despacho Presidencial n.º 16/2023

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Despacho Presidencial n.º 16/2023

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Texto do artigo · p. 16 Despacho Presidencial n.º 16/2023
Texto do artigo · p. 16 de 31 de Janeiro
Texto do artigo · p. 16 Havendo necessidade de proceder à imposição ou entrega de insígnias de Títulos Honoríficos e Condecorações a entidades nacionais, nas províncias da República de Moçambique e na Cidade de Maputo, no dia 3 de Fevereiro de 2023, atribuídas através dos Decretos Presidenciais n.º 1/2023 a 6/2023, todos de 23 de Janeiro de 2023, no uso das competências que me são conferidas pela alínea l) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugada com o n.º 1 do artigo 40 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, determino:
Número ou marcador · p. 16 Artigo 1. Delegar os poderes para a imposição ou entrega das insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações a cidadãos nacionais, no dia 3 de Fevereiro de 2023, a:
Número ou marcador · p. 16 a) Stella da Graça Pinto Novo Zeca, Secretária de Estado da Província de Sofala, na Cidade da Beira;
Número ou marcador · p. 16 b) Stefan Dick Kassotche Mphiri, Secretário de Estado da Província de Manica, na Cidade de Chimoio;
Número ou marcador · p. 16 c) Elisa Zacarias, Secretária de Estado da Província de Tete, na Cidade de Tete;
Número ou marcador · p. 16 d) Cristina de Jesus Xavier Mafumo, Secretária de Estado da Província da Zambézia, na Cidade de Quelimane;
Número ou marcador · p. 16 e) Jaime Bessa Augusto Neto, Secretário de Estado da Província de Nampula, na Cidade de Nampula;
Número ou marcador · p. 16 f) António Njanje Taimo Supeia, Secretário de Estado da Província de Cabo Delgado, na Cidade de Pemba; e
Número ou marcador · p. 16 g) Lina Maria da Silva Portugal, Secretária de Estado da Província de Niassa, na Cidade de Lichinga.
Número ou marcador · p. 16 Art. 2. O presente Despacho entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 16 Publique-se.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 23 de Janeiro de 2023. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
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  1. Texto do artigo, página 16: Despacho Presidencial n.º 16/2023
  2. Texto do artigo, página 16: de 31 de Janeiro
  3. Texto do artigo, página 16: Havendo necessidade de proceder à imposição ou entrega de insígnias de Títulos Honoríficos e Condecorações a entidades nacionais, nas províncias da República de Moçambique e na Cidade de Maputo, no dia 3 de Fevereiro de 2023, atribuídas através dos Decretos Presidenciais n.º 1/2023 a 6/2023, todos de 23 de Janeiro de 2023, no uso das competências que me são conferidas pela alínea l) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugada com o n.º 1 do artigo 40 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, determino:
  4. Número ou marcador, página 16: Artigo 1. Delegar os poderes para a imposição ou entrega das insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações a cidadãos nacionais, no dia 3 de Fevereiro de 2023, a:
  5. Número ou marcador, página 16: a) Stella da Graça Pinto Novo Zeca, Secretária de Estado da Província de Sofala, na Cidade da Beira;
  6. Número ou marcador, página 16: b) Stefan Dick Kassotche Mphiri, Secretário de Estado da Província de Manica, na Cidade de Chimoio;
  7. Número ou marcador, página 16: c) Elisa Zacarias, Secretária de Estado da Província de Tete, na Cidade de Tete;
  8. Número ou marcador, página 16: d) Cristina de Jesus Xavier Mafumo, Secretária de Estado da Província da Zambézia, na Cidade de Quelimane;
  9. Número ou marcador, página 16: e) Jaime Bessa Augusto Neto, Secretário de Estado da Província de Nampula, na Cidade de Nampula;
  10. Número ou marcador, página 16: f) António Njanje Taimo Supeia, Secretário de Estado da Província de Cabo Delgado, na Cidade de Pemba; e
  11. Número ou marcador, página 16: g) Lina Maria da Silva Portugal, Secretária de Estado da Província de Niassa, na Cidade de Lichinga.
  12. Número ou marcador, página 16: Art. 2. O presente Despacho entra em vigor na data da sua publicação.
  13. Texto do artigo, página 16: Publique-se.
  14. Texto do artigo, página 16: Maputo, 23 de Janeiro de 2023. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
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