Resolução n.º 47/CNE/2023
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Resolução n.º 47/CNE/2023
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- Texto do artigo, página 13: Resolução n.º 47/CNE/2023
- Texto do artigo, página 13: de 2 de Novembro
- Texto do artigo, página 13: Havendo necessidade de proceder à formalização da designação dos membros das comissões distritais de eleições, indicados pelos partidos políticos com assento Parlamentar para assumirem o cargo de Vice-Presidentes das comissões distritais respectivas, ao abrigo do n.º 2, do artigo 43 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro a Comissão Nacional de Eleições, concluído o processo de verificação das candidaturas, por consenso, determina:
- Número ou marcador, página 13: Artigo 1. São formalmente designados Vice-Presidentes das comissões distritais de eleições, por província e distrito, as personalidades indicadas pelos dois partidos políticos mais votados com assento Parlamentar, cuja lista nominal consta em anexo à presente Resolução, fazendo dela parte integrante.
- Número ou marcador, página 13: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação
- Texto do artigo, página 13: Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos dois
- Texto do artigo, página 13: dias de mês de Novembro de 2023. Registe e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Vice-Presidente, Carlos Alberto Cauio.
- Texto do artigo, página 14: Relação Nominal dos Vice-Presidentes das Comissões Distritais de Eleições por Província
- Número ou marcador, página 14: 1. Província de Niassa 1.1. Comissão Distrital de Eleições de Chimbunila
- Número ou marcador, página 14: 1. Ângelo Narcísio Vumbuca
- Número ou marcador, página 14: 2. Pedro Miguel Abibo 1.2. Comissão Distrital de Eleições de Metarica
- Número ou marcador, página 14: 1. Rosário Guido
- Número ou marcador, página 14: 2. Fernando Daudo Abacar 1.3. Comissão Distrital de Eleições de Muembe
- Número ou marcador, página 14: 1. António Jorge Manuel Saíde
- Número ou marcador, página 14: 2. Raúl Augusto João 1.4. Comissão Distrital de Eleições de Nipepe
- Número ou marcador, página 14: 1. Edmundo Gabriel Árabe
- Número ou marcador, página 14: 2. André Araújo Mucumihiua 1.5. Comissão Distrital de Eleições de Majune
- Número ou marcador, página 14: 1. Pedro Emílio
- Número ou marcador, página 14: 2. Bartolomeu Mauira 1.6. Comissão Distrital de Eleições de Maúa
- Número ou marcador, página 14: 1. Jorge Amine
- Número ou marcador, página 14: 2. Miguel José Chussa 1.7. Comissão Distrital de Eleições de Mavago
- Número ou marcador, página 14: 1. Domingos Lucas Massange
- Número ou marcador, página 14: 2. Geraldo António Mitano 1.8. Comissão Distrital de Eleições de Ngaúma
- Número ou marcador, página 14: 1. Filipe Pires Arusse
- Número ou marcador, página 14: 2. Luciano Leite Vieira 1.9. Comissão Distrital de Eleições de Sanga
- Número ou marcador, página 14: 1. Damião Alifa Kavinga
- Número ou marcador, página 14: 2. Ramalho Artur Cuaria 1.10. Comissão Distrital de Eleições de Mecula
- Número ou marcador, página 14: 1. Jorge Muemede
- Número ou marcador, página 14: 2. Basílio Joaquim
- Número ou marcador, página 14: 2. Província de Cabo Delgado
- Texto do artigo, página 14: 2.8. Comissão Distrital de Eleições de Muidumbe
- Número ou marcador, página 14: 1. Mariano Tangaze kadi
- Número ou marcador, página 14: 2. Armindo Geraldo Jumamossi 2.9. Comissão Distrital de Eleições de Ancuabe
- Número ou marcador, página 14: 1. Arcanjo Selemane
- Número ou marcador, página 14: 2. Agostinho Bento Félix 2.10. Comissão Distrital de Eleições de Mecúfi
- Número ou marcador, página 14: 1. Saide Arlindo Sucute Supera
- Número ou marcador, página 14: 2. Francisco Suluhu Iassine 2.11. Comissão Distrital de Eleições de Quissanga
- Número ou marcador, página 14: 1. Tadeu Ricardo
- Número ou marcador, página 14: 2. Issufo Avara 2.12. Comissão Distrital de Eleições de Meluco
- Número ou marcador, página 14: 1. Mário Pedro Anrisse
- Número ou marcador, página 14: 2. Norberto Ajali
- Texto do artigo, página 14: 2.13. Comissão Distrital de Eleições de Nangade
- Número ou marcador, página 14: 1. Salima Chaibo
- Número ou marcador, página 14: 2. Ali Wanabalo
- Texto do artigo, página 14: 2.14. Comissão Distrital de Eleições de Palma
- Número ou marcador, página 14: 1. Vicente Gil Assane
- Número ou marcador, página 14: 2. Zacarias Bacar Rizuane
- Texto do artigo, página 14: 2.15. Comissão Distrital de Eleições de Namuno
- Número ou marcador, página 14: 1. Evaristo das Neves José Cornélio
- Número ou marcador, página 14: 2. Francisco Ali Majombe
- Texto do artigo, página 14: 2.16. Comissão Distrital de Eleições de Macomia
- Número ou marcador, página 14: 1. Adelino Muamede
- Número ou marcador, página 14: 2. Calisto Luís Mbunho 2.17. Comissão Distrital de Eleições de Metuje
- Número ou marcador, página 14: 1. Fabião Mateus Malinga
- Número ou marcador, página 14: 2. Zé Eduardo João Baptista
- Número ou marcador, página 14: 3. Província de Nampula 3.1. Comissão Distrital de Eleições de Liupo
- Número ou marcador, página 14: 1. José João Fonseca
- Número ou marcador, página 14: 2. Momade Jamal Muquissirima 3.2. Comissão Distrital de Eleições de Murrupula
- Número ou marcador, página 14: 1. Amisse Armando Tarreque
- Número ou marcador, página 14: 2. Carlos Agostinho 3.3. Comissão Distrital de Eleições de Rapale
- Número ou marcador, página 14: 1. Molide António Armando
- Número ou marcador, página 14: 2. Vilareal Sical Ramia 3.4. Comissão Distrital de Eleições de Nacala-a-Velha
- Número ou marcador, página 14: 1. Ibraimo Francisco Nuro Ali Sataca
- Número ou marcador, página 14: 2. Zainado Francisco dos Santos Mussafir 3.5. Comissão Distrital de Eleições de Meconta
- Número ou marcador, página 14: 1. Domingos Vasco Huara
- Número ou marcador, página 14: 2. António Alfredo 3.6. Comissão Distrital de Eleições de Mogovolas
- Número ou marcador, página 14: 1. Abacar Muapavele
- Número ou marcador, página 14: 2. Manuel Chabane Tacuane 3.7. Comissão Distrital de Eleições de Larde
- Número ou marcador, página 14: 1. Omar Muelongue Omar
- Número ou marcador, página 14: 2. Artur Amaral 3.8. Comissão Distrital de Eleições de Muecate
- Número ou marcador, página 14: 1. António Bernardo
- Número ou marcador, página 14: 2. Ernesto Joaquim 3.9. Comissão Distrital de Eleições de Lalaua
- Número ou marcador, página 14: 1. Belito Júlio
- Número ou marcador, página 14: 2. Avelino Jorge 3.10. Comissão Distrital de Eleições de Moma
- Número ou marcador, página 14: 1. Jazila Salimo
- Número ou marcador, página 14: 2. Fabião Braimo 3.11. Comissão Distrital de Eleições de Nacarôa
- Número ou marcador, página 14: 1. Maurício Mateus Vental
- Número ou marcador, página 14: 2. Joaquim António 3.12. Comissão Distrital de Eleições de Mecuburi
- Número ou marcador, página 14: 1. Miguel Somane
- Número ou marcador, página 14: 2. Adelino Fernando
- Texto do artigo, página 15: 3.13. Comissão Distrital de Eleições de Memba
- Número ou marcador, página 15: 1. Marcelino Ibraimo Muqueper
- Número ou marcador, página 15: 2. José Henriques 3.14. Comissão Distrital de Eleições de Mogincual
- Número ou marcador, página 15: 1. Raste Caravela
- Número ou marcador, página 15: 2. Felizardo Simão Pelembe 3.15. Comissão Distrital de Eleições de Eráti
- Número ou marcador, página 15: 1. Sebastião Hilário Agostinho
- Número ou marcador, página 15: 2. João Agostinho Naguithi
- Número ou marcador, página 15: 4. Província da Zambézia 4.1. Comissão Distrital de Eleições de Chinde
- Número ou marcador, página 15: 1. Leidito Florindo Armando
- Número ou marcador, página 15: 2. Santos António Mupima Bazo
- Texto do artigo, página 15: 4.2. Comissão Distrital de Eleições de Ile
- Número ou marcador, página 15: 1. Fulgêncio José Namanla
- Número ou marcador, página 15: 2. Mário Baptista Muedomurima
- Texto do artigo, página 15: 4.3. Comissão Distrital de Eleições de Mopeia
- Número ou marcador, página 15: 1. Inácio Bincuaite Chapungo
- Número ou marcador, página 15: 2. Nito Domingos Tomás Chimuanza
- Texto do artigo, página 15: 4.4. Comissão Distrital de Eleições de Lugela
- Número ou marcador, página 15: 1. Jojó Magaia Real
- Número ou marcador, página 15: 2. Hergo Gabriel Baniane
- Texto do artigo, página 15: 4.5. Comissão Distrital de Eleições de Namacurra
- Número ou marcador, página 15: 1. Lúcio Rodrigues Pedro Uassame
- Número ou marcador, página 15: 2. Bertil Filipe António
- Texto do artigo, página 15: 4.6. Comissão Distrital de Eleições de Nicoadala
- Número ou marcador, página 15: 1. Costa Chirembue Ijai
- Número ou marcador, página 15: 2. António da Silva Manuel
- Texto do artigo, página 15: 4.7. Comissão Distrital de Eleições de Inhassunge
- Número ou marcador, página 15: 1. Luís Joaquim Salimo
- Número ou marcador, página 15: 2. Félix Joaquim
- Texto do artigo, página 15: 4.8. Comissão Distrital de Eleições de Pebane
- Número ou marcador, página 15: 1. Adelino de Almeida Ali Mahamudo
- Número ou marcador, página 15: 2. Manuel José Napulo
- Texto do artigo, página 15: 4.9. Comissão Distrital de Eleições de Gilé
- Número ou marcador, página 15: 1. Bernardino Amilcar Carlos Binda
- Número ou marcador, página 15: 2. Baltazar Armando Munerre
- Texto do artigo, página 15: 4.10. Comissão Distrital de Eleições de Derre
- Número ou marcador, página 15: 1. Simão Fernando João Meia
- Número ou marcador, página 15: 2. António Fole Cungua Maponge
- Texto do artigo, página 15: 4.11. Comissão Distrital de Eleições de Luabo
- Número ou marcador, página 15: 1. Filipe Chico Paulino Raposo
- Número ou marcador, página 15: 2. Orlando Lembra
- Texto do artigo, página 15: 4.12. Comissão Distrital de Eleições de Mocubela
- Número ou marcador, página 15: 1. Matias Elias Guilundo
- Número ou marcador, página 15: 2. Lucas João Marire
- Texto do artigo, página 15: 4.13. Comissão Distrital de Eleições de Molumbo
- Número ou marcador, página 15: 1. Maurício Faustino
- Número ou marcador, página 15: 2. António Cardoso Cavrigano
- Texto do artigo, página 15: 4.14. Comissão Distrital de Eleições de Mulevala
- Número ou marcador, página 15: 1. Lourindo Albino Domingos
- Número ou marcador, página 15: 2. Roberto António Fernandes
- Texto do artigo, página 15: 4.15. Comissão Distrital de Eleições de Namarrói
- Número ou marcador, página 15: 1. Joaquim Mário Rafael
- Número ou marcador, página 15: 2. Nazaré dos Santos Alfredo
- Número ou marcador, página 15: 5. Província de Tete 5.1. Comissão Distrital de Eleições de Changara
- Número ou marcador, página 15: 1. Tito Augusto Semente 2. Felisberto Davete Bata 5.2. Comissão Distrital de Eleições de Chifunde
- Número ou marcador, página 15: 1. Gabriel Maluwa
- Número ou marcador, página 15: 2. Félix Henriques 5.3. Comissão Distrital de Eleições de Chiúta
- Número ou marcador, página 15: 1. Alexandre Amosse Jaime
- Número ou marcador, página 15: 2. Henriques Fostala Andrigo 5.4. Comissão Distrital de Eleições de Macanga
- Número ou marcador, página 15: 1. Arcanjo Gervásio Carvalho
- Número ou marcador, página 15: 2. Fidelis Uizimane 5.5. Comissão Distrital de Eleições de Mágoè
- Número ou marcador, página 15: 1. Pita Meque Mwazira
- Número ou marcador, página 15: 2. Faife Micheque Faife 5.6. Comissão Distrital de Eleições de Marávia
- Número ou marcador, página 15: 1. Lucas da Graça Cantengo
- Número ou marcador, página 15: 2. Micheque Wezulu Zulu 5.7. Comissão Distrital de Eleições de Tsangano
- Número ou marcador, página 15: 1. José Liundi
- Número ou marcador, página 15: 2. Hilário Crescêncio Patreque Cabica 5.8. Comissão Distrital de Eleições de Zumbo
- Número ou marcador, página 15: 1. Moisés Escrever Qualquer
- Número ou marcador, página 15: 2. Tembo Manuel Vinte 5.9. Comissão Distrital de Eleições de Marara
- Número ou marcador, página 15: 1. Carlos António Sarmento Aoenhe
- Número ou marcador, página 15: 2. Manuel Semo José 5.10. Comissão Distrital de Eleições de Dôa
- Número ou marcador, página 15: 1. Vicente Chico António
- Número ou marcador, página 15: 2. Maneco Araújo Joaquim
- Número ou marcador, página 15: 6. Província de Manica
- Texto do artigo, página 15: 6.1. Comissão Distrital de Eleições de Tambara
- Número ou marcador, página 15: 1. Benedito Pedro Filimone
- Número ou marcador, página 15: 2. Victorino Agostinho Jeque 6.2. Comissão Distrital de Eleições de Machaze
- Número ou marcador, página 15: 1. Jossias Meque Julai
- Número ou marcador, página 15: 2. Wing Egmó Nguirande 6.3. Comissão Distrital de Eleições de Macossa
- Número ou marcador, página 15: 1. Augusto Pita Jofrisse
- Número ou marcador, página 15: 2. Estivini Kaboi Kenessi 6.4. Comissão Distrital de Eleições de Mossurize
- Número ou marcador, página 15: 1. Alberto Francisco Julai
- Número ou marcador, página 15: 2. José Machique Catine 6.5. Comissão Distrital de Eleições de Macate
- Número ou marcador, página 15: 1. Adérito Domingos Sande
- Número ou marcador, página 15: 2. Abrão Alberto Chico 6.6. Comissão Distrital de Eleições de Vanduzi
- Número ou marcador, página 15: 1. Ricardo José Mabunda
- Número ou marcador, página 15: 2. Inácio Bechane Bene
- Número ou marcador, página 16: 7. Província da Sofala
- Texto do artigo, página 16: 7.1. Comissão Distrital de Eleições de Buzi
- Número ou marcador, página 16: 1. Mateus José Muzazaira
- Número ou marcador, página 16: 2. Meque Nhumba 7.2. Comissão Distrital de Eleições de Chemba
- Número ou marcador, página 16: 1. Tânio Romeu Mandava Gimo
- Número ou marcador, página 16: 2. Mateus Manuel Diquissone 7.3. Comissão Distrital de Eleições de Cheringoma
- Número ou marcador, página 16: 1. Lázaro Manuel Naene
- Número ou marcador, página 16: 2. Manuel Henriques Caetano 7.4. Comissão Distrital de Eleições de Chibabava
- Número ou marcador, página 16: 1. Samuel Machava Marceta Baraja
- Número ou marcador, página 16: 2. Felipe Jossias 7.5. Comissão Distrital de Eleições de Machanga
- Número ou marcador, página 16: 1. Mário Jaime Mateus
- Número ou marcador, página 16: 2. Adriano Chiaca Alexandre Picardo 7.6. Comissão Distrital de Eleições de Maringue
- Número ou marcador, página 16: 1. Tito Zeca Beca
- Número ou marcador, página 16: 2. Rui Samuel Matimbe Sabão 7.7. Comissão Distrital de Eleições de Muanza
- Número ou marcador, página 16: 1. Paulo Marcos Cumuca
- Número ou marcador, página 16: 2. Joaquim António Zambo Chine
- Número ou marcador, página 16: 8. Província da Inhambane
- Texto do artigo, página 16: 8.1. Comissão Distrital de Eleições de Funhalouro
- Número ou marcador, página 16: 1. Adriano Raimundo Mbanguine
- Número ou marcador, página 16: 2. Bernardo Uache
- Texto do artigo, página 16: 8.2. Comissão Distrital de Eleições de Govuro
- Número ou marcador, página 16: 1. Mário Six-Pence
- Número ou marcador, página 16: 2. Marcos Filipe
- Texto do artigo, página 16: 8.3. Comissão Distrital de Eleições de Inharrime
- Número ou marcador, página 16: 1. Crescêncio Luciano Francisco Cuamba
- Número ou marcador, página 16: 2. Faustino Francisco Cuambe
- Texto do artigo, página 16: 8.4. Comissão Distrital de Eleições de Inhassoro
- Número ou marcador, página 16: 1. Manuel André Sefane
- Número ou marcador, página 16: 2. Félix Rafael José
- Texto do artigo, página 16: 8.5. Comissão Distrital de Eleições de Jangamo
- Número ou marcador, página 16: 1. Dinis Avelino Guidacale
- Número ou marcador, página 16: 2. Felícia Carlos Samussone Maiela
- Texto do artigo, página 16: 8.6. Comissão Distrital de Eleições de Mabote
- Número ou marcador, página 16: 1. Elija Martinho Mahenhe
- Número ou marcador, página 16: 2. Vasco João Muendane
- Texto do artigo, página 16: 8.7. Comissão Distrital de Eleições de Morrumbene
- Número ou marcador, página 16: 1. Adelino David
- Número ou marcador, página 16: 2. Lídia Elias Ussene
- Texto do artigo, página 16: 8.8. Comissão Distrital de Eleições de Panda
- Número ou marcador, página 16: 1. António Feijão Munguambe
- Número ou marcador, página 16: 2. Aissa Aly Mussagy
- Número ou marcador, página 16: 9. Província de Gaza
- Texto do artigo, página 16: 9.1. Comissão Distrital de Eleições de Guijá
- Número ou marcador, página 16: 1. Carlos José Ubisse
- Número ou marcador, página 16: 2. Waldemar Aurélio Tavares Cuinica 9.3. Comissão Distrital de Eleições de Mabalane
- Número ou marcador, página 16: 1. Isaías Salvador Chaúque
- Número ou marcador, página 16: 2. Zeferino Estevão Alfredo Ossulande 9.4. Comissão Distrital de Eleições de Chigubo
- Número ou marcador, página 16: 1. Armando Fenias Mucafo
- Número ou marcador, página 16: 2. Alberto Aguiar Separado 9.5. Comissão Distrital de Eleições de Chicualacuala
- Número ou marcador, página 16: 1. Eugénio Mundau Matabel
- Número ou marcador, página 16: 2. David António Júnior 9.6. Comissão Distrital de Eleições de Massangena
- Número ou marcador, página 16: 1. João Tlamo Bendzane
- Número ou marcador, página 16: 2. Florindo Evaristo Estermo 9.7. Comissão Distrital de Eleições de Mapai
- Número ou marcador, página 16: 1. Alberto Chaúque
- Número ou marcador, página 16: 2. Melecina Migarda Mugaduia Tivane 9.8. Comissão Distrital de Eleições de Chongoene
- Número ou marcador, página 16: 1. Arão Guilhermino Bonifácio Sibinde
- Número ou marcador, página 16: 2. Gilda Berlindo Macuacua 9.9. Comissão Distrital de Eleições de Limpopo
- Número ou marcador, página 16: 1. Renato Júlio Mavinga
- Número ou marcador, página 16: 2. Teófilo Sousa Ulombe
- Número ou marcador, página 16: 10. Província de Maputo 10.1. Comissão Distrital de Eleições de Magude
- Número ou marcador, página 16: 1. Rafael Francisco Matche
- Número ou marcador, página 16: 2. Renato Armando Lacerda
- Texto do artigo, página 16: 10.2. Comissão Distrital de Eleições de Matutuíne
- Número ou marcador, página 16: 1. Vasco Alberto Muchanga
- Número ou marcador, página 16: 2. José Lucas Michangula
- Texto do artigo, página 16: 10.3. Comissão Distrital de Eleições de Moamba
- Número ou marcador, página 16: 1. Bernardo Benjamim Thumbo Nhangongo
- Número ou marcador, página 16: 2. Luís Domingos Sousa Salgado
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