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Resolução n.º 7/CNE/2019

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Resolução n.º 7/CNE/2019

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Texto do artigo · p. 35 Resolução n.º 7/CNE/2019
Texto do artigo · p. 35 de 4 de Junho
Texto do artigo · p. 35 Havendo necessidade de proceder à recondução e substituição dos Presidentes das Comissões de Eleições Distritais e de Cidade, eleitos pelos seus pares para assumirem o cargo de presidente da comissão de eleições distrital ou de cidade respectiva, ao abrigo
Texto do artigo · p. 35 da conjugação do n.º 3 do artigo 38 e n.º 10, do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada, a Comissão Nacional de Eleições, por consenso, determina:
Número ou marcador · p. 35 Artigo 1. São reconduzidos ou ora designados presidentes da comissão de eleições distrital ou de cidade, por província, personalidades provenientes das organizações da sociedade civil, legalmente constituídas, eleitas pelas comissões distritais ou de cidade dentre os membros designados pela Resolução n.º 8/CNE/2017, de 29 de Junho, cuja lista nominal consta do anexo à presente Resolução, fazendo dela parte integrante, para as Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das assembleias provinciais de 2019.
Número ou marcador · p. 35 Art. 2. A presente Resolução produz efeitos a partir do dia imediatamente seguinte ao termo final do mandato do ciclo eleitoral das eleições autárquicas de 2018, para os membros ora em exercício e na data da sua tomada de posse para os que preenchem as vagas existentes
Número ou marcador · p. 35 Art. 3. Os cidadãos ora designados na presente resolução são
Texto do artigo · p. 35 empossados nos cargos de membros da Comissão de Eleições Distrital ou de Cidade e nas funções que exercem nos termos da lei.
Texto do artigo · p. 35 Registe-se e Publique-se.
Texto do artigo · p. 35 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente da Comissão Nacional de Eleições,Abdul Carimo
Texto do artigo · p. 35 Nordine Sau.
Texto do artigo · p. 35 Relação nominal dos presidentes das comissões de eleições distritais ou de cidade por província.
Número ou marcador · p. 35 1. Província do Niassa 1.1. Comissão de Eleições da Cidade de Lichinga Mário Matias 1.2. Comissão Distrital de Eleições de Cuamba Cândido Adeus Francisco 1.3. Comissão Distrital de Eleições de Lago Missael Cecílio Caomba 1.4. Comissão Distrital de Eleições de Mandimba André Sabão Massinguile 1.5. Comissão Distrital de Eleições de Marrupa Justino Chomar
Número ou marcador · p. 35 2. Província de Cabo Delgado 2.1. Comissão de Eleições da Cidade de Pemba Crisanto Antumane 2.2. Comissão Distrital de Eleições de Chiúre Inácio Celestino 2.3. Comissão Distrital de Eleições de Mueda Rofino Germias 2.4. Comissão Distrital de Eleições de Mocímboa da Praia Anselmo A. Mindjai 2.5. Comissão Distrital de Eleições de Montepuez Chande João João Paulo
Número ou marcador · p. 35 3. Província de Nampula 3.1. Comissão de Eleições da Cidade de Nampula
Texto do artigo · p. 35 Martinho Marcelino
Texto do artigo · p. 36 3.2. Comissão Distrital de Eleições de Angoche Domingos Amisse 3.3. Comissão Distrital de Eleições de Nacala-Porto Gaspar Luante 3.4. Comissão Distrital de Eleições de Monapo Hilário Issa 3.5. Comissão Distrital de Eleições de Ribáuè Mucusse Omar Ussene 3.6. Comissão Distrital de Eleições de Malema Manuel Pedro Massaua 3.7. Comissão de Eleições da Cidade da Ilha de Moçambique Ali Sualehe
Número ou marcador · p. 36 4. Província da Zambézia 4.1. Comissão de Eleições da Cidade de Quelimane Zacarias Inácio Muheia 4.2. Comissão Distrital de Eleições de Alto-Molócuè Samuel António 4.3. Comissão Distrital de Eleições de Gurúè Manteiga Bulaisse 4.4. Comissão Distrital de Eleições da Maganja da Costa Vasco Rassul Basílio 4.5. Comissão Distrital de Eleições de Milange Benedito Lucas Matola 4.6. Comissão Distrital de Eleições de Mocuba Manuel Vale Afonso
Número ou marcador · p. 36 5. Província de Tete 5.1. Comissão de Eleições da Cidade de Tete Leonardo Chaipa Mouzinho 5.2. Comissão Distrital de Eleições de Angónia Agostinho Michone Agostinho 5.3. Comissão Distrital de Eleições de Moatize Blásio Pedro 5.4. Comissão Distrital de Eleições de Mutarara Benigno Juliano Semo
Número ou marcador · p. 36 6. Província de Manica
Texto do artigo · p. 36 6.1. Comissão de Eleições da Cidade de Chimoio Pedro Fernando Manhepero 6.2. Comissão Distrital de Eleições de Báruè Jorge Raiva Pangaia 6.3. Comissão Distrital de Eleições de Gondola Alfredo Maniford Banda 6.4. Comissão Distrital de Eleições de Manica. Crispim Muanhara Maioio Diruai
Texto do artigo · p. 36 Paul Faranando
Número ou marcador · p. 36 7. Província de Sofala 7.1. Comissão de Eleições da cidade da Beira Octávio Paulo 7.2. Comissão de Eleições da Cidade Dondo Joaquim Manuel Tomo 7.3. Comissão Distrital de Eleições de Marromeu Patrício Moreira da Silva 7.4. Comissão Distrital de Eleições de Gorongosa Zambo Alficha 7.5. Comissão Distrital de Eleições de Nhamatanda Manuel Joaquim Carimo
Número ou marcador · p. 36 8. Província de Inhambane 8.1. Comissão de Eleições da Cidade de Inhambane José Pedro Rungo Tinga 8.2. Comissão Distrital de Eleições de Massinga Januário José 8.3. Comissão de Eleições da Cidade de Maxixe Mateus Roberto 8.4. Comissão Distrital de Eleições de Vilankulo Fabião Manuessa Vilanculos 8.5. Comissão Distrital de Eleições de Zavala Raimundo Raul Mombe
Número ou marcador · p. 36 9. Província de Gaza 9.1. Comissão de Eleições da Cidade de Xai-Xai Alfredo Bila 9.2. Comissão Distrital de Eleições de Chókwè Samora Roberto Paulo Timba 9.3. Comissão Distrital de Eleições do Bilene Natércio Rafael Langa 9.4. Comissão Distrital de Eleições de Chibuto Armando Josefa Sitoe 9.5. Comissão Distrital de Eleições de Mandlakazi Sérgio José Muhai
Número ou marcador · p. 36 10. Província de Maputo
Texto do artigo · p. 36 10.1. Comissão de Eleições da Cidade da Motala …………………… 10.2. Comissão Distrital de Eleições de Boane Horácio João Manhique 10.3. Comissão Distrital de Eleições de Manhiça Agostinho Augusto Sitoe
Texto do artigo · p. 37 10.4. Comissão Distrital de Eleições de Namaacha Justino Rubão Chiconela
Número ou marcador · p. 37 11. Maputo Cidade
Texto do artigo · p. 37 11.1. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaMpfumu Vitória Afonso Langa de Jesus 11.2. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal Nhlamankulu Cassiano da Silva 11.3. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaMaxakeni Salomão Armando Fumo 11.4. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaMavota Rafael Lambo Bernardo 11.5. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaMubukwana Elton Faustino Ngoque 11.6. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaTembe Gabriel dos Anjos Nassone Parruque 11.7. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal
Texto do artigo · p. 37 KaNyaka
Texto do artigo · p. 37 António Changula
Texto do artigo · p. 37 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES!
Texto do artigo · p. 37 Maputo, 4 de Fevereiro de 2019
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  1. Texto do artigo, página 35: Resolução n.º 7/CNE/2019
  2. Texto do artigo, página 35: de 4 de Junho
  3. Texto do artigo, página 35: Havendo necessidade de proceder à recondução e substituição dos Presidentes das Comissões de Eleições Distritais e de Cidade, eleitos pelos seus pares para assumirem o cargo de presidente da comissão de eleições distrital ou de cidade respectiva, ao abrigo
  4. Texto do artigo, página 35: da conjugação do n.º 3 do artigo 38 e n.º 10, do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada, a Comissão Nacional de Eleições, por consenso, determina:
  5. Número ou marcador, página 35: Artigo 1. São reconduzidos ou ora designados presidentes da comissão de eleições distrital ou de cidade, por província, personalidades provenientes das organizações da sociedade civil, legalmente constituídas, eleitas pelas comissões distritais ou de cidade dentre os membros designados pela Resolução n.º 8/CNE/2017, de 29 de Junho, cuja lista nominal consta do anexo à presente Resolução, fazendo dela parte integrante, para as Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das assembleias provinciais de 2019.
  6. Número ou marcador, página 35: Art. 2. A presente Resolução produz efeitos a partir do dia imediatamente seguinte ao termo final do mandato do ciclo eleitoral das eleições autárquicas de 2018, para os membros ora em exercício e na data da sua tomada de posse para os que preenchem as vagas existentes
  7. Número ou marcador, página 35: Art. 3. Os cidadãos ora designados na presente resolução são
  8. Texto do artigo, página 35: empossados nos cargos de membros da Comissão de Eleições Distrital ou de Cidade e nas funções que exercem nos termos da lei.
  9. Texto do artigo, página 35: Registe-se e Publique-se.
  10. Texto do artigo, página 35: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente da Comissão Nacional de Eleições,Abdul Carimo
  11. Texto do artigo, página 35: Nordine Sau.
  12. Texto do artigo, página 35: Relação nominal dos presidentes das comissões de eleições distritais ou de cidade por província.
  13. Número ou marcador, página 35: 1. Província do Niassa 1.1. Comissão de Eleições da Cidade de Lichinga Mário Matias 1.2. Comissão Distrital de Eleições de Cuamba Cândido Adeus Francisco 1.3. Comissão Distrital de Eleições de Lago Missael Cecílio Caomba 1.4. Comissão Distrital de Eleições de Mandimba André Sabão Massinguile 1.5. Comissão Distrital de Eleições de Marrupa Justino Chomar
  14. Número ou marcador, página 35: 2. Província de Cabo Delgado 2.1. Comissão de Eleições da Cidade de Pemba Crisanto Antumane 2.2. Comissão Distrital de Eleições de Chiúre Inácio Celestino 2.3. Comissão Distrital de Eleições de Mueda Rofino Germias 2.4. Comissão Distrital de Eleições de Mocímboa da Praia Anselmo A. Mindjai 2.5. Comissão Distrital de Eleições de Montepuez Chande João João Paulo
  15. Número ou marcador, página 35: 3. Província de Nampula 3.1. Comissão de Eleições da Cidade de Nampula
  16. Texto do artigo, página 35: Martinho Marcelino
  17. Texto do artigo, página 36: 3.2. Comissão Distrital de Eleições de Angoche Domingos Amisse 3.3. Comissão Distrital de Eleições de Nacala-Porto Gaspar Luante 3.4. Comissão Distrital de Eleições de Monapo Hilário Issa 3.5. Comissão Distrital de Eleições de Ribáuè Mucusse Omar Ussene 3.6. Comissão Distrital de Eleições de Malema Manuel Pedro Massaua 3.7. Comissão de Eleições da Cidade da Ilha de Moçambique Ali Sualehe
  18. Número ou marcador, página 36: 4. Província da Zambézia 4.1. Comissão de Eleições da Cidade de Quelimane Zacarias Inácio Muheia 4.2. Comissão Distrital de Eleições de Alto-Molócuè Samuel António 4.3. Comissão Distrital de Eleições de Gurúè Manteiga Bulaisse 4.4. Comissão Distrital de Eleições da Maganja da Costa Vasco Rassul Basílio 4.5. Comissão Distrital de Eleições de Milange Benedito Lucas Matola 4.6. Comissão Distrital de Eleições de Mocuba Manuel Vale Afonso
  19. Número ou marcador, página 36: 5. Província de Tete 5.1. Comissão de Eleições da Cidade de Tete Leonardo Chaipa Mouzinho 5.2. Comissão Distrital de Eleições de Angónia Agostinho Michone Agostinho 5.3. Comissão Distrital de Eleições de Moatize Blásio Pedro 5.4. Comissão Distrital de Eleições de Mutarara Benigno Juliano Semo
  20. Número ou marcador, página 36: 6. Província de Manica
  21. Texto do artigo, página 36: 6.1. Comissão de Eleições da Cidade de Chimoio Pedro Fernando Manhepero 6.2. Comissão Distrital de Eleições de Báruè Jorge Raiva Pangaia 6.3. Comissão Distrital de Eleições de Gondola Alfredo Maniford Banda 6.4. Comissão Distrital de Eleições de Manica. Crispim Muanhara Maioio Diruai
  22. Texto do artigo, página 36: Paul Faranando
  23. Número ou marcador, página 36: 7. Província de Sofala 7.1. Comissão de Eleições da cidade da Beira Octávio Paulo 7.2. Comissão de Eleições da Cidade Dondo Joaquim Manuel Tomo 7.3. Comissão Distrital de Eleições de Marromeu Patrício Moreira da Silva 7.4. Comissão Distrital de Eleições de Gorongosa Zambo Alficha 7.5. Comissão Distrital de Eleições de Nhamatanda Manuel Joaquim Carimo
  24. Número ou marcador, página 36: 8. Província de Inhambane 8.1. Comissão de Eleições da Cidade de Inhambane José Pedro Rungo Tinga 8.2. Comissão Distrital de Eleições de Massinga Januário José 8.3. Comissão de Eleições da Cidade de Maxixe Mateus Roberto 8.4. Comissão Distrital de Eleições de Vilankulo Fabião Manuessa Vilanculos 8.5. Comissão Distrital de Eleições de Zavala Raimundo Raul Mombe
  25. Número ou marcador, página 36: 9. Província de Gaza 9.1. Comissão de Eleições da Cidade de Xai-Xai Alfredo Bila 9.2. Comissão Distrital de Eleições de Chókwè Samora Roberto Paulo Timba 9.3. Comissão Distrital de Eleições do Bilene Natércio Rafael Langa 9.4. Comissão Distrital de Eleições de Chibuto Armando Josefa Sitoe 9.5. Comissão Distrital de Eleições de Mandlakazi Sérgio José Muhai
  26. Número ou marcador, página 36: 10. Província de Maputo
  27. Texto do artigo, página 36: 10.1. Comissão de Eleições da Cidade da Motala …………………… 10.2. Comissão Distrital de Eleições de Boane Horácio João Manhique 10.3. Comissão Distrital de Eleições de Manhiça Agostinho Augusto Sitoe
  28. Texto do artigo, página 37: 10.4. Comissão Distrital de Eleições de Namaacha Justino Rubão Chiconela
  29. Número ou marcador, página 37: 11. Maputo Cidade
  30. Texto do artigo, página 37: 11.1. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaMpfumu Vitória Afonso Langa de Jesus 11.2. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal Nhlamankulu Cassiano da Silva 11.3. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaMaxakeni Salomão Armando Fumo 11.4. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaMavota Rafael Lambo Bernardo 11.5. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaMubukwana Elton Faustino Ngoque 11.6. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaTembe Gabriel dos Anjos Nassone Parruque 11.7. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal
  31. Texto do artigo, página 37: KaNyaka
  32. Texto do artigo, página 37: António Changula
  33. Texto do artigo, página 37: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES!
  34. Texto do artigo, página 37: Maputo, 4 de Fevereiro de 2019
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