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Resolução n.º 12/CNE/2019

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Resolução n.º 12/CNE/2019

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Texto do artigo · p. 40 Resolução n.º 12/CNE/2019
Texto do artigo · p. 40 de 4 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 40 Havendo necessidade de preenchimento da vaga aberta por Deliberação n.º 4/CNE/2019, de 4 de Fevereiro, na Comissão Distrital de Eleições de Muidumbe, Província de Cabo Delgado, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com a alínea d) do n.º 1 do artigo 44, todos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, determina:
Número ou marcador · p. 40 Artigo 1. É designado o cidadão Patrício Adriano Sefo Milagem para exercer o cargo de membro da Comissão Distrital de Eleições de Muidumbe, Província de Cabo Delgado, na vaga aberta por morte do cidadão Cássimo Romão Cássimo.
Número ou marcador · p. 40 Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos quatro dias
Texto do artigo · p. 40 do mês de Fevereiro de dois mil e dezanove. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES!
Texto do artigo · p. 40 O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Texto do artigo · p. 40 Preço — 110,00 MT
Texto do artigo · p. 40 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Número ou marcador · p. 41 ANEXO 2
Texto do artigo · p. 41 Comissão Nacional de Eleições:
Texto do artigo · p. 41 Deliberação n.º 34/CNE/2019:
Texto do artigo · p. 41 Aprova os Procedimentos Relativos às inscrições dos proponentes para fins eleitorais para as Eleições Gerais - Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais de 2019.
Texto do artigo · p. 41 Deliberação n.º 37/CNE/2019:
Texto do artigo · p. 41 Atinente à Terceira Adenda ao Calendário do Sufrágio Eleitoral das Sextas Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das Terceiras dos Membros das Assembleias Provinciais de 2019.
Texto do artigo · p. 41 COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
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  1. Texto do artigo, página 40: Resolução n.º 12/CNE/2019
  2. Texto do artigo, página 40: de 4 de Fevereiro
  3. Texto do artigo, página 40: Havendo necessidade de preenchimento da vaga aberta por Deliberação n.º 4/CNE/2019, de 4 de Fevereiro, na Comissão Distrital de Eleições de Muidumbe, Província de Cabo Delgado, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com a alínea d) do n.º 1 do artigo 44, todos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, determina:
  4. Número ou marcador, página 40: Artigo 1. É designado o cidadão Patrício Adriano Sefo Milagem para exercer o cargo de membro da Comissão Distrital de Eleições de Muidumbe, Província de Cabo Delgado, na vaga aberta por morte do cidadão Cássimo Romão Cássimo.
  5. Número ou marcador, página 40: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos quatro dias
  6. Texto do artigo, página 40: do mês de Fevereiro de dois mil e dezanove. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES!
  7. Texto do artigo, página 40: O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
  8. Texto do artigo, página 40: Preço — 110,00 MT
  9. Texto do artigo, página 40: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  10. Número ou marcador, página 41: ANEXO 2
  11. Texto do artigo, página 41: Comissão Nacional de Eleições:
  12. Texto do artigo, página 41: Deliberação n.º 34/CNE/2019:
  13. Texto do artigo, página 41: Aprova os Procedimentos Relativos às inscrições dos proponentes para fins eleitorais para as Eleições Gerais - Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais de 2019.
  14. Texto do artigo, página 41: Deliberação n.º 37/CNE/2019:
  15. Texto do artigo, página 41: Atinente à Terceira Adenda ao Calendário do Sufrágio Eleitoral das Sextas Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das Terceiras dos Membros das Assembleias Provinciais de 2019.
  16. Texto do artigo, página 41: COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
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