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Deliberação n.º 37/CNE/2019

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Deliberação n.º 37/CNE/2019

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Texto do artigo · p. 51 Deliberação n.º 37/CNE/2019
Texto do artigo · p. 51 de 12 de Maio
Texto do artigo · p. 51 Havendo necessidade de proceder ao ajustamento pontual do Calendário do Sufrágio Eleitoral das Sextas Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e Terceiras dos Membros das Assembleias Provinciais de 2019, aprovado pela Deliberação n.º 53/CNE/2018, de 4 de Julho, e publicada no Boletim da República n.º 134, I Série, de 10 de Julho de 2018, alterada pela Adenda aprovada pela Deliberação n.º 12/CNE/2019, de 25 de Fevereiro, tendo em conta o Decreto n.º 79/2018, de 12 de Dezembro, face à alteração das partes referentes ao período de realização do recenseamento eleitoral no território nacional e no estrangeiro, bem como para sua conformação ao Decreto n.º 26/2019, de 1 de Abril, que alterou o período de 1 e 16 de Abril a 15 de Maio de 2019 e fixou o de 15 de Abril a 30 de Maio e 1 a 30 de Maio de 2019, respectivamente, para a sua realização, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em sessão plenária, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 9 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
Texto do artigo · p. 51 1. É aprovada a Terceira Adenda de alteração pontual ao Calendário do Sufrágio das Sextas Eleições GeraisPresidenciais e Legislativas e Terceiras dos Membros
Texto do artigo · p. 51 das Assembleias Provinciais de 2019, que altera as partes referentes ao período de realização do recenseamento eleitoral no território nacional e no estrangeiro, de 1 e 16 de Abril a 15 de Maio de 2019 e fixou-o de 15 de Abril 30 de Maio e 1 a 30 de Maio de 2019, respectivamente em anexo à presente Deliberação, fazendo dela parte integrante.
Texto do artigo · p. 51 2. A segunda adenda ao calendário ora aprovada deve ser entregue, por notificação, aos mandatários dos partidos políticos, coligações dos partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes.
Texto do artigo · p. 51 3. Deve-se proceder a uma divulgação recorrendo para o efeito aos meios de comunicação social.
Texto do artigo · p. 51 4. Submeter a presente Adenda de alteração pontual ao Calendário do Segundo Sufrágio das Sextas Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e Terceiras dos Membros das Assembleias Provinciais de 2019, ao Conselho Constitucional, para os devidos efeitos.
Texto do artigo · p. 51 5. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 51 Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos doze dias do mês de Maio de dois mil e dezanove.
Texto do artigo · p. 51 Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Texto do artigo · p. 51 VI Recenseamento Eleitoral Início Término 9 Actualização dos Locais de constituição e funcionamento dos postos do Recenseamento Eleitoral. 01.12.2018 01.03.2019 N.º Ordem Documentos apresentados respeitantes ao Mandatário de Candidatura Existência Observação 10 Divulgação pela CNE do período de recenseamento eleitoral (artigo 20 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, aleterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março.) 01.12.2018 03.02.2019 11 Formação dos órgãos eleitorais para a fase de recenseamento 01.12.2018 15.01.2019 12 Recrutamento de agentes eleitorais no território nacional e no estrangeiro 03.12.2018 17.01.2019 13 Formação dos formadores nacionais, provinciais e brigadistas no território nacional e no estrangeiro 04.03.2019 13.04.2019 14 Período de realização e actualização do recenseamento eleitoral no território nacional (n.ºs 2 dos artigos 7 e 19 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março 15.04.2019 30.05.2019 15 Período de realização do recenseamento eleitoral no estrangeiro, em relação as eleições presidenciais e legislativas [alínea b), nº. 2 do artigo 9 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março.] 01.05.2019 30.05.2019 16 Exposição de cópias dos cadernos de Recenseamento eleitoral no território nacional entre o segundo até ao quinto dia posterior ao termo do período de recenseamento eleitoral (n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março.) 01.06.2019 04.06.2019 17 Exposição de cópias dos cadernos de Recenseamento eleitoral no estrangeiro entre o segundo até ao quinto dia posterior ao termo do período de recenseamento eleitoral (n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março.) 01.06.2019 04.06.2019 18 Correcção pelas entidades recenseadoras de erros materiais cometidos no processo de realização do recenseamento eleitoral ( n.º 1 do artigo 35 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março.) 05.06.2019 28.06.2019
VIRecenseamento EleitoralInícioTérmino
9Actualização dos Locais de constituição e funcionamento dos postos do Recenseamento Eleitoral.01.12.201801.03.2019
N.º OrdemDocumentos apresentados respeitantes ao Mandatário de CandidaturaExistênciaObservação
10Divulgação pela CNE do período de recenseamento eleitoral (artigo 20 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, aleterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março.)01.12.201803.02.2019
11Formação dos órgãos eleitorais para a fase de recenseamento01.12.201815.01.2019
12Recrutamento de agentes eleitorais no território nacional e no estrangeiro03.12.201817.01.2019
13Formação dos formadores nacionais, provinciais e brigadistas no território nacional e no estrangeiro04.03.201913.04.2019
14Período de realização e actualização do recenseamento eleitoral no território nacional (n.ºs 2 dos artigos 7 e 19 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março15.04.201930.05.2019
15Período de realização do recenseamento eleitoral no estrangeiro, em relação as eleições presidenciais e legislativas [alínea b), nº. 2 do artigo 9 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março.]01.05.201930.05.2019
16Exposição de cópias dos cadernos de Recenseamento eleitoral no território nacional entre o segundo até ao quinto dia posterior ao termo do período de recenseamento eleitoral (n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março.)01.06.201904.06.2019
17Exposição de cópias dos cadernos de Recenseamento eleitoral no estrangeiro entre o segundo até ao quinto dia posterior ao termo do período de recenseamento eleitoral (n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março.)01.06.201904.06.2019
18Correcção pelas entidades recenseadoras de erros materiais cometidos no processo de realização do recenseamento eleitoral ( n.º 1 do artigo 35 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março.)05.06.201928.06.2019
Texto do artigo · p. 52 VII Número de Mandatos por Círculo Eleitoral Início Término 19 Inalterabilidade dos cadernos de recenseamento eleitoral (artigo 40 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março.) 15.09.2019 15.10.2019 20 Contencioso eleitoral referente ao recenseamento e níveis de reclamação e recurso (artigo 41 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março e n.º 1 do artigo 193 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2014, de 23 de Abril), conforme os níveis de reclamação ou recurso. 07.06.2019 11.06.2019 21 Comunicação pelo STAE dos dados definitivos de recenseamento eleitoral (artigo 37 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março.) 05.06.2019 28.06.2019 22 Publicação pela CNE do número total dos cidadãos recenseados, o código e localização de caderno de recenseamento eleitoral e o respectivo número de eleitores nele inscritos até trinta dias após a recepção dos dados do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral a nível central (artigo 38 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março). 30.07.2019 29.08.2019 23 Publicação e divulgação no Boletim da República e nos órgãos de Comunicação Social do mapa relativo ao número de deputados, membros efectivos e suplentes a eleger e sua distribuição por cada círculo eleitoral, pela Comissão Nacional de Eleições. (n.º 1 artigo 166 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2014, de 23 de Abril e n.º 1 do artigo 158 da Lei n.º 4/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 11/2014, de 23 de Abril). 05.06.2019 28.06.2019 24 Aprovação e Divulgação dos procedimentos e dos modelos para a inscrição para fins eleitorais e para a apresentação das candidaturas às Eleições Gerais Legislativas e das Assembleias Provinciais. 12.05.2019 22.05.2019 25 Credenciação dos mandatários de candidaturas para a eleição do Presidente da República, eleição dos Deputados da Assembleia da República e eleição dos membros das assembleias provinciais, (artigo 17 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2014, de 23 de Abril, e artigo 22 da Lei n.º 4/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 11/2014, de 23 de Abril). 01.06.2019 15.06.2019 VIII Inscrição dos Proponentes, e Recurso Contencioso Início Término Inscrição dos proponentes e apresentação de candidaturas Início Término 26 Inscrição dos Partidos Políticos, coligações de Partidos Políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes, manifestando o interesse em inscrever-se para fins eleitorais, devidamente registados na Conservatória dos registos centrais (alínea g) do n.º 1 do artigo 9 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro e n.º 1 do Artigo 175 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei nº 12/2014, de 23 de Abril e n.º 1 do artigo 147 da Lei n.º 4/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 11/2014, de 23 de Abril ). 01.06.2019 15.06.2019 IX Apreciação das Denominações, Siglas e Símbolos Início Término 27 Apreciação pela Comissão Nacional de Eleições da legalidade das denominações, siglas e símbolos, bem como a sua identidade ou semelhança com os de outros partidos ou coligações ou grupos de cidadãos eleitores proponentes, (n.º 1 e 2 do artigo 176 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2014, de 23 de Abril e n.º 1 e 2 do artigo 148 da Lei n.º 4/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 11/2014, de 23 de Abril). 01.06.2019 15.06.2019 28 Afixação por edital, no prazo de três dias, no lugar de estilo da Comissão Nacional de Eleições, da decisão relativa a legalidade das denominações, siglas e símbolos bem como a sua identidade ou semelhança com os de outros partidos ou coligações ou grupos de cidadãos eleitores proponentes (n.º 2 do artigo 176 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2014, de 23 de Abri e n.º 2 do artigo 148 da Lei n.º 4/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 11/2014, de 23 de Abril). 16.06.2019 18.06.2019
VIINúmero de Mandatos por Círculo EleitoralInícioTérmino
19Inalterabilidade dos cadernos de recenseamento eleitoral (artigo 40 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março.)15.09.201915.10.2019
20Contencioso eleitoral referente ao recenseamento e níveis de reclamação e recurso (artigo 41 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março e n.º 1 do artigo 193 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2014, de 23 de Abril), conforme os níveis de reclamação ou recurso.07.06.201911.06.2019
21Comunicação pelo STAE dos dados definitivos de recenseamento eleitoral (artigo 37 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março.)05.06.201928.06.2019
22Publicação pela CNE do número total dos cidadãos recenseados, o código e localização de caderno de recenseamento eleitoral e o respectivo número de eleitores nele inscritos até trinta dias após a recepção dos dados do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral a nível central (artigo 38 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março).30.07.201929.08.2019
23Publicação e divulgação no Boletim da República e nos órgãos de Comunicação Social do mapa relativo ao número de deputados, membros efectivos e suplentes a eleger e sua distribuição por cada círculo eleitoral, pela Comissão Nacional de Eleições. (n.º 1 artigo 166 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2014, de 23 de Abril e n.º 1 do artigo 158 da Lei n.º 4/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 11/2014, de 23 de Abril).05.06.201928.06.2019
24Aprovação e Divulgação dos procedimentos e dos modelos para a inscrição para fins eleitorais e para a apresentação das candidaturas às Eleições Gerais Legislativas e das Assembleias Provinciais.12.05.201922.05.2019
25Credenciação dos mandatários de candidaturas para a eleição do Presidente da República, eleição dos Deputados da Assembleia da República e eleição dos membros das assembleias provinciais, (artigo 17 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2014, de 23 de Abril, e artigo 22 da Lei n.º 4/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 11/2014, de 23 de Abril).01.06.201915.06.2019
VIIIInscrição dos Proponentes, e Recurso ContenciosoInícioTérmino
Inscrição dos proponentes e apresentação de candidaturasInícioTérmino
26Inscrição dos Partidos Políticos, coligações de Partidos Políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes, manifestando o interesse em inscrever-se para fins eleitorais, devidamente registados na Conservatória dos registos centrais (alínea g) do n.º 1 do artigo 9 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro e n.º 1 do Artigo 175 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei nº 12/2014, de 23 de Abril e n.º 1 do artigo 147 da Lei n.º 4/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 11/2014, de 23 de Abril ).01.06.201915.06.2019
IXApreciação das Denominações, Siglas e SímbolosInícioTérmino
27Apreciação pela Comissão Nacional de Eleições da legalidade das denominações, siglas e símbolos, bem como a sua identidade ou semelhança com os de outros partidos ou coligações ou grupos de cidadãos eleitores proponentes, (n.º 1 e 2 do artigo 176 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2014, de 23 de Abril e n.º 1 e 2 do artigo 148 da Lei n.º 4/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 11/2014, de 23 de Abril).01.06.201915.06.2019
28Afixação por edital, no prazo de três dias, no lugar de estilo da Comissão Nacional de Eleições, da decisão relativa a legalidade das denominações, siglas e símbolos bem como a sua identidade ou semelhança com os de outros partidos ou coligações ou grupos de cidadãos eleitores proponentes (n.º 2 do artigo 176 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2014, de 23 de Abri e n.º 2 do artigo 148 da Lei n.º 4/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 11/2014, de 23 de Abril).16.06.201918.06.2019
Texto do artigo · p. 53 29 Recurso da decisão da Comissão Nacional de Eleições no prazo de vinte e quatro horas a contar da afixação do edital relativo a legalidade das denominações, siglas e símbolos bem como a sua identidade ou semelhança com os de outros partidos ou coligações ou grupos de cidadãos eleitores proponentes (n.º 3 do artigo 176 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2014, de 23 de Abril e n.º 3 do artigo 148 da Lei n.º 4/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 11/2014, de 23 de Abril ). 19.06.2019 23.06.2019
29Recurso da decisão da Comissão Nacional de Eleições no prazo de vinte e quatro horas a contar da afixação do edital relativo a legalidade das denominações, siglas e símbolos bem como a sua identidade ou semelhança com os de outros partidos ou coligações ou grupos de cidadãos eleitores proponentes (n.º 3 do artigo 176 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2014, de 23 de Abril e n.º 3 do artigo 148 da Lei n.º 4/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 11/2014, de 23 de Abril ).19.06.201923.06.2019
Texto do artigo · p. 53 Maputo aos 12 de Maio de 2019
Número ou marcador · p. 53 ANEXO 3
Texto do artigo · p. 53 EDITAL
Texto do artigo · p. 53 Legislativas apenas ........................................................... 01 Assembleias Provinciais ................................................... 01
Texto do artigo · p. 53 De um a dezassete de Junho por transposição do dia quinze, sábado, para primeiro dia útil, de dois mil e dezanove decorreu, na Sede da Comissão Nacional de Eleições decorreu o processo de inscrição de proponentes e de respectivos mandatários nacionais de candidaturas para fins eleitorais, para as Eleições Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais, bem como dos respectivos mandatários, nos temos dos artigos 175 e 17 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 16 e 17 da Lei n.º /2019, de 31 de Maio, respectivamente.
Texto do artigo · p. 53 Assim, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em sessão Plenária, de 19 de Junho de 2019, depois de verificar a regularidade dos processos de inscrição, bem como dos documentos que os compõem, a legalidade das denominações, siglas e símbolos, bem como a identidade ou semelhança com os de outros partidos políticos ou coligações de partidos políticos, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.˚6/2013, de 22 de Fevereiro, conforme as respetivas Deliberações, por consenso, deferiu trinta e seis pedidos dos partidos políticos, três coligações de partidos políticos, rejeitou o pedido de um grupo de cidadãos eleitores proponentes e aceitou a designação de mandatários, conforme a relação constante do anexo, ao presente edital fazendo dele parte integrante.
Texto do artigo · p. 53 Neste período a Comissão Nacional de Eleições, recebeu quarenta pedidos de inscrição, dos quais trinta e seis dos partidos políticos, três das coligações de partidos políticos e 1 grupo de cidadãos eleitores proponentes.
Texto do artigo · p. 53 Os partidos políticos, coligações de partidos políticos solicitaram a devida inscrição para fins eleitorais, com vista à sua participação nas Eleições:
Texto do artigo · p. 53 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Texto do artigo · p. 53 Legislativas e das Assembleias Provinciais ...................... 38
Texto do artigo · p. 54 Relação dos partidos, coligações de partidos políticos, grupos de cidadãos eleitores proponentes deferidos e de mandatários aceites
Texto do artigo · p. 54 N.º Data de Inscrição Denominação do Proponente Eleição a que Concorre
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 1. 03.06.19 Movimento Democrático de Moçambique-MDM Legislativas e das Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 2. 03.06.19 Partido da União para Reconciliação-PUR Legislativas e Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 3. 03.06.19 Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS Legislativas e das Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 4. 03.06.19 Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM Legislativas e das Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 5. 03.06.19 Partido Ecológico de Moçambique-PEMO Legislativas e Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 6. 04.06.19 Partido Central de Moçambique-PCM Legislativas e Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 7. 04.06.19 Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD Legislativas e Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 8. 04.06.19 Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM Legislativas e das Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 9. 04.06.19 Partido de Liberdade e Democracia-PLD Legislativas e Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 10. 04.06.19 Partido FRELIMO-FRELIMO Legislativas e das Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 11. 05.06.19 Partido de Reconciliação Nacional-PARENA Legislativas e Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 12. 05.06.19 Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 13. 05.06.19 Movimento Alternativo de Moçambique-MAMO Legislativas e Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 14. 05.06.19 Partido de Renovação Social-PARESO Legislativas e Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 15. 05.06.19 Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM Legislativas e Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 16. 06.06.19 Frente Democrática Unida-UDF Legislativas e Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 17.
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 18.
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 19. 7.06.19 Partido da Ampliação Social-PASOMO Legislativas e Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 20. 10.06.19 Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO Legislativas e Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 21.
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 22. 11.06.19 Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMO Legislativas e Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 23. 11.06.19 Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO Legislativas e Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 24. 12.0619 Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE Legislativas e das Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 25. 12.06.19 Partido os Verdes de Moçambique-PVM Legislativas e das Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 26. 12.06.19 Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD Legislativas e Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 27. 12.06.19 Partido Trabalhista-PT Legislativas e Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 28. 12.06.19 Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMO Legislativas e Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 29. 12.06.19 Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI Legislativas e Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 30. 12.06.19 Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO Legislativas e das Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 31. 13.06.19 Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT Legislativas e Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 32. 13.06.19 Partido Nova Democracia-ND Legislativas e Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 33. 13.06.19 Partido Nacional Moçambicano-PANAMO Legislativas e Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 34. 14.06.19 Partido Popular Democrático Moçambique-PPD Legislativas e das Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 35. 14.06.19 Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU Presidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 36. 14.06.19 Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC Legislativas e Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 37. 14.06.19 Partido da União para a Mudança-UM Legislativas e Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 38. 14.06.19 Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM Legislativas e Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 39. 17.06.19 Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZS Legislativas e Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 55 2. Coligações dos Partidos Políticos
Texto do artigo · p. 55 N.º Data de Inscrição Denominação do Proponente Eleição a que Concorre
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.Coligação União Democrática-UDLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.Coligação União Eleitoral-UELegislativas e das Assembleias Provinciais
3.Coligação Aliança Democrática-CADPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 55 1. Coligação União Democrática-UD Legislativas e das Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.Coligação União Democrática-UDLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.Coligação União Eleitoral-UELegislativas e das Assembleias Provinciais
3.Coligação Aliança Democrática-CADPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 55 2. Coligação União Eleitoral-UE Legislativas e das Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.Coligação União Democrática-UDLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.Coligação União Eleitoral-UELegislativas e das Assembleias Provinciais
3.Coligação Aliança Democrática-CADPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 55 3. Coligação Aliança Democrática-CAD Presidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.Coligação União Democrática-UDLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.Coligação União Eleitoral-UELegislativas e das Assembleias Provinciais
3.Coligação Aliança Democrática-CADPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 55 N.º Data de Inscrição Denominação do Proponente Eleição a que Concorre
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.Coligação União Democrática-UDLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.Coligação União Eleitoral-UELegislativas e das Assembleias Provinciais
3.Coligação Aliança Democrática-CADPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 55 1. Coligação União Democrática-UD Legislativas e das Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.Coligação União Democrática-UDLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.Coligação União Eleitoral-UELegislativas e das Assembleias Provinciais
3.Coligação Aliança Democrática-CADPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 55 2. Coligação União Eleitoral-UE Legislativas e das Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.Coligação União Democrática-UDLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.Coligação União Eleitoral-UELegislativas e das Assembleias Provinciais
3.Coligação Aliança Democrática-CADPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 55 3. Coligação Aliança Democrática-CAD Presidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.Coligação União Democrática-UDLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.Coligação União Eleitoral-UELegislativas e das Assembleias Provinciais
3.Coligação Aliança Democrática-CADPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 55 3. Grupo de Cidadãos Eleitores N.º Data de Inscrição Denominação do Proponente Eleição a que Concorre
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.Coligação União Democrática-UDLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.Coligação União Eleitoral-UELegislativas e das Assembleias Provinciais
3.Coligação Aliança Democrática-CADPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 55 1. 17.06.19 Associação Juntos Pela Cidade - JPC Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.Coligação União Democrática-UDLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.Coligação União Eleitoral-UELegislativas e das Assembleias Provinciais
3.Coligação Aliança Democrática-CADPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 55 4. Grupo de Cidadãos Eleitores
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.Coligação União Democrática-UDLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.Coligação União Eleitoral-UELegislativas e das Assembleias Provinciais
3.Coligação Aliança Democrática-CADPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 55 N.º Data de Inscrição Proponente Mandatário
N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
17.
18.
19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
21.
22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
Texto do artigo · p. 55 1. 03.06.19 Movimento Democrático de Moçambique-MDM José Manuel de Sousa
N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
17.
18.
19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
21.
22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
Texto do artigo · p. 55 2. 03.06.19 Partido da União para Reconciliação-PUR Jonas Fabião Chone
N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
17.
18.
19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
21.
22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
Texto do artigo · p. 55 3. 03.06.19 Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS Ernesto Sitefane
N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
17.
18.
19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
21.
22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
Texto do artigo · p. 55 4. 03.06.19 Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM Arlete Alita Xerinda
N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
17.
18.
19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
21.
22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
Texto do artigo · p. 55 5. 03.06.19 Partido Ecológico de Moçambique-PEMO Vicente José Vicente
N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
17.
18.
19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
21.
22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
Texto do artigo · p. 55 6. 04.06.19 Partido Central de Moçambique-PCM Ambrósio dos Santos Macassa Toles
N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
17.
18.
19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
21.
22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
Texto do artigo · p. 55 7. 04.06.19 Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD Helena Malaquias Matola
N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
17.
18.
19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
21.
22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
Texto do artigo · p. 55 8. 04.06.19 Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM Daniel João Chaúca
N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
17.
18.
19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
21.
22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
Texto do artigo · p. 55 9. 04.06.19 Partido de Liberdade e Democracia-PLD Sandra Chacha
N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
17.
18.
19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
21.
22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
Texto do artigo · p. 55 10. 04.06.19 Partido FRELIMO-FRELIMO Verónica Nataniel Macamo Ndlovu
N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
17.
18.
19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
21.
22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
Texto do artigo · p. 55 11. 05.06.19 Partido de Reconciliação Nacional-PARENA Ernesto Armando Cossa
N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
17.
18.
19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
21.
22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
Texto do artigo · p. 55 12. 05.06.19 Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM Júlio Tanivena Maningana
N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
17.
18.
19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
21.
22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
Texto do artigo · p. 55 13. 05.06.19 Movimento Alternativo de Moçambique-MAMO Martins Buanaher Consola
N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
17.
18.
19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
21.
22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
Texto do artigo · p. 55 14. 05.06.19 Partido de Renovação Social-PARESO José Carlos
N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
17.
18.
19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
21.
22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
Texto do artigo · p. 55 15. 05.06.19 Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM Fortunato Caetano Francisco Panzambila
N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
17.
18.
19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
21.
22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
Texto do artigo · p. 55 16. 06.06.19 Frente Democrática Unida-UDF Dércio Alexandre Mahuaie
N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
17.
18.
19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
21.
22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
Texto do artigo · p. 55 17.
N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
17.
18.
19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
21.
22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
Texto do artigo · p. 55 18.
N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
17.
18.
19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
21.
22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
Texto do artigo · p. 55 19. 07.06.19 Partido da Ampliação Social-PASOMO Francisco Alexandre Pechisso
N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
17.
18.
19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
21.
22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
Texto do artigo · p. 55 20. 10.06.19 Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO Venâncio António Bila Mondlane
N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
17.
18.
19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
21.
22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
Texto do artigo · p. 55 21.
N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
17.
18.
19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
21.
22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
Texto do artigo · p. 55 22. 11.06.2019 Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMO Hababe José Paulo Murepa
N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
17.
18.
19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
21.
22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
Texto do artigo · p. 55 23. 11.06.19 Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO Joana Eusébio Raposo
N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
17.
18.
19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
21.
22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
Texto do artigo · p. 55 24. 12.06.19 Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE Cândido Jacinto do Rosário
N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
17.
18.
19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
21.
22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
Texto do artigo · p. 55 25. 12.06.19 Partido os Verdes de Moçambique-PVM Enoque João Jala
N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
17.
18.
19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
21.
22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
Texto do artigo · p. 56 26. 12.06.19 Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD Moisés Paulo Macamo
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDMoisés Paulo Macamo
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTJoão Paulino Jasse
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOIsmael Abdul Remane Mussagy
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSITobias Basílio Momade
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMORicardo Joaquim Luís Sazuze
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTElias José Matsimbe
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDQuitéria Anícia Fernando Guirengane
33.13.06.19Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRDJosé Paulo Alfainho
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDMarciano Rodrigo Fijamo
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUHortêncio Sunde Manuel Lopes
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCElves Floride Cossa
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMJonaldo Maidene Muariva
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMJoão André Timane
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSAugusto Dinis Moçambique
Texto do artigo · p. 56 27. 12.06.19 Partido Trabalhista-PT João Paulino Jasse
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDMoisés Paulo Macamo
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTJoão Paulino Jasse
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOIsmael Abdul Remane Mussagy
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSITobias Basílio Momade
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMORicardo Joaquim Luís Sazuze
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTElias José Matsimbe
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDQuitéria Anícia Fernando Guirengane
33.13.06.19Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRDJosé Paulo Alfainho
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDMarciano Rodrigo Fijamo
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUHortêncio Sunde Manuel Lopes
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCElves Floride Cossa
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMJonaldo Maidene Muariva
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMJoão André Timane
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSAugusto Dinis Moçambique
Texto do artigo · p. 56 28. 12.06.19 Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMO Ismael Abdul Remane Mussagy
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDMoisés Paulo Macamo
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTJoão Paulino Jasse
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOIsmael Abdul Remane Mussagy
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSITobias Basílio Momade
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMORicardo Joaquim Luís Sazuze
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTElias José Matsimbe
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDQuitéria Anícia Fernando Guirengane
33.13.06.19Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRDJosé Paulo Alfainho
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDMarciano Rodrigo Fijamo
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUHortêncio Sunde Manuel Lopes
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCElves Floride Cossa
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMJonaldo Maidene Muariva
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMJoão André Timane
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSAugusto Dinis Moçambique
Texto do artigo · p. 56 29. 12.06.19 Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI Tobias Basílio Momade
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDMoisés Paulo Macamo
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTJoão Paulino Jasse
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOIsmael Abdul Remane Mussagy
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSITobias Basílio Momade
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMORicardo Joaquim Luís Sazuze
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTElias José Matsimbe
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDQuitéria Anícia Fernando Guirengane
33.13.06.19Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRDJosé Paulo Alfainho
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDMarciano Rodrigo Fijamo
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUHortêncio Sunde Manuel Lopes
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCElves Floride Cossa
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMJonaldo Maidene Muariva
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMJoão André Timane
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSAugusto Dinis Moçambique
Texto do artigo · p. 56 30. 12.06.19 Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO Ricardo Joaquim Luís Sazuze
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDMoisés Paulo Macamo
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTJoão Paulino Jasse
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOIsmael Abdul Remane Mussagy
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSITobias Basílio Momade
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMORicardo Joaquim Luís Sazuze
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTElias José Matsimbe
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDQuitéria Anícia Fernando Guirengane
33.13.06.19Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRDJosé Paulo Alfainho
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDMarciano Rodrigo Fijamo
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUHortêncio Sunde Manuel Lopes
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCElves Floride Cossa
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMJonaldo Maidene Muariva
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMJoão André Timane
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSAugusto Dinis Moçambique
Texto do artigo · p. 56 31. 13.06.19 Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT Elias José Matsimbe
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDMoisés Paulo Macamo
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTJoão Paulino Jasse
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOIsmael Abdul Remane Mussagy
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSITobias Basílio Momade
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMORicardo Joaquim Luís Sazuze
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTElias José Matsimbe
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDQuitéria Anícia Fernando Guirengane
33.13.06.19Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRDJosé Paulo Alfainho
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDMarciano Rodrigo Fijamo
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUHortêncio Sunde Manuel Lopes
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCElves Floride Cossa
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMJonaldo Maidene Muariva
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMJoão André Timane
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSAugusto Dinis Moçambique
Texto do artigo · p. 56 32. 13.06.19 Partido Nova Democracia-ND Quitéria Anícia Fernando Guirengane
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDMoisés Paulo Macamo
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTJoão Paulino Jasse
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOIsmael Abdul Remane Mussagy
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSITobias Basílio Momade
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMORicardo Joaquim Luís Sazuze
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTElias José Matsimbe
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDQuitéria Anícia Fernando Guirengane
33.13.06.19Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRDJosé Paulo Alfainho
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDMarciano Rodrigo Fijamo
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUHortêncio Sunde Manuel Lopes
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCElves Floride Cossa
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMJonaldo Maidene Muariva
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMJoão André Timane
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSAugusto Dinis Moçambique
Texto do artigo · p. 56 33. 13.06.19 Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRD José Paulo Alfainho
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDMoisés Paulo Macamo
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTJoão Paulino Jasse
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOIsmael Abdul Remane Mussagy
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSITobias Basílio Momade
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMORicardo Joaquim Luís Sazuze
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTElias José Matsimbe
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDQuitéria Anícia Fernando Guirengane
33.13.06.19Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRDJosé Paulo Alfainho
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDMarciano Rodrigo Fijamo
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUHortêncio Sunde Manuel Lopes
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCElves Floride Cossa
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMJonaldo Maidene Muariva
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMJoão André Timane
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSAugusto Dinis Moçambique
Texto do artigo · p. 56 34. 14.06.19 Partido Popular Democrático Moçambique-PPD Marciano Rodrigo Fijamo
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDMoisés Paulo Macamo
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTJoão Paulino Jasse
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOIsmael Abdul Remane Mussagy
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSITobias Basílio Momade
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMORicardo Joaquim Luís Sazuze
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTElias José Matsimbe
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDQuitéria Anícia Fernando Guirengane
33.13.06.19Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRDJosé Paulo Alfainho
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDMarciano Rodrigo Fijamo
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUHortêncio Sunde Manuel Lopes
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCElves Floride Cossa
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMJonaldo Maidene Muariva
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMJoão André Timane
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSAugusto Dinis Moçambique
Texto do artigo · p. 56 35. 14.06.19 Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU Hortêncio Sunde Manuel Lopes
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDMoisés Paulo Macamo
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTJoão Paulino Jasse
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOIsmael Abdul Remane Mussagy
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSITobias Basílio Momade
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMORicardo Joaquim Luís Sazuze
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTElias José Matsimbe
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDQuitéria Anícia Fernando Guirengane
33.13.06.19Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRDJosé Paulo Alfainho
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDMarciano Rodrigo Fijamo
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUHortêncio Sunde Manuel Lopes
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCElves Floride Cossa
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMJonaldo Maidene Muariva
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMJoão André Timane
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSAugusto Dinis Moçambique
Texto do artigo · p. 56 36. 14.06.19 Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC Elves Floride Cossa
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDMoisés Paulo Macamo
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTJoão Paulino Jasse
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOIsmael Abdul Remane Mussagy
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSITobias Basílio Momade
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMORicardo Joaquim Luís Sazuze
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTElias José Matsimbe
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDQuitéria Anícia Fernando Guirengane
33.13.06.19Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRDJosé Paulo Alfainho
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDMarciano Rodrigo Fijamo
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUHortêncio Sunde Manuel Lopes
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCElves Floride Cossa
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMJonaldo Maidene Muariva
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMJoão André Timane
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSAugusto Dinis Moçambique
Texto do artigo · p. 56 37. 14.06.19 Partido da União para a Mudança-UM Jonaldo Maidene Muariva
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDMoisés Paulo Macamo
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTJoão Paulino Jasse
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOIsmael Abdul Remane Mussagy
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSITobias Basílio Momade
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMORicardo Joaquim Luís Sazuze
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTElias José Matsimbe
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDQuitéria Anícia Fernando Guirengane
33.13.06.19Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRDJosé Paulo Alfainho
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDMarciano Rodrigo Fijamo
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUHortêncio Sunde Manuel Lopes
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCElves Floride Cossa
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMJonaldo Maidene Muariva
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMJoão André Timane
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSAugusto Dinis Moçambique
Texto do artigo · p. 56 38. 14.06.19 Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM João André Timane
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDMoisés Paulo Macamo
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTJoão Paulino Jasse
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOIsmael Abdul Remane Mussagy
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSITobias Basílio Momade
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMORicardo Joaquim Luís Sazuze
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTElias José Matsimbe
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDQuitéria Anícia Fernando Guirengane
33.13.06.19Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRDJosé Paulo Alfainho
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDMarciano Rodrigo Fijamo
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUHortêncio Sunde Manuel Lopes
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCElves Floride Cossa
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMJonaldo Maidene Muariva
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMJoão André Timane
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSAugusto Dinis Moçambique
Texto do artigo · p. 56 39. 17.06.19 Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZS Augusto Dinis Moçambique
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDMoisés Paulo Macamo
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTJoão Paulino Jasse
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOIsmael Abdul Remane Mussagy
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSITobias Basílio Momade
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMORicardo Joaquim Luís Sazuze
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTElias José Matsimbe
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDQuitéria Anícia Fernando Guirengane
33.13.06.19Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRDJosé Paulo Alfainho
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDMarciano Rodrigo Fijamo
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUHortêncio Sunde Manuel Lopes
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCElves Floride Cossa
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMJonaldo Maidene Muariva
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMJoão André Timane
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSAugusto Dinis Moçambique
Texto do artigo · p. 56 N.º Data de Inscrição Denominação do Proponente Eleição a que Concorre 1 06.06.19 Coligação União Democrática-UD Pedro Alvião Salatiel Gomes 2 06.06.19 Coligação União Eleitoral-UE Alexandre Salvento Massingue 3 10.06.19 Coligação Aliança Democrática-CAD José Armando Alberto
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
106.06.19Coligação União Democrática-UDPedro Alvião Salatiel Gomes
206.06.19Coligação União Eleitoral-UEAlexandre Salvento Massingue
310.06.19Coligação Aliança Democrática-CADJosé Armando Alberto
Texto do artigo · p. 56 3. Mandatário do Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
106.06.19Coligação União Democrática-UDPedro Alvião Salatiel Gomes
206.06.19Coligação União Eleitoral-UEAlexandre Salvento Massingue
310.06.19Coligação Aliança Democrática-CADJosé Armando Alberto
Texto do artigo · p. 56 N.º Data de Inscrição Denominação do Proponente Eleição a que Concorre 1 06.06.19 Coligação União Democrática-UD Armando Muchave
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
106.06.19Coligação União Democrática-UDArmando Muchave
Texto do artigo · p. 56 POR ELEIÇÔES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! Maputo, 19 de Junho de 2019
Número ou marcador · p. 57 ANEXO 4
Texto do artigo · p. 57 COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 51: Deliberação n.º 37/CNE/2019
  2. Texto do artigo, página 51: de 12 de Maio
  3. Texto do artigo, página 51: Havendo necessidade de proceder ao ajustamento pontual do Calendário do Sufrágio Eleitoral das Sextas Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e Terceiras dos Membros das Assembleias Provinciais de 2019, aprovado pela Deliberação n.º 53/CNE/2018, de 4 de Julho, e publicada no Boletim da República n.º 134, I Série, de 10 de Julho de 2018, alterada pela Adenda aprovada pela Deliberação n.º 12/CNE/2019, de 25 de Fevereiro, tendo em conta o Decreto n.º 79/2018, de 12 de Dezembro, face à alteração das partes referentes ao período de realização do recenseamento eleitoral no território nacional e no estrangeiro, bem como para sua conformação ao Decreto n.º 26/2019, de 1 de Abril, que alterou o período de 1 e 16 de Abril a 15 de Maio de 2019 e fixou o de 15 de Abril a 30 de Maio e 1 a 30 de Maio de 2019, respectivamente, para a sua realização, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em sessão plenária, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 9 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
  4. Texto do artigo, página 51: 1. É aprovada a Terceira Adenda de alteração pontual ao Calendário do Sufrágio das Sextas Eleições GeraisPresidenciais e Legislativas e Terceiras dos Membros
  5. Texto do artigo, página 51: das Assembleias Provinciais de 2019, que altera as partes referentes ao período de realização do recenseamento eleitoral no território nacional e no estrangeiro, de 1 e 16 de Abril a 15 de Maio de 2019 e fixou-o de 15 de Abril 30 de Maio e 1 a 30 de Maio de 2019, respectivamente em anexo à presente Deliberação, fazendo dela parte integrante.
  6. Texto do artigo, página 51: 2. A segunda adenda ao calendário ora aprovada deve ser entregue, por notificação, aos mandatários dos partidos políticos, coligações dos partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes.
  7. Texto do artigo, página 51: 3. Deve-se proceder a uma divulgação recorrendo para o efeito aos meios de comunicação social.
  8. Texto do artigo, página 51: 4. Submeter a presente Adenda de alteração pontual ao Calendário do Segundo Sufrágio das Sextas Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e Terceiras dos Membros das Assembleias Provinciais de 2019, ao Conselho Constitucional, para os devidos efeitos.
  9. Texto do artigo, página 51: 5. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
  10. Texto do artigo, página 51: Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos doze dias do mês de Maio de dois mil e dezanove.
  11. Texto do artigo, página 51: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
  12. Texto do artigo, página 51: VI Recenseamento Eleitoral Início Término 9 Actualização dos Locais de constituição e funcionamento dos postos do Recenseamento Eleitoral. 01.12.2018 01.03.2019 N.º Ordem Documentos apresentados respeitantes ao Mandatário de Candidatura Existência Observação 10 Divulgação pela CNE do período de recenseamento eleitoral (artigo 20 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, aleterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março.) 01.12.2018 03.02.2019 11 Formação dos órgãos eleitorais para a fase de recenseamento 01.12.2018 15.01.2019 12 Recrutamento de agentes eleitorais no território nacional e no estrangeiro 03.12.2018 17.01.2019 13 Formação dos formadores nacionais, provinciais e brigadistas no território nacional e no estrangeiro 04.03.2019 13.04.2019 14 Período de realização e actualização do recenseamento eleitoral no território nacional (n.ºs 2 dos artigos 7 e 19 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março 15.04.2019 30.05.2019 15 Período de realização do recenseamento eleitoral no estrangeiro, em relação as eleições presidenciais e legislativas [alínea b), nº. 2 do artigo 9 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março.] 01.05.2019 30.05.2019 16 Exposição de cópias dos cadernos de Recenseamento eleitoral no território nacional entre o segundo até ao quinto dia posterior ao termo do período de recenseamento eleitoral (n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março.) 01.06.2019 04.06.2019 17 Exposição de cópias dos cadernos de Recenseamento eleitoral no estrangeiro entre o segundo até ao quinto dia posterior ao termo do período de recenseamento eleitoral (n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março.) 01.06.2019 04.06.2019 18 Correcção pelas entidades recenseadoras de erros materiais cometidos no processo de realização do recenseamento eleitoral ( n.º 1 do artigo 35 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março.) 05.06.2019 28.06.2019
    VIRecenseamento EleitoralInícioTérmino
    9Actualização dos Locais de constituição e funcionamento dos postos do Recenseamento Eleitoral.01.12.201801.03.2019
    N.º OrdemDocumentos apresentados respeitantes ao Mandatário de CandidaturaExistênciaObservação
    10Divulgação pela CNE do período de recenseamento eleitoral (artigo 20 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, aleterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março.)01.12.201803.02.2019
    11Formação dos órgãos eleitorais para a fase de recenseamento01.12.201815.01.2019
    12Recrutamento de agentes eleitorais no território nacional e no estrangeiro03.12.201817.01.2019
    13Formação dos formadores nacionais, provinciais e brigadistas no território nacional e no estrangeiro04.03.201913.04.2019
    14Período de realização e actualização do recenseamento eleitoral no território nacional (n.ºs 2 dos artigos 7 e 19 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março15.04.201930.05.2019
    15Período de realização do recenseamento eleitoral no estrangeiro, em relação as eleições presidenciais e legislativas [alínea b), nº. 2 do artigo 9 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março.]01.05.201930.05.2019
    16Exposição de cópias dos cadernos de Recenseamento eleitoral no território nacional entre o segundo até ao quinto dia posterior ao termo do período de recenseamento eleitoral (n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março.)01.06.201904.06.2019
    17Exposição de cópias dos cadernos de Recenseamento eleitoral no estrangeiro entre o segundo até ao quinto dia posterior ao termo do período de recenseamento eleitoral (n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março.)01.06.201904.06.2019
    18Correcção pelas entidades recenseadoras de erros materiais cometidos no processo de realização do recenseamento eleitoral ( n.º 1 do artigo 35 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março.)05.06.201928.06.2019
  13. Texto do artigo, página 52: VII Número de Mandatos por Círculo Eleitoral Início Término 19 Inalterabilidade dos cadernos de recenseamento eleitoral (artigo 40 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março.) 15.09.2019 15.10.2019 20 Contencioso eleitoral referente ao recenseamento e níveis de reclamação e recurso (artigo 41 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março e n.º 1 do artigo 193 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2014, de 23 de Abril), conforme os níveis de reclamação ou recurso. 07.06.2019 11.06.2019 21 Comunicação pelo STAE dos dados definitivos de recenseamento eleitoral (artigo 37 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março.) 05.06.2019 28.06.2019 22 Publicação pela CNE do número total dos cidadãos recenseados, o código e localização de caderno de recenseamento eleitoral e o respectivo número de eleitores nele inscritos até trinta dias após a recepção dos dados do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral a nível central (artigo 38 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março). 30.07.2019 29.08.2019 23 Publicação e divulgação no Boletim da República e nos órgãos de Comunicação Social do mapa relativo ao número de deputados, membros efectivos e suplentes a eleger e sua distribuição por cada círculo eleitoral, pela Comissão Nacional de Eleições. (n.º 1 artigo 166 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2014, de 23 de Abril e n.º 1 do artigo 158 da Lei n.º 4/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 11/2014, de 23 de Abril). 05.06.2019 28.06.2019 24 Aprovação e Divulgação dos procedimentos e dos modelos para a inscrição para fins eleitorais e para a apresentação das candidaturas às Eleições Gerais Legislativas e das Assembleias Provinciais. 12.05.2019 22.05.2019 25 Credenciação dos mandatários de candidaturas para a eleição do Presidente da República, eleição dos Deputados da Assembleia da República e eleição dos membros das assembleias provinciais, (artigo 17 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2014, de 23 de Abril, e artigo 22 da Lei n.º 4/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 11/2014, de 23 de Abril). 01.06.2019 15.06.2019 VIII Inscrição dos Proponentes, e Recurso Contencioso Início Término Inscrição dos proponentes e apresentação de candidaturas Início Término 26 Inscrição dos Partidos Políticos, coligações de Partidos Políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes, manifestando o interesse em inscrever-se para fins eleitorais, devidamente registados na Conservatória dos registos centrais (alínea g) do n.º 1 do artigo 9 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro e n.º 1 do Artigo 175 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei nº 12/2014, de 23 de Abril e n.º 1 do artigo 147 da Lei n.º 4/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 11/2014, de 23 de Abril ). 01.06.2019 15.06.2019 IX Apreciação das Denominações, Siglas e Símbolos Início Término 27 Apreciação pela Comissão Nacional de Eleições da legalidade das denominações, siglas e símbolos, bem como a sua identidade ou semelhança com os de outros partidos ou coligações ou grupos de cidadãos eleitores proponentes, (n.º 1 e 2 do artigo 176 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2014, de 23 de Abril e n.º 1 e 2 do artigo 148 da Lei n.º 4/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 11/2014, de 23 de Abril). 01.06.2019 15.06.2019 28 Afixação por edital, no prazo de três dias, no lugar de estilo da Comissão Nacional de Eleições, da decisão relativa a legalidade das denominações, siglas e símbolos bem como a sua identidade ou semelhança com os de outros partidos ou coligações ou grupos de cidadãos eleitores proponentes (n.º 2 do artigo 176 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2014, de 23 de Abri e n.º 2 do artigo 148 da Lei n.º 4/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 11/2014, de 23 de Abril). 16.06.2019 18.06.2019
    VIINúmero de Mandatos por Círculo EleitoralInícioTérmino
    19Inalterabilidade dos cadernos de recenseamento eleitoral (artigo 40 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março.)15.09.201915.10.2019
    20Contencioso eleitoral referente ao recenseamento e níveis de reclamação e recurso (artigo 41 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março e n.º 1 do artigo 193 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2014, de 23 de Abril), conforme os níveis de reclamação ou recurso.07.06.201911.06.2019
    21Comunicação pelo STAE dos dados definitivos de recenseamento eleitoral (artigo 37 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março.)05.06.201928.06.2019
    22Publicação pela CNE do número total dos cidadãos recenseados, o código e localização de caderno de recenseamento eleitoral e o respectivo número de eleitores nele inscritos até trinta dias após a recepção dos dados do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral a nível central (artigo 38 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março).30.07.201929.08.2019
    23Publicação e divulgação no Boletim da República e nos órgãos de Comunicação Social do mapa relativo ao número de deputados, membros efectivos e suplentes a eleger e sua distribuição por cada círculo eleitoral, pela Comissão Nacional de Eleições. (n.º 1 artigo 166 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2014, de 23 de Abril e n.º 1 do artigo 158 da Lei n.º 4/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 11/2014, de 23 de Abril).05.06.201928.06.2019
    24Aprovação e Divulgação dos procedimentos e dos modelos para a inscrição para fins eleitorais e para a apresentação das candidaturas às Eleições Gerais Legislativas e das Assembleias Provinciais.12.05.201922.05.2019
    25Credenciação dos mandatários de candidaturas para a eleição do Presidente da República, eleição dos Deputados da Assembleia da República e eleição dos membros das assembleias provinciais, (artigo 17 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2014, de 23 de Abril, e artigo 22 da Lei n.º 4/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 11/2014, de 23 de Abril).01.06.201915.06.2019
    VIIIInscrição dos Proponentes, e Recurso ContenciosoInícioTérmino
    Inscrição dos proponentes e apresentação de candidaturasInícioTérmino
    26Inscrição dos Partidos Políticos, coligações de Partidos Políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes, manifestando o interesse em inscrever-se para fins eleitorais, devidamente registados na Conservatória dos registos centrais (alínea g) do n.º 1 do artigo 9 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro e n.º 1 do Artigo 175 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei nº 12/2014, de 23 de Abril e n.º 1 do artigo 147 da Lei n.º 4/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 11/2014, de 23 de Abril ).01.06.201915.06.2019
    IXApreciação das Denominações, Siglas e SímbolosInícioTérmino
    27Apreciação pela Comissão Nacional de Eleições da legalidade das denominações, siglas e símbolos, bem como a sua identidade ou semelhança com os de outros partidos ou coligações ou grupos de cidadãos eleitores proponentes, (n.º 1 e 2 do artigo 176 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2014, de 23 de Abril e n.º 1 e 2 do artigo 148 da Lei n.º 4/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 11/2014, de 23 de Abril).01.06.201915.06.2019
    28Afixação por edital, no prazo de três dias, no lugar de estilo da Comissão Nacional de Eleições, da decisão relativa a legalidade das denominações, siglas e símbolos bem como a sua identidade ou semelhança com os de outros partidos ou coligações ou grupos de cidadãos eleitores proponentes (n.º 2 do artigo 176 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2014, de 23 de Abri e n.º 2 do artigo 148 da Lei n.º 4/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 11/2014, de 23 de Abril).16.06.201918.06.2019
  14. Texto do artigo, página 53: 29 Recurso da decisão da Comissão Nacional de Eleições no prazo de vinte e quatro horas a contar da afixação do edital relativo a legalidade das denominações, siglas e símbolos bem como a sua identidade ou semelhança com os de outros partidos ou coligações ou grupos de cidadãos eleitores proponentes (n.º 3 do artigo 176 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2014, de 23 de Abril e n.º 3 do artigo 148 da Lei n.º 4/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 11/2014, de 23 de Abril ). 19.06.2019 23.06.2019
    29Recurso da decisão da Comissão Nacional de Eleições no prazo de vinte e quatro horas a contar da afixação do edital relativo a legalidade das denominações, siglas e símbolos bem como a sua identidade ou semelhança com os de outros partidos ou coligações ou grupos de cidadãos eleitores proponentes (n.º 3 do artigo 176 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2014, de 23 de Abril e n.º 3 do artigo 148 da Lei n.º 4/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 11/2014, de 23 de Abril ).19.06.201923.06.2019
  15. Texto do artigo, página 53: Maputo aos 12 de Maio de 2019
  16. Número ou marcador, página 53: ANEXO 3
  17. Texto do artigo, página 53: EDITAL
  18. Texto do artigo, página 53: Legislativas apenas ........................................................... 01 Assembleias Provinciais ................................................... 01
  19. Texto do artigo, página 53: De um a dezassete de Junho por transposição do dia quinze, sábado, para primeiro dia útil, de dois mil e dezanove decorreu, na Sede da Comissão Nacional de Eleições decorreu o processo de inscrição de proponentes e de respectivos mandatários nacionais de candidaturas para fins eleitorais, para as Eleições Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais, bem como dos respectivos mandatários, nos temos dos artigos 175 e 17 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 16 e 17 da Lei n.º /2019, de 31 de Maio, respectivamente.
  20. Texto do artigo, página 53: Assim, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em sessão Plenária, de 19 de Junho de 2019, depois de verificar a regularidade dos processos de inscrição, bem como dos documentos que os compõem, a legalidade das denominações, siglas e símbolos, bem como a identidade ou semelhança com os de outros partidos políticos ou coligações de partidos políticos, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.˚6/2013, de 22 de Fevereiro, conforme as respetivas Deliberações, por consenso, deferiu trinta e seis pedidos dos partidos políticos, três coligações de partidos políticos, rejeitou o pedido de um grupo de cidadãos eleitores proponentes e aceitou a designação de mandatários, conforme a relação constante do anexo, ao presente edital fazendo dele parte integrante.
  21. Texto do artigo, página 53: Neste período a Comissão Nacional de Eleições, recebeu quarenta pedidos de inscrição, dos quais trinta e seis dos partidos políticos, três das coligações de partidos políticos e 1 grupo de cidadãos eleitores proponentes.
  22. Texto do artigo, página 53: Os partidos políticos, coligações de partidos políticos solicitaram a devida inscrição para fins eleitorais, com vista à sua participação nas Eleições:
  23. Texto do artigo, página 53: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
  24. Texto do artigo, página 53: Legislativas e das Assembleias Provinciais ...................... 38
  25. Texto do artigo, página 54: Relação dos partidos, coligações de partidos políticos, grupos de cidadãos eleitores proponentes deferidos e de mandatários aceites
  26. Texto do artigo, página 54: N.º Data de Inscrição Denominação do Proponente Eleição a que Concorre
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  27. Texto do artigo, página 54: 1. 03.06.19 Movimento Democrático de Moçambique-MDM Legislativas e das Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  28. Texto do artigo, página 54: 2. 03.06.19 Partido da União para Reconciliação-PUR Legislativas e Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  29. Texto do artigo, página 54: 3. 03.06.19 Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS Legislativas e das Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  30. Texto do artigo, página 54: 4. 03.06.19 Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM Legislativas e das Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  31. Texto do artigo, página 54: 5. 03.06.19 Partido Ecológico de Moçambique-PEMO Legislativas e Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  32. Texto do artigo, página 54: 6. 04.06.19 Partido Central de Moçambique-PCM Legislativas e Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  33. Texto do artigo, página 54: 7. 04.06.19 Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD Legislativas e Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  34. Texto do artigo, página 54: 8. 04.06.19 Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM Legislativas e das Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  35. Texto do artigo, página 54: 9. 04.06.19 Partido de Liberdade e Democracia-PLD Legislativas e Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  36. Texto do artigo, página 54: 10. 04.06.19 Partido FRELIMO-FRELIMO Legislativas e das Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  37. Texto do artigo, página 54: 11. 05.06.19 Partido de Reconciliação Nacional-PARENA Legislativas e Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  38. Texto do artigo, página 54: 12. 05.06.19 Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  39. Texto do artigo, página 54: 13. 05.06.19 Movimento Alternativo de Moçambique-MAMO Legislativas e Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  40. Texto do artigo, página 54: 14. 05.06.19 Partido de Renovação Social-PARESO Legislativas e Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  41. Texto do artigo, página 54: 15. 05.06.19 Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM Legislativas e Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  42. Texto do artigo, página 54: 16. 06.06.19 Frente Democrática Unida-UDF Legislativas e Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  43. Texto do artigo, página 54: 17.
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  44. Texto do artigo, página 54: 18.
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  45. Texto do artigo, página 54: 19. 7.06.19 Partido da Ampliação Social-PASOMO Legislativas e Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  46. Texto do artigo, página 54: 20. 10.06.19 Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO Legislativas e Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  47. Texto do artigo, página 54: 21.
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  48. Texto do artigo, página 54: 22. 11.06.19 Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMO Legislativas e Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  49. Texto do artigo, página 54: 23. 11.06.19 Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO Legislativas e Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  50. Texto do artigo, página 54: 24. 12.0619 Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE Legislativas e das Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  51. Texto do artigo, página 54: 25. 12.06.19 Partido os Verdes de Moçambique-PVM Legislativas e das Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  52. Texto do artigo, página 54: 26. 12.06.19 Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD Legislativas e Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  53. Texto do artigo, página 54: 27. 12.06.19 Partido Trabalhista-PT Legislativas e Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  54. Texto do artigo, página 54: 28. 12.06.19 Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMO Legislativas e Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  55. Texto do artigo, página 54: 29. 12.06.19 Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI Legislativas e Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  56. Texto do artigo, página 54: 30. 12.06.19 Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO Legislativas e das Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  57. Texto do artigo, página 54: 31. 13.06.19 Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT Legislativas e Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  58. Texto do artigo, página 54: 32. 13.06.19 Partido Nova Democracia-ND Legislativas e Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  59. Texto do artigo, página 54: 33. 13.06.19 Partido Nacional Moçambicano-PANAMO Legislativas e Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  60. Texto do artigo, página 54: 34. 14.06.19 Partido Popular Democrático Moçambique-PPD Legislativas e das Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  61. Texto do artigo, página 54: 35. 14.06.19 Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU Presidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  62. Texto do artigo, página 54: 36. 14.06.19 Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC Legislativas e Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  63. Texto do artigo, página 54: 37. 14.06.19 Partido da União para a Mudança-UM Legislativas e Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  64. Texto do artigo, página 54: 38. 14.06.19 Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM Legislativas e Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  65. Texto do artigo, página 54: 39. 17.06.19 Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZS Legislativas e Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  66. Texto do artigo, página 55: 2. Coligações dos Partidos Políticos
  67. Texto do artigo, página 55: N.º Data de Inscrição Denominação do Proponente Eleição a que Concorre
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.Coligação União Democrática-UDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.Coligação União Eleitoral-UELegislativas e das Assembleias Provinciais
    3.Coligação Aliança Democrática-CADPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
  68. Texto do artigo, página 55: 1. Coligação União Democrática-UD Legislativas e das Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.Coligação União Democrática-UDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.Coligação União Eleitoral-UELegislativas e das Assembleias Provinciais
    3.Coligação Aliança Democrática-CADPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
  69. Texto do artigo, página 55: 2. Coligação União Eleitoral-UE Legislativas e das Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.Coligação União Democrática-UDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.Coligação União Eleitoral-UELegislativas e das Assembleias Provinciais
    3.Coligação Aliança Democrática-CADPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
  70. Texto do artigo, página 55: 3. Coligação Aliança Democrática-CAD Presidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.Coligação União Democrática-UDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.Coligação União Eleitoral-UELegislativas e das Assembleias Provinciais
    3.Coligação Aliança Democrática-CADPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
  71. Texto do artigo, página 55: N.º Data de Inscrição Denominação do Proponente Eleição a que Concorre
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.Coligação União Democrática-UDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.Coligação União Eleitoral-UELegislativas e das Assembleias Provinciais
    3.Coligação Aliança Democrática-CADPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
  72. Texto do artigo, página 55: 1. Coligação União Democrática-UD Legislativas e das Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.Coligação União Democrática-UDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.Coligação União Eleitoral-UELegislativas e das Assembleias Provinciais
    3.Coligação Aliança Democrática-CADPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
  73. Texto do artigo, página 55: 2. Coligação União Eleitoral-UE Legislativas e das Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.Coligação União Democrática-UDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.Coligação União Eleitoral-UELegislativas e das Assembleias Provinciais
    3.Coligação Aliança Democrática-CADPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
  74. Texto do artigo, página 55: 3. Coligação Aliança Democrática-CAD Presidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.Coligação União Democrática-UDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.Coligação União Eleitoral-UELegislativas e das Assembleias Provinciais
    3.Coligação Aliança Democrática-CADPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
  75. Texto do artigo, página 55: 3. Grupo de Cidadãos Eleitores N.º Data de Inscrição Denominação do Proponente Eleição a que Concorre
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.Coligação União Democrática-UDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.Coligação União Eleitoral-UELegislativas e das Assembleias Provinciais
    3.Coligação Aliança Democrática-CADPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
  76. Texto do artigo, página 55: 1. 17.06.19 Associação Juntos Pela Cidade - JPC Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.Coligação União Democrática-UDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.Coligação União Eleitoral-UELegislativas e das Assembleias Provinciais
    3.Coligação Aliança Democrática-CADPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
  77. Texto do artigo, página 55: 4. Grupo de Cidadãos Eleitores
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.Coligação União Democrática-UDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.Coligação União Eleitoral-UELegislativas e das Assembleias Provinciais
    3.Coligação Aliança Democrática-CADPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
  78. Texto do artigo, página 55: N.º Data de Inscrição Proponente Mandatário
    N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
    17.
    18.
    19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
    21.
    22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
    24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
  79. Texto do artigo, página 55: 1. 03.06.19 Movimento Democrático de Moçambique-MDM José Manuel de Sousa
    N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
    17.
    18.
    19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
    21.
    22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
    24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
  80. Texto do artigo, página 55: 2. 03.06.19 Partido da União para Reconciliação-PUR Jonas Fabião Chone
    N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
    17.
    18.
    19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
    21.
    22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
    24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
  81. Texto do artigo, página 55: 3. 03.06.19 Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS Ernesto Sitefane
    N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
    17.
    18.
    19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
    21.
    22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
    24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
  82. Texto do artigo, página 55: 4. 03.06.19 Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM Arlete Alita Xerinda
    N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
    17.
    18.
    19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
    21.
    22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
    24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
  83. Texto do artigo, página 55: 5. 03.06.19 Partido Ecológico de Moçambique-PEMO Vicente José Vicente
    N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
    17.
    18.
    19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
    21.
    22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
    24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
  84. Texto do artigo, página 55: 6. 04.06.19 Partido Central de Moçambique-PCM Ambrósio dos Santos Macassa Toles
    N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
    17.
    18.
    19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
    21.
    22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
    24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
  85. Texto do artigo, página 55: 7. 04.06.19 Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD Helena Malaquias Matola
    N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
    17.
    18.
    19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
    21.
    22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
    24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
  86. Texto do artigo, página 55: 8. 04.06.19 Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM Daniel João Chaúca
    N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
    17.
    18.
    19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
    21.
    22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
    24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
  87. Texto do artigo, página 55: 9. 04.06.19 Partido de Liberdade e Democracia-PLD Sandra Chacha
    N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
    17.
    18.
    19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
    21.
    22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
    24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
  88. Texto do artigo, página 55: 10. 04.06.19 Partido FRELIMO-FRELIMO Verónica Nataniel Macamo Ndlovu
    N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
    17.
    18.
    19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
    21.
    22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
    24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
  89. Texto do artigo, página 55: 11. 05.06.19 Partido de Reconciliação Nacional-PARENA Ernesto Armando Cossa
    N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
    17.
    18.
    19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
    21.
    22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
    24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
  90. Texto do artigo, página 55: 12. 05.06.19 Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM Júlio Tanivena Maningana
    N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
    17.
    18.
    19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
    21.
    22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
    24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
  91. Texto do artigo, página 55: 13. 05.06.19 Movimento Alternativo de Moçambique-MAMO Martins Buanaher Consola
    N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
    17.
    18.
    19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
    21.
    22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
    24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
  92. Texto do artigo, página 55: 14. 05.06.19 Partido de Renovação Social-PARESO José Carlos
    N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
    17.
    18.
    19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
    21.
    22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
    24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
  93. Texto do artigo, página 55: 15. 05.06.19 Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM Fortunato Caetano Francisco Panzambila
    N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
    17.
    18.
    19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
    21.
    22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
    24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
  94. Texto do artigo, página 55: 16. 06.06.19 Frente Democrática Unida-UDF Dércio Alexandre Mahuaie
    N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
    17.
    18.
    19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
    21.
    22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
    24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
  95. Texto do artigo, página 55: 17.
    N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
    17.
    18.
    19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
    21.
    22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
    24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
  96. Texto do artigo, página 55: 18.
    N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
    17.
    18.
    19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
    21.
    22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
    24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
  97. Texto do artigo, página 55: 19. 07.06.19 Partido da Ampliação Social-PASOMO Francisco Alexandre Pechisso
    N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
    17.
    18.
    19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
    21.
    22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
    24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
  98. Texto do artigo, página 55: 20. 10.06.19 Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO Venâncio António Bila Mondlane
    N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
    17.
    18.
    19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
    21.
    22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
    24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
  99. Texto do artigo, página 55: 21.
    N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
    17.
    18.
    19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
    21.
    22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
    24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
  100. Texto do artigo, página 55: 22. 11.06.2019 Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMO Hababe José Paulo Murepa
    N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
    17.
    18.
    19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
    21.
    22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
    24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
  101. Texto do artigo, página 55: 23. 11.06.19 Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO Joana Eusébio Raposo
    N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
    17.
    18.
    19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
    21.
    22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
    24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
  102. Texto do artigo, página 55: 24. 12.06.19 Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE Cândido Jacinto do Rosário
    N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
    17.
    18.
    19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
    21.
    22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
    24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
  103. Texto do artigo, página 55: 25. 12.06.19 Partido os Verdes de Moçambique-PVM Enoque João Jala
    N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
    17.
    18.
    19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
    21.
    22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
    24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
  104. Texto do artigo, página 56: 26. 12.06.19 Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD Moisés Paulo Macamo
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDMoisés Paulo Macamo
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTJoão Paulino Jasse
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOIsmael Abdul Remane Mussagy
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSITobias Basílio Momade
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMORicardo Joaquim Luís Sazuze
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTElias José Matsimbe
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDQuitéria Anícia Fernando Guirengane
    33.13.06.19Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRDJosé Paulo Alfainho
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDMarciano Rodrigo Fijamo
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUHortêncio Sunde Manuel Lopes
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCElves Floride Cossa
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMJonaldo Maidene Muariva
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMJoão André Timane
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSAugusto Dinis Moçambique
  105. Texto do artigo, página 56: 27. 12.06.19 Partido Trabalhista-PT João Paulino Jasse
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDMoisés Paulo Macamo
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTJoão Paulino Jasse
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOIsmael Abdul Remane Mussagy
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSITobias Basílio Momade
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMORicardo Joaquim Luís Sazuze
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTElias José Matsimbe
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDQuitéria Anícia Fernando Guirengane
    33.13.06.19Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRDJosé Paulo Alfainho
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDMarciano Rodrigo Fijamo
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUHortêncio Sunde Manuel Lopes
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCElves Floride Cossa
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMJonaldo Maidene Muariva
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMJoão André Timane
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSAugusto Dinis Moçambique
  106. Texto do artigo, página 56: 28. 12.06.19 Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMO Ismael Abdul Remane Mussagy
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDMoisés Paulo Macamo
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTJoão Paulino Jasse
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOIsmael Abdul Remane Mussagy
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSITobias Basílio Momade
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMORicardo Joaquim Luís Sazuze
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTElias José Matsimbe
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDQuitéria Anícia Fernando Guirengane
    33.13.06.19Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRDJosé Paulo Alfainho
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDMarciano Rodrigo Fijamo
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUHortêncio Sunde Manuel Lopes
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCElves Floride Cossa
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMJonaldo Maidene Muariva
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMJoão André Timane
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSAugusto Dinis Moçambique
  107. Texto do artigo, página 56: 29. 12.06.19 Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI Tobias Basílio Momade
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDMoisés Paulo Macamo
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTJoão Paulino Jasse
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOIsmael Abdul Remane Mussagy
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSITobias Basílio Momade
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMORicardo Joaquim Luís Sazuze
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTElias José Matsimbe
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDQuitéria Anícia Fernando Guirengane
    33.13.06.19Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRDJosé Paulo Alfainho
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDMarciano Rodrigo Fijamo
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUHortêncio Sunde Manuel Lopes
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCElves Floride Cossa
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMJonaldo Maidene Muariva
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMJoão André Timane
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSAugusto Dinis Moçambique
  108. Texto do artigo, página 56: 30. 12.06.19 Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO Ricardo Joaquim Luís Sazuze
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDMoisés Paulo Macamo
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTJoão Paulino Jasse
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOIsmael Abdul Remane Mussagy
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSITobias Basílio Momade
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMORicardo Joaquim Luís Sazuze
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTElias José Matsimbe
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDQuitéria Anícia Fernando Guirengane
    33.13.06.19Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRDJosé Paulo Alfainho
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDMarciano Rodrigo Fijamo
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUHortêncio Sunde Manuel Lopes
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCElves Floride Cossa
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMJonaldo Maidene Muariva
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMJoão André Timane
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSAugusto Dinis Moçambique
  109. Texto do artigo, página 56: 31. 13.06.19 Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT Elias José Matsimbe
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDMoisés Paulo Macamo
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTJoão Paulino Jasse
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOIsmael Abdul Remane Mussagy
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSITobias Basílio Momade
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMORicardo Joaquim Luís Sazuze
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTElias José Matsimbe
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDQuitéria Anícia Fernando Guirengane
    33.13.06.19Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRDJosé Paulo Alfainho
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDMarciano Rodrigo Fijamo
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUHortêncio Sunde Manuel Lopes
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCElves Floride Cossa
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMJonaldo Maidene Muariva
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMJoão André Timane
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSAugusto Dinis Moçambique
  110. Texto do artigo, página 56: 32. 13.06.19 Partido Nova Democracia-ND Quitéria Anícia Fernando Guirengane
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDMoisés Paulo Macamo
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTJoão Paulino Jasse
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOIsmael Abdul Remane Mussagy
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSITobias Basílio Momade
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMORicardo Joaquim Luís Sazuze
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTElias José Matsimbe
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDQuitéria Anícia Fernando Guirengane
    33.13.06.19Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRDJosé Paulo Alfainho
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDMarciano Rodrigo Fijamo
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUHortêncio Sunde Manuel Lopes
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCElves Floride Cossa
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMJonaldo Maidene Muariva
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMJoão André Timane
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSAugusto Dinis Moçambique
  111. Texto do artigo, página 56: 33. 13.06.19 Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRD José Paulo Alfainho
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDMoisés Paulo Macamo
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTJoão Paulino Jasse
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOIsmael Abdul Remane Mussagy
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSITobias Basílio Momade
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMORicardo Joaquim Luís Sazuze
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTElias José Matsimbe
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDQuitéria Anícia Fernando Guirengane
    33.13.06.19Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRDJosé Paulo Alfainho
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDMarciano Rodrigo Fijamo
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUHortêncio Sunde Manuel Lopes
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCElves Floride Cossa
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMJonaldo Maidene Muariva
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMJoão André Timane
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSAugusto Dinis Moçambique
  112. Texto do artigo, página 56: 34. 14.06.19 Partido Popular Democrático Moçambique-PPD Marciano Rodrigo Fijamo
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDMoisés Paulo Macamo
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTJoão Paulino Jasse
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOIsmael Abdul Remane Mussagy
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSITobias Basílio Momade
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMORicardo Joaquim Luís Sazuze
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTElias José Matsimbe
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDQuitéria Anícia Fernando Guirengane
    33.13.06.19Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRDJosé Paulo Alfainho
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDMarciano Rodrigo Fijamo
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUHortêncio Sunde Manuel Lopes
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCElves Floride Cossa
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMJonaldo Maidene Muariva
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMJoão André Timane
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSAugusto Dinis Moçambique
  113. Texto do artigo, página 56: 35. 14.06.19 Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU Hortêncio Sunde Manuel Lopes
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDMoisés Paulo Macamo
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTJoão Paulino Jasse
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOIsmael Abdul Remane Mussagy
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSITobias Basílio Momade
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMORicardo Joaquim Luís Sazuze
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTElias José Matsimbe
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDQuitéria Anícia Fernando Guirengane
    33.13.06.19Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRDJosé Paulo Alfainho
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDMarciano Rodrigo Fijamo
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUHortêncio Sunde Manuel Lopes
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCElves Floride Cossa
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMJonaldo Maidene Muariva
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMJoão André Timane
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSAugusto Dinis Moçambique
  114. Texto do artigo, página 56: 36. 14.06.19 Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC Elves Floride Cossa
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDMoisés Paulo Macamo
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTJoão Paulino Jasse
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOIsmael Abdul Remane Mussagy
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSITobias Basílio Momade
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMORicardo Joaquim Luís Sazuze
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTElias José Matsimbe
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDQuitéria Anícia Fernando Guirengane
    33.13.06.19Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRDJosé Paulo Alfainho
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDMarciano Rodrigo Fijamo
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUHortêncio Sunde Manuel Lopes
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCElves Floride Cossa
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMJonaldo Maidene Muariva
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMJoão André Timane
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSAugusto Dinis Moçambique
  115. Texto do artigo, página 56: 37. 14.06.19 Partido da União para a Mudança-UM Jonaldo Maidene Muariva
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDMoisés Paulo Macamo
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTJoão Paulino Jasse
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOIsmael Abdul Remane Mussagy
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSITobias Basílio Momade
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMORicardo Joaquim Luís Sazuze
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTElias José Matsimbe
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDQuitéria Anícia Fernando Guirengane
    33.13.06.19Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRDJosé Paulo Alfainho
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDMarciano Rodrigo Fijamo
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUHortêncio Sunde Manuel Lopes
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCElves Floride Cossa
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMJonaldo Maidene Muariva
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMJoão André Timane
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSAugusto Dinis Moçambique
  116. Texto do artigo, página 56: 38. 14.06.19 Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM João André Timane
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDMoisés Paulo Macamo
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTJoão Paulino Jasse
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOIsmael Abdul Remane Mussagy
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSITobias Basílio Momade
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMORicardo Joaquim Luís Sazuze
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTElias José Matsimbe
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDQuitéria Anícia Fernando Guirengane
    33.13.06.19Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRDJosé Paulo Alfainho
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDMarciano Rodrigo Fijamo
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUHortêncio Sunde Manuel Lopes
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCElves Floride Cossa
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMJonaldo Maidene Muariva
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMJoão André Timane
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSAugusto Dinis Moçambique
  117. Texto do artigo, página 56: 39. 17.06.19 Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZS Augusto Dinis Moçambique
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDMoisés Paulo Macamo
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTJoão Paulino Jasse
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOIsmael Abdul Remane Mussagy
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSITobias Basílio Momade
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMORicardo Joaquim Luís Sazuze
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTElias José Matsimbe
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDQuitéria Anícia Fernando Guirengane
    33.13.06.19Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRDJosé Paulo Alfainho
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDMarciano Rodrigo Fijamo
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUHortêncio Sunde Manuel Lopes
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCElves Floride Cossa
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMJonaldo Maidene Muariva
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMJoão André Timane
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSAugusto Dinis Moçambique
  118. Texto do artigo, página 56: N.º Data de Inscrição Denominação do Proponente Eleição a que Concorre 1 06.06.19 Coligação União Democrática-UD Pedro Alvião Salatiel Gomes 2 06.06.19 Coligação União Eleitoral-UE Alexandre Salvento Massingue 3 10.06.19 Coligação Aliança Democrática-CAD José Armando Alberto
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    106.06.19Coligação União Democrática-UDPedro Alvião Salatiel Gomes
    206.06.19Coligação União Eleitoral-UEAlexandre Salvento Massingue
    310.06.19Coligação Aliança Democrática-CADJosé Armando Alberto
  119. Texto do artigo, página 56: 3. Mandatário do Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    106.06.19Coligação União Democrática-UDPedro Alvião Salatiel Gomes
    206.06.19Coligação União Eleitoral-UEAlexandre Salvento Massingue
    310.06.19Coligação Aliança Democrática-CADJosé Armando Alberto
  120. Texto do artigo, página 56: N.º Data de Inscrição Denominação do Proponente Eleição a que Concorre 1 06.06.19 Coligação União Democrática-UD Armando Muchave
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    106.06.19Coligação União Democrática-UDArmando Muchave
  121. Texto do artigo, página 56: POR ELEIÇÔES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! Maputo, 19 de Junho de 2019
  122. Número ou marcador, página 57: ANEXO 4
  123. Texto do artigo, página 57: COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
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