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Resolução n.º 1/CNE/2020

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Resolução n.º 1/CNE/2020

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Texto do artigo · p. 108 Resolução n.º 1/CNE/2020
Texto do artigo · p. 108 de 12 de Março
Texto do artigo · p. 108 A Comissão Nacional de Eleições reunida em sessão plenária, nos termos do n.º 2 do artigo 37 e n.º 3 do artigo 38, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, apreciou a proposta submetida pelo Secretariado da Comissão Nacional de Eleições, referente ao Plano de Actividades da CNE – 2020 e, por consenso, delibera:
Texto do artigo · p. 108 § Único: É aprovado o Plano de Actividades da Comissão Nacional de Eleições de 2020, em anexo, à presente Resolução, fazendo dela parte integrante.
Texto do artigo · p. 108 Registe-se e publique-se.
Texto do artigo · p. 108 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! A Comissão Nacional de Eleições. —O Presidente, Abdul
Texto do artigo · p. 108 Carimo Nordine Sau.
Texto do artigo · p. 109 Plano de Actividades da CNE 2020
Texto do artigo · p. 109 OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral e Administrativa N.º Ord Actividade/Acção Responsável Prazo Orçamento da Actividade Fonte de Financiamento Meio de Verificação
OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral e Administrativa
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de EleiçõesPCNEPermanente120.000,00MTOrçamento de FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
2.Realizar a reunião Nacional dos Órgãos de Gestão Eleitoral para o Balanço das Eleições Gerais, Legislativas e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019PCNE31/03/20207.000.000,00MTParceirosSíntese da Reunião
3.Assegurar a realização de encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20203.243,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
4.Assegurar a realização de encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2020650.000,00MTIMDRelatório dos encontros havidos
5.Assegurar a realização de encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20203.624,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
6.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20201.024,00MTOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
Subtotal7.777.891,00MT
OE 2: Assegurar O Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
7.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
8.Elaborar o Relatório do processo eleitoral das quintas eleições e sua submissão à aprovação pelo Plenário.CALD01/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
9.Elaborar o Relatório das Sextas Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das Terceiras das.CALD03/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
10.Supervisionar a elaboração da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2019CAF31/03/20201.500,00MTOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
11.Supervisionar o processo de execução do Orçamento reconduzido de 2019 para 2020CAF31/05/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
Texto do artigo · p. 109 1. Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de Eleições PCNE Permanente 120.000,00MT Orçamento de Funcionamento Sínteses das sessões realizadas
OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral e Administrativa
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de EleiçõesPCNEPermanente120.000,00MTOrçamento de FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
2.Realizar a reunião Nacional dos Órgãos de Gestão Eleitoral para o Balanço das Eleições Gerais, Legislativas e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019PCNE31/03/20207.000.000,00MTParceirosSíntese da Reunião
3.Assegurar a realização de encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20203.243,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
4.Assegurar a realização de encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2020650.000,00MTIMDRelatório dos encontros havidos
5.Assegurar a realização de encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20203.624,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
6.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20201.024,00MTOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
Subtotal7.777.891,00MT
OE 2: Assegurar O Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
7.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
8.Elaborar o Relatório do processo eleitoral das quintas eleições e sua submissão à aprovação pelo Plenário.CALD01/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
9.Elaborar o Relatório das Sextas Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das Terceiras das.CALD03/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
10.Supervisionar a elaboração da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2019CAF31/03/20201.500,00MTOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
11.Supervisionar o processo de execução do Orçamento reconduzido de 2019 para 2020CAF31/05/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
Texto do artigo · p. 109 2. Realizar a reunião Nacional dos Órgãos de Gestão Eleitoral para o Balanço das Eleições Gerais, Legislativas e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019 PCNE 31/03/2020 7.000.000,00MT Parceiros Síntese da Reunião
OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral e Administrativa
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de EleiçõesPCNEPermanente120.000,00MTOrçamento de FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
2.Realizar a reunião Nacional dos Órgãos de Gestão Eleitoral para o Balanço das Eleições Gerais, Legislativas e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019PCNE31/03/20207.000.000,00MTParceirosSíntese da Reunião
3.Assegurar a realização de encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20203.243,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
4.Assegurar a realização de encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2020650.000,00MTIMDRelatório dos encontros havidos
5.Assegurar a realização de encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20203.624,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
6.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20201.024,00MTOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
Subtotal7.777.891,00MT
OE 2: Assegurar O Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
7.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
8.Elaborar o Relatório do processo eleitoral das quintas eleições e sua submissão à aprovação pelo Plenário.CALD01/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
9.Elaborar o Relatório das Sextas Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das Terceiras das.CALD03/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
10.Supervisionar a elaboração da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2019CAF31/03/20201.500,00MTOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
11.Supervisionar o processo de execução do Orçamento reconduzido de 2019 para 2020CAF31/05/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
Texto do artigo · p. 109 3. Assegurar a realização de encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros. PCNE/CRIE 30/06/2020 3.243,00MT Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros havidos
OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral e Administrativa
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de EleiçõesPCNEPermanente120.000,00MTOrçamento de FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
2.Realizar a reunião Nacional dos Órgãos de Gestão Eleitoral para o Balanço das Eleições Gerais, Legislativas e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019PCNE31/03/20207.000.000,00MTParceirosSíntese da Reunião
3.Assegurar a realização de encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20203.243,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
4.Assegurar a realização de encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2020650.000,00MTIMDRelatório dos encontros havidos
5.Assegurar a realização de encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20203.624,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
6.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20201.024,00MTOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
Subtotal7.777.891,00MT
OE 2: Assegurar O Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
7.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
8.Elaborar o Relatório do processo eleitoral das quintas eleições e sua submissão à aprovação pelo Plenário.CALD01/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
9.Elaborar o Relatório das Sextas Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das Terceiras das.CALD03/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
10.Supervisionar a elaboração da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2019CAF31/03/20201.500,00MTOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
11.Supervisionar o processo de execução do Orçamento reconduzido de 2019 para 2020CAF31/05/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
Texto do artigo · p. 109 4. Assegurar a realização de encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019. PCNE/CRIE 30/09/2020 650.000,00MT IMD Relatório dos encontros havidos
OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral e Administrativa
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de EleiçõesPCNEPermanente120.000,00MTOrçamento de FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
2.Realizar a reunião Nacional dos Órgãos de Gestão Eleitoral para o Balanço das Eleições Gerais, Legislativas e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019PCNE31/03/20207.000.000,00MTParceirosSíntese da Reunião
3.Assegurar a realização de encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20203.243,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
4.Assegurar a realização de encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2020650.000,00MTIMDRelatório dos encontros havidos
5.Assegurar a realização de encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20203.624,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
6.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20201.024,00MTOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
Subtotal7.777.891,00MT
OE 2: Assegurar O Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
7.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
8.Elaborar o Relatório do processo eleitoral das quintas eleições e sua submissão à aprovação pelo Plenário.CALD01/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
9.Elaborar o Relatório das Sextas Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das Terceiras das.CALD03/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
10.Supervisionar a elaboração da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2019CAF31/03/20201.500,00MTOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
11.Supervisionar o processo de execução do Orçamento reconduzido de 2019 para 2020CAF31/05/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
Texto do artigo · p. 109 5. Assegurar a realização de encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE. PCNE/CRIE 31/12/2020 3.624,00MT Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros havidos
OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral e Administrativa
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de EleiçõesPCNEPermanente120.000,00MTOrçamento de FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
2.Realizar a reunião Nacional dos Órgãos de Gestão Eleitoral para o Balanço das Eleições Gerais, Legislativas e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019PCNE31/03/20207.000.000,00MTParceirosSíntese da Reunião
3.Assegurar a realização de encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20203.243,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
4.Assegurar a realização de encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2020650.000,00MTIMDRelatório dos encontros havidos
5.Assegurar a realização de encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20203.624,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
6.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20201.024,00MTOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
Subtotal7.777.891,00MT
OE 2: Assegurar O Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
7.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
8.Elaborar o Relatório do processo eleitoral das quintas eleições e sua submissão à aprovação pelo Plenário.CALD01/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
9.Elaborar o Relatório das Sextas Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das Terceiras das.CALD03/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
10.Supervisionar a elaboração da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2019CAF31/03/20201.500,00MTOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
11.Supervisionar o processo de execução do Orçamento reconduzido de 2019 para 2020CAF31/05/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
Texto do artigo · p. 109 6. Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza. PCNE/GP/ DG STAE 31/12/2020 1.024,00MT Orçamento de Funcionamento Despachos Exarados Subtotal 7.777.891,00MT OE 2: Assegurar O Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral e Administrativa
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de EleiçõesPCNEPermanente120.000,00MTOrçamento de FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
2.Realizar a reunião Nacional dos Órgãos de Gestão Eleitoral para o Balanço das Eleições Gerais, Legislativas e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019PCNE31/03/20207.000.000,00MTParceirosSíntese da Reunião
3.Assegurar a realização de encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20203.243,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
4.Assegurar a realização de encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2020650.000,00MTIMDRelatório dos encontros havidos
5.Assegurar a realização de encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20203.624,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
6.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20201.024,00MTOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
Subtotal7.777.891,00MT
OE 2: Assegurar O Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
7.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
8.Elaborar o Relatório do processo eleitoral das quintas eleições e sua submissão à aprovação pelo Plenário.CALD01/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
9.Elaborar o Relatório das Sextas Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das Terceiras das.CALD03/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
10.Supervisionar a elaboração da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2019CAF31/03/20201.500,00MTOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
11.Supervisionar o processo de execução do Orçamento reconduzido de 2019 para 2020CAF31/05/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
Texto do artigo · p. 109 7. Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições. CALD Permanente 2.144,00MT Orçamento de Funcionamento Pareceres emitidos
OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral e Administrativa
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de EleiçõesPCNEPermanente120.000,00MTOrçamento de FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
2.Realizar a reunião Nacional dos Órgãos de Gestão Eleitoral para o Balanço das Eleições Gerais, Legislativas e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019PCNE31/03/20207.000.000,00MTParceirosSíntese da Reunião
3.Assegurar a realização de encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20203.243,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
4.Assegurar a realização de encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2020650.000,00MTIMDRelatório dos encontros havidos
5.Assegurar a realização de encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20203.624,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
6.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20201.024,00MTOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
Subtotal7.777.891,00MT
OE 2: Assegurar O Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
7.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
8.Elaborar o Relatório do processo eleitoral das quintas eleições e sua submissão à aprovação pelo Plenário.CALD01/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
9.Elaborar o Relatório das Sextas Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das Terceiras das.CALD03/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
10.Supervisionar a elaboração da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2019CAF31/03/20201.500,00MTOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
11.Supervisionar o processo de execução do Orçamento reconduzido de 2019 para 2020CAF31/05/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
Texto do artigo · p. 109 8. Elaborar o Relatório do processo eleitoral das quintas eleições e sua submissão à aprovação pelo Plenário. CALD 01/2020 757,00MT Orçamento de Funcionamento Relatório Elaborado
OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral e Administrativa
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de EleiçõesPCNEPermanente120.000,00MTOrçamento de FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
2.Realizar a reunião Nacional dos Órgãos de Gestão Eleitoral para o Balanço das Eleições Gerais, Legislativas e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019PCNE31/03/20207.000.000,00MTParceirosSíntese da Reunião
3.Assegurar a realização de encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20203.243,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
4.Assegurar a realização de encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2020650.000,00MTIMDRelatório dos encontros havidos
5.Assegurar a realização de encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20203.624,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
6.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20201.024,00MTOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
Subtotal7.777.891,00MT
OE 2: Assegurar O Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
7.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
8.Elaborar o Relatório do processo eleitoral das quintas eleições e sua submissão à aprovação pelo Plenário.CALD01/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
9.Elaborar o Relatório das Sextas Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das Terceiras das.CALD03/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
10.Supervisionar a elaboração da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2019CAF31/03/20201.500,00MTOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
11.Supervisionar o processo de execução do Orçamento reconduzido de 2019 para 2020CAF31/05/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
Texto do artigo · p. 109 9. Elaborar o Relatório das Sextas Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das Terceiras das. CALD 03/2020 757,00MT Orçamento de Funcionamento Relatório Elaborado
OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral e Administrativa
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de EleiçõesPCNEPermanente120.000,00MTOrçamento de FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
2.Realizar a reunião Nacional dos Órgãos de Gestão Eleitoral para o Balanço das Eleições Gerais, Legislativas e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019PCNE31/03/20207.000.000,00MTParceirosSíntese da Reunião
3.Assegurar a realização de encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20203.243,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
4.Assegurar a realização de encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2020650.000,00MTIMDRelatório dos encontros havidos
5.Assegurar a realização de encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20203.624,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
6.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20201.024,00MTOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
Subtotal7.777.891,00MT
OE 2: Assegurar O Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
7.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
8.Elaborar o Relatório do processo eleitoral das quintas eleições e sua submissão à aprovação pelo Plenário.CALD01/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
9.Elaborar o Relatório das Sextas Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das Terceiras das.CALD03/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
10.Supervisionar a elaboração da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2019CAF31/03/20201.500,00MTOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
11.Supervisionar o processo de execução do Orçamento reconduzido de 2019 para 2020CAF31/05/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
Texto do artigo · p. 109 10. Supervisionar a elaboração da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2019 CAF 31/03/2020 1.500,00MT Orçamento de Funcionamento Conta de Gerência Elaborada
OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral e Administrativa
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de EleiçõesPCNEPermanente120.000,00MTOrçamento de FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
2.Realizar a reunião Nacional dos Órgãos de Gestão Eleitoral para o Balanço das Eleições Gerais, Legislativas e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019PCNE31/03/20207.000.000,00MTParceirosSíntese da Reunião
3.Assegurar a realização de encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20203.243,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
4.Assegurar a realização de encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2020650.000,00MTIMDRelatório dos encontros havidos
5.Assegurar a realização de encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20203.624,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
6.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20201.024,00MTOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
Subtotal7.777.891,00MT
OE 2: Assegurar O Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
7.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
8.Elaborar o Relatório do processo eleitoral das quintas eleições e sua submissão à aprovação pelo Plenário.CALD01/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
9.Elaborar o Relatório das Sextas Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das Terceiras das.CALD03/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
10.Supervisionar a elaboração da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2019CAF31/03/20201.500,00MTOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
11.Supervisionar o processo de execução do Orçamento reconduzido de 2019 para 2020CAF31/05/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
Texto do artigo · p. 109 11. Supervisionar o processo de execução do Orçamento reconduzido de 2019 para 2020 CAF 31/05/2020 750,00MT Orçamento de Funcionamento Relatórios de execução
OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral e Administrativa
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de EleiçõesPCNEPermanente120.000,00MTOrçamento de FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
2.Realizar a reunião Nacional dos Órgãos de Gestão Eleitoral para o Balanço das Eleições Gerais, Legislativas e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019PCNE31/03/20207.000.000,00MTParceirosSíntese da Reunião
3.Assegurar a realização de encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20203.243,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
4.Assegurar a realização de encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2020650.000,00MTIMDRelatório dos encontros havidos
5.Assegurar a realização de encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20203.624,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
6.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20201.024,00MTOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
Subtotal7.777.891,00MT
OE 2: Assegurar O Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
7.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
8.Elaborar o Relatório do processo eleitoral das quintas eleições e sua submissão à aprovação pelo Plenário.CALD01/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
9.Elaborar o Relatório das Sextas Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das Terceiras das.CALD03/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
10.Supervisionar a elaboração da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2019CAF31/03/20201.500,00MTOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
11.Supervisionar o processo de execução do Orçamento reconduzido de 2019 para 2020CAF31/05/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
Texto do artigo · p. 110 N.º Ord Actividade/Acção Responsável Prazo Orçamento da Actividade Fonte de Financiamento Meio de Verificação
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
12.Supervisionar a organização e compilação dos resultados eleitorais do Ciclo 2018/2019 em disco.COOE31/08/20201.132,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios publicação
13.Supervisionar a produção de instruções para manutenção dos mobiles, propostas de alocação e abate dos geradores e baterias dos painéis solaresCOOE31/08/20203.647,00MTOrçamento de FuncionamentoInstruções e Relatórios
14.Sistematizar as principais Deliberações da C.N.E respeitantes ao Ciclo Eleitoral 2018-2020.CALD30/09/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoDeliberações Sistematizadas
15.Assegurar a codificação das normas do processo eleitoral.CALD31/12/20202.500,00MTOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
16.Supervisionar a manutenção d o s m o b i l e s e o u t r o s equipamentos nas provínciasCOOE31/12/2020137.000,00MTOrçamento de FuncionamentoVisitas aos CPDs e relatórios
17.Supervisionar o processo de delineamento de estratégias para a manutenção e consolidação da base de dados dos eleitoresCOOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios do trabalho realizado
18.Supervisionar actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas.COOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
19.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNECOOE31/12/20201.603,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
20.Supervisionar o processo relativo à reacção e execução do Orçamento de funcionamento da CNE 2020CAF31/12/2020250,00MTOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
21.Coordenar e supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE CentralCAF31/12/20201.000,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
22.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
Subtotal160.940,00MT
OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração com os Intervenientes do Processo Eleitoral
23.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais31/05/ 2020CRIE/ STAE1.200.000,00MTOrçamento do EISARelatório da Supervisão feita
24.Supervisionar a avaliação do desempenho dos Gabinetes de Comunicação e ImagemPor determinarCRIE/ STAE---------Orçamento do PNUDRelatório da supervisão efectuada
Texto do artigo · p. 110 12. Supervisionar a organização e compilação dos resultados eleitorais do Ciclo 2018/2019 em disco. COOE 31/08/2020 1.132,00MT Orçamento de Funcionamento Relatórios publicação
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
12.Supervisionar a organização e compilação dos resultados eleitorais do Ciclo 2018/2019 em disco.COOE31/08/20201.132,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios publicação
13.Supervisionar a produção de instruções para manutenção dos mobiles, propostas de alocação e abate dos geradores e baterias dos painéis solaresCOOE31/08/20203.647,00MTOrçamento de FuncionamentoInstruções e Relatórios
14.Sistematizar as principais Deliberações da C.N.E respeitantes ao Ciclo Eleitoral 2018-2020.CALD30/09/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoDeliberações Sistematizadas
15.Assegurar a codificação das normas do processo eleitoral.CALD31/12/20202.500,00MTOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
16.Supervisionar a manutenção d o s m o b i l e s e o u t r o s equipamentos nas provínciasCOOE31/12/2020137.000,00MTOrçamento de FuncionamentoVisitas aos CPDs e relatórios
17.Supervisionar o processo de delineamento de estratégias para a manutenção e consolidação da base de dados dos eleitoresCOOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios do trabalho realizado
18.Supervisionar actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas.COOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
19.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNECOOE31/12/20201.603,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
20.Supervisionar o processo relativo à reacção e execução do Orçamento de funcionamento da CNE 2020CAF31/12/2020250,00MTOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
21.Coordenar e supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE CentralCAF31/12/20201.000,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
22.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
Subtotal160.940,00MT
OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração com os Intervenientes do Processo Eleitoral
23.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais31/05/ 2020CRIE/ STAE1.200.000,00MTOrçamento do EISARelatório da Supervisão feita
24.Supervisionar a avaliação do desempenho dos Gabinetes de Comunicação e ImagemPor determinarCRIE/ STAE---------Orçamento do PNUDRelatório da supervisão efectuada
Texto do artigo · p. 110 13. Supervisionar a produção de instruções para manutenção dos mobiles, propostas de alocação e abate dos geradores e baterias dos painéis solares COOE 31/08/2020 3.647,00MT Orçamento de Funcionamento Instruções e Relatórios
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
12.Supervisionar a organização e compilação dos resultados eleitorais do Ciclo 2018/2019 em disco.COOE31/08/20201.132,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios publicação
13.Supervisionar a produção de instruções para manutenção dos mobiles, propostas de alocação e abate dos geradores e baterias dos painéis solaresCOOE31/08/20203.647,00MTOrçamento de FuncionamentoInstruções e Relatórios
14.Sistematizar as principais Deliberações da C.N.E respeitantes ao Ciclo Eleitoral 2018-2020.CALD30/09/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoDeliberações Sistematizadas
15.Assegurar a codificação das normas do processo eleitoral.CALD31/12/20202.500,00MTOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
16.Supervisionar a manutenção d o s m o b i l e s e o u t r o s equipamentos nas provínciasCOOE31/12/2020137.000,00MTOrçamento de FuncionamentoVisitas aos CPDs e relatórios
17.Supervisionar o processo de delineamento de estratégias para a manutenção e consolidação da base de dados dos eleitoresCOOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios do trabalho realizado
18.Supervisionar actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas.COOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
19.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNECOOE31/12/20201.603,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
20.Supervisionar o processo relativo à reacção e execução do Orçamento de funcionamento da CNE 2020CAF31/12/2020250,00MTOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
21.Coordenar e supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE CentralCAF31/12/20201.000,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
22.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
Subtotal160.940,00MT
OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração com os Intervenientes do Processo Eleitoral
23.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais31/05/ 2020CRIE/ STAE1.200.000,00MTOrçamento do EISARelatório da Supervisão feita
24.Supervisionar a avaliação do desempenho dos Gabinetes de Comunicação e ImagemPor determinarCRIE/ STAE---------Orçamento do PNUDRelatório da supervisão efectuada
Texto do artigo · p. 110 14. Sistematizar as principais Deliberações da C.N.E respeitantes ao Ciclo Eleitoral 2018-2020. CALD 30/09/2020 3.200,00MT Orçamento de Funcionamento Deliberações Sistematizadas
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
12.Supervisionar a organização e compilação dos resultados eleitorais do Ciclo 2018/2019 em disco.COOE31/08/20201.132,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios publicação
13.Supervisionar a produção de instruções para manutenção dos mobiles, propostas de alocação e abate dos geradores e baterias dos painéis solaresCOOE31/08/20203.647,00MTOrçamento de FuncionamentoInstruções e Relatórios
14.Sistematizar as principais Deliberações da C.N.E respeitantes ao Ciclo Eleitoral 2018-2020.CALD30/09/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoDeliberações Sistematizadas
15.Assegurar a codificação das normas do processo eleitoral.CALD31/12/20202.500,00MTOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
16.Supervisionar a manutenção d o s m o b i l e s e o u t r o s equipamentos nas provínciasCOOE31/12/2020137.000,00MTOrçamento de FuncionamentoVisitas aos CPDs e relatórios
17.Supervisionar o processo de delineamento de estratégias para a manutenção e consolidação da base de dados dos eleitoresCOOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios do trabalho realizado
18.Supervisionar actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas.COOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
19.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNECOOE31/12/20201.603,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
20.Supervisionar o processo relativo à reacção e execução do Orçamento de funcionamento da CNE 2020CAF31/12/2020250,00MTOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
21.Coordenar e supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE CentralCAF31/12/20201.000,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
22.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
Subtotal160.940,00MT
OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração com os Intervenientes do Processo Eleitoral
23.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais31/05/ 2020CRIE/ STAE1.200.000,00MTOrçamento do EISARelatório da Supervisão feita
24.Supervisionar a avaliação do desempenho dos Gabinetes de Comunicação e ImagemPor determinarCRIE/ STAE---------Orçamento do PNUDRelatório da supervisão efectuada
Texto do artigo · p. 110 15. Assegurar a codificação das normas do processo eleitoral. CALD 31/12/2020 2.500,00MT Orçamento de Funcionamento Normas devidamente codificadas
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
12.Supervisionar a organização e compilação dos resultados eleitorais do Ciclo 2018/2019 em disco.COOE31/08/20201.132,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios publicação
13.Supervisionar a produção de instruções para manutenção dos mobiles, propostas de alocação e abate dos geradores e baterias dos painéis solaresCOOE31/08/20203.647,00MTOrçamento de FuncionamentoInstruções e Relatórios
14.Sistematizar as principais Deliberações da C.N.E respeitantes ao Ciclo Eleitoral 2018-2020.CALD30/09/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoDeliberações Sistematizadas
15.Assegurar a codificação das normas do processo eleitoral.CALD31/12/20202.500,00MTOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
16.Supervisionar a manutenção d o s m o b i l e s e o u t r o s equipamentos nas provínciasCOOE31/12/2020137.000,00MTOrçamento de FuncionamentoVisitas aos CPDs e relatórios
17.Supervisionar o processo de delineamento de estratégias para a manutenção e consolidação da base de dados dos eleitoresCOOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios do trabalho realizado
18.Supervisionar actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas.COOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
19.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNECOOE31/12/20201.603,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
20.Supervisionar o processo relativo à reacção e execução do Orçamento de funcionamento da CNE 2020CAF31/12/2020250,00MTOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
21.Coordenar e supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE CentralCAF31/12/20201.000,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
22.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
Subtotal160.940,00MT
OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração com os Intervenientes do Processo Eleitoral
23.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais31/05/ 2020CRIE/ STAE1.200.000,00MTOrçamento do EISARelatório da Supervisão feita
24.Supervisionar a avaliação do desempenho dos Gabinetes de Comunicação e ImagemPor determinarCRIE/ STAE---------Orçamento do PNUDRelatório da supervisão efectuada
Texto do artigo · p. 110 16. Supervisionar a manutenção d o s m o b i l e s e o u t r o s equipamentos nas províncias COOE 31/12/2020 137.000,00MT Orçamento de Funcionamento Visitas aos CPDs e relatórios
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
12.Supervisionar a organização e compilação dos resultados eleitorais do Ciclo 2018/2019 em disco.COOE31/08/20201.132,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios publicação
13.Supervisionar a produção de instruções para manutenção dos mobiles, propostas de alocação e abate dos geradores e baterias dos painéis solaresCOOE31/08/20203.647,00MTOrçamento de FuncionamentoInstruções e Relatórios
14.Sistematizar as principais Deliberações da C.N.E respeitantes ao Ciclo Eleitoral 2018-2020.CALD30/09/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoDeliberações Sistematizadas
15.Assegurar a codificação das normas do processo eleitoral.CALD31/12/20202.500,00MTOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
16.Supervisionar a manutenção d o s m o b i l e s e o u t r o s equipamentos nas provínciasCOOE31/12/2020137.000,00MTOrçamento de FuncionamentoVisitas aos CPDs e relatórios
17.Supervisionar o processo de delineamento de estratégias para a manutenção e consolidação da base de dados dos eleitoresCOOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios do trabalho realizado
18.Supervisionar actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas.COOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
19.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNECOOE31/12/20201.603,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
20.Supervisionar o processo relativo à reacção e execução do Orçamento de funcionamento da CNE 2020CAF31/12/2020250,00MTOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
21.Coordenar e supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE CentralCAF31/12/20201.000,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
22.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
Subtotal160.940,00MT
OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração com os Intervenientes do Processo Eleitoral
23.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais31/05/ 2020CRIE/ STAE1.200.000,00MTOrçamento do EISARelatório da Supervisão feita
24.Supervisionar a avaliação do desempenho dos Gabinetes de Comunicação e ImagemPor determinarCRIE/ STAE---------Orçamento do PNUDRelatório da supervisão efectuada
Texto do artigo · p. 110 17. Supervisionar o processo de delineamento de estratégias para a manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores COOE 31/12/2020 750,00MT Orçamento de Funcionamento Relatórios do trabalho realizado
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
12.Supervisionar a organização e compilação dos resultados eleitorais do Ciclo 2018/2019 em disco.COOE31/08/20201.132,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios publicação
13.Supervisionar a produção de instruções para manutenção dos mobiles, propostas de alocação e abate dos geradores e baterias dos painéis solaresCOOE31/08/20203.647,00MTOrçamento de FuncionamentoInstruções e Relatórios
14.Sistematizar as principais Deliberações da C.N.E respeitantes ao Ciclo Eleitoral 2018-2020.CALD30/09/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoDeliberações Sistematizadas
15.Assegurar a codificação das normas do processo eleitoral.CALD31/12/20202.500,00MTOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
16.Supervisionar a manutenção d o s m o b i l e s e o u t r o s equipamentos nas provínciasCOOE31/12/2020137.000,00MTOrçamento de FuncionamentoVisitas aos CPDs e relatórios
17.Supervisionar o processo de delineamento de estratégias para a manutenção e consolidação da base de dados dos eleitoresCOOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios do trabalho realizado
18.Supervisionar actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas.COOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
19.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNECOOE31/12/20201.603,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
20.Supervisionar o processo relativo à reacção e execução do Orçamento de funcionamento da CNE 2020CAF31/12/2020250,00MTOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
21.Coordenar e supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE CentralCAF31/12/20201.000,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
22.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
Subtotal160.940,00MT
OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração com os Intervenientes do Processo Eleitoral
23.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais31/05/ 2020CRIE/ STAE1.200.000,00MTOrçamento do EISARelatório da Supervisão feita
24.Supervisionar a avaliação do desempenho dos Gabinetes de Comunicação e ImagemPor determinarCRIE/ STAE---------Orçamento do PNUDRelatório da supervisão efectuada
Texto do artigo · p. 110 18. Supervisionar actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas. COOE 31/12/2020 750,00MT Orçamento de Funcionamento Relatórios da supervisão feita
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
12.Supervisionar a organização e compilação dos resultados eleitorais do Ciclo 2018/2019 em disco.COOE31/08/20201.132,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios publicação
13.Supervisionar a produção de instruções para manutenção dos mobiles, propostas de alocação e abate dos geradores e baterias dos painéis solaresCOOE31/08/20203.647,00MTOrçamento de FuncionamentoInstruções e Relatórios
14.Sistematizar as principais Deliberações da C.N.E respeitantes ao Ciclo Eleitoral 2018-2020.CALD30/09/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoDeliberações Sistematizadas
15.Assegurar a codificação das normas do processo eleitoral.CALD31/12/20202.500,00MTOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
16.Supervisionar a manutenção d o s m o b i l e s e o u t r o s equipamentos nas provínciasCOOE31/12/2020137.000,00MTOrçamento de FuncionamentoVisitas aos CPDs e relatórios
17.Supervisionar o processo de delineamento de estratégias para a manutenção e consolidação da base de dados dos eleitoresCOOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios do trabalho realizado
18.Supervisionar actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas.COOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
19.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNECOOE31/12/20201.603,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
20.Supervisionar o processo relativo à reacção e execução do Orçamento de funcionamento da CNE 2020CAF31/12/2020250,00MTOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
21.Coordenar e supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE CentralCAF31/12/20201.000,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
22.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
Subtotal160.940,00MT
OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração com os Intervenientes do Processo Eleitoral
23.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais31/05/ 2020CRIE/ STAE1.200.000,00MTOrçamento do EISARelatório da Supervisão feita
24.Supervisionar a avaliação do desempenho dos Gabinetes de Comunicação e ImagemPor determinarCRIE/ STAE---------Orçamento do PNUDRelatório da supervisão efectuada
Texto do artigo · p. 110 19. Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE COOE 31/12/2020 1.603,00MT Orçamento de Funcionamento Pareceres emitidos
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
12.Supervisionar a organização e compilação dos resultados eleitorais do Ciclo 2018/2019 em disco.COOE31/08/20201.132,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios publicação
13.Supervisionar a produção de instruções para manutenção dos mobiles, propostas de alocação e abate dos geradores e baterias dos painéis solaresCOOE31/08/20203.647,00MTOrçamento de FuncionamentoInstruções e Relatórios
14.Sistematizar as principais Deliberações da C.N.E respeitantes ao Ciclo Eleitoral 2018-2020.CALD30/09/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoDeliberações Sistematizadas
15.Assegurar a codificação das normas do processo eleitoral.CALD31/12/20202.500,00MTOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
16.Supervisionar a manutenção d o s m o b i l e s e o u t r o s equipamentos nas provínciasCOOE31/12/2020137.000,00MTOrçamento de FuncionamentoVisitas aos CPDs e relatórios
17.Supervisionar o processo de delineamento de estratégias para a manutenção e consolidação da base de dados dos eleitoresCOOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios do trabalho realizado
18.Supervisionar actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas.COOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
19.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNECOOE31/12/20201.603,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
20.Supervisionar o processo relativo à reacção e execução do Orçamento de funcionamento da CNE 2020CAF31/12/2020250,00MTOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
21.Coordenar e supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE CentralCAF31/12/20201.000,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
22.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
Subtotal160.940,00MT
OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração com os Intervenientes do Processo Eleitoral
23.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais31/05/ 2020CRIE/ STAE1.200.000,00MTOrçamento do EISARelatório da Supervisão feita
24.Supervisionar a avaliação do desempenho dos Gabinetes de Comunicação e ImagemPor determinarCRIE/ STAE---------Orçamento do PNUDRelatório da supervisão efectuada
Texto do artigo · p. 110 20. Supervisionar o processo relativo à reacção e execução do Orçamento de funcionamento da CNE 2020 CAF 31/12/2020 250,00MT Orçamento de Funcionamento Ofícios e Notas feitas
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
12.Supervisionar a organização e compilação dos resultados eleitorais do Ciclo 2018/2019 em disco.COOE31/08/20201.132,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios publicação
13.Supervisionar a produção de instruções para manutenção dos mobiles, propostas de alocação e abate dos geradores e baterias dos painéis solaresCOOE31/08/20203.647,00MTOrçamento de FuncionamentoInstruções e Relatórios
14.Sistematizar as principais Deliberações da C.N.E respeitantes ao Ciclo Eleitoral 2018-2020.CALD30/09/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoDeliberações Sistematizadas
15.Assegurar a codificação das normas do processo eleitoral.CALD31/12/20202.500,00MTOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
16.Supervisionar a manutenção d o s m o b i l e s e o u t r o s equipamentos nas provínciasCOOE31/12/2020137.000,00MTOrçamento de FuncionamentoVisitas aos CPDs e relatórios
17.Supervisionar o processo de delineamento de estratégias para a manutenção e consolidação da base de dados dos eleitoresCOOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios do trabalho realizado
18.Supervisionar actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas.COOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
19.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNECOOE31/12/20201.603,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
20.Supervisionar o processo relativo à reacção e execução do Orçamento de funcionamento da CNE 2020CAF31/12/2020250,00MTOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
21.Coordenar e supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE CentralCAF31/12/20201.000,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
22.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
Subtotal160.940,00MT
OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração com os Intervenientes do Processo Eleitoral
23.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais31/05/ 2020CRIE/ STAE1.200.000,00MTOrçamento do EISARelatório da Supervisão feita
24.Supervisionar a avaliação do desempenho dos Gabinetes de Comunicação e ImagemPor determinarCRIE/ STAE---------Orçamento do PNUDRelatório da supervisão efectuada
Texto do artigo · p. 110 21. Coordenar e supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE Central CAF 31/12/2020 1.000,00MT Orçamento de Funcionamento Relatórios das actividades desenvolvidas
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
12.Supervisionar a organização e compilação dos resultados eleitorais do Ciclo 2018/2019 em disco.COOE31/08/20201.132,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios publicação
13.Supervisionar a produção de instruções para manutenção dos mobiles, propostas de alocação e abate dos geradores e baterias dos painéis solaresCOOE31/08/20203.647,00MTOrçamento de FuncionamentoInstruções e Relatórios
14.Sistematizar as principais Deliberações da C.N.E respeitantes ao Ciclo Eleitoral 2018-2020.CALD30/09/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoDeliberações Sistematizadas
15.Assegurar a codificação das normas do processo eleitoral.CALD31/12/20202.500,00MTOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
16.Supervisionar a manutenção d o s m o b i l e s e o u t r o s equipamentos nas provínciasCOOE31/12/2020137.000,00MTOrçamento de FuncionamentoVisitas aos CPDs e relatórios
17.Supervisionar o processo de delineamento de estratégias para a manutenção e consolidação da base de dados dos eleitoresCOOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios do trabalho realizado
18.Supervisionar actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas.COOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
19.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNECOOE31/12/20201.603,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
20.Supervisionar o processo relativo à reacção e execução do Orçamento de funcionamento da CNE 2020CAF31/12/2020250,00MTOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
21.Coordenar e supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE CentralCAF31/12/20201.000,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
22.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
Subtotal160.940,00MT
OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração com os Intervenientes do Processo Eleitoral
23.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais31/05/ 2020CRIE/ STAE1.200.000,00MTOrçamento do EISARelatório da Supervisão feita
24.Supervisionar a avaliação do desempenho dos Gabinetes de Comunicação e ImagemPor determinarCRIE/ STAE---------Orçamento do PNUDRelatório da supervisão efectuada
Texto do artigo · p. 110 22. Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro. CRIE/GPCNE 31/12/2020 3.200,00MT Orçamento de Funcionamento Relatório dos resultados obtidos Subtotal 160.940,00MT OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração com os Intervenientes do Processo Eleitoral
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
12.Supervisionar a organização e compilação dos resultados eleitorais do Ciclo 2018/2019 em disco.COOE31/08/20201.132,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios publicação
13.Supervisionar a produção de instruções para manutenção dos mobiles, propostas de alocação e abate dos geradores e baterias dos painéis solaresCOOE31/08/20203.647,00MTOrçamento de FuncionamentoInstruções e Relatórios
14.Sistematizar as principais Deliberações da C.N.E respeitantes ao Ciclo Eleitoral 2018-2020.CALD30/09/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoDeliberações Sistematizadas
15.Assegurar a codificação das normas do processo eleitoral.CALD31/12/20202.500,00MTOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
16.Supervisionar a manutenção d o s m o b i l e s e o u t r o s equipamentos nas provínciasCOOE31/12/2020137.000,00MTOrçamento de FuncionamentoVisitas aos CPDs e relatórios
17.Supervisionar o processo de delineamento de estratégias para a manutenção e consolidação da base de dados dos eleitoresCOOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios do trabalho realizado
18.Supervisionar actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas.COOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
19.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNECOOE31/12/20201.603,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
20.Supervisionar o processo relativo à reacção e execução do Orçamento de funcionamento da CNE 2020CAF31/12/2020250,00MTOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
21.Coordenar e supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE CentralCAF31/12/20201.000,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
22.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
Subtotal160.940,00MT
OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração com os Intervenientes do Processo Eleitoral
23.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais31/05/ 2020CRIE/ STAE1.200.000,00MTOrçamento do EISARelatório da Supervisão feita
24.Supervisionar a avaliação do desempenho dos Gabinetes de Comunicação e ImagemPor determinarCRIE/ STAE---------Orçamento do PNUDRelatório da supervisão efectuada
Texto do artigo · p. 110 23. Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais 31/05/ 2020 CRIE/ STAE 1.200.000,00MT Orçamento do EISA Relatório da Supervisão feita
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
12.Supervisionar a organização e compilação dos resultados eleitorais do Ciclo 2018/2019 em disco.COOE31/08/20201.132,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios publicação
13.Supervisionar a produção de instruções para manutenção dos mobiles, propostas de alocação e abate dos geradores e baterias dos painéis solaresCOOE31/08/20203.647,00MTOrçamento de FuncionamentoInstruções e Relatórios
14.Sistematizar as principais Deliberações da C.N.E respeitantes ao Ciclo Eleitoral 2018-2020.CALD30/09/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoDeliberações Sistematizadas
15.Assegurar a codificação das normas do processo eleitoral.CALD31/12/20202.500,00MTOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
16.Supervisionar a manutenção d o s m o b i l e s e o u t r o s equipamentos nas provínciasCOOE31/12/2020137.000,00MTOrçamento de FuncionamentoVisitas aos CPDs e relatórios
17.Supervisionar o processo de delineamento de estratégias para a manutenção e consolidação da base de dados dos eleitoresCOOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios do trabalho realizado
18.Supervisionar actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas.COOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
19.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNECOOE31/12/20201.603,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
20.Supervisionar o processo relativo à reacção e execução do Orçamento de funcionamento da CNE 2020CAF31/12/2020250,00MTOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
21.Coordenar e supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE CentralCAF31/12/20201.000,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
22.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
Subtotal160.940,00MT
OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração com os Intervenientes do Processo Eleitoral
23.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais31/05/ 2020CRIE/ STAE1.200.000,00MTOrçamento do EISARelatório da Supervisão feita
24.Supervisionar a avaliação do desempenho dos Gabinetes de Comunicação e ImagemPor determinarCRIE/ STAE---------Orçamento do PNUDRelatório da supervisão efectuada
Texto do artigo · p. 110 24. Supervisionar a avaliação do desempenho dos Gabinetes de Comunicação e Imagem Por determinar CRIE/ STAE --------- Orçamento do PNUD Relatório da supervisão efectuada
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
12.Supervisionar a organização e compilação dos resultados eleitorais do Ciclo 2018/2019 em disco.COOE31/08/20201.132,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios publicação
13.Supervisionar a produção de instruções para manutenção dos mobiles, propostas de alocação e abate dos geradores e baterias dos painéis solaresCOOE31/08/20203.647,00MTOrçamento de FuncionamentoInstruções e Relatórios
14.Sistematizar as principais Deliberações da C.N.E respeitantes ao Ciclo Eleitoral 2018-2020.CALD30/09/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoDeliberações Sistematizadas
15.Assegurar a codificação das normas do processo eleitoral.CALD31/12/20202.500,00MTOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
16.Supervisionar a manutenção d o s m o b i l e s e o u t r o s equipamentos nas provínciasCOOE31/12/2020137.000,00MTOrçamento de FuncionamentoVisitas aos CPDs e relatórios
17.Supervisionar o processo de delineamento de estratégias para a manutenção e consolidação da base de dados dos eleitoresCOOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios do trabalho realizado
18.Supervisionar actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas.COOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
19.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNECOOE31/12/20201.603,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
20.Supervisionar o processo relativo à reacção e execução do Orçamento de funcionamento da CNE 2020CAF31/12/2020250,00MTOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
21.Coordenar e supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE CentralCAF31/12/20201.000,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
22.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
Subtotal160.940,00MT
OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração com os Intervenientes do Processo Eleitoral
23.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais31/05/ 2020CRIE/ STAE1.200.000,00MTOrçamento do EISARelatório da Supervisão feita
24.Supervisionar a avaliação do desempenho dos Gabinetes de Comunicação e ImagemPor determinarCRIE/ STAE---------Orçamento do PNUDRelatório da supervisão efectuada
Texto do artigo · p. 111 N.º Ord Actividade/Acção Responsável Prazo Orçamento da Actividade Fonte de Financiamento Meio de Verificação
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
25.Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração nas Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Presidenciais.Por definirCRIE/ GPCNE/ GCI238.850,00MTIMDRelatório dos encontros realizados
26.Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE31/12/2020CRIE/GCI/ STAE1.600,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório da supervisão efectuada
27.Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais31/12/2020CRIE/GCI5.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros realizados
1.445.600,00MT
OE 5: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional
28.Supervisionar a participação da CNE na observação da Eleição da Assembleia Nacional das Seychelles. A CNE lidera a Missão do ECF-SADC.CRIE_/11/2020279.439,00MTOrçamento da CNE e outras fontesRelatório da missão de observação eleitoral
279.439,00MT
OE 6: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
29.Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019.CALD30/04/20201.025,00MTOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
30.Coordenar o estudo da Legislação Eleitoral.CALD31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
Subtotal2.902.100,00MT
Total Geral12.565.970,00MT
Texto do artigo · p. 111 25. Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração nas Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Presidenciais. Por definir CRIE/ GPCNE/ GCI 238.850,00MT IMD Relatório dos encontros realizados
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
25.Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração nas Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Presidenciais.Por definirCRIE/ GPCNE/ GCI238.850,00MTIMDRelatório dos encontros realizados
26.Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE31/12/2020CRIE/GCI/ STAE1.600,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório da supervisão efectuada
27.Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais31/12/2020CRIE/GCI5.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros realizados
1.445.600,00MT
OE 5: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional
28.Supervisionar a participação da CNE na observação da Eleição da Assembleia Nacional das Seychelles. A CNE lidera a Missão do ECF-SADC.CRIE_/11/2020279.439,00MTOrçamento da CNE e outras fontesRelatório da missão de observação eleitoral
279.439,00MT
OE 6: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
29.Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019.CALD30/04/20201.025,00MTOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
30.Coordenar o estudo da Legislação Eleitoral.CALD31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
Subtotal2.902.100,00MT
Total Geral12.565.970,00MT
Texto do artigo · p. 111 26. Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE 31/12/2020 CRIE/GCI/ STAE 1.600,00MT Orçamento de Funcionamento Relatório da supervisão efectuada
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
25.Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração nas Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Presidenciais.Por definirCRIE/ GPCNE/ GCI238.850,00MTIMDRelatório dos encontros realizados
26.Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE31/12/2020CRIE/GCI/ STAE1.600,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório da supervisão efectuada
27.Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais31/12/2020CRIE/GCI5.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros realizados
1.445.600,00MT
OE 5: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional
28.Supervisionar a participação da CNE na observação da Eleição da Assembleia Nacional das Seychelles. A CNE lidera a Missão do ECF-SADC.CRIE_/11/2020279.439,00MTOrçamento da CNE e outras fontesRelatório da missão de observação eleitoral
279.439,00MT
OE 6: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
29.Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019.CALD30/04/20201.025,00MTOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
30.Coordenar o estudo da Legislação Eleitoral.CALD31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
Subtotal2.902.100,00MT
Total Geral12.565.970,00MT
Texto do artigo · p. 111 27. Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais 31/12/2020 CRIE/GCI 5.200,00MT Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros realizados 1.445.600,00MT OE 5: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
25.Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração nas Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Presidenciais.Por definirCRIE/ GPCNE/ GCI238.850,00MTIMDRelatório dos encontros realizados
26.Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE31/12/2020CRIE/GCI/ STAE1.600,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório da supervisão efectuada
27.Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais31/12/2020CRIE/GCI5.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros realizados
1.445.600,00MT
OE 5: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional
28.Supervisionar a participação da CNE na observação da Eleição da Assembleia Nacional das Seychelles. A CNE lidera a Missão do ECF-SADC.CRIE_/11/2020279.439,00MTOrçamento da CNE e outras fontesRelatório da missão de observação eleitoral
279.439,00MT
OE 6: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
29.Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019.CALD30/04/20201.025,00MTOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
30.Coordenar o estudo da Legislação Eleitoral.CALD31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
Subtotal2.902.100,00MT
Total Geral12.565.970,00MT
Texto do artigo · p. 111 28. Supervisionar a participação da CNE na observação da Eleição da Assembleia Nacional das Seychelles. A CNE lidera a Missão do ECF-SADC. CRIE _/11/2020 279.439,00MT Orçamento da CNE e outras fontes Relatório da missão de observação eleitoral 279.439,00MT OE 6: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
25.Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração nas Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Presidenciais.Por definirCRIE/ GPCNE/ GCI238.850,00MTIMDRelatório dos encontros realizados
26.Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE31/12/2020CRIE/GCI/ STAE1.600,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório da supervisão efectuada
27.Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais31/12/2020CRIE/GCI5.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros realizados
1.445.600,00MT
OE 5: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional
28.Supervisionar a participação da CNE na observação da Eleição da Assembleia Nacional das Seychelles. A CNE lidera a Missão do ECF-SADC.CRIE_/11/2020279.439,00MTOrçamento da CNE e outras fontesRelatório da missão de observação eleitoral
279.439,00MT
OE 6: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
29.Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019.CALD30/04/20201.025,00MTOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
30.Coordenar o estudo da Legislação Eleitoral.CALD31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
Subtotal2.902.100,00MT
Total Geral12.565.970,00MT
Texto do artigo · p. 111 29. Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019. CALD 30/04/2020 1.025,00MT Orçamento de Funcionamento Síntese dos estudos feitos
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
25.Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração nas Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Presidenciais.Por definirCRIE/ GPCNE/ GCI238.850,00MTIMDRelatório dos encontros realizados
26.Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE31/12/2020CRIE/GCI/ STAE1.600,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório da supervisão efectuada
27.Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais31/12/2020CRIE/GCI5.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros realizados
1.445.600,00MT
OE 5: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional
28.Supervisionar a participação da CNE na observação da Eleição da Assembleia Nacional das Seychelles. A CNE lidera a Missão do ECF-SADC.CRIE_/11/2020279.439,00MTOrçamento da CNE e outras fontesRelatório da missão de observação eleitoral
279.439,00MT
OE 6: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
29.Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019.CALD30/04/20201.025,00MTOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
30.Coordenar o estudo da Legislação Eleitoral.CALD31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
Subtotal2.902.100,00MT
Total Geral12.565.970,00MT
Texto do artigo · p. 111 30. Coordenar o estudo da Legislação Eleitoral. CALD 31/12/2020 750,00MT Orçamento de Funcionamento Síntese dos estudos feitos Subtotal 2.902.100,00MT Total Geral 12.565.970,00MT
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
25.Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração nas Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Presidenciais.Por definirCRIE/ GPCNE/ GCI238.850,00MTIMDRelatório dos encontros realizados
26.Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE31/12/2020CRIE/GCI/ STAE1.600,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório da supervisão efectuada
27.Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais31/12/2020CRIE/GCI5.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros realizados
1.445.600,00MT
OE 5: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional
28.Supervisionar a participação da CNE na observação da Eleição da Assembleia Nacional das Seychelles. A CNE lidera a Missão do ECF-SADC.CRIE_/11/2020279.439,00MTOrçamento da CNE e outras fontesRelatório da missão de observação eleitoral
279.439,00MT
OE 6: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
29.Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019.CALD30/04/20201.025,00MTOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
30.Coordenar o estudo da Legislação Eleitoral.CALD31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
Subtotal2.902.100,00MT
Total Geral12.565.970,00MT
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 108: Resolução n.º 1/CNE/2020
  2. Texto do artigo, página 108: de 12 de Março
  3. Texto do artigo, página 108: A Comissão Nacional de Eleições reunida em sessão plenária, nos termos do n.º 2 do artigo 37 e n.º 3 do artigo 38, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, apreciou a proposta submetida pelo Secretariado da Comissão Nacional de Eleições, referente ao Plano de Actividades da CNE – 2020 e, por consenso, delibera:
  4. Texto do artigo, página 108: § Único: É aprovado o Plano de Actividades da Comissão Nacional de Eleições de 2020, em anexo, à presente Resolução, fazendo dela parte integrante.
  5. Texto do artigo, página 108: Registe-se e publique-se.
  6. Texto do artigo, página 108: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! A Comissão Nacional de Eleições. —O Presidente, Abdul
  7. Texto do artigo, página 108: Carimo Nordine Sau.
  8. Texto do artigo, página 109: Plano de Actividades da CNE 2020
  9. Texto do artigo, página 109: OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral e Administrativa N.º Ord Actividade/Acção Responsável Prazo Orçamento da Actividade Fonte de Financiamento Meio de Verificação
    OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral e Administrativa
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de EleiçõesPCNEPermanente120.000,00MTOrçamento de FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
    2.Realizar a reunião Nacional dos Órgãos de Gestão Eleitoral para o Balanço das Eleições Gerais, Legislativas e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019PCNE31/03/20207.000.000,00MTParceirosSíntese da Reunião
    3.Assegurar a realização de encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20203.243,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    4.Assegurar a realização de encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2020650.000,00MTIMDRelatório dos encontros havidos
    5.Assegurar a realização de encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20203.624,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    6.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20201.024,00MTOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
    Subtotal7.777.891,00MT
    OE 2: Assegurar O Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    7.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
    8.Elaborar o Relatório do processo eleitoral das quintas eleições e sua submissão à aprovação pelo Plenário.CALD01/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
    9.Elaborar o Relatório das Sextas Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das Terceiras das.CALD03/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
    10.Supervisionar a elaboração da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2019CAF31/03/20201.500,00MTOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
    11.Supervisionar o processo de execução do Orçamento reconduzido de 2019 para 2020CAF31/05/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
  10. Texto do artigo, página 109: 1. Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de Eleições PCNE Permanente 120.000,00MT Orçamento de Funcionamento Sínteses das sessões realizadas
    OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral e Administrativa
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de EleiçõesPCNEPermanente120.000,00MTOrçamento de FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
    2.Realizar a reunião Nacional dos Órgãos de Gestão Eleitoral para o Balanço das Eleições Gerais, Legislativas e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019PCNE31/03/20207.000.000,00MTParceirosSíntese da Reunião
    3.Assegurar a realização de encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20203.243,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    4.Assegurar a realização de encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2020650.000,00MTIMDRelatório dos encontros havidos
    5.Assegurar a realização de encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20203.624,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    6.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20201.024,00MTOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
    Subtotal7.777.891,00MT
    OE 2: Assegurar O Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    7.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
    8.Elaborar o Relatório do processo eleitoral das quintas eleições e sua submissão à aprovação pelo Plenário.CALD01/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
    9.Elaborar o Relatório das Sextas Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das Terceiras das.CALD03/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
    10.Supervisionar a elaboração da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2019CAF31/03/20201.500,00MTOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
    11.Supervisionar o processo de execução do Orçamento reconduzido de 2019 para 2020CAF31/05/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
  11. Texto do artigo, página 109: 2. Realizar a reunião Nacional dos Órgãos de Gestão Eleitoral para o Balanço das Eleições Gerais, Legislativas e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019 PCNE 31/03/2020 7.000.000,00MT Parceiros Síntese da Reunião
    OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral e Administrativa
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de EleiçõesPCNEPermanente120.000,00MTOrçamento de FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
    2.Realizar a reunião Nacional dos Órgãos de Gestão Eleitoral para o Balanço das Eleições Gerais, Legislativas e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019PCNE31/03/20207.000.000,00MTParceirosSíntese da Reunião
    3.Assegurar a realização de encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20203.243,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    4.Assegurar a realização de encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2020650.000,00MTIMDRelatório dos encontros havidos
    5.Assegurar a realização de encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20203.624,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    6.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20201.024,00MTOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
    Subtotal7.777.891,00MT
    OE 2: Assegurar O Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    7.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
    8.Elaborar o Relatório do processo eleitoral das quintas eleições e sua submissão à aprovação pelo Plenário.CALD01/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
    9.Elaborar o Relatório das Sextas Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das Terceiras das.CALD03/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
    10.Supervisionar a elaboração da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2019CAF31/03/20201.500,00MTOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
    11.Supervisionar o processo de execução do Orçamento reconduzido de 2019 para 2020CAF31/05/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
  12. Texto do artigo, página 109: 3. Assegurar a realização de encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros. PCNE/CRIE 30/06/2020 3.243,00MT Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros havidos
    OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral e Administrativa
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de EleiçõesPCNEPermanente120.000,00MTOrçamento de FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
    2.Realizar a reunião Nacional dos Órgãos de Gestão Eleitoral para o Balanço das Eleições Gerais, Legislativas e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019PCNE31/03/20207.000.000,00MTParceirosSíntese da Reunião
    3.Assegurar a realização de encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20203.243,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    4.Assegurar a realização de encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2020650.000,00MTIMDRelatório dos encontros havidos
    5.Assegurar a realização de encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20203.624,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    6.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20201.024,00MTOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
    Subtotal7.777.891,00MT
    OE 2: Assegurar O Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    7.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
    8.Elaborar o Relatório do processo eleitoral das quintas eleições e sua submissão à aprovação pelo Plenário.CALD01/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
    9.Elaborar o Relatório das Sextas Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das Terceiras das.CALD03/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
    10.Supervisionar a elaboração da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2019CAF31/03/20201.500,00MTOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
    11.Supervisionar o processo de execução do Orçamento reconduzido de 2019 para 2020CAF31/05/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
  13. Texto do artigo, página 109: 4. Assegurar a realização de encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019. PCNE/CRIE 30/09/2020 650.000,00MT IMD Relatório dos encontros havidos
    OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral e Administrativa
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de EleiçõesPCNEPermanente120.000,00MTOrçamento de FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
    2.Realizar a reunião Nacional dos Órgãos de Gestão Eleitoral para o Balanço das Eleições Gerais, Legislativas e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019PCNE31/03/20207.000.000,00MTParceirosSíntese da Reunião
    3.Assegurar a realização de encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20203.243,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    4.Assegurar a realização de encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2020650.000,00MTIMDRelatório dos encontros havidos
    5.Assegurar a realização de encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20203.624,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    6.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20201.024,00MTOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
    Subtotal7.777.891,00MT
    OE 2: Assegurar O Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    7.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
    8.Elaborar o Relatório do processo eleitoral das quintas eleições e sua submissão à aprovação pelo Plenário.CALD01/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
    9.Elaborar o Relatório das Sextas Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das Terceiras das.CALD03/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
    10.Supervisionar a elaboração da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2019CAF31/03/20201.500,00MTOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
    11.Supervisionar o processo de execução do Orçamento reconduzido de 2019 para 2020CAF31/05/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
  14. Texto do artigo, página 109: 5. Assegurar a realização de encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE. PCNE/CRIE 31/12/2020 3.624,00MT Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros havidos
    OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral e Administrativa
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de EleiçõesPCNEPermanente120.000,00MTOrçamento de FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
    2.Realizar a reunião Nacional dos Órgãos de Gestão Eleitoral para o Balanço das Eleições Gerais, Legislativas e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019PCNE31/03/20207.000.000,00MTParceirosSíntese da Reunião
    3.Assegurar a realização de encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20203.243,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    4.Assegurar a realização de encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2020650.000,00MTIMDRelatório dos encontros havidos
    5.Assegurar a realização de encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20203.624,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    6.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20201.024,00MTOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
    Subtotal7.777.891,00MT
    OE 2: Assegurar O Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    7.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
    8.Elaborar o Relatório do processo eleitoral das quintas eleições e sua submissão à aprovação pelo Plenário.CALD01/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
    9.Elaborar o Relatório das Sextas Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das Terceiras das.CALD03/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
    10.Supervisionar a elaboração da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2019CAF31/03/20201.500,00MTOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
    11.Supervisionar o processo de execução do Orçamento reconduzido de 2019 para 2020CAF31/05/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
  15. Texto do artigo, página 109: 6. Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza. PCNE/GP/ DG STAE 31/12/2020 1.024,00MT Orçamento de Funcionamento Despachos Exarados Subtotal 7.777.891,00MT OE 2: Assegurar O Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral e Administrativa
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de EleiçõesPCNEPermanente120.000,00MTOrçamento de FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
    2.Realizar a reunião Nacional dos Órgãos de Gestão Eleitoral para o Balanço das Eleições Gerais, Legislativas e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019PCNE31/03/20207.000.000,00MTParceirosSíntese da Reunião
    3.Assegurar a realização de encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20203.243,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    4.Assegurar a realização de encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2020650.000,00MTIMDRelatório dos encontros havidos
    5.Assegurar a realização de encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20203.624,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    6.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20201.024,00MTOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
    Subtotal7.777.891,00MT
    OE 2: Assegurar O Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    7.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
    8.Elaborar o Relatório do processo eleitoral das quintas eleições e sua submissão à aprovação pelo Plenário.CALD01/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
    9.Elaborar o Relatório das Sextas Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das Terceiras das.CALD03/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
    10.Supervisionar a elaboração da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2019CAF31/03/20201.500,00MTOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
    11.Supervisionar o processo de execução do Orçamento reconduzido de 2019 para 2020CAF31/05/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
  16. Texto do artigo, página 109: 7. Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições. CALD Permanente 2.144,00MT Orçamento de Funcionamento Pareceres emitidos
    OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral e Administrativa
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de EleiçõesPCNEPermanente120.000,00MTOrçamento de FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
    2.Realizar a reunião Nacional dos Órgãos de Gestão Eleitoral para o Balanço das Eleições Gerais, Legislativas e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019PCNE31/03/20207.000.000,00MTParceirosSíntese da Reunião
    3.Assegurar a realização de encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20203.243,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    4.Assegurar a realização de encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2020650.000,00MTIMDRelatório dos encontros havidos
    5.Assegurar a realização de encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20203.624,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    6.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20201.024,00MTOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
    Subtotal7.777.891,00MT
    OE 2: Assegurar O Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    7.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
    8.Elaborar o Relatório do processo eleitoral das quintas eleições e sua submissão à aprovação pelo Plenário.CALD01/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
    9.Elaborar o Relatório das Sextas Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das Terceiras das.CALD03/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
    10.Supervisionar a elaboração da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2019CAF31/03/20201.500,00MTOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
    11.Supervisionar o processo de execução do Orçamento reconduzido de 2019 para 2020CAF31/05/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
  17. Texto do artigo, página 109: 8. Elaborar o Relatório do processo eleitoral das quintas eleições e sua submissão à aprovação pelo Plenário. CALD 01/2020 757,00MT Orçamento de Funcionamento Relatório Elaborado
    OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral e Administrativa
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de EleiçõesPCNEPermanente120.000,00MTOrçamento de FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
    2.Realizar a reunião Nacional dos Órgãos de Gestão Eleitoral para o Balanço das Eleições Gerais, Legislativas e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019PCNE31/03/20207.000.000,00MTParceirosSíntese da Reunião
    3.Assegurar a realização de encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20203.243,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    4.Assegurar a realização de encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2020650.000,00MTIMDRelatório dos encontros havidos
    5.Assegurar a realização de encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20203.624,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    6.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20201.024,00MTOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
    Subtotal7.777.891,00MT
    OE 2: Assegurar O Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    7.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
    8.Elaborar o Relatório do processo eleitoral das quintas eleições e sua submissão à aprovação pelo Plenário.CALD01/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
    9.Elaborar o Relatório das Sextas Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das Terceiras das.CALD03/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
    10.Supervisionar a elaboração da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2019CAF31/03/20201.500,00MTOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
    11.Supervisionar o processo de execução do Orçamento reconduzido de 2019 para 2020CAF31/05/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
  18. Texto do artigo, página 109: 9. Elaborar o Relatório das Sextas Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das Terceiras das. CALD 03/2020 757,00MT Orçamento de Funcionamento Relatório Elaborado
    OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral e Administrativa
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de EleiçõesPCNEPermanente120.000,00MTOrçamento de FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
    2.Realizar a reunião Nacional dos Órgãos de Gestão Eleitoral para o Balanço das Eleições Gerais, Legislativas e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019PCNE31/03/20207.000.000,00MTParceirosSíntese da Reunião
    3.Assegurar a realização de encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20203.243,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    4.Assegurar a realização de encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2020650.000,00MTIMDRelatório dos encontros havidos
    5.Assegurar a realização de encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20203.624,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    6.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20201.024,00MTOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
    Subtotal7.777.891,00MT
    OE 2: Assegurar O Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    7.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
    8.Elaborar o Relatório do processo eleitoral das quintas eleições e sua submissão à aprovação pelo Plenário.CALD01/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
    9.Elaborar o Relatório das Sextas Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das Terceiras das.CALD03/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
    10.Supervisionar a elaboração da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2019CAF31/03/20201.500,00MTOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
    11.Supervisionar o processo de execução do Orçamento reconduzido de 2019 para 2020CAF31/05/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
  19. Texto do artigo, página 109: 10. Supervisionar a elaboração da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2019 CAF 31/03/2020 1.500,00MT Orçamento de Funcionamento Conta de Gerência Elaborada
    OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral e Administrativa
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de EleiçõesPCNEPermanente120.000,00MTOrçamento de FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
    2.Realizar a reunião Nacional dos Órgãos de Gestão Eleitoral para o Balanço das Eleições Gerais, Legislativas e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019PCNE31/03/20207.000.000,00MTParceirosSíntese da Reunião
    3.Assegurar a realização de encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20203.243,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    4.Assegurar a realização de encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2020650.000,00MTIMDRelatório dos encontros havidos
    5.Assegurar a realização de encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20203.624,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    6.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20201.024,00MTOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
    Subtotal7.777.891,00MT
    OE 2: Assegurar O Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    7.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
    8.Elaborar o Relatório do processo eleitoral das quintas eleições e sua submissão à aprovação pelo Plenário.CALD01/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
    9.Elaborar o Relatório das Sextas Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das Terceiras das.CALD03/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
    10.Supervisionar a elaboração da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2019CAF31/03/20201.500,00MTOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
    11.Supervisionar o processo de execução do Orçamento reconduzido de 2019 para 2020CAF31/05/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
  20. Texto do artigo, página 109: 11. Supervisionar o processo de execução do Orçamento reconduzido de 2019 para 2020 CAF 31/05/2020 750,00MT Orçamento de Funcionamento Relatórios de execução
    OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral e Administrativa
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de EleiçõesPCNEPermanente120.000,00MTOrçamento de FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
    2.Realizar a reunião Nacional dos Órgãos de Gestão Eleitoral para o Balanço das Eleições Gerais, Legislativas e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019PCNE31/03/20207.000.000,00MTParceirosSíntese da Reunião
    3.Assegurar a realização de encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20203.243,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    4.Assegurar a realização de encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2020650.000,00MTIMDRelatório dos encontros havidos
    5.Assegurar a realização de encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20203.624,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    6.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20201.024,00MTOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
    Subtotal7.777.891,00MT
    OE 2: Assegurar O Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    7.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
    8.Elaborar o Relatório do processo eleitoral das quintas eleições e sua submissão à aprovação pelo Plenário.CALD01/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
    9.Elaborar o Relatório das Sextas Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das Terceiras das.CALD03/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
    10.Supervisionar a elaboração da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2019CAF31/03/20201.500,00MTOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
    11.Supervisionar o processo de execução do Orçamento reconduzido de 2019 para 2020CAF31/05/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
  21. Texto do artigo, página 110: N.º Ord Actividade/Acção Responsável Prazo Orçamento da Actividade Fonte de Financiamento Meio de Verificação
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    12.Supervisionar a organização e compilação dos resultados eleitorais do Ciclo 2018/2019 em disco.COOE31/08/20201.132,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios publicação
    13.Supervisionar a produção de instruções para manutenção dos mobiles, propostas de alocação e abate dos geradores e baterias dos painéis solaresCOOE31/08/20203.647,00MTOrçamento de FuncionamentoInstruções e Relatórios
    14.Sistematizar as principais Deliberações da C.N.E respeitantes ao Ciclo Eleitoral 2018-2020.CALD30/09/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoDeliberações Sistematizadas
    15.Assegurar a codificação das normas do processo eleitoral.CALD31/12/20202.500,00MTOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
    16.Supervisionar a manutenção d o s m o b i l e s e o u t r o s equipamentos nas provínciasCOOE31/12/2020137.000,00MTOrçamento de FuncionamentoVisitas aos CPDs e relatórios
    17.Supervisionar o processo de delineamento de estratégias para a manutenção e consolidação da base de dados dos eleitoresCOOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios do trabalho realizado
    18.Supervisionar actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas.COOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
    19.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNECOOE31/12/20201.603,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
    20.Supervisionar o processo relativo à reacção e execução do Orçamento de funcionamento da CNE 2020CAF31/12/2020250,00MTOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
    21.Coordenar e supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE CentralCAF31/12/20201.000,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
    22.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
    Subtotal160.940,00MT
    OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração com os Intervenientes do Processo Eleitoral
    23.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais31/05/ 2020CRIE/ STAE1.200.000,00MTOrçamento do EISARelatório da Supervisão feita
    24.Supervisionar a avaliação do desempenho dos Gabinetes de Comunicação e ImagemPor determinarCRIE/ STAE---------Orçamento do PNUDRelatório da supervisão efectuada
  22. Texto do artigo, página 110: 12. Supervisionar a organização e compilação dos resultados eleitorais do Ciclo 2018/2019 em disco. COOE 31/08/2020 1.132,00MT Orçamento de Funcionamento Relatórios publicação
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    12.Supervisionar a organização e compilação dos resultados eleitorais do Ciclo 2018/2019 em disco.COOE31/08/20201.132,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios publicação
    13.Supervisionar a produção de instruções para manutenção dos mobiles, propostas de alocação e abate dos geradores e baterias dos painéis solaresCOOE31/08/20203.647,00MTOrçamento de FuncionamentoInstruções e Relatórios
    14.Sistematizar as principais Deliberações da C.N.E respeitantes ao Ciclo Eleitoral 2018-2020.CALD30/09/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoDeliberações Sistematizadas
    15.Assegurar a codificação das normas do processo eleitoral.CALD31/12/20202.500,00MTOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
    16.Supervisionar a manutenção d o s m o b i l e s e o u t r o s equipamentos nas provínciasCOOE31/12/2020137.000,00MTOrçamento de FuncionamentoVisitas aos CPDs e relatórios
    17.Supervisionar o processo de delineamento de estratégias para a manutenção e consolidação da base de dados dos eleitoresCOOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios do trabalho realizado
    18.Supervisionar actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas.COOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
    19.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNECOOE31/12/20201.603,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
    20.Supervisionar o processo relativo à reacção e execução do Orçamento de funcionamento da CNE 2020CAF31/12/2020250,00MTOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
    21.Coordenar e supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE CentralCAF31/12/20201.000,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
    22.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
    Subtotal160.940,00MT
    OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração com os Intervenientes do Processo Eleitoral
    23.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais31/05/ 2020CRIE/ STAE1.200.000,00MTOrçamento do EISARelatório da Supervisão feita
    24.Supervisionar a avaliação do desempenho dos Gabinetes de Comunicação e ImagemPor determinarCRIE/ STAE---------Orçamento do PNUDRelatório da supervisão efectuada
  23. Texto do artigo, página 110: 13. Supervisionar a produção de instruções para manutenção dos mobiles, propostas de alocação e abate dos geradores e baterias dos painéis solares COOE 31/08/2020 3.647,00MT Orçamento de Funcionamento Instruções e Relatórios
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    12.Supervisionar a organização e compilação dos resultados eleitorais do Ciclo 2018/2019 em disco.COOE31/08/20201.132,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios publicação
    13.Supervisionar a produção de instruções para manutenção dos mobiles, propostas de alocação e abate dos geradores e baterias dos painéis solaresCOOE31/08/20203.647,00MTOrçamento de FuncionamentoInstruções e Relatórios
    14.Sistematizar as principais Deliberações da C.N.E respeitantes ao Ciclo Eleitoral 2018-2020.CALD30/09/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoDeliberações Sistematizadas
    15.Assegurar a codificação das normas do processo eleitoral.CALD31/12/20202.500,00MTOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
    16.Supervisionar a manutenção d o s m o b i l e s e o u t r o s equipamentos nas provínciasCOOE31/12/2020137.000,00MTOrçamento de FuncionamentoVisitas aos CPDs e relatórios
    17.Supervisionar o processo de delineamento de estratégias para a manutenção e consolidação da base de dados dos eleitoresCOOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios do trabalho realizado
    18.Supervisionar actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas.COOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
    19.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNECOOE31/12/20201.603,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
    20.Supervisionar o processo relativo à reacção e execução do Orçamento de funcionamento da CNE 2020CAF31/12/2020250,00MTOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
    21.Coordenar e supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE CentralCAF31/12/20201.000,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
    22.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
    Subtotal160.940,00MT
    OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração com os Intervenientes do Processo Eleitoral
    23.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais31/05/ 2020CRIE/ STAE1.200.000,00MTOrçamento do EISARelatório da Supervisão feita
    24.Supervisionar a avaliação do desempenho dos Gabinetes de Comunicação e ImagemPor determinarCRIE/ STAE---------Orçamento do PNUDRelatório da supervisão efectuada
  24. Texto do artigo, página 110: 14. Sistematizar as principais Deliberações da C.N.E respeitantes ao Ciclo Eleitoral 2018-2020. CALD 30/09/2020 3.200,00MT Orçamento de Funcionamento Deliberações Sistematizadas
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    12.Supervisionar a organização e compilação dos resultados eleitorais do Ciclo 2018/2019 em disco.COOE31/08/20201.132,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios publicação
    13.Supervisionar a produção de instruções para manutenção dos mobiles, propostas de alocação e abate dos geradores e baterias dos painéis solaresCOOE31/08/20203.647,00MTOrçamento de FuncionamentoInstruções e Relatórios
    14.Sistematizar as principais Deliberações da C.N.E respeitantes ao Ciclo Eleitoral 2018-2020.CALD30/09/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoDeliberações Sistematizadas
    15.Assegurar a codificação das normas do processo eleitoral.CALD31/12/20202.500,00MTOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
    16.Supervisionar a manutenção d o s m o b i l e s e o u t r o s equipamentos nas provínciasCOOE31/12/2020137.000,00MTOrçamento de FuncionamentoVisitas aos CPDs e relatórios
    17.Supervisionar o processo de delineamento de estratégias para a manutenção e consolidação da base de dados dos eleitoresCOOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios do trabalho realizado
    18.Supervisionar actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas.COOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
    19.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNECOOE31/12/20201.603,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
    20.Supervisionar o processo relativo à reacção e execução do Orçamento de funcionamento da CNE 2020CAF31/12/2020250,00MTOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
    21.Coordenar e supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE CentralCAF31/12/20201.000,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
    22.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
    Subtotal160.940,00MT
    OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração com os Intervenientes do Processo Eleitoral
    23.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais31/05/ 2020CRIE/ STAE1.200.000,00MTOrçamento do EISARelatório da Supervisão feita
    24.Supervisionar a avaliação do desempenho dos Gabinetes de Comunicação e ImagemPor determinarCRIE/ STAE---------Orçamento do PNUDRelatório da supervisão efectuada
  25. Texto do artigo, página 110: 15. Assegurar a codificação das normas do processo eleitoral. CALD 31/12/2020 2.500,00MT Orçamento de Funcionamento Normas devidamente codificadas
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    12.Supervisionar a organização e compilação dos resultados eleitorais do Ciclo 2018/2019 em disco.COOE31/08/20201.132,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios publicação
    13.Supervisionar a produção de instruções para manutenção dos mobiles, propostas de alocação e abate dos geradores e baterias dos painéis solaresCOOE31/08/20203.647,00MTOrçamento de FuncionamentoInstruções e Relatórios
    14.Sistematizar as principais Deliberações da C.N.E respeitantes ao Ciclo Eleitoral 2018-2020.CALD30/09/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoDeliberações Sistematizadas
    15.Assegurar a codificação das normas do processo eleitoral.CALD31/12/20202.500,00MTOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
    16.Supervisionar a manutenção d o s m o b i l e s e o u t r o s equipamentos nas provínciasCOOE31/12/2020137.000,00MTOrçamento de FuncionamentoVisitas aos CPDs e relatórios
    17.Supervisionar o processo de delineamento de estratégias para a manutenção e consolidação da base de dados dos eleitoresCOOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios do trabalho realizado
    18.Supervisionar actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas.COOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
    19.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNECOOE31/12/20201.603,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
    20.Supervisionar o processo relativo à reacção e execução do Orçamento de funcionamento da CNE 2020CAF31/12/2020250,00MTOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
    21.Coordenar e supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE CentralCAF31/12/20201.000,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
    22.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
    Subtotal160.940,00MT
    OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração com os Intervenientes do Processo Eleitoral
    23.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais31/05/ 2020CRIE/ STAE1.200.000,00MTOrçamento do EISARelatório da Supervisão feita
    24.Supervisionar a avaliação do desempenho dos Gabinetes de Comunicação e ImagemPor determinarCRIE/ STAE---------Orçamento do PNUDRelatório da supervisão efectuada
  26. Texto do artigo, página 110: 16. Supervisionar a manutenção d o s m o b i l e s e o u t r o s equipamentos nas províncias COOE 31/12/2020 137.000,00MT Orçamento de Funcionamento Visitas aos CPDs e relatórios
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    12.Supervisionar a organização e compilação dos resultados eleitorais do Ciclo 2018/2019 em disco.COOE31/08/20201.132,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios publicação
    13.Supervisionar a produção de instruções para manutenção dos mobiles, propostas de alocação e abate dos geradores e baterias dos painéis solaresCOOE31/08/20203.647,00MTOrçamento de FuncionamentoInstruções e Relatórios
    14.Sistematizar as principais Deliberações da C.N.E respeitantes ao Ciclo Eleitoral 2018-2020.CALD30/09/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoDeliberações Sistematizadas
    15.Assegurar a codificação das normas do processo eleitoral.CALD31/12/20202.500,00MTOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
    16.Supervisionar a manutenção d o s m o b i l e s e o u t r o s equipamentos nas provínciasCOOE31/12/2020137.000,00MTOrçamento de FuncionamentoVisitas aos CPDs e relatórios
    17.Supervisionar o processo de delineamento de estratégias para a manutenção e consolidação da base de dados dos eleitoresCOOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios do trabalho realizado
    18.Supervisionar actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas.COOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
    19.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNECOOE31/12/20201.603,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
    20.Supervisionar o processo relativo à reacção e execução do Orçamento de funcionamento da CNE 2020CAF31/12/2020250,00MTOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
    21.Coordenar e supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE CentralCAF31/12/20201.000,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
    22.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
    Subtotal160.940,00MT
    OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração com os Intervenientes do Processo Eleitoral
    23.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais31/05/ 2020CRIE/ STAE1.200.000,00MTOrçamento do EISARelatório da Supervisão feita
    24.Supervisionar a avaliação do desempenho dos Gabinetes de Comunicação e ImagemPor determinarCRIE/ STAE---------Orçamento do PNUDRelatório da supervisão efectuada
  27. Texto do artigo, página 110: 17. Supervisionar o processo de delineamento de estratégias para a manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores COOE 31/12/2020 750,00MT Orçamento de Funcionamento Relatórios do trabalho realizado
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    12.Supervisionar a organização e compilação dos resultados eleitorais do Ciclo 2018/2019 em disco.COOE31/08/20201.132,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios publicação
    13.Supervisionar a produção de instruções para manutenção dos mobiles, propostas de alocação e abate dos geradores e baterias dos painéis solaresCOOE31/08/20203.647,00MTOrçamento de FuncionamentoInstruções e Relatórios
    14.Sistematizar as principais Deliberações da C.N.E respeitantes ao Ciclo Eleitoral 2018-2020.CALD30/09/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoDeliberações Sistematizadas
    15.Assegurar a codificação das normas do processo eleitoral.CALD31/12/20202.500,00MTOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
    16.Supervisionar a manutenção d o s m o b i l e s e o u t r o s equipamentos nas provínciasCOOE31/12/2020137.000,00MTOrçamento de FuncionamentoVisitas aos CPDs e relatórios
    17.Supervisionar o processo de delineamento de estratégias para a manutenção e consolidação da base de dados dos eleitoresCOOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios do trabalho realizado
    18.Supervisionar actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas.COOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
    19.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNECOOE31/12/20201.603,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
    20.Supervisionar o processo relativo à reacção e execução do Orçamento de funcionamento da CNE 2020CAF31/12/2020250,00MTOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
    21.Coordenar e supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE CentralCAF31/12/20201.000,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
    22.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
    Subtotal160.940,00MT
    OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração com os Intervenientes do Processo Eleitoral
    23.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais31/05/ 2020CRIE/ STAE1.200.000,00MTOrçamento do EISARelatório da Supervisão feita
    24.Supervisionar a avaliação do desempenho dos Gabinetes de Comunicação e ImagemPor determinarCRIE/ STAE---------Orçamento do PNUDRelatório da supervisão efectuada
  28. Texto do artigo, página 110: 18. Supervisionar actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas. COOE 31/12/2020 750,00MT Orçamento de Funcionamento Relatórios da supervisão feita
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    12.Supervisionar a organização e compilação dos resultados eleitorais do Ciclo 2018/2019 em disco.COOE31/08/20201.132,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios publicação
    13.Supervisionar a produção de instruções para manutenção dos mobiles, propostas de alocação e abate dos geradores e baterias dos painéis solaresCOOE31/08/20203.647,00MTOrçamento de FuncionamentoInstruções e Relatórios
    14.Sistematizar as principais Deliberações da C.N.E respeitantes ao Ciclo Eleitoral 2018-2020.CALD30/09/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoDeliberações Sistematizadas
    15.Assegurar a codificação das normas do processo eleitoral.CALD31/12/20202.500,00MTOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
    16.Supervisionar a manutenção d o s m o b i l e s e o u t r o s equipamentos nas provínciasCOOE31/12/2020137.000,00MTOrçamento de FuncionamentoVisitas aos CPDs e relatórios
    17.Supervisionar o processo de delineamento de estratégias para a manutenção e consolidação da base de dados dos eleitoresCOOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios do trabalho realizado
    18.Supervisionar actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas.COOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
    19.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNECOOE31/12/20201.603,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
    20.Supervisionar o processo relativo à reacção e execução do Orçamento de funcionamento da CNE 2020CAF31/12/2020250,00MTOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
    21.Coordenar e supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE CentralCAF31/12/20201.000,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
    22.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
    Subtotal160.940,00MT
    OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração com os Intervenientes do Processo Eleitoral
    23.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais31/05/ 2020CRIE/ STAE1.200.000,00MTOrçamento do EISARelatório da Supervisão feita
    24.Supervisionar a avaliação do desempenho dos Gabinetes de Comunicação e ImagemPor determinarCRIE/ STAE---------Orçamento do PNUDRelatório da supervisão efectuada
  29. Texto do artigo, página 110: 19. Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE COOE 31/12/2020 1.603,00MT Orçamento de Funcionamento Pareceres emitidos
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    12.Supervisionar a organização e compilação dos resultados eleitorais do Ciclo 2018/2019 em disco.COOE31/08/20201.132,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios publicação
    13.Supervisionar a produção de instruções para manutenção dos mobiles, propostas de alocação e abate dos geradores e baterias dos painéis solaresCOOE31/08/20203.647,00MTOrçamento de FuncionamentoInstruções e Relatórios
    14.Sistematizar as principais Deliberações da C.N.E respeitantes ao Ciclo Eleitoral 2018-2020.CALD30/09/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoDeliberações Sistematizadas
    15.Assegurar a codificação das normas do processo eleitoral.CALD31/12/20202.500,00MTOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
    16.Supervisionar a manutenção d o s m o b i l e s e o u t r o s equipamentos nas provínciasCOOE31/12/2020137.000,00MTOrçamento de FuncionamentoVisitas aos CPDs e relatórios
    17.Supervisionar o processo de delineamento de estratégias para a manutenção e consolidação da base de dados dos eleitoresCOOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios do trabalho realizado
    18.Supervisionar actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas.COOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
    19.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNECOOE31/12/20201.603,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
    20.Supervisionar o processo relativo à reacção e execução do Orçamento de funcionamento da CNE 2020CAF31/12/2020250,00MTOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
    21.Coordenar e supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE CentralCAF31/12/20201.000,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
    22.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
    Subtotal160.940,00MT
    OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração com os Intervenientes do Processo Eleitoral
    23.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais31/05/ 2020CRIE/ STAE1.200.000,00MTOrçamento do EISARelatório da Supervisão feita
    24.Supervisionar a avaliação do desempenho dos Gabinetes de Comunicação e ImagemPor determinarCRIE/ STAE---------Orçamento do PNUDRelatório da supervisão efectuada
  30. Texto do artigo, página 110: 20. Supervisionar o processo relativo à reacção e execução do Orçamento de funcionamento da CNE 2020 CAF 31/12/2020 250,00MT Orçamento de Funcionamento Ofícios e Notas feitas
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    12.Supervisionar a organização e compilação dos resultados eleitorais do Ciclo 2018/2019 em disco.COOE31/08/20201.132,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios publicação
    13.Supervisionar a produção de instruções para manutenção dos mobiles, propostas de alocação e abate dos geradores e baterias dos painéis solaresCOOE31/08/20203.647,00MTOrçamento de FuncionamentoInstruções e Relatórios
    14.Sistematizar as principais Deliberações da C.N.E respeitantes ao Ciclo Eleitoral 2018-2020.CALD30/09/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoDeliberações Sistematizadas
    15.Assegurar a codificação das normas do processo eleitoral.CALD31/12/20202.500,00MTOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
    16.Supervisionar a manutenção d o s m o b i l e s e o u t r o s equipamentos nas provínciasCOOE31/12/2020137.000,00MTOrçamento de FuncionamentoVisitas aos CPDs e relatórios
    17.Supervisionar o processo de delineamento de estratégias para a manutenção e consolidação da base de dados dos eleitoresCOOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios do trabalho realizado
    18.Supervisionar actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas.COOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
    19.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNECOOE31/12/20201.603,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
    20.Supervisionar o processo relativo à reacção e execução do Orçamento de funcionamento da CNE 2020CAF31/12/2020250,00MTOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
    21.Coordenar e supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE CentralCAF31/12/20201.000,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
    22.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
    Subtotal160.940,00MT
    OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração com os Intervenientes do Processo Eleitoral
    23.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais31/05/ 2020CRIE/ STAE1.200.000,00MTOrçamento do EISARelatório da Supervisão feita
    24.Supervisionar a avaliação do desempenho dos Gabinetes de Comunicação e ImagemPor determinarCRIE/ STAE---------Orçamento do PNUDRelatório da supervisão efectuada
  31. Texto do artigo, página 110: 21. Coordenar e supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE Central CAF 31/12/2020 1.000,00MT Orçamento de Funcionamento Relatórios das actividades desenvolvidas
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    12.Supervisionar a organização e compilação dos resultados eleitorais do Ciclo 2018/2019 em disco.COOE31/08/20201.132,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios publicação
    13.Supervisionar a produção de instruções para manutenção dos mobiles, propostas de alocação e abate dos geradores e baterias dos painéis solaresCOOE31/08/20203.647,00MTOrçamento de FuncionamentoInstruções e Relatórios
    14.Sistematizar as principais Deliberações da C.N.E respeitantes ao Ciclo Eleitoral 2018-2020.CALD30/09/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoDeliberações Sistematizadas
    15.Assegurar a codificação das normas do processo eleitoral.CALD31/12/20202.500,00MTOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
    16.Supervisionar a manutenção d o s m o b i l e s e o u t r o s equipamentos nas provínciasCOOE31/12/2020137.000,00MTOrçamento de FuncionamentoVisitas aos CPDs e relatórios
    17.Supervisionar o processo de delineamento de estratégias para a manutenção e consolidação da base de dados dos eleitoresCOOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios do trabalho realizado
    18.Supervisionar actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas.COOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
    19.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNECOOE31/12/20201.603,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
    20.Supervisionar o processo relativo à reacção e execução do Orçamento de funcionamento da CNE 2020CAF31/12/2020250,00MTOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
    21.Coordenar e supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE CentralCAF31/12/20201.000,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
    22.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
    Subtotal160.940,00MT
    OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração com os Intervenientes do Processo Eleitoral
    23.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais31/05/ 2020CRIE/ STAE1.200.000,00MTOrçamento do EISARelatório da Supervisão feita
    24.Supervisionar a avaliação do desempenho dos Gabinetes de Comunicação e ImagemPor determinarCRIE/ STAE---------Orçamento do PNUDRelatório da supervisão efectuada
  32. Texto do artigo, página 110: 22. Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro. CRIE/GPCNE 31/12/2020 3.200,00MT Orçamento de Funcionamento Relatório dos resultados obtidos Subtotal 160.940,00MT OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração com os Intervenientes do Processo Eleitoral
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    12.Supervisionar a organização e compilação dos resultados eleitorais do Ciclo 2018/2019 em disco.COOE31/08/20201.132,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios publicação
    13.Supervisionar a produção de instruções para manutenção dos mobiles, propostas de alocação e abate dos geradores e baterias dos painéis solaresCOOE31/08/20203.647,00MTOrçamento de FuncionamentoInstruções e Relatórios
    14.Sistematizar as principais Deliberações da C.N.E respeitantes ao Ciclo Eleitoral 2018-2020.CALD30/09/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoDeliberações Sistematizadas
    15.Assegurar a codificação das normas do processo eleitoral.CALD31/12/20202.500,00MTOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
    16.Supervisionar a manutenção d o s m o b i l e s e o u t r o s equipamentos nas provínciasCOOE31/12/2020137.000,00MTOrçamento de FuncionamentoVisitas aos CPDs e relatórios
    17.Supervisionar o processo de delineamento de estratégias para a manutenção e consolidação da base de dados dos eleitoresCOOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios do trabalho realizado
    18.Supervisionar actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas.COOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
    19.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNECOOE31/12/20201.603,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
    20.Supervisionar o processo relativo à reacção e execução do Orçamento de funcionamento da CNE 2020CAF31/12/2020250,00MTOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
    21.Coordenar e supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE CentralCAF31/12/20201.000,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
    22.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
    Subtotal160.940,00MT
    OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração com os Intervenientes do Processo Eleitoral
    23.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais31/05/ 2020CRIE/ STAE1.200.000,00MTOrçamento do EISARelatório da Supervisão feita
    24.Supervisionar a avaliação do desempenho dos Gabinetes de Comunicação e ImagemPor determinarCRIE/ STAE---------Orçamento do PNUDRelatório da supervisão efectuada
  33. Texto do artigo, página 110: 23. Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais 31/05/ 2020 CRIE/ STAE 1.200.000,00MT Orçamento do EISA Relatório da Supervisão feita
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    12.Supervisionar a organização e compilação dos resultados eleitorais do Ciclo 2018/2019 em disco.COOE31/08/20201.132,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios publicação
    13.Supervisionar a produção de instruções para manutenção dos mobiles, propostas de alocação e abate dos geradores e baterias dos painéis solaresCOOE31/08/20203.647,00MTOrçamento de FuncionamentoInstruções e Relatórios
    14.Sistematizar as principais Deliberações da C.N.E respeitantes ao Ciclo Eleitoral 2018-2020.CALD30/09/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoDeliberações Sistematizadas
    15.Assegurar a codificação das normas do processo eleitoral.CALD31/12/20202.500,00MTOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
    16.Supervisionar a manutenção d o s m o b i l e s e o u t r o s equipamentos nas provínciasCOOE31/12/2020137.000,00MTOrçamento de FuncionamentoVisitas aos CPDs e relatórios
    17.Supervisionar o processo de delineamento de estratégias para a manutenção e consolidação da base de dados dos eleitoresCOOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios do trabalho realizado
    18.Supervisionar actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas.COOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
    19.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNECOOE31/12/20201.603,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
    20.Supervisionar o processo relativo à reacção e execução do Orçamento de funcionamento da CNE 2020CAF31/12/2020250,00MTOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
    21.Coordenar e supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE CentralCAF31/12/20201.000,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
    22.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
    Subtotal160.940,00MT
    OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração com os Intervenientes do Processo Eleitoral
    23.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais31/05/ 2020CRIE/ STAE1.200.000,00MTOrçamento do EISARelatório da Supervisão feita
    24.Supervisionar a avaliação do desempenho dos Gabinetes de Comunicação e ImagemPor determinarCRIE/ STAE---------Orçamento do PNUDRelatório da supervisão efectuada
  34. Texto do artigo, página 110: 24. Supervisionar a avaliação do desempenho dos Gabinetes de Comunicação e Imagem Por determinar CRIE/ STAE --------- Orçamento do PNUD Relatório da supervisão efectuada
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    12.Supervisionar a organização e compilação dos resultados eleitorais do Ciclo 2018/2019 em disco.COOE31/08/20201.132,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios publicação
    13.Supervisionar a produção de instruções para manutenção dos mobiles, propostas de alocação e abate dos geradores e baterias dos painéis solaresCOOE31/08/20203.647,00MTOrçamento de FuncionamentoInstruções e Relatórios
    14.Sistematizar as principais Deliberações da C.N.E respeitantes ao Ciclo Eleitoral 2018-2020.CALD30/09/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoDeliberações Sistematizadas
    15.Assegurar a codificação das normas do processo eleitoral.CALD31/12/20202.500,00MTOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
    16.Supervisionar a manutenção d o s m o b i l e s e o u t r o s equipamentos nas provínciasCOOE31/12/2020137.000,00MTOrçamento de FuncionamentoVisitas aos CPDs e relatórios
    17.Supervisionar o processo de delineamento de estratégias para a manutenção e consolidação da base de dados dos eleitoresCOOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios do trabalho realizado
    18.Supervisionar actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas.COOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
    19.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNECOOE31/12/20201.603,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
    20.Supervisionar o processo relativo à reacção e execução do Orçamento de funcionamento da CNE 2020CAF31/12/2020250,00MTOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
    21.Coordenar e supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE CentralCAF31/12/20201.000,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
    22.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
    Subtotal160.940,00MT
    OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração com os Intervenientes do Processo Eleitoral
    23.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais31/05/ 2020CRIE/ STAE1.200.000,00MTOrçamento do EISARelatório da Supervisão feita
    24.Supervisionar a avaliação do desempenho dos Gabinetes de Comunicação e ImagemPor determinarCRIE/ STAE---------Orçamento do PNUDRelatório da supervisão efectuada
  35. Texto do artigo, página 111: N.º Ord Actividade/Acção Responsável Prazo Orçamento da Actividade Fonte de Financiamento Meio de Verificação
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    25.Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração nas Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Presidenciais.Por definirCRIE/ GPCNE/ GCI238.850,00MTIMDRelatório dos encontros realizados
    26.Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE31/12/2020CRIE/GCI/ STAE1.600,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório da supervisão efectuada
    27.Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais31/12/2020CRIE/GCI5.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros realizados
    1.445.600,00MT
    OE 5: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional
    28.Supervisionar a participação da CNE na observação da Eleição da Assembleia Nacional das Seychelles. A CNE lidera a Missão do ECF-SADC.CRIE_/11/2020279.439,00MTOrçamento da CNE e outras fontesRelatório da missão de observação eleitoral
    279.439,00MT
    OE 6: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
    29.Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019.CALD30/04/20201.025,00MTOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
    30.Coordenar o estudo da Legislação Eleitoral.CALD31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
    Subtotal2.902.100,00MT
    Total Geral12.565.970,00MT
  36. Texto do artigo, página 111: 25. Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração nas Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Presidenciais. Por definir CRIE/ GPCNE/ GCI 238.850,00MT IMD Relatório dos encontros realizados
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    25.Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração nas Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Presidenciais.Por definirCRIE/ GPCNE/ GCI238.850,00MTIMDRelatório dos encontros realizados
    26.Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE31/12/2020CRIE/GCI/ STAE1.600,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório da supervisão efectuada
    27.Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais31/12/2020CRIE/GCI5.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros realizados
    1.445.600,00MT
    OE 5: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional
    28.Supervisionar a participação da CNE na observação da Eleição da Assembleia Nacional das Seychelles. A CNE lidera a Missão do ECF-SADC.CRIE_/11/2020279.439,00MTOrçamento da CNE e outras fontesRelatório da missão de observação eleitoral
    279.439,00MT
    OE 6: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
    29.Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019.CALD30/04/20201.025,00MTOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
    30.Coordenar o estudo da Legislação Eleitoral.CALD31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
    Subtotal2.902.100,00MT
    Total Geral12.565.970,00MT
  37. Texto do artigo, página 111: 26. Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE 31/12/2020 CRIE/GCI/ STAE 1.600,00MT Orçamento de Funcionamento Relatório da supervisão efectuada
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    25.Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração nas Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Presidenciais.Por definirCRIE/ GPCNE/ GCI238.850,00MTIMDRelatório dos encontros realizados
    26.Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE31/12/2020CRIE/GCI/ STAE1.600,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório da supervisão efectuada
    27.Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais31/12/2020CRIE/GCI5.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros realizados
    1.445.600,00MT
    OE 5: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional
    28.Supervisionar a participação da CNE na observação da Eleição da Assembleia Nacional das Seychelles. A CNE lidera a Missão do ECF-SADC.CRIE_/11/2020279.439,00MTOrçamento da CNE e outras fontesRelatório da missão de observação eleitoral
    279.439,00MT
    OE 6: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
    29.Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019.CALD30/04/20201.025,00MTOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
    30.Coordenar o estudo da Legislação Eleitoral.CALD31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
    Subtotal2.902.100,00MT
    Total Geral12.565.970,00MT
  38. Texto do artigo, página 111: 27. Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais 31/12/2020 CRIE/GCI 5.200,00MT Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros realizados 1.445.600,00MT OE 5: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    25.Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração nas Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Presidenciais.Por definirCRIE/ GPCNE/ GCI238.850,00MTIMDRelatório dos encontros realizados
    26.Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE31/12/2020CRIE/GCI/ STAE1.600,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório da supervisão efectuada
    27.Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais31/12/2020CRIE/GCI5.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros realizados
    1.445.600,00MT
    OE 5: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional
    28.Supervisionar a participação da CNE na observação da Eleição da Assembleia Nacional das Seychelles. A CNE lidera a Missão do ECF-SADC.CRIE_/11/2020279.439,00MTOrçamento da CNE e outras fontesRelatório da missão de observação eleitoral
    279.439,00MT
    OE 6: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
    29.Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019.CALD30/04/20201.025,00MTOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
    30.Coordenar o estudo da Legislação Eleitoral.CALD31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
    Subtotal2.902.100,00MT
    Total Geral12.565.970,00MT
  39. Texto do artigo, página 111: 28. Supervisionar a participação da CNE na observação da Eleição da Assembleia Nacional das Seychelles. A CNE lidera a Missão do ECF-SADC. CRIE _/11/2020 279.439,00MT Orçamento da CNE e outras fontes Relatório da missão de observação eleitoral 279.439,00MT OE 6: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    25.Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração nas Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Presidenciais.Por definirCRIE/ GPCNE/ GCI238.850,00MTIMDRelatório dos encontros realizados
    26.Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE31/12/2020CRIE/GCI/ STAE1.600,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório da supervisão efectuada
    27.Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais31/12/2020CRIE/GCI5.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros realizados
    1.445.600,00MT
    OE 5: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional
    28.Supervisionar a participação da CNE na observação da Eleição da Assembleia Nacional das Seychelles. A CNE lidera a Missão do ECF-SADC.CRIE_/11/2020279.439,00MTOrçamento da CNE e outras fontesRelatório da missão de observação eleitoral
    279.439,00MT
    OE 6: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
    29.Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019.CALD30/04/20201.025,00MTOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
    30.Coordenar o estudo da Legislação Eleitoral.CALD31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
    Subtotal2.902.100,00MT
    Total Geral12.565.970,00MT
  40. Texto do artigo, página 111: 29. Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019. CALD 30/04/2020 1.025,00MT Orçamento de Funcionamento Síntese dos estudos feitos
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    25.Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração nas Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Presidenciais.Por definirCRIE/ GPCNE/ GCI238.850,00MTIMDRelatório dos encontros realizados
    26.Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE31/12/2020CRIE/GCI/ STAE1.600,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório da supervisão efectuada
    27.Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais31/12/2020CRIE/GCI5.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros realizados
    1.445.600,00MT
    OE 5: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional
    28.Supervisionar a participação da CNE na observação da Eleição da Assembleia Nacional das Seychelles. A CNE lidera a Missão do ECF-SADC.CRIE_/11/2020279.439,00MTOrçamento da CNE e outras fontesRelatório da missão de observação eleitoral
    279.439,00MT
    OE 6: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
    29.Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019.CALD30/04/20201.025,00MTOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
    30.Coordenar o estudo da Legislação Eleitoral.CALD31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
    Subtotal2.902.100,00MT
    Total Geral12.565.970,00MT
  41. Texto do artigo, página 111: 30. Coordenar o estudo da Legislação Eleitoral. CALD 31/12/2020 750,00MT Orçamento de Funcionamento Síntese dos estudos feitos Subtotal 2.902.100,00MT Total Geral 12.565.970,00MT
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    25.Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração nas Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Presidenciais.Por definirCRIE/ GPCNE/ GCI238.850,00MTIMDRelatório dos encontros realizados
    26.Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE31/12/2020CRIE/GCI/ STAE1.600,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório da supervisão efectuada
    27.Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais31/12/2020CRIE/GCI5.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros realizados
    1.445.600,00MT
    OE 5: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional
    28.Supervisionar a participação da CNE na observação da Eleição da Assembleia Nacional das Seychelles. A CNE lidera a Missão do ECF-SADC.CRIE_/11/2020279.439,00MTOrçamento da CNE e outras fontesRelatório da missão de observação eleitoral
    279.439,00MT
    OE 6: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
    29.Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019.CALD30/04/20201.025,00MTOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
    30.Coordenar o estudo da Legislação Eleitoral.CALD31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
    Subtotal2.902.100,00MT
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