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Resolução n.º 75/2020

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Resolução n.º 75/2020

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Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 75/2020
Texto do artigo · p. 1 de 6 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de preencher a vaga de suplente ocorrida na Comissão do Plano e Orçamento - 2.ª Comissão, ao abrigo do disposto nos números 2 e 3, do artigo 68 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pelas Leis n.º 13/2014, de 17 de Junho, n.º 1/2015, de 27 de Fevereiro e n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 1 (Eleição)
Texto do artigo · p. 1 É eleito membro suplente da Comissão do Plano e Orçamento
Texto do artigo · p. 1 – 2.ª Comissão, o Deputado Samuel Eugénio Mandlate.
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 2
Texto do artigo · p. 1 (Entrada em Vigor)
Texto do artigo · p. 1 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 4
Texto do artigo · p. 1 de Novembro de 2020. Publique - se.
Texto do artigo · p. 1 A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
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  1. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 75/2020
  2. Texto do artigo, página 1: de 6 de Novembro
  3. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de preencher a vaga de suplente ocorrida na Comissão do Plano e Orçamento - 2.ª Comissão, ao abrigo do disposto nos números 2 e 3, do artigo 68 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pelas Leis n.º 13/2014, de 17 de Junho, n.º 1/2015, de 27 de Fevereiro e n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  4. Número ou marcador, página 1: ARTIGO 1
  5. Texto do artigo, página 1: (Eleição)
  6. Texto do artigo, página 1: É eleito membro suplente da Comissão do Plano e Orçamento
  7. Texto do artigo, página 1: – 2.ª Comissão, o Deputado Samuel Eugénio Mandlate.
  8. Número ou marcador, página 1: ARTIGO 2
  9. Texto do artigo, página 1: (Entrada em Vigor)
  10. Texto do artigo, página 1: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 4
  11. Texto do artigo, página 1: de Novembro de 2020. Publique - se.
  12. Texto do artigo, página 1: A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
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