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Diploma Ministerial n.º 149/2011

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Diploma Ministerial n.º 149/2011

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Texto do artigo · p. 15 Diploma Ministerial n.º 149/2011
Texto do artigo · p. 15 de 1 de Junho
Texto do artigo · p. 15 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 15 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Maria Cândida Dhlakama Nunes Correia, nascida a 2 de Dezembro de 1946, em Dombe – Beira – Moçambique.
Texto do artigo · p. 15 Ministério do Interior, em Maputo, 29 de Março de 2011.
Texto do artigo · p. 15 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 15 MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS
Texto do artigo · p. 15 Despacho
Texto do artigo · p. 15 Por forma a permitir a actualização do Sistema de Cadastro Mineiro, ao abrigo do disposto no artigo 31 do Regulamento de Comercialização de Produtos Minerais, aprovado pelo Decreto n.º 16/2005, de 24 de Junho, determina:
Texto do artigo · p. 15 Único. É temporariamente suspensa a recepção de pedidos de Licenças de Comercialização de Produtos Minerais, apresentados por qualquer Pessoa Singular ou Colectiva, junto da Direcção Nacional de Minas ou Direcções Provinciais dos Recursos Minerais e Energia.
Texto do artigo · p. 15 Este Despacho entra imediatamente em vigor. Ministério dos Recursos Minerais, em Maputo, 6 de Abril de
Texto do artigo · p. 15 2011. – A Ministra, Esperamça Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
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  1. Texto do artigo, página 15: Diploma Ministerial n.º 149/2011
  2. Texto do artigo, página 15: de 1 de Junho
  3. Texto do artigo, página 15: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  4. Texto do artigo, página 15: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Maria Cândida Dhlakama Nunes Correia, nascida a 2 de Dezembro de 1946, em Dombe – Beira – Moçambique.
  5. Texto do artigo, página 15: Ministério do Interior, em Maputo, 29 de Março de 2011.
  6. Texto do artigo, página 15: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  7. Texto do artigo, página 15: MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS
  8. Texto do artigo, página 15: Despacho
  9. Texto do artigo, página 15: Por forma a permitir a actualização do Sistema de Cadastro Mineiro, ao abrigo do disposto no artigo 31 do Regulamento de Comercialização de Produtos Minerais, aprovado pelo Decreto n.º 16/2005, de 24 de Junho, determina:
  10. Texto do artigo, página 15: Único. É temporariamente suspensa a recepção de pedidos de Licenças de Comercialização de Produtos Minerais, apresentados por qualquer Pessoa Singular ou Colectiva, junto da Direcção Nacional de Minas ou Direcções Provinciais dos Recursos Minerais e Energia.
  11. Texto do artigo, página 15: Este Despacho entra imediatamente em vigor. Ministério dos Recursos Minerais, em Maputo, 6 de Abril de
  12. Texto do artigo, página 15: 2011. – A Ministra, Esperamça Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
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