Resolução n.º 11/2011
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Resolução n.º 11/2011
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| Funções e Carreiras | Gabinete do Ministro | inspecção | direcções | Gabinete Jurídico | total | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DNGA | DNAPOT | DNPA | DNAIA | DPE | DRH | DAF | Direcção Cooperação | |||||
| Funções de direcção, chefia e confiança Ministro ............................................................................................................................ Vice-Ministro ................................................................................................................... Secretário Permanente ...................................................................................................... Inspector-Geral ................................................................................................................. Inspector-Geral Adjunto ................................................................................................... Inspector Superior ............................................................................................................ Inspector Administrativo .................................................................................................. Assessor de Ministro ........................................................................................................ Director Nacional ............................................................................................................. Director Nacional Adjunto ............................................................................................... Chefe de Gabinete do Ministro ........................................................................................ Chefe de Gabinete Jurídico .............................................................................................. Assistente ......................................................................................................................... Secretário Particular ......................................................................................................... Secretário de R. Públicas .................................................................................................. Chefe de Departamento Central ...................................................................................... Chefe de Repartição Central ............................................................................................ Chefe da Secretaria Central .............................................................................................. Chefe de Secção Central .................................................................................................. Secretário Executivo ......................................................................................................... | 1 1 1 3 1 3 2 1 1 | 1 1 1 2 2 1 | 1 1 4 2 1 | 1 1 4 2 1 | 1 1 4 2 1 | 1 2 2 1 | 1 1 3 2 1 | 1 1 3 5 1 | 1 1 2 5 1 2 1 | 1 1 2 4 1 | 1 | 1 1 1 1 1 1 1 3 8 8 1 1 3 2 1 26 26 1 2 10 |
| Subtotal .............................................................. | 14 | 9 | 9 | 9 | 9 | 7 | 8 | 11 | 13 | 9 | 1 | 99 |
| Carreiras de regime geral Especialista ....................................................................................................................... Técnico Superior N1 ........................................................................................................ Técnico Superior de Administração Pública N1 .............................................................. Técnico Superior N2 ........................................................................................................ Técnico Superior de Administração Pública N2 .............................................................. Técnico Profissional ......................................................................................................... Técnico P. A. Pública ....................................................................................................... Técnico ............................................................................................................................. Assistente Técnico ............................................................................................................ Auxiliar Administrativo ................................................................................................... Operário ............................................................................................................................ Agente de Serviço ............................................................................................................ Auxiliar ............................................................................................................................. | 1 2 5 3 2 | 4 3 3 1 1 1 1 | 1 17 3 1 4 3 5 2 1 | 3 2 1 2 4 5 1 4 2 | 10 3 3 2 3 2 3 1 2 3 | 16 1 1 1 5 3 2 3 1 | 4 2 1 1 2 1 1 | 4 2 1 1 6 3 1 1 1 1 | 6 1 1 5 3 13 8 10 4 17 6 | 5 1 1 1 1 1 2 | 3 1 1 | 2 83 2 17 2 16 19 35 31 30 7 35 17 |
| Subtotal .............................................................. | 14 | 14 | 40 | 39 | 32 | 33 | 12 | 21 | 74 | 12 | 5 | 296 |
| Carreiras específicas Técnico Superior de Ambiente N1 ................................................................................... Técnico Superior de Ambiente N2 ................................................................................... Técnico de Ambiente ........................................................................................................ Planificador Físico N1 ...................................................................................................... Planificador Físico N2 ...................................................................................................... Técnico Planificador Físico .............................................................................................. Assistente Planificador Físico........................................................................................... | 2 1 1 | 6 3 13 1 | 1 1 | 2 1 | 5 1 3 6 3 13 1 | |||||||
| Subtotal .............................................................. | 0 | 0 | 4 | 23 | 2 | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 32 |
| Carreiras de regime especial não diferenciadas Instrutor Técnico Pedagógico N1 ..................................................................................... Docente N1 ....................................................................................................................... Técnico Superior de Tecnologias Informações e Comunicação N1 ................................ Técnico Profissional de Tecnologias Informação e Comunicação .................................. | 1 | 1 1 | 1 1 | 1 | 1 1 1 | 1 | 1 | 2 5 2 2 | ||||
| Subtotal .............................................................. | 0 | 0 | 1 | 2 | 2 | 1 | 3 | 1 | 1 | 0 | 0 | 11 |
| Carreiras de regime especial diferenciadas Investigador Coordenador ................................................................................................ Investigador Principal ....................................................................................................... Investigador Auxiliar ........................................................................................................ Investigador Assistente ..................................................................................................... | 1 1 1 1 | 1 1 1 1 | ||||||||||
| Subtotal .............................................................. | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| total Geral ................................................................. | 28 | 23 | 54 | 77 | 45 | 44 | 23 | 33 | 88 | 21 | 6 | 442 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 15: Resolução n.º 11/2011
- Texto do artigo, página 15: de 2 de Junho
- Texto do artigo, página 15: Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal Central do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA), criado pelo Decreto Presidencial n.º 2/94, de 21 de Dezembro, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 12/2008, de 22 de Outubro, a Comissão Interministerial da Função Pública delibera:
- Número ou marcador, página 15: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal Central do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental, constante do mapa em anexo, e que faz parte integrante da presente Resolução.
- Número ou marcador, página 15: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicio- nado à existência de cabimento orçamental.
- Número ou marcador, página 15: Art. 3. É revogado o Diploma Ministerial n.º 115/2000, de 30 de Agosto.
- Número ou marcador, página 15: Art. 4. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
- Texto do artigo, página 15: publicação. Aprovada pela Comissão Interministerial da Função
- Texto do artigo, página 15: Pública, 3 de Maio de 2011. Publica-se A Presidente, Vitória Dias Diogo.
- Texto do artigo, página 16: Quadro de Pessoal Central do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental
- Texto do artigo, página 16: Funções e Carreiras
Gabinete
do
Ministro
inspecção
direcções
Gabinete
Jurídico
total
DNGA
DNAPOT
DNPA
DNAIA
DPE
DRH
DAF
Direcção
Cooperação
Funções de direcção, chefia e confiança
Ministro ............................................................................................................................ Vice-Ministro ................................................................................................................... Secretário Permanente ...................................................................................................... Inspector-Geral ................................................................................................................. Inspector-Geral Adjunto ................................................................................................... Inspector Superior ............................................................................................................ Inspector Administrativo .................................................................................................. Assessor de Ministro ........................................................................................................ Director Nacional ............................................................................................................. Director Nacional Adjunto ............................................................................................... Chefe de Gabinete do Ministro ........................................................................................ Chefe de Gabinete Jurídico .............................................................................................. Assistente ......................................................................................................................... Secretário Particular ......................................................................................................... Secretário de R. Públicas .................................................................................................. Chefe de Departamento Central ...................................................................................... Chefe de Repartição Central ............................................................................................ Chefe da Secretaria Central .............................................................................................. Chefe de Secção Central .................................................................................................. Secretário Executivo .........................................................................................................
1 1 1
3
1
3
2 1
1
1 1
1
2
2
1
1
1
4
2
1
1
1
4
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2
1
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2
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1
1
1
3
2
1
1 1
3 5
1
1
1
2 5
1
2 1
1
1
2 4
1
1
1 1 1 1 1 1 1 3 8 8 1
1 3
2 1
26 26
1
2 10
Subtotal ..............................................................
14
9
9
9
9
7
8
11
13
9
1
99
Carreiras de regime geral
Especialista .......................................................................................................................
Técnico Superior N1 ........................................................................................................
Técnico Superior de Administração Pública N1 ..............................................................
Técnico Superior N2 ........................................................................................................
Técnico Superior de Administração Pública N2 .............................................................. Técnico Profissional ......................................................................................................... Técnico P. A. Pública ....................................................................................................... Técnico ............................................................................................................................. Assistente Técnico ............................................................................................................ Auxiliar Administrativo ................................................................................................... Operário ............................................................................................................................ Agente de Serviço ............................................................................................................ Auxiliar .............................................................................................................................
1
2 5
3
2
4
3
3 1 1 1
1
1 17
3
1
4 3 5
2 1
3
2
1
2
4
5
1 4
2
10
3
3
2
3
2
3
1
2
3
16
1
1
1 5 3
2
3 1
4
2
1
1
2
1 1
4
2 1 1 6
3 1
1 1 1
6 1
1
5
3 13
8 10
4 17
6
5
1 1 1 1
1
2
3
1
1
2 83 2 17 2
16 19 35 31 30
7 35
17
Subtotal ..............................................................
14
14
40
39
32
33
12
21
74
12
5
296
Carreiras específicas
Técnico Superior de Ambiente N1 ...................................................................................
Técnico Superior de Ambiente N2 ................................................................................... Técnico de Ambiente ........................................................................................................
Planificador Físico N1 ......................................................................................................
Planificador Físico N2 ...................................................................................................... Técnico Planificador Físico .............................................................................................. Assistente Planificador Físico...........................................................................................
2 1 1
6 3 13 1
1
1
2
1
5 1 3
6 3
13 1
Subtotal ..............................................................
0
0
4
23
2
3
0
0
0
0
0
32
Carreiras de regime especial não diferenciadas
Instrutor Técnico Pedagógico N1 ..................................................................................... Docente N1 ....................................................................................................................... Técnico Superior de Tecnologias Informações e Comunicação N1 ................................ Técnico Profissional de Tecnologias Informação e Comunicação ..................................
1
1 1
1 1
1
1
1 1
1
1
2 5 2 2
Subtotal ..............................................................
0
0
1
2
2
1
3
1
1
0
0
11
Carreiras de regime especial diferenciadas
Investigador Coordenador ................................................................................................ Investigador Principal ....................................................................................................... Investigador Auxiliar ........................................................................................................ Investigador Assistente .....................................................................................................
1 1 1 1
1 1 1 1
Subtotal ..............................................................
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
4
total Geral .................................................................
28
23
54
77
45
44
23
33
88
21
6
442
Funções e Carreiras Gabinete do Ministro inspecção direcções Gabinete Jurídico total DNGA DNAPOT DNPA DNAIA DPE DRH DAF Direcção Cooperação Funções de direcção, chefia e confiança Ministro ............................................................................................................................ Vice-Ministro ................................................................................................................... Secretário Permanente ...................................................................................................... Inspector-Geral ................................................................................................................. Inspector-Geral Adjunto ................................................................................................... Inspector Superior ............................................................................................................ Inspector Administrativo .................................................................................................. Assessor de Ministro ........................................................................................................ Director Nacional ............................................................................................................. Director Nacional Adjunto ............................................................................................... Chefe de Gabinete do Ministro ........................................................................................ Chefe de Gabinete Jurídico .............................................................................................. Assistente ......................................................................................................................... Secretário Particular ......................................................................................................... Secretário de R. Públicas .................................................................................................. Chefe de Departamento Central ...................................................................................... Chefe de Repartição Central ............................................................................................ Chefe da Secretaria Central .............................................................................................. Chefe de Secção Central .................................................................................................. Secretário Executivo ......................................................................................................... 1 1 1 3 1 3 2 1 1 1 1 1 2 2 1 1 1 4 2 1 1 1 4 2 1 1 1 4 2 1 1 2 2 1 1 1 3 2 1 1 1 3 5 1 1 1 2 5 1 2 1 1 1 2 4 1 1 1 1 1 1 1 1 1 3 8 8 1 1 3 2 1 26 26 1 2 10 Subtotal .............................................................. 14 9 9 9 9 7 8 11 13 9 1 99 Carreiras de regime geral Especialista ....................................................................................................................... Técnico Superior N1 ........................................................................................................ Técnico Superior de Administração Pública N1 .............................................................. Técnico Superior N2 ........................................................................................................ Técnico Superior de Administração Pública N2 .............................................................. Técnico Profissional ......................................................................................................... Técnico P. A. Pública ....................................................................................................... Técnico ............................................................................................................................. Assistente Técnico ............................................................................................................ Auxiliar Administrativo ................................................................................................... Operário ............................................................................................................................ Agente de Serviço ............................................................................................................ Auxiliar ............................................................................................................................. 1 2 5 3 2 4 3 3 1 1 1 1 1 17 3 1 4 3 5 2 1 3 2 1 2 4 5 1 4 2 10 3 3 2 3 2 3 1 2 3 16 1 1 1 5 3 2 3 1 4 2 1 1 2 1 1 4 2 1 1 6 3 1 1 1 1 6 1 1 5 3 13 8 10 4 17 6 5 1 1 1 1 1 2 3 1 1 2 83 2 17 2 16 19 35 31 30 7 35 17 Subtotal .............................................................. 14 14 40 39 32 33 12 21 74 12 5 296 Carreiras específicas Técnico Superior de Ambiente N1 ................................................................................... Técnico Superior de Ambiente N2 ................................................................................... Técnico de Ambiente ........................................................................................................ Planificador Físico N1 ...................................................................................................... Planificador Físico N2 ...................................................................................................... Técnico Planificador Físico .............................................................................................. Assistente Planificador Físico........................................................................................... 2 1 1 6 3 13 1 1 1 2 1 5 1 3 6 3 13 1 Subtotal .............................................................. 0 0 4 23 2 3 0 0 0 0 0 32 Carreiras de regime especial não diferenciadas Instrutor Técnico Pedagógico N1 ..................................................................................... Docente N1 ....................................................................................................................... Técnico Superior de Tecnologias Informações e Comunicação N1 ................................ Técnico Profissional de Tecnologias Informação e Comunicação .................................. 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 5 2 2 Subtotal .............................................................. 0 0 1 2 2 1 3 1 1 0 0 11 Carreiras de regime especial diferenciadas Investigador Coordenador ................................................................................................ Investigador Principal ....................................................................................................... Investigador Auxiliar ........................................................................................................ Investigador Assistente ..................................................................................................... 1 1 1 1 1 1 1 1 Subtotal .............................................................. 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 4 total Geral ................................................................. 28 23 54 77 45 44 23 33 88 21 6 442 - Texto do artigo, página 16: Gabinete
- Texto do artigo, página 16: Ministro
- Texto do artigo, página 16: inspecção
- Texto do artigo, página 16: Gabinete
- Texto do artigo, página 16: Jurídico
- Texto do artigo, página 16: Direcção
- Texto do artigo, página 16: Cooperação
- Texto do artigo, página 16: total
- Texto do artigo, página 16: do
- Texto do artigo, página 16: DNAPOT
- Texto do artigo, página 16: DNGA
- Texto do artigo, página 16: DNPA
- Texto do artigo, página 16: DNAIA
- Texto do artigo, página 16: DPE
- Texto do artigo, página 16: DRH
- Texto do artigo, página 16: DAF
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