Resolução n.º 5/2013
Texto extraído + documento associado
Resolução n.º 5/2013
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 5/2013
- Texto do artigo, página 4: de 15 de Março
- Texto do artigo, página 4: Havendo necessidade de se proceder ao recenseamento eleitoral para a realização das Quartas Eleições Autárquicas em 2013, ao abrigo do artigo 63 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, o Conselho de Ministros determina:
- Número ou marcador, página 4: Artigo 1. O recenseamento eleitoral de raiz realiza-se em todas as autarquias locais, de 25 de Maio a 23 de Julho de 2013.
- Número ou marcador, página 4: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor, na data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 4: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 26 de Fevereiro
- Texto do artigo, página 4: de 2013. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.