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Despacho Presidencial n.º 180/2020

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Despacho Presidencial n.º 180/2020

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Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 180/2020
Texto do artigo · p. 1 de 19 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 46 da Lei n.º 4/2014, de 5 de Fevereiro, conjugado com o artigo 63 do Estatuto do Membro do Serviço Nacional
Texto do artigo · p. 1 de Migração, aprovado pelo Decreto n.º 27/2017, de 7 de Julho, sob proposta do Ministro do Interior, determino a progressão dos seguintes oficiais comissários, efectivos do Órgão Central:
Texto do artigo · p. 1 1. Arsénia Felicidade Félix Massingue, NUIT 103406870, Comissário-Chefe da Migração, do Escalão 1 para Escalão 3;
Texto do artigo · p. 1 2. Zainadine João Danane, NUIT 104259189, Comissário da Migração, do Escalão 1 para Escalão 3;
Texto do artigo · p. 1 3. Paulino José Nhamuende, NUIT 101537978, Primeiro Adjunto do Comissário da Migração, do Escalão 1 para Escalão 2;
Texto do artigo · p. 1 4. Maria Amélia Davide Siguate, NUIT 103268796, Primeiro Adjunto do Comissário da Migração, do Escalão 1 para Escalão 2;
Texto do artigo · p. 1 5. José Cofe Jemuce Chirombo, NUIT 100840235, Primeiro
Texto do artigo · p. 1 Adjunto do Comissário da Migração, do Escalão 1 para Escalão 2. Maputo, 19 de Novembro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
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  1. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 180/2020
  2. Texto do artigo, página 1: de 19 de Novembro
  3. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 46 da Lei n.º 4/2014, de 5 de Fevereiro, conjugado com o artigo 63 do Estatuto do Membro do Serviço Nacional
  4. Texto do artigo, página 1: de Migração, aprovado pelo Decreto n.º 27/2017, de 7 de Julho, sob proposta do Ministro do Interior, determino a progressão dos seguintes oficiais comissários, efectivos do Órgão Central:
  5. Texto do artigo, página 1: 1. Arsénia Felicidade Félix Massingue, NUIT 103406870, Comissário-Chefe da Migração, do Escalão 1 para Escalão 3;
  6. Texto do artigo, página 1: 2. Zainadine João Danane, NUIT 104259189, Comissário da Migração, do Escalão 1 para Escalão 3;
  7. Texto do artigo, página 1: 3. Paulino José Nhamuende, NUIT 101537978, Primeiro Adjunto do Comissário da Migração, do Escalão 1 para Escalão 2;
  8. Texto do artigo, página 1: 4. Maria Amélia Davide Siguate, NUIT 103268796, Primeiro Adjunto do Comissário da Migração, do Escalão 1 para Escalão 2;
  9. Texto do artigo, página 1: 5. José Cofe Jemuce Chirombo, NUIT 100840235, Primeiro
  10. Texto do artigo, página 1: Adjunto do Comissário da Migração, do Escalão 1 para Escalão 2. Maputo, 19 de Novembro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
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