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Diploma Ministerial n.º 129/2021

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Diploma Ministerial n.º 129/2021

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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 129/2021
Texto do artigo · p. 1 de 18 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de aprovar o quadro de pessoal do Distrito de Luabo, criado pela Lei n.° 26/2013, de 18 de Dezembro, ao abrigo do disposto na subalínea v da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.° 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal do Distrito de Luabo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. É revogada toda a legislação que contrarie o presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 1 Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
Texto do artigo · p. 1 da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Aprovado pelo Ministério da Administração Estatal e Função Publica, aos 8 de Março de 2021. – A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 2 Quadro de Pessoal do Distrito de Luabo
Texto do artigo · p. 2 Funções De Direcção, Chefia e Confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Total Administrador Distrital 01 00 00 00 00 00 01 Secretário Permanente Distrital 00 01 00 00 00 00 01 Director do Serviço Distrital 00 00 01 01 01 01 04 Chefe do Posto Administrativo 00 02 00 00 00 00 02 Chefe da Localidade 00 07 00 00 00 00 07 Chefe do Gabinete do Administrador 01 00 00 00 00 00 01 Secretário de Relações Públicas 01 00 00 00 00 00 01 Assistente do Administrador Distrital 01 00 00 00 00 00 01 Secretário Executivo 01 00 00 00 00 00 01 Chefe da Repartição Distrital 00 03 04 04 05 05 21 Médico-Chefe Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Director do Hospital Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Director Clínico do Hospital Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Administrador do Hospital Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Enfermeiro Chefe do Hospital Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Director do Centro de Saúde 00 00 00 00 07 00 07 Enfermeiro Chefe do Centro de Saúde 00 00 00 00 07 00 07 Director de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 02 02 Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 04 04 Director Adjunto Administrativo de Escola Secundária Geral 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 02 02 Director de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo 00 00 00 00 00 01 01 Director Adjunto da Escola Secundária Geral 1.º Ciclo 00 00 00 00 00 04 04 Director do Internato da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 01 01 Director da Escola Primária do 1.º e 2.° Graus 00 00 00 00 00 73 73 Director Adjunto da Escola Primária do 1.º e 2.° Grau 00 00 00 00 00 73 73 Chefe de Secretaria Distrital 00 01 01 01 01 01 05 Chefe de Secretaria Comum do Posto Administrativo 00 02 00 00 00 00 02 Chefe de Secretaria Comum da Localidade 00 07 00 00 00 00 07 Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 02 02 Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral 1.º Ciclo 00 00 00 00 00 01 01 Chefe de Secretaria de Escola Primaria do 1.º e 2.º Grau 00 00 00 00 00 22 22 Total 05 23 06 06 26 192 258 Carreiras de Regime Geral Especialista 00 01 01 01 01 00 04 Técnico Superior de Administração Pública N1 00 04 02 02 02 02 12 Técnico Superior N1 01 23 01 02 00 04 31 Técnico Superior de Informação e Documentação N1 00 01 00 00 01 01 03 Técnico Profissional de Administração Pública 00 20 03 03 01 02 29 Técnico Profissional de Informação e Documentação 00 01 01 01 01 01 05 Técnico Profissional 00 20 01 00 01 01 23 Técnico 02 18 04 03 15 68 110 Assistente Técnico 04 19 03 02 07 02 37 Agente Técnico 00 03 00 00 02 00 05 Auxiliar Administrativo 04 05 00 00 04 02 15 Operário 02 20 05 04 05 03 39 Agente de Serviço 01 06 01 01 28 22 59 Auxiliar 00 02 00 00 05 00 07 Total 14 143 22 19 73 108 379
Funções De Direcção, Chefia e ConfiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJTTotal
Administrador Distrital01000000000001
Secretário Permanente Distrital00010000000001
Director do Serviço Distrital00000101010104
Chefe do Posto Administrativo00020000000002
Chefe da Localidade00070000000007
Chefe do Gabinete do Administrador01000000000001
Secretário de Relações Públicas01000000000001
Assistente do Administrador Distrital01000000000001
Secretário Executivo01000000000001
Chefe da Repartição Distrital00030404050521
Médico-Chefe Distrital00000000010001
Director do Hospital Distrital00000000010001
Director Clínico do Hospital Distrital00000000010001
Administrador do Hospital Distrital00000000010001
Enfermeiro Chefe do Hospital Distrital00000000010001
Director do Centro de Saúde00000000070007
Enfermeiro Chefe do Centro de Saúde00000000070007
Director de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo00000000000202
Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo00000000000404
Director Adjunto Administrativo de Escola Secundária Geral 2.º Ciclo00000000000202
Director de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo00000000000101
Director Adjunto da Escola Secundária Geral 1.º Ciclo00000000000404
Director do Internato da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo00000000000101
Director da Escola Primária do 1.º e 2.° Graus00000000007373
Director Adjunto da Escola Primária do 1.º e 2.° Grau00000000007373
Chefe de Secretaria Distrital00010101010105
Chefe de Secretaria Comum do Posto Administrativo00020000000002
Chefe de Secretaria Comum da Localidade00070000000007
Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral 2.º Ciclo00000000000202
Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral 1.º Ciclo00000000000101
Chefe de Secretaria de Escola Primaria do 1.º e 2.º Grau00000000002222
Total0523060626192258
Carreiras de Regime Geral
Especialista00010101010004
Técnico Superior de Administração Pública N100040202020212
Técnico Superior N101230102000431
Técnico Superior de Informação e Documentação N100010000010103
Técnico Profissional de Administração Pública00200303010229
Técnico Profissional de Informação e Documentação00010101010105
Técnico Profissional00200100010123
Técnico021804031568110
Assistente Técnico04190302070237
Agente Técnico00030000020005
Auxiliar Administrativo04050000040215
Operário02200504050339
Agente de Serviço01060101282259
Auxiliar00020000050007
Total14143221973108379
Texto do artigo · p. 3 Funções de Direcção, Chefia e Confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Total Carreiras Específicas Técnico Superior Agro-pecuária N1 00 00 00 08 00 00 08 Técnico Superior de Planificação Agrária N1 00 00 00 03 00 00 03 Técnico Profissional de Agro-pecuária 00 00 00 20 00 00 20 Técnico Profissional de Planificação Agrária 00 00 00 05 00 00 05 Assistente Técnico de Agro-pecuário 00 00 00 09 00 00 09 Subtotal 00 00 00 45 00 00 45 Técnico Superior das Pescas N1 00 00 00 01 00 00 01 Técnico Profissional das Pescas 00 00 00 01 00 00 01 Subtotal 00 00 00 02 00 00 02 Técnico Superior de Cultura N1 00 00 00 00 00 01 01 Técnico Profissional de Cultura 00 00 00 00 00 02 02 Subtotal 00 00 00 00 00 03 03 Técnico Superior de Educação Física e Desportos N1 00 00 00 00 00 01 01 Técnico Profissional de Educação Física e Desportos 00 00 00 00 00 02 02 Subtotal 00 00 00 00 00 03 03 Técnico Superior de Ambiente N1 00 00 01 00 00 00 01 Técnico Planificador Físico N1 00 00 03 00 00 00 03 Técnico Profissional de Ambiente 00 00 04 00 00 00 04 Técnico Profissional Planificador Físico 00 00 04 00 00 00 04 Subtotal 00 00 12 00 00 00 12 Técnico Superior de Acção Social N1 00 00 00 00 02 00 02 Técnico Superior de Educação de Infância N1 00 00 00 00 02 00 02 Técnico Profissional de Educação de Infância 00 00 00 00 02 00 02 Técnico Profissional de Acção Social 00 00 00 00 03 00 03 Agente de Acção Social 00 00 00 00 01 00 01 Agente de Educação de Infância 00 00 00 00 01 00 01 Subtotal 00 00 00 00 11 00 11 Técnico Superior de Obras Públicas N1 00 00 02 00 00 00 02 Técnico Profissional em Obras Públicas 00 00 03 00 00 00 03 Assistente Técnico de Obras Públicas 00 00 02 00 00 00 02 Subtotal 00 00 07 00 00 00 07 Técnico Superior de Recursos Minerais N1 00 00 01 00 00 00 01 Técnico Profissional de Recursos Minerais 00 00 02 00 00 00 02 Subtotal 00 00 03 00 00 00 03 Técnico Superior de Administração de Trabalho N1 00 01 00 00 00 00 01 Técnico Profissional de Administração de Trabalho 00 01 00 00 00 00 01 Subtotal 00 02 00 00 00 00 02 Técnico Superior de Transportes Comunicação e Meteorologia N1 00 00 01 00 00 00 01 Técnico Profissional de Transportes Comunicação e Meteorologia 00 00 02 00 00 00 02 Subtotal 00 00 03 00 00 00 03 Técnico Superior de Turismo N1 00 00 00 02 00 00 02 Técnico Profissional de Turismo 00 00 00 02 00 00 02 Subtotal 00 00 00 04 00 00 04 Técnico Superior de Industria e Comércio N1 00 00 00 02 00 00 02 Técnico Profissional de Industria e Comércio 00 00 00 02 00 00 02 Subtotal 00 00 00 04 00 00 04 Total 00 02 25 55 11 06 99
Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJTTotal
Carreiras Específicas
Técnico Superior Agro-pecuária N100000008000008
Técnico Superior de Planificação Agrária N100000003000003
Técnico Profissional de Agro-pecuária00000020000020
Técnico Profissional de Planificação Agrária00000005000005
Assistente Técnico de Agro-pecuário00000009000009
Subtotal00000045000045
Técnico Superior das Pescas N100000001000001
Técnico Profissional das Pescas00000001000001
Subtotal00000002000002
Técnico Superior de Cultura N100000000000101
Técnico Profissional de Cultura00000000000202
Subtotal00000000000303
Técnico Superior de Educação Física e Desportos N100000000000101
Técnico Profissional de Educação Física e Desportos00000000000202
Subtotal00000000000303
Técnico Superior de Ambiente N100000100000001
Técnico Planificador Físico N100000300000003
Técnico Profissional de Ambiente00000400000004
Técnico Profissional Planificador Físico00000400000004
Subtotal00001200000012
Técnico Superior de Acção Social N100000000020002
Técnico Superior de Educação de Infância N100000000020002
Técnico Profissional de Educação de Infância00000000020002
Técnico Profissional de Acção Social00000000030003
Agente de Acção Social00000000010001
Agente de Educação de Infância00000000010001
Subtotal00000000110011
Técnico Superior de Obras Públicas N100000200000002
Técnico Profissional em Obras Públicas00000300000003
Assistente Técnico de Obras Públicas00000200000002
Subtotal00000700000007
Técnico Superior de Recursos Minerais N100000100000001
Técnico Profissional de Recursos Minerais00000200000002
Subtotal00000300000003
Técnico Superior de Administração de Trabalho N100010000000001
Técnico Profissional de Administração de Trabalho00010000000001
Subtotal00020000000002
Técnico Superior de Transportes Comunicação e Meteorologia N100000100000001
Técnico Profissional de Transportes Comunicação e Meteorologia00000200000002
Subtotal00000300000003
Técnico Superior de Turismo N100000002000002
Técnico Profissional de Turismo00000002000002
Subtotal00000004000004
Técnico Superior de Industria e Comércio N100000002000002
Técnico Profissional de Industria e Comércio00000002000002
Subtotal00000004000004
Total00022555110699
Texto do artigo · p. 4 Funções de Direcção, Chefia e Confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Total Carreiras de Regime Especial Diferenciadas Médico Hospitalar Especialista Principal 00 00 00 00 01 00 01 Especialista Assistente 00 00 00 00 01 00 01 Subtotal 00 00 00 00 02 00 02 Medicina Familiar e Comunitária Especialista Principal 00 00 00 00 01 00 01 Especialista Assistente 00 00 00 00 01 00 01 Subtotal 00 00 00 00 02 00 02 Médico de Clínica Geral Médico de Clínica Geral da 1.ª 00 00 00 00 02 00 02 Médico de Clínica Geral da 2.ª 00 00 00 00 04 00 04 Subtotal 00 00 00 00 06 00 06 Medicina Dentária Geral Médico de Medicina Dentária Geral de 2.ª 00 00 00 00 02 00 02 Subtotal 00 00 00 02 00 02 Carreiras de Inspecção Administrativas Inspector Superior Administrativo A 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Superior Administrativo B 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Superior Administrativo C 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Superior Administrativo D 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Superior Administrativo E 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Técnico Administrativo A 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Técnico Administrativo B 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Técnico Administrativo C 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Técnico Administrativo D 00 01 01 01 01 01 05 Subtotal 00 09 09 09 09 09 45 Total 00 09 09 09 21 09 57 Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 00 01 00 00 00 01 02 Técnico Profissional Tecnologias de Informação e Comunicação 00 02 00 00 00 02 04 Subtotal 00 03 00 00 00 03 06 Inspecção Superior 00 02 00 00 00 00 02 Inspecção Técnico 00 02 00 00 00 00 02 Subtotal 00 04 00 00 00 00 04 Especialista de Extensão Agrária 00 00 00 01 00 00 01 Técnico Superior de Extensão Agrária 00 00 00 02 00 00 02 Técnico Profissional de Extensão Agrária 00 00 00 08 00 00 08 Subtotal 00 00 00 11 00 00 11 Especialista de Educação 00 00 00 00 00 04 04 Instrutor e Técnico Pedagógico de N1 00 00 00 00 00 23 23 Instrutor e Técnico Pedagógico de N3 00 00 00 00 00 27 27 Docente de N1 00 00 00 00 00 174 174 Docente de N3 00 00 00 00 00 748 748 Docente de N4 00 00 00 00 00 543 543 Subtotal 00 00 00 00 00 1519 1519 Especialista da Saúde 00 00 00 00 02 00 02 Técnico Superior de Saúde N1 00 00 00 00 15 00 15
Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJTTotal
Carreiras de Regime Especial Diferenciadas
Médico Hospitalar
Especialista Principal00000000010001
Especialista Assistente00000000010001
Subtotal00000000020002
Medicina Familiar e Comunitária
Especialista Principal00000000010001
Especialista Assistente00000000010001
Subtotal00000000020002
Médico de Clínica Geral
Médico de Clínica Geral da 1.ª00000000020002
Médico de Clínica Geral da 2.ª00000000040004
Subtotal00000000060006
Medicina Dentária Geral
Médico de Medicina Dentária Geral de 2.ª00000000020002
Subtotal000000020002
Carreiras de Inspecção Administrativas
Inspector Superior Administrativo A00010101010105
Inspector Superior Administrativo B00010101010105
Inspector Superior Administrativo C00010101010105
Inspector Superior Administrativo D00010101010105
Inspector Superior Administrativo E00010101010105
Inspector Técnico Administrativo A00010101010105
Inspector Técnico Administrativo B00010101010105
Inspector Técnico Administrativo C00010101010105
Inspector Técnico Administrativo D00010101010105
Subtotal00090909090945
Total00090909210957
Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N100010000000102
Técnico Profissional Tecnologias de Informação e Comunicação00020000000204
Subtotal00030000000306
Inspecção Superior00020000000002
Inspecção Técnico00020000000002
Subtotal00040000000004
Especialista de Extensão Agrária00000001000001
Técnico Superior de Extensão Agrária00000002000002
Técnico Profissional de Extensão Agrária00000008000008
Subtotal00000011000011
Especialista de Educação00000000000404
Instrutor e Técnico Pedagógico de N100000000002323
Instrutor e Técnico Pedagógico de N300000000002727
Docente de N10000000000174174
Docente de N30000000000748748
Docente de N40000000000543543
Subtotal000000000015191519
Especialista da Saúde00000000020002
Técnico Superior de Saúde N100000000150015
Texto do artigo · p. 5 Funções de Direcção, Chefia e Confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Total Técnico de Saúde 00 00 00 00 200 00 200 Assistente Técnico de Saúde 00 00 00 00 08 00 08 Subtotal 00 00 00 00 225 00 225 Total 00 07 00 11 225 1522 1765 Total Geral 19 184 62 100 356 1837 2558
Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJTTotal
Técnico de Saúde0000000020000200
Assistente Técnico de Saúde00000000080008
Subtotal0000000022500225
Total0007001122515221765
Total Geral191846210035618372558
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 129/2021
  3. Texto do artigo, página 1: de 18 de Novembro
  4. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de aprovar o quadro de pessoal do Distrito de Luabo, criado pela Lei n.° 26/2013, de 18 de Dezembro, ao abrigo do disposto na subalínea v da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.° 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
  5. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal do Distrito de Luabo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  6. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  7. Número ou marcador, página 1: Art. 3. É revogada toda a legislação que contrarie o presente Diploma Ministerial.
  8. Número ou marcador, página 1: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
  9. Texto do artigo, página 1: da sua publicação.
  10. Texto do artigo, página 1: Aprovado pelo Ministério da Administração Estatal e Função Publica, aos 8 de Março de 2021. – A Ministra, Ana Comoane.
  11. Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal do Distrito de Luabo
  12. Texto do artigo, página 2: Funções De Direcção, Chefia e Confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Total Administrador Distrital 01 00 00 00 00 00 01 Secretário Permanente Distrital 00 01 00 00 00 00 01 Director do Serviço Distrital 00 00 01 01 01 01 04 Chefe do Posto Administrativo 00 02 00 00 00 00 02 Chefe da Localidade 00 07 00 00 00 00 07 Chefe do Gabinete do Administrador 01 00 00 00 00 00 01 Secretário de Relações Públicas 01 00 00 00 00 00 01 Assistente do Administrador Distrital 01 00 00 00 00 00 01 Secretário Executivo 01 00 00 00 00 00 01 Chefe da Repartição Distrital 00 03 04 04 05 05 21 Médico-Chefe Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Director do Hospital Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Director Clínico do Hospital Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Administrador do Hospital Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Enfermeiro Chefe do Hospital Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Director do Centro de Saúde 00 00 00 00 07 00 07 Enfermeiro Chefe do Centro de Saúde 00 00 00 00 07 00 07 Director de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 02 02 Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 04 04 Director Adjunto Administrativo de Escola Secundária Geral 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 02 02 Director de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo 00 00 00 00 00 01 01 Director Adjunto da Escola Secundária Geral 1.º Ciclo 00 00 00 00 00 04 04 Director do Internato da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 01 01 Director da Escola Primária do 1.º e 2.° Graus 00 00 00 00 00 73 73 Director Adjunto da Escola Primária do 1.º e 2.° Grau 00 00 00 00 00 73 73 Chefe de Secretaria Distrital 00 01 01 01 01 01 05 Chefe de Secretaria Comum do Posto Administrativo 00 02 00 00 00 00 02 Chefe de Secretaria Comum da Localidade 00 07 00 00 00 00 07 Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 02 02 Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral 1.º Ciclo 00 00 00 00 00 01 01 Chefe de Secretaria de Escola Primaria do 1.º e 2.º Grau 00 00 00 00 00 22 22 Total 05 23 06 06 26 192 258 Carreiras de Regime Geral Especialista 00 01 01 01 01 00 04 Técnico Superior de Administração Pública N1 00 04 02 02 02 02 12 Técnico Superior N1 01 23 01 02 00 04 31 Técnico Superior de Informação e Documentação N1 00 01 00 00 01 01 03 Técnico Profissional de Administração Pública 00 20 03 03 01 02 29 Técnico Profissional de Informação e Documentação 00 01 01 01 01 01 05 Técnico Profissional 00 20 01 00 01 01 23 Técnico 02 18 04 03 15 68 110 Assistente Técnico 04 19 03 02 07 02 37 Agente Técnico 00 03 00 00 02 00 05 Auxiliar Administrativo 04 05 00 00 04 02 15 Operário 02 20 05 04 05 03 39 Agente de Serviço 01 06 01 01 28 22 59 Auxiliar 00 02 00 00 05 00 07 Total 14 143 22 19 73 108 379
    Funções De Direcção, Chefia e ConfiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJTTotal
    Administrador Distrital01000000000001
    Secretário Permanente Distrital00010000000001
    Director do Serviço Distrital00000101010104
    Chefe do Posto Administrativo00020000000002
    Chefe da Localidade00070000000007
    Chefe do Gabinete do Administrador01000000000001
    Secretário de Relações Públicas01000000000001
    Assistente do Administrador Distrital01000000000001
    Secretário Executivo01000000000001
    Chefe da Repartição Distrital00030404050521
    Médico-Chefe Distrital00000000010001
    Director do Hospital Distrital00000000010001
    Director Clínico do Hospital Distrital00000000010001
    Administrador do Hospital Distrital00000000010001
    Enfermeiro Chefe do Hospital Distrital00000000010001
    Director do Centro de Saúde00000000070007
    Enfermeiro Chefe do Centro de Saúde00000000070007
    Director de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo00000000000202
    Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo00000000000404
    Director Adjunto Administrativo de Escola Secundária Geral 2.º Ciclo00000000000202
    Director de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo00000000000101
    Director Adjunto da Escola Secundária Geral 1.º Ciclo00000000000404
    Director do Internato da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo00000000000101
    Director da Escola Primária do 1.º e 2.° Graus00000000007373
    Director Adjunto da Escola Primária do 1.º e 2.° Grau00000000007373
    Chefe de Secretaria Distrital00010101010105
    Chefe de Secretaria Comum do Posto Administrativo00020000000002
    Chefe de Secretaria Comum da Localidade00070000000007
    Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral 2.º Ciclo00000000000202
    Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral 1.º Ciclo00000000000101
    Chefe de Secretaria de Escola Primaria do 1.º e 2.º Grau00000000002222
    Total0523060626192258
    Carreiras de Regime Geral
    Especialista00010101010004
    Técnico Superior de Administração Pública N100040202020212
    Técnico Superior N101230102000431
    Técnico Superior de Informação e Documentação N100010000010103
    Técnico Profissional de Administração Pública00200303010229
    Técnico Profissional de Informação e Documentação00010101010105
    Técnico Profissional00200100010123
    Técnico021804031568110
    Assistente Técnico04190302070237
    Agente Técnico00030000020005
    Auxiliar Administrativo04050000040215
    Operário02200504050339
    Agente de Serviço01060101282259
    Auxiliar00020000050007
    Total14143221973108379
  13. Texto do artigo, página 3: Funções de Direcção, Chefia e Confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Total Carreiras Específicas Técnico Superior Agro-pecuária N1 00 00 00 08 00 00 08 Técnico Superior de Planificação Agrária N1 00 00 00 03 00 00 03 Técnico Profissional de Agro-pecuária 00 00 00 20 00 00 20 Técnico Profissional de Planificação Agrária 00 00 00 05 00 00 05 Assistente Técnico de Agro-pecuário 00 00 00 09 00 00 09 Subtotal 00 00 00 45 00 00 45 Técnico Superior das Pescas N1 00 00 00 01 00 00 01 Técnico Profissional das Pescas 00 00 00 01 00 00 01 Subtotal 00 00 00 02 00 00 02 Técnico Superior de Cultura N1 00 00 00 00 00 01 01 Técnico Profissional de Cultura 00 00 00 00 00 02 02 Subtotal 00 00 00 00 00 03 03 Técnico Superior de Educação Física e Desportos N1 00 00 00 00 00 01 01 Técnico Profissional de Educação Física e Desportos 00 00 00 00 00 02 02 Subtotal 00 00 00 00 00 03 03 Técnico Superior de Ambiente N1 00 00 01 00 00 00 01 Técnico Planificador Físico N1 00 00 03 00 00 00 03 Técnico Profissional de Ambiente 00 00 04 00 00 00 04 Técnico Profissional Planificador Físico 00 00 04 00 00 00 04 Subtotal 00 00 12 00 00 00 12 Técnico Superior de Acção Social N1 00 00 00 00 02 00 02 Técnico Superior de Educação de Infância N1 00 00 00 00 02 00 02 Técnico Profissional de Educação de Infância 00 00 00 00 02 00 02 Técnico Profissional de Acção Social 00 00 00 00 03 00 03 Agente de Acção Social 00 00 00 00 01 00 01 Agente de Educação de Infância 00 00 00 00 01 00 01 Subtotal 00 00 00 00 11 00 11 Técnico Superior de Obras Públicas N1 00 00 02 00 00 00 02 Técnico Profissional em Obras Públicas 00 00 03 00 00 00 03 Assistente Técnico de Obras Públicas 00 00 02 00 00 00 02 Subtotal 00 00 07 00 00 00 07 Técnico Superior de Recursos Minerais N1 00 00 01 00 00 00 01 Técnico Profissional de Recursos Minerais 00 00 02 00 00 00 02 Subtotal 00 00 03 00 00 00 03 Técnico Superior de Administração de Trabalho N1 00 01 00 00 00 00 01 Técnico Profissional de Administração de Trabalho 00 01 00 00 00 00 01 Subtotal 00 02 00 00 00 00 02 Técnico Superior de Transportes Comunicação e Meteorologia N1 00 00 01 00 00 00 01 Técnico Profissional de Transportes Comunicação e Meteorologia 00 00 02 00 00 00 02 Subtotal 00 00 03 00 00 00 03 Técnico Superior de Turismo N1 00 00 00 02 00 00 02 Técnico Profissional de Turismo 00 00 00 02 00 00 02 Subtotal 00 00 00 04 00 00 04 Técnico Superior de Industria e Comércio N1 00 00 00 02 00 00 02 Técnico Profissional de Industria e Comércio 00 00 00 02 00 00 02 Subtotal 00 00 00 04 00 00 04 Total 00 02 25 55 11 06 99
    Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJTTotal
    Carreiras Específicas
    Técnico Superior Agro-pecuária N100000008000008
    Técnico Superior de Planificação Agrária N100000003000003
    Técnico Profissional de Agro-pecuária00000020000020
    Técnico Profissional de Planificação Agrária00000005000005
    Assistente Técnico de Agro-pecuário00000009000009
    Subtotal00000045000045
    Técnico Superior das Pescas N100000001000001
    Técnico Profissional das Pescas00000001000001
    Subtotal00000002000002
    Técnico Superior de Cultura N100000000000101
    Técnico Profissional de Cultura00000000000202
    Subtotal00000000000303
    Técnico Superior de Educação Física e Desportos N100000000000101
    Técnico Profissional de Educação Física e Desportos00000000000202
    Subtotal00000000000303
    Técnico Superior de Ambiente N100000100000001
    Técnico Planificador Físico N100000300000003
    Técnico Profissional de Ambiente00000400000004
    Técnico Profissional Planificador Físico00000400000004
    Subtotal00001200000012
    Técnico Superior de Acção Social N100000000020002
    Técnico Superior de Educação de Infância N100000000020002
    Técnico Profissional de Educação de Infância00000000020002
    Técnico Profissional de Acção Social00000000030003
    Agente de Acção Social00000000010001
    Agente de Educação de Infância00000000010001
    Subtotal00000000110011
    Técnico Superior de Obras Públicas N100000200000002
    Técnico Profissional em Obras Públicas00000300000003
    Assistente Técnico de Obras Públicas00000200000002
    Subtotal00000700000007
    Técnico Superior de Recursos Minerais N100000100000001
    Técnico Profissional de Recursos Minerais00000200000002
    Subtotal00000300000003
    Técnico Superior de Administração de Trabalho N100010000000001
    Técnico Profissional de Administração de Trabalho00010000000001
    Subtotal00020000000002
    Técnico Superior de Transportes Comunicação e Meteorologia N100000100000001
    Técnico Profissional de Transportes Comunicação e Meteorologia00000200000002
    Subtotal00000300000003
    Técnico Superior de Turismo N100000002000002
    Técnico Profissional de Turismo00000002000002
    Subtotal00000004000004
    Técnico Superior de Industria e Comércio N100000002000002
    Técnico Profissional de Industria e Comércio00000002000002
    Subtotal00000004000004
    Total00022555110699
  14. Texto do artigo, página 4: Funções de Direcção, Chefia e Confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Total Carreiras de Regime Especial Diferenciadas Médico Hospitalar Especialista Principal 00 00 00 00 01 00 01 Especialista Assistente 00 00 00 00 01 00 01 Subtotal 00 00 00 00 02 00 02 Medicina Familiar e Comunitária Especialista Principal 00 00 00 00 01 00 01 Especialista Assistente 00 00 00 00 01 00 01 Subtotal 00 00 00 00 02 00 02 Médico de Clínica Geral Médico de Clínica Geral da 1.ª 00 00 00 00 02 00 02 Médico de Clínica Geral da 2.ª 00 00 00 00 04 00 04 Subtotal 00 00 00 00 06 00 06 Medicina Dentária Geral Médico de Medicina Dentária Geral de 2.ª 00 00 00 00 02 00 02 Subtotal 00 00 00 02 00 02 Carreiras de Inspecção Administrativas Inspector Superior Administrativo A 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Superior Administrativo B 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Superior Administrativo C 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Superior Administrativo D 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Superior Administrativo E 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Técnico Administrativo A 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Técnico Administrativo B 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Técnico Administrativo C 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Técnico Administrativo D 00 01 01 01 01 01 05 Subtotal 00 09 09 09 09 09 45 Total 00 09 09 09 21 09 57 Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 00 01 00 00 00 01 02 Técnico Profissional Tecnologias de Informação e Comunicação 00 02 00 00 00 02 04 Subtotal 00 03 00 00 00 03 06 Inspecção Superior 00 02 00 00 00 00 02 Inspecção Técnico 00 02 00 00 00 00 02 Subtotal 00 04 00 00 00 00 04 Especialista de Extensão Agrária 00 00 00 01 00 00 01 Técnico Superior de Extensão Agrária 00 00 00 02 00 00 02 Técnico Profissional de Extensão Agrária 00 00 00 08 00 00 08 Subtotal 00 00 00 11 00 00 11 Especialista de Educação 00 00 00 00 00 04 04 Instrutor e Técnico Pedagógico de N1 00 00 00 00 00 23 23 Instrutor e Técnico Pedagógico de N3 00 00 00 00 00 27 27 Docente de N1 00 00 00 00 00 174 174 Docente de N3 00 00 00 00 00 748 748 Docente de N4 00 00 00 00 00 543 543 Subtotal 00 00 00 00 00 1519 1519 Especialista da Saúde 00 00 00 00 02 00 02 Técnico Superior de Saúde N1 00 00 00 00 15 00 15
    Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJTTotal
    Carreiras de Regime Especial Diferenciadas
    Médico Hospitalar
    Especialista Principal00000000010001
    Especialista Assistente00000000010001
    Subtotal00000000020002
    Medicina Familiar e Comunitária
    Especialista Principal00000000010001
    Especialista Assistente00000000010001
    Subtotal00000000020002
    Médico de Clínica Geral
    Médico de Clínica Geral da 1.ª00000000020002
    Médico de Clínica Geral da 2.ª00000000040004
    Subtotal00000000060006
    Medicina Dentária Geral
    Médico de Medicina Dentária Geral de 2.ª00000000020002
    Subtotal000000020002
    Carreiras de Inspecção Administrativas
    Inspector Superior Administrativo A00010101010105
    Inspector Superior Administrativo B00010101010105
    Inspector Superior Administrativo C00010101010105
    Inspector Superior Administrativo D00010101010105
    Inspector Superior Administrativo E00010101010105
    Inspector Técnico Administrativo A00010101010105
    Inspector Técnico Administrativo B00010101010105
    Inspector Técnico Administrativo C00010101010105
    Inspector Técnico Administrativo D00010101010105
    Subtotal00090909090945
    Total00090909210957
    Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas
    Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N100010000000102
    Técnico Profissional Tecnologias de Informação e Comunicação00020000000204
    Subtotal00030000000306
    Inspecção Superior00020000000002
    Inspecção Técnico00020000000002
    Subtotal00040000000004
    Especialista de Extensão Agrária00000001000001
    Técnico Superior de Extensão Agrária00000002000002
    Técnico Profissional de Extensão Agrária00000008000008
    Subtotal00000011000011
    Especialista de Educação00000000000404
    Instrutor e Técnico Pedagógico de N100000000002323
    Instrutor e Técnico Pedagógico de N300000000002727
    Docente de N10000000000174174
    Docente de N30000000000748748
    Docente de N40000000000543543
    Subtotal000000000015191519
    Especialista da Saúde00000000020002
    Técnico Superior de Saúde N100000000150015
  15. Texto do artigo, página 5: Funções de Direcção, Chefia e Confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Total Técnico de Saúde 00 00 00 00 200 00 200 Assistente Técnico de Saúde 00 00 00 00 08 00 08 Subtotal 00 00 00 00 225 00 225 Total 00 07 00 11 225 1522 1765 Total Geral 19 184 62 100 356 1837 2558
    Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJTTotal
    Técnico de Saúde0000000020000200
    Assistente Técnico de Saúde00000000080008
    Subtotal0000000022500225
    Total0007001122515221765
    Total Geral191846210035618372558
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