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| QUADRO DE PESSOAL | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Funções e Carreiras | Gabinete do Presidente | Unidades Orgânicas | TOTAL | |||
| Pelouro de Administração e Finanças | Pelouro de Urbanização, Infraestruturas e Ambiente | Pelouro de Educação, Cultura, Juventude e Desporto | Pelouro de Saúde e Gestão de Resíduos Sólidos | |||
| Funções de Direcção, Chefia e Confinça | ||||||
| Presidente do Conselho Municipal | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Vereadores 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 |
| Chefe do Gabinete do Presidente do Conselho Municipal | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Secção Municipal M | UNICÍPIO6 D | A VILA3 DE G | URO 2 | 2 | 1 | 14 |
| Chefe do Posto Administrativo Municipal CONSEL | HO MUNICI4 | PAL DA0 VIL | A DE GURO0 | 0 | 0 | 4 |
| Chefe do Bairro Municipal | 15 | 0 | 0 | 0 | 0 | 15 |
| Chefe da Secretaria Municipal | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe do Mercado Municipal | QUADRO0 | DE PESSOAL1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Secretário Executivo | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Unidade de Trabalho | 2 | 0 | Unidades0 | Orgânicas0 | 1 | 3 |
| Subtotal | 30 Gabinete do | 6 | 3 Pelouro de | 3 Pelouro de | Pelouro3 de | 45 |
| Carreias de Regime Geral Pelouro de Administração Urbanização, Infra- Educação, Cultura, Funções e Carreiras Saúde e Gestão TOTAL Presidente | ||||||
| Técnico Superior de Administração Pública N1 | 0 | e Finanças2 | estruturas0 e | Juventude0 e | de Resíduos0 | 2 |
| Técnico Superior N1 | 0 | 3 | Ambiente0 | Desporto0 | Sólidos0 | 3 |
| FunçõesTécnico Profissionalde Direcção,emChefiaAdministraçãoe ConfinçaPública | 0 | 5 | 0 | 0 | 0 | 5 |
| PresidenteTécnico Profissionaldo Conselho Municipal | 10 | 06 | 04 | 00 | 00 | 101 |
| VereadoresTécnico | 00 | 16 | 10 | 10 | 10 | 46 |
| ChefeAssistentedo GabineteTécnicodo Presidente do Conselho Municipal | 18 | 08 | 00 | 00 | 00 | 161 |
| ChefeAuxiliardeAdministrativoSecção Municipal | 60 | 103 | 20 | 20 | 10 | 1410 |
| ChefeOperáriodo Posto Administrativo Municipal | 43 | 07 | 00 | 00 | 00 | 104 |
| ChefeAgentedodeBairroServiçoMunicipal | 150 | 09 | 00 | 00 | 00 | 159 |
| ChefeAuxiliarda Secretaria Municipal | 00 | 12 | 00 | 00 | 400 | 421 |
| ChefeSubtotaldo Mercado Municipal | 110 | 581 | 40 | 00 | 400 | 1131 |
| SecretárioCarreirasExecutivoEspecíficas 1 0 0 0 0 1 | ||||||
| ChefeObrasdepúblicasUnidade de Trabalho 2 0 0 0 1 3 | ||||||
| TécnicoSubtotalSuperior de Obras Públicas N1 | 300 | 60 | 32 | 30 | 30 | 452 |
| CarreiasTécnico Profissionalde RegimedeGeralObras Públicas | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 3 |
| TécnicoAssistenteSuperiorTécnicodedeAdministraçãoObras PúblicasPública N1 | 00 | 20 | 02 | 00 | 00 | 22 |
| TécnicoSubtotalSuperior N1 | 00 | 03 | 70 | 00 | 00 | 73 |
| TécnicoAcção ambientalProfissional em Administração Pública | 0 | 5 | 0 | 0 | 0 | 5 |
| TécnicoPlanificadorProfissionalFísico N1 | 00 | 60 | 41 | 00 | 00 | 101 |
| TécnicoTecnico Superior de Ambiente N1 | 00 | 60 | 01 | 00 | 00 | 61 |
| AssistenteTécnico PlanificadorTécnico Físico | 80 | 80 | 02 | 00 | 00 | 162 |
| AuxiliarTécnico deAdministrativoAmbiente | 00 | 100 | 01 | 00 | 00 | 101 |
| OperárioAssistente Planificador Físico | 30 | 70 | 02 | 00 | 00 | 102 |
| AgenteAssistentede Serviçode Ambiente | 00 | 90 | 02 | 00 | 00 | 92 |
| AuxiliarSubtotal | 00 | 02 | 90 | 00 | 400 | 429 |
| Subtotal 11 58 4 0 40 113 | ||||||
| Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação Carreiras Específicas Obras públicas | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação Técnico Superior de Obras Públicas N1 Técnico Profissional de Obras Públicas | 00 0 | 00 0 | 20 3 | 03 0 | 00 0 | 3 2 3 |
| Subtotal Assistente Técnico de Obras Públicas | 0 0 | 0 0 | 0 2 | 4 0 | 0 0 | 4 2 |
| Carreiras da Policia Municipal Subtotal 0 0 7 0 0 7 | ||||||
| Técino Superior N1 da Polícia Municipal Acção ambiental | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Técnico da Polícia Municipal Planificador Físico N1 | 5 0 | 0 0 | 0 1 | 0 0 | 0 0 | 5 1 |
| Assistente da Polícia Municipal Tecnico Superior de Ambiente N1 | 20 0 | 0 0 | 0 1 | 0 0 | 0 0 | 20 1 |
| Subtotal Técnico Planificador Físico | 27 0 | 0 0 | 0 2 | 0 0 | 0 0 | 27 2 |
| TOTAL GERAL Técnico de Ambiente | 68 0 | 64 0 | 23 1 | 7 0 | 43 0 | 205 1 |
| Guro,AssistenteAssistenteaosdePlanificador12Ambientede NovembroFísico de 2024. — O Presidente do00 Conselho00Municipal, Latifo22 António00 Caetano Vinho00 22 Subtotal 0 0 9 0 0 9 Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação 0 0 0 1 0 1 Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação 0 0 0 3 0 3 Subtotal 0 0 0 4 0 4 Técino Superior N1 da Polícia Municipal 2 0 0 0 0 2 Técnico da Polícia Municipal 5 0 0 0 0 5 Assistente da Polícia Municipal 20 0 0 0 0 20 Carreiras da Policia Municipal Preço — 10,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P. |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 1: Despacho
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de ratifi car o Quadro de Pessoal do Conselho Municipal da Vila de Guro, aprovado pela Resolução n.º 26/Outubro/2024, no decorrer da IVª Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de Outubro de 2024, o Ministro da Administração Estatal e Função Pública e a Ministra das Finanças, ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 2 e n.º 4 do artigo 10 da Lei n.º 5/2019, de 31 de Maio, em harmonização com as competências delegadas nos artigos 1 e 2 do Decreto n.º 60/2020, de 5 de Agosto, decidem:
- Texto do artigo, página 1: 1. É ratifi cado o Quadro de Pessoal do Conselho Municipal da Vila de Guro, que é parte integrante do presente Despacho.
- Texto do artigo, página 1: 2. O preenchimento dos lugares criados fi ca condicionado às necessidades permanentes e capacidades do Município.
- Texto do artigo, página 1: 3. O presente Quadro de Pessoal está sujeito a publicação no
- Texto do artigo, página 1: Bolentim da República.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 12 de Março de 2025. — O Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa. — A Ministra das Finanças, Carla Alexandra Oreste do Rosário Fernandes Louveira.
- Texto do artigo, página 2: 0
- Texto do artigo, página 2: MUNICÍPIO DA VILA DE GURO
- Texto do artigo, página 2: CONSELHO MUNICIPAL DA VILA DE GURO
- Texto do artigo, página 2: QUADRO DE PESSOAL
Funções e Carreiras
Gabinete do Presidente
Unidades Orgânicas
TOTAL
Pelouro de Administração e Finanças
Pelouro de Urbanização, Infraestruturas e Ambiente
Pelouro de Educação, Cultura, Juventude e Desporto
Pelouro de Saúde e Gestão de Resíduos Sólidos
Funções de Direcção, Chefia e Confinça
Presidente do Conselho Municipal
1
0
0
0
0
1
Vereadores
0
0
1
1
1
1
4
Chefe do Gabinete do Presidente do Conselho Municipal
1
0
0
0
0
1
Chefe de Secção Municipal M
UNICÍPIO6 D
A VILA3 DE G
URO 2
2
1
14
Chefe do Posto Administrativo Municipal CONSEL
HO MUNICI4
PAL DA0 VIL
A DE GURO0
0
0
4
Chefe do Bairro Municipal
15
0
0
0
0
15
Chefe da Secretaria Municipal
0
1
0
0
0
1
Chefe do Mercado Municipal
QUADRO0
DE PESSOAL1
0
0
0
1
Secretário Executivo
1
0
0
0
0
1
Chefe de Unidade de Trabalho
2
0
Unidades0
Orgânicas0
1
3
Subtotal
30 Gabinete do
6
3
Pelouro de
3
Pelouro de
Pelouro3 de
45
Carreias de Regime Geral
Pelouro de Administração
Urbanização, Infra-
Educação, Cultura,
Funções e Carreiras Saúde e Gestão TOTAL
Presidente
Técnico Superior de Administração Pública N1
0
e Finanças2
estruturas0 e
Juventude0 e
de Resíduos0
2
Técnico Superior N1
0
3
Ambiente0
Desporto0
Sólidos0
3
FunçõesTécnico Profissionalde Direcção,emChefiaAdministraçãoe ConfinçaPública
0
5
0
0
0
5
PresidenteTécnico Profissionaldo Conselho Municipal
10
06
04
00
00
101
VereadoresTécnico
00
16
10
10
10
46
ChefeAssistentedo GabineteTécnicodo Presidente do Conselho Municipal
18
08
00
00
00
161
ChefeAuxiliardeAdministrativoSecção Municipal
60
103
20
20
10
1410
ChefeOperáriodo Posto Administrativo Municipal
43
07
00
00
00
104
ChefeAgentedodeBairroServiçoMunicipal
150
09
00
00
00
159
ChefeAuxiliarda Secretaria Municipal
00
12
00
00
400
421
ChefeSubtotaldo Mercado Municipal
110
581
40
00
400
1131
SecretárioCarreirasExecutivoEspecíficas 1 0 0 0 0 1
ChefeObrasdepúblicasUnidade de Trabalho 2 0 0 0 1 3
TécnicoSubtotalSuperior de Obras Públicas N1
300
60
32
30
30
452
CarreiasTécnico Profissionalde RegimedeGeralObras Públicas
0
0
3
0
0
3
TécnicoAssistenteSuperiorTécnicodedeAdministraçãoObras PúblicasPública N1
00
20
02
00
00
22
TécnicoSubtotalSuperior N1
00
03
70
00
00
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TécnicoAcção ambientalProfissional em Administração Pública
0
5
0
0
0
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00
60
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00
00
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00
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01
00
00
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AssistenteTécnico PlanificadorTécnico Físico
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80
02
00
00
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00
100
01
00
00
101
OperárioAssistente Planificador Físico
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70
02
00
00
102
AgenteAssistentede Serviçode Ambiente
00
90
02
00
00
92
AuxiliarSubtotal
00
02
90
00
400
429
Subtotal 11 58 4 0 40 113
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação Carreiras Específicas Obras públicas
0
0
0
1
0
1
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação Técnico Superior de Obras Públicas N1 Técnico Profissional de Obras Públicas
00 0
00 0
20 3
03 0
00 0
3
2
3
Subtotal
Assistente Técnico de Obras Públicas
0 0
0 0
0 2
4 0
0 0
4 2
Carreiras da Policia Municipal Subtotal 0 0 7 0 0 7
Técino Superior N1 da Polícia Municipal Acção ambiental
2
0
0
0
0
2
Técnico da Polícia Municipal Planificador Físico N1
5 0
0 0
0
1
0 0
0 0
5 1
Assistente da Polícia Municipal Tecnico Superior de Ambiente N1
20 0
0 0
0
1
0 0
0 0
20 1
Subtotal
Técnico Planificador Físico
27 0
0 0
0 2
0 0
0 0
27 2
TOTAL GERAL Técnico de Ambiente
68 0
64 0
23 1
7 0
43 0
205 1
Guro,AssistenteAssistenteaosdePlanificador12Ambientede NovembroFísico de 2024. — O Presidente do00 Conselho00Municipal, Latifo22 António00 Caetano Vinho00 22 Subtotal 0 0 9 0 0 9
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação 0 0 0 1 0
1
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação
0 0 0 3 0
3 Subtotal 0 0 0 4 0 4
Técino Superior N1 da Polícia Municipal 2 0 0 0 0 2 Técnico da Polícia Municipal 5 0 0 0 0 5 Assistente da Polícia Municipal 20 0 0 0 0 20
Carreiras da Policia Municipal
Preço — 10,00 MT
IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
QUADRO DE PESSOAL Funções e Carreiras Gabinete do Presidente Unidades Orgânicas TOTAL Pelouro de Administração e Finanças Pelouro de Urbanização, Infraestruturas e Ambiente Pelouro de Educação, Cultura, Juventude e Desporto Pelouro de Saúde e Gestão de Resíduos Sólidos Funções de Direcção, Chefia e Confinça Presidente do Conselho Municipal 1 0 0 0 0 1 Vereadores 0 0 1 1 1 1 4 Chefe do Gabinete do Presidente do Conselho Municipal 1 0 0 0 0 1 Chefe de Secção Municipal M UNICÍPIO6 D A VILA3 DE G URO 2 2 1 14 Chefe do Posto Administrativo Municipal CONSEL HO MUNICI4 PAL DA0 VIL A DE GURO0 0 0 4 Chefe do Bairro Municipal 15 0 0 0 0 15 Chefe da Secretaria Municipal 0 1 0 0 0 1 Chefe do Mercado Municipal QUADRO0 DE PESSOAL1 0 0 0 1 Secretário Executivo 1 0 0 0 0 1 Chefe de Unidade de Trabalho 2 0 Unidades0 Orgânicas0 1 3 Subtotal 30 Gabinete do 6 3 Pelouro de 3 Pelouro de Pelouro3 de 45 Carreias de Regime Geral Pelouro de Administração Urbanização, Infra- Educação, Cultura, Funções e Carreiras Saúde e Gestão TOTAL Presidente Técnico Superior de Administração Pública N1 0 e Finanças2 estruturas0 e Juventude0 e de Resíduos0 2 Técnico Superior N1 0 3 Ambiente0 Desporto0 Sólidos0 3 FunçõesTécnico Profissionalde Direcção,emChefiaAdministraçãoe ConfinçaPública 0 5 0 0 0 5 PresidenteTécnico Profissionaldo Conselho Municipal 10 06 04 00 00 101 VereadoresTécnico 00 16 10 10 10 46 ChefeAssistentedo GabineteTécnicodo Presidente do Conselho Municipal 18 08 00 00 00 161 ChefeAuxiliardeAdministrativoSecção Municipal 60 103 20 20 10 1410 ChefeOperáriodo Posto Administrativo Municipal 43 07 00 00 00 104 ChefeAgentedodeBairroServiçoMunicipal 150 09 00 00 00 159 ChefeAuxiliarda Secretaria Municipal 00 12 00 00 400 421 ChefeSubtotaldo Mercado Municipal 110 581 40 00 400 1131 SecretárioCarreirasExecutivoEspecíficas 1 0 0 0 0 1 ChefeObrasdepúblicasUnidade de Trabalho 2 0 0 0 1 3 TécnicoSubtotalSuperior de Obras Públicas N1 300 60 32 30 30 452 CarreiasTécnico Profissionalde RegimedeGeralObras Públicas 0 0 3 0 0 3 TécnicoAssistenteSuperiorTécnicodedeAdministraçãoObras PúblicasPública N1 00 20 02 00 00 22 TécnicoSubtotalSuperior N1 00 03 70 00 00 73 TécnicoAcção ambientalProfissional em Administração Pública 0 5 0 0 0 5 TécnicoPlanificadorProfissionalFísico N1 00 60 41 00 00 101 TécnicoTecnico Superior de Ambiente N1 00 60 01 00 00 61 AssistenteTécnico PlanificadorTécnico Físico 80 80 02 00 00 162 AuxiliarTécnico deAdministrativoAmbiente 00 100 01 00 00 101 OperárioAssistente Planificador Físico 30 70 02 00 00 102 AgenteAssistentede Serviçode Ambiente 00 90 02 00 00 92 AuxiliarSubtotal 00 02 90 00 400 429 Subtotal 11 58 4 0 40 113 Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação Carreiras Específicas Obras públicas 0 0 0 1 0 1 Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação Técnico Superior de Obras Públicas N1 Técnico Profissional de Obras Públicas 00 0 00 0 20 3 03 0 00 0 3 2 3 Subtotal Assistente Técnico de Obras Públicas 0 0 0 0 0 2 4 0 0 0 4 2 Carreiras da Policia Municipal Subtotal 0 0 7 0 0 7 Técino Superior N1 da Polícia Municipal Acção ambiental 2 0 0 0 0 2 Técnico da Polícia Municipal Planificador Físico N1 5 0 0 0 0 1 0 0 0 0 5 1 Assistente da Polícia Municipal Tecnico Superior de Ambiente N1 20 0 0 0 0 1 0 0 0 0 20 1 Subtotal Técnico Planificador Físico 27 0 0 0 0 2 0 0 0 0 27 2 TOTAL GERAL Técnico de Ambiente 68 0 64 0 23 1 7 0 43 0 205 1 Guro,AssistenteAssistenteaosdePlanificador12Ambientede NovembroFísico de 2024. — O Presidente do00 Conselho00Municipal, Latifo22 António00 Caetano Vinho00 22 Subtotal 0 0 9 0 0 9 Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação 0 0 0 1 0 1 Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação 0 0 0 3 0 3 Subtotal 0 0 0 4 0 4 Técino Superior N1 da Polícia Municipal 2 0 0 0 0 2 Técnico da Polícia Municipal 5 0 0 0 0 5 Assistente da Polícia Municipal 20 0 0 0 0 20 Carreiras da Policia Municipal Preço — 10,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P. - Texto do artigo, página 2: Gu
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