LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 23

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 23/2024

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 1 de Fevereiro de 2024 I SÉRIE — Número 23
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 DA REPÚBLICA
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Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Parágrafo · p. 1 Decreto Presidencial n.º 1/2024:
Parágrafo · p. 1 Atribui a "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique.
Parágrafo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 9/2024:
Parágrafo · p. 1 Procede à imposição ou entrega de insígnias de Títulos Honoríficos e Condecorações a entidades nacionais.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 Decreto Presidencial n.º 1/2024
Parágrafo · p. 1 de 1 de Fevereiro
Parágrafo · p. 1 A "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique" é atribuída com o objectivo de valorizar a participação consequente na luta de libertação nacional e no engajamento patriótico, na edificação, na consolidação e no desenvolvimento da República de Moçambique.
Parágrafo · p. 1 O processo da Luta de Libertação Nacional foi um acto que requereu coragem e sacrifícios incomensuráveis consentidos por cidadãos nacionais, com vista a libertar o povo moçambicano do jugo colonial.
Parágrafo · p. 1 Em reconhecimento da participação activa na Luta de Libertação da Pátria Moçambicana, nas frentes da luta armada ou clandestina, do combate diplomático e da informação e propaganda, da batalha pelo triunfo da independência, bem como do esforço abnegado tendente a valorizar as conquistas da independência nacional, da moçambicanidade e do desenvolvimento nacional.
Parágrafo · p. 1 No uso da competência que me é conferida ao abrigo da alínea l) do artigo 158 da Constituição da República
Parágrafo · p. 1 de Moçambique, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
Parágrafo · p. 1 Artigo 1. Atribuir a "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique", a:
Lista · p. 1 1. Abaina Iahaia (à título póstumo)
Lista · p. 1 2. Abena Saene
Lista · p. 1 3. Abibi Ndala
Lista · p. 1 4. Abibi Saide Sinde
Lista · p. 1 5. Abilio Bingaere
Lista · p. 1 6. Abílio Lanjissi Calavino
Lista · p. 1 7. Abilio Sinoia João
Lista · p. 1 8. Abudo Chingo
Lista · p. 1 9. Achirissa Chingale Chingombe
Lista · p. 1 10. Achumaila Metenge
Lista · p. 1 11. Adamo Iassine
Lista · p. 1 12. Adelardo Sefo
Lista · p. 1 13. Adelia Mabande Tebulo
Lista · p. 1 14. Adélia Vengua
Lista · p. 1 15. Adelina Henriques Lidimba
Lista · p. 1 16. Adelina Marciano Macuecuesso
Lista · p. 1 17. Adelina Uarila Mutemua
Lista · p. 1 18. Adelino Bene Doua
Lista · p. 1 19. Adelino Francisco Alberto
Lista · p. 1 20. Adelino Lande Muanamusse
Lista · p. 1 21. Adessi Macamero Cabudu Cauzera
Lista · p. 1 22. Adesta Jairosse Machapule
Lista · p. 1 23. Adriano Briasse Chaca
Lista · p. 1 24. Afonso Master Naveta
Lista · p. 1 25. Agnês Pius Muluta
Lista · p. 1 26. Agnesse Saudjene Pereso
Lista · p. 1 27. Agostinho Albino
Lista · p. 1 28. Agostinho Miande Candeuere
Lista · p. 1 29. Agostinho Paulo Namumbi
Lista · p. 1 30. Agostinho Richad
Lista · p. 1 31. Agostinho Zeca Thole
Lista · p. 1 32. Ahaua Saide Mapando
Lista · p. 1 33. Aiame Iassine
Lista · p. 1 34. Aida Mirione Alficha
Lista · p. 1 35. Aide Cawina
Lista · p. 1 36. Aide N´culu
Lista · p. 1 37. Aidina Ali Abdala
Lista · p. 1 38. Aimanhe Mere Binali
Lista · p. 1 39. Airedi Saite
Lista · p. 1 40. Airone Nhamithambo Arriscado
Lista · p. 1 41. Aissa Namõro
Lista · p. 1 42. Alaina Ochi
Lista · p. 1 43. Alaje Jabili
Lista · p. 1 44. Albano Miquitaio Nzero
Lista · p. 1 45. Albano Saene Alfandega
Lista · p. 1 46. Albertina António Malijane
Lista · p. 1 47. Albertina João
Lista · p. 1 48. Albertina Romão
Lista · p. 2 49. Albertino Dzinamulungo
Lista · p. 2 50. Alberto Bande
Lista · p. 2 51. Alberto Caetano Majacuenda
Lista · p. 2 52. Alberto Daniel Nicalaia
Lista · p. 2 53. Alberto Diere
Lista · p. 2 54. Alberto Fopenze
Lista · p. 2 55. Alberto Gravata Vinho
Lista · p. 2 56. Alberto Jemusse Jó
Lista · p. 2 57. Alberto Massapa Tomé
Lista · p. 2 58. Alberto Masteque Semo
Lista · p. 2 59. Alberto Mussá Alissane (à título póstumo)
Lista · p. 2 60. Alberto Paulo Tivana
Lista · p. 2 61. Alberto Paunde
Lista · p. 2 62. Alberto Penate
Lista · p. 2 63. Alberto Quipa Preso
Lista · p. 2 64. Alberto Soda Parata
Lista · p. 2 65. Albino Bainate Gimo
Lista · p. 2 66. Albino Raice Magarafa
Lista · p. 2 67. Alcida Gabriel Bila (à título póstumo)
Lista · p. 2 68. Alfândega Gimo Nhaussopo
Lista · p. 2 69. Alfane Mussa Machemba
Lista · p. 2 70. Alfredo Bernardo Boane
Lista · p. 2 71. Alfredo Mirione Paulosse
Lista · p. 2 72. Ali Nchalaba
Lista · p. 2 73. Alifa Omali
Lista · p. 2 74. Alijone da Silva Maquiringa
Lista · p. 2 75. Alima Aiana
Lista · p. 2 76. Alossi Saide Digamba
Lista · p. 2 77. Alpondina Saracuchepa Sandicuine
Lista · p. 2 78. Aluticia Frank Lavumó
Lista · p. 2 79. Amale Ncute
Lista · p. 2 80. Amaro Ambrósio Mauro
Lista · p. 2 81. Amelia Beulani Caliwilo
Lista · p. 2 82. Amélia Gessinão Garavata
Lista · p. 2 83. Amélia Manhozo Ranguice
Lista · p. 2 84. Amélia Tsiquirani Dherezwa
Lista · p. 2 85. Amélia Watchi Tebulo
Lista · p. 2 86. Amina Ali
Lista · p. 2 87. Amina Amisse Selemane
Lista · p. 2 88. Amina Issa
Lista · p. 2 89. Amina Issa Muarabo
Lista · p. 2 90. Amina Issa Saide
Lista · p. 2 91. Amina Saide
Lista · p. 2 92. Amina Saide Roda
Lista · p. 2 93. Amirico Chiponda
Lista · p. 2 94. Ana Conforme Bocosse
Lista · p. 2 95. Ana Manuel Chasseruca
Lista · p. 2 96. Ana Maria Luís Notessi
Lista · p. 2 97. Ana Samuel Jorge
Lista · p. 2 98. Ana Verónica Juma
Lista · p. 2 99. Anasiete Wizimane Cauca
Lista · p. 2 100. Anastácia António
Lista · p. 2 101. Anastácia Navajungo
Lista · p. 2 102. Anastáncia José
Lista · p. 2 103. André de Sousa Tommy Namagoa
Lista · p. 2 104. André Paque Analipa
Lista · p. 2 105. André Pustino
Lista · p. 2 106. Ângela Macufa Maputha
Lista · p. 2 107. Angelina Henrique
Lista · p. 2 108. Angelina Saide
Lista · p. 2 109. Angelina Vicente
Lista · p. 2 110. Angelino Ndiwica Lipunjugo
Lista · p. 2 111. Anista Wiriamo Zanganembo
Lista · p. 2 112. Anita Cadimba Sande
Lista · p. 2 113. Anita Diraiva José
Lista · p. 2 114. Anita Domingos Gimo
Lista · p. 2 115. Anita Joaquim Sande
Lista · p. 2 116. Antónia Luís Singano
Lista · p. 2 117. António Agostinho Namacosso
Lista · p. 2 118. António Alberto Soares
Lista · p. 2 119. António Baulene Greia
Lista · p. 2 120. António Benjamim Muanhumbo
Lista · p. 2 121. António Bvunza
Lista · p. 2 122. António Carvalho
Lista · p. 2 123. António Escrivão Sande
Lista · p. 2 124. António Jemusse Massaite
Lista · p. 2 125. António João Baptista
Lista · p. 2 126. António Machala Lyavakainga
Lista · p. 2 127. António Parafino
Lista · p. 2 128. António Portugal Wisque
Lista · p. 2 129. António Tauzene Chinpswe
Lista · p. 2 130. António Tobias Kulepa
Lista · p. 2 131. Aquibo Aquimo Ncuefo
Lista · p. 2 132. Araújo Chaperuca Sábado
Lista · p. 2 133. Arcanjo Mutemua
Lista · p. 2 134. Arlindo Francisco José
Lista · p. 2 135. Armandinho Kissimisse Meque
Lista · p. 2 136. Armando Adelino Alfinar
Lista · p. 2 137. Armando Bolacho Correia Domingos
Lista · p. 2 138. Armando Chauia
Lista · p. 2 139. Armando Cunvare Mputa
Lista · p. 2 140. Armando João
Lista · p. 2 141. Armando King Maugente
Lista · p. 2 142. Armindo Mochi
Lista · p. 2 143. Arnaldo Chadreque Tsvenza
Lista · p. 2 144. Arnaldo Tsicudzinaimue Razão
Lista · p. 2 145. Artur Garnosse João (à título póstumo)
Lista · p. 2 146. Artur Joaquim do Rosário
Lista · p. 2 147. Aspirante Macolo Muda
Lista · p. 2 148. Assala Aufi Mambo
Lista · p. 2 149. Assalanga Salimo Dinghande
Lista · p. 2 150. Assane Nácire
Lista · p. 2 151. Assiato Ajaba
Lista · p. 2 152. Assiato Alabi Waga
Lista · p. 2 153. Assiato Amido
Lista · p. 2 154. Assitene Bitrosse Ferrão
Lista · p. 2 155. Atanásio Alberto
Lista · p. 2 156. Atanásio Nchiliwi Namboca
Lista · p. 2 157. Atelina Eruzani Joquelassi
Lista · p. 2 158. Atija Livambo Funde
Lista · p. 2 159. Atinga Njonanje Nchocho
Lista · p. 2 160. Atuabi Adamo
Lista · p. 2 161. Auasse Issa Robota
Lista · p. 2 162. Augusta Ajuda
Lista · p. 2 163. Augusta Ntubate
Lista · p. 2 164. Augusta Talatibo Chingombe
Lista · p. 2 165. Augusto Fahamo Rai
Lista · p. 2 166. Augusto Fernando Chombe
Lista · p. 2 167. Augusto João
Lista · p. 2 168. Avelino Guilizene Pulaia
Lista · p. 2 169. Aweto Chaibo Macanjila
Lista · p. 2 170. Aweto Mailossi Malapa
Lista · p. 2 171. Azéria Faustino João
Lista · p. 2 172. Azéria Lande Muanamusse
Lista · p. 2 173. Baltazar Eugénio
Lista · p. 2 174. Bangano Fazenda Tomocene
Lista · p. 2 175. Baptista Creva Trabuco
Lista · p. 2 176. Basílio Lambone Quetero
Lista · p. 3 177. Basto Quinlaze Almoço
Lista · p. 3 178. Bataria Faqueiro
Lista · p. 3 179. Batista Júlio Macome (à título póstumo)
Lista · p. 3 180. Beatriz Pedro Manjolo
Lista · p. 3 181. Belinda Juliasse Sixpenze 182. Belinha Chissada Alberto 183. Belinha Melo Sabonete
Lista · p. 3 184. Belino Chapulene Colonha
Lista · p. 3 185. Bendita Bechane
Lista · p. 3 186. Bendita Kasse Sakassi
Lista · p. 3 187. Bendita Lucas
Lista · p. 3 188. Bendita Ntoroua
Lista · p. 3 189. Bendita Vicente Ndukulwangu
Lista · p. 3 190. Benson Hotela Nhangura
Lista · p. 3 191. Bento Oreva Raisse
Lista · p. 3 192. Bernadete Rafael Kassakassa
Lista · p. 3 193. Bernaldo Muchaiabande
Lista · p. 3 194. Bernardes Alone Chalone
Lista · p. 3 195. Bernardete Cornélio 196. Bernardino Campala 197. Bernardo Fernando Juliasse
Lista · p. 3 198. Bernardo Jemusse
Lista · p. 3 199. Bernardo Paulo Armando
Lista · p. 3 200. Berta Salani Vantitangue
Lista · p. 3 201. Bertina Martins 202. Bertina Uantira 203. Bestinha Vilinho Munhacua
Lista · p. 3 204. Biassone Fole Macorola
Lista · p. 3 205. Biata Paulo Navitenda 206. Bissopo Fardo Cubula 207. Brista Machangane
Lista · p. 3 208. Cabila Januário Mite
Lista · p. 3 209. Cadatano Fane João
Lista · p. 3 210. Cade Iassine
Lista · p. 3 211. Caisse Assane Rajabo
Lista · p. 3 212. Calavete Alfaiate Civida
Lista · p. 3 213. Calisto Chisseu
Lista · p. 3 214. Camussate Munhugurua
Lista · p. 3 215. Cândido Calata Machaca
Lista · p. 3 216. Cardoso Alabi 217. Carlos Iunusso 218. Carlos Morais Domingos
Lista · p. 3 219. Carlos Murico
Lista · p. 3 220. Carlos Ualaza da Silva (à título póstumo)
Lista · p. 3 221. Carmelita Manuel
Lista · p. 3 222. Casega Ánica Ncuia
Lista · p. 3 223. Catarina Damião
Lista · p. 3 224. Catarina Kaunga Samama
Lista · p. 3 225. Catarina Malenga Muasedo
Lista · p. 3 226. Catarina Raiva
Lista · p. 3 227. Catarina Taxi
Lista · p. 3 228. Catique Bonga Cherene
Lista · p. 3 229. Cecília Ambrósio Mauro
Lista · p. 3 230. Cecília Chirapa Joias
Lista · p. 3 231. Cecília Hochi Ncuinda
Lista · p. 3 232. Cecília Jorge Manuel
Lista · p. 3 233. Cecília Lessitala Nthiuatiua
Lista · p. 3 234. Celestina Lavo Meque
Lista · p. 3 235. Celestina Manuel
Lista · p. 3 236. Celestino Massilina Nhaunga
Lista · p. 3 237. Celestino Tomás
Lista · p. 3 238. Celina Navandala Ntuluka 239. Cerita Benjamani Máximo 240. Chaibo Ibraimo Massindano
Lista · p. 3 241. Chalosse Andrassone Canzimbi
Lista · p. 3 242. Chapangira Raúl Miquicene
Lista · p. 3 243. Chica Maleva Tomo
Lista · p. 3 244. Chico Mortar Mesa
Lista · p. 3 245. Chuma Azélia Taimo Chessanga
Lista · p. 3 246. Chuveria Bengemane Canchedo
Lista · p. 3 247. Cipriano Miquicene
Lista · p. 3 248. Clarinha Ajuda Nhoane
Lista · p. 3 249. Conde Jó Panazaumpaui
Lista · p. 3 250. Constância Senec António
Lista · p. 3 251. Constantino João
Lista · p. 3 252. Coriasse Mucimua Mequicene
Lista · p. 3 253. Cornélio Jaisse 254. Cosme Moisés 255. Costa Armando Cugue
Lista · p. 3 256. Costa Nzende Tchapo
Lista · p. 3 257. Criano Matias Muanine
Lista · p. 3 258. Crispin Tomas Lyundu
Lista · p. 3 259. Cristiano Manduchi Mathenda
Lista · p. 3 260. Cristiano Maurício Nampalamula
Lista · p. 3 261. Cristina António Lacheni
Lista · p. 3 262. Cristina Carona
Lista · p. 3 263. Cristina Fernando Nhemua
Lista · p. 3 264. Cristina Januário Mbabedi
Lista · p. 3 265. Cristina Lucas
Lista · p. 3 266. Cristina Macadussei Quei
Lista · p. 3 267. Cristina Miquicene 268. Cristna Isabel Purai 269. Cristovão Creva Mavuvu
Lista · p. 3 270. Cristovão Rachide
Lista · p. 3 271. Cristovão Simba Cumanda
Lista · p. 3 272. Cucheza Francisco Manguende
Lista · p. 3 273. Cudzanai Penzula Wangui
Lista · p. 3 274. Custa Macaza
Lista · p. 3 275. Custaliva Miquithaio Nzero
Lista · p. 3 276. Custeja Joaquim Camberinha
Lista · p. 3 277. Cutepa Nguiraze Ncaniawacula
Lista · p. 3 278. Daina Niquice
Lista · p. 3 279. Daliasse Besselmo
Lista · p. 3 280. Damarece Mungira Gitongue Cassecussa
Lista · p. 3 281. Damasco Bonifácio Haussi
Lista · p. 3 282. Damásio Eduardo Tadeu
Lista · p. 3 283. Damásio Singo Nankoma
Lista · p. 3 284. Dambujo Carlos Basse
Lista · p. 3 285. Damiano Thole Fambauone
Lista · p. 3 286. Damião Estevão Mualiangavieno
Lista · p. 3 287. Damião Injaraco
Lista · p. 3 288. Damião Paulo
Lista · p. 3 289. Damião Saha Liembe
Lista · p. 3 290. Daniel Divrassone
Lista · p. 3 291. Daniel Jemuce
Lista · p. 3 292. Daniel M´pembe
Lista · p. 3 293. Daniel Majibu
Lista · p. 3 294. Daniel Sankhulane Mesa
Lista · p. 3 295. Daude Sanúdia
Lista · p. 3 296. David Filipe Jemusse
Lista · p. 3 297. David Fundi 298. David Nowa 299. Deta Wilson Nchenga
Lista · p. 3 300. Dezemate Benjamim
Lista · p. 3 301. Dezimanta Uaite
Lista · p. 3 302. Dias dos Santos Randinho
Lista · p. 3 303. Dinis Fernando Ali
Lista · p. 3 304. Diolinda Lanjissi Chafunguca
Lista · p. 4 305. Diquissene Gavião Chitoto
Lista · p. 4 306. Disseneia Bandeira Cunchere
Lista · p. 4 307. Disserita Machitidwe
Lista · p. 4 308. Dolice Samuel Chimugomo
Lista · p. 4 309. Domingas Julião
Lista · p. 4 310. Domingos Cruzado
Lista · p. 4 311. Domingos Doliz Juliasse
Lista · p. 4 312. Domingos Jorge Paulo
Lista · p. 4 313. Domingos Paulo Mabay
Lista · p. 4 314. Domingos Pedro Chagaca
Lista · p. 4 315. Domingos Saize Singano
Lista · p. 4 316. Domingos Tauro Manguende
Lista · p. 4 317. Domingos Waite
Lista · p. 4 318. Dorca Joaquim Jasse
Lista · p. 4 319. Dorteia Jacob
Lista · p. 4 320. Doziria Ganito
Lista · p. 4 321. Dzivicane Viagem
Lista · p. 4 322. Ebicha Passipão
Lista · p. 4 323. Ecita Lanjo Nhacabuo 324. Ecita Tenesse Janasse 325. Eda Andissene Canjunjunju
Lista · p. 4 326. Eda Medja Chibante
Lista · p. 4 327. Eda Wilson Chimango
Lista · p. 4 328. Eduardo Armando Dindjumo
Lista · p. 4 329. Eduardo Boquisso 330. Eduardo Chingole 331. Eduardo Sumali
Lista · p. 4 332. Efassi Malondera Chabindira
Lista · p. 4 333. Efrém Jemusse
Lista · p. 4 334. Égnessi Chicuia Bacaimane
Lista · p. 4 335. Egue Daniel
Lista · p. 4 336. Elias António Ubale
Lista · p. 4 337. Elias Joanete
Lista · p. 4 338. Elias Joaquim Gassane
Lista · p. 4 339. Elias Mustafa
Lista · p. 4 340. Elias Roque Jorge
Lista · p. 4 341. Elias Ulanda
Lista · p. 4 342. Eliesa Américo
Lista · p. 4 343. Elina Lupenga Mpando
Lista · p. 4 344. Elisa Comissário Nhelezane Miquinacio
Lista · p. 4 345. Elisabete Pita Phaunde
Lista · p. 4 346. Elisabeti Joaquinho
Lista · p. 4 347. Eliseu Daniel
Lista · p. 4 348. Emaculada Tomo Canevete
Lista · p. 4 349. Emere Pofera Luciano
Lista · p. 4 350. Enécia Thauro Capenga
Lista · p. 4 351. Enifa Wezulu Chintumba
Lista · p. 4 352. Eraldina Anastácio Nanda 353. Erenéria Fungulane Dique 354. Eriasse Alfândega Chicone
Lista · p. 4 355. Erina Massaite
Lista · p. 4 356. Ernestina Afonso Nkasacosso
Lista · p. 4 357. Ernestina Daniel
Lista · p. 4 358. Ernestina Elias
Lista · p. 4 359. Ernestina Likavala Mpundo
Lista · p. 4 360. Ernestina Mandaia
Lista · p. 4 361. Ernestina Mesa
Lista · p. 4 362. Ernestina Moisés Nkomba
Lista · p. 4 363. Ernestina Tangassi Tuvakuwena
Lista · p. 4 364. Ernesto Alficha Torres
Lista · p. 4 365. Ernesto Francisco
Lista · p. 4 366. Ernesto Januário
Lista · p. 4 367. Ernesto João Ntulene
Lista · p. 4 368. Ernesto José Ângelo
Lista · p. 4 369. Ernesto Massapi
Lista · p. 4 370. Ernesto Mateus
Lista · p. 4 371. Ernesto Mauride Buanahaque
Lista · p. 4 372. Ernesto Nantuta Paudike
Lista · p. 4 373. Ernesto Rodicha
Lista · p. 4 374. Esmael Mucamba Yariua
Lista · p. 4 375. Esmael Zaina Bobo (à título póstumo)
Lista · p. 4 376. Essinate Macaica
Lista · p. 4 377. Essinate Tuaia Taimo 378. Esta Caravina Dombo 379. Estêvão Muanhar
Lista · p. 4 380. Estrela Dinis
Lista · p. 4 381. Eugénia Cassaca
Lista · p. 4 382. Eugénia Sambili Likamula
Lista · p. 4 383. Eulália Simão
Lista · p. 4 384. Eunice Lourenço Ngalambe
Lista · p. 4 385. Eusébio João Simango 386. Eusébio Loreno Chavi 387. Eusêncio Almeida
Lista · p. 4 388. Eva Alefa Banda
Lista · p. 4 389. Eva Jone Canumbira
Lista · p. 4 390. Evaristo Chimba
Lista · p. 4 391. Fabiano Limitone N´dzola
Lista · p. 4 392. Fabião José Uassaia
Lista · p. 4 393. Fabião Naenipenze
Lista · p. 4 394. Fagena Fombe Josse
Lista · p. 4 395. Fainesse Virancajo Alfândega
Lista · p. 4 396. Falacia Creva Sixpenze
Lista · p. 4 397. Falacia Fungulane Nhampinga
Lista · p. 4 398. Falença Jó Cassete
Lista · p. 4 399. Faléria Simbe
Lista · p. 4 400. Fambauone Gravata Nhadfere
Lista · p. 4 401. Famuel Fulai Jasse
Lista · p. 4 402. Fania Valente Candiado
Lista · p. 4 403. Fanita Creva João Nota
Lista · p. 4 404. Fanita Niquice Quinze
Lista · p. 4 405. Fanuel Cankhondo Bandeira
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 1 de Fevereiro de 2024 I SÉRIE — Número 23
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  11. Parágrafo, página 1: Decreto Presidencial n.º 1/2024:
  12. Parágrafo, página 1: Atribui a "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique.
  13. Parágrafo, página 1: Despacho Presidencial n.º 9/2024:
  14. Parágrafo, página 1: Procede à imposição ou entrega de insígnias de Títulos Honoríficos e Condecorações a entidades nacionais.
  15. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  16. Título de secção, página 1: Decreto Presidencial n.º 1/2024
  17. Parágrafo, página 1: de 1 de Fevereiro
  18. Parágrafo, página 1: A "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique" é atribuída com o objectivo de valorizar a participação consequente na luta de libertação nacional e no engajamento patriótico, na edificação, na consolidação e no desenvolvimento da República de Moçambique.
  19. Parágrafo, página 1: O processo da Luta de Libertação Nacional foi um acto que requereu coragem e sacrifícios incomensuráveis consentidos por cidadãos nacionais, com vista a libertar o povo moçambicano do jugo colonial.
  20. Parágrafo, página 1: Em reconhecimento da participação activa na Luta de Libertação da Pátria Moçambicana, nas frentes da luta armada ou clandestina, do combate diplomático e da informação e propaganda, da batalha pelo triunfo da independência, bem como do esforço abnegado tendente a valorizar as conquistas da independência nacional, da moçambicanidade e do desenvolvimento nacional.
  21. Parágrafo, página 1: No uso da competência que me é conferida ao abrigo da alínea l) do artigo 158 da Constituição da República
  22. Parágrafo, página 1: de Moçambique, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
  23. Parágrafo, página 1: Artigo 1. Atribuir a "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique", a:
  24. Lista, página 1: 1. Abaina Iahaia (à título póstumo)
  25. Lista, página 1: 2. Abena Saene
  26. Lista, página 1: 3. Abibi Ndala
  27. Lista, página 1: 4. Abibi Saide Sinde
  28. Lista, página 1: 5. Abilio Bingaere
  29. Lista, página 1: 6. Abílio Lanjissi Calavino
  30. Lista, página 1: 7. Abilio Sinoia João
  31. Lista, página 1: 8. Abudo Chingo
  32. Lista, página 1: 9. Achirissa Chingale Chingombe
  33. Lista, página 1: 10. Achumaila Metenge
  34. Lista, página 1: 11. Adamo Iassine
  35. Lista, página 1: 12. Adelardo Sefo
  36. Lista, página 1: 13. Adelia Mabande Tebulo
  37. Lista, página 1: 14. Adélia Vengua
  38. Lista, página 1: 15. Adelina Henriques Lidimba
  39. Lista, página 1: 16. Adelina Marciano Macuecuesso
  40. Lista, página 1: 17. Adelina Uarila Mutemua
  41. Lista, página 1: 18. Adelino Bene Doua
  42. Lista, página 1: 19. Adelino Francisco Alberto
  43. Lista, página 1: 20. Adelino Lande Muanamusse
  44. Lista, página 1: 21. Adessi Macamero Cabudu Cauzera
  45. Lista, página 1: 22. Adesta Jairosse Machapule
  46. Lista, página 1: 23. Adriano Briasse Chaca
  47. Lista, página 1: 24. Afonso Master Naveta
  48. Lista, página 1: 25. Agnês Pius Muluta
  49. Lista, página 1: 26. Agnesse Saudjene Pereso
  50. Lista, página 1: 27. Agostinho Albino
  51. Lista, página 1: 28. Agostinho Miande Candeuere
  52. Lista, página 1: 29. Agostinho Paulo Namumbi
  53. Lista, página 1: 30. Agostinho Richad
  54. Lista, página 1: 31. Agostinho Zeca Thole
  55. Lista, página 1: 32. Ahaua Saide Mapando
  56. Lista, página 1: 33. Aiame Iassine
  57. Lista, página 1: 34. Aida Mirione Alficha
  58. Lista, página 1: 35. Aide Cawina
  59. Lista, página 1: 36. Aide N´culu
  60. Lista, página 1: 37. Aidina Ali Abdala
  61. Lista, página 1: 38. Aimanhe Mere Binali
  62. Lista, página 1: 39. Airedi Saite
  63. Lista, página 1: 40. Airone Nhamithambo Arriscado
  64. Lista, página 1: 41. Aissa Namõro
  65. Lista, página 1: 42. Alaina Ochi
  66. Lista, página 1: 43. Alaje Jabili
  67. Lista, página 1: 44. Albano Miquitaio Nzero
  68. Lista, página 1: 45. Albano Saene Alfandega
  69. Lista, página 1: 46. Albertina António Malijane
  70. Lista, página 1: 47. Albertina João
  71. Lista, página 1: 48. Albertina Romão
  72. Lista, página 2: 49. Albertino Dzinamulungo
  73. Lista, página 2: 50. Alberto Bande
  74. Lista, página 2: 51. Alberto Caetano Majacuenda
  75. Lista, página 2: 52. Alberto Daniel Nicalaia
  76. Lista, página 2: 53. Alberto Diere
  77. Lista, página 2: 54. Alberto Fopenze
  78. Lista, página 2: 55. Alberto Gravata Vinho
  79. Lista, página 2: 56. Alberto Jemusse Jó
  80. Lista, página 2: 57. Alberto Massapa Tomé
  81. Lista, página 2: 58. Alberto Masteque Semo
  82. Lista, página 2: 59. Alberto Mussá Alissane (à título póstumo)
  83. Lista, página 2: 60. Alberto Paulo Tivana
  84. Lista, página 2: 61. Alberto Paunde
  85. Lista, página 2: 62. Alberto Penate
  86. Lista, página 2: 63. Alberto Quipa Preso
  87. Lista, página 2: 64. Alberto Soda Parata
  88. Lista, página 2: 65. Albino Bainate Gimo
  89. Lista, página 2: 66. Albino Raice Magarafa
  90. Lista, página 2: 67. Alcida Gabriel Bila (à título póstumo)
  91. Lista, página 2: 68. Alfândega Gimo Nhaussopo
  92. Lista, página 2: 69. Alfane Mussa Machemba
  93. Lista, página 2: 70. Alfredo Bernardo Boane
  94. Lista, página 2: 71. Alfredo Mirione Paulosse
  95. Lista, página 2: 72. Ali Nchalaba
  96. Lista, página 2: 73. Alifa Omali
  97. Lista, página 2: 74. Alijone da Silva Maquiringa
  98. Lista, página 2: 75. Alima Aiana
  99. Lista, página 2: 76. Alossi Saide Digamba
  100. Lista, página 2: 77. Alpondina Saracuchepa Sandicuine
  101. Lista, página 2: 78. Aluticia Frank Lavumó
  102. Lista, página 2: 79. Amale Ncute
  103. Lista, página 2: 80. Amaro Ambrósio Mauro
  104. Lista, página 2: 81. Amelia Beulani Caliwilo
  105. Lista, página 2: 82. Amélia Gessinão Garavata
  106. Lista, página 2: 83. Amélia Manhozo Ranguice
  107. Lista, página 2: 84. Amélia Tsiquirani Dherezwa
  108. Lista, página 2: 85. Amélia Watchi Tebulo
  109. Lista, página 2: 86. Amina Ali
  110. Lista, página 2: 87. Amina Amisse Selemane
  111. Lista, página 2: 88. Amina Issa
  112. Lista, página 2: 89. Amina Issa Muarabo
  113. Lista, página 2: 90. Amina Issa Saide
  114. Lista, página 2: 91. Amina Saide
  115. Lista, página 2: 92. Amina Saide Roda
  116. Lista, página 2: 93. Amirico Chiponda
  117. Lista, página 2: 94. Ana Conforme Bocosse
  118. Lista, página 2: 95. Ana Manuel Chasseruca
  119. Lista, página 2: 96. Ana Maria Luís Notessi
  120. Lista, página 2: 97. Ana Samuel Jorge
  121. Lista, página 2: 98. Ana Verónica Juma
  122. Lista, página 2: 99. Anasiete Wizimane Cauca
  123. Lista, página 2: 100. Anastácia António
  124. Lista, página 2: 101. Anastácia Navajungo
  125. Lista, página 2: 102. Anastáncia José
  126. Lista, página 2: 103. André de Sousa Tommy Namagoa
  127. Lista, página 2: 104. André Paque Analipa
  128. Lista, página 2: 105. André Pustino
  129. Lista, página 2: 106. Ângela Macufa Maputha
  130. Lista, página 2: 107. Angelina Henrique
  131. Lista, página 2: 108. Angelina Saide
  132. Lista, página 2: 109. Angelina Vicente
  133. Lista, página 2: 110. Angelino Ndiwica Lipunjugo
  134. Lista, página 2: 111. Anista Wiriamo Zanganembo
  135. Lista, página 2: 112. Anita Cadimba Sande
  136. Lista, página 2: 113. Anita Diraiva José
  137. Lista, página 2: 114. Anita Domingos Gimo
  138. Lista, página 2: 115. Anita Joaquim Sande
  139. Lista, página 2: 116. Antónia Luís Singano
  140. Lista, página 2: 117. António Agostinho Namacosso
  141. Lista, página 2: 118. António Alberto Soares
  142. Lista, página 2: 119. António Baulene Greia
  143. Lista, página 2: 120. António Benjamim Muanhumbo
  144. Lista, página 2: 121. António Bvunza
  145. Lista, página 2: 122. António Carvalho
  146. Lista, página 2: 123. António Escrivão Sande
  147. Lista, página 2: 124. António Jemusse Massaite
  148. Lista, página 2: 125. António João Baptista
  149. Lista, página 2: 126. António Machala Lyavakainga
  150. Lista, página 2: 127. António Parafino
  151. Lista, página 2: 128. António Portugal Wisque
  152. Lista, página 2: 129. António Tauzene Chinpswe
  153. Lista, página 2: 130. António Tobias Kulepa
  154. Lista, página 2: 131. Aquibo Aquimo Ncuefo
  155. Lista, página 2: 132. Araújo Chaperuca Sábado
  156. Lista, página 2: 133. Arcanjo Mutemua
  157. Lista, página 2: 134. Arlindo Francisco José
  158. Lista, página 2: 135. Armandinho Kissimisse Meque
  159. Lista, página 2: 136. Armando Adelino Alfinar
  160. Lista, página 2: 137. Armando Bolacho Correia Domingos
  161. Lista, página 2: 138. Armando Chauia
  162. Lista, página 2: 139. Armando Cunvare Mputa
  163. Lista, página 2: 140. Armando João
  164. Lista, página 2: 141. Armando King Maugente
  165. Lista, página 2: 142. Armindo Mochi
  166. Lista, página 2: 143. Arnaldo Chadreque Tsvenza
  167. Lista, página 2: 144. Arnaldo Tsicudzinaimue Razão
  168. Lista, página 2: 145. Artur Garnosse João (à título póstumo)
  169. Lista, página 2: 146. Artur Joaquim do Rosário
  170. Lista, página 2: 147. Aspirante Macolo Muda
  171. Lista, página 2: 148. Assala Aufi Mambo
  172. Lista, página 2: 149. Assalanga Salimo Dinghande
  173. Lista, página 2: 150. Assane Nácire
  174. Lista, página 2: 151. Assiato Ajaba
  175. Lista, página 2: 152. Assiato Alabi Waga
  176. Lista, página 2: 153. Assiato Amido
  177. Lista, página 2: 154. Assitene Bitrosse Ferrão
  178. Lista, página 2: 155. Atanásio Alberto
  179. Lista, página 2: 156. Atanásio Nchiliwi Namboca
  180. Lista, página 2: 157. Atelina Eruzani Joquelassi
  181. Lista, página 2: 158. Atija Livambo Funde
  182. Lista, página 2: 159. Atinga Njonanje Nchocho
  183. Lista, página 2: 160. Atuabi Adamo
  184. Lista, página 2: 161. Auasse Issa Robota
  185. Lista, página 2: 162. Augusta Ajuda
  186. Lista, página 2: 163. Augusta Ntubate
  187. Lista, página 2: 164. Augusta Talatibo Chingombe
  188. Lista, página 2: 165. Augusto Fahamo Rai
  189. Lista, página 2: 166. Augusto Fernando Chombe
  190. Lista, página 2: 167. Augusto João
  191. Lista, página 2: 168. Avelino Guilizene Pulaia
  192. Lista, página 2: 169. Aweto Chaibo Macanjila
  193. Lista, página 2: 170. Aweto Mailossi Malapa
  194. Lista, página 2: 171. Azéria Faustino João
  195. Lista, página 2: 172. Azéria Lande Muanamusse
  196. Lista, página 2: 173. Baltazar Eugénio
  197. Lista, página 2: 174. Bangano Fazenda Tomocene
  198. Lista, página 2: 175. Baptista Creva Trabuco
  199. Lista, página 2: 176. Basílio Lambone Quetero
  200. Lista, página 3: 177. Basto Quinlaze Almoço
  201. Lista, página 3: 178. Bataria Faqueiro
  202. Lista, página 3: 179. Batista Júlio Macome (à título póstumo)
  203. Lista, página 3: 180. Beatriz Pedro Manjolo
  204. Lista, página 3: 181. Belinda Juliasse Sixpenze 182. Belinha Chissada Alberto 183. Belinha Melo Sabonete
  205. Lista, página 3: 184. Belino Chapulene Colonha
  206. Lista, página 3: 185. Bendita Bechane
  207. Lista, página 3: 186. Bendita Kasse Sakassi
  208. Lista, página 3: 187. Bendita Lucas
  209. Lista, página 3: 188. Bendita Ntoroua
  210. Lista, página 3: 189. Bendita Vicente Ndukulwangu
  211. Lista, página 3: 190. Benson Hotela Nhangura
  212. Lista, página 3: 191. Bento Oreva Raisse
  213. Lista, página 3: 192. Bernadete Rafael Kassakassa
  214. Lista, página 3: 193. Bernaldo Muchaiabande
  215. Lista, página 3: 194. Bernardes Alone Chalone
  216. Lista, página 3: 195. Bernardete Cornélio 196. Bernardino Campala 197. Bernardo Fernando Juliasse
  217. Lista, página 3: 198. Bernardo Jemusse
  218. Lista, página 3: 199. Bernardo Paulo Armando
  219. Lista, página 3: 200. Berta Salani Vantitangue
  220. Lista, página 3: 201. Bertina Martins 202. Bertina Uantira 203. Bestinha Vilinho Munhacua
  221. Lista, página 3: 204. Biassone Fole Macorola
  222. Lista, página 3: 205. Biata Paulo Navitenda 206. Bissopo Fardo Cubula 207. Brista Machangane
  223. Lista, página 3: 208. Cabila Januário Mite
  224. Lista, página 3: 209. Cadatano Fane João
  225. Lista, página 3: 210. Cade Iassine
  226. Lista, página 3: 211. Caisse Assane Rajabo
  227. Lista, página 3: 212. Calavete Alfaiate Civida
  228. Lista, página 3: 213. Calisto Chisseu
  229. Lista, página 3: 214. Camussate Munhugurua
  230. Lista, página 3: 215. Cândido Calata Machaca
  231. Lista, página 3: 216. Cardoso Alabi 217. Carlos Iunusso 218. Carlos Morais Domingos
  232. Lista, página 3: 219. Carlos Murico
  233. Lista, página 3: 220. Carlos Ualaza da Silva (à título póstumo)
  234. Lista, página 3: 221. Carmelita Manuel
  235. Lista, página 3: 222. Casega Ánica Ncuia
  236. Lista, página 3: 223. Catarina Damião
  237. Lista, página 3: 224. Catarina Kaunga Samama
  238. Lista, página 3: 225. Catarina Malenga Muasedo
  239. Lista, página 3: 226. Catarina Raiva
  240. Lista, página 3: 227. Catarina Taxi
  241. Lista, página 3: 228. Catique Bonga Cherene
  242. Lista, página 3: 229. Cecília Ambrósio Mauro
  243. Lista, página 3: 230. Cecília Chirapa Joias
  244. Lista, página 3: 231. Cecília Hochi Ncuinda
  245. Lista, página 3: 232. Cecília Jorge Manuel
  246. Lista, página 3: 233. Cecília Lessitala Nthiuatiua
  247. Lista, página 3: 234. Celestina Lavo Meque
  248. Lista, página 3: 235. Celestina Manuel
  249. Lista, página 3: 236. Celestino Massilina Nhaunga
  250. Lista, página 3: 237. Celestino Tomás
  251. Lista, página 3: 238. Celina Navandala Ntuluka 239. Cerita Benjamani Máximo 240. Chaibo Ibraimo Massindano
  252. Lista, página 3: 241. Chalosse Andrassone Canzimbi
  253. Lista, página 3: 242. Chapangira Raúl Miquicene
  254. Lista, página 3: 243. Chica Maleva Tomo
  255. Lista, página 3: 244. Chico Mortar Mesa
  256. Lista, página 3: 245. Chuma Azélia Taimo Chessanga
  257. Lista, página 3: 246. Chuveria Bengemane Canchedo
  258. Lista, página 3: 247. Cipriano Miquicene
  259. Lista, página 3: 248. Clarinha Ajuda Nhoane
  260. Lista, página 3: 249. Conde Jó Panazaumpaui
  261. Lista, página 3: 250. Constância Senec António
  262. Lista, página 3: 251. Constantino João
  263. Lista, página 3: 252. Coriasse Mucimua Mequicene
  264. Lista, página 3: 253. Cornélio Jaisse 254. Cosme Moisés 255. Costa Armando Cugue
  265. Lista, página 3: 256. Costa Nzende Tchapo
  266. Lista, página 3: 257. Criano Matias Muanine
  267. Lista, página 3: 258. Crispin Tomas Lyundu
  268. Lista, página 3: 259. Cristiano Manduchi Mathenda
  269. Lista, página 3: 260. Cristiano Maurício Nampalamula
  270. Lista, página 3: 261. Cristina António Lacheni
  271. Lista, página 3: 262. Cristina Carona
  272. Lista, página 3: 263. Cristina Fernando Nhemua
  273. Lista, página 3: 264. Cristina Januário Mbabedi
  274. Lista, página 3: 265. Cristina Lucas
  275. Lista, página 3: 266. Cristina Macadussei Quei
  276. Lista, página 3: 267. Cristina Miquicene 268. Cristna Isabel Purai 269. Cristovão Creva Mavuvu
  277. Lista, página 3: 270. Cristovão Rachide
  278. Lista, página 3: 271. Cristovão Simba Cumanda
  279. Lista, página 3: 272. Cucheza Francisco Manguende
  280. Lista, página 3: 273. Cudzanai Penzula Wangui
  281. Lista, página 3: 274. Custa Macaza
  282. Lista, página 3: 275. Custaliva Miquithaio Nzero
  283. Lista, página 3: 276. Custeja Joaquim Camberinha
  284. Lista, página 3: 277. Cutepa Nguiraze Ncaniawacula
  285. Lista, página 3: 278. Daina Niquice
  286. Lista, página 3: 279. Daliasse Besselmo
  287. Lista, página 3: 280. Damarece Mungira Gitongue Cassecussa
  288. Lista, página 3: 281. Damasco Bonifácio Haussi
  289. Lista, página 3: 282. Damásio Eduardo Tadeu
  290. Lista, página 3: 283. Damásio Singo Nankoma
  291. Lista, página 3: 284. Dambujo Carlos Basse
  292. Lista, página 3: 285. Damiano Thole Fambauone
  293. Lista, página 3: 286. Damião Estevão Mualiangavieno
  294. Lista, página 3: 287. Damião Injaraco
  295. Lista, página 3: 288. Damião Paulo
  296. Lista, página 3: 289. Damião Saha Liembe
  297. Lista, página 3: 290. Daniel Divrassone
  298. Lista, página 3: 291. Daniel Jemuce
  299. Lista, página 3: 292. Daniel M´pembe
  300. Lista, página 3: 293. Daniel Majibu
  301. Lista, página 3: 294. Daniel Sankhulane Mesa
  302. Lista, página 3: 295. Daude Sanúdia
  303. Lista, página 3: 296. David Filipe Jemusse
  304. Lista, página 3: 297. David Fundi 298. David Nowa 299. Deta Wilson Nchenga
  305. Lista, página 3: 300. Dezemate Benjamim
  306. Lista, página 3: 301. Dezimanta Uaite
  307. Lista, página 3: 302. Dias dos Santos Randinho
  308. Lista, página 3: 303. Dinis Fernando Ali
  309. Lista, página 3: 304. Diolinda Lanjissi Chafunguca
  310. Lista, página 4: 305. Diquissene Gavião Chitoto
  311. Lista, página 4: 306. Disseneia Bandeira Cunchere
  312. Lista, página 4: 307. Disserita Machitidwe
  313. Lista, página 4: 308. Dolice Samuel Chimugomo
  314. Lista, página 4: 309. Domingas Julião
  315. Lista, página 4: 310. Domingos Cruzado
  316. Lista, página 4: 311. Domingos Doliz Juliasse
  317. Lista, página 4: 312. Domingos Jorge Paulo
  318. Lista, página 4: 313. Domingos Paulo Mabay
  319. Lista, página 4: 314. Domingos Pedro Chagaca
  320. Lista, página 4: 315. Domingos Saize Singano
  321. Lista, página 4: 316. Domingos Tauro Manguende
  322. Lista, página 4: 317. Domingos Waite
  323. Lista, página 4: 318. Dorca Joaquim Jasse
  324. Lista, página 4: 319. Dorteia Jacob
  325. Lista, página 4: 320. Doziria Ganito
  326. Lista, página 4: 321. Dzivicane Viagem
  327. Lista, página 4: 322. Ebicha Passipão
  328. Lista, página 4: 323. Ecita Lanjo Nhacabuo 324. Ecita Tenesse Janasse 325. Eda Andissene Canjunjunju
  329. Lista, página 4: 326. Eda Medja Chibante
  330. Lista, página 4: 327. Eda Wilson Chimango
  331. Lista, página 4: 328. Eduardo Armando Dindjumo
  332. Lista, página 4: 329. Eduardo Boquisso 330. Eduardo Chingole 331. Eduardo Sumali
  333. Lista, página 4: 332. Efassi Malondera Chabindira
  334. Lista, página 4: 333. Efrém Jemusse
  335. Lista, página 4: 334. Égnessi Chicuia Bacaimane
  336. Lista, página 4: 335. Egue Daniel
  337. Lista, página 4: 336. Elias António Ubale
  338. Lista, página 4: 337. Elias Joanete
  339. Lista, página 4: 338. Elias Joaquim Gassane
  340. Lista, página 4: 339. Elias Mustafa
  341. Lista, página 4: 340. Elias Roque Jorge
  342. Lista, página 4: 341. Elias Ulanda
  343. Lista, página 4: 342. Eliesa Américo
  344. Lista, página 4: 343. Elina Lupenga Mpando
  345. Lista, página 4: 344. Elisa Comissário Nhelezane Miquinacio
  346. Lista, página 4: 345. Elisabete Pita Phaunde
  347. Lista, página 4: 346. Elisabeti Joaquinho
  348. Lista, página 4: 347. Eliseu Daniel
  349. Lista, página 4: 348. Emaculada Tomo Canevete
  350. Lista, página 4: 349. Emere Pofera Luciano
  351. Lista, página 4: 350. Enécia Thauro Capenga
  352. Lista, página 4: 351. Enifa Wezulu Chintumba
  353. Lista, página 4: 352. Eraldina Anastácio Nanda 353. Erenéria Fungulane Dique 354. Eriasse Alfândega Chicone
  354. Lista, página 4: 355. Erina Massaite
  355. Lista, página 4: 356. Ernestina Afonso Nkasacosso
  356. Lista, página 4: 357. Ernestina Daniel
  357. Lista, página 4: 358. Ernestina Elias
  358. Lista, página 4: 359. Ernestina Likavala Mpundo
  359. Lista, página 4: 360. Ernestina Mandaia
  360. Lista, página 4: 361. Ernestina Mesa
  361. Lista, página 4: 362. Ernestina Moisés Nkomba
  362. Lista, página 4: 363. Ernestina Tangassi Tuvakuwena
  363. Lista, página 4: 364. Ernesto Alficha Torres
  364. Lista, página 4: 365. Ernesto Francisco
  365. Lista, página 4: 366. Ernesto Januário
  366. Lista, página 4: 367. Ernesto João Ntulene
  367. Lista, página 4: 368. Ernesto José Ângelo
  368. Lista, página 4: 369. Ernesto Massapi
  369. Lista, página 4: 370. Ernesto Mateus
  370. Lista, página 4: 371. Ernesto Mauride Buanahaque
  371. Lista, página 4: 372. Ernesto Nantuta Paudike
  372. Lista, página 4: 373. Ernesto Rodicha
  373. Lista, página 4: 374. Esmael Mucamba Yariua
  374. Lista, página 4: 375. Esmael Zaina Bobo (à título póstumo)
  375. Lista, página 4: 376. Essinate Macaica
  376. Lista, página 4: 377. Essinate Tuaia Taimo 378. Esta Caravina Dombo 379. Estêvão Muanhar
  377. Lista, página 4: 380. Estrela Dinis
  378. Lista, página 4: 381. Eugénia Cassaca
  379. Lista, página 4: 382. Eugénia Sambili Likamula
  380. Lista, página 4: 383. Eulália Simão
  381. Lista, página 4: 384. Eunice Lourenço Ngalambe
  382. Lista, página 4: 385. Eusébio João Simango 386. Eusébio Loreno Chavi 387. Eusêncio Almeida
  383. Lista, página 4: 388. Eva Alefa Banda
  384. Lista, página 4: 389. Eva Jone Canumbira
  385. Lista, página 4: 390. Evaristo Chimba
  386. Lista, página 4: 391. Fabiano Limitone N´dzola
  387. Lista, página 4: 392. Fabião José Uassaia
  388. Lista, página 4: 393. Fabião Naenipenze
  389. Lista, página 4: 394. Fagena Fombe Josse
  390. Lista, página 4: 395. Fainesse Virancajo Alfândega
  391. Lista, página 4: 396. Falacia Creva Sixpenze
  392. Lista, página 4: 397. Falacia Fungulane Nhampinga
  393. Lista, página 4: 398. Falença Jó Cassete
  394. Lista, página 4: 399. Faléria Simbe
  395. Lista, página 4: 400. Fambauone Gravata Nhadfere
  396. Lista, página 4: 401. Famuel Fulai Jasse
  397. Lista, página 4: 402. Fania Valente Candiado
  398. Lista, página 4: 403. Fanita Creva João Nota
  399. Lista, página 4: 404. Fanita Niquice Quinze
  400. Lista, página 4: 405. Fanuel Cankhondo Bandeira
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