LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 23

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 23/2024

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Lista · p. 8 838. Mationessa Tembo Valenta
Lista · p. 8 839. Mavirante Cufacuanhumba
Lista · p. 8 840. Meia Sainete Saene
Lista · p. 8 841. Mendes Leite Cassicasse (à título póstumo)
Lista · p. 8 842. Mequilina Cumbucane
Lista · p. 8 843. Mequilosse Bulauaio
Lista · p. 8 844. Merina Saide Rachide
Lista · p. 8 845. Messoze Minora Simão
Lista · p. 8 846. Mide Gento Tesoura
Lista · p. 8 847. Mídia Macumbo Mourinho
Lista · p. 8 848. Minora Faera Sintirão
Lista · p. 8 849. Minoria Culher Chatala
Lista · p. 8 850. Miriana Correia Nhaurombo
Lista · p. 8 851. Modesta Ernesto
Lista · p. 8 852. Modesta Estevão Bacar (à título póstumo)
Lista · p. 8 853. Modesta Quindoni Thole
Lista · p. 8 854. Modesto Linguissone Chimbayo
Lista · p. 8 855. Modina Chicuacha Naete
Lista · p. 8 856. Mofate Nezibete
Lista · p. 8 857. Mohamed Sufiane
Lista · p. 8 858. Moisés M´ssia Camphata
Lista · p. 8 859. Moisés Meque Tivana
Lista · p. 8 860. Moises Mosquito Canhane
Lista · p. 8 861. Moisés Paulo Kudeba
Lista · p. 8 862. Mónica Crispo Cawele
Lista · p. 8 863. Mónica Mponda
Lista · p. 8 864. Mónica Samo Máquina
Lista · p. 8 865. Morreira Jafar
Lista · p. 8 866. Muajuma Ferro
Lista · p. 8 867. Muamade Mauride
Lista · p. 8 868. Muanaiba Assane
Lista · p. 8 869. Muanaicha Sualeia
Lista · p. 8 870. Muandinhosa Airone Bucha
Lista · p. 8 871. Muanjema Machemba Macaula
Lista · p. 8 872. Muasimuona Adamo Kantelo
Lista · p. 8 873. Muassapite Inssa
Lista · p. 8 874. Muazanane Pawandiua Cherene
Lista · p. 8 875. Mudiue Malengu Zuwaro
Lista · p. 8 876. Mulianissa Khingui Cacuyo
Lista · p. 8 877. Mustafa Caisse
Lista · p. 8 878. Mwaissi M´chizampheta Chafumbula
Lista · p. 8 879. Mwatxiba Ali Ausse
Lista · p. 8 880. Namatai Mavessi
Lista · p. 8 881. Napetani Malquebo Cabvunvulu
Lista · p. 8 882. Nastasia Raimundo Aleixo
Lista · p. 8 883. Natália Anastásio Marcos
Lista · p. 8 884. Natália Ndelemane
Lista · p. 8 885. Natalia Saide
Lista · p. 8 886. Natarizia Biniuaia
Lista · p. 8 887. Nefiasse Catoma Tsuquene
Lista · p. 8 888. Neve Charles Cantimuazane
Lista · p. 8 889. Nhama Waite
Lista · p. 8 890. Nhamite Ana Mateus Fazenda
Lista · p. 8 891. Nhampita Chimueta Calhampaquene
Lista · p. 8 892. Nharai Alberto Foia
Lista · p. 8 893. Nharai Kingui Chonzi
Lista · p. 8 894. Nherezerane Saimone Taio
Lista · p. 8 895. Njonanje Assumane Macalane
Lista · p. 8 896. Nonista Massenha Nvala
Lista · p. 8 897. Ntenge Abacar Ncomo
Lista · p. 8 898. Ntenje Assane Lida
Lista · p. 8 899. Ntubia Sangunga
Lista · p. 8 900. Nussufi Chalamanda
Lista · p. 8 901. Obeti Inoqui Chabwedzeca
Lista · p. 8 902. Odeta Floriano Yoane
Lista · p. 8 903. Oliveira Aguacheiro
Lista · p. 8 904. Omar Amado
Lista · p. 8 905. Oniasse Ferro Funga
Lista · p. 8 906. Orlando Bulamo
Lista · p. 8 907. Orlando Fibione
Lista · p. 8 908. Orlando Livinga Cambejo
Lista · p. 8 909. Otília Pedro Gimo
Lista · p. 8 910. Paciência Moisés Chuva
Lista · p. 8 911. Pascoal Marcelos João Dimaca (à título póstumo)
Lista · p. 8 912. Patreque Gimo Jou
Lista · p. 8 913. Patrício Ali Hassane (à título póstumo)
Lista · p. 8 914. Patrício Melo
Lista · p. 8 915. Patrício Paulo Khalolo
Lista · p. 8 916. Patucane Songue Ancopa
Lista · p. 8 917. Paulina Maleshi
Lista · p. 8 918. Paulino Aide
Lista · p. 8 919. Paulino Estonquene Saete
Lista · p. 8 920. Paulino Lewane Joo (à título póstumo)
Lista · p. 8 921. Paulino Lungu Astolo
Lista · p. 8 922. Paulino Ozias Tembe
Lista · p. 8 923. Paulo Abdul Momade
Lista · p. 8 924. Paulo Albino Miguel Kenade
Lista · p. 8 925. Paulo Bustani
Lista · p. 8 926. Paulo Chibalo
Lista · p. 8 927. Paulo Cussaia Dumba
Lista · p. 8 928. Paulo Lotane
Lista · p. 8 929. Paulo Lote Mualiwa
Lista · p. 8 930. Paulo Sozinho José Pedro
Lista · p. 8 931. Paulo Viagem
Lista · p. 8 932. Pedro António José
Lista · p. 8 933. Pedro António Marrocane
Lista · p. 8 934. Pedro Celestino Akalano
Lista · p. 8 935. Pedro Damião Pudave
Lista · p. 8 936. Pedro Mechongo
Lista · p. 8 937. Pedro Simango
Lista · p. 8 938. Pepala Abiassi Ndaule
Lista · p. 8 939. Pinsa Latifo Mussa
Lista · p. 8 940. Pinto Furede Tulubua
Lista · p. 8 941. Pinto Máquina Chinamapona
Lista · p. 8 942. Pires Issa Juma
Lista · p. 8 943. Pita Fafetine Macura
Lista · p. 8 944. Pita Macossa Bicausse
Lista · p. 8 945. Pitassone Campira Chingaone
Lista · p. 8 946. Pius Rafiqui Ntaluma
Lista · p. 8 947. Pompi Waize
Lista · p. 8 948. Possitane Saitenga Chawola
Lista · p. 8 949. Postane Langisse Chicaniwa
Lista · p. 8 950. Queface Cove
Lista · p. 9 951. Quenia Mero Sabonete
Lista · p. 9 952. Queniasse Gimo
Lista · p. 9 953. Quineria Cupassar
Lista · p. 9 954. Quinerista José Belo
Lista · p. 9 955. Quingissoni Gabriel Tafe
Lista · p. 9 956. Quinguistone Thole Nzanganembo
Lista · p. 9 957. Rabia Sujai
Lista · p. 9 958. Rabiana Muamade
Lista · p. 9 959. Rachide Cássimo
Lista · p. 9 960. Rachide Mbemba Saite
Lista · p. 9 961. Rafael Martins Chitungulo
Lista · p. 9 962. Rafael Massica
Lista · p. 9 963. Rafael Modesto Ndalima
Lista · p. 9 964. Rafael Muaussi Mbudi
Lista · p. 9 965. Rafael Salimo Muamadi
Lista · p. 9 966. Rafael Tangale
Lista · p. 9 967. Rafael Tiago Majele
Lista · p. 9 968. Rahema Chales Mataka
Lista · p. 9 969. Raimundo Mateus Linha
Lista · p. 9 970. Raimundo Talique Cámale
Lista · p. 9 971. Rainha Machoza Dinga
Lista · p. 9 972. Rainha Nhambo Punduma
Lista · p. 9 973. Raiva Manteiga
Lista · p. 9 974. Ramia Chitambo
Lista · p. 9 975. Ramos Alifo Kandome
Lista · p. 9 976. Raúl Amisse
Lista · p. 9 977. Raúl Jequecene Cherene
Lista · p. 9 978. Raulina Muapaja
Lista · p. 9 979. Recardo Bitone
Lista · p. 9 980. Recardo Manuel Chaire Nhosa
Lista · p. 9 981. Regina Simphualo
Lista · p. 9 982. Regina Velentim Lalua
Lista · p. 9 983. Reinata Moises Kudeba
Lista · p. 9 984. Reis Mutereco
Lista · p. 9 985. Resina José
Lista · p. 9 986. Reso Maceura Namahano
Lista · p. 9 987. Ricardo Dimoia Macobola
Lista · p. 9 988. Rita Carlota Mpuahiua
Lista · p. 9 989. Rita Jacinau Cassande
Lista · p. 9 990. Rita Machatine
Lista · p. 9 991. Rita Sabonete Uahara
Lista · p. 9 992. Rodriguês António Caianga
Lista · p. 9 993. Rodriguês Malute Ripiah
Lista · p. 9 994. Romão Diquissone Charles
Lista · p. 9 995. Romão Joaquim Vantumbule
Lista · p. 9 996. Romeu Sando Mazenda Nhanombe (à título póstumo)
Lista · p. 9 997. Rosa Aiame
Lista · p. 9 998. Rosa Albano Cosme
Lista · p. 9 999. Rosa Albino 1000. Rosa Aquica Miomba 1001. Rosa Fordoma 1002. Rosa Jantar M´mala 1003. Rosa Jauado Ntenje 1004. Rosa Jó Arone
Lista · p. 9 1005. Rosa Joaquim Cauzende 1006. Rosa Luís Bainosse 1007. Rosa Machissa Maricamo 1008. Rosa Peluca Tassicane 1009. Rosa Saimone 1010. Rosa Similione Sente 1011. Rosalina Espica 1012. Rosalina Jauado Iassine 1013. Rosária Chicuare 1014. Rosária Saize 1015. Rosário Chaibande Diraú 1016. Rosário Malunguissa 1017. Rosário Manuel Doduma
Lista · p. 9 1018. Rosário Notice Verniz 1019. Rosário Pensado Pacate 1020. Rosário Seis Analha 1021. Roseta Dani Kumbidze 1022. Roseta Francisco Gimo 1023. Roseta Joaquim Marizane
Lista · p. 9 1024. Rosinha Bonzo Canumbira 1025. Rosinha Nsingano Campira 1026. Rosita Melo José 1027. Rozeta Nguiraze Cadeado 1028. Rozina Djacopo Matanda 1029. Rufina Tomás Gregório 1030. Rui Miquithaio Cumbacumba 1031. Runia Jalar 1032. Sabina Chipata Cadique 1033. Sabite Saide 1034. Saide Jamal 1035. Saimone Luis
Parágrafo · p. 9 1036. Sairina Maulera Bauleni 1037. Salane Muledzeni Nzero 1038. Salazar Andrade Magasso
Lista · p. 9 1039. Salimo Ndala 1040. Samirane Sacala Msawope 1041. Samissone Jonasse 1042. Samuel Bacar Liyava 1043. Samuel Batane 1044. Santos Pita Paunde 1045. Santos Saide Sasso 1046. Santos Sandasse Jone
Lista · p. 9 1047. Saphonha Docutala Jonifani 1048. Saquina Chambo 1049. Saquista Wilssone Chaola 1050. Sara Fazenda Alfinete 1051. Sarnença Cherene 1052. Sebastiana Condia Cerveja 1053. Sebastião Hussene Pessane 1054. Seria Ferro Funga
Lista · p. 9 1055. Sevéria Quissimissi Carvalho 1056. Severino João Nkondya 1057. Severino Livambwe 1058. Silva Sebastião Spedi 1059. Simão José 1060. Simão Muangani 1061. Sineia Dança 1062. Sinéria Denja Mulinganiza 1063. Soares Nhangaze 1064. Sofia Samuel Fundi 1065. Sofia Sumail 1066. Solista Marques Lucas 1067. Sousa Manuel João 1068. Soviria Fernando Mines 1069. Sumate Dança 1070. Susana Salesio Rajabo 1071. Suzana Punde 1072. Tajú Gova Chirongoze 1073. Teresa Afonso Mbavala 1074. Teresa Ali 1075. Teresa Alique Lupia 1076. Teresa Almeida Chicote 1077. Teresa Amido 1078. Teresa Anussa Issa 1079. Teresa Ernesto Cazembe 1080. Teresa Jone António 1081. Teresa Marcelo Nlelo 1082. Teresa Mateus 1083. Teresa Quitete Mpuesia 1084. Tereza Bizeque Moisés
Lista · p. 10 1085. Tereza Nampalanoua Kumuela 1086. Terezinha Luis Magaço 1087. Terezinha Macossa Jelema 1088. Terezinha Saene 1089. Thinisse Levene Cofe 1090. Tidanei Domingos José 1091. Tionei Cacholo Chinhotho 1092. Tiqui Sicoche Mucombessa 1093. Tirewei Fulau Rupia 1094. Tissirei Afonso Sipinu 1095. Tissiyane Chitule Chilendo 1096. Tito Juliasse Salar 1097. Tobias Paulo Muano 1098. Tomás Chassowa Josse 1099. Tomás Cigarreta 1100. Tomás Magombo Lequessi 1101. Tomasina Amuilana Nawacheka 1102. Tomé Namusseca Caiave 1103. Tomé Sokalakuku 1104. Toneca Manuel Chicame 1105. Trezane Domingos Kodzo 1106. Tunéria Lapissone 1107. Tunia Campira 1108. Tuniga Manze Chatonga 1109. Turesse Sibatire Panguete 1110. Ussene Víctor Chapo 1111. Vaida Catique Colonha 1112. Vairede Alfenete 1113. Valeriano Muleva Cuchanje 1114. Vasco Bacaimane Zacarias 1115. Vasco Nhenguere Magombe 1116. Vasco Pulazi 1117. Vasco Quenesse 1118. Verentina Biero António 1119. Verónica Henriques 1120. Verónica Lúcas 1121. Verónica Nota Chacupa 1122. Verónica Simão 1123. Vicente Vaz Goche 1124. Víctor António Cavalo 1125. Victor Constantino Mahoka 1126. Víctor Ilacinho Matado 1127. Víctor Milição 1128. Victória Fernando Primavera 1129. Victória Justo Litamba 1130. Victorinho Travão 1131. Victorino Verniz Airone 1132. Vilinho Evangue 1133. Vintan Miguel Patine (à título póstumo) 1134. Virgílio Candrão Mutuarero 1135. Virgínia Gervácio 1136. Virginia Milioni 1137. Virgínia Siberio Lidaboka 1138. Viriato Eduardo 1139. Widinesse Abudo 1140. Xavier Assane 1141. Yerressia Baussene Zabuca 1142. Zabuloni Safalau Cadamuto
Lista · p. 10 1143. Zarco Cuaramba 1144. Zeca Alfae Njanje 1145. Zeca Dinis Maticula 1146. Zeca Sixpenze 1147. Zecerino Samboculira 1148. Zefa Limpeza Saene 1149. Zelinha Saifora Nhambanje 1150. Zena Iahaia 1151. Zinveka Chaliche Chaluma 1152. Zuber Tauacar Muamade
Parágrafo · p. 10 Art. 2. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data da sua publicação.
Parágrafo · p. 10 Publique-se.
Parágrafo · p. 10 Maputo, 1 de Fevereiro de 2024. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 10 Despacho Presidencial n.º 9/2024
Texto do artigo · p. 10 de 1 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 10 Havendo necessidade de proceder à imposição ou entrega de insígnias de Títulos Honoríficos e Condecorações a entidades nacionais, nas províncias da República de Moçambique, no dia 3 de Fevereiro de 2024, atribuídas através do Decreto Presidencial n.º 1/2024, de 1 de Fevereiro de 2024, no uso das competências que me são conferidas pela alínea l) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugada com o n.º 1 do artigo 40 da Lei nº 10/2011, de 13 de Julho, que estabelece o Sistema de Títulos Honoríficos e Condecorações, determino:
Número ou marcador · p. 10 Artigo 1. Delegar os poderes para a imposição ou entrega das insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações a cidadãos nacionais, no dia 3 de Fevereiro de 2024, a:
Número ou marcador · p. 10 a) Vicente Joaquim, Secretário de Estado da Cidade de Maputo, na Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 10 b) Judith Emília Leite Mussacula Faria, Secretária de Estado da Província de Maputo, na Cidade da Matola.
Número ou marcador · p. 10 c) Lourenço Lindonde, Secretário de Estado da Província de Gaza, na Cidade de Xai-xai.
Número ou marcador · p. 10 d) Cecília Sandra Jerónimo Francisco Chamutota, Secretária de Estado da Província de Sofala, na Cidade da Beira.
Número ou marcador · p. 10 e) Fernando Bemane de Sousa, Secretário de Estado da Província de Manica, na Cidade de Chimoio.
Número ou marcador · p. 10 f) Elisa Zacarias, Secretária de Estado da Província de Tete, na Cidade de Tete.
Número ou marcador · p. 10 g) Cristina de Jesus Xavier Mafumo, Secretária de Estado da Província de Zambézia, na Cidade de Quelimane.
Número ou marcador · p. 10 h) Jaime Bessa Augusto Neto, Secretário de Estado da Província de Nampula, na Cidade de Nampula.
Número ou marcador · p. 10 i) António Njanje Taimo Supeia, Secretário de Estado da Província de Cabo Delgado, na Cidade de Pemba.
Número ou marcador · p. 10 j) Lina Maria da Silva Portugal, Secretária de Estado da Província de Niassa, na Cidade de Lichinga.
Número ou marcador · p. 10 Art. 2. O presente Despacho entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 10 Publique-se.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 1 de Fevereiro de 2024.— O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi
Parágrafo · p. 10 Preço — 50,00 MT
Parágrafo · p. 10 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Lista, página 8: 838. Mationessa Tembo Valenta
  2. Lista, página 8: 839. Mavirante Cufacuanhumba
  3. Lista, página 8: 840. Meia Sainete Saene
  4. Lista, página 8: 841. Mendes Leite Cassicasse (à título póstumo)
  5. Lista, página 8: 842. Mequilina Cumbucane
  6. Lista, página 8: 843. Mequilosse Bulauaio
  7. Lista, página 8: 844. Merina Saide Rachide
  8. Lista, página 8: 845. Messoze Minora Simão
  9. Lista, página 8: 846. Mide Gento Tesoura
  10. Lista, página 8: 847. Mídia Macumbo Mourinho
  11. Lista, página 8: 848. Minora Faera Sintirão
  12. Lista, página 8: 849. Minoria Culher Chatala
  13. Lista, página 8: 850. Miriana Correia Nhaurombo
  14. Lista, página 8: 851. Modesta Ernesto
  15. Lista, página 8: 852. Modesta Estevão Bacar (à título póstumo)
  16. Lista, página 8: 853. Modesta Quindoni Thole
  17. Lista, página 8: 854. Modesto Linguissone Chimbayo
  18. Lista, página 8: 855. Modina Chicuacha Naete
  19. Lista, página 8: 856. Mofate Nezibete
  20. Lista, página 8: 857. Mohamed Sufiane
  21. Lista, página 8: 858. Moisés M´ssia Camphata
  22. Lista, página 8: 859. Moisés Meque Tivana
  23. Lista, página 8: 860. Moises Mosquito Canhane
  24. Lista, página 8: 861. Moisés Paulo Kudeba
  25. Lista, página 8: 862. Mónica Crispo Cawele
  26. Lista, página 8: 863. Mónica Mponda
  27. Lista, página 8: 864. Mónica Samo Máquina
  28. Lista, página 8: 865. Morreira Jafar
  29. Lista, página 8: 866. Muajuma Ferro
  30. Lista, página 8: 867. Muamade Mauride
  31. Lista, página 8: 868. Muanaiba Assane
  32. Lista, página 8: 869. Muanaicha Sualeia
  33. Lista, página 8: 870. Muandinhosa Airone Bucha
  34. Lista, página 8: 871. Muanjema Machemba Macaula
  35. Lista, página 8: 872. Muasimuona Adamo Kantelo
  36. Lista, página 8: 873. Muassapite Inssa
  37. Lista, página 8: 874. Muazanane Pawandiua Cherene
  38. Lista, página 8: 875. Mudiue Malengu Zuwaro
  39. Lista, página 8: 876. Mulianissa Khingui Cacuyo
  40. Lista, página 8: 877. Mustafa Caisse
  41. Lista, página 8: 878. Mwaissi M´chizampheta Chafumbula
  42. Lista, página 8: 879. Mwatxiba Ali Ausse
  43. Lista, página 8: 880. Namatai Mavessi
  44. Lista, página 8: 881. Napetani Malquebo Cabvunvulu
  45. Lista, página 8: 882. Nastasia Raimundo Aleixo
  46. Lista, página 8: 883. Natália Anastásio Marcos
  47. Lista, página 8: 884. Natália Ndelemane
  48. Lista, página 8: 885. Natalia Saide
  49. Lista, página 8: 886. Natarizia Biniuaia
  50. Lista, página 8: 887. Nefiasse Catoma Tsuquene
  51. Lista, página 8: 888. Neve Charles Cantimuazane
  52. Lista, página 8: 889. Nhama Waite
  53. Lista, página 8: 890. Nhamite Ana Mateus Fazenda
  54. Lista, página 8: 891. Nhampita Chimueta Calhampaquene
  55. Lista, página 8: 892. Nharai Alberto Foia
  56. Lista, página 8: 893. Nharai Kingui Chonzi
  57. Lista, página 8: 894. Nherezerane Saimone Taio
  58. Lista, página 8: 895. Njonanje Assumane Macalane
  59. Lista, página 8: 896. Nonista Massenha Nvala
  60. Lista, página 8: 897. Ntenge Abacar Ncomo
  61. Lista, página 8: 898. Ntenje Assane Lida
  62. Lista, página 8: 899. Ntubia Sangunga
  63. Lista, página 8: 900. Nussufi Chalamanda
  64. Lista, página 8: 901. Obeti Inoqui Chabwedzeca
  65. Lista, página 8: 902. Odeta Floriano Yoane
  66. Lista, página 8: 903. Oliveira Aguacheiro
  67. Lista, página 8: 904. Omar Amado
  68. Lista, página 8: 905. Oniasse Ferro Funga
  69. Lista, página 8: 906. Orlando Bulamo
  70. Lista, página 8: 907. Orlando Fibione
  71. Lista, página 8: 908. Orlando Livinga Cambejo
  72. Lista, página 8: 909. Otília Pedro Gimo
  73. Lista, página 8: 910. Paciência Moisés Chuva
  74. Lista, página 8: 911. Pascoal Marcelos João Dimaca (à título póstumo)
  75. Lista, página 8: 912. Patreque Gimo Jou
  76. Lista, página 8: 913. Patrício Ali Hassane (à título póstumo)
  77. Lista, página 8: 914. Patrício Melo
  78. Lista, página 8: 915. Patrício Paulo Khalolo
  79. Lista, página 8: 916. Patucane Songue Ancopa
  80. Lista, página 8: 917. Paulina Maleshi
  81. Lista, página 8: 918. Paulino Aide
  82. Lista, página 8: 919. Paulino Estonquene Saete
  83. Lista, página 8: 920. Paulino Lewane Joo (à título póstumo)
  84. Lista, página 8: 921. Paulino Lungu Astolo
  85. Lista, página 8: 922. Paulino Ozias Tembe
  86. Lista, página 8: 923. Paulo Abdul Momade
  87. Lista, página 8: 924. Paulo Albino Miguel Kenade
  88. Lista, página 8: 925. Paulo Bustani
  89. Lista, página 8: 926. Paulo Chibalo
  90. Lista, página 8: 927. Paulo Cussaia Dumba
  91. Lista, página 8: 928. Paulo Lotane
  92. Lista, página 8: 929. Paulo Lote Mualiwa
  93. Lista, página 8: 930. Paulo Sozinho José Pedro
  94. Lista, página 8: 931. Paulo Viagem
  95. Lista, página 8: 932. Pedro António José
  96. Lista, página 8: 933. Pedro António Marrocane
  97. Lista, página 8: 934. Pedro Celestino Akalano
  98. Lista, página 8: 935. Pedro Damião Pudave
  99. Lista, página 8: 936. Pedro Mechongo
  100. Lista, página 8: 937. Pedro Simango
  101. Lista, página 8: 938. Pepala Abiassi Ndaule
  102. Lista, página 8: 939. Pinsa Latifo Mussa
  103. Lista, página 8: 940. Pinto Furede Tulubua
  104. Lista, página 8: 941. Pinto Máquina Chinamapona
  105. Lista, página 8: 942. Pires Issa Juma
  106. Lista, página 8: 943. Pita Fafetine Macura
  107. Lista, página 8: 944. Pita Macossa Bicausse
  108. Lista, página 8: 945. Pitassone Campira Chingaone
  109. Lista, página 8: 946. Pius Rafiqui Ntaluma
  110. Lista, página 8: 947. Pompi Waize
  111. Lista, página 8: 948. Possitane Saitenga Chawola
  112. Lista, página 8: 949. Postane Langisse Chicaniwa
  113. Lista, página 8: 950. Queface Cove
  114. Lista, página 9: 951. Quenia Mero Sabonete
  115. Lista, página 9: 952. Queniasse Gimo
  116. Lista, página 9: 953. Quineria Cupassar
  117. Lista, página 9: 954. Quinerista José Belo
  118. Lista, página 9: 955. Quingissoni Gabriel Tafe
  119. Lista, página 9: 956. Quinguistone Thole Nzanganembo
  120. Lista, página 9: 957. Rabia Sujai
  121. Lista, página 9: 958. Rabiana Muamade
  122. Lista, página 9: 959. Rachide Cássimo
  123. Lista, página 9: 960. Rachide Mbemba Saite
  124. Lista, página 9: 961. Rafael Martins Chitungulo
  125. Lista, página 9: 962. Rafael Massica
  126. Lista, página 9: 963. Rafael Modesto Ndalima
  127. Lista, página 9: 964. Rafael Muaussi Mbudi
  128. Lista, página 9: 965. Rafael Salimo Muamadi
  129. Lista, página 9: 966. Rafael Tangale
  130. Lista, página 9: 967. Rafael Tiago Majele
  131. Lista, página 9: 968. Rahema Chales Mataka
  132. Lista, página 9: 969. Raimundo Mateus Linha
  133. Lista, página 9: 970. Raimundo Talique Cámale
  134. Lista, página 9: 971. Rainha Machoza Dinga
  135. Lista, página 9: 972. Rainha Nhambo Punduma
  136. Lista, página 9: 973. Raiva Manteiga
  137. Lista, página 9: 974. Ramia Chitambo
  138. Lista, página 9: 975. Ramos Alifo Kandome
  139. Lista, página 9: 976. Raúl Amisse
  140. Lista, página 9: 977. Raúl Jequecene Cherene
  141. Lista, página 9: 978. Raulina Muapaja
  142. Lista, página 9: 979. Recardo Bitone
  143. Lista, página 9: 980. Recardo Manuel Chaire Nhosa
  144. Lista, página 9: 981. Regina Simphualo
  145. Lista, página 9: 982. Regina Velentim Lalua
  146. Lista, página 9: 983. Reinata Moises Kudeba
  147. Lista, página 9: 984. Reis Mutereco
  148. Lista, página 9: 985. Resina José
  149. Lista, página 9: 986. Reso Maceura Namahano
  150. Lista, página 9: 987. Ricardo Dimoia Macobola
  151. Lista, página 9: 988. Rita Carlota Mpuahiua
  152. Lista, página 9: 989. Rita Jacinau Cassande
  153. Lista, página 9: 990. Rita Machatine
  154. Lista, página 9: 991. Rita Sabonete Uahara
  155. Lista, página 9: 992. Rodriguês António Caianga
  156. Lista, página 9: 993. Rodriguês Malute Ripiah
  157. Lista, página 9: 994. Romão Diquissone Charles
  158. Lista, página 9: 995. Romão Joaquim Vantumbule
  159. Lista, página 9: 996. Romeu Sando Mazenda Nhanombe (à título póstumo)
  160. Lista, página 9: 997. Rosa Aiame
  161. Lista, página 9: 998. Rosa Albano Cosme
  162. Lista, página 9: 999. Rosa Albino 1000. Rosa Aquica Miomba 1001. Rosa Fordoma 1002. Rosa Jantar M´mala 1003. Rosa Jauado Ntenje 1004. Rosa Jó Arone
  163. Lista, página 9: 1005. Rosa Joaquim Cauzende 1006. Rosa Luís Bainosse 1007. Rosa Machissa Maricamo 1008. Rosa Peluca Tassicane 1009. Rosa Saimone 1010. Rosa Similione Sente 1011. Rosalina Espica 1012. Rosalina Jauado Iassine 1013. Rosária Chicuare 1014. Rosária Saize 1015. Rosário Chaibande Diraú 1016. Rosário Malunguissa 1017. Rosário Manuel Doduma
  164. Lista, página 9: 1018. Rosário Notice Verniz 1019. Rosário Pensado Pacate 1020. Rosário Seis Analha 1021. Roseta Dani Kumbidze 1022. Roseta Francisco Gimo 1023. Roseta Joaquim Marizane
  165. Lista, página 9: 1024. Rosinha Bonzo Canumbira 1025. Rosinha Nsingano Campira 1026. Rosita Melo José 1027. Rozeta Nguiraze Cadeado 1028. Rozina Djacopo Matanda 1029. Rufina Tomás Gregório 1030. Rui Miquithaio Cumbacumba 1031. Runia Jalar 1032. Sabina Chipata Cadique 1033. Sabite Saide 1034. Saide Jamal 1035. Saimone Luis
  166. Parágrafo, página 9: 1036. Sairina Maulera Bauleni 1037. Salane Muledzeni Nzero 1038. Salazar Andrade Magasso
  167. Lista, página 9: 1039. Salimo Ndala 1040. Samirane Sacala Msawope 1041. Samissone Jonasse 1042. Samuel Bacar Liyava 1043. Samuel Batane 1044. Santos Pita Paunde 1045. Santos Saide Sasso 1046. Santos Sandasse Jone
  168. Lista, página 9: 1047. Saphonha Docutala Jonifani 1048. Saquina Chambo 1049. Saquista Wilssone Chaola 1050. Sara Fazenda Alfinete 1051. Sarnença Cherene 1052. Sebastiana Condia Cerveja 1053. Sebastião Hussene Pessane 1054. Seria Ferro Funga
  169. Lista, página 9: 1055. Sevéria Quissimissi Carvalho 1056. Severino João Nkondya 1057. Severino Livambwe 1058. Silva Sebastião Spedi 1059. Simão José 1060. Simão Muangani 1061. Sineia Dança 1062. Sinéria Denja Mulinganiza 1063. Soares Nhangaze 1064. Sofia Samuel Fundi 1065. Sofia Sumail 1066. Solista Marques Lucas 1067. Sousa Manuel João 1068. Soviria Fernando Mines 1069. Sumate Dança 1070. Susana Salesio Rajabo 1071. Suzana Punde 1072. Tajú Gova Chirongoze 1073. Teresa Afonso Mbavala 1074. Teresa Ali 1075. Teresa Alique Lupia 1076. Teresa Almeida Chicote 1077. Teresa Amido 1078. Teresa Anussa Issa 1079. Teresa Ernesto Cazembe 1080. Teresa Jone António 1081. Teresa Marcelo Nlelo 1082. Teresa Mateus 1083. Teresa Quitete Mpuesia 1084. Tereza Bizeque Moisés
  170. Lista, página 10: 1085. Tereza Nampalanoua Kumuela 1086. Terezinha Luis Magaço 1087. Terezinha Macossa Jelema 1088. Terezinha Saene 1089. Thinisse Levene Cofe 1090. Tidanei Domingos José 1091. Tionei Cacholo Chinhotho 1092. Tiqui Sicoche Mucombessa 1093. Tirewei Fulau Rupia 1094. Tissirei Afonso Sipinu 1095. Tissiyane Chitule Chilendo 1096. Tito Juliasse Salar 1097. Tobias Paulo Muano 1098. Tomás Chassowa Josse 1099. Tomás Cigarreta 1100. Tomás Magombo Lequessi 1101. Tomasina Amuilana Nawacheka 1102. Tomé Namusseca Caiave 1103. Tomé Sokalakuku 1104. Toneca Manuel Chicame 1105. Trezane Domingos Kodzo 1106. Tunéria Lapissone 1107. Tunia Campira 1108. Tuniga Manze Chatonga 1109. Turesse Sibatire Panguete 1110. Ussene Víctor Chapo 1111. Vaida Catique Colonha 1112. Vairede Alfenete 1113. Valeriano Muleva Cuchanje 1114. Vasco Bacaimane Zacarias 1115. Vasco Nhenguere Magombe 1116. Vasco Pulazi 1117. Vasco Quenesse 1118. Verentina Biero António 1119. Verónica Henriques 1120. Verónica Lúcas 1121. Verónica Nota Chacupa 1122. Verónica Simão 1123. Vicente Vaz Goche 1124. Víctor António Cavalo 1125. Victor Constantino Mahoka 1126. Víctor Ilacinho Matado 1127. Víctor Milição 1128. Victória Fernando Primavera 1129. Victória Justo Litamba 1130. Victorinho Travão 1131. Victorino Verniz Airone 1132. Vilinho Evangue 1133. Vintan Miguel Patine (à título póstumo) 1134. Virgílio Candrão Mutuarero 1135. Virgínia Gervácio 1136. Virginia Milioni 1137. Virgínia Siberio Lidaboka 1138. Viriato Eduardo 1139. Widinesse Abudo 1140. Xavier Assane 1141. Yerressia Baussene Zabuca 1142. Zabuloni Safalau Cadamuto
  171. Lista, página 10: 1143. Zarco Cuaramba 1144. Zeca Alfae Njanje 1145. Zeca Dinis Maticula 1146. Zeca Sixpenze 1147. Zecerino Samboculira 1148. Zefa Limpeza Saene 1149. Zelinha Saifora Nhambanje 1150. Zena Iahaia 1151. Zinveka Chaliche Chaluma 1152. Zuber Tauacar Muamade
  172. Parágrafo, página 10: Art. 2. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data da sua publicação.
  173. Parágrafo, página 10: Publique-se.
  174. Parágrafo, página 10: Maputo, 1 de Fevereiro de 2024. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  175. Texto do artigo, página 10: Despacho Presidencial n.º 9/2024
  176. Texto do artigo, página 10: de 1 de Fevereiro
  177. Texto do artigo, página 10: Havendo necessidade de proceder à imposição ou entrega de insígnias de Títulos Honoríficos e Condecorações a entidades nacionais, nas províncias da República de Moçambique, no dia 3 de Fevereiro de 2024, atribuídas através do Decreto Presidencial n.º 1/2024, de 1 de Fevereiro de 2024, no uso das competências que me são conferidas pela alínea l) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugada com o n.º 1 do artigo 40 da Lei nº 10/2011, de 13 de Julho, que estabelece o Sistema de Títulos Honoríficos e Condecorações, determino:
  178. Número ou marcador, página 10: Artigo 1. Delegar os poderes para a imposição ou entrega das insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações a cidadãos nacionais, no dia 3 de Fevereiro de 2024, a:
  179. Número ou marcador, página 10: a) Vicente Joaquim, Secretário de Estado da Cidade de Maputo, na Cidade de Maputo.
  180. Número ou marcador, página 10: b) Judith Emília Leite Mussacula Faria, Secretária de Estado da Província de Maputo, na Cidade da Matola.
  181. Número ou marcador, página 10: c) Lourenço Lindonde, Secretário de Estado da Província de Gaza, na Cidade de Xai-xai.
  182. Número ou marcador, página 10: d) Cecília Sandra Jerónimo Francisco Chamutota, Secretária de Estado da Província de Sofala, na Cidade da Beira.
  183. Número ou marcador, página 10: e) Fernando Bemane de Sousa, Secretário de Estado da Província de Manica, na Cidade de Chimoio.
  184. Número ou marcador, página 10: f) Elisa Zacarias, Secretária de Estado da Província de Tete, na Cidade de Tete.
  185. Número ou marcador, página 10: g) Cristina de Jesus Xavier Mafumo, Secretária de Estado da Província de Zambézia, na Cidade de Quelimane.
  186. Número ou marcador, página 10: h) Jaime Bessa Augusto Neto, Secretário de Estado da Província de Nampula, na Cidade de Nampula.
  187. Número ou marcador, página 10: i) António Njanje Taimo Supeia, Secretário de Estado da Província de Cabo Delgado, na Cidade de Pemba.
  188. Número ou marcador, página 10: j) Lina Maria da Silva Portugal, Secretária de Estado da Província de Niassa, na Cidade de Lichinga.
  189. Número ou marcador, página 10: Art. 2. O presente Despacho entra em vigor na data da sua publicação.
  190. Texto do artigo, página 10: Publique-se.
  191. Texto do artigo, página 10: Maputo, 1 de Fevereiro de 2024.— O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi
  192. Parágrafo, página 10: Preço — 50,00 MT
  193. Parágrafo, página 10: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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