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Resolução n.º 1/CNE/2025

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Resolução n.º 1/CNE/2025

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Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 1/CNE/2025
Texto do artigo · p. 1 de 28 de Março
Texto do artigo · p. 1 A Comissão Nacional de Eleições reunida em Sessão Plenária, nos termos do n.º 2 do artigo 10, n.º 2 do artigo 37 e n.º 3 do artigo 38, todos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, apreciou a proposta do Plano de Actividades da Comissão Nacional de Eleições para o ano de 2025, submetido pelo Secretariado da CNE e, por consenso, delibera:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o Plano de Actividades da Comissão Nacional de Eleições referente ao ano de 2025, em anexo, à presente Resolução, fazendo dela parte integrante.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovado pela Comissão Nacional de Eleições, aos doze dias
Texto do artigo · p. 1 do mês de Fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
Texto do artigo · p. 1 Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
Texto do artigo · p. 2 OE1: REPRESENTAR A CNE EM ASSUNTOS DE NATUREZA ELEITORAL, ADMINISTRATIVA E REGIONAL
Texto do artigo · p. 2 Reunião PCNE15.000.000,003/30/2025
Texto do artigo · p. 2 Prazo
Texto do artigo · p. 2 Responsável Orçamentoda
Texto do artigo · p. 2 actividade
Texto do artigo · p. 2 OE1:RERAL,ADMINISTRATIVAEREGIONAL
Texto do artigo · p. 2 PLANODEACTIVIDADESPARA2025
Texto do artigo · p. 2 eta*Fisica N.º
Texto do artigo · p. 2 1
Texto do artigo · p. 2 R
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Texto do artigo · p. 2 E
Texto do artigo · p. 2 s
Texto do artigo · p. 2 Ord.
Texto do artigo · p. 2 1
Texto do artigo · p. 2 Prazo OE1:REPRESENTARACNEEMASSUNTOSDENATUREZAELEITORAL,ADMINISTRATIVAEREGIONAL 3/30/2025 31/12/2025 31/12/2025 Orçamentoda actividade 15.000.000,00 947.000,00 300.000,00 Responsável PCNE PCNE PCNE/CRIE Meta*Fisica 1 Reunião 50 sessõesplenárias 40 Encontros ResultadosEsperados Levantamentodospontos fortesefracos,oportunidadese ameaçascomvistaaelevara qualidadedosprocessos eleitoraisemMoçambique. Matériasdevidamente debatidosparatomadade decisõesdequalidade. Entidadesdevidamente esclarecidassobreo funcionamentodaCNE. Actividade/Acção RealizarumaReuniãoNacionalde BalançodosÓrgãosdeGestão Eleitoralparareflexãoedebates sobreaseleiçõesde2023e2024e despedidadasCPE´s. Convocar,proporagendasepresidir assessõesplenáriasdaComissão NacionaldeEleições. Realizarencontroscomentidades nacionaiseestrangeirasparatratar deassuntosinerentesàmissãoda CNE. N.º Ord. 1 2 3
PrazoOE1:REPRESENTARACNEEMASSUNTOSDENATUREZAELEITORAL,ADMINISTRATIVAEREGIONAL3/30/202531/12/202531/12/2025
Orçamentoda actividade15.000.000,00947.000,00300.000,00
ResponsávelPCNEPCNEPCNE/CRIE
Meta*Fisica1 Reunião50 sessõesplenárias40 Encontros
ResultadosEsperadosLevantamentodospontos fortesefracos,oportunidadese ameaçascomvistaaelevara qualidadedosprocessos eleitoraisemMoçambique.Matériasdevidamente debatidosparatomadade decisõesdequalidade.Entidadesdevidamente esclarecidassobreo funcionamentodaCNE.
Actividade/AcçãoRealizarumaReuniãoNacionalde BalançodosÓrgãosdeGestão Eleitoralparareflexãoedebates sobreaseleiçõesde2023e2024e despedidadasCPE´s.Convocar,proporagendasepresidir assessõesplenáriasdaComissão NacionaldeEleições.Realizarencontroscomentidades nacionaiseestrangeirasparatratar deassuntosinerentesàmissãoda CNE.
N.º Ord.123
Texto do artigo · p. 2 sessõesplenárias PCNE947.000,0031/12/2025
Texto do artigo · p. 2 EncontrosPCNE/CRIE300.000,0031/12/2025
Texto do artigo · p. 2 N 50
Texto do artigo · p. 2 40
Texto do artigo · p. 2 d
Texto do artigo · p. 2 2 C
Texto do artigo · p. 2 a
Texto do artigo · p. 2 3 R
Texto do artigo · p. 2 n
Texto do artigo · p. 2 d
Texto do artigo · p. 2 C
Texto do artigo · p. 2 PlanodeActividadesdaCNE2025Page1
Texto do artigo · p. 3 31/12/2025 31/12/2025 OE2:ASSEGURAROFUNCIONAMENTOPLENOEEFICIENTEDACOMISSÃONACIONALDEELEIÇÕES 28/02/2025 20/03/2025 31/03/2025 10.350,00 15.600,00 16.272.950,00 50.000,00 6.200,00 1.200,00 PCNE/CGP PCNE/DGSTAE Subtotal1 COOE CAF CAF Deacordocoma necessidade. Deacordocoma necessidade. 11locais, nomeadamente:STAE Centraletodas Direcesprovinciais.çõ 1Propostadeclnicaaí seraprovada. 1Pareceremitido. Assuntosdevidamente debatidosparatomadasde melhoresdecisões. Assuntosdevidamente debatidosparatomadasde melhoresdecisões. DestruídosBoletinsdevoto dasEleiçõesGeraisde2024. Melhoradaaqualidadedevida dosmembrosdaCNE. Cumpridasasnormassobrea elaboraçãodoRelatórioda ContadeGerência. DespacharcomoChefedoGabinete daCNEemmatériasligadasà gestãodepessoaledeoutra natureza. DespacharcomoDirectorGeraldo STAEemmatériasdenatureza eleitoraleadministrativa. SupervisionaroCumprimentoda InstruçãodaCNEsobreadestruição dosBoletinsdevotodasEleiçõesde 2024. Coordenarareflexosobreaã possibilidadedeselecçãodemais umaclnicaparaprestarassistnciaíê mdicaemedicamentosaaosé membrosdaCNE. SupervisionaraElaboraçãodaConta deGerênciareferenteaoexercício económicode2022 4 5 6 7 8
31/12/202531/12/2025OE2:ASSEGURAROFUNCIONAMENTOPLENOEEFICIENTEDACOMISSÃONACIONALDEELEIÇÕES28/02/202520/03/202531/03/2025
10.350,0015.600,0016.272.950,0050.000,006.200,001.200,00
PCNE/CGPPCNE/DGSTAESubtotal1COOECAFCAF
Deacordocoma necessidade.Deacordocoma necessidade.11locais, nomeadamente:STAE Centraletodas Direcesprovinciais.çõ1Propostadeclnicaaí seraprovada.1Pareceremitido.
Assuntosdevidamente debatidosparatomadasde melhoresdecisões.Assuntosdevidamente debatidosparatomadasde melhoresdecisões.DestruídosBoletinsdevoto dasEleiçõesGeraisde2024.Melhoradaaqualidadedevida dosmembrosdaCNE.Cumpridasasnormassobrea elaboraçãodoRelatórioda ContadeGerência.
DespacharcomoChefedoGabinete daCNEemmatériasligadasà gestãodepessoaledeoutra natureza.DespacharcomoDirectorGeraldo STAEemmatériasdenatureza eleitoraleadministrativa.SupervisionaroCumprimentoda InstruçãodaCNEsobreadestruição dosBoletinsdevotodasEleiçõesde 2024.Coordenarareflexosobreaã possibilidadedeselecçãodemais umaclnicaparaprestarassistnciaíê mdicaemedicamentosaaosé membrosdaCNE.SupervisionaraElaboraçãodaConta deGerênciareferenteaoexercício económicode2022
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Texto do artigo · p. 3 COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Texto do artigo · p. 3 PCNE/CGP10.350,0031/12/2025
Texto do artigo · p. 3 PCNE/DGSTAE15.600,0031/12/2025
Texto do artigo · p. 3 16.272.950,00
Texto do artigo · p. 3 OE2: ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO PLENO E EFICIENTE DA
Texto do artigo · p. 3 OLDEELEIÇÕES
Texto do artigo · p. 3 S
Texto do artigo · p. 3 COOE50.000,0028/02/2025
Texto do artigo · p. 3 CAF6.200,0020/03/2025
Texto do artigo · p. 3 PlanodeActividadesdaCNE2025Page2
Texto do artigo · p. 3 CAF1.200,0031/03/2025
Texto do artigo · p. 4 31/03/2025 30/04/2025 30/04/2025 30/04/2025 450.000,00 17.650,00 3.000,00 1.000.000,00 COOE/DOOE CALD CAF COFEC 11Direcesçõ provinciais 1Propostade Regimentoaser apresentada 48viaturas 1retiropara17 MembrosdaCNE,1 ElementodoGovernoe 8TécnicosdoSECNE Equipamentosematerial danificadodevidamente quantificado Regimentoconcatenadocom osdispositivoslegais actualizadoseaclaradasas responsabilidadesdoórgãono geraledasComissõesde Trabalhoedosmembrosem particular. Viaturasdeserviçoe protocolaressupervisionadas Melhoradaaactuaçãoe fortalecidaacoesãoentreos membrosdaCNE. Supervisionarolevantamentodos equipamentosematerialdo Recenseamento/Votaçãodestruídos porvandalização. SubmeteraPropostareapreciaoàçã deRevisãodoRegimentodaCNEe subsequentesubmissãoàapreciação eaprovaçãodoPlenário. Supervisionaramanutençãode viaturasdeserviçoeprotocolarda CNE Organizarumretirocomvistaà reflexãoedebatesobreas inquietaçõesdoórgão,bemcomoao diagnósticodoseuambienteinterno eexternocomoresultadodas EleiçõesGeraisde09deOutubrode 2024. 9 10 11 12
31/03/202530/04/202530/04/202530/04/2025
450.000,0017.650,003.000,001.000.000,00
COOE/DOOECALDCAFCOFEC
11Direcesçõ provinciais1Propostade Regimentoaser apresentada48viaturas1retiropara17 MembrosdaCNE,1 ElementodoGovernoe 8TécnicosdoSECNE
Equipamentosematerial danificadodevidamente quantificadoRegimentoconcatenadocom osdispositivoslegais actualizadoseaclaradasas responsabilidadesdoórgãono geraledasComissõesde Trabalhoedosmembrosem particular.Viaturasdeserviçoe protocolaressupervisionadasMelhoradaaactuaçãoe fortalecidaacoesãoentreos membrosdaCNE.
Supervisionarolevantamentodos equipamentosematerialdo Recenseamento/Votaçãodestruídos porvandalização.SubmeteraPropostareapreciaoàçã deRevisãodoRegimentodaCNEe subsequentesubmissãoàapreciação eaprovaçãodoPlenário.Supervisionaramanutençãode viaturasdeserviçoeprotocolarda CNEOrganizarumretirocomvistaà reflexãoedebatesobreas inquietaçõesdoórgão,bemcomoao diagnósticodoseuambienteinterno eexternocomoresultadodas EleiçõesGeraisde09deOutubrode 2024.
9101112
Texto do artigo · p. 4 COOE/DOOE450.000,0031/03/2025
Texto do artigo · p. 4 a CALD17.650,0030/04/2025
Texto do artigo · p. 4 aser
Texto do artigo · p. 4 es
Texto do artigo · p. 4 de
Texto do artigo · p. 4 sCAF3.000,0030/04/2025
Texto do artigo · p. 4 doSECNE COFEC1.000.000,0030/04/2025
Texto do artigo · p. 4 oGovernoe
Texto do artigo · p. 4 aCNE,1
Texto do artigo · p. 4 a17
Texto do artigo · p. 4 PlanodeActividadesdaCNE2025Page3
Texto do artigo · p. 5 31/05/2025 30/06/2025 30/06/2025 30/06/2025 30/06/2025 1.200,00 5.000,00 15.000,00 25.000,00 1.500,00 CALD CALD/COOE CALD CNE TodasComissesõ deTrabalho. 1PropostadeEstatutoa serapresentada 1Leiharmonizadacom asdemaisLeis Eleitorais. 3LeisEleitorais devidamente harmonizadae Unificadas. 3LeisEleitorais devidamente sistematizas, harmonizadase unificadasaprimoradas, numaúnicalei. 1Relatriodeó Actividades. Salvaguardadososdireitosdos MembrosdaCNE LeidoRecenseamento devidamenteharmonizada Asseguradaaceleridadena consultaecompreensãodalei eleitoral. Legislaçãodefácilconsultae compreensão. Balançodosníveisde execuçãodasactividadesque foramplanificadasem2024. ConcluirareapreciaçãodaProposta darevisãodeEstatutodosmembros daCNE. ConcluiraelaboraçãodaPropostade ProjectodeHarmonizaçãodaLeido Recenseamentocomasdemaisleis eleitorais. ConcluiraelaboraçãodaPropostade ProjectodeHarmonizaçãoe UnificaçãodaLegislaçãoEleitoral. RemeteraPropostadeProjectode Sistematização,Harmonização, UnificaçãoeAprimoramentoda LegislaçãoEleitoral,àsentidades cominiciativadeLei. ElaboraroRelatóriodeActividades referentea2024. 13 14 15 16 17
31/05/202530/06/202530/06/202530/06/202530/06/2025
1.200,005.000,0015.000,0025.000,001.500,00
CALDCALD/COOECALDCNETodasComissesõ deTrabalho.
1PropostadeEstatutoa serapresentada1Leiharmonizadacom asdemaisLeis Eleitorais.3LeisEleitorais devidamente harmonizadae Unificadas.3LeisEleitorais devidamente sistematizas, harmonizadase unificadasaprimoradas, numaúnicalei.1Relatriodeó Actividades.
Salvaguardadososdireitosdos MembrosdaCNELeidoRecenseamento devidamenteharmonizadaAsseguradaaceleridadena consultaecompreensãodalei eleitoral.Legislaçãodefácilconsultae compreensão.Balançodosníveisde execuçãodasactividadesque foramplanificadasem2024.
ConcluirareapreciaçãodaProposta darevisãodeEstatutodosmembros daCNE.ConcluiraelaboraçãodaPropostade ProjectodeHarmonizaçãodaLeido Recenseamentocomasdemaisleis eleitorais.ConcluiraelaboraçãodaPropostade ProjectodeHarmonizaçãoe UnificaçãodaLegislaçãoEleitoral.RemeteraPropostadeProjectode Sistematização,Harmonização, UnificaçãoeAprimoramentoda LegislaçãoEleitoral,àsentidades cominiciativadeLei.ElaboraroRelatóriodeActividades referentea2024.
1314151617
Texto do artigo · p. 5 da CALD1.200,0031/05/2025
Texto do artigo · p. 5 isCALD/COOE5.000,0030/06/2025
Texto do artigo · p. 5 Estatutoa
Texto do artigo · p. 5 izadacom
Texto do artigo · p. 5 e CALD15.000,0030/06/2025
Texto do artigo · p. 5 CNE25.000,0030/06/2025
Texto do artigo · p. 5 rimoradas,
Texto do artigo · p. 5 rais
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Texto do artigo · p. 5 se
Texto do artigo · p. 5 ei.
Texto do artigo · p. 5 PlanodeActividadesdaCNE2025Page4
Texto do artigo · p. 5 1.500,0030/06/2025
Texto do artigo · p. 5 TodasComisseesõ
Texto do artigo · p. 5 deTrabalho.
Texto do artigo · p. 6 31/07/2025 31/08/2025 31/08/2025 31/08/2025 31/08/2025 250.000,00 6.000,00 1.200.000,00 300.000,00 1.500,00 CALD/DJdo SECNE. CALD MembrosdaCNE segundoa vinculaoçã COOE/DOOEdo STAE CNE Todosinstrumentos normativosaprovados em2023e2024. 2 Documentosaserem revistos 11Direcesçõ Provínciais. 11Províncias. 1Leiharmonizada submetidaàsentidade cominiciativadeLei. Legislaçãoeleitoral, deliberaçõeseoutros instrumentosdevidamente organizadoseunificados. RegulamentodoSECNEe respectivoquadrodepessoal devidamenteactualizadoscom vistaapropiciarumpleno funcionamento. Melhoradaaorganizaodasçã DirecçõesProvínciasdeforma apermitirdedicaoeempenhoçã narealizaodassuasçã actividades. Equipamentoemboas condiçõesdeconservaçãoe manutenção. Melhoradaaqualidadeda Legislaçãoeleitoraldeformaa facilitaraconsulta. Assegurarocoligimentoda legislaçãoeleitoral,deliberaçõese outrosinstrumentosdeaplicação geralaprovadospelaComissão NacionaldeEleições. Supervisionararevisãodo RegulamentodoSecretariadoda CNEedorespectivoquadrode pessoalcomenfoquenacriaçãodo DepartamentodeRecursosHumanos edaUGEA. Realizarviagensdesupervisãoàs DirecProvínciasparaaferiroesçõ estágiodeorganizaçãodosprocessos ap.sotrminodaseleisóéçõe Supervisionarosprocessosde conservaçãoemanutençãodos equipamentosdoRecenseamento Eleitoral. RemeteraPropostadeProjectode HarmonizaçãodaLeido Recenseamentocomasdemaisleis eleitoraisàsentidadescominiciativa deLei. 18 19 20 21 22
31/07/202531/08/202531/08/202531/08/202531/08/2025
250.000,006.000,001.200.000,00300.000,001.500,00
CALD/DJdo SECNE.CALDMembrosdaCNE segundoa vinculaoçãCOOE/DOOEdo STAECNE
Todosinstrumentos normativosaprovados em2023e2024.2 Documentosaserem revistos11Direcesçõ Provínciais.11Províncias.1Leiharmonizada submetidaàsentidade cominiciativadeLei.
Legislaçãoeleitoral, deliberaçõeseoutros instrumentosdevidamente organizadoseunificados.RegulamentodoSECNEe respectivoquadrodepessoal devidamenteactualizadoscom vistaapropiciarumpleno funcionamento.Melhoradaaorganizaodasçã DirecçõesProvínciasdeforma apermitirdedicaoeempenhoçã narealizaodassuasçã actividades.Equipamentoemboas condiçõesdeconservaçãoe manutenção.Melhoradaaqualidadeda Legislaçãoeleitoraldeformaa facilitaraconsulta.
Assegurarocoligimentoda legislaçãoeleitoral,deliberaçõese outrosinstrumentosdeaplicação geralaprovadospelaComissão NacionaldeEleições.Supervisionararevisãodo RegulamentodoSecretariadoda CNEedorespectivoquadrode pessoalcomenfoquenacriaçãodo DepartamentodeRecursosHumanos edaUGEA.Realizarviagensdesupervisãoàs DirecProvínciasparaaferiroesçõ estágiodeorganizaçãodosprocessos ap.sotrminodaseleisóéçõeSupervisionarosprocessosde conservaçãoemanutençãodos equipamentosdoRecenseamento Eleitoral.RemeteraPropostadeProjectode HarmonizaçãodaLeido Recenseamentocomasdemaisleis eleitoraisàsentidadescominiciativa deLei.
1819202122
Texto do artigo · p. 6 SECNE. 250.000,0031/07/2025
Texto do artigo · p. 6 CALD6.000,0031/08/2025
Texto do artigo · p. 6 s CALD/DJdo
Texto do artigo · p. 6 vinculaoçã 1.200.000,0031/08/2025
Texto do artigo · p. 6 STAE 300.000,0031/08/2025
Texto do artigo · p. 6 MembrosdaCNE
Texto do artigo · p. 6 COOE/DOOEdo
Texto do artigo · p. 6 segundoa
Texto do artigo · p. 6 PlanodeActividadesdaCNE2025Page5
Texto do artigo · p. 6 i. CNE1.500,0031/08/2025
Texto do artigo · p. 6 e
Texto do artigo · p. 7 20/12/2025 31/12/2025 20/05/2025 31/12/2025 31/12/2025 31/12/2025 2.500,00 20.000,00 3.000,00 25.000,00 6.000,00 3.500,00 DGSTAE CRIE/GCI- CNE/STAE CALD/COFEC CAF CAF CAF 1PropostadePlanode Actividades. 6conferênciasde imprensa;10 entrevistas;6 comunicadosde imprensa. 2Relatóriosde Actividades 1Orçamentode funcionamento supervisionado 2(duas)instalações 45viagens Identificadasprioridadespara oanoseguinte. Asseguradaatransparência sobreasactividadeslevadasa cabopelaCNE. Balançodosníveisde execuçãodasactividades previstasnocalendário eleitoral. Realizadasnecessidadesda CNEem100%. Melhoradaaqualidadedas instalaçõesdaCNE Asseguradasdeslocaçõesdos membrosdaCNEedos funcionáriosdoSECNEem missãodeserviço Fazeraapreciaoeaprovaçãodaçã PropostadoPlanodeActividadesdo STAEpara2026. ApoiarSuaExcelênciaoPresidente daCNEnadivulgaçãoaopúblico dasdecisõesdaCNEatravésdos meiosdecomunicaçãoemedia sociais ElaborarosRelatóriosFinaisdos ProcessosEleitoraisreferentesa 2023e2024,remeteràaprovaçãodo PlenárioemandarPublicarno BoletimdaRepública. Supervisionaraexecuçãodos OrçamentosdeFuncionamentoe Investimentoreferentesaoexercício económicode2025. SupervisionaraUGEAna manutençãodasnovasinstalaçõesda CNE. Supervisionaropagamentode despesasdeAjudasdeCustose AquisiçãodePassagensaéreaspara viagensdentroeforadoPaís. 23 24 25 26 27 28
20/12/202531/12/202520/05/202531/12/202531/12/202531/12/2025
2.500,0020.000,003.000,0025.000,006.000,003.500,00
DGSTAECRIE/GCI- CNE/STAECALD/COFECCAFCAFCAF
1PropostadePlanode Actividades.6conferênciasde imprensa;10 entrevistas;6 comunicadosde imprensa.2Relatóriosde Actividades1Orçamentode funcionamento supervisionado2(duas)instalações45viagens
Identificadasprioridadespara oanoseguinte.Asseguradaatransparência sobreasactividadeslevadasa cabopelaCNE.Balançodosníveisde execuçãodasactividades previstasnocalendário eleitoral.Realizadasnecessidadesda CNEem100%.Melhoradaaqualidadedas instalaçõesdaCNEAsseguradasdeslocaçõesdos membrosdaCNEedos funcionáriosdoSECNEem missãodeserviço
Fazeraapreciaoeaprovaçãodaçã PropostadoPlanodeActividadesdo STAEpara2026.ApoiarSuaExcelênciaoPresidente daCNEnadivulgaçãoaopúblico dasdecisõesdaCNEatravésdos meiosdecomunicaçãoemedia sociaisElaborarosRelatóriosFinaisdos ProcessosEleitoraisreferentesa 2023e2024,remeteràaprovaçãodo PlenárioemandarPublicarno BoletimdaRepública.Supervisionaraexecuçãodos OrçamentosdeFuncionamentoe Investimentoreferentesaoexercício económicode2025.SupervisionaraUGEAna manutençãodasnovasinstalaçõesda CNE.Supervisionaropagamentode despesasdeAjudasdeCustose AquisiçãodePassagensaéreaspara viagensdentroeforadoPaís.
232425262728
Texto do artigo · p. 7 DGSTAE2.500,0020/12/2025
Texto do artigo · p. 7 CNE/STAE 20.000,0031/12/2025
Texto do artigo · p. 7 CRIE/GCI-
Texto do artigo · p. 7 e
Texto do artigo · p. 7 CALD/COFEC3.000,0020/05/2025
Texto do artigo · p. 7 CAF25.000,0031/12/2025
Texto do artigo · p. 7 PlanodeActividadesdaCNE2025Page6
Texto do artigo · p. 7 CAF6.000,0031/12/2025
Texto do artigo · p. 7 CAF3.500,0031/12/2025
Texto do artigo · p. 8 TodosbensdaCNECAF3.000,0031/12/2025
Texto do artigo · p. 8 17membrosdaCNEe
Texto do artigo · p. 8 o
Texto do artigo · p. 8 31/12/2025 31/12/2025 31/12/2025 31/12/2025 3.000,00 5.000,00 3.200.000,00 15.000.000,00 CAF CRIE/GPCNE COOE CAF TodosbensdaCNE 17membrosdaCNEe 1ElementodoGoverno 2paísesdaCPLP. 2paísesdaSADC. BenspatrimoniaisdaCNE devidamenteinventariadose alocadosaosmembrose Secretariado. MembrosdaCNEusufruindo daassistênciaprotocolare consularemviagemno exterior. Importadasmelhorespráticas emOperaçõesEleitorais. Elevadacadavezmaisa qualidadedosserviosç prestadospelaCNE,combase naimportaodasmelhoresçã prticas.á SupervisionaroDAFnaGestão Patrimonial. Garantir,emcolaboraçãocomo MINEC,aassistênciaprotocolare consularparaosmembrosdaCNE emdeslocaçãoaoestrangeiro. *Realizarvisitasdetrocade experiênciaemoperaçõeseleitorais paraPaísesdaregiãoedaCPLP. *Realizarvisitasdetrocade experiêncianasComissesEleitoraisõ padossesdaSADCparainteracoíçã sobreoseufuncionamento. 29 30 31 32
31/12/202531/12/202531/12/202531/12/2025
3.000,005.000,003.200.000,0015.000.000,00
CAFCRIE/GPCNECOOECAF
TodosbensdaCNE17membrosdaCNEe 1ElementodoGoverno2paísesdaCPLP.2paísesdaSADC.
BenspatrimoniaisdaCNE devidamenteinventariadose alocadosaosmembrose Secretariado.MembrosdaCNEusufruindo daassistênciaprotocolare consularemviagemno exterior.Importadasmelhorespráticas emOperaçõesEleitorais.Elevadacadavezmaisa qualidadedosserviosç prestadospelaCNE,combase naimportaodasmelhoresçã prticas.á
SupervisionaroDAFnaGestão Patrimonial.Garantir,emcolaboraçãocomo MINEC,aassistênciaprotocolare consularparaosmembrosdaCNE emdeslocaçãoaoestrangeiro.*Realizarvisitasdetrocade experiênciaemoperaçõeseleitorais paraPaísesdaregiãoedaCPLP.*Realizarvisitasdetrocade experiêncianasComissesEleitoraisõ padossesdaSADCparainteracoíçã sobreoseufuncionamento.
29303132
Texto do artigo · p. 8 1ElementodoGoverno CRIE/GPCNE5.000,0031/12/2025
Texto do artigo · p. 8 2paísesdaCPLP.COOE3.200.000,0031/12/2025
Texto do artigo · p. 8 2paísesdaSADC.CAF15.000.000,0031/12/2025e
Texto do artigo · p. 8 s
Texto do artigo · p. 8 PlanodeActividadesdaCNE2025Page7
Texto do artigo · p. 9 12/12/2025 31/12/2025 31/12/2025 31/12/2025 3.000,00 2.000.000,00 3.000,00 1.700,00 CRIE/GCI- CNE/STAE CRIE/GCI CRIE/GCI TodasComissões deTrabalho. 8contactosnomínimo 15encontrosdentroe foradopaís 2visitasefectuadasao Centrode 1PropostadePlanode Actividades. CNEmaisactivanas actividadesdosfóruns. Melhoradasquestões protocolaresedeImprensa. CentrodeImprensaempleno funcionamento. Identificadasprioridadespara oanoseguinte. ApoiarGPCNEnoscontactos permanentescomosFórunsemque aCNEfazparte-Associationof WorldElectionBodies(A-WEB); AssociaçãoAfricanadas AutoridadesEleitorais(AAEA); FórumdasComissõesEleitoraisdos PaísesdaSADC(ECF-SADC); RededosÓrgãosJurisdicionaisede AdministraçãoEleitoraldaCPLP; CommonwealthElectoralNetwork. AcompanharoPCNEnosencontros cominstituiçõeseorganizações nacionaiseestrangeirascuja presençadaCRIEéimprescindível. SupervisionarousodoCentrode ImprensadaCNE/STAE ElaboraraPropostadoPlanode ActividadesdaCNEpara2026. 33 34 35 36
12/12/202531/12/202531/12/202531/12/2025
3.000,002.000.000,003.000,001.700,00
CRIE/GCI- CNE/STAECRIE/GCICRIE/GCITodasComissões deTrabalho.
8contactosnomínimo15encontrosdentroe foradopaís2visitasefectuadasao Centrode1PropostadePlanode Actividades.
CNEmaisactivanas actividadesdosfóruns.Melhoradasquestões protocolaresedeImprensa.CentrodeImprensaempleno funcionamento.Identificadasprioridadespara oanoseguinte.
ApoiarGPCNEnoscontactos permanentescomosFórunsemque aCNEfazparte-Associationof WorldElectionBodies(A-WEB); AssociaçãoAfricanadas AutoridadesEleitorais(AAEA); FórumdasComissõesEleitoraisdos PaísesdaSADC(ECF-SADC); RededosÓrgãosJurisdicionaisede AdministraçãoEleitoraldaCPLP; CommonwealthElectoralNetwork.AcompanharoPCNEnosencontros cominstituiçõeseorganizações nacionaiseestrangeirascuja presençadaCRIEéimprescindível.SupervisionarousodoCentrode ImprensadaCNE/STAEElaboraraPropostadoPlanode ActividadesdaCNEpara2026.
33343536
Texto do artigo · p. 9 CNE/STAE 3.000,0012/12/2025
Texto do artigo · p. 9 imo CRIE/GCI-
Texto do artigo · p. 9 CRIE/GCI2.000.000,0031/12/2025
Texto do artigo · p. 9 CRIE/GCI3.000,0031/12/2025
Texto do artigo · p. 9 deTrabalho. 1.700,0031/12/2025
Texto do artigo · p. 9 odeTodasComissões
Texto do artigo · p. 9 roe
Texto do artigo · p. 9 sao
Texto do artigo · p. 9 PlanodeActividadesdaCNE2025Page8
Texto do artigo · p. 10 Subtotal 2 OE3: SUPERVISIONAR A FORMAÇÃO DOS INTERVENIENTES DO PROCESSO ELEITORAL
Texto do artigo · p. 10 s CAF1.200,0031/12/2025
Texto do artigo · p. 10 23.610.150,00
Texto do artigo · p. 10 OPROCESSOELEITORAL
Texto do artigo · p. 10 rosdaCNE,1
Texto do artigo · p. 10 tas
Texto do artigo · p. 10 31/12/2025 OE3:SUPERVISIONARAFORMAÇÃODOSINTERVENIENTESDOPROCESSOELEITORAL 31/03/2025 30/04/2025 30/04/2025 1.200,00 23.610.150,00 6.700.000,00 7.480.000,00 7.480.000,00 CAF Subtotal2 COFEC COFEC COFEC Todascontas encerradas 17MembrosdaCNE,1 ElementodoGoverno. 6MembrosdaCNE,1 ElementodoGovernoe 7TcnicosdoSECNE.é 7MembrosdaCNE,1 ElementodoGovernoe 6TcnicosdoSECNE.é Exercícioeconómico encerradocombasenas normasdoe-SISTAFE. Melhoradosacomunicação comosdiversosintervenientes doprocessoeleitoralfalantes dasduaslínguas. Melhoradoodesempenhodos membrosdaCNE,Elemento doGovernoedosfuncionriosá doSECNE. Melhoradoodesempenhodos membrosdaCNE,Elemento doGovernoedosfuncionriosá doSECNE. SupervisionaroDAFno encerramentodoExercício económicode2025. Coordenarainscriçãoefrequência decursosdeInglêseFrancêspelos membrosdaCNE. **Coordenarainscriçãoe capacitaçãodosMembrosdaCNEe funcionriosdoSECNEemmatriasáé DireitoEleitoraleOperações,nade UniversidadedeCoimbra. **Coordenarainscriçãoe capacitaçãodosMembrosdaCNEe funcionáriosdoSECNEemmatérias deComunicaçãoEstrat,nagicaé UniversidadedeCoimbra. 37 38 39 40
31/12/2025OE3:SUPERVISIONARAFORMAÇÃODOSINTERVENIENTESDOPROCESSOELEITORAL31/03/202530/04/202530/04/2025
1.200,0023.610.150,006.700.000,007.480.000,007.480.000,00
CAFSubtotal2COFECCOFECCOFEC
Todascontas encerradas17MembrosdaCNE,1 ElementodoGoverno.6MembrosdaCNE,1 ElementodoGovernoe 7TcnicosdoSECNE.é7MembrosdaCNE,1 ElementodoGovernoe 6TcnicosdoSECNE.é
Exercícioeconómico encerradocombasenas normasdoe-SISTAFE.Melhoradosacomunicação comosdiversosintervenientes doprocessoeleitoralfalantes dasduaslínguas.Melhoradoodesempenhodos membrosdaCNE,Elemento doGovernoedosfuncionriosá doSECNE.Melhoradoodesempenhodos membrosdaCNE,Elemento doGovernoedosfuncionriosá doSECNE.
SupervisionaroDAFno encerramentodoExercício económicode2025.Coordenarainscriçãoefrequência decursosdeInglêseFrancêspelos membrosdaCNE.**Coordenarainscriçãoe capacitaçãodosMembrosdaCNEe funcionriosdoSECNEemmatriasáé DireitoEleitoraleOperações,nade UniversidadedeCoimbra.**Coordenarainscriçãoe capacitaçãodosMembrosdaCNEe funcionáriosdoSECNEemmatérias deComunicaçãoEstrat,nagicaé UniversidadedeCoimbra.
37383940
Texto do artigo · p. 10 doGoverno. 6.700.000,00COFEC31/03/2025
Texto do artigo · p. 10 7.480.000,00COFEC30/04/2025
Texto do artigo · p. 10 7.480.000,00COFEC30/04/2025
Texto do artigo · p. 10 doGovernoe
Texto do artigo · p. 10 sdoSECNE.
Texto do artigo · p. 10 sdaCNE,1
Texto do artigo · p. 10 doGovernoe
Texto do artigo · p. 10 sdoSECNE.
Texto do artigo · p. 10 sdaCNE,1
Texto do artigo · p. 10 PlanodeActividadesdaCNE2025Page9
Texto do artigo · p. 11 31/06/2025 30/11/2025 30/11/2025 31/12/2025 31/12/2025 170.000,00 15.000,00 120.000,00 800.000,00 400.000,00 COFEC CALD/COFEC COFEC/CALD COOE/DOOEdo STAE CRIE/GCI- CNE/STAE 17MembrosdaCNEe 1ElementodoGoverno devidamente 10 Sessõesdeestudo mensal 11Sessão,sendo1por mês. 11Províncias. 2workshops Elevadoscadavezmaisas habilidadesdosMembrosda CNEnousodasTIC's. Conteúdodalegislação assimilado. Aprimoradosos conhecimentosdosMembros daCNE. Melhoradaaqualidadedo recenseamentonosprximosó cicloseleitorais. Obtidasnoçõesbásicassobrea InteligenciaArtificial. Garantirainscriçãoecapacitação dosMembrosdaCNEem TecnologiasdeInformaçãoe Comunicação. Orientaroestudomensalda legislaçãoeleitoral,conformea Resoluçãon.º11/2001,de26de Dezembro,doConselhoNacionalda FunçãoPública:a) ConstituiçãodaRepúblicae5leis ordináriasestudadas; b)DeliberaçõesdaComissão NacionaldeEleiçõesqueaprovam códigos,regulamentoseinstruções diversas. CoordenaroestudodaLegislação EleitoraledosAcórdãosdoCC. *Supervisionaroestudosobreo melhoramentodo Recenseamento/Votação/apuramento Eleitoral. *Coordenaresupervisionara realizaçãodeworkshopssobrea utilizaçãodaInteligênciaArtificial (IA) 41 42 43 44 45
31/06/202530/11/202530/11/202531/12/202531/12/2025
170.000,0015.000,00120.000,00800.000,00400.000,00
COFECCALD/COFECCOFEC/CALDCOOE/DOOEdo STAECRIE/GCI- CNE/STAE
17MembrosdaCNEe 1ElementodoGoverno devidamente10 Sessõesdeestudo mensal11Sessão,sendo1por mês.11Províncias.2workshops
Elevadoscadavezmaisas habilidadesdosMembrosda CNEnousodasTIC's.Conteúdodalegislação assimilado.Aprimoradosos conhecimentosdosMembros daCNE.Melhoradaaqualidadedo recenseamentonosprximosó cicloseleitorais.Obtidasnoçõesbásicassobrea InteligenciaArtificial.
Garantirainscriçãoecapacitação dosMembrosdaCNEem TecnologiasdeInformaçãoe Comunicação.Orientaroestudomensalda legislaçãoeleitoral,conformea Resoluçãon.º11/2001,de26de Dezembro,doConselhoNacionalda FunçãoPública:a) ConstituiçãodaRepúblicae5leis ordináriasestudadas; b)DeliberaçõesdaComissão NacionaldeEleiçõesqueaprovam códigos,regulamentoseinstruções diversas.CoordenaroestudodaLegislação EleitoraledosAcórdãosdoCC.*Supervisionaroestudosobreo melhoramentodo Recenseamento/Votação/apuramento Eleitoral.*Coordenaresupervisionara realizaçãodeworkshopssobrea utilizaçãodaInteligênciaArtificial (IA)
4142434445
Texto do artigo · p. 11 170.000,00o31/06/2025COFEC
Texto do artigo · p. 11 CALD/COFEC15.000,0030/11/2025
Texto do artigo · p. 11 COFEC/CALD120.000,0030/11/2025
Texto do artigo · p. 11 r
Texto do artigo · p. 11 PlanodeActividadesdaCNE2025Page10
Texto do artigo · p. 11 STAE 800.000,0031/12/2025
Texto do artigo · p. 11 CNE/STAE 400.000,0031/12/2025
Texto do artigo · p. 11 COOE/DOOEdo
Texto do artigo · p. 11 CRIE/GCI-
Texto do artigo · p. 12 31/12/2025 31/12/2025 OE4:FORTALECERAINTERACÇÃOCOMOSINTERVENIENTESDOPROCESSOELEITORAL 15/10/2025 12/12/2025 400.000,00 200.000,00 23.765.000,00 400.000,00 500.000,00 COOE/DOOEdo STAE CRIE/GCI Subtotal3 CRIE/GCI GPCNE/CRIE 11Províncias 1Worshop 2encontrosemcada semestrede2025 2reuniões Reduzidoscustosdaseleições emMoçambique. Órgãosdegestãoeleitoral dotadosdeconhecimentose habilidadesparalidarcom crises. Identificadosospontosfortes efracosdacomunicaçãonos processoseleitoraisde2023e 2024paramelhoramentonos próximospleitos. Auscultadospontosfortese fracoscomvistaàmelhoria dospróximosprocessos eleitorais. *Supervisionaroestudosobrea viabilidadedaintrodução Recenseamentopermanente. Supervisionararealizaçãode WorkshopssobreComunicação InstitucionaleGestãodeCrisespara ÓrgãosEleitorais. *Supervisionaraorganizaçãode encontrosdereflexãoe agradecimentoaosjornalistassobrea coberturadoprocessoeleitoral. *Coordenararealizaçãodereuniões comosPartidosPolíticoscomvista aumareflexãoconjuntasobreo CicloEleitoral2023/24. 46 47 48 49
31/12/202531/12/2025OE4:FORTALECERAINTERACÇÃOCOMOSINTERVENIENTESDOPROCESSOELEITORAL15/10/202512/12/2025
400.000,00200.000,0023.765.000,00400.000,00500.000,00
COOE/DOOEdo STAECRIE/GCISubtotal3CRIE/GCIGPCNE/CRIE
11Províncias1Worshop2encontrosemcada semestrede20252reuniões
Reduzidoscustosdaseleições emMoçambique.Órgãosdegestãoeleitoral dotadosdeconhecimentose habilidadesparalidarcom crises.Identificadosospontosfortes efracosdacomunicaçãonos processoseleitoraisde2023e 2024paramelhoramentonos próximospleitos.Auscultadospontosfortese fracoscomvistaàmelhoria dospróximosprocessos eleitorais.
*Supervisionaroestudosobrea viabilidadedaintrodução Recenseamentopermanente.Supervisionararealizaçãode WorkshopssobreComunicação InstitucionaleGestãodeCrisespara ÓrgãosEleitorais.*Supervisionaraorganizaçãode encontrosdereflexãoe agradecimentoaosjornalistassobrea coberturadoprocessoeleitoral.*Coordenararealizaçãodereuniões comosPartidosPolíticoscomvista aumareflexãoconjuntasobreo CicloEleitoral2023/24.
46474849
Texto do artigo · p. 12 Subtotal 3 23.756.000,00 OE 4: FORTALECER A INTERACÇÃO COM OS INTERVENIENTES DO PROCESSO ELEITORAL
Texto do artigo · p. 12 STAE 400.000,0031/12/2025
Texto do artigo · p. 12 shopCRIE/GCI200.000,0031/12/2025
Texto do artigo · p. 12 23.765.000,00
Texto do artigo · p. 12 DOPROCESSOELEITORAL
Texto do artigo · p. 12 íncias COOE/DOOEdo
Texto do artigo · p. 12 2025 CRIE/GCI400.000,0015/10/2025
Texto do artigo · p. 12 iõesGPCNE/CRIE500.000,0012/12/2025
Texto do artigo · p. 12 mcada
Texto do artigo · p. 12 PlanodeActividadesdaCNE2025Page11
Texto do artigo · p. 13 12/12/2025 12/12/2025 OE5:ASSEGURARAPARTICIPAÇÃODACNEEMMISSÕESDEOBSERVAÇÃOELEITORALANÍVEL INTERNACIONAL _/09/2025 27/09/2025 400.000,00 400.000,00 1.700.000,00 800.000,00 1.200.000,00 GPCNE/CRIEe demais Comissõesde Trabalho CRIE/SECNE Subtotal4 CRIE/GPCNE CRIE/GPCNE 2reuniões 2encontrosrealizados 6observadoresdos órgãoseleitorais 6observadoresdos órgãoseleitorais Contribuiçõesobtidase pledgesfirmesdeapoioàs atividadesdaCNE Propiciadodebatesobreos processoseleitoraisde2023e 2024eliçõesaprendidas. Asseguradaatrocade experienciaeimportaçãodas melhorespráticasparaaCNE. Asseguradaatrocade experienciaeimportaçãodas melhorespráticasparaaCNE. *LiderararealizaçãodeBriefings comoCorpoDiplomáticoe parceirosdaCNEparapartilhada agendadeactividadesqueaCNE tememvistarealizarnoperíodopós- eleitoraleformularpedidodeapoio destesàsatividades. *Apoiaresupervisionararealização deencontroscomasorganizaçõesda sociedadecivileconfissões religiosas *Apoiarnapreparaçãoda participaçãodemembrosda CNE/SECNE/CPEsnaseleições presidenciaisdaRepúblicado Malawi. *Apoiarnapreparaçãoda participaçãodemembrosda CNE/SECNE/CPEsnaseleições geraisnasSeychelles. 50 51 52 53
12/12/202512/12/2025OE5:ASSEGURARAPARTICIPAÇÃODACNEEMMISSÕESDEOBSERVAÇÃOELEITORALANÍVEL INTERNACIONAL_/09/202527/09/2025
400.000,00400.000,001.700.000,00800.000,001.200.000,00
GPCNE/CRIEe demais Comissõesde TrabalhoCRIE/SECNESubtotal4CRIE/GPCNECRIE/GPCNE
2reuniões2encontrosrealizados6observadoresdos órgãoseleitorais6observadoresdos órgãoseleitorais
Contribuiçõesobtidase pledgesfirmesdeapoioàs atividadesdaCNEPropiciadodebatesobreos processoseleitoraisde2023e 2024eliçõesaprendidas.Asseguradaatrocade experienciaeimportaçãodas melhorespráticasparaaCNE.Asseguradaatrocade experienciaeimportaçãodas melhorespráticasparaaCNE.
*LiderararealizaçãodeBriefings comoCorpoDiplomáticoe parceirosdaCNEparapartilhada agendadeactividadesqueaCNE tememvistarealizarnoperíodopós- eleitoraleformularpedidodeapoio destesàsatividades.*Apoiaresupervisionararealização deencontroscomasorganizaçõesda sociedadecivileconfissões religiosas*Apoiarnapreparaçãoda participaçãodemembrosda CNE/SECNE/CPEsnaseleições presidenciaisdaRepúblicado Malawi.*Apoiarnapreparaçãoda participaçãodemembrosda CNE/SECNE/CPEsnaseleições geraisnasSeychelles.
50515253
Texto do artigo · p. 13 Trabalho 400.000,0012/12/2025
Texto do artigo · p. 13 realizadosCRIE/SECNE400.000,0012/12/2025
Texto do artigo · p. 13 OE 5 : ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DA CNE EM MISSÕES DE OBSERVAÇÃO ELEITORAL A NÍVEL INTERNACIONAL
Texto do artigo · p. 13 BSERVAÇÃOELEITORALANÍVEL
Texto do artigo · p. 13 1.700.000,00
Texto do artigo · p. 13 niões GPCNE/CRIEe
Texto do artigo · p. 13 Comissõesde
Texto do artigo · p. 13 demais
Texto do artigo · p. 13 leitorais CRIE/GPCNE800.000,00_/09/2025
Texto do artigo · p. 13 leitorais CRIE/GPCNE1.200.000,0027/09/2025
Texto do artigo · p. 13 doresdos
Texto do artigo · p. 13 doresdos
Texto do artigo · p. 13 PlanodeActividadesdaCNE2025Page12
Texto do artigo · p. 14 _/10/2025 Porindicar 800.000,00 1.200.000,00 4.000.000,00 69.348.100,00 CRIE/GPCNE CRIE/GPCNE Subtotal5 TOTALGERAL 6observadoresdos órgãoseleitorais 6observadoresdos órgãoseleitorais Asseguradaatrocade experienciaeimportaçãodas melhorespráticasparaaCNE. Asseguradaatrocade experienciaeimportaçãodas melhorespráticasparaaCNE. *Apoiarnapreparaçãoda participaçãodemembrosda CNE/SECNE/CPEsnaseleições geraisnaRepúblicaUnidada Tanzânia. *Apoiarnapreparaçãoda participaçãodemembrosda CNE/SECNE/CPEsnaseleiçõesdos membrosdaCâmaradosDeputados eSenadonaGuinéEquatorial 54 55
_/10/2025Porindicar
800.000,001.200.000,004.000.000,0069.348.100,00
CRIE/GPCNECRIE/GPCNESubtotal5TOTALGERAL
6observadoresdos órgãoseleitorais6observadoresdos órgãoseleitorais
Asseguradaatrocade experienciaeimportaçãodas melhorespráticasparaaCNE.Asseguradaatrocade experienciaeimportaçãodas melhorespráticasparaaCNE.
*Apoiarnapreparaçãoda participaçãodemembrosda CNE/SECNE/CPEsnaseleições geraisnaRepúblicaUnidada Tanzânia.*Apoiarnapreparaçãoda participaçãodemembrosda CNE/SECNE/CPEsnaseleiçõesdos membrosdaCâmaradosDeputados eSenadonaGuinéEquatorial
5455
Texto do artigo · p. 14 órgãoseleitorais CRIE/GPCNE800.000,00_/10/2025
Texto do artigo · p. 14 órgãoseleitorais CRIE/GPCNE1.200.000,00Porindicar
Texto do artigo · p. 14 elhorespráticasparaaCNE. 6observadoresdos
Texto do artigo · p. 14 elhorespráticasparaaCNE. 6observadoresdos
Texto do artigo · p. 14 xperienciaeimportaçãodas
Texto do artigo · p. 14 xperienciaeimportaçãodas
Texto do artigo · p. 14 sseguradaatrocade
Texto do artigo · p. 14 sseguradaatrocade
Texto do artigo · p. 14 Por indicar 4.000.000,00 69.348.100,00
Texto do artigo · p. 14 4.000.000,00
Texto do artigo · p. 14 69.348.100,00
Texto do artigo · p. 14 28.888.100,00
Texto do artigo · p. 14 25.500.000,00
Texto do artigo · p. 14 14.960.000,00
Texto do artigo · p. 14 *FinanciamentodeParceiros OrçamentodeFuncionamento
Texto do artigo · p. 14 **OramentoEleitoralç
Texto do artigo · p. 14 Legenda:
Texto do artigo · p. 14 PlanodeActividadesdaCNE2025Page13
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 1/CNE/2025
  2. Texto do artigo, página 1: de 28 de Março
  3. Texto do artigo, página 1: A Comissão Nacional de Eleições reunida em Sessão Plenária, nos termos do n.º 2 do artigo 10, n.º 2 do artigo 37 e n.º 3 do artigo 38, todos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, apreciou a proposta do Plano de Actividades da Comissão Nacional de Eleições para o ano de 2025, submetido pelo Secretariado da CNE e, por consenso, delibera:
  4. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Plano de Actividades da Comissão Nacional de Eleições referente ao ano de 2025, em anexo, à presente Resolução, fazendo dela parte integrante.
  5. Número ou marcador, página 1: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovado pela Comissão Nacional de Eleições, aos doze dias
  6. Texto do artigo, página 1: do mês de Fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
  7. Texto do artigo, página 1: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
  8. Texto do artigo, página 2: OE1: REPRESENTAR A CNE EM ASSUNTOS DE NATUREZA ELEITORAL, ADMINISTRATIVA E REGIONAL
  9. Texto do artigo, página 2: Reunião PCNE15.000.000,003/30/2025
  10. Texto do artigo, página 2: Prazo
  11. Texto do artigo, página 2: Responsável Orçamentoda
  12. Texto do artigo, página 2: actividade
  13. Texto do artigo, página 2: OE1:RERAL,ADMINISTRATIVAEREGIONAL
  14. Texto do artigo, página 2: PLANODEACTIVIDADESPARA2025
  15. Texto do artigo, página 2: eta*Fisica N.º
  16. Texto do artigo, página 2: 1
  17. Texto do artigo, página 2: R
  18. Texto do artigo, página 2: B
  19. Texto do artigo, página 2: E
  20. Texto do artigo, página 2: s
  21. Texto do artigo, página 2: Ord.
  22. Texto do artigo, página 2: 1
  23. Texto do artigo, página 2: Prazo OE1:REPRESENTARACNEEMASSUNTOSDENATUREZAELEITORAL,ADMINISTRATIVAEREGIONAL 3/30/2025 31/12/2025 31/12/2025 Orçamentoda actividade 15.000.000,00 947.000,00 300.000,00 Responsável PCNE PCNE PCNE/CRIE Meta*Fisica 1 Reunião 50 sessõesplenárias 40 Encontros ResultadosEsperados Levantamentodospontos fortesefracos,oportunidadese ameaçascomvistaaelevara qualidadedosprocessos eleitoraisemMoçambique. Matériasdevidamente debatidosparatomadade decisõesdequalidade. Entidadesdevidamente esclarecidassobreo funcionamentodaCNE. Actividade/Acção RealizarumaReuniãoNacionalde BalançodosÓrgãosdeGestão Eleitoralparareflexãoedebates sobreaseleiçõesde2023e2024e despedidadasCPE´s. Convocar,proporagendasepresidir assessõesplenáriasdaComissão NacionaldeEleições. Realizarencontroscomentidades nacionaiseestrangeirasparatratar deassuntosinerentesàmissãoda CNE. N.º Ord. 1 2 3
    PrazoOE1:REPRESENTARACNEEMASSUNTOSDENATUREZAELEITORAL,ADMINISTRATIVAEREGIONAL3/30/202531/12/202531/12/2025
    Orçamentoda actividade15.000.000,00947.000,00300.000,00
    ResponsávelPCNEPCNEPCNE/CRIE
    Meta*Fisica1 Reunião50 sessõesplenárias40 Encontros
    ResultadosEsperadosLevantamentodospontos fortesefracos,oportunidadese ameaçascomvistaaelevara qualidadedosprocessos eleitoraisemMoçambique.Matériasdevidamente debatidosparatomadade decisõesdequalidade.Entidadesdevidamente esclarecidassobreo funcionamentodaCNE.
    Actividade/AcçãoRealizarumaReuniãoNacionalde BalançodosÓrgãosdeGestão Eleitoralparareflexãoedebates sobreaseleiçõesde2023e2024e despedidadasCPE´s.Convocar,proporagendasepresidir assessõesplenáriasdaComissão NacionaldeEleições.Realizarencontroscomentidades nacionaiseestrangeirasparatratar deassuntosinerentesàmissãoda CNE.
    N.º Ord.123
  24. Texto do artigo, página 2: sessõesplenárias PCNE947.000,0031/12/2025
  25. Texto do artigo, página 2: EncontrosPCNE/CRIE300.000,0031/12/2025
  26. Texto do artigo, página 2: N 50
  27. Texto do artigo, página 2: 40
  28. Texto do artigo, página 2: d
  29. Texto do artigo, página 2: 2 C
  30. Texto do artigo, página 2: a
  31. Texto do artigo, página 2: 3 R
  32. Texto do artigo, página 2: n
  33. Texto do artigo, página 2: d
  34. Texto do artigo, página 2: C
  35. Texto do artigo, página 2: PlanodeActividadesdaCNE2025Page1
  36. Texto do artigo, página 3: 31/12/2025 31/12/2025 OE2:ASSEGURAROFUNCIONAMENTOPLENOEEFICIENTEDACOMISSÃONACIONALDEELEIÇÕES 28/02/2025 20/03/2025 31/03/2025 10.350,00 15.600,00 16.272.950,00 50.000,00 6.200,00 1.200,00 PCNE/CGP PCNE/DGSTAE Subtotal1 COOE CAF CAF Deacordocoma necessidade. Deacordocoma necessidade. 11locais, nomeadamente:STAE Centraletodas Direcesprovinciais.çõ 1Propostadeclnicaaí seraprovada. 1Pareceremitido. Assuntosdevidamente debatidosparatomadasde melhoresdecisões. Assuntosdevidamente debatidosparatomadasde melhoresdecisões. DestruídosBoletinsdevoto dasEleiçõesGeraisde2024. Melhoradaaqualidadedevida dosmembrosdaCNE. Cumpridasasnormassobrea elaboraçãodoRelatórioda ContadeGerência. DespacharcomoChefedoGabinete daCNEemmatériasligadasà gestãodepessoaledeoutra natureza. DespacharcomoDirectorGeraldo STAEemmatériasdenatureza eleitoraleadministrativa. SupervisionaroCumprimentoda InstruçãodaCNEsobreadestruição dosBoletinsdevotodasEleiçõesde 2024. Coordenarareflexosobreaã possibilidadedeselecçãodemais umaclnicaparaprestarassistnciaíê mdicaemedicamentosaaosé membrosdaCNE. SupervisionaraElaboraçãodaConta deGerênciareferenteaoexercício económicode2022 4 5 6 7 8
    31/12/202531/12/2025OE2:ASSEGURAROFUNCIONAMENTOPLENOEEFICIENTEDACOMISSÃONACIONALDEELEIÇÕES28/02/202520/03/202531/03/2025
    10.350,0015.600,0016.272.950,0050.000,006.200,001.200,00
    PCNE/CGPPCNE/DGSTAESubtotal1COOECAFCAF
    Deacordocoma necessidade.Deacordocoma necessidade.11locais, nomeadamente:STAE Centraletodas Direcesprovinciais.çõ1Propostadeclnicaaí seraprovada.1Pareceremitido.
    Assuntosdevidamente debatidosparatomadasde melhoresdecisões.Assuntosdevidamente debatidosparatomadasde melhoresdecisões.DestruídosBoletinsdevoto dasEleiçõesGeraisde2024.Melhoradaaqualidadedevida dosmembrosdaCNE.Cumpridasasnormassobrea elaboraçãodoRelatórioda ContadeGerência.
    DespacharcomoChefedoGabinete daCNEemmatériasligadasà gestãodepessoaledeoutra natureza.DespacharcomoDirectorGeraldo STAEemmatériasdenatureza eleitoraleadministrativa.SupervisionaroCumprimentoda InstruçãodaCNEsobreadestruição dosBoletinsdevotodasEleiçõesde 2024.Coordenarareflexosobreaã possibilidadedeselecçãodemais umaclnicaparaprestarassistnciaíê mdicaemedicamentosaaosé membrosdaCNE.SupervisionaraElaboraçãodaConta deGerênciareferenteaoexercício económicode2022
    45678
  37. Texto do artigo, página 3: COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
  38. Texto do artigo, página 3: PCNE/CGP10.350,0031/12/2025
  39. Texto do artigo, página 3: PCNE/DGSTAE15.600,0031/12/2025
  40. Texto do artigo, página 3: 16.272.950,00
  41. Texto do artigo, página 3: OE2: ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO PLENO E EFICIENTE DA
  42. Texto do artigo, página 3: OLDEELEIÇÕES
  43. Texto do artigo, página 3: S
  44. Texto do artigo, página 3: COOE50.000,0028/02/2025
  45. Texto do artigo, página 3: CAF6.200,0020/03/2025
  46. Texto do artigo, página 3: PlanodeActividadesdaCNE2025Page2
  47. Texto do artigo, página 3: CAF1.200,0031/03/2025
  48. Texto do artigo, página 4: 31/03/2025 30/04/2025 30/04/2025 30/04/2025 450.000,00 17.650,00 3.000,00 1.000.000,00 COOE/DOOE CALD CAF COFEC 11Direcesçõ provinciais 1Propostade Regimentoaser apresentada 48viaturas 1retiropara17 MembrosdaCNE,1 ElementodoGovernoe 8TécnicosdoSECNE Equipamentosematerial danificadodevidamente quantificado Regimentoconcatenadocom osdispositivoslegais actualizadoseaclaradasas responsabilidadesdoórgãono geraledasComissõesde Trabalhoedosmembrosem particular. Viaturasdeserviçoe protocolaressupervisionadas Melhoradaaactuaçãoe fortalecidaacoesãoentreos membrosdaCNE. Supervisionarolevantamentodos equipamentosematerialdo Recenseamento/Votaçãodestruídos porvandalização. SubmeteraPropostareapreciaoàçã deRevisãodoRegimentodaCNEe subsequentesubmissãoàapreciação eaprovaçãodoPlenário. Supervisionaramanutençãode viaturasdeserviçoeprotocolarda CNE Organizarumretirocomvistaà reflexãoedebatesobreas inquietaçõesdoórgão,bemcomoao diagnósticodoseuambienteinterno eexternocomoresultadodas EleiçõesGeraisde09deOutubrode 2024. 9 10 11 12
    31/03/202530/04/202530/04/202530/04/2025
    450.000,0017.650,003.000,001.000.000,00
    COOE/DOOECALDCAFCOFEC
    11Direcesçõ provinciais1Propostade Regimentoaser apresentada48viaturas1retiropara17 MembrosdaCNE,1 ElementodoGovernoe 8TécnicosdoSECNE
    Equipamentosematerial danificadodevidamente quantificadoRegimentoconcatenadocom osdispositivoslegais actualizadoseaclaradasas responsabilidadesdoórgãono geraledasComissõesde Trabalhoedosmembrosem particular.Viaturasdeserviçoe protocolaressupervisionadasMelhoradaaactuaçãoe fortalecidaacoesãoentreos membrosdaCNE.
    Supervisionarolevantamentodos equipamentosematerialdo Recenseamento/Votaçãodestruídos porvandalização.SubmeteraPropostareapreciaoàçã deRevisãodoRegimentodaCNEe subsequentesubmissãoàapreciação eaprovaçãodoPlenário.Supervisionaramanutençãode viaturasdeserviçoeprotocolarda CNEOrganizarumretirocomvistaà reflexãoedebatesobreas inquietaçõesdoórgão,bemcomoao diagnósticodoseuambienteinterno eexternocomoresultadodas EleiçõesGeraisde09deOutubrode 2024.
    9101112
  49. Texto do artigo, página 4: COOE/DOOE450.000,0031/03/2025
  50. Texto do artigo, página 4: a CALD17.650,0030/04/2025
  51. Texto do artigo, página 4: aser
  52. Texto do artigo, página 4: es
  53. Texto do artigo, página 4: de
  54. Texto do artigo, página 4: sCAF3.000,0030/04/2025
  55. Texto do artigo, página 4: doSECNE COFEC1.000.000,0030/04/2025
  56. Texto do artigo, página 4: oGovernoe
  57. Texto do artigo, página 4: aCNE,1
  58. Texto do artigo, página 4: a17
  59. Texto do artigo, página 4: PlanodeActividadesdaCNE2025Page3
  60. Texto do artigo, página 5: 31/05/2025 30/06/2025 30/06/2025 30/06/2025 30/06/2025 1.200,00 5.000,00 15.000,00 25.000,00 1.500,00 CALD CALD/COOE CALD CNE TodasComissesõ deTrabalho. 1PropostadeEstatutoa serapresentada 1Leiharmonizadacom asdemaisLeis Eleitorais. 3LeisEleitorais devidamente harmonizadae Unificadas. 3LeisEleitorais devidamente sistematizas, harmonizadase unificadasaprimoradas, numaúnicalei. 1Relatriodeó Actividades. Salvaguardadososdireitosdos MembrosdaCNE LeidoRecenseamento devidamenteharmonizada Asseguradaaceleridadena consultaecompreensãodalei eleitoral. Legislaçãodefácilconsultae compreensão. Balançodosníveisde execuçãodasactividadesque foramplanificadasem2024. ConcluirareapreciaçãodaProposta darevisãodeEstatutodosmembros daCNE. ConcluiraelaboraçãodaPropostade ProjectodeHarmonizaçãodaLeido Recenseamentocomasdemaisleis eleitorais. ConcluiraelaboraçãodaPropostade ProjectodeHarmonizaçãoe UnificaçãodaLegislaçãoEleitoral. RemeteraPropostadeProjectode Sistematização,Harmonização, UnificaçãoeAprimoramentoda LegislaçãoEleitoral,àsentidades cominiciativadeLei. ElaboraroRelatóriodeActividades referentea2024. 13 14 15 16 17
    31/05/202530/06/202530/06/202530/06/202530/06/2025
    1.200,005.000,0015.000,0025.000,001.500,00
    CALDCALD/COOECALDCNETodasComissesõ deTrabalho.
    1PropostadeEstatutoa serapresentada1Leiharmonizadacom asdemaisLeis Eleitorais.3LeisEleitorais devidamente harmonizadae Unificadas.3LeisEleitorais devidamente sistematizas, harmonizadase unificadasaprimoradas, numaúnicalei.1Relatriodeó Actividades.
    Salvaguardadososdireitosdos MembrosdaCNELeidoRecenseamento devidamenteharmonizadaAsseguradaaceleridadena consultaecompreensãodalei eleitoral.Legislaçãodefácilconsultae compreensão.Balançodosníveisde execuçãodasactividadesque foramplanificadasem2024.
    ConcluirareapreciaçãodaProposta darevisãodeEstatutodosmembros daCNE.ConcluiraelaboraçãodaPropostade ProjectodeHarmonizaçãodaLeido Recenseamentocomasdemaisleis eleitorais.ConcluiraelaboraçãodaPropostade ProjectodeHarmonizaçãoe UnificaçãodaLegislaçãoEleitoral.RemeteraPropostadeProjectode Sistematização,Harmonização, UnificaçãoeAprimoramentoda LegislaçãoEleitoral,àsentidades cominiciativadeLei.ElaboraroRelatóriodeActividades referentea2024.
    1314151617
  61. Texto do artigo, página 5: da CALD1.200,0031/05/2025
  62. Texto do artigo, página 5: isCALD/COOE5.000,0030/06/2025
  63. Texto do artigo, página 5: Estatutoa
  64. Texto do artigo, página 5: izadacom
  65. Texto do artigo, página 5: e CALD15.000,0030/06/2025
  66. Texto do artigo, página 5: CNE25.000,0030/06/2025
  67. Texto do artigo, página 5: rimoradas,
  68. Texto do artigo, página 5: rais
  69. Texto do artigo, página 5: rais
  70. Texto do artigo, página 5: se
  71. Texto do artigo, página 5: ei.
  72. Texto do artigo, página 5: PlanodeActividadesdaCNE2025Page4
  73. Texto do artigo, página 5: 1.500,0030/06/2025
  74. Texto do artigo, página 5: TodasComisseesõ
  75. Texto do artigo, página 5: deTrabalho.
  76. Texto do artigo, página 6: 31/07/2025 31/08/2025 31/08/2025 31/08/2025 31/08/2025 250.000,00 6.000,00 1.200.000,00 300.000,00 1.500,00 CALD/DJdo SECNE. CALD MembrosdaCNE segundoa vinculaoçã COOE/DOOEdo STAE CNE Todosinstrumentos normativosaprovados em2023e2024. 2 Documentosaserem revistos 11Direcesçõ Provínciais. 11Províncias. 1Leiharmonizada submetidaàsentidade cominiciativadeLei. Legislaçãoeleitoral, deliberaçõeseoutros instrumentosdevidamente organizadoseunificados. RegulamentodoSECNEe respectivoquadrodepessoal devidamenteactualizadoscom vistaapropiciarumpleno funcionamento. Melhoradaaorganizaodasçã DirecçõesProvínciasdeforma apermitirdedicaoeempenhoçã narealizaodassuasçã actividades. Equipamentoemboas condiçõesdeconservaçãoe manutenção. Melhoradaaqualidadeda Legislaçãoeleitoraldeformaa facilitaraconsulta. Assegurarocoligimentoda legislaçãoeleitoral,deliberaçõese outrosinstrumentosdeaplicação geralaprovadospelaComissão NacionaldeEleições. Supervisionararevisãodo RegulamentodoSecretariadoda CNEedorespectivoquadrode pessoalcomenfoquenacriaçãodo DepartamentodeRecursosHumanos edaUGEA. Realizarviagensdesupervisãoàs DirecProvínciasparaaferiroesçõ estágiodeorganizaçãodosprocessos ap.sotrminodaseleisóéçõe Supervisionarosprocessosde conservaçãoemanutençãodos equipamentosdoRecenseamento Eleitoral. RemeteraPropostadeProjectode HarmonizaçãodaLeido Recenseamentocomasdemaisleis eleitoraisàsentidadescominiciativa deLei. 18 19 20 21 22
    31/07/202531/08/202531/08/202531/08/202531/08/2025
    250.000,006.000,001.200.000,00300.000,001.500,00
    CALD/DJdo SECNE.CALDMembrosdaCNE segundoa vinculaoçãCOOE/DOOEdo STAECNE
    Todosinstrumentos normativosaprovados em2023e2024.2 Documentosaserem revistos11Direcesçõ Provínciais.11Províncias.1Leiharmonizada submetidaàsentidade cominiciativadeLei.
    Legislaçãoeleitoral, deliberaçõeseoutros instrumentosdevidamente organizadoseunificados.RegulamentodoSECNEe respectivoquadrodepessoal devidamenteactualizadoscom vistaapropiciarumpleno funcionamento.Melhoradaaorganizaodasçã DirecçõesProvínciasdeforma apermitirdedicaoeempenhoçã narealizaodassuasçã actividades.Equipamentoemboas condiçõesdeconservaçãoe manutenção.Melhoradaaqualidadeda Legislaçãoeleitoraldeformaa facilitaraconsulta.
    Assegurarocoligimentoda legislaçãoeleitoral,deliberaçõese outrosinstrumentosdeaplicação geralaprovadospelaComissão NacionaldeEleições.Supervisionararevisãodo RegulamentodoSecretariadoda CNEedorespectivoquadrode pessoalcomenfoquenacriaçãodo DepartamentodeRecursosHumanos edaUGEA.Realizarviagensdesupervisãoàs DirecProvínciasparaaferiroesçõ estágiodeorganizaçãodosprocessos ap.sotrminodaseleisóéçõeSupervisionarosprocessosde conservaçãoemanutençãodos equipamentosdoRecenseamento Eleitoral.RemeteraPropostadeProjectode HarmonizaçãodaLeido Recenseamentocomasdemaisleis eleitoraisàsentidadescominiciativa deLei.
    1819202122
  77. Texto do artigo, página 6: SECNE. 250.000,0031/07/2025
  78. Texto do artigo, página 6: CALD6.000,0031/08/2025
  79. Texto do artigo, página 6: s CALD/DJdo
  80. Texto do artigo, página 6: vinculaoçã 1.200.000,0031/08/2025
  81. Texto do artigo, página 6: STAE 300.000,0031/08/2025
  82. Texto do artigo, página 6: MembrosdaCNE
  83. Texto do artigo, página 6: COOE/DOOEdo
  84. Texto do artigo, página 6: segundoa
  85. Texto do artigo, página 6: PlanodeActividadesdaCNE2025Page5
  86. Texto do artigo, página 6: i. CNE1.500,0031/08/2025
  87. Texto do artigo, página 6: e
  88. Texto do artigo, página 7: 20/12/2025 31/12/2025 20/05/2025 31/12/2025 31/12/2025 31/12/2025 2.500,00 20.000,00 3.000,00 25.000,00 6.000,00 3.500,00 DGSTAE CRIE/GCI- CNE/STAE CALD/COFEC CAF CAF CAF 1PropostadePlanode Actividades. 6conferênciasde imprensa;10 entrevistas;6 comunicadosde imprensa. 2Relatóriosde Actividades 1Orçamentode funcionamento supervisionado 2(duas)instalações 45viagens Identificadasprioridadespara oanoseguinte. Asseguradaatransparência sobreasactividadeslevadasa cabopelaCNE. Balançodosníveisde execuçãodasactividades previstasnocalendário eleitoral. Realizadasnecessidadesda CNEem100%. Melhoradaaqualidadedas instalaçõesdaCNE Asseguradasdeslocaçõesdos membrosdaCNEedos funcionáriosdoSECNEem missãodeserviço Fazeraapreciaoeaprovaçãodaçã PropostadoPlanodeActividadesdo STAEpara2026. ApoiarSuaExcelênciaoPresidente daCNEnadivulgaçãoaopúblico dasdecisõesdaCNEatravésdos meiosdecomunicaçãoemedia sociais ElaborarosRelatóriosFinaisdos ProcessosEleitoraisreferentesa 2023e2024,remeteràaprovaçãodo PlenárioemandarPublicarno BoletimdaRepública. Supervisionaraexecuçãodos OrçamentosdeFuncionamentoe Investimentoreferentesaoexercício económicode2025. SupervisionaraUGEAna manutençãodasnovasinstalaçõesda CNE. Supervisionaropagamentode despesasdeAjudasdeCustose AquisiçãodePassagensaéreaspara viagensdentroeforadoPaís. 23 24 25 26 27 28
    20/12/202531/12/202520/05/202531/12/202531/12/202531/12/2025
    2.500,0020.000,003.000,0025.000,006.000,003.500,00
    DGSTAECRIE/GCI- CNE/STAECALD/COFECCAFCAFCAF
    1PropostadePlanode Actividades.6conferênciasde imprensa;10 entrevistas;6 comunicadosde imprensa.2Relatóriosde Actividades1Orçamentode funcionamento supervisionado2(duas)instalações45viagens
    Identificadasprioridadespara oanoseguinte.Asseguradaatransparência sobreasactividadeslevadasa cabopelaCNE.Balançodosníveisde execuçãodasactividades previstasnocalendário eleitoral.Realizadasnecessidadesda CNEem100%.Melhoradaaqualidadedas instalaçõesdaCNEAsseguradasdeslocaçõesdos membrosdaCNEedos funcionáriosdoSECNEem missãodeserviço
    Fazeraapreciaoeaprovaçãodaçã PropostadoPlanodeActividadesdo STAEpara2026.ApoiarSuaExcelênciaoPresidente daCNEnadivulgaçãoaopúblico dasdecisõesdaCNEatravésdos meiosdecomunicaçãoemedia sociaisElaborarosRelatóriosFinaisdos ProcessosEleitoraisreferentesa 2023e2024,remeteràaprovaçãodo PlenárioemandarPublicarno BoletimdaRepública.Supervisionaraexecuçãodos OrçamentosdeFuncionamentoe Investimentoreferentesaoexercício económicode2025.SupervisionaraUGEAna manutençãodasnovasinstalaçõesda CNE.Supervisionaropagamentode despesasdeAjudasdeCustose AquisiçãodePassagensaéreaspara viagensdentroeforadoPaís.
    232425262728
  89. Texto do artigo, página 7: DGSTAE2.500,0020/12/2025
  90. Texto do artigo, página 7: CNE/STAE 20.000,0031/12/2025
  91. Texto do artigo, página 7: CRIE/GCI-
  92. Texto do artigo, página 7: e
  93. Texto do artigo, página 7: CALD/COFEC3.000,0020/05/2025
  94. Texto do artigo, página 7: CAF25.000,0031/12/2025
  95. Texto do artigo, página 7: PlanodeActividadesdaCNE2025Page6
  96. Texto do artigo, página 7: CAF6.000,0031/12/2025
  97. Texto do artigo, página 7: CAF3.500,0031/12/2025
  98. Texto do artigo, página 8: TodosbensdaCNECAF3.000,0031/12/2025
  99. Texto do artigo, página 8: 17membrosdaCNEe
  100. Texto do artigo, página 8: o
  101. Texto do artigo, página 8: 31/12/2025 31/12/2025 31/12/2025 31/12/2025 3.000,00 5.000,00 3.200.000,00 15.000.000,00 CAF CRIE/GPCNE COOE CAF TodosbensdaCNE 17membrosdaCNEe 1ElementodoGoverno 2paísesdaCPLP. 2paísesdaSADC. BenspatrimoniaisdaCNE devidamenteinventariadose alocadosaosmembrose Secretariado. MembrosdaCNEusufruindo daassistênciaprotocolare consularemviagemno exterior. Importadasmelhorespráticas emOperaçõesEleitorais. Elevadacadavezmaisa qualidadedosserviosç prestadospelaCNE,combase naimportaodasmelhoresçã prticas.á SupervisionaroDAFnaGestão Patrimonial. Garantir,emcolaboraçãocomo MINEC,aassistênciaprotocolare consularparaosmembrosdaCNE emdeslocaçãoaoestrangeiro. *Realizarvisitasdetrocade experiênciaemoperaçõeseleitorais paraPaísesdaregiãoedaCPLP. *Realizarvisitasdetrocade experiêncianasComissesEleitoraisõ padossesdaSADCparainteracoíçã sobreoseufuncionamento. 29 30 31 32
    31/12/202531/12/202531/12/202531/12/2025
    3.000,005.000,003.200.000,0015.000.000,00
    CAFCRIE/GPCNECOOECAF
    TodosbensdaCNE17membrosdaCNEe 1ElementodoGoverno2paísesdaCPLP.2paísesdaSADC.
    BenspatrimoniaisdaCNE devidamenteinventariadose alocadosaosmembrose Secretariado.MembrosdaCNEusufruindo daassistênciaprotocolare consularemviagemno exterior.Importadasmelhorespráticas emOperaçõesEleitorais.Elevadacadavezmaisa qualidadedosserviosç prestadospelaCNE,combase naimportaodasmelhoresçã prticas.á
    SupervisionaroDAFnaGestão Patrimonial.Garantir,emcolaboraçãocomo MINEC,aassistênciaprotocolare consularparaosmembrosdaCNE emdeslocaçãoaoestrangeiro.*Realizarvisitasdetrocade experiênciaemoperaçõeseleitorais paraPaísesdaregiãoedaCPLP.*Realizarvisitasdetrocade experiêncianasComissesEleitoraisõ padossesdaSADCparainteracoíçã sobreoseufuncionamento.
    29303132
  102. Texto do artigo, página 8: 1ElementodoGoverno CRIE/GPCNE5.000,0031/12/2025
  103. Texto do artigo, página 8: 2paísesdaCPLP.COOE3.200.000,0031/12/2025
  104. Texto do artigo, página 8: 2paísesdaSADC.CAF15.000.000,0031/12/2025e
  105. Texto do artigo, página 8: s
  106. Texto do artigo, página 8: PlanodeActividadesdaCNE2025Page7
  107. Texto do artigo, página 9: 12/12/2025 31/12/2025 31/12/2025 31/12/2025 3.000,00 2.000.000,00 3.000,00 1.700,00 CRIE/GCI- CNE/STAE CRIE/GCI CRIE/GCI TodasComissões deTrabalho. 8contactosnomínimo 15encontrosdentroe foradopaís 2visitasefectuadasao Centrode 1PropostadePlanode Actividades. CNEmaisactivanas actividadesdosfóruns. Melhoradasquestões protocolaresedeImprensa. CentrodeImprensaempleno funcionamento. Identificadasprioridadespara oanoseguinte. ApoiarGPCNEnoscontactos permanentescomosFórunsemque aCNEfazparte-Associationof WorldElectionBodies(A-WEB); AssociaçãoAfricanadas AutoridadesEleitorais(AAEA); FórumdasComissõesEleitoraisdos PaísesdaSADC(ECF-SADC); RededosÓrgãosJurisdicionaisede AdministraçãoEleitoraldaCPLP; CommonwealthElectoralNetwork. AcompanharoPCNEnosencontros cominstituiçõeseorganizações nacionaiseestrangeirascuja presençadaCRIEéimprescindível. SupervisionarousodoCentrode ImprensadaCNE/STAE ElaboraraPropostadoPlanode ActividadesdaCNEpara2026. 33 34 35 36
    12/12/202531/12/202531/12/202531/12/2025
    3.000,002.000.000,003.000,001.700,00
    CRIE/GCI- CNE/STAECRIE/GCICRIE/GCITodasComissões deTrabalho.
    8contactosnomínimo15encontrosdentroe foradopaís2visitasefectuadasao Centrode1PropostadePlanode Actividades.
    CNEmaisactivanas actividadesdosfóruns.Melhoradasquestões protocolaresedeImprensa.CentrodeImprensaempleno funcionamento.Identificadasprioridadespara oanoseguinte.
    ApoiarGPCNEnoscontactos permanentescomosFórunsemque aCNEfazparte-Associationof WorldElectionBodies(A-WEB); AssociaçãoAfricanadas AutoridadesEleitorais(AAEA); FórumdasComissõesEleitoraisdos PaísesdaSADC(ECF-SADC); RededosÓrgãosJurisdicionaisede AdministraçãoEleitoraldaCPLP; CommonwealthElectoralNetwork.AcompanharoPCNEnosencontros cominstituiçõeseorganizações nacionaiseestrangeirascuja presençadaCRIEéimprescindível.SupervisionarousodoCentrode ImprensadaCNE/STAEElaboraraPropostadoPlanode ActividadesdaCNEpara2026.
    33343536
  108. Texto do artigo, página 9: CNE/STAE 3.000,0012/12/2025
  109. Texto do artigo, página 9: imo CRIE/GCI-
  110. Texto do artigo, página 9: CRIE/GCI2.000.000,0031/12/2025
  111. Texto do artigo, página 9: CRIE/GCI3.000,0031/12/2025
  112. Texto do artigo, página 9: deTrabalho. 1.700,0031/12/2025
  113. Texto do artigo, página 9: odeTodasComissões
  114. Texto do artigo, página 9: roe
  115. Texto do artigo, página 9: sao
  116. Texto do artigo, página 9: PlanodeActividadesdaCNE2025Page8
  117. Texto do artigo, página 10: Subtotal 2 OE3: SUPERVISIONAR A FORMAÇÃO DOS INTERVENIENTES DO PROCESSO ELEITORAL
  118. Texto do artigo, página 10: s CAF1.200,0031/12/2025
  119. Texto do artigo, página 10: 23.610.150,00
  120. Texto do artigo, página 10: OPROCESSOELEITORAL
  121. Texto do artigo, página 10: rosdaCNE,1
  122. Texto do artigo, página 10: tas
  123. Texto do artigo, página 10: 31/12/2025 OE3:SUPERVISIONARAFORMAÇÃODOSINTERVENIENTESDOPROCESSOELEITORAL 31/03/2025 30/04/2025 30/04/2025 1.200,00 23.610.150,00 6.700.000,00 7.480.000,00 7.480.000,00 CAF Subtotal2 COFEC COFEC COFEC Todascontas encerradas 17MembrosdaCNE,1 ElementodoGoverno. 6MembrosdaCNE,1 ElementodoGovernoe 7TcnicosdoSECNE.é 7MembrosdaCNE,1 ElementodoGovernoe 6TcnicosdoSECNE.é Exercícioeconómico encerradocombasenas normasdoe-SISTAFE. Melhoradosacomunicação comosdiversosintervenientes doprocessoeleitoralfalantes dasduaslínguas. Melhoradoodesempenhodos membrosdaCNE,Elemento doGovernoedosfuncionriosá doSECNE. Melhoradoodesempenhodos membrosdaCNE,Elemento doGovernoedosfuncionriosá doSECNE. SupervisionaroDAFno encerramentodoExercício económicode2025. Coordenarainscriçãoefrequência decursosdeInglêseFrancêspelos membrosdaCNE. **Coordenarainscriçãoe capacitaçãodosMembrosdaCNEe funcionriosdoSECNEemmatriasáé DireitoEleitoraleOperações,nade UniversidadedeCoimbra. **Coordenarainscriçãoe capacitaçãodosMembrosdaCNEe funcionáriosdoSECNEemmatérias deComunicaçãoEstrat,nagicaé UniversidadedeCoimbra. 37 38 39 40
    31/12/2025OE3:SUPERVISIONARAFORMAÇÃODOSINTERVENIENTESDOPROCESSOELEITORAL31/03/202530/04/202530/04/2025
    1.200,0023.610.150,006.700.000,007.480.000,007.480.000,00
    CAFSubtotal2COFECCOFECCOFEC
    Todascontas encerradas17MembrosdaCNE,1 ElementodoGoverno.6MembrosdaCNE,1 ElementodoGovernoe 7TcnicosdoSECNE.é7MembrosdaCNE,1 ElementodoGovernoe 6TcnicosdoSECNE.é
    Exercícioeconómico encerradocombasenas normasdoe-SISTAFE.Melhoradosacomunicação comosdiversosintervenientes doprocessoeleitoralfalantes dasduaslínguas.Melhoradoodesempenhodos membrosdaCNE,Elemento doGovernoedosfuncionriosá doSECNE.Melhoradoodesempenhodos membrosdaCNE,Elemento doGovernoedosfuncionriosá doSECNE.
    SupervisionaroDAFno encerramentodoExercício económicode2025.Coordenarainscriçãoefrequência decursosdeInglêseFrancêspelos membrosdaCNE.**Coordenarainscriçãoe capacitaçãodosMembrosdaCNEe funcionriosdoSECNEemmatriasáé DireitoEleitoraleOperações,nade UniversidadedeCoimbra.**Coordenarainscriçãoe capacitaçãodosMembrosdaCNEe funcionáriosdoSECNEemmatérias deComunicaçãoEstrat,nagicaé UniversidadedeCoimbra.
    37383940
  124. Texto do artigo, página 10: doGoverno. 6.700.000,00COFEC31/03/2025
  125. Texto do artigo, página 10: 7.480.000,00COFEC30/04/2025
  126. Texto do artigo, página 10: 7.480.000,00COFEC30/04/2025
  127. Texto do artigo, página 10: doGovernoe
  128. Texto do artigo, página 10: sdoSECNE.
  129. Texto do artigo, página 10: sdaCNE,1
  130. Texto do artigo, página 10: doGovernoe
  131. Texto do artigo, página 10: sdoSECNE.
  132. Texto do artigo, página 10: sdaCNE,1
  133. Texto do artigo, página 10: PlanodeActividadesdaCNE2025Page9
  134. Texto do artigo, página 11: 31/06/2025 30/11/2025 30/11/2025 31/12/2025 31/12/2025 170.000,00 15.000,00 120.000,00 800.000,00 400.000,00 COFEC CALD/COFEC COFEC/CALD COOE/DOOEdo STAE CRIE/GCI- CNE/STAE 17MembrosdaCNEe 1ElementodoGoverno devidamente 10 Sessõesdeestudo mensal 11Sessão,sendo1por mês. 11Províncias. 2workshops Elevadoscadavezmaisas habilidadesdosMembrosda CNEnousodasTIC's. Conteúdodalegislação assimilado. Aprimoradosos conhecimentosdosMembros daCNE. Melhoradaaqualidadedo recenseamentonosprximosó cicloseleitorais. Obtidasnoçõesbásicassobrea InteligenciaArtificial. Garantirainscriçãoecapacitação dosMembrosdaCNEem TecnologiasdeInformaçãoe Comunicação. Orientaroestudomensalda legislaçãoeleitoral,conformea Resoluçãon.º11/2001,de26de Dezembro,doConselhoNacionalda FunçãoPública:a) ConstituiçãodaRepúblicae5leis ordináriasestudadas; b)DeliberaçõesdaComissão NacionaldeEleiçõesqueaprovam códigos,regulamentoseinstruções diversas. CoordenaroestudodaLegislação EleitoraledosAcórdãosdoCC. *Supervisionaroestudosobreo melhoramentodo Recenseamento/Votação/apuramento Eleitoral. *Coordenaresupervisionara realizaçãodeworkshopssobrea utilizaçãodaInteligênciaArtificial (IA) 41 42 43 44 45
    31/06/202530/11/202530/11/202531/12/202531/12/2025
    170.000,0015.000,00120.000,00800.000,00400.000,00
    COFECCALD/COFECCOFEC/CALDCOOE/DOOEdo STAECRIE/GCI- CNE/STAE
    17MembrosdaCNEe 1ElementodoGoverno devidamente10 Sessõesdeestudo mensal11Sessão,sendo1por mês.11Províncias.2workshops
    Elevadoscadavezmaisas habilidadesdosMembrosda CNEnousodasTIC's.Conteúdodalegislação assimilado.Aprimoradosos conhecimentosdosMembros daCNE.Melhoradaaqualidadedo recenseamentonosprximosó cicloseleitorais.Obtidasnoçõesbásicassobrea InteligenciaArtificial.
    Garantirainscriçãoecapacitação dosMembrosdaCNEem TecnologiasdeInformaçãoe Comunicação.Orientaroestudomensalda legislaçãoeleitoral,conformea Resoluçãon.º11/2001,de26de Dezembro,doConselhoNacionalda FunçãoPública:a) ConstituiçãodaRepúblicae5leis ordináriasestudadas; b)DeliberaçõesdaComissão NacionaldeEleiçõesqueaprovam códigos,regulamentoseinstruções diversas.CoordenaroestudodaLegislação EleitoraledosAcórdãosdoCC.*Supervisionaroestudosobreo melhoramentodo Recenseamento/Votação/apuramento Eleitoral.*Coordenaresupervisionara realizaçãodeworkshopssobrea utilizaçãodaInteligênciaArtificial (IA)
    4142434445
  135. Texto do artigo, página 11: 170.000,00o31/06/2025COFEC
  136. Texto do artigo, página 11: CALD/COFEC15.000,0030/11/2025
  137. Texto do artigo, página 11: COFEC/CALD120.000,0030/11/2025
  138. Texto do artigo, página 11: r
  139. Texto do artigo, página 11: PlanodeActividadesdaCNE2025Page10
  140. Texto do artigo, página 11: STAE 800.000,0031/12/2025
  141. Texto do artigo, página 11: CNE/STAE 400.000,0031/12/2025
  142. Texto do artigo, página 11: COOE/DOOEdo
  143. Texto do artigo, página 11: CRIE/GCI-
  144. Texto do artigo, página 12: 31/12/2025 31/12/2025 OE4:FORTALECERAINTERACÇÃOCOMOSINTERVENIENTESDOPROCESSOELEITORAL 15/10/2025 12/12/2025 400.000,00 200.000,00 23.765.000,00 400.000,00 500.000,00 COOE/DOOEdo STAE CRIE/GCI Subtotal3 CRIE/GCI GPCNE/CRIE 11Províncias 1Worshop 2encontrosemcada semestrede2025 2reuniões Reduzidoscustosdaseleições emMoçambique. Órgãosdegestãoeleitoral dotadosdeconhecimentose habilidadesparalidarcom crises. Identificadosospontosfortes efracosdacomunicaçãonos processoseleitoraisde2023e 2024paramelhoramentonos próximospleitos. Auscultadospontosfortese fracoscomvistaàmelhoria dospróximosprocessos eleitorais. *Supervisionaroestudosobrea viabilidadedaintrodução Recenseamentopermanente. Supervisionararealizaçãode WorkshopssobreComunicação InstitucionaleGestãodeCrisespara ÓrgãosEleitorais. *Supervisionaraorganizaçãode encontrosdereflexãoe agradecimentoaosjornalistassobrea coberturadoprocessoeleitoral. *Coordenararealizaçãodereuniões comosPartidosPolíticoscomvista aumareflexãoconjuntasobreo CicloEleitoral2023/24. 46 47 48 49
    31/12/202531/12/2025OE4:FORTALECERAINTERACÇÃOCOMOSINTERVENIENTESDOPROCESSOELEITORAL15/10/202512/12/2025
    400.000,00200.000,0023.765.000,00400.000,00500.000,00
    COOE/DOOEdo STAECRIE/GCISubtotal3CRIE/GCIGPCNE/CRIE
    11Províncias1Worshop2encontrosemcada semestrede20252reuniões
    Reduzidoscustosdaseleições emMoçambique.Órgãosdegestãoeleitoral dotadosdeconhecimentose habilidadesparalidarcom crises.Identificadosospontosfortes efracosdacomunicaçãonos processoseleitoraisde2023e 2024paramelhoramentonos próximospleitos.Auscultadospontosfortese fracoscomvistaàmelhoria dospróximosprocessos eleitorais.
    *Supervisionaroestudosobrea viabilidadedaintrodução Recenseamentopermanente.Supervisionararealizaçãode WorkshopssobreComunicação InstitucionaleGestãodeCrisespara ÓrgãosEleitorais.*Supervisionaraorganizaçãode encontrosdereflexãoe agradecimentoaosjornalistassobrea coberturadoprocessoeleitoral.*Coordenararealizaçãodereuniões comosPartidosPolíticoscomvista aumareflexãoconjuntasobreo CicloEleitoral2023/24.
    46474849
  145. Texto do artigo, página 12: Subtotal 3 23.756.000,00 OE 4: FORTALECER A INTERACÇÃO COM OS INTERVENIENTES DO PROCESSO ELEITORAL
  146. Texto do artigo, página 12: STAE 400.000,0031/12/2025
  147. Texto do artigo, página 12: shopCRIE/GCI200.000,0031/12/2025
  148. Texto do artigo, página 12: 23.765.000,00
  149. Texto do artigo, página 12: DOPROCESSOELEITORAL
  150. Texto do artigo, página 12: íncias COOE/DOOEdo
  151. Texto do artigo, página 12: 2025 CRIE/GCI400.000,0015/10/2025
  152. Texto do artigo, página 12: iõesGPCNE/CRIE500.000,0012/12/2025
  153. Texto do artigo, página 12: mcada
  154. Texto do artigo, página 12: PlanodeActividadesdaCNE2025Page11
  155. Texto do artigo, página 13: 12/12/2025 12/12/2025 OE5:ASSEGURARAPARTICIPAÇÃODACNEEMMISSÕESDEOBSERVAÇÃOELEITORALANÍVEL INTERNACIONAL _/09/2025 27/09/2025 400.000,00 400.000,00 1.700.000,00 800.000,00 1.200.000,00 GPCNE/CRIEe demais Comissõesde Trabalho CRIE/SECNE Subtotal4 CRIE/GPCNE CRIE/GPCNE 2reuniões 2encontrosrealizados 6observadoresdos órgãoseleitorais 6observadoresdos órgãoseleitorais Contribuiçõesobtidase pledgesfirmesdeapoioàs atividadesdaCNE Propiciadodebatesobreos processoseleitoraisde2023e 2024eliçõesaprendidas. Asseguradaatrocade experienciaeimportaçãodas melhorespráticasparaaCNE. Asseguradaatrocade experienciaeimportaçãodas melhorespráticasparaaCNE. *LiderararealizaçãodeBriefings comoCorpoDiplomáticoe parceirosdaCNEparapartilhada agendadeactividadesqueaCNE tememvistarealizarnoperíodopós- eleitoraleformularpedidodeapoio destesàsatividades. *Apoiaresupervisionararealização deencontroscomasorganizaçõesda sociedadecivileconfissões religiosas *Apoiarnapreparaçãoda participaçãodemembrosda CNE/SECNE/CPEsnaseleições presidenciaisdaRepúblicado Malawi. *Apoiarnapreparaçãoda participaçãodemembrosda CNE/SECNE/CPEsnaseleições geraisnasSeychelles. 50 51 52 53
    12/12/202512/12/2025OE5:ASSEGURARAPARTICIPAÇÃODACNEEMMISSÕESDEOBSERVAÇÃOELEITORALANÍVEL INTERNACIONAL_/09/202527/09/2025
    400.000,00400.000,001.700.000,00800.000,001.200.000,00
    GPCNE/CRIEe demais Comissõesde TrabalhoCRIE/SECNESubtotal4CRIE/GPCNECRIE/GPCNE
    2reuniões2encontrosrealizados6observadoresdos órgãoseleitorais6observadoresdos órgãoseleitorais
    Contribuiçõesobtidase pledgesfirmesdeapoioàs atividadesdaCNEPropiciadodebatesobreos processoseleitoraisde2023e 2024eliçõesaprendidas.Asseguradaatrocade experienciaeimportaçãodas melhorespráticasparaaCNE.Asseguradaatrocade experienciaeimportaçãodas melhorespráticasparaaCNE.
    *LiderararealizaçãodeBriefings comoCorpoDiplomáticoe parceirosdaCNEparapartilhada agendadeactividadesqueaCNE tememvistarealizarnoperíodopós- eleitoraleformularpedidodeapoio destesàsatividades.*Apoiaresupervisionararealização deencontroscomasorganizaçõesda sociedadecivileconfissões religiosas*Apoiarnapreparaçãoda participaçãodemembrosda CNE/SECNE/CPEsnaseleições presidenciaisdaRepúblicado Malawi.*Apoiarnapreparaçãoda participaçãodemembrosda CNE/SECNE/CPEsnaseleições geraisnasSeychelles.
    50515253
  156. Texto do artigo, página 13: Trabalho 400.000,0012/12/2025
  157. Texto do artigo, página 13: realizadosCRIE/SECNE400.000,0012/12/2025
  158. Texto do artigo, página 13: OE 5 : ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DA CNE EM MISSÕES DE OBSERVAÇÃO ELEITORAL A NÍVEL INTERNACIONAL
  159. Texto do artigo, página 13: BSERVAÇÃOELEITORALANÍVEL
  160. Texto do artigo, página 13: 1.700.000,00
  161. Texto do artigo, página 13: niões GPCNE/CRIEe
  162. Texto do artigo, página 13: Comissõesde
  163. Texto do artigo, página 13: demais
  164. Texto do artigo, página 13: leitorais CRIE/GPCNE800.000,00_/09/2025
  165. Texto do artigo, página 13: leitorais CRIE/GPCNE1.200.000,0027/09/2025
  166. Texto do artigo, página 13: doresdos
  167. Texto do artigo, página 13: doresdos
  168. Texto do artigo, página 13: PlanodeActividadesdaCNE2025Page12
  169. Texto do artigo, página 14: _/10/2025 Porindicar 800.000,00 1.200.000,00 4.000.000,00 69.348.100,00 CRIE/GPCNE CRIE/GPCNE Subtotal5 TOTALGERAL 6observadoresdos órgãoseleitorais 6observadoresdos órgãoseleitorais Asseguradaatrocade experienciaeimportaçãodas melhorespráticasparaaCNE. Asseguradaatrocade experienciaeimportaçãodas melhorespráticasparaaCNE. *Apoiarnapreparaçãoda participaçãodemembrosda CNE/SECNE/CPEsnaseleições geraisnaRepúblicaUnidada Tanzânia. *Apoiarnapreparaçãoda participaçãodemembrosda CNE/SECNE/CPEsnaseleiçõesdos membrosdaCâmaradosDeputados eSenadonaGuinéEquatorial 54 55
    _/10/2025Porindicar
    800.000,001.200.000,004.000.000,0069.348.100,00
    CRIE/GPCNECRIE/GPCNESubtotal5TOTALGERAL
    6observadoresdos órgãoseleitorais6observadoresdos órgãoseleitorais
    Asseguradaatrocade experienciaeimportaçãodas melhorespráticasparaaCNE.Asseguradaatrocade experienciaeimportaçãodas melhorespráticasparaaCNE.
    *Apoiarnapreparaçãoda participaçãodemembrosda CNE/SECNE/CPEsnaseleições geraisnaRepúblicaUnidada Tanzânia.*Apoiarnapreparaçãoda participaçãodemembrosda CNE/SECNE/CPEsnaseleiçõesdos membrosdaCâmaradosDeputados eSenadonaGuinéEquatorial
    5455
  170. Texto do artigo, página 14: órgãoseleitorais CRIE/GPCNE800.000,00_/10/2025
  171. Texto do artigo, página 14: órgãoseleitorais CRIE/GPCNE1.200.000,00Porindicar
  172. Texto do artigo, página 14: elhorespráticasparaaCNE. 6observadoresdos
  173. Texto do artigo, página 14: elhorespráticasparaaCNE. 6observadoresdos
  174. Texto do artigo, página 14: xperienciaeimportaçãodas
  175. Texto do artigo, página 14: xperienciaeimportaçãodas
  176. Texto do artigo, página 14: sseguradaatrocade
  177. Texto do artigo, página 14: sseguradaatrocade
  178. Texto do artigo, página 14: Por indicar 4.000.000,00 69.348.100,00
  179. Texto do artigo, página 14: 4.000.000,00
  180. Texto do artigo, página 14: 69.348.100,00
  181. Texto do artigo, página 14: 28.888.100,00
  182. Texto do artigo, página 14: 25.500.000,00
  183. Texto do artigo, página 14: 14.960.000,00
  184. Texto do artigo, página 14: *FinanciamentodeParceiros OrçamentodeFuncionamento
  185. Texto do artigo, página 14: **OramentoEleitoralç
  186. Texto do artigo, página 14: Legenda:
  187. Texto do artigo, página 14: PlanodeActividadesdaCNE2025Page13
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