Resolução n.º 2/CNE/2025
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Resolução n.º 2/CNE/2025
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- Texto do artigo, página 15: Resolução n.º 2/CNE/2025
- Texto do artigo, página 15: de 28 de Março
- Texto do artigo, página 15: Havendo necessidade de realizar a Reunião Nacional de Balanço dos Órgãos da Administração e Gestão Eleitoral, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária Extraordinária, nos termos do n.º 2 do artigo 10 e do n.º 3 do artigo 38 ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
- Número ou marcador, página 15: Artigo 1. É fixado o período de 24 a 25 de Fevereiro de 2025 para a realização da Reunião Nacional de Balanço dos Órgãos da Administração e Gestão Eleitoral das Sétimas Eleições Gerais – Presidenciais e Legislativas e das Quartas das Assembleias Provinciais, na Província de Maputo.
- Número ou marcador, página 15: Art. 2. É criada a Comissão Ad Hoc de Coordenação da Reunião de Balanço dos Órgãos da Administração e Gestão Eleitoral.
- Número ou marcador, página 15: Art. 3. A Comissão Ad Hoc é coordenada pelo Vice-Presidente da CNE, Carlos Alberto Cauio, e integra os Coordenadores das Comissões de Trabalho, 2 Técnicos do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral e 2 Técnicos do Secretariado da CNE, conforme a lista, em anexo.
- Número ou marcador, página 15: Art. 4. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos dezassete
- Texto do artigo, página 15: dias do mês de Fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
- Texto do artigo, página 15: Registe e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
- Texto do artigo, página 15: Comissão Ad Hoc para a Coordenação da Reunião Nacional de Balanço dos Órgãos da Administração e Gestão Eleitoral
- Número ou marcador, página 15: 1. Carlos Alberto Cauio, Vice-Presidente – Coordenador
- Número ou marcador, página 15: 2. Vogal Rodrigues Timba
- Número ou marcador, página 15: 3. Vogal Mário Ernesto
- Número ou marcador, página 15: 4. Vogal Maria Anastácia Xavier
- Número ou marcador, página 15: 5. Vogal Rui Cherene
- Número ou marcador, página 15: 6. Vogal Alice Banze
- Número ou marcador, página 15: 7. Dr. Lucas José
- Número ou marcador, página 15: 8. Dr.ª Regina Joyce
- Número ou marcador, página 15: 9. Dr. Henriques Bambo
- Número ou marcador, página 15: 10. Dr. José Dique
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