Resolução n.º 66/2019

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Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 66/2019
Texto do artigo · p. 1 de 2 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 Tornando-se necessário aprovar o Plano Anual de Contingência 2019-2020 que serve de base para o processo de mitigação e gestão de desastres, ao abrigo do artigo 12 da Lei n.º 15/2014, de 20 de Junho, que aprova o regime jurídico da gestão das calamidades, o Conselho de Ministros determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o Plano Anual de Contingência 20192020, em anexo, que é parte integrante da presente Resolução.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos de Novembro de 2019. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 2 Plano Anual de Contingência 2019-2020
Texto do artigo · p. 2 Sumário Executivo
Texto do artigo · p. 2 Moçambique é um dos Países africanos mais vulneráveis aos desastres, devido nomeadamente à sua localização geográfica e nível de pobreza. Nos últimos 40 anos, a elevada frequência, alternância e intensidade de eventos climáticos extremos passou a constituir uma ameaça crescente ao desenvolvimento socioeconómico nacional. Anualmente, cerca de 60 por cento da população e aproximadamente 40 por cento do Produto Interno Bruto fica exposta a dois ou mais eventos extremos.
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto no artigo 12 da Lei n.º 15/2014 (Lei de Gestão de Calamidades), é elaborado anualmente um Plano de Contingência para a mitigação e gestão do risco de desastres que contempla intervenções intersectoriais destinadas a uma rápida resposta e recuperação resiliente pós-desastres.
Texto do artigo · p. 2 A previsão climática sazonal para a época 2019-2020 na SADC, divulgada em Agosto de 2019 pelo Fórum Regional de Previsão Climática para a África Austral (SARCOF), foi ajustada para o contexto climatológico de Moçambique e interpretada para a hidrologia, agricultura e Saúde.
Texto do artigo · p. 2 Assim, as previsões para o trimestre Outubro/Novembro/Dezembro de 2019 indicam a probabilidade de chuvas normais com tendência para abaixo do normal em toda a extensão das províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa, e os distritos a norte da província da Zambézia; chuvas normais para os distritos da parte central da província da Zambézia e a parte sul da província de Tete e chuvas normais com tendência para acima do normal para as províncias de Maputo, Gaza, Inhambane, Manica e Sofala, sul da província da Zambézia e grande extensão da província de Tete.
Texto do artigo · p. 2 Por seu turno, o trimestre Janeiro/Fevereiro/Março de 2020 poderá registar chuvas normais com tendência para acima do normal nos distritos da parte leste-a-sul de Tete, províncias de Niassa, Cabo Delgado, Zambézia, grande extensão de Sofala, e nos distritos a leste da província de Manica; chuvas normais nos distritos a norte de Cabo Delgado, centro-a-oeste de Tete, a faixa ocidental de Manica; e chuvas normais com tendência para abaixo do normal nos distritos a sul de Manica e Sofala, as províncias de Inhambane, Gaza e Maputo.
Texto do artigo · p. 2 O prognóstico hidrológico, para o período Outubro-Novembro-Dezembro de 2019, aponta a possibilidade de um Risco Moderado de Cheias nas Bacias Hidrográficas de Mutamba, Inhanombe, Save, Búzi, Savane, Púngoè, Zambeze, Licungo. Meluli, Mecuburi, Messalo, Megaruma e Montepuez.
Texto do artigo · p. 2 No período Janeiro-Fevereiro-Março de 2020, prevê-se: (i) risco moderado nas bacias hidrográficas de Maputo, Umbelúzi, Incomáti, Save, Lúrio, Lugenda, Ligonha e Monapo; (ii) risco moderado a alto nas bacias hidrográficas do Búzi, Púngoè, Zambeze, Namacura, Meluli, Mecuburi, Megaruma , Montepuez, e Messalo; e (iii) risco alto na bacia hidrográfica do Licungo.
Texto do artigo · p. 2 Segundo as previsões climáticas o Sector de Agricultura perspectiva uma campanha agrícola boa, sobretudo nas regiões Centro e Norte.
Texto do artigo · p. 2 Assim, para a região Sul, em toda a época (OND-2019 e JFM 2020) em geral espera-se um índice de satisfação das necessidades hídricas baixo à médio e recomenda-se uma monitoria permanente e desenho de plano de intervenção para a 2.ª época agrícola.
Texto do artigo · p. 3 Para as regiões Centro e Norte, Espera-se em geral, um índice de satisfação das necessidades hídricas alto, um bom desenvolvimento das culturas e uma antevisão boa da campanha.
Texto do artigo · p. 3 Por outro lado, espera-se períodos de irregularidade das chuvas nos distritos semiáridos das regiões Centro e Sul, o que poderá originar stress hídrico e influenciar negativamente nos rendimentos das culturas, principalmente nas sementeiras tardias.
Texto do artigo · p. 3 Para os dois períodos e com destaque para o período JFM-2020, espera-se situações extremas de inundações localizadas que poderão acontecer com maior impacto nas zonas ribeirinhas e baixas.
Texto do artigo · p. 3 A análise das ameaças da época, dos factores de vulnerabilidade e das condições de contenção do risco permitiram construir os seguintes cenários de risco:
Texto do artigo · p. 3 Cenário I – Um total de 946 mil pessoas em risco de serem afectadas por ventos fortes, seca e inundações nas cidades e vilas. Cenário II – Fenómenos do Cenário I (ventos fortes, seca e inundações nas cidades e vilas) adicionados a ocorrência de cheias de magnitude alta e ciclones, elevando para 1.618.000 o número de pessoas em risco. Cenário III - Combinação do Cenário II acrescido a ocorrência de sismos, totalizando 1.800.000 o número de pessoas em risco.
Texto do artigo · p. 3 Com base nas análises técnicas feitas, associadas as experiências dos anos anteriores, chegou-se a conclusão de que o Cenário II é o mais provável de ocorrer no Pais sem, contudo, descartar a possibilidade de ocorrência do cenário extremo. Outro factor a ter em conta, na época 2019-2020, é a situação da insegurança alimentar e nutricional que está a afectar cerca de 2 milhões de pessoas que necessitam de assistência imediata para fortalecer a sua capacidade de resiliência.
Texto do artigo · p. 3 O orçamento global projectado para o Cenário II do Plano presente de Contingência é de cerca de 2.1 mil milhões de meticais. A luz do Decreto que cria o Fundo de Gestão de Calamidades e que fixa 0,1% do Orçamento o Estado, está projectada a alocação de pelo menos 300 milhões de Meticais, como contribuição do Governo, para operacionalização do Plano de Contingência 2019/2020. Adicionalmente, o Banco Mundial, no âmbito do projecto de Gestão do Risco de Desastres e Resiliência, dispõe de 540 milhões de meticais para 2020, elevando para 840 milhões de meticais os fundos disponíveis para o presente Plano de Contingência.
Texto do artigo · p. 3 Tendo em conta que a resposta aos eventos previstos no Cenário II vai custar cerca 2.2 mil milhões de meticais, há défice de 1.2 mil milhões meticais que deverão ser mobilizados junto dos parceiros de cooperação.
Texto do artigo · p. 3 2
Número ou marcador · p. 4 1. Introdução
Texto do artigo · p. 4 O Plano Anual de Contingência é o documento oficial do Governo de Moçambique que serve de base para o processo de coordenação, resposta e gestão de eventos extremos, sendo os mais frequentes as cheias, ciclones, epidemias e secas. Este documento é elaborado anualmente pelo Conselho Técnico de Gestão de Calamidades (CTGC)1, com o envolvimento da Equipa Humanitária Nacional (HCT)2. Os pressupostos para a elaboração do Plano de Contingência são: o balanço da época chuvosa anterior, a previsão climática sazonal3 e a sua interpretação para a Hidrologia, Agricultura eSaúde.
Texto do artigo · p. 4 O Plano de Contingência (PC) para a época 2019-2020 tem como objectivos Reduzir a perda de vidas humanas e destruição de infraestruturas vitais em Moçambique, assim como assegurar a rápida assistência humanitária e a normalização da vida dos afectados pelos eventos extremos. Neste sentido, este PC destaca os seguintes aspectos:
Texto do artigo · p. 4 • Principais ameaças susceptiveis de causar situações de emergência; • Zonas de risco e possíveis impactos; • Actividades sectoriais de prontidão, resposta e recuperação; • Recursos disponíveis e necessários para a resposta e gestão de desastres.
Texto do artigo · p. 4 O Plano de Contingência é elaborado em moldes descentralizado a partir de dados colhidos e sistematizados a nível distrital e provincial. A globalização dos dados é feita pelo Conselho Técnico de Gestão de Calamidades, nível central, num processo que culmina com a sua aprovação pelo Conselho de Ministros.
Número ou marcador · p. 4 2. Balanço da Época Chuvosa 2018/2019
Texto do artigo · p. 4 2.1 Situação Meteorológica na época 2018/2019 A queda de chuvas no Pais, entre os meses de Outubro e Dezembro de 2018, esteve próximo do normal climatológico, exceptuando as províncias da região sul e parte da província de Manica, onde a precipitação esteve abaixo do normal. As províncias de Nampula e Cabo Delgado, registaram uma precipitação acima do normal nesse período.
Texto do artigo · p. 4 No trimestre JFM de 2019, o País registou precipitação normal, excepto parte da província de Cabo delgado, pequena parte (central) da província de Nampula e faixa costeira da província de Maputo, que teve o registo de chuvas acima do normal. Grande parte das províncias de Gaza e Tete tiveram chuvas abaixo do normal climatológico.
Texto do artigo · p. 4 A actividade ciclónica durante a época chuvosa 2018/2019 na bacia do sudoeste do oceano Índico, foi marcada pela formação de 15 sistemas tropicais (Depressões e Ciclones) dos quais três (DESMOND, IDAI e KENETH) formaram-se no Canal de Moçambique e atingiram a costa moçambicana, tendo
Texto do artigo · p. 4 1 Integram o CTGC sectores ou instituições do Governo ligadas a prevenção, gestão e redução do risco de desastres 2A HCT é constituída pelas Agências do Sistema das Nações Unidas e Organizações da Sociedade Civil que trabalham na área de redução do Risco de Desastres. 3 A previsão Climática Sazonal é feita anualmente em Agosto pelo Fórum Regional da África Austral para a Previsão Climática (SARCOF) e mostra a provável distribuição espacial da quantidade e queda de chuvas na SADC entre os meses de Outubro e Março.
Texto do artigo · p. 5 afectado as províncias de Sofala e Zambézia (DESMOND), Inhambane, Sofala, Tete, Manica e Zambézia (IDAI), Cabo Delgado e Nampula (KENNETH).
Texto do artigo · p. 5 2.2 Avaliação do Ano Hidrológico 2018/2019
Texto do artigo · p. 5 No trimestre JFM2019 as bacias das regiões Centro e Norte registaram incremento causando inundações de Magnitude Moderada à Alta nas bacias hidrográficas do Save, Licungo, Namacura, Meluli, Mecuburi, Messalo e Megaruma e de Magnitude Alta nas bacias hidrográficas do Búzi, Púngoè, Savane e Revubuè (Sub-bacia do Zambeze). No mesmo período foram registadas inundações urbanas de Magnitude Moderada à Alta nas cidades de Beira, Quelimane, Pemba, Vilas do Búzi e Nhamatanda. Igualmente registou-se erosão nas cidades de Pemba, Nampula e Nacala.
Texto do artigo · p. 5 As principais albufeiras das regiões Centro e Norte registaram um incremento significativo do volume de enchimento, com destaque para a barragem de Nampula que atingiu 100% de enchimento. Entretanto, as albufeiras da região Sul, nomeadamente Pequenos Libombos, Corumana e Massingir registaram baixo volume de enchimento devido a fraca afluência, e terminaram a época chuvosa com um nível inferior a 50%.
Texto do artigo · p. 5 2.3 Avaliação Geral da Campanha Agrícola 2018/19
Texto do artigo · p. 5 Na campanha agrária 2018/2019 o impacto dos efeitos combinados de estiagem, pragas, inundações afectaram 71 distritos, 496.101 famílias e aproximadamente 813.000 hectares de culturas diversas, com destaque para o milho, feijões e hortícolas diversas e causaram a morte de 5.428 bovinos, 10.305 pequenos ruminantes, e 3.191 suínos.
Texto do artigo · p. 5 Na região Sul, as províncias de Maputo e Gaza, devido a irregularidade das chuvas ficaram afectados 125.855 ha e mais de 60.613 famílias.
Texto do artigo · p. 5 Na região Centro e Norte, pela passagem do ciclone IDAI e tempestade Desmond, ficaram assoladas cinco (5) províncias nomeadamente, Inhambane, Manica, Sofala, Tete e Zambézia onde mais de 433.056 famílias foram afectadas, e cerca de 684.171 ha de culturas diversa perdidas. As províncias mais afectadas foram Manica e Sofala, representando cerca de 84% das perdas e prejuízos do sector agrário das áreas afectadas.
Texto do artigo · p. 5 2.4 Impacto dos fenómenos ocorridos na época chuvosa 2018/2019
Texto do artigo · p. 5 Na sequência dos fenómenos registados na época passada, pelo menos 714 pessoas perderam a vida na sua maioria devido a ocorrência do ciclone Idai, e um total de 2.855.000 pessoas ficaram afectadas. Foram registada a destruição de habitações, infraestruturas sociais com maior incidência para as vias de acesso, sobretudo nas zonas afectadas pelos ciclones Idai e Kenneth.
Texto do artigo · p. 5 Em resposta a situação calamitosa causada pelos ciclones Idai e Kenneth, o Governo aprovou um Plano de Reconstrução e por vários constrangimentos a presente época chuvosa inicia antes do arranque das acções previstas no referido plano.
Texto do artigo · p. 5 4
Número ou marcador · p. 6 3. Previsão Climática Sazonal 2019/2020
Texto do artigo · p. 6 3.1 Antevisão da precipitação para o período de outubro 2019 à março 2020
Texto do artigo · p. 6 O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prognostica para o período OND 2019 uma maior probabibilidade de ocorrência de:
Número ou marcador · p. 6 i) Chuvas normais com tendência para abaixo do normal - Chuvas normais com tendência para abaixo do normal em toda a extensão das províncias de Cabo Delgado e Nampula, Niassa e os distritos a norte da província da Zambézia;
Número ou marcador · p. 6 i) ii) iii)
Número ou marcador · p. 6 i) Chuvas normais: para os distritos da parte central da província da Zambézia e a parte sul da província de Tete e; ii) Chuvas normais com tendência para acima do normal: para as províncias de Maputo, Gaza, Inhambane, Manica e Sofala, centro a sul da província da Zambézia e grande extensão da província de Tete.
Texto do artigo · p. 6 Mapa 1: Previsão da precipitação para o período OND 2019. Para o período JFM de 2020, o INAM prevê maior probabilidade de ocorrência de: iii) Chuvas normais com tendência para acima do normal: para os distritos da parte leste-a-sul de Tete, as províncias de Niassa, Cabo Delgado, Zambézia, grande extensão de Sofala, e os distritos a leste da província de Manica; iv) Chuvas normais: para os distritos a norte de Cabo Delgado, centro-a-oeste de Tete e a faixa ocidental de Manica e;
Número ou marcador · p. 6 v) Chuvas normais com tendência para abaixo do normal: para os distritos a sul de Manica e Sofala, as províncias de Inhambane, Gaza e Maputo. Mapa 2: Previsão da precipitação para JFM 2020.
Número ou marcador · p. 6 i) ii) iii)
Texto do artigo · p. 7 3.2. Previsão Hidrológica
Texto do artigo · p. 7 N
Texto do artigo · p. 7 3.2.1. Análise de Risco de Cheias nas Bacias Hidrográficas Para a elaboração da previsão hidrológica foram considerados os seguintes pressupostos:
Texto do artigo · p. 7 (i) Interpretação quantitativa das previsões do SARCOF e INAM; (ii) Índice de humidade do solo; (iii) Nível de enchimento das albufeiras nacionais e dos países a montante; e (iv) Nível de vulnerabilidade das bacias em relação as medidas de defesa.
Texto do artigo · p. 7 No período de OND 2020, prevê-se:
Número ou marcador · p. 7 1. Baixo - Bacias Hidrográficas do: Maputo, Umbelúzi, Incomáti, Limpopo, Inharrime, Govuro, Ligonha, Lúrio, Rovuma.
Número ou marcador · p. 7 2. Moderado - Bacias Hidrográficas do: Mutamba, Inhanombe, Save, Búzi, Savane, Púngoè, Zambeze, Licungo. Meluli, Mecuburi, Messalo, Megaruma e Montepuez.
Texto do artigo · p. 7 Mapa 3: Previsão Hidrológica OND 2019 No Período de JFM 2020, prevê-se: Baixo - Bacias Hidrográficas do: Limpopo, Inharrime, Govuro e Bacias Costeiras da Província de Cabo Delgado. Moderado - Bacias Hidrográficas do: Maputo, Umbelúzi, Incomáti, Save, Lúrio, Lugenda, Ligonha e Monapo. Alto - Bacias Hidrográficas do Licungo. Mapa 4: Previsão Hidrológica OND 2019
Texto do artigo · p. 7 N
Texto do artigo · p. 7 6
Texto do artigo · p. 8 3.2.2 Análise de riscos de cheias Urbanas Relativamente as cidades e vilas que poderão sofrer inundações urbanas em consequência de chuvas acima do normal que se esperam para os períodos OND2019 e JFM2020, há que destacar os bairros urbanos da cidade de Maputo, Matola, Beira e Quelimane, conforme ilustram os mapas abaixo.
Texto do artigo · p. 8 Cidade Risco Moderato Alto Risco Alto Maputo/Matola Bairros 25 de Junho A, Acordos de Lusaka, Machava A, Matola Gare, Ndlavela, Patricio Lumumba, S. Damanso, Singatela, Trevo, Tsalala, Unidade D, Vale de Infulene Matola A, J, H, e D, Fomento, Liberdade, Luís Cabral, Chamanculo C& B, Xipamanine, Aerporto A&B, Munhuana, Mafalala, Urbanização, Costa do Sol, Mutanhana, Magoanine, Bairro Central (Av. 25 de Setembro), Bunhiça e Nkobe Beira Bairros dos Pioneiros, Matacuane, Mananga, Chota, Muhave e Esturro Bairros de: Induda, Manga Mascarrenha, Vaz, Munhava, Macurrungo, Chipangara, Chaimite e Maraza. Bairros de: Icidua, 7 de Abril, Floresta Bairros de: Aeroporto, Santágua, Cansa, Samugue, Manhaua, Brandão, Mincajuine, Vila Pita e Torrone.
Cidade
Risco Moderato AltoRisco Alto
Maputo/MatolaBairros 25 de Junho A, Acordos de Lusaka, Machava A, Matola Gare, Ndlavela, Patricio Lumumba, S. Damanso, Singatela, Trevo, Tsalala, Unidade D, Vale de InfuleneMatola A, J, H, e D, Fomento, Liberdade, Luís Cabral, Chamanculo C& B, Xipamanine, Aerporto A&B, Munhuana, Mafalala, Urbanização, Costa do Sol, Mutanhana, Magoanine, Bairro Central (Av. 25 de Setembro), Bunhiça e Nkobe
BeiraBairros dos Pioneiros, Matacuane, Mananga, Chota, Muhave e EsturroBairros de: Induda, Manga Mascarrenha, Vaz, Munhava, Macurrungo, Chipangara, Chaimite e Maraza.
Bairros de: Icidua, 7 de Abril, FlorestaBairros de: Aeroporto, Santágua, Cansa, Samugue, Manhaua, Brandão, Mincajuine, Vila Pita e Torrone.
Texto do artigo · p. 8 Risco de Cheias (OND-19 & JFM-20) Baixo (0-25%) Moderado (25-50%) Moderado a Alto (50-75%) Alto (75-100%)
Texto do artigo · p. 8 Risco de Cheias (OND-19 & JFM-20) Baixo (0-25%) Moderado (25-50%) Moderado a Alto (50-75%) Alto (75-100%)
Texto do artigo · p. 8 7
Texto do artigo · p. 9 Além das cidades acima referidos, há risco de ocorrência de inundações urbanas nas vilas e cidades constantes da tabela 1.
Texto do artigo · p. 9 Tabela 1: Regioes Vulneraveis as Inundações
Texto do artigo · p. 9 REGIÕES SUL CENTRO NORTE Vilas e Cidades vulneráveis a inundações Xai-Xai Chókwe Xinavane Ilha Josina Machel Vila de Boane Cidade de Inhambane Nova Mambone Cidade de Chimoio Zumbo Mutarara Beira Quelimane Dondo Búzi Marromeu Caia Machanga Mopeia Morrumbala Maganja da Costa Larde Liupo Cuamba Lichinga Pemba Montepuez M. Praia
REGIÕESSULCENTRONORTE
Vilas e Cidades vulneráveis a inundaçõesXai-Xai Chókwe Xinavane Ilha Josina Machel Vila de Boane Cidade de Inhambane Nova Mambone Cidade de ChimoioZumbo Mutarara Beira Quelimane Dondo Búzi Marromeu Caia Machanga Mopeia Morrumbala Maganja da CostaLarde Liupo Cuamba Lichinga Pemba Montepuez M. Praia
Texto do artigo · p. 9 Além das cidades acima referidos, há risco de ocorrência de inundações urbanas nas vilas e cidades constantes da tabela 1. Tabela 1: Regioes Vulneraveis as Inundações REGIÕES SUL CENTRO NORTE Vilas e Cidades vulneráveis a inundações Xai-Xai; Chókwè; Xinavane; Ilha Josina Machel; Vila de Boane; Cidade de Inhambane; Nova Mambone; Cidade de Chimoio Zumbo; Mutarara; Beira; Quelimane; Dondo; Búzi; Marromeu; Caia; Machanga; Mopeia; Morrumbala; Maganja da Costa Larde; Liupo; Cuamba; Lichinga; Pemba; Montepuez; M. Praia
REGIÕESSULCENTRONORTE
Vilas e Cidades vulneráveis a inundaçõesXai-Xai Chókwè Xinavane Ilha Josina Machel Vila de Boane Cidade de Inhambane Nova Mambone Cidade de ChimoioZumbo Mutarara Beira Quelimane Dondo Búzi Marromeu Caia Machanga Mopeia Morrumbala Maganja da CostaLarde Liupo Cuamba Lichinga Pemba Montepuez M. Praia
Texto do artigo · p. 9 3.3. Interpretação da Previsão da Época Chuvosa 2019/2020 na Agricultura
Texto do artigo · p. 9 Para a elaboração do cenário agrícola, foram considerados os seguintes pressupostos:
Texto do artigo · p. 9 i. Interpretação quantitativa da previsão climática sazonal do INAM; ii. Dados históricos da precipitação acumulada de Outubro a Dezembro e de Janeiro a Março; iii. Dados históricos da Evapotranspiração Potencial (ETP) acumulada para iguais períodos; e iv. Décadas de sementeiras. Para o período OND 2019, prevê-se:
Número ou marcador · p. 9 i) Índice de Satisfação Hídrica das Culturas (ISNH) –
Texto do artigo · p. 9 Região Norte: Províncias de Niassa e Cabo Delgado esperase ISNH alto (85 à 100%) e na província de Nampula, ISNH moderado (75 à 85 %).
Texto do artigo · p. 9 Região Centro: Nas províncias de Manica, Sofala, planalto de Tete e planalto da Zambézia, espera-se ISNH alto (85 à 100%). Na maioria dos distritos da Zambézia e em distritos semiáridos das províncias de Tete, Sofala e Manica esperase ISNH moderado (75 à 85%).
Texto do artigo · p. 9 Região Sul: Nas províncias de Maputo, Gaza e Inhambane, espera-se ISNH moderado (75 à 85%).
Texto do artigo · p. 9 Mapa 5: indice de Satisfacao Hidrica das Culturas
Texto do artigo · p. 9 8
Texto do artigo · p. 10 Período de Janeiro-Fevereiro-Marco (JFM-2020)
Texto do artigo · p. 10 Janeiro-Fevereiro-Março de 2020 Baixo (≤ 75%) Médio (75-85%) Alto (85-100%)
Texto do artigo · p. 10 Região Norte: Nas províncias de Niassa, Nampula e Cabo Delgado espera-se o ISNH alto (85 à 100%).
Texto do artigo · p. 10 Região Centro: Em geral, nas províncias de Manica, Sofala, Tete e Zambézia espera-se ISNH alto (85 à 100%), com excepção dos distritos ao sul das províncias de Tete, Manica e Sofala onde se espera ISNH moderado (75 a 85%).
Texto do artigo · p. 10 Região Sul: Em geral nas províncias de Maputo, Gaza e Inhambane, espera-se o ISNH baixo (>70 ).
Texto do artigo · p. 10 Mapa 6: Previsão de ISNH JFM 2020
Texto do artigo · p. 10 3.3.1 Recomendações Agrotécnicas a serem observadas
Texto do artigo · p. 10  Disseminar o prognóstico e suas recomendações agrotécnicas em todas as províncias e distritos usando canais múltiplos;  Sensibilizar os produtores a produzir tendo em conta o comportamento da época chuvosa prevista e as recomendações agrotécnicas elaboradas para as diferentes regiões do país;  Sensibilizar os provedores de factores de produção para a disponibilização atempada aos produtores de insumos (utensílios, enxadas, maquinarias, sementes certificadas, fertilizantes, pesticidas, fármacos, entre outros); Orientar e incentivar os produtores para produzir sementes localmente;  Garantir a assistência técnica aos produtores e transferir tecnologias de baixo custo  Monitorar as zonas de maior risco de eclosão das pragas migratórias e doenças. Assegurar a disponibilidade atempada de pesticidas para o controle sustentável destas e realizar prospeções;  Treinar os produtores em técnicas de conservação das pastagens (feno) e produção de blocos nutricionais.  Fazer a manutenção das infraestruturas de tratamento e abeberamento do gado.  Garantir a disponibilização das vacinas, drogas e suplementos para os animais em tempo útil;  Sensibilizar os produtores para o uso e aproveitamento integral de sistemas de regadio e aproveitamento das baixas para produção de culturas de ciclo curto.  Garantir a limpeza das valas de drenagem e uso de tecnologias de captação e conservação de água;  Disponibilizar informação sobre crédito com taxas de juros baixas e bonificadas;  Disponibilizar informação sobre mercados e unidades de agro-processamento.
Texto do artigo · p. 10 9
Texto do artigo · p. 11 3.4 Interpretação da previsão da época chuvosa 2019/2020 na Saúde
Texto do artigo · p. 11 Considerando a ocorrência de inundações em algumas regiões do pais, emerge a preocupação dos efeitos sobre a saúde da população, o ambiente, e os serviços de saúde. Entre os principais impactos à saúde destacam-se:
Texto do artigo · p. 11 • Aumento súbito do número de óbitos; • Ocorrência de traumatismos, afogamentos e outros problemas de saúde que excedem a capacidade de resposta dos serviços locais de saúde; • Dano ou destruição da infraestrutura física e de funcionamento dos serviços de saúde, incluindo os arquivos, com consequente perda de dados e de informações; • Impacto nos recursos humanos comprometendo o funcionamento dos serviços; • Destruição do sistema de abastecimento de agua, do sistema de drenagem entre outros, com consequente interrupção na distribuição de água, e aumento do risco de contaminação da água e dos alimentos por micro-organismos; • Aumento da ocorrência de doenças infecciosas (respiratórias, de transmissão hídrica e de origem alimentar) e agravamento das doenças crônicas, assim como o surgimento de transtornos mentais principalmente quando ocorrem perdas familiares, econômicas, materiais ou quando há necessidade de ir para centros de acomodação; • Escassez de alimentos, podendo ocasionar problemas nutricionais, especialmente nos casos de inundações prolongadas.
Texto do artigo · p. 11 3.4.1. Impacto na saúde- Previsão de ocorrência de casos de malária no país Para a elaboração do risco de casos de malária, foram considerados os seguintes pressupostos:
Texto do artigo · p. 11  Interpretação quantitativa da previsão climática sazonal do INAM;  Dados de precipitação acumulada de Outubro a Dezembro e de Janeiro a Março (período de 2000 a 2018);  Dados de casos de malária agregados pelos trimestres de Outubro a Dezembro e de Janeiro a Março (período de 2000 a 2018).
Texto do artigo · p. 11 Tomando em consideração os pressupostos, para o período OND 2019 espera-se:
Texto do artigo · p. 11
Texto do artigo · p. 11 • Alto risco de ocorrência de casos de malária nas províncias da região centro e norte, principalmente no litoral de Zambézia e toda a extensão da província de Nampula. • Risco moderado de casos de malária, na região sul e centro, excluindo as províncias de Maputo, Gaza e região central da província de Cabo Delgado. • Baixo risco de ocorrência de casos de malária, nas províncias de Maputo, Gaza e região central das províncias de Tete e Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 11 Mapa 7: Risco de casos de Malária no período OND.
Texto do artigo · p. 12 Para o período JFM 2020, prevê-se:
Texto do artigo · p. 12 JFM 2020 Baixo Moderado Alto
Texto do artigo · p. 12  Alto risco de ocorrência de casos de malária nas províncias de Zambézia e Nampula, principalmente ao nível da região costeira;  Risco moderado de casos de malária, em todo o país, do sul ao norte do país, principalmente nas províncias do oeste.
Texto do artigo · p. 12  Baixo risco de ocorrência de casos de malária na região sul principalmente na província de Gaza.
Texto do artigo · p. 12 Mapa 8: Risco de casos de Malária no período JFM 2019. 3.4.1 Previsão de Ocorrência de Casos de Diarreias no País Para a análise do risco de cólera foram considerados os seguintes pressupostos:  Dados nacionais referentes aos casos de cólera registados nos últimos cinco anos (2013-2018);  Dados de casos de cólera agregados e cumulativos dos trimestres OND e JFM durante o período de 2013-2018. Tomando em consideração os pressupostos, para o período OND 2019 espera-se: • Alto risco de ocorrência de casos de diarreias na província e cidade de Maputo. • Risco moderado de casos de diarreias, na região sul, centro e norte nomeadamente na zona sul das províncias de Gaza e Inhambane e zona oeste de Tete e noroeste de Niassa. • Baixo risco de ocorrência de casos de diarreias, na região sul estendendo-se até a região centro e norte. Mapa 9: Risco de Ocorrencia de Diarreias OND
Texto do artigo · p. 12 3.4.2
Texto do artigo · p. 12 OND-2019 Baixo Moderado Alto
Texto do artigo · p. 13 Para o período JFM 2020 espera-se:
Texto do artigo · p. 13 JFM-2020 Baixo Médio Alto N
Texto do artigo · p. 13 • Alto risco de ocorrência de casos de diarreias nas províncias da região centro-norte, principalmente em Sofala, Zambézia e Nampula e também na província e cidade de Maputo. • Risco moderado de casos de diarreias, em quase todo o país, abrangendo a região sul a norte no oeste do país e províncias de Niassa e Cabo Delgado. • Baixo risco de ocorrência de casos de diarreias na região central das províncias de Tete, Manica, Gaza e Inhambane.
Texto do artigo · p. 13 Mapa 10: Risco de Ocorrencia de Diarreias JFM
Número ou marcador · p. 13 4. Análise do Risco de Calamidades
Texto do artigo · p. 13 A análise de risco feita no presente plano de contingência respeita a definição clássica do risco4.
Texto do artigo · p. 13 4.1 Principais Ameaças A previsão climática sazonal para a época chuvosa e ciclónica 2019/2020 indica que, no geral, há uma tendência para a ocorrência de chuvas normais para acima do normal para a região sul e uma grande extensão da região centro com excepção da parte norte da província da Zambézia, enquanto que a região Norte poderá registar períodos de chuvas normais com tendência para abaixo do normal entre Outubro e Dezembro de 2019. Para os meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2020, as previsões indicam a ocorrência de chuvas normais com tendência para acima do normal, em toda a região Norte e uma grande parte da região Centro do país com excepção da região Sul das províncias de Sofala e Manica, enquanto que a região Sul poderá registar chuvas normais com tendência para abaixo do normal.
Texto do artigo · p. 13 As chuvas previstas poderão resultar em risco moderado a alto de cheias e inundações no país. Entre Outubro e Dezembro de 2019 prevê-se risco baixo de inundações para a região sul das bacias do Maputo, Umbelúzi, Incomati, Limpopo e Govuro, enquanto que nas bacias de Mutamba e Nhanombe se prevê risco moderado. Na região Centro do país prevê-se risco moderado de inundações nas bacias do Save, Búzi, Púngoè, Zambeze e Licungo, enquanto que na região Norte, no geral, prevê-se risco baixo de inundações com excepção das bacias do Meluli, Mecuburi, Megaruma, Montepuez e Messalo aonde se prevê risco moderado de inundações.
Texto do artigo · p. 13 4A combinação da probabilidade da ocorrência de um evento extremo e o impacto associado a essse evento, tendo em conta elementos de vulnerabilidade e exposição.
Texto do artigo · p. 14 Por outro lado, para o período JFM de 2020, prevê-se risco baixo de inundação nas bacias do Limpopo e Govuro na região Sul e nas bacias costeiras de Cabo Delgado; risco moderado nas bacias de Maputo, Umbelúzi, Incomáti e Save na região Sul; Raraga, Melela, Molócue, Ligonha, Lúrio, e Rovuma nas regiões Centro e Norte; risco moderado a alto nas bacias de Mutamba e Nhanombe na região Sul, Búzi, Púngoè, Zambeze e Namacurra na região Centro e Meluli, Mecuburi, Megaruma, Montepuez e Messalo na região Norte. Ainda neste período prevê-se risco alto de inundações na bacia do Licungo na região Centro. Prevê-se ainda risco alto de cheias urbanas em algumas cidades importantes como Maputo, Matola, Beira e Quelimane.
Texto do artigo · p. 14 Segundo a Previsão Climática para a Estação Chuvosa 2019-2020 e sua interpretação para Agricultura, perspectiva-se uma boa Campanha Agrícola, sobretudo nas regiões Centro e Norte. Contudo, espera-se no período OND, irregularidade das chuvas nos distritos semiáridos das regiões Centro e Sul, o que poderá originar stress hídrico e influenciar negativamente nos rendimentos das culturas, principalmente nas sementeiras tardias. Por outro lado, no segundo período JFM, espera-se situações extremas de inundações localizadas que poderão acontecer com maior impacto nas zonas ribeirinhas e baixas, podendo afectar negativamente a produção agrícola nessas zonas.
Texto do artigo · p. 14 O aquecimento das águas superficiais do Oceano Índico poderá contribuir para a formação de depressões e ciclones tropicais com algum impacto sobre os distritos costeiros e do interior, incluindo cidades e vilas. Igualmente, devido aos sistemas de baixas pressões de origem térmica na região Austral e Central de África, há probabilidade de ocorrência de vendavais e trovoadas.
Texto do artigo · p. 14 O País deverá estar preparado para responder a prováveis situações de epidemias (malária, doenças diarreicas, cólera), deslocados internos devido a combinação de fenómenos naturais extremos (cheias, ciclones, sismos) bem como surto de pragas (lagarta do funil do milho), que podem comprometer a produção agrícola em algumas zonas do País.
Texto do artigo · p. 14 4.2 Factores de Vulnerabilidade A vulnerabilidade do País aos desastres resulta dos seguintes factores: (i) sua localização à jusante de nove rios internacionais; (ii) a existência de zonas áridas e semiáridas; (iii) a longa extensão do território nacional localizada na zona de convergência intertropical, sujeita a perdas e ganhos excessivos de humidade; (iv) a extensa zona costeira que sofre a influência de depressões e ciclones tropicais e a existência de zonas sísmicas activas. No geral, a vulnerabilidade do país aos perigos naturais deve-se, aos seguintes aspectos:
Texto do artigo · p. 14 • O incremento da frequência e intensidade de eventos extremos como resultado do aquecimento global e das mudanças climáticas; • A fraca implementação sistemática de medidas estruturais e não estruturais críticas de redução de risco de desastres; • A fraca capacidade institucional de prontidão, resposta e rápida recuperação pós emergências especialmente quando os eventos ocorrem simultaneamente em diferentes locais; • A existência de pelo menos 66 novos bairros de reassentamento com cerca de 80 mil pessoas vivendo em abrigos temporários; • A existência de infraestruturas críticas não resilientes nas zonas de elevado risco de desastres;
Texto do artigo · p. 14 13
Texto do artigo · p. 15 • A existência de assentamentos humanos informais em zonas de risco; • A ocupação das zonas de risco sem consideração das medidas estruturais de redução de risco e incremento da resiliência; • A fraca capacidade institucional para garantir aplicação das leis e políticas referentes ao planeamento físico e ordenamento territorial resultando na ocupação massiva e desordenada das zonas de risco; • A insuficiência de infraestruturas hidráulicas para a regulação dos caudais dos rios; • A fraca capacidade do país para a manutenção de diques de protecção; • A inexistência ou deficiente funcionamento de sistemas de escoamento das águas pluviais e residuais; • A deposição de resíduos sólidos nas valas de drenagem e deficiente limpeza das mesmas.
Texto do artigo · p. 15 A vulnerabilidade do sector de infraestruturas merece uma atenção especial devido ao impacto significativo que este sector tem ciclicamente registado, calculado em termos de danos cumulativos e custo de reconstrução.
Texto do artigo · p. 15 4.3 Factores de Contenção
Texto do artigo · p. 15 A necessidade de adopção de medidas de redução de risco de desastres em Moçambique é contextual e de carácter socioeconómico imperativo devido aos múltiplos e recorrentes choques que afectam o país, por um lado. Por outro, a integração de medidas de gestão e redução de risco de desastres nas principais políticas públicas como o Programa Quinquenal do Governo 2015-2019 e o Plano Director para Redução do Risco de Desastres 2017-2030 refletem os avanços e firmeza do Governo nesta direcção.
Texto do artigo · p. 15 De entre as medidas e acções realizadas pelo Governo e parceiros de cooperação que contribuem para a redução da vulnerabilidade, destacam-se as seguintes:
Texto do artigo · p. 15  Disponibilizadas plataformas móveis para a travessia de pessoas e bens materiais/equipamentos em caso de corte e interrupções de vias de acesso devido a ocorrência de chuvas intensas ou cheias;  Abertos 3 furos de água positivos em Chigubo e 2 em Chibuto;  Abertos 4 reservatórios escavados em Matutuine;  Implementado o programa de reassentamento nas zonas seguras das Bacias Hidrográficas com maior riscos de inundação do País e outros assentamentos humanos propensos a inundações.  Operacionalizada a rede de estações do sistema de aviso de cheias, sendo 30 pluviométricas e 33 hidrométricas para a monitoria hidrológica.  Operacionalizado um Sistema de Aviso de cheias, baseado nas comunidades, que abarca 30 estações hidro-meteorológicas em 5 bacias hidrográficas (Limpopo, Save, Buzi, Licungo e Messalo) e que é gerido por 127 Comités Locais de Gestão do Risco de Calamidades,
Texto do artigo · p. 16  Operacionalização de 100 rádios comunitárias que usam línguas locais para a divugação de mensagens sobre as medidas preventivas e informações sobre a ocorrência de eventos extremos;  Criado o Programa de Apoio Social Directo Pós Emergência (PASD-PE) que visa reforçar a capacidade de resiliência das comunidades afectadas pelas calamidades no período pôsemergência  Capacitação contínua das comunidades através da criação e revitalização de Comités Locais de Gestão de Risco de Calamidades (CLGRC) em locais considerados mais propensos a eventos extremos;  Fortalecidos sistemas de gestão de informação e comunicação, como por exemplo com a introdução do sistema de comunicação Data Win.  Disponibilidade de veículos aéreos não tripulados, drones, usados para avaliação rápida do impacto do desastre assim como mapeamento de áreas em risco;  Realizadas actividades de controlo de foco de infecção de cólera;  Realizadas campanhas de vacinação contra a cólera em 2 rondas, com uma vacina oral, nos distritos afectados para indivíduos com maiores de 1 ano de idade, com o objectivo de eliminar a cadeia transmissão, com uma cobertura global de 94% em Sofala e 89,2% em Cabo Delgado.  Realizadas campanhas de saúde e nutrição para rastreio de crianças com desnutrição aguda, suplementação com Vitamina A , desparasitação, vacinação e tratamento das doenças mais frequentes na infância
Texto do artigo · p. 16 4.4 Cenários A definição dos cenários no presente Plano Nacional de Contingência tomou em consideração a multiplicidade de fenómenos de provável ocorrência durante a presente época chuvosa e ciclónica nomeadamente cheias, secas, ciclones, epidemias, vendavais e sismos. Além disso, existe o reconhecimento de que os eventos para cada cenário poderão ocorrer em simultâneo, portanto, há necessidade de racionalizar os recursos disponíveis de modo a garantir a intervenção atempada e apropriada.
Texto do artigo · p. 16 O objectivo principal na definição dos cenários é de estimar a população em risco considerando os seguintes pressupostos: (i) o comportamento da época chuvosa e ciclónica passada e a avaliação do impacto, (ii) as previsões hidro-meteorológicas e da agricultura, (iii) os factores de vulnerabilidade existentes, (iv) os factores de contenção existentes, e (v) o levantamento da população em risco realizado pelas províncias.
Texto do artigo · p. 16 Com base nos pressupostos acima mencionados, estão previstos neste plano três cenários para grupos específicos de fenómenos que poderão ocorrer, tendo como principal foco o seu impacto sobre às populações e o tipo de resposta a ser prestada pelo Governo e seus parceiros de cooperação.
Texto do artigo · p. 17 4.4.1 Cenário I
Texto do artigo · p. 17 O Cenário I é composto por ameaças de pequena magnitude, embora sejam localizadas, têm efeitos destrutivos nas camadas populacionais mais vulneráveis. Neste cenário incluem-se os (i) Ventos Fortes, (ii) Inundações localizadas nas Vilas e Cidades e (iii) a Seca.
Texto do artigo · p. 17 Em todo país poderão acontecer situações de ocorrência de ventos fortes, sistemas causados pelo forte aquecimento no continente, criando uma forte actividade convectiva e ocorrência de ventos fortes, acompanhados de trovoadas severas (descargas atmosféricas), aguaceiros e queda de granizo. Estes fenómenos são de curta duração e muito localizados, mas com alto poder destrutivo.
Texto do artigo · p. 17 Todas as Províncias do País são susceptíveis à ocorrência dos eventos acima descritos. A Província de Manica tem um histórico de ocorrência de vendavais, por esta razão ela destaca-se pelo maior número de população em risco de vendavais.
Texto do artigo · p. 17 As cidades de Maputo, Matola, Beira e Quelimane poderão registar inundações urbanas devido a previsão de chuva intensa num curto período de tempo, associada ao deficiente ordenamento urbano em alguns bairros e a fraca capacidade de escoamento das águas pluviais através do sistema de drenagem, e em alguns casos, a inexistência de infraestruturas para escoamento das águas pluviais. Igualmente, espera-se a ocorrência de estiagem/stress hídrico, sobretudo nas regiões Sul e Centro do País, causados pelo atraso, irregularidade e má distribuição das chuvas durante a época chuvosa em análise, o que poderá afectar as diferentes fases de desenvolvimento vegetativo das culturas, comprometendo os níveis de produção planificados.
Texto do artigo · p. 17 Neste contexto, estima-se que cerca de 946 000 pessoas possam estar em risco caso ocorram ventos fortes, inundações e seca (ver tabela 2 ).
Texto do artigo · p. 17 Tabela 2: Províncias e Estimativas da População em Risco no Cenário I
Texto do artigo · p. 17 População em Risco Ventos e chuvas fortes e Vendavais Inundações (Cidades e Vilas)
Texto do artigo · p. 17 População em Risco Ventos e chuvas fortes e Vendavais Inundações (Cidades e Vilas) Seca Total do Cenário I Niassa 4 900 2 600 0 7 500 Cabo Delgado 29 400 5 400 0 34 800 Nampula 19 900 12 900 0 32 800 Zambézia 21 100 11 100 34 000 66 200 Tete 3 300 500 169 600 173 400 Manica 34 900 0 44 600 79 500 Sofala 22 600 54 700 22 500 99 800 Inhambane 3 500 3 000 66 500 73 000 Gaza 23 500 8 300 238 100 269 900 Maputo Província 12 900 7 100 51 600 71 600 Maputo Cidade 5 800 31 400 0 37 200 Total 181 800 137 000 626 900 945 700
População em Risco
Ventos e chuvas fortes e VendavaisInundações (Cidades e Vilas)SecaTotal do Cenário I
Niassa4 9002 60007 500
Cabo Delgado29 4005 400034 800
Nampula19 90012 900032 800
Zambézia21 10011 10034 00066 200
Tete3 300500169 600173 400
Manica34 900044 60079 500
Sofala22 60054 70022 50099 800
Inhambane3 5003 00066 50073 000
Gaza23 5008 300238 100269 900
Maputo Província12 9007 10051 60071 600
Maputo Cidade5 80031 400037 200
Total181 800137 000626 900945 700
Texto do artigo · p. 17 População em Risco Inundações (Cidades e Vilas) Seca Total do Cenário I
Texto do artigo · p. 17 181 800
Texto do artigo · p. 17 137 000
Texto do artigo · p. 17 626 900
Texto do artigo · p. 17 945 700
Texto do artigo · p. 18 4.4.2 Cenário II
Texto do artigo · p. 18 O Cenário II do Plano Nacional de Contingência resulta da combinação de todas as ameaças arroladas no Cenário I (ventos fortes, inundações localizadas nas Vilas e Cidades e Seca) adicionadas ao risco de cheias nas bacias hidrográficas e de ciclones. Neste cenário estima-se que cerca de 1 600 000 pessoas estejam em risco dos fenómenos descritos neste cenário, das quais, 280 000 em risco de cheias e 400 000 pessoas em risco de ciclones – (Tabela 5).
Texto do artigo · p. 18 As províncias de Gaza, Maputo e Cidade de Maputo têm o risco baixo de ocorrência de ciclones tropicais por se localizarem numa região subtropical. Os números foram estimados usando a probabilidade de ocorrência de um ciclone extratropical.
Texto do artigo · p. 18 A bacia hidrográfica Licungo na Zambézia, apresenta uma maior probabilidade de ocorrência de cheias. Para o caso de Licungo, foi capitalizado o trabalho de mapeamento com recurso a Drones, levado a cabo pelo INGC no decurso de 2019. Ver tabela 3.
Texto do artigo · p. 18 Tabela 3: Províncias e Estimativas da População em Risco no Cenário II
Texto do artigo · p. 18 A bacia hidrográfica Licungo na Zambézia, apresenta uma maior probabilidade de ocorrência de cheias. Para o caso de Licungo, foi capitalizado o trabalho de mapeamento com recurso a Drones, levado a cabo pelo INGC no decurso de 2019. Ver tabela 3.
Texto do artigo · p. 18 Províncias População em Risco Total do Cenário I Risco de Cheias Risco de Ciclones Total do Cenário II Niassa 7 500 3 900 0 11 400 Cabo Delgado 34 800 15 400 28 200 78 400 Nampula 32 800 59 300 138 100 230 200 Zambézia 66 200 88 000 119 900 274 100 Tete 173 400 10 400 0 183 800 Manica 79 500 11 400 500 91 400 Sofala 99 800 73 200 58 600 231 600 Inhambane 73 000 4 700 33 200 110 900 Gaza 269 900 2 200 3 400 275 500 Maputo Província 71 600 7 800 6 400 85 800 Maputo Cidade 37 200 0 7 700 44 900 Total 945 700 276 300 396 000 1 618 000
ProvínciasPopulação em Risco
Total do Cenário IRisco de CheiasRisco de CiclonesTotal do Cenário II
Niassa7 5003 900011 400
Cabo Delgado34 80015 40028 20078 400
Nampula32 80059 300138 100230 200
Zambézia66 20088 000119 900274 100
Tete173 40010 4000183 800
Manica79 50011 40050091 400
Sofala99 80073 20058 600231 600
Inhambane73 0004 70033 200110 900
Gaza269 9002 2003 400275 500
Maputo Província71 6007 8006 40085 800
Maputo Cidade37 20007 70044 900
Total945 700276 300396 0001 618 000
Texto do artigo · p. 18 Ver tabela 3.
Texto do artigo · p. 18 945 700
Texto do artigo · p. 18 276 300
Texto do artigo · p. 18 396 000
Texto do artigo · p. 18 1 618 000
Texto do artigo · p. 18 4.4.3 Cenário III
Texto do artigo · p. 18 O terceiro cenário (Cenário III) é o resultado da combinação do cenário II acrescido da probabilidade de ocorrência de sismos. Pelo que, neste cenário estima-se que cerca de 1.800.000 pessoas poderão estar em risco, das quais cerca de 206 000 em risco de sismos - Ver tabela 6. A análise do risco de sismo foi elaborada com base no histórico de eventos sísmicos registados em Moçambique e nos países vizinhos, mapa de áreas de risco de sismo, mapa de intensidade sísmica e de falhas geológicas de Moçambique. Deste modo usou se como referência o sismo de magnitude 7.2 na Escala de Ritcher, que ocorreu aos 22 de Fevereiro de 2006, cujo epicentro foi em Chitobe, Distrito de Machaze, na Província de Manica.
Texto do artigo · p. 19 Tabela 4: Províncias e Populações Vulneráveis as Calamidades do Cenário III
Texto do artigo · p. 19 4.5. Provável impacto no sector da Educação Tendo em conta as previsões meteorológicas e hidrológicas para a época chuvosa 2019/20, o sector da Educação, prevê danos em cerca de 3 700 escolas em risco e cerca de 1.1 milhão de alunos. Nestes locais, caso se efectivem os desastres, poderá ser necessária assistência em materiais e equipamentos escolares tais como: tenda escola, kits do aluno e do professor e quadros portáteis (ver Tabela 5).
Tabela 4: Províncias e Populações Vulneráveis as Calamidades do Cenário III
ProvínciaPopulação em Risco
Total do Cenário IISismosTotal do Cenário III
Niassa11 4009 80021 200
Cabo Delgado78 4004 60083 000
Nampula230 20020 100250 300
Zambézia274 1007 600281 700
Tete183 80011 900195 700
Manica91 40017 300108 700
Sofala231 60023 200254 800
Inhambane110 90015 600126 500
Gaza275 5002 700278 200
Maputo Província85 80016 100101 900
Maputo Cidade44 90077 100122 000
Total1 618 000206 0001 824 000
Texto do artigo · p. 19 Província População em Risco Total do Cenário II Sismos Total do Cenário III Niassa 11 400 9 800 21 200 Cabo Delgado 78 400 4 600 83 000 Nampula 230 200 20 100 250 300 Zambézia 274 100 7 600 281 700 Tete 183 800 11 900 195 700 Manica 91 400 17 300 108 700 Sofala 231 600 23 200 254 800 Inhambane 110 900 15 600 126 500 Gaza 275 500 2 700 278 200 Maputo Província 85 800 16 100 101 900 Maputo Cidade 44 900 77 100 122 000 Total 1 618 000 206 000 1 824 000
ProvínciaPopulação em Risco
Total do Cenário IISismosTotal do Cenário III
Niassa11 4009 80021 200
Cabo Delgado78 4004 60083 000
Nampula230 20020 100250 300
Zambézia274 1007 600281 700
Tete183 80011 900195 700
Manica91 40017 300108 700
Sofala231 60023 200254 800
Inhambane110 90015 600126 500
Gaza275 5002 700278 200
Maputo Província85 80016 100101 900
Maputo Cidade44 90077 100122 000
Total1 618 000206 0001 824 000
Texto do artigo · p. 19 4.5. Provável impacto no sector da Educação Tendo em conta as previsões meteorológicas e hidrológicas para a época chuvosa 2019/20, o sector da Educação, prevê danos em cerca de 3.700 escolas em risco e cerca de 1.1 milhão de alunos. Nestes locais, caso se efectivem os desastres, poderá ser necessária assistência em materiais e equipamentos escolares tais como: tenda escola, kits do aluno e do professor e quadros portáteis (ver Tabela 5).
Texto do artigo · p. 19 Tabela 5: Provável impacto no sector da Educação
Texto do artigo · p. 19 Província Escolas e Salas em Risco População em Risco Escolas Salas Alunos Professores Cidade Maputo 3 40 5 686 91 Maputo Província 15 204 75 113 822 Gaza 639 3 810 279 602 6 020 Inhambane 747 4 024 169 290 2 259 Sofala 425 1 441 158 718 2 915 Manica 314 1 360 93 246 2 367 Tete 216 432 67 573 1 536 Zambézia 611 1 235 61 750 645 Nampula 509 2 153 146 765 4 182 Cabo-Delgado 102 606 49 438 1 139 Niassa 146 372 18 600 533 Total 3 727 15 677 1 125 781 22 509
ProvínciaEscolas e Salas em RiscoPopulação em Risco
EscolasSalasAlunosProfessores
Cidade Maputo3405 68691
Maputo Província1520475 113822
Gaza6393 810279 6026 020
Inhambane7474 024169 2902 259
Sofala4251 441158 7182 915
Manica3141 36093 2462 367
Tete21643267 5731 536
Zambézia6111 23561 750645
Nampula5092 153146 7654 182
Cabo-Delgado10260649 4381 139
Niassa14637218 600533
Total3 72715 6771 125 78122 509
Texto do artigo · p. 20 4.6 Provável Impacto no Sector da Agricultura e Segurança Alimentar
Texto do artigo · p. 20 Segundo o prognóstico da estação chuvosa e sua interpretação para agricultura, espera-se, no geral uma boa campanha agrícola, apesar de que no primeiro período chuvoso (OND – 2019), possa ocorrer irregularidade das chuvas nos distritos áridos e semiáridos das regiões Sul e Centro do País, o que poderá influenciar negativamente no rendimento das culturas e na pecuária.
Texto do artigo · p. 20 No segundo período chuvoso (JFM – 2019), nas regiões Centro e Norte, espera-se uma precipitação excessiva, o que poderá causar inundações localizadas, aliada a subida do nível das águas das principais bacias e rios, sobretudo nas Províncias de Zambézia e Cabo Delgado (ver tabela 6).
Texto do artigo · p. 20 Tabela 6: Cenários esperados e seu impacto
Texto do artigo · p. 20 Perigo Áreas em risco (ha) Produtores em risco Sementes (tons) Custo (Mt) Seca 150.000 125.395 600 120.000 Inundações/Cheias 250.000 300.000 500 100.000 Ciclones 50.000 50.000 250 50.000 Total 450.000 160.895 1.350 270.000
PerigoÁreas em risco (ha)Produtores em riscoSementes (tons)Custo (Mt)
Seca150.000125.395600120.000
Inundações/Cheias250.000300.000500100.000
Ciclones50.00050.00025050.000
Total450.000160.8951.350270.000
Texto do artigo · p. 20 Perigo Áreas em risco (ha) Produtores em risco Sementes (tons) Custo (Mt) Seca 150.000 125.395 600 120.000 Inundações/Cheias 250.000 300.000 500 100.000 Ciclones 50.000 50.000 250 50.000 Total 450.000 160.895 1.350 270.000
PerigoÁreas em risco (ha)Produtores em riscoSementes (tons)Custo (Mt)
Seca150.000125.395600120.000
Inundações/Cheias250.000300.000500100.000
Ciclones50.00050.00025050.000
Total450.000160.8951.350270.000
Texto do artigo · p. 20 Os cenários apontam para um total de 450 mil hectares em risco, com destaque para o milho e arroz, podendo afectar cerca de 161 mil produtores.
Texto do artigo · p. 20 Em relação a sanidade animal, em caso de ocorrência de seca, poderão surgir algumas doenças e epidemias em animais, a destacar: Febre Aftosa, Febre do Vale do Rift, Carbúnculos Hemático e Sintomático, Newcastle, Tripanossomoses, Dermatoses, Peste de Pequenos Ruminantes, Raiva e outras infecções.
Texto do artigo · p. 20 Em relação a sanidade vegetal, as pragas migratórias poderão ocorrer nas províncias com condições propícias para a sua eclosão. Assim, espera-se que a Lagarta do Funil do Milho, a Lagarta Invasora, o Pardal do Bico Vermelho e o Rato de Campo possam afectar algumas culturas em campo. Atenção especial deve ser dada a lagarta do funil do milho por esta ser uma praga nova, de complexidade para o seu controlo, de rápida capacidade de reprodução e por estar presente em todo país.
Texto do artigo · p. 20 Em relação ao Estado Nutricional prevê-se que, conforme os cenários do presente Plano de Contingência cerca de 16.000 crianças se encontrem com desnutrição aguda o que representa uma necessidade orçamental estimada em cerca de 97 milhões de meticais para o atendimento a esse grupo de crianças em risco.
Texto do artigo · p. 20 4.7 Provável Impacto no Sector De Estradas
Texto do artigo · p. 20 O Sector de Estradas apresenta uma projecção de estradas em risco de interrupção na presente época chuvosa tendo em conta não somente às previsões Hidro-meteorológicas para OND e JFM, mas também o nível de precaridade de algumas vias de acesso sobretudo nas Províncias afectadas pelos Ciclones Idai e Kenneth e pelas cheias. Neste sentido, o Sector de Estradas apresenta as vias de acesso que poderão estar com o trânsito condicionado ou interrompido em cada uma das 11 Províncias.
Texto do artigo · p. 20 19
Texto do artigo · p. 21 Das dez províncias o maior destaque vai para estradas localizadas nas províncias de Cabo Delgado, Zambézia, Sofala e Manica. Os outros mapas de risco poderão ser encontrados no anexo a este documento.
Texto do artigo · p. 21 Os danos registados frequentemente nas vias de acesso têm sido: erosão, cortes e ravinas na plataforma da estrada, escavação e colapso da laje do pavimento de estruturas, erosão da plataforma e talude da estrada, poças de agua nas zonas baixas com solos plásticos, tornando a plataforma escorregadia, entre outros. Os pontos críticos estão identificados nos figuras 6a) 6b), 6c) e 6d)
Texto do artigo · p. 21 4.7.1 Vias de acesso em risco de interrupção ao longo das bacias de maior risco de ocorrência de Cheias na Província de Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 21 Para Cabo Delgado, fazem parte da lista de estradas com risco de cheias as seguites: N380 Macomia-
Texto do artigo · p. 21 Oass, R766 Macomia-Mucojo, R762 Muepane-Metuge, R767 MahateQuissanga, R762 Metuge- Mahate, R667 Unguia –Meluco, R698 Moeda-Rio Muirite, R760 MecufiMuchara, R775 Palma-QuiongaNamoto, R760 Mecufi –Rio Megarua-Mazeze, R767 MagudeRavia, R698 Montepuez-Nairoto, R698 Montepuez-Namuno, R768 Balama-Mavala.
Texto do artigo · p. 21 Mapa 11: Mapa de estrada em risco de inundação na província de Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 21 Na província da Zambézia deverá se prestar maior atenção nas seguintes vias de acesso: N324 Maganja -Mocubela, R645 Maganja-Mabala, R1117 Tacuane-Muabanama, R653 Tacuane-Liciro,
Texto do artigo · p. 21 R654 Regone-Namarroi, R1102 RegoneGurue, R650 Mulumbo-Magige, R650 Milanje–Mulumbo, N324 Mocubela-Pebane, N324 Magiga-Rio Ligonha, N323 Gilé –Alto Ligonha, R648 Gilé-Nova Nabuiri, R650 Pinda-Megaza-Chire, N/C Muadiua- Chire.
Texto do artigo · p. 21 Mapa 12: Mapa de estradas em risco de inundação na província da Zambézia
Texto do artigo · p. 22 Na província da Sofala deverá se prestar maior atenção nas seguintes vias de acesso: N282 Dondo – Matondo, N283 Marromeu-Caia, N283 Caia-Chemba, R565 Maringue-Chemba, R560/561CRZ. N1-Machanga, R560/562Machanga-Divinhe, R1003CRZ, N6-Savane, N/CCrz.N282 - Maciamboza, R1001Casa Banana-Inhaminga.
Texto do artigo · p. 22 Mapa 13: Mapa de Estradas em Risco de Inundacao na Provincia de Sofala Na província da Manica deverá se prestar maior atenção nas seguines vias de acesso: R955 Dacata – Mpengo, R952 Drift de Mazvissanga, N260, N261-Desvio, NC Honde – Panze, R969 Aqueduto, N260, R964, R441 e NC Dacata – Mpengo. Mapa 14: Mapa de estradas em risco de inundacao na provincia da Manica
Número ou marcador · p. 22 5. Acções Sectoriais a Realizar nas Fases de Prontidão, Resposta e Recuperação
Texto do artigo · p. 22 O quadro de definição de acções sectoriais tem o objectivo de minimizar o impacto de desastres e compreende três categorias: prontidão, resposta e recuperação.
Texto do artigo · p. 22 Prontidão: Capacidade institucional, comunitária e individual para reduzir o risco de desastres e os
Texto do artigo · p. 22 seus impactos.
Texto do artigo · p. 22 Resposta: Todas as actividades que assegurem a provisão de assistência humanitária e normalização
Texto do artigo · p. 22 das actividades socioeconómicas imediatamente a seguir ao desastre.
Texto do artigo · p. 22 Recuperação: Todas as actividades que concorrem para a reposição e funcionalidade dos serviços
Texto do artigo · p. 22 básicos e normalização da vida das pessoas afectadas pelo desastre.
Texto do artigo · p. 22 As acções de prontidão, resposta, e recuperação poderão ser realizadas ao longo do ano. Contudo, no período de Outubro à Dezembro, poderão predominar as acções de prontidão e intervenções de resposta. Neste sentido, acções como (i) a elaboração do plano anual de contingência, (ii) a preposição estratégica de bens e suprimentos de emergência, (iii) importação de suprimentos de
Texto do artigo · p. 22 21
Texto do artigo · p. 23 emergência adicionais para responder às necessidades prementes, e (iv) a coordenação e monitoria multissectorial lideradas pelo INGC, constituem algumas das actividades críticas a serem realizadas nestes períodos.
Texto do artigo · p. 23 No período de Janeiro à Março onde normalmente os fenómenos climatológicos são mais frequentes e severos, maior incidência poderá ser para as acções de resposta. Figuram neste período, acções tais como (i) a operacionalização dos planos de contingência, (ii) realização das avaliações rápidas das necessidades para informar o plano de resposta, e (iii) a avaliação das necessidades de reconstrução e recuperação pós emergência.
Texto do artigo · p. 23 A implementação das medidas de resposta depende da ocorrência e magnitude do evento, local, número total de pessoas afectadas e danos causados. Neste sentido, o processo de resposta à emergência deve ser antecedido pela elaboração de um plano de resposta específico, guiado com base nos resultados da avaliação rápida de necessidades cuja mesma servirá de base para atribuição de dados reais ou estimados sobre as necessidades de resposta, tipo de resposta e locais de intervenção.
Texto do artigo · p. 23 O período de Abril à Setembro é dominado por acções de recuperação e resposta, dependendo do tipo de evento (Ex: cheias, seca, ou ciclone). Concorrem para esta fase, entre outras, as seguintes actividades: (i) implementação da estratégia multissectorial de recuperação e reconstrução (Ex: reassentamento, reconstrução assistência alimentar, projecto de geração de renda); (ii) monitoria da implementação e integrada das actividades e programas de recuperação.
Texto do artigo · p. 23 Estas ações, tem em vista garantir, por um lado, o retorno a vida normal das famílias afectadas e das condições socioeconómicas, por outro lado, garantir a resposta à eventos extraordinários que possam ocorrer. Algumas aquisições de materiais para pré-posicionamento e que estejam nos parâmetros das normas de funcionamento do Fundo de Gestão de Calamidades, também poderão ocorrer nesse período. As acções a implementar na fase de recuperação irão contribuir para a promoção da resiliência e redução do risco e da vulnerabilidade às ameaças. Esta fase será guiada pela aprovação de actividades cuja pertinência se justifique, para além das intervenções de natureza de resposta imediata enquadradas nos períodos compreendidos entre os 3 e 6 meses de emergência.
Texto do artigo · p. 23 A implementação das acções de prontidão, resposta e recuperação poderá acontecer a todos os níveis, desde o central aos órgãos locais, incluindo os municípios, cabendo a cada um desses níveis garantir a planificação, monitoria, supervisão e assistência técnica e a implementação dos planos de resposta.
Texto do artigo · p. 23 5.1 Mobilização de Recursos para Resposta à Emergência
Texto do artigo · p. 23 A Equipa Humanitária Nacional (HCT) participa em acções de prontidão e resposta às calamidades com meios materiais e humanos para complementar os esforços do Governo. Assim, sob a Liderança do (a) Coordenador Residente do Sistema das Nações Unidas aliada a decisão do Governo, a Equipa Humanitária Nacional pode activar os dispositivos internos e internacionais de mobilização de recursos com base nos mandatos e instrumentos internacionais existentes. O processo de coordenação e gestão de resposta a emergência é liderado pelo Governo.
Texto do artigo · p. 23 A assistência humanitária atempada, eficaz e apropriada por parte da HCT depende da observância dos seguintes aspectos:
Texto do artigo · p. 23  Disponibilidade de informação sobre a avaliação da situação (magnitude, complexidade, urgência da emergência) com base em indicadores credíveis;  Apresentação de dados sobre a população afectada, áreas afectadas, grupos vulneráveis;  Disponibilização de informação sobre os recursos preposicionados pelo Governo e défice de acordo com as necessidades locais e tipo de eventos;  Activação, pelo governo, dos níveis de alerta institucional para facilitação da mobilização de recursos adicionais e operacionalização do plano de contingência;  Solicitação de apoio humanitário pelo Governo.
Texto do artigo · p. 23 22
Texto do artigo · p. 24 32
Texto do artigo · p. 24 Tabela 7: Actividades sectoriais no contexto de resposta e gestão de emergências
Texto do artigo · p. 24 postaRecuperaçãoInstituições
Texto do artigo · p. 24 OquadroabaixoapresentaoresumodasactividadesaseemimplementadasnocontextodopresentePC.
Texto do artigo · p. 24 emergências
Texto do artigo · p. 24 multissectorialderecuperação
Texto do artigo · p. 24 (reassentamento,reconstrução
Texto do artigo · p. 24 assistênciaalimentar,projecto
Texto do artigo · p. 24 Implementaçãodaestratégia
Texto do artigo · p. 24 degeraçãoderenda)
Texto do artigo · p. 24 odoplanode
Texto do artigo · p. 24 valiaçõesrápidasdas
Texto do artigo · p. 24 ainformaroplanode
Texto do artigo · p. 24 INGC
Texto do artigo · p. 24 Tabela7:Actividadessectoriaisnocontextoderespostaegestãodeemergências Recuperação  Implementaçãodaestratégia multissectorialderecuperação (reassentamento,reconstrução assistênciaalimentar,projecto degeraçãoderenda)  Implementaçãodeactividades específicasderecuperaçãode meiosdevida;  Monitoriadaimplementação integradadasactividadese programasderecuperação; Resposta  Operacionalizaçãodoplanode contingência;  Realizaçãodeavaliaçõesrápidasdas necessidadesparainformaroplanode resposta;  Provimentodeassistênciacoordenada eatempada,àspessoasafectadas,em bensalimentaresenãoalimentares;  Elaboraçãodoplanode reassentamentodaspopulações deslocadas;  Preparaçãodosapelosdeajuda humanitáriaemobilizaçãoderecursos adicionais;  Coordenaçãodaavaliaçãode necessidadespósdesastres(ANPD);  Elaboraçãodoplano/estratégia multissectorialderecuperaçãopós emergênciacombasenosresultados daANPD. Prontidão  Realizaçãodeexercíciosdesimulaçãode emergências;  Actualização,harmonizaçãoedivulgação doplanodecontingêncianacionalatodos osníveis;  RevitalizaçãodosCLGRC;  TreinamentodeJornalistas;  ManutençãoemalertaosCLGRCdas zonasdealtorisco;  Divulgaçãodasrotasdeevacuaçãoe locaisparaabrigotemporário;  Divulgaçãodoslocaissegurospara preposicionamentodebensalimentarese nãoalimentares;  Pré-posicionamentomeioshumanos, materiaiseequipamentospararesposta;  Intensificaçãodeactividadesdemonitoria (segurançaalimentarenutricional);  Lançamentodeconcursosparaaquisição debensdeemergênciaeassinaturade contratos; Instituições INGC
Tabela7:ActividadessectoriaisnocontextoderespostaegestãodeemergênciasRecuperação Implementaçãodaestratégia multissectorialderecuperação (reassentamento,reconstrução assistênciaalimentar,projecto degeraçãoderenda)  Implementaçãodeactividades específicasderecuperaçãode meiosdevida;  Monitoriadaimplementação integradadasactividadese programasderecuperação;
Resposta Operacionalizaçãodoplanode contingência;  Realizaçãodeavaliaçõesrápidasdas necessidadesparainformaroplanode resposta;  Provimentodeassistênciacoordenada eatempada,àspessoasafectadas,em bensalimentaresenãoalimentares;  Elaboraçãodoplanode reassentamentodaspopulações deslocadas;  Preparaçãodosapelosdeajuda humanitáriaemobilizaçãoderecursos adicionais;  Coordenaçãodaavaliaçãode necessidadespósdesastres(ANPD);  Elaboraçãodoplano/estratégia multissectorialderecuperaçãopós emergênciacombasenosresultados daANPD.
Prontidão Realizaçãodeexercíciosdesimulaçãode emergências;  Actualização,harmonizaçãoedivulgação doplanodecontingêncianacionalatodos osníveis;  RevitalizaçãodosCLGRC;  TreinamentodeJornalistas;  ManutençãoemalertaosCLGRCdas zonasdealtorisco;  Divulgaçãodasrotasdeevacuaçãoe locaisparaabrigotemporário;  Divulgaçãodoslocaissegurospara preposicionamentodebensalimentarese nãoalimentares;  Pré-posicionamentomeioshumanos, materiaiseequipamentospararesposta;  Intensificaçãodeactividadesdemonitoria (segurançaalimentarenutricional);  Lançamentodeconcursosparaaquisição debensdeemergênciaeassinaturade contratos;
InstituiçõesINGC
Texto do artigo · p. 24 Implementaçãodeactividades
Texto do artigo · p. 24 específicasderecuperaçãode
Texto do artigo · p. 24 Monitoriadaimplementação
Texto do artigo · p. 24 integradadasactividadese
Texto do artigo · p. 24 programasderecuperação;
Texto do artigo · p. 24 meiosdevida;
Texto do artigo · p. 24 ssistênciacoordenada
Texto do artigo · p. 24 essoasafectadas,em
Texto do artigo · p. 24 doplanode
Texto do artigo · p. 24 daspopulações
Texto do artigo · p. 24 apelosdeajuda
Texto do artigo · p. 24 bilizaçãoderecursos
Texto do artigo · p. 24 daavaliaçãode
Texto do artigo · p. 24 oplano/estratégia
Texto do artigo · p. 24 derecuperaçãopós
Texto do artigo · p. 24 basenosresultados
Texto do artigo · p. 24 desastres(ANPD);
Texto do artigo · p. 24 enãoalimentares;
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Texto do artigo · p. 25  Apoiarnoprocessode recuperaçãoatravésda disponibilizaçãopontual demeioshumanose materiais(Ex:montagem detendas,latrinas);  Integraçãodaequipada UNAPROCnasmissões de recuperação/reconstrução;  Reparaçãoemanutenção dosmeioseequipamento envolvidosnaemergência;  Preparareaprontaras forçasemeiosparao períodochuvoso 2020/2021; Recuperação  Divulgaçãodoplano/estratégia dereconstrução/recuperação conjuntaGovernoeparceiros decooperação;  Avaliaçãodograude cumprimentodoplanode respostadeemergência;  Mobilizaçãodascomunidades paraparticiparnoprocessode recuperaçãoereconstrução;  Avaliaçãoepropostade medidasparaumaresposta melhorada.  Recolha,processamentoedifusão deinformaçõesaosórgãos decisores;  Realizaçãodemissõesdebuscae salvamentodepessoasafectadas pelosdesastres;  Apoionareposiçãoda transitabilidadedepessoasebens;  Monitoriaregularda implementaçãodoplanode respostaecomunicaraoCTGC. Resposta  Disseminaçãodainformaçãosobreo fenómenoemcausa;  Gestãodadisseminaçãodeinformação pelosórgãosdecomunicação;  Intensificaçãodosapelosàs comunidadesnaszonasderisco;  Divulgaçãoaosórgãosde comunicaçãoograudeimplementação daacçãohumanitáriadoGovernoe parceirosdecooperação,incluindo HCT.  Elaboraçãodoplanodeoperações (projecçãodeforçasemeios)  Preparaçãodeforçasemeiosparao pré-posicionamentoeenvolvimentona respostaerecuperaçãopósdesastre;  Ensaiodosmeiosdebuscae salvamentoedetravessias;  Disseminaçãodeinformaçõesde sensibilizaçãoàspopulaçõesque vivememzonasderisco,sobrea iminênciadecalamidades; Prontidão  Avaliaçãodograudefuncionamentoe operacionalidadedossistemasemeiosde comunicação;  Designaçãodoporta-vozparaemergência;  Produçãoedisseminaçãodeinformação atempadaeprecisaaosórgãosde comunicaçãooficiais;  Pré-posicionamentodemateriale equipamentosdecomunicação;  Divulgaçãoepartilhadoplanode contingêncianacionalaosdiversosníveis. UNAPROC Instituições GABINFO
 Apoiarnoprocessode recuperaçãoatravésda disponibilizaçãopontual demeioshumanose materiais(Ex:montagem detendas,latrinas);  Integraçãodaequipada UNAPROCnasmissões de recuperação/reconstrução;  Reparaçãoemanutenção dosmeioseequipamento envolvidosnaemergência;  Preparareaprontaras forçasemeiosparao períodochuvoso 2020/2021;Recuperação Divulgaçãodoplano/estratégia dereconstrução/recuperação conjuntaGovernoeparceiros decooperação;  Avaliaçãodograude cumprimentodoplanode respostadeemergência;  Mobilizaçãodascomunidades paraparticiparnoprocessode recuperaçãoereconstrução;  Avaliaçãoepropostade medidasparaumaresposta melhorada.
 Recolha,processamentoedifusão deinformaçõesaosórgãos decisores;  Realizaçãodemissõesdebuscae salvamentodepessoasafectadas pelosdesastres;  Apoionareposiçãoda transitabilidadedepessoasebens;  Monitoriaregularda implementaçãodoplanode respostaecomunicaraoCTGC.Resposta Disseminaçãodainformaçãosobreo fenómenoemcausa;  Gestãodadisseminaçãodeinformação pelosórgãosdecomunicação;  Intensificaçãodosapelosàs comunidadesnaszonasderisco;  Divulgaçãoaosórgãosde comunicaçãoograudeimplementação daacçãohumanitáriadoGovernoe parceirosdecooperação,incluindo HCT.
 Elaboraçãodoplanodeoperações (projecçãodeforçasemeios)  Preparaçãodeforçasemeiosparao pré-posicionamentoeenvolvimentona respostaerecuperaçãopósdesastre;  Ensaiodosmeiosdebuscae salvamentoedetravessias;  Disseminaçãodeinformaçõesde sensibilizaçãoàspopulaçõesque vivememzonasderisco,sobrea iminênciadecalamidades;Prontidão Avaliaçãodograudefuncionamentoe operacionalidadedossistemasemeiosde comunicação;  Designaçãodoporta-vozparaemergência;  Produçãoedisseminaçãodeinformação atempadaeprecisaaosórgãosde comunicaçãooficiais;  Pré-posicionamentodemateriale equipamentosdecomunicação;  Divulgaçãoepartilhadoplanode contingêncianacionalaosdiversosníveis.
UNAPROCInstituiçõesGABINFO
Texto do artigo · p. 25 Apoiarnoprocessode
Texto do artigo · p. 25 recuperaçãoatravésda
Texto do artigo · p. 25 disponibilizaçãopontual
Texto do artigo · p. 25 demeioshumanose
Texto do artigo · p. 25 materiais(Ex:montagem
Texto do artigo · p. 25 Reparaçãoemanutenção
Texto do artigo · p. 25 dosmeioseequipamento
Texto do artigo · p. 25 envolvidosnaemergência;
Texto do artigo · p. 25 recuperação/reconstrução;
Texto do artigo · p. 25 UNAPROCnasmissões
Texto do artigo · p. 25 Integraçãodaequipada
Texto do artigo · p. 25 Preparareaprontaras
Texto do artigo · p. 25 detendas,latrinas);
Texto do artigo · p. 25 de
Texto do artigo · p. 25 UNAPdifusão
Texto do artigo · p. 25 órgãos
Texto do artigo · p. 25 buscae
Texto do artigo · p. 25 fectadas
Texto do artigo · p. 25 da
Texto do artigo · p. 25 ebens;
Texto do artigo · p. 25 da
Texto do artigo · p. 25 node
Texto do artigo · p. 25 GC.
Texto do artigo · p. 25 Recuperação
Texto do artigo · p. 25 Divulgaçãodoplano/estratégia
Texto do artigo · p. 25 dereconstrução/recuperação
Texto do artigo · p. 25 conjuntaGovernoeparceiros
Texto do artigo · p. 25 Avaliaçãodograude
Texto do artigo · p. 25 cumprimentodoplanode
Texto do artigo · p. 25 forçasemeiosparao
Texto do artigo · p. 25 períodochuvoso
Texto do artigo · p. 25 InstituRecuperação
Texto do artigo · p. 25 2020/2021;
Texto do artigo · p. 25 decooperação;
Texto do artigo · p. 25 GABIsobreo
Texto do artigo · p. 25 rmação
Texto do artigo · p. 25 sàs
Texto do artigo · p. 25 ;
Texto do artigo · p. 25 Mobilizaçãodascomunidades
Texto do artigo · p. 25 paraparticiparnoprocessode
Texto do artigo · p. 25 Avaliaçãoepropostade
Texto do artigo · p. 25 medidasparaumaresposta
Texto do artigo · p. 25 recuperaçãoereconstrução;
Texto do artigo · p. 25 respostadeemergência;
Texto do artigo · p. 25 InstituiçõesProntidãoRespostaRecuperação
Texto do artigo · p. 25 melhorada.
Texto do artigo · p. 25 de
Texto do artigo · p. 25 entação
Texto do artigo · p. 25 ernoe
Texto do artigo · p. 25 cluindo
Texto do artigo · p. 26 33
Texto do artigo · p. 26 34
Texto do artigo · p. 26  MASA Elaboraçãoeinterpretaçãodoprognóstico daépocachuvosaeciclónica,para agriculturaerecomendaçõesagrotécnicas;  Disseminaçãodaprevisãoclimática sazonal;  Monitoriadocomportamentodaépoca chuvosaeoseuimpactonaprodução agrária;  Monitoriaeavaliaçãoregulardasituação dasegurançaalimentarenutricionalIPC;  Estimativadonúmerodeprodutores, áreassemeadas,produçãoerendimentos porcultura;  Formaçãodetécnicosedirigentesem matériasdeIPCeSAN;  RealizaçãodeestudosdebasedeSANe MonitoriadatendênciaSAN;  Protecçãofitossanitáriadopaís;  Monitoriaecontrolodasprincipaispragas edoençasdasculturas;  Limpezadasfontesdeágua,valasde drenagem,canaisereservatóriosnas zonasemqueseprevê-semaior intensificaçãodaprecipitação;  Retiradaantecipadadediversos equipamentos,demodoaevitardanos causadospelotransbordodoscaudaisdos rios;  Pré-posicionamentoatempadode medicamentos,drogascarracicidas, desinfetantesesuplementosparaaszonas dedifícilacesso;  Identificaçãodeáreasderefúgiodogado  Realizaçãodeavaliaçãorápidade SANpóschoquenaszonasafectada;  Disseminaçãodosresultadosda avaliaçãorápidaSANpóschoquee MonitoriadatendênciaSANnas zonasafectada;  Promoçãodaassistênciatécnicaaos produtoresfamiliares;  Levantamentopreliminardasáreas agrícolasafectadas,númerode produtoresafectados,produçãoe rendimentos;  Reajustamentodosplanosde aprovisionamentodeinsumos (Sementedequalidade,fertilizantese pesticidas);  Controlodaqualidadedassementes comercializadasedasvariedades libertadas;  Disponibilizaçãodepesticidasparao controlodaspragasmigratóriasnas zonasderiscodeocorrênciade grandessurtos;  Deslocamentodemanadasdaszonas deriscodeocorrênciadeinundaçãoe daszonasinundadas.  Monitoriaregulardasituação
Texto do artigo · p. 26 Recuperação Resposta Prontidão Instituições
Recuperação
Resposta
Prontidão
Instituições
Texto do artigo · p. 26 Recuperação
Texto do artigo · p. 26  Avaliaçãoepropostade
Texto do artigo · p. 26 medidasparaumaresposta
Texto do artigo · p. 26 dasegurançaalimentare
Texto do artigo · p. 26  Realizaçãodefeirasde
Texto do artigo · p. 26 insumosagrícolase
Texto do artigo · p. 26 recuperaçãoereconstrução;
Texto do artigo · p. 26 IituiçõesProntidãoRespostaRecuperação
Texto do artigo · p. 26 nutricional;
Texto do artigo · p. 26 melhorada.
Texto do artigo · p. 26 Resposta
Texto do artigo · p. 26  Divulgaçãoepartilhadoplanode contingêncianacionalaosdiversosníveis. parceirosdecooperação,incluindo HCT.
Texto do artigo · p. 26 Profundidade
Texto do artigo · p. 26 Instituições
Texto do artigo · p. 26 MASA
Texto do artigo · p. 26  Aproveitamentodebaixase
Texto do artigo · p. 26 terrashúmidas
Texto do artigo · p. 26 (machongos/dambos)parao
Texto do artigo · p. 26 cultivodeculturasdeciclo
Texto do artigo · p. 26 curto,comohortícolasou
Texto do artigo · p. 26  Aproveitamentodaáguanas
Texto do artigo · p. 26 áreasirrigadasatravésde
Texto do artigo · p. 26 práticasquepromovama
Texto do artigo · p. 26 preservaçãodahumidadeno
Texto do artigo · p. 26 solo(mulching),atravésde
Texto do artigo · p. 26 coberturavegetal,polímeros-
Texto do artigo · p. 26 outrasadaptadasaolocal;
Texto do artigo · p. 26 agropecuárias;
Texto do artigo · p. 26 (plásticos);
Texto do artigo · p. 26  Adopçãoeusodetecnologias
Texto do artigo · p. 26 decaptaçãoeconservaçãode
Texto do artigo · p. 26 água(reservatóriosescavados,
Texto do artigo · p. 26  Fomentoemultiplicaçãode
Texto do artigo · p. 26 mandioqueirasebatatadocede
Texto do artigo · p. 26  Reabilitaçãodeinfraestruturas
Texto do artigo · p. 26 pecuáriasepontosde
Texto do artigo · p. 26  Intensificaçãodavigilância
Texto do artigo · p. 26 epidemiológicaeaInspecção
Texto do artigo · p. 26 dosefectivospecuáriospor
Texto do artigo · p. 26 formaadetectarprecocemente
Texto do artigo · p. 26 abeberamentoafectados;
Texto do artigo · p. 26 polpaalaranjada;
Texto do artigo · p. 26 cisternas).
Texto do artigo · p. 27 35
Texto do artigo · p. 27 oaparecimentodedoenças infectocontagiosas;  Promoçãoeintensificaçãoda realizaçãodebanhos carracicidasedesparasitaçõese otratamentosdeanimaisnas zonasafectadas;  Disponibilizaçãode medicamentos,drogas carracicidas,desinfetantese suplementosparaaszonasde difícilacesso;  Atualizaçãodoregistoe identificaçãodosanimaispara prevenirconflitosdepossede animaisperdidosdevidoas calamidades;  Elaboraçãoeimplementação doplanoderecuperação.  Adopçãodetecnologiasde captaçãoeconservaçãode água(reservatóriosescavados, cisternas);  Promoçãodetécnicasde agriculturadeconservaçãoeo usodetecnologiasdeirrigação debaixoconsumodeágua; Recuperação  Avaliaçãodocomportamento dosfenómenos meteorológicoseseus impactosnaplanificaçãoe execuçãodos Resposta  Intensificaçãodamonitoriados fenómenosmeteorológicos;  Divulgaçãodosavisosealertascom indicaçãodamagnitudedofenómeno ezonasderisco; naeventualidadedecheiaseinundações;  Realizaçãodetreinoemtécnicasde conservaçãodopasto(feno),deblocos tradicionaiseconservaçãodeforragens paraépocaseca;  Promoveraconservaçãodeforragenspara épocasecaeaproduçãodesuplementos paraosanimais;  Reabilitaçãodecorredoresdetratamento, chuveirosereabilitaçãodepontosde abeberamento;  Edificaçãodeinfraestruturasde assistência(corredoresdetratamento, chuveiros)edepontosdeabeberamento; naszonasderefúgiodogadoeassegurara suamanutençãonoslocaisdeorigemdos animais;  Monitoriapermanentedasituação sanitáriacomenfoqueparaaFebre Aftosa,FebredoValedoRiftedoençade LingaAzul;  Promoçãodoregistoeidentificaçãodos animaisparaprevenirconflitosdeposse deanimaisperdidosdevidoas calamidades. Prontidão  Interpretaçãoedivulgaçãodaprevisão climáticasazonaleimplicaçõesparaos diversospontosdopaís;  Monitoriapermanentementedos fenómenosmeteorológicos; Instituições MTC/INAM
oaparecimentodedoenças infectocontagiosas;  Promoçãoeintensificaçãoda realizaçãodebanhos carracicidasedesparasitaçõese otratamentosdeanimaisnas zonasafectadas;  Disponibilizaçãode medicamentos,drogas carracicidas,desinfetantese suplementosparaaszonasde difícilacesso;  Atualizaçãodoregistoe identificaçãodosanimaispara prevenirconflitosdepossede animaisperdidosdevidoas calamidades;  Elaboraçãoeimplementação doplanoderecuperação.  Adopçãodetecnologiasde captaçãoeconservaçãode água(reservatóriosescavados, cisternas);  Promoçãodetécnicasde agriculturadeconservaçãoeo usodetecnologiasdeirrigação debaixoconsumodeágua;Recuperação Avaliaçãodocomportamento dosfenómenos meteorológicoseseus impactosnaplanificaçãoe execuçãodos
Resposta Intensificaçãodamonitoriados fenómenosmeteorológicos;  Divulgaçãodosavisosealertascom indicaçãodamagnitudedofenómeno ezonasderisco;
naeventualidadedecheiaseinundações;  Realizaçãodetreinoemtécnicasde conservaçãodopasto(feno),deblocos tradicionaiseconservaçãodeforragens paraépocaseca;  Promoveraconservaçãodeforragenspara épocasecaeaproduçãodesuplementos paraosanimais;  Reabilitaçãodecorredoresdetratamento, chuveirosereabilitaçãodepontosde abeberamento;  Edificaçãodeinfraestruturasde assistência(corredoresdetratamento, chuveiros)edepontosdeabeberamento; naszonasderefúgiodogadoeassegurara suamanutençãonoslocaisdeorigemdos animais;  Monitoriapermanentedasituação sanitáriacomenfoqueparaaFebre Aftosa,FebredoValedoRiftedoençade LingaAzul;  Promoçãodoregistoeidentificaçãodos animaisparaprevenirconflitosdeposse deanimaisperdidosdevidoas calamidades.Prontidão Interpretaçãoedivulgaçãodaprevisão climáticasazonaleimplicaçõesparaos diversospontosdopaís;  Monitoriapermanentementedos fenómenosmeteorológicos;
InstituiçõesMTC/INAM
Texto do artigo · p. 27 oaparecimentodedoenças
Texto do artigo · p. 27 Promoçãoeintensificaçãoda
Texto do artigo · p. 27 realizaçãodebanhos
Texto do artigo · p. 27 carracicidasedesparasitaçõese
Texto do artigo · p. 27 otratamentosdeanimaisnas
Texto do artigo · p. 27 Disponibilizaçãode
Texto do artigo · p. 27 medicamentos,drogas
Texto do artigo · p. 27 infectocontagiosas;
Texto do artigo · p. 27 zonasafectadas;
Texto do artigo · p. 27 carracicidas,desinfetantese
Texto do artigo · p. 27 suplementosparaaszonasde
Texto do artigo · p. 27 Atualizaçãodoregistoe
Texto do artigo · p. 27 identificaçãodosanimaispara
Texto do artigo · p. 27 prevenirconflitosdepossede
Texto do artigo · p. 27 animaisperdidosdevidoas
Texto do artigo · p. 27 Elaboraçãoeimplementação
Texto do artigo · p. 27 Adopçãodetecnologiasde
Texto do artigo · p. 27 captaçãoeconservaçãode
Texto do artigo · p. 27 água(reservatóriosescavados,
Texto do artigo · p. 27 doplanoderecuperação.
Texto do artigo · p. 27 difícilacesso;
Texto do artigo · p. 27 calamidades;
Texto do artigo · p. 27 • •
Texto do artigo · p. 27 Promoçãodetécnicasde
Texto do artigo · p. 27 agriculturadeconservaçãoeo
Texto do artigo · p. 27 usodetecnologiasdeirrigação
Texto do artigo · p. 27 dosfenómenos
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Texto do artigo · p. 27 impactosnaplanificaçãoe
Texto do artigo · p. 27 execuçãodos
Texto do artigo · p. 27 Avaliaçãodocomportamento
Texto do artigo · p. 27 debaixoconsumodeágua;
Texto do artigo · p. 27 Recuperação
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Texto do artigo · p. 27
Texto do artigo · p. 28 36
Texto do artigo · p. 28 planos/estratégiasde
Texto do artigo · p. 28 recuperaçãopós-emergências.
Texto do artigo · p. 28 Cadastrodasfamíliasesua
Texto do artigo · p. 28 MITADERrialeorganização
Texto do artigo · p. 28 aevoluçãodos
Texto do artigo · p. 28 onitoriae
Texto do artigo · p. 28 açõesde
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  2. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 66/2019
  3. Texto do artigo, página 1: de 2 de Dezembro
  4. Texto do artigo, página 1: Tornando-se necessário aprovar o Plano Anual de Contingência 2019-2020 que serve de base para o processo de mitigação e gestão de desastres, ao abrigo do artigo 12 da Lei n.º 15/2014, de 20 de Junho, que aprova o regime jurídico da gestão das calamidades, o Conselho de Ministros determina:
  5. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Plano Anual de Contingência 20192020, em anexo, que é parte integrante da presente Resolução.
  6. Número ou marcador, página 1: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  7. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos de Novembro de 2019. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  8. Texto do artigo, página 2: Plano Anual de Contingência 2019-2020
  9. Texto do artigo, página 2: Sumário Executivo
  10. Texto do artigo, página 2: Moçambique é um dos Países africanos mais vulneráveis aos desastres, devido nomeadamente à sua localização geográfica e nível de pobreza. Nos últimos 40 anos, a elevada frequência, alternância e intensidade de eventos climáticos extremos passou a constituir uma ameaça crescente ao desenvolvimento socioeconómico nacional. Anualmente, cerca de 60 por cento da população e aproximadamente 40 por cento do Produto Interno Bruto fica exposta a dois ou mais eventos extremos.
  11. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto no artigo 12 da Lei n.º 15/2014 (Lei de Gestão de Calamidades), é elaborado anualmente um Plano de Contingência para a mitigação e gestão do risco de desastres que contempla intervenções intersectoriais destinadas a uma rápida resposta e recuperação resiliente pós-desastres.
  12. Texto do artigo, página 2: A previsão climática sazonal para a época 2019-2020 na SADC, divulgada em Agosto de 2019 pelo Fórum Regional de Previsão Climática para a África Austral (SARCOF), foi ajustada para o contexto climatológico de Moçambique e interpretada para a hidrologia, agricultura e Saúde.
  13. Texto do artigo, página 2: Assim, as previsões para o trimestre Outubro/Novembro/Dezembro de 2019 indicam a probabilidade de chuvas normais com tendência para abaixo do normal em toda a extensão das províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa, e os distritos a norte da província da Zambézia; chuvas normais para os distritos da parte central da província da Zambézia e a parte sul da província de Tete e chuvas normais com tendência para acima do normal para as províncias de Maputo, Gaza, Inhambane, Manica e Sofala, sul da província da Zambézia e grande extensão da província de Tete.
  14. Texto do artigo, página 2: Por seu turno, o trimestre Janeiro/Fevereiro/Março de 2020 poderá registar chuvas normais com tendência para acima do normal nos distritos da parte leste-a-sul de Tete, províncias de Niassa, Cabo Delgado, Zambézia, grande extensão de Sofala, e nos distritos a leste da província de Manica; chuvas normais nos distritos a norte de Cabo Delgado, centro-a-oeste de Tete, a faixa ocidental de Manica; e chuvas normais com tendência para abaixo do normal nos distritos a sul de Manica e Sofala, as províncias de Inhambane, Gaza e Maputo.
  15. Texto do artigo, página 2: O prognóstico hidrológico, para o período Outubro-Novembro-Dezembro de 2019, aponta a possibilidade de um Risco Moderado de Cheias nas Bacias Hidrográficas de Mutamba, Inhanombe, Save, Búzi, Savane, Púngoè, Zambeze, Licungo. Meluli, Mecuburi, Messalo, Megaruma e Montepuez.
  16. Texto do artigo, página 2: No período Janeiro-Fevereiro-Março de 2020, prevê-se: (i) risco moderado nas bacias hidrográficas de Maputo, Umbelúzi, Incomáti, Save, Lúrio, Lugenda, Ligonha e Monapo; (ii) risco moderado a alto nas bacias hidrográficas do Búzi, Púngoè, Zambeze, Namacura, Meluli, Mecuburi, Megaruma , Montepuez, e Messalo; e (iii) risco alto na bacia hidrográfica do Licungo.
  17. Texto do artigo, página 2: Segundo as previsões climáticas o Sector de Agricultura perspectiva uma campanha agrícola boa, sobretudo nas regiões Centro e Norte.
  18. Texto do artigo, página 2: Assim, para a região Sul, em toda a época (OND-2019 e JFM 2020) em geral espera-se um índice de satisfação das necessidades hídricas baixo à médio e recomenda-se uma monitoria permanente e desenho de plano de intervenção para a 2.ª época agrícola.
  19. Texto do artigo, página 3: Para as regiões Centro e Norte, Espera-se em geral, um índice de satisfação das necessidades hídricas alto, um bom desenvolvimento das culturas e uma antevisão boa da campanha.
  20. Texto do artigo, página 3: Por outro lado, espera-se períodos de irregularidade das chuvas nos distritos semiáridos das regiões Centro e Sul, o que poderá originar stress hídrico e influenciar negativamente nos rendimentos das culturas, principalmente nas sementeiras tardias.
  21. Texto do artigo, página 3: Para os dois períodos e com destaque para o período JFM-2020, espera-se situações extremas de inundações localizadas que poderão acontecer com maior impacto nas zonas ribeirinhas e baixas.
  22. Texto do artigo, página 3: A análise das ameaças da época, dos factores de vulnerabilidade e das condições de contenção do risco permitiram construir os seguintes cenários de risco:
  23. Texto do artigo, página 3: Cenário I – Um total de 946 mil pessoas em risco de serem afectadas por ventos fortes, seca e inundações nas cidades e vilas. Cenário II – Fenómenos do Cenário I (ventos fortes, seca e inundações nas cidades e vilas) adicionados a ocorrência de cheias de magnitude alta e ciclones, elevando para 1.618.000 o número de pessoas em risco. Cenário III - Combinação do Cenário II acrescido a ocorrência de sismos, totalizando 1.800.000 o número de pessoas em risco.
  24. Texto do artigo, página 3: Com base nas análises técnicas feitas, associadas as experiências dos anos anteriores, chegou-se a conclusão de que o Cenário II é o mais provável de ocorrer no Pais sem, contudo, descartar a possibilidade de ocorrência do cenário extremo. Outro factor a ter em conta, na época 2019-2020, é a situação da insegurança alimentar e nutricional que está a afectar cerca de 2 milhões de pessoas que necessitam de assistência imediata para fortalecer a sua capacidade de resiliência.
  25. Texto do artigo, página 3: O orçamento global projectado para o Cenário II do Plano presente de Contingência é de cerca de 2.1 mil milhões de meticais. A luz do Decreto que cria o Fundo de Gestão de Calamidades e que fixa 0,1% do Orçamento o Estado, está projectada a alocação de pelo menos 300 milhões de Meticais, como contribuição do Governo, para operacionalização do Plano de Contingência 2019/2020. Adicionalmente, o Banco Mundial, no âmbito do projecto de Gestão do Risco de Desastres e Resiliência, dispõe de 540 milhões de meticais para 2020, elevando para 840 milhões de meticais os fundos disponíveis para o presente Plano de Contingência.
  26. Texto do artigo, página 3: Tendo em conta que a resposta aos eventos previstos no Cenário II vai custar cerca 2.2 mil milhões de meticais, há défice de 1.2 mil milhões meticais que deverão ser mobilizados junto dos parceiros de cooperação.
  27. Texto do artigo, página 3: 2
  28. Número ou marcador, página 4: 1. Introdução
  29. Texto do artigo, página 4: O Plano Anual de Contingência é o documento oficial do Governo de Moçambique que serve de base para o processo de coordenação, resposta e gestão de eventos extremos, sendo os mais frequentes as cheias, ciclones, epidemias e secas. Este documento é elaborado anualmente pelo Conselho Técnico de Gestão de Calamidades (CTGC)1, com o envolvimento da Equipa Humanitária Nacional (HCT)2. Os pressupostos para a elaboração do Plano de Contingência são: o balanço da época chuvosa anterior, a previsão climática sazonal3 e a sua interpretação para a Hidrologia, Agricultura eSaúde.
  30. Texto do artigo, página 4: O Plano de Contingência (PC) para a época 2019-2020 tem como objectivos Reduzir a perda de vidas humanas e destruição de infraestruturas vitais em Moçambique, assim como assegurar a rápida assistência humanitária e a normalização da vida dos afectados pelos eventos extremos. Neste sentido, este PC destaca os seguintes aspectos:
  31. Texto do artigo, página 4: • Principais ameaças susceptiveis de causar situações de emergência; • Zonas de risco e possíveis impactos; • Actividades sectoriais de prontidão, resposta e recuperação; • Recursos disponíveis e necessários para a resposta e gestão de desastres.
  32. Texto do artigo, página 4: O Plano de Contingência é elaborado em moldes descentralizado a partir de dados colhidos e sistematizados a nível distrital e provincial. A globalização dos dados é feita pelo Conselho Técnico de Gestão de Calamidades, nível central, num processo que culmina com a sua aprovação pelo Conselho de Ministros.
  33. Número ou marcador, página 4: 2. Balanço da Época Chuvosa 2018/2019
  34. Texto do artigo, página 4: 2.1 Situação Meteorológica na época 2018/2019 A queda de chuvas no Pais, entre os meses de Outubro e Dezembro de 2018, esteve próximo do normal climatológico, exceptuando as províncias da região sul e parte da província de Manica, onde a precipitação esteve abaixo do normal. As províncias de Nampula e Cabo Delgado, registaram uma precipitação acima do normal nesse período.
  35. Texto do artigo, página 4: No trimestre JFM de 2019, o País registou precipitação normal, excepto parte da província de Cabo delgado, pequena parte (central) da província de Nampula e faixa costeira da província de Maputo, que teve o registo de chuvas acima do normal. Grande parte das províncias de Gaza e Tete tiveram chuvas abaixo do normal climatológico.
  36. Texto do artigo, página 4: A actividade ciclónica durante a época chuvosa 2018/2019 na bacia do sudoeste do oceano Índico, foi marcada pela formação de 15 sistemas tropicais (Depressões e Ciclones) dos quais três (DESMOND, IDAI e KENETH) formaram-se no Canal de Moçambique e atingiram a costa moçambicana, tendo
  37. Texto do artigo, página 4: 1 Integram o CTGC sectores ou instituições do Governo ligadas a prevenção, gestão e redução do risco de desastres 2A HCT é constituída pelas Agências do Sistema das Nações Unidas e Organizações da Sociedade Civil que trabalham na área de redução do Risco de Desastres. 3 A previsão Climática Sazonal é feita anualmente em Agosto pelo Fórum Regional da África Austral para a Previsão Climática (SARCOF) e mostra a provável distribuição espacial da quantidade e queda de chuvas na SADC entre os meses de Outubro e Março.
  38. Texto do artigo, página 5: afectado as províncias de Sofala e Zambézia (DESMOND), Inhambane, Sofala, Tete, Manica e Zambézia (IDAI), Cabo Delgado e Nampula (KENNETH).
  39. Texto do artigo, página 5: 2.2 Avaliação do Ano Hidrológico 2018/2019
  40. Texto do artigo, página 5: No trimestre JFM2019 as bacias das regiões Centro e Norte registaram incremento causando inundações de Magnitude Moderada à Alta nas bacias hidrográficas do Save, Licungo, Namacura, Meluli, Mecuburi, Messalo e Megaruma e de Magnitude Alta nas bacias hidrográficas do Búzi, Púngoè, Savane e Revubuè (Sub-bacia do Zambeze). No mesmo período foram registadas inundações urbanas de Magnitude Moderada à Alta nas cidades de Beira, Quelimane, Pemba, Vilas do Búzi e Nhamatanda. Igualmente registou-se erosão nas cidades de Pemba, Nampula e Nacala.
  41. Texto do artigo, página 5: As principais albufeiras das regiões Centro e Norte registaram um incremento significativo do volume de enchimento, com destaque para a barragem de Nampula que atingiu 100% de enchimento. Entretanto, as albufeiras da região Sul, nomeadamente Pequenos Libombos, Corumana e Massingir registaram baixo volume de enchimento devido a fraca afluência, e terminaram a época chuvosa com um nível inferior a 50%.
  42. Texto do artigo, página 5: 2.3 Avaliação Geral da Campanha Agrícola 2018/19
  43. Texto do artigo, página 5: Na campanha agrária 2018/2019 o impacto dos efeitos combinados de estiagem, pragas, inundações afectaram 71 distritos, 496.101 famílias e aproximadamente 813.000 hectares de culturas diversas, com destaque para o milho, feijões e hortícolas diversas e causaram a morte de 5.428 bovinos, 10.305 pequenos ruminantes, e 3.191 suínos.
  44. Texto do artigo, página 5: Na região Sul, as províncias de Maputo e Gaza, devido a irregularidade das chuvas ficaram afectados 125.855 ha e mais de 60.613 famílias.
  45. Texto do artigo, página 5: Na região Centro e Norte, pela passagem do ciclone IDAI e tempestade Desmond, ficaram assoladas cinco (5) províncias nomeadamente, Inhambane, Manica, Sofala, Tete e Zambézia onde mais de 433.056 famílias foram afectadas, e cerca de 684.171 ha de culturas diversa perdidas. As províncias mais afectadas foram Manica e Sofala, representando cerca de 84% das perdas e prejuízos do sector agrário das áreas afectadas.
  46. Texto do artigo, página 5: 2.4 Impacto dos fenómenos ocorridos na época chuvosa 2018/2019
  47. Texto do artigo, página 5: Na sequência dos fenómenos registados na época passada, pelo menos 714 pessoas perderam a vida na sua maioria devido a ocorrência do ciclone Idai, e um total de 2.855.000 pessoas ficaram afectadas. Foram registada a destruição de habitações, infraestruturas sociais com maior incidência para as vias de acesso, sobretudo nas zonas afectadas pelos ciclones Idai e Kenneth.
  48. Texto do artigo, página 5: Em resposta a situação calamitosa causada pelos ciclones Idai e Kenneth, o Governo aprovou um Plano de Reconstrução e por vários constrangimentos a presente época chuvosa inicia antes do arranque das acções previstas no referido plano.
  49. Texto do artigo, página 5: 4
  50. Número ou marcador, página 6: 3. Previsão Climática Sazonal 2019/2020
  51. Texto do artigo, página 6: 3.1 Antevisão da precipitação para o período de outubro 2019 à março 2020
  52. Texto do artigo, página 6: O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prognostica para o período OND 2019 uma maior probabibilidade de ocorrência de:
  53. Número ou marcador, página 6: i) Chuvas normais com tendência para abaixo do normal - Chuvas normais com tendência para abaixo do normal em toda a extensão das províncias de Cabo Delgado e Nampula, Niassa e os distritos a norte da província da Zambézia;
  54. Número ou marcador, página 6: i) ii) iii)
  55. Número ou marcador, página 6: i) Chuvas normais: para os distritos da parte central da província da Zambézia e a parte sul da província de Tete e; ii) Chuvas normais com tendência para acima do normal: para as províncias de Maputo, Gaza, Inhambane, Manica e Sofala, centro a sul da província da Zambézia e grande extensão da província de Tete.
  56. Texto do artigo, página 6: Mapa 1: Previsão da precipitação para o período OND 2019. Para o período JFM de 2020, o INAM prevê maior probabilidade de ocorrência de: iii) Chuvas normais com tendência para acima do normal: para os distritos da parte leste-a-sul de Tete, as províncias de Niassa, Cabo Delgado, Zambézia, grande extensão de Sofala, e os distritos a leste da província de Manica; iv) Chuvas normais: para os distritos a norte de Cabo Delgado, centro-a-oeste de Tete e a faixa ocidental de Manica e;
  57. Número ou marcador, página 6: v) Chuvas normais com tendência para abaixo do normal: para os distritos a sul de Manica e Sofala, as províncias de Inhambane, Gaza e Maputo. Mapa 2: Previsão da precipitação para JFM 2020.
  58. Número ou marcador, página 6: i) ii) iii)
  59. Texto do artigo, página 7: 3.2. Previsão Hidrológica
  60. Texto do artigo, página 7: N
  61. Texto do artigo, página 7: 3.2.1. Análise de Risco de Cheias nas Bacias Hidrográficas Para a elaboração da previsão hidrológica foram considerados os seguintes pressupostos:
  62. Texto do artigo, página 7: (i) Interpretação quantitativa das previsões do SARCOF e INAM; (ii) Índice de humidade do solo; (iii) Nível de enchimento das albufeiras nacionais e dos países a montante; e (iv) Nível de vulnerabilidade das bacias em relação as medidas de defesa.
  63. Texto do artigo, página 7: No período de OND 2020, prevê-se:
  64. Número ou marcador, página 7: 1. Baixo - Bacias Hidrográficas do: Maputo, Umbelúzi, Incomáti, Limpopo, Inharrime, Govuro, Ligonha, Lúrio, Rovuma.
  65. Número ou marcador, página 7: 2. Moderado - Bacias Hidrográficas do: Mutamba, Inhanombe, Save, Búzi, Savane, Púngoè, Zambeze, Licungo. Meluli, Mecuburi, Messalo, Megaruma e Montepuez.
  66. Texto do artigo, página 7: Mapa 3: Previsão Hidrológica OND 2019 No Período de JFM 2020, prevê-se: Baixo - Bacias Hidrográficas do: Limpopo, Inharrime, Govuro e Bacias Costeiras da Província de Cabo Delgado. Moderado - Bacias Hidrográficas do: Maputo, Umbelúzi, Incomáti, Save, Lúrio, Lugenda, Ligonha e Monapo. Alto - Bacias Hidrográficas do Licungo. Mapa 4: Previsão Hidrológica OND 2019
  67. Texto do artigo, página 7: N
  68. Texto do artigo, página 7: 6
  69. Texto do artigo, página 8: 3.2.2 Análise de riscos de cheias Urbanas Relativamente as cidades e vilas que poderão sofrer inundações urbanas em consequência de chuvas acima do normal que se esperam para os períodos OND2019 e JFM2020, há que destacar os bairros urbanos da cidade de Maputo, Matola, Beira e Quelimane, conforme ilustram os mapas abaixo.
  70. Texto do artigo, página 8: Cidade Risco Moderato Alto Risco Alto Maputo/Matola Bairros 25 de Junho A, Acordos de Lusaka, Machava A, Matola Gare, Ndlavela, Patricio Lumumba, S. Damanso, Singatela, Trevo, Tsalala, Unidade D, Vale de Infulene Matola A, J, H, e D, Fomento, Liberdade, Luís Cabral, Chamanculo C& B, Xipamanine, Aerporto A&B, Munhuana, Mafalala, Urbanização, Costa do Sol, Mutanhana, Magoanine, Bairro Central (Av. 25 de Setembro), Bunhiça e Nkobe Beira Bairros dos Pioneiros, Matacuane, Mananga, Chota, Muhave e Esturro Bairros de: Induda, Manga Mascarrenha, Vaz, Munhava, Macurrungo, Chipangara, Chaimite e Maraza. Bairros de: Icidua, 7 de Abril, Floresta Bairros de: Aeroporto, Santágua, Cansa, Samugue, Manhaua, Brandão, Mincajuine, Vila Pita e Torrone.
    Cidade
    Risco Moderato AltoRisco Alto
    Maputo/MatolaBairros 25 de Junho A, Acordos de Lusaka, Machava A, Matola Gare, Ndlavela, Patricio Lumumba, S. Damanso, Singatela, Trevo, Tsalala, Unidade D, Vale de InfuleneMatola A, J, H, e D, Fomento, Liberdade, Luís Cabral, Chamanculo C& B, Xipamanine, Aerporto A&B, Munhuana, Mafalala, Urbanização, Costa do Sol, Mutanhana, Magoanine, Bairro Central (Av. 25 de Setembro), Bunhiça e Nkobe
    BeiraBairros dos Pioneiros, Matacuane, Mananga, Chota, Muhave e EsturroBairros de: Induda, Manga Mascarrenha, Vaz, Munhava, Macurrungo, Chipangara, Chaimite e Maraza.
    Bairros de: Icidua, 7 de Abril, FlorestaBairros de: Aeroporto, Santágua, Cansa, Samugue, Manhaua, Brandão, Mincajuine, Vila Pita e Torrone.
  71. Texto do artigo, página 8: Risco de Cheias (OND-19 & JFM-20) Baixo (0-25%) Moderado (25-50%) Moderado a Alto (50-75%) Alto (75-100%)
  72. Texto do artigo, página 8: Risco de Cheias (OND-19 & JFM-20) Baixo (0-25%) Moderado (25-50%) Moderado a Alto (50-75%) Alto (75-100%)
  73. Texto do artigo, página 8: 7
  74. Texto do artigo, página 9: Além das cidades acima referidos, há risco de ocorrência de inundações urbanas nas vilas e cidades constantes da tabela 1.
  75. Texto do artigo, página 9: Tabela 1: Regioes Vulneraveis as Inundações
  76. Texto do artigo, página 9: REGIÕES SUL CENTRO NORTE Vilas e Cidades vulneráveis a inundações Xai-Xai Chókwe Xinavane Ilha Josina Machel Vila de Boane Cidade de Inhambane Nova Mambone Cidade de Chimoio Zumbo Mutarara Beira Quelimane Dondo Búzi Marromeu Caia Machanga Mopeia Morrumbala Maganja da Costa Larde Liupo Cuamba Lichinga Pemba Montepuez M. Praia
    REGIÕESSULCENTRONORTE
    Vilas e Cidades vulneráveis a inundaçõesXai-Xai Chókwe Xinavane Ilha Josina Machel Vila de Boane Cidade de Inhambane Nova Mambone Cidade de ChimoioZumbo Mutarara Beira Quelimane Dondo Búzi Marromeu Caia Machanga Mopeia Morrumbala Maganja da CostaLarde Liupo Cuamba Lichinga Pemba Montepuez M. Praia
  77. Texto do artigo, página 9: Além das cidades acima referidos, há risco de ocorrência de inundações urbanas nas vilas e cidades constantes da tabela 1. Tabela 1: Regioes Vulneraveis as Inundações REGIÕES SUL CENTRO NORTE Vilas e Cidades vulneráveis a inundações Xai-Xai; Chókwè; Xinavane; Ilha Josina Machel; Vila de Boane; Cidade de Inhambane; Nova Mambone; Cidade de Chimoio Zumbo; Mutarara; Beira; Quelimane; Dondo; Búzi; Marromeu; Caia; Machanga; Mopeia; Morrumbala; Maganja da Costa Larde; Liupo; Cuamba; Lichinga; Pemba; Montepuez; M. Praia
    REGIÕESSULCENTRONORTE
    Vilas e Cidades vulneráveis a inundaçõesXai-Xai Chókwè Xinavane Ilha Josina Machel Vila de Boane Cidade de Inhambane Nova Mambone Cidade de ChimoioZumbo Mutarara Beira Quelimane Dondo Búzi Marromeu Caia Machanga Mopeia Morrumbala Maganja da CostaLarde Liupo Cuamba Lichinga Pemba Montepuez M. Praia
  78. Texto do artigo, página 9: 3.3. Interpretação da Previsão da Época Chuvosa 2019/2020 na Agricultura
  79. Texto do artigo, página 9: Para a elaboração do cenário agrícola, foram considerados os seguintes pressupostos:
  80. Texto do artigo, página 9: i. Interpretação quantitativa da previsão climática sazonal do INAM; ii. Dados históricos da precipitação acumulada de Outubro a Dezembro e de Janeiro a Março; iii. Dados históricos da Evapotranspiração Potencial (ETP) acumulada para iguais períodos; e iv. Décadas de sementeiras. Para o período OND 2019, prevê-se:
  81. Número ou marcador, página 9: i) Índice de Satisfação Hídrica das Culturas (ISNH) –
  82. Texto do artigo, página 9: Região Norte: Províncias de Niassa e Cabo Delgado esperase ISNH alto (85 à 100%) e na província de Nampula, ISNH moderado (75 à 85 %).
  83. Texto do artigo, página 9: Região Centro: Nas províncias de Manica, Sofala, planalto de Tete e planalto da Zambézia, espera-se ISNH alto (85 à 100%). Na maioria dos distritos da Zambézia e em distritos semiáridos das províncias de Tete, Sofala e Manica esperase ISNH moderado (75 à 85%).
  84. Texto do artigo, página 9: Região Sul: Nas províncias de Maputo, Gaza e Inhambane, espera-se ISNH moderado (75 à 85%).
  85. Texto do artigo, página 9: Mapa 5: indice de Satisfacao Hidrica das Culturas
  86. Texto do artigo, página 9: 8
  87. Texto do artigo, página 10: Período de Janeiro-Fevereiro-Marco (JFM-2020)
  88. Texto do artigo, página 10: Janeiro-Fevereiro-Março de 2020 Baixo (≤ 75%) Médio (75-85%) Alto (85-100%)
  89. Texto do artigo, página 10: Região Norte: Nas províncias de Niassa, Nampula e Cabo Delgado espera-se o ISNH alto (85 à 100%).
  90. Texto do artigo, página 10: Região Centro: Em geral, nas províncias de Manica, Sofala, Tete e Zambézia espera-se ISNH alto (85 à 100%), com excepção dos distritos ao sul das províncias de Tete, Manica e Sofala onde se espera ISNH moderado (75 a 85%).
  91. Texto do artigo, página 10: Região Sul: Em geral nas províncias de Maputo, Gaza e Inhambane, espera-se o ISNH baixo (>70 ).
  92. Texto do artigo, página 10: Mapa 6: Previsão de ISNH JFM 2020
  93. Texto do artigo, página 10: 3.3.1 Recomendações Agrotécnicas a serem observadas
  94. Texto do artigo, página 10:  Disseminar o prognóstico e suas recomendações agrotécnicas em todas as províncias e distritos usando canais múltiplos;  Sensibilizar os produtores a produzir tendo em conta o comportamento da época chuvosa prevista e as recomendações agrotécnicas elaboradas para as diferentes regiões do país;  Sensibilizar os provedores de factores de produção para a disponibilização atempada aos produtores de insumos (utensílios, enxadas, maquinarias, sementes certificadas, fertilizantes, pesticidas, fármacos, entre outros); Orientar e incentivar os produtores para produzir sementes localmente;  Garantir a assistência técnica aos produtores e transferir tecnologias de baixo custo  Monitorar as zonas de maior risco de eclosão das pragas migratórias e doenças. Assegurar a disponibilidade atempada de pesticidas para o controle sustentável destas e realizar prospeções;  Treinar os produtores em técnicas de conservação das pastagens (feno) e produção de blocos nutricionais.  Fazer a manutenção das infraestruturas de tratamento e abeberamento do gado.  Garantir a disponibilização das vacinas, drogas e suplementos para os animais em tempo útil;  Sensibilizar os produtores para o uso e aproveitamento integral de sistemas de regadio e aproveitamento das baixas para produção de culturas de ciclo curto.  Garantir a limpeza das valas de drenagem e uso de tecnologias de captação e conservação de água;  Disponibilizar informação sobre crédito com taxas de juros baixas e bonificadas;  Disponibilizar informação sobre mercados e unidades de agro-processamento.
  95. Texto do artigo, página 10: 9
  96. Texto do artigo, página 11: 3.4 Interpretação da previsão da época chuvosa 2019/2020 na Saúde
  97. Texto do artigo, página 11: Considerando a ocorrência de inundações em algumas regiões do pais, emerge a preocupação dos efeitos sobre a saúde da população, o ambiente, e os serviços de saúde. Entre os principais impactos à saúde destacam-se:
  98. Texto do artigo, página 11: • Aumento súbito do número de óbitos; • Ocorrência de traumatismos, afogamentos e outros problemas de saúde que excedem a capacidade de resposta dos serviços locais de saúde; • Dano ou destruição da infraestrutura física e de funcionamento dos serviços de saúde, incluindo os arquivos, com consequente perda de dados e de informações; • Impacto nos recursos humanos comprometendo o funcionamento dos serviços; • Destruição do sistema de abastecimento de agua, do sistema de drenagem entre outros, com consequente interrupção na distribuição de água, e aumento do risco de contaminação da água e dos alimentos por micro-organismos; • Aumento da ocorrência de doenças infecciosas (respiratórias, de transmissão hídrica e de origem alimentar) e agravamento das doenças crônicas, assim como o surgimento de transtornos mentais principalmente quando ocorrem perdas familiares, econômicas, materiais ou quando há necessidade de ir para centros de acomodação; • Escassez de alimentos, podendo ocasionar problemas nutricionais, especialmente nos casos de inundações prolongadas.
  99. Texto do artigo, página 11: 3.4.1. Impacto na saúde- Previsão de ocorrência de casos de malária no país Para a elaboração do risco de casos de malária, foram considerados os seguintes pressupostos:
  100. Texto do artigo, página 11:  Interpretação quantitativa da previsão climática sazonal do INAM;  Dados de precipitação acumulada de Outubro a Dezembro e de Janeiro a Março (período de 2000 a 2018);  Dados de casos de malária agregados pelos trimestres de Outubro a Dezembro e de Janeiro a Março (período de 2000 a 2018).
  101. Texto do artigo, página 11: Tomando em consideração os pressupostos, para o período OND 2019 espera-se:
  102. Texto do artigo, página 11: •
  103. Texto do artigo, página 11: • Alto risco de ocorrência de casos de malária nas províncias da região centro e norte, principalmente no litoral de Zambézia e toda a extensão da província de Nampula. • Risco moderado de casos de malária, na região sul e centro, excluindo as províncias de Maputo, Gaza e região central da província de Cabo Delgado. • Baixo risco de ocorrência de casos de malária, nas províncias de Maputo, Gaza e região central das províncias de Tete e Cabo Delgado.
  104. Texto do artigo, página 11: Mapa 7: Risco de casos de Malária no período OND.
  105. Texto do artigo, página 12: Para o período JFM 2020, prevê-se:
  106. Texto do artigo, página 12: JFM 2020 Baixo Moderado Alto
  107. Texto do artigo, página 12:  Alto risco de ocorrência de casos de malária nas províncias de Zambézia e Nampula, principalmente ao nível da região costeira;  Risco moderado de casos de malária, em todo o país, do sul ao norte do país, principalmente nas províncias do oeste.
  108. Texto do artigo, página 12:  Baixo risco de ocorrência de casos de malária na região sul principalmente na província de Gaza.
  109. Texto do artigo, página 12: Mapa 8: Risco de casos de Malária no período JFM 2019. 3.4.1 Previsão de Ocorrência de Casos de Diarreias no País Para a análise do risco de cólera foram considerados os seguintes pressupostos:  Dados nacionais referentes aos casos de cólera registados nos últimos cinco anos (2013-2018);  Dados de casos de cólera agregados e cumulativos dos trimestres OND e JFM durante o período de 2013-2018. Tomando em consideração os pressupostos, para o período OND 2019 espera-se: • Alto risco de ocorrência de casos de diarreias na província e cidade de Maputo. • Risco moderado de casos de diarreias, na região sul, centro e norte nomeadamente na zona sul das províncias de Gaza e Inhambane e zona oeste de Tete e noroeste de Niassa. • Baixo risco de ocorrência de casos de diarreias, na região sul estendendo-se até a região centro e norte. Mapa 9: Risco de Ocorrencia de Diarreias OND
  110. Texto do artigo, página 12: 3.4.2
  111. Texto do artigo, página 12: OND-2019 Baixo Moderado Alto
  112. Texto do artigo, página 13: Para o período JFM 2020 espera-se:
  113. Texto do artigo, página 13: JFM-2020 Baixo Médio Alto N
  114. Texto do artigo, página 13: • Alto risco de ocorrência de casos de diarreias nas províncias da região centro-norte, principalmente em Sofala, Zambézia e Nampula e também na província e cidade de Maputo. • Risco moderado de casos de diarreias, em quase todo o país, abrangendo a região sul a norte no oeste do país e províncias de Niassa e Cabo Delgado. • Baixo risco de ocorrência de casos de diarreias na região central das províncias de Tete, Manica, Gaza e Inhambane.
  115. Texto do artigo, página 13: Mapa 10: Risco de Ocorrencia de Diarreias JFM
  116. Número ou marcador, página 13: 4. Análise do Risco de Calamidades
  117. Texto do artigo, página 13: A análise de risco feita no presente plano de contingência respeita a definição clássica do risco4.
  118. Texto do artigo, página 13: 4.1 Principais Ameaças A previsão climática sazonal para a época chuvosa e ciclónica 2019/2020 indica que, no geral, há uma tendência para a ocorrência de chuvas normais para acima do normal para a região sul e uma grande extensão da região centro com excepção da parte norte da província da Zambézia, enquanto que a região Norte poderá registar períodos de chuvas normais com tendência para abaixo do normal entre Outubro e Dezembro de 2019. Para os meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2020, as previsões indicam a ocorrência de chuvas normais com tendência para acima do normal, em toda a região Norte e uma grande parte da região Centro do país com excepção da região Sul das províncias de Sofala e Manica, enquanto que a região Sul poderá registar chuvas normais com tendência para abaixo do normal.
  119. Texto do artigo, página 13: As chuvas previstas poderão resultar em risco moderado a alto de cheias e inundações no país. Entre Outubro e Dezembro de 2019 prevê-se risco baixo de inundações para a região sul das bacias do Maputo, Umbelúzi, Incomati, Limpopo e Govuro, enquanto que nas bacias de Mutamba e Nhanombe se prevê risco moderado. Na região Centro do país prevê-se risco moderado de inundações nas bacias do Save, Búzi, Púngoè, Zambeze e Licungo, enquanto que na região Norte, no geral, prevê-se risco baixo de inundações com excepção das bacias do Meluli, Mecuburi, Megaruma, Montepuez e Messalo aonde se prevê risco moderado de inundações.
  120. Texto do artigo, página 13: 4A combinação da probabilidade da ocorrência de um evento extremo e o impacto associado a essse evento, tendo em conta elementos de vulnerabilidade e exposição.
  121. Texto do artigo, página 14: Por outro lado, para o período JFM de 2020, prevê-se risco baixo de inundação nas bacias do Limpopo e Govuro na região Sul e nas bacias costeiras de Cabo Delgado; risco moderado nas bacias de Maputo, Umbelúzi, Incomáti e Save na região Sul; Raraga, Melela, Molócue, Ligonha, Lúrio, e Rovuma nas regiões Centro e Norte; risco moderado a alto nas bacias de Mutamba e Nhanombe na região Sul, Búzi, Púngoè, Zambeze e Namacurra na região Centro e Meluli, Mecuburi, Megaruma, Montepuez e Messalo na região Norte. Ainda neste período prevê-se risco alto de inundações na bacia do Licungo na região Centro. Prevê-se ainda risco alto de cheias urbanas em algumas cidades importantes como Maputo, Matola, Beira e Quelimane.
  122. Texto do artigo, página 14: Segundo a Previsão Climática para a Estação Chuvosa 2019-2020 e sua interpretação para Agricultura, perspectiva-se uma boa Campanha Agrícola, sobretudo nas regiões Centro e Norte. Contudo, espera-se no período OND, irregularidade das chuvas nos distritos semiáridos das regiões Centro e Sul, o que poderá originar stress hídrico e influenciar negativamente nos rendimentos das culturas, principalmente nas sementeiras tardias. Por outro lado, no segundo período JFM, espera-se situações extremas de inundações localizadas que poderão acontecer com maior impacto nas zonas ribeirinhas e baixas, podendo afectar negativamente a produção agrícola nessas zonas.
  123. Texto do artigo, página 14: O aquecimento das águas superficiais do Oceano Índico poderá contribuir para a formação de depressões e ciclones tropicais com algum impacto sobre os distritos costeiros e do interior, incluindo cidades e vilas. Igualmente, devido aos sistemas de baixas pressões de origem térmica na região Austral e Central de África, há probabilidade de ocorrência de vendavais e trovoadas.
  124. Texto do artigo, página 14: O País deverá estar preparado para responder a prováveis situações de epidemias (malária, doenças diarreicas, cólera), deslocados internos devido a combinação de fenómenos naturais extremos (cheias, ciclones, sismos) bem como surto de pragas (lagarta do funil do milho), que podem comprometer a produção agrícola em algumas zonas do País.
  125. Texto do artigo, página 14: 4.2 Factores de Vulnerabilidade A vulnerabilidade do País aos desastres resulta dos seguintes factores: (i) sua localização à jusante de nove rios internacionais; (ii) a existência de zonas áridas e semiáridas; (iii) a longa extensão do território nacional localizada na zona de convergência intertropical, sujeita a perdas e ganhos excessivos de humidade; (iv) a extensa zona costeira que sofre a influência de depressões e ciclones tropicais e a existência de zonas sísmicas activas. No geral, a vulnerabilidade do país aos perigos naturais deve-se, aos seguintes aspectos:
  126. Texto do artigo, página 14: • O incremento da frequência e intensidade de eventos extremos como resultado do aquecimento global e das mudanças climáticas; • A fraca implementação sistemática de medidas estruturais e não estruturais críticas de redução de risco de desastres; • A fraca capacidade institucional de prontidão, resposta e rápida recuperação pós emergências especialmente quando os eventos ocorrem simultaneamente em diferentes locais; • A existência de pelo menos 66 novos bairros de reassentamento com cerca de 80 mil pessoas vivendo em abrigos temporários; • A existência de infraestruturas críticas não resilientes nas zonas de elevado risco de desastres;
  127. Texto do artigo, página 14: 13
  128. Texto do artigo, página 15: • A existência de assentamentos humanos informais em zonas de risco; • A ocupação das zonas de risco sem consideração das medidas estruturais de redução de risco e incremento da resiliência; • A fraca capacidade institucional para garantir aplicação das leis e políticas referentes ao planeamento físico e ordenamento territorial resultando na ocupação massiva e desordenada das zonas de risco; • A insuficiência de infraestruturas hidráulicas para a regulação dos caudais dos rios; • A fraca capacidade do país para a manutenção de diques de protecção; • A inexistência ou deficiente funcionamento de sistemas de escoamento das águas pluviais e residuais; • A deposição de resíduos sólidos nas valas de drenagem e deficiente limpeza das mesmas.
  129. Texto do artigo, página 15: A vulnerabilidade do sector de infraestruturas merece uma atenção especial devido ao impacto significativo que este sector tem ciclicamente registado, calculado em termos de danos cumulativos e custo de reconstrução.
  130. Texto do artigo, página 15: 4.3 Factores de Contenção
  131. Texto do artigo, página 15: A necessidade de adopção de medidas de redução de risco de desastres em Moçambique é contextual e de carácter socioeconómico imperativo devido aos múltiplos e recorrentes choques que afectam o país, por um lado. Por outro, a integração de medidas de gestão e redução de risco de desastres nas principais políticas públicas como o Programa Quinquenal do Governo 2015-2019 e o Plano Director para Redução do Risco de Desastres 2017-2030 refletem os avanços e firmeza do Governo nesta direcção.
  132. Texto do artigo, página 15: De entre as medidas e acções realizadas pelo Governo e parceiros de cooperação que contribuem para a redução da vulnerabilidade, destacam-se as seguintes:
  133. Texto do artigo, página 15:  Disponibilizadas plataformas móveis para a travessia de pessoas e bens materiais/equipamentos em caso de corte e interrupções de vias de acesso devido a ocorrência de chuvas intensas ou cheias;  Abertos 3 furos de água positivos em Chigubo e 2 em Chibuto;  Abertos 4 reservatórios escavados em Matutuine;  Implementado o programa de reassentamento nas zonas seguras das Bacias Hidrográficas com maior riscos de inundação do País e outros assentamentos humanos propensos a inundações.  Operacionalizada a rede de estações do sistema de aviso de cheias, sendo 30 pluviométricas e 33 hidrométricas para a monitoria hidrológica.  Operacionalizado um Sistema de Aviso de cheias, baseado nas comunidades, que abarca 30 estações hidro-meteorológicas em 5 bacias hidrográficas (Limpopo, Save, Buzi, Licungo e Messalo) e que é gerido por 127 Comités Locais de Gestão do Risco de Calamidades,
  134. Texto do artigo, página 16:  Operacionalização de 100 rádios comunitárias que usam línguas locais para a divugação de mensagens sobre as medidas preventivas e informações sobre a ocorrência de eventos extremos;  Criado o Programa de Apoio Social Directo Pós Emergência (PASD-PE) que visa reforçar a capacidade de resiliência das comunidades afectadas pelas calamidades no período pôsemergência  Capacitação contínua das comunidades através da criação e revitalização de Comités Locais de Gestão de Risco de Calamidades (CLGRC) em locais considerados mais propensos a eventos extremos;  Fortalecidos sistemas de gestão de informação e comunicação, como por exemplo com a introdução do sistema de comunicação Data Win.  Disponibilidade de veículos aéreos não tripulados, drones, usados para avaliação rápida do impacto do desastre assim como mapeamento de áreas em risco;  Realizadas actividades de controlo de foco de infecção de cólera;  Realizadas campanhas de vacinação contra a cólera em 2 rondas, com uma vacina oral, nos distritos afectados para indivíduos com maiores de 1 ano de idade, com o objectivo de eliminar a cadeia transmissão, com uma cobertura global de 94% em Sofala e 89,2% em Cabo Delgado.  Realizadas campanhas de saúde e nutrição para rastreio de crianças com desnutrição aguda, suplementação com Vitamina A , desparasitação, vacinação e tratamento das doenças mais frequentes na infância
  135. Texto do artigo, página 16: 4.4 Cenários A definição dos cenários no presente Plano Nacional de Contingência tomou em consideração a multiplicidade de fenómenos de provável ocorrência durante a presente época chuvosa e ciclónica nomeadamente cheias, secas, ciclones, epidemias, vendavais e sismos. Além disso, existe o reconhecimento de que os eventos para cada cenário poderão ocorrer em simultâneo, portanto, há necessidade de racionalizar os recursos disponíveis de modo a garantir a intervenção atempada e apropriada.
  136. Texto do artigo, página 16: O objectivo principal na definição dos cenários é de estimar a população em risco considerando os seguintes pressupostos: (i) o comportamento da época chuvosa e ciclónica passada e a avaliação do impacto, (ii) as previsões hidro-meteorológicas e da agricultura, (iii) os factores de vulnerabilidade existentes, (iv) os factores de contenção existentes, e (v) o levantamento da população em risco realizado pelas províncias.
  137. Texto do artigo, página 16: Com base nos pressupostos acima mencionados, estão previstos neste plano três cenários para grupos específicos de fenómenos que poderão ocorrer, tendo como principal foco o seu impacto sobre às populações e o tipo de resposta a ser prestada pelo Governo e seus parceiros de cooperação.
  138. Texto do artigo, página 17: 4.4.1 Cenário I
  139. Texto do artigo, página 17: O Cenário I é composto por ameaças de pequena magnitude, embora sejam localizadas, têm efeitos destrutivos nas camadas populacionais mais vulneráveis. Neste cenário incluem-se os (i) Ventos Fortes, (ii) Inundações localizadas nas Vilas e Cidades e (iii) a Seca.
  140. Texto do artigo, página 17: Em todo país poderão acontecer situações de ocorrência de ventos fortes, sistemas causados pelo forte aquecimento no continente, criando uma forte actividade convectiva e ocorrência de ventos fortes, acompanhados de trovoadas severas (descargas atmosféricas), aguaceiros e queda de granizo. Estes fenómenos são de curta duração e muito localizados, mas com alto poder destrutivo.
  141. Texto do artigo, página 17: Todas as Províncias do País são susceptíveis à ocorrência dos eventos acima descritos. A Província de Manica tem um histórico de ocorrência de vendavais, por esta razão ela destaca-se pelo maior número de população em risco de vendavais.
  142. Texto do artigo, página 17: As cidades de Maputo, Matola, Beira e Quelimane poderão registar inundações urbanas devido a previsão de chuva intensa num curto período de tempo, associada ao deficiente ordenamento urbano em alguns bairros e a fraca capacidade de escoamento das águas pluviais através do sistema de drenagem, e em alguns casos, a inexistência de infraestruturas para escoamento das águas pluviais. Igualmente, espera-se a ocorrência de estiagem/stress hídrico, sobretudo nas regiões Sul e Centro do País, causados pelo atraso, irregularidade e má distribuição das chuvas durante a época chuvosa em análise, o que poderá afectar as diferentes fases de desenvolvimento vegetativo das culturas, comprometendo os níveis de produção planificados.
  143. Texto do artigo, página 17: Neste contexto, estima-se que cerca de 946 000 pessoas possam estar em risco caso ocorram ventos fortes, inundações e seca (ver tabela 2 ).
  144. Texto do artigo, página 17: Tabela 2: Províncias e Estimativas da População em Risco no Cenário I
  145. Texto do artigo, página 17: População em Risco Ventos e chuvas fortes e Vendavais Inundações (Cidades e Vilas)
  146. Texto do artigo, página 17: População em Risco Ventos e chuvas fortes e Vendavais Inundações (Cidades e Vilas) Seca Total do Cenário I Niassa 4 900 2 600 0 7 500 Cabo Delgado 29 400 5 400 0 34 800 Nampula 19 900 12 900 0 32 800 Zambézia 21 100 11 100 34 000 66 200 Tete 3 300 500 169 600 173 400 Manica 34 900 0 44 600 79 500 Sofala 22 600 54 700 22 500 99 800 Inhambane 3 500 3 000 66 500 73 000 Gaza 23 500 8 300 238 100 269 900 Maputo Província 12 900 7 100 51 600 71 600 Maputo Cidade 5 800 31 400 0 37 200 Total 181 800 137 000 626 900 945 700
    População em Risco
    Ventos e chuvas fortes e VendavaisInundações (Cidades e Vilas)SecaTotal do Cenário I
    Niassa4 9002 60007 500
    Cabo Delgado29 4005 400034 800
    Nampula19 90012 900032 800
    Zambézia21 10011 10034 00066 200
    Tete3 300500169 600173 400
    Manica34 900044 60079 500
    Sofala22 60054 70022 50099 800
    Inhambane3 5003 00066 50073 000
    Gaza23 5008 300238 100269 900
    Maputo Província12 9007 10051 60071 600
    Maputo Cidade5 80031 400037 200
    Total181 800137 000626 900945 700
  147. Texto do artigo, página 17: População em Risco Inundações (Cidades e Vilas) Seca Total do Cenário I
  148. Texto do artigo, página 17: 181 800
  149. Texto do artigo, página 17: 137 000
  150. Texto do artigo, página 17: 626 900
  151. Texto do artigo, página 17: 945 700
  152. Texto do artigo, página 18: 4.4.2 Cenário II
  153. Texto do artigo, página 18: O Cenário II do Plano Nacional de Contingência resulta da combinação de todas as ameaças arroladas no Cenário I (ventos fortes, inundações localizadas nas Vilas e Cidades e Seca) adicionadas ao risco de cheias nas bacias hidrográficas e de ciclones. Neste cenário estima-se que cerca de 1 600 000 pessoas estejam em risco dos fenómenos descritos neste cenário, das quais, 280 000 em risco de cheias e 400 000 pessoas em risco de ciclones – (Tabela 5).
  154. Texto do artigo, página 18: As províncias de Gaza, Maputo e Cidade de Maputo têm o risco baixo de ocorrência de ciclones tropicais por se localizarem numa região subtropical. Os números foram estimados usando a probabilidade de ocorrência de um ciclone extratropical.
  155. Texto do artigo, página 18: A bacia hidrográfica Licungo na Zambézia, apresenta uma maior probabilidade de ocorrência de cheias. Para o caso de Licungo, foi capitalizado o trabalho de mapeamento com recurso a Drones, levado a cabo pelo INGC no decurso de 2019. Ver tabela 3.
  156. Texto do artigo, página 18: Tabela 3: Províncias e Estimativas da População em Risco no Cenário II
  157. Texto do artigo, página 18: A bacia hidrográfica Licungo na Zambézia, apresenta uma maior probabilidade de ocorrência de cheias. Para o caso de Licungo, foi capitalizado o trabalho de mapeamento com recurso a Drones, levado a cabo pelo INGC no decurso de 2019. Ver tabela 3.
  158. Texto do artigo, página 18: Províncias População em Risco Total do Cenário I Risco de Cheias Risco de Ciclones Total do Cenário II Niassa 7 500 3 900 0 11 400 Cabo Delgado 34 800 15 400 28 200 78 400 Nampula 32 800 59 300 138 100 230 200 Zambézia 66 200 88 000 119 900 274 100 Tete 173 400 10 400 0 183 800 Manica 79 500 11 400 500 91 400 Sofala 99 800 73 200 58 600 231 600 Inhambane 73 000 4 700 33 200 110 900 Gaza 269 900 2 200 3 400 275 500 Maputo Província 71 600 7 800 6 400 85 800 Maputo Cidade 37 200 0 7 700 44 900 Total 945 700 276 300 396 000 1 618 000
    ProvínciasPopulação em Risco
    Total do Cenário IRisco de CheiasRisco de CiclonesTotal do Cenário II
    Niassa7 5003 900011 400
    Cabo Delgado34 80015 40028 20078 400
    Nampula32 80059 300138 100230 200
    Zambézia66 20088 000119 900274 100
    Tete173 40010 4000183 800
    Manica79 50011 40050091 400
    Sofala99 80073 20058 600231 600
    Inhambane73 0004 70033 200110 900
    Gaza269 9002 2003 400275 500
    Maputo Província71 6007 8006 40085 800
    Maputo Cidade37 20007 70044 900
    Total945 700276 300396 0001 618 000
  159. Texto do artigo, página 18: Ver tabela 3.
  160. Texto do artigo, página 18: 945 700
  161. Texto do artigo, página 18: 276 300
  162. Texto do artigo, página 18: 396 000
  163. Texto do artigo, página 18: 1 618 000
  164. Texto do artigo, página 18: 4.4.3 Cenário III
  165. Texto do artigo, página 18: O terceiro cenário (Cenário III) é o resultado da combinação do cenário II acrescido da probabilidade de ocorrência de sismos. Pelo que, neste cenário estima-se que cerca de 1.800.000 pessoas poderão estar em risco, das quais cerca de 206 000 em risco de sismos - Ver tabela 6. A análise do risco de sismo foi elaborada com base no histórico de eventos sísmicos registados em Moçambique e nos países vizinhos, mapa de áreas de risco de sismo, mapa de intensidade sísmica e de falhas geológicas de Moçambique. Deste modo usou se como referência o sismo de magnitude 7.2 na Escala de Ritcher, que ocorreu aos 22 de Fevereiro de 2006, cujo epicentro foi em Chitobe, Distrito de Machaze, na Província de Manica.
  166. Texto do artigo, página 19: Tabela 4: Províncias e Populações Vulneráveis as Calamidades do Cenário III
  167. Texto do artigo, página 19: 4.5. Provável impacto no sector da Educação Tendo em conta as previsões meteorológicas e hidrológicas para a época chuvosa 2019/20, o sector da Educação, prevê danos em cerca de 3 700 escolas em risco e cerca de 1.1 milhão de alunos. Nestes locais, caso se efectivem os desastres, poderá ser necessária assistência em materiais e equipamentos escolares tais como: tenda escola, kits do aluno e do professor e quadros portáteis (ver Tabela 5).
    Tabela 4: Províncias e Populações Vulneráveis as Calamidades do Cenário III
    ProvínciaPopulação em Risco
    Total do Cenário IISismosTotal do Cenário III
    Niassa11 4009 80021 200
    Cabo Delgado78 4004 60083 000
    Nampula230 20020 100250 300
    Zambézia274 1007 600281 700
    Tete183 80011 900195 700
    Manica91 40017 300108 700
    Sofala231 60023 200254 800
    Inhambane110 90015 600126 500
    Gaza275 5002 700278 200
    Maputo Província85 80016 100101 900
    Maputo Cidade44 90077 100122 000
    Total1 618 000206 0001 824 000
  168. Texto do artigo, página 19: Província População em Risco Total do Cenário II Sismos Total do Cenário III Niassa 11 400 9 800 21 200 Cabo Delgado 78 400 4 600 83 000 Nampula 230 200 20 100 250 300 Zambézia 274 100 7 600 281 700 Tete 183 800 11 900 195 700 Manica 91 400 17 300 108 700 Sofala 231 600 23 200 254 800 Inhambane 110 900 15 600 126 500 Gaza 275 500 2 700 278 200 Maputo Província 85 800 16 100 101 900 Maputo Cidade 44 900 77 100 122 000 Total 1 618 000 206 000 1 824 000
    ProvínciaPopulação em Risco
    Total do Cenário IISismosTotal do Cenário III
    Niassa11 4009 80021 200
    Cabo Delgado78 4004 60083 000
    Nampula230 20020 100250 300
    Zambézia274 1007 600281 700
    Tete183 80011 900195 700
    Manica91 40017 300108 700
    Sofala231 60023 200254 800
    Inhambane110 90015 600126 500
    Gaza275 5002 700278 200
    Maputo Província85 80016 100101 900
    Maputo Cidade44 90077 100122 000
    Total1 618 000206 0001 824 000
  169. Texto do artigo, página 19: 4.5. Provável impacto no sector da Educação Tendo em conta as previsões meteorológicas e hidrológicas para a época chuvosa 2019/20, o sector da Educação, prevê danos em cerca de 3.700 escolas em risco e cerca de 1.1 milhão de alunos. Nestes locais, caso se efectivem os desastres, poderá ser necessária assistência em materiais e equipamentos escolares tais como: tenda escola, kits do aluno e do professor e quadros portáteis (ver Tabela 5).
  170. Texto do artigo, página 19: Tabela 5: Provável impacto no sector da Educação
  171. Texto do artigo, página 19: Província Escolas e Salas em Risco População em Risco Escolas Salas Alunos Professores Cidade Maputo 3 40 5 686 91 Maputo Província 15 204 75 113 822 Gaza 639 3 810 279 602 6 020 Inhambane 747 4 024 169 290 2 259 Sofala 425 1 441 158 718 2 915 Manica 314 1 360 93 246 2 367 Tete 216 432 67 573 1 536 Zambézia 611 1 235 61 750 645 Nampula 509 2 153 146 765 4 182 Cabo-Delgado 102 606 49 438 1 139 Niassa 146 372 18 600 533 Total 3 727 15 677 1 125 781 22 509
    ProvínciaEscolas e Salas em RiscoPopulação em Risco
    EscolasSalasAlunosProfessores
    Cidade Maputo3405 68691
    Maputo Província1520475 113822
    Gaza6393 810279 6026 020
    Inhambane7474 024169 2902 259
    Sofala4251 441158 7182 915
    Manica3141 36093 2462 367
    Tete21643267 5731 536
    Zambézia6111 23561 750645
    Nampula5092 153146 7654 182
    Cabo-Delgado10260649 4381 139
    Niassa14637218 600533
    Total3 72715 6771 125 78122 509
  172. Texto do artigo, página 20: 4.6 Provável Impacto no Sector da Agricultura e Segurança Alimentar
  173. Texto do artigo, página 20: Segundo o prognóstico da estação chuvosa e sua interpretação para agricultura, espera-se, no geral uma boa campanha agrícola, apesar de que no primeiro período chuvoso (OND – 2019), possa ocorrer irregularidade das chuvas nos distritos áridos e semiáridos das regiões Sul e Centro do País, o que poderá influenciar negativamente no rendimento das culturas e na pecuária.
  174. Texto do artigo, página 20: No segundo período chuvoso (JFM – 2019), nas regiões Centro e Norte, espera-se uma precipitação excessiva, o que poderá causar inundações localizadas, aliada a subida do nível das águas das principais bacias e rios, sobretudo nas Províncias de Zambézia e Cabo Delgado (ver tabela 6).
  175. Texto do artigo, página 20: Tabela 6: Cenários esperados e seu impacto
  176. Texto do artigo, página 20: Perigo Áreas em risco (ha) Produtores em risco Sementes (tons) Custo (Mt) Seca 150.000 125.395 600 120.000 Inundações/Cheias 250.000 300.000 500 100.000 Ciclones 50.000 50.000 250 50.000 Total 450.000 160.895 1.350 270.000
    PerigoÁreas em risco (ha)Produtores em riscoSementes (tons)Custo (Mt)
    Seca150.000125.395600120.000
    Inundações/Cheias250.000300.000500100.000
    Ciclones50.00050.00025050.000
    Total450.000160.8951.350270.000
  177. Texto do artigo, página 20: Perigo Áreas em risco (ha) Produtores em risco Sementes (tons) Custo (Mt) Seca 150.000 125.395 600 120.000 Inundações/Cheias 250.000 300.000 500 100.000 Ciclones 50.000 50.000 250 50.000 Total 450.000 160.895 1.350 270.000
    PerigoÁreas em risco (ha)Produtores em riscoSementes (tons)Custo (Mt)
    Seca150.000125.395600120.000
    Inundações/Cheias250.000300.000500100.000
    Ciclones50.00050.00025050.000
    Total450.000160.8951.350270.000
  178. Texto do artigo, página 20: Os cenários apontam para um total de 450 mil hectares em risco, com destaque para o milho e arroz, podendo afectar cerca de 161 mil produtores.
  179. Texto do artigo, página 20: Em relação a sanidade animal, em caso de ocorrência de seca, poderão surgir algumas doenças e epidemias em animais, a destacar: Febre Aftosa, Febre do Vale do Rift, Carbúnculos Hemático e Sintomático, Newcastle, Tripanossomoses, Dermatoses, Peste de Pequenos Ruminantes, Raiva e outras infecções.
  180. Texto do artigo, página 20: Em relação a sanidade vegetal, as pragas migratórias poderão ocorrer nas províncias com condições propícias para a sua eclosão. Assim, espera-se que a Lagarta do Funil do Milho, a Lagarta Invasora, o Pardal do Bico Vermelho e o Rato de Campo possam afectar algumas culturas em campo. Atenção especial deve ser dada a lagarta do funil do milho por esta ser uma praga nova, de complexidade para o seu controlo, de rápida capacidade de reprodução e por estar presente em todo país.
  181. Texto do artigo, página 20: Em relação ao Estado Nutricional prevê-se que, conforme os cenários do presente Plano de Contingência cerca de 16.000 crianças se encontrem com desnutrição aguda o que representa uma necessidade orçamental estimada em cerca de 97 milhões de meticais para o atendimento a esse grupo de crianças em risco.
  182. Texto do artigo, página 20: 4.7 Provável Impacto no Sector De Estradas
  183. Texto do artigo, página 20: O Sector de Estradas apresenta uma projecção de estradas em risco de interrupção na presente época chuvosa tendo em conta não somente às previsões Hidro-meteorológicas para OND e JFM, mas também o nível de precaridade de algumas vias de acesso sobretudo nas Províncias afectadas pelos Ciclones Idai e Kenneth e pelas cheias. Neste sentido, o Sector de Estradas apresenta as vias de acesso que poderão estar com o trânsito condicionado ou interrompido em cada uma das 11 Províncias.
  184. Texto do artigo, página 20: 19
  185. Texto do artigo, página 21: Das dez províncias o maior destaque vai para estradas localizadas nas províncias de Cabo Delgado, Zambézia, Sofala e Manica. Os outros mapas de risco poderão ser encontrados no anexo a este documento.
  186. Texto do artigo, página 21: Os danos registados frequentemente nas vias de acesso têm sido: erosão, cortes e ravinas na plataforma da estrada, escavação e colapso da laje do pavimento de estruturas, erosão da plataforma e talude da estrada, poças de agua nas zonas baixas com solos plásticos, tornando a plataforma escorregadia, entre outros. Os pontos críticos estão identificados nos figuras 6a) 6b), 6c) e 6d)
  187. Texto do artigo, página 21: 4.7.1 Vias de acesso em risco de interrupção ao longo das bacias de maior risco de ocorrência de Cheias na Província de Cabo Delgado
  188. Texto do artigo, página 21: Para Cabo Delgado, fazem parte da lista de estradas com risco de cheias as seguites: N380 Macomia-
  189. Texto do artigo, página 21: Oass, R766 Macomia-Mucojo, R762 Muepane-Metuge, R767 MahateQuissanga, R762 Metuge- Mahate, R667 Unguia –Meluco, R698 Moeda-Rio Muirite, R760 MecufiMuchara, R775 Palma-QuiongaNamoto, R760 Mecufi –Rio Megarua-Mazeze, R767 MagudeRavia, R698 Montepuez-Nairoto, R698 Montepuez-Namuno, R768 Balama-Mavala.
  190. Texto do artigo, página 21: Mapa 11: Mapa de estrada em risco de inundação na província de Cabo Delgado
  191. Texto do artigo, página 21: Na província da Zambézia deverá se prestar maior atenção nas seguintes vias de acesso: N324 Maganja -Mocubela, R645 Maganja-Mabala, R1117 Tacuane-Muabanama, R653 Tacuane-Liciro,
  192. Texto do artigo, página 21: R654 Regone-Namarroi, R1102 RegoneGurue, R650 Mulumbo-Magige, R650 Milanje–Mulumbo, N324 Mocubela-Pebane, N324 Magiga-Rio Ligonha, N323 Gilé –Alto Ligonha, R648 Gilé-Nova Nabuiri, R650 Pinda-Megaza-Chire, N/C Muadiua- Chire.
  193. Texto do artigo, página 21: Mapa 12: Mapa de estradas em risco de inundação na província da Zambézia
  194. Texto do artigo, página 22: Na província da Sofala deverá se prestar maior atenção nas seguintes vias de acesso: N282 Dondo – Matondo, N283 Marromeu-Caia, N283 Caia-Chemba, R565 Maringue-Chemba, R560/561CRZ. N1-Machanga, R560/562Machanga-Divinhe, R1003CRZ, N6-Savane, N/CCrz.N282 - Maciamboza, R1001Casa Banana-Inhaminga.
  195. Texto do artigo, página 22: Mapa 13: Mapa de Estradas em Risco de Inundacao na Provincia de Sofala Na província da Manica deverá se prestar maior atenção nas seguines vias de acesso: R955 Dacata – Mpengo, R952 Drift de Mazvissanga, N260, N261-Desvio, NC Honde – Panze, R969 Aqueduto, N260, R964, R441 e NC Dacata – Mpengo. Mapa 14: Mapa de estradas em risco de inundacao na provincia da Manica
  196. Número ou marcador, página 22: 5. Acções Sectoriais a Realizar nas Fases de Prontidão, Resposta e Recuperação
  197. Texto do artigo, página 22: O quadro de definição de acções sectoriais tem o objectivo de minimizar o impacto de desastres e compreende três categorias: prontidão, resposta e recuperação.
  198. Texto do artigo, página 22: Prontidão: Capacidade institucional, comunitária e individual para reduzir o risco de desastres e os
  199. Texto do artigo, página 22: seus impactos.
  200. Texto do artigo, página 22: Resposta: Todas as actividades que assegurem a provisão de assistência humanitária e normalização
  201. Texto do artigo, página 22: das actividades socioeconómicas imediatamente a seguir ao desastre.
  202. Texto do artigo, página 22: Recuperação: Todas as actividades que concorrem para a reposição e funcionalidade dos serviços
  203. Texto do artigo, página 22: básicos e normalização da vida das pessoas afectadas pelo desastre.
  204. Texto do artigo, página 22: As acções de prontidão, resposta, e recuperação poderão ser realizadas ao longo do ano. Contudo, no período de Outubro à Dezembro, poderão predominar as acções de prontidão e intervenções de resposta. Neste sentido, acções como (i) a elaboração do plano anual de contingência, (ii) a preposição estratégica de bens e suprimentos de emergência, (iii) importação de suprimentos de
  205. Texto do artigo, página 22: 21
  206. Texto do artigo, página 23: emergência adicionais para responder às necessidades prementes, e (iv) a coordenação e monitoria multissectorial lideradas pelo INGC, constituem algumas das actividades críticas a serem realizadas nestes períodos.
  207. Texto do artigo, página 23: No período de Janeiro à Março onde normalmente os fenómenos climatológicos são mais frequentes e severos, maior incidência poderá ser para as acções de resposta. Figuram neste período, acções tais como (i) a operacionalização dos planos de contingência, (ii) realização das avaliações rápidas das necessidades para informar o plano de resposta, e (iii) a avaliação das necessidades de reconstrução e recuperação pós emergência.
  208. Texto do artigo, página 23: A implementação das medidas de resposta depende da ocorrência e magnitude do evento, local, número total de pessoas afectadas e danos causados. Neste sentido, o processo de resposta à emergência deve ser antecedido pela elaboração de um plano de resposta específico, guiado com base nos resultados da avaliação rápida de necessidades cuja mesma servirá de base para atribuição de dados reais ou estimados sobre as necessidades de resposta, tipo de resposta e locais de intervenção.
  209. Texto do artigo, página 23: O período de Abril à Setembro é dominado por acções de recuperação e resposta, dependendo do tipo de evento (Ex: cheias, seca, ou ciclone). Concorrem para esta fase, entre outras, as seguintes actividades: (i) implementação da estratégia multissectorial de recuperação e reconstrução (Ex: reassentamento, reconstrução assistência alimentar, projecto de geração de renda); (ii) monitoria da implementação e integrada das actividades e programas de recuperação.
  210. Texto do artigo, página 23: Estas ações, tem em vista garantir, por um lado, o retorno a vida normal das famílias afectadas e das condições socioeconómicas, por outro lado, garantir a resposta à eventos extraordinários que possam ocorrer. Algumas aquisições de materiais para pré-posicionamento e que estejam nos parâmetros das normas de funcionamento do Fundo de Gestão de Calamidades, também poderão ocorrer nesse período. As acções a implementar na fase de recuperação irão contribuir para a promoção da resiliência e redução do risco e da vulnerabilidade às ameaças. Esta fase será guiada pela aprovação de actividades cuja pertinência se justifique, para além das intervenções de natureza de resposta imediata enquadradas nos períodos compreendidos entre os 3 e 6 meses de emergência.
  211. Texto do artigo, página 23: A implementação das acções de prontidão, resposta e recuperação poderá acontecer a todos os níveis, desde o central aos órgãos locais, incluindo os municípios, cabendo a cada um desses níveis garantir a planificação, monitoria, supervisão e assistência técnica e a implementação dos planos de resposta.
  212. Texto do artigo, página 23: 5.1 Mobilização de Recursos para Resposta à Emergência
  213. Texto do artigo, página 23: A Equipa Humanitária Nacional (HCT) participa em acções de prontidão e resposta às calamidades com meios materiais e humanos para complementar os esforços do Governo. Assim, sob a Liderança do (a) Coordenador Residente do Sistema das Nações Unidas aliada a decisão do Governo, a Equipa Humanitária Nacional pode activar os dispositivos internos e internacionais de mobilização de recursos com base nos mandatos e instrumentos internacionais existentes. O processo de coordenação e gestão de resposta a emergência é liderado pelo Governo.
  214. Texto do artigo, página 23: A assistência humanitária atempada, eficaz e apropriada por parte da HCT depende da observância dos seguintes aspectos:
  215. Texto do artigo, página 23:  Disponibilidade de informação sobre a avaliação da situação (magnitude, complexidade, urgência da emergência) com base em indicadores credíveis;  Apresentação de dados sobre a população afectada, áreas afectadas, grupos vulneráveis;  Disponibilização de informação sobre os recursos preposicionados pelo Governo e défice de acordo com as necessidades locais e tipo de eventos;  Activação, pelo governo, dos níveis de alerta institucional para facilitação da mobilização de recursos adicionais e operacionalização do plano de contingência;  Solicitação de apoio humanitário pelo Governo.
  216. Texto do artigo, página 23: 22
  217. Texto do artigo, página 24: 32
  218. Texto do artigo, página 24: Tabela 7: Actividades sectoriais no contexto de resposta e gestão de emergências
  219. Texto do artigo, página 24: postaRecuperaçãoInstituições
  220. Texto do artigo, página 24: OquadroabaixoapresentaoresumodasactividadesaseemimplementadasnocontextodopresentePC.
  221. Texto do artigo, página 24: emergências
  222. Texto do artigo, página 24: multissectorialderecuperação
  223. Texto do artigo, página 24: (reassentamento,reconstrução
  224. Texto do artigo, página 24: assistênciaalimentar,projecto
  225. Texto do artigo, página 24: Implementaçãodaestratégia
  226. Texto do artigo, página 24: degeraçãoderenda)
  227. Texto do artigo, página 24: odoplanode
  228. Texto do artigo, página 24: valiaçõesrápidasdas
  229. Texto do artigo, página 24: ainformaroplanode
  230. Texto do artigo, página 24: INGC
  231. Texto do artigo, página 24: Tabela7:Actividadessectoriaisnocontextoderespostaegestãodeemergências Recuperação  Implementaçãodaestratégia multissectorialderecuperação (reassentamento,reconstrução assistênciaalimentar,projecto degeraçãoderenda)  Implementaçãodeactividades específicasderecuperaçãode meiosdevida;  Monitoriadaimplementação integradadasactividadese programasderecuperação; Resposta  Operacionalizaçãodoplanode contingência;  Realizaçãodeavaliaçõesrápidasdas necessidadesparainformaroplanode resposta;  Provimentodeassistênciacoordenada eatempada,àspessoasafectadas,em bensalimentaresenãoalimentares;  Elaboraçãodoplanode reassentamentodaspopulações deslocadas;  Preparaçãodosapelosdeajuda humanitáriaemobilizaçãoderecursos adicionais;  Coordenaçãodaavaliaçãode necessidadespósdesastres(ANPD);  Elaboraçãodoplano/estratégia multissectorialderecuperaçãopós emergênciacombasenosresultados daANPD. Prontidão  Realizaçãodeexercíciosdesimulaçãode emergências;  Actualização,harmonizaçãoedivulgação doplanodecontingêncianacionalatodos osníveis;  RevitalizaçãodosCLGRC;  TreinamentodeJornalistas;  ManutençãoemalertaosCLGRCdas zonasdealtorisco;  Divulgaçãodasrotasdeevacuaçãoe locaisparaabrigotemporário;  Divulgaçãodoslocaissegurospara preposicionamentodebensalimentarese nãoalimentares;  Pré-posicionamentomeioshumanos, materiaiseequipamentospararesposta;  Intensificaçãodeactividadesdemonitoria (segurançaalimentarenutricional);  Lançamentodeconcursosparaaquisição debensdeemergênciaeassinaturade contratos; Instituições INGC
    Tabela7:ActividadessectoriaisnocontextoderespostaegestãodeemergênciasRecuperação Implementaçãodaestratégia multissectorialderecuperação (reassentamento,reconstrução assistênciaalimentar,projecto degeraçãoderenda)  Implementaçãodeactividades específicasderecuperaçãode meiosdevida;  Monitoriadaimplementação integradadasactividadese programasderecuperação;
    Resposta Operacionalizaçãodoplanode contingência;  Realizaçãodeavaliaçõesrápidasdas necessidadesparainformaroplanode resposta;  Provimentodeassistênciacoordenada eatempada,àspessoasafectadas,em bensalimentaresenãoalimentares;  Elaboraçãodoplanode reassentamentodaspopulações deslocadas;  Preparaçãodosapelosdeajuda humanitáriaemobilizaçãoderecursos adicionais;  Coordenaçãodaavaliaçãode necessidadespósdesastres(ANPD);  Elaboraçãodoplano/estratégia multissectorialderecuperaçãopós emergênciacombasenosresultados daANPD.
    Prontidão Realizaçãodeexercíciosdesimulaçãode emergências;  Actualização,harmonizaçãoedivulgação doplanodecontingêncianacionalatodos osníveis;  RevitalizaçãodosCLGRC;  TreinamentodeJornalistas;  ManutençãoemalertaosCLGRCdas zonasdealtorisco;  Divulgaçãodasrotasdeevacuaçãoe locaisparaabrigotemporário;  Divulgaçãodoslocaissegurospara preposicionamentodebensalimentarese nãoalimentares;  Pré-posicionamentomeioshumanos, materiaiseequipamentospararesposta;  Intensificaçãodeactividadesdemonitoria (segurançaalimentarenutricional);  Lançamentodeconcursosparaaquisição debensdeemergênciaeassinaturade contratos;
    InstituiçõesINGC
  232. Texto do artigo, página 24: Implementaçãodeactividades
  233. Texto do artigo, página 24: específicasderecuperaçãode
  234. Texto do artigo, página 24: Monitoriadaimplementação
  235. Texto do artigo, página 24: integradadasactividadese
  236. Texto do artigo, página 24: programasderecuperação;
  237. Texto do artigo, página 24: meiosdevida;
  238. Texto do artigo, página 24: ssistênciacoordenada
  239. Texto do artigo, página 24: essoasafectadas,em
  240. Texto do artigo, página 24: doplanode
  241. Texto do artigo, página 24: daspopulações
  242. Texto do artigo, página 24: apelosdeajuda
  243. Texto do artigo, página 24: bilizaçãoderecursos
  244. Texto do artigo, página 24: daavaliaçãode
  245. Texto do artigo, página 24: oplano/estratégia
  246. Texto do artigo, página 24: derecuperaçãopós
  247. Texto do artigo, página 24: basenosresultados
  248. Texto do artigo, página 24: desastres(ANPD);
  249. Texto do artigo, página 24: enãoalimentares;
  250. Texto do artigo, página 25: 33
  251. Texto do artigo, página 25:  Apoiarnoprocessode recuperaçãoatravésda disponibilizaçãopontual demeioshumanose materiais(Ex:montagem detendas,latrinas);  Integraçãodaequipada UNAPROCnasmissões de recuperação/reconstrução;  Reparaçãoemanutenção dosmeioseequipamento envolvidosnaemergência;  Preparareaprontaras forçasemeiosparao períodochuvoso 2020/2021; Recuperação  Divulgaçãodoplano/estratégia dereconstrução/recuperação conjuntaGovernoeparceiros decooperação;  Avaliaçãodograude cumprimentodoplanode respostadeemergência;  Mobilizaçãodascomunidades paraparticiparnoprocessode recuperaçãoereconstrução;  Avaliaçãoepropostade medidasparaumaresposta melhorada.  Recolha,processamentoedifusão deinformaçõesaosórgãos decisores;  Realizaçãodemissõesdebuscae salvamentodepessoasafectadas pelosdesastres;  Apoionareposiçãoda transitabilidadedepessoasebens;  Monitoriaregularda implementaçãodoplanode respostaecomunicaraoCTGC. Resposta  Disseminaçãodainformaçãosobreo fenómenoemcausa;  Gestãodadisseminaçãodeinformação pelosórgãosdecomunicação;  Intensificaçãodosapelosàs comunidadesnaszonasderisco;  Divulgaçãoaosórgãosde comunicaçãoograudeimplementação daacçãohumanitáriadoGovernoe parceirosdecooperação,incluindo HCT.  Elaboraçãodoplanodeoperações (projecçãodeforçasemeios)  Preparaçãodeforçasemeiosparao pré-posicionamentoeenvolvimentona respostaerecuperaçãopósdesastre;  Ensaiodosmeiosdebuscae salvamentoedetravessias;  Disseminaçãodeinformaçõesde sensibilizaçãoàspopulaçõesque vivememzonasderisco,sobrea iminênciadecalamidades; Prontidão  Avaliaçãodograudefuncionamentoe operacionalidadedossistemasemeiosde comunicação;  Designaçãodoporta-vozparaemergência;  Produçãoedisseminaçãodeinformação atempadaeprecisaaosórgãosde comunicaçãooficiais;  Pré-posicionamentodemateriale equipamentosdecomunicação;  Divulgaçãoepartilhadoplanode contingêncianacionalaosdiversosníveis. UNAPROC Instituições GABINFO
     Apoiarnoprocessode recuperaçãoatravésda disponibilizaçãopontual demeioshumanose materiais(Ex:montagem detendas,latrinas);  Integraçãodaequipada UNAPROCnasmissões de recuperação/reconstrução;  Reparaçãoemanutenção dosmeioseequipamento envolvidosnaemergência;  Preparareaprontaras forçasemeiosparao períodochuvoso 2020/2021;Recuperação Divulgaçãodoplano/estratégia dereconstrução/recuperação conjuntaGovernoeparceiros decooperação;  Avaliaçãodograude cumprimentodoplanode respostadeemergência;  Mobilizaçãodascomunidades paraparticiparnoprocessode recuperaçãoereconstrução;  Avaliaçãoepropostade medidasparaumaresposta melhorada.
     Recolha,processamentoedifusão deinformaçõesaosórgãos decisores;  Realizaçãodemissõesdebuscae salvamentodepessoasafectadas pelosdesastres;  Apoionareposiçãoda transitabilidadedepessoasebens;  Monitoriaregularda implementaçãodoplanode respostaecomunicaraoCTGC.Resposta Disseminaçãodainformaçãosobreo fenómenoemcausa;  Gestãodadisseminaçãodeinformação pelosórgãosdecomunicação;  Intensificaçãodosapelosàs comunidadesnaszonasderisco;  Divulgaçãoaosórgãosde comunicaçãoograudeimplementação daacçãohumanitáriadoGovernoe parceirosdecooperação,incluindo HCT.
     Elaboraçãodoplanodeoperações (projecçãodeforçasemeios)  Preparaçãodeforçasemeiosparao pré-posicionamentoeenvolvimentona respostaerecuperaçãopósdesastre;  Ensaiodosmeiosdebuscae salvamentoedetravessias;  Disseminaçãodeinformaçõesde sensibilizaçãoàspopulaçõesque vivememzonasderisco,sobrea iminênciadecalamidades;Prontidão Avaliaçãodograudefuncionamentoe operacionalidadedossistemasemeiosde comunicação;  Designaçãodoporta-vozparaemergência;  Produçãoedisseminaçãodeinformação atempadaeprecisaaosórgãosde comunicaçãooficiais;  Pré-posicionamentodemateriale equipamentosdecomunicação;  Divulgaçãoepartilhadoplanode contingêncianacionalaosdiversosníveis.
    UNAPROCInstituiçõesGABINFO
  252. Texto do artigo, página 25: Apoiarnoprocessode
  253. Texto do artigo, página 25: recuperaçãoatravésda
  254. Texto do artigo, página 25: disponibilizaçãopontual
  255. Texto do artigo, página 25: demeioshumanose
  256. Texto do artigo, página 25: materiais(Ex:montagem
  257. Texto do artigo, página 25: Reparaçãoemanutenção
  258. Texto do artigo, página 25: dosmeioseequipamento
  259. Texto do artigo, página 25: envolvidosnaemergência;
  260. Texto do artigo, página 25: recuperação/reconstrução;
  261. Texto do artigo, página 25: UNAPROCnasmissões
  262. Texto do artigo, página 25: Integraçãodaequipada
  263. Texto do artigo, página 25: Preparareaprontaras
  264. Texto do artigo, página 25: detendas,latrinas);
  265. Texto do artigo, página 25: de
  266. Texto do artigo, página 25: UNAPdifusão
  267. Texto do artigo, página 25: órgãos
  268. Texto do artigo, página 25: buscae
  269. Texto do artigo, página 25: fectadas
  270. Texto do artigo, página 25: da
  271. Texto do artigo, página 25: ebens;
  272. Texto do artigo, página 25: da
  273. Texto do artigo, página 25: node
  274. Texto do artigo, página 25: GC.
  275. Texto do artigo, página 25: Recuperação
  276. Texto do artigo, página 25: Divulgaçãodoplano/estratégia
  277. Texto do artigo, página 25: dereconstrução/recuperação
  278. Texto do artigo, página 25: conjuntaGovernoeparceiros
  279. Texto do artigo, página 25: Avaliaçãodograude
  280. Texto do artigo, página 25: cumprimentodoplanode
  281. Texto do artigo, página 25: forçasemeiosparao
  282. Texto do artigo, página 25: períodochuvoso
  283. Texto do artigo, página 25: InstituRecuperação
  284. Texto do artigo, página 25: 2020/2021;
  285. Texto do artigo, página 25: decooperação;
  286. Texto do artigo, página 25: GABIsobreo
  287. Texto do artigo, página 25: rmação
  288. Texto do artigo, página 25: sàs
  289. Texto do artigo, página 25: ;
  290. Texto do artigo, página 25: Mobilizaçãodascomunidades
  291. Texto do artigo, página 25: paraparticiparnoprocessode
  292. Texto do artigo, página 25: Avaliaçãoepropostade
  293. Texto do artigo, página 25: medidasparaumaresposta
  294. Texto do artigo, página 25: recuperaçãoereconstrução;
  295. Texto do artigo, página 25: respostadeemergência;
  296. Texto do artigo, página 25: InstituiçõesProntidãoRespostaRecuperação
  297. Texto do artigo, página 25: melhorada.
  298. Texto do artigo, página 25: de
  299. Texto do artigo, página 25: entação
  300. Texto do artigo, página 25: ernoe
  301. Texto do artigo, página 25: cluindo
  302. Texto do artigo, página 26: 33
  303. Texto do artigo, página 26: 34
  304. Texto do artigo, página 26:  MASA Elaboraçãoeinterpretaçãodoprognóstico daépocachuvosaeciclónica,para agriculturaerecomendaçõesagrotécnicas;  Disseminaçãodaprevisãoclimática sazonal;  Monitoriadocomportamentodaépoca chuvosaeoseuimpactonaprodução agrária;  Monitoriaeavaliaçãoregulardasituação dasegurançaalimentarenutricionalIPC;  Estimativadonúmerodeprodutores, áreassemeadas,produçãoerendimentos porcultura;  Formaçãodetécnicosedirigentesem matériasdeIPCeSAN;  RealizaçãodeestudosdebasedeSANe MonitoriadatendênciaSAN;  Protecçãofitossanitáriadopaís;  Monitoriaecontrolodasprincipaispragas edoençasdasculturas;  Limpezadasfontesdeágua,valasde drenagem,canaisereservatóriosnas zonasemqueseprevê-semaior intensificaçãodaprecipitação;  Retiradaantecipadadediversos equipamentos,demodoaevitardanos causadospelotransbordodoscaudaisdos rios;  Pré-posicionamentoatempadode medicamentos,drogascarracicidas, desinfetantesesuplementosparaaszonas dedifícilacesso;  Identificaçãodeáreasderefúgiodogado  Realizaçãodeavaliaçãorápidade SANpóschoquenaszonasafectada;  Disseminaçãodosresultadosda avaliaçãorápidaSANpóschoquee MonitoriadatendênciaSANnas zonasafectada;  Promoçãodaassistênciatécnicaaos produtoresfamiliares;  Levantamentopreliminardasáreas agrícolasafectadas,númerode produtoresafectados,produçãoe rendimentos;  Reajustamentodosplanosde aprovisionamentodeinsumos (Sementedequalidade,fertilizantese pesticidas);  Controlodaqualidadedassementes comercializadasedasvariedades libertadas;  Disponibilizaçãodepesticidasparao controlodaspragasmigratóriasnas zonasderiscodeocorrênciade grandessurtos;  Deslocamentodemanadasdaszonas deriscodeocorrênciadeinundaçãoe daszonasinundadas.  Monitoriaregulardasituação
  305. Texto do artigo, página 26: Recuperação Resposta Prontidão Instituições
    Recuperação
    Resposta
    Prontidão
    Instituições
  306. Texto do artigo, página 26: Recuperação
  307. Texto do artigo, página 26:  Avaliaçãoepropostade
  308. Texto do artigo, página 26: medidasparaumaresposta
  309. Texto do artigo, página 26: dasegurançaalimentare
  310. Texto do artigo, página 26:  Realizaçãodefeirasde
  311. Texto do artigo, página 26: insumosagrícolase
  312. Texto do artigo, página 26: recuperaçãoereconstrução;
  313. Texto do artigo, página 26: IituiçõesProntidãoRespostaRecuperação
  314. Texto do artigo, página 26: nutricional;
  315. Texto do artigo, página 26: melhorada.
  316. Texto do artigo, página 26: Resposta
  317. Texto do artigo, página 26:  Divulgaçãoepartilhadoplanode contingêncianacionalaosdiversosníveis. parceirosdecooperação,incluindo HCT.
  318. Texto do artigo, página 26: Profundidade
  319. Texto do artigo, página 26: Instituições
  320. Texto do artigo, página 26: MASA
  321. Texto do artigo, página 26:  Aproveitamentodebaixase
  322. Texto do artigo, página 26: terrashúmidas
  323. Texto do artigo, página 26: (machongos/dambos)parao
  324. Texto do artigo, página 26: cultivodeculturasdeciclo
  325. Texto do artigo, página 26: curto,comohortícolasou
  326. Texto do artigo, página 26:  Aproveitamentodaáguanas
  327. Texto do artigo, página 26: áreasirrigadasatravésde
  328. Texto do artigo, página 26: práticasquepromovama
  329. Texto do artigo, página 26: preservaçãodahumidadeno
  330. Texto do artigo, página 26: solo(mulching),atravésde
  331. Texto do artigo, página 26: coberturavegetal,polímeros-
  332. Texto do artigo, página 26: outrasadaptadasaolocal;
  333. Texto do artigo, página 26: agropecuárias;
  334. Texto do artigo, página 26: (plásticos);
  335. Texto do artigo, página 26:  Adopçãoeusodetecnologias
  336. Texto do artigo, página 26: decaptaçãoeconservaçãode
  337. Texto do artigo, página 26: água(reservatóriosescavados,
  338. Texto do artigo, página 26:  Fomentoemultiplicaçãode
  339. Texto do artigo, página 26: mandioqueirasebatatadocede
  340. Texto do artigo, página 26:  Reabilitaçãodeinfraestruturas
  341. Texto do artigo, página 26: pecuáriasepontosde
  342. Texto do artigo, página 26:  Intensificaçãodavigilância
  343. Texto do artigo, página 26: epidemiológicaeaInspecção
  344. Texto do artigo, página 26: dosefectivospecuáriospor
  345. Texto do artigo, página 26: formaadetectarprecocemente
  346. Texto do artigo, página 26: abeberamentoafectados;
  347. Texto do artigo, página 26: polpaalaranjada;
  348. Texto do artigo, página 26: cisternas).
  349. Texto do artigo, página 27: 35
  350. Texto do artigo, página 27: oaparecimentodedoenças infectocontagiosas;  Promoçãoeintensificaçãoda realizaçãodebanhos carracicidasedesparasitaçõese otratamentosdeanimaisnas zonasafectadas;  Disponibilizaçãode medicamentos,drogas carracicidas,desinfetantese suplementosparaaszonasde difícilacesso;  Atualizaçãodoregistoe identificaçãodosanimaispara prevenirconflitosdepossede animaisperdidosdevidoas calamidades;  Elaboraçãoeimplementação doplanoderecuperação.  Adopçãodetecnologiasde captaçãoeconservaçãode água(reservatóriosescavados, cisternas);  Promoçãodetécnicasde agriculturadeconservaçãoeo usodetecnologiasdeirrigação debaixoconsumodeágua; Recuperação  Avaliaçãodocomportamento dosfenómenos meteorológicoseseus impactosnaplanificaçãoe execuçãodos Resposta  Intensificaçãodamonitoriados fenómenosmeteorológicos;  Divulgaçãodosavisosealertascom indicaçãodamagnitudedofenómeno ezonasderisco; naeventualidadedecheiaseinundações;  Realizaçãodetreinoemtécnicasde conservaçãodopasto(feno),deblocos tradicionaiseconservaçãodeforragens paraépocaseca;  Promoveraconservaçãodeforragenspara épocasecaeaproduçãodesuplementos paraosanimais;  Reabilitaçãodecorredoresdetratamento, chuveirosereabilitaçãodepontosde abeberamento;  Edificaçãodeinfraestruturasde assistência(corredoresdetratamento, chuveiros)edepontosdeabeberamento; naszonasderefúgiodogadoeassegurara suamanutençãonoslocaisdeorigemdos animais;  Monitoriapermanentedasituação sanitáriacomenfoqueparaaFebre Aftosa,FebredoValedoRiftedoençade LingaAzul;  Promoçãodoregistoeidentificaçãodos animaisparaprevenirconflitosdeposse deanimaisperdidosdevidoas calamidades. Prontidão  Interpretaçãoedivulgaçãodaprevisão climáticasazonaleimplicaçõesparaos diversospontosdopaís;  Monitoriapermanentementedos fenómenosmeteorológicos; Instituições MTC/INAM
    oaparecimentodedoenças infectocontagiosas;  Promoçãoeintensificaçãoda realizaçãodebanhos carracicidasedesparasitaçõese otratamentosdeanimaisnas zonasafectadas;  Disponibilizaçãode medicamentos,drogas carracicidas,desinfetantese suplementosparaaszonasde difícilacesso;  Atualizaçãodoregistoe identificaçãodosanimaispara prevenirconflitosdepossede animaisperdidosdevidoas calamidades;  Elaboraçãoeimplementação doplanoderecuperação.  Adopçãodetecnologiasde captaçãoeconservaçãode água(reservatóriosescavados, cisternas);  Promoçãodetécnicasde agriculturadeconservaçãoeo usodetecnologiasdeirrigação debaixoconsumodeágua;Recuperação Avaliaçãodocomportamento dosfenómenos meteorológicoseseus impactosnaplanificaçãoe execuçãodos
    Resposta Intensificaçãodamonitoriados fenómenosmeteorológicos;  Divulgaçãodosavisosealertascom indicaçãodamagnitudedofenómeno ezonasderisco;
    naeventualidadedecheiaseinundações;  Realizaçãodetreinoemtécnicasde conservaçãodopasto(feno),deblocos tradicionaiseconservaçãodeforragens paraépocaseca;  Promoveraconservaçãodeforragenspara épocasecaeaproduçãodesuplementos paraosanimais;  Reabilitaçãodecorredoresdetratamento, chuveirosereabilitaçãodepontosde abeberamento;  Edificaçãodeinfraestruturasde assistência(corredoresdetratamento, chuveiros)edepontosdeabeberamento; naszonasderefúgiodogadoeassegurara suamanutençãonoslocaisdeorigemdos animais;  Monitoriapermanentedasituação sanitáriacomenfoqueparaaFebre Aftosa,FebredoValedoRiftedoençade LingaAzul;  Promoçãodoregistoeidentificaçãodos animaisparaprevenirconflitosdeposse deanimaisperdidosdevidoas calamidades.Prontidão Interpretaçãoedivulgaçãodaprevisão climáticasazonaleimplicaçõesparaos diversospontosdopaís;  Monitoriapermanentementedos fenómenosmeteorológicos;
    InstituiçõesMTC/INAM
  351. Texto do artigo, página 27: oaparecimentodedoenças
  352. Texto do artigo, página 27: Promoçãoeintensificaçãoda
  353. Texto do artigo, página 27: realizaçãodebanhos
  354. Texto do artigo, página 27: carracicidasedesparasitaçõese
  355. Texto do artigo, página 27: otratamentosdeanimaisnas
  356. Texto do artigo, página 27: Disponibilizaçãode
  357. Texto do artigo, página 27: medicamentos,drogas
  358. Texto do artigo, página 27: infectocontagiosas;
  359. Texto do artigo, página 27: zonasafectadas;
  360. Texto do artigo, página 27: carracicidas,desinfetantese
  361. Texto do artigo, página 27: suplementosparaaszonasde
  362. Texto do artigo, página 27: Atualizaçãodoregistoe
  363. Texto do artigo, página 27: identificaçãodosanimaispara
  364. Texto do artigo, página 27: prevenirconflitosdepossede
  365. Texto do artigo, página 27: animaisperdidosdevidoas
  366. Texto do artigo, página 27: Elaboraçãoeimplementação
  367. Texto do artigo, página 27: Adopçãodetecnologiasde
  368. Texto do artigo, página 27: captaçãoeconservaçãode
  369. Texto do artigo, página 27: água(reservatóriosescavados,
  370. Texto do artigo, página 27: doplanoderecuperação.
  371. Texto do artigo, página 27: difícilacesso;
  372. Texto do artigo, página 27: calamidades;
  373. Texto do artigo, página 27: • •
  374. Texto do artigo, página 27: Promoçãodetécnicasde
  375. Texto do artigo, página 27: agriculturadeconservaçãoeo
  376. Texto do artigo, página 27: usodetecnologiasdeirrigação
  377. Texto do artigo, página 27: dosfenómenos
  378. Texto do artigo, página 27: meteorológicoseseus
  379. Texto do artigo, página 27: impactosnaplanificaçãoe
  380. Texto do artigo, página 27: execuçãodos
  381. Texto do artigo, página 27: Avaliaçãodocomportamento
  382. Texto do artigo, página 27: debaixoconsumodeágua;
  383. Texto do artigo, página 27: Recuperação
  384. Texto do artigo, página 27: cisternas);
  385. Texto do artigo, página 27: • • •
  386. Texto do artigo, página 27: dofenómeno
  387. Texto do artigo, página 27: ealertascom
  388. Texto do artigo, página 27: oriados
  389. Texto do artigo, página 27: icos;
  390. Texto do artigo, página 27: • • •
  391. Texto do artigo, página 27: • • •
  392. Texto do artigo, página 27: •
  393. Texto do artigo, página 28: 36
  394. Texto do artigo, página 28: planos/estratégiasde
  395. Texto do artigo, página 28: recuperaçãopós-emergências.
  396. Texto do artigo, página 28: Cadastrodasfamíliasesua
  397. Texto do artigo, página 28: MITADERrialeorganização
  398. Texto do artigo, página 28: aevoluçãodos
  399. Texto do artigo, página 28: onitoriae
  400. Texto do artigo, página 28: açõesde
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