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Diploma Ministerial n.º 155/2021

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Diploma Ministerial n.º 155/2021

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Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 155/2021
Texto do artigo · p. 2 de 6 de Dezembro
Texto do artigo · p. 2 Havendo a necessidade de aprovar o quadro de pessoal do Distrito de Gurué, criado pelo Decreto-Lei n.º 6/75, de 18 de Janeiro, ao abrigo do disposto na subalínea v da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal do Distrito de Gurué, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 2 Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 2 Art. 3. É revogada toda legislação que contrarie o presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 2 Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
Texto do artigo · p. 2 da sua publicação.
Texto do artigo · p. 2 Ministério da Administração Estatal e Função Pública, aos de Março de 2021. – A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 3 Quadro de Pessoal do Distrito de Gurúè
Texto do artigo · p. 3 Funções de direcção, chefia e confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Total Administrador distrital 01 00 00 00 00 00 01 Secretario permanente distrital 00 01 00 00 00 00 01 Director do serviço distrital 00 00 01 01 01 01 04 Chefe de posto administrativo 00 03 00 00 00 00 03 Chefe de localidade 00 16 00 00 00 00 16 Chefe do gabinete do administrador 01 00 00 00 00 00 01 Secretário de relações públicas 01 00 00 00 00 00 01 Assistente do administrador distrital 01 00 00 00 00 00 01 Secretário executivo 01 00 00 00 00 00 01 Chefe da repartição distrital 00 03 04 04 05 05 21 Médico-chefe distrital 00 00 00 00 01 00 01 Director do hospital distrital 00 00 00 00 01 00 01 Director clínico do hospital distrital 00 00 00 00 01 00 01 Administrador do hospital distrital 00 00 00 00 01 00 01 Enfermeiro chefe do hospital distrital 00 00 00 00 1 00 01 Director do centro de saúde 00 00 00 00 19 00 19 Enfermeiro chefe do centro de saúde 00 00 00 00 19 00 19 Director de escola secundária geral do 2.º ciclo 00 00 00 00 00 06 06 Director adjunto da escola secundária geral do 2.º ciclo 00 00 00 00 00 12 12 Director adj. Administrativo de escola secundária geral 2.º ciclo 00 00 00 00 00 6 06 Director de escola secundária geral do 1.º ciclo 00 00 00 00 00 3 03 Director adjunto de escola secundária geral do 1.º ciclo 00 00 00 00 00 3 03 Director de internato da escola secundária geral do 2.º ciclo 00 00 00 00 00 2 02 Director de escola primária do 1.º e 2.º graus 00 00 00 00 00 261 261 Director adjunto da escola primária do 1.º e 2.º graus 00 00 00 00 00 261 261 Director de escola do primária 1.º grau 00 00 00 00 00 49 49 Director adjunto da escola primária do 1.º grau 00 00 00 00 00 49 49 Chefe de secretaria distrital 00 01 01 01 01 01 05 Chefe de secretaria comum posto administativo 00 03 00 00 00 00 03 Chefe de secretaria comum de localidade 00 16 00 00 00 00 16 Chefe de secretaria de escola secundária geral do 2.º ciclo 00 00 00 00 00 6 06 Chefe de secretaria de escola secundária geral do 1.º ciclo 00 00 00 00 00 3 03 Chefe de secretaria de escola primária do 1.º e 2.º graus 00 00 00 00 00 356 356 Chefe de secretaria de escola primária do 1.° grau 00 00 00 00 00 49 49 Total 05 43 06 06 50 1073 1183 Carreira de regime geral Especialista 0 3 1 1 2 3 10 Técnico superior de administração pública N1 0 7 6 6 16 20 55 Técnico superior de N1 0 6 2 2 5 10 25 Técnico superior de informação e documentação N1 0 2 1 1 1 1 6 Técnico superior N2 0 0 0 0 1 0 1 Técnico profissional de admininistração pública 4 26 6 5 15 20 76 Técnico profissional de informação e documentação 0 2 1 1 1 1 6 Técnico profissional 2 5 3 2 12 25 49 Técnico 4 25 5 7 96 150 287 Assistente técnico 3 34 4 5 69 130 245 Agente técnico 0 0 0 0 3 0 3 Auxiliar administrativo 4 30 4 10 13 80 141
Funções de direcção, chefia e confiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJTTotal
Administrador distrital01000000000001
Secretario permanente distrital00010000000001
Director do serviço distrital00000101010104
Chefe de posto administrativo00030000000003
Chefe de localidade00160000000016
Chefe do gabinete do administrador01000000000001
Secretário de relações públicas01000000000001
Assistente do administrador distrital01000000000001
Secretário executivo01000000000001
Chefe da repartição distrital00030404050521
Médico-chefe distrital00000000010001
Director do hospital distrital00000000010001
Director clínico do hospital distrital00000000010001
Administrador do hospital distrital00000000010001
Enfermeiro chefe do hospital distrital0000000010001
Director do centro de saúde00000000190019
Enfermeiro chefe do centro de saúde00000000190019
Director de escola secundária geral do 2.º ciclo00000000000606
Director adjunto da escola secundária geral do 2.º ciclo00000000001212
Director adj. Administrativo de escola secundária geral 2.º ciclo0000000000606
Director de escola secundária geral do 1.º ciclo0000000000303
Director adjunto de escola secundária geral do 1.º ciclo0000000000303
Director de internato da escola secundária geral do 2.º ciclo0000000000202
Director de escola primária do 1.º e 2.º graus0000000000261261
Director adjunto da escola primária do 1.º e 2.º graus0000000000261261
Director de escola do primária 1.º grau00000000004949
Director adjunto da escola primária do 1.º grau00000000004949
Chefe de secretaria distrital00010101010105
Chefe de secretaria comum posto administativo00030000000003
Chefe de secretaria comum de localidade00160000000016
Chefe de secretaria de escola secundária geral do 2.º ciclo0000000000606
Chefe de secretaria de escola secundária geral do 1.º ciclo0000000000303
Chefe de secretaria de escola primária do 1.º e 2.º graus0000000000356356
Chefe de secretaria de escola primária do 1.° grau00000000004949
Total054306065010731183
Carreira de regime geral
Especialista03112310
Técnico superior de administração pública N10766162055
Técnico superior de N1062251025
Técnico superior de informação e documentação N10211116
Técnico superior N20000101
Técnico profissional de admininistração pública42665152076
Técnico profissional de informação e documentação0211116
Técnico profissional2532122549
Técnico4255796150287
Assistente técnico3344569130245
Agente técnico0000303
Auxiliar administrativo4304101380141
Texto do artigo · p. 4 Funções de direcção, chefia e confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Total Agente de serviço 6 31 5 5 180 56 283 Auxiliar 3 20 4 4 5 11 47 Total 33 221 44 51 437 527 1313 Carreiras específicas Técnico superior de agro-pecuária N1 0 0 0 10 0 0 10 Técnico superior de planificação agrária N1 0 0 0 3 0 0 3 Téncico profissional de agro-pecuária 0 0 0 26 0 0 26 Técnico profissional de planificação agrária 0 0 0 5 0 0 5 Subtotal 0 0 0 44 0 0 44 Técnico superior das pescas N1 0 0 0 2 0 0 2 Técnico profissional das pescas 0 0 0 3 0 0 3 Subtotal 0 0 0 5 0 0 5 Técnico superior de cultura N1 0 0 0 0 0 2 2 Técnico profissional de cultura 0 0 0 0 0 5 5 Subtotal 0 0 0 0 0 7 7 Técnico superior de educação física e desportos N1 0 0 0 0 0 3 3 Técnico profissional de educação física e desportos 0 0 0 0 0 3 3 Subtotal 0 0 0 0 0 6 6 Técnico superior de ambiente N1 0 0 4 0 0 0 4 Técnico planificador físico N1 0 0 2 0 0 0 2 Técnico profissional de ambiente 0 0 2 0 0 0 2 Técnico plafinificador físico 0 0 3 0 0 0 3 Técnico de ambiente 0 0 2 0 0 0 2 Subtotal 0 0 13 0 0 0 13 Técnico superior de acção social N1 0 0 0 0 2 0 2 Técnico superior de educação de infância N1 0 0 0 0 2 0 2 Técnico profissional de educação de infância 0 0 0 0 2 0 2 Técnico profissional de acção social 0 0 0 0 2 0 2 Subtotal 0 0 0 0 8 0 8 Técnico superior de obras públicas N1 0 0 3 0 0 0 3 Técnico profissional de obras públicas 0 0 5 0 0 0 5 Subtotal 0 0 8 0 0 0 8 Técnico superior de recursos minerais N1 0 0 1 0 0 0 1 Técnico profissional de recursos minerais 0 0 2 0 0 0 2 Subtotal 0 0 3 0 0 0 3 Técnico superior de administração de trabalho N1 0 2 0 0 0 0 2 Técnico profissional de administração de trabalho 0 2 0 0 0 0 2 Subtotal 0 4 0 0 0 0 4 Técnico superior transportes e comunicações e meteorologia N1 0 0 1 0 0 0 1 Técnico profissional de transportes e comunicações e meteorologia 0 0 3 0 0 0 3 Técnico de transportes e comunicações e meteorologia 0 0 2 0 0 0 2 Subtotal 0 0 6 0 0 0 6 Técnico superior de turismo N1 0 0 0 3 0 0 3 Técnico profissional de turismo 0 0 0 3 0 0 3 Subtotal 0 0 0 6 0 0 6 Técnico superior de indústria e comércio N1 0 0 0 2 0 0 2 Técnico profissional de indústria e comércio 0 0 0 3 0 0 3 Subtotal 0 0 0 5 0 0 5 Total 0 4 30 60 8 13 115
Funções de direcção, chefia e confiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJTTotal
Agente de serviço6315518056283
Auxiliar3204451147
Total3322144514375271313
Carreiras específicas
Técnico superior de agro-pecuária N1000100010
Técnico superior de planificação agrária N10003003
Téncico profissional de agro-pecuária000260026
Técnico profissional de planificação agrária0005005
Subtotal000440044
Técnico superior das pescas N10002002
Técnico profissional das pescas0003003
Subtotal0005005
Técnico superior de cultura N10000022
Técnico profissional de cultura0000055
Subtotal0000077
Técnico superior de educação física e desportos N10000033
Técnico profissional de educação física e desportos0000033
Subtotal0000066
Técnico superior de ambiente N10040004
Técnico planificador físico N10020002
Técnico profissional de ambiente0020002
Técnico plafinificador físico0030003
Técnico de ambiente0020002
Subtotal001300013
Técnico superior de acção social N10000202
Técnico superior de educação de infância N10000202
Técnico profissional de educação de infância0000202
Técnico profissional de acção social0000202
Subtotal0000808
Técnico superior de obras públicas N10030003
Técnico profissional de obras públicas0050005
Subtotal0080008
Técnico superior de recursos minerais N10010001
Técnico profissional de recursos minerais0020002
Subtotal0030003
Técnico superior de administração de trabalho N10200002
Técnico profissional de administração de trabalho0200002
Subtotal0400004
Técnico superior transportes e comunicações e meteorologia N10010001
Técnico profissional de transportes e comunicações e meteorologia0030003
Técnico de transportes e comunicações e meteorologia0020002
Subtotal0060006
Técnico superior de turismo N10003003
Técnico profissional de turismo0003003
Subtotal0006006
Técnico superior de indústria e comércio N10002002
Técnico profissional de indústria e comércio0003003
Subtotal0005005
Total043060813115
Texto do artigo · p. 5 Funções de direcção, chefia e confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Total Carreira de regime especial diferenciada Medicina hospitalar Especialista principal 0 0 0 0 1 0 1 Especialista assistente 0 0 0 0 1 0 1 Subtotal 0 0 0 0 2 0 2 Medicina familiar comunitária Especialista principal 0 0 0 0 1 0 1 Especialista assistente 0 0 0 0 1 0 1 Subtotal 0 0 0 0 2 0 2 Médico de clínica geral Médico de clínica geral de 1.ª 0 0 0 0 8 0 8 Médico de clínica geral de 2.ª 0 0 0 0 4 0 4 Subtotal 0 0 0 0 12 0 12 Medicina dentária geral Medicina dentária geral de 2.ª 0 0 0 0 3 0 3 Subtotal 0 0 0 0 3 0 3 Carreiras de inspecção administrativa Inspecção superior administrativa A 0 1 1 1 1 1 5 Inspecção superior administrativa B 0 1 1 1 1 1 5 Inspecção superior administrativa C 0 1 1 1 1 1 5 Inspecção superior administrativa D 0 1 1 1 1 1 5 Inspecção superior administrativa E 0 1 1 1 1 1 5 Inspecção técnica administrativa A 0 1 1 1 1 1 5 Inspecção técnica administrativa B 0 1 1 1 1 1 5 Inspecção técnica administrativa C 0 1 1 1 1 1 5 Inspecção técnica administrativa E 0 1 1 1 1 1 5 Subtotal 0 9 9 9 9 9 45 Total 0 9 9 9 28 9 64 Carreira de regime especial não diferenciada Especialista de extensão agrária 0 0 0 2 0 0 2 Técnico superior de extensão agrária N1 0 0 0 5 0 0 5 Técnico profissional de extensão agrária 0 0 0 20 0 0 20 Subtotal 0 0 0 27 0 0 27 Técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1 0 1 1 1 1 5 9 Técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação 0 2 1 1 2 3 9 Subtotal 0 3 2 2 3 8 18 Inspecção superior 0 2 0 0 0 6 8 Inspecção técnica 0 3 1 1 2 9 16 Subtotal 0 5 1 1 2 15 24 Especialista de educação 0 0 0 0 0 5 5 Instrutor e técnico pedagógico de N1 0 0 0 0 0 50 50 Docente de N1 0 0 0 0 0 600 600 Docente de N2 0 0 0 0 0 2 2 Docente de N3 0 0 0 0 0 3300 3300 Docente de N4 0 0 0 0 0 2000 2000 Docente de N5 0 0 0 0 0 7 7 Subtotal 0 0 0 0 0 5964 5964 Especialista da saúde 0 0 0 0 4 0 4 Técnico superior de saúde N1 0 0 0 0 76 0 76 Técnico de saúde 0 0 0 0 300 0 300
Funções de direcção, chefia e confiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJTTotal
Carreira de regime especial diferenciada
Medicina hospitalar
Especialista principal0000101
Especialista assistente0000101
Subtotal0000202
Medicina familiar comunitária
Especialista principal0000101
Especialista assistente0000101
Subtotal0000202
Médico de clínica geral
Médico de clínica geral de 1.ª0000808
Médico de clínica geral de 2.ª0000404
Subtotal000012012
Medicina dentária geral
Medicina dentária geral de 2.ª0000303
Subtotal0000303
Carreiras de inspecção administrativa
Inspecção superior administrativa A0111115
Inspecção superior administrativa B0111115
Inspecção superior administrativa C0111115
Inspecção superior administrativa D0111115
Inspecção superior administrativa E0111115
Inspecção técnica administrativa A0111115
Inspecção técnica administrativa B0111115
Inspecção técnica administrativa C0111115
Inspecção técnica administrativa E0111115
Subtotal09999945
Total099928964
Carreira de regime especial não diferenciada
Especialista de extensão agrária0002002
Técnico superior de extensão agrária N10005005
Técnico profissional de extensão agrária000200020
Subtotal000270027
Técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N10111159
Técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação0211239
Subtotal03223818
Inspecção superior0200068
Inspecção técnica03112916
Subtotal051121524
Especialista de educação0000055
Instrutor e técnico pedagógico de N1000005050
Docente de N100000600600
Docente de N20000022
Docente de N30000033003300
Docente de N40000020002000
Docente de N50000077
Subtotal0000059645964
Especialista da saúde0000404
Técnico superior de saúde N1000076076
Técnico de saúde00003000300
Texto do artigo · p. 6 Funções de direcção, chefia e confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Total Auxiliar técnico de saúde 0 0 0 0 9 0 9 Subtotal 0 0 0 0 441 0 441 Total 00 08 03 30 446 5987 6474 Total geral 38 285 92 156 969 7609 9149
Funções de direcção, chefia e confiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJTTotal
Auxiliar técnico de saúde0000909
Subtotal00004410441
Total0008033044659876474
Total geral382859215696976099149
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 155/2021
  3. Texto do artigo, página 2: de 6 de Dezembro
  4. Texto do artigo, página 2: Havendo a necessidade de aprovar o quadro de pessoal do Distrito de Gurué, criado pelo Decreto-Lei n.º 6/75, de 18 de Janeiro, ao abrigo do disposto na subalínea v da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
  5. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal do Distrito de Gurué, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  6. Número ou marcador, página 2: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  7. Número ou marcador, página 2: Art. 3. É revogada toda legislação que contrarie o presente Diploma Ministerial.
  8. Número ou marcador, página 2: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
  9. Texto do artigo, página 2: da sua publicação.
  10. Texto do artigo, página 2: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, aos de Março de 2021. – A Ministra, Ana Comoane.
  11. Texto do artigo, página 3: Quadro de Pessoal do Distrito de Gurúè
  12. Texto do artigo, página 3: Funções de direcção, chefia e confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Total Administrador distrital 01 00 00 00 00 00 01 Secretario permanente distrital 00 01 00 00 00 00 01 Director do serviço distrital 00 00 01 01 01 01 04 Chefe de posto administrativo 00 03 00 00 00 00 03 Chefe de localidade 00 16 00 00 00 00 16 Chefe do gabinete do administrador 01 00 00 00 00 00 01 Secretário de relações públicas 01 00 00 00 00 00 01 Assistente do administrador distrital 01 00 00 00 00 00 01 Secretário executivo 01 00 00 00 00 00 01 Chefe da repartição distrital 00 03 04 04 05 05 21 Médico-chefe distrital 00 00 00 00 01 00 01 Director do hospital distrital 00 00 00 00 01 00 01 Director clínico do hospital distrital 00 00 00 00 01 00 01 Administrador do hospital distrital 00 00 00 00 01 00 01 Enfermeiro chefe do hospital distrital 00 00 00 00 1 00 01 Director do centro de saúde 00 00 00 00 19 00 19 Enfermeiro chefe do centro de saúde 00 00 00 00 19 00 19 Director de escola secundária geral do 2.º ciclo 00 00 00 00 00 06 06 Director adjunto da escola secundária geral do 2.º ciclo 00 00 00 00 00 12 12 Director adj. Administrativo de escola secundária geral 2.º ciclo 00 00 00 00 00 6 06 Director de escola secundária geral do 1.º ciclo 00 00 00 00 00 3 03 Director adjunto de escola secundária geral do 1.º ciclo 00 00 00 00 00 3 03 Director de internato da escola secundária geral do 2.º ciclo 00 00 00 00 00 2 02 Director de escola primária do 1.º e 2.º graus 00 00 00 00 00 261 261 Director adjunto da escola primária do 1.º e 2.º graus 00 00 00 00 00 261 261 Director de escola do primária 1.º grau 00 00 00 00 00 49 49 Director adjunto da escola primária do 1.º grau 00 00 00 00 00 49 49 Chefe de secretaria distrital 00 01 01 01 01 01 05 Chefe de secretaria comum posto administativo 00 03 00 00 00 00 03 Chefe de secretaria comum de localidade 00 16 00 00 00 00 16 Chefe de secretaria de escola secundária geral do 2.º ciclo 00 00 00 00 00 6 06 Chefe de secretaria de escola secundária geral do 1.º ciclo 00 00 00 00 00 3 03 Chefe de secretaria de escola primária do 1.º e 2.º graus 00 00 00 00 00 356 356 Chefe de secretaria de escola primária do 1.° grau 00 00 00 00 00 49 49 Total 05 43 06 06 50 1073 1183 Carreira de regime geral Especialista 0 3 1 1 2 3 10 Técnico superior de administração pública N1 0 7 6 6 16 20 55 Técnico superior de N1 0 6 2 2 5 10 25 Técnico superior de informação e documentação N1 0 2 1 1 1 1 6 Técnico superior N2 0 0 0 0 1 0 1 Técnico profissional de admininistração pública 4 26 6 5 15 20 76 Técnico profissional de informação e documentação 0 2 1 1 1 1 6 Técnico profissional 2 5 3 2 12 25 49 Técnico 4 25 5 7 96 150 287 Assistente técnico 3 34 4 5 69 130 245 Agente técnico 0 0 0 0 3 0 3 Auxiliar administrativo 4 30 4 10 13 80 141
    Funções de direcção, chefia e confiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJTTotal
    Administrador distrital01000000000001
    Secretario permanente distrital00010000000001
    Director do serviço distrital00000101010104
    Chefe de posto administrativo00030000000003
    Chefe de localidade00160000000016
    Chefe do gabinete do administrador01000000000001
    Secretário de relações públicas01000000000001
    Assistente do administrador distrital01000000000001
    Secretário executivo01000000000001
    Chefe da repartição distrital00030404050521
    Médico-chefe distrital00000000010001
    Director do hospital distrital00000000010001
    Director clínico do hospital distrital00000000010001
    Administrador do hospital distrital00000000010001
    Enfermeiro chefe do hospital distrital0000000010001
    Director do centro de saúde00000000190019
    Enfermeiro chefe do centro de saúde00000000190019
    Director de escola secundária geral do 2.º ciclo00000000000606
    Director adjunto da escola secundária geral do 2.º ciclo00000000001212
    Director adj. Administrativo de escola secundária geral 2.º ciclo0000000000606
    Director de escola secundária geral do 1.º ciclo0000000000303
    Director adjunto de escola secundária geral do 1.º ciclo0000000000303
    Director de internato da escola secundária geral do 2.º ciclo0000000000202
    Director de escola primária do 1.º e 2.º graus0000000000261261
    Director adjunto da escola primária do 1.º e 2.º graus0000000000261261
    Director de escola do primária 1.º grau00000000004949
    Director adjunto da escola primária do 1.º grau00000000004949
    Chefe de secretaria distrital00010101010105
    Chefe de secretaria comum posto administativo00030000000003
    Chefe de secretaria comum de localidade00160000000016
    Chefe de secretaria de escola secundária geral do 2.º ciclo0000000000606
    Chefe de secretaria de escola secundária geral do 1.º ciclo0000000000303
    Chefe de secretaria de escola primária do 1.º e 2.º graus0000000000356356
    Chefe de secretaria de escola primária do 1.° grau00000000004949
    Total054306065010731183
    Carreira de regime geral
    Especialista03112310
    Técnico superior de administração pública N10766162055
    Técnico superior de N1062251025
    Técnico superior de informação e documentação N10211116
    Técnico superior N20000101
    Técnico profissional de admininistração pública42665152076
    Técnico profissional de informação e documentação0211116
    Técnico profissional2532122549
    Técnico4255796150287
    Assistente técnico3344569130245
    Agente técnico0000303
    Auxiliar administrativo4304101380141
  13. Texto do artigo, página 4: Funções de direcção, chefia e confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Total Agente de serviço 6 31 5 5 180 56 283 Auxiliar 3 20 4 4 5 11 47 Total 33 221 44 51 437 527 1313 Carreiras específicas Técnico superior de agro-pecuária N1 0 0 0 10 0 0 10 Técnico superior de planificação agrária N1 0 0 0 3 0 0 3 Téncico profissional de agro-pecuária 0 0 0 26 0 0 26 Técnico profissional de planificação agrária 0 0 0 5 0 0 5 Subtotal 0 0 0 44 0 0 44 Técnico superior das pescas N1 0 0 0 2 0 0 2 Técnico profissional das pescas 0 0 0 3 0 0 3 Subtotal 0 0 0 5 0 0 5 Técnico superior de cultura N1 0 0 0 0 0 2 2 Técnico profissional de cultura 0 0 0 0 0 5 5 Subtotal 0 0 0 0 0 7 7 Técnico superior de educação física e desportos N1 0 0 0 0 0 3 3 Técnico profissional de educação física e desportos 0 0 0 0 0 3 3 Subtotal 0 0 0 0 0 6 6 Técnico superior de ambiente N1 0 0 4 0 0 0 4 Técnico planificador físico N1 0 0 2 0 0 0 2 Técnico profissional de ambiente 0 0 2 0 0 0 2 Técnico plafinificador físico 0 0 3 0 0 0 3 Técnico de ambiente 0 0 2 0 0 0 2 Subtotal 0 0 13 0 0 0 13 Técnico superior de acção social N1 0 0 0 0 2 0 2 Técnico superior de educação de infância N1 0 0 0 0 2 0 2 Técnico profissional de educação de infância 0 0 0 0 2 0 2 Técnico profissional de acção social 0 0 0 0 2 0 2 Subtotal 0 0 0 0 8 0 8 Técnico superior de obras públicas N1 0 0 3 0 0 0 3 Técnico profissional de obras públicas 0 0 5 0 0 0 5 Subtotal 0 0 8 0 0 0 8 Técnico superior de recursos minerais N1 0 0 1 0 0 0 1 Técnico profissional de recursos minerais 0 0 2 0 0 0 2 Subtotal 0 0 3 0 0 0 3 Técnico superior de administração de trabalho N1 0 2 0 0 0 0 2 Técnico profissional de administração de trabalho 0 2 0 0 0 0 2 Subtotal 0 4 0 0 0 0 4 Técnico superior transportes e comunicações e meteorologia N1 0 0 1 0 0 0 1 Técnico profissional de transportes e comunicações e meteorologia 0 0 3 0 0 0 3 Técnico de transportes e comunicações e meteorologia 0 0 2 0 0 0 2 Subtotal 0 0 6 0 0 0 6 Técnico superior de turismo N1 0 0 0 3 0 0 3 Técnico profissional de turismo 0 0 0 3 0 0 3 Subtotal 0 0 0 6 0 0 6 Técnico superior de indústria e comércio N1 0 0 0 2 0 0 2 Técnico profissional de indústria e comércio 0 0 0 3 0 0 3 Subtotal 0 0 0 5 0 0 5 Total 0 4 30 60 8 13 115
    Funções de direcção, chefia e confiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJTTotal
    Agente de serviço6315518056283
    Auxiliar3204451147
    Total3322144514375271313
    Carreiras específicas
    Técnico superior de agro-pecuária N1000100010
    Técnico superior de planificação agrária N10003003
    Téncico profissional de agro-pecuária000260026
    Técnico profissional de planificação agrária0005005
    Subtotal000440044
    Técnico superior das pescas N10002002
    Técnico profissional das pescas0003003
    Subtotal0005005
    Técnico superior de cultura N10000022
    Técnico profissional de cultura0000055
    Subtotal0000077
    Técnico superior de educação física e desportos N10000033
    Técnico profissional de educação física e desportos0000033
    Subtotal0000066
    Técnico superior de ambiente N10040004
    Técnico planificador físico N10020002
    Técnico profissional de ambiente0020002
    Técnico plafinificador físico0030003
    Técnico de ambiente0020002
    Subtotal001300013
    Técnico superior de acção social N10000202
    Técnico superior de educação de infância N10000202
    Técnico profissional de educação de infância0000202
    Técnico profissional de acção social0000202
    Subtotal0000808
    Técnico superior de obras públicas N10030003
    Técnico profissional de obras públicas0050005
    Subtotal0080008
    Técnico superior de recursos minerais N10010001
    Técnico profissional de recursos minerais0020002
    Subtotal0030003
    Técnico superior de administração de trabalho N10200002
    Técnico profissional de administração de trabalho0200002
    Subtotal0400004
    Técnico superior transportes e comunicações e meteorologia N10010001
    Técnico profissional de transportes e comunicações e meteorologia0030003
    Técnico de transportes e comunicações e meteorologia0020002
    Subtotal0060006
    Técnico superior de turismo N10003003
    Técnico profissional de turismo0003003
    Subtotal0006006
    Técnico superior de indústria e comércio N10002002
    Técnico profissional de indústria e comércio0003003
    Subtotal0005005
    Total043060813115
  14. Texto do artigo, página 5: Funções de direcção, chefia e confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Total Carreira de regime especial diferenciada Medicina hospitalar Especialista principal 0 0 0 0 1 0 1 Especialista assistente 0 0 0 0 1 0 1 Subtotal 0 0 0 0 2 0 2 Medicina familiar comunitária Especialista principal 0 0 0 0 1 0 1 Especialista assistente 0 0 0 0 1 0 1 Subtotal 0 0 0 0 2 0 2 Médico de clínica geral Médico de clínica geral de 1.ª 0 0 0 0 8 0 8 Médico de clínica geral de 2.ª 0 0 0 0 4 0 4 Subtotal 0 0 0 0 12 0 12 Medicina dentária geral Medicina dentária geral de 2.ª 0 0 0 0 3 0 3 Subtotal 0 0 0 0 3 0 3 Carreiras de inspecção administrativa Inspecção superior administrativa A 0 1 1 1 1 1 5 Inspecção superior administrativa B 0 1 1 1 1 1 5 Inspecção superior administrativa C 0 1 1 1 1 1 5 Inspecção superior administrativa D 0 1 1 1 1 1 5 Inspecção superior administrativa E 0 1 1 1 1 1 5 Inspecção técnica administrativa A 0 1 1 1 1 1 5 Inspecção técnica administrativa B 0 1 1 1 1 1 5 Inspecção técnica administrativa C 0 1 1 1 1 1 5 Inspecção técnica administrativa E 0 1 1 1 1 1 5 Subtotal 0 9 9 9 9 9 45 Total 0 9 9 9 28 9 64 Carreira de regime especial não diferenciada Especialista de extensão agrária 0 0 0 2 0 0 2 Técnico superior de extensão agrária N1 0 0 0 5 0 0 5 Técnico profissional de extensão agrária 0 0 0 20 0 0 20 Subtotal 0 0 0 27 0 0 27 Técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1 0 1 1 1 1 5 9 Técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação 0 2 1 1 2 3 9 Subtotal 0 3 2 2 3 8 18 Inspecção superior 0 2 0 0 0 6 8 Inspecção técnica 0 3 1 1 2 9 16 Subtotal 0 5 1 1 2 15 24 Especialista de educação 0 0 0 0 0 5 5 Instrutor e técnico pedagógico de N1 0 0 0 0 0 50 50 Docente de N1 0 0 0 0 0 600 600 Docente de N2 0 0 0 0 0 2 2 Docente de N3 0 0 0 0 0 3300 3300 Docente de N4 0 0 0 0 0 2000 2000 Docente de N5 0 0 0 0 0 7 7 Subtotal 0 0 0 0 0 5964 5964 Especialista da saúde 0 0 0 0 4 0 4 Técnico superior de saúde N1 0 0 0 0 76 0 76 Técnico de saúde 0 0 0 0 300 0 300
    Funções de direcção, chefia e confiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJTTotal
    Carreira de regime especial diferenciada
    Medicina hospitalar
    Especialista principal0000101
    Especialista assistente0000101
    Subtotal0000202
    Medicina familiar comunitária
    Especialista principal0000101
    Especialista assistente0000101
    Subtotal0000202
    Médico de clínica geral
    Médico de clínica geral de 1.ª0000808
    Médico de clínica geral de 2.ª0000404
    Subtotal000012012
    Medicina dentária geral
    Medicina dentária geral de 2.ª0000303
    Subtotal0000303
    Carreiras de inspecção administrativa
    Inspecção superior administrativa A0111115
    Inspecção superior administrativa B0111115
    Inspecção superior administrativa C0111115
    Inspecção superior administrativa D0111115
    Inspecção superior administrativa E0111115
    Inspecção técnica administrativa A0111115
    Inspecção técnica administrativa B0111115
    Inspecção técnica administrativa C0111115
    Inspecção técnica administrativa E0111115
    Subtotal09999945
    Total099928964
    Carreira de regime especial não diferenciada
    Especialista de extensão agrária0002002
    Técnico superior de extensão agrária N10005005
    Técnico profissional de extensão agrária000200020
    Subtotal000270027
    Técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N10111159
    Técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação0211239
    Subtotal03223818
    Inspecção superior0200068
    Inspecção técnica03112916
    Subtotal051121524
    Especialista de educação0000055
    Instrutor e técnico pedagógico de N1000005050
    Docente de N100000600600
    Docente de N20000022
    Docente de N30000033003300
    Docente de N40000020002000
    Docente de N50000077
    Subtotal0000059645964
    Especialista da saúde0000404
    Técnico superior de saúde N1000076076
    Técnico de saúde00003000300
  15. Texto do artigo, página 6: Funções de direcção, chefia e confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Total Auxiliar técnico de saúde 0 0 0 0 9 0 9 Subtotal 0 0 0 0 441 0 441 Total 00 08 03 30 446 5987 6474 Total geral 38 285 92 156 969 7609 9149
    Funções de direcção, chefia e confiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJTTotal
    Auxiliar técnico de saúde0000909
    Subtotal00004410441
    Total0008033044659876474
    Total geral382859215696976099149
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