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Resolução n.º 6/2021

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Resolução n.º 6/2021

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Texto do artigo · p. 1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 6/2021
Texto do artigo · p. 1 de 6 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de preencher a vaga no Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, por renúncia
Texto do artigo · p. 1 do membro Alberto José Sabe, ao abrigo do disposto no artigo 237 da Constituição da República, conjugado com a alínea b), do n.º 2 do artigo 66 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, que aprova a Orgânica do Ministério Público e o Estatuto dos Magistrados do Ministério Público, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 1 (Eleição)
Texto do artigo · p. 1 É eleito o cidadão Saimone Muhambi Macuiana para membro do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 2
Texto do artigo · p. 1 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 1 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 11 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 de 2021. Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
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  1. Texto do artigo, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 6/2021
  3. Texto do artigo, página 1: de 6 de Dezembro
  4. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de preencher a vaga no Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, por renúncia
  5. Texto do artigo, página 1: do membro Alberto José Sabe, ao abrigo do disposto no artigo 237 da Constituição da República, conjugado com a alínea b), do n.º 2 do artigo 66 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, que aprova a Orgânica do Ministério Público e o Estatuto dos Magistrados do Ministério Público, a Assembleia da República determina:
  6. Número ou marcador, página 1: ARTIGO 1
  7. Texto do artigo, página 1: (Eleição)
  8. Texto do artigo, página 1: É eleito o cidadão Saimone Muhambi Macuiana para membro do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
  9. Número ou marcador, página 1: ARTIGO 2
  10. Texto do artigo, página 1: (Entrada em vigor)
  11. Texto do artigo, página 1: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 11 de Novembro
  12. Texto do artigo, página 1: de 2021. Publique-se.
  13. Texto do artigo, página 1: A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
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