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I SÉRIE — n.º 237

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 237/2023

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2023 I SÉRIE — Número 237
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 SUPLEMENTO
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 60/2023: Exonera Sérgio Nathú Cabá, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Federal da Alemanha, da Hungria, da República da Polónia, da República Checa e da República da Áustria. Despacho Presidencial n.º 61/2023: Exonera Elias Jaime Zimba, do cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República do Malawi. Despacho Presidencial n.º 62/2023: Exonera Filipe Chidumo, do cargo de Embaixador Extraordinário da República de Moçambique junto da República Árabe do Egipto. Despacho Presidencial n.º 63/2023: Nomeia Elias Jaime Zimba para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Federal da Alemanha. Despacho Presidencial n.º 64/2023:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Sérgio Nathú Cabá para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Árabe do Egipto.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 60/2023
Texto do artigo · p. 1 de 11 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, exonero Sérgio Nathú Cabá, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Federal da Alemanha, da Hungria, da República da Polónia, da República Checa e da República da Áustria
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 11 de Dezembro de 2023. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.° 61/2023
Texto do artigo · p. 1 de 11 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, exonero Elias Jaime Zimba, do cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República do Malawi.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 11 de Dezembro de 2023. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.° 62/2023
Texto do artigo · p. 1 de 11 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, exonero Filipe Chidumo, do cargo de Embaixador Extraordinário da República de Moçambique junto da República Árabe do Egipto.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 11 de Dezembro de 2023. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Parágrafo · p. 2 3520 — (2) I SÉRIE — NÚMERO 237
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.° 63/2023
Texto do artigo · p. 2 de 11 de Dezembro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, nomeio Elias Jaime Zimba para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Federal da Alemanha.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 11 de Dezembro de 2023. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.° 64/2023
Texto do artigo · p. 2 de 11 de Dezembro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, nomeio Sérgio Nathú Cabá para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Árabe do Egipto.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 11 de Dezembro de 2023. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2023 I SÉRIE — Número 237
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: SUPLEMENTO
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Parágrafo, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  11. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 60/2023: Exonera Sérgio Nathú Cabá, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Federal da Alemanha, da Hungria, da República da Polónia, da República Checa e da República da Áustria. Despacho Presidencial n.º 61/2023: Exonera Elias Jaime Zimba, do cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República do Malawi. Despacho Presidencial n.º 62/2023: Exonera Filipe Chidumo, do cargo de Embaixador Extraordinário da República de Moçambique junto da República Árabe do Egipto. Despacho Presidencial n.º 63/2023: Nomeia Elias Jaime Zimba para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Federal da Alemanha. Despacho Presidencial n.º 64/2023:
  12. Parágrafo, página 1: Nomeia Sérgio Nathú Cabá para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Árabe do Egipto.
  13. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  14. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 60/2023
  15. Texto do artigo, página 1: de 11 de Dezembro
  16. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, exonero Sérgio Nathú Cabá, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Federal da Alemanha, da Hungria, da República da Polónia, da República Checa e da República da Áustria
  17. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 11 de Dezembro de 2023. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  18. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.° 61/2023
  19. Texto do artigo, página 1: de 11 de Dezembro
  20. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, exonero Elias Jaime Zimba, do cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República do Malawi.
  21. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 11 de Dezembro de 2023. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  22. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.° 62/2023
  23. Texto do artigo, página 1: de 11 de Dezembro
  24. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, exonero Filipe Chidumo, do cargo de Embaixador Extraordinário da República de Moçambique junto da República Árabe do Egipto.
  25. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 11 de Dezembro de 2023. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  26. Parágrafo, página 2: 3520 — (2) I SÉRIE — NÚMERO 237
  27. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.° 63/2023
  28. Texto do artigo, página 2: de 11 de Dezembro
  29. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, nomeio Elias Jaime Zimba para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Federal da Alemanha.
  30. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 11 de Dezembro de 2023. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  31. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.° 64/2023
  32. Texto do artigo, página 2: de 11 de Dezembro
  33. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, nomeio Sérgio Nathú Cabá para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Árabe do Egipto.
  34. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 11 de Dezembro de 2023. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  35. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  36. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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