Despacho Presidencial n.º 110/2025
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- Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 110/2025
- Texto do artigo, página 2: de 6 de Fevereiro
- Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo número 4 do artigo 5 do Decreto Presidencial n.º 2/2025, de 6 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Orgânico da Presidência da República, nomeio João Osvaldo Machatine para o cargo de Coordenador Executivo do Gabinete de Reformas e Projectos Estratégicos do Presidente da República.
- Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 6 de Fevereiro de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
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