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Diploma Ministerial n.º 98/2018

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Diploma Ministerial n.º 98/2018

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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 98/2018
Texto do artigo · p. 1 de 14 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de rever o Quadro de Pessoal do Distrito de Montepuez, criado pelo Decreto-Lei n.º 6/75, de 18 de Janeiro, e ao abrigo do disposto na subalínea iv da alínea a) do artigo 3 de Decreto Presidencial n.º 7/2015 de 2 de Março, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Distrito de Montepuez, em anexo a presente Diploma Ministerial e que dele faz parte integrante.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. É revogado o Diploma Ministerial n.º 69/2009, de 17 de Abril, que aprova o Quadro de Pessoal do Distrito de Montepuez.
Número ou marcador · p. 1 Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor a partir
Texto do artigo · p. 1 da data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Aprovado pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública, aos 19 de Fevereiro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 Quadro de Pessoal do Distrito de Montepuez
Texto do artigo · p. 2 Funções e Carreiras GA SD Serviços Distritais Total SDEJT SDSMAS SDAE SDPI Funções de Direcção, Chefia e Confiança Administrador Distrital 1 0 0 0 0 0 1 Secretário Permanente Distrital 0 1 0 0 0 0 1 Director de Serviço Distrital 0 0 1 1 1 1 4 Chefe do Posto Administrativo 0 5 0 0 0 0 5 Chefe da Localidade 0 13 0 0 0 0 13 Chefe de Gabinete de Administrador Distrital 1 0 0 0 0 0 1 Assistente do Administrador 1 0 0 0 0 0 1 Secretário de Relações Públicas 1 0 0 0 0 0 1 Secretário Executivo 1 0 0 0 0 0 1 Chefe de Repartição Distrital 0 3 6 5 5 5 24 Chefe de Secretaria Distrital 0 1 1 1 1 1 5 Chefe da Secretaria Comum do Posto Administrativo 0 5 0 0 0 0 5 Chefe da Secretaria Comum da Localidade 0 13 0 0 0 0 13 Médico Chefe Distrital 0 0 0 1 0 0 1 Director Clinico de Hospital Distrital 0 0 0 1 0 0 1 Administrador do Hospital Distrital 0 0 0 1 0 0 1 Director do Hospital Distrital 0 0 0 1 0 0 1 Supervisor de Enfermagem do Hospital 0 0 0 1 0 0 1 Director do Centro de Saúde 0 0 0 11 0 0 11 Enfermeiro Chefe de Centro de Saúde 0 0 0 11 0 0 11 Director da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 0 0 3 0 0 0 3 Director do Instituto Médio Técnico Profissional 0 0 1 0 0 0 1 Director do Instituto Médio de Formação de Professores 0 0 1 0 0 0 1 Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 0 0 3 0 0 0 3 Director Adjunto do Instituto Médio Técnico Profissional 0 0 1 0 0 0 1 Director Adjunto do Instituto Médio de Formação de Professores 0 0 1 0 0 0 1 Director Adjunto Administrativo da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 0 0 3 0 0 0 3 Director Adjunto Administrativo do Instituto Médio Técnico Profissional 0 0 1 0 0 0 1 Director Adjunto Administrativo do Instituto Médio de Formação de Professores 0 0 1 0 0 0 1 Director da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo 0 0 3 0 0 0 3 Director da Escola Técnica Básica 0 0 1 0 0 0 1 Director Adjunto da Escola Secundária Geral do .1º Ciclo 0 0 3 0 0 0 3 Director Adjunto da Escola Técnica Básica 0 0 1 0 0 0 1 Director Adjunto Administrativo da Escola Técnica Básica 0 0 1 0 0 0 1 Director da Escola Primária do 1.º e 2.º Grau 0 0 70 0 0 0 70 Director do Internato da Escola Secundária do 2.º Ciclo 0 0 2 0 0 0 2 Director do Internato do Instituto Médio de Formação de Professores 0 0 1 0 0 0 1 Director do Internato do Instituto Médio Técnico Profissional 0 0 1 0 0 0 1 Director Adjunto de Escola Primária 1.º e 2.º Grau 0 0 70 0 0 0 70 Chefe de Secretaria do Instituto Médio Técnico Profissional 0 0 1 0 0 0 1 Chefe de Secretaria da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 0 0 3 0 0 0 3 Chefe de Seccretaria do Instututo Médio de Formação de Professores 0 0 1 0 0 0 1 Chefe de Secretaria da Escola Técnica Básica 0 0 1 0 0 0 1
Funções e CarreirasGASDServiços DistritaisTotal
SDEJTSDSMASSDAESDPI
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Administrador Distrital1000001
Secretário Permanente Distrital0100001
Director de Serviço Distrital0011114
Chefe do Posto Administrativo0500005
Chefe da Localidade013000013
Chefe de Gabinete de Administrador Distrital1000001
Assistente do Administrador1000001
Secretário de Relações Públicas1000001
Secretário Executivo1000001
Chefe de Repartição Distrital03655524
Chefe de Secretaria Distrital0111115
Chefe da Secretaria Comum do Posto Administrativo0500005
Chefe da Secretaria Comum da Localidade013000013
Médico Chefe Distrital0001001
Director Clinico de Hospital Distrital0001001
Administrador do Hospital Distrital0001001
Director do Hospital Distrital0001001
Supervisor de Enfermagem do Hospital0001001
Director do Centro de Saúde000110011
Enfermeiro Chefe de Centro de Saúde000110011
Director da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo0030003
Director do Instituto Médio Técnico Profissional0010001
Director do Instituto Médio de Formação de Professores0010001
Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo0030003
Director Adjunto do Instituto Médio Técnico Profissional0010001
Director Adjunto do Instituto Médio de Formação de Professores0010001
Director Adjunto Administrativo da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo0030003
Director Adjunto Administrativo do Instituto Médio Técnico Profissional0010001
Director Adjunto Administrativo do Instituto Médio de Formação de Professores0010001
Director da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo0030003
Director da Escola Técnica Básica0010001
Director Adjunto da Escola Secundária Geral do .1º Ciclo0030003
Director Adjunto da Escola Técnica Básica0010001
Director Adjunto Administrativo da Escola Técnica Básica0010001
Director da Escola Primária do 1.º e 2.º Grau007000070
Director do Internato da Escola Secundária do 2.º Ciclo0020002
Director do Internato do Instituto Médio de Formação de Professores0010001
Director do Internato do Instituto Médio Técnico Profissional0010001
Director Adjunto de Escola Primária 1.º e 2.º Grau007000070
Chefe de Secretaria do Instituto Médio Técnico Profissional0010001
Chefe de Secretaria da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo0030003
Chefe de Seccretaria do Instututo Médio de Formação de Professores0010001
Chefe de Secretaria da Escola Técnica Básica0010001
Texto do artigo · p. 3 Funções e Carreiras GA SD Serviços Distritais Total SDEJT SDSMAS SDAE SDPI Chefe de Secretaria da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo 0 0 3 0 0 0 3 Chefe de Secretaria da Escola Primária do 1º e 2º Grau 0 0 70 0 0 0 70 Sub-Total de Funções de Direcção, Chefia e Confiança 5 41 255 34 7 7 349 Carreiras de Regime Geral Especialista 0 1 0 0 0 0 1 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 7 3 2 2 1 15 Técnico Superior N1 1 15 8 8 3 3 38 Técnico Superior de Informação e Documentação N1 0 1 0 0 0 0 1 Técnico Profissional em Administração Pública 1 23 5 3 2 2 36 Técnico Profissional 0 2 2 4 2 5 15 Técnico Profissional de Informação e Documentação 0 0 1 1 1 1 4 Técnico 0 20 30 25 7 7 89 Assistente Técnico 0 13 17 9 3 3 45 Agente Técnico 1 1 0 2 0 0 4 Auxiliar Administrativo 0 13 20 11 2 3 49 Operário 0 7 11 7 2 2 29 Agente de Serviço 2 17 40 45 2 3 109 Auxiliar 0 9 11 10 4 4 38 Sub-total de Carreiras de Regime Geral 5 129 148 127 30 34 473 Carreiras Específicas Técnico Superior Agro-Pecuário N1 0 0 0 0 10 0 10 Técnico Profissional Agro-Pecuária 0 0 0 0 18 0 18 Assistente Técnico Agro-Pecuária 0 0 0 0 7 0 7 Assistente Técnico de Planificação Agrária 0 0 0 0 2 0 2 Auxiliar Técnico de Agro-Pecuária 0 0 0 0 3 0 3 Sub-total 0 0 0 0 40 0 40 Técnico Superior de Pescas N1 0 0 0 0 2 0 2 Técnico Profissional de Pescas 0 0 0 0 2 0 2 Sub-total 0 0 0 0 4 0 4 Técnico Superior de Cultura N1 0 0 2 0 0 0 2 Técnico Profissional de Cultura 0 0 2 0 0 0 2 Assitente Técnico de Cultura 0 0 2 0 0 0 2 Auxiliar Técnico de Cultura 0 0 2 0 0 0 2 Sub-total 0 0 8 0 0 0 8 Técnico Superior de Educação Física e Desportos N1 0 0 3 0 0 0 3 Técnico Profissional de Educação Física e Desportos 0 0 3 0 0 0 3 Sub-total 0 0 6 0 0 0 6 Técnico Superior de Ambiente N1 0 0 0 0 0 2 2 Planificador Físico N1 0 0 0 0 0 2 2 Técnico Profissional de Ambiente 0 0 0 0 0 3 3 Técnico Profissional Planificador Físico 0 0 0 0 0 4 4 Técnico do Ambiente 0 0 0 0 0 2 2 Sub-total 0 0 0 0 0 13 13 Técnico Superior de Acção Social N1 0 0 0 2 0 0 2 Técnico Superior de Educação de Infância N1 0 0 2 0 0 0 2 Técnico Especializado de Acção Social 0 0 0 2 0 0 2 Técnico Especializado de Educação de Infância 0 0 2 0 0 0 2 Técnico Profissional de Educação de Infância 0 0 4 0 0 0 4 Técnico Profissional de Acção Social 0 0 0 2 0 0 2
Funções e CarreirasGASDServiços DistritaisTotal
SDEJTSDSMASSDAESDPI
Chefe de Secretaria da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo0030003
Chefe de Secretaria da Escola Primária do 1º e 2º Grau007000070
Sub-Total de Funções de Direcção, Chefia e Confiança5412553477349
Carreiras de Regime Geral
Especialista0100001
Técnico Superior de Administração Pública N107322115
Técnico Superior N1115883338
Técnico Superior de Informação e Documentação N10100001
Técnico Profissional em Administração Pública123532236
Técnico Profissional02242515
Técnico Profissional de Informação e Documentação0011114
Técnico02030257789
Assistente Técnico0131793345
Agente Técnico1102004
Auxiliar Administrativo01320112349
Operário071172229
Agente de Serviço217404523109
Auxiliar0911104438
Sub-total de Carreiras de Regime Geral51291481273034473
Carreiras Específicas
Técnico Superior Agro-Pecuário N1000010010
Técnico Profissional Agro-Pecuária000018018
Assistente Técnico Agro-Pecuária0000707
Assistente Técnico de Planificação Agrária0000202
Auxiliar Técnico de Agro-Pecuária0000303
Sub-total000040040
Técnico Superior de Pescas N10000202
Técnico Profissional de Pescas0000202
Sub-total0000404
Técnico Superior de Cultura N10020002
Técnico Profissional de Cultura0020002
Assitente Técnico de Cultura0020002
Auxiliar Técnico de Cultura0020002
Sub-total0080008
Técnico Superior de Educação Física e Desportos N10030003
Técnico Profissional de Educação Física e Desportos0030003
Sub-total0060006
Técnico Superior de Ambiente N10000022
Planificador Físico N10000022
Técnico Profissional de Ambiente0000033
Técnico Profissional Planificador Físico0000044
Técnico do Ambiente0000022
Sub-total000001313
Técnico Superior de Acção Social N10002002
Técnico Superior de Educação de Infância N10020002
Técnico Especializado de Acção Social0002002
Técnico Especializado de Educação de Infância0020002
Técnico Profissional de Educação de Infância0040004
Técnico Profissional de Acção Social0002002
Texto do artigo · p. 4 Funções e Carreiras GA SD Serviços Distritais Total SDEJT SDSMAS SDAE SDPI Agente de Acção Social 0 0 0 2 0 0 2 Agente de Educação de Infância 0 0 4 0 0 0 4 Auxiliar Técnico de Acção Social 0 0 0 2 0 0 2 Auxiliar Técnico de Educação de Infância 0 0 4 0 0 0 4 Sub-total 0 0 16 10 0 0 26 Técnico Superior de Obras Públicas N1 0 0 1 1 0 2 4 Técnico Profissional de Obras Públicas 0 0 1 1 0 4 6 Assistente Técnico de Obras Públicas 0 0 0 0 0 2 2 Auxiliar de Obras Públicas 0 0 0 0 0 1 1 Sub-total 0 0 2 2 0 9 13 Técnico Profissional de Recursos Minerais 0 0 0 0 4 0 4 Sub-total 0 0 0 0 4 0 4 Técnico Superior de Transporte e Comunicação e Meteorologia N1 0 0 0 0 0 1 1 Técnico Profissional de Transporte e Comunicação e Meteorologia 0 0 0 0 0 2 2 Sub-Total 0 0 0 0 0 3 3 Técnico Superior do Turismo N1 0 0 0 0 1 0 1 Técnico Profissional do Turismo 0 0 0 0 3 0 3 Sub-total 0 0 0 0 4 0 4 Técnico Profissional de Indústria e Comércio 0 0 0 0 4 0 4 Subtotal 0 0 0 0 4 0 4 Sub-Total de Carreiras Específicas 0 0 32 12 56 25 125 Carreiras de Regime Especial Diferenciadas Médica de Saúde Pública Médico de Saúde Pública Assistente 0 0 0 2 0 0 2 Sub-total 0 0 0 2 0 0 2 Médica Hospitalar Médicina Dentária Geral Médico Dentista de 2.ª 0 0 0 2 0 0 2 Sub-total 0 0 0 2 0 0 2 Medicina Familiar e Comunitária Médico Familiar e Comunitário Assistente 0 0 0 2 0 0 2 Sub-Total 0 0 0 2 0 0 2 Médico de Clínica Geral Médico de Clínica Geral de 1.ª 0 0 0 2 0 0 2 Médico de Clínica Geral de 2.ª 0 0 0 6 0 0 6 Sub-total 0 0 0 8 0 0 8 Sub-Total de Carreiras de Regime Especial Diferenciadas 0 0 0 14 0 0 14 Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas Inspector Superior Administrativo D 0 1 0 0 0 0 1 Inspector Superior Administrativo E 0 1 0 0 0 0 1 Sub-total 0 2 0 0 0 0 2 Inspector Técnico Administrativo C 0 1 0 0 0 0 1 Inspector Técnico Administrativo E 0 1 0 0 0 0 1 Sub-total 0 2 0 0 0 0 2 Técnico Superior de Tecnologia e Informação e Comunicação N1 0 1 1 0 0 0 2 Técnico Profissional de Tecnologia e Informação e Comunicação 0 0 1 1 0 0 2 Sub-total 0 1 2 1 0 0 4 Especialista de Extensão Agrária N1 0 0 0 0 1 0 1
Funções e CarreirasGASDServiços DistritaisTotal
SDEJTSDSMASSDAESDPI
Agente de Acção Social0002002
Agente de Educação de Infância0040004
Auxiliar Técnico de Acção Social0002002
Auxiliar Técnico de Educação de Infância0040004
Sub-total0016100026
Técnico Superior de Obras Públicas N10011024
Técnico Profissional de Obras Públicas0011046
Assistente Técnico de Obras Públicas0000022
Auxiliar de Obras Públicas0000011
Sub-total00220913
Técnico Profissional de Recursos Minerais0000404
Sub-total0000404
Técnico Superior de Transporte e Comunicação e Meteorologia N10000011
Técnico Profissional de Transporte e Comunicação e Meteorologia0000022
Sub-Total0000033
Técnico Superior do Turismo N10000101
Técnico Profissional do Turismo0000303
Sub-total0000404
Técnico Profissional de Indústria e Comércio0000404
Subtotal0000404
Sub-Total de Carreiras Específicas0032125625125
Carreiras de Regime Especial Diferenciadas
Médica de Saúde Pública
Médico de Saúde Pública Assistente0002002
Sub-total0002002
Médica Hospitalar
Médicina Dentária Geral
Médico Dentista de 2.ª0002002
Sub-total0002002
Medicina Familiar e Comunitária
Médico Familiar e Comunitário Assistente0002002
Sub-Total0002002
Médico de Clínica Geral
Médico de Clínica Geral de 1.ª0002002
Médico de Clínica Geral de 2.ª0006006
Sub-total0008008
Sub-Total de Carreiras de Regime Especial Diferenciadas000140014
Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas
Inspector Superior Administrativo D0100001
Inspector Superior Administrativo E0100001
Sub-total0200002
Inspector Técnico Administrativo C0100001
Inspector Técnico Administrativo E0100001
Sub-total0200002
Técnico Superior de Tecnologia e Informação e Comunicação N10110002
Técnico Profissional de Tecnologia e Informação e Comunicação0011002
Sub-total0121004
Especialista de Extensão Agrária N10000101
Texto do artigo · p. 5 Funções e Carreiras GA SD Serviços Distritais Total SDEJT SDSMAS SDAE SDPI Técnico Superior de Extensão Agrária N1 0 0 0 0 2 0 2 Técnico Profissional de Extensão Agrária 0 0 0 0 6 0 6 Sob-total 0 0 0 0 9 0 9 Especialista de Educação 0 0 1 0 0 0 1 Instrutor e Técnico Pedagógico N1 0 0 30 0 0 0 30 Instrutor e Técnico Pedagógico N2 0 0 2 0 0 0 2 Instrutor e Técnico Pedagógico N3 0 0 6 0 0 0 6 Docente N1 0 0 350 0 0 0 350 Docente N3 0 0 830 0 0 0 830 Docente N4 0 0 600 0 0 0 600 Sub-total 0 0 1,819 0 0 0 1,819 Técnico Superior de Saúde N1 0 0 0 25 0 0 25 Técnico Especializados de Saúde 0 0 0 2 0 0 2 Técnico de Saúde 0 0 0 140 0 0 140 Assistente Técnico de Saúde 0 0 0 60 0 0 60 Auxiliar Técnico da Saúde 0 0 0 8 0 0 8 Sub-total 0 0 0 235 0 0 235 Sub-total 0 5 1,821 236 9 0 2,071 Total geral 10 175 2,256 423 102 66 3,032
Funções e CarreirasGASDServiços DistritaisTotal
SDEJTSDSMASSDAESDPI
Técnico Superior de Extensão Agrária N10000202
Técnico Profissional de Extensão Agrária0000606
Sob-total0000909
Especialista de Educação0010001
Instrutor e Técnico Pedagógico N1003000030
Instrutor e Técnico Pedagógico N20020002
Instrutor e Técnico Pedagógico N30060006
Docente N100350000350
Docente N300830000830
Docente N400600000600
Sub-total001,8190001,819
Técnico Superior de Saúde N1000250025
Técnico Especializados de Saúde0002002
Técnico de Saúde00014000140
Assistente Técnico de Saúde000600060
Auxiliar Técnico da Saúde0008008
Sub-total00023500235
Sub-total051,821236902,071
Total geral101752,256423102663,032
Texto do artigo · p. 5 Legenda
Texto do artigo · p. 5 GA-Gabinete do Administrador SD-Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 5 SDPI-Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estrutura SDAE-Serviço Distrital de Actividades Económicas SDSMAS-Serviço Distrital de Saúde Mulher Acção Social SDEJT-Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologias
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 98/2018
  3. Texto do artigo, página 1: de 14 de Dezembro
  4. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de rever o Quadro de Pessoal do Distrito de Montepuez, criado pelo Decreto-Lei n.º 6/75, de 18 de Janeiro, e ao abrigo do disposto na subalínea iv da alínea a) do artigo 3 de Decreto Presidencial n.º 7/2015 de 2 de Março, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
  5. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Distrito de Montepuez, em anexo a presente Diploma Ministerial e que dele faz parte integrante.
  6. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  7. Número ou marcador, página 1: Art. 3. É revogado o Diploma Ministerial n.º 69/2009, de 17 de Abril, que aprova o Quadro de Pessoal do Distrito de Montepuez.
  8. Número ou marcador, página 1: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor a partir
  9. Texto do artigo, página 1: da data da sua publicação.
  10. Texto do artigo, página 1: Aprovado pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública, aos 19 de Fevereiro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  11. Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal do Distrito de Montepuez
  12. Texto do artigo, página 2: Funções e Carreiras GA SD Serviços Distritais Total SDEJT SDSMAS SDAE SDPI Funções de Direcção, Chefia e Confiança Administrador Distrital 1 0 0 0 0 0 1 Secretário Permanente Distrital 0 1 0 0 0 0 1 Director de Serviço Distrital 0 0 1 1 1 1 4 Chefe do Posto Administrativo 0 5 0 0 0 0 5 Chefe da Localidade 0 13 0 0 0 0 13 Chefe de Gabinete de Administrador Distrital 1 0 0 0 0 0 1 Assistente do Administrador 1 0 0 0 0 0 1 Secretário de Relações Públicas 1 0 0 0 0 0 1 Secretário Executivo 1 0 0 0 0 0 1 Chefe de Repartição Distrital 0 3 6 5 5 5 24 Chefe de Secretaria Distrital 0 1 1 1 1 1 5 Chefe da Secretaria Comum do Posto Administrativo 0 5 0 0 0 0 5 Chefe da Secretaria Comum da Localidade 0 13 0 0 0 0 13 Médico Chefe Distrital 0 0 0 1 0 0 1 Director Clinico de Hospital Distrital 0 0 0 1 0 0 1 Administrador do Hospital Distrital 0 0 0 1 0 0 1 Director do Hospital Distrital 0 0 0 1 0 0 1 Supervisor de Enfermagem do Hospital 0 0 0 1 0 0 1 Director do Centro de Saúde 0 0 0 11 0 0 11 Enfermeiro Chefe de Centro de Saúde 0 0 0 11 0 0 11 Director da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 0 0 3 0 0 0 3 Director do Instituto Médio Técnico Profissional 0 0 1 0 0 0 1 Director do Instituto Médio de Formação de Professores 0 0 1 0 0 0 1 Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 0 0 3 0 0 0 3 Director Adjunto do Instituto Médio Técnico Profissional 0 0 1 0 0 0 1 Director Adjunto do Instituto Médio de Formação de Professores 0 0 1 0 0 0 1 Director Adjunto Administrativo da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 0 0 3 0 0 0 3 Director Adjunto Administrativo do Instituto Médio Técnico Profissional 0 0 1 0 0 0 1 Director Adjunto Administrativo do Instituto Médio de Formação de Professores 0 0 1 0 0 0 1 Director da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo 0 0 3 0 0 0 3 Director da Escola Técnica Básica 0 0 1 0 0 0 1 Director Adjunto da Escola Secundária Geral do .1º Ciclo 0 0 3 0 0 0 3 Director Adjunto da Escola Técnica Básica 0 0 1 0 0 0 1 Director Adjunto Administrativo da Escola Técnica Básica 0 0 1 0 0 0 1 Director da Escola Primária do 1.º e 2.º Grau 0 0 70 0 0 0 70 Director do Internato da Escola Secundária do 2.º Ciclo 0 0 2 0 0 0 2 Director do Internato do Instituto Médio de Formação de Professores 0 0 1 0 0 0 1 Director do Internato do Instituto Médio Técnico Profissional 0 0 1 0 0 0 1 Director Adjunto de Escola Primária 1.º e 2.º Grau 0 0 70 0 0 0 70 Chefe de Secretaria do Instituto Médio Técnico Profissional 0 0 1 0 0 0 1 Chefe de Secretaria da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 0 0 3 0 0 0 3 Chefe de Seccretaria do Instututo Médio de Formação de Professores 0 0 1 0 0 0 1 Chefe de Secretaria da Escola Técnica Básica 0 0 1 0 0 0 1
    Funções e CarreirasGASDServiços DistritaisTotal
    SDEJTSDSMASSDAESDPI
    Funções de Direcção, Chefia e Confiança
    Administrador Distrital1000001
    Secretário Permanente Distrital0100001
    Director de Serviço Distrital0011114
    Chefe do Posto Administrativo0500005
    Chefe da Localidade013000013
    Chefe de Gabinete de Administrador Distrital1000001
    Assistente do Administrador1000001
    Secretário de Relações Públicas1000001
    Secretário Executivo1000001
    Chefe de Repartição Distrital03655524
    Chefe de Secretaria Distrital0111115
    Chefe da Secretaria Comum do Posto Administrativo0500005
    Chefe da Secretaria Comum da Localidade013000013
    Médico Chefe Distrital0001001
    Director Clinico de Hospital Distrital0001001
    Administrador do Hospital Distrital0001001
    Director do Hospital Distrital0001001
    Supervisor de Enfermagem do Hospital0001001
    Director do Centro de Saúde000110011
    Enfermeiro Chefe de Centro de Saúde000110011
    Director da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo0030003
    Director do Instituto Médio Técnico Profissional0010001
    Director do Instituto Médio de Formação de Professores0010001
    Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo0030003
    Director Adjunto do Instituto Médio Técnico Profissional0010001
    Director Adjunto do Instituto Médio de Formação de Professores0010001
    Director Adjunto Administrativo da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo0030003
    Director Adjunto Administrativo do Instituto Médio Técnico Profissional0010001
    Director Adjunto Administrativo do Instituto Médio de Formação de Professores0010001
    Director da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo0030003
    Director da Escola Técnica Básica0010001
    Director Adjunto da Escola Secundária Geral do .1º Ciclo0030003
    Director Adjunto da Escola Técnica Básica0010001
    Director Adjunto Administrativo da Escola Técnica Básica0010001
    Director da Escola Primária do 1.º e 2.º Grau007000070
    Director do Internato da Escola Secundária do 2.º Ciclo0020002
    Director do Internato do Instituto Médio de Formação de Professores0010001
    Director do Internato do Instituto Médio Técnico Profissional0010001
    Director Adjunto de Escola Primária 1.º e 2.º Grau007000070
    Chefe de Secretaria do Instituto Médio Técnico Profissional0010001
    Chefe de Secretaria da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo0030003
    Chefe de Seccretaria do Instututo Médio de Formação de Professores0010001
    Chefe de Secretaria da Escola Técnica Básica0010001
  13. Texto do artigo, página 3: Funções e Carreiras GA SD Serviços Distritais Total SDEJT SDSMAS SDAE SDPI Chefe de Secretaria da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo 0 0 3 0 0 0 3 Chefe de Secretaria da Escola Primária do 1º e 2º Grau 0 0 70 0 0 0 70 Sub-Total de Funções de Direcção, Chefia e Confiança 5 41 255 34 7 7 349 Carreiras de Regime Geral Especialista 0 1 0 0 0 0 1 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 7 3 2 2 1 15 Técnico Superior N1 1 15 8 8 3 3 38 Técnico Superior de Informação e Documentação N1 0 1 0 0 0 0 1 Técnico Profissional em Administração Pública 1 23 5 3 2 2 36 Técnico Profissional 0 2 2 4 2 5 15 Técnico Profissional de Informação e Documentação 0 0 1 1 1 1 4 Técnico 0 20 30 25 7 7 89 Assistente Técnico 0 13 17 9 3 3 45 Agente Técnico 1 1 0 2 0 0 4 Auxiliar Administrativo 0 13 20 11 2 3 49 Operário 0 7 11 7 2 2 29 Agente de Serviço 2 17 40 45 2 3 109 Auxiliar 0 9 11 10 4 4 38 Sub-total de Carreiras de Regime Geral 5 129 148 127 30 34 473 Carreiras Específicas Técnico Superior Agro-Pecuário N1 0 0 0 0 10 0 10 Técnico Profissional Agro-Pecuária 0 0 0 0 18 0 18 Assistente Técnico Agro-Pecuária 0 0 0 0 7 0 7 Assistente Técnico de Planificação Agrária 0 0 0 0 2 0 2 Auxiliar Técnico de Agro-Pecuária 0 0 0 0 3 0 3 Sub-total 0 0 0 0 40 0 40 Técnico Superior de Pescas N1 0 0 0 0 2 0 2 Técnico Profissional de Pescas 0 0 0 0 2 0 2 Sub-total 0 0 0 0 4 0 4 Técnico Superior de Cultura N1 0 0 2 0 0 0 2 Técnico Profissional de Cultura 0 0 2 0 0 0 2 Assitente Técnico de Cultura 0 0 2 0 0 0 2 Auxiliar Técnico de Cultura 0 0 2 0 0 0 2 Sub-total 0 0 8 0 0 0 8 Técnico Superior de Educação Física e Desportos N1 0 0 3 0 0 0 3 Técnico Profissional de Educação Física e Desportos 0 0 3 0 0 0 3 Sub-total 0 0 6 0 0 0 6 Técnico Superior de Ambiente N1 0 0 0 0 0 2 2 Planificador Físico N1 0 0 0 0 0 2 2 Técnico Profissional de Ambiente 0 0 0 0 0 3 3 Técnico Profissional Planificador Físico 0 0 0 0 0 4 4 Técnico do Ambiente 0 0 0 0 0 2 2 Sub-total 0 0 0 0 0 13 13 Técnico Superior de Acção Social N1 0 0 0 2 0 0 2 Técnico Superior de Educação de Infância N1 0 0 2 0 0 0 2 Técnico Especializado de Acção Social 0 0 0 2 0 0 2 Técnico Especializado de Educação de Infância 0 0 2 0 0 0 2 Técnico Profissional de Educação de Infância 0 0 4 0 0 0 4 Técnico Profissional de Acção Social 0 0 0 2 0 0 2
    Funções e CarreirasGASDServiços DistritaisTotal
    SDEJTSDSMASSDAESDPI
    Chefe de Secretaria da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo0030003
    Chefe de Secretaria da Escola Primária do 1º e 2º Grau007000070
    Sub-Total de Funções de Direcção, Chefia e Confiança5412553477349
    Carreiras de Regime Geral
    Especialista0100001
    Técnico Superior de Administração Pública N107322115
    Técnico Superior N1115883338
    Técnico Superior de Informação e Documentação N10100001
    Técnico Profissional em Administração Pública123532236
    Técnico Profissional02242515
    Técnico Profissional de Informação e Documentação0011114
    Técnico02030257789
    Assistente Técnico0131793345
    Agente Técnico1102004
    Auxiliar Administrativo01320112349
    Operário071172229
    Agente de Serviço217404523109
    Auxiliar0911104438
    Sub-total de Carreiras de Regime Geral51291481273034473
    Carreiras Específicas
    Técnico Superior Agro-Pecuário N1000010010
    Técnico Profissional Agro-Pecuária000018018
    Assistente Técnico Agro-Pecuária0000707
    Assistente Técnico de Planificação Agrária0000202
    Auxiliar Técnico de Agro-Pecuária0000303
    Sub-total000040040
    Técnico Superior de Pescas N10000202
    Técnico Profissional de Pescas0000202
    Sub-total0000404
    Técnico Superior de Cultura N10020002
    Técnico Profissional de Cultura0020002
    Assitente Técnico de Cultura0020002
    Auxiliar Técnico de Cultura0020002
    Sub-total0080008
    Técnico Superior de Educação Física e Desportos N10030003
    Técnico Profissional de Educação Física e Desportos0030003
    Sub-total0060006
    Técnico Superior de Ambiente N10000022
    Planificador Físico N10000022
    Técnico Profissional de Ambiente0000033
    Técnico Profissional Planificador Físico0000044
    Técnico do Ambiente0000022
    Sub-total000001313
    Técnico Superior de Acção Social N10002002
    Técnico Superior de Educação de Infância N10020002
    Técnico Especializado de Acção Social0002002
    Técnico Especializado de Educação de Infância0020002
    Técnico Profissional de Educação de Infância0040004
    Técnico Profissional de Acção Social0002002
  14. Texto do artigo, página 4: Funções e Carreiras GA SD Serviços Distritais Total SDEJT SDSMAS SDAE SDPI Agente de Acção Social 0 0 0 2 0 0 2 Agente de Educação de Infância 0 0 4 0 0 0 4 Auxiliar Técnico de Acção Social 0 0 0 2 0 0 2 Auxiliar Técnico de Educação de Infância 0 0 4 0 0 0 4 Sub-total 0 0 16 10 0 0 26 Técnico Superior de Obras Públicas N1 0 0 1 1 0 2 4 Técnico Profissional de Obras Públicas 0 0 1 1 0 4 6 Assistente Técnico de Obras Públicas 0 0 0 0 0 2 2 Auxiliar de Obras Públicas 0 0 0 0 0 1 1 Sub-total 0 0 2 2 0 9 13 Técnico Profissional de Recursos Minerais 0 0 0 0 4 0 4 Sub-total 0 0 0 0 4 0 4 Técnico Superior de Transporte e Comunicação e Meteorologia N1 0 0 0 0 0 1 1 Técnico Profissional de Transporte e Comunicação e Meteorologia 0 0 0 0 0 2 2 Sub-Total 0 0 0 0 0 3 3 Técnico Superior do Turismo N1 0 0 0 0 1 0 1 Técnico Profissional do Turismo 0 0 0 0 3 0 3 Sub-total 0 0 0 0 4 0 4 Técnico Profissional de Indústria e Comércio 0 0 0 0 4 0 4 Subtotal 0 0 0 0 4 0 4 Sub-Total de Carreiras Específicas 0 0 32 12 56 25 125 Carreiras de Regime Especial Diferenciadas Médica de Saúde Pública Médico de Saúde Pública Assistente 0 0 0 2 0 0 2 Sub-total 0 0 0 2 0 0 2 Médica Hospitalar Médicina Dentária Geral Médico Dentista de 2.ª 0 0 0 2 0 0 2 Sub-total 0 0 0 2 0 0 2 Medicina Familiar e Comunitária Médico Familiar e Comunitário Assistente 0 0 0 2 0 0 2 Sub-Total 0 0 0 2 0 0 2 Médico de Clínica Geral Médico de Clínica Geral de 1.ª 0 0 0 2 0 0 2 Médico de Clínica Geral de 2.ª 0 0 0 6 0 0 6 Sub-total 0 0 0 8 0 0 8 Sub-Total de Carreiras de Regime Especial Diferenciadas 0 0 0 14 0 0 14 Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas Inspector Superior Administrativo D 0 1 0 0 0 0 1 Inspector Superior Administrativo E 0 1 0 0 0 0 1 Sub-total 0 2 0 0 0 0 2 Inspector Técnico Administrativo C 0 1 0 0 0 0 1 Inspector Técnico Administrativo E 0 1 0 0 0 0 1 Sub-total 0 2 0 0 0 0 2 Técnico Superior de Tecnologia e Informação e Comunicação N1 0 1 1 0 0 0 2 Técnico Profissional de Tecnologia e Informação e Comunicação 0 0 1 1 0 0 2 Sub-total 0 1 2 1 0 0 4 Especialista de Extensão Agrária N1 0 0 0 0 1 0 1
    Funções e CarreirasGASDServiços DistritaisTotal
    SDEJTSDSMASSDAESDPI
    Agente de Acção Social0002002
    Agente de Educação de Infância0040004
    Auxiliar Técnico de Acção Social0002002
    Auxiliar Técnico de Educação de Infância0040004
    Sub-total0016100026
    Técnico Superior de Obras Públicas N10011024
    Técnico Profissional de Obras Públicas0011046
    Assistente Técnico de Obras Públicas0000022
    Auxiliar de Obras Públicas0000011
    Sub-total00220913
    Técnico Profissional de Recursos Minerais0000404
    Sub-total0000404
    Técnico Superior de Transporte e Comunicação e Meteorologia N10000011
    Técnico Profissional de Transporte e Comunicação e Meteorologia0000022
    Sub-Total0000033
    Técnico Superior do Turismo N10000101
    Técnico Profissional do Turismo0000303
    Sub-total0000404
    Técnico Profissional de Indústria e Comércio0000404
    Subtotal0000404
    Sub-Total de Carreiras Específicas0032125625125
    Carreiras de Regime Especial Diferenciadas
    Médica de Saúde Pública
    Médico de Saúde Pública Assistente0002002
    Sub-total0002002
    Médica Hospitalar
    Médicina Dentária Geral
    Médico Dentista de 2.ª0002002
    Sub-total0002002
    Medicina Familiar e Comunitária
    Médico Familiar e Comunitário Assistente0002002
    Sub-Total0002002
    Médico de Clínica Geral
    Médico de Clínica Geral de 1.ª0002002
    Médico de Clínica Geral de 2.ª0006006
    Sub-total0008008
    Sub-Total de Carreiras de Regime Especial Diferenciadas000140014
    Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas
    Inspector Superior Administrativo D0100001
    Inspector Superior Administrativo E0100001
    Sub-total0200002
    Inspector Técnico Administrativo C0100001
    Inspector Técnico Administrativo E0100001
    Sub-total0200002
    Técnico Superior de Tecnologia e Informação e Comunicação N10110002
    Técnico Profissional de Tecnologia e Informação e Comunicação0011002
    Sub-total0121004
    Especialista de Extensão Agrária N10000101
  15. Texto do artigo, página 5: Funções e Carreiras GA SD Serviços Distritais Total SDEJT SDSMAS SDAE SDPI Técnico Superior de Extensão Agrária N1 0 0 0 0 2 0 2 Técnico Profissional de Extensão Agrária 0 0 0 0 6 0 6 Sob-total 0 0 0 0 9 0 9 Especialista de Educação 0 0 1 0 0 0 1 Instrutor e Técnico Pedagógico N1 0 0 30 0 0 0 30 Instrutor e Técnico Pedagógico N2 0 0 2 0 0 0 2 Instrutor e Técnico Pedagógico N3 0 0 6 0 0 0 6 Docente N1 0 0 350 0 0 0 350 Docente N3 0 0 830 0 0 0 830 Docente N4 0 0 600 0 0 0 600 Sub-total 0 0 1,819 0 0 0 1,819 Técnico Superior de Saúde N1 0 0 0 25 0 0 25 Técnico Especializados de Saúde 0 0 0 2 0 0 2 Técnico de Saúde 0 0 0 140 0 0 140 Assistente Técnico de Saúde 0 0 0 60 0 0 60 Auxiliar Técnico da Saúde 0 0 0 8 0 0 8 Sub-total 0 0 0 235 0 0 235 Sub-total 0 5 1,821 236 9 0 2,071 Total geral 10 175 2,256 423 102 66 3,032
    Funções e CarreirasGASDServiços DistritaisTotal
    SDEJTSDSMASSDAESDPI
    Técnico Superior de Extensão Agrária N10000202
    Técnico Profissional de Extensão Agrária0000606
    Sob-total0000909
    Especialista de Educação0010001
    Instrutor e Técnico Pedagógico N1003000030
    Instrutor e Técnico Pedagógico N20020002
    Instrutor e Técnico Pedagógico N30060006
    Docente N100350000350
    Docente N300830000830
    Docente N400600000600
    Sub-total001,8190001,819
    Técnico Superior de Saúde N1000250025
    Técnico Especializados de Saúde0002002
    Técnico de Saúde00014000140
    Assistente Técnico de Saúde000600060
    Auxiliar Técnico da Saúde0008008
    Sub-total00023500235
    Sub-total051,821236902,071
    Total geral101752,256423102663,032
  16. Texto do artigo, página 5: Legenda
  17. Texto do artigo, página 5: GA-Gabinete do Administrador SD-Secretaria Distrital
  18. Texto do artigo, página 5: SDPI-Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estrutura SDAE-Serviço Distrital de Actividades Económicas SDSMAS-Serviço Distrital de Saúde Mulher Acção Social SDEJT-Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologias
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