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Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROSTexto do artigo · p. 1 Resolução n.º 67/2021Texto do artigo · p. 1 de 21 de DezembroTexto do artigo · p. 1 Tornando-se necessário aprovar o Plano Anual de Contingência 2021-2022 que serve de base para o processo de mitigação e gestão de desastres, ao abrigo do disposto no artigo 31 da Lei n.º 10/2020, de 24 de Agosto, Lei que aprova o regime jurídico de Redução de Risco de Desastres, o Conselho de Ministros determina:Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o Plano Anual de Contingência 20212022, em anexo, que é parte integrante da presente Resolução.Número ou marcador · p. 1 Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.Texto do artigo · p. 1 Aprovado pelo Conselho de Ministros, aos 26 de OutubroTexto do artigo · p. 1 de 2021. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.Texto do artigo · p. 1 Plano Anual de Contingência 2021-2022Texto do artigo · p. 1 Sumário Executivo Moçambique é um País exposto a vários riscos 1, devido à suaTexto do artigo · p. 1 localização geográfica e nível de pobreza. A elevada frequência,Texto do artigo · p. 1 alternância e intensidade de eventos extremos tem causado a interrupção do funcionamento normal da sociedade retardando os esforços nacionais para desenvolvimento socioeconómico sustentável.Texto do artigo · p. 1 O nosso País participou no 25o Fórum Regional de Previsão Climática para a África Austral (SARCOF), realizado nos dias 30 e 31 de Agosto de 2021, no Malawi, onde foram divulgadas as previsões climáticas sazonais para a época 2021-2022 na SADC.Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto no artigo 31 da Lei n.º 10/2020 (Lei que estabelece o regime jurídico de Redução do Risco de Desastres), é elaborado o actual Plano Nacional de Contingência para responder aos riscos de desastres e mitigação dos seus impactos bem como assegurar, de forma coordenada, a assistência humanitária a eventuais vítimas e recuperação rápida, eficaz e eficiente a todos os níveis. A elaboração deste Plano de Contingência considerou como pressupostos, as previsões climáticas sazonais e sua interpretação para a Hidrologia, Agricultura e Saúde, para além de análise do comportamento da época chuvosa anterior, os factores de vulnerabilidade e a capacidade de contenção dos possíveis impactos.Texto do artigo · p. 1 As previsões climáticas para o trimestre Outubro/Novembro/ Dezembro de 2021 indicam uma forte probabilidade de ocorrência chuvas normais com tendência para acima do normal para as províncias de Maputo, Gaza, Inhambane, Manica, Sofala e grande extensão da província de Tete e sul da província da Zambézia. Chuvas normais para os distritos a nordeste de Tete, centro e norte das províncias da Zambézia, parte ocidental de Niassa e sul a centro de Nampula; e Chuvas normais, com tendência para abaixo do normal em algumas partes dos distritos a sul e leste da província do Niassa, toda extensão da província de Cabo Delgado e os distritos a norte de Nampula.Texto do artigo · p. 1 Por seu turno, no trimestre Janeiro/Fevereiro/Março de 2022 prevê-se a ocorrência de chuvas normais com tendência para acima do normal: para as províncias de Tete, Zambézia, Manica, Sofala, parte sul a sudoeste de Niassa, sul de Cabo Delgado, grande extensão de Nampula, Inhambane e Gaza;Texto do artigo · p. 1 No mesmo período estão previstas Chuvas normais: para os distritos ao longo da faixa costeira de Nampula, alguns distritos de Niassa, parte central de Cabo Delgado, faixa costeira de Inhambane, alguns distritos a sul de Gaza e partes da província de Maputo; e Chuvas normais com tendência param abaixo do normal: para os distritos a norte de Cabo Delgado, faixa costeira de Gaza e partes da província de Maputo.Texto do artigo · p. 1 O prognóstico hidrológico, para o período de OutubroNovembro-Dezembro de 2021 aponta para a probabilidade de (i) Risco Baixo de Cheias - Bacias Hidrográficas do: Inharrime,Texto do artigo · p. 1 1 A Lei n.º 10/2020 (Lei de Gestão e Redução do Risco de Desastres), de 24 de Agosto, no seu Artigo 12, considera Riscos ou Ameaças os seguintes fenómenos: Cheias, inundações, seca, ciclones, incêndios, queimadas, epidemias e pandemias, erosão, aluimentos de terras, derrames de hidrocarbonetos, terramotos ou maremotos e radiações nucleares, entre outros.Texto do artigo · p. 2 Govuro, Save, Púngoe, Namacurra, Licungo, Ligonha, Meluli, Monapo, Lúrio, Mecuburi, Lugenda, Megaruma, Montepuez, Messalo e Bacias Costeiras das Províncias de Nampula e Cabo Delgado; e (ii) Risco Moderado de Cheias - Bacias Hidrográficas do: Maputo, Umbeluzi, Incomáti, Limpopo, Inhanombe, Mutamba, Búzi, Zambeze e Savane.Texto do artigo · p. 2 No período de Janeiro-Fevereiro-Março de 2022, prevê-se: (i) Risco Baixo de Cheias nas Bacias Hidrográficas do: Govuro, Melela, Molócue, Ligonha, Meluli, Monapo, Mecuburi, Rovuma (Sub-bacia do Lugenda), Bacias Costeiras das Provincia de Cabo Delgado e Nampula; (ii) Risco Moderado de Cheias nas Bacias Hidrográficas do: Futi, Inharrime, Inhanombe, Mutamba, Save, Zambeze, Namacurra, Megaruma, Montepuez, e Messalo; eRisco Moderado a Alto de Cheias nas Bacias de Maputo, Umbeluzi, Incomáti, Limpopo, Búzi, Púngoé, Savane e Licungo.Texto do artigo · p. 2 Espera-se igualmente que durante toda a época chuvosa possam ocorrer inundações urbanas em algumas Cidades e Vilas, com maior impacto sobre os bairros urbanos e periféricos de Maputo, Matola, Beira, Dondo, Quelimane, Cuamba e Pemba.Texto do artigo · p. 2 No que diz respeito a satisfação das necessidades hídricas para o desenvolvimento das culturas, o Sector da Agricultura prevê que no trimestres Outubro-Novembro-Dezembro de 2021, a Região Norte (Cabo Delgado e Nampula) poderá registar um Índice Baixo (<60%), enquanto que Niassa, pequena faixa a oeste de Cabo Delgado e Nampula, até a faixa Sul de Nampula e Zambézia terão um Índice Moderado (60 à 85 %). Na Região Sul: Na faixa costeira a Sudeste de Inhambane e Sudoeste de Maputo, espera-se um Índice Moderado (60 à 85 %).Texto do artigo · p. 2 Para o período Janeiro-Fevereiro-Março de 2022, espera-se um Índice Moderado (60 à 85 %) na Região Sul (Províncias de Maputo e faixa Sul de Gaza).Texto do artigo · p. 2 O Sector de Saúde espera que o trimestre Outubro-NovembroDezembro de 2021 registe um Risco Baixo de Casos de Malária nas Províncias de Gaza e Inhambane; um Risco Moderado de casos de Malária na Cidade e Províncias de Maputo, Norte de Sofala, Manica, Tete, Norte de Nampula e Sul de Cabo Delgado e Niassa; e Risco Alto de casos de Malária na província de Nampula, Norte da Zambézia e Centro de Tete.Texto do artigo · p. 2 Para o período Janeiro-Fevereiro-Março de 2022, espera-se um Risco Alto de casos de Malária na Província de Nampula, e Norte da Zambézia; e um Risco Moderado de casos de Malária na Cidade e província de Maputo, Gaza, Zambézia, Tete, sul de Cabo Delgado e Niassa.Texto do artigo · p. 2 A análise dos riscos a que o País está exposto, foi baseada análise das principais ameaças, dos elementos de vulnerabilidades e da capacidade do Pais conter o risco. Assim, foram desenhados cenários de população em risco nos seguintes termos:Texto do artigo · p. 2 Cenário I – Um total de 953.087 pessoas em risco de serem
afectadas por ventos fortes, seca e inundações nas cidades e vilas.
Cenário II – Fenómenos do Cenário I (ventos fortes, seca
e inundações nas cidades e vilas) adicionados a ocorrência de cheias de magnitude alta e ciclones, elevando para 1.498.384, o número de pessoas em risco.
Cenário III- Combinação do Cenário II acrescido a ocorrênciaTexto do artigo · p. 2 de sismos, totalizando 1.578.085 o número de pessoas em risco. Com base nas análises técnicas feitas, associadas as experiências dos anos anteriores, chegou-se a conclusão de queTexto do artigo · p. 2 o Cenário II é o mais provável de ocorrer no Pais sem, contudo, descartar a possibilidade de ocorrência do cenário extremo. Outros aspectos a ter em conta, na época 2021-2022 são (i) a situação da insegurança alimentar e nutricional que afecta cerca de 110.090 pessoas que necessitam de assistência imediata em bens alimentares, (ii) a pandemia da COVID-19 que o País está a gerir desde Março de 2020 e a (iii) situação dos insurgentes e ataques armados em Cabo Delgado e na zona centro que provocaram o deslocamento de cerca de 863 mil pessoas.Texto do artigo · p. 2 O Orçamento Global projectado para responder aos eventos previstos no Cenário II, incluindo a Monitoria, Logística, Manuseamento e Transporte de bens para Assistência Humanitária é de cerca 10.00 mil milhões de meticais.Texto do artigo · p. 2 A sistematização de todos os esforços do Governo e parceiros de cooperação, monetária e em espécie., está avaliada em cerca de 2.2 mil milhões de meticais. Assim, o Défice do presente Plano Anual de Contingência é de cerca de cerca de 7.7 mil milhões de meticais.Número ou marcador · p. 2 1. IntroduçãoTexto do artigo · p. 2 O Plano Anual de Contingência é o documento oficial do Governo de Moçambique que serve de base para gerir o risco de desastres, assegurar a assistência humanitária e recuperação rápida, eficaz e eficiente, a todos os níveis, durante a época chuvosa e ciclónica. Este documento é elaborado anualmente pelo Conselho Técnico de Gestão e Redução do Risco de Desastres (CTGRRD) 2, com o envolvimento da Equipa Humanitária Nacional (HCT) 3. Os pressupostos para a elaboração do Plano de Contingência são: o balanço da época chuvosa anterior, a previsão climática sazonal4 e a sua interpretação para a Hidrologia, Agricultura e Saúde, os dados sismológicos, os impactos da acção humana e outras informações e a probabilidade de ocorrência de emergências complexas.Texto do artigo · p. 2 O Plano de Contingência para a época 2021-2022 tem como objectivos gerir e responder a diversas situações que possam ocorrer durante a época chuvosa e ciclónica, incluindo a probabilidade de ocorrência de sismos, bem como a gestão da situação da pandemia da COVID 19 e de deslocados internos derivados dos ataques armados em Cabo Delgado e na zona centro do País. Neste sentido, este Plano Anual de Contingência destaca os seguintes aspectos:Número ou marcador · p. 2 a) Principais perigos susceptíveis de causar situações de emergência;
Número ou marcador · p. 2 b) População em risco;
Número ou marcador · p. 2 c) Actividades sectoriais de prontidão, resposta e recuperação;
Número ou marcador · p. 2 d) Recursos materiais e financeiros necessários e disponíveis, incluindo os que se encontram sob gestão da Equipa Humanitária Nacional.Texto do artigo · p. 2 O Plano de Contingência é elaborado em moldes descentralizado a partir de dados colhidos e sistematizados a nível distrital e provincial. A globalização dos dados para o PC nacional é feita pelo Conselho Técnico de Gestão e Redução do Risco de Desastres, nível central, num processo que culmina com a sua aprovação pelo Conselho de Ministros.Texto do artigo · p. 2 2 Integram o CTGRRD sectores ou instituições do Governo ligadas a prevenção, gestão e redução do risco de desastres
3 A HCT é constituída pelas Agências do Sistema das Nações Unidas e Organizações da Sociedade Civil que trabalham na área de redução do Risco de Desastres.
4 A previsão Climática Sazonal é feita anualmente em Agosto pelo Fórum Regional da África Austral para a Previsão Climática (SARCOF) e mostra a provável distribuição espacial daTexto do artigo · p. 2 quantidade e queda de chuvas na SADC entre os meses de Outubro e Março.Número ou marcador · p. 3 2. Balanço da Época Chuvosa 2020-2021 em Moçambique 2.1 Balanço da Situação Meteorológica na época 2020-2021 A época chuvosa 2020-2021, no geral, foi caracterizada peloTexto do artigo · p. 3 início da tardio da queda de chuvas em todo o país e pela formação de sistemas tropicais (Depressões e Ciclones), alguns das quais com impacto significativo na zona costeira Moçambicana.Texto do artigo · p. 3 O trimestre, Outubro, Novembro e Dezembro de 2020 registou chuvas abaixo do normal (menos de 40 % das chuvas esperadas em igual período da época anterior) nas províncias de Cabo Delgado, Nampula e Zambézia, grande extensão das províncias de Niassa e Maputo e parte dos distritos a sul de Tete, norte de Manica e Sofala.Texto do artigo · p. 3 Por seu turno, o trimestre de Janeiro, Fevereiro, Março de 2021 registou chuvas abaixo do normal na grande extensão das províncias de Cabo Delgado, Nampula e Tete, parte dos distritos da província da Zambézia e a Norte de Manica e Sofala, enquanto que na zona sul, grande parte dos distritos de Manica, Sofala e Niassa ocorreram chuvas acima do normal climatológico.Texto do artigo · p. 3 Em toda a época em análise, formaram-se de oito (08) sistemas tropicais na bacia do Sudoeste do indico (Depressões e Ciclones) dos 9 a 12 previstos. No mês de Dezembro formou-se a tempestade tropical moderada Chalane que afectou as províncias de Sofala e Manica. No mês de Janeiro formou-se o ciclone tropical Eloise que afectou as províncias da Zambézia, Sofala, Manica e Inhambane e finalmente no mês de Fevereiro formou-se o ciclone Guambe que afectou as províncias de Manica, Gaza e Inhambane. Todos estes sistemas trouxeram consigo ventos fortes e chuvas intensas acompanhadas por trovoadas severas. Os efeitos associados causaram inundações em algumas zonas do País.Texto do artigo · p. 3 2.2. Avaliação do quadro hidrológico 2020-2021Texto do artigo · p. 3 As previsões climáticas para o período de Outubro, Novembro e Dezembro do ano 2020 indicavam a probabilidade de ocorrência de cheias de Risco Baixo nas bacias hidrográficas dos rios Limpopo, Inharrime, Govuro, Save, Zambeze, Ligonha, Lúrio, Lugenda, Megaruma, Umbeluzi-Principal;Risco Moderado para as bacias hidrográficas do Maputo, Umbelúzi-Movene, Incomáti, Mutamba, Inhanombe, Búzi, Púnguè e Licungo; eRisco Moderado a Alto na bacia hidrográfica do rio Savane.Texto do artigo · p. 3 O balanço da época chuvosa indicou que o período Outubro, Novembro e Dezembro de 2020 foi caracterizado pelo registo de níveis Abaixo do Alerta em quase toda a rede de observação hidrométrica do Sistema de Aviso de Cheias (SAC) excepto, nas bacias hidrográficas do Limpopo, Búzi, Púngué, Zambeze e Licungo que superaram o nível de Alerta no mês de Dezembro de 2020.Texto do artigo · p. 3 Por outro lado, no mesmo período registaram-se inundações urbanas nas cidades de Maputo, Matola, Beira, Quelimane e Pemba;Texto do artigo · p. 3 Para o período de Janeiro, Fevereiro e Março/2021 do ano 2021, as previsões indicavam a probabilidade de ocorrência de cheias de Risco Alto nas bacias hidrográficas dos rios Savane, Namacurra, Licungo e Raraga.Texto do artigo · p. 3 O período Janeiro, Fevereiro e Março/2021 de 2021 foi caracterizado por registo deCheias de Magnitude Moderada nasTexto do artigo · p. 3 bacias hidrográficas do Maputo, Umbeluzi, Incomáti, Limpopo, Zambeze e Rovuma. Cheias de Magnitude Moderada à alta nas bacias hidrográficas do Save, Búzi, Púngoè, Megaruma, Montepuez e Messalo.Texto do artigo · p. 3 No mesmo período, registaram-se inundações urbanas de Magnitude Moderada à Alta nas cidades de Maputo, Matola, Beira, Nacala Porto e Pemba.Texto do artigo · p. 3 2.3. Avaliação Geral da Campanha Agrícola 2020/21Texto do artigo · p. 3 A campanha agrária 2020-2021, registou a perda de 650 881 hectares com culturas diversas, tendo afectado a 296 mil produtores, em 87 distritos.Texto do artigo · p. 3 No sector da pecuária, ficaram afectados 46.281 animais, dos quais 9749 morreram e 48 pavilhões de produção de frango de corte ficaram danificados.Texto do artigo · p. 3 2.4. Situação Epidemiológica durante a época 2020/2021Texto do artigo · p. 3 No primeiro trimestre Outubro, Novembro e Dezembro/2020 foi registada a ocorrência de casos de diarreias, caso de malaria e cólera. No total foram registados 145.568 casos diarreias e 103 óbitos. Quanto a malária foram registados 1.724.578 casos e 103 óbitos. A taxa de letalidade foi de 0.05% para as diarreias e de 0.01% para a malária.Texto do artigo · p. 3 No período de Janeiro, Fevereiro e Março/2021, foram registados um total de 153.554 casos de diarreia e 138 óbitos (taxa de letalidade de 0,07) e um total de 1.906.952 casos de malária e 143 óbitos (taxa de letalidade de 0.01 %).Texto do artigo · p. 3 Para a situação da cólera, o país registou no primeiro período deOutubro, Novembro e Dezembro/2020, um total de 867 casos e 08 Óbitos com uma taxa de letalidade de 0.9. No período de Janeiro, Fevereiro e Março/2021, registou-se um total de 3923 casos e 10 foram óbitos com uma taxa de letalidade de 0.3%, nas Províncias de Niassa, Cabo Delgado e Tete.Texto do artigo · p. 3 2.5. Impacto dos eventos extremos registados na época chuvosa e ciclónica 2020-2021Texto do artigo · p. 3 As chuvas, ventos fortes e descargas atmosféricas registadas na época chuvosa e ciclónica 2020-2021 provocaram 104 óbitos e afectaram 691.312 pessoas. Ficaram destruídas de 37.816 casas, 319 fontes de água, 11 sistemas de abastecimento de água, 4.079 km de estrada, 155 aquedutos, 1084 postes de energia, 2295 escolas, 4 180 salas de aula, afectando 443.510 alunos e 10.167 professoresTexto do artigo · p. 3 2.6. Nível de Resposta na época 2020-2021Texto do artigo · p. 3 O Governo prestou assistência aos deslocados internos e as vítimas da COVID 19, além da assistência às pessoas afectadas pelas intempéries de origem natural. Assim, No período em referência, foram distribuídos bens alimentares e não alimentares para cerca de 900 mil pessoas entre os afectados pelas intempéries e deslocados internos.Texto do artigo · p. 3 Considerando que o Plano de Contingência previa, no cenário II, um orçamento de cerca de 7.2 mil milhões de meticais, e as contribuições do Governo e parceiros (monetárias e em espécie) cobriram cerca de 2.7 Mil Milhões de meticais, o défice de cobertura do PC até Junho de 2021 era de cerca de 4.5 Mil Milhões de meticais.Número ou marcador · p. 4 3. Previsão Climática Sazonal 2021/2022 e Interpretação Para Hidrologia, Agricultura e SaúdeTexto do artigo · p. 4 3.1. Previsão da Precipitação para o Período de OutubroTexto do artigo · p. 4 2021 à Março de 2022Texto do artigo · p. 4 Para o trimestre Outubro-Novembro-Dezembro (OND) de 2021, o INAM prevê a ocorrência de:Texto do artigo · p. 4 iii. Chuvas normais, com tendência para abaixo do normal: parte dos distritos a sul e leste da província do Niassa, toda extensão da província de Cabo Delgado e os distritos a norte de Nampula.Texto do artigo · p. 4 Figura 1: Antevisão da precipitação para o período OND 2021Texto do artigo · p. 4 Previsão Climática da Precipitação: OND 2021
INAM
12°S
15°S
18°S
21°S
24°S
27°S
N
Normal para acima do normal
Climatologia (Normal)
Normal para abaixo do normal
Abaixo do normal para normal
km
0
250
500
30°E
32°E
34°E
36°E
38°E
40°E
42°ETexto do artigo · p. 4 i.Chuvas normais, com tendência para acima do normal: para as províncias de Maputo, Gaza, Inhambane, Manica, Sofala e grande extensão da província de Tete e os distritos a sul da província da Zambézia.
ii. Chuvas normais: para os distritos a nordeste de Tete, centro e norte das províncias da Zambézia, parte ocidental de Niassa e sul a centro de Nampula;Texto do artigo · p. 4 Previsão Climática da Precipitação: JFM 2022
INAM
12°S
15°S
18°S
21°S
24°S
27°S
N
Normal para acima do normal
Climatologia (Normal)
Normal para abaixo do normal
Abaixo do normal para normal
km
0
200
400
30°E
32°E
34°E
36°E
38°E
40°E
42°ETexto do artigo · p. 4 Para o período Janeiro-Fevereiro-Março de 2022 (JFM) prevê-se:Texto do artigo · p. 4 i.Chuvas normais com tendência, para acima do normal: para as províncias de Tete, Zambézia, Manica, Sofala, parte sul a sudoeste de Niassa, sul de Cabo Delgado, grande extensão de Nampula, Inhambane e Gaza;
ii. Chuvas normais: para os distritos ao longo da faixa costeira de Nampula, alguns distritos de Niassa, parte central de Cabo Delgado, faixa costeira de Inhambane, alguns distritos a sul de Gaza e partes da província de Maputo;
iii. Chuvas normais com tendência para abaixo do normal: para os distritos a norte de Cabo Delgado, faixa costeira de Gaza e partes da província de Maputo.Texto do artigo · p. 5 Figura 2: Antevisão da precipitação para o período JFMTexto do artigo · p. 5 - 2022Texto do artigo · p. 5 Figura 3: Antevisão da Temperatura para o período OND 2021Texto do artigo · p. 5 Previsão Climática da Temperatura Máxima: JFM 2022
12°S
15°S
18°S
21°S
24°S
27°S
N
Normal para acima do normal
Climatologia (Normal)
Normal para abaixo do normal
30°E 32°E 34°E 36°E 38°E 40°E 42°E
0 250 500Texto do artigo · p. 5 3.1.1. Antevisão Climática para Temperatura Máxima em MoçambiqueTexto do artigo · p. 5 Para o período Outubro-Novembro-Dezembro (OND) de 2021, há uma maior probabilidade de ocorrência de:Texto do artigo · p. 5 i. Temperatura normal com tendência para abaixo do normal para os distritos a noroeste da província de Niassa e grande extensão de Cabo Delgado e o extremo nordeste de Nampula.
ii. Temperatura normal para os distritos da parte central a sul de Niassa, as províncias de Nampula, Zambézia, Tete, Manica, Sofala, Inhambane e os distritos a norte da província de Gaza.
iii. Temperatura normal com tendência para acima do normal nos distritos a sul da província de Gaza e a província de Maputo.Texto do artigo · p. 5 Previsão Climática da Temperatura Máxima: OND 2021
INAM
12°S
15°S
18°S
21°S
24°S
27°S
N
Normal para acima do normal
Climatologia (Normal)
Normal para abaixo do normal
km
0 250 500
30°E 32°E 34°E 36°E 38°E 40°E 42°ETexto do artigo · p. 5 Para o período Janeiro-Fevereiro-Março (JFM) de 2022 (Figura 12), há uma maior probabilidade de ocorrência de:Texto do artigo · p. 5 i. Temperatura normal com tendência para abaixo do normal a norte da província de Cabo Delgado e nordeste de Nampula.
ii. Temperatura normal nos distritos centrais e sul de Cabo Delgado, norte a sudeste de Niassa, a maioria dos distritos da província de Nampula, os distritos a norte e faixa costeira da província da Zambézia, faixa costeira da província de Sofala, os distritos centrais a sul de Manica, as províncias de Inhambane, Gaza e Maputo.
iii. Temperatura normal com tendência para acima do normal nos distritos a sudoeste de Niassa, centro a sudoeste da Zambézia, a província de Tete, os distritos centrais e norte de Manica e Sofala.Texto do artigo · p. 6 Figura 4: Antevisão da Temperatura para o período JFM-2022. 3.2. Previsão Hidrológica 2021/2022Texto do artigo · p. 6 Período OND 2021
Número ou marcador · p. 6 1. Baixo -Bacias Hidrográfi cas do: Inharrime,
Govuro, Save, Púngoe, Namacurra, Licungo, Ligonha, Meluli, Monapo, Lúrio, Mecuburi, Lugenda, Megaruma, Montepuez, Messalo e Bacias Costeiras das Provincias de Nampula e Cabo Delgado.
Número ou marcador · p. 6 2. Moderado - Bacias Hidrográficas do:
Maputo, Umbeluzi, Incomáti, Limpopo, Inhanombe, Mutamba, Búzi, Zambeze e SavaneTexto do artigo · p. 6 Período OND 2021
Número ou marcador · p. 6 1. Baixo - Bacias Hidrográficas do: Inharrime, Govuro, Save, Púngoe, Namacurra, Licungo, Ligonha, Meluli, Monapo, Lúrio, Mecuburi, Lugenda, Megaruma, Montepuez, Messalo e Bacias Costeiras das Provincias de Nampula e Cabo Delgado.
Número ou marcador · p. 6 2. Moderado - Bacias Hidrográficas do: Maputo, Umbeluzi, Incomáti, Limpopo, Inhanombe, Mutamba, Búzi, Zambeze e SavaneTexto do artigo · p. 6 Figura 5: Previsão Hidrológica para OND2021Texto do artigo · p. 6 Figura 6: Previsão Hidrológica para JFM2022Texto do artigo · p. 7 3.2.1. Risco de Inundações Urbanas- OND-2021 &JFM-2022 As inundações constituem uma ameaça para as cidades moçambicanas, particularmente as densamente habitadas, e onde os sistemasTexto do artigo · p. 7 de drenagem funcionam com alguma deficiência. Algumas Cidades e Vilas susceptíveis de serem afectadas pelas inundações urbanas estão alistadas na tabela 1.Texto do artigo · p. 7 Tabela 1: Cidades e Vilas vulneráveis a inundações por regiãoTexto do artigo · p. 7 Regiões
Sul
Centro
Norte
Vilas e Cidades Vulneráveis a inundações
Xai-Xai Chókwe Xinavane Ilha Josina Machel Maputo Cidade Cidade de Inhambane Nova Mambone
Zumbo Mutarara Beira Quelimane Dondo Búzi Marromeu Caia Machanga Mopeia Morrumbala Maganja da Costa
Nacala Porto Cuamba Lichinga
Regiões
Sul
Centro
Norte
Vilas e Cidades Vulneráveis a inundações
Xai-Xai Chókwe Xinavane Ilha Josina Machel Maputo Cidade Cidade de Inhambane Nova Mambone
Zumbo Mutarara Beira Quelimane Dondo Búzi Marromeu Caia Machanga Mopeia Morrumbala Maganja da Costa
Nacala Porto Cuamba Lichinga
Texto do artigo · p. 7 Para o controlo e gestão de inundações urbanas, para o ano 2021-2022 foram elaborados mapas de risco de inundação para as cidades de Maputo, Matola, Beira, Quelimane e Pemba, tendo em conta o grau de vulnerabilidade e os seguintes pressupostos: (i) Interpretação quantitativa das previsões do SARCOF e do INAM, (ii) Topografia do terreno e (iii) Existência de infra-estruturas de drenagem.Texto do artigo · p. 7 No ano hidrológico 2021-2022 prevê-se a ocorrência de inundações urbanas de Risco Alto, nas cidades de (i) Maputo: Costa do Sol, Polana Caniço A e B, Central C, parte de Malanga, Chamanculo B e C, Luís Cabral, Micajuine, Mafalala, Urbanização, Xipamanine, parte de Jorge Dimetrov; (ii) Matola: Trevo, Matola, AC,D e F, Fomento, parte de Tsalala, Vale de Infulene, Machava A e Liberdade, Mussumbuluco, parte de Km15, Nkobe, Parte de Malhampsene; (iii) Beira: Induda, Manga Mascarrenha, Vaz, Munhava, Macurrungo, Chipangara, Chaimite, Maraza, Nhangau e Tchondja; (iv) Quelimane: Aeroporto, Santágua, Cança, Samugue, Manhaua, Brandão, Mincajuine, Vila Pita, Torrone; e (v) Pemba: Chuiba, Eduardo Mondlane, Natite, Ingonane, Paquetequete e Sul e Norte de Carioca.Texto do artigo · p. 7 3.3. Interpretação da Previsão da Época Chuvosa 2021-Texto do artigo · p. 7 2022 para AgriculturaNúmero ou marcador · p. 7 i) Período de Outubro-Novembro-Dezembro (OND-Texto do artigo · p. 7 2021) Índice de Satisfação Hídrica das Culturas (ISNH) - Período de OND-2021Número ou marcador · p. 7 a) Região Norte: Províncias de Cabo Delgado e Nampula espera-se ISNH Baixo (<60%). ISNH moderado (60 à 85 %) em Niassa uma pequena faixa a oeste de C. Delgado e Nampula, ate a faixa Sul de Nampula.
Número ou marcador · p. 7 b) Região Centro: Nas províncias de Manica, Sofala, Tete, e numa pequena faixa a oeste da Zambézia espera-se ISNH Alto (85 a 100%). A província da Zambézia espera um ISNH moderado (60 -85%).Número ou marcador · p. 7 c) Região Sul: Nas províncias de Gaza, Inhambane e Maputo espera-se ISNH Alto (85-100%), e um ISNH Moderado (60-85%), na faixa costeira a Sudeste de Inhambane e Sudoeste de Maputo.Texto do artigo · p. 7 ISNH (%)
<60 (Baixo)
60-85 (Moderado)
85-100 (Alto)
N
100 200 400 kmTexto do artigo · p. 7 Figura 7: Previsão de ISNH - OND - 2021Texto do artigo · p. 8 ii) Período de Janeiro-Fevereiro-Marco (JFM-2022) - ISNHNúmero ou marcador · p. 8 d) Regiões Norte e Centro: Nas províncias do Norte do pais Niassa, Nampula e Cabo Delgado e Centro Tete, Zambézia, Manica, Sofala espera-se o ISNH alto (85 à 100%).
Número ou marcador · p. 8 e) Região Sul: Em geral nas províncias de Gaza e Inhambane, espera-se o ISNH Alto (85-100%). Em toda a província de Maputo, e na faixa Sul de Gaza com ISNH Moderado (60-85%).Texto do artigo · p. 8 Janeiro-Fevereiro-Março 2022
ISNH (%)
Baixo
Moderado
Alto
Figura 8: Previsão de ISNH- JFM – 2022Texto do artigo · p. 8 Figura 8: Previsão de ISNH- JFM – 2022Texto do artigo · p. 8 3.4. Interpretação da previsão da época chuvosa 2021/2022Texto do artigo · p. 8 na SaúdeTexto do artigo · p. 8 3.4.1 No que tange a Malária, espera-se:Número ou marcador · p. 8 i) Período de Outubro-Novembro-Dezembro (OND) de 2021:Texto do artigo · p. 8 ▪ Região sul: risco moderado na Cidade e província de Maputo
▪ Região centro: risco moderado no norte de Sofala, Manica e Tete e alto risco no norte da Zambézia e região central de Tete.Texto do artigo · p. 8 Ocorrência de Diarreia
JFM 2022
Baixo
Medio
Alto
0 125 kmTexto do artigo · p. 8 ▪ Região norte: alto risco na província de Nampula e moderado no norte de Nampula e sul de Cabo Delgado e Niassa.Texto do artigo · p. 8 ii) Período Janeiro-Fevereiro-Março (JFM) de 2022:Texto do artigo · p. 8 ▪ Região sul: risco moderado nas províncias de Maputo, Gaza e Cidade de Maputo.
▪ Região centro: risco moderado na província da Zambézia e Tete, e alto risco no norte da Zambézia.
▪ Região norte: risco moderado no sul de Cabo Delgado e Niassa e alto risco na província de Nampula.Texto do artigo · p. 8 Ocorrência da Malária
JFM 2022
Baixo
Medio
Alto
0 125 km
Figura 9: Interpretação para a saúde (malária)Texto do artigo · p. 8 Figura 9: Interpretação para a saúde (malária)Texto do artigo · p. 8 3.4.2 Previsão de ocorrência de caso de diarreias:Número ou marcador · p. 8 i) Período Outubro-Novembro-Dezembro (OND) 2021:
▪ Região sul: risco baixo em toda região.
▪ Região centro: risco moderado no sul da província da Zambézia.
▪ Região norte: risco moderado no norte da província da Nampula e sul das províncias de Cabo Delgado e Niassa; e alto risco na província de Nampula.
ii) Para o período Janeiro-Fevereiro-Março (JFM) 2022, prevê-se:Texto do artigo · p. 8 ▪ Região sul: risco moderado na Cidade de Maputo e província de Maputo e litoral da província de Inhambane.
▪ Região Centro: risco moderado no centro da província de Manica, norte de Sofala, sul da Zambézia e este de Tete.
▪ Região norte: risco moderado no centro de Cabo Delgado e Niassa e alto risco em Nampula.Texto do artigo · p. 9 N
0 120 km
Ocorrência da Diarreia
OND 2021
Baixo
Médio
Alto
Figura 10: Interpretação para a saúde (diarreias)Texto do artigo · p. 9 Figura 10: Interpretação para a saúde (diarreias)Número ou marcador · p. 9 4. Análise do Risco De DesastresNúmero ou marcador · p. 9 4. 1 Principais Riscos ou AmeaçasTexto do artigo · p. 9 A previsão climática sazonal para a época chuvosa e ciclónica 2021/2022 indica que, no geral, há uma previsão de ocorrência de chuvas normais com tendência para acima do normal em todo o País, o que poderá resultar em inundações urbanas em algumas cidades e vilas. Igualmente, a intensidade das chuvas previstas poderá causar cheias em regime moderado ou moderado a alto nas bacias de Maputo, Umbeluzi, Incomati, Mutamba, Inhanambe, Buzi, Pungoé, Namacurra, Licungo, Raraga, Savane. Adicionalmente, poderão ocorrer vendavais, descargas atmosféricas e ciclones tropicais.Texto do artigo · p. 9 A eclosão de epidemias, doenças de origem hídrica (com surtos de diarreias, cólera e malária), pragas e bolsas de seca e insegurança alimentar e nutricional (sobretudo nas zonas áridas e semiáridas), são outros factores a ter em conta durante toda a época chuvosa. Adicionalmente, a possível progressão de casos da COVID-19 poderá influenciar directa ou indirectamente o sistema de gestão e redução do risco de desastres durante a presente época.Número ou marcador · p. 9 4. 2 Factores de Vulnerabilidade Os principais factores de vulnerabilidade às ameaças acimaTexto do artigo · p. 9 identificadas, são:Número ou marcador · p. 9 a) Insuficiência de infraestruturas para o controlo e gestão do fluxo de escoamentos de água de montante, sobretudo provenientes de nove rios internacionais;
Número ou marcador · p. 9 b) Existência de zonas áridas e semiáridas com aglomerados populacionais dispersos e limitado acesso a recursos hídricos;
Número ou marcador · p. 9 c) Longa extensão do território nacional localizada na zona de convergência intertropical, com limitada capacidade de contenção ou resiliência humana e infraestrutural ao impacto das depressões ou ciclones tropicais;
Número ou marcador · p. 9 d) Existência de zonas sísmicas activas com elevados aglomerados populacionais sem conhecimento do risco a que estão sujeitos;Número ou marcador · p. 9 e) Implantação de infraestruturas públicas, privadas, sociais e assentamento humanos em zonas de risco ou ameaças (descritas no artigo 12 da Lei n.º 10/2020 de 24 de Agosto) sem observância de padrões técnicos de segurança;
Número ou marcador · p. 9 f) Insuficiente preparação do País e dos seus cidadãos para enfrentarem eficazmente o risco de desastres na dimensão actual;
Número ou marcador · p. 9 g) Fraca capacidade de adaptação das comunidades, associado ao rápido crescimento demográfico e ocupação desordenada de zonas naturais de escoamento e de retenção temporária das águas das cheias;
Número ou marcador · p. 9 h) Insuficiente implementação dos instrumentos de planeamento e ordenamento territorial;
Número ou marcador · p. 9 i) Falta de áreas demarcadas e reservadas a inundação em situação de cheias;
Número ou marcador · p. 9 j) Ineficiente implementação de medidas de redução do risco e aumento da resiliência nas infraestruturas públicas;
Número ou marcador · p. 9 k) Existência de pontes chave não reabilitadas;
Número ou marcador · p. 9 l) Degradação dos diques de protecção ao longo das bacias mais vulneráveis a cheias
Número ou marcador · p. 9 m) Instabilidade social devido a acção do insurgente na Província de Cabo Delgado e ataques armados na zona centro do país.
Número ou marcador · p. 9 n) A prevalência da pandemia da COVID-19.Número ou marcador · p. 9 4. 3. Factores de ContençãoTexto do artigo · p. 9 A necessidade de adopção de medidas de redução de risco de desastres em Moçambique é contextual e de carácter socioeconómico imperativo devido aos múltiplos e recorrentes choques que afectam o país, por um lado. Por outro, a integração de medidas de gestão e redução de risco de desastres nas principais Políticas Públicas como o Programa Quinquenal do Governo 2019-2024 e o Plano Director para Redução do Risco de Desastres 2017-2030 refletem os avanços e firmeza do Governo nesta direcção.Texto do artigo · p. 10 Abaixo apresentam-se as principais medidas e acções (implementadas e em curso) que concorrem para a redução da vulnerabilidade:Número ou marcador · p. 10 a) Melhorado o acesso à informação hidro-meteorológica e garantia da emissão de avisos e alertas com maior precisão e confiabilidade sobre a iminência de perigos, em tempo quase real para a tomada de decisão operacional a vários níveis.
Número ou marcador · p. 10 b) Desenvolvido um sistema de previsão de cheias/ inundações e modelos de monitoria e previsão de ciclones e secas hidrológicas com foco para as bacias hidrográficas, propensas as cheia e inundações.
Número ou marcador · p. 10 c) Instalados sensores de alerta nas comunidades mais propensas aos eventos extremos.
Número ou marcador · p. 10 d) Operacionalizada a rede de estações do sistema de aviso de cheias, entre elas 30 pluviométricas e 33 hidrométricas, para a monitoria hidrológica.
Número ou marcador · p. 10 e) Operacionalizado um Sistema de Aviso de cheias, baseado nas comunidades, que abarca 30 estações hidro-meteorológicas em 5 bacias hidrográficas (Limpopo, Save, Búzi, Licungo e Messalo) e que é gerido por 127 Comités Locais de Gestão e Redução do Risco de Desastres,
Número ou marcador · p. 10 f) Operacionalização de 100 rádios comunitárias que usam línguas locais para a divulgação de mensagens sobre as medidas preventivas sobre a probabilidade de ocorrência de eventos extremos;
Número ou marcador · p. 10 g) Capacitação contínua das comunidades através da criação e revitalização de Comités Locais de Gestão e Redução do Risco de Desastres em locais mais propensos a eventos extremos;
Número ou marcador · p. 10 h) Fortalecidos sistemas de gestão de informação e comunicação, com recurso a tecnologias modernas de informação e comunicação;
Número ou marcador · p. 10 i) Disponibilidade de veículos aéreos não tripulados, drones, usados para avaliação rápida do impacto do desastre assim como mapeamento das zonas de risco.Número ou marcador · p. 10 j) Realizadas actividades de controlo de focos de infecção de cólera;
Número ou marcador · p. 10 k) Realizadas campanhas de saúde e nutrição para o rastreio de crianças em situação de desnutrição aguda, suplementação com Vitamina A, desparasitação, vacinação e tratamento das doenças mais frequentes na infância;
Número ou marcador · p. 10 l) Realização de campanhas de vacinação da contra a COVID 19 e implementação de medidas para a contenção do alastramento da pandemia.Texto do artigo · p. 10 4.4. CenáriosTexto do artigo · p. 10 Tomando como base as previsões as previsões climáticas sazonais para a região e a sua interpretação para o contexto nacional nas componentes de meteorologia, hidrologia, agricultura e saúde, foram desenvolvidos três possíveis cenários de população em risco descritos abaixo.Texto do artigo · p. 10 4.5. Cenário ITexto do artigo · p. 10 O Cenário I é composto por ameaças localizadas de pequena magnitude e curta duração, mas com impacto sobre as comunidades mais vulneráveis. As possíveis ameaças que fazem parte deste cenário são (i) Ventos Fortes, (ii) Inundações localizadas nas Vilas e Cidades e (iii) Seca. Prognostica-se que, durante a época chuvosa e ciclónica 2021-2022, estas ameaças possam ocorrer em diferentes regiões do País. Em algumas situações há possibilidade de ocorrência de descargas atmosféricas. As previsões indicam que as inundações urbanas poderão ter maior incidência sobre as cidades de Maputo, Matola, Beira, Dondo, Quelimane, Cuamba e Pemba.Texto do artigo · p. 10 Igualmente, espera-se a ocorrência de estiagem/stress hídrico, sobretudo nas províncias de Maputo, Gaza, Inhambane e Tete, colocando em risco o desenvolvimento das culturas.Texto do artigo · p. 10 Deste modo, Neste contexto, estima-se que 953.087 pessoas possam vir a ser afectadas por ventos fortes, inundações e secaTexto do artigo · p. 10 - ver tabela 2.Texto do artigo · p. 10 Tabela 2: Províncias e Estimativas da População em Risco no Cenário ITexto do artigo · p. 10 Províncias
População em Risco
Ventos fortes
Inundações (Cidades e Vilas)
Seca
Total do Cenário I
Cabo Delgado
28 500
4 820
0
33 320
Niassa
10 002
800
0
10 802
Nampula
7 508
2 775
0
10 283
Zambézia
28 347
16 651
20 632
65 630
Tete
15 326
7 690
134 956
157 972
Manica
19 741
10 342
24 659
54 742
Sofala
25 284
35 954
90 000
151 238
Inhambane
63 489
37 278
123 726
224 493
Gaza
21 173
14 328
135 887
171 388
Maputo Província
16 073
13 009
32 637
61 719
Maputo Cidade
1 014
10 143
343
11 500
Total
236 457
153 790
562 840
953 087
Províncias
População em Risco
Ventos fortes
Inundações (Cidades e Vilas)
Seca
Total do Cenário I
Cabo Delgado
28 500
4 820
0
33 320
Niassa
10 002
800
0
10 802
Nampula
7 508
2 775
0
10 283
Zambézia
28 347
16 651
20 632
65 630
Tete
15 326
7 690
134 956
157 972
Manica
19 741
10 342
24 659
54 742
Sofala
25 284
35 954
90 000
151 238
Inhambane
63 489
37 278
123 726
224 493
Gaza
21 173
14 328
135 887
171 388
Maputo Província
16 073
13 009
32 637
61 719
Maputo Cidade
1 014
10 143
343
11 500
Total
236 457
153 790
562 840
953 087
Texto do artigo · p. 11 4.4.1. Cenário IITexto do artigo · p. 11 O Cenário II é a combinação das ameaças do Cenário I (ventos fortes, inundações localizadas nas Vilas e Cidades e Seca) com a probabilidade de ocorrência de cheias e ciclones. Neste cenário estima-se que 1.498.384 pessoas possam estar em risco, das quais 304.532 em risco de cheias e 240.765 pessoas em risco de ciclones – Ver Tabela 3.Texto do artigo · p. 11 Estima-se que as consequências do Ciclones possam ter impactos diminutos nas províncias de Gaza e Maputo (incluindoTexto do artigo · p. 11 Cidade) apresentam um risco baixo de serem afectados por ciclones tropicais devido a sua localização.Texto do artigo · p. 11 As bacias hidrográficas de Maputo, Umbelúzi (Província de Maputo), Limpopo (Província de Gaza, Búzi, Pungue e Savane (Províncias de Sofala e Manica) e Licungo (província da Zambézia) mostram-se com maior probabilidade de registarem cheias.Texto do artigo · p. 11 Tabela 3: Cenário II - População em RiscoTexto do artigo · p. 11 Províncias
Cenário I
Risco de cheias
Risco de ciclones
Total do Cenário II
Cabo Delgado
33 320
28 854
24 900
87 074
Niassa
10 802
11 075
0
21 877
Nampula
10 283
4 495
38 575
53 353
Zambézia
65 630
36 096
22 790
124 516
Tete
157 972
9 850
0
167 822
Manica
54 742
21 645
15 645
92 032
Sofala
151 238
74 486
69 706
295 430
Inhambane
224 493
7 070
58 371
289 934
Gaza
171 388
83 831
1 000
256 219
Maputo Província
61 719
27 130
3 646
92 495
Maputo Cidade
11 500
0
6 132
17 632
Total
953 087
304 532
240 765
1 498 384
Províncias
Cenário I
Risco de cheias
Risco de ciclones
Total do Cenário II
Cabo Delgado
33 320
28 854
24 900
87 074
Niassa
10 802
11 075
0
21 877
Nampula
10 283
4 495
38 575
53 353
Zambézia
65 630
36 096
22 790
124 516
Tete
157 972
9 850
0
167 822
Manica
54 742
21 645
15 645
92 032
Sofala
151 238
74 486
69 706
295 430
Inhambane
224 493
7 070
58 371
289 934
Gaza
171 388
83 831
1 000
256 219
Maputo Província
61 719
27 130
3 646
92 495
Maputo Cidade
11 500
0
6 132
17 632
Total
953 087
304 532
240 765
1 498 384
Texto do artigo · p. 11 4.4.2. Cenário IIITexto do artigo · p. 11 O terceiro cenário (Cenário III) é o resultado da combinação do cenário II acrescido a probabilidade de ocorrência de sismos. Deste modo, neste cenário estima-se que 1.578.085 pessoasTexto do artigo · p. 11 possam estar em risco, das quais cerca de 79.701 em risco de sismos - Ver tabela 4.Texto do artigo · p. 11 Para o Cenário III, a estimativa da população em risco de sismos foi feita com sismo com base nos dados históricos de registos de sismos em Moçambique.Texto do artigo · p. 11 Tabela 4: Cenário III – População em RiscoTexto do artigo · p. 11 Províncias
Cenário II
População em Risco
Total Cenário III
Cabo Delgado
87 074
200
87 274
Niassa
21 877
650
22 527
Nampula
53 353
9 860
63 213
Zambézia
124 516
5 671
130 187
Tete
167 822
0
167 822
Manica
92 032
1 514
93 546
Sofala
295 430
23 200
318 630
Inhambane
289 934
2 674
292 608
Gaza
256 219
27 700
283 919
Maputo Província
92 495
6 468
98 963
Maputo Cidade
17 632
1 764
19 396
Total
1 498 384
79 701
1 578 085
Províncias
Cenário II
População em Risco
Total Cenário III
Cabo Delgado
87 074
200
87 274
Niassa
21 877
650
22 527
Nampula
53 353
9 860
63 213
Zambézia
124 516
5 671
130 187
Tete
167 822
0
167 822
Manica
92 032
1 514
93 546
Sofala
295 430
23 200
318 630
Inhambane
289 934
2 674
292 608
Gaza
256 219
27 700
283 919
Maputo Província
92 495
6 468
98 963
Maputo Cidade
17 632
1 764
19 396
Total
1 498 384
79 701
1 578 085
Texto do artigo · p. 12 4.4.3. Situação Prevalecente dos Deslocados Internos em MoçambiqueTexto do artigo · p. 12 O presente Plano de Contingência inclui as situações de deslocados internos causados pela instabilidade militar na Zona Centro e perlas incursões dos insurgentes na Norte do País.Texto do artigo · p. 12 Dados actualizados até 15 de Outubro de 2021, indicam um total de em865.271 pessoas, o correspondente a183.769 famílias, sendo que 856.545 pessoas são provenientes de Cabo Delgado e do número total estão contabilizadas 417.519 crianças -Ver Tabela 5.Texto do artigo · p. 12 Tabela 5: Deslocados internos devido aos ataques armadosTexto do artigo · p. 12 Província
Famílias Deslocadas
Pessoas Deslocadas (incluindo Criançãs)
Crianças
Proveniência
Pessoas nos Centros de Acomodação
Pessoas nos Bairros de Reassentam ento
Pessoas em casas de familiares, conhecidos e em casas alugadas
Pessoas Assistidas
Cabo Delgado
Zona Centro
Provincia do Maputo
28
82
0
82
0
0
0
82
82
Inhambane
21
84
15
84
0
0
52
32
84
Sofala
678
3,376
1,366
175
3,201
0
3,376
0
3,376
Manica
1,023
5,582
1,881
57
5,525
2,508
0
3,074
5,582
Zambézia
349
1,349
778
1,349
0
0
380
959
1,349
Nampula
14,700
64,780
35,027
64,780
0
0
3,773
61,006
64,780
Niassa
371
1,909
1,045
1,909
0
0
316
1,593
1,909
Cabo Delgado
166,599
788,109
377,407
788,109
0
54,367
89,274
644,468
788,109
Total
183,769
865,271
417,519
856,545
8,726
56,875
97,171
711,214
865,271
Província
Famílias Deslocadas
Pessoas Deslocadas (incluindo Criançãs)
Crianças
Proveniência
Pessoas nos Centros de Acomodação
Pessoas nos Bairros de Reassentam ento
Pessoas em casas de familiares, conhecidos e em casas alugadas
Pessoas Assistidas
Cabo Delgado
Zona Centro
Provincia do Maputo
28
82
0
82
0
0
0
82
82
Inhambane
21
84
15
84
0
0
52
32
84
Sofala
678
3,376
1,366
175
3,201
0
3,376
0
3,376
Manica
1,023
5,582
1,881
57
5,525
2,508
0
3,074
5,582
Zambézia
349
1,349
778
1,349
0
0
380
959
1,349
Nampula
14,700
64,780
35,027
64,780
0
0
3,773
61,006
64,780
Niassa
371
1,909
1,045
1,909
0
0
316
1,593
1,909
Cabo Delgado
166,599
788,109
377,407
788,109
0
54,367
89,274
644,468
788,109
Total
183,769
865,271
417,519
856,545
8,726
56,875
97,171
711,214
865,271
Texto do artigo · p. 12 Tabela 5: Deslocados internos devido aos ataques armados
Província
Famílias Deslocadas
Pessoas Deslocadas (incluindo Crianças)
Crianças
Cabo Delgado
Zona Centro
Pessoas nos Centros de Acomodação
Pessoas nos Bairros de Reassentamento
Pessoas em casas de familiares, conhecidos e em casas alugadas
Pessoas Assistidas
Província do Maputo
28
82
82
0
0
0
82
82
Inhambane
21
84
15
84
0
0
52
32
84
Sofala
678
3,376
1,366
175
3,201
0
3,376
0
3,376
Manica
1,023
5,582
1,881
57
5,525
2,508
0
3,074
5,582
Zambézia
349
1,349
778
1,349
0
0
380
959
1,349
Nampula
14,700
64,780
35,027
64,780
0
0
3,773
61,006
64,780
Niassa
371
1,909
1,045
1,909
0
0
316
1,593
1,909
Cabo Delgado
166,599
788,109
377,407
788,109
0
54,367
89,274
644,468
788,109
Total
183,769
865,271
417,519
856,545
8,726
56,875
97,171
711,214
865,271
Texto do artigo · p. 12 4.4.4. Situação prevalecente da COVID-19Texto do artigo · p. 12 A situação da pandemia da COVID-19 que igualmente afecta o país desde Março de 2020, é tomada em consideração no actual Plano de Contingência, como um assunto transversal. A COVID-19 terá igualmente impacto na operacionalização do actual Plano de Contingência, pois a fase de propagação comunitária requer um redobrar de esforços sectoriais a todos os níveis. A tabela 6 apresenta a situação prevalente até 07 de Outubro de 2021.Texto do artigo · p. 12 Tabela 6: Casos de COVID-19 registados por Província do dia 7 de Outubro de 2021Texto do artigo · p. 12 Província
Casos Positivos
Casos Recuperados
Óbitos
Casos Activos
Cabo-Delgado
4.993
4.888 (136)**
15+1*
89
Niassa
7.478
7.401
52
25
Nampula
6.788
6.446 (51)**
41
301
Zambézia
8.131
8.076
39
16
Tete
8.636
8.584
50
2
Manica
6.371
6.338
31
2
Sofala
8.206
8.128
76
2
Inhambane
10.590
10.509 (13)**
49
32
Gaza
8.851
8.779
55
17
Maputo-Província
21.244
21.002
204
38
Maputo-Cidade
59.611
57.696
1.307+3*
605
Total
150.899
147.847
1.919
1.129
Província
Casos Positivos
Casos Recuperados
Óbitos
Casos Activos
Cabo-Delgado
4.993
4.888 (136)**
15+1*
89
Niassa
7.478
7.401
52
25
Nampula
6.788
6.446 (51)**
41
301
Zambézia
8.131
8.076
39
16
Tete
8.636
8.584
50
2
Manica
6.371
6.338
31
2
Sofala
8.206
8.128
76
2
Inhambane
10.590
10.509 (13)**
49
32
Gaza
8.851
8.779
55
17
Maputo-Província
21.244
21.002
204
38
Maputo-Cidade
59.611
57.696
1.307+3*
605
Total
150.899
147.847
1.919
1.129
Número ou marcador · p. 12 1. 4# Óbitos por outras causas
Número ou marcador · p. 12 2. **Recuperados nas últimas 24 horasTexto do artigo · p. 12 4.4.5. Provável impacto no sector da Educação Caso ocorram os fenómenos previstos no actual Plano de Contingência, o sector da Educação prevê danos em cerca de 4.505Texto do artigo · p. 12 escolas, 16803 Salas de aulas em todo o paísTexto do artigo · p. 13 Tabela 7: Provável impacto no sector da EducaçãoTexto do artigo · p. 13 Província
Escolas em risco
Salas de Aulas em risco
Unidades Administrativas em risco
Sanitários
Cabo Delgado
114
102
67
Niassa
22
42
0
0
Nampula
964
2 310
Zambézia
1 000
1 736
460
200
Tete
344
1 412
154
184
Manica
278
1 763
278
785
Sofala
193
574
243
572
Inhambane
822
6 654
6 236
26 616
Gaza
759
4 416
567
1 477
Maputo Cidade
9
104
9
18
Total
4 505
16 803
8 014
32 162
Província
Escolas em risco
Salas de Aulas em risco
Unidades Administrativas em risco
Sanitários
Cabo Delgado
114
102
67
Niassa
22
42
0
0
Nampula
964
2 310
Zambézia
1 000
1 736
460
200
Tete
344
1 412
154
184
Manica
278
1 763
278
785
Sofala
193
574
243
572
Inhambane
822
6 654
6 236
26 616
Gaza
759
4 416
567
1 477
Maputo Cidade
9
104
9
18
Total
4 505
16 803
8 014
32 162
Texto do artigo · p. 13 4.4.6. Provável Impacto no Sector da Agricultura Segundo a previsão climática 2021 - 22, perspetiva-se umaTexto do artigo · p. 13 é baixo a moderado, no período (OND-2021), deve se ter atenção a ocorrência de estiagem localizadas.Texto do artigo · p. 13 Para os dois períodos e com destaque para o período JFM2022, nas regiões Centro e Norte, espera-se situações extremas de inundações localizadas que poderão acontecer com maior impacto nas zonas ribeirinhas e baixas. Estima-se que cerca de 317.076 produtores ficarão afetados por diversos fenómenos e 380.492 hectares perdidos com culturas diversas, sobretudo milho, arroz e feijões possam estar em risco de se perderem – Ver tabela 8.Texto do artigo · p. 13 Campanha Agrícola boa;Texto do artigo · p. 13 Para a região Sul, províncias de Maputo e Gaza, nos dois períodos (OND-2021 e JFM 2022), é esperado ISNH Moderado.Texto do artigo · p. 13 Recomenda-se monitoria permanente e alerta a situação nos distritos das zonas áridas e semiáridas; Para a região Norte e parte o Centro (Tete e Zambézia), onde em geral o ISNH esperadoTexto do artigo · p. 13 Tabela 8: Áreas e Produtores em Risco campanha agrícola 2021 – 2022Texto do artigo · p. 13 Fenómeno
Área em Risco (ha)
Produtores em Risco
Seca/Estiagem
104 071
86 726
Inundações/Cheias
231 887
193 239
Ciclones
44 534
37 112
Total
380 492
317 076
Fenómeno
Área em Risco (ha)
Produtores em Risco
Seca/Estiagem
104 071
86 726
Inundações/Cheias
231 887
193 239
Ciclones
44 534
37 112
Total
380 492
317 076
Texto do artigo · p. 13 4.5. Provável Impacto no Sector de EstradasTexto do artigo · p. 13 4.5.2. Vias de acesso em risco de interrupção na Província de Zambézia.Texto do artigo · p. 13 O Sector de Estradas prevê que algumas estradas correm o risco de interrupção ou funcionarem com o trânsito condicionado caso ocorram chuvas intensas e também devido ao nível de precaridade de algumas vias de acesso. As províncias de maior risco são Maputo, Gaza, Sofala, Manica, Zambézia e Cabo Delgado.Texto do artigo · p. 13 Na província da Zambézia as estradas em risco são: R640 Zero-Mopeia-Luabo-Nhacatiua, R650 Pinda-Megaza-Chire, R650 Chire-Milange, N322 Zero-Morrumbala-Pinda-Rio Chire, R644 Maganja-Nante-Cariua, R645 Maganja-Mabala, R643 Namacurra – Macuse, R1118 Namacurra – Forquia R654, Ragone – Namarroi, R1102 Ragone – Gurue, N/C Bive – Maganja da Costa, N/C Bive-Muaquiua.Texto do artigo · p. 13 Os danos registados frequentemente nas vias de acesso têm sido: erosão, cortes e ravinas na plataforma da estrada, escavação e colapso das lajes de pavimento de estruturas, erosão da plataforma e taludes das estradas, poças de água nas zonas baixas com solos plásticos, tornando a plataforma escorregadia, entre outros. Os pontos críticos estão identificados nas figuras abaixo.Texto do artigo · p. 13 As estradas de maior risco em Cabo Delgado são: N380 Macomia-Oasse; R698 Montepuez-Nairoto; R762 MuepaneMetuge-Mahate; R698 Montepuez-Namuno; R760 MecufiMazezi.Texto do artigo · p. 13 Vias de Acesso em risco de inundação na província da ZambéziaTexto do artigo · p. 13 Vias de Acesso em risco na província de Cabo DelgadoTexto do artigo · p. 13 Figura 12: Mapa de estrada em risco de inundação na província da ZambéziaTexto do artigo · p. 13 4.5.3. Vias de acesso em risco de interrupção na Província de ManicaTexto do artigo · p. 13 Na província de Manica deverá se prestar maior atenção nas seguintes vias de acesso: N260 CruzN6-espungabera, N260 Dombe-Rio Massapa, N260 CruzN6-Rio Búzi-Espungabera,Texto do artigo · p. 13 Figura 11: Mapa de estrada em risco de inundação na província de Cabo DelgadoTexto do artigo · p. 14 R441 espungabera – Chaiva, N/C CruzR521-Garagua, Cruz N260-Cadeado, N/C Cruz260-Central Mavuzi, R952 CruzR441Mabzissanga, N/C CruzN7-Cagore, R963 Manica-Panhalonga, N/C CruzR963-Chua, N/C CruzR962-Machipanda, R950 CruzR529-Buzua, R529 CruzN7-Nhacolo/Fronteira com Sofala, N/C CruzR529-Buzua.Texto do artigo · p. 14 Vias de Acesso em risco na Província de Manica
Legenda
Pontos Administrativos
Vias de Acesso em risco
Classificação de Vias de Acesso
Primária
Secundária
Terciária
Vicinal
Outros
Províncias Vizinhas
Países VizinhosTexto do artigo · p. 14 Figura 13: Mapa de estradas em risco de inundação na província de ManicaTexto do artigo · p. 14 4.5.4. Vias de acesso em risco de interrupção na Província de GazaTexto do artigo · p. 14 Na província de Gaza deve-se prestar maior atenção nas seguintes vias de acesso: N222 Mapai - Antiga Front. Chigubo; N222 Mapai – Pafuri; R441 Chinhacanine – Nalazi; R441 Chinhacanine – Nalazi; R455 Pafuri – Chicualacuala; R855 Maqueze – Chanhanine; R856 Chokwe – Thlawene; R442 Chibuto - Alto Changane – Maqueze; NC Massingir – Chibotana; R441 Machaila – Massangena.Texto do artigo · p. 14 Vias de Acesso em risco na Província de Gaza
Legenda
Pontos Administrativos
Vias de Acesso em risco
Classificação de Vias de Acesso
Primária
Secundária
Terciária
Vicinal
Outros
Províncias Vizinhas
Países VizinhosTexto do artigo · p. 14 Figura 14: Mapa de estradas em risco de inundação na província de GazaTexto do artigo · p. 14 4.5.5. Vias de acesso em risco de interrupção na Província de MaputoTexto do artigo · p. 14 Na província de Maputo deve-se prestar maior atenção nas seguintes vias de acesso R406: Catuane/Filipe; R408:Texto do artigo · p. 14 CrzR407(Alto Enchissa)/Catuane; N200:Boane/Bela Vista; R401:Movene/Moamba; R413: Maragra/Calanga; R414: Crz. R413/Machubo; R402: Moamba/Sabie/ Magude; R405: Magude/ Mahele; R411: Magude/Panjane; R412: Magude/Motaze; R811: Moamba/Bondoia/MagudeTexto do artigo · p. 14 Vias de Acesso em risco na Província de Maputo
Legenda
Pontos Administrativos
Vias de Acesso em risco
Classificação de Vias de Acesso
Primária
Secundária
Terciária
Vicinal
Outros
Províncias Vizinhas
Países VizinhosTexto do artigo · p. 14 Figura 15: Mapa de estradas em risco de inundação na província de MaputoTexto do artigo · p. 14 4.5.6. Vias de acesso em risco de interrupção na Província de SofalaTexto do artigo · p. 14 Na província de Sofala deverá se prestar maior atenção nas seguintes vias de acesso: 1005 Maringue / Chauaua; N/CMuxungue/Chibabava; R561-Crz N1/ Machanga; R560+R562 Machanga/Divinhe; N280 Tica/ Guara Guara; R521 Crz N1 Casa Nova/ Crz. N280 Buzi; R564 Gorongosa/Piro; R1001 Casa Banana/Mazamba/ Inhaminga; R1003 Crz N6 / Savane; N/C Crz R1003 / Sengo; N261 Nhamapaza Macossa; R529 Chemba/ Tambara; N283-Caia/Chemba; R565-Maringue/Chemba; N282 Dondo/ Matondo; N283-Caia/Marrome.Texto do artigo · p. 14 Vias de Acesso em risco na Província de Sofala
Legenda
Pontos Administrativos
Vias de Acesso em risco
Classificação de Vias de Acesso
Primária
Secundária
Terciária
Vicinal
Outros
Províncias Vizinhas
Países VizinhosTexto do artigo · p. 14 Figura 16: Mapa de estradas em risco de inundação na província de SofalaNúmero ou marcador · p. 15 5. Acções Sectoriais a Realizar nas Fases de Prontidão, Resposta e RecuperaçãoTexto do artigo · p. 15 O quadro de definição de acções sectoriais tem o objectivo de minimizar o impacto de desastres e compreende três fases: prontidão, resposta e recuperação.Texto do artigo · p. 15 a. Prontidão: técnica, material e financeira de preparação institucional, sectorial, comunitária e individual para reduzir o risco de desastres e os seus impactos.
b. Resposta: Medidas que visam salvar vidas, assegurar assistência humanitária e rápida funcionalidade socioeconómicas imediatamente a seguir ao desastre.
c. Recuperação: Actividades que concorrem, para a reposição e funcionalidade dos serviços básicos e normalização da vida das pessoas afectadas pelo desastre.Texto do artigo · p. 15 As acções de prontidão, resposta, e recuperação poderão ser realizadas ao longo do ano. Contudo, no período de Outubro à Dezembro, poderão predominar as acções de prontidão e intervenções de resposta. Neste sentido, acções como (i) a elaboração do plano anual de contingência, (ii) a preposição estratégica de bens e suprimentos de emergência, (iii) importação de suprimentos de emergência adicionais para responder às necessidades prementes, e (iv) a coordenação e monitoria, constituem algumas das actividades críticas a serem realizadas nestes períodos.Texto do artigo · p. 15 No período de Janeiro à Março, maior incidência poderá ser para as acções de resposta como (i) a operacionalização dos planos de contingência, (ii) realização das avaliações rápidas das necessidades para informar o plano de resposta, e (iii) a avaliação das necessidades de reconstrução e recuperação pós emergência.Texto do artigo · p. 15 O período de Abril à Setembro é reservado para as acções de recuperação e resposta, incluindo, entre outras, (i) a implementação da estratégia multissectorial de recuperação e reconstrução (Ex: reassentamento, reconstrução assistência alimentar, projecto de geração de renda); e (ii) monitoria da implementação das actividades e programas de recuperação. Algumas aquisições de materiais para pré-posicionamento e que estejam nos parâmetros das normas de funcionamento do Fundo de Gestão de Calamidades, também poderão ocorrer nesse período.Texto do artigo · p. 15 A implementação das acções de prontidão, resposta e recuperação poderá acontecer a todos os níveis, desde o central aos órgãos locais, incluindo os municípios, cabendo a cada um desses níveis garantir a planificação, monitoria, supervisão e assistência técnica e a implementação dos planos de resposta.Texto do artigo · p. 15 5.1. Mobilização de Recursos para Resposta à Emergência A Equipa Humanitária Nacional (HCT) participa atravésTexto do artigo · p. 15 de sectores (clusters) de resposta humanitária em acções de prontidão e resposta a desastres com meios materiais e humanos para complementar os esforços do Governo. Assim, usando mecanismos acordados com o Governo, a Equipa Humanitária Nacional pode activar os dispositivos internos e internacionais de mobilização de recursos com base nos mandatos e instrumentos internacionais existentes. O processo de coordenação e gestão de resposta a emergência é liderado pelo Governo.Texto do artigo · p. 15 A assistência humanitária atempada, eficaz e apropriada por parte da HCT depende da observância dos seguintes aspectos:Número ou marcador · p. 15 a) Disponibilidade de informação sobre a avaliação da situação (magnitude, complexidade, urgência da emergência) com base em indicadores credíveis;
Número ou marcador · p. 15 b) Apresentação de dados sobre a área afectada, grupos vulneráveis; população afectada e pessoas necessitadas
Número ou marcador · p. 15 c) Disponibilização de informação sobre os recursos preposicionados pelo Governo e défice de acordo com as necessidades locais e tipo de evento;
Número ou marcador · p. 15 d) Activação pelo governo dos níveis de alerta institucional para facilitação da mobilização de recursos adicionais e operacionalização do plano de contingência;
Número ou marcador · p. 15 e) Solicitação de apoio humanitário pelo Governo.Texto do artigo · p. 15 5.2. Activação e implementação dos Planos Distritais de Acções Antecipadas no âmbito da SecaTexto do artigo · p. 15 O Plano Distrital de Acções Antecipadas no contexto da Seca é um instrumento orientador para a implementação de acções de mitigação dos efeitos negativos da seca com base em dados de previsão. Neste contexto, através dos esforços do Governo com o apoio do Programa Mundial para Alimentação (PMA), está em curso uma iniciativa piloto de estabelecimento de um Sistema de Aviso Prévio à Seca com base em Acções Antecipadas nos distritos de Guijá e Chibuto na província de Gaza, bem como nos distritos de Marara e Changara na província de Tete.Texto do artigo · p. 15 Com base em mecanismos estabelecidos de coordenação interinstitucional, foram elaborados planos distritais das acções antecipadas nos distritos piloto, que poderão ser activados e implementados caso as previsões assim o justifiquem. Esta iniciativa poderá ser replicada para outros distritos mediante a priorização dos critérios de vulnerabilidade (previsão, factores socio económicos) a seca e a disponibilidade de fundos adicionais para o efeito.Texto do artigo · p. 15 O quadro a baixo apresenta o resumo das actividades a serem implementadas no contexto do presente Plano de Contingência.Texto do artigo · p. 16 Recuperação
a)Implementaractividadesespecíficas
derecuperaçãodemeiosdevida;
b)Monitoraraimplementação
integradadasactividadese
programasderecuperaçãopós
desastre;
c)Avaliarasactividadesderesposta
humanitáriaecolheraslições
aprendidas;
d)Elaboraroplanomultissectorialde
recuperaçãopósemergênciacom
basenosresultadosdaANPD;
e)Proverapoiopsicossocialpara
osafectadoseasequipes
deassistênciahumanitária;
f)Monitorarecontinuaraimplementar
todasasmedidasdeprevenção
contraoCOVID;
g)Continuaradisseminarmensagens
deprevençãocontraaCOVID
Resposta
a)Operacionalizaroplanodecontingência;
b)Realizaravaliaçõesrápidasdasnecessidadesereajustar
oplanoderespostadeacordoamagnitudedoevento
c)Coordenaraprovisãodeassistênciahumanitáriaatempada,
d)Prepararosapelosdeajudahumanitáriaemobilizar
recursosadicionais;
e)Coordenaraavaliaçãorápidadenecessidadespósdesastres
(ANPD);
f)Proverapoiopsicossocialparaosafectadoseasequipes
deassistênciahumanitária;
g)Activaroplanodecontinuidadedeactividadescaso
sejamidentificadoscasospositivosnasinstalações
dainstituição;
h)Efectuaradistribuiçãodemascarasdepano/artesanais
paraosafectadosemtodososcentrosdeacomodação
ebairrosdereassentamento;
i)Estabelecerpontosdelavagemdemãosemcoordenação
comosectordeáguaseparceiros;
j)Garantirodistanciamentosocialentreosafectados
principalmentenadistribuiçãodeartigosalimentares
enãoalimentares;
Prontidão
a)Realizarexercíciosdesimulação;
b)Divulgaroplanodecontingência;
c)RevitalizarosCLGRDevoluntáriosdaCVM;
d)ActivarosCLGRDdaszonasderisco;
e)Identificarrotasdeevacuaçãoelocaissegurosparaabrigos
temporários;
)Mapearoscentrosdeacomodaçãoezonassegurasparaf
oreassentamento
)Pré-posicionarbens,materiaiseequipamentosemlocaisg
estratégicos
)Prepararasequipesderespostahumanitáriaparaumah
intervençãorápida;
i)Disseminarmensagensdealerta;
j)Intensificarasactividadesdemonitoria;
)Lançarconcursosparaaquisiçãodebensdeemergênciak
eassinaturadecontractos;
)Sensibilizarascomunidadessobremedidasdeprevenção,l
mitigaçãoerespostaaosdesastres;
m)Identificarecelebraracordoscompersonalidadeselíderes
influentesparadifusãodemensagensdealerta;
n)Activarosprotocolosdegestãodeinformaçãoatodosníveis;
)Identificareprepararáreassegurasparaaacomodaçãoo
ereassentamentodasfamíliasafectadas;
p)Cumprircomosprocedimentossócioambientais;
q)Aprovisionarmateriaiselocaisparaaconstruçãodeabrigos
ecasasdefinitivasresilientes;
)Adquirirequipamentosdeprotecçãoindividual,kitsr
deprimeirossocorrosededignidade,paraasequipes
deassistênciahumanitárianasacçõesdeemergência;
s)Prepararoapoiopsicossocialparaosafectadoseasequipes
deassistênciahumanitária;
)Aprovisionarserviçosdeemergênciaparafornecimentot
deágua;
u)ActivaraimplementaçãodosPlanosDistritaisdeAcções
Antecipadas
v)PrepararplanodepreparaçãoerespostadaCOVID-19para
osector;
Instituições
INGD
Texto do artigo · p. 16 a)ImplementaractividadesespecíficasTexto do artigo · p. 16 derecuperaçãodemeiosdevida;Texto do artigo · p. 16 b)MonitoraraimplementaçãoTexto do artigo · p. 16 InstituRecuperaçãoTexto do artigo · p. 16 Tabela9:ActividadessectoriaisnocontextoderespostaegestãodeemergênciasTexto do artigo · p. 16 sidadesereajustarTexto do artigo · p. 16 gnitudedoeventoTexto do artigo · p. 16 cia;Texto do artigo · p. 16 integradadasactividadeseTexto do artigo · p. 16 programasderecuperaçãopósTexto do artigo · p. 16 c)AvaliarasactividadesderespostaTexto do artigo · p. 16 humanitáriaecolherasliçõesTexto do artigo · p. 16 d)ElaboraroplanomultissectorialdeTexto do artigo · p. 16 recuperaçãopósemergênciacomTexto do artigo · p. 16 e)ProverapoiopsicossocialparaTexto do artigo · p. 16 osafectadoseasequipesTexto do artigo · p. 16 f)MonitorarecontinuaraimplementarTexto do artigo · p. 16 todasasmedidasdeprevençãoTexto do artigo · p. 16 g)ContinuaradisseminarmensagensTexto do artigo · p. 16 basenosresultadosdaANPD;Texto do artigo · p. 16 deprevençãocontraaCOVIDTexto do artigo · p. 16 deassistênciahumanitária;Texto do artigo · p. 16 contraoCOVID;Texto do artigo · p. 16 aprendidas;Texto do artigo · p. 16 desastre;Texto do artigo · p. 16 anitáriaatempada,Texto do artigo · p. 16 itáriaemobilizarTexto do artigo · p. 16 dadespósdesastresTexto do artigo · p. 16 tadoseasequipesTexto do artigo · p. 16 actividadescasoTexto do artigo · p. 16 osnasinstalaçõesTexto do artigo · p. 16 depano/artesanaisTexto do artigo · p. 16 rosdeacomodaçãoTexto do artigo · p. 16 semcoordenaçãoTexto do artigo · p. 16 ntreosafectadosTexto do artigo · p. 16 rtigosalimentaresTexto do artigo · p. 16 INGDTexto do artigo · p. 17 Recuperação
a)Divulgaroplano/estratégia
dereconstrução/recuperação
conjunta,Governoeparceiros
decooperação;
b)Avaliarograudecumprimentodo
planoderespostadeemergência;
c)Mobilizarascomunidadespara
participarnoprocessoderecupe-
raçãoereconstrução;
d)Avaliarepropormedidasparauma
respostamelhorada.
a)Monitorarregularmenteasituação
dasegurançaalimentar
enutricional;
b)Realizarfeirasdeinsumosagrícolas
eagropecuárias;
c)Aproveitarasbaixaseterrashúmidas
paraocultivodeculturasdeciclo
curto;
d)Aproveitaraáguanasáreasirrigadas
atravésdepráticasquepromovam
apreservaçãodahumidade
nosolo;
e)Adoptareusartecnologias
decaptaçãoeconservação
deágua;
f)Fomentaremultiplicarculturas
tolerantesaseca;
g)Reabilitarasinfraestruturaspecuárias
epontosdeabeberamento
afectados;
h)Intensificaravigilância
epidemiológicaeaInspecção
dosefectivospecuários
i)Promovereintensificararealização
debanhoscarracicidas,
desparasitaçõeseotratamento
deanimaisnaszonasafectadas;
j)Disponibilizarosmedicamentos,
drogas,carracicidas,desinfetantes
esuplementosparaaszonas
dedifícilacesso.
Resposta
a)Disseminarinformaçãosobreofenómenoemcausa;
b)Geriradisseminaçãodeinformaçãopelosórgãos
decomunicação;
c)Intensificarosapelosàscomunidadesnaszonasderisco.
d)Divulgaraosórgãosdecomunicaçãoograu
deimplementaçãodaacçãohumanitária
doGovernoeparceirosdecooperação
a)RealizaravaliaçãorápidadeSANpóschoquenaszonas
afetadas;
b)Efetuarolevantamentopreliminardosprodutoreseáreas
agropecuáriasafetadas;
c)Reajustarosplanosdeaprovisionamentodeinsumos;
d)Promoveraassistênciatécnicaaosprodutoresfamiliares;
e)Controlaraqualidadedassementescomercializadasedas
variedadeslibertadas;
f)Disponibilizarpesticidasparaocontrolodaspragas
migratórias;
Prontidão
a)Avaliarograudefuncionamentoeoperacionalidade
dossistemasemeiosdecomunicação;
b)Pré-posicionarmaterialeequipamentosdecomunicação;
)Produziredisseminarinformaçãobaseadaemimpactosc
eatempadaaosórgãosdecomunicaçãooficiais,acessível
atodasascamadassociaisnocontextodegestãodorisco
desastres;
)Disseminarinformaçãosobreprevençãodacovid-19,d
emcanaisformaiseinformais;
)Elaborareinterpretaroprognósticodaépocachuvosaa
eciclónica,paraagriculturaerecomendaçõesagrotécnicas;
b)Elaboraroplanodecontingência;
)Monitorarocomportamentodaépocachuvosaeoseuimpactoc
naproduçãoagrária;
)Monitorareavaliarregularmenteasituaçãod
dasegurançaalimentarenutricional;
e)Monitorarecontrolarasprincipaispragasedoençasdas
culturas
)Limparasfontesdeágua,valasdedrenagem,canaisf
ereservatórios;
)Retirarantecipadamenteosdiversosequipamentos,doslocaisg
inundáveis
)Pré-posicionarinsumosagrícola,medicamentos,drogash
carracicidas,desinfetantesesuplementospara
aszonasdedifícilacesso;
i)Identificarzonassegurasparaorefúgiodogado;
)Deslocarasmanadasdegadodaszonasderiscoj
deocorrênciadeinundaçãoedaszonasinundadas;
k)Promoveraconservaçãodeforragensparaépocasecaea
produçãodesuplementosparaosanimais;
)Reabilitarcorredoresdetratamento,chuveirosepontosl
deabeberamento;
)Monitorarpermanentementeasituaçãosanitáriacomenfoquem
RiftedoençaparaaFebreAftosa,FebredoValedo
deLínguaAzul.
Instituições
GABINFO
MADER
Texto do artigo · p. 17 a)Divulgaroplano/estratégiaTexto do artigo · p. 17 dereconstrução/recuperaçãoTexto do artigo · p. 17 conjunta,GovernoeparceirosTexto do artigo · p. 17 b)AvaliarograudecumprimentodoTexto do artigo · p. 17 planoderespostadeemergência;Texto do artigo · p. 17 c)MobilizarascomunidadesparaTexto do artigo · p. 17 participarnoprocessoderecupe-Texto do artigo · p. 17 d)AvaliarepropormedidasparaumaTexto do artigo · p. 17 a)MonitorarregularmenteasituaçãoTexto do artigo · p. 17 raçãoereconstrução;Texto do artigo · p. 17 respostamelhorada.Texto do artigo · p. 17 RecuperaçãoTexto do artigo · p. 17 decooperação;Texto do artigo · p. 17 sórgãosTexto do artigo · p. 17 sderisco.Texto do artigo · p. 17 ograuTexto do artigo · p. 17 anitáriaTexto do artigo · p. 17 naszonasTexto do artigo · p. 17 ausa;Texto do artigo · p. 17 dasegurançaalimentarTexto do artigo · p. 17 b)RealizarfeirasdeinsumosagrícolasTexto do artigo · p. 17 c)AproveitarasbaixaseterrashúmidasTexto do artigo · p. 17 paraocultivodeculturasdecicloTexto do artigo · p. 17 d)AproveitaraáguanasáreasirrigadasTexto do artigo · p. 17 atravésdepráticasquepromovamTexto do artigo · p. 17 apreservaçãodahumidadeTexto do artigo · p. 17 e)AdoptareusartecnologiasTexto do artigo · p. 17 decaptaçãoeconservaçãoTexto do artigo · p. 17 f)FomentaremultiplicarculturasTexto do artigo · p. 17 eagropecuárias;Texto do artigo · p. 17 tolerantesaseca;Texto do artigo · p. 17 enutricional;Texto do artigo · p. 17 nosolo;Texto do artigo · p. 17 deágua;Texto do artigo · p. 17 curto;Texto do artigo · p. 17 eseáreasTexto do artigo · p. 17 amiliares;Texto do artigo · p. 17 adasedasTexto do artigo · p. 17 aspragasTexto do artigo · p. 17 umos;Texto do artigo · p. 17 g)ReabilitarasinfraestruturaspecuáriasTexto do artigo · p. 17 epontosdeabeberamentoTexto do artigo · p. 17 h)IntensificaravigilânciaTexto do artigo · p. 17 epidemiológicaeaInspecçãoTexto do artigo · p. 17 i)PromovereintensificararealizaçãoTexto do artigo · p. 17 debanhoscarracicidas,Texto do artigo · p. 17 desparasitaçõeseotratamentoTexto do artigo · p. 17 deanimaisnaszonasafectadas;Texto do artigo · p. 17 j)Disponibilizarosmedicamentos,Texto do artigo · p. 17 drogas,carracicidas,desinfetantesTexto do artigo · p. 17 esuplementosparaaszonasTexto do artigo · p. 17 dosefectivospecuáriosTexto do artigo · p. 17 dedifícilacesso.Texto do artigo · p. 17 afectados;Texto do artigo · p. 18 Recuperação
a)Avaliarocomportamento
dosfenómenosmeteorológicos
eseusimpactosnaplanificação
eexecuçãodosplanos/estratégias
derecuperaçãopós-emergências.
a)Cadastrarasfamíliasesua
distribuiçãofísica;
b)Mapearasáreasseguraspara
assentamentoshumanos
c)Prestarassistênciatécnicana
elaboraçãodoPlanodeAcção
deResiliência;
d)Participaractivamentenoprocessode
reassentamentodaspopulações;
e)Assegurarqueoprocessode
expansãodosbairrosde
reassentamentosejadeforma
ordenadacomusodoManualde
TécnicasBásicasdePlaneamento
FísicoResiliente;
f)Realizarolevantamento
socioambientaldasáreas
afectadaspordesastres;
g)Elaboraroplanodepormenordos
bairrosdereassentamento;
h)Elaboraromapaderiscodemodoa
apoiarosplanosdereconstrução/
recuperaçãoeosplanoslocaisde
acçãoderesiliência;
i)Integraracomponentedasmudanças
climáticasnosinstrumentosde
ordenamentoterritorial;
j)MonitorareimplementarosPlanos
nosbairrosdereassentamento;
k)AtribuirDUATemáreasdemarcadas
parareassentamento;
l)Discutircomaspopulações
asalternativasdisponíveispara
oreassentamento.
Resposta
a)Intensificaramonitoriadosfenómenosmeteorológicos;
b)Divulgarosavisosealertascomindicaçãodamagnitude
dofenómeno,seusimpactosezonasderisco;
c)Produzirinformaçõesdeacompanhamentodaevolução
dosfenómenos.
a)PromoveraimplantaçãodeinstrumentosdeOrdenamento
TerritorialeorganizarosCentrodeacomodação/
reassentamento;
b)Demarcar,atribuireincorporarosbairrosdereassentamento
nocadastronacionaldeterras;
c)Participarnomapeamentoecolocaçãodeplacas
deproibiçãonasáreassuscetíveisadesastresnaturais;
d)Prestarassistênciatécnicanoprocessodeimplantação
dosabrigostemporáriosecentrosdeacomodaçãonos
bairrosdereassentamento;
e)Participarnolevantamentosocio-ambientaldasáreas
afectadaspelosdesastres.
Prontidão
a)Interpretaredivulgaraprevisãoclimáticasazonal
eimplicaçõesparaosdiversospontosdopaís;
b)Monitorarpermanentementeosfenómenosmeteorológicos
edivulgarprevisõesdealertacombaseemimpactos;
)Reforçaracapacidadedeobservaçãonasestaçõesc
meteorológicas;
)Reporosmeiosnecessáriosparaacomunicaçãoetransmissãod
dainformação.
a)Identificarasáreasparareassentamentoemzonasseguras;
b)Mapearoscentrosdeacomodação;
)Assegurarqueoprocessodeexpansãodosbairrosc
dereassentamentosejadeformaordenadacomusodo
ManualdeTécnicasBásicasdePlaneamentoFísico;
d)Promoverarealizaçãodecadastroeatribuiçãodorespectivo
DireitodeUsoeAproveitamentodeTerra(DUAT)nos
bairrosdereassentamento;
)SensibilizarosCLGRD,líderescomunitárioseseusassistentese
emmatériadetécnicasbásicasdeplaneamentofísico
eplantiodeárvoresdesombraemudasnosbairros
dereassentamento;
)Sensibilizaraspopulaçõesparaseretiraremdaszonasf
deriscodedesastres;
g)Sensibilizarosagenteslocaiselíderescomunitáriossobre
boaspráticasparaaprevenção,controloemitigação
àdesertificação,erosãoequeimadas;
)Mapearparceiroscomcapacidadederespostaepreenchimentoh
daslacunasidentificadasnaimplementaçãodosplanos;.
Instituições
INAM
MTA
Texto do artigo · p. 18 a)AvaliarocomportamentoTexto do artigo · p. 18 dosfenómenosmeteorológicosTexto do artigo · p. 18 eseusimpactosnaplanificaçãoTexto do artigo · p. 18 eexecuçãodosplanos/estratégiasTexto do artigo · p. 18 derecuperaçãopós-emergências.Texto do artigo · p. 18 a)CadastrarasfamíliasesuaTexto do artigo · p. 18 RecuperaçãoTexto do artigo · p. 18 eteorológicos;Texto do artigo · p. 18 odamagnitudeTexto do artigo · p. 18 todaevoluçãoTexto do artigo · p. 18 eOrdenamentoTexto do artigo · p. 18 risco;Texto do artigo · p. 18 b)MapearasáreassegurasparaTexto do artigo · p. 18 c)PrestarassistênciatécnicanaTexto do artigo · p. 18 elaboraçãodoPlanodeAcçãoTexto do artigo · p. 18 d)ParticiparactivamentenoprocessodeTexto do artigo · p. 18 reassentamentodaspopulações;Texto do artigo · p. 18 e)AssegurarqueoprocessodeTexto do artigo · p. 18 expansãodosbairrosdeTexto do artigo · p. 18 reassentamentosejadeformaTexto do artigo · p. 18 ordenadacomusodoManualdeTexto do artigo · p. 18 TécnicasBásicasdePlaneamentoTexto do artigo · p. 18 assentamentoshumanosTexto do artigo · p. 18 distribuiçãofísica;Texto do artigo · p. 18 FísicoResiliente;Texto do artigo · p. 18 deResiliência;Texto do artigo · p. 18 acomodação/Texto do artigo · p. 18 reassentamentoTexto do artigo · p. 18 ãodeplacasTexto do artigo · p. 18 astresnaturais;Texto do artigo · p. 18 eimplantaçãoTexto do artigo · p. 18 comodaçãonosTexto do artigo · p. 18 ntaldasáreasTexto do artigo · p. 18 f)RealizarolevantamentoTexto do artigo · p. 18 socioambientaldasáreasTexto do artigo · p. 18 g)ElaboraroplanodepormenordosTexto do artigo · p. 18 h)ElaboraromapaderiscodemodoaTexto do artigo · p. 18 apoiarosplanosdereconstrução/Texto do artigo · p. 18 recuperaçãoeosplanoslocaisdeTexto do artigo · p. 18 i)IntegraracomponentedasmudançasTexto do artigo · p. 18 climáticasnosinstrumentosdeTexto do artigo · p. 18 j)MonitorareimplementarosPlanosTexto do artigo · p. 18 k)AtribuirDUATemáreasdemarcadasTexto do artigo · p. 18 l)DiscutircomaspopulaçõesTexto do artigo · p. 18 asalternativasdisponíveispara
Fonte textual acessível e tabelas
Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 67/2021
Texto do artigo, página 1: de 21 de Dezembro
Texto do artigo, página 1: Tornando-se necessário aprovar o Plano Anual de Contingência 2021-2022 que serve de base para o processo de mitigação e gestão de desastres, ao abrigo do disposto no artigo 31 da Lei n.º 10/2020, de 24 de Agosto, Lei que aprova o regime jurídico de Redução de Risco de Desastres, o Conselho de Ministros determina:
Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Plano Anual de Contingência 20212022, em anexo, que é parte integrante da presente Resolução.
Número ou marcador, página 1: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo, página 1: Aprovado pelo Conselho de Ministros, aos 26 de Outubro
Texto do artigo, página 1: de 2021. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 1: Plano Anual de Contingência 2021-2022
Texto do artigo, página 1: Sumário Executivo Moçambique é um País exposto a vários riscos 1, devido à sua
Texto do artigo, página 1: localização geográfica e nível de pobreza. A elevada frequência,
Texto do artigo, página 1: alternância e intensidade de eventos extremos tem causado a interrupção do funcionamento normal da sociedade retardando os esforços nacionais para desenvolvimento socioeconómico sustentável.
Texto do artigo, página 1: O nosso País participou no 25o Fórum Regional de Previsão Climática para a África Austral (SARCOF), realizado nos dias 30 e 31 de Agosto de 2021, no Malawi, onde foram divulgadas as previsões climáticas sazonais para a época 2021-2022 na SADC.
Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto no artigo 31 da Lei n.º 10/2020 (Lei que estabelece o regime jurídico de Redução do Risco de Desastres), é elaborado o actual Plano Nacional de Contingência para responder aos riscos de desastres e mitigação dos seus impactos bem como assegurar, de forma coordenada, a assistência humanitária a eventuais vítimas e recuperação rápida, eficaz e eficiente a todos os níveis. A elaboração deste Plano de Contingência considerou como pressupostos, as previsões climáticas sazonais e sua interpretação para a Hidrologia, Agricultura e Saúde, para além de análise do comportamento da época chuvosa anterior, os factores de vulnerabilidade e a capacidade de contenção dos possíveis impactos.
Texto do artigo, página 1: As previsões climáticas para o trimestre Outubro/Novembro/ Dezembro de 2021 indicam uma forte probabilidade de ocorrência chuvas normais com tendência para acima do normal para as províncias de Maputo, Gaza, Inhambane, Manica, Sofala e grande extensão da província de Tete e sul da província da Zambézia. Chuvas normais para os distritos a nordeste de Tete, centro e norte das províncias da Zambézia, parte ocidental de Niassa e sul a centro de Nampula; e Chuvas normais, com tendência para abaixo do normal em algumas partes dos distritos a sul e leste da província do Niassa, toda extensão da província de Cabo Delgado e os distritos a norte de Nampula.
Texto do artigo, página 1: Por seu turno, no trimestre Janeiro/Fevereiro/Março de 2022 prevê-se a ocorrência de chuvas normais com tendência para acima do normal: para as províncias de Tete, Zambézia, Manica, Sofala, parte sul a sudoeste de Niassa, sul de Cabo Delgado, grande extensão de Nampula, Inhambane e Gaza;
Texto do artigo, página 1: No mesmo período estão previstas Chuvas normais: para os distritos ao longo da faixa costeira de Nampula, alguns distritos de Niassa, parte central de Cabo Delgado, faixa costeira de Inhambane, alguns distritos a sul de Gaza e partes da província de Maputo; e Chuvas normais com tendência param abaixo do normal: para os distritos a norte de Cabo Delgado, faixa costeira de Gaza e partes da província de Maputo.
Texto do artigo, página 1: O prognóstico hidrológico, para o período de OutubroNovembro-Dezembro de 2021 aponta para a probabilidade de (i) Risco Baixo de Cheias - Bacias Hidrográficas do: Inharrime,
Texto do artigo, página 1: 1 A Lei n.º 10/2020 (Lei de Gestão e Redução do Risco de Desastres), de 24 de Agosto, no seu Artigo 12, considera Riscos ou Ameaças os seguintes fenómenos: Cheias, inundações, seca, ciclones, incêndios, queimadas, epidemias e pandemias, erosão, aluimentos de terras, derrames de hidrocarbonetos, terramotos ou maremotos e radiações nucleares, entre outros.
Texto do artigo, página 2: Govuro, Save, Púngoe, Namacurra, Licungo, Ligonha, Meluli, Monapo, Lúrio, Mecuburi, Lugenda, Megaruma, Montepuez, Messalo e Bacias Costeiras das Províncias de Nampula e Cabo Delgado; e (ii) Risco Moderado de Cheias - Bacias Hidrográficas do: Maputo, Umbeluzi, Incomáti, Limpopo, Inhanombe, Mutamba, Búzi, Zambeze e Savane.
Texto do artigo, página 2: No período de Janeiro-Fevereiro-Março de 2022, prevê-se: (i) Risco Baixo de Cheias nas Bacias Hidrográficas do: Govuro, Melela, Molócue, Ligonha, Meluli, Monapo, Mecuburi, Rovuma (Sub-bacia do Lugenda), Bacias Costeiras das Provincia de Cabo Delgado e Nampula; (ii) Risco Moderado de Cheias nas Bacias Hidrográficas do: Futi, Inharrime, Inhanombe, Mutamba, Save, Zambeze, Namacurra, Megaruma, Montepuez, e Messalo; eRisco Moderado a Alto de Cheias nas Bacias de Maputo, Umbeluzi, Incomáti, Limpopo, Búzi, Púngoé, Savane e Licungo.
Texto do artigo, página 2: Espera-se igualmente que durante toda a época chuvosa possam ocorrer inundações urbanas em algumas Cidades e Vilas, com maior impacto sobre os bairros urbanos e periféricos de Maputo, Matola, Beira, Dondo, Quelimane, Cuamba e Pemba.
Texto do artigo, página 2: No que diz respeito a satisfação das necessidades hídricas para o desenvolvimento das culturas, o Sector da Agricultura prevê que no trimestres Outubro-Novembro-Dezembro de 2021, a Região Norte (Cabo Delgado e Nampula) poderá registar um Índice Baixo (<60%), enquanto que Niassa, pequena faixa a oeste de Cabo Delgado e Nampula, até a faixa Sul de Nampula e Zambézia terão um Índice Moderado (60 à 85 %). Na Região Sul: Na faixa costeira a Sudeste de Inhambane e Sudoeste de Maputo, espera-se um Índice Moderado (60 à 85 %).
Texto do artigo, página 2: Para o período Janeiro-Fevereiro-Março de 2022, espera-se um Índice Moderado (60 à 85 %) na Região Sul (Províncias de Maputo e faixa Sul de Gaza).
Texto do artigo, página 2: O Sector de Saúde espera que o trimestre Outubro-NovembroDezembro de 2021 registe um Risco Baixo de Casos de Malária nas Províncias de Gaza e Inhambane; um Risco Moderado de casos de Malária na Cidade e Províncias de Maputo, Norte de Sofala, Manica, Tete, Norte de Nampula e Sul de Cabo Delgado e Niassa; e Risco Alto de casos de Malária na província de Nampula, Norte da Zambézia e Centro de Tete.
Texto do artigo, página 2: Para o período Janeiro-Fevereiro-Março de 2022, espera-se um Risco Alto de casos de Malária na Província de Nampula, e Norte da Zambézia; e um Risco Moderado de casos de Malária na Cidade e província de Maputo, Gaza, Zambézia, Tete, sul de Cabo Delgado e Niassa.
Texto do artigo, página 2: A análise dos riscos a que o País está exposto, foi baseada análise das principais ameaças, dos elementos de vulnerabilidades e da capacidade do Pais conter o risco. Assim, foram desenhados cenários de população em risco nos seguintes termos:
Texto do artigo, página 2: Cenário I – Um total de 953.087 pessoas em risco de serem
afectadas por ventos fortes, seca e inundações nas cidades e vilas.
Cenário II – Fenómenos do Cenário I (ventos fortes, seca
e inundações nas cidades e vilas) adicionados a ocorrência de cheias de magnitude alta e ciclones, elevando para 1.498.384, o número de pessoas em risco.
Cenário III- Combinação do Cenário II acrescido a ocorrência
Texto do artigo, página 2: de sismos, totalizando 1.578.085 o número de pessoas em risco. Com base nas análises técnicas feitas, associadas as experiências dos anos anteriores, chegou-se a conclusão de que
Texto do artigo, página 2: o Cenário II é o mais provável de ocorrer no Pais sem, contudo, descartar a possibilidade de ocorrência do cenário extremo. Outros aspectos a ter em conta, na época 2021-2022 são (i) a situação da insegurança alimentar e nutricional que afecta cerca de 110.090 pessoas que necessitam de assistência imediata em bens alimentares, (ii) a pandemia da COVID-19 que o País está a gerir desde Março de 2020 e a (iii) situação dos insurgentes e ataques armados em Cabo Delgado e na zona centro que provocaram o deslocamento de cerca de 863 mil pessoas.
Texto do artigo, página 2: O Orçamento Global projectado para responder aos eventos previstos no Cenário II, incluindo a Monitoria, Logística, Manuseamento e Transporte de bens para Assistência Humanitária é de cerca 10.00 mil milhões de meticais.
Texto do artigo, página 2: A sistematização de todos os esforços do Governo e parceiros de cooperação, monetária e em espécie., está avaliada em cerca de 2.2 mil milhões de meticais. Assim, o Défice do presente Plano Anual de Contingência é de cerca de cerca de 7.7 mil milhões de meticais.
Número ou marcador, página 2: 1. Introdução
Texto do artigo, página 2: O Plano Anual de Contingência é o documento oficial do Governo de Moçambique que serve de base para gerir o risco de desastres, assegurar a assistência humanitária e recuperação rápida, eficaz e eficiente, a todos os níveis, durante a época chuvosa e ciclónica. Este documento é elaborado anualmente pelo Conselho Técnico de Gestão e Redução do Risco de Desastres (CTGRRD) 2, com o envolvimento da Equipa Humanitária Nacional (HCT) 3. Os pressupostos para a elaboração do Plano de Contingência são: o balanço da época chuvosa anterior, a previsão climática sazonal4 e a sua interpretação para a Hidrologia, Agricultura e Saúde, os dados sismológicos, os impactos da acção humana e outras informações e a probabilidade de ocorrência de emergências complexas.
Texto do artigo, página 2: O Plano de Contingência para a época 2021-2022 tem como objectivos gerir e responder a diversas situações que possam ocorrer durante a época chuvosa e ciclónica, incluindo a probabilidade de ocorrência de sismos, bem como a gestão da situação da pandemia da COVID 19 e de deslocados internos derivados dos ataques armados em Cabo Delgado e na zona centro do País. Neste sentido, este Plano Anual de Contingência destaca os seguintes aspectos:
Número ou marcador, página 2: a) Principais perigos susceptíveis de causar situações de emergência;
Número ou marcador, página 2: b) População em risco;
Número ou marcador, página 2: c) Actividades sectoriais de prontidão, resposta e recuperação;
Número ou marcador, página 2: d) Recursos materiais e financeiros necessários e disponíveis, incluindo os que se encontram sob gestão da Equipa Humanitária Nacional.
Texto do artigo, página 2: O Plano de Contingência é elaborado em moldes descentralizado a partir de dados colhidos e sistematizados a nível distrital e provincial. A globalização dos dados para o PC nacional é feita pelo Conselho Técnico de Gestão e Redução do Risco de Desastres, nível central, num processo que culmina com a sua aprovação pelo Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 2: 2 Integram o CTGRRD sectores ou instituições do Governo ligadas a prevenção, gestão e redução do risco de desastres
3 A HCT é constituída pelas Agências do Sistema das Nações Unidas e Organizações da Sociedade Civil que trabalham na área de redução do Risco de Desastres.
4 A previsão Climática Sazonal é feita anualmente em Agosto pelo Fórum Regional da África Austral para a Previsão Climática (SARCOF) e mostra a provável distribuição espacial da
Texto do artigo, página 2: quantidade e queda de chuvas na SADC entre os meses de Outubro e Março.
Número ou marcador, página 3: 2. Balanço da Época Chuvosa 2020-2021 em Moçambique 2.1 Balanço da Situação Meteorológica na época 2020-2021 A época chuvosa 2020-2021, no geral, foi caracterizada pelo
Texto do artigo, página 3: início da tardio da queda de chuvas em todo o país e pela formação de sistemas tropicais (Depressões e Ciclones), alguns das quais com impacto significativo na zona costeira Moçambicana.
Texto do artigo, página 3: O trimestre, Outubro, Novembro e Dezembro de 2020 registou chuvas abaixo do normal (menos de 40 % das chuvas esperadas em igual período da época anterior) nas províncias de Cabo Delgado, Nampula e Zambézia, grande extensão das províncias de Niassa e Maputo e parte dos distritos a sul de Tete, norte de Manica e Sofala.
Texto do artigo, página 3: Por seu turno, o trimestre de Janeiro, Fevereiro, Março de 2021 registou chuvas abaixo do normal na grande extensão das províncias de Cabo Delgado, Nampula e Tete, parte dos distritos da província da Zambézia e a Norte de Manica e Sofala, enquanto que na zona sul, grande parte dos distritos de Manica, Sofala e Niassa ocorreram chuvas acima do normal climatológico.
Texto do artigo, página 3: Em toda a época em análise, formaram-se de oito (08) sistemas tropicais na bacia do Sudoeste do indico (Depressões e Ciclones) dos 9 a 12 previstos. No mês de Dezembro formou-se a tempestade tropical moderada Chalane que afectou as províncias de Sofala e Manica. No mês de Janeiro formou-se o ciclone tropical Eloise que afectou as províncias da Zambézia, Sofala, Manica e Inhambane e finalmente no mês de Fevereiro formou-se o ciclone Guambe que afectou as províncias de Manica, Gaza e Inhambane. Todos estes sistemas trouxeram consigo ventos fortes e chuvas intensas acompanhadas por trovoadas severas. Os efeitos associados causaram inundações em algumas zonas do País.
Texto do artigo, página 3: 2.2. Avaliação do quadro hidrológico 2020-2021
Texto do artigo, página 3: As previsões climáticas para o período de Outubro, Novembro e Dezembro do ano 2020 indicavam a probabilidade de ocorrência de cheias de Risco Baixo nas bacias hidrográficas dos rios Limpopo, Inharrime, Govuro, Save, Zambeze, Ligonha, Lúrio, Lugenda, Megaruma, Umbeluzi-Principal;Risco Moderado para as bacias hidrográficas do Maputo, Umbelúzi-Movene, Incomáti, Mutamba, Inhanombe, Búzi, Púnguè e Licungo; eRisco Moderado a Alto na bacia hidrográfica do rio Savane.
Texto do artigo, página 3: O balanço da época chuvosa indicou que o período Outubro, Novembro e Dezembro de 2020 foi caracterizado pelo registo de níveis Abaixo do Alerta em quase toda a rede de observação hidrométrica do Sistema de Aviso de Cheias (SAC) excepto, nas bacias hidrográficas do Limpopo, Búzi, Púngué, Zambeze e Licungo que superaram o nível de Alerta no mês de Dezembro de 2020.
Texto do artigo, página 3: Por outro lado, no mesmo período registaram-se inundações urbanas nas cidades de Maputo, Matola, Beira, Quelimane e Pemba;
Texto do artigo, página 3: Para o período de Janeiro, Fevereiro e Março/2021 do ano 2021, as previsões indicavam a probabilidade de ocorrência de cheias de Risco Alto nas bacias hidrográficas dos rios Savane, Namacurra, Licungo e Raraga.
Texto do artigo, página 3: O período Janeiro, Fevereiro e Março/2021 de 2021 foi caracterizado por registo deCheias de Magnitude Moderada nas
Texto do artigo, página 3: bacias hidrográficas do Maputo, Umbeluzi, Incomáti, Limpopo, Zambeze e Rovuma. Cheias de Magnitude Moderada à alta nas bacias hidrográficas do Save, Búzi, Púngoè, Megaruma, Montepuez e Messalo.
Texto do artigo, página 3: No mesmo período, registaram-se inundações urbanas de Magnitude Moderada à Alta nas cidades de Maputo, Matola, Beira, Nacala Porto e Pemba.
Texto do artigo, página 3: 2.3. Avaliação Geral da Campanha Agrícola 2020/21
Texto do artigo, página 3: A campanha agrária 2020-2021, registou a perda de 650 881 hectares com culturas diversas, tendo afectado a 296 mil produtores, em 87 distritos.
Texto do artigo, página 3: No sector da pecuária, ficaram afectados 46.281 animais, dos quais 9749 morreram e 48 pavilhões de produção de frango de corte ficaram danificados.
Texto do artigo, página 3: 2.4. Situação Epidemiológica durante a época 2020/2021
Texto do artigo, página 3: No primeiro trimestre Outubro, Novembro e Dezembro/2020 foi registada a ocorrência de casos de diarreias, caso de malaria e cólera. No total foram registados 145.568 casos diarreias e 103 óbitos. Quanto a malária foram registados 1.724.578 casos e 103 óbitos. A taxa de letalidade foi de 0.05% para as diarreias e de 0.01% para a malária.
Texto do artigo, página 3: No período de Janeiro, Fevereiro e Março/2021, foram registados um total de 153.554 casos de diarreia e 138 óbitos (taxa de letalidade de 0,07) e um total de 1.906.952 casos de malária e 143 óbitos (taxa de letalidade de 0.01 %).
Texto do artigo, página 3: Para a situação da cólera, o país registou no primeiro período deOutubro, Novembro e Dezembro/2020, um total de 867 casos e 08 Óbitos com uma taxa de letalidade de 0.9. No período de Janeiro, Fevereiro e Março/2021, registou-se um total de 3923 casos e 10 foram óbitos com uma taxa de letalidade de 0.3%, nas Províncias de Niassa, Cabo Delgado e Tete.
Texto do artigo, página 3: 2.5. Impacto dos eventos extremos registados na época chuvosa e ciclónica 2020-2021
Texto do artigo, página 3: As chuvas, ventos fortes e descargas atmosféricas registadas na época chuvosa e ciclónica 2020-2021 provocaram 104 óbitos e afectaram 691.312 pessoas. Ficaram destruídas de 37.816 casas, 319 fontes de água, 11 sistemas de abastecimento de água, 4.079 km de estrada, 155 aquedutos, 1084 postes de energia, 2295 escolas, 4 180 salas de aula, afectando 443.510 alunos e 10.167 professores
Texto do artigo, página 3: 2.6. Nível de Resposta na época 2020-2021
Texto do artigo, página 3: O Governo prestou assistência aos deslocados internos e as vítimas da COVID 19, além da assistência às pessoas afectadas pelas intempéries de origem natural. Assim, No período em referência, foram distribuídos bens alimentares e não alimentares para cerca de 900 mil pessoas entre os afectados pelas intempéries e deslocados internos.
Texto do artigo, página 3: Considerando que o Plano de Contingência previa, no cenário II, um orçamento de cerca de 7.2 mil milhões de meticais, e as contribuições do Governo e parceiros (monetárias e em espécie) cobriram cerca de 2.7 Mil Milhões de meticais, o défice de cobertura do PC até Junho de 2021 era de cerca de 4.5 Mil Milhões de meticais.
Número ou marcador, página 4: 3. Previsão Climática Sazonal 2021/2022 e Interpretação Para Hidrologia, Agricultura e Saúde
Texto do artigo, página 4: 3.1. Previsão da Precipitação para o Período de Outubro
Texto do artigo, página 4: 2021 à Março de 2022
Texto do artigo, página 4: Para o trimestre Outubro-Novembro-Dezembro (OND) de 2021, o INAM prevê a ocorrência de:
Texto do artigo, página 4: iii. Chuvas normais, com tendência para abaixo do normal: parte dos distritos a sul e leste da província do Niassa, toda extensão da província de Cabo Delgado e os distritos a norte de Nampula.
Texto do artigo, página 4: Figura 1: Antevisão da precipitação para o período OND 2021
Texto do artigo, página 4: Previsão Climática da Precipitação: OND 2021
INAM
12°S
15°S
18°S
21°S
24°S
27°S
N
Normal para acima do normal
Climatologia (Normal)
Normal para abaixo do normal
Abaixo do normal para normal
km
0
250
500
30°E
32°E
34°E
36°E
38°E
40°E
42°E
Texto do artigo, página 4: i.Chuvas normais, com tendência para acima do normal: para as províncias de Maputo, Gaza, Inhambane, Manica, Sofala e grande extensão da província de Tete e os distritos a sul da província da Zambézia.
ii. Chuvas normais: para os distritos a nordeste de Tete, centro e norte das províncias da Zambézia, parte ocidental de Niassa e sul a centro de Nampula;
Texto do artigo, página 4: Previsão Climática da Precipitação: JFM 2022
INAM
12°S
15°S
18°S
21°S
24°S
27°S
N
Normal para acima do normal
Climatologia (Normal)
Normal para abaixo do normal
Abaixo do normal para normal
km
0
200
400
30°E
32°E
34°E
36°E
38°E
40°E
42°E
Texto do artigo, página 4: Para o período Janeiro-Fevereiro-Março de 2022 (JFM) prevê-se:
Texto do artigo, página 4: i.Chuvas normais com tendência, para acima do normal: para as províncias de Tete, Zambézia, Manica, Sofala, parte sul a sudoeste de Niassa, sul de Cabo Delgado, grande extensão de Nampula, Inhambane e Gaza;
ii. Chuvas normais: para os distritos ao longo da faixa costeira de Nampula, alguns distritos de Niassa, parte central de Cabo Delgado, faixa costeira de Inhambane, alguns distritos a sul de Gaza e partes da província de Maputo;
iii. Chuvas normais com tendência para abaixo do normal: para os distritos a norte de Cabo Delgado, faixa costeira de Gaza e partes da província de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Figura 2: Antevisão da precipitação para o período JFM
Texto do artigo, página 5: - 2022
Texto do artigo, página 5: Figura 3: Antevisão da Temperatura para o período OND 2021
Texto do artigo, página 5: Previsão Climática da Temperatura Máxima: JFM 2022
12°S
15°S
18°S
21°S
24°S
27°S
N
Normal para acima do normal
Climatologia (Normal)
Normal para abaixo do normal
30°E 32°E 34°E 36°E 38°E 40°E 42°E
0 250 500
Texto do artigo, página 5: 3.1.1. Antevisão Climática para Temperatura Máxima em Moçambique
Texto do artigo, página 5: Para o período Outubro-Novembro-Dezembro (OND) de 2021, há uma maior probabilidade de ocorrência de:
Texto do artigo, página 5: i. Temperatura normal com tendência para abaixo do normal para os distritos a noroeste da província de Niassa e grande extensão de Cabo Delgado e o extremo nordeste de Nampula.
ii. Temperatura normal para os distritos da parte central a sul de Niassa, as províncias de Nampula, Zambézia, Tete, Manica, Sofala, Inhambane e os distritos a norte da província de Gaza.
iii. Temperatura normal com tendência para acima do normal nos distritos a sul da província de Gaza e a província de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Previsão Climática da Temperatura Máxima: OND 2021
INAM
12°S
15°S
18°S
21°S
24°S
27°S
N
Normal para acima do normal
Climatologia (Normal)
Normal para abaixo do normal
km
0 250 500
30°E 32°E 34°E 36°E 38°E 40°E 42°E
Texto do artigo, página 5: Para o período Janeiro-Fevereiro-Março (JFM) de 2022 (Figura 12), há uma maior probabilidade de ocorrência de:
Texto do artigo, página 5: i. Temperatura normal com tendência para abaixo do normal a norte da província de Cabo Delgado e nordeste de Nampula.
ii. Temperatura normal nos distritos centrais e sul de Cabo Delgado, norte a sudeste de Niassa, a maioria dos distritos da província de Nampula, os distritos a norte e faixa costeira da província da Zambézia, faixa costeira da província de Sofala, os distritos centrais a sul de Manica, as províncias de Inhambane, Gaza e Maputo.
iii. Temperatura normal com tendência para acima do normal nos distritos a sudoeste de Niassa, centro a sudoeste da Zambézia, a província de Tete, os distritos centrais e norte de Manica e Sofala.
Texto do artigo, página 6: Figura 4: Antevisão da Temperatura para o período JFM-2022. 3.2. Previsão Hidrológica 2021/2022
Texto do artigo, página 6: Período OND 2021
Número ou marcador, página 6: 1. Baixo -Bacias Hidrográfi cas do: Inharrime,
Govuro, Save, Púngoe, Namacurra, Licungo, Ligonha, Meluli, Monapo, Lúrio, Mecuburi, Lugenda, Megaruma, Montepuez, Messalo e Bacias Costeiras das Provincias de Nampula e Cabo Delgado.
Número ou marcador, página 6: 2. Moderado - Bacias Hidrográficas do:
Maputo, Umbeluzi, Incomáti, Limpopo, Inhanombe, Mutamba, Búzi, Zambeze e Savane
Texto do artigo, página 6: Período OND 2021
Número ou marcador, página 6: 1. Baixo - Bacias Hidrográficas do: Inharrime, Govuro, Save, Púngoe, Namacurra, Licungo, Ligonha, Meluli, Monapo, Lúrio, Mecuburi, Lugenda, Megaruma, Montepuez, Messalo e Bacias Costeiras das Provincias de Nampula e Cabo Delgado.
Número ou marcador, página 6: 2. Moderado - Bacias Hidrográficas do: Maputo, Umbeluzi, Incomáti, Limpopo, Inhanombe, Mutamba, Búzi, Zambeze e Savane
Texto do artigo, página 6: Figura 5: Previsão Hidrológica para OND2021
Texto do artigo, página 6: Figura 6: Previsão Hidrológica para JFM2022
Texto do artigo, página 7: 3.2.1. Risco de Inundações Urbanas- OND-2021 &JFM-2022 As inundações constituem uma ameaça para as cidades moçambicanas, particularmente as densamente habitadas, e onde os sistemas
Texto do artigo, página 7: de drenagem funcionam com alguma deficiência. Algumas Cidades e Vilas susceptíveis de serem afectadas pelas inundações urbanas estão alistadas na tabela 1.
Texto do artigo, página 7: Tabela 1: Cidades e Vilas vulneráveis a inundações por região
Texto do artigo, página 7: Regiões
Sul
Centro
Norte
Vilas e Cidades Vulneráveis a inundações
Xai-Xai Chókwe Xinavane Ilha Josina Machel Maputo Cidade Cidade de Inhambane Nova Mambone
Zumbo Mutarara Beira Quelimane Dondo Búzi Marromeu Caia Machanga Mopeia Morrumbala Maganja da Costa
Nacala Porto Cuamba Lichinga
Regiões
Sul
Centro
Norte
Vilas e Cidades Vulneráveis a inundações
Xai-Xai Chókwe Xinavane Ilha Josina Machel Maputo Cidade Cidade de Inhambane Nova Mambone
Zumbo Mutarara Beira Quelimane Dondo Búzi Marromeu Caia Machanga Mopeia Morrumbala Maganja da Costa
Nacala Porto Cuamba Lichinga
Texto do artigo, página 7: Para o controlo e gestão de inundações urbanas, para o ano 2021-2022 foram elaborados mapas de risco de inundação para as cidades de Maputo, Matola, Beira, Quelimane e Pemba, tendo em conta o grau de vulnerabilidade e os seguintes pressupostos: (i) Interpretação quantitativa das previsões do SARCOF e do INAM, (ii) Topografia do terreno e (iii) Existência de infra-estruturas de drenagem.
Texto do artigo, página 7: No ano hidrológico 2021-2022 prevê-se a ocorrência de inundações urbanas de Risco Alto, nas cidades de (i) Maputo: Costa do Sol, Polana Caniço A e B, Central C, parte de Malanga, Chamanculo B e C, Luís Cabral, Micajuine, Mafalala, Urbanização, Xipamanine, parte de Jorge Dimetrov; (ii) Matola: Trevo, Matola, AC,D e F, Fomento, parte de Tsalala, Vale de Infulene, Machava A e Liberdade, Mussumbuluco, parte de Km15, Nkobe, Parte de Malhampsene; (iii) Beira: Induda, Manga Mascarrenha, Vaz, Munhava, Macurrungo, Chipangara, Chaimite, Maraza, Nhangau e Tchondja; (iv) Quelimane: Aeroporto, Santágua, Cança, Samugue, Manhaua, Brandão, Mincajuine, Vila Pita, Torrone; e (v) Pemba: Chuiba, Eduardo Mondlane, Natite, Ingonane, Paquetequete e Sul e Norte de Carioca.
Texto do artigo, página 7: 3.3. Interpretação da Previsão da Época Chuvosa 2021-
Texto do artigo, página 7: 2022 para Agricultura
Número ou marcador, página 7: i) Período de Outubro-Novembro-Dezembro (OND-
Texto do artigo, página 7: 2021) Índice de Satisfação Hídrica das Culturas (ISNH) - Período de OND-2021
Número ou marcador, página 7: a) Região Norte: Províncias de Cabo Delgado e Nampula espera-se ISNH Baixo (<60%). ISNH moderado (60 à 85 %) em Niassa uma pequena faixa a oeste de C. Delgado e Nampula, ate a faixa Sul de Nampula.
Número ou marcador, página 7: b) Região Centro: Nas províncias de Manica, Sofala, Tete, e numa pequena faixa a oeste da Zambézia espera-se ISNH Alto (85 a 100%). A província da Zambézia espera um ISNH moderado (60 -85%).
Número ou marcador, página 7: c) Região Sul: Nas províncias de Gaza, Inhambane e Maputo espera-se ISNH Alto (85-100%), e um ISNH Moderado (60-85%), na faixa costeira a Sudeste de Inhambane e Sudoeste de Maputo.
Texto do artigo, página 7: ISNH (%)
<60 (Baixo)
60-85 (Moderado)
85-100 (Alto)
N
100 200 400 km
Texto do artigo, página 7: Figura 7: Previsão de ISNH - OND - 2021
Texto do artigo, página 8: ii) Período de Janeiro-Fevereiro-Marco (JFM-2022) - ISNH
Número ou marcador, página 8: d) Regiões Norte e Centro: Nas províncias do Norte do pais Niassa, Nampula e Cabo Delgado e Centro Tete, Zambézia, Manica, Sofala espera-se o ISNH alto (85 à 100%).
Número ou marcador, página 8: e) Região Sul: Em geral nas províncias de Gaza e Inhambane, espera-se o ISNH Alto (85-100%). Em toda a província de Maputo, e na faixa Sul de Gaza com ISNH Moderado (60-85%).
Texto do artigo, página 8: Janeiro-Fevereiro-Março 2022
ISNH (%)
Baixo
Moderado
Alto
Figura 8: Previsão de ISNH- JFM – 2022
Texto do artigo, página 8: Figura 8: Previsão de ISNH- JFM – 2022
Texto do artigo, página 8: 3.4. Interpretação da previsão da época chuvosa 2021/2022
Texto do artigo, página 8: na Saúde
Texto do artigo, página 8: 3.4.1 No que tange a Malária, espera-se:
Número ou marcador, página 8: i) Período de Outubro-Novembro-Dezembro (OND) de 2021:
Texto do artigo, página 8: ▪ Região sul: risco moderado na Cidade e província de Maputo
▪ Região centro: risco moderado no norte de Sofala, Manica e Tete e alto risco no norte da Zambézia e região central de Tete.
Texto do artigo, página 8: Ocorrência de Diarreia
JFM 2022
Baixo
Medio
Alto
0 125 km
Texto do artigo, página 8: ▪ Região norte: alto risco na província de Nampula e moderado no norte de Nampula e sul de Cabo Delgado e Niassa.
Texto do artigo, página 8: ii) Período Janeiro-Fevereiro-Março (JFM) de 2022:
Texto do artigo, página 8: ▪ Região sul: risco moderado nas províncias de Maputo, Gaza e Cidade de Maputo.
▪ Região centro: risco moderado na província da Zambézia e Tete, e alto risco no norte da Zambézia.
▪ Região norte: risco moderado no sul de Cabo Delgado e Niassa e alto risco na província de Nampula.
Texto do artigo, página 8: Ocorrência da Malária
JFM 2022
Baixo
Medio
Alto
0 125 km
Figura 9: Interpretação para a saúde (malária)
Texto do artigo, página 8: Figura 9: Interpretação para a saúde (malária)
Texto do artigo, página 8: 3.4.2 Previsão de ocorrência de caso de diarreias:
Número ou marcador, página 8: i) Período Outubro-Novembro-Dezembro (OND) 2021:
▪ Região sul: risco baixo em toda região.
▪ Região centro: risco moderado no sul da província da Zambézia.
▪ Região norte: risco moderado no norte da província da Nampula e sul das províncias de Cabo Delgado e Niassa; e alto risco na província de Nampula.
ii) Para o período Janeiro-Fevereiro-Março (JFM) 2022, prevê-se:
Texto do artigo, página 8: ▪ Região sul: risco moderado na Cidade de Maputo e província de Maputo e litoral da província de Inhambane.
▪ Região Centro: risco moderado no centro da província de Manica, norte de Sofala, sul da Zambézia e este de Tete.
▪ Região norte: risco moderado no centro de Cabo Delgado e Niassa e alto risco em Nampula.
Texto do artigo, página 9: N
0 120 km
Ocorrência da Diarreia
OND 2021
Baixo
Médio
Alto
Figura 10: Interpretação para a saúde (diarreias)
Texto do artigo, página 9: Figura 10: Interpretação para a saúde (diarreias)
Número ou marcador, página 9: 4. Análise do Risco De Desastres
Número ou marcador, página 9: 4. 1 Principais Riscos ou Ameaças
Texto do artigo, página 9: A previsão climática sazonal para a época chuvosa e ciclónica 2021/2022 indica que, no geral, há uma previsão de ocorrência de chuvas normais com tendência para acima do normal em todo o País, o que poderá resultar em inundações urbanas em algumas cidades e vilas. Igualmente, a intensidade das chuvas previstas poderá causar cheias em regime moderado ou moderado a alto nas bacias de Maputo, Umbeluzi, Incomati, Mutamba, Inhanambe, Buzi, Pungoé, Namacurra, Licungo, Raraga, Savane. Adicionalmente, poderão ocorrer vendavais, descargas atmosféricas e ciclones tropicais.
Texto do artigo, página 9: A eclosão de epidemias, doenças de origem hídrica (com surtos de diarreias, cólera e malária), pragas e bolsas de seca e insegurança alimentar e nutricional (sobretudo nas zonas áridas e semiáridas), são outros factores a ter em conta durante toda a época chuvosa. Adicionalmente, a possível progressão de casos da COVID-19 poderá influenciar directa ou indirectamente o sistema de gestão e redução do risco de desastres durante a presente época.
Número ou marcador, página 9: 4. 2 Factores de Vulnerabilidade Os principais factores de vulnerabilidade às ameaças acima
Texto do artigo, página 9: identificadas, são:
Número ou marcador, página 9: a) Insuficiência de infraestruturas para o controlo e gestão do fluxo de escoamentos de água de montante, sobretudo provenientes de nove rios internacionais;
Número ou marcador, página 9: b) Existência de zonas áridas e semiáridas com aglomerados populacionais dispersos e limitado acesso a recursos hídricos;
Número ou marcador, página 9: c) Longa extensão do território nacional localizada na zona de convergência intertropical, com limitada capacidade de contenção ou resiliência humana e infraestrutural ao impacto das depressões ou ciclones tropicais;
Número ou marcador, página 9: d) Existência de zonas sísmicas activas com elevados aglomerados populacionais sem conhecimento do risco a que estão sujeitos;
Número ou marcador, página 9: e) Implantação de infraestruturas públicas, privadas, sociais e assentamento humanos em zonas de risco ou ameaças (descritas no artigo 12 da Lei n.º 10/2020 de 24 de Agosto) sem observância de padrões técnicos de segurança;
Número ou marcador, página 9: f) Insuficiente preparação do País e dos seus cidadãos para enfrentarem eficazmente o risco de desastres na dimensão actual;
Número ou marcador, página 9: g) Fraca capacidade de adaptação das comunidades, associado ao rápido crescimento demográfico e ocupação desordenada de zonas naturais de escoamento e de retenção temporária das águas das cheias;
Número ou marcador, página 9: h) Insuficiente implementação dos instrumentos de planeamento e ordenamento territorial;
Número ou marcador, página 9: i) Falta de áreas demarcadas e reservadas a inundação em situação de cheias;
Número ou marcador, página 9: j) Ineficiente implementação de medidas de redução do risco e aumento da resiliência nas infraestruturas públicas;
Número ou marcador, página 9: k) Existência de pontes chave não reabilitadas;
Número ou marcador, página 9: l) Degradação dos diques de protecção ao longo das bacias mais vulneráveis a cheias
Número ou marcador, página 9: m) Instabilidade social devido a acção do insurgente na Província de Cabo Delgado e ataques armados na zona centro do país.
Número ou marcador, página 9: n) A prevalência da pandemia da COVID-19.
Número ou marcador, página 9: 4. 3. Factores de Contenção
Texto do artigo, página 9: A necessidade de adopção de medidas de redução de risco de desastres em Moçambique é contextual e de carácter socioeconómico imperativo devido aos múltiplos e recorrentes choques que afectam o país, por um lado. Por outro, a integração de medidas de gestão e redução de risco de desastres nas principais Políticas Públicas como o Programa Quinquenal do Governo 2019-2024 e o Plano Director para Redução do Risco de Desastres 2017-2030 refletem os avanços e firmeza do Governo nesta direcção.
Texto do artigo, página 10: Abaixo apresentam-se as principais medidas e acções (implementadas e em curso) que concorrem para a redução da vulnerabilidade:
Número ou marcador, página 10: a) Melhorado o acesso à informação hidro-meteorológica e garantia da emissão de avisos e alertas com maior precisão e confiabilidade sobre a iminência de perigos, em tempo quase real para a tomada de decisão operacional a vários níveis.
Número ou marcador, página 10: b) Desenvolvido um sistema de previsão de cheias/ inundações e modelos de monitoria e previsão de ciclones e secas hidrológicas com foco para as bacias hidrográficas, propensas as cheia e inundações.
Número ou marcador, página 10: c) Instalados sensores de alerta nas comunidades mais propensas aos eventos extremos.
Número ou marcador, página 10: d) Operacionalizada a rede de estações do sistema de aviso de cheias, entre elas 30 pluviométricas e 33 hidrométricas, para a monitoria hidrológica.
Número ou marcador, página 10: e) Operacionalizado um Sistema de Aviso de cheias, baseado nas comunidades, que abarca 30 estações hidro-meteorológicas em 5 bacias hidrográficas (Limpopo, Save, Búzi, Licungo e Messalo) e que é gerido por 127 Comités Locais de Gestão e Redução do Risco de Desastres,
Número ou marcador, página 10: f) Operacionalização de 100 rádios comunitárias que usam línguas locais para a divulgação de mensagens sobre as medidas preventivas sobre a probabilidade de ocorrência de eventos extremos;
Número ou marcador, página 10: g) Capacitação contínua das comunidades através da criação e revitalização de Comités Locais de Gestão e Redução do Risco de Desastres em locais mais propensos a eventos extremos;
Número ou marcador, página 10: h) Fortalecidos sistemas de gestão de informação e comunicação, com recurso a tecnologias modernas de informação e comunicação;
Número ou marcador, página 10: i) Disponibilidade de veículos aéreos não tripulados, drones, usados para avaliação rápida do impacto do desastre assim como mapeamento das zonas de risco.
Número ou marcador, página 10: j) Realizadas actividades de controlo de focos de infecção de cólera;
Número ou marcador, página 10: k) Realizadas campanhas de saúde e nutrição para o rastreio de crianças em situação de desnutrição aguda, suplementação com Vitamina A, desparasitação, vacinação e tratamento das doenças mais frequentes na infância;
Número ou marcador, página 10: l) Realização de campanhas de vacinação da contra a COVID 19 e implementação de medidas para a contenção do alastramento da pandemia.
Texto do artigo, página 10: 4.4. Cenários
Texto do artigo, página 10: Tomando como base as previsões as previsões climáticas sazonais para a região e a sua interpretação para o contexto nacional nas componentes de meteorologia, hidrologia, agricultura e saúde, foram desenvolvidos três possíveis cenários de população em risco descritos abaixo.
Texto do artigo, página 10: 4.5. Cenário I
Texto do artigo, página 10: O Cenário I é composto por ameaças localizadas de pequena magnitude e curta duração, mas com impacto sobre as comunidades mais vulneráveis. As possíveis ameaças que fazem parte deste cenário são (i) Ventos Fortes, (ii) Inundações localizadas nas Vilas e Cidades e (iii) Seca. Prognostica-se que, durante a época chuvosa e ciclónica 2021-2022, estas ameaças possam ocorrer em diferentes regiões do País. Em algumas situações há possibilidade de ocorrência de descargas atmosféricas. As previsões indicam que as inundações urbanas poderão ter maior incidência sobre as cidades de Maputo, Matola, Beira, Dondo, Quelimane, Cuamba e Pemba.
Texto do artigo, página 10: Igualmente, espera-se a ocorrência de estiagem/stress hídrico, sobretudo nas províncias de Maputo, Gaza, Inhambane e Tete, colocando em risco o desenvolvimento das culturas.
Texto do artigo, página 10: Deste modo, Neste contexto, estima-se que 953.087 pessoas possam vir a ser afectadas por ventos fortes, inundações e seca
Texto do artigo, página 10: - ver tabela 2.
Texto do artigo, página 10: Tabela 2: Províncias e Estimativas da População em Risco no Cenário I
Texto do artigo, página 11: O Cenário II é a combinação das ameaças do Cenário I (ventos fortes, inundações localizadas nas Vilas e Cidades e Seca) com a probabilidade de ocorrência de cheias e ciclones. Neste cenário estima-se que 1.498.384 pessoas possam estar em risco, das quais 304.532 em risco de cheias e 240.765 pessoas em risco de ciclones – Ver Tabela 3.
Texto do artigo, página 11: Estima-se que as consequências do Ciclones possam ter impactos diminutos nas províncias de Gaza e Maputo (incluindo
Texto do artigo, página 11: Cidade) apresentam um risco baixo de serem afectados por ciclones tropicais devido a sua localização.
Texto do artigo, página 11: As bacias hidrográficas de Maputo, Umbelúzi (Província de Maputo), Limpopo (Província de Gaza, Búzi, Pungue e Savane (Províncias de Sofala e Manica) e Licungo (província da Zambézia) mostram-se com maior probabilidade de registarem cheias.
Texto do artigo, página 11: Tabela 3: Cenário II - População em Risco
Texto do artigo, página 11: O terceiro cenário (Cenário III) é o resultado da combinação do cenário II acrescido a probabilidade de ocorrência de sismos. Deste modo, neste cenário estima-se que 1.578.085 pessoas
Texto do artigo, página 11: possam estar em risco, das quais cerca de 79.701 em risco de sismos - Ver tabela 4.
Texto do artigo, página 11: Para o Cenário III, a estimativa da população em risco de sismos foi feita com sismo com base nos dados históricos de registos de sismos em Moçambique.
Texto do artigo, página 11: Tabela 4: Cenário III – População em Risco
Texto do artigo, página 12: 4.4.3. Situação Prevalecente dos Deslocados Internos em Moçambique
Texto do artigo, página 12: O presente Plano de Contingência inclui as situações de deslocados internos causados pela instabilidade militar na Zona Centro e perlas incursões dos insurgentes na Norte do País.
Texto do artigo, página 12: Dados actualizados até 15 de Outubro de 2021, indicam um total de em865.271 pessoas, o correspondente a183.769 famílias, sendo que 856.545 pessoas são provenientes de Cabo Delgado e do número total estão contabilizadas 417.519 crianças -Ver Tabela 5.
Texto do artigo, página 12: Tabela 5: Deslocados internos devido aos ataques armados
Texto do artigo, página 12: Província
Famílias Deslocadas
Pessoas Deslocadas (incluindo Criançãs)
Crianças
Proveniência
Pessoas nos Centros de Acomodação
Pessoas nos Bairros de Reassentam ento
Pessoas em casas de familiares, conhecidos e em casas alugadas
Pessoas Assistidas
Cabo Delgado
Zona Centro
Provincia do Maputo
28
82
0
82
0
0
0
82
82
Inhambane
21
84
15
84
0
0
52
32
84
Sofala
678
3,376
1,366
175
3,201
0
3,376
0
3,376
Manica
1,023
5,582
1,881
57
5,525
2,508
0
3,074
5,582
Zambézia
349
1,349
778
1,349
0
0
380
959
1,349
Nampula
14,700
64,780
35,027
64,780
0
0
3,773
61,006
64,780
Niassa
371
1,909
1,045
1,909
0
0
316
1,593
1,909
Cabo Delgado
166,599
788,109
377,407
788,109
0
54,367
89,274
644,468
788,109
Total
183,769
865,271
417,519
856,545
8,726
56,875
97,171
711,214
865,271
Província
Famílias Deslocadas
Pessoas Deslocadas (incluindo Criançãs)
Crianças
Proveniência
Pessoas nos Centros de Acomodação
Pessoas nos Bairros de Reassentam ento
Pessoas em casas de familiares, conhecidos e em casas alugadas
Pessoas Assistidas
Cabo Delgado
Zona Centro
Provincia do Maputo
28
82
0
82
0
0
0
82
82
Inhambane
21
84
15
84
0
0
52
32
84
Sofala
678
3,376
1,366
175
3,201
0
3,376
0
3,376
Manica
1,023
5,582
1,881
57
5,525
2,508
0
3,074
5,582
Zambézia
349
1,349
778
1,349
0
0
380
959
1,349
Nampula
14,700
64,780
35,027
64,780
0
0
3,773
61,006
64,780
Niassa
371
1,909
1,045
1,909
0
0
316
1,593
1,909
Cabo Delgado
166,599
788,109
377,407
788,109
0
54,367
89,274
644,468
788,109
Total
183,769
865,271
417,519
856,545
8,726
56,875
97,171
711,214
865,271
Texto do artigo, página 12: Tabela 5: Deslocados internos devido aos ataques armados
Província
Famílias Deslocadas
Pessoas Deslocadas (incluindo Crianças)
Crianças
Cabo Delgado
Zona Centro
Pessoas nos Centros de Acomodação
Pessoas nos Bairros de Reassentamento
Pessoas em casas de familiares, conhecidos e em casas alugadas
Pessoas Assistidas
Província do Maputo
28
82
82
0
0
0
82
82
Inhambane
21
84
15
84
0
0
52
32
84
Sofala
678
3,376
1,366
175
3,201
0
3,376
0
3,376
Manica
1,023
5,582
1,881
57
5,525
2,508
0
3,074
5,582
Zambézia
349
1,349
778
1,349
0
0
380
959
1,349
Nampula
14,700
64,780
35,027
64,780
0
0
3,773
61,006
64,780
Niassa
371
1,909
1,045
1,909
0
0
316
1,593
1,909
Cabo Delgado
166,599
788,109
377,407
788,109
0
54,367
89,274
644,468
788,109
Total
183,769
865,271
417,519
856,545
8,726
56,875
97,171
711,214
865,271
Texto do artigo, página 12: 4.4.4. Situação prevalecente da COVID-19
Texto do artigo, página 12: A situação da pandemia da COVID-19 que igualmente afecta o país desde Março de 2020, é tomada em consideração no actual Plano de Contingência, como um assunto transversal. A COVID-19 terá igualmente impacto na operacionalização do actual Plano de Contingência, pois a fase de propagação comunitária requer um redobrar de esforços sectoriais a todos os níveis. A tabela 6 apresenta a situação prevalente até 07 de Outubro de 2021.
Texto do artigo, página 12: Tabela 6: Casos de COVID-19 registados por Província do dia 7 de Outubro de 2021
Número ou marcador, página 12: 1. 4# Óbitos por outras causas
Número ou marcador, página 12: 2. **Recuperados nas últimas 24 horas
Texto do artigo, página 12: 4.4.5. Provável impacto no sector da Educação Caso ocorram os fenómenos previstos no actual Plano de Contingência, o sector da Educação prevê danos em cerca de 4.505
Texto do artigo, página 12: escolas, 16803 Salas de aulas em todo o país
Texto do artigo, página 13: Tabela 7: Provável impacto no sector da Educação
Texto do artigo, página 13: Província
Escolas em risco
Salas de Aulas em risco
Unidades Administrativas em risco
Sanitários
Cabo Delgado
114
102
67
Niassa
22
42
0
0
Nampula
964
2 310
Zambézia
1 000
1 736
460
200
Tete
344
1 412
154
184
Manica
278
1 763
278
785
Sofala
193
574
243
572
Inhambane
822
6 654
6 236
26 616
Gaza
759
4 416
567
1 477
Maputo Cidade
9
104
9
18
Total
4 505
16 803
8 014
32 162
Província
Escolas em risco
Salas de Aulas em risco
Unidades Administrativas em risco
Sanitários
Cabo Delgado
114
102
67
Niassa
22
42
0
0
Nampula
964
2 310
Zambézia
1 000
1 736
460
200
Tete
344
1 412
154
184
Manica
278
1 763
278
785
Sofala
193
574
243
572
Inhambane
822
6 654
6 236
26 616
Gaza
759
4 416
567
1 477
Maputo Cidade
9
104
9
18
Total
4 505
16 803
8 014
32 162
Texto do artigo, página 13: 4.4.6. Provável Impacto no Sector da Agricultura Segundo a previsão climática 2021 - 22, perspetiva-se uma
Texto do artigo, página 13: é baixo a moderado, no período (OND-2021), deve se ter atenção a ocorrência de estiagem localizadas.
Texto do artigo, página 13: Para os dois períodos e com destaque para o período JFM2022, nas regiões Centro e Norte, espera-se situações extremas de inundações localizadas que poderão acontecer com maior impacto nas zonas ribeirinhas e baixas. Estima-se que cerca de 317.076 produtores ficarão afetados por diversos fenómenos e 380.492 hectares perdidos com culturas diversas, sobretudo milho, arroz e feijões possam estar em risco de se perderem – Ver tabela 8.
Texto do artigo, página 13: Campanha Agrícola boa;
Texto do artigo, página 13: Para a região Sul, províncias de Maputo e Gaza, nos dois períodos (OND-2021 e JFM 2022), é esperado ISNH Moderado.
Texto do artigo, página 13: Recomenda-se monitoria permanente e alerta a situação nos distritos das zonas áridas e semiáridas; Para a região Norte e parte o Centro (Tete e Zambézia), onde em geral o ISNH esperado
Texto do artigo, página 13: Tabela 8: Áreas e Produtores em Risco campanha agrícola 2021 – 2022
Texto do artigo, página 13: Fenómeno
Área em Risco (ha)
Produtores em Risco
Seca/Estiagem
104 071
86 726
Inundações/Cheias
231 887
193 239
Ciclones
44 534
37 112
Total
380 492
317 076
Fenómeno
Área em Risco (ha)
Produtores em Risco
Seca/Estiagem
104 071
86 726
Inundações/Cheias
231 887
193 239
Ciclones
44 534
37 112
Total
380 492
317 076
Texto do artigo, página 13: 4.5. Provável Impacto no Sector de Estradas
Texto do artigo, página 13: 4.5.2. Vias de acesso em risco de interrupção na Província de Zambézia.
Texto do artigo, página 13: O Sector de Estradas prevê que algumas estradas correm o risco de interrupção ou funcionarem com o trânsito condicionado caso ocorram chuvas intensas e também devido ao nível de precaridade de algumas vias de acesso. As províncias de maior risco são Maputo, Gaza, Sofala, Manica, Zambézia e Cabo Delgado.
Texto do artigo, página 13: Na província da Zambézia as estradas em risco são: R640 Zero-Mopeia-Luabo-Nhacatiua, R650 Pinda-Megaza-Chire, R650 Chire-Milange, N322 Zero-Morrumbala-Pinda-Rio Chire, R644 Maganja-Nante-Cariua, R645 Maganja-Mabala, R643 Namacurra – Macuse, R1118 Namacurra – Forquia R654, Ragone – Namarroi, R1102 Ragone – Gurue, N/C Bive – Maganja da Costa, N/C Bive-Muaquiua.
Texto do artigo, página 13: Os danos registados frequentemente nas vias de acesso têm sido: erosão, cortes e ravinas na plataforma da estrada, escavação e colapso das lajes de pavimento de estruturas, erosão da plataforma e taludes das estradas, poças de água nas zonas baixas com solos plásticos, tornando a plataforma escorregadia, entre outros. Os pontos críticos estão identificados nas figuras abaixo.
Texto do artigo, página 13: As estradas de maior risco em Cabo Delgado são: N380 Macomia-Oasse; R698 Montepuez-Nairoto; R762 MuepaneMetuge-Mahate; R698 Montepuez-Namuno; R760 MecufiMazezi.
Texto do artigo, página 13: Vias de Acesso em risco de inundação na província da Zambézia
Texto do artigo, página 13: Vias de Acesso em risco na província de Cabo Delgado
Texto do artigo, página 13: Figura 12: Mapa de estrada em risco de inundação na província da Zambézia
Texto do artigo, página 13: 4.5.3. Vias de acesso em risco de interrupção na Província de Manica
Texto do artigo, página 13: Na província de Manica deverá se prestar maior atenção nas seguintes vias de acesso: N260 CruzN6-espungabera, N260 Dombe-Rio Massapa, N260 CruzN6-Rio Búzi-Espungabera,
Texto do artigo, página 13: Figura 11: Mapa de estrada em risco de inundação na província de Cabo Delgado
Texto do artigo, página 14: Vias de Acesso em risco na Província de Manica
Legenda
Pontos Administrativos
Vias de Acesso em risco
Classificação de Vias de Acesso
Primária
Secundária
Terciária
Vicinal
Outros
Províncias Vizinhas
Países Vizinhos
Texto do artigo, página 14: Figura 13: Mapa de estradas em risco de inundação na província de Manica
Texto do artigo, página 14: 4.5.4. Vias de acesso em risco de interrupção na Província de Gaza
Texto do artigo, página 14: Na província de Gaza deve-se prestar maior atenção nas seguintes vias de acesso: N222 Mapai - Antiga Front. Chigubo; N222 Mapai – Pafuri; R441 Chinhacanine – Nalazi; R441 Chinhacanine – Nalazi; R455 Pafuri – Chicualacuala; R855 Maqueze – Chanhanine; R856 Chokwe – Thlawene; R442 Chibuto - Alto Changane – Maqueze; NC Massingir – Chibotana; R441 Machaila – Massangena.
Texto do artigo, página 14: Vias de Acesso em risco na Província de Gaza
Legenda
Pontos Administrativos
Vias de Acesso em risco
Classificação de Vias de Acesso
Primária
Secundária
Terciária
Vicinal
Outros
Províncias Vizinhas
Países Vizinhos
Texto do artigo, página 14: Figura 14: Mapa de estradas em risco de inundação na província de Gaza
Texto do artigo, página 14: 4.5.5. Vias de acesso em risco de interrupção na Província de Maputo
Texto do artigo, página 14: Na província de Maputo deve-se prestar maior atenção nas seguintes vias de acesso R406: Catuane/Filipe; R408:
Texto do artigo, página 14: Vias de Acesso em risco na Província de Maputo
Legenda
Pontos Administrativos
Vias de Acesso em risco
Classificação de Vias de Acesso
Primária
Secundária
Terciária
Vicinal
Outros
Províncias Vizinhas
Países Vizinhos
Texto do artigo, página 14: Figura 15: Mapa de estradas em risco de inundação na província de Maputo
Texto do artigo, página 14: 4.5.6. Vias de acesso em risco de interrupção na Província de Sofala
Texto do artigo, página 14: Na província de Sofala deverá se prestar maior atenção nas seguintes vias de acesso: 1005 Maringue / Chauaua; N/CMuxungue/Chibabava; R561-Crz N1/ Machanga; R560+R562 Machanga/Divinhe; N280 Tica/ Guara Guara; R521 Crz N1 Casa Nova/ Crz. N280 Buzi; R564 Gorongosa/Piro; R1001 Casa Banana/Mazamba/ Inhaminga; R1003 Crz N6 / Savane; N/C Crz R1003 / Sengo; N261 Nhamapaza Macossa; R529 Chemba/ Tambara; N283-Caia/Chemba; R565-Maringue/Chemba; N282 Dondo/ Matondo; N283-Caia/Marrome.
Texto do artigo, página 14: Vias de Acesso em risco na Província de Sofala
Legenda
Pontos Administrativos
Vias de Acesso em risco
Classificação de Vias de Acesso
Primária
Secundária
Terciária
Vicinal
Outros
Províncias Vizinhas
Países Vizinhos
Texto do artigo, página 14: Figura 16: Mapa de estradas em risco de inundação na província de Sofala
Número ou marcador, página 15: 5. Acções Sectoriais a Realizar nas Fases de Prontidão, Resposta e Recuperação
Texto do artigo, página 15: O quadro de definição de acções sectoriais tem o objectivo de minimizar o impacto de desastres e compreende três fases: prontidão, resposta e recuperação.
Texto do artigo, página 15: a. Prontidão: técnica, material e financeira de preparação institucional, sectorial, comunitária e individual para reduzir o risco de desastres e os seus impactos.
b. Resposta: Medidas que visam salvar vidas, assegurar assistência humanitária e rápida funcionalidade socioeconómicas imediatamente a seguir ao desastre.
c. Recuperação: Actividades que concorrem, para a reposição e funcionalidade dos serviços básicos e normalização da vida das pessoas afectadas pelo desastre.
Texto do artigo, página 15: As acções de prontidão, resposta, e recuperação poderão ser realizadas ao longo do ano. Contudo, no período de Outubro à Dezembro, poderão predominar as acções de prontidão e intervenções de resposta. Neste sentido, acções como (i) a elaboração do plano anual de contingência, (ii) a preposição estratégica de bens e suprimentos de emergência, (iii) importação de suprimentos de emergência adicionais para responder às necessidades prementes, e (iv) a coordenação e monitoria, constituem algumas das actividades críticas a serem realizadas nestes períodos.
Texto do artigo, página 15: No período de Janeiro à Março, maior incidência poderá ser para as acções de resposta como (i) a operacionalização dos planos de contingência, (ii) realização das avaliações rápidas das necessidades para informar o plano de resposta, e (iii) a avaliação das necessidades de reconstrução e recuperação pós emergência.
Texto do artigo, página 15: O período de Abril à Setembro é reservado para as acções de recuperação e resposta, incluindo, entre outras, (i) a implementação da estratégia multissectorial de recuperação e reconstrução (Ex: reassentamento, reconstrução assistência alimentar, projecto de geração de renda); e (ii) monitoria da implementação das actividades e programas de recuperação. Algumas aquisições de materiais para pré-posicionamento e que estejam nos parâmetros das normas de funcionamento do Fundo de Gestão de Calamidades, também poderão ocorrer nesse período.
Texto do artigo, página 15: A implementação das acções de prontidão, resposta e recuperação poderá acontecer a todos os níveis, desde o central aos órgãos locais, incluindo os municípios, cabendo a cada um desses níveis garantir a planificação, monitoria, supervisão e assistência técnica e a implementação dos planos de resposta.
Texto do artigo, página 15: 5.1. Mobilização de Recursos para Resposta à Emergência A Equipa Humanitária Nacional (HCT) participa através
Texto do artigo, página 15: de sectores (clusters) de resposta humanitária em acções de prontidão e resposta a desastres com meios materiais e humanos para complementar os esforços do Governo. Assim, usando mecanismos acordados com o Governo, a Equipa Humanitária Nacional pode activar os dispositivos internos e internacionais de mobilização de recursos com base nos mandatos e instrumentos internacionais existentes. O processo de coordenação e gestão de resposta a emergência é liderado pelo Governo.
Texto do artigo, página 15: A assistência humanitária atempada, eficaz e apropriada por parte da HCT depende da observância dos seguintes aspectos:
Número ou marcador, página 15: a) Disponibilidade de informação sobre a avaliação da situação (magnitude, complexidade, urgência da emergência) com base em indicadores credíveis;
Número ou marcador, página 15: b) Apresentação de dados sobre a área afectada, grupos vulneráveis; população afectada e pessoas necessitadas
Número ou marcador, página 15: c) Disponibilização de informação sobre os recursos preposicionados pelo Governo e défice de acordo com as necessidades locais e tipo de evento;
Número ou marcador, página 15: d) Activação pelo governo dos níveis de alerta institucional para facilitação da mobilização de recursos adicionais e operacionalização do plano de contingência;
Número ou marcador, página 15: e) Solicitação de apoio humanitário pelo Governo.
Texto do artigo, página 15: 5.2. Activação e implementação dos Planos Distritais de Acções Antecipadas no âmbito da Seca
Texto do artigo, página 15: O Plano Distrital de Acções Antecipadas no contexto da Seca é um instrumento orientador para a implementação de acções de mitigação dos efeitos negativos da seca com base em dados de previsão. Neste contexto, através dos esforços do Governo com o apoio do Programa Mundial para Alimentação (PMA), está em curso uma iniciativa piloto de estabelecimento de um Sistema de Aviso Prévio à Seca com base em Acções Antecipadas nos distritos de Guijá e Chibuto na província de Gaza, bem como nos distritos de Marara e Changara na província de Tete.
Texto do artigo, página 15: Com base em mecanismos estabelecidos de coordenação interinstitucional, foram elaborados planos distritais das acções antecipadas nos distritos piloto, que poderão ser activados e implementados caso as previsões assim o justifiquem. Esta iniciativa poderá ser replicada para outros distritos mediante a priorização dos critérios de vulnerabilidade (previsão, factores socio económicos) a seca e a disponibilidade de fundos adicionais para o efeito.
Texto do artigo, página 15: O quadro a baixo apresenta o resumo das actividades a serem implementadas no contexto do presente Plano de Contingência.