Resolução n.º 58/CNE/2023

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Resolução n.º 58/CNE/2023

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Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 58/CNE/2023

Texto do artigo · p. 2 de 19 de Dezembro

Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade do preenchimento da vaga aberta por

Texto do artigo · p. 2 Deliberação n.º 81/CNE/2023, de 13 de Dezembro, na Comissão Distrital de Eleições de Dôa, Província de Tete, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, determina:

Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. É designada a cidadã Suraia dos Santos Mazoe, para exercer o cargo de membro da Comissão Distrital de Eleições de Dôa, na vaga aberta por renúncia do cidadão Filipe Cassara Dima.

Número ou marcador · p. 2 Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos dezanove dias do mês de Dezembro de dois mil e vinte e três. Registe-se e publique-se. Por eleições livres, justas e transparentes! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.

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Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 58/CNE/2023
Texto do artigo, página 2: de 19 de Dezembro
Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade do preenchimento da vaga aberta por
Texto do artigo, página 2: Deliberação n.º 81/CNE/2023, de 13 de Dezembro, na Comissão Distrital de Eleições de Dôa, Província de Tete, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, determina:
Número ou marcador, página 2: Artigo 1. É designada a cidadã Suraia dos Santos Mazoe, para exercer o cargo de membro da Comissão Distrital de Eleições de Dôa, na vaga aberta por renúncia do cidadão Filipe Cassara Dima.
Número ou marcador, página 2: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos dezanove dias do mês de Dezembro de dois mil e vinte e três. Registe-se e publique-se. Por eleições livres, justas e transparentes! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.

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