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Resolução n.º 59/CNE/2023

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Resolução n.º 59/CNE/2023

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Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 59/CNE/2023 de 19 de Dezembro Havendo necessidade do preenchimento da vaga aberta por Deliberação n.º 82/CNE/2023, de 13 de Dezembro, na Comissão Distrital de Eleições de Dôa, Província de Tete, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com o n.º 8 do artigo 6, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, determina:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. É designada a cidadã Suraia dos Santos Mazoe, para exercer o cargo de Vice–Presidente da Comissão Distrital de Eleições de Dôa, na vaga aberta por renúncia de cargo, do cidadão Manejo Araújo Joaquim.
Número ou marcador · p. 2 Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos dezanove
Texto do artigo · p. 2 dias do mês de Dezembro de dois mil e vinte e três.
Texto do artigo · p. 2 Registe-se e publique-se. Por eleições livres, justas e transparentes! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
Texto do artigo · p. 2 Declaração
Texto do artigo · p. 2 A Comissão Nacional de Eleições verificou os pressupostos legais e a autenticidade dos documentos apresentados, ao abrigo da alínea b) do n.º 1, do artigo 22 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Assim, nos termos do teor vertido no n.º 4 do artigo e Lei referidos no parágrafo precedente, declaro a cessação, por renúncia, do mandato conferido ao cidadão Filipe Cussara Dima, membro da Comissão Distrital de Eleições de Dôa.
Texto do artigo · p. 2 Registe e publique-se. Por eleições livres, justas e transparentes! Maputo, 19 de Dezembro de 2023. — O Presidente, Carlos
Texto do artigo · p. 2 Simão Matsinhe.
Texto do artigo · p. 2 Declaração
Texto do artigo · p. 2 Aos 11 dias do mês de Dezembro de dois mil e vinte e três, a Comissão Nacional de Eleições recebeu, da Comissão Provincial de Eleições de Tete, a nota n.º 18∕GP/CPET/2023, através da qual o cidadão Manejo Araújo Joaquim, membro da Comissão Distrital de Eleições de Dôa, renuncia ao mandato de Vice – Presidente daquele órgão de apoio à Comissão Nacional de Eleições para o qual havia sido designado ao abrigo da Resolução n.º 47/CNE/2023, de 2 de Novembro, publicada no Boletim da República, I Série, n.º 211 de 3 de Novembro.
Texto do artigo · p. 2 A Comissão Nacional de Eleições verificou os pressupostos legais e a autenticidade dos documentos apresentados, ao abrigo da alínea b) do n.º 1, do artigo 22 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Assim, nos termos do teor vertido no n.º 4 do artigo e Lei referidos no parágrafo precedente, declaro a cessação, por renúncia, do mandato de Vice–Presidente conferido ao cidadão Manejo Araújo Joaquim, membro da Comissão Distrital de Eleições de Dôa.
Texto do artigo · p. 2 Registe-se e publique-se. Por eleições livres, justas e transparentes! Maputo, 19 de Dezembro de 2023. — O Presidente, Carlos
Texto do artigo · p. 2 Simão Matsinhe.
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  1. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 59/CNE/2023 de 19 de Dezembro Havendo necessidade do preenchimento da vaga aberta por Deliberação n.º 82/CNE/2023, de 13 de Dezembro, na Comissão Distrital de Eleições de Dôa, Província de Tete, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com o n.º 8 do artigo 6, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, determina:
  2. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. É designada a cidadã Suraia dos Santos Mazoe, para exercer o cargo de Vice–Presidente da Comissão Distrital de Eleições de Dôa, na vaga aberta por renúncia de cargo, do cidadão Manejo Araújo Joaquim.
  3. Número ou marcador, página 2: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos dezanove
  4. Texto do artigo, página 2: dias do mês de Dezembro de dois mil e vinte e três.
  5. Texto do artigo, página 2: Registe-se e publique-se. Por eleições livres, justas e transparentes! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
  6. Texto do artigo, página 2: Declaração
  7. Texto do artigo, página 2: A Comissão Nacional de Eleições verificou os pressupostos legais e a autenticidade dos documentos apresentados, ao abrigo da alínea b) do n.º 1, do artigo 22 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro.
  8. Texto do artigo, página 2: Assim, nos termos do teor vertido no n.º 4 do artigo e Lei referidos no parágrafo precedente, declaro a cessação, por renúncia, do mandato conferido ao cidadão Filipe Cussara Dima, membro da Comissão Distrital de Eleições de Dôa.
  9. Texto do artigo, página 2: Registe e publique-se. Por eleições livres, justas e transparentes! Maputo, 19 de Dezembro de 2023. — O Presidente, Carlos
  10. Texto do artigo, página 2: Simão Matsinhe.
  11. Texto do artigo, página 2: Declaração
  12. Texto do artigo, página 2: Aos 11 dias do mês de Dezembro de dois mil e vinte e três, a Comissão Nacional de Eleições recebeu, da Comissão Provincial de Eleições de Tete, a nota n.º 18∕GP/CPET/2023, através da qual o cidadão Manejo Araújo Joaquim, membro da Comissão Distrital de Eleições de Dôa, renuncia ao mandato de Vice – Presidente daquele órgão de apoio à Comissão Nacional de Eleições para o qual havia sido designado ao abrigo da Resolução n.º 47/CNE/2023, de 2 de Novembro, publicada no Boletim da República, I Série, n.º 211 de 3 de Novembro.
  13. Texto do artigo, página 2: A Comissão Nacional de Eleições verificou os pressupostos legais e a autenticidade dos documentos apresentados, ao abrigo da alínea b) do n.º 1, do artigo 22 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro.
  14. Texto do artigo, página 2: Assim, nos termos do teor vertido no n.º 4 do artigo e Lei referidos no parágrafo precedente, declaro a cessação, por renúncia, do mandato de Vice–Presidente conferido ao cidadão Manejo Araújo Joaquim, membro da Comissão Distrital de Eleições de Dôa.
  15. Texto do artigo, página 2: Registe-se e publique-se. Por eleições livres, justas e transparentes! Maputo, 19 de Dezembro de 2023. — O Presidente, Carlos
  16. Texto do artigo, página 2: Simão Matsinhe.
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